Boletim 8

Boletim no 8 | 28 de abril de 2014

Boletim daADUNIRIO

filiada ao

ADUNIRIO

Assembleia decide em favor da mobilização

de professores na Unirio

Eleições do Andes-SN e do Conselho Fiscal da Adunirio acontecem conjuntamente

Professores enfrentam problemas com enquadramento

na carreira

pág 5

pág 6pág 3

DIRETORIA: Presidente: Viviane B. Narvaes | Vice-Presi-dente: Camila M. Moraes | Secretário Geral: Carla Silva-na Sartor| 1º Secretário: Bruno Oliveira | 2º Secretário: Leonardo Villela de Castro | 1º Tesoureiro: Rodrigo Cas-telo | 2º Tesoureiro: Rafaela de Souza Ribeiro CONSELHO FISCAL Titulares: Willian G. Soares, Dayse Martins Hora, Enedina Soares | Suplentes: Íris Abdallah Cerqueira CON-SELHO DE REPRESENTANTES: Alexandre Magno Carva-lho, Clarisse T. Gurgel, Elisabeth Orletti, Jadir Anunciação de Brito, Janaína Bilate Martins, Natália Ribeiro Fiche, Pedro Rocha de Oliveira, Rafael Forte Soares e Renato Almeida de Andrade ADMINISTRATIVO: Claudinea Gon-çalves COMUNICAÇÃO: Bruno Marinoni


Mobilizações em curso

Adunirio reúne relatos sobre sua história

ADUNIRIO

Nos últimos meses, a diretoria da Aduni-rio tem feito um esforço para organizar um pouco da memória da entidade e das lutas travadas pelo movimento docente na insti-tuição. Um breve relato já se encontra dis-ponível no site da seção sindical.Os professores interessados em contribuir para o registro dessa história podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2286.8100 para agendar uma conversa. A proposta é recu-perar informações e materiais espalhados e, assim, possibilitar que as experiências sejam recontadas e disponibilizadas para a atual e as futuras gerações.

Índice

Mobilizações em curso página 2

Adunirio reúne relatos sobre sua história página 2

Conselho fiscal aprova primeiras contas da atual diretoria

página 2

Professores enfrentam problemas com enquadramento na carreira

página 3

Não precisa da Ebserh! - Entrevistapágina 4

Professores da Unirio se mobilizam e aprovam indicativo de greve para maio

página 5


página 6

Artigospágina 7

Audiência no MPF discute crise no HUGGpágina 8

Comissão dos três segmentos cobra do MEC olução pra HUGG

página 8

2

No Brasil inteiro os professores das Instituições Federais de Educação Superior seguem se mobi-lizando, debatendo suas condições de trabalho, carreira, salário e autonomia. Várias categorias apontam no sentido da construção de uma gre-ve unificada dos servidores federais, mas o mo-vimento docente, embora convencido de que há inúmeros motivos para uma ação mais enérgica, segue cauteloso.Na Unirio, o quadro é semelhante. A última as-sembleia demonstrou que os professores estão inconformados com a situação, mas consideram importante avaliar as condições para a entrada em uma greve nesse momento. O indicativo de greve tirado aqui e em outras sessões sindicais ao redor do país deixa claro que há uma orientação do movimento docente no sentido de pressionar o governo federal para que se atenda a pauta de reivindicações apresentada pelo Andes-SN e, ao mesmo tempo, sejam solucionados problemas lo-cais.Professores da Unirio, além das intransigências oriundas da política do governo federal, sofrem também com problemas advindos da negligência e do despreparo da administração, como prova o caso das Retribuições por Titulação que não estão sendo pagas devidamente a um número conside-rável de professores.Nesse contexto, a Adunirio segue lutando pelos direitos dos professores e autonomia. Foi à Brasília

cobrar do MEC soluções para a crise do HUGG, tem conversado com o Ministério Público e dia-logado com a reitoria, além de estar em contato permanente com os docentes da instituição. A administração da Unirio, por outro lado, segue em um passo ambíguo, rompendo boa parte dos compromissos assumidos nos entendimentos que vem tendo com o sindicato.A força do movimento passa em boa medida pelo engajamento no processo de definição do grupo que coordenará o seu plano de ações. Nos dias 13 e 14 de maio, serão realizadas as eleições da dire-toria do Andes-SN, que irá estar à frente das lutas no próximo biênio. A Copa do Mundo se aproxima e a sociedade vê o governo aumentando o seu nível de intransigên-cia, temeroso de que a insatisfação popular pre-judique os negócios da Fifa e de seus patrocina-dores. A criminalização da pobreza e da luta por direitos sociais, mecanismo utilizado para a re-pressão, tem fortes raízes no preconceito de classe e racial, como atestam os artigos dos professores da Unirio publicados nesta edição do boletim.Ao mesmo tempo em que os governos federal, es-tadual e municipal seguem incrementando seus mecanismos de repressão, a sociedade dá exem-plos de que somente a organização, a mobiliza-ção e a pressão dos trabalhadores são capazes de arrancar conquistas e a garantia de direitos das mãos da burocracia e do capital.

O Conselho Fiscal deu parecer favorável, aprovando as contas de dezembro e janeiro da Adunirio. Com a decisão, a nova direto-ria passa pela primeira avaliação financeira com saldo positivo.As contas de fevereiro, março, abril e maio devem ser ainda avaliadas pela atual gestão do Conselho, haja vista que as eleições para nova composição estão marcadas para os dias 13 e 14 de maio, juntamente com o pro-cesso eleitoral do Andes-SN na Unirio.

Conselho fiscal aprova primeiras contas da atual diretoria


Um plano voltado para a desestruturação da carreira dos professores imposto pelo governo federal à revelia das reivindicações do movimento docente organizado. Uma administração universitária negligente com a garantia e promoção de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras. Soma-se as duas coisas e nos deparamos com a rea-lidade da Unirio, na qual um conjunto de professores têm enfrentado problemas com promoções, progressões e enquadramento na carreira, além de não receber os benefí-cios aos quais têm direito.Dos problemas a serem resolvidos, o mais urgente talvez seja o caso dos docentes que recentemente ingressaram no quadro de funcionários da Unirio como professor au-xiliar e seguem recebendo apenas o venci-mento básico, sem a Retribuição por Titu-lação (RT) que lhes é devida. Com esse erro da administração, alguns estão perdendo ao menos um terço do valor que deveriam estar recebendo de salário.O problema com as RTs surgiu por causa de interpretações equivocadas da recente Lei 12.772/12 que entendiam que os con-cursos públicos somente poderiam exigir título de graduação. Embora a posterior lei nº 12.863/13 tenha esclarecido o equívoco, a Unirio não consertou os erros anteriores.Após realizar várias conversas com os pro-fessores e a assessoria jurídica, a Adunirio apresentou o problema à reitoria em reunião realizada no dia 14 de março. A administra-ção da universidade admitiu o erro e se com-prometeu a consertá-lo rapidamente, o que não foi feito até o presente momento.Além disso, alguns professores foram en-quadrados como “auxiliar” quando deve-riam ser classificados como “assistente A” ou “adjunto A”, de acordo com a titulação. A reitoria se comprometeu a solucionar rapi-damente o problema, bastando a aprovação pelo Conselho Universitário (Consuni). No entanto, na sessão realizada posteriormente, o reitor tirou o ponto da pauta, alegando que a proposta deveria ser analisada pela procu-radoria da Unirio.

Professores enfrentam problemas com enquadramento na carreira

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1. Retribuição por Titulação (RT) de professores mestres ou doutores empossados como auxiliar será paga no salário referente ao mês de março, com retroativo até janeiro de 2014. Os retroativos referentes ao ano 2013 serão pagos posteriormente, sendo avaliada a forma de pagamento.

2. Inclusão na pauta Consuni do dia 20/3: o reenquadramento dos professores empossados como auxiliar para assistente A ou adjunto A, de acordo com a titulação. 3. Instituição de uma comissão que construirá proposta de regulamentação da carreira docente no âmbito das responsabilidades da UNIRIO, formada por integrantes da PROGEPE, CPPD e por três professores indicados pela ADUNIRIO.

4. Para os processos de progressão, promoção e pagamento de retroativos valerá a data de entrada dos pedidos no departamento de origem do docente e não mais a data de publicação das portarias. Aqueles professores que tiverem portarias de progressão e promoção com data diferente da entrada do pedido no departamento devem requerer à PROGEPE a correção de suas portarias.

5. As reuniões da CPPD serão amplamente divulgadas pela comunicação social da reitoria, com datas, locais e pautas.

6. Pedidos de progressão e promoção devem ser obrigatoriamente abertos como processo e en-caminhados à PROGEPE, respeitando-se o prazo legal de trinta dias para resposta aos requerentes.

7. Progressões horizontais docentes, uma vez aprovadas nos departamentos de origem, tais pro-gressões serão automáticas. Caberá à CPPD somente chancelar tais aprovações, encaminhando-as imediatamente para a PROGEPE.

Compromissos assumidos com a Aduniriopela reitoria em 14 de março


Como ocorreu a adesão do HUB ao contrato da Ebserh?O HUB vive, na verdade, assim como os outros hospitais universitários, uma doença crônica. Problema com gestão ineficiente de compra e problema de pessoal. A gente tem a verba de cus-teio da Secretaria da Saúde que é pra todas essas despesas com procedimento e atendimento, a gente tem os funcionários que são concursados, pagos pela universidade e pagos pelo ministé-rio, mas tem também o pessoal terceirizado e os chamados precarizados, alguns sem vínculo há vinte anos quando por lei só poderiam ficar seis meses. Isso é uma coisa ilegal, o ministério do Planejamento já estava no pé do HUB por conta disso há um tempo. Como o HUB ficava tirando dinheiro do custeio pra pagar esse pessoal, isso gerava um ônus nas contas e essa bola de neve foi aumentando. Tem épocas em que essa doença crônica se exa-cerba um pouco, aí a gente tem essas crises agu-das como a de 2011, quando se teve que fechar o centro cirúrgico por uma semana porque não tinha fio de sutura, não tinha gaze, não tinha ál-cool 70. Você vê o tamanho da inabilidade que havia na época de gerir compras, de se deixar faltar álcool no hospital. A gente conseguiu, por meio do SOS HUB, fazer atos e reuniões com o Ministério da Saúde e com o Ministério da Edu-cação. A gente conseguiu uma verba emergen-cial de mais de 3 milhões de reais para o HUB naquela semana e pediu que o MEC assumisse a folha de pagamento desses funcionários, os ter-ceirizados e os precarizados. E o MEC disse que se fizesse isso, teria que fazer para todos os hos-pitais universitários federais, porque eles sofrem do mesmo problema. Em 2012, quando a gente ainda vivia um contexto de crise no hospital, foi

Não precisa da Ebserh!Entrevista

colocado em votação no Consuni na UnB (eu era conselheira dicente) a adesão à Ebserh. Foi apresentada como única alternativa possível. Se a gente não aderisse, a gente não teria dinheiro e teria que fechar o hospital, já que, “coincidente-mente”, a Secretaria de Saúde do DF não queria renovar o contrato com o HUB e a gente não ti-nha nenhuma perspectiva de ganho de dinheiro.[...]Mas, são coisas que não precisam da Ebserh para serem feitas. Como eu falei, a fonte de recursos é a mesma. É verba do Ministério da Educação. Por que o MEC pode passar dinheiro via em-presa e não pode passar sem a empresa? Não faz sentido.

Como a resistência respondeu à imposição da Ebserh?No Consuni, nós estudantes fizemos três exigên-cias: 1- Que o hospital continuasse sendo 100% público; 2- Que não houvesse nenhum prejuízo das atividades de ensino, pesquisa e extensão re-alizadas no HUB; 3- Que a gente tivesse garanti-das e instituídas as participações de estudantes, servidores e professores nos colegiados delibera-tivos da empresa sobre o HUB. Até hoje a gente não tem instituída uma cadeira para estudante, servidor e pra professor nos colegiados delibe-rativos da empresa. O que ocorreu também em 2013 foi que a gente teve uma piora de alguns problemas que já existiam. Por exemplo, alguns aparelhos quebrados permaneceram quebrados e outros quebraram também. A gente teve ser-viço, por exemplo, da UTI neonatal, que qua-se fechou. Algumas residências médicas foram muito prejudicadas: por exemplo, a da Patologia que começou a rodar fora do HUB.

O que muda na relação entre o hospital e o aprendizado na universidade no caso de ade-são?Um estudante de medicina do sétimo semestre que está aprendendo a atender agora, por exem-plo, tem consulta dele que demora até uma hora. Você não pode deixar que meta de produção atrapalhe o ensino em uma instituição que deve ser 100% pública e que deve funcionar com a ló-gica que não é de mercado. A lógica de mercado é priorizar aqueles serviços que são mais ren-táveis e esquecer aqueles serviços que são mais onerosos e mais trabalhosos. E esses serviços, onerosos e trabalhosos, costumam ser os mais importantes pra nossa formação.[...]Durante um problema com a UTI neonatal, de falta de plantonista, no qual a UTI quase foi fe-chada, os residentes de pediatria chegaram a chamar a comissão distrital de residência médica para ir lá vistoriar e mudá-los para outro hospi-tal. Os próprios residentes do HUB estavam pe-dindo pra ir para outros locais porque não tinha paciente, não tinha serviço pra eles.

Você pode dar um exemplo de como a lógica da representatividade democrática nas de-cisões descumprida pela Ebserh interfere no funcionamento do hospital?A participação de estudantes foi crucial para a reabertura do pronto-socorro do HUB. A gente já estava há mais de três anos com o pronto-so-corro de clínica médica fechado. Por meio dos atos realizados em 2011, a gente conseguiu uma reunião com a reitoria e criou o espaço que se chamava Mesa de Trabalho do HUB. Essa Mesa de Trabalho foi proposta por estudantes e tinha em sua composição estudantes, servidores, pro-fessores, a direção do hospital e as direções das faculdades de medicina e de ciências da saúde. Então, foi num espaço proposto por estudantes que um discente deu a ideia de fazer um pronto--socorro de campanha no estacionamento do HUB. Foi a partir dessa proposta que se elabo-rou, amadureceu e se realizou o pronto-socorro provisório do HUB, que é o que tá funcionando até agora. Então, eu fiz o meu internato com o pronto-socorro aberto graças à ideia de um es-tudante feita em um espaço proposto por um estudante.

A estudante de medicina da UnB Camila Damasceno

relata sua experiência com o processo de adesão à Ebserh, feita pelo Hospital Universi-

tário de Brasília (HUB)


A Assembleia Geral dos Professores da Adu-nirio, realizada no dia 27 de março, avaliou que devido às más condições de trabalho, aos problemas com a desestruturação da carrei-ra, à necessidade de fortalecer a campanha salarial, às investidas contra a autonomia universitária e ao momento político propí-cio, os docentes deveriam iniciar mobiliza-ções para lutar por conquistas no setor. Os presentes decidiram aprovar um indicativo de greve para o mês de maio, seguindo assim a orientação definida pelo 33º Congresso do Andes-SN Ao longo do mês de abril, a comissão de mo-bilização definida pela assembleia foi às di-versas unidades da Unirio e conversou com alguns professores, realizando um levanta-mento dos problemas que se vem enfrentan-do na universidade. Entre as principais difi-culdades apresentadas, foi apontada a falta de espaço para ensino, estudo, orientação e demais práticas acadêmicas. Além disso, re-clamou-se da ausência de informação sobre direitos e processos na instituição, além da desastrosa gestão das promoções e progres-sões por parte da Unirio. Em alguns casos, professores não estão rece-bendo nem a RT que lhes é devida. No caso mais grave apurado, um professor transferi-do de outra IFE para Unirio nunca recebeu o salário. Os trabalhadores técnico-administrativos da educação já se encontram em greve na-cional há mais de um mês, desde o dia 17 de março. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também decidiu pa-rar a partir do dia 21 de abril. Além desses, no Rio de Janeiro a Universidade Estadual Fluminense (UENF) também entrou em greve desde o início de março.O Andes-SN e suas seções sindicais locais se-guem mobilizando os educadores por todo o país, com o objetivo de fortalecer a luta.Enquanto são realizadas atividades nas

universidades promovidas pelo movimento docente, o Andes--SN pressiona o governo federal para que seja discutida a pauta de reivindicações dos professores. Algumas reuniões já foram rea-lizadas, mas o governo tem des-conversado quando se cobra mais concretude ao processo, como a construção de uma agenda de ne-gociação.

Professores da Unirio se mobilizam e aprovam indicativo de greve para maio

Comissão de mobilização dialoga com professoras da enfermagem

Professores cobram da reitoria soluções problemas com promoção e progressão

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Assembleia deliberou a favor de mobilizações e indicativo de greve


As eleições para a nova diretoria do Andes-SN serão realizadas nos dias 13 e 14 de maio. O pleito terá uma única chapa candidata, inscrita em fevereiro, durante o 33º Congresso da entidade, realizado em São Luís (MA).A chapa “Andes-SN de luta e pela base” destaca em seu programa o comprometimento com a defesa da educa-ção pública, da carreira única do Andes-SN, de salários justos e da paridade entre ativos e aposentados. Defende também condições de trabalho compatíveis com o traba-lho acadêmico, o sindicalismo autônomo, democrático e classista e uma sociedade além da barbárie do capital.A votação para a escolha da diretoria do Andes-SN para o próximo biênio 2014-2016 será realizada juntamente com as eleições para o conselho fiscal da Adunirio, que aprecia as contas da diretoria da seção sindical.


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Presidente Paulo Marcos Borges Rizzo (Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC)1ª Vice-Presidente Marinalva Silva Oliveira (SINDUFAP)2º Vice-Presidente Epitácio Macário Moura (SINDUECE)3ª Vice-Presidente Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus (ADUFS)Secretária Geral Cláudia March Frota de Souza (ADUFF)1º Secretário Francisco Jacob Paiva da Silva (ADUA)2º Secretário Fausto Camargo Junior (SINDCEFET-MG)3º Secretário Alexandre Galvão Carvalho (ADUSB)1º Tesoureiro Amauri Fragoso de Medeiros (ADUFCG)2º Tesoureiro Daniel de Oliveira Franco (ADUFPI)3º Tesoureiro Walcyr de Oliveira Barros (ADUFRJ)

Regional Rio de Janeiro1º Vice-Presidente Luis Eduardo Acosta Acosta (ADUFRJ)2º Vice-Presidente Marco Antonio Perruso (ADUR-RJ)1º Secretário Guilherme Lúcio Abelha Mota (ASDUERJ)2ª Secretária Elza Dely Veloso (ADUFF)1º Tesoureiro Wellington Augusto da Silva (ADUR-RJ)2º Tesoureiro Raul Ernesto Lopez Palacio (SESDUENF)

Chapa - Andes-SN de luta e pela base

Instituto Biomédico – Rua Frei Caneca nº 94, das 10:00 às 16:00 horas;Hospital Universitário Gafrée e Guinle (HUGG) – Rua Mariz e Barros, 775, das 10:00 às 14:00 horas;Centro de Ciências Humanas e Sociais – Av. Pasteur, 458, das 10:00 às 20:00 horas;Centro de Memória Social – Av. Pasteur, 458, das 10:00 às 20:00 horas;Centro de Letras e Artes – Av. Pasteur, 436, das 12:30 às 20:00 horas;Pátio externo da Reitoria – Av. Pasteur, 296, das 10:00 às 16:00 horasADUNIRIO – Rua Voluntários da Pátria, 107, das 10:00 às 16:00 horas.

Confira os locais e horários das seções eleitorais


Um dos entraves para o avanço da cidadania no Brasil conti-nua sendo equacionar abrangência e qualidade. Em outras pa-lavras, garantir qualidade no acesso aos serviços quando mais pessoas passam a usá-los.Exemplos não faltam. Nas últimas décadas, a adesão da classe média ao ensino (fundamental e médio) particular foi acom-panhada por uma piora dos serviços prestados no setor pelas próprias escolas privadas. Dinâmica semelhante ocorre com os planos de saúde: quanto mais usuários, piores as condi-ções – quem precisou usar recentemente os serviços privados de emergência pediátrica do Rio de Janeiro sabe do que estou falando. Dinâmica semelhante se observa no ensino superior: à medida que se amplia o acesso (e a privatização), decresce a qualidade da educação privada e pública (sobre o tema, reco-mendo o livro Um diagnóstico da educação brasileira, de Ota-viano Helene).Lógica parecida ocorre no transporte: a chegada de milhares de novos usuários aos aeroportos ocorre simultaneamente a uma notável piora dos serviços, tanto das empresas de aviação quanto da Infraero. No metrô, o aumento de passageiros dos últimos anos corresponde a condições muito ruins, evidentes nos trens lotados, no longo intervalo entre eles e no ritmo lento da expansão das linhas.Neste cenário, muitos apontam como problema os usuários novos ou recentes – e não a exploração capitalista de serviços públicos e a decisão política de não investir o suficiente para garantir serviços decentes à população (além da pouca efici-ência de diversos setores do Estado...). Esta postura pode ser notada em discursos produzidos pelas corporações de mídia tradicionais (emissoras de rádio e televisão, impressos, sites e portais online), mas também por indivíduos, que os veiculam em plataformas como blogues, Instagram, Twitter e Facebook, além de comentarem notícias em sites das corporações de mí-dia. Acho essa discussão muito interessante, por vários motivos. Um deles: embora, em tese, sejamos todos a favor da igualda-de, na prática ninguém está livre de ser preconceituoso. Inclu-sive eu e você.

Estudos recentes vêm apresentando o surgimento e o crescimento da chamada nova classe média no Brasil. Uma classe caracterizada pelos novos padrões de consumo e pelo aumento do poder de con-sumo dado as classes mais baixas através de novas políticas de aces-so à credito, que por sua vez, abrem uma extraordinária porta de consumos e endividamentos possíveis. No entanto, esta nova classe média aparentemente assusta as classes mais altas.Tal fato pode ser observado nas notícias que circularam sobre a “invasão” de jovens desta nova classe média aos shoppings pau-listas, movimento denominado de Rolezinho. A primeira vista, o movimento foi considerado uma onda de arrastões, porém, dados informaram que não houve nenhum registro de ocorrência nos ro-lezinhos, pelo menos, não da parte de lojistas ou frequentadores dos shoppings, mas, por outro lado, foram inúmeros os registros imagéticos da violência contra os jovens.O rolezinho que havia começado como um inocente rolé de jovens a um shopping, foi interpretado como algo ofensivo, criminoso, além de perigoso, gerando pavor a ponto de fechar lojas e shop-pings com auxilio de força policial e liminar judicial em defesa da propriedade privada.A exemplo das manifestações de junho 2013, a violência policial e a criminalização destes jovens deram contornos de movimento ao rolezinho, que se espalhou para outras cidades chegando até o Rio de Janeiro, quando uma chamada para um rolezinho em um shopping da zona sul carioca levou ao fechamento deste na data marcada para o evento.Mas a criminalização do lazer das classe populares, não é exata-mente uma novidade. No Rio de Janeiro, assistimos ao processo de criminalização dos bailes funk, concretizadas com a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em algumas favelas cario-cas. Hoje a maioria absoluta dos bailes teve suas atividades encer-radas e no seu lugar foram elaboradas festas cujos ingressos caros não podem ser pagos pelos moradores da favela.Aparentemente, a nova classe média, de origem marginal e oriunda de favelas ou periferias das grandes capitais ainda não está autori-zada a usufruir dos mesmos espaços de lazer e consumo das classes mais altas, sejam estes espaços do “morro” do “asfalto”. Como dito pelos organizadores do rolezinho, trata-se de um “grito por lazer”, um grito de uma nova classe média.

Sobre cidadania, igualdade e nossos preconceitos

Classes, crime e lazer

Camila Moraes - prof. da Unirio Rafael Fortes - prof da Unirio

Artigos

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Boletim no 8 | 28 de fevereiro de 2014

Agenda Política Adunirio

26 e 27/4 - Reunião do Setor das IFES

1/5 - Dia do Trabalhador

6/5 - Caravana da Educação Federal

7/5 - Marcha dos SPFs

8/5 - Assembleia Geral dos Professores

8/5 - Reunião Ampliada da Comissão da Verdade do Andes-SN

13 e 14/5 – Eleições para o Conselho Fiscal da Adu-nirio

13 e 14/5 – Eleições para a diretoria do Andes-SN

15/5 - Dia Nacional de Luta Contra as Remoções da Copa

16 a 18/5 - Reunião do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN - GTSS/A

8 a 10/8 - Encontro Nacional de Educação (ENE)

Representantes do DCE, do DABB, da Asu-nirio, da Adunirio, a reitoria e a direção do Hospital Universitário Gafrée e Guinle (HUGG) se reuniram com o Ministério Pú-blico Federal no dia 13 de março (quinta--feira) para fornecer documentos e discutir possíveis encaminhamentos para solução dos problemas que o hospital universitário da Unirio vem enfrentando. A expectativa do movimento é de que a iniciativa pos-sa subsidiar uma ação civil pública contra União, com vistas à obtenção do aporte or-çamentário necessário e a contratação de pessoal por meio de concurso público.A documentação entregue pelo reitor e pela Adunirio deve ser analisada pelos procura-dores, que irão avaliar as possibilidades de encaminhamento das questões. O diálogo foi importante para alguns esclarecimentos sobre a realidade do hospital universitário, no que diz respeito à utilização e o repasse dos recursos do Programa Nacional de Re-

estruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) no ano de 2013, ao repasse do SUS, aos repasses da universidade (que teria dobrado em 2013) e ao pagamento dos “bolsistas”.O diretor do HUGG declarou que todos os recursos esperados para 2013 chegaram, mesmo que com algum atraso, e que um dos maiores problemas que enfrenta o hospital é a dificuldade de planejamento da adminis-tração devido a não saber quando os recur-sos irão chegar. O professor Antônio Carlos Iglesias afirmou ainda que não há desabas-tecimento no hospital e que a redução de leitos certamente traz prejuízos à população e ao ensino. Na avaliação da diretoria da Adunirio essas informações foram extremamente impac-tantes, pois não havendo corte de recursos, não há justificativa para que a administração do hospital reduza a assistência. Além disso, o professor Ricardo Lima, na reunião com

Audiência no MPF discute crise no HUGG

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o reitor no dia 10 de janeiro, afirmou que o HUGG possui crédito com seus fornecedo-res e que eles mantêm o fornecimento re-gular de insumos mesmo quando o governo federal atrasa o repasse de recursos.Durante a reunião, as administrações da universidade e do HUGG demonstraram pouco interesse em colaborar para a elabo-ração de soluções sustentáveis para o hos-pital, insistindo na opção por uma resposta rápida que não resolve os problemas de fi-nanciamento e que sacrificam a autonomia da instituição.Ficou combinado entre os presentes, ao fim da reunião, que a Comissão dos Três Seg-mentos encaminhará ao MPF os editais e resultados dos concursos públicos vigen-tes que possuem candidatos aprovados e não empossados com vagas destinadas ao HUGG.

A Comissão dos Três Segmentos da Unirio, formada por professores, técnicos e estu-dantes esteve em Brasília no dia 2 abril para uma audiência com o Ministério da Educa-ção (MEC), na qual apresentou uma pauta emergencial com propostas para solucio-nar os problemas que vem enfrentando o HUGG.O documento apontou a necessidade de sa-nar o deficit de R$ 5,3 milhões, de ampliar o aporte orçamentário para R$ 106,68 milhões e de prover 454 vagas de concursos públicos de Regime Jurídico Único para o HUGG. Embora tenha sido realizada a reunião, o governo não estabeleceu um diálogo efeti-vo, demonstrando o estreitamento dos ca-nais da democracia representativa para o

Comissão dos três segmentos cobra do MEC solução pra HUGG

atendimento das demandas sociais. Após as falas dos representantes dos movimentos, o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, fez um longo relato sobre sua trajetória pessoal, evitando qualquer con-sideração sobre as propostas e argumentos trazidos pela comissão. Ao fim do seu discurso, Speller foi taxativo na afirmação de que o governo federal não está disposto a liberar os recursos necessá-rios se não for por meio da adesão ao con-trato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Essa chantagem vem sendo duramente cri-ticada pelos movimentos que defendem a autonomia universitária e a qualidade da educação e saúde públicas.

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