boletim semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom

5 de agosto de 2009 - Boletim #006

Na última terça-feira, dia 4, esti-

veram reunidos representantes da Secre-

taria de Planejamento da Prefeitura de

São Vicente, diretores da ONG Camará,

Conselho Municipal de Juventude, Pasto-

ral da Juventude e membros da Comis-

são Baixada Santista Pró-ConfeCom a

fim de tratar Organização da Conferên-

cia Municipal de São Vicente. O secretá-

rio de Planejamento da Cidade e

presidente do diretório municipal do PT,

Emerson dos Santos, afirmou que o

governo municipal ainda não se decidiu

sobre a convocação oficial da

Conferência. A Comissão Baixada San-

tista e a ONG Camará decidiram convo-

car uma grande Conferência Municipal

Livre, sem convocação governamental,

para o dia 29 de agosto.

O secretário de Planejamento ca-

lunga, contudo, garantiu apoio do PT e

vai viabilizar materiais de divulgação. A

Comissão Baixada Santista não desistiu

da convocação oficial, via decreto e

apoio logístico e de infraestrutura do po-

der público municipal. Há dez dias já foi

solicitada uma audiência com o deputado

federal e presidente estadual do PSB,

Márcio França, para apoiar as conferênci-

as de comunicação na região. Conforme

a assessoria do parlamentar, a reunião

seria marcada no retorno do recesso.

Entre os eixos temáticos que a

Conferência Municipal Livre a ser reali-

zada no dia 29 de agosto, estão:

- Sistema Público de Comunicação e In-

clusão Digital

- Controle Social sobre comunicação (e

aqui o mediador englobará a questão

da regulamentação da publicidade)

- Concessões Públicas

- Comunicação Comunitária e Educo-

municação

A prefeita de Cubatão Marcia

Rosa publicou decreto no jornal A

Tribuna, na última sexta-feira,

convocando a 1ª Conferência

Municipal de Comunicação para

o próximo dia 22 de agosto

Cubatão publica

decreto convocatório

Comunidade organiza

Conferência em São Vicente

Governo municipal ainda não decidiu sobre convocação oficial da CONFEMCOM

+ Oficina de Formação aconteceu

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5 de agosto de 2009 - Boletim #006

EXPEDIENTE

Boletim Semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom

Diagramação: A Ponte

baixadasantista.proconferenciasp.org/boletim

5 de agosto de 2009 - #006

produzido em software livre: Scribus

MULHER e MÍDIA é tema de

pré-conferência

Florianópolis - dia 5

Ato em prol Conferência Estadual

de Comunicação na Assembléia

Legislativa de Santa Catarina

Cariacica - dia 5

A Câmara Municipal de Cariacica,

através da Bancada do PT de

Cariacica, realizará no dia 5 de

agosto (quarta-feira), às 18 horas,

uma Audiência Pública sobre

comunicação “Poder Público,

Sociedade e Mídia - Os

paradigmas da sociedade moderna”

Cubatão - dia 5

Reunião para articulação da

comissão organizadora da

Conferência Municipal de

Comunicação de Cubatão, às

17h30, no mini-auditório da

Prefeitura, com representantes do

Executivo e entidades e meios de

comunicação interessados

Santos - dia 5

Pré-Conferência Livre de

Comunicação: Mulher e Mídia, às

19h, no Diretório Municipal do PT -

Av. Bernardino de Campos, em

frente a Beneficiência Portuguesa

indique um evento

AGENDA da

SEMANA

Participe da Pré-Conferência Livre sobre

Mulher e Mídia, organizada pela

Articulação Mulher e Mídia

na Baixada Santista.

Foi adiado

para esta

quarta-

feira, dia 5

de agosto,

às 19 horas

na sede do

Diretório

Municipal

dia 5

às19h

Por Lúcia Rodrigues

O seminário organizado pela

Comissão Paulista Pró Conferência de

Comunicação para debater a democrati-

zação da mídia reuniu, neste sábado,

01, na capital paulista, 277 ativistas liga-

dos a movimentos sociais, entidades

de defesa da democratização da comu-

nicação, além de representantes de ca-

tegorias profissionais, como jornalistas,

radialistas, psicólogos.

A manutenção da data de reali-

zação da Conferência, agendada para

ocorrer entres os dias 01 e 03 de de-

zembro, em Brasília, foi defendida pe-

los presentes. A recomposição da

verba contingenciada pelo Executivo,

para a organização da primeira confe-

rência de comunicação do país foi ou-

tra reivindicação dos militantes,

A revisão dos critérios para as

concessões de rádio e TV, além da dis-

cussão sobre a propriedade cruzada

dos meios de comunicação (quando o

mesmo grupo empresarial detém vári-

as mídias, exemplo disso é a Rede Glo-

bo) também pautaram os debates.

A defesa de um controle social

sobre a mídia e as propagandas nela

veiculadas também foram temas que

permearam os debates. As interven-

ções também ressaltaram a importân-

cia da luta contra o oligopólio midiático.

Patronato

A deputada federal Luiza Erun-

dina (PSB-SP) criticou os empresários

do setor de comunicação por estarem

inviabilizando a aprovação do regimen-

to interno da 1ª Conferência Nacional

de Comunicação.. A parlamentar tam-

bém não poupou o ministro das Comuni-

cações, Hélio Costa, das criticas.

“Desde o início das discussões

na comissão organizadora que os em-

presários vêm tentando inviabilizar o

processo. Eles avaliam que estão em

desvantagem em relação à sociedade

civil e, por isso, querem se retirar da

Conferência”, revela a deputada, em en-

trevista exclusiva a Caros Amigos.

Para a parlamentar, o governo

federal tem se comportado corretamen-

te no processo de construção da Con-

ferência de Comunicação. “O governo

não está fazendo coro com os empre-

sários. A única exceção é o ministro

das Comunicações, Hélio Costa”, frisa.

Ela conta que ministro já afirmou que

não quer que a Conferência aconteça.

Erundina é suplente na vaga

da Câmara dos Deputados, na comis-

são organizadora da Conferência.

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baixadasantista.proconferenciasp.org

Paulistas debatem

democratização da comunicação

Encontro preparatório para Conferência Nacional reuniu 277 ativistas, na capital

paulista; Erundina comparece e critica empresários e ministro das Comunicações

A Comissão Baixada

Santista Pró-ConfeCom

participou da 1ª Pré-

Conferência Paulista de

Comunicação com seis

representantes e

esteve acompanhada

do vereador de Santos,

Fábio Nunes (PSB)

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5 de agosto de 2009 - Boletim #006

OS ALIADOS DE CHÁVEZ, O PARCEI-

RO DE LULA, MOSTRAM COMO SE

FAZ UMA DEMOCRACIA DIRETA…

O vídeo no link mostra o ata-

que comuno-fascistóide de que foi víti-

ma a Globovisión, a única emissora

não-chavista da Venezuela, que transmi-

te para apenas três cidades. Os mani-

festantes são membros do partido de

Hugo Chávez. A VEJA desta semana

traz uma entrevista com Guillermo Zulo-

aga, presidente da emissora.

Ele sintetiza os planos do tirane-

te para a área de comunicação:

“Quando terminarem de fechar todas

as formas de acesso livre à informa-

ção, então teremos ingressado em

uma ditadura. Chávez quer tirar 240 rá-

dios do ar. Nenhuma das que estão na

lista, obviamente, é chavista. Também

quer proibir que as estações de Cara-

cas transmitam para o restante do

país. Se isso acontecer, somente o pre-

sidente poderá falar em cadeia nacio-

nal. Nas bibliotecas públicas, todos os

livros de direita ou que não estavam de

acordo com a ideologia oficial foram jo-

gados fora. Os jornais impressos conti-

nuam independentes, mas alguns

donos já reclamam que não conse-

guem importar papel, porque o Cadivi

não libera os dólares. Na televisão a ca-

bo, o governo está discutindo uma lei

para limitar o acesso aos canais venezu-

elanos. Em relação à Globovisión, o go-

verno não nos deixa ampliar a

cobertura para outras cidades. Temos si-

nal aberto em apenas três cidades.”

No fim de agosto, Franklin Mar-

tins vai fazer uma Conferência de Comu-

nicação no Brasil. Os nossos

“bolivarianos”, liderados pelo governo,

querem mesmo é fazer o que se vê aci-

ma. Como as instituições brasileiras

não permitem, tentarão criar leis para in-

timidar os meios de comunicação.

Comentário de Marcos SImões

Reinaldo Azevedo é um dos pitt-

bulls da imprensa golpista.

Durante o (des)governo do tuca-

no Geraldo Alckmin, recebia dinheiro

do povo paulista para manter uma revis-

ta chamada Primeira Leitura, cujo objeti-

vo era fazer o que faz, desde 2003, a

grande imprensa: desqualificar e despre-

zar tudo que é feito pelo governo fede-

ral, esconder

as maracutaias

tucanas (propi-

nas da Alstom,

superfatura-

mento e desvio

de verba nas

obras do "Robo-

anel", abafa-

mento de 80

CPIs que pedi-

am investiga-

ções sobre

corrupção em

São Paulo,

compra de li-

vros da editora

Ática - da Abril

que edita a re-

visteca veja - e

assinatura de

jornais Folha

de S Paulo e

Estadão para

todas as esco-

las estaduais; o

objetivo era su-

prir a perda de

assinantes dos

jornalecos gol-

pistas, etc.).

Na

Abril, junto com

outros pittbulls -

Diogo Mainardi e Leonardo Attuch -,

tem se notabilizado pela invenção de fa-

tos e criado factóides (a escuta que nun-

ca existiu entre o ministro presidente

do STF Gilmar Mendes e o senador do

DEM, Demóstenes Torres), cujo intuito

é desqualificar a Operação Satiagraha,

que prendeu Daniel Dantas e outros

por hediondos crimes financeiros.

A intenção desses jornaLISTAS da gran-

de imprensa é enfiar um tucano no Palá-

cio do Planalto em 2010 para dar

contunuidade nas privatizações da Pe-

trobrás e das enormes reservas da ca-

mada do pré-sal, entre outras.

Se Lula fizesse o fez Chávez,

não renovaria as concessões desses veí-

culos que pregam o Golpe de Estado

desde 2003, ano no qual Lula negou em-

prestar (dar) dinheiro do BNDES para

que esses grandes meios de (des)infor-

mação (Folha, Estadão, Globo, Bandei-

rantes, Veja, etc.) pagassem as dívidas,

embora Aécio Neves tenha pago uma dí-

vida da globo nas Minas Gerais. Serra e

o governador de Brasília (Arruda, do

DEM) tem sustentado a perda de recei-

ta desses veículos (impressos) com a

queda de assinaturas.

O governo federal também pul-

verizou a verba publicitária em mais de

cinco veículos (grande médios e peque-

nos), desfazendo a maracutaia de inje-

tar recursos apenas nos grandes. Taí a

bronca desses pilantras.

O BNDES é um banco de fomento.

Com relação as etapas de municipais

da Conferência de Comunicação, não

é surpresa o desinteresse das prefeitu-

ras, visto que as empresas de comuni-

cação (jornais, rádios, e emissoras de

TV) da região não pretendem dividir es-

paço com novos veículos, ou seja, de-

mocratizar a informação, o conteúdo,

etc.

Como as prefeituras comem nas mãos

desses meios de (des)informação e vi-

ce-versa, seria surpreendente que es-

ses executivos aceitassem promover

qualquer debate nesse sentido.

VEJA espalha desinformação

Redundância do título é para apresentar artigo de Reinaldo Azevedo sobre políticas

de comunicação na América Latina; comentários por Marcos Simões

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05 de agosto de 2009 - Boletim #006

Por Emir Sader

O que está em crise é a forma de

produzir notícias, a forma de

construção da opinião pública. Seria

grave se a dimensão da crise que

afeta a mídia refletisse, nas mesmas

dimensões, a democracia no Brasil. Ao

ler alguns órgãos da imprensa, pode-

se ter a impressão que a democracia

retrocede e não avança entre nós, que

estamos à beira de uma ditadura, ao

invés de um processo — lento, mas

claro — de democratização da

sociedade brasileira.

Cada classe social toma sua

decadência como a decadência de

toda a sociedade, quando não de

toda a humanidade. Neste caso, é

uma casta que controlou a

formação da opinião pública, de

forma monopólica e que, com isso,

se considerou depositária dos

interesses do país. Derrubou a

Getúlio, contribuiu decisivamente

para o golpe militar de 1964 e para

o apoio a este, uma parte dela

tentou desconhecer a campanha

pelas eleições diretas, tentou

impedir a vitória de Brizola nas

primeiras eleições diretas para

governador do Rio de Janeiro,

apoiou a Collor, esteve a favor de

FHC, a ponto de desconhecer a

evidente corrupção presente nos

escândalos processos de

privatização, na compra de votos

para a reeleição, entre tantos outros

casos. Agora, se coloca, em bloco,

contra o governo Lula, o de maior

popularidade na história do Brasil,

chocando-se assim flagrantemente

com a opinião do povo brasileiro.

A mídia tradicional está em crise, a

democracia brasileira, não. Porque

se amplia significativamente o

circulo de produção de opinião, de

difusão de noticias, se democratiza

a informação e os que são afetados

pelo enfraquecimento do seu

monopólio oligárquico — em que

umas poucas famílias controlavam

a mídia — esbravejam. Tentam

impedir a realização da Conferência

Nacional de Comunicação,

convocada para dezembro, porque

detestam que se debata o tema da

democracia e a mídia.

A crise do poder legislativo é parte

do velho poder oligárquico, que

sobreviveu na passagem da

ditadura à democracia, que se vale

do fisiologismo para vender seu

apoio aos governos de turno. Não

por acaso os mesmos personagens

envolvidos nas acusações atuais

no Congresso apoiariam ao

governo FHC e, com o beneplácito

da mídia, foram poupados das

acusações agora dirigidas contra

eles, na tentativa de enfraquecer a

base de apoio parlamentar do

governo. Enquanto o Brasil se torna

mais democrático, com a promoção

social de dezenas de milhões de

famílias, a estrutura parlamentar

reflete o velho mundo oligárquico,

similar ao da propriedade da mídia

privada.

No momento em que o Brasil

precisa de uma nova mídia, uma

nova forma de difundir notícias, de

promover o debate econômico,

político, cultural, a velha mídia

resiste em morrer, em dar lugar à

democratização que o Brasil

precisa. Sabem que a continuidade

do governo atual e o

aprofundamento dos processos de

saída do modelo herdado do

governo FHC sepultarão toda uma

geração de políticos opositores —

derrotados pelas urnas e/ou pela

senilidade. Daí seu desespero na

luta contra o governo — que conta

com 6% de rejeição a Lula, contra

80% de apoio.

A crise da mídia é outro reflexo do

velho mundo que desmorona, para

dar lugar à construção de um Brasil

para todos e não para as elites

minoritárias que historicamente o

dirigiram.

A Crise da Mídia e a Democracia

A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior

democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o

caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós

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Cubatão é a primeira cida-

de da região metropolitana da Bai-

xada Santista a convocar

oficialmente a primeira Conferên-

cia Municipal de Comunicação

(CONFEMCOM). O decreto foi assi-

nado pela prefeita Marcia Rosa na

quinta-feira (dia 30) e publicado pe-

lo diário A Tribuna nesta sexta-fei-

ra (dia 31).

A Conferência Municipal

de Cubatão está marcada para o

próximo dia 22 de agosto, ainda

sem local definido. A Secretaria de

Ação Governamental, encarrega-

da de coordenar o processo, reali-

za no próximo dia 5 de agosto, às

17h30, no mini auditório do Paço

Municipal, reunião com todos os in-

teressados para formação da co-

missão organizadora que ficará

encarregada por formular o regi-

mento, temário e divulgação da

CONFEMCOM.

A Conferência Municipal

de Comunicação será presidida

pelo secretário de Ação Governa-

mental, Fernando Alberto Henri-

que Júnior. A organização contará

com participação direta das Secre-

tarias de Cultura e Turismo e Edu-

cação.

Em reunião com represen-

tantes da Comissão Baixada San-

tista Pró Conferência Nacional de

Comunicação na segunda-feira

(dia 27), o governo Marcia Rosa

também candidatou-se sediar a

Conferência Regional.

Cubatão convoca 1ª Conferência

Municipal de Comunicação

baixadasantista.proconferenciasp.org

Prefeitura articula

comissão organizadora

A Prefeitura de Cubatão

convocou reunião com entidades

representantes da sociedade civil,

empresários do setor e cidadãos in-

teressados em participar da 1ª

Conferência Municipal de Cubatão

para uma reunião nesta quarta-fei-

ra (dia 4), às 17h30, no mini-auditó-

rio do Paço Municipal. O objetivo

é mobilizar a comissão organizado-

ra do processo.

A Comissão Baixada San-

tista Pró-Conferência Nacional de

Comunicação apresentará a articu-

lação para o debate de políticas

públicas de comunicação e uma

proposta do regimento e temário

para a CONFEMCOM.

Além da criação da

comissão organizadora, a

Comissão Baixada Santista

procura parceiros para criar um

núcleo de atuação local da

sociedade civil não empresarial.

Interessados em participar do

processo também podem entrar

em contato através do email

conferenciacombs@gmail.com

assinatura livre

22 de AGOSTO - CUBATÃO

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÂO