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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Rua Duque de Caxias, 346 - São José - CEP: 49015-320 - Aracaju - SE Tel: (0xx79)3226-2200

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SEÇÃO 1 Autorização para Curso

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 3939/2015 – Autoriza ROSANGELA DIAS DOS SANTOS, CPF nº 728.182.125-53, Professor de Educação Básica QP, Categoria 1P, Padrão A, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, afastar-se do cargo, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens incorporadas, a fim de participar do Curso de Mestrado Profissionalizante em Ciências da Educação, promovido pela Faculdade Norte do Paraná (Fac. Norte), na cidade de Santo Antonio de Jesus/Bahia, com conclusão prevista para junho de 2016. PORTARIA Nº 3940/2015 – Autoriza KLEBER WILLER COUTINHO DE SANTANA, CPF nº 661.409.785-72, Professor de Educação Básica QP, Categoria 1P, Padrão D, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, afastar-se do cargo, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens incorporadas, a fim de participar do Curso de Mestrado em Saúde e Ambiente, promovido pela Universidade Tiradentes, na cidade de Aracaju, com conclusão prevista para fevereiro de 2016. PORTARIA Nº 3941/2015 – Autoriza ROSEANE SANTANA SANTOS, CPF nº 912.821.105-78, Professor de Educação Básica QP, Categoria 3P, Padrão D, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, afastar-se do cargo, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens incorporadas, a fim de participar do Curso de Doutorado em Letras e Lingüística, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, na cidade de Maceió, com conclusão prevista para março de 2019. PORTARIA Nº 3942/2015 – Autoriza MARIA DO CARMO PRADO DE JESUS LIMA, CPF nº 868.676.285-91, Professor de Educação Básica QP, Categoria 1P, Padrão A, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, afastar-se do cargo, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens incorporadas, a fim de participar do Curso de Pós-Graduação em Letras Profissional em Rede (PROFLETRAS), promovido pela Universidade Federal de Sergipe, na cidade de Aracaju, com conclusão prevista para novembro de 2016.

PORTARIA Nº 3944/2015 – Autoriza JOÃO ADOLFO SILVA SILVEIRA, CPF nº 868.755.235-15, Professor de Educação Básica QP, Categoria 2P, Padrão C, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, afastar-se do cargo, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens incorporadas, a fim de participar do Curso de Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Uniamericas, na cidade de Fortaleza /Ceará, com conclusão prevista para 31 de julho de 2015. Aracaju, 25 de setembro de 2015. JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEÇÃO 2 Autorização para Redução de Carga Horária

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 3751/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a LIGIA RAMOS SILVA FERREIRA SANTOS, CPF n° 955.374.575-04, Professor de Educação Básica QP, Classe 2P, Padrão E, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 3853/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a VALÉRIA VIEIRA SANTOS, CPF n° 653.740.375-87, Professor de Educação Básica QP (1º e 2º vínculos), Classe 1P, Padrão D, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 3854/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a RANUSIA PEREIRA SILVA, CPF n° 154.995.025-87, Professor de Educação Básica QP (1º e 2º vínculos), Classe 1P, Padrão J, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação.

Governo de Sergipe

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

BOLETIM DE RECURSOS HUMANOS – Nº 121 Aracaju, 30 de setembro de 2015.

Boletim de Recursos Humanos nº 121 Aracaju, 30 de setembro de 2015.

2 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Rua Duque de Caxias, 346 - São José - CEP: 49015-320 - Aracaju - SE Tel: (0xx79)3226-2200


PORTARIA Nº 3855/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a ALEXSANDRA DOS SANTOS GOMES, CPF n° 910.084.685-68, Professor de Educação Básica QP, Classe 2P, Padrão D, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 3856/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de genitora curatelada portadora de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a VALQUIRIA MARTINS SANTOS SANTIAGO, CPF n° 378.372.305-15, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Padrão A, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4049/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a PEROLINA SOUZA TELES, CPF n° 010.178.355-86, Professor de Educação Básica QP, Classe 1P, Padrão A, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4050/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a JOAQUIM DIAS DOS SANTOS, CPF n° 019.215.227-04, Professor de Educação Básica QP, Classe 1P, Padrão A, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4051/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de avó curatelada portadora de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a ALINE DE MENESES ALVES , CPF n° 968.244.335-00, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Padrão B, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4052/2015 – Autoriza redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de genitora portadora de doença degenerativa e incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a ADJANE SILVA SOUZA, CPF n° 533.293.415-72, Técnico de Enfermagem, Categoria M-1, Padrão E, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 4053/2015 – Autoriza renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a JOSE DOMINGOS DA CONCEIÇÃO FILHO, CPF n° 101.988.655-20, Professor de Educação Básica QP, Classe 2P, Padrão H, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4054/2015 – Autoriza renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a ESTÊNIA ROBERTO DE MELO PASSOS, CPF n° 533.299.295-53, Professor de Educação Básica QP, Classe 2P, Padrão E, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente

de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4056/2015 – Autoriza renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF n° 266.387.115-04, Agente Administrativo, Categoria M-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 4057/2015 – Autoriza renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a DIRCE MARIA PAULA FONSECA, CPF n° 236.332.635-00, Médico/QPE, Categoria S-3, Padrão C, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 4058/2015 – Autoriza renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de cônjuge portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARILENE CANDEIAS DOS SANTOS, CPF n° 155.565.815-68, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Padrão G, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 4059/2015 – Autoriza renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a EDINORÁ CAMPOS DE MATTOS, CPF n° 170.894.175-49, Auxiliar de Enfermagem, Categoria B-1, Padrão C, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 4060/2015 – Autoriza renovação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), para acompanhamento de filho portador de deficiência incapacitante, pelo prazo de 01 (um) ano, a TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° 450.837.545-68, Agente de Serviços de Saúde, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. Aracaju, 30 de setembro de 2015. JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEÇÃO 3 Designar e Lotar

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº 19/2015 – O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Lei estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995, e pelas disposições da Lei nº 7.950, de 29 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores ROBERTO DA COSTA SANTOS, CPF nº 133.398.004-30, Consultor Técnico Operacional I e SILVAR PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR, CPF nº 983.119.565-53, Consultor Técnico Operacional, para comporem o Grupo de Trabalho




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Técnico Acompanhamento de Gastos Públicos do Poder Executivo Estadual - GTAG na forma do Decreto nº 29.999, de 04 de maio de 2015. Parágrafo único – Para os fins desta Portaria, os servidores ora designados deverão apresentar ao Secretário-Chefe da CGE/SE, até o dia 10 de cada mês Relatório Mensal Circunstanciado das Atividades realizadas, juntamente com as respectivas Atas, demonstrando a execução das ações e dos resultados alcançados, para o fiel cumprimento das disposições do Art. 5º do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE!PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG!CUMPRA-SE! Aracaju, 04 de maio de 2015. PORTARIA Nº 20/2015 - O SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Lei estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1° Lotar a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, CPF nº 235.320.175-04 – Técnica em Contabilidade, CRC/SE nº 003232/O-5, na COAD/DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA, da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, para realizar as atividades de assessoramento direto e imediato à coordenação da referida Diretoria. Art. 2º A servidora, a que se refere o art. 1º desta Portaria, deverá resguardar o sigilo das informações e documentos a que tiver acesso no desempenho de seus trabalhos, nos termos do Parágrafo único do art. 23 da Lei 3.630/95 e da Lei nº 2.148/77. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de maio de 2015. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE! PUBLIQUE-SE NO

BRH/SEPLAG! CUMPRA-SE! Aracaju, 11 de maio de 2015.

PORTARIA Nº 25/2015 - O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 12, da Lei Estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º – Lotar a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, CPF nº 235.320.175-04 – Técnica em Contabilidade, CRC/SE nº 003232/O-5, na DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - DGE, da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, a partir de 15 de julho de 2015. Art. 2º – A servidora, a que se refere o art. 1º desta Portaria, responderá pelas atividades e resultados do monitoramento do Serviço de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC/STN), consoantes disposições do Decreto Estadual nº 26.905/2010; do acompanhamento das demandas oriundas do Serviço de Informações aos Cidadãos; deverá resguardar o sigilo das informações e documentos a que tiver acesso no desempenho de seus trabalhos, nos termos do Parágrafo único do art. 23 da Lei 3.630/95 e da Lei nº 2.148/77. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE! PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG! CUMPRA-

SE! Aracaju, 09 de julho de 2015. PORTARIA Nº 26/2015 - O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 12, da Lei Estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º – Lotar o servidor ANTONIO SAMPAIO JÚNIOR, CPF nº 199.751.475-34 – Administrador, na COAD/DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA, da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, a partir de 15 de julho de 2015. Art. 2º – O servidor, a que se refere o art. 1º desta Portaria, responderá pelas atividades do almoxarifado, arquivo documental e logístico da Controladoria-Geral do Estado. § 1º – Para o cumprimento do disposto no Caput deste artigo, o referido servidor deverá adotar as providências administrativas e legais cabíveis para

manter a integridade dos bens depositados no almoxarifado da CGE/SE, sobretudo quanto à movimentação de entrada e saída de materiais e pessoas. Art. 3º – Designar o servidor FERNANDO JOSÉ TAVARES VIANA, CPF nº 720.076.055-20, para responder pelas atividades descritas no Caput deste artigo, em substituição eventual do servidor ANTONIO SAMPAIO JÚNIOR. Art. 4º - Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE! PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG!

CUMPRA-SE! Aracaju, 09 de julho de 2015. PORTARIA Nº 27/2015 – O Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 12 da Lei Estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor FERNANDO JOSÉ TAVARES VIANA, CPF nº 720.076.005-20, Administrador, para responder pela Coordenação das atividades e resultados da Diretoria de Gestão Interna – DGI, da Controladoria-Geral do Estado, sem prejuízo de suas atividades e responsabilidades frente à Coordenadoria de Gestão Interna; em substituição eventual do servidor FAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 034.924.565-70. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE! PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG!CUMPRA-SE! Aracaju, 06 de julho de 2015.

PORTARIA Nº 36/2015 – O SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Lei estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1° Lotar a servidora CARLA REGINA GOIS SANTOS, CPF nº 585.342.965-53 – Contadora, CRC nº SE 4028, na Assessoria Técnica – AT/CGE, para executar as atividades relacionadas ao PAINEL DE CONTROLE DA REGULARIDADE DO GOVERNO DE SERGIPE, sem prejuízo de outras funções da CGE/SE, nos termos da Lei nº 2.148/1977 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe e da Lei nº 3.630/1995. Art. 2º A servidora, a que se refere o art. 1º desta Portaria, deverá resguardar o sigilo das informações e documentos a que tiver acesso no desempenho de seus trabalhos, nos termos do Parágrafo único do art. 23 da Lei 3.630/95 e da Lei nº 2.148/77. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2015. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE! PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG! CUMPRA-SE!.

Aracaju, 31 de julho de 2015.

PORTARIA Nº 38/2015 - O SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Lei estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 36/3015/CGE, de 31 de julho de 2015. Art. 2º - Fica mantido o inteiro teor da Portaria nº 07/2015/CGE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE! PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG! CUMPRA-SE!

Aracaju, 03 de agosto de 2015. PORTARIA Nº 40/2015 - O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 12, da Lei Estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º – Lotar, para adaptação provisória de função, conforme decisão de Junta Médica Oficial nº 5067, de 25/08/2015, o servidor LUIZ ROBERTO MOURA SANTOS, CPF nº 103.883.54534 ocupante do cargo de Técnico em




Contabilidade, CRC/SE nº 3545/O-0, na CONAI/CONAD, para executar as atividades inerentes ao cargo, sem prejuízo de outras funções da CGE/SE, sob a coordenação de IOLANDA CARDOSO DE MELO, Diretora da CONAI/CONAD. Art. 2º – O servidor, a que se refere o art. 1º desta Portaria, deverá resguardar o sigilo das informações e documentos a que tiver acesso no desempenho de seus trabalhos, nos termos do Parágrafo único do art. 23 da Lei 3.630/95 e da Lei nº 2.148/77. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 25 de agosto de 2015. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE! PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG! CUMPRA-SE!

Aracaju, 25 de agosto de 2015.

PORTARIA Nº 41/2015 - O SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Lei estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1° Lotar o servidor ANTÔNIO SAMPAIO JÚNIOR, CPF nº 199.751.475-34, Administrador, na Assessoria Técnica – AT/CGE, para executar as atividades relacionadas ao PAINEL DE CONTROLE DA REGULARIDADE DO GOVERNO DE SERGIPE, sem prejuízo de outras funções da CGE/SE, nos termos da Lei nº 2.148/1977 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe e da Lei nº 3.630/1995. Art. 2º O servidor, a que se refere o art. 1º desta Portaria, deverá resguardar o sigilo das informações e documentos a que tiver acesso no desempenho de seus trabalhos, nos termos do Parágrafo único do art. 23 da Lei 3.630/95 e da Lei nº 2.148/77. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2015. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE!

PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG! CUMPRA-SE! Aracaju, 28 de agosto de 2015.

PORTARIA Nº 42/2015 - O SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Lei estadual nº 3.630, de 26 de junho de 1995 e as disposições da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1° Lotar o servidor EUJÁCIO JOSÉ DOS REIS SILVA, CPF nº 135.027.005-91, Diretor de Controladoria da Administração Indireta, na Assessoria Técnica – AT/CGE, a partir do dia 31/08/2015. Parágrafo único. Cabe aos servidores lotados na Assessoria Técnica, promover e executar as atividades de assessoramento técnico sob a forma de estudos, pesquisas, pareceres, avaliações, exposições de motivos, análises, informações e elaboração de relatórios; bem como outras atividades técnicas de interesse da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe. Art. 2º - O servidor ora designado deverá adotar as providências legais cabíveis ao fiel cumprimento do Decreto nº 30.060, de 21 de agosto de 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2015. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE! PUBLIQUE-SE NO BRH/SEPLAG! CUMPRA-

SE!Aracaju, 28 de agosto de 2015.

SEÇÃO 4 Enquadramento

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou a seguinte Portaria: Secretaria de Estado da Segurança Pública: PORTARIA Nº 2347/2015 – Enquadrar, com base no art. 37, da Lei nº 2.804, de 01 de junho de 1990, MARILEIDE PEREIRA VÁLIDO DE MELO, CPF 266.179.605-30, mudando para o cargo de Assistente Administrativo Padrão H, a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/09/2014. Aracaju, 23 de setembro de 2015. JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEÇÃO 5 Licença Prêmio

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 2774/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSÉ EVANGELISTA NASCIMENTO SANTOS, CPF n° 137.997.385-68, AGENTE AUXILIAR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/AGENTE AUX DE SEG PENITENCIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 2776/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELIAS DE ANDRADE, CPF n° 077.254.505-72, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/AGENTE DE SEG PENITENCIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 2777/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF n° 434.682.415-34, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/AGENTE SEG PENITENCIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 09 de outubro de 2009 a 08 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho




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de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 2830/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a VANDERLEY ALVES PORTELA, CPF n° 459.887.065-68, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/AGENTE SEG PENITENCIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 09 de outubro de 2009 a 08 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. Aracaju, 25 de setembro de 2015.

PORTARIA Nº 2836/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELENALDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 362.009.645-72, ENFERMEIRO, S-2, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE- PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) IPESAÚDE, correspondente ao (s) período (s) de 22 de maio de 2008 a 21 de maio de 2013. PORTARIA Nº 2844/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUIZ ALBERTO DO REGO ALVES, CPF nº 817.377.347-53, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS I, Nível I, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 08 de setembro de 2009 a 07 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 2848/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA SOBRAL DOS SANTOS, CPF nº 170.010.135-87, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, lotado (a) na do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, correspondente ao(s) período(s) de 30 de novembro de 1994 a 29 de novembro de 1999, e de 30 de novembro de 1999 a 28 de novembro de 2004. PORTARIA Nº 2853/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSÉ BARBOSA CORREA, CPF nº 375.164.425-34, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, correspondente ao(s) período(s) de 17 de junho de 2009 a 16 de junho de 2014. PORTARIA N° 2857/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio a ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS, CPF n° 345.384.535-87, AGENTE DE SERVIÇOS DE SÁUDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao(s) período(s) de 02 de julho de 2006 a 01 de julho de 2011. PORTARIA Nº 2859/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a APARECIDA DE FATIMA MARTINS PINHEIRO, CPF nº 595.999.287-68, ENFERMEIRO, S-2, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE- PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) IPESAÚDE, correspondente ao (s) período (s) de 01 de junho de 2009 a 31 de maio de 2014.

PORTARIA Nº 2867/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GEORGE BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 120.088.345-49, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, do Grupo Ocupacional Carreira Policia Civil/Agente Auxiliar de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 27 de junho de 2006 a 26 de junho de 2011. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1°, §7° da Lei n° 4.429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 2868/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 154.547.705-15, DELEGADO DE POLÍCIA de 1ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Pública, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 02 de maio de 2009 a 01 de maio de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1°, §7° da Lei n° 4.429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA N° 2954/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio a ANTONIA LUCIA CABRAL MACHADO DE MENEZES, CPF n° 150.043.095-15, MÉDICO, S-3, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao(s) período(s) de 26 de fevereiro de 1986 a 25 de fevereiro de 1991, e de 26 de fevereiro de 1991 a 25 de fevereiro de 1996. PORTARIA N° 2967/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio a ANTONIA LUCIA CABRAL MACHADO DE MENEZES, CPF n° 150.043.095-15, MÉDICO, S-3, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao(s) período(s) de 26 de fevereiro de 1996 a 24 de fevereiro de 2001, e de 25 de fevereiro de 2001 a 24 de fevereiro de 2006. PORTARIA Nº 3159/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a TANIT ALVARES BEZERRA, CPF nº 199.404.405-53, Cirurgião Dentista, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 29 de novembro de 1986 a 28 de novembro de 1991 e de 04 de abril de 1996 a 03 de abril de 2001. PORTARIA N° 3186/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio a MARIA DE LOURDES SANTOS ALMEIDA, CPF n° 356.980.715-00, AGENTE DE SERVIÇOS DE SÁUDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao(s) período(s) de 20 de novembro de 1999 a 18 de novembro de 2004, e de 19 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2009. PORTARIA N° 3219/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio a MARIA DAS GRAÇAS FONSECA, CPF n° 188.127.324-53, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Justiça e de




Defesa ao Consumidor, correspondente ao(s) período(s) de 10 de outubro de 2010 a 09 de outubro de 2015. PORTARIA N° 3232/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio a JOSÉ HERMENEGILDO TELES SOUZA, CPF n° 454.708.985-04, AGENTE ADMINISTRATIVO, B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao(s) período(s) de 10 de janeiro de 2010 a 09 de janeiro de 2015. Aracaju, 24 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 3216/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUCIA SANTOS DE JESUS, CPF nº 454.666.535-00, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, B-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL- PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 01 de maio de 2008 a 30 de abril de 2013. PORTARIA Nº 3217/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA AUXILIADORA HENRIQUES FEITOSA, CPF nº 479.522.105-72, ASSISTENTE SOCIAL, S-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL- PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 23 de maio de 2008 a 22 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3218/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio JUNIA DE CASSIA SANTOS CRUZ, CPF n° 925.915.155-49, Guarda de Segurança do Sistema Prisional, 3ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Prisional, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3220/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio ARIVALDO DE JESUS OLIVEIRA, CPF n° 256.462.735-87, Agente de Segurança Penitenciária, do Grupo Ocupacional Segurança Prisional, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 25 de fevereiro de 2010 a 24 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3221/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio CLEAN HITLER SANTANA COSTA, CPF n° 610.455.945-04, Guarda de Segurança do Sistema Prisional, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Prisional, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 20 de outubro de 2008 a 19 de outubro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3222/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio EVANDRO MELO DOS SANTOS, CPF n° 411.302.275-53, Guarda de Segurança do Sistema Prisional, 3ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Prisional, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3223/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio RONALDO GOMES SANDES DE OLIVEIRA, CPF n° 923.285.394-91, Guarda de Segurança do Sistema Prisional, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Prisional, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 26 de julho de 2002 a 25 de julho de 2007, e de 30 de setembro de 2009 a 29 de setembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3224/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio LUCIANO SANTANA BARROS, CPF n° 009.224.675-36, Guarda de Segurança do Sistema Prisional, 3ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Prisional, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, § 2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3225/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA GUILHERMINA DOS SANTOS BISPO, CPF nº 449.861.655-34, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao(s) período(s) de 14 de junho de 2006 a 13 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3226/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a PAULO SAMANDAR JALALI, CPF nº 911.936.995-68, Médico Neurologista/QPE, Categoria S-3, Padrão C, do Grupo Ocupacional SAÚDE, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 18 de junho de 2009 a 17 de junho de 2014. PORTARIA Nº 3227/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUIZ HENRIQUE MONTALVÃO SIMÕES, CPF nº 361.693.235-15, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, 2ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Pública, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 06 de fevereiro de 2010 a 05 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto




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no art. 1°, §7° da Lei n° 4.429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3228/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº 102.474.245-87, Guarda Sanitário, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 19 de junho de 2009 a 18 de junho de 2014. PORTARIA Nº 3229/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a OTÁVIO DOS SANTOS VASCONCELOS, CPF nº 120.265.905-59, Técnico de Enfermagem, Categoria M-1, Padrão G, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 17 de outubro de 2007 a 15 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 3230/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSINEIDE DE ANDRADE BATISTA, CPF nº 463.485.495-34, Agente de Serviços de Saúde, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 13 de junho de 1996 a 12 de junho de 2001, e de 13 de junho de 2001 a 12 de junho de 2006. PORTARIA Nº 3231/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSINEIDE DE ANDRADE BATISTA, CPF nº 463.485.495-34, Agente de Serviços de Saúde, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 13 de junho de 2006 a 12 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3233/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DE FATIMA SOUZA CHAVES, CPF nº 239.399.315-00, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Padrão E, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 10 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3234/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DELCI DE SANTANA, CPF nº 473.670.675-91, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 08 de março de 2008 a 07 de março de 2013. PORTARIA Nº 3235/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ALMERINDA DO CARMO CARDOSO ALVES, CPF nº 722.800.855-34, Auxiliar em Enfermagem, Categoria B-1, Padrão C, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 22 de julho de 2007 a 20 de julho de 2012. PORTARIA Nº 3437/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JILMAR SANTOS ARAUJO, CPF nº 276.450.025-49, Vigilante,

Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Saúde - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 29 de agosto de 2005 a 28 de agosto de 2010. PORTARIA Nº 3438/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EZEL ELMAR DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº 094.781.165-68, MÉDICO VETERINÁRIO, S-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 06 de maio de 2008 a 05 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3439/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARTA MARIA SILVA ALVES NASCIMENTO, CPF nº 326.371.875-49, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 27 de maio de 2008 a 26 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3440/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a GLEIDE SANTOS, CPF nº 575.748.555-87, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 24 de junho de 2002 a 23 de junho de 2007, e de 20 de agosto de 2008 a 19 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 3441/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSE DE SOUZA, CPF nº 189.459.885-72, Agente de Serviços de Saúde, Categoria B-3, III, Referência 11, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 07 de fevereiro de 2010 a 06 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 3442/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, CPF nº 189.791.905-06, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, M-2, VI, Referência 13, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 17 de novembro de 2004 a 16 de novembro de 2009, e de 17 de novembro de 2009 a 16 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3443/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a DENISE MARIA MELO SILVA, CPF nº 276.432.475-87, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, G, Referência 13, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 23 de maio de 2008 a 22 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3444/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a HUMBERTO DOS SANTOS, CPF nº 133.743.624-00, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, do Grupo Ocupacional ENGENHEIRO/ARQUITETO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 03 de agosto de 2007 a 01 de agosto de 2012.




PORTARIA Nº 3445/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MAURO CESAR DE OLIVEIRA FONSECA, CPF nº 361.733.805-44, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS – I, NÍVEL 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 19 de outubro de 2009 a 18 de outubro de 2014. PORTARIA Nº 3446/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GILDA ESTEVES DA COSTA, CPF nº 636.563.027-15, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS – II, NÍVEL 2, Referência 13, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 06 de novembro de 2009 a 05 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3447/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA IOLANDA SANTOS, CPF nº 201.489.505-82, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, M-1, I, DO Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL – PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 29 de maio de 2005 a 28 de maio de 2010. PORTARIA Nº 3448/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARGARETE HORA BATISTA MENEZES, CPF nº 181.880.874-91, Médico, S-3, G, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 25 de março de 1990 a 24 de março de 1995, e de 25 de março de 1995 a 23 de março de 2000. PORTARIA Nº 3449/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARGARETE HORA BATISTA MENEZES, CPF nº 181.880.874-91, Médico, S-3, G, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 24 de março de 2000 a 23 de março de 2005, e de 24 de março de 2005 a 23 de março de 2010. PORTARIA Nº 3450/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARGARETE HORA BATISTA MENEZES, CPF nº 181.880.874-91, Médico, S-3, G, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 24 de março de 2010 a 23 de março de 2015. PORTARIA Nº 3451/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ARIOSVALDO XISTO DOS SANTOS, CPF nº 374.465.505-97, Vigilante, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 28 de julho de 2008 a 27 de julho de 2013. PORTARIA Nº 3452/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ARLETE SENA SANTOS, CPF nº 102.266.305-44, Auxiliar em Enfermagem, B-4, IV, Referência 15, do Grupo Ocupacional SAUDE, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 16 de novembro de 2009 a 15 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 3453/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CLAUDIO SILVESTRE DE JESUS, CPF nº 217.182.615-00, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 10 de fevereiro de 2009 a 09 de fevereiro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. Aracaju, 30/09/2015 PORTARIA Nº 3454/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RITA DE CACIA OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº 311.988.565-72, Agente de Serviços de Saúde/QPE, B-3, III, Referência 14, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV/EXTINÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 26 de maio de 2008 a 25 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3455/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DE LOURDES ALVES COSTA, CPF nº 278.778.685-53, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondente ao (s) período (s) de 23 de maio de 2008 a 22 de maio de 2013. Aracaju, 30/09/2015. PORTARIA Nº 3456/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CLAUDIA RIBEIRO CARVALHO SILVA, CPF nº 000.200.427-52, MÉDICO PEDIATRA/QPE, S-2, VIII, Referência 08, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV/EXTINÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 02 de dezembro de 2009 a 01 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3457/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSÉ BERNARDINO COSTA, CPF nº 412.287.825-04, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, do Grupo Ocupacional Carreira Policia Civil/Agente Auxiliar de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 26 de janeiro de 2010 a 25 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1°, §7° da Lei n° 4.429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3458/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a DJALMA JOSE DO NASCIMENTO FILHO, CPF nº 030.709.314-05, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, do Grupo Ocupacional Carreira Policia Civil/ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 04 de dezembro de 2008 a 03 de dezembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1°, §7° da Lei n° 4.429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.




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PORTARIA Nº 3460/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE WELLINGTON DOS SANTOS II, CPF nº 198.917.415-91, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 16 de novembro de 2007 a 14 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 3461/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDMUNDO SOARES BEZERRA FILHO, CPF nº 116.530.005-20, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 09 de setembro de 2009 a 08 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3462/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a FIGUERES MUNIZ CARIRI, CPF nº 127.339.625-15, MOTORISTA, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 20 de abril de 2009 a 19 de abril de 2014. PORTARIA Nº 3464/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RENILTON LOBO MANHAES, CPF nº 452.688.947-49, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 20 de setembro de 2009 a 19 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3465/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA, CPF nº 001.466.135-70, Técnico em Contabilidade, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 28 de dezembro de 2009 a 27 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3466/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a HELIO MAMEDE FROTA, CPF nº 423.771.455-15, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 09 de setembro de 2009 a 08 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3467/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ALOISIO GONÇALVES SANTANA, CPF nº 400.594.645-34, VIGILANTE, B-2, II, Referência 14, do Grupo Ocupacional APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 20 de julho de 2002 a 19 de julho de 2007, e de 20 de julho de 2007 a 18 de julho de 2012. PORTARIA Nº 3468/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO, CPF nº 120.291.815-87, MOTORISTA, B-1, J do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 01 de junho de 2006 a 31 de maio de 2011.

PORTARIA Nº 3469/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA ISABEL DOS SANTOS, CPF nº 198.572.335-20, PRODUTOR CULTURAL, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Cultura, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 06 de setembro de 2006 a 05 de setembro de 2011. PORTARIA Nº 3470/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MÁRIO ALVES SANTOS, CPF nº 345.213.725-20, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, E, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 02 de fevereiro de 2010 a 01 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 3471/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ELZE CORREA NOGUEIRA, CPF nº 199.929.125-53, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 09 de maio de 2001 a 08 de maio de 2006 e de 09 de maio de 2006 a 08 de maio de 2011. PORTARIA Nº 3472/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a HELENCIEGLES FONSECA PEREIRA, CPF nº 416.076.194-15, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 15 de setembro de 2009 a 14 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3473/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GILBERTO DOS SANTOS, CPF nº 352.611.885-04, Técnico em Contabilidade, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 31 de dezembro de 2009 a 30 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3474/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a BALBINO JOSE SILVA NETO, CPF nº 149.962.515-49, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 06 de maio de 2007 a 04 de maio de 2012. PORTARIA Nº 3475/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RODOLFO OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO, CPF nº 276.454.285-20, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 06 de novembro de 2009 a 05 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3476/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JADSON MOURA CUNHA, CPF nº 116.710.255-04, MOTORISTA, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 18 de abril de 2010 a 17 de abril de 2015.




PORTARIA Nº 3477/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANA MARINA SANTOS BARRETO, CPF nº 368.121.295-34, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 30 de maio de 2006 a 29 de maio de 2011. PORTARIA Nº 3478/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a COSME JOSE DOS REIS, CPF nº 102.283.065-15, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 29 de abril de 2008 a 28 de abril de 2013. PORTARIA Nº 3479/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCIA MOTA MIRANDA, CPF nº 235.582.455-04, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 06 de junho de 2008 a 05 de junho de 2013. PORTARIA Nº 3480/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a TENNYSON DE ALCANTARA BARRETO FILHO, CPF nº 199.386.835-68, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 28 de abril de 2010 a 27 de abril de 2015. Aracaju, 30/09/2015. PORTARIA Nº 3481/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MANOEL MESSIAS DE SANTANA, CPF nº 138.835.185-49, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, do Grupo Ocupacional ENGENHEIRO/ARQUITETO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Companhia de Recursos Hídricos de Sergipe, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 01 de abril de 2008 a 31 de março de 2013. PORTARIA Nº 3482/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DE FATIMA SANTOS BEZERRA, CPF nº 459.219.205-25, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS/QPE/PH, B-1, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação de Saúde Parreira Horta, correspondente à assiduidade ao(s) período(s) aquisitivo (s) de 05 de março de 2009 a 04 de março de 2014. Aracaju, 25 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 3483/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GENIVETE DOS SANTOS, CPF nº 256.183.695-91, Executor de Serviços Básicos/QPE, B-1, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 11 de maio de 2010 a 10 de maio de 2015. PORTARIA Nº 3484/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO FERNANDES DE MENEZES, CPF nº 103.026.035-49, Médico Ortopedista/QPE, S-3, J, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação

Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de abril de 2010 a 07 de abril de 2015. PORTARIA Nº 3485/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ADRIANA MELO PEIXOTO BARBOSA, CPF nº 910.909.385-00, Médico Neonatologista/QPE, S-3, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 19 de julho de 2007 a 17 de julho de 2012. PORTARIA Nº 3486/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MOACIR VIEIRA, CPF nº 411.776.736-49, Executor de Serviços Operativos, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de abril de 2008 a 01 de abril de 2013. PORTARIA Nº 3487/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JORGE CARDOSO SILVA, CPF nº 276.229.915-20, Executor de Serviços Básicos, B-1, I, Referência 15, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, correspondente ao (s) período (s) de 27 de abril de 2010 a 26 de abril de 2015. PORTARIA Nº 3488/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANA LUCIA SANTOS ARAGÃO, CPF nº 574.736.685-87, AGENTE ADMINISTRATIVO, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de fevereiro de 2009 a 13 de fevereiro de 2014. Aracaju, 30 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 3506/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA LUIZA DE MELO CHAVES, CPF nº 266.216.065-91, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Cultura, correspondente ao (s) período (s) de 31 de agosto de 2009 a 30 de agosto de 2014. PORTARIA Nº 3507/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ROBERTO LUIZ ARAUJO NUNES, CPF nº 068.429.685-34, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Agricultura, Desenv. Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 02 de junho de 2001 a 01 de junho de 2006 e de 02 de junho de 2006 a 01 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3508/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUCIVANIA DOS SANTOS, CPF nº 235.035.725-20, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenv. Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 09 de julho de 2005 a 08 de julho de 2010. PORTARIA Nº 3509/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROSIVANIA ROSA NASCIMENTO BARRETO, CPF nº 360.834.535-34, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no




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(a)Procuradoria Geral do Estado, correspondente ao (s) período (s) de 17 de fevereiro de 2006 a 16 de fevereiro de 2011. PORTARIA Nº 3510/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a PEDRO ANTONIO SANTOS SOUZA, CPF nº 189.639.515-53, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, B-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Procuradoria Geral do Estado, correspondente ao (s) período (s) de 03 de abril de 2010 a 02 de abril de 2015. PORTARIA Nº 3511/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELDER CONSENTINO SANCHES, CPF nº 269.616.738-99, DELEGADO DE POLÍCIA DE 3A. CLASSE, do Grupo Ocupacional SEGURANÇA PÚBLICA/DELEGADO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 29 de dezembro de 2009 a 28 de dezembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3512/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RAIMUNDA LISBOA RODRIGUES, CPF nº 878.496.235-68, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CÍVIL/ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de janeiro de 2010 a 01 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3513/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ALESSANDRO SANTANA CASTRO, CPF nº 926.669.305-72, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA. 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 09 de setembro de 2008 a 08 de setembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3514/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANDRE LUIZ VINHAS DA CRUZ, CPF nº 716.279.105-06, PROCURADOR DO ESTADO DA CLASSE ESPECIAL, ADVOCACIA DO ESTADO, do Quadro de Membros da Advocacia-Geral do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Procuradoria Geral do Estado, correspondente ao (s) período (s) de 23 de setembro de 2008 a 22 de setembro de 2013. PORTARIA Nº 3515/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WELLINGTON MATOS DO O, CPF nº 436.029.674-68, PROCURADOR DO ESTADO DA CLASSE ESPECIAL, ADVOCACIA DO ESTADO, do Quadro de Membros da Advocacia-Geral do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Procuradoria Geral do Estado, correspondente ao (s) período (s) de 22 de dezembro de 2008 a 21 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 3516/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CARINA FONTES SILVA BARRETTO, CPF nº 945.524.365-20, PROCURADOR DO ESTADO DA CLASSE SUPERIOR, Referência 00, ADVOCACIA DO ESTADO, do Quadro de Membros da Advocacia-Geral do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Procuradoria Geral do Estado, correspondente ao (s) período (s) de 26 de novembro de 2009 a 25 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3517/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LEALDO RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº 311.383.815-00, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 07 de setembro de 2009 a 06 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3518/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARLI DA SILVA, CPF nº 463.693.175-00, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 28 de dezembro de 2009 a 27 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3519/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANDERSON CLEYTON DE MELO, CPF nº 895.450.105-25, GUARDA DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 01 de abril de 2010 a 31 de março de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3520/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELENI BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 266.557.485-34, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 21 de fevereiro de 2010 a 20 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 3521/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a IDALINA NETA PEREIRA, CPF nº 394.213.685-68, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Instituto de Promoção e Assist Saúde Serv Est Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 12 de janeiro de 2009 a 11 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3522/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GLEIDE SELMA CONCEICAO SANTOS, CPF nº 201.905.655-00, AUXILIAR EM ENFERMAGEM/QPE, B-1, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 28 de setembro de 2009 a 27 de setembro de 2014.




PORTARIA Nº 3523/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANAEIRE ARAGAO SANTANA, CPF nº 256.488.615-91, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão Assist Social, Trabalho e Dir. Humanos, correspondente ao (s) período (s) de 29 de março de 2009 a 28 de março de 2014. PORTARIA Nº 3524/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MITZY SILVA MATOS, CPF nº 164.140.715-87, ADMINISTRADOR, S-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão Assist Social, Trabalho e Dir. Humanos, correspondente ao (s) período (s) de 09 de maio de 2008 a 08 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3525/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE ODERMAN CANUTO DOS SANTOS, CPF nº 199.742.725-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 07 de março de 2010 a 06 de março de 2015. PORTARIA Nº 3526/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a TANIA CRISTINA DOS SANTOS, CPF nº 585.201.475-34, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, B-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 23 de maio de 2008 a 22 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3527/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DO SOCORRO MARROCOS SILVA, CPF nº 154.289.405-06, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA/QPE, S-3, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 31 de julho de 2008 a 30 de julho de 2013. PORTARIA Nº 3528/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSABEL SILVA DIAS DOS SANTOS, CPF nº 347.662.195-20, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 24 de fevereiro de 2003 a 23 de fevereiro de 2008 e de 24 de fevereiro de 2008 a 22 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 3529/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a WILSON CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 235.782.465-49, VIGILANTE, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Cultura, correspondente ao (s) período (s) de 18 de maio de 2005 a 17 de maio de 2010 e de 18 de maio de 2010 a 17 de maio de 2015. PORTARIA Nº 3530/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE LUIZ DAS VIRGENS MEDEIROS, CPF nº 171.093.615-00, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 22 de fevereiro de 2004 a 20 de fevereiro de

2009 e de 21 de fevereiro de 2009 a 20 de fevereiro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3532/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ZELMA MOURA DO NASCIMENTO, CPF nº 192.530.444-20, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO/QPE/PH, S-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação de Saúde Parreira Horta, correspondente ao (s) período (s) de 21 de novembro de 2009 a 20 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3533/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARIA APARECIDA TEODORO TEIXEIRA, CPF nº 054.983.175-49, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 14 de setembro de 2004 a 13 de setembro de 2009 e de 14 de setembro de 2009 a 13 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3534/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a NAUTILIA GALVAO VIEIRA CARNEIRO DE MOURA, CPF nº 170.153.755-91, MÉDICO PEDIATRA/QPE, S-3, E, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 30 de novembro de 2009 a 29 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3535/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ALBINO JOSE SANTOS DA FONSECA, CPF nº 155.053.245-68,OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 08 de junho de 1996 a 07 de junho de 2001 e de 08 de junho de 2001 a 07 de junho de 2006. PORTARIA Nº 3536/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ALBINO JOSE SANTOS DA FONSECA, CPF nº 155.053.245-68, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 08 de junho de 2006 a 07 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3537/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ALBERTO TORRES GUIMARAES, CPF nº 336.234.145-49, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 18 de agosto de 2009 a 17 de agosto de 2014. PORTARIA Nº 3538/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SERGIO LEAL TEXEIRA, CPF nº 358.844.365-72, Auditor Técnico de Tributos - I, Nível 1, Referencia 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 07 de novembro de 2009 a 06 de novembro de 2014.




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PORTARIA Nº 3539/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSÉ CARLOS GOIS DE JESUS, CPF nº 660.859.265-53, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3540/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE DOS SANTOS, CPF nº 407.105.305-44, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS/QPE/PH, B-1, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação de Saúde Parreira Horta, correspondente ao (s) período (s) de 10 de junho de 2001 a 09 de junho de 2006 e de 10 de junho de 2006 a 09 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3541/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO, CPF nº 138.471.205-49, MOTORISTA, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 22 de março de 2010 a 21 de março de 2015. PORTARIA Nº 3542/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ZENILDE SANTOS, CPF nº 201.565.965-04, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE/QPE, B-1, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 10 de janeiro de 2010 a 09 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 3543/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ZULEIDE BISPO DOS SANTOS, CPF nº 199.801.325-15, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE/QPE, B-1, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de fevereiro de 2010 a 01 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 3544/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MONICA VIEIRA ARAGÃO, CPF nº 575.551.175-68, MÉDICO PEDIATRA/QPE, S-3, E, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 27 de janeiro de 2010 a 26 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 3545/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ORTENCIA MARIA BEZERRA CAVALCANTE, CPF nº 102.300.505-06, ASSISTENTE SOCIAL/QPE, S-1, I, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 17 de março de 2010 a 16 de março de 2015.

PORTARIA Nº 3546/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WAYNER RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 150.269.305-49, AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE AUX. DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 27 de novembro de 2007 a 25 de novembro de 2012. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3547/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE TELES DOS SANTOS, CPF nº 987.351.018-49, AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE AUX. DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 16 de janeiro de 2010 a 15 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3548/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JAIRO JOAQUIM DOS SANTOS, CPF nº 234.952.355-15, AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE AUX. DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 28 de setembro de 2002 a 27 de setembro de 2007 e de 24 de maio de 2008 a 23 de maio de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3549/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GABRIEL NASCIMENTO FIGUEIREDO NETO, CPF nº 921.312.635-20, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 2ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 19 de abril de 2010 a 18 de abril de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3550/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ADRIANO MACHADO BANDEIRA, CPF nº 590.787.905-04, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 17 de março de 2010 a 16 de março de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.




PORTARIA Nº 3552/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CHRYSTIANNE FONTES MOTA, CPF nº 352.591.835-68, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 05 de agosto de 2009 a 04 de agosto de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3553/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE DE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 516.934.885-15, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 2ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 16 de janeiro de 2010 a 15 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3554/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ADEMIR DA SILVA MELO JUNIOR, CPF nº 963.192.085-20, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Grupo Ocupacional Segurança Pública, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de janeiro de 2010 a 01 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3555/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a COSME VIEIRA DE MENEZES, CPF nº 383.751.925-20, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 17 de janeiro de 2010 a 16 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3556/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ABILIO LIMA NASCIMENTO, CPF nº 102.380.185-04, MOTORISTA, B-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 08 de agosto de 2009 a 07 de agosto de 2014. PORTARIA Nº 3557/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARLEIDE DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº 517.388.485-15, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2014. A

conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3558/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a D´KLIN CARDOSO MOREIRA, CPF nº 837.950.655-34, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3559/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCOS JULIO SANTOS BARROS, CPF nº 983.111.585-68, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3560/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCEL RIBEIRO SANTOS, CPF nº 084.977.977-44, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3562/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MEILANE ALVES LIMA COSTA, CPF nº 077.384.125-34, ASSISTENTE SOCIAL, S-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 31 de outubro de 2009 a 30 de outubro de 2014. PORTARIA Nº 3563/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JORGE ANDRADE SANTOS, CPF nº 198.821.905-10, LABORATORISTA DE SAUDE/QPE, M-1, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 12 de agosto de 2009 a 11 de agosto de 2014. PORTARIA Nº 3564/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO FERNANDO MACHADO AGUIAR, CPF nº 414.876.135-04, MEDICO NEUROLOGISTA/QPE, S-3, E, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro




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Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 01 de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3565/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ERIONALDO GOMES DE ANDRADE, CPF nº 252.469.765-72, Oficial Administrativo/QPE, M-1, I, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 12 de junho de 2004 a 11 de junho de 2009 e de 12 de junho de 2009 a 11 de junho de 2014. PORTARIA Nº 3566/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RIVANIA LIMA SANTOS, CPF nº 391.261.885-20, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE/QPE, B-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 25 de janeiro de 2010 a 24 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 3567/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a APOLINARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 150.193.065-68, VIGILANTE/QPE, B-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3568/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RENATA MELO DE LIMA, CPF nº 722.708.105-20, Auxiliar em Enfermagem/QPE, B-1, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 22 de julho de 2009 a 21 de julho de 2014. PORTARIA Nº 3569/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SALETE SPOTAM DE CARVALHO, CPF nº 792.520.288-20, MEDICO CIRURGIÃO PLASTICO/QPE, S-3, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de novembro de 2009 a 07 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3570/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SUELY MENDES DA IGREJA, CPF nº 326.502.565-91, Auditor Técnico de Tributos - I, Nível 1, Referencia 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 06 de novembro de 2009 a 05 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3571/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a IDALTON ANTONIO MARTINS, CPF nº 358.750.209-97, Engenheiro Cartógrafo, S-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 11 de agosto de 1998 a 10 de agosto de 2003 e de 11 de agosto de 2003 a 09 de agosto de 2008.

PORTARIA Nº 3572/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a IDALTON ANTONIO MARTINS, CPF nº 358.750.209-97, Engenheiro Cartógrafo, S-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 10 de agosto de 2008 a 09 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 3573/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a BERNARDINO BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 189.512.955-91, Técnico Agrícola, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 17 de setembro de 1994 a 16 de setembro de 1999 e de 17 de setembro de 1999 a 15 de setembro de 2004. PORTARIA Nº 3574/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a BERNARDINO BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 189.512.955-91, Técnico Agrícola, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 16 de setembro de 2004 a 15 de setembro de 2009 e de 16 de setembro de 2009 a 15 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3575/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOAO BOSCO ARAUJO MACEDO, CPF nº 111.832.175-87, Guarda Sanitário, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 12 de junho de 1984 a 11 de junho de 1989 e de 12 de junho de 1989 a 11 de junho de 1994. PORTARIA Nº 3576/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOAO BOSCO ARAUJO MACEDO, CPF nº 111.832.175-87, Guarda Sanitário, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 12 de junho de 1994 a 11 de junho de 1999 e de 08 de novembro de 2002 a 07 de novembro de 2007. PORTARIA Nº 3577/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOAO BOSCO ARAUJO MACEDO, CPF nº 111.832.175-87, Guarda Sanitário, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAUDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 08 de novembro de 2007 a 06 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 3578/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOUBERT SANTANA PIMENTEL, CPF nº 138.631.855-87, MÉDICO VETERINÁRIO, S-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 01 de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2014.




PORTARIA Nº 3579/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a AIDE ROSA DE LIMA, CPF nº 189.450.745-20, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 01 de agosto de 2004 a 31 de julho de 2009 e de 01 de agosto de 2009 a 31 de julho de 2014. PORTARIA Nº 3580/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a NICELIA MARIA AZEVEDO BARRETO, CPF nº 154.427.135-20, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 30 de julho de 2004 a 29 de julho de 2009, e de 30 de julho de 2009 a 29 de julho de 2014. PORTARIA Nº 3581/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA GILDENIDE LIMA, CPF nº 358.741.395-91, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 28 de julho de 2005 a 27 de julho de 2010. PORTARIA Nº 3582/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ADEMILDES BATISTA DE FREITAS CAMPOS, CPF nº 517.232.805-00, AGENTE ADMISTRATIVO, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 08 de janeiro de 2010 a 07 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 3583/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SANDRA LOBO PAUFERRO, CPF nº 345.983.325-49, CIRURGIÃO DENTISTA, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 03 de fevereiro de 2007 a 02 de fevereiro de 2012. PORTARIA Nº 3584/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a BENIGNA JOSEFA NASCIMENTO SANTOS, CPF nº 311.175.705-68, AUXILIAR EM ENFERMAGEM/QPE, B-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 28 de junho de 2006 a 27 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3585/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JANE MERES COUTO SANTOS SILVA, CPF nº 273.517.775-00, TÉCNICO EM LABORATÓRIO/QPE, M-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) IPESAÚDE, correspondente ao (s) período (s) de 18 de julho de 2008 a 17 de julho de 2013. PORTARIA Nº 3586/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EMANUELLA MENEZES MORAIS LUDUVICE COTIAS, CPF nº 973.291.775-04, TÉCNICO DE ENFERMAGEM/QPE, M-1, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 31 de março de 2010 a 30 de março de 2015.

PORTARIA Nº 3587/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CLEIDINADIJO ARAUJO DE JESUS, CPF nº 077.321.635-91, MOTORISTA, B-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 23 de maio de 2010 a 22 de maio de 2015. PORTARIA Nº 3588/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANA LUCIA SANTOS COSTA, CPF nº 383.717.585-53, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 31 de maio de 2008 a 30 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3589/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARINEIDE DE LIMA PRADO, CPF nº 160.404.574-49, ENFERMEIRO, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 20 de maio de 2006 a 19 de maio de 2011. PORTARIA Nº 3590/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JESU VIEIRA SANTOS, CPF nº 068.491.135-34, AGENTE ADMINISTRATIVO, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 29 de junho de 2009 a 28 de junho de 2014. PORTARIA Nº 3591/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSILEIDE CONCEIÇÃO MEIRA, CPF nº 198.735.575-04, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, M-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 13 de abril de 2007 a 11 de abril de 2012. PORTARIA Nº 3593/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WILSON VIEIRA SANTOS, CPF nº 256.088.865-34, Agente Administrativo, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 09 de abril de 2009 a 08 de abril de 2014. PORTARIA Nº 3594/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELIZETE DA SILVA, CPF nº 548.463.237-49, TECNICO EM RADIOLOGIA, M-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 04 de setembro de 2009 a 03 de setembro de 2014. PORTARIA Nº 3595/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CLAUDERCI DANTAS BARBOSA, CPF nº 126.789.965-49, ENFERMEIRO/QPE, S-2, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Instituto de Promoção e Assist. Saúde Serv. Est. Sergipe, correspondente ao (s) período (s) de 12 de janeiro de 2009 a 11 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3596/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ALEX SANTOS CRUZ, CPF nº 719.769.735-20, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s)




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período (s) de 16 de julho de 2002 a 15 de julho de 2007 e de 16 de julho de 2007 a 14 de julho de 2012. PORTARIA Nº 3597/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a REJANE SOARES RIBEIRO BEZERRA, CPF nº 609.228.935-00, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 03 de novembro de 2009 a 02 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3598/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CRISTIANE FRANCO SANTOS, CPF nº 276.012.345-68, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 07 de março de 2010 a 06 de março de 2015. PORTARIA Nº 3600/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SILVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO, CPF nº 295.139.445-49, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 09 de julho de 2005 a 08 de julho de 2010. PORTARIA Nº 3601/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSE DE FREITAS PEREIRA, CPF nº 137.899.965-72, ASSISTENTE SOCIAL, S-1, G, do Grupo Ocupacional ADMISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 21 de julho de 2008 a 20 de julho de 2013. PORTARIA Nº 3603/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ILKA PINTO DE OLIVEIRA, CPF nº 458.273.385-91, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 22 de abril de 2007 a 20 de abril de 2012. Aracaju, 30 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 3637/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE CARLOS DAVILA ANDRADE, CPF nº 077.434.245-53, ECONOMISTA, S-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 25 de março de 2010 a 24 de março de 2015. PORTARIA Nº 3638/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 277.995.145-15, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 15 de janeiro de 2009 a 14 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3639/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DO SOCORRO GOMES ALEXANDRINO, CPF nº 312.262.485-00, AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE AUX. DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder

Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 26 de setembro de 2009 a 25 de setembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do (s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3640/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº 102.255.605-34, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 09 de fevereiro de 2009 a 08 de fevereiro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3641/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JEFFERSON BARRETO FEDULO ALCANTARA, CPF nº 917.628.045-49, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 2ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 27 de janeiro de 2010 a 26 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3642/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELISABETH CRISTINA CORREIA MELLO, CPF nº 340.109.125-53, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 13 de dezembro de 2009 a 12 de dezembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3643/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MANUEL DAMIAO DA SILVA, CPF nº 103.703.825-87, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 07 de novembro de 2007 a 05 de novembro de 2012. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3644/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GILVANA GONÇALO LIMA CERQUEIRA, CPF nº 693.025.455-04, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 2ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro




Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 17 de janeiro de 2010 a 16 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3645/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSINO JOSE DE SOUZA FILHO, CPF nº 077.843.765-53, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 18 de maio de 2009 a 17 de maio de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3646/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANA MARIA DE JESUS, CPF nº 266.884.095-34, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 10 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3647/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ADILENE CESAR SANTOS, CPF nº 266.903.655-49, Agente Auxiliar de Segurança Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 04 de outubro de 2009 a 03 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3648/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CARLOS AUGUSTO MELO DE ANDRADE, CPF nº 392.173.375-87, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL – PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 19 de março de 2010 a 18 de março de 2015. PORTARIA Nº 3649/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a THIAGO TENISSON COSTA DAS NEVES, CPF nº 817.885.505-44, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 11 de agosto de 2009 a 10 de agosto de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002,

está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3650/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a FABRICIO BRITO ANDRADE, CPF nº 857.106.105-00, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3651/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CARLOS CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 280.146.775-87, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 12 de junho de 2008 a 11 de junho de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3653/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a KLEBER FURTADO CONCEIÇÃO, CPF nº 345.850.795-72, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referencia 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 02 de novembro de 2009 a 01 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3654/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a NAILSON CLAUDIO SILVA BULCAO, CPF nº 628.370.605-34, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 2ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de março de 2010 a 01 de março de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período (s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3655/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JANDIRA SANTOS CARDOZO, CPF nº 311.924.165-20, TECNICO DE ENFERMAGEM/QPE, M-1, E, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de novembro de 2007 a 31 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 3656/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GENAILDE ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº 516.343.925-15, MEDICO OBSTETRA/QPE, S-3, E, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 12 de dezembro de 2009 a 11 de dezembro de 2014.




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PORTARIA Nº 3657/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JUVANIA SOARES CRUZ, CPF nº 201.067.505-34, TECNICO DE ENFERMAGEM/QPE, M-1, G, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a)Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 05 de dezembro de 2009 a 04 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3658/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº 377.827.035-49, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 13 de novembro de 2006 a 12 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 3659/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a NAILDE MORAIS SANTOS, CPF nº 533.807.035-91, Auxiliar em Enfermagem/QPE, B-1, E, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 12 de dezembro de 2009 a 11 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3660/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE AMILTON DE OLIVEIRA, CPF nº 170.779.235-68, Técnico em Estatística, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 01 de dezembro de 2007 a 29 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 3661/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ANDREH VICENTE NUNES MENEZES, CPF nº 361.604.405-78, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referencia 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 14 de dezembro de 2004 a 13 de dezembro de 2009 e de 14 de dezembro de 2009 a 13 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 3662/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LARRUBIA BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 288.147.385-72, Executor de Serviços Administrativos, B-1, I, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, correspondente ao (s) período (s) de 15 de junho de 2007 a 15 de junho de 2012. PORTARIA Nº 3663/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MAGNA MARIA SANTOS DA SILVA, CPF nº 266.980.305-97, Executor de Serviços Básicos, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, correspondente ao (s) período (s) de 02 de janeiro de 2007 a 01 de janeiro de 2012. PORTARIA Nº 3664/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA ELZA BARBOSA, CPF nº 288.133.675-20, Agente de Serviços de Saúde, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 11 de junho de 2006 a 10 de junho de 2011.

PORTARIA Nº 3665/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a DANIEL CAMARA SILVA, CPF nº 000.216.865-05, AUXILIAR EM ENFERMAGEM/QPE, B-1, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 13 de janeiro de 2009 a 12 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3666/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSE FRANCA DUTRA, CPF nº 336.454.265-15, Cirurgião Dentista, S-2, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 20 de maio de 2008 a 19 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3667/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSE SANTOS ANJOS, CPF nº 276.499.975-53, Agente de Serviços de Saúde, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 30 de janeiro de 2009 a 29 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3668/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ADRIANA KATIA OLIVEIRA LIMA, CPF nº 390.775.865-04, MEDICO PEDIATRA/QPE, S-3, E, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 30 de novembro de 2009 a 29 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3669/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCIO MACHADO SOARES, CPF nº 267.443.255-15, AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE AUX. DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 24 de abril de 2010 a 23 de abril de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período (s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3670/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARISOL ALVES DE SOUZA ROCHA, CPF nº 399.045.555-91, Agente Administrativo, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 28 de maio de 2008 a 27 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3671/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA WALKIRIA DE SOUZA, CPF nº 154.631.685-04, Agente de Serviços de Saúde, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 24 de junho de 2008 a 23 de junho de 2013. PORTARIA Nº 3672/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a TANIA MARIA DOS SANTOS II, CPF nº 199.189.685-91, Cozinheiro/QPE, B-1, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal




Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 10 de fevereiro de 2010 a 09 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 3673/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CARLOS FERNANDO PEREIRA DE SA, CPF nº 063.394.844-68, Médico Veterinário, S-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 07 de maio de 2010 a 06 de maio de 2015. PORTARIA Nº 3674/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANUBIA MELO TAVARES, CPF nº 653.725.145-15, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 2ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de junho de 2009 a 01 de junho de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do (s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3675/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WILDSON SANTOS DO CARMO, CPF nº 796.864.195-00, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de junho de 2008 a 04 de junho de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3676/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUZINALDO SANTOS XISTO, CPF nº 588.545.845-68, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 2ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 10 de dezembro de 2007 a 08 de dezembro de 2012. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período (s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3677/2015 – Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a TANIT ALVARES BEZERRA, CPF nº 199.404.405-53, Cirurgião Dentista, S-2, H, do Grupo Ocupacional SAUDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 04 de abril de 2001 a 03 de abril de 2006 e de 04 de abril de 2006 a 03 de abril de 2011. PORTARIA Nº 3678/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE CLEOMAR SANTOS ARAGAO, CPF nº 938.435.775-87, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 29 de setembro de 2009 a 28 de setembro de 2014. A

conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3679/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a VANILTON SANTANA, CPF nº 652.545.705-04, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 09 de outubro de 2009 a 08 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3680/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ERIVALDO MOTA DA SILVA, CPF nº 407.120.365-04, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 16 de fevereiro de 2010 a 15 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3681/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº 663.029.435-15, GUARDA DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 01 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3682/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 879.294.658-53, VIGILANTE, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 10 de abril de 2010 a 09 de abril de 2015. PORTARIA Nº 3683/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE DOMICIO RAMOS, CPF nº 609.846.005-15, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinquenta por cento) do(s) período(s) da Licença-Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2° da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.




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PORTARIA Nº 3684/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LISALDO DOS SANTOS, CPF nº 116.362.205-25, AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 25 de fevereiro de 2010 a 24 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3685/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCIO CAMPOS SILVA, CPF nº 988.435.085-04, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de junho de 2009 a 01 de junho de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3686/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 111.487.645-34, MOTORISTA, B-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 29 de maio de 2007 a 27 de maio de 2012. PORTARIA Nº 3687/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RICARDO NASCIMENTO MENDONÇA, CPF nº 933.250.705-82, AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 17 de janeiro de 2010 a 16 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3688/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SELMA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA, CPF nº 120.238.685-72, Cirurgião Dentista/QPE, S-2, H, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 09 de agosto de 2007 a 07 de agosto de 2012. PORTARIA Nº 3689/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a IGOR FEITOSA ARAUJO, CPF nº 002.196.325-88, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 16 de março de 2009 a 15 de março de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de

outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3690/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA DA GLORIA CARVALHO SANTOS, CPF nº 533.969.445-34, Oficial Administrativo, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondente ao (s) período (s) de 24 de maio de 2008 a 23 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3691/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JAIRTON MENEZES DE MENDONÇA, CPF nº 170.571.595-87, Técnico Agrícola, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) período (s) de 14 de junho de 2006 a 13 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3692/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a NILSON SILVA PINHEIRO, CPF nº 234.913.025-87, AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLICIA CIVIL/ AGENTE AUX. DE POL JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 25 de novembro de 2009 a 24 de novembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3695/2015 – Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROSA MARIA ROCHA DE SOUZA, CPF nº 116.247.955-87, Técnico em Contabilidade, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 23 de março de 2010 a 22 de março de 2015. Aracaju, 29/09/2015. PORTARIA Nº 3696/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 259.925.705-00, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 16 de outubro de 2009 a 15 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3697/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE ALMEIDA, CPF nº 409.613.385-04, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 30 de outubro de 2009 a 29 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º




da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3698/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MILTON DE SOUZA SANTOS, CPF nº 311.166.555-00, AGENTE AUXILIAR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, 1ª CLASSE, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 01 de outubro de 2009 a 30 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3699/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CARLOS SILVA DOS SANTOS, CPF nº 120.148.935-00, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 06 de agosto de 2008 a 05 de agosto de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3700/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROSANGELA SILVA SANTEIRO, CPF nº 217.051.605-06, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 04 de outubro de 2008 a 03 de outubro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3701/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA, CPF nº 256.195.605-97, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 09 de abril de 2009 a 08 de abril de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3702/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a KALINKA BISPO DO NASCIMENTO AMARAL, CPF nº 975.070.165-87, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 31 de março de 2009 a 30 de março de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de

outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3703/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LEONARDO LIMA COSTA FILHO, CPF nº 150.249.465-53, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 25 de outubro de 2009 a 24 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3704/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JORGE ELSON PEREIRA CAMPOS, CPF nº 585.589.855-53, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de junho de 2009 a 01 de junho de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3705/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ORIVALDO ELIAS DA SILVA, CPF nº 236.287.405-25, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional Segurança Pública, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 22 de dezembro de 2008 a 21 de dezembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3706/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARYFRAN COSTA SANTOS, CPF nº 234.819.865-72, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 22 de dezembro de 2008 a 21 de dezembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3707/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GILSON PINHEIRO OLIVEIRA, CPF nº 234.665.615-15, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 29 de abril de 2007 a 27 de abril 2012. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.




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PORTARIA Nº 3708/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a FABIO DE JESUS BARRETO, CPF nº 000.747.825-92, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Cargos Efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 21 de outubro de 2009 a 20 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3709/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a BRENO DE MELO MUNIZ, CPF nº 858.644.475-87, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Cargos Efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 29 de outubro de 2008 a 28 de outubro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3710/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RIVALDO ALVES SANTANA, CPF nº 126.972.905-59, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Cargos Efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 24 de outubro de 2009 a 23 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3711/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº 264.691.625-68, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 06 de outubro de 2009 a 05 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3712/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a PAUL OLIVEIRA VIDAL, CPF nº 372.882.101-20, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 22 de junho de 2009 a 21 de junho de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3713/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JORGE LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 356.720.645-15, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 21 de novembro de 2009 a 20 de novembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3714/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SELMA SANTOS GOES, CPF nº 776.320.874-00, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 09 de janeiro de 2010 a 08 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3715/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RAMISES FARID PEREZ DOS SANTOS, CPF nº 661.228.485-49, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 12 de janeiro de 2010 a 11 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3716/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE LENILDISON GOMES DA SILVA, CPF nº 266.510.175-00, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/AGENTE SEG PENITENCIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 01 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3717/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA NATIVA DE SANTANA SANTOS, CPF nº 459.890.365-15, AGENTE AUXILIAR DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/AGENTE AUXILIAR SEGURANÇA PENITENCIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 28 de novembro de 2008 a 27 de novembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está




condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3718/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a IDERLANDIO DA COSTA VIEIRA, CPF nº 236.479.225-87, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/AGENTE SEG PENITENCIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 30 de setembro de 2009 a 29 de setembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3719/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE RIVERALDO DE FREITAS, CPF nº 111.691.255-49, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/AGENTE SEG PENITENCIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 17 de março de 2000 e de 16 de março de 2005 e de 17 de março de 2005 a 16 de março de 2010. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar n° 72, de 03 de julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. Aracaju, 30/09/2015. PORTARIA Nº 3720/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RITA DE CASSIA PRADO GAMA GOMES, CPF nº 276.513.715-34, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondente ao (s) período (s) de 03 de julho de 2010 a 02 de julho de 2015.

PORTARIA Nº 3721/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA LUCIA MOURA ISMERIM TELES, CPF nº 311.080.405-00, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, V, Referência 15, do Grupo Ocupacional APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Procuradoria Geral do Estado, correspondente ao (s) período (s) de 11 de julho de 2010 a 10 de julho de 2015. PORTARIA Nº 3722/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LIDIA TEIXEIRA NERY, CPF nº 149.955.305-68, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - II, Nível 2, Referência 13, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 22 de fevereiro de 2010 a 21 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 3723/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a SONIA MARIA SANTOS, CPF nº 312.142.075-53, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 01 de abril de 2010 a 31 de março de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto

no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3724/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSELITO MATOS DE OLIVEIRA, CPF nº 253.576.625-68, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, M-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 13 de março de 2008 a 12 de março de 2013. PORTARIA Nº 3725/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a WALDIR SANTOS SILVA JUNIOR, CPF nº 610.196.405-10, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 13 de fevereiro de 2010 a 12 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3726/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROGERIO MAMEDE FROTA, CPF nº 481.488.905-44, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1º CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 10 de fevereiro de 2010 a 09 de fevereiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3727/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE CRUZ DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 999.459.325-00, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 02 de janeiro de 2010 a 01 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3728/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSEFA MARIA DA CRUZ, CPF nº 190.039.005-15, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 20 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 3729/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROQUE HONORATO BRAZ, CPF nº 120.011.985-15, TÉCNICO EM PERÍCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, M-1, J, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 18 de junho de 2009 a 17 de junho de 2014.




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PORTARIA Nº 3730/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a FRANCISCO MANOEL MELOS DOS SANTOS, CPF nº 201.328.675-91, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 18 de janeiro de 2010 a 17 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3731/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a SOLANGE SOUZA LIMA, CPF nº 150.082.155-15, PERITO MÉDICO-LEGAL, do Grupo Ocupacional POLÍCIA CRIMINAL/PERITOS, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 14 de junho de 2003 a 12 de junho de 2008 e de 13 de junho de 2008 a 12 de junho de 2013. PORTARIA Nº 3732/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA HELENA DE SANTANA, CPF nº 149.264.665-20, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUXILIAR DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 21 de setembro de 2008 a 20 de setembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3733/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE MARCELINO DA SILVA, CPF nº 285.888.605-97, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, VI, Referência 14, do Grupo Ocupacional APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 03 de fevereiro de 2008 a 01 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 3734/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUIZ ALBERTO GUIMARAES ARAUJO FIGUEIREDO, CPF nº 777.972.485-91, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 19 de janeiro de 2010 a 18 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3735/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE ELIAS TENORIO BEZERRA, CPF nº 387.758.244-34, AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS - I, Nível 1, Referência 08, CARREIRA DO FISCO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 08 de setembro de 2004 a 07 de setembro de 2009 e de 08 de setembro de 2009 a 07 de setembro de 2014.

PORTARIA Nº 3736/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE AUGUSTO MENEZES SOUZA, CPF nº 269.075.425.87, TÉCNICO EM RADIOLOGIA/QPE, M-1, C, do Grupo Ocupacional QUADRO ESP DE PESSOAL NATUREZA PROV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Fundação Hospitalar de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de maio de 2009 a 13 de maio de 2014. PORTARIA Nº 3737/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a PATRICIA LIMA DA SILVA, CPF nº 883.425.065-68, ENFERMEIRO, S-2, C, do Grupo Ocupacional SAÚDE-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 10 de agosto de 2007 a 08 de agosto de 2012. PORTARIA Nº 3738/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a RENATO BARRETO DE ANDRADE, CPF nº 276.234.595-20, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) período (s) de 31 de maio de 2004 a 30 de maio de 2009 e de 31 de maio de 2009 a 30 de maio de 2014. PORTARIA Nº 3739/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a KATIA MARIA MENEZES DE ARAGAO, CPF nº 281.893.455-91, ASSISTENTE SOCIAL, S-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL-PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de maio de 2007 a 30 de abril de 2012. Aracaju, 30/09/2015. PORTARIA Nº 3740/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARGARIDA MARIA S A NASCIMENTO, CPF nº 103.460.405-82, MÉDICO, S-3, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de janeiro de 1990 a 01 de janeiro de 1995 e de 02 de janeiro de 1995 a 01 de janeiro de 2000. PORTARIA Nº 3741/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a MARGARIDA MARIA S A NASCIMENTO, CPF nº 103.460.405-82, MÉDICO, S-3, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 02 de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2004 a 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2009. PORTARIA Nº 3742/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARGARIDA MARIA S A NASCIMENTO, CPF nº 103.460.405-82, MÉDICO, S-3, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014 PORTARIA Nº 3743/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARCOS ANTONIO DE SOUZA, CPF nº 423.812.075-20, MÉDICO, S-3, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 04 de novembro de 2009 a 03 de novembro de 2014.




PORTARIA Nº 3744/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a VERA HELENA DE OLIVEIRA, CPF nº 412.685.635-87, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, B-1, E, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 11 de dezembro de 2008 a 10 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3745/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MOEMA MUNIZ RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 263.292.395-68, FISIOTERAPEUTA, S-2, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 27 de fevereiro de 2008 a 25 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 3746/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSE FEITOSA REZENDE, CPF nº 450.308.715-00, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, H, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 14 de junho de 2006 a 13 de junho de 2011. PORTARIA Nº 3747/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LUZENILDE MOURA AZEVEDO, CPF nº 171.426.365-72, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 15 de janeiro de 2008 a 13 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 3748/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO MESSIAS DO NASCIMENTO, CPF nº 199.576.025-00, AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, B-1, I, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 28 de outubro de 2009 a 27 de outubro de 2014. PORTARIA Nº 3749/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSIVAL DOS SANTOS, CPF nº 155.167.505-63, VIGILANTE, B-1, G, do Grupo Ocupacional SAÚDE - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao (s) período (s) de 22 de maio de 2008 a 21 de maio de 2013. PORTARIA Nº 3750/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE CARLOS PRATA, CPF nº 155.515.715-72, MOTORISTA, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, correspondente ao (s) período (s) de 21 de março de 2010 a 20 de março de 2015. PORTARIA Nº 3752/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GIVANILDO BATISTA DE ARAUJO, CPF nº 004.107.155-73, GUARDA DE SEG. DO SISTEMA PRISIONAL, do Grupo Ocupacional CARREIRA JUSTIÇA/GUARDA DE SEG PRISIONAL, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 05 de outubro de 2009 a 04 de outubro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 45, §2º da Lei Complementar nº 72, de 03 de

julho de 2002, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3753/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a EDNA DA PAIXAO SANTOS SILVA, CPF nº 311.246.315-34, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 30 de novembro de 2009 a 29 de novembro de 2014. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3754/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GIOVANI REIS DA SILVA, CPF nº 265.328.085-04, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 01 de maio de 2010 a 30 de abril de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3755/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JANDIARA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 199.786.425-87, AGENTE AUXILIAR DE POLÍCIA JUDICIARIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE AUX. DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 08 de maio de 2010 a 07 de maio de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3756/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ANTONIO WALDOCY BASTOS DA PAIXAO, CPF nº 661.782.905-00, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 18 de janeiro de 2010 a 17 de janeiro de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3757/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a FÁBIO ALESSANDRO PEREIRA LOPES, CPF nº 661.741.635-04, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 05 de junho de 2010 a 04 de junho de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de




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2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3758/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a GILMAR SANTANA DO CARMO, CPF nº 784.392.215-68, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 19 de abril de 2010 a 18 de abril de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3759/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ILDA VIERA PINHEIRO, CPF nº 200.736.155-87, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 19 de abril de 2010 a 18 de abril 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3760/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSE ALBERTO TEIXERA LOBO, CPF nº 138.686.915-53, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 03 de junho de 2006 a 02 junho de 2011. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3761/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LEONIA TERCIA BELMONT DE ANDRADE, CPF nº 381.957.802-10, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 19 de abril de 2010 a 18 abril 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3762/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a JOSIVALDO DOS SANTOS, CPF nº 230.807.105-25, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 23 de dezembro de 2008 a 22 de dezembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3763/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a RUI VLADEMIR DO CARMO, CPF nº 393.981.615-91, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3764/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELIENE SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 364.843.695-34, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 03 de abril de 2010 a 02 de abril de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3765/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a HELDER JOSE DE CRISTO GOMES, CPF nº 352.448.525-15, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ESCRIVÃO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 21 de novembro de 2008 a 20 de novembro de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3766/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ROBERTO LEITE MAIA, CPF nº 256.113.485-72, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 1ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 25 de março de 2010 a 24 de março de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3767/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a LEONARDO MOTA RAMOS, CPF nº 939.767.475-72, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 24 de abril de 2010 a 23 de abril de 2015. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe.




PORTARIA Nº 3768/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ALESSANDRO BUARQUE COUTO, CPF nº 556.694.845-68, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA, 2ª CLASSE, do Grupo Ocupacional CARREIRA POLÍCIA CIVIL/AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 31 de julho de 2008 a 30 de julho de 2013. A conversão em pecúnia de até 50% (cinqüenta por cento) do(s) período(s) da Licença Prêmio concedida, de acordo com o disposto no art. 1º, §7º da Lei nº 4429, de 02 de outubro de 2001, está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária do Estado de Sergipe. PORTARIA Nº 3769/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JOSE DOS SANTOS, CPF nº 267.311.935-34, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, B-1, I, Referencia 13, do Grupo Ocupacional APOIO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 31 de outubro de 2009 a 30 de outubro de 2014. PORTARIA Nº 3770/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a ELIANE MARIA DE ARAUJO, CPF nº 311.084.745-00, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS ADMINISTRATIVOS, B-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 17 de junho 2010 a 16 de junho de 2015. PORTARIA Nº 3771/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a AUDENIO DOS SANTOS, CPF nº 436.444.655-68, EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS MANUTENÇÃO, B-1, G, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 28 de agosto de 2011 a 27 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 3772/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a JOSE ALONSO DE SANTANA, CPF nº 276.377.865-87, MOTORISTA, B-1, E, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Segurança Pública, correspondente ao (s) período (s) de 03 de novembro de 2004 a 02 de novembro de 2009 e de 03 de novembro de 2009 a 02 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 3773/2015 - Concede 03 (três) meses de Licença – Prêmio a MARIA JUSCILENE SOARES DE SOUZA, CPF nº 385.617.005-72, AGENTE ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, correspondente ao (s) período (s) de 28 de maio de 2010 a 27 de maio de 2015. PORTARIA Nº 3774/2015 - Concede 06 (seis) meses de Licença – Prêmio a ROSA ANÁLIA BEDÓIA NASCIMENTO, CPF nº 413.336.595-04, OFICIAL ADMINISTRATIVO, M-1, H, do Grupo Ocupacional ADMINISTRAÇÃO - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) no (a) Secretaria de Estado da Educação, correspondente ao (s) período (s) de 27 de junho 2005 a 26 de junho de 2010 e de 27 de junho de 2010 a 26 de junho de 2015. Aracaju, 30 de setembro de 2015.

JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEÇÃO 6 Licença para o Trato de Interesse Particular

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou as seguintes Portarias: PORTARIA N° 4036/2015 - Concede Licença para o Trato de Interesses Particulares, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a KELLY BIANCA BATALHA COSTA, CPF nº 001.354.985-54, Técnico de Enfermagem, Categoria M-1, Padrão C, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde. PORTARIA N° 4037/2015 - Concede Licença para o Trato de Interesses Particulares, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ANA LUCIA FREIRE VERDIANO, CPF nº 400.552.055-34, Oficial Administrativo, Categoria M-1, Padrão B, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação. Aracaju, 25 de setembro de 2015. JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEÇÃO 7 Majoração

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, baixou as seguintes Portarias: PORTARIA N° 4038/2015 – Majora os períodos de Licenças Prêmio de RITA COSTA BARRETO, CPF n° 201.003.455-49, Oficial Administrativo, Categoria M-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, correspondente ao (s) períodos (s) de 12 de julho de 1985 a 11 de julho de 1990, e de 12 de julho de 1990 a 11 de julho de 1995, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2015. PORTARIA N° 4039/2015 – Majora os períodos de Licenças Prêmio de JULIA CRISTINA ANDRADE LOPES MELO, CPF n° 390.737.855-53, Oficial Administrativo, Categoria M-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, correspondente ao (s) períodos (s) de 05 de julho de 1985 a 04 de julho de 1990, e de 05 de julho de 1990 a 04 de julho de 1995, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2014. PORTARIA N° 4040/2015 – Majora os períodos de Licenças Prêmio de DELMA DE OLIVEIRA LEÃO, CPF n° 256.360.145-20, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do




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Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, correspondente ao (s) períodos (s) de 16 de junho de 1986 a 15 de junho de 1991, e de 16 de junho de 1991 a 14 de junho de 1996, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2015. PORTARIA N° 4041/2015 – Majora os períodos de Licenças Prêmio de JOSIAS NETO MOTA, CPF n° 234.674.875-72, Agente Administrativo, Categoria M-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, correspondente ao (s) períodos (s) de 16 de junho de 1986 a 15 de junho de 1991, e de 16 de junho de 1991 a 14 de junho de 1996, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 13 de março de 2015. PORTARIA N° 4042/2015 – Majora os períodos de Licenças Prêmio de SIMIÃO DOS SANTOS, CPF n° 241.731.425-87, Agente Administrativo, Categoria M-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) períodos (s) de 05 de maio de 1988 a 04 de maio de 1993, e de 05 de maio de 1993 a 04 de maio de 1998, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2015. PORTARIA N° 4043/2015 – Majora os períodos de Licenças Prêmio de VALDELICE SILVA CORREIA, CPF n° 265.534.065-53, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Padrão G, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Vice-Governadoria do Estado, correspondente ao (s) períodos (s) de 18 de maio de 1988 a 17 de maio de 1993, e de 18 de maio de 1993 a 17 de maio de 1998, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2014. PORTARIA N° 4044/2015 – Majora os períodos de Licenças Prêmio de JOÃO BOSCO ARAUJO MACEDO, CPF n° 111.832.175-87, Guarda Sanitário, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Agricultura, e do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, correspondente ao (s) períodos (s) de 12 de junho de 1984 a 11 de junho de 1989, e de 12 de junho de 1989 a 11 de junho de 1994, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2015. PORTARIA N° 4045/2015 – Torna sem efeito em parte as Portarias nºs 3352, de 16 de abril de 2009, e 3353, 16 de abril de 2009, respectivamente, e ficam majorados os períodos correspondentes aos 2º e 3º quinquênios da Licença Prêmio, cuja concessão ficou sem efeito de acordo com o art. 1º desta Portaria, que concederam doze (12) meses de Licenças Prêmio de JOSÉ DE JESUS, CPF n° 200.778.405-00, Vigilante, Categoria B-2, Classe A, Padrão II, Referência 14, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) períodos (s) de 21 de maio de 1980 a 19 de maio de 1985, e de 20 de maio de 1985 a 18 de maio de 1990, de 19 de maio de 1990 a 17 de maio de 1995, e de 18 de maio de 1995 a 15 de maio de 2000, cabendo

assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 13 de março de 2015. PORTARIA N° 4046/2015 – Torna sem efeito a Portaria nº 2363, de 17 de julho de 2015, e ficam majorados os períodos correspondentes aos 1º e 2º quinquênios da Licença Prêmio, cuja concessão ficou sem efeito de acordo com o art. 1º desta Portaria, que concedeu seis (06) meses de Licenças Prêmio a ECIO SANTANA, CPF n° 201.794.565-04, Agente Administrativo, Categoria B-1, Padrão H, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, correspondente ao (s) períodos (s) de 14 de maio de 1986 a 13 de maio de 1991, e de 14 de maio de 1991 a 12 de maio de 1996, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 28 de julho de 2015. PORTARIA N° 4047/2015 – Torna sem efeito em parte a Portaria nº 3591, de 13 de julho de 1995, e ficam majorados dois (02) meses correspondentes ao 1º quinquênio da Licença Prêmio, cuja concessão ficou sem efeito de acordo com o art. 1º desta Portaria, que concedeu três (03) meses de Licenças Prêmio a LUCIANO MATOS DE AZEVEDO, CPF n° 478.803.175-20, Fiscal de Tributos Estaduais, Categoria M-2, Classe A, Padrão I, Referência 03, do Grupo Ocupacional Fisco, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Fazenda, correspondente ao (s) períodos (s) de 14 de setembro de 1989 a 12 de setembro de 1994, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2015. PORTARIA N° 4048/2015 – Torna sem efeito a Portaria nº 763, de 15 de janeiro de 1999, e ficam majorados os períodos correspondentes aos 1º e 2º quinquênios da Licença Prêmio, cuja concessão ficou sem efeito de acordo com o art. 1º desta Portaria, que concedeu seis (06) meses de Licenças Prêmio a MARILUCE ALVES DOS SANTOS, CPF n° 336.354.715-34, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Classe A, Padrão I, Referência 06, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, correspondente ao (s) períodos (s) de 30 de abril de 1986 a 29 de abril de 1991, e de 30 de abril de 1991 a 29 de abril de 1996, cabendo assim, a sua averbação em dobro, desde que não gozados, na forma legal, para efeitos exclusivamente de Aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2015. Aracaju, 25 de setembro de 2015. JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão




SEÇÃO 8 Notificação de Licença Prêmio

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado:

Notificação 009/2015 – JUCILEIDE HORA REIS, Técnico em Contabilidade, CPF nº. 449.897.415-87, da Controladoria-Geral do Estado, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 21/03/2003 A 18/03/2008, a partir de 06/08/2015 a 04/09/2015, retornando no primeiro dia útil após dia 05/09/2015, restando um saldo de 60 (sessenta) dias, a usufruir em uma data oportuna e conveniência com a chefia imediata. OBS. Reproduzida por ter sido publicada com incorreção no Boletim de Recursos Humanos nº 118, de 17/08/2015. FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE

Na conformidade do § 3º do Art. 96 da Lei Complementar 16/1994, e o que consta das disposições da Portaria nº 690 de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de Licença Prêmio do servidor abaixo relacionado: Notificação 25/2015 – ETEVALDO SANTANA FONTES, Motorista, CPF nº 200.133.025-15, da Unidade Fundação Renascer do Estado de Sergipe, lotação Setor de Transporte, entrará em gozo de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 09/07/2005 a 08/07/2010, a partir de 03/11/2015 a 02/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 02/12/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 14/09/2015 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR

Na conformidade do § 3° do Art. 96 da Lei Complementar 16/1994, e o que consta das disposições da Portaria n° 690 de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de Licença Prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação n° 38/2015 – SIMONE NUNES BEZERRA, Médica, CPF n° 478.809.375-87, Unidade SSP, lotação HPM, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/12/2004 a 12/12/2009, 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/2015 a 30/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 01/01/2016, restando 30 (trinta)

dias para gozo posterior. Aracaju, 27/09/2015. Notificação n° 39/2015 – IVANI RODRIGUES GLASS, Médica, CPF n° 382.255.655-68, Unidade SSP, lotação HPM, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/10/2005 a 10/10/2010, 03 (três) meses, a partir de 01/10/2015 a 29/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015. Aracaju, 11/09/2015.

Notificação n° 40/2015 – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, CPF n° 189.791.905-06, Unidade SES, lotação HPM, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/11/2004 a 15/11/2009, 03 (três) meses, a partir de 01/10/2015 a 29/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/12/2015. Aracaju, 14/09/2015.

INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE

Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 32/2015 – JOÃO BATISTA SOBRAL NETO, Oficial Administrativo, CPF n° 189.374.625-91, Unidade ITPS, lotação Gerência Executiva de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - GEREMETRO, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 27/06/1999 a 26/06/2004, a partir de 26/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 24/11/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 33/2015 – CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Agente Administrativo, CPF n° 269.803.805-59, Unidade ITPS, lotação Subcoordenadoria de Protocolo e Arquivo - SUPAR, entrará em gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 15/06/1997 a 15/06/2002, a partir de 08/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 06/12/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 34/2015 – MANOEL VIEIRA ROCHA, Técnico em Química, CPF n° 215.949.615-49, Unidade ITPS, lotação Gerência de Metrologia - GEMETRO, entrará em gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2001 a 28/02/2006, a partir de 01/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/01/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 16/09/2015. Notificação 35/2015 – GRACE CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA, Oficial Administrativo, CPF n° 415.332.405-15, Unidade ITPS, lotação Gabinete da Presidência - GPRESI, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/1998 a 30/05/2003, a partir de 11/02/2016, retornando no primeiro dia útil após 11/03/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 23/09/2015. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado: Notificação nº 039/2015 - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO, Procurador do Estado da Classe Superior, CPF nº 763.707.125-15, unidade PGE, lotação Procuradoria Especial de Atos e Contratos Administrativos, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/11/2007 a 15/11/2012, a partir de 16/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 15/12/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior.




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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 117/2015 – JOSÉ RAYMUNDO DA FONSECA OLIVEIRA, Técnico Agrícola, CPF n° 068.647.245-49, Unidade EMDAGRO, lotação Lagarto, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 13/06/1996 a 11/06/2001, a partir de 31/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/11/2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Notificação 118/2015 – JOSEVAM GOIS TEIXEIRA, Técnico Agrícola, CPF n° 281.170.605-00, Unidade EMDAGRO, lotação CODEA, entrará em gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 08/07/2000 a 06/07/2005, a partir de 03/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 02/12/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Notificação 119/2015 – JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Executor de Serviços Básicos, CPF n° 465.169.485-34, Unidade EMDAGRO, lotação Boquim, entrará em gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 12/02/2005 a 10/02/2010, a partir de 01/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando, 00 (zero) dias para gozo posterior. Notificação 120/2015 – JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, Operador de Máquinas Agrícolas, CPF n° 198.623.695-15, Unidade EMDAGRO, lotação Lagarto, entrará em gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 26/06/2001 a 25/06/2006, a partir de 01/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 30/12/2015, restando 30 (trinta) dias para gozo posterior. Aracaju, 16/09/2015. Notificação 121/2015 – JOSÉ DE OLIVEIRA CHAGAS, Técnico Agrícola, CPF n° 073.365195-04, Unidade SEAGRI, lotação Gabinete, entrará em gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 21/07/1981 a 19/07/1986, a partir de 01/10/2015, retornando no primeiro dia útil após 29/11/2015, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 18/09/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação n° 19/2015 – CICERA JUSSARA SILVA LESSA, Agente Administrativo, CPF n° 363.110.145-72, Gabinete/Diretoria de Fomento e Política Cultural, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/08/1984 a 22/08/1989, 60 (sessenta) dias, a partir de 03/11/2015, retornando no primeiro dia

útil após 01/01/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 28 /09/2015. Notificação n° 20/2015 – AMÉLIA MARIA PITANGA FERREIRA, Administradora, CPF n° 138.701.575-34, Setor Pessoal, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de

15/06/1991 a 14/06/1996, por 90 (noventa) dias e o período de 15/06/1996 a 14/06/2001, 90 (noventa) dias, a partir de 03/11/2015, retornando no primeiro dia útil após 01/05/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 29/09/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação nº 06/2015 – MAGNA MARIA SANTOS DA SILVA, Executor de Serviços Básicos, CPF nº 266.980.305-97, lotada na Diretoria Administrativa Financeira – DAF, entrará em gozo de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/01/1997 a 02/01/2002, a partir de 01/06/2015 retornando no primeiro dia útil após 30/06/2015, restando 60 dias para gozo. Notificação nº 08/2015 – MAGNA MARIA SANTOS DA SILVA, Executor de Serviços Básicos, CPF nº 266.980.305-97, lotada na Diretoria Administrativa Financeira – DAF, entrará em gozo de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/01/1997 a 02/01/2002, a partir de 01/07/2015 retornando no primeiro dia útil após 30/07/2015, restando 30 dias para gozo. Notificação nº 10/2015 – MAGNA MARIA SANTOS DA SILVA, Executor de Serviços Básicos, CPF nº 266.980.305-97, lotada na Diretoria Administrativa Financeira – DAF, entrará em gozo de licença prêmio a partir de 08/09/2015, retornando no primeiro dia útil após 07/10/2015, referente aos 30 dias restantes do período aquisitivo de 04/01/1997 a 02/01/2002. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação n° 73/2015 – ISAIAS DA SILVA LIMA, CPF n° 653.981.225-68, lotado na Penitenciária Estadual de Areia Branca - PEAB, entrará em gozo de licença prêmio, por 45 (quarenta e cinco) dias, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2009 a 01/10/2014, a partir de 01/11/2015 a 15/12/2015, retornando no primeiro dia útil após 16/12/2015.

Notificação n° 74/2015 – MARIA SOFIA BENTO DA SILVA, CPF n° 463.693.255-20, lotada na Penitenciária Estadual de Areia Branca - PEAB, entrará em gozo de licença prêmio, por 90 (noventa) dias, referentes ao período aquisitivo de 03/09/2009 a 29/09/2015, a partir de 03/11/2015 a 01/02/2016, não restando dias para gozo posterior. Notificação n° 75/2015 – VALDEMIR ALVES DE LIMA, CPF n° 276.204.415-49, lotado na Penitenciária Estadual de Areia Branca - PEAB, entrará em gozo de licença prêmio, por 45 (quarenta e cinco) dias, referentes ao período aquisitivo de 16/06/2001 a 16/06/2006, a partir de 10/11/2015 a 24/12/2015.




Notificação n° 76/2015 – ALAN NABUCO DE SOUZA, CPF n° 723.390.805-25, lotado na Penitenciária Estadual de Areia Branca - PEAB, entrará em gozo de licença prêmio, por 90 (noventa) dias referentes ao período aquisitivo de 05/10/2009 a 04/10/2014, partir de 31/12/2015 a 29/03/2016, não restando dias para gozo posterior. Notificação n° 77/2015 – VALDEMIR ALVES DE LIMA, CPF n° 276.204.415-49, lotada na Penitenciária Estadual de Areia Branca - PEAB, entrará em gozo de licença prêmio, por 90 (noventa) dias, referentes ao período aquisitivo de 05/10/2009 a 05/10/2015, a partir de 25/12/2015 a 22/03/2016.

Notificação n° 78/2015 – EDSON AGRIPINO DE CARVALHO SANTOS, CPF n° 149.280.945-49, lotado na Penitenciária Estadual de Areia Branca - PEAB, entrará em gozo de licença prêmio, por 45 (quarenta e cinco) dias, referentes ao período aquisitivo de 03/07/1995 a 30/06/2000, partir de 04/01/2015 a 17/02/2016, não restando dias para gozo posterior. Notificação n° 79/2015 – ADILSON CARDOSO DOS SANTOS, CPF n° 532.615.935-04, Unidade SEJUC, lotado Hospital de Custódia - HCTP, entrará em gozo de licença prêmio, por 30 (trinta) dias referentes, ao período aquisitivo de 05/10/2009 a 04/10/2014, partir de 02/01/2016 a 01/02/2016, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio do servidor abaixo relacionado: Notificação S/N-2015 – LUCIANA CAETANO SANTOS, Técnico de Enfermagem/QPE, CPF n° 724.562.055-53, lotada na SEMARH, entrará em gozo de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/07/2007 a 13/07/12, por 03 (três) meses, a partir de 03/12/2015 01/03/2016, retornando no primeiro dia útil após

01/03/2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 08 de setembro de 2015. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Na conformidade do § 3° do art. 96 da Lei Complementar n° 16/91, e o que consta das disposições da Portaria n° 690, de 17 de fevereiro de 2014, informamos o período de gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Notificação 79/2015 – ELZA SANTANA OLIVEIRA, Oficial Administrativo, CPF n° 235.972.755-91, Unidade SEPLAG, lotação SEMED, entrará em gozo de licença prêmio, por 90 (noventa) dias, referentes ao período aquisitivo de 2005 a 2010, a partir de

14.03.2016 a 16.05.2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 16/08/2015. Notificação 80/2015 – AIDA GUIMARÃES DE ANDRADE SANTOS, Oficial Administrativo, CPF n° 266.344.905-97, Unidade SEPLAG, lotação GERPES, entrará em gozo de licença prêmio, por 90 (noventa) dias, referentes ao período aquisitivo de 1992 a 2002, a partir de

10.11.2015 a 06.02.2016, restando 90 (noventa) dias para gozo

posterior. Aracaju, 10/09/2015. Notificação 81/2015 – SÔNIA NOVAIS DA SILVA, Oficial Administrativo, CPF n° 366.162.305-20, Unidade SEPLAG, lotação SGRH, entrará em gozo de licença prêmio, por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2008 a 2013, a partir de 04.01.2016 a 02.02.2016, restando 60 (sessenta) dias para gozo

posterior. Aracaju, 16/09/2015. Notificação 82/2015 – FÁBIO SANTOS LIMA, Oficial Administrativo, CPF n° 312.493.615-91, Unidade SEPLAG, lotação DAF, entrará em gozo de licença prêmio, por 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2000 a 2005, e de 2005 a 2010, a partir de 04.01.2016 a

04.03.2016, restando 60 (sessenta) dias para gozo posterior. Aracaju, 21/09/2015. Notificação 83/2015 – RITA DE CASSIA DA ROCHA SANTOS, Oficial Administrativo, CPF n° 356.166.955-72, Unidade SEPLAG, lotação SGRH, entrará em gozo de licença prêmio, por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2005 a 2010, a partir de 04.01.2016 a 02.02.2016, restando 30 (trinta) dias para gozo

posterior. Aracaju, 02/09/2015. Notificação 82/2015 – JUCILEIDE BONFIM DE MENESES, Oficial Administrativo, CPF n° 236.331.315-15, Unidade SEPLAG, lotação SGRH, entrará em gozo de licença prêmio, por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2002 a 2007, a partir de 05.10.2015 a 03.11.2015, restando 60 (sessenta) dias para gozo

posterior. Aracaju, 12/08/2015. Notificação 87/2015 – MIRIAM SILVA DOS ANJOS, Oficial Administrativo, CPF n° 356.166.955-72, Unidade SEPLAG, lotação SGRH, entrará em gozo de licença prêmio, por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2005 a 2010, a partir de 04.01.2016 a 02.02.2016, restando 30 (trinta) dias para gozo

posterior. Aracaju, 06/08/2015. Notificação 88/2015 – SÔNIA MARIA DOS SANTOS, Oficial Administrativo, CPF n° 278.433.785-53, Unidade SEPLAG, lotação SGRH, entrará em gozo de licença prêmio, por 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2004 a 2009, a partir de 03.11.2015 a 02.12.2015, e de 04/01/2016 a 02/02/2016, restando

00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 07/08/2015. Notificação 89/2015 – MARIA LUCIA COSTA, Técnico em Contabilidade, CPF n° 150.886.345-87, Unidade SEPLAG, lotação SUPAT, entrará em gozo de licença prêmio, por 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 1996 a 2001, a partir de

05.01.2016 a 04.02.2016, restando 00 (zero) dias para gozo posterior. Aracaju, 23/09/2015. ANA GEORGIA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA Superintendente Geral de Recursos Humanos




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Boletim de Recursos Humanos n° 121 Secretaria de Estado do Planejamento,

Orçamento e Gestão. Aracaju, 30 de setembro de 2015.

Publique-se.

JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA

Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Original assinado e arquivado no Departamento – Geral de Pessoal/ SGRH da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG.




SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Superintendência Geral de Recursos Humanos

Departamento Geral de Pessoal

1- O Boletim de Recursos Humanos é publicado nos dias 15 e 30 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, quando se tratar de feriados, pontos facultativos ou finais de semana.

2- Somente serão publicadas no Boletim de Recursos Humanos as matérias que forem encaminhadas para o e-mail

[email protected], com antecedência mínima de 3 dias úteis.

3- O não cumprimento do prazo estabelecido no item anterior implicará publicação da matéria do Boletim seguinte.

4- Os textos enviados para publicação deverão ser elaborados em font CALIBRI, tamanho 9pt, sem negrito ou itálico.

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