Boas Práticas na Gestão em Parceria com o Terceiro Setor ... · TERCEIRO SETOR e o SUS. No setor...
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Boas Práticas na Gestão em Parceria com o
Terceiro Setor na Saúde
Brasília, agosto de 2018
161 milhões de pessoas dependem
apenas do SUS
Mais de 70% da população usa o sistema público de saúde
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde (julho de 2018)
3,9 bilhõesde procedimentos ambulatoriais
1,3 bilhãode consultas/atendimentos
11,4 milhõesde internações
Em 2015, os gastos públicos responderam por 43% do financiamento da saúde.
O setor privado por 57%
Setor Saúde representa 9,1% do PIB Nacional 43%57%
Fonte: 2010 a 2015 – IBGE 2017
Gasto público % PIB
Gasto privado % PIB
43%
26%
31%
Federal Estadual Municipal
UniãoR$ 106,2 bilhões
EstadosR$ 63,3 bilhões
MunicípiosR$ 76,6 bilhões
Financiamento público:R$ 246 bilhões em 2016 pelos três entes da federação 3,9% do PIB
É possível fazer mais com o recurso disponível. Quem ganha é a população.
28,2 milEquipes de Saúde Bucal
Serviços de Atenção Básica atual:Habilitação/credenciamento
5.767Núcleos de Apoio à
Saúde da Família
206*Equipes de Saúde
Prisional
273,04 milAgentes Comunitários
de Saúde
130*Consultórios na Rua
44,2 milEquipes de Saúde
da Família
1.015*Equipes de Academia
da Saúde
Dados extraídos de: e-gestor AB julho 2018/ COGPAB *- acesso restrito
Construção de 48 UBS Fluviais
Acre (3)Amazonas (23)Amapá (1)Pará (20)Tocantins (1)
Destinados a cinco estados quepertencem a Amazônia Legal
Medidas de gestão garantem melhoria do SUS
Ministério da Saúde mapeia tratamento
da radioterapia:Objetivo é oferecer atendimento
mais próximo do paciente
21aceleradores
lineares entregues até maio de 2018
No total serão 136 aparelhos
de radioterapia
5.933 solicitações de custeio Média e Alta
Complexidade, paradas desde 20128.551
serviços habilitados Ambulatoriais e Hospitalares
novos leitos para a população
2.045 leitoscomplementares (UTI,
Queimados e Isolamento) passaram a
receber recursos
4.461
90 Regiões
Mapa de Regiões
Resolutivas apresentado ao
Conass e Conasems
123 19
47
Até 500 mil 500.001 a 1 milhão
1.000.001 a 1,5 milhão
Acima de 1,5 milhão
TERCEIRO SETOR e o SUS
No setor saúde, a participação do Terceiro Setor se concentra nasentidades constituídas sob as seguintes conformações:
• Serviços Sociais autônomos (Associação das Pioneiras Sociais)• Sociedades científicas (Sociedade Brasileira de Cardiologia)• Sociedades Beneficentes (Hospitais filantrópicos)• Congregações e ordens religiosas (inclusive CNBB e Pastorais)• Fundações• Organizações Sociais (OS)• Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
LEI das OS: qualificação de entidades como organizações sociais, a criação doPrograma Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e aabsorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
LEI Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998
Projeto de lei, PLS427/2017, aprovado em junho de 2018 prevê novas regras em contratos com organizações sociais:
• fixação de teto de remuneração para os dirigentes dessas entidades;• realização de convocação pública para celebração de contratos de
gestão; • previsão de pena de inidoneidade de dez anos para organização
desqualificada na condução desses contratos.
Fonte: Agência Senado
CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS
Os mecanismos de contratualização preveem a estabelecimento de metas qualitativas e quantitativas por serviços, definição de obrigações e responsabilidades dos envolvidos no instrumento formal de contratação e fixação de formas de monitoramento, acompanhamento e avaliação de resultados.
PT/GM Nº 3.410/2013: diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS
PT/GM Nº 142/2014: Institui o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH).
CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS
Total de 1039 Hospitais que recebem IAC (HE + Filantrópicos)
866 Filantrópicos
77 Hospital de Ensino(HE)
96 Públicos( Federal,
Estadual e Municipal)
Fonte: CGHOSP/CNES
A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS
3 mil estabelecimentos
filantrópicos prestam
serviços ao SUS
Estabelecimentos filantrópicos no
SUS:42% no Sudeste
36,1% no Sul
14,8% no Nordeste
5,2% no Centro-Oeste
1,9% no Norte
1.627 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS
273 hospitais filantrópicos são 100% SUS
45,77% deles estão no Nordeste
Fonte: CNES, SIA e SIH/DATASUS/MS*Definição de unidade hospitalar: Hospital Geral / Hospital Especializado / Pronto Socorro Geral e Especializado com Leito /Unidade Mista com Leito e 06-Turno de Atendimento Continuo de 24 horas/Dia
ENTIDADES SÃO RESPONSÁVEIS POR 49% DOS ATENDIMENTOS E 41,5% DAS
INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SUS
1.627 hospitais* compõem a Rede
Reúne 38,2% dos leitos disponíveis no SUS
Em 968 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades
Fonte: CNES, SIA e SIH/DATASUS/MS*Definição de unidade hospitalar: Hospital Geral / Hospital Especializado / Pronto Socorro Geral e Especializado com Leito /Unidade Mista com Leito e 06-Turno de Atendimento Continuo de 24 horas/Dia
321,5 milNúmeros de LEITOS DE INTERNAÇÃO SUS
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
PÚBLICO FILANTRÓPICO PRIVADO
172.250
122.840
26.410
53,6% dos leitos – Hosp. Públicos
38,2% dos leitos – Hosp. Filantrópicos
8,2% dos leitos – Hosp. Privados
Fonte: CNES/DATASUS/MS*Definição de Leitos de Internação: LEITOS EM Hospital Geral / Hospital Especializado / Pronto Socorro Geral e Especializado com Leito /Unidade Mista com Leito e 06-Turno de Atendimento Continuo de 24 horas/Dia.Exceto: Leitos de códigos: 84; 07; 69; 70; 71; 72; 73.
11,66 milhões de internações hospitalares SUS – BRASIL/2017
0
1
2
3
4
5
6
PÚBLICO FILANTRÓPICO PRIVADO
6,04
51,88% das internações – Hosp. Públicos
41,50% das internações – Hosp.
Filantrópicos
6,62% das internações – Hosp. Privados
Fonte: CNES SIH/DATASUS/MS
4,83
0,77
Os filantrópicos respondem por 11,5% dos atendimentos ambulatoriais/SUS
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
PÚBLICO FILANTRÓPICO PRIVADO PESSOA FISICA
345,07
29,64 22,790,2
10 milhões
2,4 BILHÕES DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MAC / SUS –BRASIL/2017
17,9% dos atendimentos ambulatoriais de Média Complexidade/SUS ocorrem nos
filantrópicos1,9% dos atendimentos ambulatoriais de Alta Complexidade/SUS ocorrem nos filantrópicos
Fonte: CNES e SIA/DATASUS/MS
O setor filantrópico executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, cirurgias cardíacas, neurológicas, transplantes e outros de alta complexidade
• 64,9% das internações de Cardiologia;
• 55,6% das internações para Transplantes;
• 67,0% dos procedimentos de Quimioterapia realizados em regime de internação;
• 67,1% das internações para Cirurgia Oncológica
58,95% DAS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE ESTÃO NAS ENTIDADES
BENEFICENTES
Das 1.627 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos existentes no país, 1.354 possuem a certificação (unidade hospitalares)
Benefícios: isenção fiscal das contribuições sociais, menos burocracia em convênios, emendas parlamentares, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos
Acesse: www.saude.gov.br/sas
CEBAS
Critérios para ser CEBASO processo de certificação promove o fortalecimento da relação entre gestores e
entidades filantrópicas e , por consequência, melhores condições de acesso e
atendimento à população.
Formas de prestação de serviços para a obtenção do Certificado de
Filantropia:
prestação anual de serviços ao sus no percentual mínimo de 60%
(94,42%);
prestação anual de serviços ao sus no percentual menor que 60%
complementando com realização de ações de saúde em gratuidade
(0,65%);
realização de ações de saúde em gratuidade (1,38%);
Critérios para ser CEBAS
realização de projetos de apoio institucional ao sus (PROADI –
Hospitais de Excelência) (0,38%);
realização de ações de saúde em gratuidade sobre as isenções
usufruídas (0,15%);
realização de ações de promoção da saúde ou prestação de serviços em
regime residencial e transitório, incluídas as comunidades terapêuticas
(2,79%).
SUB JUDICE – PROVISORIAMENTE (0,23%)
“Lean nas Emergências”reduz lotação e melhora atendimento no SUS
VALORValor agregado na visão do cliente
FLUXOCadeia contínua sem desperdício
PUXADOCliente demanda do processo
CONTÍNUOPerseguir a melhoria contínua
Principaisconceitos
Realidade nas Emergências do País
OBJETIVOReduzir a superlotação dos serviços de emergência dos hospitais do SUS com aplicação da metodologia Lean
Indicadores que serão monitorados no Projeto
QUANTIDADE DE PACIENTES IMPACTADOS
Lean nas Emergências2017
Indicador do Tempo de Superlotação
Fonte: antes: ag.17 a nov.17depois: dez.17 a abril.18
3
21
6
20
44
21
Hospital Messejana
Hospital Geral do Grajaú
Hospital Regional São José
Hospital de Urgências
Governandor Otávio Lage
Hospital Odilon
Behrens
Redu
ção
em %
Hospital de Clínicas de Uberlândia - MG
Antes: Mai/18Depois: Jul/18
Antes Depois
Hospital de Clínicas de Uberlândia - MG
Antes: Mai/18Depois: Jul/18
Antes Depois
Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Antes: Mai/18Depois: Ago/18
Antes
Depois
Hospital de Clínicas de Uberlândia- MG
Antes: Mai/18Depois: Jul/18
Antes Depois
Hospital Geral do Grajaú – SP
Antes: Mai/18Depois: Jul/18
Antes
Depois
DepoisAntes
Hospital de Messejana Dr. Calos Alberto Studart Gomes–Fortaleza (CE)
Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres - HGP (TO)
Antes
Depois
“Estamos na etapa demanutenção das atividades, umavez que conseguimos melhorar adesospitalização e concomitanteàs adequações estruturais jáestamos há mais de 20 dias semnenhum paciente no corredor.”
Renata Nogueira Duran, Diretora-adjunta do Hospital Geral de Palmas
Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira – HUGOL
(Goiânia- GO)
“A metodologia possibilitouuma melhor rotina de trabalhoaos profissionais da Urgência eEmergência e uma aparenteotimização do atendimento aospacientes e seus familiares,resultando em uma assistênciacom maior qualidade esegurança e satisfação dosusuários. ”
Andrea Prestes, diretora administrativa do HUGOL-
Goiânia/GO
Antes
Depois
Hospital Regional de São José (SC) “Com a metodologia Lean foi possível identificaros gargalos e realizar ações para melhorar odesempenho das equipes e melhor utilização dosespaços. Já para os pacientes, observamos adiferença na diminuição do tempo de espera noatendimento na porta de emergência e agilidadena busca de leitos para acomodar aqueles queeventualmente aguardam fora de leito. ”
Valdir Ferreira, Diretor Geral do Hospital Regional de São José – São José/SC
Antes
Depois
Hospital Metropolitano Odilon BehrensUPA depois do FastTrack – Tempo porta médio 50 minutos/Eram 4H
“É preciso ter a participação efetiva das equipes, para que hajasustentabilidade e fazendo ajustes frequentes para melhorar umpouco a cada dia. “Excelência operacional é o “bonde da vez”. Ele jáficou nas indústrias bem-sucedidas há 30 anos. Agora é a vez dasaúde. ”
Danilo Borges Matias, superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Beherens- Belo Horizonte/MG
Antes
Depois
Transparência e eficiência permitem uma gestão objetiva e com qualidade
Art. 37 da Constituição FederalA administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
Obrigado!Francisco de Assis Figueiredo
Secretário de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde – Brasil
WhatsApp: (31) 999561034