B.O. Boletim Oficial do de Angra dos Reis Município · Cep.: 23.900-901 - Angra dos Reis - RJ...

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALFernando Antônio Ceciliano Jordão

Prefeito MunicipalJorge Gonçalves Bernardo

Vice-prefeitoEndereço: Palácio Raul PompéiaPraça Nilo Peçanha, 186 – Centro

Cep.: 23.900-901 - Angra dos Reis - RJ

Roberto Peixoto Medeiros da SilvaSecretário Interino de Integração Governamental

João Luiz Gibrail RochaChefe de Gabinete

Maria de Fátima de Araújo DiasProcurador-Geral

Jorge José RibeiroControlador-Geral

Carlos Renato Pereira GonçalvesSecretário de AdministraçãoJorge Irineu da Costa

Secretário Interino de FazendaLeonardo Corrêa da Silva

Secretário de Obras Tranportes e TrânsitoGiovani Wicthoft Fedrizzi

Secretario de Habitação e Serviços PúblicosRicardo Tabet Miguel

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoStella Magaly Salomão Corrêa

Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e InovaçãoEdson Luiz Fernandes Miranda

Secretário de SaúdeHudson de Souza VianaSecretário Esportes e Lazer

Carlos Alexandre Soares de OliveiraSecretário de Defesa Civil Municipal

Célia Cristina Amorim Silva JordãoSecretária de Ação SocialJosé Maria NovaesSecretário de Agricultura

Humberto Martins Ramos ReisSecretário de Pesca

Carlos Alberto Marcatti D´Azevedo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgosto

Diretor ExecutivoGilberto Albernaz Machado

Fundação de Saúde de Angra dos ReisDiretor-Presidente Interino

Manoel Francisco de OliveiraFundação de Turismo de Angra dos Reis - Turisangra

PresidenteMário Luiz dos Anjos

Fundação de Cultura do Município de Angra dos ReisPresidente

Elizabeth Magalhães de Brito SírioSuperintendente de Parques e Jardins

Vingle Neves MartinsAssessor de Obras Especiais do Gabinete do Prefeito

Boletim Oficial doMunicípio

de Angra dos ReisAno III - Número 148 - Distribuição gratuita - 10 de Julho de 2008

B.O.PROCESSO Nº 325/CPP/2007

SERVIDOR INDICIADO: CLÓVIS DUARTE DE ARAÚJOCONCLUSÃO: Assim, acolho a manifestação da Comissão exarada de fls.50/51 e decido pela NOTIFICAÇÃO do servidor CLÓVIS DUARTE DEARAÚJO, matrícula 10302, concedendo-lhe um prazo de 30 dias pararegularizar sua situação funcional junto a esta Administração, sob pena deser-lhe aplicada as sanções cabíveis. Dê-se ciência ao servidor, Publique-se eCumpra-se.

Angra dos Reis,20 de junho de 2008.Fernando Jordão

Prefeito

PROCESSO Nº 311/CPP/2007SERVIDOR INDICIADO: PÉRICLES DIAS SANTOSCONCLUSÃO: Decido acatar o relatório final da CPP para determinar oarquivamento do presente, face as razões ali expostas. Publique-se e dêciência ao servidor.

Angra dos Reis,20 de junho de 2008.Fernando Jordão

Prefeito

P O R T A R I A N°. 0 10 / 2 0 0 8 / TURO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS- TURISANGRA, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Art.16, inciso III, do Anexo, do Decreto n° 5.087, de 10 de agosto de 2006 –Estatuto da Fundação de Turismo de Angra dos Reis,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora Joana Pereira Marinas Nakamashi, arquiteta,Diretora de Infra-Estrutura Política desta Fundação, matrícula nº. 3500023,para exercer a fiscalização da obra de engenharia constante da construção daPraça de Alimentação, que ficará localizada próxima a Estação dePassageiros do Cais de Turismo, denominada “Estação Santa Luzia”,objeto do Processo nº. D418/08/TUR, Tomada de Preço nº. 001/08/TUR eContrato nº. 023/08/TUR, a ser executado pela empresa Metro – Serviço deApoio e Manutenção Ltda.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS, 30 DE JUNHO DE 2008.

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRAPresidente

P O R T A R I A N°. 0 11 / 2 0 0 8 / TURO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS- TURISANGRA, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Art.16, inciso III, do Anexo, do Decreto n° 5.087, de 10 de agosto de 2006 –Estatuto da Fundação de Turismo de Angra dos Reis,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor Marlos Ferreira Reis, engenheiro, Gerente deEngenharia e Projetos de Infra-Estrutura Turística desta Fundação, matrículanº. 3500024, para exercer a fiscalização da obra de engenharia constante daconstrução de um banheiro subterrâneo, que ficará localizado próximo aEstação de Passageiros do Cais de Turismo, denominada “Estação SantaLuzia”, objeto do Processo nº. D419/08/TUR, Tomada de Preço nº. 002/08/TUR e Contrato nº. 024/08/TUR, a ser executado pela empresa Metro –Serviço de Apoio e Manutenção Ltda.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS, 30 DE JUNHO DE 2008.

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRAPresidente

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI N°. 8.666/93

CONTRATO N°. 023/2008/TUR - PROC. N°. D418/08/TURPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESAMETRO – SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenhariacivil, para a construção da Praça de Alimentação Santa Luzia que ficarálocalizada próxima a Estação de Passageiros do Cais de Turismo, denominada

02 Edição 148 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 10/07/2008

“Estação Santa Luzia”, no Centro da Cidade, conforme Projeto Básico edemais documentos constantes do Edital de Licitação – Tomada de Preçosnº. 001/08/TUR e seus Anexos,VALOR: R$ 727.478,61 (setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos esetenta e oito reais e sessenta e um centavos)DOTAÇÃO: Ficha n°. 67, dotação n°. 25.01.449051.15.451.112.1.918,Nota de Empenho nº. 457/08.AUTORIZAÇÃO: AUTORIZADO PELO Sr. PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA, EMDESPACHO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO N°. D418/08/TUR.FUNDAMENTO LEGAL: O Contrato decorreu da realização de processo delicitação na modalidade Tomada de Preço n°. 001/08/TUR, em observânciadas normas prescritas na Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e alteraçõessubseqüentes.DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2008.

Angra dos Reis, 30 de junho de 2008.MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Presidente da TurisAngra


CONTRATO N°. 024/2008/TUR - PROC. N°. D419/08/TURPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESAMETRO – SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenhariacivil, para a construção de um banheiro subterrâneo que ficará localizadopróximo a Estação de Passageiros do Cais de Turismo, denominada “EstaçãoSanta Luzia”, no Centro da Cidade, conforme Projeto Básico e demaisdocumentos constantes do Edital de Licitação – Tomada de Preços nº. 002/08/TUR e seus Anexos.VALOR: R$ 696.198,94 (Seiscentos e noventa e seis mil, cento e noventae oito reais e noventa e quatro centavos).DOTAÇÃO: Ficha n°. 67, dotação n°. 25.01.449051.15.451.112.1.918,Nota de Empenho nº. 456/08.AUTORIZAÇÃO: AUTORIZADO PELO Sr. PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA, EMDESPACHO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO N°. D419/08/TUR.FUNDAMENTO LEGAL: O Contrato decorreu da realização de processo delicitação na modalidade Tomada de Preço n°. 002/08/TUR, em observânciadas normas prescritas na Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e alteraçõessubseqüentes.DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2008.

Angra dos Reis, 30 de junho de 2008.MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA


AVISO DE PREGÃOArtigo 4º, inciso I da Lei Federal nº. 10.520/02

PROCESSO nº. D400/08/TUR PREGÃO nº. 013/08/TURÓrgão Executor: Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DEMATERIAL DE GRÁFICA, para promoção e divulgação institucional doMunicípio, para atender aos diversos setores da Fundação de Turismo deAngra dos Reis - TurisAngra, de acordo com a justificativa expressa noMemorando nº. 294/08/TUR.GAF, em conformidade com as condiçõesestabelecidas no Edital do Pregão n°. 013/08/TUR, em especial às constantesdo seu Anexo I.Tipo: Menor Preço GlobalInício da Sessão Pública: 23 de julho de 2008 – 15h00minLocal: Sede da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, sito à AvenidaJúlio Maria, nº. 10 – Sobrado, Centro. Angra dos Reis/RJRetirada do Edital: O Edital do Pregão poderá ser retirado, na sede daFundação de Turismo de Angra dos Reis, no endereço citado acima,até dois dias úteis da data marcada para a Sessão Pública.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA despesa abaixo especificada enquadra-se nas situações de inexigibilidade delicitação, com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei Federal n°. 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos do Processonº. D423/08/TUR, exigência do Artigo 38, inciso VI do mesmo diplomalegal.N° DO PROCESSO: D423/2008/TURCREDOR: ROSSET PRODUÇÕES S/S LTDACNPJ: 67.179.457/0001-86

ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº. 1174. Cerâmica. São Caetano do Sul/SP.CEP: 09.530-211CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Ficha n°. 31Dotação n°. 25.01.339039.23.695.112.2.182VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).OBJETO: APRESENTAÇÃO DO GRUPO MUSICAL “BANDAPHOLHAS”, NO DIA 23/08/08, NA PRAIA DA CHÁCARA, DURANTEO EVENTO “ANGRA MOTO FEST”.

Angra dos Reis, 10 de julho de 2008.Manoel Francisco de Oliveira

Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVOARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 8.666/93

TERMO ADITIVO N° 001/2008/TUR AO CONTRATO N° 005/2007/TURPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS –TURISANGRA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ECOMÉRCIO S/A.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual a partir de 12 de julho de 2008até o dia 31 de dezembro de 2008.VALOR: R$ 39.594,96 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e quatroreais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Termo correrão por contada dotação orçamentária n° 25.01.339033.04.122.101.2.180, ficha n° 08,Nota de Empenho n°. 446/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado pelo Memorando nº. 298/08/TUR.GAF, de 21/05/08, devidamente autorizado pelo Sr. Presidente da Fundação de Turismode Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo nº. D393/08/TUR.DATA DA ASSINATURA: 02/07/2008.

Angra dos Reis, 02 de julho de 2008.Manoel Francisco de Oliveira

Presidente


CONTRATO N°. 022/2008/TUR - PROC. N°. D423/08/TURPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESAROSSET PRODUÇÕES S/S LTDA.OBJETO: Apresentação musical da “BANDA PHOLHAS” a ser realizadapela CONTRATADA, durante o evento denominado Angra Moto Fest, nodia 23/08/08, na Praia da Chácara, neste Município.VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO: Ficha n°. 31, Dotação n°. 25.01.339039.23.695.112.2.182.AUTORIZAÇÃO: AUTORIZADO PELO Sr. PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA, EMDESPACHO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO N°. D423/08/TUR.FUNDAMENTO LEGAL: O Contrato encontra fundamento legal no dispostono artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e alteraçõessubseqüentes.DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2008.

Angra dos Reis,10 de julho de 2008.MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA


D E C R E T O NO 5.671,DE 06 DE JUNHO DE 2008

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995 e considerando osdespachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 324/CPP/07,da Comissão Processante Permanente, de 27 de setembro de 2007,

D E C R E T A:Art. 1º Fica exonerada, GEISA LIMA VEIGA, do cargo de Docente II,Matrícula 6983, do Grupo Funcional Magistério da Parte Permanente doMunicípio de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2007.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 06 DE JUNHO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO

PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração

PMAR (24) 3377-8311

03Edição 148 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 10/07/2008

D E C R E T O Nº 5.700, DE 30 DE JUNHO DE 2008ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.242, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007.O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 87, incisoIX, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Os dispositivos a seguir enumerados, do Decreto nº 5.242, de 09 de fevereiro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º [...]§ 1º Os órgãos da administração pública municipal e a direção das escolas públicas estaduais ficarão obrigados a encaminhar ao SAAE relação dos prédios elogradouros públicos, bem como informar a data de início da locação do respectivo imóvel, objeto da isenção prevista no caput deste artigo.[...]§ 4º A concessão da isenção estará condicionada à hidrometração dos respectivos imóveis, tudo às expensas dos órgãos enumerados no caput deste artigo,inclusive nos casos de substituição por desgaste ou outro motivo qualquer no aparelho.[...]” (NR)“Art. 3º [...]I - [...]a) tenha renda familiar mensal comprovada de até 1,5 Salário Mínimo Nacional vigente (entende-se por renda familiar mensal comprovada o somatório dosrendimentos de todos os moradores do imóvel advindos de salários e vantagens (exceto Salário-Família), pensões, aposentadorias, benefícios e outros);b) tenha renda familiar mensal declarada de até 1,5 Salário Mínimo Nacional vigente (entende-se por renda familiar mensal declarada o somatório dosrendimentos de todos os moradores do imóvel advindos de rendimentos de autônomos, prestação ou vendas de bens e serviços, aluguéis e outros);[...]II – tenha um consumo mensal de energia elétrica – na categoria residencial monofásico – de até 160 Kwh/mês (cento e sessenta quilowatts hora mês);[...]§ 2º [...][...]e) sendo beneficiário do Programa Bolsa Família do Governo Federal, apresentar o comprovante de pagamento do benefício social e preencher o formulárioconstante do Anexo II.§ 3º A concessão da tarifa social estará condicionada à análise e aprovação das informações contidas no Requerimento constante do Anexo II, tendo efeitosretroativos à data do requerimento.[...]” (NR)Art. 2? O Anexo II do Decreto nº 5.242, de 09 de fevereiro de 2007 passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Decreto.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 30 DE JUNHO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO

PrefeitoCARLOS ALBERTO MARCATTI D´AZEVEDO

Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

ANEXO


D E C R E T O NO 5.705,DE 02 DE JULHO DE 2008

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processoadministrativo nº 6000/2008, de 11 de abril de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica exonerada, a pedido, KATIANE RIBEIRO DA SILVA RAMOS,do cargo de Merendeira, Matrícula 13928, Referência 101, do GrupoFuncional Infra-Estrutura da Parte Permanente do Município de Angra dosReis, com efeitos a contar de 11 de abril de 2008.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 02 DE JULHO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO



D E C R E T O NO 5.706,DE 03 DE JULHO DE 2008

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 87,inciso IX da Lei Orgânica do Município, e considerando os termos doMemorando nº 285/SHP, da Secretaria Municipal de Habitação e ServiçosPúblicos, datado de 02 de julho de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica autorizado o servidor ROBERTO LUIZ DE SOUZA,Administrador do Bracuí, da Secretaria Municipal de Habitação e ServiçosPúblicos, Matrícula 15559, a conduzir veículos desta Prefeitura, nodesempenho de suas atribuições.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


PrefeitoGIOVANI WICTHOFT FEDRIZZI

Secretário Municipal de Habitação e Serviços Públicos

D E C R E T O Nº 5.707,DE 04 DE JULHO DE 2008

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos Artigos9º e 11, Inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 012/L.O., de 12 de junho de 1990, revogada pela Lei MunicipalNº 1.683, de 26 de maio de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 1.799, de 24de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 536/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 02 de julho de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado HAROLDO MOREIRA DIAS, para o cargo deTécnico em Contabilidade, Referência 203, Padrão “A”, do Grupo FuncionalAdministrativo, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos Artigos9º e 11, Inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.465, de 30 de abril de 2004, revogada pela Lei Municipal nº1.683, de 26 de maio de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 1.799, de 24 demaio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 536/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 02 de julho de 2008,

D E C R E T A:

PMAR (24) 3377-1500


Art. 1º Fica nomeado HERICK PORTO HOLZER, para o cargo deEspecialista em Desportos, Referência 300, Padrão “A”, do Grupo FuncionalInfra-Estrutura da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.455, de 20 de abril de 2004;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 536/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 02 de julho de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada ISIS RIBEIRO NOGUEIRA, para o cargo deBerçarista, Referência 200, Padrão “A”, do Grupo Funcional Infra-Estruturada Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada NADIA MARIA DE OLIVEIRA CARPENTER, parao cargo de Auxiliar de Berçário, Referência 102, Padrão “A”, do GrupoFuncional Infra-Estrutura da Parte Permanente do Município de Angra dosReis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos Artigos9º e 11, Inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 012/L.O., de 12 de junho de 1990, revogada pela Lei MunicipalNº 1.683, de 26 de maio de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 1.799, de 24de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 536/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 02 de julho de 2008,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado SERGIO MOREIRA DIAS, para o cargo de Técnicoem Contabilidade, Referência 203, Padrão “A”, do Grupo FuncionalAdministrativo, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada CAMILA SOUZA PEREIRA, para o cargo de Auxiliarde Berçário, Referência 102, Padrão “A”, do Grupo Funcional Infra-Estruturada Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.




P O R T A R I A NO 696/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do Processo Administrativo nº 6023/2008, de 11 de abrilde 2008,

R E S O L V E:APOSENTAR a servidora MARIA DAJUDA SANTOS OLIVEIRA,Docente II, Referência 600, Matrícula 0439, do Grupo Funcional Magistérioda Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com baseno art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 31 dedezembro de 2003.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 13 DE JUNHO DE 2008.

FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOPrefeito

CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVESSecretário Municipal de Administração

P O R T A R I A NO 697/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do Processo Administrativo nº 6024/2008, de 11 de abrilde 2008,

R E S O L V E:APOSENTAR a servidora MARIA DAJUDA SANTOS OLIVEIRA,Docente II, Referência 600, Matrícula 2704, do Grupo Funcional Magistérioda Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com baseno art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 31 dedezembro de 2003.




P O R T A R I A NO 721/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do processo administrativo nº 8034/2008, de 20 de maiode 2008,

R E S O L V E:APOSENTAR o servidor BENEDITO DIAS DA SILVA, Auxiliar de ServiçosGerais, Referência 102, Padrão “I”, Matrícula 0172, do Grupo FuncionalInfra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dosReis, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003.




PMAR (24) 3377-8461


P O R T A R I A NO 724/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do Processo Administrativo nº 8267/2008, de 26 de maiode 2008,

R E S O L V E:APOSENTAR a servidora VILMA MELLO MOREIRA, Docente II,Referência 600, Matrícula 2717, do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º,incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de2003.




P O R T A R I A NO 725/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do Processo Administrativo nº 8268/2008, de 26 de maiode 2008,

R E S O L V E:APOSENTAR a servidora VILMA MELLO MOREIRA, Docente II,Referência 600, Matrícula 0589, do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º,incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de2003.




P O R T A R I A NO 730/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do Processo Administrativo nº 2925/2007, de 13 defevereiro de 2007,

R E S O L V E:APOSENTAR o servidor NILO SÉRGIO DA SILVA CONFORT, DocenteII, Referência 600, Matrícula 3805, do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º,incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de2003.




P O R T A R I A NO 732/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:NOMEAR HAROLDO JERÔNIMO PEIXOTO, para o Cargo em Comissãode Subcoordenador de Gerenciamento de Lotes, da Coordenação deDigitalização e Indexação, da Gerência de Gerenciamento Eletrônico deDocumentos, da Subsecretaria de Informática, da Secretaria Municipal deIntegração Governamental, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 01dejulho de 2008.



ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVASecretário Municipal de Integração Governamental - Interino


R E S O L V E:EXONERAR RITA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Matrícula 11911, do Cargoem Comissão de Assistente de Apoio ao Poder Público, da Coordenação de

Relações Públicas, da Gerência de Relações Públicas e Cerimonial, do Gabinetedo Prefeito, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2008.



JOÃO LUIZ GIBRAIL ROCHAChefe de Gabinete


R E S O L V E:NOMEAR LÍDIA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Assistentede Apoio ao Poder Público, da Coordenação de Relações Públicas, da Gerênciade Relações Públicas e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-5,com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.




P O R T A R I A NO 739/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Leinº 1.969, de 24 de junho de 2008 e os termos do Memorando nº 346/2008/SEMDEC, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, datado de 30 de junho de2008,

R E S O L V E:EXONERAR MARCOS ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DAVID, Matrícula12199, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Apoio Técnico eMecânico, da Coordenação de Manutenção e Transportes, da Gerência deControle de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipalde Defesa Civil, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2008.



CARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRASecretário Municipal de Defesa Civil


R E S O L V E:EXONERAR JOEL RODRIGUES, Matrícula 14955, do Cargo em Comissãode Assistente Técnico de Sistemas de Comunicação, da Subcoordenação deApoio Técnico e Mecânico, da Coordenação de Manutenção e Transportes,da Gerência de Controle de Operações, da Subsecretaria de Operações, daSecretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de30 de junho de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR THIAGO PRATES DA SILVA, Matrícula 12197, do Cargo emComissão de Subcoordenador de Apoio Técnico de Manutenção e Reparos,da Coordenação de Manutenção e Transportes, da Gerência de Controle deOperações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de DefesaCivil, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de 2008.






R E S O L V E:EXONERAR LILIANE CHAVES DA ROSA, Matrícula 12787, do Cargo emComissão de Agente de Operações Comunitárias, da Coordenação deIntegração Comunitária, da Assessoria de Expediente, da Subsecretaria deDefesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-7, comefeitos a contar de 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR ROSENI VARGAS DO NASCIMENTO, Matrícula 12045, doCargo em Comissão de Agente de Operações Comunitárias, da Coordenaçãode Integração Comunitária, da Assessoria de Expediente, da Subsecretaria deDefesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-7, comefeitos a contar de 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR RENATA DE CASTRO MACHADO, Matrícula 15557, doCargo em Comissão de Assistente de Expediente, da Assessoria de Expediente,da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil,Símbolo CC-7, com efeitos a contar de 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR JAIRO SOUZA FIÃES LIMA, Matrícula 3447, do Cargo emComissão de Coordenador de Manutenção e Transportes, da Gerência deControle de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipalde Defesa Civil, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:DISPENSAR ORLANDO SILVA DE SOUZA, Agente Operacional de DefesaCivil, Referência 203, Padrão “H”, Matrícula 3545, da Função Gratificadade Diretor do Departamento de Manutenção e Transportes, daSubcoordenadoria de Apoio Técnico e Mecânico, da Coordenadoria deManutenção e Transportes, da Gerência de Controle de Operações, daSubsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, SímboloFG-1, com efeitos a contar de 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:DISPENSAR CARLOS RENATO HILÁRIO, Mecânico Especializado,Referência 202, Padrão “B”, Matrícula 11669, da Função Gratificada deChefe de Serviço de Transporte, da Coordenação de Manutenção eTransportes, da Gerência de Controle de Operações, da Subsecretaria deOperações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo FG-2, comefeitos a contar de 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR CRISTINA FERREIRA RUFINO, Matrícula 12046, do Cargoem Comissão de Mobilizador de Áreas de Risco, da Coordenação de IntegraçãoComunitária, da Assessoria de Expediente, da Subsecretaria de Defesa Civil,da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-7, com efeitos a contarde 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, LÚKIO JORDÃO FILHO, Matrícula 1022, do Cargoem Comissão de Subsecretário de Operações, da Secretaria Municipal deDefesa Civil, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:


NOMEAR MARCOS ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DAVID, para o Cargoem Comissão de Coordenador de Apoio Técnico e Mecânico, da Gerência deControle de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipalde Defesa Civil, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR JOEL RORIGUES, para o Cargo em Comissão de AssistenteTécnico de Sistemas de Comunicação, da Gerência de Controle de Operações,da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil,Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR THIAGO PRATES DA SILVA, para o Cargo em Comissão deCoordenador de Apoio Técnico de Manutenção e Reparos, da Gerência deControle de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipalde Defesa Civil, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR LILIANE CHAVES DA ROSA, para o Cargo em Comissão deAgente de Operações Comunitárias, da Coordenação de IntegraçãoComunitária, da Assessoria de Expediente, da Subsecretaria de Defesa Civil,da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-6, com efeitos a contarde 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR ROSENI VARGAS DO NASCIMENTO, para o Cargo emComissão de Agente de Operações Comunitárias, da Coordenação deIntegração Comunitária, da Assessoria de Expediente, da Subsecretaria de

PMAR (24) 3377-8461

Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-6, comefeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR RENATA DE CASTRO MACHADO, para o Cargo em Comissãode Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, SímboloCC-6, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR JAIRO SOUZA FIÃES LIMA, Matrícula 3447, para o Cargo emComissão de Assessor de Manutenção e Transporte, da Subsecretaria deOperações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-3, comefeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR ORLANDO SILVA DE SOUZA, Matrícula 3545, para o Cargoem Comissão de Coordenador de Manutenção e Transportes, da Gerência deControle de Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipalde Defesa Civil, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:DESIGNAR CARLOS RENATO HILÁRIO, Mecânico Especializado,Referência 202, Padrão “B”, Matrícula 11669, para a Função Gratificada deDiretor do Departamento de Manutenção e Transportes, da Coordenação deManutenção e Transportes, da Gerência de Controle de Operações, daSubsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, SímboloFG-1, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.






R E S O L V E:NOMEAR CRISTINA FERREIRA RUFINO, para o Cargo em Comissão deAssistente de Manutenção e Transporte, da Assessoria de Manutenção eTransporte, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de DefesaCivil, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:DESIGNAR CARLA ROSIANE LIMA, Recepcionista, Referência 102,Padrão “B”, Matrícula 11867, para a Função Gratificada de Chefe de Serviçode Engenharia, da Gerência de Engenharia, da Subsecretaria de Defesa Civil,da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo FG-2, com efeitos a contarde 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:DESIGNAR ROSANA NUNES RAMOS, Recepcionista, Referência 102,Padrão “A”, Matrícula 14197, para a Função Gratificada de Chefe de Serviçode Capacitação, da Coordenação de Capacitação e Logística, da Gerência deEngenharia, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria Municipal deDefesa Civil, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:DESIGNAR CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, Matrícula 3440,para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Subsecretário deOperações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-2, comefeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:DESIGNAR MARCOS KOSHIYAMA, Matrícula 3432, para exercerinterinamente o Cargo em Comissão de Gerente de Operações, da Subsecretariade Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-3, comefeitos a contar de 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:DESIGNAR RONALDO FONSECA BASTOS, Matrícula 3446, para exercerinterinamente o Cargo em Comissão de Coordenador de Operações, daGerência de Resposta à Emergência Nuclear, da Subsecretaria de Operações,da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo CC-4, com efeitos a contarde 01 de julho de 2008.





R E S O L V E:NOMEAR LEANDRO RAMOS CARNEIRO, para o Cargo em Comissão deCoordenador Técnico de Comunicação, da Gerência de Controle de Operações,da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil,Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.




P O R T A R I A NO 766/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doMemorando nº 278/SHP, da Secretaria Municipal de Habitação e ServiçosPúblicos, datado de 30 de junho de 2008,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, LAIR DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 15510,do Cargo em Comissão de Administrador do Perequê, da Subprefeitura daRegião 4 - Perequê, da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Públicos,Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 04 de julho de 2008.



GIOVANI WICTHOFT FEDRIZZISecretário Municipal de Habitação e Serviços Públicos

P O R T A R I A NO 767/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do processo administrativo nº 10502/2008, de 30 dejunho de 2008,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, JORGE GOMES DA ROSA, Matrícula 14418, doCargo em Comissão de Assistente, da Secretaria Municipal de IntegraçãoGovernamental, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 30 de junho de2008.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 02 DE JULHO DE 2008.




P O R T A R I A NO 768/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os despachosexarados nos autos do processo administrativo nº 10484/2008, de 30 dejunho de 2008,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, Matrícula 12238,do Cargo em Comissão de Assessor Especial, da Secretaria Municipal deIntegração Governamental, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 30 dejunho de 2008.




P O R T A R I A NO 769/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doMemorando nº 056/SFA/2008, da Secretaria Municipal de Fazenda, datadode 30 de junho de 2008,

R E S O L V E:DESIGNAR ROSANA MARIA GONÇALVES DE ANDRADE, Matrícula0535, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de CoordenadorAdjunto de Tributos Imobiliários, da Coordenação de Lançamentos deTributos, da Gerência de Tributos Imobiliários, da Secretaria Municipal deFazenda, Símbolo CC-5, no período de 01 a 30 de julho de 2008, durante asférias da titular.



JORGE IRINEU DA COSTASecretário Municipal de Fazenda - Interino

P O R T A R I A NO 771/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos doMemorando nº 043/2008/SIG, da Secretaria Municipal de IntegraçãoGovernamental, datado de 30 de junho de 2008,

R E S O L V E:EXONERAR LEANDRO RAMOS CARNEIRO, Matrícula 13941, do Cargoem Comissão de Analista de Contratos, do Departamento de Contratos, daGerência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Licitação e Contratos,da Secretaria Municipal de Integração Governamental, Símbolo CC-5, comefeitos a contar de 30 de junho de 2008.





R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, EDNÉSIA VANDERLEI LEITE, Matrícula 12049,do Cargo em Comissão de Assistente de Apoio ao Poder Público, daCoordenação de Relações Públicas, da Gerência de Relações Públicas eCerimonial, do Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de03 de julho de 2008.




P O R T A R I A NO 738/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 132,II, “c”, da Lei Orgânica do Município e na Lei nº 1.016, de 09/02/2001, e considerando os termos do Memorando nº 503/2008, da Secretaria Municipal deAdministração, datado de 24 de junho de 2008,

R E S O L V E:CONTRATAR os servidores constantes da relação em anexo, por Prazo Determinado, nos termos da Lei nº 1.016, de 09 de fevereiro de 2001.




ANEXO

MATR. NOME DESCRIÇÃO ADMISSÃO TÉRMINO16660 THAISSA ROSALIE SUPRIANO GONÇALVES DOCENTE I 11/04/2008 10/07/200816664 MARIA JOSE DE OLIVEIRA GOULART DOCENTE I 11/04/2008 10/07/200816665 KATIA TEREZA SILVEIRA SARMENTO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816666 CAMILA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA DOCENTE I 11/04/2008 10/07/200816667 ANGELA LUCIA DA CUNHA LUCAS DIAS DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816668 LEONARDO ALAN MORAES DOS SANTOS DOCENTE II 11/04/2008 10/07/200816669 LUCIANA NUNES RICARDO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816670 PAULA MALVÃO DE AZEVEDO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816671 GISELLE MARIA DE OLIVEIRA DOCENTE I 11/04/2008 10/07/200816672 MARCIA RETAMIRO DA SILVA DOCENTE I 11/04/2008 10/04/200816673 WALKYRIA SILVA DO NASCIMENTO DOCENTE I 14/04/2008 13/04/200816674 JOANA PIRES DE OLIVEIRA DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816675 CRISTIANE LINO DOS SANTOS DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816676 VALÉRIA CRISTINA CEZAR FERREIRA BRASIL DOCENTE II 11/04/2008 10/07/200816677 BIANCA NELIS NEVES DOCENTE I 11/04/2008 10/07/200816678 EMMILI CRISTINI ANICETO DA SILVA DOCENTE I 15/04/2008 14/07/200816680 ALINE DE SOUZA SILVA RAYMUNDO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816681 LINDIANE ROSA TAVARES DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816682 ROSEMARY VIEIRA DE CASTRO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816684 BENEDITA MARCELINO PEDROSO DE AZEVEDO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816685 MARCOS MARTINS CARDOSO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816688 ROSANGELA MARIA BENEVIDERS PONCIANO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816689 MICHELLY SATYRO PEREIRA DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816690 CRISTIANE FRAZÃO RIBEIRO PORTO DA SILVA DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816691 JESSICA SOARES DO CARMO SILVA DOCENTE I 14/04/2008 13/07/2008


16693 DIANETE DOS SANTOS MACHADO DOCENTE I 14/04/2008 13/07/200816694 JULIANA DE SOUZA PIMENTA DOCENTE II 14/04/2008 13/07/200816695 SANDRO DE SOUZA PIMENTA DOCENTE II 14/04/2008 13/07/200816696 LIVIA LEMOS FERREIRA DA SILVA DOCENTE II 14/04/2008 13/07/200816709 LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DOCENTE I 15/04/2008 14/07/200816716 CARLA LIMA NASCIMENTO DOCENTE I 15/04/2008 14/07/200816717 ALINE FERREIRA DOS ANJOS DOCENTE I 15/04/2008 14/07/200816723 FLAVIA LUCAS ILDEFONSO DOCENTE I 15/04/2008 14/07/200816724 VANIA NEVES DE OLIVEIRA DOCENTE I 15/04/2008 14/07/200816727 GREICEMERE MARIANO REIS DOCENTE I 15/04/2008 14/07/200816729 ROSELI NOBREGA DE SOUZA DOCENTE I 15/04/2008 14/07/200816743 LENECI MAIA DOCENTE I 16/04/2008 15/07/200816751 VIVIANE TREVA DE ARAUJO LEAL DOCENTE I 17/04/2008 16/07/200816752 FERNANDA CARVALHO DA SILVA DOCENTE I 17/04/2008 16/07/2008

P O R T A R I A NO 770/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art.17, da Lei nº 412, de 20 de fevereiro de 1995 e art. 5º, inciso VII, do Decreto nº 2.972, de 05 de fevereiro de 2004, e considerando os termos do Memorandonº 0477/2008, da Secretaria Municipal de Administração, datado de 30 de junho de 2008,

R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Desempenho, no estágio probatório, dos servidores constantes da relação anexa à presente Portaria,conforme o disposto no art. 17, da Lei nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995.




ANEXO

MATR. NOME CARGO DATA DE EFETIVAÇÃO11715 ADILTON CORTE FILHO MOTORISTA 28/07/200713149 ALESSANDRA DOS SANTOS CALHEIRO AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 29/05/200812342 ALESSANDRO PIRES MORAES AUXILIAR DE ZELADORIA 21/02/200812429 ALINE ELIZABETH PENA BOTELHO DOCENTE I 03/03/200812581 ALINE MARIA SIMOES DE COSTER DOCENTE II 04/04/200813169 ALINE WILSON TORRES AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 30/05/200812532 AMANDA COSTA CARMEL DOCENTE II 17/03/200812428 AMANDA INGRID SILVA DOCENTE I 03/03/200812390 ANA CARLA DE SOUZA BORGES DOCENTE I 02/03/200812545 ANA CRISTINA MEDEIROS E SILVA AUXILIAR DE ZELADORIA 20/03/200811731 ANA PAULA DO NASCIMENTO FONOAUDIÓLOGO 03/08/200713134 ANDERSON CAMPOS DOS SANTOS AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 29/05/200812409 ANTONIO CARLOS DA SILVA SOMBRA DOCENTE II 02/03/200812677 ARISTEU PEREIRA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17/04/200812380 CARLA DOS SANTOS CORREA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 01/03/200811817 CARLOS MARCOS DA SILVA MOTORISTA 19/08/200713196 CAROLINE RODRIGUES MADUREIRA AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 02/06/200812535 CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA PEDAGOGO 17/03/200812556 CLEIDE DE FATIMA FRANCISCO FERREIRA AUXILIAR DE RECREAÇÃO 21/03/200811625 CRISTINA KELLY CONCEICAO TEIXEIRA RECEPCIONISTA 14/07/200713489 DANIELLE LUCAS COSTA ZELADOR 30/06/200812557 DELIANE DA SILVA AUXILIAR DE RECREAÇÃO 21/03/200812442 ELAINE CRISTINA ALMEIDA SANTOS DOCENTE I 06/03/200812474 ELAINE MARCELINO DOCENTE I 07/03/200811596 ELAINE RIBEIRO MEINICKE DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 07/07/200712529 ELAN FERREIRA BARRETO DOCENTE II 17/03/200812431 ELIANE MARABOTTI DOCENTE I 03/03/200812358 ELZA MARIA DO CARMO SOARES DOURADO AUXILIAR DE BERÇÁRIO 21/02/200812736 ERALDO GEDIAO AGENTE DE DESPORTOS 01/05/200812404 FABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO DOCENTE II 02/03/200813139 FLAVIA TENORIO COSTA AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 29/05/200812484 FRANCIELLY RATES TEIXEIRA DOCENTE II 13/03/200812538 FRANCISCA DEIVA MOURA MONTENEGRO REIS DOCENTE II 17/03/200812257 GEOVANA FERREIRA CARNEIRO AUXILIAR DE BERÇÁRIO 16/02/200812439 GLEYCIANE DE ALMEIDA SERAFIM DOCENTE I 03/03/200813136 HELE SERAFIM FILHO AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 29/05/200812383 ILANA FERREIRA RAMOS DOCENTE I 02/03/200812467 IRENE LEITE DA SILVA DOCENTE I 06/03/200812642 ISABEL CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ZELADORIA 23/04/200812253 JANAINA FORTUNATO DA SILVA AUXILIAR DE BERÇÁRIO 16/02/200812419 JANAINA PEREIRA LOPES MAIA DOCENTE I 03/03/200812476 JORGE AMAURI PINHEIRO DOCENTE II 08/03/200812378 JOSE FRANCISCO DA COSTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 01/03/200812701 JOSE GONCALVES CRUZ FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 24/04/200812528 JOSE ROBERTO PORTELLA RIBEIRO DOCENTE II 17/03/200812331 JULIO CESAR DE CARVALHO ZELADOR 21/02/2008


13160 JULIO CESAR GONCALVES SOUZA AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 30/05/200813154 KALINE HARTUNG AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 30/05/200811588 KARITA SOUZA CORREIA CIRURGIÃO DENTISTA 07/07/200712462 LEA MARIA DA SILVA DOMINGOS DOCENTE II 06/03/200813137 LEONARDO FRANCISCO PEREIRA AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 29/05/200812417 LEONARDO SIVESTRE GOMES ROCHA DOCENTE II 03/03/200812446 LIA LUIZ CARNEIRO DOCEENTE I 06/03/200812401 LILIANE RODRIGUES PINTO DA SILVA DOCENTE I 02/03/200812436 LUCIA LIMA DA SILVA DOCENTE I 03/03/200812399 LUCIANA DE MATOS GARRET SILVA MERENDEIRA 02/03/200811729 LUCIANA SOARES DA SILVA AGENTE ADMININSTRATIVO 03/08/200712385 LUCINDA DE OLIVEIRA CORDEIRA DOCENTE I 03/03/200811782 LUIS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA OPERADOR DE COMPUTADOR 11/08/200712461 MAEBIA AGUIAR DA COSTA DOCENTE I 06/03/200812432 MARCELA PAQUELET FONSECA DOCENTE II 03/03/200812460 MARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA DOCENTE II 06/03/200812226 MARCELO OTAVIO FERREIRA DE MATOS TÉCNICO EM CONTABILIDADE 15/02/200812536 MARCIA DE SOUSA CARVALHO DOCENTE I 17/03/200812202 MARCIA REGINA FERREIRA AUXILIAR DE ZELADORIA 13/02/200812408 MARCIO PLASTINA CARDOSO DOCENTE II 02/03/200812426 MARIA APARECIDA SALES DA SILVA DOCENTE I 03/03/200812231 MARIA CARLA DE AZEVEDO ROSA BERÇARISTA 15/02/200812276 MARIA DE FATIMA PIRES FERREIRA AUXILIAR DE ZELADORIA 17/02/200812464 MARILENE DE SOUSA SANTOS CARIOCA DOCENTE I 08/03/200810948 MARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO DOCENTE I 25/05/200712451 MARLY SOARES DE AZEVEDO DOCENTE II 06/03/200812441 MARTA LUCIA DE ALMEIDA FRANCA SILVA DOCENTE I 03/03/200813168 MEIRE LOURDES SILVA DE SANTANA AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 31/05/200813193 MICHELE MAXIMO AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 02/06/200812530 MIRIAN DAS DORES CORDEIRO PEDAGOGO 02/05/200812537 MONICA CRISTINA DOS SANTOS ROSA DOCENTE II 01/04/200812470 NADIA MORGANA DENAUI DE ALMEIDA DOCENTE II 07/03/200812542 NADJA MARA DA SILVA SANTOS DOCENTE II 20/03/200812702 NERIVAN RODRIGUES VIEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 24/04/200812669 NILTON PAULO DE ASSIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14/04/200812216 NOEMIA GOMES AZEVEDO DE ANDRADE AUXILIAR DE BERÇÁRIO 14/02/200812481 NORANEI GERMANO AUGUSTO DOCENTE I 11/03/200812397 NORDANGE APARECIDA DA SILVA DOCENTE I 02/03/200812391 PAOLA LOPES PEREIRA DOCENTE I 02/03/200812269 PEDRO PAULO FORRIEL DOS REIS AUXILIAR DE ZELADORIA 17/02/200812549 PRISCILA DA SILVA BARROS AUXILIAR DE RECREAÇÃO 20/03/200812425 PRISCILLA ELIZABETH DA COSTA DOCENTE I 03/03/200812369 RAIMUNDA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE BERÇÁRIO 23/02/200812433 RENATA DE OLIVEIRA SILVA DOCENTE I 04/03/200812440 RENATA MACHADO MELO DE FREITAS DOCENTE I 03/03/200811821 RENATA PORTUGAL ROSA AGENTE ADMINISTRATIVO 25/08/200812414 RENATO JORDAO NUNES DOCENTE I 03/03/200812686 RITA DE CASSIA T L DOS SANTOS DOCENTE I 17/04/200812277 ROBSON COSME DE OLIVEIRA ZELADOR 17/02/200812471 ROGERIA GREGIO DE BIASE MARTINS AREIAS DOCENTE II 07/03/200810398 ROSANGELA GONCALVES MOTTA DOCENTE I 19/02/200712416 ROSELIANE RIBEIRO DOCENTE I 03/03/200813133 ROSINEI SOARES DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 29/05/200812415 ROZIMERE FRANCISCA DA SILVA DOCENTE I 03/03/200812403 SABRINA DA COSTA SALVADOR DOCENTE I 02/03/200812465 SANDRA REGINA CARDOSO DE BRITO PEDAGOGO 06/03/200812449 SANDRA REGINA GOMES LOPES DO NASCIMENTO DOCENTE I 06/03/200812456 SILVIA BITTENCOURT DA SILVA PEDAGOGO 06/03/200812671 STEPHANIE MARIA MAGALHAES DE AGUIAR DOCENTE II 14/04/200812521 THELMA APPARECIDA DA

SILVA ESTEVES FURTADO PEDAGOGO 17/03/200812407 UYARA BARBOSA RIBEIRO PEDAGOGO 02/03/200812445 VAGNER ANDRADE PEREIRA DOCENTE II 06/03/200812558 VERA LUCIA PEREIRA AUXILIAR DE RECREAÇÃO 23/03/200811688 VITOR HUGO REIS DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 22/07/200810282 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA DOCENTE II 15/02/2007

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO – LEI Nº 8666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e EDELWEISSFRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CONTRATO DE OBRA DE REFORMA DA IGREJA DA RIBEIRA N°063/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, de obra de reforma da Igreja daRibeira, Praia da Ribeira – Angra dos Reis/RJ.VALOR: O preço da reforma ora contratada é de R$ 105.394,53 (cento ecinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e trêscentavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no Convite obedecendo ao cronograma de execução edevidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: A reforma ora pactuada deverá concluir-se no prazo de 120 (centoe vinte) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.166.1354.4, Elemento de Despesa339039, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 003657 em02/06/2008 no valor de R$ 105.394,53 (cento e cinco mil, trezentos enoventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0098/2008/SOT,de 06/02/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 27/05/2008, noTermo Adjudicatório do Convite nº 017/2008/SIG.GLC, de 21/05/2008,constantes do processo administrativo nº 1115/2008, de 19/02/2008.DATA DA ASSINATURA: 10/06/2008.

Angra dos Reis, 10 de junho de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral do Município


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRA DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EDRENAGEM N° 070/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, de obra de recapeamento,pavimentação e drenagem na estrada da Caputera (ligação da Rodovia Rio-Santos com Caputera I e II) Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 780.707,38 (setecentos e oitenta mil, setecentos e setereais e trinta e oito centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista na Tomada de Preço nº 020/2008/SIG.GLC obedecendoao cronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1401, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 004052 em13/06/2008 no valor de R$ 780.707,38 (setecentos e oitenta mil,setecentos e sete reais e trinta e oito centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0212/2008/SOT,de 17/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 02/06/2008, noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 020/2008/SIG.GLC, de 29/05/2008, constantes do processo administrativo nº 1978/2008, de 20/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM N° 072/2008 .OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, da execução de obra de pavimentaçãoe drenagem de diversas Ruas (Ruas 15 de Maio, Nova Iguaçú, Rio Grande doSul, El Shaday, São Geraldo, São Francisco, Francisco Alves, Hozana,Orquídeas, Amazonas, Espírito Santo, Goiabas, Maranhão, El Dorado, Boa

Sorte I, Boa Sorte II, Pinheiro, Pernambuco, Bom Pastor, Maxwel e Simão)Perequê – Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 1.420.102,89 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, centoe dois reais e oitenta e nove centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista na Tomada de Preço nº 021/2008/SIG.GLC obedecendoao cronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: 90 (noventa) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1401, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 004053 em13/06/2008 no valor de R$ 1.420.102,89 (um milhão, quatrocentos evinte mil, cento e dois reais e oitenta e nove centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0208/2008/SOT,de 17/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 02/06/2008, noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 021/2008/SIG.GLC, de 30/05/2008, constantes do processo administrativo nº 1976/2008, de 20/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRA DE RECAPEAMENTO N° 073/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, da execução de obra de recapeamentoda Avenida Winston Maruca, Ruas Raul Pompéia, Itassucê, Avaré e Projetada– Jacuecanga – Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 1.224.725,55 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil,setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista na Tomada de Preço nº 022/2008/SIG.GLC obedecendoao cronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: 90 (noventa) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1401, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 004050 em13/06/2008 no valor de R$ 1.224.725,55 (um milhão, duzentos e vintee quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e cincocentavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0210/2008/SOT,de 17/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 02/06/2008, noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 022/2008/SIG.GLC, de 02/06/2008, constantes do processo administrativo nº 1974/2008, de 20/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2008.



EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO - LEI Nº 8666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e ANGRA FIBRACOMÉRCIO DE FIBRAS E TINTAS LTDA.CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 074/2008.OBJETO: Fornecimento de materiais de construção destinados à construçãode casas populares (tipo embrião) em diversos locais deste Município, deacordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I, itens01, 88 e 89, que integra o Edital de Pregão nº 080/2008/SIG.GLC.PRAZO: 6 (seis) meses.VALOR: R$ 2.554,60 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e quatroreais e sessenta centavos) .FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de15 (quinze) dias, contados da entrada, mediante protocolo, na SecretariaMunicipal de Habitação e Serviços Públicos, do documento de cobrança dosmateriais entregues no período de adimplementos isento de erros.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão porconta do PT: 20.14.16.482.116.1828; ED: 339032, da Nota de Empenhonº 003788/2008, de 06/06/2008, no valor de R$ 2.554,60 (dois mil,quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos).


AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 101/2008/SHP, de22/02/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Habitaçãoe Serviços Públicos e homologado pelo mesmo no Termo Adjudicatório doPregão nº 080/2008/SIG.GLC, de 06/05/2008, constantes do processoadministrativo nº 1486/2008, de 03/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e H. L. DE SOUZAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME.CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 075/2008.OBJETO: Fornecimento de materiais de construção destinados à construçãode casas populares (tipo embrião) em diversos locais deste Município, deacordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I, itens02, 05 ao 08, 11, 14 ao 16, 21 ao 23, 31 ao 33, 35, 36, 40, 41, 43, 44, 47,49 ao 54, 56 ao 59, 61 ao 63, 65 ao 67, 69 ao 71, 73, 75 ao 82, 85, 86, 90e 91, que integra o Edital de Pregão nº 080/2008/SIG.GLC.PRAZO: 6 (seis) meses.VALOR: R$ 164.370,11 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos esetenta reais e onze centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de15 (quinze) dias, contados da entrada, mediante protocolo, na SecretariaMunicipal de Habitação e Serviços Públicos, do documento de cobrança dosmateriais entregues no período de adimplementos isento de erros.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão porconta do PT: 20.14.16.482.116.1828; ED: 339032, da Nota de Empenhonº 003778/2008, de 06/06/2008, no valor de R$ 164.370,11 (cento esessenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e onze centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 101/2008/SHP, de22/02/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Habitaçãoe Serviços Públicos e homologado pelo mesmo no Termo Adjudicatório doPregão nº 080/2008/SIG.GLC, de 06/05/2008, constantes do processoadministrativo nº 1486/2008, de 03/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e SODIMA SOCIEDADEDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ANGRA LTDA.CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 076/2008.OBJETO: Fornecimento de materiais de construção destinados à construçãode casas populares (tipo embrião) em diversos locais deste Município, deacordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I, itens09, 10, 12, 13, 20, 27 ao 30, 34, 37, 38, 39, 42, 45, 46, 48, 55, 60, 64, 68,72, 74, 83, 84 e 87, que integra o Edital de Pregão nº 080/2008/SIG.GLC.PRAZO: 6 (seis) meses.VALOR: R$ 49.926,69 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte eseis reais e sessenta e nove centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de15 (quinze) dias, contados da entrada, mediante protocolo, na SecretariaMunicipal de Habitação e Serviços Públicos, do documento de cobrança dosmateriais entregues no período de adimplementos isento de erros.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão porconta do PT: 20.14.16.482.116.1828; ED: 339032, da Nota de Empenhonº 003779/2008, de 06/06/2008, no valor de R$ 49.926,69 (quarenta enove mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 101/2008/SHP, de22/02/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Habitaçãoe Serviços Públicos e homologado pelo mesmo no Termo Adjudicatório doPregão nº 080/2008/SIG.GLC, de 06/05/2008, constantes do processoadministrativo nº 1486/2008, de 03/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e THACECON LTDA..CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2008.

OBJETO: Fornecimento de materiais de construção destinados à construçãode casas populares (tipo embrião) em diversos locais deste Município, deacordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I, itens17 ao 19, que integra o Edital de Pregão nº 080/2008/SIG.GLC.PRAZO: 6 (seis) meses.VALOR: R$ 67.124,50 (sessenta e sete mil, cento e vinte e quatroreais e cinqüenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de15 (quinze) dias, contados da entrada, mediante protocolo, na SecretariaMunicipal de Habitação e Serviços Públicos, do documento de cobrança dosmateriais entregues no período de adimplementos isento de erros.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão porconta do PT: 20.14.16.482.116.1828; ED: 339032, da Nota de Empenhonº 003781/2008, de 06/06/2008, no valor de R$ 67.124,50 (sessenta esete mil, cento e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 101/2008/SHP, de22/02/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Habitaçãoe Serviços Públicos e homologado pelo mesmo no Termo Adjudicatório doPregão nº 080/2008/SIG.GLC, de 06/05/2008, constantes do processoadministrativo nº 1486/2008, de 03/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2008.


Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e VALLE SULCONSTRUTORA LTDA.CONTRATO DE OBRA DE REFORMULAÇÃO DO TREVO SÃOCRISTÓVÃO, MORRO DA CRUZ N° 078/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, da execução de obra de reformulaçãodo trevo São Cristóvão, Morro da Cruz, Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 192.045,04 (cento e noventa e dois mil, quarenta e cincoreais e quatro centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no edital obedecendo ao cronograma de execução edevidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.128.2309.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 003853 em10/06/2008 no valor de R$ 192.045,04 (cento e noventa e dois mil,quarenta e cinco reais e quatro centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0190/2008/SOT,de 07/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 30/05/2008, noTermo Adjudicatório da Tomada de Preços nº 019/2008/SIG.GLC, de 30/05/2008, constantes do processo administrativo nº 1762/2008, de 12/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CEMAVE LTDA.CONTRATO DE OBRA Nº 085/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, da execução de obra de contenção deencosta no Morro do Tatu, Angra dos Reis/RJ.VALOR: R$ 144.992,52 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos enoventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no Edital de Tomada de Preços, obedecendo aocronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: 90 (noventa) dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1024.4, Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 003852 em 06/06/2008 no valor de R$ 144.992,52 (cento e quarenta e quatro mil,novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0182/2008/SOT,de 06/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,


Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 29/05/2008 no TermoAdjudicatório da Tomada de Preços nº 015/2008/SIG.GLC, de 21/05/2008,constantes do Processo Administrativo nº 1698/2008, de 12/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 26/06/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CUNHAMBEBECONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..CONTRATO DE OBRAS Nº 088/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, da execução de obra de reforma ecobertura de 09 (nove) quadras poliesportivas localizadas no Frade, Morrodo Peres, Sapinhatuba II, Camorim Grande, Campo Belo, Monsuaba, Perequê,Vila Nova e Belém - Angra dos Reis/RJ.VALOR: O preço da obra ora contratada é de R$ 1.207.826,58 (um milhão,duzentos e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta eoito centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em pagávelem 15 (quinze) dias corridos, contados da apresentação da faturacorrespondente a cada medição prevista no Edital de Tomada de Preços,obedecendo ao cronograma de execução e devidamente atestado pelo Órgãofiscalizador.PRAZO: A obra ora pactuada deverá concluir-se-á no prazo de 90 (noventa)dias.DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.161.1012.4 , Elemento de Despesa449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 003856 em 10/06/2008 no valor de R$ 1.207.826,58 (um milhão, duzentos e setemil, oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e oito centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 239/2008/SOT, de02/04/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em 29/05/2008 no TermoAdjudicatório da Tomada de Preços nº 017/2008/SIG.GLC, de 27/05/2008,constantes do Processo Administrativo nº 2232/2008, de 07/04/2008.DATA DA ASSINATURA: 27/06/2008.



EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CONSTRUTERRATERRAPLENAGEM LTDA.TERMO ADITIVO No 002/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2007.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 45 (quarenta e cinco)dias, tendo início em 16/05/2008 e término em 29/06/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0206/2008/SOT.GMA, de 29/04/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipalde Obras, Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 12/05/2008.

Angra dos Reis, 12 de maio de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral


PARTES: - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e ENGELUX DE ANGRAENGENHARIA LTDA..CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2008.OBJETO: - Contratação de empresa para executar serviços de instalaçãode luminárias para Iluminação Pública – Perequê, Frade e Ilha Grande –Angra dos Reis.VALOR GLOBAL: - R$ 103.957,60 (Cento e três mil, novecentos ecinqüenta e sete reais e sessenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO:- Os pagamentos serão efetuados no prazo de15 (quinze) dias, contados da entrada, mediante protocolo, na SecretariaMunicipal de Obras, Transportes e Trânsito, do documento de cobrança doserviço realizado no período de adimplementos, isento de erros.PRAZO:- O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contadosa partir da autorização para início de sua execução, que será expedida pela

secretaria municipal de Obras, Transportes e Trânsito, após a assinatura doinstrumento contratual.DOTAÇÃO:- PT. nº PT:20.7.25.752.117.1025; ED: 449051, da Nota deEmpenho nº 003974, de 11/06/2008, no valor de R$ 103.957,60 (Cento etrês mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).AUTORIZAÇÃO:- Solicitado através do Memorando nº 158/2008/SOT, de28/02/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo no Termo Adjudicatóriodo Convite nº 027/2008/SIG.GLC, de 14/05/2008, constantes do processoadministrativo nº 1535/2008, de 04/03/2008.DATA DA ASSINATURA:- 18/06/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e METRO – SERVIÇOSDE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.TERMO ADITIVO Nº 002/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2007.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 30 (trinta) dias, tendo inícioem 22/05/2008 e término em 20/06/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0225/SOT.GMA/2008, de 19/05/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deObras, Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 20/05/2008.

Angra dos Reis, 20 de maio de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, UNIMED ANGRA DOSREIS, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; A UNIÃONACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS.TERMO ADITIVO No 001/2008 AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 11/04/2006.OBJETO: Prorrogação de prazo.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 193/SAD.SSRH/2008, de 18/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deAdministração.DATA DA ASSINATURA: 10/04/2008.

Angra dos Reis, 10 de abril de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CLERINA DE SOUZADUTRA.TERMO ADITIVO No 001/2008 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº030/2004.OBJETO: Prorrogação de prazo contratual.VALOR: R$ 6.879,00 (seis mil, oitocentos e setenta e nove reais), sendo oaluguel mensal no valor de R$ 573,25 (quinhentos e setenta e três reais evinte e cinco centavos).FORMA DE PAGAMENTO:- Conforme Contrato.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendoinício em 27/05/2008 e término em 26/05/2009.DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Termo correrão por contado PT: 20.05.04.122.101.2027; ED: 339036, da Nota de Empenho n°002867/2008, de 07/05/2008, no valor de R$ 4.089,19 (quatro mil, oitentae nove reais e dezenove centavos), correspondentes ao exercício vigente.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 102/SAD.ACI/2008,de 06/05/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deAdministração.DATA DA ASSINATURA: 26/05/2008.

Angra dos Reis, 26 de Maio de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral

PROCESSO Nº 334/CPP/07SERVIDORA: ANGÉLICA ABREU DE LIMACONCLUSÃO: Decido por rescindir o contrato de trabalho da contratadaAngélica Abreu de Lima, celebrado em 16.05.2007, nos exatos termos do


art. 8º inciso III da Lei 1016/2001 e art. 482 letra i da CLT. Com data de23.05.2007, conforme informado no Memorando de fls. 02, devendo restituirao erário público, valores que recebera indevidamente.

Angra dos Reis, 19 de março de 2008.Fernando Antônio C. Jordão

Prefeito

PROCESSO Nº 335/CPP/08SERVIDORA: MÔNICA MARIA LUSTOSA VIEIRACONCLUSÃO: O Procedimento Administrativo disciplinar instaurado pelaPortaria nº 335/CPP/08, em face da servidora Mônica Maria Lustosa Vieira,Decido acatar o relatório final acima mencionado para determinar oarquivamento do presente face às razões ali expostas.

Angra dos Reis, 29 de abril de 2008.Fernando Antônio C. Jordão

Prefeito

PORTARIA Nº 001/2008/SPJA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS, daPrefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DESIGNAR, Ângela Hofsteede, Assessora Operacional, Matrícula nº16632, para exercer a fiscalização do serviço de fornecimento de sanduíchespara os servidores atuantes na organização do Projeto “Sábado na Praça” eações diversas desta Superintendência desenvolvidas pela equipe demanutenção de Parques e Jardins, objeto do MM.nº 022/2008/SPJ.SCA,Ordem de Serviço nº001/2008/SPJ, executado pela empresa Sanduba Lanchesde Angra Ltda-ME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS, 25 DE JUNHO DE 2008

Elisabeth Magalhães de Brito SírioSuperintendente de Parques e Jardins

PORTARIA Nº 002/2008/SPJA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS, daPrefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DESIGNAR, Ângela Hofsteede, Assessora Operacional, Matrícula nº16632, para exercer a fiscalização do serviço de fornecimento de refeiçõespara os servidores atuantes nas ações e projetos diversos desta superintendênciadesenvolvidas pela equipe de manutenção de Parques e Jardins, objeto doMM.nº 017/2008/SPJ.SCA, Ordem de Serviço nº002/2008/SPJ, executadopela empresa MM de Minas Restaurante Bazar e Mercearia Ltda.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS, 25 DE JUNHO DE 2008

Elisabeth Magalhães de Brito SírioSuperintendente de Parques e Jardins

RESOLUÇÃO SEC N° 001 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007REGULAMENTA A REORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARADOCENTE II E PEDAGOGO ESTABELECIDA NO PLANO DECARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DEANGRA DOS REIS.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuiçõeslegais, com base no que se dispõe a Lei 1857 de 05 de outubro de 2007 –PCCR Magistério e considerando: a necessidade de regulamentar a carga horária do Docente II e do Pedagogo

e reorganizar o espaço – tempo escolar; que é dever do município criar condições para o cumprimento do

estabelecido no Plano de Metas Compromisso todos pela Educação;RESOLVE:

Art. 1º: O docente II e o Pedagogo que optarem pelas 20 (vinte) horas detrabalho terão sua lotação redefinida, de acordo com o tempo de trabalho naRede Municipal.Parágrafo Único: O docente II e o Pedagogo que optarem em permanecercom as 16 (dezesseis) horas de trabalho, permanecerão com a mesma lotação.Art. 2º: O docente II lotado em Unidade Escolar da Ilha Grande deverácompletar sua carga horária no contra-turno, com Projetos EducacionaisInovadores, nas Unidades Escolares da Ilha.Art. 3º: O docente II extra-classe e o Pedagogo que estejam ocupandocargos na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovaçãoou na Unidade Escolar, terão sua lotação redefinida com vaga garantida naUnidade Escolar escolhida, até o término do ano letivo de 2008.Art. 4º: O Docente II será lotado, prioritariamente, por turno, conforme asespecificações a seguir:§1º - O Docente II que permaneceram com 16 (dezesseis) horas, no diurnoou noturno, trabalharão no mínimo em, 03 (três) dias e a 4ª feira, destinadaàs 04 (quatro) horas de coordenação.

§2º - Os Docentes II que optaram pelas 20 (vinte) horas no diurno, trabalharãono mínimo em 04 (quatro) dias, sendo 03 (três) dias de regência de classe efica a 4ª feira, inclusive, destinada às 04 (quatro) horas de coordenaçãotambém.§3º - Os Docentes II que optaram pelas 20 (vinte) horas no noturno,trabalharão no mínimo em 04 dias, sendo 03 (três) dias no mínimo emregência de classe e a 4ª feira, destinada às 04 (quatro) horas de coordenação.A regência de turma deverá ser cumprida em 16 (dezesseis) tempos de aula nonoturno e 04 (quatro) tempos no diurno, numa composição de horários quegaranta o cumprimento de, no mínimo, 04 (quatro) dias para 20 (vinte)horas.§4º - Os Docentes que permaneceram com 16 (dezesseis) horas na EJA,trabalharão no mínimo em 03 (três) dias, e fica a 5ª feira à tarde, inclusive,destinada às 04 (quatro) horas de coordenação.§5º - Os Docentes II que optaram pelas 20 (vinte) horas na EJA, trabalharãono mínimo em 04 (quatro) noites, sendo 03 (três) noites em regência declasse e a 5ª feira à tarde, destinada às 04 (quatro) horas de coordenação.Neste caso cumprirá 18 (dezoito) tempos em regência de classe e receberá02 (dois) tempos de RETT, semanalmente.§6º - Os Docentes II com duas matrículas no diurno, seja de 16 (dezesseis) ou20 (vinte) horas, terá que cumprir as 08 (oito) horas de coordenação na 4ªfeira, manhã e tarde.Art. 5º: O Pedagogo será lotado, prioritariamente, por turno, conforme asespecificações a seguir:§1º - Os Pedagogos que permaneceram com 16 (dezesseis) horas no diurno,trabalharão no mínimo em 03 (três) dias, sendo 08 (oito) horas cumpridasna 4ª feira, manhã e tarde e as 08 (oito) horas restantes em 02 (dois) dias nomesmo turno.§2º - Os Pedagogos que optaram pelas 20 (vinte) horas no diurno, trabalharãono mínimo em 04 (quatro) dias, sendo 08 (oito) horas cumpridas na 4ª feira,manhã e tarde, e as 12 (doze) horas restantes distribuídas em 03 (três) dias,no mesmo turno.§3º - Os Pedagogos que permaneceram com 16 (dezesseis) horas no noturno,trabalharão no mínimo em 04 (quatro) dias, com 4 horas de efetivo trabalho,garantindo a 4ª feira na Unidade Escolar.§4º - Os Pedagogos que optaram pelas 20 (vinte) horas no noturno,trabalharão no mínimo em 5 (cinco) dias com 4 (quatro) horas diárias.Art. 6º: São critérios para lotação de Docente II e Pedagogo que optarempelas 20 (vinte) horas, nas Escolas Especiais:§1º - Comprovar experiência de atuação na Rede Municipal de Ensino, namodalidade específica desejada, através de Declaração de tempo de atuaçãoe/ou certificação na área, que poderá ser concluída até dezembro de 2008.§2º - Apresentar disponibilidade para a Formação Continuada necessária àatuação na modalidade desejada em horário destinado para tal, semcomprometer a carga horária de trabalho de prática pedagógica com aluno.Art. 7º: O Docente II que optar pelas 20 (vinte) horas, será lotado noEnsino Regular Noturno, mediante comprovação através de declaração detempo de atuação e/ou experiência no Ensino Regular Noturno da RedeMunicipal.Art. 8º: O Docente II que optar pelas 20 (vinte) horas só será lotado naEducação de Jovens e Adultos (EJA) caso tenha estado em regência de classenesta modalidade no ano letivo anterior a esta Resolução e tenha participadodas coordenações semanais, contribuindo com a elaboração da propostacurricular.Art. 9º: São critérios para preenchimento da carga horária das disciplinas dagrade diversificada: Educação e Turismo e Educação e Novas Tecnologias:§1º - O Docente II deverá permanecer com 60% da carga horária de trabalhona disciplina de origem e não poderá exceder em 40% da carga horária detrabalho nas disciplinas do caput do artigo.§2º - Somente poderá lecionar na disciplina de Educação e Turismo, o docenteque obteve formação oferecida pela Secretaria Municipal de Educação,Ciência, Tecnologia e Inovação e recebeu avaliação positiva do trabalhodesenvolvido na Unidade Escolar pela direção e pela coordenação da área.§3º - Terá prioridade para lecionar Educação e Novas Tecnologias e docenteque participou da construção curricular e obteve avaliação positiva do trabalhodesenvolvido na Unidade Escolar, pela direção e pela coordenação da área.Art. 10: O Docente que optar por lecionar as disciplinas de Espanhol,Educação e Turismo e Educação e Novas Tecnologias, no regular noturno,complementarão a carga horária no diurno.Art. 11: Os casos omissos serão analisados pela SMECTI, com a orientaçãojurídica da Procuradoria Geral do Município.Art. 12: Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Stella Magaly Salomão CorrêaSecretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

PMAR (24) 3377-8388


RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2008.“Aprova o Regimento das Escolas Públicas Municipais de Angra dosReis”A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis, no usode suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 770/SE/2007, de 27 de dezembrode 2007, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação;CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Regimento Escolar àPolítica Educa

R E S O L V E :Art. 1º - Aprovar o Regimento das Escolas Públicas Municipais de Angra dosReis.Art. 2º - Este Regimento foi aprovado pela Câmara de Legislação e Normasdo Conselho Municipal de Educação.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 001, de 12 dedezembro de 2000.

Angra dos Reis, 04 de julho de 2008.Lindinaura Barros da Silva

Presidente do CME-AR

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: Maria Fátima Barbosa GomesAto: Portaria nº 532/2008Data: 09/05/2008Validade: 21/05/2008Publicação: 21/05/2008Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARIAFÁTIMA BARBOSA GOMES, Agente Administrativo, Referência 202,Padrão “I”, matrícula 0820, do Grupo Funcional Administrativo da PartePermanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada atravésda Portaria nº 532/2008 de 09 de maio de 2008, publicada em 21 de maio de2008, com validade a partir de 21 de maio de 2008, conforme parcelasabaixo discriminadas:- Salário Base – (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucionalnº 41/2003 e Lei Municipal nº 1.940/2008) ...............................R$ 1.825,76- Anuênio 13% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995) ...........R$ 237,35- Total .................................................................................... . R$ 2.063,11

Angra dos Reis, 18 de junho de 2008.NEUSA MARIA B. A. GONÇALVES

Gerente de Benefícios e SeguradosSERGIO ANTONIO CAMPOS TELLES

Subsecretário de Previdência SocialCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES


APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: Francisco Araújo de MedeirosAto: Portaria nº 1.081/2007Data: 28/12/2007Validade: 03/01/2008Publicação: 03/01/2008Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor FRANCISCOARAÚJO DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 100,Padrão “I”, matrícula 2542, do Grupo Funcional Infra-Estrutura da PartePermanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentado atravésda Portaria nº 1.081/2007 de 28 de dezembro de 2007, publicada em 03 dejaneiro de 2008, com validade a partir de 03 de janeiro de 2008, conformeparcela abaixo discriminada:- Proventos de aposentadoria – proporcional ao valor do benefíciointegral calculado a 8.653/12.775 dias (Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea“b” da Constituição Federal com nova redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003 e Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junhode 2004) ..................................................................................R$ 411,87





APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: Dineia de Lima MachadoAto: Portaria nº 631/2008Data: 03/06/2008Validade: 19/06/2008Publicação: 19/06/2008

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora DINEIA DELIMA MACHADO, Merendeira, Referência 102, Padrão “I”, matrícula0622, do Grupo Funcional Infra-Estrutura da Parte Permanente da PrefeituraMunicipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 631/2008 de03 de junho de 2008, publicada em 19 de junho de 2008, com validade apartir de 19 de junho de 2008, conforme parcelas abaixo discriminadas:- Salário Base – (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucionalnº 41/2003 e Lei Municipal nº 1.940/2008) .................................. R$ 797,34- Anuênio 13% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995) ........ R$ 103,65- Total ......................................................................................... R$ 900,99





APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: Neli Santos Domingues MeloAto: Portaria nº 504/2008Data: 30/04/2008Validade: 05/06/2008Publicação: 05/06/2008Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora NELISANTOS DOMINGUES MELO, Professor MG-3, matrícula 0512, doGrupo Funcional Magistério da Parte Permanente da Prefeitura Municipalde Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 504/2008 de 30 de abrilde 2008, publicada em 05 de junho de 2008, com validade a partir de 05 dejunho de 2008, conforme parcelas abaixo discriminadas:- Salário Base – (Artigo 3º, Incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº47/2005 e Lei Municipal nº 1.940/2008) ................................. R$ 1.269,56- Triênio – Referência 7 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90)........................................................................................... R$ 1.159,46- Triênio - (Lei Municipal nº 1.857/2007) ................................. R$ 531,06- Incorporação Salário Base ................................................ R$ 1.269,56- Total ..................................................................................... R$ 4.229,64




Secretário Municipal de AdministraçãoAPOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

Servidor: Ana Maria Gonçalves do RozarioAto: Portaria nº 557/2008Data: 13/05/2008Validade: 05/06/2008Publicação: 05/06/2008Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ANA MARIAGONÇALVES DO ROZARIO, Docente I, matrícula 0295, do GrupoFuncional Magistério da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angrados Reis, aposentada através da Portaria nº 557/2008 de 13 de maio de 2008,publicada em 05 de junho de 2008, com validade a partir de 05 de junho de2008, conforme parcelas abaixo discriminadas:- Salário Base – (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucionalnº 41/2003 e Lei Municipal nº 1.940/2008) .............................. R$ 1.154,14- Triênio – Referência 7 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90)..............................................................................................R$ 1.054,05- Triênio - (Lei Municipal nº 1.857/2007) ..................................R$ 128,08- Total ..................................................................................... R$ 2.336,27




Secretário Municipal de AdministraçãoP O R T A R I A N.º 023/2008

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR, ANDRÉ HENRIQUE DIAS PEREIRA, do Cargo em Comissãode Departamento de Cadastro e Folha , Símbolo CC-4, a partir de 30 dejunho de 2008.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 30 DE JUNHO 2008.

GILBERTO ALBERNAZ MACHADODiretor Presidente Interino


ERRATANa portaria nº 023/2008, que nomeia a servidora Jenaína Ferreira Bertucio,publicada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 147,de 03 de Julho de 2008, na página 08Onde se lê:“Portaria nº 023/2008”Leia-se:“Portaria nº 024/2008”

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO 2008.


P O R T A R I A N.º 025/2008O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESTITUIR, ELAINE SANTOS DE SOUZA, da equipe de apoio ao Pregão,a partir de 01 de julho de 2008.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 01 DE JULHO 2008.


EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Concurso Público para preenchimentode vagas para o cargo de Agente Social, sob o Regime Estatutário, conforme listagem abaixo, a comparecerem entre os dias 15, 16 e 17/07/2008, no períodode 10 às 11 horas e 30 Min., na Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Nilo Peçanha, nº 164,Centro, Angra dos Reis, RJ, para fins de encaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:

NÍVEL FUNDAMENTALAUXILIAR DE RECREAÇÃO

CLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42434785 PRISCILA MAYUME IHA02 42115357 CRISTIANE DE MELO CABRAL03 42320329 LUCIANA PONTES DA SILVA04 42230250 HILDÉLIA TAVARES DA COSTA05 42224810 GUSTAVO PIMENTEL GOULART06 42228607 HENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA07 42442113 RAFAELA SOARES DIONISIO08 42043346 ANA PAULA EUGENIO DA SILVA09 42007834 ADRIANO DE MOURA VIDAL10 42090695 CARLOS MAGNO

ANTÔNIO DUTRA L DA SILVA11 42404227 NÁDIA ROSIMERE TUROLA DINIZ12 42007779 ADRIANO DA SILVA SANTOS13 42398513 MOEBI WELITA DE CARVALHO14 42085535 CARLA REGINA LIMA DOS SANTOS15 42337780 MARCELA FERREIRA DOS SANTOS16 42243487 JACKSON DE SOUZA VARGAS17 42313970 LUANA FERNANDA MAGALHAES TEIXEIRA18 42303940 LEONIDES FERREIRA DOS SANTOS19 42250819 JAQUELINE DO NASCIMENTO20 42300422 LEOMÁRQUIA

GONÇALVES DA SILVA LIBORIO21 42482275 ROSIANA PEGAS DE ASSIS22 42010729 ALAÔR BRAGA DE LIMA23 42272580 JOSIENE DE FATIMA RODRIGUES24 42389275 MEIRES TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA25 42053157 ANDREA GRASIELA

DUARTE DE CARVALHO RODRI26 42465733 ROBSON LUIZ DA DIAS27 42253055 JEFFERSON ANDERSON GOMES DE MELO28 42419218 PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA VIRISSIMO

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42166602 ELIZABETH DE OLIVEIRA FRANÇA02 42216046 GISELE PEREIRA DE ANDRADE03 42393424 MICHELLE DE SOUSA TEIXEIRA04 42497497 SHEILA BRAZ VIEGAS05 42165221 ELISÂNGELA SILVA DE CARVALHO06 42540871 VANESSA DE ARAÚJO CRUZ07 42127633 DANIELE ROSA CARVALHO

MAQUEIROCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42380399 MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR02 42303630 LEONARDO VIDAL DA SILVA03 42431334 PEDRO PAULO CASTRO DOS SANTOS04 42254382 JESSÉ CORRÊA TEIXEIRA05 42012489 ALDO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA06 42161173 ELIAS GONÇALVES DE SOUZA

MOTORISTACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42550920 VITOR FERREIRA DE FONTES

NÍVEL MÉDIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM

CLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42064933 ANTONIO GUIMARÃES DA COSTA02 42036664 ANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS

FERNANDES03 42000773 ADALZISA TEIXEIRA DE SOUZA04 42227007 HELENO TENORIO DE OMENA05 42092473 CARMEN QUEIROZ PRALON06 42266906 JOSE DO NASCIMENTO QUITES07 42529218 THIAGO DE SOUZA BONIFACIO08 42009648 AIRINA BATISTA NUNES09 42063400 ANTÔNIA CÉLIA DA SILVA10 42507442 SOLANGE CALASSARA DOS SANTOS11 42298051 LECIANE LOPES MUNIZ VIANA12 42560158 WELLINGTON PEREIRA13 42553853 VIVIANE LIMA DE CARVALHO14 42104803 CLAUDETE SANTOS DE MENDONÇA15 42234280 INGRID BEATRIZ GOMES LIMA16 42193381 FERNANDA FERREIRA E SOUZA CASTELLA17 42552678 VIVIANE BITTENCOURT DE MAGALHÃES18 42171798 ERIC ROBERTO APRÍGIO KOENIGKAM

SOARES19 42254631 JESSICA DA SILVA FURTADO20 42026518 ALINE NAMYR DA COSTA RODRIGUES

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42556647 WALDEIA LIMA DE OLIVEIRA

GESSEIROCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42468576 RODRIGO GONÇALVES DE SANT´ANNA

SILVA02 42314147 LUANA MAIARA GONÇALVES SANTOS

PEREIRA

TECNICO EM ENFERMAGEMCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42267730 JOSÉ HENRIQUE DE LACERDA FURTADO

TECNICO EM LABORATÓRIOCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42491768 SANDRO ARTUR FIERZ SILVA02 42466440 RODOLFO FERNANDES DE ANDRADE03 42364667 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MATOS04 42333105 LUZIA VASCONCELLOS DA SILVA05 42479550 ROSEANE BASTOS FERREIRA

TECNICO EM RADIOLOGIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42078968 BRUNO VASCONCELOS VARGAS


DOCENTE I (CONTINENTE)CLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42037875 ANA FRANCISCA C. DE ANDRADE

MACHADO02 42158058 ELIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA03 42411785 NILCINÉIA OLIVEIRA GASPAR04 42391658 MICHELE DE SOUZA05 42395652 MILENE LIMA DA SILVA NASCIMENTO06 42003865 ADRIANA DA SILVA KAPISCH07 42007184 ADRIANA VIDIGAL08 42213203 GILMARA DAS NEVES CASTRO CRUZ09 42389585 MELISSA BARRA FERREIRA10 42417702 PALOMA APARECIDA DE ABREU11 42299262 LEILA PATRICIA F. DE AQUINO MARIANO

SILVA12 42511159 SUÉLE MÁXIMO13 42360030 MARIA APARECIDA POSSIDÔNIO ROSA14 42114195 CRISTIANA PONTES REIS15 42393205 MICHELLE DA FONSECA PEREIRA16 42499135 SICERA ALCANTARA NOGUEIRA17 42279652 JULIANA SILVESTRE LOUVEN18 42541310 VANESSA DOS SANTOS DURAES19 42480230 ROSELI CAVANUS DE FIGUEIREDO20 42285822 KARLA MORAIS DA SILVA21 42214037 GILVANE MARIA SOUZA DO ROSÁRIO22 42108298 CLAUDIA TERESINHA SEIXAS PEIXOTO23 42134649 DÉBORA PONTES DOS SANTOS24 42012763 ALESIENE DOS SANTOS VON-HELD25 42483073 ROSILÉIA ALBANO SIMÃO26 42542685 VANESSA RIBEIRO MACEDO27 42275993 JULIANA ANDREIA DA SILVA PIMENTEL28 42010596 ALANA CALADO FRANCO29 42514902 SYDIA SIMONE SOARES RONFINI DE

OLIVEIRA30 42293910 LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI31 42219667 GLAUCIANE SOARES BASÍLIO32 42273625 JOVINA INÁCIA DO NASCIMENTO MOREIRA33 42182530 FABIANO RANGEL DE ANDRADE34 42501786 SILVIA ALMEIDA LIRA35 42563780 YEDA DI SARLI DE CARVALHO36 42555059 VIVIANE VIEIRA FARIA37 42234310 INGRID CAMPOS PRADO38 42102510 CÍNTIA DA SILVA NÓBREGA39 42256421 JOANA POSSIDONIO ROSA MENDES40 42040795 ANA MARIA DOS SANTOS TRAJANO41 42198550 FLAVIA ALVES DA SILVA MIGUEL42 42468643 RODRIGO HENRIQUE MARTINS DE ANDRADE43 42090178 CARLOS HENRIQUE MÁXIMO44 42336209 MANUELA BIANCONI BESSA QUINTELA45 42130670 DANIELY MAGALHÃES NUNES46 42479847 ROSELAINE ROSA DOS SANTOS47 42024728 ALINE DE SOUZA RAMOS48 42503205 SIMONE ALVES BARBOSA49 42407319 NATALIR BAPTISTA JORDAO50 42160260 ELIANE MARIA DE MEDEIROS51 42507429 SOLANGE BOECHAT ALMEIDA52 42106540 CLÁUDIA GONÇALO BARBOSA53 42186728 FABRICIA RAMOS DE OLIVEIRA PARKUTZ

COSTA54 42337536 MARCELA DA SILVA CARDOSO55 42414221 NORIELEM DE JESUS NARTINS56 42052876 ANDREA DOS SANTOS57 42082200 CANDIDA DOLORES ANTUNES VARELA58 42377753 MARILENE LEMES CARVALHO59 42012143 ALDA APARECIDA HONORATO COSTA60 42080173 CAMILA DE OLIVEIRA BARBOSA61 42013998 ALESSANDRA DO CARMO VIANA

BARBOSA62 42346045 MÁRCIA ELEOTÉRIO DA SILVA63 42181512 FABIANE DUTRA ALVES DE ALMEIDA64 42552526 VIVIANE ARAUJO DAS NEVES65 42233720 INÁ PEREIRA DA COSTA66 42358138 MARIA ANDREIA DE ALMEIDA RIBEIRO67 42346264 MÁRCIA GEANE ALVES DA SILVA STELLET68 42323586 LUCIENE BISPO EUDÉCIO69 42453044 RENATA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO

DOCENTE I (CONTINENTE) - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42342088 MARCELO LARANJEIRA DUARTE02 42220049 GLAUCYA CRISTINE TROTTA03 42380855 MARISA ROSA DE OLIVEIRA TAVARES04 42210160 GERALDA ANGÉLICA PEREIRA JEOLÁS05 42266128 JOSE CARLOS DA SILVA06 42299894 LENI DOS SANTOS DA SILVA07 42398148 MIRTES STELLA DA SILVA PAINS

DOCENTE I (ILHA GRANDE)CLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42112654 CLISSE DA SILVA MENDES PIMENTA02 42378782 MARILZA LIMA FERREIRA DE MORAIS03 42543320 VÂNIA AMÉRICA SILVA FRANCISCO04 42375999 MARIANA RODRIGUES ZADMINAS05 42082376 CARINA AGLAI DO CARMO06 42414816 NUBIA GONÇALVES MOURA DA SILVA07 42290714 KELLY RODRIGUES DE SOUZA08 42541048 VANESSA DE OLIVEIRA MEDEIROS

NÍVEL SUPERIORCIRURGIÃO DENTISTA - ENDODENTIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42422072 PATRICIA LASSANCE CUNHA02 42155732 ELAINE OLIVEIRA TAVARES SAMPAIO03 42074264 BIANCA VASCONCELLOS DE SOUZA04 42466609 RODRIGO ADRIAN BERGAN05 42456781 RENATO LUCIO FERNANDES RANGEL06 42379348 MARINA SANTOS ARCOS

CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42180118 FABIANA FONTES CLOUX

CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42092620 CAROLINA AFFONSO CARNEIRO

CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE01 42083721 CARLA CRISTINA GUIMARAES NOGUEIRA

DOCENTE II - PORTUGUESCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42229090 HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA02 42104347 CLARISSA FRANCISCA DE SOUZA PLÁCIDO03 42554754 VIVIANE SERRA CAETANO

DOCENTE II - MATEMATICACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42029532 ALTAMIRO BATISTA DA ROCHA JR

DOCENTE II - HISTORIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42495750 SERGIO FELIPE MORAES DA SILVA TEIXEIRA

DOCENTE II - GEOGRAFIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42558784 WASHINGTON ALDY FERREIRA02 42534536 VALDEIR DA COSTA LOBO

DOCENTE II - CIENCIASCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42312187 LÍVIO EDUARDO PERISSÉ02 42143018 DIOGO DOS SANTOS PINHEIRO03 42495269 SERGIO ALMEIDA DA SILVA

DOCENTE II - INGLESCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42525584 THAÍS FIGUEIREDO DE SOUZA02 42050107 ANDRÉ LUIZ ALVES RIBEIRO

DOCENTE II - ESPANHOL (CONTINENTE)CLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42540238 VANESSA CHRISTINI TAVARES REIS02 42062821 ANNE CAROLINE FERREIRA BENEVENUTO03 42534895 VALDETE GONÇALVES BETTINI


04 42431887 PETER DE SÁ FERREIRA05 42446349 RAQUEL PONTES AVILA06 42332915 LUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS07 42129850 DANIELLE NUNES CRUZ08 42506620 SIMONE VIEIRA NIETO BLANCO09 42002848 ADRIANA ANGELIM PESSANHA10 42321980 LUCIANE RODRIGUES ALVES11 42125144 DANIELA DOS SANTOS SILVA12 42124243 DANIEL RODRIGUES DE CASTRO13 42453240 RENATA DORNELES LIMA14 42073200 BIANCA BAPTISTA DA SILVA15 42031228 AMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO16 42084002 CARLA DE CARVALHO BARBOSA17 42057497 ANDREZA COSTA DA SILVA18 42383870 MARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO

DOCENTE II - ESPANHOL (PNE)CLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42498283 SHEILLA NADJA DA HORA QUEIROZ ANDRE

DOCENTE II - ESPANHOL (ILHA GRANDE)CLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42359120 MARIA APARECIDA DE CASTRO P. GARONCE

DOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42081050 CAMILA NAGEM MARQUES02 42060216 ANGELI PREDES MARQUESDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42515141 SYLVIO VALERIO DIAS FERREIRA DA SILVA02 42151672 EDUARDO DE CARVALHO RIBEIRO03 42301815 LEONARDO DOCENA PINA

ENFERMEIROCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42307416 LIGIA CARVALHO BOTELHO ZIMMERMANN02 42420816 PATRICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LAMY03 42392626 MICHELE TAVARES SOARES04 42434219 PRISCILA FERREIRA CAMPOS DA COSTA05 42081839 CAMILLA FARIAS AMORIM06 42012738 ALESANDRA DE CASRTO CORRÊA07 42313106 LOUSELLI NOGUEIRA DELUCA08 42525663 THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA09 42372937 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA

MÉDICO - ALERGOLOGISTACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42090919 CARLOS MUYLAERT TORRICO

ASSISTENTE SOCIALCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42070726 BARBARA MENDONCA MACEDO02 42421523 PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA

MÉDICO - CARDIOLOGIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42514860 SWAMI BRILHANTE DE ALBUQUERQUE02 42340067 MARCELO ANTERO DA SLVA

MÉDICO - CLÍNICOCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42441625 RAFAELA JABUR DE CASTRO02 42528755 THIAGO DA SILVA COSTA03 42180570 FABIANA MASSAD MACHADO04 42195687 FERNANDA SCHETTINI DE OLIVEIRA05 42045677 ANA TEREZA MENDES DE CASTRO06 42183284 FABIO CORTINES LAXE07 42083964 CARLA DE ABREU08 42362154 MARIA CRISTINA AMORIM VIEIRA09 42252464 JEANE DEL CAMPO DA SILVA10 42437671 RACHEL DE OLIVEIRA ROSSETTI11 42220440 GLEICY GUIMARÃES FONSECA

MÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42353440 MARCOS ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA

02 42162815 ELISA AVANCINI MARQUES BRAGA

MÉDICO - HEMOTERAPIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42024819 ALINE DELDUQUE KROPF

MÉDICO - INFECTOLOGIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42151891 EDUARDO ESTEVAM DE BARROS

MÉDICO - SANITARISTACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42505550 SIMONE MORAIS PEREIRA

MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42088998 CARLOS EDUARDO GUIMARAES DE SALLES

MÉDICO - PEDIATRIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42348169 MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO02 42372251 MARIA MANUELA FERNADES DA SILVA03 42026452 ALINE MOREIRA DIAS DA SILVA04 42276330 JULIANA BORGES CONTI OLIVEIRA05 42119910 CYNTHIA MARIA FUMO MARIANO DA SILVA06 42504647 SIMONE FERNANDES RODRIGUES07 42427150 PAULO CESAR DE OLIVEIRA GUERRA08 42058210 ANETTE PRESCILIANA BOABAID MADRUGAMÉDICO - PNEUMOLOGIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42146238 ECILA MACEDO RODRIGUES

MÉDICO - PSIQUIATRACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42020980 ALEXANDRE SCHREINER RAMOS DA SILVA02 42039550 ANA LUCIA PAYA BENITO03 42302054 LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO E SILVA

MÉDICO - TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42330130 LUIZ CLAUDIO DA SILVA02 42020589 ALEXANDRE PEIXOTO DE MELLO03 42340821 MARCELO DE FARIA ALVIM

MÉDICO - UROLOGISTACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42458078 RICARDO CASTELLANI DE MATTOS

MÉDICO - DERMATOLOGIACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42555163 VIVIANNE LOPES ANTONIO DIAS02 42321243 LUCIANA WEISMEDICO VETERINÁRIOCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42079432 CAMILA ALVAREZ ROCHA LOPES02 42294239 LAUREN SANTOS DAFLON

MÉDICO - GERIATRACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42154077 ELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA

NUTRICIONISTACLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42403107 MONIQUE RIBEIRO SANTANA

PSICOLOGOCLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42116428 CRISTIANE MAIA DE OLIVEIRA02 42309309 LILIANA DE MACEDO SOUZA03 42424275 PATRÍCIA ZULATO BARBOSA04 42033869 ANA CAROLINA DAVID CUPELLO05 42102995 CINTIA MACHADO DE MESQUITA

PSICOLOGO - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME01 42309905 LILIANE GASPERIN


Os candidatos deverão comparecer nos dias e horários marcados, de posse do documento de identidade.Os candidatos classificados somente tomarão posse no cargo após aprovação no exame médico e conclusão dos trâmites previstos na Lei 412/L.O., de 20de fevereiro de 1995.O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicará sua eliminação do Concurso.

Angra dos Reis, 04 de Julho de 2008.CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de AdministraçãoFERNANDO A. CECILIANO JORDÃO

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO AO QUE SE REFERE O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ASENDEMIAS DO 1º DISTRITO SANITÁRIO REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA

DOS REIS.

ERRATAA Prefeitura do Município de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Errata do Decreto de Homologação nº 5.703 de 01 de Julhode 2008, referente ao cargo de Agente de Combate as Endemias.Publicado no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº. 147 de 03/07/2008 na página nº 120.

ONDE SE LÊ:Clas. Inscrição Nome Obj. C.Esp. SUS1 43012465 BRUNO RODRIGUES GENEROSO 70 28 82 43073995 RENATA CRISTINE DE

OLIVEIRA DE AQUINO PASCHOAL 70 24 143 43035209 GILMAR FRANCISCO DA CRUZ 68 20 104 43061440 MARLON COSTA DOS SANTOS 64 28 85 43033237 FRANCIS WAGNER DE OLIVEIRA GONÇALVES 64 24 126 43023347 DIUNE PATRÍCIA MODESTO COUTO TRISTÃO 62 26 107 43014589 CAROLINA DA ROCHA SENA 60 26 128 43040187 JANDER JOSÉ CORRÊA 60 24 89 43076753 RODRIGO SILVA DOS SANTOS 58 34 810 43061658 MARTA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 58 20 1011 43024005 EDIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO 58 12 1212 43074690 RICARDO MAIA BRAZ 56 24 813 43072048 RAMANOJAN PEREIRA DA SILVA 56 22 414 43063497 MICHELLE DE ARAÚJO RAMOS 54 24 415 43008917 ANDREIA CRISTINA CASTRO MAGALHAES RODRIGUES 54 20 1016 43032397 FILIPE SOARES DE OLIVEIRA 54 20 817 43072334 RAQUEL AMARO DE ABREU 54 18 418 43036147 GIZELE BALTAZAR DA COSTA DA SILVA GAYO 54 16 1019 43037097 HELENA FERNANDES FONSECA MOTA 52 26 620 43054605 MANUELA MARQUES DA SILVA XAVIER 52 24 1021 43067685 PATRICIA DA CRUZ LINS 52 24 422 43044600 JOSEMI SANTOS ARAUJO 52 20 1023 43001546 ADRIANO SALAZAR DA SILVA 52 20 824 43020395 DANEILE DA CÂMARA PIRES 52 20 825 43039630 JACQUELINE MÁRCIA DA SILVA QUEIROZ 52 20 626 43020759 DANIEL SILVA CORREIA 52 18 827 43037139 HELENA MARIA DOS REIS 52 18 628 43060058 MARIA REGINA ANJOS DE AZEVEDO 52 16 829 43052475 LUCIANO CARLOS DA SILVA 52 16 830 43005930 ANA KELY DE OLIVEIRA MONTEIRO 52 14 1231 43076935 ROGÉRIO GOMES MORITA 50 22 632 43012350 BRUNO MALVAO DE CARVALHO 50 20 433 43026269 ELIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO 50 18 434 43080744 SARA FERREIRA 50 16 1035 43072425 RAQUEL DA SILVA SALES 50 16 836 43012428 BRUNO NIGRO DA SILVA 50 14 4

LEIA-SE:1o Distrito SanitárioClas. Inscrição Nome Obj. C.Esp. SUS1 43012465 BRUNO RODRIGUES GENEROSO 70 28 82 43073995 RENATA CRISTINE DE OLIVEIRA DE AQUINO PASCHOAL 70 24 143 43035209 GILMAR FRANCISCO DA CRUZ 68 20 104 43061440 MARLON COSTA DOS SANTOS 64 28 85 43033237 FRANCIS WAGNER DE OLIVEIRA GONÇALVES 64 24 126 43023347 DIUNE PATRÍCIA MODESTO COUTO TRISTÃO 62 26 107 43014589 CAROLINA DA ROCHA SENA 60 26 128 43040187 JANDER JOSÉ CORRÊA 60 24 89 43076753 RODRIGO SILVA DOS SANTOS 58 34 810 43061658 MARTA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 58 20 1011 43024005 EDIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO 58 12 1212 43074690 RICARDO MAIA BRAZ 56 24 813 43072048 RAMANOJAN PEREIRA DA SILVA 56 22 414 43063497 MICHELLE DE ARAÚJO RAMOS 54 24 4


15 43008917 ANDREIA CRISTINA CASTRO MAGALHAES RODRIGUES 54 20 1016 43032397 FILIPE SOARES DE OLIVEIRA 54 20 817 43072334 RAQUEL AMARO DE ABREU 54 18 418 43036147 GIZELE BALTAZAR DA COSTA DA SILVA GAYO 54 16 1019 43037097 HELENA FERNANDES FONSECA MOTA 52 26 620 43054605 MANUELA MARQUES DA SILVA XAVIER 52 24 1021 43067685 PATRICIA DA CRUZ LINS 52 24 422 43044600 JOSEMI SANTOS ARAUJO 52 20 1023 43001546 ADRIANO SALAZAR DA SILVA 52 20 824 43020395 DANEILE DA CÂMARA PIRES 52 20 825 43039630 JACQUELINE MÁRCIA DA SILVA QUEIROZ 52 20 626 43020759 DANIEL SILVA CORREIA 52 18 827 43037139 HELENA MARIA DOS REIS 52 18 628 43060058 MARIA REGINA ANJOS DE AZEVEDO 52 16 829 43052475 LUCIANO CARLOS DA SILVA 52 16 830 43005930 ANA KELY DE OLIVEIRA MONTEIRO 52 14 1231 43076935 ROGÉRIO GOMES MORITA 50 22 632 43012350 BRUNO MALVAO DE CARVALHO 50 20 433 43026269 ELIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO 50 18 434 43080744 SARA FERREIRA 50 16 1035 43072425 RAQUEL DA SILVA SALES 50 16 836 43012428 BRUNO NIGRO DA SILVA 50 14 4

Angra dos Reis, 08 de Julho de 2008.CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de AdministraçãoFERNANDO A. CECILIANO JORDÃO

Prefeito Municipal


PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e TRANSPORTESMARÍTIMOS IRMÃOS UNIDOS ANGRA LTDA ME.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2008.OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locaçãode embarcação para transporte de alunos e professores do EnsinoFundamental, que residem na Praia do Aventureiro e Provetá na Ilha Grande,Angra dos Reis.PRAZO: 12 (doze) meses .VALOR : R$ 162.360,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos esessenta reais).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de30 (trinta) dias, contados da entrada, mediante protocolo, na SecretariaMunicipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, do documento decobrança do serviço prestado, realizado no período de adimplemento, isentode erros.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão porconta do PT: 20.9.12.361.135.2069.50; ED: 339033, da Nota de Empenhonº 003835, de 06/06/2008, no valor de R$ 81.180,00 (oitenta e um milcento e oitenta reais).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 170D/2008/SE, de08/04/2008, devidamente autorizado pela Secretária Municipal de Educação,Ciência, Tecnologia e Inovação e homologado pela mesma no TermoAdjudicatório do Pregão nº 104/2008/SIG.GLC, de 29/05/2008, constantesdo Processo Administrativo nº 2293/2008, de 09/04/2008.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2008.


Procuradora-Geral

EXTRATO DE CONVÊNIOLEI N° 8666/93

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA.OBJETO: Transferência de recursos, por parte do CONVENENTE, para aaplicação pela CONVENIADA, no Programa de Atendimento a alunos comdeficiência auditiva, bem como a seus familiares, com o oferecimento deserviços nas áreas de fonoaudiologia, instrução de libras e serviços de monitoriapara apoio às atividades pedagógicas em consonância com o Plano de Trabalhoe demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 202/2008 .VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por um período 07 (sete) meses,iniciando-se em de 02 junho de 2008, com seu término em 31 de dezembrode 2008.

VALOR: O valor total do presente Convênio será de R$ 69.722,42(sessenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta edois centavos).DOTAÇÃO: Programa de Trabalho nº 20.9.12.367.126.2064, Elementoda Despesa 335039, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000178/2008, de 03 de janeiro de 2008, no valor de R$ 125.000,00 (cento evinte e cinco mil reais).DATA DA ASSINATURA: 02/06/2008.




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e o Leiloeiro PúblicoMURILO CARDOZO CHAVES.TERMO ADITIVO N° 001/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS N° 101/2007.OBJETO: Alteração dos itens 2.3 e 3.9 do Contrato de Prestação de Serviçosn° 101/2007.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 026/2008/SOT.STT,de 01/02/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 11/02/2008.

Angra dos Reis, 11 de fevereiro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS



PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CONSTRUTORAETROS 4 LTDA.TERMO ADITIVO No 003/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2007.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 30 (trinta) dias, tendoinício em 12/03/2008 e término em 10/04/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0125/SOT.GMA/2008, de 07/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deObras, Transporte e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2008.

Angra dos Reis, 10 de março de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS




PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e GEOMÉTRICAENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.TERMO ADITIVO No 001/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 074/2007.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 90 (noventa) dias, tendoinício em 18/03/2008 e término em 15/06/2008.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0150/SOT.GMA/2008, de 13/03/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deObras, Transportes e Trânsito.DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008.

Angra dos Reis, 17 de março de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS



PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e SANTA SERRAENGENHARIA EM SOLOS LTDA.CONTRATO DE OBRAS N° 065/2008.OBJETO: Realização, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitadapor preço unitário – execução indireta, de obra de contenção na Estrada doMarinas, após o Condomínio Praia do Jardim – Angra dos Reis – RJ.VALOR: O preço da reforma ora contratada é de R$ 142.350,20 (Cento equarenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 15 (quinze)dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente a cadamedição prevista no Convite obedecendo ao cronograma de execução edevidamente atestado pelo Órgão fiscalizador.PRAZO: 90 (noventa) dias.

DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta doPrograma de Trabalho 20.7.15.451.120.1024.4 Elemento de Despesa,449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 003659 em 02/06/2008 no valor de R$ 142.350,20 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos ecinqüenta e cinco reais e vinte centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0181/SOT/2008,de 06/03/2008, devidamente autorizado pela representado pelo SecretárioMunicipal de Obras, Transportes e Trânsito e homologado pelo mesmo em21/05/2008 no Termo Adjudicatório do Convite nº 030/2008/SIG.GLC, de12/05/2008, constantes do processo administrativo nº 1697/2008, de 12/03/2008.DATA DA ASSINATURA: 10/06/2008.



ERRATANo Extrato do Termo Aditivo 001/2007 ao Contrato de Prestação de Serviçosnº 074/2007, firmado com Geométrica Engenharia de Projetos Ltda.,publicado no Boletim Oficial do Município , do dia 03/07/2008 , edição nº147, onde se lê, “TERMO ADITIVO N° 001/2008 AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2007”. leia-se, “TERMO ADITIVON° 001/2007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2007” e onde se lê, “PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 45(quarenta e cinco) dias, tendo início em 04/11/2008 e término em 18/12/2008.”, leia-se, “PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 45 (quarentae cinco) dias, tendo início em 04/11/2007 e término em 18/12/2007.”

Angra dos Reis, 08 de Julho de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOMINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

No dia 03 do mês de 06 de 2008, na PMAR – Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, são registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identificada(s),para eventual aquisição de materiais de limpeza para reposição de estoque do Almoxarifado Central, afim de atender as diversas secretariasdesta Prefeitura Municipal, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão nº 106/2008 para o Sistema de Registro de Preços. As especificaçõestécnicas constantes do processo administrativo 2244/2008, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentementede transcrição.O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano.


RONALDO ROSA DO ROSÁRIO - PregoeiroDOCTOR MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Licitante

IVAN SILVA DE QUEIROZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - LicitanteJOÃO LEANDRO TERRA DE BIAGI ME - Licitante

VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - LicitanteCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES - Secretário Municipal de Administração

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNo dia 18 do mês de junho de 2008, na PMAR – Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, são registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identificada(s),para eventual aquisição de materiais de escritório a fim de atender ao Almoxarifado Central desta Prefeitura Municipal, conforme descrito noquadro abaixo, resultante do Pregão nº 121/2008 para o Sistema de Registro de Preços. As especificações técnicas constantes do processo administrativo 434/2008, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano.


Observação: O Pregoeiro faz constar, que os itens 48 e 50, não foram contemplados, pois não houve cotação dos mesmos, por parte dos licitantesparticipantes.

Ronaldo Rosa do RosárioPregoeiro

Carlos Renato Pereira GonçalvesSecretário Municipal de Administração

C.SAD. SILVAMAX PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

IVAN SILVA DE QUEIROZ COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME

www.angra.rj.gov.br

B.O. Boletim Oficial do de Angra dos Reis Município · Cep.: 23.900-901 - Angra dos Reis - RJ...

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