B.O. Boletim Oficial do - Prefeitura Municipal de Angra ... · Controlador-Geral Secretário de...
Transcript of B.O. Boletim Oficial do - Prefeitura Municipal de Angra ... · Controlador-Geral Secretário de...
B.O.Boletim Oficial do
Municípiode Angra dos Reis
Ano III - Número 173 - Distribuição gratuita - 23 de Dezembro de 2008
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Roberto Peixoto Medeiros da Silva
João Luiz Gibrail Rocha
Maria de Fátima de Araújo Dias
Jorge José Ribeiro
Carlos Renato Pereira Gonçalves
Jorge Irineu da Costa
Leonardo Corrêa da Silva
Giovani Wicthoft Fedrizzi
Ricardo Tabet Miguel
Stella Magaly Salomão Corrêa
Edson Luiz Fernandes Miranda
Hudson de Souza Viana
Carlos Alexandre Soares de Oliveira
Célia Cristina Amorim Silva Jordão
José Maria Novaes
Humberto Martins Ramos Reis
Carlos Alberto Marcatti D´Azevedo
Gilberto Albernaz Machado
Manoel Francisco de Oliveira
Mário Luiz dos Anjos
Elizabeth Magalhães de Brito Sírio
Vingle Neves Martins
Fernando Antônio Ceciliano JordãoPrefeito Municipal
Jorge Gonçalves BernardoVice-prefeito
Secretário de Integração Governamental
Chefe de Gabinete
Procurador-Geral
Controlador-Geral
Secretário de Administração
Secretário de Fazenda
Secretário de Obras Tranportes e Trânsito
Secretario de Habitação e Serviços Públicos
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretário de Saúde
Secretário de Esportes e Lazer
Secretário de Defesa Civil Municipal
Secretária de Ação Social
Secretário de Agricultura
Secretário de Pesca
SAAE – Serviço Autônomo de Água e EsgostoDiretor Executivo
Fundação de Saúde de Angra dos ReisDiretor-Presidente Interino
Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisangraPresidente
Fundação de Cultura do Município de Angra dos ReisPresidente
Superintendente de Parques e Jardins
Assessor de Obras Especiais do Gabinete do Prefeito
Endereço: Palácio Raul PompéiaPraça Nilo Peçanha, 186 – Centro
Cep.: 23.900-901 - Angra dos Reis - RJ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Infração nº:
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
EDITAL DE CITAÇÃOCom prazo de vinte dias
PORTARIA Nº 026/2008/SMA
00778/08Infrator: JOSIAS CAMILO DA APRESENTAÇÃO.Endereço: Estrada do Contorno, Lote 63 - RetiroFica o infrator incurso no artigo 27, alínea D, por funcionar sem alvará delicença para funcionamento. Infringindo, assim, o disposto na Lei nº 1142, doano de 2001.
Servidor:Ato:Data:Validade:Publicação:
JOAQUIMALVESGOMES
Salário Base – (Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº47/2005 e ............................................. R$ 1.876,89Anuênio 13% ...................... R$ 244,00
- Total ....................................................................................................R$ 2.120,89
FAZ SABER
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ETELVINA GOMES DONASCIMENTO CITAETELVINA GOMES DO NASCIMENTO
DESIGNAR, Lilia Bender MachadoÉrika Novack Giffoni de Souza
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
.
Joaquim Alves GomesPortaria nº 1056/200808/10/2008
16/10/200816/10/2008
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor, Artífice II, Referência 202, Padrão “J”, matrícula 0904, do Grupo
Funcional Infra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal deAngra dosReis, aposentado através da Portaria nº 1056/2008 de 08 de outubro de 2008,publicada em 16 de outubro de 2008, com validade a partir de 16 de outubro de 2008,conforme parcelas abaixo discriminadas:-
Lei Municipal nº 1.940/2008)- (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ivan Pereira Mirancos Junior – Juiz Titular do Cartórioda 2ª Vara Cível da Comarca deAngra dos Reis, RJ, aos que o presenteedital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessarpossa, que por este Juízo, que funciona a Coronel Carvalho, 443 1º andar CEP:23900-000 – Centro – Angra dos Reis – RJ Tel.: (24) 3365-5180, tramitam os autosda Ação Adjudicação compulsória, de nº 2005.003.003229-4, movida por
em face de, objetivando citação. Assim, pelo presente edital o réu
, que se encontra em lugar incerto edesconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial,querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosalegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Angra dosReis, Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito.. Eu,________________ Marcelo Dias dos Santos – Técnico de Atividade Judiciária –Matr. 01/29532, digitei. E eu, _________________ Vivian Karin Tamplin Doetzerda Veiga – Subst. Do Resp. pelo Expediente – Matr. 01/17189, o subscrevo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTOURBANO, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuiçõeslegais,
, Coordenadora de Parques Municipais ,Matrícula nº 17976 e , Coordenadora de Projetos ePesquisas Ambientais, Matrícula nº 15978, para exercerem a fiscalização conjuntados serviços de Monitoramento Sócio Ambiental,contemplando a continuidade doSistema de Controle da Ocupação do Solo nas Áreas de Riscos Geológicos, TerrenosUrbanos objeto do Projeto Cinturão Verde, nas áreas de Preservação Permanente eOrdenamento do Descarte do Lixo Urbano objeto do MM nº 085/2008/SMA.CSA, eOrdem de Serviço nº 016/2008/SMA, executado pela empresa METRO – SERVIÇODE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA..
Angra dos Reis, 15 de dezembro de 2008.Ricardo Tabet Miguel
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Angra dos Reis, 10 de dezembro de 2008.NEUSA MARIA B. A. GONÇALVES
Gerente de Benefícios e SeguradosSERGIO ANTONIO CAMPOS TELLES
Subsecretário de Previdência SocialCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
ANGRA DOS REIS , 27 DE NOVEMBRO DE 2008Ricardo Tabet Miguel
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
RESOLVE:
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200802
P O R T A R I A nº 019/08/SEC
Dispensar, os Coordenadores
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suasatribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993.
da Gerência de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação a partir deR E S O L V E:
31 de dezembro de2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE DEZEMBRO DE 2008.STELLA MAGALY SALOMÃO CORREA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Matr. Nome Cargo Função Gerência
3677 ADRIANA DA CONCEIÇÃO MORAES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
297 ANA MATILDES GABRY C. DE MORAES Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3171 ANA PAULA DA SILVA NEVES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3676 ARLANDIA DE LIMA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
2762 BEATRIZ MIRIAM LARROSA ARIAS Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3320 CLAUDIA TERESINHA SEIXAS PEIXOTO Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
14203 DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
6655 ELIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3712 FABIANA DE ALMEIDA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3893 FLAVIA ADRIANA F. DE SOUZA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3248 GLÁUCIA BASÍLIO DA SILVA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3769 JOVINA INÁCIA DO NASCIMENTO MOREIRA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
10235 JULIANA ANDRÉIA DA SILVA PIMENTEL Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
2091 LINDOMAR DUTRA DO ROSÁRIO Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3590 LUCIANA PORTO PEREIRA DE CASTRO Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
1114 MARIA CECÍLIA MOREIRA REIS Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3250 MARIA CONCEIÇÃO PEIXOTO DA CUNHA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
1127 MARIA DE LOURDES HIGINO Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
6662 MARIA HELENA DE ANDRADE Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
2070 MARIA SEBASTIANA MARQUES PALMEIRA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
10948 MARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
13788 MELINA LÚCIA ROCHA PEREIRA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3240 QUÉZIA DE ALMEIDA MENDES AVELAR Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
12414 RENATO JORDÃO NUNES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
3985 ROSEANE MACHADO PERES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
2332 ROSIANE VIANA FERREIRA LEAL Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
1706 SANDRA REGINA GOMES LOPES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
2860 WANDA MARIA DE OLIVEIRA Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino
Fundamental
CONTINUA
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 03
2834 ALVARO ODILON SIMÕES FILHO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE
MatemáticaGerência de Ensino
Fundamental
12532 AMANDA COSTA CARMEL Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE Ed.
FísicaGerência de Ensino
Fundamental
296 ANA MARIS DE FIGUEIREDO RIBEIRO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE
InglêsGerência de Ensino
Fundamental
4273 CECILIA MOURA QUINTELA RIBEIRO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE
PortuguêsGerência de Ensino
Fundamental
336 DENISE BARBOSA MODESTO SOBRAL Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE Ed.
ArtísticaGerência de Ensino
Fundamental
12705 LUCIANA SIQUEIRA BADARÓ Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE Ed.
ArtísticaGerência de Ensino
Fundamental
4280 LUIZA HELENA MARTINS CARVALHO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE
PortuguêsGerência de Ensino
Fundamental
1562 MARCELO DE SOUZA Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE
MatemáticaGerência de Ensino
Fundamental
6684 MÁRCIO MARCOLINO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE
GeografiaGerência de Ensino
Fundamental
6934 ARNALDO CRUZ DOS SANTOS Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE
MatemáticaGerência de Ensino
Fundamental
3584 CRISTINA BISPO DE BARROS BARBOSA Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE
PortuguêsGerência de Ensino
Fundamental
1449 LUCIANE PEREIRA RABHA Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE
CiênciasGerência de Ensino
Fundamental
7786 MARIA BEATRIZ DE C. QUINTAS Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE
InglêsGerência de Ensino
Fundamental
4250 MARIA DE FATIMA P. R. GONÇALVES Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE
CiênciasGerência de Ensino
Fundamental
3079 RITA DE CASSIA N. DOS SANTOS Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE
HistóriaGerência de Ensino
Fundamental
7826 ROSA MARLUCE FALCÃO Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE
GeografiaGerência de Ensino
Fundamental
10282 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE
CiênciasGerência de Ensino
Fundamental
CONTINUAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALLEI Nº 8666/93
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALLEI Nº 8666/93
PARTESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº:OBJETOPRAZO:
VALOR GLOBALDOTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATADAASSINATURA
PARTESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº:OBJETOPRAZO:
VALOR GLOBALDOTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATADAASSINATURA
: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DEANGRADOS REIS e EMPRESAJORNALÍSTICADIÁRIO DO VALE LTDA048/2008/FUSAR.
:
::
::
: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DEANGRADOS REIS e EMPRESAJORNALÍSTICAFATOS & FOTOS LTDA.049/2008/FUSAR.
:
::
::
.
Prestação de serviços de publicação jornalística dos atos oficiais da Fundação de Saúde deAngra dos Reis.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes mediante Termo
Aditivo.R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PT nº 24.01.339039.10.301.101.2164 constante do vigente orçamento, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001992/2008 em 25/11/2008, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Lei nº 8.666/93 atualizada, ProcessoAdministrativo nº 2571/2008.25/11/2008.
Prestação de serviços de publicação jornalística dos atos oficiais da Fundação de Saúde deAngra dos Reis.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes mediante Termo
Aditivo.R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PT nº 24.01.339039.10.301.101.2164 constante do vigente orçamento, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001993/2008 em 25/11/2008, no valor de R$5.0000 (cinco mil reais).
Lei nº 8.666/93 atualizada, ProcessoAdministrativo nº 2571/2008.25/11/2008.
Angra dos Reis, 25 de novembro de 2008.Gilberto Albernaz MachadoDiretor Presidente Interino
ANGRA DOS REIS, 25 DE NOVEMBRO DE 2008.Gilberto Albernaz MachadoDiretor Presidente Interino
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200804
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALLEI Nº 8.666/93
PARTESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº:OBJETOPRAZOVALOR GLOBALDOTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATADAASSINATURA
: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DEANGRADOS REIS e EMPRESAGASTRO IN GASTROENTEROLOGIAE ENDOSCOPIADIGESTIVALTDA.050/2008/FUSAR.
: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gastroenterologia e endoscopia digestiva para atender a Rede Municipal de Saúde.:
::
::
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.R$ 101.172,00 (cento e um mil cento e setenta e dois reais).
PT nº 27.01.339039.10.301.129.2086, constante do vigente orçamento, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000879/2008 em 04/12/2008 no valor de R$8.431,00 (oito mil e quatrocentos e trinta e um reais).
Lei nº 8.666/93 atualizada, ProcessoAdministrativo nº 1779/2008.04/12/2008.
ANGRA DOS REIS, 04 DE DEZEMBRO DE 2008.Gilberto Albernaz MachadoDiretor Presidente Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FUSARCONCURSO DE 2008
A Fundação de Saúde de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Concurso Público para preenchimento de vagas emdiversos cargos, sob o Regime Estatutário, conforme listagem abaixo, a comparecerem entre os dias , no período de , naSubsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Nilo Peçanha, nº 164, Centro, Angra dos Reis, RJ, para fins deencaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:
07, 08 e 09/01/2009 10 às 11 horas e 30 Min.
NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – 1º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
2 46053832 DANIELI SOUZA LEMOS DE OLIVEIRA
3 46156402 MICHELLE DE SOUSA TEIXEIRA
4 46009831 ALINE GARCIA
5 46202266 SÓNIA REGINA SILVA DOS SANTOS
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – 2º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 46100433 JANE MÁRCIA CLAUDINO GONÇALVES DA SILVA
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – 3º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
2 46023815 ANDRESA PLÁCIDO PAPOULIAS
3 46143869 MARIA CLAUDIA NICOLAU CAPAZ GOULART
4 46185220 RITA DE CÁSSIA GOMES DE ASSUMPÇÃO
5 46121400 LETÍCIA DA SILVA BAPTISTA
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – 4º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
8 46145829 MARIA EDIANA LIMA SILVA
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – 5º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 46008371 ALICE BERNARDINA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 1º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 46162360 NAIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA
4 46011722 AMANDA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO
5 46057655 DEIVID OLIVEIRA
6 46039276 CÁRMEN QUEIROZ PRALON
7 46221868 WANESSA DE SOUSA PIMENTEL
8 46106769 JOSÉ DO NASCIMENTO QUITES
9 46181494 REJANE LIMA MARTINS
10 46146070 MARIA ELVIRA BATISTA DA SILVA BOTELHO
CONTINUA
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 05
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 2º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
4 46020863 ANDRÉ DUQUES BARRETO
5 46046165 CLAUDILÉIA PERUCIO CÂNDIDO SANTOS
6 46185293 RITA DE CÁSSIA MELO GOMES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 3º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
1 46117135 KLEBER CARVALHO BASTOS
2 46126197 LUCI ELESBAO ARAÚJO
3 46057199 DEBORA SIQUEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 4º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 46014796 ANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS FERNANDES
4 46049427 CRISTIANE SANTOS ALVES
5 46083617 FREDERICO ARCOVERDE FERREIRA
6 46053182 DANIELE DE CARVALHO BENEDITO MENDES
7 46071755 EUNICE DA SILVA VIANA CAVALLEIRO
8 46007263 ALEXANDRE CARELI DE LIMA
9 46222277 WELINGTON DOS SANTOS NICOTE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 5º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
2 46126290 LÚCIA CORRÊA DA SILVA
3 46016343 ANA MARIA DA CONCEIÇÃO
4 46083540 FRANK FERREIRA COSTA DE PINHO
NÍVEL SUPERIOR
CIRURGIÃO DENTISTA – 1º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
1 46036100 CARLA ALVES PINTO
2 46089759 GLORIA SILVA DIAS
3 46013202 ANA CAROLINA CHAVES DYMINSKI ROJTENBERG
4 46040655 CAROLINE SIMÕES RAMOS
5 46062274 EDUARDO RODRIGUES CONSTANTIN
CIRURGIÃO DENTISTA – 2º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 46184744 RICARDO GAUDIE LEY LAGOEIRO DE MAGALHÃES
CIRURGIÃO DENTISTA – 3º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
2 46125764 LUANA DA SILVA LOPES
3 46153474 MAURÍCIO DOS SANTOS BOZ
4 46066097 ELISA GONZALEZ DE LIMA
5 46132513 LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA DE MATTOS
CIRURGIÃO DENTISTA – 4º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 46037139 CARLA PEIXOTO VALLADARES
4 46031915 BRUNA ROCHA DE PAULA
5 46062043 EDUARDO LOURENÇO CORREIA
6 46051690 DANIEL FAJARDO MENDES
7 46111509 JULIANA MELO DE AGUIAR
8 46030947 BRENDA ERTHAL SOUSA
CONTINUAÇÃO
CONTINUA
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200806
CIRURGIÃO DENTISTA – 5º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
2 46109590 JÚLIA BARBOSA PEREIRA LEONARDO
3 46115588 KEILA MOTTA
4 46187113 ROBERTO BASTOS SILVA
ENFERMEIRO – 1º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
1 46196680 SARITA DE ABREU NAZARINO
2 46217725 VICTOR DA SILVA LUCAS
3 46090427 GRAZIELLE TORRES MANDELI
4 46013639 ANA CAROLINA MUNIZ MANGUEIRA
5 46149811 MARIELLA LUZIA RODRIGUES
6 46129356 LUCIANA ROSSINOL SILVA
7 46069621 ERIC COELHO PEDROSA DE FREITAS
8 46148272 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA
ENFERMEIRO – 2º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
1 46034631 CAMILA KAMADA SCHWENDLER
2 46154211 MAYARA ATHANAZIO DIOGO
3 46205243 TALITA DOURADO SCHWARTZ
ENFERMEIRO – 3º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
1 46078040 FERNANDA MESQUITA DE OLIVEIRA
2 46028620 BÁRBARA NETTO BRASIL
3 46012933 ANA BEATRIZ DE CARVALHO BRITTO DOS SANTOS
4 46036720 CARLA FREITAS MAIO
ENFERMEIRO – 4º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 46102922 JESSICA CLÁUDIO DE ALMEIDA
4 46092540 HELETÍCIA SCABELO GALAVOTE
5 46047935 CRISTIANE BARBOSA BATISTA
6 46209790 THAIS SCHMIDT
7 46033729 CAMILA ALMEIDA CAETANO
8 46040000 CAROLINA ROCHA ALVAREZ
9 46122829 LÍGIA CARVALHO BOTELHO ZIMMERMANN
10 46118190 LAYSA CRISTINA SOARES SILVA
ENFERMEIRO – 4º DISTRITO – PNE
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
1 46149227 MARIANA MORGADO RIBEIRO
2 46050557 CYNTHIA FLAVIA FELIPPE
ENFERMEIRO – 5º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
1 46062183 EDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO
2 46076900 FERNANDA DA SILVA PEREIRA
MÉDICO – 1º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
6 46116829 KERLY ABRÃAO BADARÓ
7 46083897 FULVIO MARIO CUNHA AMARAL
8 46186261 ROBERTA FURTADO STIVANIN RACHID NOVAIS
MÉDICO – 2º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 46132999 LUIZ EUGÊNIO CASTELANO PORTO
4 46036639 CARLA ESTER LESSA FARIAS DA SILVA
MÉDICO – 3º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
4 46072991 FABIANA FERNANDES MACHADO BORDINI RAMOS
CONTINUAÇÃO
CONTINUA
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 07
MÉDICO – 4º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
8 46091109 GUSTAVO MARCONDES VILLA
9 46009910 ALINE LUCY GARCIA GALAVOTTI
10 46120687 LEONARDO JOSÉ DE MENDONÇA ARAÚJO
11 46146159 MARIA FERNANDA DE FARIA TORRES
12 46124802 LÍVIA DE CASTRO FERNANDES
13 46220451 VIVIANNE DE MOURA GALVÃO
14 46117706 LARISSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA
Os candidatos deverão comparecer nos dias e horários marcados, de posse do documento de identidade.Os candidatos classificados somente tomarão posse no cargo após aprovação no exame médico e conclusão dos trâmites previstos na Lei 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995.O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicará sua eliminação do Concurso.
Angra dos Reis, 18 de Dezembro de 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente da FUSAR
CONTINUAÇÃO
PORTARIA Nº 359/CPP/08A Comissão Processante Permanente
R E S O L V EProcesso de Sindicância Administrativa
no MMº nº 072/SAD/2008, conduta tipificada no disposto no art. 115, incisoXIII, c/c Art.104, incisos IX e XI , da Lei nº 412 de 20 de fevereiro de 1995,
A Comissão Processante Permanente
R E S O L V EProcesso de Sindicância Administrativa
MMº nº 266/SSA/2008, conduta tipificada no disposto no art. 115, inciso VI,da Lei nº 412 de 20 de fevereiro de 1995,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
, instituída pelas Portarias nºs.019/GP//2005, 781/GP/2007, 123/GP/2006 e 125/GP/2007 do Sr. PrefeitoMunicipal, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Decreto nº418/L.O., de 05 deAgosto de 1993,
para apurar denúncia contida
devendo os trabalhos se iniciarem a partir da data da publicação desta Portaria, noÓrgão Oficial local, com prazo para término de 30 (trinta) dias, podendo serprorrogado por igual período ou quantos mais forem necessários, para se alcançar averdade e garantir o princípio do contraditório.
, instituída pelas Portarias nºs.019/GP//2005, 781/GP/2007, 123/GP/2006 e 125/GP/2007 do Sr. PrefeitoMunicipal, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Decreto nº418/L.O., de 05 deAgosto de 1993,
para apurar denúncia contidano
devendo os trabalhos se iniciarem a partirda data da publicação desta Portaria, no Órgão Oficial local, com prazo para términode 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período ou quantos mais foremnecessários, para se alcançar a verdade e garantir o princípio do contraditório.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
NATÁLIA DA SILVA BERNARDO no Cargo de Auxiliar deConsultório Dentário do 5º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanenteda Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.
Instaurar
Instaurar
RESOLVE:NOMEAR,
ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.Elmir de Oliveira Lemos Júnior – Mat. 3970
Presidente da CPPArquimedes Duarte Vargas – Mat. 1228
1º Secretário da CPPSônia Moura Ferreira – Mat. 3354
2ª Secretária da CPPLuís Carlos dos Santos – Mat. 870
Membro
ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.Elmir de Oliveira Lemos Júnior – Mat. 3970
Presidente da CPPArquimedes Duarte Vargas – Mat. 1228
1º Secretário da CPPSônia Moura Ferreira – Mat. 3354
2ª Secretária da CPPLuís Carlos dos Santos – Mat. 870
Membro
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
PORTARIA Nº 360/CPP/08
P O R T A R I A N.º 036/2008
P O R T A R I A N.º 037/2008
P O R T A R I A N.º 038/2008
P O R T A R I A N.º 039/2008
P O R T A R I A N.º 040/2008
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
FERNANDAPEREIRADE PAULAFREITAS no Cargo de Médica do1º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de SaúdedeAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
JOÃO ALBERTO LAUFER JÚNIOR no Cargo de Médico do 3ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
ELLEN PEREIRA MUNIZ no Cargo de Cirurgiã Dentista do 4ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
ELIZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI no Cargo deCirurgiã Dentista do 2º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente daFundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.
RESOLVE:NOMEAR,
RESOLVE:NOMEAR,
RESOLVE:NOMEAR,
RESOLVE:NOMEAR,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.
GILBERTO ALBERNAZ MACHADODiretor Presidente Interino
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200808
P O R T A R I A N.º 041/2008
P O R T A R I A N.º 042/2008
P O R T A R I A Nº 091/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 092/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 093/2008/SOT
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
MÔNICA GENTIL MATTOS no Cargo de Cirurgiã Dentista do 5ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
SÉRGIO GUSTAVO MATOS CHAVES no Cargo de Médico do 4ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES E TRÂNSITO daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
, LUÍS ANTONIO PALADINO DE CARVALHOmatrícula 15377, para exercer a fiscalização da obra de pavimentação de via parapedestre no trecho entre Sapinhatuba II e Camorim Pequeno – Rodovia Mário CovasBR 101, objeto do mm.nº 194/2008/SOT, TP 048/2007 e Ordem de Serviço166/2008, a ser executado pela empresa Contrate deAngra Construções LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
a servidora Danielle Souto Cançado, arquiteta, matrícula nº 14178,para exercer a fiscalização da obra de urbanização de praça, reforma de campo defutebol e construção de abrigo de passageiros na Rua Resende – Campo Belo,conforme objeto do mm.nº 0184/2008/SOT, Tomada de Preço nº026/2008 e Ordemde Serviço n° 168/2008/SOT, a ser executada pela empresa Cemave Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
o servidor Manoel de Paula SallesAvila, engenheiro civil, matrícula nº17006, para exercer a fiscalização da obra de urbanização, escada, guarda corpo edrenagem na Rua Benedito Arantes – Morro do Café – Camorim Grande, conformeobjeto do mm.nº 0258/2008/SOT, Carta Convite nº037/2008 e Ordem de Serviço n°170/2008/SOT, a ser executada pela empresa Roal de Angra Construções eMontagens Ltda.
RESOLVE:NOMEAR,
RESOLVE:NOMEAR,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
ANGRA DOS REIS, 10 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 11 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.
ANGRA DOS REIS, 11 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.
, Engenheiro,
RELAÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO EMITIDOS NA ÁREA DA APA DE TAMOIOS
NOME ALVARÁ Nº LOCAL EDIFICAÇÃOPargim Empr. E Part. S/A 420/08 Praia do sítio – Ilha da Gipóia Construção de sauna e banheirosLuiz Hermanny 452/08 Área 04- Ilha Comprida – Baía da Ribeira Residência unifamiliarLuiz Hermanny 453/08 Cachoeirinha – Ilha Comprida – Baía da Ribeira 2 Residências unifamiliaresLuiz Hermanny 454/08 Ponta do Paulo – Ilha Comprida – Baía da Ribeira 2 Residências unifamiliaresLuiz Hermanny 455/08 Ponta da Baleia – Ilha Comprida – Baía da Ribeira 2 Residências unifamiliares
P O R T A R I A Nº 094/2008/SOT
PORTARIA N° 095/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 096/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 097/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 098/2008/SOT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
o servidorAmires Dancle Reggioli, arquiteto, matrícula nº 15375, paraexercer a fiscalização da obra de urbanização, escada, guarda corpo e drenagem naRua 05 – Sapinhatuba I, objeto do mm.nº 203/2008/SOT e Ordem de Serviço nº171/2008/SOT, a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio eManutenção Ltda.
,da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
, o servidor, , da Subsecretariade Obras, matrícula 0898, para exercer a fiscalização de iluminação artística naantiga Casa Laranjeiras - Centro, objeto do mm.n°0328/2008/SOT, Carta Convite n°055/2008 e Ordem de Serviço 175/2008/SOT, a ser executada pela empresa EngeluxdeAngra Engenharia Ltda .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
, , matrícula 1239, paraexercer a fiscalização da obra de construção de canal na margem das ruas São Lucase Profeta Elias - Belém, Objeto do MM nº 314/2008/SOT, e Ordem de Serviço161/2008/SOT, a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio eManutenção Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
o servidorAmires Dancle Reggioli, arquiteto, matrícula nº 15375, paraexercer a fiscalização da obra de urbanização, escada, guarda corpo e drenagem noMorro da Caixa D'Água (Escada do Sr. Noberto, Escada do Sr. Manoel da SilvaLeite, Escada do Sr. Severino e Escada do Sr. José Raimundo – trecho nº 311 ao 396),objeto do mm.nº 266/2008/SOT e Ordem de Serviço nº 176/2008/SOT, a serexecutado pela empresa Cemave Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
, , para exercer a fiscalização doserviço de levantamento topográfico e construção de cerca - Belém, Objeto do MMnº 388/2008/SOT, e Ordem de Serviço 182/2008/SOT, a ser executado pela empresaDaré Construção e Topografia Ltda.
R E S O L V E:
RESOLVE:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO
DESIGNAR Ernani da Fonseca,
DESIGNAR Hilton Marcos Braga Júnior
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR Vingle Neves Martins
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANGRA DOS REIS, 12 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGRA DOS REIS, 12 DE AGOSTO DE 2008.
LEONARDO CORRÊA DA SILVASecretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 12 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 14 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 15 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito
Engenheiro Civil
, Engenheiro
, Engenheiro
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 09
P O R T A R I A Nº 105/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 107/2008/SOT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
, , para exercer a fiscalização deobra de contenção de encosta e construção de escada na Rua Alan Kardec, próximoao Tijolito - Japuíba, Objeto do MM nº 324/2008/SOT, e Ordem de Serviço232/2008/SOT, a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio eManutenção Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES E TRÂNSITO daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
, IVANA FIÃES LIMA RITTI matrícula 15484, paraexercer a fiscalização da obra de construção de quadra poliesportiva – Morro doPeres, objeto do mm nº 0403/2008/SOT e Ordem de Serviço 208/2008, TP055/2008a ser executado pela empresa Ibirapitanga Serviços deApoio e Manutenção Ltda.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
DESIGNAR Vingle Neves Martins
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
, Engenheiro
ANGRA DOS REIS, 25 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 03 DE SETEMBRO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito
PORTARIA N° 106/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 108/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 109/2008/SOT
PORTARIA N° 110/2008/SOT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO
DESIGNAR Marco Antônio de Oliveira
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO
DESIGNAR Marco Antônio de Oliveira
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
,da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de drenagem,pavimentação e recapeamento em diversas ruas: Ivania Martins, Nossa Senhora deFátima, das Rosas, das Rochas, Manoel da Silva Oliveira, da Pedreira e MariaAntonia – Camorim Pequeno, objeto do mm.n°0394/2008/SOT, TP 049/2008 eOrdem de Serviço n° 178/2008/SOT, a ser executada pela empresa Valle SulConstrutora Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
a servidora Danielle Souto Cançado, arquiteta, matrícula nº 14178,para exercer a fiscalização da obra de urbanização do terminal rodoviário -Jacuecanga, conforme objeto do mm.nº 0368/2008/SOT, Tomada de Preçonº046/2008 e Ordem de Serviço n° 204/2008/SOT, a ser executada pela empresaCunhambebe Construções e Empreendimentos Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES E TRÂNSITO daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
, IVANA FIÃES LIMA RITTI matrícula 15484, paraexercer a fiscalização da obra de construção de quadra poliesportiva – Morro doPeres, objeto do mm nº 0403/2008/SOT e Ordem de Serviço 208/2008, TP055/2008a ser executado pela empresa Ibirapitanga Serviços deApoio e Manutenção Ltda.
,da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de recapeamento edrenagem na Rua Britaldo Barbosa – Morro da Caixa D'Água, objeto domm.n°0361/2008/SOT, TP 037/2008 e Ordem de Serviço n° 192/2008/SOT, a serexecutada pela empresa Valle Sul Construtora Ltda.
RESOLVE:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
RESOLVE:
Engenheiro Civil
, Arquiteta,
Engenheiro Civil
ANGRA DOS REIS, 01 DE SETEMBRO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 01 DE SETEMBRO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.
ANGRA DOS REIS, 03 DE SETEMBRO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 15 DE SETEMBRO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
, Arquiteta,
PORTARIA N° 099/2008/SOT
PORTARIA N° 100/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 101/2008/SOT
PORTARIA N° 103/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 104/2008/SOT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES ETRÂNSITO
DESIGNAR Roberto V. Duque Valentim
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES ETRÂNSITO
DESIGNAR Roberto V. Duque Valentim
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR Vingle Neves Martins
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES ETRÂNSITO
DESIGNAR Josivete A. P. Carvalho
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
, da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuiçõeslegais.
, a servidora, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de construção de canal –Travessa Azaléia até a BR 101 - Gamboa, objeto do mm.n°0098/2008/SOT, CartaConvite 017/2008 e Ordem de Serviço n° 281/2008/SOT, a ser executada pelaempresaAclive Construções Ltda.
, da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuiçõeslegais.
, a servidora, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de construção decanaleta no início da Rua Piraí - Enseada, objeto do mm.n°0269/2008/SOT, CartaConvite 050/2008 e Ordem de Serviço n° 164/2008/SOT, a ser executada pelaempresa Roal deAngra Construções e Montagens Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES E TRÂNSITO daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
, CARLA VASCONCELLOS DE MATTOS matrícula10377, para exercer a fiscalização da obra de reforma da praça CaciqueCunhambebe - Frade, objeto do mm nº 0385/2008, Ordem de Serviço 207/2008 e TP050/2008 a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio e ManutençãoLtda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
, , matrícula , para exercer afiscalização do serviço de levantamento topográfico em diversos logradouros domunicípio deAngra dos Reis, Objeto do MM nº 370/2008/SOT, e Ordem de Serviço233/2008/SOT, a ser executado pela empresa Daré Construção e Topografia Ltda.
, da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuiçõeslegais.
, a servidora, , , da Subsecretaria deIntervenções Urbanas, matr. 10376, para exercer a fiscalização de obra de reformana Igreja da Lapa - Centro, objeto do mm.n°0097/2008/SOT, Carta Convite022/2008 e Ordem de Serviço n° 160/2008/SOT, a ser executada pela empresaAclive Construções Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
o servidor Amires Dancle Reggioli, arquiteto, matrícula nº 15375,para exercer a fiscalização da obra de urbanização, escada, rampa, guarda corpo edrenagem no Morro da Caixa D'Água (Escada da Zita, do Chico, Sem saída, JorgeFrancisco e Joaquim Izidoro), objeto do mm.nº 267/2008/SOT e Ordem de Serviçonº 200/2008/SOT, a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio eManutenção Ltda.
RESOLVE:
RESOLVE:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
RESOLVE:
R E S O L V E:
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
, Arquiteta,
Arquiteta
ANGRA DOS REIS, 15 DE AGOSTO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 18 DE AGOSTO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 19 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 20 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 25 DE AGOSTO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 25 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
P O R T A R I A Nº 102/2008/SOT
, Engenheiro
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200810
PORTARIA N° 111/2008/SOT
PORTARIA N° 112/2008/SOT
PORTARIA N° 113/2008/SOT
PORTARIA N° 114/2008/SOT
P O R T A R I A Nº 115/2008/SOT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Infração nº.: 8309/2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO
DESIGNAR Marco Antônio de Oliveira
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO
DESIGNAR Marco Antônio de Oliveira
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO
DESIGNAR Afonso Quinet B. de Andrade,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO
DESIGNAR Marcos Antônio de Oliveira
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Infrator:Endereço:Por execução de obra sem licença; ficando o infrator incurso no(s) Artigo(s)125/128 da Lei 831 de 1999.Tipo da Obra:Fase da Obra:
,da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de pavimentação erecapeamento de diversas ruas e travessas a montante da BR 101 - Frade, objeto domm.n°0503/2008/SOT, TP 037/2008 e Ordem de Serviço n° 244/2008/SOT, a serexecutada pela empresa Valle Sul Construtora Ltda.
,da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de construção de praçapública – Morro da Fortaleza, objeto do mm.n°0408/2008/SOT, TP 054/2008 eOrdem de Serviço n° 246/2008/SOT, a ser executada pela empresa Santa SerraEngenharia em Solos Ltda.
,da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
, o servidor, , daSubsecretaria de Obras, matrícula 14118, para executar a fiscalização da obra deconstrução de abrigo de passageiros em diversos locais do município de Angra dosReis, objeto do mm.n° 377/2008/SOT, Carta Convite 039/2008 e Ordem de Serviçon° 199/2008/SOT, a ser executada pela empresa Cemave Ltda.
,da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.
, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de reformulação doTrevo São Cristovão – Morro da Cruz, objeto do mm.n°0190/2008/SOT, TP019/2008 e Ordem de Serviço n° 125/2008/SOT, a ser executada pela empresa ValleSul Construtora Ltda.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,
o servidor Manoel de Paula , engenheiro civil, matrícula nº 17006, paraexercer a fiscalização da obra de execução de pátio de concreto na Praia do Machado- Jacuecanga, conforme objeto do mm.nº 0358/2008/SOT, Carta Convitenº057/2008 e Ordem de Serviço n° 206/2008/SOT, a ser executada pela empresaCemave Ltda.
SALVADOR SOARES DOS SANTOSRua Village Imperial, nº. 47 – Parque Mambucaba.
ResidencialAcabamento
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
R E S O L V E:
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
ANGRA DOS REIS, 01 DE SETEMBRO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 01 DE SETEMBRO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 10 DE SETEMBRO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras,Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 15 DE SETEMBRO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
ANGRA DOS REIS, 15 DE SETEMBRO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.
ANGRA DOS REIS, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.RICARDO TABET MIGUEL
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Infração nº.:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Infração nº.:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Embargo nº.:
Auto de Infração nº.:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃONotificação nº.:
EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 211/08/SMA
8310/2008
8311/2008
8974/2008
8975/2008
8775/2008
Infrator:Endereço:Por descumprimento ao Embargo nº. 9072/08; ficando o infrator incurso no(s)Artigo(s) 125/128 da Lei 831 de 1999.Tipo da Obra:Fase da Obra:
Infrator:Endereço:Por descumprimento a Notificação nº. 4941/08; ficando o infrator incurso no(s)Artigo(s) 125/128 da Lei 831 de 1999.Tipo da Obra:Fase da Obra:
Infrator:Endereço:Por execução de obra sem licença; ficando o infrator incurso no(s) Artigo(s)125/128 da Lei 831 de 1999.Tipo da Obra:Fase da Obra:
Infrator:Endereço:Por execução de obra sem licença; ficando o infrator incurso no(s) Artigo(s)125/128 da Lei 831 de 1999.Tipo da Obra:Fase da Obra:
Infrator:Endereço:Prazo de 02 (Dois) dias, a contar desta data, as seguintes exigências fiscais:Providenciar a demolição da construção por estar inserida em área depreservação permanente, conforme mapa do zoneamento – Anexo III da Lei162/Lo/1991 – Plano Diretor.Deverá ser observado o prazo acima, previsto no Artigo 1º, alínea “a”,parágrafo 3º da Lei 1256 de 15/07/2002.
RESOLVE:
Infrator José Francisco Filho,
José Francisco Filho
SALVADOR SOARES DOS SANTOSRua Village Imperial, nº. 47 – Parque Mambucaba.
ResidencialAcabamento
SALVADOR SOARES DOS SANTOSRua Village Imperial, nº. 47 – Parque Mambucaba.
ResidencialAcabamento
IVAN PROTZENRO JUNIORRua do Comércio (final) – Vila Histórica de Mambucaba.
ResidencialAlvenaria / Cobertura.
IVAN PROTZENRO JUNIORRua do Comércio (final) – Vila Histórica de Mambucaba.
ResidencialAlvenaria / Cobertura.
IVAN PROTZENRO JUNIORRua do Comércio (final) – Vila Histórica de Mambucaba.
Determinar a demolição no prazo de 72 horas de construção erguida irregularmente,situado na Rua Doce Alfa, estacionamento Village,
Bloco 5, apto 301 - Village - 1º Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 122,Parágrafo Único da Lei 831 de 04/05/99 – que dispõe que estarão sujeitas àdemolição qualquer violação às normas deste Código. Assim como dispõe o anexoIII, Tabela II da mesma Lei: “As obras localizadas em área de preservaçãopermanente ou em logradouros públicos serão necessariamente demolidas”.
Infrator:Auto de Demolição nº. 211/08/SMADeterminação nº. 211/08/SMA. DFUC.I. nº. 87/2008/PGM. AJAA
ANGRA DOS REIS, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.RICARDO TABET MIGUEL
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
ANGRA DOS REIS, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.RICARDO TABET MIGUEL
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
ANGRA DOS REIS, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.RICARDO TABET MIGUEL
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Angra dos Reis, 11 de Dezembro de 2008.RICARDO TABET MIGUEL
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Angra dos Reis, 11 de Dezembro de 2008.RICARDO TABET MIGUEL
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
ANGRA DOS REIS, 01 DE DEZEMBRO DE 2008Ricardo Tabet Miguel
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 11
EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 212/08/SMA
EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 213/08/SMA
EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 214/08/SMA
L E I Nº 2.051DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
RESOLVE:
Infrator Roseni de Souza Lima,
Roseni de Souza Lima
RESOLVE:Infrator
Condomínio Geral do Bracuhy,
Condomínio Geral do Bracuhy
RESOLVE:
Infrator Ignorado,
Ignorado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º TRAVESSA BOA VISTA
Art. 2º
Art. 3º
Determinar a demolição no prazo de 72 horas de construção irregular em faixa dedomínio do DNIT, situado no Km 518 (desvio daBR 101) - Guariba - 4º Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 122,Parágrafo Único da Lei 831 de 04/05/99 – que dispõe que estarão sujeitas àdemolição qualquer violação às normas deste Código. Assim como dispõe o anexoIII, Tabela II da mesma Lei: “As obras localizadas em área de preservaçãopermanente ou em logradouros públicos serão necessariamente demolidas”.
Infrator:Auto de Demolição nº. 212/08/SMADeterminação nº. 212/08/SMA. DFUPI. Nº. 312/2008/DFU
Determinar a demolição no prazo de 72 horas de obra em área pública,situado no Loteamento Porto Bracuhy - Bracuhy -
2º Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 122, Parágrafo Único da Lei 831de 04/05/99 – que dispõe que estarão sujeitas à demolição qualquer violação àsnormas deste Código. Assim como dispõe o anexo III, Tabela II da mesma Lei: “Asobras localizadas em área de preservação permanente ou em logradouros públicosserão necessariamente demolidas”.
Infrator:Auto de Demolição nº. 213/08/SMADeterminação nº. 213/08/SMA. DFUPI. Nº. 339/2008/DFU
Determinar a demolição no prazo de 72 horas de calçada sobre areia da praia,situado na Rua da Praia -Abraão - 3º Distrito deAngra dos Reis;
com base no Artigo 122, Parágrafo Único da Lei 831 de 04/05/99 – que dispõe queestarão sujeitas à demolição qualquer violação às normas deste Código.Assim comodispõe o anexo III, Tabela II da mesma Lei: “As obras localizadas em área depreservação permanente ou em logradouros públicos serão necessariamentedemolidas”.
Infrator:Auto de Demolição nº. 214/08/SMADeterminação nº. 214/08/SMA. DFU
ACÂMARA MUNICIPAL DEANGRA DOS REISAPROVAE EU SANCIONO ASEGUINTE LEI:
Fica denominada , a 2ª Rua existente do lado decima da Rodovia Rio – Santos, acima da entrada de acesso ao Bairro Praia doMachado, 1º Distrito deste Município.
O Poder Executivo Municipal, adotará as providências necessárias para adenominação do logradouro de que trata esta Lei, e a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no prazo de 90 (noventa) dias.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Angra dos Reis, 03 de Dezembro de 2008Ricardo Tabet Miguel
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Angra dos Reis, 05 de Dezembro de 2008Ricardo Tabet Miguel
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Angra dos Reis, 05 de Dezembro de 2008Ricardo Tabet Miguel
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
AUTOR: VEREADOR JOSÉ ESSIOMAR GOMES DASILVA
L E I Nº 2.052,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
L E I Nº 2.053,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
L E I Nº 2.054,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
L E I Nº 2.055,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
L E I Nº 2.056,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
AUTOR: VEREADOR JOSÉ ESSIOMAR GOMES DASILVA
AUTOR: VEREADOR JOSÉ ESSIOMAR GOMES DASILVA
AUTOR: VEREADOR JOSÉ ESSIOMAR GOMES DASILVA
AUTOR: VEREADOR RICARDO DE SOUZADUTRA
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANOJORDÃO
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica denominada , a 1ª Rua existentedo lado de cima da Rodovia Rio – Santos, próximo a entrada de acesso ao BairroPraia do Machado, 1º Distrito deste Município.
O Poder Executivo Municipal, adotará as providências necessárias para adenominação do logradouro de que trata esta Lei, e a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no prazo de 90 (noventa) dias.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica denominada , o logradouropúblico existente abaixo da Igreja Católica no Bairro Praia do Machado, 1º Distritodeste Município.
O Poder Executivo Municipal, adotará as providências necessárias para adenominação do logradouro de que trata esta Lei, e a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no prazo de 90 (noventa) dias.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica denominada , o logradouro públicocom início ao Ponto de Ônibus próximo a casa nº 54, na localidade da Praia doMachado, 1º Distrito deste Município.
O Poder Executivo Municipal, adotará as providências necessárias para adenominação do logradouro de que trata esta Lei, e a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no prazo de 90 (noventa) dias.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica denominada , o logradouro públicoconhecido como Rua Projetada transversal a Rua Canta Galo, localizado no BairroGaratucaia, 1º Distrito deste Município.
O Poder Executivo Municipal, adotará as providências necessárias para adenominação do logradouro de que trata esta Lei, e a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no prazo de 90 (noventa) dias.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica denominada o logradouro público cominício na Rua Carlos Drumond de Andrade e término na Rua Madezatti, BairroParque Mambucaba, 4º Distrito do Município deAngra dos Reis.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º TRAVESSADORALICE CORREIA
Art. 2º
Art. 3º
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º RUA NOSSA SENHORA APARECIDA
Art. 2º
Art. 3º
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º TRAVESSA HERCÍLIA LEAL
Art. 2º
Art. 3º
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º RUAJOÃO LUCIANO CORRÊA
Art. 2º
Art. 3º
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOBAIRRO PARQUE MAMBUCABA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.Art. 1º TRAVESSA ELDORADO,
Art. 2º
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
DEFESA CIVILMUNICIPAL
Emergência – 199
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200812
L E I Nº 2.058,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
L E I Nº 2.059,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
L E I Nº 2.060,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANOJORDÃO
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANOJORDÃO
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANOJORDÃO
N° DO PROCESSOCREDORCNPJENDEREÇO
CLASSIFICAÇÃO DADESPESA
VALOR
OBJETO
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica denominada o logradouro público semsaída, com início na Rua das Flores, Bairro Parque Mambucaba, 4º Distrito doMunicípio deAngra dos Reis.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica denominada o logradouro públicosem saída e transversal à RuaAmadeu Dutra deArantes, Bairro Parque Mambucaba,4º Distrito do Município deAngra dos Reis.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica denominada o logradouro público semsaída e transversal à Rua Amadeu Dutra de Arantes, Bairro Parque Mambucaba, 4ºDistrito do Município deAngra dos Reis.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
A despesa abaixo especificada enquadra-se nas situações de inexigibilidade delicitação, com fundamento noArtigo 25, inciso III, da Lei Federal n°. 8.666/93, e emconsonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo nº.D640/08/TUR, exigência doArtigo 38, inciso VI do mesmo diploma legal.
Rua Jardim Botânico, nº. 700, sala 320. Jardim Botânico. Rio deJaneiro/RJ.CEP: 22.461-000
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOBAIRRO PARQUE MAMBUCABA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.Art. 1º TRAVESSA DOS LÍRIOS,
Art. 2º
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOBAIRRO PARQUE MAMBUCABA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.Art. 1º TRAVESSA MANOEL FERRAZ,
Art. 2º
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOBAIRRO PARQUE MAMBUCABA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.Art. 1º TRAVESSAJOÃO TAVARES,
Art. 2º
: D640/2008/TUR: PLAPPRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA
: 04.859.150/0001-06:
: Ficha n°. 31Dotação n°. 25.01.339039.23.695.112.2.182
: R$ 70.870,60 (setenta mil, oitocentos e setenta reais e sessentacentavos).
:APRESENTAÇÃO DO GRUPO MUSICAL“MONOBLOCO”, NODIA 01/01/09, NA PRAIA DO ANIL, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE ASFESTIVIDADES DE FINALDEANO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
ANGRA DOS REIS, 08 DE DEZEMBRO DE 2008.Manoel Francisco de Oliveira
Presidente
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
L E I Nº 2.062DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
A despesa abaixo especificada enquadra-se nas situações de inexigibilidade delicitação, com fundamento noArtigo 25, inciso III, da Lei Federal n°. 8.666/93, e emconsonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo nº.D671/08/TUR, exigência doArtigo 38, inciso VI do mesmo diploma legal.
Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, nº. 2159. Retiro. VoltaRedonda/RJ. CEP: 27.283-530
A despesa abaixo especificada enquadra-se nas situações de inexigibilidade delicitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei Federal n°. 8.666/93, e emconsonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo, exigência doArtigo 38, inciso VI do mesmo diploma legal.
: D685/2008/TUR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
- ECAD.: 00.474.973/0001-62
: Avenida Almirante Barroso, nº. 22, 22º andar. Centro – Rio deJaneiro/RJ. CEP: 20.031-000
Pagamento de direitos autorais dos shows públicos que serão realizadosno Município, durante as festividades de final de ano e aniversário da Cidade.
: Ficha nº. 31 - Dotação nº.25.01.339039.23.695.112.2.182 – Nota de Empenho nº. 714/08.
: R$11.000,00 (onze mil reais).
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
O art. 18 da Lei nº 1.204, de 02 de janeiro de 2002, alterado pela Lei nº 1.670,de 13 de fevereiro de 2006 e pela Lei nº 1.929, de 14 de janeiro de 2008, passa avigorar com a seguinte redação:
Os eventuais saldos deficitários apurados nos nove primeiros anossubsequentes à implantação do SAAE serão subvencionados pelo ExecutivoMunicipal.”
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos apartir de 02 de janeiro de 2009.
ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:
Fica concedido o à, com Sede à Rua da União, nº 88, no
BairroAreal, 2º Distrito deste Município.Os benefícios oriundos do Título de Utilidade Pública Municipal estarão
condicionados ao cumprimento da Legislação Municipal, especialmente, o quedispõe a Lei nº 1.805, de 05 de Junho de 2007.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
N° DO PROCESSOCREDOR
CNPJENDEREÇO
CLASSIFICAÇÃO DADESPESA
VALOROBJETO
N° DO PROCESSOCREDOR
CNPJENDEREÇO
OBJETO:
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
VALOR
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANOJORDÃO
AUTOR: VEREADORAVILMATEIXEIRAFERREIRADOS SANTOS
: D671/2008/TUR: SAN & ROSE ASSESSORIA E PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA: 06.014.937/0001-00
:
: Ficha n°. 31Dotação n°. 25.01.339039.23.695.112.2.182
: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais).: APRESENTAÇÃO DO GRUPO MUSICAL “BICHO DE PÉ”, NO
DIA 21/12/08, NA VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE, DURANTE O.
L E I Nº 2.061DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI Nº 1.204, DE 02 DE JANEIRO DE2002, ALTERADO PELA LEI Nº 1.670, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 EPELALEI Nº 1.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.Art. 1º
“Art. 18.
(NR)Art. 2º
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPALArt. 1º TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALASSOCIAÇÃO ACROBATAS MARCIAIS
Art. 2º
Art. 3º
“IFESTIVALNACIONALDE FORRÓ”
ANGRA DOS REIS, 08 DE DEZEMBRO DE 2008.Manoel Francisco de Oliveira
Presidente
ANGRA DOS REIS, 05 DE DEZEMBRO DE 2008.Manoel Francisco de Oliveira
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
PREFEITURA DEANGRA DOS REIS(24) 3377-8311
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PMARCONCURSO DE 2008
A Prefeitura do Município de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) candidato(s) classificado(s) no Concurso Público para preenchimento devaga(s) para o(s) cargo(s) abaixo indicado(s), sob o Regime Estatutário, conforme listagem abaixo, a comparecerem entre os dias , no período de
, na Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal deAdministração, situada na Praça Nilo Peçanha, nº 164, Centro,Angra dos Reis, RJ, parafins de encaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:
07, 08 e 09/01/2009 10 às 11horas e 30 Min.
NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR DE FARMACIA
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
12 42287995 KATIA REGINA PEREIRA DA COSTA
13 42225126 HÁLLAN NUNES LARA
14 42348248 MÁRCIA ROSA COELHO
DOCENTE I
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
284 42249570 JANIA TAVARES GUIMARÃES
285 42179645 FABIANA DE OLIVEIRA E ARAÚJO
286 42337603 MARCELA DE ANDRADE TORRES
287 42059380 ANGELA LÚCIA DA CUNHA LUCAS DIAS
288 42539716 VANESSA ADALGIZA PIMENTA DE CARVALHO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
24 42476421 ROSANE DA SILVA
25 42187885 FÁTIMA APARECIDA NOVAIS AUGUSTO
26 42315619 LÚCIA ELENA ROSA DE PAULO
27 42546356 VERA LUCIA ROCHA DUARTE
28 42558486 WANESSA DE SOUSA PIMENTEL
29 42309840 LILIANE FREITAS DE SOUZA R
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
3 42022975 ALINE ARAÚJO DE CARVALHO
4 42215558 GISELE DOS SANTOS LIMA
5 42539790 VANESSA ALVES SORARE
NÍVEL SUPERIOR
ASSISTENTE SOCIAL
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
29 42393175 MICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA
DOCENTE II - CIENCIAS
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
9 42078129 BRUNO MESSIAS RODRIGUEZ
DOCENTE II - GEOGRAFIA
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
20 42105054 CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA MONSORES
21 42352719 MARCO DE SOUZA PAES
22 42240450 IVAN RONALDO DE ALMEIDA PESSANHA
DOCENTE II - HISTÓRIA
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
10 42168969 ELSON LIMA
DOCENTE II - PORTUGUES
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
20 42520720 TATIANA MONTEIRO
21 42080732 CAMILA MACEDO TEIXEIRA CONTINUA
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200814
FARMACEUTICO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
8 42059238 ANGELA FARIAS DE SOUZA
PEDAGOGO ORIENTADOR (CONTINENTE)
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
14 42408051 NATHALIA NERI ARAUJO DE CARVALHO
MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGISTA
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
4 42086655 CARLOS ALBERTO CUNHA DE MEDEIROS
Os candidatos deverão comparecer nos dias e horários marcados, de posse do documento de identidade.Os candidatos classificados somente tomarão posse no cargo após aprovação no exame médico e conclusão dos trâmites previstos na Lei 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995.O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicará sua eliminação do Concurso.
ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO A. CECILIANO JORDÃO
Prefeito MunicipalCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
CONTINUAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PMARSELEÇÃO PÚBLICA 2008
APrefeitura do Município deAngra dos Reis no âmbito do SUS Municipal e no uso de suas atribuições legais, CONVOCAos candidatos classificados na seleção publica paraprovimento de vagas no emprego público de Agente de Combate a Endemias, sob o Regime Celetista, conforme listagem abaixo, a comparecerem entre os dias
, no período de , na Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Nilo Peçanha, nº164, Centro,Angra dos Reis, RJ, para fins de encaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:
07, 08 e09/12/2008 10 às 11 horas e 30 Min.
NIVEL FUNDAMENTAL
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – 2º DISTRITO
CLASS. INSCRIÇÃO NOME
53 43048927 LEÍZE SILVA FARIA
Os candidatos deverão comparecer nos dias e horários marcados, de posse do documento de identidade.Os candidatos classificados somente serão admitidos no cargo após a aprovação no exame médico e conclusão dos trâmites previstos em lei.O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicará sua eliminação do Concurso.
ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO A. CECILIANO JORDÃO
Prefeito MunicipalCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE ELIMINAÇÃOAPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) foram do concurso Públicoem epígrafe, em obediência ao que dispõe o item X, subitens 6 e 7 do Edital que divulga as instruções específicas reguladoras do Concurso, por não terem comparecido paraapresentação dos exames admissionais, após a convocação, publicada no Boletim Oficial do poder Executivo:
eliminados
Edição nº 156 – fl. nº 12, 13 e 14, publicado no dia : 04/09/2008CARGO CLAS. NOME
DOCENTE II – CIÊNCIAS 4º JOSÉ ANTÔNIO MORAES ASSISDOCENTE II – GEOGRAFIA 16º ANGÉLICA MARTINS VIDIGALDOCENTE II – GEOGRAFIA 3º ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSADOCENTE II – GEOGRAFIA 4º THAIS FERREIRA XAVIERDOCENTE II – HISTÓRIA 9º ARTHUR JOSÉ BAPTISTADOCENTE II – PORTUGUÊS 15º ANA CAROLINA DE SOUZA ROCHA SANTOSDOCENTE II – PORTUGUÊS 12º VANUSA MARIA DE MELOFARMACÊUTICO 4º ALESSANDRA SCARDINO E DE LOUREIROPEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL 11º LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR
Edição nº158 – fl. nº 12, publicado no dia : 18/09/2008CARGO CLAS. NOME
AUXILIAR EM FARMÁCIA 2º ELIZABETH SILVA ESTEVESAUXILIAR EM FARMÁCIA 11º LINCOLN RODRIGUES SANTOSAUXILAR EM FARMÁCIA – PNE 1º MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPOMOTIVADOR CULTURAL 8º NINA BARBIERI PACHECO
CONTINUA
Edição nº159 – fl. nº 27,28 e 29, publicado no dia :25/09/2008CARGO CLAS. NOME
ASSISTENTE SOCIAL 20º SANDRA ROSA DA COSTA REGODOCENTE I 156º ALINE ADELINA NAPOLEÃO DA COSTADOCENTE I 137º DILMA DE SOUZA GONÇALVESDOCENTE I 199º FERNANDA HANSI ANTUNESDOCENTE I 113º FLÁVIA TEIXEIRA ALVARENGADOCENTE I 111º MÔNICA TIAGO MARQUESMÉDICO - INFECTOLOGISTA 2º FLÁVIO IMBUZEIRO BARROSO
Edição nº 160 – fl. nº 12,13, publicado no dia : 02/10/2008CARGO CLAS. NOME
MÉDICO – OTORRINGOLARINGOLOGISTA 2º CÁTIA SIMONE DE MOURA TAVARES
ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO A. CECILIANO JORDÃO
Prefeito MunicipalCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO A. CECILIANO JORDÃO
Prefeito MunicipalCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
CONTINUAÇÃO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO - PMARSELEÇÃO PÚBICA 2008
APrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) foram da SeleçãoPública em epígrafe, em obediência ao que dispõe o item XIII, subitens 4 e 5 do Edital que divulga as instruções específicas reguladoras da Seleção, por não teremcomparecido para apresentação dos exames admissionais, após a Convocação publicada no Boletim Oficial do poder Executivo:
eliminados
Edição nº 154 – fl. nº 47, publicado no dia: 21/08/08NOME CLAS. CARGO
EVANDRO PEREIRA NERY 17 º AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - 2º Distrito
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 15
EXTRATO DE TERMO-FORMULÁRIO PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO-FORMULÁRIO PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS EM ANGRA DOS REIS
ENTIDADE:OBJETOPRAZO:FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATADAASSINATURA
ENTIDADE:OBJETOPRAZO:FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATADAASSINATURA
MARINA VEROLME S.A.: adoção da Praça da Lambicada, no bairro da Lambicada – 1º Distrito, conforme Processo nº 18.897/2008.13 (treze) meses, a contar da data de assinatura.
: Lei Municipal nº 1.889, de 20/12/2007 e Decreto Municipal nº 6.039, de 27/08/2008.: 19 de dezembro de 2008.
MARINA VEROLME S.A.: adoção da Praça Gelson de Souza, no bairro Village-Jacuecanga – 1º Distrito, conforme Processo nº 18.897/2008.13 (treze) meses, a contar da data de assinatura.
: Lei Municipal nº 1.889, de 20/12/2007 e Decreto Municipal nº 6.039, de 27/08/2008.: 19 de dezembro de 2008.
ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.ELISABETH MAGALHÃES DE BRITO SÍRIOSuperintendente Municipal de Parques e Jardins
ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.ELISABETH MAGALHÃES DE BRITO SÍRIOSuperintendente Municipal de Parques e Jardins
PORTARIA Nº 001/2008/SPJA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.889, de 20 dedezembro de 2007 e no art. 8º do Decreto Municipal nº 6.039, de 27 de agosto de 2008,
para compor a COMISSÃO para a seleção dos adotantes do Projeto Adote uma Praça, os seguintes servidores:Ângela Hofsteede – Matr.: 16632
Gilmarcos Biaggi Barbosa – Matr.: 5124
Arêtha Góis de Souza – Matr.: 16634
RESOLVE:DESIGNAR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE
·
·
·
ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.ELISABETH MAGALHÃES DE BRITO SÍRIOSuperintendente Municipal de Parques e Jardins
P O R T A R I A N.º 043/2008
P O R T A R I A N.º 044/2008
P O R T A R I A N.º 045/2008
P O R T A R I A N.º 046/2008
D E C R E T O Nº 6.870DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
ALEXANDRA DO NASCIMENTO THOMAZ no Cargo de Auxiliarde Consultório Dentário do 2º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da PartePermanente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, a partir de 18 de dezembro de2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
KATIA MARIA PALERMO no Cargo de Auxiliar de Enfermagem do4º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de SaúdedeAngra dos Reis, a partir de 18 de dezembro de 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
ANNA CAROLINAALVES GUIMARÃES no Cargo de Médica do 1ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 18 de dezembro de 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;
MARCELO PIRES DEAGUIAR no Cargo deAuxiliar de Enfermagemdo 4º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação deSaúde deAngra dos Reis, a partir de 18 de dezembro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme odisposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 defevereiro de 1995;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dosReis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº1117/2008/SSRH, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria MunicipaldeAdministração, datado de 17 de dezembro de 2008,
Fica nomeada para o cargo de AssistenteSocial, Referência 300, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Saúde da Parte
Permanente do Município de Angra dos Reis.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:NOMEAR,
RESOLVE:NOMEAR,
RESOLVE:NOMEAR,
RESOLVE:NOMEAR,
D E C R E T A:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 1º RENATA TAVARES PINTO,
Art. 2º
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor Presidente Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200816
D E C R E T O Nº 6.871DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
D E C R E T O Nº 6.872,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
D E C R E T O Nº 6.873DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme odisposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 defevereiro de 1995;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dosReis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº1117/2008/SSRH, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria MunicipaldeAdministração, datado de 17 de dezembro de 2008,
Fica nomeada para o cargo de Docente I,Referência 400, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente do Município deAngra dos Reis.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme odisposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 defevereiro de 1995;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dosReis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº1117/2008/SSRH, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria MunicipaldeAdministração, datado de 17 de dezembro de 2008,
Fica nomeada para o cargo de Docente II,Referência 600, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente do Município deAngra dos Reis.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme odisposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 defevereiro de 1995;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dosReis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº1117/2008/SSRH, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria MunicipaldeAdministração, datado de 17 de dezembro de 2008,
Fica nomeada para o cargo de Recepcionista,Referência 102, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Administrativo da PartePermanente do Município deAngra dos Reis.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T A:
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º ALINE MENDES MUNIZ,
Art. 2º
Art. 1º TELMAALMEIDADASILVA,
Art. 2º
Art. 1º JOELMA ROCHA,
Art. 2º
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
Prefeitura de Angra dos Reis
(24) 3377-1500
D E C R E T O Nº 6.874DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
D E C R E T O N 6.875DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
D E C R E T O N 6.876DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
D E C R E T O N 6.877DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos 9º e 11,inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei MunicipalNº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1117/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 17 de dezembro de 2008,
Fica nomeada para o cargo deRecepcionista, Referência 102, Padrão "Inicial", do Grupo FuncionalAdministrativo da Parte Permanente do Município deAngra dos Reis.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30 da LeiMunicipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº17152/2008, de 22 de outubro de 2008,
Fica exonerada, a pedido, , do cargode Agente Social, Matrícula 17798, Referência 202, do Grupo Funcional Social daParte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 21 deoutubro de 2008.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30 da LeiMunicipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº17651/2008, de 04 de novembro de 2008,
Fica exonerada, a pedido, , do cargo deAssistente Social, Matrícula 17463, Referência 300, do Grupo Funcional Saúde daParte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 30 deoutubro de 2008.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30 da LeiMunicipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº18612/2008, de 24 de novembro de 2008,
Fica exonerado, a pedido,, do cargo de Psicólogo, Matrícula 18043, Referência 300, do Grupo
Funcional Saúde da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitosa contar de 24 de novembro de 2008.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T A:
D E C R E T A:
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º JULIANA PIRES DOS SANTOS,
Art. 2º
Art. 1º SOLENE LÚCIALEONE DE SOUSA
Art. 2º
Art. 1º NIVEA CASTRO DA SILVA
Art. 2º
Art. 1º MARCOS RODRIGUES GONÇALVES DACOSTA
Art. 2º
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
o
o
o
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 17
D E C R E T O N 6.869DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
o
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30 da LeiMunicipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº19016/2008, de 01 de dezembro de 2008,
Fica exonerado, a pedido, , docargo de Zelador, Matrícula 13329, Referência 102, do Grupo Funcional Infra-Estrutura da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos acontar de 19 de novembro de 2008.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T A:Art. 1º LEANDRO SERGIO BRAZ TORRES
Art. 2ºPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOPrefeito
CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVESSecretário Municipal de Administração
D E C R E T O N 6.822DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
o
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Art. 1º
Parágrafo único.
Art. 2º
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 5º e 6º, da LeiMunicipal nº 1.886, de 17 de dezembro de 2007, com o art. 41, I, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964,
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.236.252,58 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e
dois reais e cinqüenta e oito centavos).Os recursos referentes a este Decreto são provenientes dos
créditos adicionais: por Anulação/Suplementação: R$ 7.236.252,58 (sete milhões,duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oitocentavos), a verificar no presente exercício financeiro na forma do Anexo dopresente Decreto.
Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
D E C R E T A:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
PrefeitoJORGE JOSÉ RIBEIRO
Controlador-Geral do MunicípioJOÃO LUIZ GIBRAIL ROCHA
Chefe de GabineteRICARDO TABET MIGUEL
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO
Secretária Municipal de Ação SocialGIOVANI WICTHOFT FEDRIZZI
Secretário Municipal de Habitação e Serviços PúblicosCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de AdministraçãoMÁRIO LUIZ DOS ANJOS
Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis - CULTUARLEONARDO CORRÊA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e TrânsitoJOSÉ MARIA NOVAES
Secretário Municipal de AgriculturaGILBERTO ALBERNAZ MACHADO
Diretor-Presidente Interino da Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FuSARSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA
Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e InovaçãoMARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procurador-Geral do MunicípioROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA
Secretário Municipal de Integração GovernamentalJORGE IRINEU DA COSTA
Secretário Municipal de FazendaCARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Defesa CivilMANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra
CONTINUA
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200818
Código Natureza da Despesa Fonte Anulação Suplementação
20.01.04.122.101.2.015. 339036 00 13.504,00
20.01.04.122.101.2.015. 339039 00 8.492,12
20.01.04.122.101.2.281. 339032 00 4.000,00
20.01.04.122.101.2.281. 339039 00 5.281,10
20.01.18.543.122.4.024. 339030 00 12.088,64
20.02.04.122.101.2.281. 339036 00 18.875,00
20.05.04.122.101.2.022. 339039 00 4.936,39
20.05.04.122.101.2.130. 339030 00 27.000,00
20.05.04.122.101.2.280. 319094 00 10.272,67
20.05.04.122.101.4.195. 339030 00 15.510,40
20.05.11.331.101.2.055. 319013 00 10.656,09
20.05.12.361.101.2.290. 339037 00 6.871,25
20.06.04.122.101.2.281. 339039 00 8.720,39
20.07.04.122.101.2.092. 339035 04 1.400.000,00
20.07.10.122.141.1.038. 449051 04 852.125,22
20.07.15.451.120.1.024. 449051 04 11.694,94
20.07.15.451.120.1.027. 449051 04 5.700,00
20.07.15.451.120.1.915. 449051 00 59.018,47
20.07.15.451.128.2.309. 339039 04 13.245,52
20.07.15.451.166.1.023. 449051 04 4.120,67
20.07.15.451.166.1.023. 449051 04 580.364,18
20.07.25.751.117.1.835. 339039 00 275.231,31
20.07.25.752.117.1.025. 449051 00 6.332,92
20.08.04.122.101.2.281. 339039 00 2.546,00
20.08.04.122.101.2.281. 339039 00 305,40
20.09.12.361.101.2.281. 339030 00 8.729,29
20.09.12.361.101.2.281. 339036 00 13.360,00
20.09.12.361.101.2.281. 339039 00 76.734,40
20.09.12.361.135.2.007. 449052 00 15.000,00
20.09.12.361.135.2.007. 449052 00 12.491,50
20.09.12.361.135.2.059. 339039 00 650.735,61
20.09.12.361.135.2.281. 339030 00 4.380,50
20.09.12.361.135.2.281. 339039 00 36.577,00
20.09.12.361.145.2.263. 449051 00 83.471,05
20.09.12.361.151.2.307. 339030 00 115.000,00
20.09.12.361.151.2.307. 339030 00 10.000,00
20.09.12.361.151.2.307. 339030 00 10.733,00
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - (24) 3377-8311
DECRETO N 6.822, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.ANEXO
o
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 19
Código Natureza da Despesa Fonte Anulação Suplementação
20.09.12.361.151.2.307. 339030 00 24.955,10
20.09.12.364.137.2.058. 449052 00 15.000,00
20.09.12.365.143.2.062. 449052 58 923,30
20.09.12.365.143.2.062. 339030 00 48.372,50
20.09.12.367.126.2.056. 339039 00 21.437,00
20.09.12.367.157.1.871. 339030 00 18.877,00
20.12.06.182.103.2.007. 449052 00 6.575,16
20.12.06.182.103.2.281. 339030 00 6.244,13
20.14.15.452.144.2.097. 339039 00 1.785.435,71
20.14.15.452.144.2.097. 339030 04 37.271,66
20.14.15.452.144.2.097. 339039 04 10.411,86
20.14.17.512.144.4.085. 339039 00 245.564,30
24.01.10.301.101.2.164. 339030 00 10.476,26
24.01.10.301.101.2.164. 339039 00 93.988,67
24.01.10.301.101.2.164. 449052 00 6.665,00
24.01.10.301.101.2.164. 339039 00 35.000,00
24.01.10.301.129.2.086. 339030 00 50.222,30
24.01.10.301.129.2.086. 339033 00 8.983,32
24.01.10.301.129.2.086. 339036 00 8.034,94
24.01.10.301.129.2.086. 339039 00 92.787,22
24.01.10.301.129.2.088. 339032 00 29.720,96
24.01.10.301.129.4.050. 449052 00 3.000,00
24.01.10.301.131.4.054. 339030 00 15.000,00
24.01.10.301.131.4.054. 339032 00 31.400,00
24.01.10.301.153.2.084. 339032 00 8.550,00
24.01.10.301.159.4.069. 449052 00 3.884,55
25.01.04.122.101.4.119. 339030 00 3.376,49
25.01.04.122.101.4.119. 339039 00 15.701,69
25.01.23.695.112.1.400. 339039 00 10.078,76
25.01.23.695.112.1.404. 339030 00 4.422,00
25.01.23.695.112.1.404. 339032 00 3.568,70
25.01.23.695.112.1.404. 339039 00 7.712,77
25.01.23.695.112.1.405. 339030 00 3.800,00
25.01.23.695.112.2.182. 339030 00 5.464,04
25.01.23.695.112.2.182. 339033 00 16.583,00
25.01.23.695.112.2.182. 339036 00 39.800,00
25.01.23.695.112.2.182. 339039 00 73.859,16
Defesa Civil MunicipalEmergência – 199
ANEXO
Código Natureza da Despesa Fonte Anulação Suplementação
26.01.08.244.102.2.124. 449052 01 18.000,00
26.01.08.244.134.1.890. 339039 00 21.000,00
20.01.15.451.166.2.302. 339030 00 2.587,00
20.01.15.451.166.2.302. 339039 00 1.470,00
20.01.15.451.166.2.302. 339039 00 332,00
20.02.04.122.101.2.001. 459061 00 140.000,00
20.02.04.122.101.2.001. 459061 00 29.801,00
20.02.04.122.101.2.280. 319011 00 2.267,34
20.02.04.122.101.4.110. 339091 00 5.260,00
20.02.04.122.101.4.110. 339091 00 9.700,00
20.04.04.122.101.2.281. 339014 00 445,00
20.04.04.131.101.2.315. 339039 00 7.500,00
20.04.04.131.101.2.315. 339039 00 7.500,00
20.05.04.122.101.2.021. 339032 00 9.743,00
20.05.04.122.101.2.025. 339039 00 29.342,00
20.05.04.122.101.2.027. 339036 00 14.550,00
20.05.04.122.101.2.027. 339039 00 10.480,00
20.05.04.122.101.2.029. 339039 00 117.100,00
20.05.04.122.101.2.036. 339047 00 23.599,00
20.05.04.122.101.2.130. 449052 00 36.596,85
20.05.04.122.101.2.130. 339039 00 14.120,49
20.05.04.122.101.2.130. 449052 00 117.930,50
20.05.04.122.101.2.280. 319094 00 10.893,66
20.05.04.122.101.2.280. 319094 00 18.023,62
20.05.04.122.101.2.280. 319094 00 9.500,00
20.05.04.122.101.4.194. 339039 00 8.000,00
20.05.04.122.101.4.194. 339039 00 80.402,00
20.05.09.272.101.2.249. 319192 00 428.840,55
20.05.10.301.101.2.280. 319094 00 23.841,83
20.05.10.301.101.2.280. 319094 00 6.500,00
20.05.11.331.101.2.054. 319013 00 12.321,74
20.05.11.331.101.2.055. 319013 00 307.847,00
20.05.12.361.101.2.292. 339039 00 71.000,00
20.07.04.122.124.4.164. 339030 00 55.430,00
20.07.15.451.120.1.024. 449051 04 93.100,00
20.07.15.451.120.1.401. 449051 04 510.035,00
20.07.15.451.128.2.309. 339039 04 22.000,00
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200820
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
(24) 3377-8311 / (24) 3377-1500
ANEXO
Código Natureza da Despesa Fonte Anulação Suplementação
20.07.15.451.141.1.380. 449051 00 81.932,00
20.07.15.451.161.1.064. 449051 00 153.000,00
20.07.15.451.166.1.023. 449051 04 177.200,04
20.07.15.451.166.1.354. 339036 04 2.000,00
20.07.15.451.166.1.354. 339039 04 52.559,01
20.07.20.606.108.2.005. 339039 04 27.040,00
20.08.04.122.101.2.281. 339030 00 190,40
20.08.04.122.101.2.281. 449052 00 115,00
20.08.15.451.104.2.303. 339039 00 2.546,00
20.09.12.361.101.2.054. 319013 00 17.131,33
20.09.12.361.101.2.055. 319013 00 58.693,00
20.09.12.361.101.2.280. 319011 00 1.053,96
20.09.12.361.101.2.280. 319011 58 923,30
20.09.12.361.101.2.280. 319094 00 190.000,00
20.09.12.361.101.2.280. 319094 00 10.000,00
20.09.12.365.143.1.055. 449051 00 10.733,00
20.14.04.122.101.2.281. 339030 00 2.938,00
20.14.04.122.101.2.281. 339030 00 2.782,10
20.14.15.452.144.2.097. 339039 04 1.785.000,00
20.14.15.452.144.2.097. 339030 00 5.945,00
20.14.17.512.144.4.085. 339039 04 246.000,00
20.16.04.122.101.2.280. 319011 00 201,96
20.99.28.843.000.0.000. 329021 00 292.372,95
20.99.28.843.000.0.000. 469071 00 51.593,73
20.99.28.843.000.0.000. 469071 00 128.048,00
24.01.10.301.101.2.054. 319013 00 13.269,55
24.01.10.301.101.2.055. 319013 00 3.000,00
24.01.10.301.101.2.055. 319013 00 85.003,00
24.01.10.301.101.2.280. 319011 00 1.676,59
24.01.10.301.101.2.280. 319113 00 20.000,00
24.01.10.301.101.2.280. 319004 00 2.665,96
24.01.10.301.129.2.086. 339039 00 35.000,00
24.01.10.301.129.2.088. 339091 00 108.755,12
24.01.10.301.129.2.088. 339032 00 36.784,00
24.01.10.301.163.4.176. 319034 00 889.060,00
24.01.10.301.163.4.176. 335039 00 77.310,00
24.01.10.302.148.2.115. 335039 00 314.000,00
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 21
ANEXO
Todas as informações sobre as atividades da Prefeiturapodem ser obtidos pelo site www.angra.rj.gov.br
Código Natureza da Despesa Fonte Anulação Suplementação
24.01.10.302.148.2.115. 335039 00 25.000,00
26.01.08.244.134.2.124. 339036 01 18.000,00
26.01.08.244.134.2.231. 339039 00 21.000,00
26.01.08.244.134.4.140. 339032 00 16.380,00
26.01.08.244.134.4.140. 339036 00 11.400,00
26.01.08.244.134.4.140. 339048 00 7.200,00
28.01.04.122.101.2.281. 339047 00 12.690,00
TOTAL 7.236.252,58 7.236.252,58
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200822
ANEXO
Legenda:Descrição da Fonte:00 = Ordinário01 = FNAS - MDS04 = Petróleo58 = FUNDEB
Royalties
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.
RESOLUÇÃO Nº 001/2008/SAAE
PARTES
TERMO ADITIVO Nº 003/2008 AO CONVITE N 022/2008OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
PARTES
TERMO ADITIVO Nº 004/2008 AO CONVITE N 022/2008OBJETO
PRAZO
VALOR
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
RESOLVE:
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAEE
: Prorrogação do prazo contratual.: A prorrogação do prazo será de 30 , tendo
e .:
: 07
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAEE
: Constitui objeto do presente Termo, a prorrogação do prazo e supressãode serviços em decorrência da diminuição quantitativa de seu objeto, conforme
.: A prorrogação do prazo será de , tendo
e .A supressão do fornecimento será na ordem de (três inteiros e
quarenta e oito décimos por cento) do valor inicial do referido contrato, quecorresponde a
.:
: 09
Ono uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à verificaçãodos valores existentes na tesouraria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,relativos ao exercício financeiro de 2008, bem como providenciarem a elaboraçãodo respectivo Termo, na forma do Modelo 7 da Deliberação TCE/RJ n° 200/96:- BRUNO GOMES DE ANDRADE – Matrícula 190545Agente Administrativo I- LUCIANA DA PAIXÃO ALVES – Matrícula 190606Agente Administrativo I- GILBERTO DE SOUZA – Matrícula 190730Mobilizador
Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data.
SANTO ELIAS POÇOS ARTESIANOS LTDA.
SANTO ELIAS POÇOS ARTESIANOS LTDA.
O
O
(trinta) dias início em09/11/2008 término em 09/12/2008
autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através doFormulário de Solicitação deAditivo n 010/2008/DOPR, de 03/11/2008.
de novembro de 2008.
solicitado através do Formulário de Solicitação de Aditivo n 014/2008, de05/12/2008
15 (quinze) dias início em10/12/2008 término em 24/12/2008
: 3,48%
R$ 1.934,69 (Um mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessentae nove centavos)
autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através doFormulário de Solicitação deAditivo n 014/2008/DOPR, de 05/12/2008.
de dezembro de 2008.
DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM À VERIFICAÇÃO DOSVALORES EXISTENTES EM TESOURARIA, REFERENTE AOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE,
Art. 1°.
Art. 2°.
ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES
Procurador-Geral do Saae
Angra dos Reis, 17 de dezembro de 2008.GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES
Procurador-Geral do Saae
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS– SAAE, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDODiretor Executivo
CPP 001/2008
CPP 002/2008
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.
Considerando o relatório final da COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE,alusivo ao processo de Sindicância administrativa instaurado pela Portaria nº005/CPP/2008 de 22 de setembro de 2008, para apurar os fatos descritos no Processonº 17700/2007, decido acatar o relatório final acima mencionado para determinar oarquivamento do presente, face às razões ali expostas.Publique-se e dê ciência aos envolvidos.
Considerando o relatório final da COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE,alusivo ao processo de Sindicância administrativa instaurado pela Portaria nº006/CPP/2008 de 22 de setembro de 2008, para apurar os fatos descritos no Processonº 72/2008, decido acatar o relatório final acima mencionado para determinar oarquivamento do presente, face às razões ali expostas.Publique-se e dê ciência aos envolvidos.
:
: Prorrogação do prazo contratual.: A prorrogação do prazo será de 30 (trinta) dias, entrando em vigor no dia
08/11/2008 até o dia 08/12/2008:
: 07 .
ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.Carlos Alberto Marcatti D'Azevedo
Diretor Executivo do Saae
ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Diretor Executivo do Saae
ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES
Procurador-Geral do Saae
Carlos Alberto Marcatti D'Azevedo
PARTES
TERMO ADITIVO Nº 001/2008 AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2007
OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO – SAAE E
.autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através da
Comunicação Interna nº 009/2008, de 31/10/2008.de novembro de 2008
METRO SERVIÇOS E APOIO EMANUTENÇÃO LTDA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DALEI Nº 8.666/93.PARTES
TERMO ADITIVO Nº 002/2008 AO CONVITE Nº 012/2008OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
:
: Prorrogação do prazo contratual.: A prorrogação do prazo será de 30 (trinta) dias,
:
: .
SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO – SAAE E PRIMA TRILHA PEÇAS ESERVIÇOS LTDA
tendo início em01/11/2008 e término em 30/11/2008.
autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através daComunicação Interna nº 119/STRA/2008, de 24/10/2008.
31 de novembro de 2008ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDESProcurador-Geral do Saae
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 23
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNo dia 26 do mês de novembro de 2008, na PMAR – Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, são registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para alocação de veículos, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão nº 271/2008 para o Sistema de Registro de Preços. As especificações técnicas constantes doprocesso administrativo 7554/2008, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano.
ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO
1 50 Veículos
Locação de Veículo de passeio, 4 portas, 5passageiros, direção hidráulica, 1.0, porta malas apartir de 285 lts, ar condic ionado, prata ou branco,total flex, Ano/Mod.: 2008/2009 – MARCA - VW/GOL
R$ 1.400,00
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599
ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO
2 20 VeículosLocação de Utilitário Standart, capacidade a partirde 09 passageiros, 1000 kg de carga útil, branca ouprata, Ano/Mod.: 2008/2009 – MARCA - VW/KOMBI
R$ 1.940,00
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599
ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO
3 16 Veículos
Locação de Utilitário Standart com caçambacapacidade a partir de 850 lts e 730 kg carga, corbranca ou prata, total flex, Ano/Mod.: 2008/2009 –MARCA – GM/MONTANA 1.4
R$ 1.600,00
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599
ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO
4 02 Veículos
Locação de veículo passeio Sedan Total Flex 2.0,potência mínima de 120 cv, 5 passageiros com arcondicionado e direção hidráulica, cor prata oubranca, Ano/Mod .: 2008/2009 – MARCA – GM/ASTRA
R$ 2.295,00
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31 ) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO
REGISTRADO
5 05 Veículos
Locação de Pick -Up, cabine dupla, 3.0, diesel, 4x2,direção hidráulica, ar condicionado, prata oubranco, Ano/Mod.: 2008/2009 – MARCA – FORDRANGER
R$ 4.000,00
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599
CONTINUA
ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO
6 15 Veículos
Locação de Utilitário 1.8, ar condicionado, direçãohidráulica, capacidade p/ 07 passageiros (opcional05 passageiros com porta malas com capacidadepara 3000 I), branca ou prata, a no/mod.: 2008/2009MARCA – FIAT DOBLÔ
R$ 3.300,00
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO
REGISTRADO
7 03 Veículos
Locação de veículo para transporte de passageiros(mínimo de 16 passageiros), com ar condicionadoano/mod.: 2008/2009 (Ducato, Sprinter ou simi lar) –MARCA – FIAT DUCATO
R$ 5.490,00
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO
REGISTRADO
8 03 Veículos
Locação de veículo passeio Sedan Total Flex 2.0,potência mínima de 146cv, 5 passageiros com arcondicionado e direção hidráulica, cor prata oubranca, ano/ mod.: 2008/2009 – MARCA –GM/VECTRA
R$ 3.900,00
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599
CONTINUAÇÃO
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200824
RONALDO ROSA DO ROSÁRIO - PregoeiroEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC
CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
PARTES
TERMO ADITIVO N 002/2008 AO CONTRATO DE OBRA DEPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Nº 072/2008OBJETOPRAZO
A U T O R I Z A Ç Ã O
DATADAASSINATURA
PARTES
TERMO ADITIVO N 001/2008 AO CONTRATO DE OBRA Nº 134/2008OBJETOPRAZO
A U T O R I Z A Ç Ã O
DATADAASSINATURA
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS VALLE SULCONSTRUTORALTDA.
.:
: 30 (trinta) dias início em26/10/2008 e término em 24/11/2008.
o l i c i t a d o a t r a v é s d o M e m o r a n d o n º0438/SOT.GMA/2008, de 20/10/2008, devidamente autorizado pelo SecretárioMunicipal de Obras, Transportes e Trânsito
: 24/10
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS VALLE SULCONSTRUTORALTDA.
.:
: 30 (trinta) dias início em14/11/2008 e término em 13/12/2008.
o l i c i t a d o a t r a v é s d o M e m o r a n d o n º0509/SOT.GMA/2008, de 03/11/2008, devidamente autorizado pelo SecretárioMunicipal de Obras, Transportes e Trânsito
: 14/11
e
Prorrogação do prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo
: S
./2008.
e
Prorrogação do prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo
: S
./2008.
o
o
ANGRA DOS REIS, 24 DE OUTUBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral do Município
ANGRA DOS REIS, 14 DE NOVEMBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral do Município
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
PARTES
TERMO ADITIVO N 003/2008 AO CONTRATO DE OBRA Nº 072/2008OBJETOVALOR
DOTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
PARTES
TERMO ADITIVO N 001/2008 AO CONTRATO DE OBRA Nº 164/2008OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS VALLE SULCONSTRUTORALTDA.
.:O acréscimo financeiro será de 4,93% correspondentes a R$ 70.103,98
(setenta mil, cento e três reais e noventa e oito centavos).
20.7.15.451.120.1027 ED: 449051, da Nota de Empenho nº 007943/2008, de05/11/2008, no valor R$ 70.103,98 (setenta mil, cento e três reais e noventa e oitocentavos).
: 12/11
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS VALLE SULCONSTRUTORALTDA.
.:
: 30 (trinta) dias início em31/10/2008 e término em 29/11/2008.
olicitado através do Memorando nº 0460/SOT.GMA/2008,de 20/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito
: 29/10
e
Constitui objeto do presente Termo acréscimo e supressão de serviços.:
: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do
: Solicito através do Memorando nº 0649/2008/SOT, de03/11/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito.
/2008.
: e
Prorrogação de prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo
: S
./2008.
o
o
ANGRA DOS REIS, 12 DE NOVEMBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral do Município
ANGRA DOS REIS, 29 DE OUTUBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral do Município
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
PARTES
TERMO ADITIVO N° 001/2008 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº107/2006OBJETO
VALOR
FORMADE PAGAMENTOPRAZO
DOTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS JEAN CARLOS LEAL DOSSANTOS.
.: P
: R$ 38.400,00 (trinta eoito mil e quatrocentos reais) R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais)
: início em01/11/2007 término em 31/10/2009
: PT:20.5.4.122.101.2027; ED: 339036, da Nota de Empenho n° 007172/2007, de03/10/2007, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)
olicitado através do Memorando nº 156/SAD.ACI/2008, de20/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deAdministração
: 31/10/2008.
e
rorrogação de prazo e reajuste do valor do Contrato de Locação n°107/2006 referente à locação do imóvel situado na Rua Paulo Sodré de Nóbrega, n°115, Frade, Angra dos Reis/RJ para uso das atividades do CRAS – Centro deReferência deAssistência Social.
O valor global do presente Termo corresponde a, sendo o aluguel mensal no valor de
.: Conforme Contrato.
A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendoe .
As despesas referentes ao presente Termo correrão por conta do
correspondentes ao exercício vigente.: S
.
ANGRA DOS REIS, 31 DE OUTUBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
PARTES
TERMOADITIVO Nº 001/2008AO CONTRATO DE OBRAS N° 138/2008OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
PARTESTERMOADITIVO N° 001/2008AO CONTRATO DE OBRAS N° 046/2008OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
PARTES
TERMOADITIVO Nº 002/2008AO CONTRATO DE OBRAS N° 056/2008OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS VALLE SULCONSTRUTORALTDA.
.:
: 30 (trinta) dias início em03/11/2008 término em 02/12/2008
olicitado através do Memorando nº 0458/2008/SOT.GMA,de 24/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito
: 31/10/2008.
: MUNICÍPIO DEANGRADOS REIS e CEMAVE LTDA..
:20 (trinta) dias início em
02/09/2008 término em 21/09/2008olicitado através do Memorando n° 0362/2008/SOT.GMA,
de 25/08/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito
: 02
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS VALLE SULCONSTRUTORALTDA.
.:
: 45 (quarenta e cinco) diasinício em 26/10/2008 término em 09/12/2008
olicitado através do Memorando nº 0454/2008/SOT.GMA,de 17/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito
: /10/2008.
e
Prorrogação de prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo
e .: S
.
Prorrogação do prazo contratual.: A prorrogação do prazo será por mais , tendo
e .: S
./09/2008.
e
Prorrogação de prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo
e .: S
.24
ANGRA DOS REIS, 31 DE OUTUBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral
ANGRA DOS REIS, 02 DE SETEMBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral do Município
ANGRA DOS REIS, 24 DE OUTUBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
PARTES
TERMO ADITIVO Nº 004/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2007OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
PARTESTERMO ADITIVO N° 001/2008 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº053/2005OBJETOVALOR
FORMADE PAGAMENTOPRAZO
DOTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
PARTES
TERMO ADITIVO Nº 002/2008 AO CONTRATO DE OBRA DE REFORMADAPRAÇA06 DE JANEIRO N° 051/2008OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
PARTES
TERMO ADITIVO Nº 005/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2007OBJETOPRAZO
AUTORIZAÇÃO
DATADAASSINATURA
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS SANTA SERRAENGENHARIAEM SOLOS LTDA.
.:
: 60 (sessenta) dias início em08/09/2008 término em 06/11/2008
olicitado através do Memorando nº 0385/2008/SOT.GMA,de 05/09/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito
: /09/2008.
: MUNICÍPIO DEANGRADOS REIS BENEDITO DOS SANTOS.
.:
: R$ 5.905,68 (cinco mil,novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos)
R$ 492,14 (quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos)
: início em04/11/2008 término em 03/11/2009
: PT:20.5.4.122.101.2027; ED: 339036, da Nota de Empenho n° 007776/2008, de03/11/2008, no valor de R$ 935,06 (novecentos e trinta e cinco reais e seiscentavos)
olicitado através do Memorando nº 160/SAD.ACI/2008,de 31/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deAdministração
: 03/11/2008.
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS METRO SERVIÇOS DEAPOIO E MANUTENÇÃO LTDA.
.:
: 45 (quarenta e cinco) diasinício em 06/10/2008 término em 19/11/2008
olicitado através do Memorando nº 0413/2008/SOT.GMA,de 02/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito
:
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS SANTA SERRAENGENHARIAEM SOLOS LTDA.
.:
: 90 (noventa) dias início em07/11/2008 término em 04/02/2009
olicitado através do Memorando nº 0501/2008/SOT.GMA,de 20/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito
: /11/2008.
e
Prorrogação de prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo
e .: S
.05
e
Prorrogação de prazo contratual.O valor global do presente Termo corresponde a
, sendo o aluguel mensal novalor de .
: Conforme Contrato.A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendo
e .As despesas referentes ao presente Termo correrão por conta do
, correspondentes ao exercício vigente.: S
.
e
Prorrogação do prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo
e .: S
.03/10/2008.
e
Prorrogação de prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo
e .: S
.06
Angra dos Reis, 05 de setembro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral
Angra dos Reis, 03 de novembro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral
Angra dos Reis, 03 de outubro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral
Angra dos Reis, 06 de novembro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8666/93
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93
w w w. a n g r a . r j . g o v. b r
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 25
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL LEI N° 8666/93PARTESTERMO DE RESCISÃOAO CONTRATO N° 61/2007OBJETODATADAASSINATURAAUTORIZAÇÃO
: MUNICÍPIO DEANGRADOS REIS DGANGRACONSTRUÇÕES LTDA..
: Rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços n° 061/2007.: 28/05/2008.
: Processo Administrativo 1/2007.
e
ANGRA DOS REIS, 28 DE MAIO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Procuradora-Geral
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200826
E R R A T ANa publicação da , datada de 04 de dezembro de 2008, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 171 de11/12/2008, pág. 92,
Portaria nº 1151/2008
Onde se lê:
MATR. NOME DESCRIÇÃO ADMISSÃO TÉRMINO
17927 DANIEL VIANA REIS MÉDICO 05/11/2008 04/05/2009
Leia-se:
MATR. NOME DESCRIÇÃO ADMISSÃO TÉRMINO
17927 DANIEL VIANA REISS MÉDICO 05/11/2008 04/05/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 22 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
P O R T A R I A N 1168/2008o
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termosdo Memorando nº 990/08/SEC, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, datado de 15 de dezembro de 2008,
da função de Diretor das Escolas Municipais, a partir de 31 de dezembro de 2008, os servidores constantes da relação anexa.R E S O L V E:
DISPENSARREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
RELAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MATR. NOME FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR
13151 ADRIANA MOREIRA PLÁCIDO DIRETOR DE ESCOLA E.M. THOMAZ H. MAC-CORMICK
10265 ALINE DE SOUZA RAMOS DIRETOR DE ESCOLA E.M. JULIO HONORATO
2065 ANA MARIA DA SILVA NEVES DIRETOR DE ESCOLA E.M. FREI JOAO MOREIRA
2844 CARMEM LÚCIA DOS S. CALHEIRO DIRETOR DE ESCOLA E.M. MARECHAL DUTRA
1687CATARINA CONCEIÇÃO DE JESUSRIBEIRO
DIRETOR DE ESCOLA E.M. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA
3263 CELY APARECIDA R. DE ABREU DIRETOR DE ESCOLA E.M. JOAO CAROLINO REMEDIOS
3670 CÍNTIA DA SILVA NÓBREGA DIRETOR DE ESCOLA E.M. CEL.JOAO PEDRO ALMEIDA
1417 CLAUDIA MARIA DE C. JUDICE DIRETOR DE ESCOLA E.M. ALEXINA LOWNDES
4084 CLÁUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA E.M. PROF. URURAHY
3576 CRISTINA HELENA L. FERREIRA DIRETOR DE ESCOLA E.M. EDUCACAO DE SURDOS
2655 CRISTINA MARIA MENDES DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA E.M. NOVA PEREQUE
2231 DANIELE DA SILVA RAYMUNDO DIRETOR DE ESCOLA E.M. BRIGADEIRO NOBREGA
1408 ELIANA CAVALIERI DUARTE DIRETOR DE ESCOLA E.M. TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA
3663 ELIZABETH DIAS GOMES DIRETOR DE ESCOLA E.M. INÁCIO DURING
2282 ELIZETH PEREIRA BARBOSA DIRETOR DE ESCOLAE.M. PREF. JOSE LUIZ RIBEIRORESECK
10260 GILMARA DAS NEVES CASTRO CRUZ DIRETOR DE ESCOLA E.M. ALBERTO TORRES
3204 GIZA DA SILVA PIMENTEL DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. FRANCISCO DE ASSISOLIVEIRA DINIZ
6671 GLAUCIANE SOARES BASILIO DIRETOR DE ESCOLAC.M. MARIA JOSÉ CLARA GOMES DEOLIVEIRA
MATR. NOME FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR
2335 ISAURA DE SOUZA OLIVEIRA LEITE DIRETOR DE ESCOLA E.M. DOM PEDRO I
10256JACQUELINE APARECIDA MARTINSMAIA
DIRETOR DE ESCOLA E.M. SÍTIO FORTE
2234JACQUELINE FERREIRA CELESTINOMARTINS
DIRETOR DE ESCOLA C.M. DEISE Mª DA S VIEIRA
1831 JAMILA ACHCAR FRIGO DIRETOR DE ESCOLA E.M. FREI BERNARDO
10261JEANA CARLA RODRIGUES DOSSANTOS
DIRETOR DE ESCOLA E.M. OSORIO MANOEL CORREA
1296 JESUÍNA VIEIRA DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA E.M. MONSENHOR PINTO CARVALHO
2314 LAUDICÉIA ALVES FREITAS DIRETOR DE ESCOLA E.M. DEPUTADO CAMARA TORRES
1702 LÉA MARIA ROCHA SENA DIRETOR DE ESCOLA C.M. JAIR LANDIM DE ALMEIDA
3768 LEILA MACHADO KESSELER DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. CLEUSA FORTES DE PINHOJORDÃO
2281 LEILA SANTOS FERRAZ DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. SILVIO DE CASTROGALINDO
2649 LUCÉLIA OLIVEIRA DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA E.M. FREI FERNANDO GEURTSE
396 LÚCIA HELENA DE MOURA SOUZA DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. JOSE AMÉRICO LOMEUBASTOS
3978 LUCIANA BARBOSA MENDES DIRETOR DE ESCOLA E.M. FRANCISCO XAVIER BOTELHO
6728 LUCINÉIA DA SILVA PINHEIRO DIRETOR DE ESCOLA E.M. CACIQUE CUNHABEBE
411 MARIA APARECIDA LARA DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA E.M. JOAQUINA MARIA R. SANTOS
418 MARIA APARECIDA RAMOS DIAS DIRETOR DE ESCOLA E.M. ALMIRANTE TAMANDARE
426 MARIA CAROLINA BRAVO DA LAPA DIRETOR DE ESCOLA E.M. PRINCESA IZABEL
458MARIA DAS GRAÇAS LADISLAURODRIGUES
DIRETOR DE ESCOLA E.M. PROF. ADELAIDE FIGUEIRA
465 MARIA JOSÉ CLARA G. DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLAE.M. BENEDITO DOS SANTOSBARBOSA
3277 MARIA RIBEIRO AGOSTINHO DIRETOR DE ESCOLA E.M. DINIZ MARQUES DE SOUZA
492 MARILIA MOREIRA DE MATTOS DIRETOR DE ESCOLA E.M. PREF. FRANCISCO P. ROCHA
2301 MARISTELA PINTO PIMENTA DIRETOR DE ESCOLA E.M. RAUL POMPEIA
2299 MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA DIRETOR DE ESCOLA E.M. AUREA PIRES DA GAMA
10251 NATANAEL JOSÉ DE ASSIS DIRETOR DE ESCOLA E.M. AYRTON SENNA DA SILVA
514 OLÍVIA DE MORAES PAES DIRETOR DE ESCOLA E.M. PREFEITO TOSCANO DE BRITTO
1421 REGINA CELIA SILVA DE PAULA DIRETOR DE ESCOLA E.M. MAURO SERGIO DA CUNHA
1420 ROGÉRIA BARROSO DA CONCEIÇÃO DIRETOR DE ESCOLA E.M. PEDRO SOARES
536 ROSANE AMENDOLA DE SIQUEIRA DIRETOR DE ESCOLA C.M. MARIA LUCIA C. PEREIRA
2283 ROSÂNGELA COUTO DOS SANTOS DIRETOR DE ESCOLA E.M. ÂNGELO FRANCISCO JERONIMO
3178 ROSANGELA RAMOS CARNEIRO DIRETOR DE ESCOLA E.M. PROF. TÂNIA RITA DE O. TEIXEIRA
1801 ROSILANE RABELO DIRETOR DE ESCOLA E.M. SANTOS DUMONT
4092 RUTE FERREIRA DO CARMO DIRETOR DE ESCOLA E.M. DR. LAURO TRAVASSOS
1803 RUTH FERNANDES MOREIRA DIRETOR DE ESCOLA E.M. JOAQUIM ALVES DE BRITO
3253 SAIONARA NEVES MARTINS MACIEL DIRETOR DE ESCOLA E.M. GAL. SILVESTRE TRAVASSOS
1155SILMARA TEIXEIRA BASTOSGUIMARÃES
DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. ANTONIO JOSE NOVAESJORDAO
1862SILVANA HELENA JERONIMO DEANDRADE SOARES
DIRETOR DE ESCOLA C.M. SERGIO LOUZADA TAVARES
1280 SILVANA TEIXEIRA BASTOS DIRETOR DE ESCOLA E.M. CORNELLIS VEROLME
3088 SIRLENE MARIA DELFINO DIRETOR DE ESCOLAE.M. MARIA HERCILIA CARDOSOCASTRO
2321 SOLANGE ARAÚJO CHAVES DIRETOR DE ESCOLA E.M. POETA CARLOS D. ANDRADE
3931TERESA CRISTINA DA CONCEIÇÃOMENEZES
DIRETOR DE ESCOLA E.M. MORADA DO BRACUHY
1416THEREZA CRISTINA LACERDATEIXEIRA DE SOUZA
DIRETOR DE ESCOLA E.M. PARA DEFICIENTES VISUAIS
2288 VALDA MELO GONÇALVES DIRETOR DE ESCOLA E.M. CECILIA MARA EDILEUS VIEIRA
572 VALDINÉIA RODRIGUES DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA E.M. DR. ORLANDO GONCALVES
10257 VIVIANE LOURENÇO DIRETOR DE ESCOLA E.M. BRASIL DOS REIS
594 ZELIR DE MAGALHÃES DA CUNHA DIRETOR DE ESCOLA E.M. PROF. AMELIA ARAUJO LAGE
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 27
P O R T A R I A N 1169/2008o
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOPrefeito
RELAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº991/08/SEC, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, datado de 15 de dezembro de 2008,
da função deAuxiliar de Direção das Escolas Municipais, a partir de 31 de dezembro de 2008, os servidores constantes da relação anexa.R E S O L V E:
DISPENSAR
MATR. NOME FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR
13593 ADRIANA GONÇALO BARBOSA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PEDRO SOARES
282 AGNÁURIA BENEDITA F. DE ALMEIDA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA
2324 ANA CLÁUDIA R. S. DE BARROS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ALMIRANTE TAMANDARE
595 ANA LÚCIA F. DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. AMELIA ARAUJO LAGE
2866 ANA LÚCIA TEIXEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DR. LAURO TRAVASSOS
3673 ANA NERI S. LOUZADA TAVARES AUXILIAR DE DIRECAO C.M. SERGIO LOUZADA TAVARES
3973 ANDRÉIA CONSTANTINO F. DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CEL.JOAO PEDRO ALMEIDA
2300 ÁUREA M. L. DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. JOAO CAROLINO REMEDIOS
1546 BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO C.M. DEISE Mª DA S VIEIRA
495 CÂNDIDA APAR ECIDA DAL COL AUXILIAR DE DIRECAO E.M. AUREA PIRES DA GAMA
3254CARLA MARIA DE CARVALHOAFFONSO
AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. CLEUSA FORTES DEPINHO JORDÃO
3713 CELI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PREF. FRANCISCO P. ROCHA
1289CLÁUDIA PORTUGAL DEVASCONCELLOS PEREIRA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PRINCESA IZABEL
3190 CLEIDE RIBEIRO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. URURAHY
4135 DANIELLE DE CARVALHO SOARES AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PREF. FRANCISCO P. ROCHA
3664 DEISE MEIRA GOMES BARRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DEPUTADO CAMARA TORRES
3667 EDNA MÁRCIA FERREIRA LAÉRCIO AUXILIAR DE DIRECAOC.M. MARIA JOSÉ CLARA GOMES DEOLIVEIRA
3300 ELAINE JACQUES SOTERO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. EDUCACAO DE SURDOS
3592 ELIANE PORTELLA PORTUGAL AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CACIQUE CUNHABEBE
348 ELISA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. CLEUSA FORTES DEPINHO JORDÃO
10238 ELIVÂNIA DE JESUS PAIXÃO MOIZÉS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CACIQUE CUNHABEBE
1400 GELCIRA MACHADO ASSAD AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI FERNANDO GEURTSE
3200 GINA LÚCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. TÂNIA RITA DE O.TEIXEIRA
3962 GLAUCIANE DA SILVA CUNHA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI JOAO MOREIRA
4138 HELENA MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. SANTOS DUMONT
4112 IARA LUZIA DA SILVA APOLONIA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI BERNARDO
3878 IVETE JORDÃO NEPOMUCENO AUXILIAR DE DIRECAOE.M. BENEDITO DOS SANTOSBARBOSA
1736 JANE AQUINO PROCÓPIO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CECILIA MARA EDILEUS VIEIRA
3261JANETE BENEDITA DE AQUINOCASTILHO
AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PREF. JOSE LUIZ RIBEIRORESECK
1144 JANINE NONATO DE MEDEIROS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DOM PEDRO I
2304 JEANE SOLANGE DE JESUS BASTOS AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. ANTONIO JOSE NOVAESJORDAO
12548 KARYN SILVA LIMA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI BERNARDO
3714 KELLY MAIA CORDEIRO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CEL.JOAO PEDRO ALMEIDA
2316 LÉA BARBOSA LARANJEIRA AUXILIAR DE DIRECAO C.M. JAIR LANDIM DE ALMEIDA
1607 LÚCIA DE FÁTIMA C. DE CASTRO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. RAUL POMPEIA
3601LÚCIA ELENA SACRAMENTOTEIXEIRA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. EDUCACAO DE SURDOS
3242 LUIS CLAÚDIO DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA
5236 LUIS CLÁUDIO GOMES BARBOSA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. AUREA PIRES DA GAMA
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200828
RELAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MATR. NOME FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR
545 MANOELINA RODRIGUES AUXILIAR DE DIRECAO E.M. NOVA PEREQUE
1699 MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. BRIGADEIRO NOBREGA
2323MARIA APARECIDA CLARALADISLAU VIANA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. EDUCACAO DE SURDOS
11737MARIA CATARINA DE SOUZALAURINDO
AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. ANTONIO JOSE NOVAESJORDAO
376MARIA DALVA RABELO DOSSANTOS
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. RAUL POMPEIA
2113MARIA DAS GRAÇAS MENDES DESOUZA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. BRIGADEIRO NOBREGA
448MARIA DE FÁTIMA DA SILVAOLIVEIRA SANTOS
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. AUREA PIRES DA GAMA
385 MARIA DE FÁTIMA GULLO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ALMIRANTE TAMANDARE
446MARIA DE FÁTIMA RAFAELFERREIRA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. MAURO SERGIO DA CUNHA
468MARIA DE LOURDES LOPESROSA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. TÂNIA RITA DE O. TEIXEIRA
1125 MARIA INÊS L. DE CARVALHO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ALEXINA LOWNDES
2336 MARIA INEZ L. DOS SANTOS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DR. ORLANDO GONCALVES
3849MARIA JOSÉ CHAVES DEOLIVEIRA
AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. ANTONIO JOSE NOVAESJORDAO
3738MARIA LAURA CORRÊA DECAMPOS
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CEL.JOAO PEDRO ALMEIDA
3245 MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. JOAQUINA MARIA R. SANTOS
1401MARIA MADALENA DOS SANTOSOLIVEIRA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. RAUL POMPEIA
10262MARIA MARTA ALVES DEMENEZES
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PEDRO SOARES
3705MARIA PAUTILHA FERREIRAPERES
AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. SILVIO DE CASTROGALINDO
2280MARIA ROSÂNGELA GULLOGUASTI
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA
2229 MARÍLIA CLARA VIEIRA AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. CLEUSA FORTES DE PINHOJORDÃO
2315MARISE BRAGA CORRÊADEHOUL
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PARA DEFICIENTES VISUAIS
2313 MARISTANE E. TEIXEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. ADELAIDE FIGUEIRA
3685 MARLENE CASSARO RESENDE AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI BERNARDO
10397MILENE LIMA DA SILVANASCIMENTO
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CACIQUE CUNHABEBE
2333 MÔNICA SALES GONÇALVES AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CORNELLIS VEROLME
1419 NARA BARROSO DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PEDRO SOARES
11586 NILCINÉA OLIVEIRA GASPAR AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. FRANCISCO DE ASSISOLIVEIRA DINIZ
3258 NILTON MARTINS CARDOSO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. GAL. SILVESTRE TRAVASSOS
3698 NILZA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FRANCISCO XAVIER BOTELHO
12481 NORANEI GERMANO AUGUSTO AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PREF. JOSE LUIZ RIBEIRORESECK
3243 REGINA TEIXEIRA CORRÊA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI FERNANDO GEURTSE
1390RITA DE CÁSSIA SANTOS DAFONSECA
AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. JOSE AMÉRICO LOMEUBASTOS
3780ROSANE DE CARVALHO DOESPIRITO SANTO
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. NOVA PEREQUE
3237ROSANE HELENA LEMOSFERNANDEZ RAMOS
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. POETA CARLOS D. ANDRADE
3083ROSÂNGELA CONCEIÇÃODOMINGOS
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. MAURO SERGIO DA CUNHA
2251 ROSÂNGELA GONÇALVES MOTTA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. SANTOS DUMONT
3181ROZIMERE FRANCISCA DA SILVAMIRANDA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DOM PEDRO I
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 29
Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200830
MATR. NOME FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR
1691 SANDRA MEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. TÂNIA RITA DE O. TEIXEIRA
1153 SANDRA REGINA P. DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. SILVIO DE CASTROGALINDO
553 SILVANA DIAS ROSA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ALEXINA LOWNDES
4153 SIMONE LOPES DE BARROS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. NOVA PEREQUE
3952SIMONE MONTEIRO DEANDRADE DA SILVA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PRINCESA IZABEL
11677SOLANGE FERREIRA TAVARESFRAGOSO
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. AMELIA ARAUJO LAGE
554SOLANGE MARIA DE ALMEIDASILVA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. ADELAIDE FIGUEIRA
17787SÔNIA REGINA VILELA DESOUZA
AUXILIAR DE DIRECAO E.M. TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA
2338 TERESA M. DE QUEIRÓZ AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PREFEITO TOSCANO DE BRITTO
584 VÂNIA VERÍSSIMO B. BRAGA AUXILIAR DE DIRECAOE.M. BENEDITO DOS SANTOSBARBOSA
P O R T A R I A N 1172/2008o
O PREFEITO MUNICIPAL DEANGRADOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 132, inciso II,alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e considerando o encerramento do mandato eletivo do período de 2005 a 2008,
Ficam exonerados dos Cargos em Comissão (CC's) existentes na atual Estrutura Organizacional eAdministrativa da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, todos osseus ocupantes.
O previsto no é extensivo aos ocupantes dos Cargos em Comissão da atual estrutura do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto - SAAE, da Fundação deTurismo deAngra dos Reis – TURISANGRA, da Fundação Cultural do Município deAngra dos Reis – CULTUAR e da Fundação de Saúde deAngra dos Reis - FuSAR.
Ficam dispensados das Funções Gratificadas (FG's) existentes na atual estrutura da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, todos os servidores que as percebem.O previsto no é extensivo ao ocupante da Função Gratificada (FG) da atual estrutura da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis –
CULTUAR.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2008.
R E S O L V E:Art. 1º
Parágrafo único.
Art. 2ºParágrafo único.
Art. 3ºREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
caput
caput
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Prefeito
Um esforço daPrefeitura para
melhor utilizar odinheiro público
Bolet im Oficial