Bo 03 04-2013-19

BOLETIM OFICIAL

Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 II SérieNúmero 19

Í N D I C E

P A R T E CCHEFIA DO GOVERNO:

Secretaria-Geral:Rectifi cação nº 37/2013:

Rectifi ca a Resolução n.º 7/2013, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, os militares desmobilizados ou passados à situação de disponibilidade............................................................... 333

Direcção-Geral da Administração Pública:Extracto de despacho nº 380/2013:

Transitam para situação de reforma, Sílvio Eugénio Spínola, sargento-mor na reserva, Carlos Alberto Alves de Pina, segundo sargento e Roberto de Jesus David, cabo-adjunto na reserva. .................. 333

MINISTÉRIO DA SAÚDE:Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Extracto de despacho nº 381/2013:Nomeia, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, para, em comissão ordinária de serviço, exercer

o cargo de Delegado de Saúde dos Mosteiros. .................................................................................... 333Extracto de despacho nº 382/2013:

Nomeia provisoriamente Khadidja Duarte de Carvalho e Margarida Lopes Tavares Ferreira de Pina, no cargo de médica geral. ......................................................................................................................... 333

MINISTÉRO DA DEFESA NACIONAL:Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Extracto de despacho nº 383/2013:Delega no Director Nacional de Defesa a competência para proceder à assinatura dos Contratos de

Concessão com as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM) e a competência para visar os contratos de prestação de serviço fi rmados entre a Cape Verde Maritime Security Services, Lda (CVMSS) e as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM). .............................................. 334

Gabinete do Chefe do Estado-Maior das Forças ArmadasExtracto de despachos nº 384/2013:

Exoneram e nomeiam nos cargos, os tenentes coronéis e majores, como indica. .............................. 334

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332 II SÉRIE — NO 19 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 3 DE ABRIL DE 2013

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA:Direcção Nacional da Polícia Nacional:

Extracto de despacho nº 385/2013:Pune, Constantina Maria Ramos Pereira, 2º subchefe da Policia Nacional, com a pena de demissão. ...... 334

MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E ENERGIA:Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicação nº 11/2013:Dá sem efeito a publicação no Boletim Ofi cial nº 13, II Série de 31 de Março de 2010, referente à progressão

de Terêncio Gregório Alves. ................................................................................................................ 334Rectifi cação nº 38/2013:

Rectifi ca o comunicado sobre o regresso ao quadro de origem de Antão Manuel Fortes. ..................... 334MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos:Extracto de despacho nº 386/2013:

Concede licença sem vencimento a Abel Xavier Barbosa, da Delegação do MED da Brava. ............... 335Extracto de despacho nº 387/2013:

Concede licença sem vencimento a Samuel da Conceição Santiago, da Delegação do MED da Brava e concede suspensão de contrato de trabalho a Adilson Alberto Gonçalves de Pina, para exercer o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz. .................................................... 335

Extracto de despacho nº 388/2013:Concede licença sem vencimento a José António Mendes, professor do ensino secundário, na Escola

Secundária Teixeira de Sousa. ........................................................................................................... 335Extracto de despacho nº 389/2013:

Concede licença sem vencimento a Maria Amélia Gonçalves Gomes, da Escola Secundária dos Mosteiros e Clemente Delgado Garcia, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares. .......................................... 335

Rectifi cação nº 39/2013:Rectifi ca o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Mário Vieira Barros. ................... 335

Rectifi cação nº 40/2013:Rectifi ca o despacho referente à licença sem vencimento de Maria da Luz de Pina Tavares. ............. 335

Rectifi cação nº 41/2013:Rectifi ca o despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação

defi nitiva de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes. .................................................................... 335MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES:

Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:Extracto de despacho nº 390/2013:

Nomeia, Maria da Ressureição Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de as-sessora da Ministra das Comunidades. ............................................................................................. 335

P A R T E DTRIBUNAL DE CONTAS:

Resolução nº 04/2013:Delibera sobre as entidades cujas contas devem ser remetidas ao Tribunal sem documentos justifi cativos. .......... 336 Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros:

Extracto de despacho nº 391/2013:Nomeia defi nitivamente no quadro privativo do Tribunal de Contas, os Auditores que indica. ......... 336

P A R T E EARAP – AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS:

Conselho de Administração:Deliberação nº 04/2013:

Aprova os estatutos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP, e enumera os seus órgãos, designadamente o Conselho Consultivo. ............................................................................................ 336

P A R T E HORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS:

Conselho Técnico: Deliberação nº 001/CTEC/2013:

Aprova programas e elementos de consulta permitidos, e fi xa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certifi cado. ................................................................................ 337

Deliberação nº 002/CTEC/2013:Aprova programas e elementos de consulta permitidos, e fi xa as datas, horas e locais de realização das

provas do exame para Auditor Certifi cado. ....................................................................................... 344

P A R T E I 1MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos:

Resultado de concurso nº 5/2013:

Torna público lista defi nitiva dos candidatos seriados e excluídos, para o preenchimento de vagas de docência. ............................................................................................................................................... 350



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II SÉRIE — NO 19 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 3 DE ABRIL DE 2013 333

P A R T E CCHEFIA DO GOVERNO

––––– –Secretaria-GeralRectifi cação nº 37/2013

Por ter sido publicada de forma inexacta a Resolução n.º 7/2013, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, nos postos indicados, os militares desmobilizados ou passados à situação de dispo-nibilidade, publicada no Boletim Ofi cial n.º 13, II Série, de 4 de Março de 2013, rectifi ca-se o artigo 1º na parte que interessa:

No artigo 1º, alínea b):Onde se lê:

1º Tenente, Hélio Manuel da Silva Matos.Deve-se ler:

Tenente, Hélio Manuel da Silva Matos.No artigo 1º, alínea g):

Onde se lê:2º Sargento, Albino Eurico Miranda Baptista.

Deve-se ler:1º Sargento, Albino Eurico Miranda Baptista.

No artigo 1º, alínea g):Onde se lê:

2º Sargento, Mário Gomes Tavares. Deve-se ler:

Tenente, Mário Gomes Tavares.Secretaria-Geral do Governo, na Praia, aos 1 de Abril de 2013. – A

Secretária-Geral, Vera Helena Pires Almeida.

––––– –SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Direcção-Geral da Administração PúblicaExtracto dos despachos nº 380/2013 – De S. Exª o Chefe do

Estado Maior das Forças Armadas:De 6 de Dezembro de 2012:

Sílvio Eugénio Spínola, sargento-mor na reserva, enquadrado no escalão “F”, a que corresponde o índice “694” – transita para a situação de reforma, ao abrigo da alínea c), nº. 1 do artigo 156º, do Estatuto dos Militares, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 81/95, de 26 de Dezembro, com direito à pensão anual de 1.247.856$92 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis escudos e noventa e dois centavos), calculada nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 38/2008, de 24 de Novembro.

Carlos Alberto Alves de Pina, segundo sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, a que corresponde o índice “330” – transita para a situação de reforma, ao abrigo da alínea b), nº 1 do artigo 156º, do Estatuto dos Militares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 81/95, de 26 de Dezembro, conjugado com o nº 1 do artigo 4º do Decreto-Legislativo nº 2/2012, de 15 de Novembro, com direito à pensão anual de 593.759$52 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e nove escudos e cinquenta e dois centavos), calculada nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 38/2008, de 24 de Novembro.Por despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade

Pública de 6 de Março de 2012, foi deferido o pedido de pagamento das quotas em atraso para compensação de aposentação, correspondente a 31 anos e 10 dias.

A dívida no montante de 535.336$00 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e seis escudos), deverá ser amortizada em 270 prestações mensais e consecutivas, sendo a 1ª de 1.909$00 e as res-tantes de 1.983$00.Roberto de Jesus David, cabo-adjunto na reserva, enquadrado no

escalão “H”, a que corresponde o índice “318” – transita para a situação de reforma, ao abrigo da alínea c), nº 1 do artigo 156º,

do Estatuto dos Militares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 81/95, de 26 de Dezembro, com direito à pensão anual de 504.744$00 (quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro escudos), calculada nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 38/2008, de 24 de Novembro. Por despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade

Pública de 20 de Agosto de 2007, foi deferido o pedido de pagamento das quotas em atraso para compensação de aposentação, correspondente a 16 anos e 3 meses.

A dívida no montante de 320.525$00 (trezentos e vinte mil, quinhen-tos e vinte e cinco escudos), deverá ser amortizada em 200 prestações mensais e consecutivas, sendo a 1ª no valor de 1.528$00 e as restantes de 1.603$00.

Por despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública de 27 de Novembro de 2012, foi deferido o pedido de pagamento das quotas em atraso para compensação de aposentação, referente a diferença entre o mapa de tabelas de vencimentos e o mapa de extrac-tos de folhas de vencimentos durante o período de Outubro de 2007 e Outubro de 2012.

A dívida no montante de 24.913$00 (vinte e quatro mil, novecentos e treze escudos), deverá ser amortizada em 24 prestações, sendo a primeira de 1.039$00 e as restantes de 1.038$00.

As despesas têm cabimento na dotação inscrita no capº 30.20, divisão 4º, Cód. 03.05.03.01.01, de orçamento vigente. – (Visado pelo Tribunal de Contas, em 5 de Fevereiro de 2013:)

Direcção de Serviço de Segurança Social, na Praia, aos 22 de Março de 2013. – O Director de Serviço, Gerson Soares.

––––––o§o––––– –MINISTÉRIO DA SAÚDE

––––––Direcção-Geral do Planeamento,

Orçamento e GestãoExtracto dos despachos nº 381/2013 – De S. Exª a Ministra

Adjunta e da Saúde:De 10 de Setembro de 2012:

José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, escalão III, Índice 110, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, nomeado para, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de Delegado de Saúde dos Mosteiros, ao abrigo do disposto do artigo 14º, alínea a) da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, conjugado com o estabelecido do artigo 5º do Decreto-Lei nº 1/2006, de 16 de Janeiro.As despesas têm cabimento na verba inscrita no Cap. 1º divisão 3ª

código 02.01.01.01.01 do Orçamento do Ministério da Saúde. – (Visado pelo Tribunal de Contas em 11 de Fevereiro de 2013).

––––––Extracto dos despachos nº 382/2013 – De S. Exª a Ministra

Adjunta e da Saúde:De 13 de Setembro de 2012:

Khadidja Duarte de Carvalho, médica especialista em medicina interna, nomeada provisoriamente no cargo de médica geral – escalão IV, índice 100, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 13º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, conjugado com o artigo 26º da Lei nº 148/IV/95, de 7 de Novembro, com efeitos a partir da data do despacho, por urgente conveniência de serviço.

Margarida Lopes Tavares Ferreira de Pina, médica especialista em ginecologia e obstetrícia, nomeada provisoriamente no cargo de médica geral – escalão IV, índice 100, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 13º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, conjugado com o artigo 26º da Lei nº 148/IV/95, de 7 de Novembro, com efeitos a partir da data do despacho, por urgente conveniência de serviço.As despesas têm cabimento na verba inscrita no cap. 1º divisão 3ª

código 03.01.04.02 do Orçamento do Ministério da Saúde.Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério

da Saúde, na Praia, aos 17 de Setembro de 2012. – A Directora-Geral, Serefi na Alves.



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MINISTÉRO DA DEFESA NACIONAL––––––

Direcção-Geral do Planeamento,Orçamento e Gestão

Extracto do despacho nº 383/2013 – De S. Exª o Ministro da Defesa Nacional:

De 25 de Março de 2013:

Nos termos do disposto no artigo 19º do Decreto-Legislativo n.º 2/95, de 20 de Junho; e

Ao abrigo do artigo 2º das Resoluções infra enumeradas, o Ministro da Defesa Nacional determina o seguinte:

1. É delegada no Director Nacional de Defesa a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Concessão com as seguintes Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM):

a) Diaplous Maritime Services Ltd - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º 33/2013, de 25 de Março;

b) Sea Marshals Ltd - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º 34/2013, de 25 de Março;

c) LSS-SAPU - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º 35/2013, de 25 de Março;

d) Bowline Defence Ltd - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º 36/2013, de 25 de Março;

e) Port2Port Maritime Security Ltd - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º 37/2013, de 25 de Março;

f) Gulf of Aden Group Transits Ltd (GoAGT) - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º 38/2013, de 25 de Março;

g) ESC Global Security - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º 39/2013, de 25 de Março;

h) Solace Global Maritime - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º 40/2013, de 25 de Março;

i) Maritime Defence Force Ltd - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º41/2013, de 25 de Março; e

j) ESS & SA B.V. - minuta do contrato aprovada pela Resolução n.º42/2013, de 25 de Março.

2. É ainda, nos termos da cláusula sexta das referidas minutas, delegada no Director Nacional de Defesa a competência para visar os contratos de prestação de serviço fi rmados entre a Cape Verde Maritime Security Services, Lda (CVMSS) e as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM) acima mencionadas.

3. O presente Despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, fi cando por este meio, ratifi cados todos os actos praticados pelo Director Nacional de Defesa que se incluam nesta delegação de competências.

Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa Nacional, na Praia, aos 25 de Março de 2013. – pel’A Direc-tora, Edna Pinto Tavares.

–––––Gabinete do Chefe do Estado-Maior

das Forças ArmadasExtracto de despacho n.º 384/2013 – De S. Exª o Chefe do

Estado-Maior das Forças Armadas:


No uso da competência conferida pela alínea g) do n.º 7 do artigo 18.º da Lei n.º 89/VI/2006, de 9 de Janeiro, é exonerado, o tenente-coronel, Arlindo Soares de Carvalho, do cargo de Inspector das Forças Armadas.

No uso da competência conferida pela alínea g) do n.º 7 do artigo 18.º da Lei n.º 89/VI/2006, de 9 de Janeiro, é nomeado o tenente-coronel Arlindo Soares de Carvalho, para, em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Militar.

No uso da competência conferida pela alínea g) do n.º 7 do artigo 18.º da Lei n.º 89/VI/2006 de 9 de Janeiro, é nomeado o tenente-coronel Jorge Martins Andrade, para, em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Inspector das Forças Armadas.

No uso da competência conferida pela alínea g) do n.º 7 do artigo 18.º da Lei n.º 89/VI/2006, de 9 de Janeiro, é exonerado o major, João Baptista Carvalho Tavares, do cargo de 2.º Comandante da Guarda Costeira.

No uso da competência conferida pela alínea g) do n.º 7 do artigo 18.º da Lei n.º 89/VI/2006, de 9 de Janeiro, é nomeado o major, Pedro Querido Teixeira Santana, para, em comissão normal de serviço, exercer o cargo de 2º Comandante da Guarda Costeira, em acumulação com as funções de Director da Direcção de Operações do Comando da Guarda Costeira.Gabinete do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, na Praia,

aos 26 de Março de 2013. – O Director, Paulo Jorge Brito Lopes.

––––––o§o––––– –MINISTÉRIO

DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA––––––

Direcção Nacional da Polícia Nacional Extracto de despacho nº 385/2013 – De S. Exª a Ministra da

Administração Interna: De 13 de Março de 2013:

Ao abrigo do disposto no artigo 38º, conjugado com a alínea f) do nº 1 do artigo 31º do regulamento disciplina do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 9/2010, de 28 de Setembro, é punida, Constantina Maria Ramos Pereira, 2º subchefe da Policia Nacional, com a pena de demissão.Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional,

na Praia, aos 27 de Março de 2013. – O Chefe da Divisão, Manuel Correia Cabral.

––––––o§o––––– –MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA

E ENERGIA––––––

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicação nº 11/2013Comunica-se, que por erro de administração, foi publicado no Boletim

Ofi cial nº 13, II Série de 31 de Março de 2010, referente à progressão de Terêncio Gregório Alves, á categoria de técnico superior, referencia 15, escalão E, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2009.

Tendo em conta que a situação acima referida já tinha sido atingida em 2006, fazendo com que o técnico em apreço fi casse no topo da carreira.

Nos termos acima exposto, fi ca anulado e sem qualquer efeito, a publi-cação na parte que diz respeito à progressão de Terêncio Gregório Alves.

––––––Rectifi cação nº 38/2013

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Ofi cial nº 29, II Série, de 3 de Maio de 2012, o comunicado sobre o regresso ao quadro de origem de Antão Manuel Fortes, segue a retifi cação na parte que interessa:

Onde se lê:“… técnico superior, referencia 14, escalão B, …”.

Deve-se ler:“ … técnico superior, referencia 15, escalão E, …” .

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Industria e Energia, na Praia, aos 14 de Março de 2013. – A Directora de Serviço, Juliana Carvalho.



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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Serviço de Gestão de Recursos HumanosExtrato de despacho nº 386/2013 – De S. Exª a Ministra da

Educação e Desporto:

De 28 de Maio de 2012.

Abel Xavier Barbosa, monitor especial, referência 5, escalão C, de nomeação defi nitiva na Delegação do MED da Brava – concedida licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2012, nos termos dos artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004 de 29 de Março.

––––––Extrato de despacho nº 387/2013 – De S. Exª a Ministra da


De 18 de Outubro de 2012:

Samuel da Conceição Santiago, professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, de nomeação defi nitiva na Delegação do MED da Brava – concedida licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2012, nos termos dos artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto Legislativo n.º 2/2004 de 29 de Março.

Adilson Alberto Gonçalves de Pina, monitor especial, referência 5, escalão C, afeto à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva - concedida suspensão de contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz, nos termos do artigo 196º do Código Laboral aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 5/2007, de 16 de Outubro, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2012.




José António Mendes, professor do ensino secundário, referência 8, escalão A, de nomeação defi nitiva na Escola Secundária Teixeira de Sousa – concedida licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2013, nos termos dos artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.




Maria Amélia Gonçalves Gomes, professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, de nomeação defi nitiva na Escola Secundária dos Mosteiros, concedida licença sem vencimento de longa duração, por motivos pessoais, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2013, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004 de 29 de Março.

Clemente Delgado Garcia, professor do ensino secundário principal, referência 10, escalão B, de nomeação defi nitiva na Escola Secundária Fulgêncio Tavares, concedida licença sem vencimento de longa duração, por motivos pessoais, com efeitos a partir de 1 de Março de 2011, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.

Rectifi cação nº 39/2013

Por ter sido publicado de forma incorrecta no Boletim Ofi cial n.º 14, II Série de 8 de Março de 2013, referente ao regresso ao quadro de origem de Mário Vieira Barros, professor do ensino básico de primeira, refe-rência 7, escalão A, de novo se publica na parte que interessa:

Onde se lê:

Suspensão de contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal a tempo inteiro…

Deve ler-se:

É dada por fi nda a comissão de serviço, enquanto Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe e consequente regresso às funções a partir de 3 de Janeiro do ano em curso.


Por ter sido publicado de forma incorrecta no Boletim Ofi cial n.º 10, II Série de 15 de Fevereiro de 2012, referente à licença sem vencimento de Maria da Luz de Pina Tavares, professora do ensino básico de primeira, referência 7, escalão C, de novo se publica na parte que se interessa.

Onde se lê:

…com efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2006…

Deve ler-se:

…com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2011…


Por ter sido publicado de forma incorrecta no Boletim Ofi cial n.º 8, II Série de 6 de Fevereiro de 2013, o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 14 de Dezembro de 2010, refe-rente a nomeação defi nitiva, de novo se publica na parte que interessa:

Onde se lê:

Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes, referência 7, escalão A,…

Deve ler-se:

Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes, referência 9, escalão A,…

Serviços de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto, na Praia, aos 22 de Março de 2013. – O Diretor, Atanásio Tavares Monteiro.

––––––o§o––––– –MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES

––––––Direcção-Geral do Planeamento,

Orçamento e GestãoExtrato do despacho nº 390/2013 – De S. Exª a Ministra das

Comunidades:

De 14 de Fevereiro de 2013:

Maria da Ressureição Lopes da Silva, licenciada em artes pela Universidade de Rhode Island Kingston RI, nomeada em comissão de serviço, para exercer as funções de assessora da Ministra das Comunidades, nos termos dos nºs 1 e 3 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 26/2011, de 18 de Julho, conjugado com a alínea b) do artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro.

O encargo tem cabimento através da dotação orçamental inscrita no código económico 02.01.01.01.01- pessoal dos quadros especiais, do orçamento de funcionamento para 2013, do Gabinete da Ministra das Comunidades. – (Isento de visto do Tribunal de Contas, nos termos do nº 3, do artigo 3º do Decreto-Lei nº 26/2011, de 18 de Julho).

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades, na Praia, aos 14 de Fevereiro de 2013. – O Director-Geral, António Luis Semedo.



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P A R T E DTRIBUNAL DE CONTAS

––––– –Resolução n.° 04/2013

De 22 de Março

O Tribunal de Contas tem jurisdição e poderes de controlo fi nanceiro no âmbito de toda a ordem jurídica cabo-verdiana e compete-lhe julgar as contas dos organismos, serviços e entidades sujeitas à sua jurisdição (art.° 3.° e 9° da Lei n.º 84/IV/93, de 12 de Julho).

O elevado número de entidades sujeitas à prestação de contas, aliado à insufi ciente capacidade do Tribunal em poder analisá-las e julgá-las no prazo legalmente estabelecido, tem conduzido à acumulação de processos.

O acumular de processos e os respectivos documentos justifi cativos tem causado constrangimentos aos Serviços de Apoio e ao arquivo do Tribunal de Contas, devido, sobretudo, à exiguidade física do actual edifício onde está sedeado o Tribunal de Contas.

Ciente da necessidade imperiosa de minimizar o problema da falta de espaço, o Tribunal de Contas, reunido em sessão plenária de 22 de Março do corrente, delibera, ao abrigo do disposto no art.° 5° do Decreto-Lei n.° 33/89, de 3 de Junho, conjugado com o art°19°, al. f) da Lei n° 84/IV/93, de 12 de Julho, o seguinte:

1. As contas de gerência de 2012 a ser apresentadas pelas entidades referidas no n.° 4 da presente resolução, devem ser instruídas conforme as Instruções Genéricas de prestação de Contas (vd. BO. n.º 26- II Série, de 19 de Abril de 2012) e remetidas ao Tribunal de Contas sem os respectivos documentos justifi cativos;

2. Durante o período de 10 anos, contados a partir do último dia da gerência, as entidades ou serviços obrigados a prestar contas, serão responsáveis pela conservação dos referidos documentos justifi cativos, nos termos do n.° 5 do artigo 90.° do Decreto-Lei n° 29/2001, de 19 de Novembro, devendo remetê-los ao Tribunal, total ou parcialmente, quando solicitados;

3. A não remessa dos documentos referidos no número anterior, faz incorrer os responsáveis em responsabilidade sancionatória nos termos da alínea e) do n.° 1 do art. 35° da Lei n° 84/IV/93, de 12 de Julho;

4. As entidades cujas contas devem ser remetidas ao Tribunal sem documentos justifi cativos são:

- Todas as entidades sedeadas na ilha de Santiago;- Câmara Municipal de São Vicente, cujo nível de organização

dos processos de prestação de contas é elevado, evidenciando risco reduzido.

- Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), por possuir um sistema de controlo interno eficaz evidenciado pela auditoria realizada.

Aprovada em Sessão de 22 de Março de 2013.Os Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, Dr. José Carlos

Delgado - Presidente, Dr. Horácio Fernandes, Drª Sara Boal, Dr. José Pedro Delgado, foi presente João Pinto Semedo, representante do Ministério Público.

––––– –Direcção dos Serviços Administrativos

e FinanceirosExtracto do despacho nº 391/2013 – De S. Ex.ª o Presidente

do Tribunal de Contas:De 26 de Março de 2013:

São nomeados defi nitivamente no quadro privativo do Tribunal de Contas, nos termos das disposições conjugadas do nº 5 artigo 13º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, com os artigos 8º e 19º alínea c) do nº 2, todos do Decreto-Lei nº 34/99, de 17 de Maio, os seguintes Auditores:

1. Ana Maria Sá Nogueira Furtado2. Filomeno Tavares Soares de Carvalho3. Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires4. Mário Amaro Tavares5. Sheila Suzanne Fonseca Costa

As despesas têm cabimento na dotação inscrita na rubrica - 02.01.01.01.02 - pessoal do quadro do orçamento em execução do Tri-bunal de Contas. – Isento de visto do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 14º, alínea j) da Lei 84/IV/93, de 12 de Julho.

Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Tribunal de Contas, na Praia, aos 27 de Dezembro de 2013. – A Directora, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes

P A R T E EARAP – AUTORIDADE REGULADORA DAS

AQUISIÇÕES PÚBLICAS

––––––

Conselho de AdministraçãoDeliberação nº 04/2013

de 20 de Março

Considerando o disposto na alínea c) do artigo 11º do Decreto-Lei nº 15/2008, de 8 de Maio, que aprova os estatutos da Autoridade Re-guladora das Aquisições Públicas - ARAP, e enumera os seus órgãos, designadamente o Conselho Consultivo; e

Em consideração ao disposto na Lei nº 14/VIII/2012, de 11 de Julho, que defi ne o regime jurídico das entidades reguladores independentes nos sectores económicos e fi nanceiros, que revoga a Lei nº 20/VI/2003, de 21 de Abril;

Ao abrigo do disposto no artigo 28º dos Estatutos da ARAP supra referidos são nomeados os representantes das seguintes Instituições, conforme a Deliberação do Conselho de Administração nº 10/2011 de 1 de Agosto, para integrarem o Conselho Consultivo da ARAP, e para substituírem os seguintes Membros:

- Margareth Soares C. Reis da Luz, da Direcção-Geral do Património e Contratação Pública - DGPCP, do Ministério das Finanças e Planeamento, como Representante do sector público em substituição de Cristino Sanches;

- Maria Dulce Araújo de Melo, da Inspecção-Geral das Obras Públicas e Particulares - IGOPP, do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima, como representante do sector público em substituição de Maria Odete Silva Lima Dias; e

- João Gomes Duarte, da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, como Representante do sector público, em substituição de Francisco Fernandes Tavares.

Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, na Praia, aos 20 de Março de 2013. – O Conselho de Administração, Carla Soares Sousa - Presidente e Carla Bettencout, Administradora.



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P A R T E HORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES

E CONTABILISTAS CERTIFICADOS––––––

Conselho TécnicoDeliberação nº 001/CTEC/2013

No uso da competência conferida pelo artigo 45º, nº 1, alínea c) do Estatuto da Ordem Profi ssional de Auditores e Contabilistas Certifi -cados, aprovado pelo Decreto-Lei nº 12/2000 de 28 de Fevereiro, e do artigo 5º, nº 1, alíneas a) e b) do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames, o Conselho Técnico aprova os seguintes programas e elemen-tos de consulta permitidos, bem como fi xa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certifi cado:

PROGRAMAS:

Grupo I – Matérias de base contabilístico-fi nanceira

1. Contabilidade Geral e Financeira

1.1 Conceitos fundamentais, Método contabilístico e Sistema de Processamento da Informação Contabilística

1.1.1 A Contabilidade como instrumento de gestão;

1.1.2 Tipo de Informação / Divisões da Contabilidade;

1.1.3 Método de Registo Contabilístico

1.1.4 O Sistema de Classifi cação e de Informação

1.1.5 Demonstrações fi nanceiras

1.2 O Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro

1.2.1 Decreto-Lei nº5/2008, de 4 de Fevereiro

1.2.2 Estrutura Conceptual (EC);

1.2.3 Normas de Relato Financeiro (NRF)

1.2.4 Regime Especial para Pequenas Entidades (REPE)

1.2.5 Normas Interpretativas (NI)

1.2.6 Código de Contas (CC)

1.3 O Relato Financeiro

1.3.1 Estrutura conceptual

1.3.2 Apresentação das demonstrações fi nanceiras

1.3.3 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas e erros

1.3.4 Acontecimentos após a data do balanço

1.3.5 Procedimentos contabilísticos de início e fi m de exercício


1.4 Controlo interno, processamento contabilístico e relato fi nanceiro das principais operações e acontecimentos

1.4.1 Caixa, depósitos bancários e instrumentos fi nanceiros

1.4.1.1 Conceitos

1.4.1.2 Principais aspetos do controlo interno

1.4.1.3 Reconhecimento e mensuração de meios fi nanceiros

1.4.1.4 Registos contabilísticos

1.4.1.5 Divulgações

1.4.2 Compras e outras operações com fornecedores

1.4.2.1 Conceitos


1.4.2.3 A mensuração das dívidas a pagar

1.4.2.4 Registos contabilísticos

1.4.2.5 Adiantamentos a fornecedores, descontos obtidos e devoluções

1.4.2.6 Operações com títulos a pagar


1.4.3 Gastos e operações com pessoal

1.4.3.1 Conceitos


1.4.3.3 Contribuições, impostos e outros encargos sobre remunerações

1.4.3.4 O processo de contabilização dos gastos com o pessoal

1.4.3.5 Remunerações; encargos, subsídios, indemnizações, etc.

1.4.3.6 Os benefícios de reforma


1.4.4 Inventários e Ativos biológicos

1.4.4.1 Conceitos

1.4.4.2 Principais aspetos relacionados com o controlo interno

1.4.4.3 Sistemas de acumulação de gastos

1.4.4.4 Inventários - reconhecimento, mensuração e apresentação

1.4.4.5 Sistemas de inventário

1.4.4.6 Métodos de custeio de saídas

1.4.4.7 Regularizações de inventários

1.4.4.8 Inventários à consignação

1.4.4.9 Ajustamentos em inventários

1.4.4.10 Obras plurianuais


1.4.5 Vendas, prestações de serviços e contas a receber

1.4.5.1 Conceitos


1.4.5.3 Mensuração das dívidas a receber

1.4.5.4 Processo escritural das vendas e prestações de serviços

1.4.5.5 Cobrança de dívidas

1.4.5.6 Adiantamento de clientes, descontos concedidos, devoluções

1.4.5.7 Operações com títulos a receber

1.4.5.8 Risco de cobrabilidade e imparidades

1.4.5.9 Outras operações do ciclo de vendas e outras operações com clientes


1.4.6 Ativos intangíveis

1.4.6.1 Conceitos


1.4.6.3 Reconhecimento, mensuração e apresentação

1.4.6.4 Principais elementos e operações com ativos intangíveis

1.4.6.5 Processo de amortização e imparidades


1.4.7 Ativos fi xos tangíveis

1.4.7.1 Conceitos



1.4.7.4 Principais elementos e operações com ativos fi xos tangíveis

1.4.7.5 Locações



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1.4.7.6 Processo de depreciação e de imparidade

1.4.7.7 Outras situações: capitalização de gastos com ativos fi xos tangíveis e subsídios

1.4.7.8 Revalorizações

1.4.7.9 Adiantamentos e os juros durante a construção


1.4.8 Propriedades de investimento

1.4.8.1 Conceitos


1.4.8.3 Principais elementos e operações com propriedades de investimento

1.4.8.4 Locações

1.4.8.5 Processo de depreciação e de imparidade

1.4.8.6 Outras situações: capitalização de gastos com propriedades de investimento e subsídios

1.4.8.7 Aumentos e reduções do justo valor


1.4.9 Investimentos fi nanceiros temporários e permanentes

1.4.9.1 Conceitos


1.4.9.3 Investimentos fi nanceiros temporários

1.4.9.4 Investimentos fi nanceiros permanentes

1.4.9.5 Instrumentos fi nanceiros


1.4.9.7 Principais elementos e operações com investimentos fi nanceiros

1.4.9.8 Risco de perda de valor


1.4.10 Operações de fi nanciamento alheio

1.4.10.1 Conceitos

1.4.10.2 Tipos de empréstimos



1.4.10.5 Processo escritural do fi nanciamento


1.5 Operações de fi m e início de exercício

1.5.1 Verifi cação da aplicação de resultados

1.5.2 Contagens físicas dos caixas e dos inventários

1.5.3 Inspeção física do ativo fi xo tangível e propriedades de inves-timento e verifi cação do ativo intangível

1.5.4 Registos e revisão e regularização de acréscimos e diferimentos

1.5.5 Registo, análise e regularização de provisões e de ativos e passivos contingentes

1.5.6 Análise do saldo das contas em geral, realização de conciliações e regularização de eventuais diferenças

1.5.7 Realização de testes de imparidade de ativos e uso do justo valor

1.5.8 Preparação de um conjunto completo de demonstrações fi nanceiras: Balanço; Demonstração dos Resultados por Naturezas; Demonstração das Alterações no Capital Próprio; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Anexo.

1.5.9 Encerramento do exercício e reabertura das contas

2 Contabilidade Financeira Aprofundada

2.1 Harmonização Contabilística Internacional

2.1.1 Necessidades, objetivos e vantagens da normalização cont-abilística internacional

2.1.2 Principais organismos de normalização a nível internacional

2.1.3 Objetivos e atribuições do IASB-International Accounting Standards Board

2.1.4 Processo de elaboração das normas internacionais de cont-abilidade

2.1.5 Normas Internacionais de Contabilidade e Normas Interna-cionais de Relato Financeiro

2.2 O Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro)







2.3 Normas de Relato Financeiro e Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro

2.3.1 NRF 1/IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras

2.3.2 NRF 2/IAS 7 – Demonstração de Fluxos de Caixa

2.3.3 NRF 3/IAS 8 – Politicas Contabilísticas, alterações nas esti-mativas contabilísticas e erros

2.3.4 NRF 4/IAS 24 – Divulgação de partes relacionadas

2.3.5 NRF 5/IAS 10 – Acontecimentos após a data do balanço

2.3.6 NRF 6/IAS 38 - Ativos Intangíveis

2.3.7 NRF 7/IAS 16 - Ativos Fixos Tangíveis

2.3.8 NRF 8/IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

2.3.9 NRF 9/IAS 17 – Locações

2.3.10 NRF 10/IAS 40 - Propriedades de Investimento

2.3.11 NRF 11/IAS 23 - Gastos de Empréstimos Obtidos

2.3.12 NRF 12/IAS 41 – Agricultura

2.3.13 NRF 13/IAS2 – Inventários

2.3.14 NRF 14/IAS 11 – Contratos de Construção

2.3.15 NRF 15/IAS 20 – Contabilização dos subsídios do Governo e divulgação de apoios do Governo

2.3.16 NRF 16/ IAS 32/IFRS 7 e 9 – Instrumentos Financeiros

2.3.17 NRF 17/IAS 36 - Imparidade de Ativos

2.3.18 NRF 18/IAS 18 – Rédito

2.3.19 NRF 19/IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

2.3.20 NRF 20/IAS 21 – Os efeitos de alterações em Taxas de Câmbio

2.3.21 NRF 21/IAS 19 e 26 – Benefícios dos Empregados

2.3.22 NRF 22/IAS 12 – Impostos sobre o Rendimento

2.3.23 NRF 23/IAS 28 e 31 (IFRS 11 a partir de 2013) – Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas

2.3.24 NRF 24/IRFS 3 - Concentração de Atividades Empresariais

2.3.25 NRF 25/IAS 22 e 27 (partes substituídas pela IFRS 10 a partir de 2013) – Investimentos em Subsidiárias e Consolidação

2.3.26 IAS 34 – Informação Financeira Intercalar

2.3.27 IFRS 8 - Informação Financeira por Segmentos

2.3.28 IRFS 12 – Divulgações de interesses noutras entidades

2.3.29 IFRS 13 – Mensuração do justo valor

2.4 Outros temas de Contabilidade Financeira

2.4.1 Constituição das sociedades

2.4.2 Prestações suplementares/Suprimentos/Prestações acessórias

2.4.3 Modifi cações do capital: Aumento de capital; Redução do capital; amortização e remissão de capital; Quotas e ações próprias



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2.4.4 Transformação de sociedades

2.4.5 Dissolução e liquidação de sociedades

2.4.6 Alterações do Capital Próprio

2.5 Prestação de contas nas sociedades e aplicação dos re-sultados

2.5.1 O dever de relatar face ao SNCRF, Regulamentos Fiscais e Código das Empresas Comerciais

2.5.2 Preparação de um conjunto completo de demonstrações fi -nanceiras

2.5.3 Elaboração do Relatório de Gestão;

2.5.4 Apreciação e publicidade das contas anuais

2.5.5 Outros tipos de relato: Prestação de contas à Administração Fiscal; Balanço Social; Relatórios de sustentabilidade

2.5.6 Aplicação de resultados

2.5.7 Direitos dos sócios, em especial o direito à informação

3 Controlo de Gestão

3.1 A Informação para a tomada de decisão - A Contabilidade Geral / A Contabilidade Analítica e de Gestão / A Gestão Orçamental

3.1.1 A Contabilidade Geral e a informação para a gestão - Demon-strações Financeiras - Performance fi nanceira global

3.1.2 A Contabilidade Analítica e de Gestão

- Os custos: defi nição, classifi cação, análise e relação com os resultados

- Os sistemas de articulação contabilística e a determinação do custo dos produtos

- Análise, contabilização e controlo dos elementos do custo total

- A departamentalização dos gastos. Centros de análise e controlo

- Métodos de custeio – método direto ou de custos específi cos; método indireto ou por processo; Produção conjunta e em Curso de Fabrico; Centros de Gastos

- Sistemas de custeio: Custeio Total, Custeio Variável e Custeio Racional; Custos padrões

- CBA – Custeio Baseado nas Atividades

- A Contabilidade de Gestão e a tomada de decisão: O modelo Custo – Volume - Resultado (CVR); análise de rendibilidade e risco; a decisão de investimento, as políticas de formação do preço de venda; Preços de transferência interna

3.2 Controlo de Gestão

3.2.3 As perspetivas da organização e o papel do Controlo de Gestão

- O valor e a medição da performance

- As múltiplas perspetivas da performance: negócio, mercado, processos e pessoas

3.2.4 Os instrumentos de Controlo de Gestão

- Planeamento Estratégico e planos operacionais a médio prazo; Controlo Estratégico e Operacional – Tableaux de BordT e Balanced ScorecardB

- Gestão orçamental - A orçamentação e as demonstrações fi nanceiras previsionais; controlo orçamental – apuramento e análise dos desvios

- Controlo do orçamento de Investimentos

3.2.5 Performance Financeira e Responsabilização - Centros de Responsabilidade

- Estrutura Organizacional em Centros de Responsabilidade

- Critérios fi nanceiros para a avaliação dos desempenhos: A perspetiva dos custos nos centros de custos; A perspetivas dos resultados nos centros de resultados; A perspetivas da rendibilidade e criação de valor nos Centros de Investimentos.

3.2.6 Preços de transferência interna

4 Análise e Gestão Financeira

4.1 Instrumentos-Base da Análise Financeira

4.2 Dos Documentos Contabilísticos aos Documentos Finan-ceiros para Análise

4.3 Análise do equilíbrio fi nanceiro

4.3.1 Estrutura fi nanceira

- Estrutura fi nanceira e capitais permanentes- Interdependência entre estrutura fi nanceira e estrutura de

resultados- Fontes de fi nanciamento

4.3.2 Equilíbrio fi nanceiro

- De curto prazo- De médio e longo prazo- Tesouraria e estruturas de fi nanciamento- Reestruturação fi nanceira

4.3.3 Indicadores e sua interpretação

4.4 Análise da rendibilidade e do crescimento

4.4.1 Tipos de rendibilidade


4.4.3 Efeito fi nanceiro de alavanca

4.4.4 Modelos de análise da rendibilidade dos capitais próprios

4.4.5 Rendibilidade dos capitais próprios e crescimento sustentável

4.5 Fluxos de caixa e meios libertos

4.5.1 Análise da demonstração de fl uxos de caixa

4.5.2 Autofi nanciamento e fl uxos de caixa/variação de disponibilidades

4.6 Risco da empresa

4.6.1 Indicadores de risco

- Baseados nas demonstrações contabilístico-fi nanceiras- Baseados no mercado

4.6.2 Fatores condicionantes e de agravamento do risco. Sinais de alarme

4.7 O Planeamento Financeiro

4.7.1 O planeamento fi nanceiro no processo de planeamento geral da empresa

4.7.2 Metodologia de elaboração dos documentos fi nanceiros pre-visionais

4.8 Gestão Financeira de curto prazo

4.8.1 A gestão do ativo circulante e do exigível a curto prazo

4.8.2 As aplicações e as fontes de fi nanciamento de curto prazo

4.9 Gestão Financeira a Longo Prazo

4.9.1 Decisão de Investimento e Risco: Conceito e tipos de projetos; Metodologia de avaliação; Critérios de avaliação; Análise de Risco e Incerteza;

4.9.2 Financiamento a Médio e Longo Prazo

- O fi nanciamento com capitais próprios: Capital inicial, autofi nanciamento e aumentos de capital; Abertura do capital e as ofertas públicas iniciais;

- O capital de risco;- O fi nanciamento com dívida: Empréstimos bancários; Leasing;

Empréstimos obrigacionistas; Empréstimos externos; Project fi nance.

Grupo II – Matérias de enquadramento jurídico-fi scal

5 Direito civil

5.10 Princípios fundamentais e fontes do Direito civil;

5.10.3 Teoria geral do objeto da relação jurídica e do facto jurídico;

5.10.4 Negócio jurídico e simples ato jurídico;

5.10.5 Efi cácia e a inefi cácia do decurso do tempo nas relações jurídicas.



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5.11 Das obrigações em geral

5.11.1 Conceito, estrutura e função da obrigação

5.11.2 A relação obrigacional e seus elementos (sujeito, objeto, facto jurídico e garantia)

5.11.3 Fontes das obrigações – contratos, negócios unilaterais, gestão de negócios, enriquecimento sem causa, responsabilidade civil;

5.11.4 Sujeito das obrigações: Obrigações de sujeito indeterminado; obrigações conjuntas; obrigações solidárias;

5.11.5 Objeto das obrigações; modalidades das obrigações, trans-missão de créditos e de dívidas; garantia geral e especial das obrigações;

5.11.6 Cumprimento das obrigações; não cumprimento: realização coativa da prestação; causas de extinção das obrigações.

5.12 Contratos em especial

5.13 Locação fi nanceira

5.14 Sociedades civis

5.15 Empresários individuais

5.16 Direitos reais

5.16.1 Noção, classifi cação; objeto

5.16.2 A posse: conceito, fundamentos de proteção, efeitos e defesa;

5.16.3 Direito de propriedade: conceito, modos de aquisição, restrição e meios de defesa;

5.16.4 Direitos reais limitados: noção, modos de constituição e extinção.

6 Direito Laboral

6.1 Contrato de trabalho e fi guras afi ns, modalidades de contrato de trabalho, conteúdo e vicissitudes;

6.2 Direitos e deveres da entidade patronal e dos trabalhadores;

6.3 Proteção no trabalho; as relações coletivas de trabalho,

6.4 Instrumentos autónomos e normativos da regulamentação coletiva de trabalho; as contraordenações laborais

6.5 Sistema de Proteção Social;

6.5.1 Bases do Sistema de Segurança Social de trabalhadores por conta de outrem;

6.5.2 Regime dos trabalhadores por conta própria;

6.5.3 Regime dos trabalhadores independentes

6.5.4 Convenção para a Segurança Social

6.6 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

7 Direito Comercial e de Empresas Comerciais

7.1 Direito comercial

7.1.1 Direito comercial e os atos de comércio e seu regime geral;

7.1.2 Comerciantes e o seu estatuto geral;

7.1.3 A empresa e o estabelecimento comercial;

7.1.4 Sociedades comerciais;

7.1.5 Títulos de crédito;

7.1.6 Contratos comerciais em geral

7.1.7 Contratos comerciais em especial: associação em participação, agrupamento complementar de empresas e o consórcio; representação e mandato comerciais; contratos de distribuição; contratos de transporte; contratos de compra e venda e de troca mercantis; reporte; locação comercial; transmissão e reforma de títulos mercantis.

7.2 – Direito das empresas

7.2.1 O problema da Empresa como objeto de negócios;

7.2.2 A negociação do estabelecimento e determinação do estab-elecimento;

7.2.3 A Empresa e o contrato;

7.2.4 Os contratos de fi nanciamento: leasing e factoring; as Garantias Bancárias;

7.2.5 A Empresa e a responsabilidade: a responsabilidade civil por produtos, a responsabilidade civil por serviços e a responsabilidade por dano ambiental.

7.3 Direito das sociedades comerciais

7.3.1 Conceito de Sociedade Comercial

7.3.2 Tipos de Sociedades

7.3.3 Constituição de Sociedades

7.3.4 Estruturas de governação

7.3.5 Estruturas de fi scalização

7.3.6 Apreciação anual da situação da sociedade

7.3.7 Deliberações Sociais

7.3.8 Alterações do contrato de sociedade – fusões, cisões, transfor-mações, dissolução e liquidação

7.3.9 Coligação de sociedades.

8 Fiscalidade Cabo-verdiana

8.1 Aspetos fundamentais do sistema jurídico-fi scal

8.1.1 Ordenamento jurídico fi scal

8.1.2 Relação jurídica fi scal

8.1.3 Administração fi scal

8.1.4 Procedimento tributário

8.1.5 Garantias dos contribuintes

8.1.6 Benefícios fi scais

8.1.7 Transgressões e crimes fi scais

8.1.8 Processo contencioso e processo judicial Tributário

8.2 Sistema fi scal

8.2.1 Imposto Único sobre os Rendimentos (IUR)

8.2.1.1 Incidência Objetiva e Subjetiva

8.2.1.2 Isenções

8.2.1.3 Bases de Tributação/Métodos de Cálculo de Imposto

8.2.1.4 Liquidação e cobrança

8.2.1.5 Taxas do Imposto

8.2.1.6 Tributação de Não Residentes

8.2.1.7 Obrigações acessórias

8.2.2 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

8.2.2.1 Incidência Objetiva e Subjetiva

8.2.2.2 Isenções

8.2.2.3 Regras de localização das operações

8.2.2.4 Inversão de sujeito passivo (Autoliquidação)

8.2.2.5 Exigibilidade e liquidação do IVA

8.2.2.6 Taxas do imposto

8.2.2.7 Método de dedução do IVA

8.2.2.8 Obrigações acessórias

8.2.2.9 Regimes especiais

8.2.2.10 Reembolso de IVA

8.2.3 Impostos Especiais sobre o Consumo

8.2.4 Direitos de Importação

8.2.5 Imposto de selo

8.2.5.1 Incidência

8.2.5.2 Taxas do imposto

8.2.5.3 Tributação das operações fi nanceiras

8.2.5.4 Tributação das operações societárias

8.2.5.5 Tributação das transmissões patrimoniais

8.2.5.6 Tributação dos atos jurídicos documentados

8.2.5.7 Obrigações impostas pelo Código do Imposto de Selo



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8.2.6 Imposto Único sobre o Património (IUP)

8.2.6.1 Incidência8.2.6.2 Taxas do Imposto8.2.6.3 Liquidação do Imposto8.2.6.4 Obrigações fi scais dos sujeitos passivos

8.2.7 Investimento Estrangeiro

8.2.7.1 Incentivos ao Investimento Estrangeiro8.2.7.2 Benefícios Fiscais em vigor

8.2.8 Fiscalidade Internacional. Convenções para evitar a dupla tributação e a evasão fi scal.

Grupo III – Matérias enquadramento geral

9 Economia Geral

9.1 Modelos económicos. Circuito Económico e Fronteira de Possibilidades de Produção.

9.2 Medição da Atividade Económica e das Variáveis Económicas;

9.3 Contabilidade Nacional: Principais Agregados e Grande-zas Macroeconómicas

9.4 Consumo Privado, Poupança das Famílias e Investimento;

9.4.1 Consumo, rendimento disponível e poupança

9.4.2 Função consumo e função poupança

9.4.3 Propensão marginal ao consumo e à poupança; propensão média

9.4.4 Determinantes do investimento

9.4.5 Função Investimento

9.4.6 Investimento e stock de capital próprio

9.5 O Estado e as Finanças Públicas

9.5.1 Finanças Públicas e o papel do Estado

9.5.2 Despesas públicas: teoria e prática

9.5.3 Receitas públicas: teoria e prática

9.5.4 O sector público: âmbito, estrutura e contas

9.5.5 O Orçamento do Estado

9.5.6 Política orçamental.

9.6 Comércio Externo e Balança de Pagamentos

9.6.1 Teorias de Comércio Internacional e Investimento: Da Van-tagem Comparativa Absoluta à Concorrência Imperfeita com Rendi-mentos Crescentes

9.6.2 Comércio Externo de Cabo Verde, Investimento Direto Es-trangeiro e Investimento Direto de Cabo Verde e a Balança de Bens e Serviços

9.6.3 Balança de Pagamentos

9.6.4 Grau de Abertura da Economia de Cabo Verde o Exportações e Importações.

9.6.5 Integração de Regional de Mercados e na OMC – Organização Mundial de Comércio

9.6.6 Políticas Aduaneiras, Promoção de Exportações e Incentivos à Fixação de Emprego

9.7 Procura e Oferta Agregadas

9.7.1 Componentes da procura e oferta agregadas

9.7.2 Equilíbrio económico geral

9.8 Moeda, Sistema Bancário e Política Monetária

9.8.1 O fi nanciamento da economia

9.8.2 Mercado fi nanceiro: Mercado de capitais; mercado cambial e mercado de títulos

9.8.3 Bolsa de Valores

9.8.4 Agregados monetários e massa monetária

9.8.5 Criação de moeda e multiplicador monetário

9.8.6 Instrumentos de controlo da massa monetária

9.8.7 Moeda e fi nanciamento da economia

9.8.8 Os instrumentos de política monetária e a determinação das taxas de juro de curto prazo

9.8.9 A determinação das taxas de juro de médio e longo prazo

9.8.10 A liquidez externa da economia

9.8.11 Os mercados cambiais e a determinação da taxa de câmbio

9.8.12 A política monetária do banco central

9.9 Crescimento Económico e Ciclos de Desenvolvimento

9.9.1 Crescimento e desenvolvimento económico

9.9.2 Indicadores de desenvolvimento

9.9.3 Ciclos económicos

9.10 Princípios básicos da teoria da procura e da oferta

9.10.1 Procura e suas determinantes. Procura rendimento e procura cruzada. Procura individual e de mercado.

9.10.2 Oferta e suas determinantes. Oferta individual e oferta de mercado.

9.10.3 O mercado: quantidade e preço de equilíbrio. Funções dos preços e mecanismo da mão «invisível».

9.10.4 Excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente económico

9.11 Elasticidades da procura e da oferta. Formas de inter-venção governamental.

9.11.1 Elasticidade preço da procura e fatores que a determinam.

9.11.2 Elasticidade rendimento e elasticidade cruzada da procura.

9.11.3 Elasticidade preço da oferta e fatores que a determinam.

9.11.4 Efeitos da aplicação de um imposto específi co e de um subsídio.

9.11.5 Preços máximos e mínimos.

9.12 A Teoria do consumidor e a procura

9.12.1 Utilidades total e marginal. O paradoxo do valor.

9.12.2 Reta orçamental, curvas de indiferença e maximização da utilidade do consumidor.

9.12.3 Bens normais e inferiores.

9.12.4 Curva de rendimento consumo e curva de Engel. Curva de preço-consumo e curva da procura. Efeitos rendimento e substituição.

9.12.5 Exceções à lei da procura. O caso dos bens de Giffen.

9.13 A Teoria do produtor e a oferta

9.13.1 Função de produção, rendimentos decrescentes e estádios de produção.

9.13.2 Produção no logo prazo e rendimentos à escala.

9.13.3 Da produção aos custos. Custos globais.

9.13.4 O custo marginal e a lei da oferta.

9.13.5 Custos médios.

9.13.6 Economias de escala e curva de aprendizagem.

9.13.7 A contabilidade das empresas. Lucro contabilístico e lucro económico.

9.14 O mercado de concorrência perfeita

9.14.1 Pressupostos do modelo.

9.14.2 Maximização do lucro em concorrência perfeita.

9.14.3 A decisão de produzir no curto prazo e a condição de encer-ramento. Curva de oferta da empresa. Limiar de rendibilidade.

9.14.4 O equilíbrio no longo prazo.

9.15 Monopólio

9.15.1 Origens e formas de concorrência imperfeita.

9.15.2 Monopólio: caracterização e origens.

9.15.3 Maximização do lucro do monopolista e inefi ciência em monopólio. Grau de monopólio.

9.15.4 Discriminação de preços.

9.16 Oligopólio e concorrência monopolística

9.16.1 Caracterização geral do oligopólio.



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9.16.2 Concorrência oligopolística. Equilíbrio no curto e logo prazos.

9.17 Relação empresas e Estado; empresas públicas

10 Economia da Empresa

10.1 A Gestão das Empresas e Outras Organizações

10.1.1 A empresa e o seu ambiente; A Gestão e os desafi os atuais à gestão

10.1.2 Direção: Motivação, Liderança, Comunicação e Negociação; cultura da Empresa/Organização;

10.1.3 Processo de Decisão:

10.1.4 Organização, Processos e Estruturas

10.1.4.1 Planeamento. Etapas e níveis do Planeamento: Estratégico, Tático e Operacional, orçamentação; implementação e controlo;

10.1.4.2 Horizontes do planeamento;

10.1.4.3 Objetivos estratégico, tático e operacional: Alinhamento e coerência de objetivos;

10.1.5 Gestão Estratégica

10.1.5.1 -Pensamento estratégico e sentido e alcance do conceito de estratégia;

10.1.5.2 Inputs e análise estratégica e modelos de análise estratégica;

10.1.5.3 Formulação e dinâmica da estratégia organizacional;

10.1.5.4 Implementação estratégica.

10.1.6 O Balanced Scorecard como instrumento de gestão estratégica

10.1.6.1 Perspetivas estratégicas;

10.1.6.2 Metas, indicadores e iniciativas;

10.1.6.3 Mapa estratégico;

10.1.6.4 Implementação e comunicação de resultados.

10.1.7 Gestão das áreas funcionais: Objetivos, princípios gerais, métodos e técnicas

10.1.7.1 Gestão da Produção e de Operações: - Produtos e processo de produção; Desenho de bens e serviços; Planeamento e programação da produção; Gestão de materiais;- Gestão de projeto;

10.1.7.2 Gestão de Marketing/Vendas: Articulação entre o planeamento estratégico e o planeamento operacional; Política de Produto; Política de Distribuição; Política de Preço; Política de Comunicação;

10.1.7.3 Gestão de Aprovisionamento/Compras: Gestão de stocks e gestão das compras na perspetiva da cadeia logística; Sistemas de gestão de stocks; Processo de compra e a sua gestão. Estratégias de compras; Avaliação da performance das compras e dos fornecedores;

10.1.7.4 Gestão de Pessoas: Sistemas Integrados de Informação em GRH; Planeamento de Recursos Humanos; Estratégia e GRH; Recrutamento e Seleção; Sistema de Gestão de Carreiras, Avaliação de Desempenho, Sistema Remuneratório; Liderança; Sistema de Formação, Comunicação e Cultura Organizacional;

10.1.7.5 Gestão Financeira e Contabilística;

10.1.7.6 Gestão de Sistemas de informação e de Projetos. Objetivos, métodos e técnicas;

10.1.7.7 Gestão de Risco Operacional: Gestão de Risco Operacional pela abordagem COSO (Objetivos da Gestão de Riscos, Relacionamento Objetivos vs Componentes);Componentes da Gestão de Risco; Funções e Responsabilidades; Limitações da Gestão de Risco Operacional.

10.1.8 Controlo: Processo e Técnicas de Controlo

10.1.8.1 Controlo Estratégico

10.1.8.2 Gestão e Controlo Orçamental

10.1.8.3 Controlo Operacional

10.1.9 Responsabilidade social e desempenho organizacional

10.2 Estratégias nos Negócios Internacionais

10.2.1 Estratégias de Internacionalização

10.2.2 Análise CAGE (Cultural, Administrative (Government), Geographic, and Economic forces)

10.2.3 Análise Intra-Indústria

10.2.4 Produtos/Mercados: Análise de Portfolio e de Mercados Externos

10.2.5 Modos de Entrada

10.2.6 Fontes de Vantagem Competitiva

10.2.7 Riscos do comércio internacional

11 Estatística e Matemática Financeira

11.1 Estatística

11.1.1 Números índices

11.1.2 Análise Exploratória de Dados: Estatística Descritiva

11.1.2.1 Noções de população e amostra. Tipos de variável estatística e escalas de medida;

11.1.2.2 Tabulação de dados. Representações gráfi cas;11.1.2.3 Características Amostrais: Medidas de localização,

dispersão, assimetria e concentração;11.1.2.4 Dados bivariados: representação gráfi ca, reta de regressão

dos mínimos quadrados. Coefi ciente de correlação. 11.1.3 Probabilidades

11.1.3.1 Conceito de variável aleatória: variável aleatória discreta e variável aleatória contínua;

11.1.3.2 Função de probabilidade e função de distribuição;

11.1.3.3 Características populacionais: valor médio, variância e desvio-padrão.

11.1.4 Técnicas de amostragem.

11.2 Cálculo fi nanceiro

11.2.1 Regimes de capitalização: juro simples e juro composto

11.2.2 Equivalência de capitais e taxas

11.2.3 Rendas

11.2.4 Reembolso de empréstimos — métodos de amortização

11.3 Cálculo atuarial

11.3.1 Seguros de Vida

11.3.2 Fundos de Pensões

11.3.3 Planos de Benefi cio

11.3.4 Responsabilidades com pensões

12 Informática/Sistemas de Informação

12.1 Dados, informação, informática, sistema informático, sistema de comunicação de dados e sistema de informação.

12.2 Processamento de texto, folha de cálculo e apresentações por computador.

12.3 Bases de dados e gestão de dados e informações

12.4 Sistemas de Informação de Gestão

12.4.1 Informação, Tecnologias e Sistemas de Informação

12.4.2 Planeamento, Desenvolvimento e Exploração de Sistemas de Informação

12.4.3 Controlo Interno de Sistemas de Informação

12.4.4 Normas de Segurança Informática

12.5 Tecnologias de informação. Análise de Risco dos Sistemas de Informação

12.5.1 Organização da Função Informática

12.5.2 Medidas de Contingência

12.5.3 Redes e Telecomunicações

12.5.4 Equipamento Terminal

12.5.5 Servidores e Software de Sistema

12.5.6 Aplicações e Bases de Dados

12.5.7 Segurança Lógica e segurança física



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Grupo IV – Matérias de controlo e ética

13 Controlo Interno e Auditoria

13.1 Controlo interno

13.1.1 Conceito, objetivos e relevância do controlo interno

13.1.2 Componentes e limitações de um sistema de controlo interno

13.1.3 O controlo interno e as tecnologias de comunicação e informação

13.1.4 Atividades e Procedimentos gerais e medidas de controlo

13.1.5 Controlo interno contabilístico e controlo interno administrativo

13.1.6 Medidas de controlo interno por área de balanço

13.1.7 Controlo interno, controlo de gestão e auditoria

13.1.8 Fraudes e erros

13.2 Auditoria

13.2.1 Conceito e tipos de auditoria

13.2.2 Normas nacionais e internacionais de auditoria. Organismos normalizadores

13.2.3 Organização da profi ssão a nível internacional, na União Europeia e a nível nacional

13.2.4 Acordar os termos dos compromissos de trabalhos de auditoria

13.2.5 Consideração de leis e regulamentos numa auditoria

13.2.6 A prova em auditoria

13.2.7 Documentação de auditoria e sua organização

13.2.8 Estratégia, planeamento e execução de uma auditoria

13.2.9 Procedimentos e testes de auditoria

13.2.10 Relato em auditoria

14 Ética Empresarial e Profi ssional

14.1 Ética Empresarial

14.1.1 A ética num contexto empresarial: A governança vista na ótica da ética e moral; valores éticos como parte integrante dos valores organizacionais; ética nos negócios e no ambiente de trabalho;

14.1.2 Juízo ético: confl itos de interesses, dilemas éticos e questões de justiça

14.1.3 A infl uência da cultura da empresa no comportamento ético. Identidade, integridade e cultura organizacional: Gestão reputação organizacional

14.1.4 Da ética à responsabilidade social da empresa

14.2 Responsabilidade Social das Empresas

14.2.1 Responsabilidade económica, responsabilidade pública, pron-tidão de resposta social e fi lantropia.

14.2.2 A base voluntária da orientação de RSE

14.2.3 Domínios da RSE: económico, legal, ético, ambiental, laboral; direitos humanos

14.2.4 Vantagens externas e internas da adoção de práticas de SER

14.2.5 Sustentabilidade e apoio à proteção do ambiental

14.2.6 O investimento socialmente responsável

14.2.7 Relatórios de responsabilidade social

14.2.8 Auditorias dos relatórios de responsabilidade social

14.2.9 Normas de certifi cação de responsabilidade social.

14.3 Traços de uma ética das profi ssões

14.3.1 Principais critérios de uma ética profi ssional

14.3.2 As profi ssões e a vida pública

14.4 Ética e deontologia profi ssional

14.4.1 Objeto, conceito e dimensões de ética

14.4.2 Ética e deontologia profi ssional

14.4.3 Regras éticas

14.4.4 Comportamento ético

14.4.5 Dilemas éticos

14.4.6 A ética na atividade profi ssional

- Ética e tomada de decisão- Ética em contabilidade

- Ética em auditoria- Ética na gestão

14.4.7 As competências das Organizações Profi ssionais

14.4.8 Códigos deontológicos

14.5 Ética e deontologia, estatuto profi ssional e regulamentos

14.5.1 O normativo profi ssional

- Estatuto da OPACC - Ordem de Auditores e Contabilistas Certifi cados

- Código de Ética e Deontologia Profi ssional da OPACC- Código de Ética da IFAC- Regulamentos e outros instrumentos profi ssionais da OPACC

***ELEMENTOS DE CONSULTA PERMITIDOS:

– Códigos não anotados;

– Legislação avulsa não anotada, de relevância no domínio das matérias de enquadramento jurídico-fi scal;

– Legislação que compõe o Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro, não anotada;

– Normas Internacionais de Contabilidade e Normas Internacionais de Relato Financeiro;

– Normas Internacionais de Controlo de Qualidade (ISQC) e de Auditoria da IFAC - International Federation of Accountants;

– Tabela Estatística e Tabelas Financeiras;

– Estatuto da OPACC - Ordem de Auditores e Contabilistas Certifi cados;

– Código de Ética e Deontologia Profi ssional da OPACC;

– Código de Ética da IFAC – International Federation of Accountants;

– Regulamentos e outros instrumentos profi ssionais da OPACC;

– Pode utilizar máquina de calcular não programável. Não é per-mitida a utilização pelos candidatos, na sala de exame, de meios de telecomunicação, incluindo equipamentos de microinformática.

ITEM MATÉRIAS DE EXAME DATA HORA LOCAL DO EXAME

1 Contabilidade Geral e Financeira 10 Jun 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

2 Análise e Gestão Financeira 12 Jun 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

3 Economia Geral 14 Jun 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

4 Economia da Empresa 17 Jun 03 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

5 Estatística e Matemática Financeira 19 Jun 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

6 Informática e Sistemas de Informação 21 Jun 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

7 Ética Empresarial e Profissional 24 Jun 12 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

8 Direito Civil 26 Jun 03 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

9 Direito Laboral 28 Jun 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

10 Direito Comercial e de Empresas Comerciais 02 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

11 Fiscalidade Cabo verdiana 04 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

12 Contabilidade Financeira Aprofundada 08 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

13 Controlo de Gestão 12 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

14 Controlo Interno e Auditoria 16 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

REFERÊNCIA: ANO 2012

DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME

ITEM MATÉRIAS DE EXAME DATA HORA LOCAL DO EXAME

1 Contabilidade Geral e Financeira 11 Nov 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

2 Análise e Gestão Financeira 13 Nov 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

3 Economia Geral 15 Nov 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

4 Economia da Empresa 18 Nov 12 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

5 Estatística e Matemática Financeira 20 Nov 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

6 Informática e Sistemas de Informação 22 Nov 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

7 Ética Empresarial e Profissional 25 Nov 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

8 Direito Civil 27 Nov 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

9 Direito Laboral 29 Nov 03 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

10 Direito Comercial e de Empresas Comerciais 02 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

11 Fiscalidade Cabo verdiana 04 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

12 Contabilidade Financeira Aprofundada 09 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

13 Controlo de Gestão 13 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

14 Controlo Interno e Auditoria 16 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE



Praia, 1 de Março de 2013. – O Presidente do Conselho Técnico, José Mário Sousa



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Deliberação nº 002/CTEC/2013No uso da competência conferida pelo artigo 45º, nº 1, alínea c) do

Estatuto da Ordem Profi ssional de Auditores e Contabilistas Certifi -cados, aprovado pelo Decreto-Lei nº 12/2000 de 28 de Fevereiro, e do artigo 58º, nº 1, alíneas a) e b) do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames, o Conselho Técnico aprova os seguintes programas e elemen-tos de consulta permitidos, bem como fi xa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certifi cado:

PROGRAMAS:

Grupo I – Matérias enquadramento geral

1. Economia Geral e da Empresa

1.1 Modelos económicos. Circuito Económico e Fronteira de Possibilidades de Produção.

1.2 Medição da Atividade Económica e das Variáveis Económicas;

1.3 Contabilidade Nacional: Principais Agregados e Grande-zas Macroeconómicas

1.4 Consumo Privado, Poupança das Famílias e Investimento;

1.4.1 Consumo, rendimento disponível e poupança

1.4.2 Função consumo e função poupança

1.4.3 Propensão marginal ao consumo e à poupança; propensão média

1.4.4 Determinantes do investimento

1.4.5 Função Investimento

1.4.6 Investimento e stock de capital próprio

1.5 O Estado e as Finanças Públicas

1.5.1 Finanças Públicas e o papel do Estado

1.5.2 Despesas públicas: teoria e prática

1.5.3 Receitas públicas: teoria e prática

1.5.4 O sector público: âmbito, estrutura e contas

1.5.5 O Orçamento do Estado

1.5.6 Política orçamental.

1.6 Comércio Externo e Balança de Pagamentos

1.6.1 Teorias de Comércio Internacional e Investimento: Da Van-tagem Comparativa Absoluta à Concorrência Imperfeita com Rendi-mentos Crescentes

1.6.2 Comércio Externo de Cabo Verde, Investimento Direto Es-trangeiro e Investimento Direto de Cabo Verde e a Balança de Bens e Serviços

1.6.3 Balança de Pagamentos

1.6.4 Grau de Abertura da Economia de Cabo Verde o Exportações e Importações.

1.6.5 Integração de Regional de Mercados e na OMC – Organização Mundial de Comércio

1.6.6 Políticas Aduaneiras, Promoção de Exportações e Incentivos à Fixação de Emprego

1.7 Procura e Oferta Agregadas

1.7.1 Componentes da procura e oferta agregadas

1.7.2 Equilíbrio económico geral

1.8 Moeda, Sistema Bancário e Política Monetária

1.8.1 O fi nanciamento da economia

1.8.2 Mercado fi nanceiro: Mercado de capitais; mercado cambial e mercado de títulos

1.8.3 Bolsa de Valores

1.8.4 Agregados monetários e massa monetária

1.8.5 Criação de moeda e multiplicador monetário

1.8.6 Instrumentos de controlo da massa monetária

1.8.7 Moeda e fi nanciamento da economia

1.8.8 Os instrumentos de política monetária e a determinação das taxas de juro de curto prazo

1.8.9 A determinação das taxas de juro de médio e longo prazo

1.8.10 A liquidez externa da economia

1.8.11 Os mercados cambiais e a determinação da taxa de câmbio

1.8.12 A política monetária do banco central

1.9 Crescimento Económico e Ciclos de Desenvolvimento

1.9.1 Crescimento e desenvolvimento económico

1.9.2 Indicadores de desenvolvimento

1.9.3 Ciclos económicos

1.10 Princípios básicos da teoria da procura e da oferta

1.10.1 Procura e suas determinantes. Procura rendimento e procura cruzada. Procura individual e de mercado.

1.10.2 Oferta e suas determinantes. Oferta individual e oferta de mercado.

1.10.3 O mercado: quantidade e preço de equilíbrio. Funções dos preços e mecanismo da mão «invisível».

1.10.4 Excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente económico

1.11 Elasticidades da procura e da oferta. Formas de inter-venção governamental.

1.11.1 Elasticidade preço da procura e fatores que a determinam.

1.11.2 Elasticidade rendimento e elasticidade cruzada da procura.

1.11.3 Elasticidade preço da oferta e fatores que a determinam.

1.11.4 Efeitos da aplicação de um imposto específi co e de um subsídio.

1.11.5 Preços máximos e mínimos.

1.12 A Teoria do consumidor e a procura

1.12.1 Utilidades total e marginal. O paradoxo do valor.

1.12.2 Reta orçamental, curvas de indiferença e maximização da utilidade do consumidor.

1.12.3 Bens normais e inferiores.

1.12.4 Curva de rendimento consumo e curva de Engel. Curva de preço-consumo e curva da procura. Efeitos rendimento e substituição.

1.12.5 Exceções à lei da procura. O caso dos bens de Giffen.

1.13 A Teoria do produtor e a oferta

1.13.1 Função de produção, rendimentos decrescentes e estádios de produção.

1.13.2 Produção no logo prazo e rendimentos à escala.

1.13.3 Da produção aos custos. Custos globais.

1.13.4 O custo marginal e a lei da oferta.

1.13.5 Custos médios.

1.13.6 Economias de escala e curva de aprendizagem.

1.13.7 A contabilidade das empresas. Lucro contabilístico e lucro económico.

1.14 O mercado de concorrência perfeita

1.14.1 Pressupostos do modelo.

1.14.2 Maximização do lucro em concorrência perfeita.

1.14.3 A decisão de produzir no curto prazo e a condição de encer-ramento. Curva de oferta da empresa. Limiar de rendibilidade.

1.14.4 O equilíbrio no longo prazo.

1.15 Monopólio

1.15.1 Origens e formas de concorrência imperfeita.

1.15.2 Monopólio: caracterização e origens.

1.15.3 Maximização do lucro do monopolista e inefi ciência em monopólio. Grau de monopólio.

1.15.4 Discriminação de preços.

1.16 Oligopólio e concorrência monopolística

1.16.1 Caracterização geral do oligopólio.

1.16.2 Concorrência oligopolística. Equilíbrio no curto e logo prazos.

1.17 Relação empresas e Estado; empresas públicas

1.18 A Gestão das Empresas e Outras Organizações

1.18.1 A empresa e o seu ambiente; A Gestão e os desafi os atuais à gestão

1.18.2 Direção: Motivação, Liderança, Comunicação e Negociação; cultura da Empresa/Organização;

1.18.3 Processo de Decisão:

1.18.4 Organização, Processos e Estruturas

1.18.4.1 Planeamento: Etapas e níveis do Planeamento: Estratégico, Tático e Operacional, orçamentação; implementação e controlo



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1.18.4.2 Horizontes do planeamento1.18.4.3 Objetivos estratégico, tático e operacional: Alinhamento

e coerência de objetivos1.18.5 Gestão Estratégica

1.18.5.1 Pensamento estratégico e sentido e alcance do conceito de estratégia

1.18.5.2 Inputs e análise estratégica e modelos de análise estratégica

1.18.5.3 Formulação e dinâmica da estratégia organizacional1.18.5.4 Implementação estratégica.

1.18.6 O Balanced Scorecard como instrumento de gestão estratégica

1.18.6.1 Perspetivas estratégicas;1.18.6.2 Metas, indicadores e iniciativas1.18.6.3 Mapa estratégico;1.18.6.4 Implementação e comunicação de resultados

1.18.7 Gestão das áreas funcionais: Objetivos, princípios gerais, métodos e técnicas

1.18.7.1 Gestão da Produção e de Operações: - Produtos e processo de produção; Desenho de bens e serviços; Planeamento e programação da produção; Gestão de materiais;- Gestão de projeto;

1.18.7.2 Gestão de Marketing/Vendas: Articulação entre o planeamento estratégico e o planeamento operacional; Política de Produto; Política de Distribuição; Política de Preço; Política de Comunicação;

1.18.7.3 Gestão do Aprovisionamento/Compras: Gestão de stocks e gestão das compras na perspetiva da cadeia logística; Sistemas de gestão de stocks; Processo de compra e a sua gestão. Estratégias de compras; Avaliação da performance das compras e dos fornecedores:

1.18.7.4 Gestão de Pessoas: Sistemas Integrados de Informação em GRH; Planeamento de Recursos Humanos; Estratégia e GRH; Recrutamento e Seleção; Sistema de Gestão de Carreiras, Avaliação de Desempenho, Sistema Remuneratório; Liderança; Sistema de Formação, Comunicação e Cultura Organizacional

1.18.7.5 Gestão Financeira e Contabilística1.18.7.6 Gestão de Sistemas de informação e de Projetos.

Objetivos, métodos e técnicas1.18.7.7 Gestão de Risco Operacional: Gestão de Risco

Operacional pela abordagem COSO (Objetivos da Gestão de Riscos, Relacionamento Objetivos vs Componentes); Componentes da Gestão de Risco; Funções e Responsabilidades; Limitações da Gestão de Risco Operacional.

1.18.8 Controlo: Processo e Técnicas de Controlo

1.18.8.1 Controlo Estratégico1.18.8.2 Gestão e Controlo Orçamental1.18.8.3 Controlo Operacional

1.18.9 Responsabilidade social e desempenho organizacional

1.19 Estratégias nos Negócios Internacionais

1.19.1 Estratégias de Internacionalização

1.19.2 Análise CAGE (Cultural, Administrative (Government), Geographic, and Economic forces)

1.19.3 Análise Intra-Indústria

1.19.4 Produtos/Mercados: Análise de Portfolio e de Mercados Externos

1.19.5 Modos de Entrada

1.19.6 Fontes de Vantagem Competitiva

1.19.7 Riscos do comércio internacional

2 Estatística e Matemática Financeira

2.1 Estatística

2.1.1 Números índices

2.1.2 Análise Exploratória de Dados: Estatística Descritiva

2.1.2.1 Noções de população e amostra. Tipos de variável estatística e escalas de medida.

2.1.2.2 Tabulação de dados. Representações gráfi cas.2.1.2.3 Características Amostrais: Medidas de localização,

dispersão, assimetria e concentração.2.1.2.4 Dados bivariados: representação gráfi ca, reta de

regressão dos mínimos quadrados. Coefi ciente de correlação.

2.1.3 Probabilidades

2.1.3.1 Conceito de variável aleatória: variável aleatória discreta e variável aleatória contínua.

2.1.3.2 Função de probabilidade e função de distribuição.

2.1.3.3 Características populacionais: valor médio, variância e desvio-padrão.

2.1.4 Técnicas de amostragem

2.2 Cálculo fi nanceiro

2.2.1 Regimes de capitalização: juro simples e juro composto

2.2.2 Equivalência de capitais e taxas

2.2.3 Rendas

2.2.4 Reembolso de empréstimos — métodos de amortização

2.3 Cálculo atuarial

2.3.1 Seguros de Vida

2.3.2 Fundos de Pensões

2.3.3 Planos de Benefi cio

2.3.4 Responsabilidades com pensões

3 Informática/Sistemas de Informação

3.1 Dados, informação, informática, sistema informático, sistema de comunicação de dados e sistema de informação.

3.2 Processamento de texto, folha de cálculo e apresentações por computador

3.3 Bases de dados e gestão de dados e informações

3.4 Sistemas de Informação de Gestão

3.4.1 Informação, Tecnologias e Sistemas de Informação

3.4.2 Planeamento, Desenvolvimento e Exploração de Sistemas de Informação

3.4.3 Controlo Interno de Sistemas de Informação

3.4.4 As Normas de Segurança Informática ISO 27001 e ISO 27002

3.5 Ferramentas de Análise de Dados e Avaliação de Risco de Sistemas

3.5.1 CAATs – Computer Assisted Audit Tools

3.5.2 Ferramentas de Avaliação de Risco de Sistemas

3.6 Auditoria de Sistemas de Informação

3.6.1 Importância da Auditoria de Sistemas para o processo de Auditoria Financeira

3.6.2 A Auditoria de Sistemas de Informação em Cabo Verde e no Mundo

3.6.3 O ISACA

3.7 A Análise de Risco dos Sistemas de Informação

3.7.1 Organização da Função Informática

3.7.2 Medidas de Contingência

3.7.3 Redes e Telecomunicações

3.7.4 Equipamento Terminal

3.7.5 Servidores e Software de Sistema

3.7.6 Aplicações e Bases de Dados

3.7.7 Segurança Lógica e segurança física

3.7.8 Desenvolvimento e Teste

3.7.9 Gestão da Segurança

Grupo II – Matérias de enquadramento jurídico-fi scal

4 Direito Civil e Laboral

4.1 Direito Civil

4.1.1 Princípios fundamentais e fontes do Direito civil;

4.1.2 Teoria geral do objeto da relação jurídica e do facto jurídico;

4.1.3 Negócio jurídico e simples ato jurídico;

4.1.4 Efi cácia e a inefi cácia do decurso do tempo nas relações jurídicas.



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4.1.5 Das obrigações em geral

4.1.5.1 Conceito, estrutura e função da obrigação 4.1.5.2 A relação obrigacional e seus elementos (sujeito, objeto,

facto jurídico e garantia)4.1.5.3 Fontes das obrigações – contratos, negócios unilaterais,

gestão de negócios, enriquecimento sem causa, responsabilidade civil;

4.1.5.4 Sujeito das obrigações: Obrigações de sujeito indeterminado; obrigações conjuntas; obrigações solidárias;

4.1.5.5 Objeto das obrigações; modalidades das obrigações, transmissão de créditos e de dívidas; garantia geral e especial das obrigações;

4.1.5.6 Cumprimento das obrigações; não cumprimento: realização coativa da prestação; causas de extinção das obrigações

4.1.6 Contratos em especial

4.1.7 Locação fi nanceira

4.1.8 Sociedades civis

4.1.9 Empresários individuais

4.1.10 Direitos reais

4.1.10.1 Noção, classifi cação; objeto4.1.10.2 A posse: conceito, fundamentos de proteção, efeitos e defesa; 4.1.10.3 Direito de propriedade: conceito, modos de aquisição,

restrição e meios de defesa; 4.1.10.4 Direitos reais limitados: noção, modos de constituição

e extinção.4.2 Direito Laboral

4.2.1 Contrato de trabalho e fi guras afi ns, modalidades de contrato de trabalho, conteúdo e vicissitudes;

4.2.2 Direitos e deveres da entidade patronal e dos trabalhadores;

4.2.3 Proteção no trabalho; as relações coletivas de trabalho,

4.2.4 Instrumentos autónomos e normativos da regulamentação coletiva de trabalho; as contraordenações laborais

4.2.5 Sistema de Proteção Social;

4.2.5.1 Bases do Sistema de Segurança Social de trabalhadores por conta de outrem;

4.2.5.2 Regime dos trabalhadores por conta própria;4.2.5.3 Regime dos trabalhadores independentes4.2.5.4 Convenção para a Segurança Social

4.2.6 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

5 Direito Comercial e de Empresas Comerciais

5.1 Direito Comercial

5.1.1 Direito comercial e os atos de comércio e seu regime geral;

5.1.2 Comerciantes e o seu estatuto geral;

5.1.3 A empresa e o estabelecimento comercial;

5.1.4 Sociedades comerciais;

5.1.5 Títulos de crédito;

5.1.6 Contratos comerciais em geral;

5.1.7 Contratos comerciais em especial: associação em participação, agrupamento complementar de empresas e o consórcio; representação e mandato comerciais; contratos de distribuição; contratos de transporte; contratos de compra e venda e de troca mercantis; reporte; locação comercial; transmissão e reforma de títulos mercantis.

5.2 Direito das Empresas

5.2.1 O problema da Empresa como objeto de negócios;

5.2.2 A negociação do estabelecimento e determinação do estab-elecimento;

5.2.3 A Empresa e o contrato;

5.2.4 Os contratos de fi nanciamento: leasing e factoring; as Garan-tias Bancárias;

5.2.5 A Empresa e a responsabilidade: a responsabilidade civil por produtos, a responsabilidade civil por serviços e a responsabilidade por dano ambiental.

5.3 Direito das Sociedades Comerciais

5.3.1 Conceito de Sociedade Comercial

5.3.2 Tipos de Sociedades

5.3.3 Constituição de Sociedades

5.3.4 Estruturas de governação

5.3.5 Estruturas de fi scalização

5.3.6 Apreciação anual da situação da sociedade

5.3.7 Deliberações Sociais

5.3.8 Alterações do contrato de sociedade – fusões, cisões, transfor-mações, dissolução e liquidação

5.3.9 Coligação de sociedades

6 Fiscalidade Cabo-verdiana

6.1 Aspetos fundamentais do sistema jurídico-fi scal

6.1.1 Ordenamento jurídico fi scal

6.1.2 Relação jurídica fi scal

6.1.3 Administração fi scal

6.1.4 Procedimento tributário

6.1.5 Garantias dos contribuintes

6.1.6 Benefícios fi scais

6.1.7 Transgressões e crimes fi scais

6.1.8 Processo contencioso e processo judicial tributário

6.2 Sistema fi scal

6.2.1 Imposto Único sobre os Rendimentos (IUR)

6.2.1.1 Incidência Objetiva e Subjetiva6.2.1.2 Isenções6.2.1.3 Bases de Tributação/Métodos de Cálculo de Imposto6.2.1.4 Liquidação e cobrança6.2.1.5 Taxas do imposto6.2.1.6 Tributação de não Residentes6.2.1.7 Obrigações acessórias

6.2.2 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

6.2.2.1 Incidência Objetiva e Subjetiva6.2.2.2 Isenções6.2.2.3 Regras de localização das operações6.2.2.4 Inversão de sujeito passivo (Autoliquidação)6.2.2.5 Exigibilidade e liquidação do IVA6.2.2.6 Taxas do imposto6.2.2.7 Método de dedução do IVA6.2.2.8 Obrigações acessórias6.2.2.9 Regimes especiais6.2.2.10 Reembolso do IVA

6.2.3 Impostos Especiais sobre o Consumo

6.2.4 Direitos de Importação

6.2.5 Imposto de selo

6.2.5.1 Incidência6.2.5.2 Taxas do imposto 6.2.5.3 Tributação das operações fi nanceiras6.2.5.4 Tributação das operações societárias6.2.5.5 Tributação das transmissões patrimoniais6.2.5.6 Tributação dos atos jurídicos documentados6.2.5.7 Obrigações impostas pelo Código do Imposto de Selo

6.2.6 Imposto Único sobre o Património (IUP)

6.2.6.1 Incidência6.2.6.2 Taxas do Imposto6.2.6.3 Liquidação do Imposto6.2.6.4 Obrigações fi scais dos sujeitos passivos

6.2.7 Investimento Estrangeiro

6.2.7.1 Incentivos ao Investimento Estrangeiro6.2.7.2 Benefícios Fiscais em vigor6.2.8 Fiscalidade Internacional. Convenções para evitar a dupla

tributação e a evasão fi scal



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Grupo III – Matérias de base contabilístico-fi nanceira

7 Contabilidade Financeira e Aprofundada

7.1 Conceitos fundamentais, Método contabilístico e Sistema de Processamento da Informação Contabilística

7.1.1 A Contabilidade como instrumento de gestão;

7.1.2 Tipo de Informação / Divisões da Contabilidade;

7.1.3 Método de Registo Contabilístico

7.1.4 O Sistema de Classifi cação e de Informação


7.2 O Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro







7.3 O Relato Financeiro

7.3.1 Estrutura conceptual

7.3.2 Apresentação das demonstrações fi nanceiras

7.3.3 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas e erros

7.3.4 Acontecimentos após a data do balanço

7.3.5 Procedimentos contabilísticos de início e fi m de exercício


7.4 Controlo interno, processamento contabilístico, recon-hecimento, mensuração, divulgação e relato fi nanceiro das principais operações e acontecimentos dos ciclos:

7.4.1 Caixa, depósitos bancários e instrumentos fi nanceiros

7.4.2 Compras e outras operações com fornecedores

7.4.3 Gastos e operações com pessoal

7.4.4 Inventários e Ativos biológicos

7.4.5 Vendas, prestações de serviços e contas a receber

7.4.6 Ativos fi xos tangíveis, ativos intangíveis e propriedades de investimento

7.4.7 Operações de fi m e de início de exercício

7.5 Harmonização Contabilística Internacional

7.5.1 Necessidades, objetivos e vantagens da normalização cont-abilística internacional

7.5.2 Principais organismos de normalização a nível internacional

7.5.3 Objetivos e atribuições do IASB

7.5.4 Processo de elaboração das normas internacionais de cont-abilidade

7.5.5 Normas Internacionais de Contabilidade e Normas Interna-cionais de Relato Financeiro

7.6 Normas de Relato Financeiro e Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro

7.6.1 NRF 1/IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras

7.6.2 NRF 2/IAS 7 – Demonstração de Fluxos de Caixa

7.6.3 NRF 3/IAS 8 – Politicas Contabilísticas, alterações nas esti-mativas contabilísticas e erros

7.6.4 NRF 4/IAS 24 – Divulgação de partes relacionadas

7.6.5 NRF 5/IAS 10 – Acontecimentos após a data do balanço

7.6.6 NRF 6/IAS 38 - Ativos Intangíveis

7.6.7 NRF 7/IAS 16 - Ativos Fixos Tangíveis

7.6.8 NRF 8/IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

7.6.9 NRF 9/IAS 17 – Locações

7.6.10 NRF 10/IAS 40 - Propriedades de Investimento

7.6.11 NRF 11/IAS 23 - Custos de Empréstimos Obtidos

7.6.12 NRF 12/IAS 41 – Agricultura

7.6.13 NRF 13/IAS2 – Inventários

7.6.14 NRF 14/IAS 11 – Contratos de Construção

7.6.15 NRF 15/IAS 20 – Contabilização dos subsídios do Governo e divulgação de apoios do Governo

7.6.16 NRF 16/ IAS 32/IFRS 7 e 9 – Instrumentos Financeiros

7.6.17 NRF 17/IAS 36 - Imparidade de Ativos

7.6.18 NRF 18/IAS 18 – Rédito

7.6.19 NRF 19/IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

7.6.20 NRF 20/IAS 21 – Os efeitos de alterações em Taxas de Câmbio

7.6.21 NRF 21/IAS 19 e 26 – Benefícios dos Empregados

7.6.22 NRF 22/IAS 12 – Impostos sobre o Rendimento

7.6.23 NRF 23/IAS 28 e 31 (IFRS 11 a partir de 2013) – Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas

7.6.24 NRF 24/IRFS 3 - Concentração de Atividades Empresariais

7.6.25 NRF 25/IAS 22 e 27 (partes substituídas pela IFRS 10 a partir de 2013) – Investimentos em Subsidiárias e Consolidação

7.6.26 IAS 34 – Informação Financeira Intercalar

7.6.27 IFRS 8 - Informação Financeira por Segmentos

7.6.28 IRFS 12 – Divulgações de interesses noutras entidades

7.6.29 IFRS 13 – Mensuração do justo valor

7.7 Outros temas de Contabilidade Financeira

7.7.1 Constituição das sociedades

7.7.2 Prestações suplementares/Suprimentos/Prestações acessórias

7.7.3 Modifi cações do capital: Aumento de capital; Redução do capital;Amortização e remissão de capital; Quotas e ações próprias

7.7.4 Transformação de sociedades

7.7.5 Dissolução e liquidação de sociedades

7.7.6 Alterações do Capital Próprio

7.8 Prestação de contas nas sociedades e aplicação dos resultados

7.8.1 O dever de relatar face ao SNCRF, Regulamentos Fiscais e Código das Empresas Comerciais

7.8.2 Preparação de um conjunto completo de demonstrações fi -nanceiras. Demonstrações fi nanceiras e individuais e demonstrações fi nanceiras e consolidadas

7.8.3 Elaboração do Relatório de Gestão;

7.8.4 Apreciação e publicidade das contas anuais

7.8.5 Outros tipos de relato: Prestação de contas à Administração Fiscal; Balanço Social; Relatórios de sustentabilidade

7.8.6 Aplicação de resultados

7.8.7 Direitos dos sócios, em especial o direito à informação

8 Controlo de Gestão

8.1 A Informação para a tomada de decisão - A Contabili-dade Geral / A Contabilidade Analítica e de Gestão / A Gestão Orçamental

8.1.1 A Contabilidade Geral e a informação para a gestão - Demon-strações Financeiras - Performance fi nanceira global

8.1.2 A Contabilidade Analítica e de Gestão

8.1.2.1 Os custos: defi nição, classifi cação, análise e relação com os resultados

8.1.2.2 Os sistemas de articulação contabilística e a determinação do custo dos produtos

8.1.2.3 Análise, contabilização e controlo dos elementos do custo total

8.1.2.4 A departamentalização dos gastos. Centros de análise e controlo

8.1.2.5 Métodos de custeio – método direto ou de custos específi cos; método indireto ou por processo; Produção conjunta e em Curso de Fabrico; Centros de Gastos

8.1.2.6 Sistemas de custeio: Custeio Total, Custeio Variável e Custeio Racional; Custos padrões

8.1.2.7 CBA – Custeio Baseado nas Atividades8.1.2.8 A Contabilidade de Gestão e a tomada de decisão: O

modelo Custo – Volume - Resultado (CVR); análise de rendibilidade e risco; a decisão de investimento, as políticas de formação do preço de venda; Preços de transferência interna



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8.2 Controlo de Gestão

8.2.1. As perspetivas da organização e o papel do Controlo de Gestão

8.2.1.1 O valor e a medição da performance 8.2.1.2 As múltiplas perspetivas da performance: negócio,

mercado, processos e pessoas 8.2.2 Os instrumentos de Controlo de Gestão

8.2.2.1 Planeamento Estratégico e planos operacionais a médio prazo; Controlo Estratégico e Operacional – “Tableaux de Bord” e “Balanced Scorecard”

8.2.2.2 Gestão orçamental - A orçamentação e as demonstrações fi nanceiras previsionais; controlo orçamental – apuramento e análise dos desvios

8.2.2.3 Controlo do orçamento de Investimentos8.2.3 Performance Financeira e Responsabilização - Centros de

Responsabilidade

8.2.3.1 Estrutura Organizacional em Centros de Responsabilidade 8.2.3.2 Critérios fi nanceiros para a avaliação dos desempenhos:

A perspetiva dos custos nos centros de custos; A perspetivas dos resultados nos centros de resultados; A perspetivas da rendibilidade e criação de valor nos Centros de Investimentos.

8.2.4 Preços de transferência interna.

9 Análise e Gestão Financeira

9.1 Instrumentos-Base da Análise Financeira

9.2 Dos Documentos Contabilísticos aos Documentos Finan-ceiros para Análise

9.3 Análise do equilíbrio fi nanceiro

9.3.1 Estrutura fi nanceira

9.3.1.1 Estrutura fi nanceira e capitais permanentes9.3.1.2 Interdependência entre estrutura fi nanceira e estrutura

de resultados9.3.1.3 Fontes de fi nanciamento

9.3.2 Equilíbrio fi nanceiro

9.3.2.1 De curto prazo9.3.2.2 De médio e longo prazo9.3.2.3 Tesouraria e estruturas de fi nanciamento9.3.2.4 Reestruturação fi nanceira


9.4 Análise da rendibilidade e do crescimento

9.4.1 Tipos de rendibilidade


9.4.3 Efeito fi nanceiro de alavanca

9.4.4 Modelos de análise da rendibilidade dos capitais próprios

9.4.5 Rendibilidade dos capitais próprios e crescimento susstentável

9.5 Fluxos de caixa e meios libertos

9.5.1 Análise da demonstração de fl uxos de caixa

9.5.2 Autofi nanciamento e fl uxos de caixa/variação de disponibilidades

9.6 Risco da empresa

9.6.1 Indicadores de risco

- Baseados nas demonstrações contabilístico-fi nanceiras- Baseados no mercado

9.6.2 Fatores condicionantes e de agravamento do risco. Sinais de alarme

9.7 Análise da Performance Financeira - complementos

9.7.1 Análise de valor com base nos resultados residuais

9.7.1.1 Os conceitos de capital: balanço económico 9.7.1.2 O custo de capital: características e cálculo da taxa; 9.7.1.3 Resultados residuais: O EVA (Economic value added)

9.7.2 Geração de valor futuro

9.7.2.1 Avaliação pelo cash-fl ow: o VAL – valor atual líquido;

9.7.2.2 O VALA – Valor atual líquido ajustado; 9.7.2.3 Análise com base em resultados residuais: MVA –

Market value added.9.7.3 Performance fi nanceira por segmentos: a lógica da absorção

de custos

9.8 O Planeamento Financeiro

9.8.1 O planeamento fi nanceiro no processo de planeamento geral da empresa

9.8.2 Metodologia de elaboração dos documentos fi nanceiros pre-visionais

9.9 Gestão Financeira de curto prazo

9.9.1 A gestão do ativo circulante e do exigível a curto prazo

9.9.2 As aplicações e as fontes de fi nanciamento de curto prazo

9.10 Gestão Financeira a Longo Prazo

9.10.1 Decisão de Investimento e Risco: Conceito e tipos de projetos; Metodologia de avaliação; Critérios de avaliação; Análise de Risco e Incerteza;

9.10.2 Financiamento a Médio e Longo Prazo

9.10.2.1 O fi nanciamento com capitais próprios: Capital inicial, autofi nanciamento e aumentos de capital; Abertura do capital e as ofertas públicas iniciais;

9.10.2.2 O capital de risco;9.10.2.3 O fi nanciamento com dívida: Empréstimos bancários;

Leasing; Empréstimos obrigacionistas; Empréstimos externos; Project fi nance.

Grupo IV – Matérias de auditoria e comportamentais

10 Auditoria Financeira

10.1 Contexto nacional e internacional da auditoria

10.2 Normas emitidas pela International Federation of Ac-countants (IFAC)

10.3 As Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e as Normas Internacionais de Controlo de Qualidade (ISQC)

10.4 As Normas Internacionais de Auditoria e o Estatuto da OPACC

10.5 Aspetos gerais da auditoria

10.5.1 Objetivos da auditoria de um auditor independente e condução de uma auditoria de acordo com as normas de auditoria

10.5.2 As fases da auditoria

10.5.3 Acordar os termos dos compromissos de trabalhos de auditoria

10.5.4 Consideração de leis e regulamentos numa auditoria de demonstrações Financeiras

10.5.5 Prova de auditoria

10.5.6 Documentação de auditoria

10.5.7 Coordenação, direção e supervisão de auditoria

10.5.8 Recurso a outros auditores e a peritos

10.6 Planeamento da auditoria

10.6.1 Compreensão da Entidade e do seu ambiente

10.6.2 Revisão Analítica

10.6.3 Materialidade

10.6.4 Risco de Auditoria

10.6.5 Considerações sobre fraude

10.6.6 Prova e documentação

10.7 Avaliação do risco de distorção material

10.8 Obtenção de prova direta sobre as asserções

10.8.1 Procedimentos gerais

10.8.2 Análise de rubricas específi cas

10.8.3 Técnicas de amostragem

10.9 Finalização da Auditoria e Relato

10.9.1 Revisão do Risco de Auditoria e da Materialidade

10.9.2 Continuidade e eventos subsequentes

10.9.3 Redação de Relatórios



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10.9.4 Comunicações com o Órgão de Gestão

10.10 Outros assuntos

10.10.1 Trabalhos especiais

10.10.2 Controlo de qualidade.

11 Auditoria Operacional e de Gestão

11.1 Enquadramento da auditoria operacional e de gestão

11.1.1 Controlo interno: Objetivos, componentes, instrumentos, relevância e limitações

11.1.2 Tipos de riscos. O risco total da empresa e suas componentes

11.1.3 A gestão do risco e a criação de valor para as organizações

11.1.4 Metodologias de análise do controlo interno e de gestão de risco. A metodologia COSO – ERM (Enterprise Risk Management)

11.1.5 Governação, controlo interno e gestão de risco

11.1.6 Modelo input-output e os critérios/dimensões do desempenho: qualidade, economia, efi ciência, efi cácia, efetividade e sustentabilidade.

11.1.7 A função auditoria, o controlo interno, o controlo de gestão e a gestão de risco

11.2 Auditoria Operacional e de Gestão:

11.2.1 Conceito, objeto e relação com os outros tipos de auditoria

11.2.2 Normas e organismos normalizadores no âmbito das audito-rias operacionais e de gestão

11.2.3 Metodologias e técnicas da auditoria operacional e de gestão

11.2.4 Fases do trabalho de auditorias operacionais e de gestão

11.2.5 Planeamento, execução e documentação numa auditoria operacional e de gestão

11.2.6 Relato em auditoria operacional e de gestão

11.2.7 Avaliação e controlo de qualidade numa auditoria operacional e de gestão

11.3 Novos desafi os/campos de atuação das auditorias opera-cionais e de gestão

11.4 Auditoria baseada no risco

11.4.1 Etapas do planeamento

11.4.2 Matriz de risco e controlo

11.4.3 Programas de trabalho/Testes a realizar

11.4.4 Evidências a recolher/Documentação

11.5 Elaboração do Plano de Atividades da Estrutura de Auditoria baseada no risco

12 Teorias de Comportamento e Ética Profi ssional

12.1 Teorias de comportamento

12.1.1 Valores, atitudes, motivação e aprendizagem

12.1.2 Liderança, comunicação e gestão de confl itos

12.1.3 Decisão, planeamento, processos de grupos, gestão de equipa e gestão de confl itos

12.1.4 Estrutura organizacional, Políticas e Práticas de Gestão de Pessoas

12.1.5 Cultura, Desempenho e Desenvolvimento e Organizacional

12.1.6 Confl itos de interesses, estruturas de governação e respon-sabilidade social

12.2 Ética e deontologia profi ssional

12.2.1 Objeto, conceito e dimensões de ética

12.2.2 Ética e deontologia profi ssional

12.2.3 Regras éticas

12.2.4 Comportamento ético

12.2.5 Dilemas éticos

12.2.6 A ética na atividade profi ssional

12.2.6.1 Ética e tomada de decisão12.2.6.2 Ética em contabilidade12.2.6.3 Ética em auditoria12.2.6.4 Ética na gestão

12.2.7 As competências das Organizações Profi ssionais

12.2.8 Códigos deontológicos

12.3 Ética e deontologia, estatuto profi ssional e regulamentos

12.3.1 A função do auditor certifi cado

12.3.2 O normativo profi ssional

12.3.3 Estatuto da OPACC - Ordem dos Auditores e Contabilistas Certifi cados

12.3.4 Código de Ética e Deontologia Profi ssional da OPACC

12.3.5 Código de Ética da IFAC

12.3.6 Regulamentos e outros instrumentos profi ssionais da OPACC

12.3.7 O Auditor Certifi cado no Código das Empresas Comerciais e no Código do Mercado de Valores Mobiliários

12.3.8 Situações particulares

12.3.9 A independência dos auditores certifi cados

12.3.10 Os vários níveis de controlo de qualidade

12.3.11 Responsabilidades dos Auditores Certifi cados

12.3.12 Sigilo profi ssional

12.3.13 Honorários.

***ELEMENTOS DE CONSULTA PERMITIDOS:

– Códigos não anotados;

– Legislação avulsa não anotada, de relevância no domínio das matérias de enquadramento jurídico-fi scal;

– Legislação que compõe o Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro, não anotada;

– Normas Internacionais de Contabilidade e Normas Internacionais de Relato Financeiro;

– Normas Internacionais de Controlo de Qualidade (ISQC), Audi-toria, Revisão, Asseguração e Serviços Relacionados da IFAC - Inter-national Federation of Accountants;

– Normas Internacionais Para a Prática Profi ssional de Auditoria Interna do IIA – The Institute of Internal Auditors;

– Tabela Estatística e Tabelas Financeiras;

– Estatuto da OPACC - Ordem de Auditores e Contabilistas Cer-tifi cados;

– Código de Ética e Deontologia Profi ssional da OPACC;

– Código de Ética da IFAC – International Federation of Accountants;

– Regulamentos e outros instrumentos profi ssionais da OPACC;

– Pode utilizar máquina de calcular não programável. Não é per-mitida a utilização pelos candidatos, na sala de exame, de meios de telecomunicação, incluindo equipamentos de microinformática.

GRUPO DESIGNAÇÃO DATA HORA LOCAL DO EXAME

I Matérias de Enquadramento Geral 01 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

II Matérias de Enquadramento Jurídico Fiscal 03 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

III Matérias de Base Contabilístico Financeira 15 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

IV Matérias de Auditoria e Comportamentais 22 Jul 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE



GRUPO DESIGNAÇÃO DATA HORA LOCAL DO EXAME

I Matérias de Enquadramento Geral 03 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

II Matérias de Enquadramento Jurídico Fiscal 05 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

III Matérias de Base Contabilístico Financeira 10 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE

IV Matérias de Auditoria e Comportamentais 17 Dez 13 8H30 Câmara de Comércio CCISS CCB/AE



Praia, 1 de Março de 2013 – O Presidente do Conselho Técnico, José Mário Sousa



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P A R T E I 1MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO

––––––Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concurso nº 5/2013

Resultado do Concurso para Seleção e Recrutamento de Professores no Ensino Básico – Ano Letivo 2012-13

Nos termos dos nos 3, 4 e 5 do artigo 10º e do artigo 11º, ambos do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, conjugados com os artigos 4º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e 15º do Decreto-Lei nº 86/92 de 16 de Julho e artigos 25º e 26º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, é publicada a lista defi nitiva dos candidatos seriados e excluídos, para o preenchimento de vagas de docência, devidamente homologada por Sua Excia, a Sra. Ministra da Educação e Desporto, de 12/10/2012.

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO BÁSICO

Posição Nome dos Candidatos AF NF RE CAC

1 Ana Filipa Freire Delgado Educação Básica licenciatura Sim 18,002 Valdina Sequeira de Pina FPEB médio Sim 17,703 Ondina Oliveira Alves FPEB médio Sim 17,504 Filomena Mendes de Barros FPEB médio Sim 17,305 Agnelo Sanches Lopes FPEB médio Sim 17,306 Milucy Francisco Semedo Lopes Andrade FPEB médio Sim 17,307 Maria Jesus Vieira Mendes FPEB médio Sim 17,078 Clarisse da Veiga Cardoso FPEB médio Sim 16,779 Diamantino Silva Oliveira FPEB médio Sim 16,74

10 Anildo de Jesus Correia Furtado FPEB médio Sim 16,7411 Ana Zinha Tavares Veiga FPEB médio Sim 16,7012 Deolinda Monteiro Barros FPEB médio Sim 16,5713 José Delcides da Silva Araújo FPEB médio Sim 16,5714 Elizabete Barros de Pina FPEB médio Sim 16,5715 Manuela Mendes da Silva Ribeiro FPEB médio Sim 16,5716 Sandra Helena Semedo Monteiro FPEB médio Sim 16,5417 José Carlos Correia Fortes FPEB médio Sim 16,5418 Romina Maísa da Luz Fernandes FPEB médio Sim 16,4019 Maria Elisângela Mendes Barbosa FPEB médio Sim 16,0720 Aleida da Conceição Rodrigues Ribeiro FPEB médio Sim 15,9021 Elidéria Angéria Cardoso FPEB médio Sim 15,9022 Solângia Alves José Marcelino FPEB médio Sim 15,7723 Neuza Marilene dos Santos Semedo FPEB médio Sim 15,7724 José Carlos Tavares Lopes FPEB médio Sim 15,7425 Odair Micaela Almeida FPEB médio Sim 15,7026 Paula Cristina de Barros Tavares FPEB médio Sim 15,6027 Luna Elisabete do Rosário Ramos FPEB médio Sim 15,5028 Daniela Helena Gomes Semedo FPEB médio Sim 15,3729 Maria Helena Martins Gomes FPEB médio Sim 15,3730 Ana Helena Gomes de Pina FPEB médio Sim 15,3731 Helena Monteiro de Pina FPEB médio Sim 15,3732 Narisa Silva Ferreira FPEB médio Sim 15,3733 Nilda Maria Silva Medina FPEB médio Sim 15,3434 João Semedo de Brito FPEB médio Sim 15,3435 Júlio Lima Fernandes FPEB médio Sim 15,3436 Erickson Andrade Fontes FPEB médio Sim 15,2037 Claudmir Andrade Gonçalves FPEB médio Sim 15,2038 Eliseu Lopes Tavares FPEB médio Sim 15,2039 Flávio Emanuel Fortes Neves FPEB médio Sim 15,1440 Jacqueline Gomes Soares de Carvalho FPEB médio Sim 15,0041 Vanessa Eloide Borges Varela FPEB médio Sim 14,9742 Maria Teresa Martins Tavares FPEB médio Sim 14,9443 Mirsa Helena Brito Sousa FPEB médio Sim 14,8844 Silvia Alexandra Trindade dos Santos Pereira Vieira* Ensino Básico licenciatura Sim 14,0045 Sandra Lima Oliveira Ensino Básico (1º ciclo) licenciatura Sim 14,00



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46 Odeir do Rosário Roque FPEB médio Sim 13,7447 Nelson Péricles Cabral Moreira FPEB médio Sim 13,7048 Admilson Furtado Semedo FPEB médio Sim 13,5049 Celestina de Fátima Lima Lopes Pasquinha Ensino Basico médio Sim 13,5050 Ivanilda Lopes Coronel FPEB médio Sim 13,4251 Daena do Rosário Vaz Barros Soares FPEB médio Sim 13,3052 Nair da Conceição Teixeira Horta FPEB médio Sim 13,3053 Ineida Maria Vieira Semedo FPEB médio Sim 13,3054 Maria Hirondina Semedo Cabral FPEB médio Sim 13,3055 Rossana Patrícia Furtado Fortes FPEB médio Sim 13,3056 Deolinda Monteiro Moreira FPEB médio Sim 13,3057 Mónica Marisa da Lomba Brito FPEB médio Sim 13,3058 Edir António Semedo Gomes FPEB médio Sim 13,1459 Hermínia Maria dos Santos FPEB médio Sim 12,9460 Leonildo de Pina Mendes FPEB médio Sim 12,7761 Claudino Inês Santos FPEB médio Sim 12,7762 Sónia Janice Varela Borges FPEB médio Sim 12,7763 Amilson de Jesus da Veiga Furtado FPEB médio Sim 12,7764 Cristina Almeida Ferreira FPEB médio Sim 12,7765 Edilizia Izequiela Santos Fortes FPEB médio Sim 12,7766 Evandra Sofi a Gomes Baessa FPEB médio Sim 12,7767 João Francisco Landim Cardoso FPEB médio Sim 12,7768 Elsa Jenisse da Silva Mendes FPEB médio Sim 12,7469 Natalina Filomena Gonçalves Monteiro Lima FPEB médio Sim 12,7470 Janice Gomes de Pina FPEB médio Sim 12,7471 Manuela Ferreira Vaz FPEB médio Sim 12,6072 Elisa Tavares Brito FPEB médio Sim 12,6073 Artelisa Lopes Ferreira FPEB médio Sim 12,5774 Adalcénia Lopes Monteiro FPEB médio Sim 12,5475 Maria Eloisa Évora Varela FPEB médio Sim 12,4076 Jorge Rafael Delgado Neves FPEB médio Sim 11,9077 Aurea Mendes da Luz Moreira FPEB médio Sim 11,9078 Jocilena Alves dos Santos Gonçalves FPEB médio Sim 11,9079 Isabel dos Santos Rodrigues FPEB médio Sim 11,3780 Mário Lobo Pires FPEB médio Sim 11,3781 Adélia Gonçalves de Oliveira FPEB médio Sim 11,3782 Edna Maria Ferreira Almeida FPEB médio Sim 11,3783 Ramilton da Luz Delgado Monteiro FPEB médio Sim 11,3484 Carla Alberta Miranda Mendes Borges FPEB médio Sim 11,3485 Suzette Maria Lopes Mendes FPEB médio Sim 11,3486 Licínio Lopes Correia FPEB médio Sim 11,3487 Neemias Nelito Tavares Rodrigues FPEB médio Sim 11,3488 Joel Celestino Varela Lopes Teixeira FPEB médio Sim 11,3489 Jeremias António Martins Tavares FPEB médio Sim 11,3490 Nadine Sofi a Camacho Borges Furtado FPEB médio Sim 11,3491 Nélida Maria Vaz Gomes FPEB médio Sim 11,3492 Elton Jorge Sousa Fonseca FPEB médio Sim 11,3493 Janice Anilda Oliveira Varela FPEB médio Sim 11,3494 Arcelino Lopes Fidalgo FPEB médio Sim 11,3495 Erenita Simone Monteiro Fernandes FPEB médio Sim 11,3496 Danísia Andrade Francês FPEB médio Sim 11,3497 Felisberto Silva Mendes FPEB médio Sim 11,3498 Maria Piedade Monteiro Correia FPEB médio Sim 11,3499 Adiciliana dos Reis Rodrigues FPEB médio Sim 11,34

100 Viviane Aline Santos da Cruz FPEB médio Sim 11,34101 Iracema Miranda FPEB médio Sim 11,34102 Carlina da Luz Duarte FPEB médio Sim 11,34103 Adilson Lima Gomes FPEB médio Sim 11,34104 Samira Maria da Cruz Medina FPEB médio Sim 11,22

106 Ivanilda Santos Durão FPEB médio Sim 11,22



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107 Maria de Natividade Monteiro FPEB médio Sim 11,22108 Cláudia Cristina Sousa Delgado FPEB médio Sim 11,22109 Judith Monteiro Cortêz FPEB médio Sim 11,20110 Gilberto Silva Santos FPEB médio Sim 11,20111 Ilídio Tavares Rocha FPEB médio Sim 11,20112 Lenísia Lopes Delgado FPEB médio Sim 11,02113 Edna Indira Furtado Pereira FPEB médio Sim 11,00114 Márcia Cristina da Cruz Lopes FPEB médio Sim 10,88

AF - Área de Formação NF - Nível de Formação

RE - Ramo de EnsinoCAC - Classifi cação de Avaliação Curricular

* Ao abrigo da alínea a) do numero 1 do artigo 26 e 27 da lei n° 42/VII/2009 de 27 de Julho, conjugado com o despacho n° 19/GMED/2012 e referidos anexos (sem prioridade).

LISTA DEFINITIVA DOS CANDITATOS EXCLUIDOS PARA O ENSINO BÁSICO

Nº Nome dos Candidatos Área de Formação Nível Formação R. Ensino Obs

1 Adriana Pires Fernandes Baptista Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)2 Agostinho Vieira de Andrade Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)3 Agueda Maria Pereira Fernandes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)4 Alcione Marina Leite Gomes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)5 Alice Lima Pinto Rodrigues Educação de Infância médio Sim Excluido a)6 Ana Cristina Fernandes Ribeiro Canto Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)7 Ana Maria Carvalho Silva Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)8 Ana Rosa Freire de Almeida Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)9 Ana Rosa Moreira Monteiro Educação de Infância médio Sim Excluido a)

10 Ângela da Luz dos Reis Educação de Infância médio Sim Excluido a)11 Ângela Maria Semedo Pereira Tavares Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)12 Aníria Resy Rodrigues Gomes Educação de Infância médio Sim Excluido a)13 Anita Rocha Pires Educação de Infância médio Sim Excluido a)14 António Santos da Cruz Educação de Infância médio Sim Excluido a)15 Arialisone Tavares Lopes Educação de Infância médio Sim Excluido a)16 Artemisia Lima Gomes Educação de Infância médio Sim Excluido a)17 Bernardete Maria Semedo Gomes Educação de Infância médio Sim Excluido a)18 Carla Graciete Évora Andrade Educação de Infância médio Sim Excluido a)19 Carla Simone Jesus Educação de Infância médio Sim Excluido a)20 Carlina Filomena Lopes Andrade Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)21 Cateline da Cruz Rocha Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)22 Cátia Helena Ramos Delgado Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)23 Cheila Cristina da Cruz Rodrigues Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)24 Cláudia Marise Ortet Moreira Educação de Infância médio Sim Excluido a)25 Daniela Martins Tavares 12º ano de Escolaridade Ens. Secundário Não Excluido a)26 Delmira Sousa da Cruz Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)27 Denise Ireni da Cruz Fortes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)28 Deolinda Santos Piloto Lima Educação de Infância médio Sim Excluido a)29 Dina Teresa Moreira Gonçalves Educação de Infância médio Sim Excluido a)30 Dirce Helena Livramento Rodrigues Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)31 Dircelene Soares Delgado Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)32 Doladeu Lopes Furtado Educação de Infância médio Sim Excluido a)33 Dolores Guadalupe Vieira Soares Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)34 Domingos Fernandes B. Vaz da Veiga Educação de Infância médio Sim Excluido a)35 Dulce Eneia Barreto Barros Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)36 Elisandra dos Reis Borges Educação de Infância médio Sim Excluido a)37 Elisângela do Rosário Teixeira Gongalves Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)38 Elisângela Soares Cunha Gomes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)39 Eloisa Marisa Mendes Tavares Educação de Infância médio Sim Excluido a)40 Elsa Celina e Sousa Timas Educação de Infância médio Sim Excluido a)41 Elsa de Jesus Duarte Ribeiro Educação de Infância médio Sim Excluido a)42 Elsa Maria da Cruz Fortes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)43 Emilene Neves Évora Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)



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44 Eneida Domingos da Graça Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)45 Eneudira Marise Xavier Pinto Fonseca Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)46 Ermelinda Sanches Tavares Educação de Infância médio Sim Excluido a)47 Esmeralda Gomes Vaz Semedo Educação de Infância médio Sim Excluido a)48 Euclides Benjamim Tavares Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)49 Euclides Nascimento Brito Lopes Educação de Infância médio Sim Excluido a)50 Eunice Silva Varela Educação de Infância médio Sim Excluido a)51 Eurisa Alves Vieira Fernandes Educação de Infância médio Sim Excluido a)52 Evanilce Helena de Sena Oliveira Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)53 Fátima Cardoso Tavares Educação de Infância médio Sim Excluido a)54 Felisberta Andrade Lopes Montrond Educação de Infância médio Sim Excluido a)55 Felisberta Frederico Mendes Borges Educação de Infância médio Sim Excluido a)56 Francisca Lopes Santos Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)57 Gilda Delgado Pires Educação de Infância médio Sim Excluido a)58 Hailine Francisca jesus Silva da Cruz Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)59 Helena Nair Nunes Pinto Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)60 Indira Évora Delgado Educação de Infância médio Sim Excluido a)61 Jacinta Lúcia Furtado Ribeiro Educação de Infância médio Sim Excluido a)62 Jamila Alécia Nascimento Dias Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)63 Jamila Sousa Gomes Pereira Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)64 Janilde Antonieta Fernandes Furtado Educação de Infância médio Sim Excluido a)65 Janine Liliana Gonçalves Bettencourt Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)66 Joana Lopes Duarte Fortes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)67 Joana Monteiro Moniz Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)68 Joana Sanches da Costa Educação de Infância médio Sim Excluido a)69 José Arlindo Duarte Fernandes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)70 Justina da Silva Mendes Educação de Infância médio Sim Excluido a)71 Juvénia Gregória Delgado Cruz Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)72 Lara Alexandra de Oliveira Lima Borja Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)73 Mamiliana Sores Dias Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)74 Maria Antónia de Pina Batalha Educação de Infância médio Sim Excluido a)75 Maria da Conceição Tavares Mendes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)76 Maria Ivone Tavares Monteiro Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)77 Maria de Fátima Carvalho Educação de Infância médio Sim Excluido a)78 Maria Livramento Rodrigues Guilherme Andrade Educação de Infância médio Sim Excluido a)79 Maria Odete Lopes da Cruz Educação de Infância médio Sim Excluido a)80 Maria Teresa Furtado Cabral Educação de Infância médio Sim Excluido a)81 Maria Zinalda Lopes Duarte Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)82 Marisa Gomes Ramos Rodrigues Educação de Infância médio Sim Excluido a)83 Marísia de Paixão Rodrigues Ribeiro Educação de Infância médio Sim Excluido a)84 Mizá dos Santos Varela Educação de Infância médio Sim Excluido a)85 Nélida Sofi a dos Santos Lopes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)86 Neusa Benedita Sanches Tavares Educação de Infância 0 0 Excluido a) c)87 Neusa Maria Martins dos Santos Educação de Infância médio Sim Excluido a)88 Nuno Miguel Correia Lopes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)89 Porfíria Carvalho Monteiro Educação de Infância médio Sim Excluido a)90 Reiner Margareth Varela Tavares Educação de Infância médio Sim Excluido a)91 Ronice Jessica Semedo Moniz Educação de Infância médio Sim Excluido a)92 Rosemery da Conceição Sousa Educação de Infância médio Sim Excluido a)93 Neusa Ferreira Verissimo Técnico Auxiliar de

Infância, nível IVNível IV Sim Excluido a)

94 Salvadora Vieira Teixeira Varela Educação de Infância médio Sim Excluido a)95 Samira Isabel Lima Delgado Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)96 Samira Lima Pinto Educação de Infância médio Sim Excluido a)97 Sandra Helena Pereira Horta Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)98 Sandra Maria Lopes Moniz Educação de Infância médio Sim Excluido a)99 Sandra Rosalina Varela Soares Educação de Infância médio Sim Excluido a)

100 Sigénia Patrícia dos Santos Educação de Infância médio Sim Excluido a)



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101 Silvina Vaz de Oliveira Educação de Infância médio Sim Excluido a)102 Sónia Pachito Lopes Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)103 Suely Soraia Delgado Dias Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)104 Vandira Lopes Pires Educação de Infância médio Sim Excluido a)105 Vânia Nadine da Graça Neves Educação de Infância médio Sim Excluido a)106 Vanina Lorena Delgado Pereira Educação de Infância médio Sim Excluido a)107 Vanusa da Luz Mendes Semedo Educação de Infância licenciatura Sim Excluido a)108 Vicenta Gomes Varela Educação de Infância médio Sim Excluido a)109 Maria Dulcelina Silva Carvalho FPEB médio Sim Excluido b)110 Elsa Natalina Lima do Rosário Delgado FPEB médio Sim Excluido c)111 Ana Matilde Lopes FPEB médio Sim Excluido c)112 Alzira Maria Lopes Querido FPEB médio Sim Excluido c)113 Manuel António Santos Tavares FPEB médio Sim Excluido c)114 Torcato de Jesus Lopes dos Santos FPEB médio Sim Excluido c)115 Escolástica Ribeiro Moreira FPEB médio Sim Excluido c)116 Maria Primeira da Luz Furtado Semedo FPEB médio Sim Excluido c)117 Flávia Alves do Nascimento Pedagogia licenciatura Sim Excluido a)118 Zuilda Sofi a Monteiro Andrade Pedagogia licenciatura Sim Excluido a)119 Marísia Carina Évora dos Santos Pedagogia licenciatura Sim Excluido a)120 Janette Cristina Ferreira Pires FPEB médio Sim Excluido b)

FPEB - Formação de Professores de Ensino Básicoa) Perfi l Inadequado aos requisitos do concursob) Sem certifi cado/ Certidão de Equivalênciac) Ultrapassou idade limite de ingresso na APUB

––––– –Resultado do concurso para seleção e recrutamento de professores no ensino secundário – Ano Letivo 2012-13

Nos termos dos nos 3, 4 e 5 do artigo 10º e do artigo 11º, ambos do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, conjugados com os artigos 4º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e 15º do Decreto-Lei nº 86/92 de 16 de Julho e artigos 25º e 26º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, é publicada a lista defi nitiva dos candidatos seriados e excluídos, para o preenchimento de vagas de docência, devidamente homologada por Sua Excia, a Sra. Ministra da Educação e Desporto, de 24/10/2012.

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / CIÊNCIAS NATURAIS


1 Moisés Mendes Tavares Biologia licenciatura Sim 18,92 Maria de Fátima Barros da Silva Ciências Biológicas licenciatura Sim 18,23 Ernestina Mendes de Barros Biologia licenciatura Sim 17,54 Noémia Patrícia Fortes da Cruz Ciências Biológicas licenciatura Não 17,35 Dulceneia Andrade Borges Biologia licenciatura Não 16,66 Sónia Sofi a Moreira Vaz Biologia licenciatura Sim 16,67 Carla Genise Cardoso Mendonça Biologia licenciatura Não 16,58 Valita Helena Ferreira Pires Pereira Vaz Ciências Biológicas licenciatura Não 16,29 Fredson Jorge dos Santos Delgado Ciências Biológicas licenciatura Sim 15,9

10 Lóide Eunice Lopes Conceição Ciências Biológicas licenciatura Sim 15,911 Jailson Aldacides Semedo Pereira Biologia licenciatura Não 15,912 Sandra Helena Delgado da Graça Biologia Marinha e Pescas bach. Não 15,913 Hélida Sofi a Baessa Moreira Ciências Biológicas - ramo Ambiente licenciatura Não 15,714 Nair Mendes Pereira Tavares Ciências Biológicas licenciatura Não 15,715 Ludimila da Silva Cardoso Biologia licenciatura Não 15,216 Neusa Margareth Sena Ribeiro Biologia licenciatura Não 1517 Maria José Carvalho Moreno Biologia licenciatura Sim 14,718 Jailson Emílio Monteiro Mendes Ciências Biológicas licenciatura Não 14,519 Sónia Pratícia Sanches Monteiro Ciências Biológicas licenciatura Não 14,520 Ineida da Conceição Ramos Lopes Ciências Biológicas licenciatura Não 14,521 Kleine Sandrine de Pina Cardoso Biologia licenciatura Não 14,522 Nídia Gomes Silva Biologia Marinha e Pescas bach. Não 14,3



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23 Helder Maikon Rodrigues Pires Biologia Marinha e Pescas bach. Não 14,224 Zuleica Aline Freire da Silva Biologia licenciatura Sim 1425 José Carlos Martins Tavares Biologia licenciatura Sim 1426 Anabela Maria Neves Cruz Ciências Biológicas licenciatura Sim 13,327 Maria Santa Martins dos Santos Biologia licenciatura Sim 12,628 Nelson Jorge Gomes de Pina Microbiologia mestrado Não 11,929 Leidina da Conceição Lopes Quebra Ciências Biológicas licenciatura Não 11,730 Ijasilton José do Rosário Fortes Biologia Marinha e Pescas bach. Não 11,531 António Baptista Moreira Biologia licenciatura Não 11,232 Ludimila Rodrigues Pereira Biologia licenciatura Não 11,233 Carlos Carvalho Ramos Ciências Biológicas licenciatura Não 10,534 Jesemine Alcione Lima Brito da Graça Biologia Marinha e Pescas licenciatura Não 10,5

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ES /HISTÓRIA; M. CONTEMPORÂNEO E C. CABOVERDIANA


1 Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro História/Eurocultura ... mestrado Sim 19,80

2 Joana Costa Duarte História licenciatura Sim 18,90

3 Daniel Furtado Monteiro História licenciatura Sim 18,70

4 Paulino Joaquim Cruz Morais História licenciatura Sim 18,70

5 Matísia Helena Morais Pinto História licenciatura Sim 18,50

6 Marina dos Reis Gomes História licenciatura Sim 18,50

7 Karina dos Santos Rocha História licenciatura Sim 18,50

8 Rosali Souvenir da Costa Lopes Veiga História licenciatura Sim 18,00

9 Ana Elisandra Tavares Mendonça História licenciatura Sim 17,80

10 Davidson Arrumo Gomes História licenciatura Sim 17,80

11 Zilene Rocha da Cruz História licenciatura Sim 17,80

12 Magali Nascimento Fortes História licenciatura Sim 17,30

13 Delson Fernando Delgado Neves História licenciatura Sim 17,30

14 Euclides Jorge Varela da Silva História - Património licenciatura Não 17,10

15 Ana Helena Semedo de Andrade História - Património licenciatura Não 17,10

16 Maria da Luz Silva Pereira História licenciatura Sim 17,00

17 Eunice Arlinda Pereira Tavares História licenciatura Sim 16,60

18 Viviane Rodrigues Medina História licenciatura Sim 16,60

19 Maria de Jesus Cardoso Ramos História licenciatura Sim 16,60

20 Celmira Fernandes Ribeiro História licenciatura Sim 16,60

21 Evanilda Rodrigues do Rosário História licenciatura Sim 16,20

22 Maria Filomena Andrade Vaz História licenciatura Sim 16,10

23 Elizabete Lopes Domingos História licenciatura Sim 15,90

24 Nilton Jorge Mendes de Jesus História licenciatura Sim 15,90

25 Carla Helena Mendes Costa Monteiro História licenciatura Sim 15,00

26 Nair Sousa da Graça História licenciatura Sim 15,00

27 António Sérgio dos Santos Gomes História licenciatura Sim 14,90

28 Adilson Monteiro Duarte História licenciatura Sim 14,90

29 Andemira Lavínia Lopes dos Santos História licenciatura Sim 14,70

30 Maria Manuela Conceição Gomes História licenciatura Sim 14,70

31 Lilian Cely das Neves Neves Monteiro Sabino História licenciatura Sim 14,70

32 Gilda do Rosário Pinto Brandão História licenciatura Sim 14,50

33 Maria da Conceição Ferreira História licenciatura Sim 14,50

34 Evanilda Calibita Lima História licenciatura Sim 14,50

35 Nercelé Pedro Monteiro Landim História licenciatura Sim 14,20

36 Edson Varela Monteiro História - Património licenciatura Não 14,10

37 Runice Silva Fernandes História licenciatura Sim 14,00



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38 Luís Manuel Lopes Gomes Sequeira História licenciatura Sim 13,8039 Carlos Daniel Costa Lizardo História licenciatura Sim 13,8040 Carmindo Veiga Fonseca História licenciatura Sim 13,8041 Edmir dos Reis da Silva História licenciatura Sim 13,8042 Suely Carvalho Moreira História licenciatura Sim 13,8043 Danilo de Jesus da Veiga dos Santos História da África mestrado Não 13,3044 Eneida Liliana Pires Medina Livramento História mestrado Sim 13,3045 António José Delgado Silva História licenciatura Sim 13,3046 Zico Tomar do Espírito Santo História licenciatura Sim 13,3047 Sandra Helena Monteiro Lima História licenciatura Sim 13,3048 Aleida Odete Spencer Moreira História licenciatura Sim 13,3049 Suzete Delgado da Luz História licenciatura sim 13,3050 Fredson Baptista Fonseca História licenciatura Sim 13,3051 Marilson dos Santos Silva Gonçalves História licenciatura Sim 13,3052 Arlindo Salvador Varela Semedo História licenciatura Sim 12,6053 Maria do Rosário Tavares Solidades Ramos História licenciatura Sim 12,6054 Sandra Helena Gomes Pereira História licenciatura sim 12,6055 Amélia Joana Campinha Dias História licenciatura Sim 12,6056 Indira Simone Almeida da Luz História licenciatura Sim 12,6057 Eunice Centeio Fernandes História licenciatura Sim 12,6058 Evandro Rodrigues do Rosário História licenciatura Sim 12,6059 Jandir Jorge Fonseca Ferreira Silva História licenciatura Sim 12,6060 Rosiane Ramira do Livramento Melício História licenciatura Sim 12,6061 Elisângela Semedo Pereira História licenciatura Sim 12,6062 Evanilda Estevão Tavares dos Reis História licenciatura Sim 12,6063 Leonilde Carvalho Moreno História - Património licenciatura Não 12,6064 Claudino Tavares Ramos História - Património licenciatura Não 11,9065 Marlene Sofi a Soares Pereira História - Património licenciatura Não 11,966 Claudia Gisela Lopes da Cruz História licenciatura Não 11,2

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / CONSTRUÇÃO CIVIL

Posição Nome dos Candidatos Área de Formação NF RE CAC

1 Isulete Noémia Santos Gomes Engenharia Civil Licenciatura Não 16,52 Jailson José da Silva Nunes Engenharia Civil licenciatura Não 16,43 Dénis Jorge Ferreira Martins Engenharia Civil licenciatura Não 16,34 Leina Magna Mendonça Monteiro Arquitectura mestrado Não 15,95 Ely Antão dos Santos cardoso Arquitectura mestrado Não 15,96 Rommy Schneider Fernandes de Pina Engenharia Civil licenciatura Não 15,97 Vitorino Pedro Fernandes Silva Engenharia de Construção Civil licenciatura Não 15,28 Nilton de Melo Spencer Lopes dos Santos Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 13,19 Rodson Ricardo Ramos Getrudes Formação de Formadores

para ET – R. C. Civilbach. Sim 13,1

10 Tissiana Simone da Cruz Silva Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 12,411 Danilson Monteiro Fernandes Engenharia Civil licenciatura Não 12,412 Adilson Jair Teixeira Monteiro Engenharia Civil licenciatura Não 12,413 Ailton Carlos Tavares Freire Gonçalves Engenharia Civil licenciatura Não 12,414 Pedro Celestino Tavares Silva Engenharia Civil licenciatura Não 12,415 Adalberto Augusto Brito Martins Tavares Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 12,416 Daniana Lissa Pires Lobo Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 11,717 Dériz Monteiro Santos Engenharia Civil licenciatura Não 11,218 Ivan Andalécio Pereira Andrade Soares de Carvalho Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 11,219 Nilton Henrique Teixeira da Veiga Engenharia Civil licenciatura Não 11,220 Amarílis de Jesus Semedo Tavares Engenharia Civil licenciatura Não 11,221 Ailton Emílio Lopes Varela Engenharia Civil licenciatura Não 11,222 Adérito Jorge de Brito Martins Engenharia de Construção Civil licenciatura Não 10,523 Derys Neves Rodrigues Engenharia Civil bach. Não 9,824 Maria Odete Andrade Fortes Engenharia Civil bach. Não 9,8



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LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / ECONOMIA E DESENV. ECONÓMICO E SOCIAL

Nº Nome dos Candidatos AF NF RE CAC

1 Cláudia Waldira Pinto Ribeiro Economia e Gestão licenciatura Não 17,32 Jerónimo Tavares Freire Economia e Gestão -variante projectos

de Desenvolvimento e Cooperaçáo licenciatura Não 17,1

3 Leonor Gomes Furtado Economia/Ciências empresariais licenciatura Não 16,44 Sueli Helena Santos Fortes Economia Doméstica licenciatura Não 16,35 Jorge Manuel Benrós Melo Duarte Economia licenciatura Não 15,96 Marílio José Fortes Sanches Economia e Gestão licenciatura Não 15,77 Isa Maria Mendes Furtado Economia de Gestão licenciatura Não 15,78 Stefânia Rocha da Cruz Economia e Gestão licenciatura Não 15,59 Ivanilda Joana Sousa Dias Economia e Gestão licenciatura Não 15,2

10 Elisa Joana da Luz Barbosa Ciências Económicas licenciatura Não 1511 Denilda Gomes de Brito Ciências Económicas licenciatura Não 14,512 Érica Gabriela Cardoso Lisboa Ciências Económicas licenciatura Não 13,713 Danilson Fernando Borges Tavares Economia - Especialidade Economia

Mundiallicenciatura Não 13,5

14 Amaro de Jesus Mendes Varela Economia e Gestão licenciatura Não 12,915 Ronize Patrícia Ribeiro Mendes Economia e Gestão licenciatura Não 12,916 Nelson João da Fonseca Alves Economia licenciatura Não 12,917 José António dos Santos Fernandes Economia licenciatura Não 12,618 Nataniel das Estrelas Andrade Fortes Economia e Gestão licenciatura Não 12,419 Leida Cristina Oliveira Alves Ciências Económicas licenciatura Não 12,420 Mário João de Jesus Soares Furtado Ciências Económicas, opção moeda,

Finanças e Bancalicenciatura Não 12,4

21 Jamilton José João Lopes Monteiro Economia e Gestão licenciatura Não 12,422 Nilson José da Costa Pinto Economia e Gestão licenciatura Não 12,423 Carlos José Oliveira Bentub Ciências Económicas licenciatura Não 11,924 Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues Economia e Gestão licenciatura Não 11,725 Fernando Jorge Tavares dos Santos Moreno Ciências Económicas licenciatura Não 11,726 Jaqueline Basílio Évora Economia licenciatura Não 11,227 Irineida Patrícia dos Santos da Conceição Ciências Económicas licenciatura Não 10,528 Edeneia Marly Dias Gonçalves Economia e Gestão licenciatura Não 10,529 Hermann Lamine Moreira Tavares Economia e Gestão licenciatura Não 10,530 Paulo Jorge Lopes e Silva Economia e Gestão licenciatura Não 10,531 Sandra Helena Borges Rodrigues Economia e Gestão licenciatura Não 10,532 Graciano Manuel Vieira Fernandes Ciências Económicas - Especialidade

Economia Internacionallicenciatura Não 10,5

33 Evandro António Mendes de Barros Economia e Gestão licenciatura Não 10,534 Licelene de Jesus Santos Duarte Economia licenciatura Não 10,535 Neusa Helena Rodrigues Teixeira Economia e Gestão licenciatura Não 10,536 Valdir Moreira Brito Furtado Sanches Economia licenciatura Não 10,537 Selma da Conceição Fonseca Ciências Economicas e Gestão licenciatura Não 10,5

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / EDUCAÇÃO FÍSICA


1 Carla Sofi a Pereira Marques Ciências do desporto e Ed. Física licenciatura Sim 19,12 Maria de Jesus Fortes Sanches Desporto licenciatura Sim 17,73 Dionísio Contreras Cruz* Educação Física e Desporto licenciatura Sim 17,54 Pedro Elias Tavares Desporto licenciatura Sim 17,15 Daniel Augusto Mendes Cabral Desporto licenciatura Sim 15,56 José António Rubiano Rozo* Educação Física licenciatura Sim 15,17 Ilmar Henriques Fortes Dias Desporto licenciatura Sim 11,98 Adérito de Oliveira Furtado Desporto licenciatura Sim 11,99 João Semedo Cardoso Educação Física bach. Sim 10,5



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LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / EST.CIENTÍFICOS / FÍSICA E QUÍMICA


1 Manuel dos Santos Dias Química licenciatura Sim 17,3

2 Fredson César Nobre Lopes Química licenciatura Sim 17,1

3 Melo da Silva* Química - Ensino da Física e Química licenciatura Sim 15,9

4 Eunice do Rosário Gomes Silva Física licenciatura Sim 15,5

5 Nilton Sebastião Mendes Lopes Física licenciatura Sim 14,3

6 Edson Joel Paiva Fernandes Química licenciatura Sim 14

7 Gerson Eider Fernandes Furtado Química licenciatura Sim 13,3

8 Otílio Semedo Moreira Química licenciatura Sim 13,3

9 Arlindo Almeida de Carvalho Física licenciatura Sim 11,9

10 Benvindo Cabral Delgado Física licenciatura Sim 11,9

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / EVT E DESENHO - 1ª PRIORIDADE


1 Isulete Noémia Santos Gomes Engenharia Civil licenciatura Não 16,5

2 Jailson José da Silva Nunes Engenharia Civil licenciatura Não 16,4

3 Dénis Jorge Ferreira Martins Engenharia Civil licenciatura Não 16,3

4 Leina Magna Mendonça Monteiro Arquitectura mestrado Não 15,9

5 Ely Antão dos Santos cardoso Arquitectura mestrado Não 15,9

6 Rommy Schneider Fernandes de Pina Engenharia Civil licenciatura Não 15,9

7 Vitorino Pedro Fernandes Silva Engenharia de Construção Civil licenciatura Não 15,2

8 Artur Jorge Lima Marçal Educação Artística mestrado Sim 13,3

9 Nilton de Melo Spencer Lopes dos Santos Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 13,1

10 Rodson Ricardo Ramos Getrudes Formação de Formadores para Ensi-noTécnico - Ramo C. Civil

bach. Sim 13,1

11 Tissiana Simone da Cruz Silva Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 12,4

12 Danilson Monteiro Fernandes Engenharia Civil licenciatura Não 12,4

13 Adilson Jair Teixeira Monteiro Engenharia Civil licenciatura Não 12,4

14 Ailton Carlos Tavares Freire Gonçalves Engenharia Civil licenciatura Não 12,4

15 Pedro Celestino Tavares Silva Engenharia Civil licenciatura Não 12,4

16 Adalberto Augusto Brito Martins Tavares Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 12,4

17 Daniana Lissa Pires Lobo Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 11,7

18 Dériz Monteiro Santos Engenharia Civil licenciatura Não 11,2

19 Ivan Andalécio Pereira Andrade Soares de Carvalho Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não 11,2

20 Nilton Henrique Teixeira da Veiga Engenharia Civil licenciatura Não 11,2

21 Amarílis de Jesus Semedo Tavares Engenharia Civil licenciatura Não 11,2

22 Ailton Emílio Lopes Varela Engenharia Civil licenciatura Não 11,2

23 Adérito Jorge de Brito Martins Engenharia de Construção Civil licenciatura Não 10,5

24 Derys Neves Rodrigues Engenharia Civil bach. Não 9,8

25 Maria Odete Andrade Fortes Engenharia Civil bach. Não 9,8

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / EVT E DESENHO - 2ª PRIORIDADE


1 Mário Jorge Varela Tavares Engenharia Mecânica mestrado Não 15,9

2 Dircelene Roseane do Rosário de Brito Engenharia Industrial - Eng. Mecânica mestrado Não 13,8

3 Gilson da Luz Mendes Moreira Engenharia Mecânica - Materiais e Tratam. De Superfi cie

mestrado Não 11,9

4 Carlos Jorge Martins Eng.de Produção-Ênfase em Serviços licenciatura Não 11,9

5 António Carlos Cardoso Gonçalves Engenharia Electrónica licenciatura Não 11,2

6 Sténio Michel Gomes da Cruz Engenharia Mecânica Mecatrónica bach. Não 10,5



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LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO/FPS


1 Jenice Filomena Rocha Delgado Psicologia licenciatura Não 19,102 Ana Maria Semedo Lima Tango Filosofi a licenciatura Sim 18,903 Liziane Janine Fonseca da Cruz Psicologia licenciatura Sim 18,704 Sebastião Sanches Cardoso Psicologia mestrado Sim 18,70

5 Cláudio Francisco dos Reis Silva Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social

licenciatura Sim 18,30

6 Júlio do Rosário dos Santos Rocha Sociologia/Gestão do Des. e Cooper. Internacional

mestrado Não 18,00

7 Eva Indira Alves Spínola Filosofi a licenciatura Sim 18,00

8 Zuleica Soraia da Cruz Fortes Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


9 Francisca de Andrade Alves Filosofi a licenciatura Sim 18,00

10 Romina Solange Gonçalves Fortes Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


11 Elisângela Maria Ramos Andrade Delgado Psicologia - Ramo Educação licenciatura Sim 18,0012 Rosa Rocha Fernandes Filosofi a licenciatura Sim 17,8013 Salete da Luz Rocha Filosofi a licenciatura Sim 17,8014 Fátima de Jesus Semedo Paiva Filosofi a licenciatura Sim 17,8015 Claúdio Manuel Gomes Pereira Cardoso Filosofi a licenciatura Sim 17,8016 Érica Helena Silva Lopes Psicologia Cientifi ca - Ramo Ensino licenciatura Sim 17,7017 Kátia Cristina Lopes de Brito Psicologia - Ramo Educação licenciatura Sim 17,7018 Elizabete Gomes da Cruz Psicologia - Ramo Educação licenciatura Sim 17,7019 Emanuel Alice Mendes Ramos Filosofi a licenciatura Sim 17,5020 Iluzia Monteiro Santos Neves Psicologia de Educação - Ramo Educação licenciatura Sim 17,5021 Hermenalda das Dores Rodrigues da Silva Psicologia licenciatura Não 17,3022 Carla Raquel da Cruz Lopes Gomes Fernandes Sociologia licenciatura Não 17,3023 Liú Évora da Silva de Oliveira Psicologia licenciatura Não 17,3024 Elisabeth Tavares Gomes Ferreira Filosofi a licenciatura Sim 17,3025 Analino Santóbal Delgado Monteiro Sociologia licenciatura Não 17,3026 Edla Nunes Ribeiro Psicologia da Educação e Desenvolvimento licenciatura Sim 17,3027 Evanilda Cristina Lopes Fonseca Sociologia licenciatura Sim 17,3028 Sónia Helena Lima Silva Psicologia Cientifi ca - Ramo Ensino licenciatura Sim 17,30

29 Cilene Aracy Rosário dos Santos Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


30 Janira Semedo Lopes Tavares Psicologia Forense e da Exclusão Social mestrado Não 17,1031 Manuel Augusto Dias Mendes Filosofi a licenciatura Sim 17,1032 Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos Psicologia licenciatura Não 17,1033 Paulino Tavares Monteiro Filosofi a licenciatura Sim 17,1034 Vânia Cristina Dias Silvestre Sociologia licenciatura Não 17,1035 Belício Marcelino de Pina Psicologia licenciatura Não 17,1036 Joana Baptista Ribeiro Psicologia licenciatura Não 17,1037 Ana Paula Cardoso Rosa Sociologia licenciatura Não 17,1038 Carla Cristina Monteiro Teixeira Fortes Sociologia licenciatura Não 17,1039 Ivete Medina Lima Sociologia licenciatura Não 17,1040 Paula Cristina Melício Soares Sociologia licenciatura Não 17,1041 Solange do Rosário da Cruz Dongo Sociologia licenciatura Não 17,1042 Oriana Lorena Sousa Duarte Silva Sociologia licenciatura Não 17,10

43 Elísia Pereira Monteiro Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


44 João Baptista Belchior Delgado Psicologia - Ramo Educação licenciatura Sim 16,90

45 Marlene Silva Rodrigues Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


46 Lila Cristina Cardoso Pires Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


47 Nélida Helena Dias da Luz Filosofi a licenciatura Sim 16,60

48 Jesuina Fortes Lima Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


49 Cláudia Lima Fonseca Filosofi a licenciatura Sim 16,60



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50 Evaristo Teixeira Varela dos Reis Psicologia - Clínica e Saúde licenciatura Não 16,6051 Maria da Conceição Lopes Semedo Moreira Filosofi a licenciatura Sim 16,60

52 Patrícia Neves Tavares Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


53 Marlene Horta de Melo Filosofi a licenciatura Sim 16,60

54 Carlos Alberto Gomes Rodrigues Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


55 Natali Gomes Moreira Getz Psicologia Clinica e da Saúde licenciatura Não 16,4056 Solange Marisa da Veiga Freire Filosofi a licenciatura Sim 16,40

57 Dionísio Eduardo Gonçalves Fernandes Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


58 Cláudia Patrícia Moniz Pinto Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


59 Pércolos de Jesus Nascimento Lima Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


60 Marlene dos Reis Barros Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


61 Narine Marques Gonçalves dos Reis Varela Sociologia ] recursos humanos licenciatura Não 16,40

62 Maria do Carmo Almeida Borges Psicologia/Ciências da Educação - Orientação Educativa

licenciatura Não 16,10

63 Myriam da Luz Borges Miranda Psicologia - Ramo Educação licenciatura Sim 16,1064 Denise Oliveira Centeio Psicologia Aconselhamento e Psicoterapia mestrado Não 15,9065 Manuela dos Santos Fernandes Psicologia licenciatura Não 15,9066 Aline Patrícia de Almeida Tavares Filosofi a licenciatura Sim 15,9067 Carmen Sónia Semedo Varela Sociologia licenciatura Não 15,9068 Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira Sociologia licenciatura Não 15,9069 Maria da Conceição Páscoa Delgado Sociologia licenciatura Não 15,9070 Catarina de Carvalho Miranda Psicologia da Educação e Desenvolvimento licenciatura Sim 15,9071 Hélito Alírio Baptista de Pina Psicologia licenciatura Sim 15,8072 Admiro Alexandre Correia Tavares Filosofi a licenciatura Sim 15,5073 Maruilson Fernandes Rodrigues Sociologia licenciatura Não 15,2074 Aderson Carlos Duarte Soares Sociologia licenciatura Não 15,2075 Lenira Miranda Brazão de Barros Psicologia licenciatura Não 15,2076 Maria de Lourdes dos Santos Vieira Filosofi a licenciatura Sim 15,10

77 Mário Henrique Nunes Pires Monteiro Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


78 Cibele Dirce da Cruz do Rosário Psicologia - Ramo Ensino licenciatura Sim 15,0079 Sandra Cristina Ramos Pinto Ferreira Genero Psicologia Clinica e da Saúde licenciatura Não 14,5080 Jocileida Andrade Cabral Psicologia licenciatura Sim 14,50

81 Margarida da Cruz Maniche Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


82 Ivanilda Maria Carvalho Lopes Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


83 Anderson Guilherme Mendes Pires Filosofi a licenciatura Sim 14,2084 Maria Gonçalves de Andrade Alves Psicologia Educação e de Desenvolvimento licenciatura Sim 14,2085 Jandira Helena Medina Évora Psicologia - Ramo Ensino licenciatura Sim 14,0086 Maria Filomena Lopes Rodrigues Filosofi a licenciatura Sim 14,0087 Dina Ester Cardoso Barros Filosofi a licenciatura Sim 13,8088 Banísia Cristina dos Santos Baía Psicologia da Educação e Desenvolvimento licenciatura Sim 13,8089 Dirce Helena Martins Évora Filosofi a licenciatura Sim 13,8090 Adelina Fonseca Alves Filosofi a licenciatura Sim 13,80

91 Celestina Joana Moreira Furtado Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


92 Anilde Garcia Filosofi a licenciatura Sim 13,8093 Djamila Lorena Cabral Ortet Psicologia Educação e de Desenvolvimento licenciatura Sim 13,80

94 Heiton Quintino Pires Gomes Filosofi a/Ciências da Educação - Ad-ministração e Organização Escolar


95 Lisandra Lionilda Ramos Psicologia licenciatura Não 13,6096 Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto Psicologia licenciatura Não 13,3097 Cláudia de Anunciação Moreira Borges de Pina Filosofi a licenciatura Sim 13,30



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98 Nilton Correia da Costa Filosofi a licenciatura Sim 13,3099 Jacqueline Barros Gomes Cordeiro Filosofi a licenciatura Sim 13,30100 Samira Patrícia Delgado Ramos Psicologia - Ramo Educação licenciatura Sim 13,30101 Carlene Ariana Pina Freire Filosofi a licenciatura Sim 13,10102 Valeri Cardoso Lopes Pasquinha Dias Psicologia Clinica e da Saúde licenciatura Não 13,10103 Inês Monteiro Pinto Sociologia licenciatura Não 13,10104 Verónica Fortes Delgado Sociologia licenciatura Não 13,10105 Nélida Marísia Oliveira Santos Psicologia licenciatura Não 13,10106 Olívia Delgado Rocha Sociologia licenciatura Não 13,10107 Edvalda Tavares da Costa Neto Psicologia licenciatura Não 13,10108 Sónia Alexandra dos Santos do Rosário Psicologia - Ramo Educação licenciatura Sim 13,10109 Eugénia José da Rosa Lima Barros Filosofi a licenciatura Sim 13,10110 Adalgisa Maria Xavier Ramos Sociologia licenciatura Não 13,10111 Osvaldo Correia Freire Sociologia licenciatura Não 12,90112 Ângela de Jesus Miranda Tavares Psicologia clinica e de saúde licenciatura Não 12,80113 Hélida Maria Gomes Lopes Filosofi a licenciatura Sim 12,60

114 Eloisa Helena Monteiro Fernandes Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


115 Eneida do Rosário Medina Veríssimo Filosofi a licenciatura Sim 12,60116 Kátia Regina Lopes Duarte Filosofi a licenciatura Sim 12,60117 Zenaida do Rosário da Cruz Pereira Filosofi a licenciatura Sim 12,60

118 Mírtia Pedrina da Cruz Fortes Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


119 Roberto Carlos Andrade Filosofi a licenciatura Sim 12,60

120 Dailine Anise Cravalho Furtado Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


121 Rosali de Conceição Rocha de Almeida Fiosofi a licenciatura Sim 12,60

122 Emilia Maria da Graça Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


123 Sónia Martins Nascimento Psicologia - Clínica licenciatura Não 12,60

124 Carlinda da Luz Monteiro Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


125 Maria Manuela Santos Ramos Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


126 Maria de Lourdes Tavares Monteiro Filosofi a licenciatura Sim 12,60

127 Cleisa Cristina do Rosário Sena Monteiro Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


128 Elisabete de Jesus Lopes da Veiga Varela Filosofi a licenciatura Sim 12,60129 Ineida Mendes dos Santos Filosofi a licenciatura Sim 12,60130 Valter Jorge Rodrigues Fortes Filosofi a licenciatura Sim 12,60

131 Sandra Maria Almeida Fortes Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


132 Anilsa Barros Martins Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


133 Andreza Dias Fortes Psicologia Educação licenciatura Sim 12,60

134 Maria José Monteiro Furtado Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


135 Maria Judith da Luz Lopes Gomes Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


136 Manuela Estevão Santos Monteiro Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


137 Lucilena da Cruz Dias Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


138 Silvana Elizabeth Ribeiro Alfama Pina Araújo Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


139 Maria Joana Mendes Semedo Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


140 Ana Lourdes da Lomba Correia Filosofi a licenciatura Sim 12,60141 Auriza de Fátima Delgado Ramos Filosofi a licenciatura Sim 12,60

142 Joana Sousa Neves Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


143 Edgar António Moreno de Carvalho Filosofi a licenciatura Sim 12,60



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144 Jailson Fortes Brito Filosofi a licenciatura Sim 12,60145 Dulcelina Sanches Almeida Cabral Filosofi a licenciatura Sim 12,60

146 Vanisia Rocha Sequeira Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


147 Neusa Cristina Moreira Lopes Rocha Filosofi a licenciatura Sim 12,60148 Ineida Eufémia Moniz Ramos Moreira Filosofi a licenciatura Sim 12,60

149 Natalina de Jesus Andrade Borges Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


150 Áurea Milena Pereira Monteiro Ciências de Educação - Perc. Des. Pessoal e Social


151 Admilson Baptista Fernandes Gomes Filosofi a licenciatura Sim 12,60152 Ana Cristina Sanches Gonçalves Psicologia Educação e de Desenvolvimento licenciatura Sim 12,60153 Zenaida Maria Ramos Lopes Psicologia Clinica e da Saúde licenciatura Não 12,60154 João Baptista Lopes Moreira Filosofi a licenciatura Sim 12,60155 Linisa Silva do Rosário Sociologia licenciatura Não 12,60156 Lucílio Fernandes Alves Psicologia licenciatura Não 12,40157 Denise Margarida Tavares Afonso Psicologia licenciatura Não 12,40158 Judiceia Patrícia Soares Monteiro Sociologia licenciatura Não 12,40159 Sara Oryana Monteiro Oliveira da Costa Sociologia licenciatura Não 12,40160 Valdmiro Ascensão Monteiro Sociologia licenciatura Não 12,40161 Jacira Amarilis Teixeira Lopes Moreno Sociologia licenciatura Não 12,40162 Tatiana Rodrigues Sousa Rocha Sociologia licenciatura Não 12,10163 Francisco do Rosário Correia Firminio Sociologia e Planeamento mestrado Não 11,90164 Suely Isabel Soares Melício Psicologia - Ramo RH e Trabalho mestrado Não 11,90165 Amélia Tavares Rodrigues Filosofi a licenciatura Sim 11,90166 Neiva Cláudia Freire Lopes Psicologia - Social e das Organizações licenciatura Não 11,90167 Nerida de Fátima Tavares Oliveira Filosofi a licenciatura Sim 11,90168 Lenira Patrícia Duarte Monteiro Cauville Psicologia Social e das Organizações licenciatura Não 11,90169 Alice Anita Lopes de Pina Psicologia Social e das Organizações licenciatura Não 11,70170 Ângela Sofi a de Carvalho Ribeiro Psicologia licenciatura Não 11,70171 Enes David Araújo Pereira Psicologia licenciatura Não 11,70172 Solange Freire Mendonça Sociologia-variante organizaçoes licenciatura Não 11,70173 Claudio Antonio Carvalho Garcia Socialogia licenciatura Não 11,70174 Eduino Ribeiro Varela Sociologia licenciatura Não 11,70175 Anísia Soares Rodrigues Sociologia licenciatura Não 11,20176 Maria Helena Furtado Sanches Psicologia licenciatura Não 10,50177 Celina Hirondina Alves Sociologia licenciatura Não 10,5178 Maria Gilda de Pina Barros Psicologia Social e das Organizações licenciatura Não 10,5179 Ilivano Sanches Alves Sociologia licenciatura Não 10,5180 Ailton Jackelino Lopes Ribeiro Psicologia Clinica e de Aconselhamento licenciatura Não 10,5181 Emanuel de Jesus Pereira Fernandes Batalha Psicologia Social e das Organizações licenciatura Não 10,5182 Belinda Amarilda Brito do Rosário Psicologia licenciatura Não 10,5183 Margarida Filomena Lopes Fonseca Psicologia e Formação Psicológica licenciatura Não 10,5184 Ivanilsa de Jesus Furtado Cabral Psicologia bach. Não 9,8

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO/FRANCÊS

Posição Nome dos Candidatos Área de Formação NF RE AC1 Maria de Lourdes Vieira Robalo EB Portugues/Francês/Psicologia saúde licenciatura Sim 18,302 Bernardina Mendes Correia Fernandes Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim 17,703 José Fernandes Andrade Linguas literaturas e culturas - Estu-

dos Franceseslicenciatura Sim 17,50

4 Mário Andrade de Pina Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim 17,305 Ana Simone Brito Correia Benrós Estudos Franceses - Tradução licenciatura Não 16,406 David Emanuel Ferreira Nunes Línguas, Literaturas e Culturas - Es-

tudos Franceseslicenciatura Sim 16,30

7 Enivaldo Jorge Dias Lima Melo Estudos franceses - Ensino licenciatura Sim 15,908 Sulângela Rebelo Baptista Estudos Franceses- Ensino licenciatura Sim 15,109 Angelina Lopes Chantre Estudos Franceses licenciatura Sim 14,30

10 Elida Cristina Fortes Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim 14,0011 Ricardina Silva Veiga Estudos Franceses licenciatura Sim 13,7012 Cláudia Carícia Tavares Moreno Línguas, Literaturas e Culturas - Es-

tudos Franceses licenciatura Sim 13,30

13 Edmira Garcia dos Santos Estudos Franceses- Ensino licenciatura Sim 13,30



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Posição Nome dos Candidatos Área de Formação NF RE AC14 Ludmila Tavares Gomes Estudos Franceses licenciatura Sim 13,1015 Maria da Luz Tavares Valério Estudos Francês -ensino licenciatura Sim 12,6016 Jacira Solange dos Santos Campinha Estudos Francês -ensino licenciatura Sim 12,6017 Lucinda Virgínia Pereira da Cruz Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim 12,6018 Aissata Tosso Diarra Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim 11,9019 Dulceneia Costa Gonçalves Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim 11,9020 Telma Neves Medina Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim 11,9021 Ailine Pires Rocha Estudos Franceses - ensino licenciatura Sim 11,9022 Carla Sofi a Alvarenga Mendes Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim 11,9023 Jandira Cristina Fonseca da Cruz Estudos Franceses licenciatura Sim 11,9024 Odair José Lima Estudos Franceses - Tradução licenciatura Não 11,2025 David Otelo da Veiga Miranda Estudos Franceses - Percurso Mediação

e Comunicação Turisticaslicenciatura Não 10,50

26 Isabel Vaz de Brito Estudos Franceses - Mediação e Co-municação Turistica


27 Suzana Tavares Correia Estudos Franceses - Mediação e Co-municação Turistica


LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO / GEOGRAFIA


1 Dulcelina Pereira Monteiro Geografi a licenciatura Sim 18,72 Samira Lopes da Veiga Geografi a licenciatura Sim 183 Geiza Semedo Pinto Geografi a licenciatura Sim 16,64 Zuleika Samira Gonçalves Pires Geografi a licenciatura Não 16,45 Danay Barcelay Rodriguez* Educação/Geografi a licenciatura Sim 16,16 Ilda Sidénia Silva Monteiro Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 15,97 Ermelinda Emílio Mendes Lopes Geografi a Física, Ambiente e Ordena-

mento de territóriomestrado Sim 15,2

8 Elisângela Eurisa Freitas Correia Geografi a licenciatura Não 15,29 Armindo Freitas Correia Geografi a licenciatura Sim 15,1

10 Gilson Ilísio Ramos Cabral Geografi a licenciatura Não 14,511 Mariano Pascoal Gonçalves Semedo Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 14,512 Elisabeth Rodrigues Afonso Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 14,513 Anita Silva Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 14,514 Aldina Gomes Fernandes Geografi a licenciatura Sim 14,215 Eder Patrik Moreno Fernandes Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 14,116 Danielson de Jesus Correia Lima Geografi a licenciatura Sim 1417 Vanice Mendes Moreira Geografi a licenciatura Sim 13,818 Jacinta Ana da Cruz Geografi a licenciatura Sim 13,319 José Constantino Santos da Veiga Geografi a licenciatura Não 12,420 Sandra Marisa Cardoso Fernandes Geografi a licenciatura Não 12,121 Nélida Furtado Fernandes Geografi a Humana e Ord. do Território

e Desenvol.mestrado Não 11,9

22 Marlene Alcídia Lopes Tavares Geografi a licenciatura Sim 11,923 Ana Solange da Costa Mendonça Geografi a licenciatura Sim 11,924 Izileida Marlene Tavares Correia Geografi a licenciatura Não 11,925 Vitalina Moreno dos Santos Geografi a licenciatura Sim 11,926 Ednilsa de Sousa Lopes Geografi a licenciatura Sim 11,927 Vanilda Carlina Vaz Andrade Geografi a licenciatura Não 11,728 Kátia Helena Semedo Alves Geografi a licenciatura Não 11,229 Adelino Gomes Teixeira Geografi a licenciatura Não 11,230 Ivone Semedo dos Santos Geografi a licenciatura Não 11,231 Tânia Mendes Gonçalves Geografi a licenciatura Não 11,232 Frederico Fernandes Rodrigues Geografi a licenciatura Não 10,533 Gracelinda de Fátima Tavares de Brito Geografi a licenciatura Não 10,534 Idelce Ineia Gomes dos Santos Geografi a licenciatura Não 10,535 Maria Benedita Borges Gomes Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 10,536 Céuder Augusta Spencer Santos Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 10,537 Lenira Sanches de Pina Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 10,538 Rosa Filomena Correia Borges Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 10,539 Jacira Timas Fernandes dos Santos Geografi a e Ordenamento Território licenciatura Não 10,5



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LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO/INGLÊS

Posi-ção

Nome dos Candidatos AF NF RE CAC

1 Paula Cecília Santos Évora Santos Ensino Básico - 2º Ciclo na variante Português / Inglês licenciatura Sim 18,902 Suely Fortes Nascimeto Estudos Ingleses licenciatura Sim 18,003 Marília Cristina Dias Brito Estudos Ingleses licenciatura Sim 18,004 Elisabete Vicência dos Santos Estudos Ingleses licenciatura Sim 17,205 Márcio da Cruz Brito Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos

Ingleseslicenciatura Sim 17,10

6 Bruno Francisco Fonseca da Cruz Estudos Ingleses licenciatura Sim 17,107 Ana Maria Rocha Sousa Bettencourt Estudos Ingleses licenciatura Sim 17,108 Dilma Dias dos Santos Estudos Ingleses licenciatura Sim 16,609 Osvaldo Fonseca Estudos Ingleses licenciatura Sim 16,50

10 Margarete Sulange Lima Dias Inglês licenciatura Sim 16,5011 Paulo Jorge dos Reis Lopes Estudos Ingleses licenciatura Sim 15,9012 Ana Margarida Pereira da Silva Carvalho Inglês licenciatura Sim 15,1013 Octávia Patrícia da Luz Teixeira Estudos Ingleses licenciatura Sim 14,3014 Eurídice Ana Delgado Duarte Estudos Ingleses licenciatura Sim 14,0015 Diesmira Silene do Rosário Gomes Estudos Ingleses licenciatura Sim 14,0016 Ivanilda Cristina Morais Silva Estudos Ingleses licenciatura Sim 14,0017 Sueli Marise Lima Ramos Estudos Ingleses licenciatura Sim 14,0018 Loriana Claudeth Delgado Cardoso Estudos Ingleses licenciatura Sim 13,8019 Nilza Fernanda Neves Ramos Estudos Ingleses licenciatura Sim 13,8020 Walter do Nascimento Fortes da Cruz Estudos Ingleses licenciatura Sim 13,8021 Margarida Morais Rodrigues Estudos Ingleses licenciatura Sim 13,3022 Maria José Silva Fernandes Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses licenciatura Sim 13,1023 Carla Soraia Abreu Gonçalves Morais Letras, Portugues/Ingles licenciatura Sim 13,1024 Stefanie Iánique Rezende Moreno Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses licenciatura Sim 12,6025 Ângela Maria Monteiro Estudos Ingleses licenciatura Sim 12,6026 Ravitson do Rosário Delgado Estudos Ingleses licenciatura Sim 12,6027 Joaquim Adilson Tavares Bento Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses licenciatura Sim 12,6028 Ronin Samuel Lima Dias Estudos Ingleses licenciatura Sim 12,6029 Anísio de Jesus Sousa Rodrigues Estudos Ingleses - Ensino licenciatura Sim 12,6030 Carla Simone Orrico Lima Ramos Filologia - Especialização em Inglês licenciatura Não 12,4031 Mauro Sidney dos Reis Estudos Ingleses licenciatura Sim 11,9032 Georgina Emília Pina Gomes Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses licenciatura Sim 11,9033 Clara Mariza de Pina Cardoso Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses licenciatura Sim 11,9034 Gracindo Almeida Gomes Estudos Ingleses licenciatura Sim 11,9035 Jean Cláudio Vaz Furtado Línguas Estrangeiras - Inglês licenciatura Sim 11,90

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO/MATEMÁTICA


1 Delna Aldegundes Pereira Lopes Matemática licenciatura Sim 18,002 Helga Carina Baptista Martins Correia Matemática licenciatura Sim 17,903 Humberto Júnior Varela da Luz Matemática licenciatura Sim 17,004 Ludmila Helena dos Santos Ramos Matemática - Ensino licenciatura Sim 16,605 Ana Isabel Semedo Carvalho Matemática licenciatura Sim 16,206 Admiro Paulo Gravata Brito Matemática Aplicada - Ramo de Computação licenciatura Não 16,107 Joana Gonçalves Monteiro Matemática licenciatura Sim 15,808 Vanildo Mendes Tavares da Costa Matemática licenciatura Sim 15,709 Arsénia Andrade da Cruz Matemática Aplicada - Ramo Estatística bach. Não 15,70

10 Nelson de Jesus Mendes Vieira Matemática licenciatura Sim 15,4011 Nereida Simone Rodrigues Évora Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 15,2012 Roscelino Eduardo Borges dos Santos Matemática mestrado Sim 14,5013 Sandra Helena dos Santos Pinto Matemática Aplicada - Ramo de Computação licenciatura Não 14,5014 Paula Helena Fortes Sousa Matemática - Estat.,Optimização e Mat.Financeira mestrado Não 14,0015 Admilson José Furtado Moreno Matemática licenciatura Sim 14,0016 Cláudio Francisco Correia Furtado Matemática licenciatura Sim 14,00



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17 Rui Alberto Andrade dos Reis Matemática licenciatura Sim 14,0018 Vânia Patrícia Delgado Sousa Matemática Aplicada - Ramo Estatística bach. Não 13,8019 Amadeu Pereira Matos Fernandes Matemática licenciatura Sim 13,7020 Maria Alexandra Coutinho Monteiro Matemática -Estat.,Optimização e Mat.Financeira mestrado Não 13,3021 Elisângela Silva dos Santos Estatística e Investigação … Área Científi ca de

Matemáticamestrado Não 13,30

22 Alcinda Chantre da Cruz Matemática Aplicada - Ramo Estatística bach. Sim 13,1023 Firmino Silva Monteiro Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 13,0024 Laurinda Conceição Fortes Matemática Aplicada - Ramo de Computação licenciatura Não 12,9025 Mário dos Santos Fernandes Matemática licenciatura Sim 12,6026 Elisandra Rosa Duarte Mette Matemática licenciatura Sim 12,6027 Elias de Pina Gomes Matemática licenciatura Sim 12,6028 Alessandro Constantino Furtado Mendes Matemática licenciatura Sim 12,6029 Gilda Maria Duarte Lima Matemática Aplicada - Ramo Estatística bach. Não 12,6030 Jaqueline Miriam Soares da Cruz Matemática Aplicada - Ramo Estatística bach. Não 12,2031 Nelson Monteiro da Cruz Santos Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 12,1032 Adilson Fontes Pires Matemática licenciatura Sim 11,9033 Nélida Assunção Monteiro Medina Gomes Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 11,7034 Ary Jorge Rocha Oliveira Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 11,2035 Ineida Maria Santos da Luz Matemática Aplicada - Ramo Estatística bach. Não 11,0036 Ana Maria Neves Lima Matemática Aplicada - Ramo Estatística licenciatura Não 10,5037 Sténio Fortes Tomar Matemática Aplicada - Ramo de Computação licenciatura Não 10,5038 Jandira Helena da Cruz Segredo Matemática Aplicada - Ramo Estatística licenciatura Não 10,5039 Cátia Cristina Pires Rocha Matemática Aplicada à Economia e a Gestão licenciatura Não 10,5040 Carlos Pires Delgado Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 10,5041 Arminda da Luz Neves Matemática Aplicada - Ramo Estatística bach. Não 10,5042 Maria de Jesus Ramos Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 9,80

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO/PORTUGUÊS


1 Sahida-Alina Ramos Duarte do Rosário Língua e Cultura Portuguesa licenciatura Sim 19,102 Nataniela Josefa Mendonça Fernandes Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 19,003 Paula Cecília Santos Évora Santos Ensino Básico - 2º Ciclo na variante Português / Inglês licenciatura Sim 18,904 Nilda Monteiro Tavares Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 18,205 Adalgisa dos Reis Delgado Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 18,006 Arlinda Helena Jesus dos Santos Falcão Literatura da Língua Portuguesa mestrado Sim 17,807 Maria de Lourdes Vieira Robalo EB Portugues/Francês/Mestre Psicologia saúde licenciatura Sim 18,308 Diliana Delgado da Cruz Prudêncio Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 17,309 Mónica Morais Delgado Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 17,10

10 Jaqueline Cristina Lopes da Graça Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses licenciatura Sim 16,9011 Helena Paula Tavares D´Oliveira Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 16,5012 Ideneida Moreno Monteiro Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 16,2013 Adilson Jorge Andrade Baleno Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 15,9014 Camilo Santos Rodrigues Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 15,9015 Rosângela Filomena Mendes Alvarenga Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 15,5016 Isis Cleide da Cunha Fernandes Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 15,1017 Maria de Ressurreição Fonseca Silva Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 14,3018 Carla Iria Furtado Gonçalves Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 14,0019 Adalgisa de Jesus dos Reis Fereira Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 14,0020 Maria Joana Ribeiro Gonçalves Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 14,0021 Adalgisa Leilica Mendes Moniz Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 14,0022 Lúcia Gomes Tavares Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 14,0023 Dário Osvaldo Dias Furtado Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 13,8024 António Gonçalves Miranda Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 13,10



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25 Adélia Nascimento Fortes Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 13,1026 Carla Soraia Abreu Gonçalves Morais Letras, Portugues/Ingles licenciatura Sim 13,1027 Lévine Fonseca Silva Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses licenciatura Sim 12,6028 Dulceneia dos Reis Lima Semedo Martins Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 12,6029 Jacira Adelaide Lopes Monteiro Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,9030 Andrea Lidiane Fortes Neves Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,9031 Zelinda Sofi a Morais Gomes Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,9032 Josilene Andrade da Cruz Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,9033 Glenda Cristina Fernandes Teixeira Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,9034 Suely Elisângela Afonseca Monteiro Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,9035 Kátia Sofi a Pina Alves Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,9036 Avelina do Céu Andrade Pereira Estudos Cabo-verdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,9037 Amândia Juvelina Monteiro Cabral Letras - Língua Portuguesa licenciatura Sim 11,9038 Maria de Fátima Fonseca dos Reis Estudos Caboverdianos e Portugueses licenciatura Sim 11,90

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SERIADOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO/UTILIZAÇÃO DE COMPUTADORES


1 Fátima dos Santos Mandjam Engª informátca e Gestão de sistemas mestrado Não 17,102 Militão Quintino Pires Correia Pós-graduação em Seguraça de Sistema da

Informaçãolicenciatura Não 17,10

3 Eneida Cristina Faial Delgado Informática de Gestão licenciatura Não 16,304 Carlos Jacinto Ramos Tavares TIC licenciatura Não 16,305 Admiro Paulo Gravata Brito Matemática Aplicada - Ramo de Computação licenciatura Não 16,106 Luciene de Fátima Ortet Lopes Engenharia de Sistemas e Informática licenciatura Não 15,907 José Carlos Fernandes da Silva Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) licenciatura Não 15,908 Loriliana Cabral Almeida Livramento Informática de Gestão licenciatura Não 15,909 Arrigo Gomes Costa Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) licenciatura Não 15,7010 Elisabeth Magaly Lopes Gomes Sistema Informação licenciatura Não 15,7011 Nereida Simone Rodrigues Évora Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 15,2012 Sandra Helena dos Santos Pinto Matemática Aplicada - Ramo de Computação licenciatura Não 14,5013 Ilda Maria Ferreira Soares Informática de gestão licenciatura Não 13,7014 João Domingos Antunes Gomes de Pina Engenharia de Sistemas e Informática licenciatura Não 13,3015 Janine Helena Fortes Henriques Informática de Gestão licenciatura Não 13,3016 Júlia Eduarda Agues Silva Informática de Gestão bach. Sim 13,3017 Zé Carlos Neves Mendes Ciência de Computação licenciatura Não 13,1018 Tatiana da Luz Gomes Informática de Gestão bach. Não 13,1019 Neiva Eliana de Pina Soares Informática de Gestão bach. Sim 13,1020 Firmino Silva Monteiro Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 13,0021 Laurinda Conceição Fortes Matemática Aplicada - Ramo de Computação licenciatura Não 12,9022 Euclides Jesus Vieira Rocha Informática de Gestão licenciatura Não 12,4023 Nelson Monteiro da Cruz Santos Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 12,1024 Carla Marina Varela Tavares Correia Engª de Sistemas de Informática licenciatura Não 11,7025 Lenira Patrícia Barros Ribeiro Engenharia de Sistemas e Informática licenciatura Não 11,7026 Nélida Assunção Monteiro Medina Gomes Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 11,7027 Ary Jorge Rocha Oliveira Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 11,2028 Sténio Fortes Tomar Matemática Aplicada - Ramo de Computação licenciatura Não 10,5029 Carlos Pires Delgado Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 10,5030 Maria de Jesus Ramos Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não 9,80

AF - Área de Formação RE - Ramo de EnsinoNF - Nível de Formação CAC - Classifi cação de Avaliação Curricular* Ao abrigo da alínea a) do numero 1 do artigo 26 e 27 da lei n° 42/VII/2009 de 27 de Julho, conjugado com o despacho n° 19/GMED/2012 e referidos anexos.



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LISTA DEFINITIVA DOS CANDITATOS EXCLUÍDOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO

Nº Nome dos Candidatos Área de Formação Nivel RE Obs.

1 Adalgisa Fortes Lopes da Luz Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa

Bach. Sim Excluido c)

2 Adalgisa Ineida Cardoso Vieira Turismo, Área Científi ca turismo e Lazer (1º Ciclo)

Excluido c)

3 Adélio Sarmento de Oliveira Sousa Moreno Ciências de Engenharia - Engª Civil licenciatura Não Excluido e)4 Adelson Leal Monteiro Letras - Habilitação em Português e Inglês licenciatura Sim Excluido a)5 Adilson Borges Cardoso Aeronáutica Excluido c)6 Adilson Lopes Pinto Economia e Gestão licenciatura Não Excluido a)7 Admilson de Oliveira Amarante Semedo Línguas Literaturas e Culturas - Estu-

dos FrancesesExcluido a)

8 Adriel Julian Lopes Delgado Direito licenciatura Não Excluido c)9 Adriene Pires Fernandes Moreira Ciências da Educação - Percurso Praxis

Educativalicenciatura Sim Excluido c)

10 Aguinaldo António Gomes Lima Contabilidade e Legislação Laboral licenciatura Não Excluido a) e c)11 Aidé Margarida Correia Vaz da Veiga Comunicação Social licenciatura Não Excluido c)12 Aidé Silva Rosa Engenharia do Ambiente/pós-graduação

Ecologialicenciatura Não Excluido c)

13 Ailton César da Silva Aguiar Gestão licenciatura Não Excluido c)14 Albertina Inocêncio dos Reis Direito licenciatura Não Excluido c)15 Alcinda Ramos Delgado Recreação, Lazer e Turismo Excluido c)16 Alda Leopoldina Fortes Duarte Psicologia Excluido a)17 Aleida da Conceição Mendes Alvarenga Contabilidade e Administração licenciatura Não Excluido c)18 Aleida de Fátima Correia Andrade Engenharia do Ambiente (1º Ciclo) licenciatura Não Excluido c)19 Alessandra Lopes da Cruz Engenharia Mecânica bach. Não Excluido c)20 Alexandre dos Santos Dias Gestão mestrado Não Excluido c)21 Alexandro da Cruz Lopes Engenharia Elétrica e Electrónia bach. Não Excluido a)22 Alíbio Manuel Soares de Brito Gestão Hoteleira e Turismo licenciatura Não Excluido c)23 Aline Emília Cardoso de Sá Nogueira Ciências da Educação - Percurso Praxis


24 Altino Octávio Miranda Andrade Ciências da Comunicação - Publicidade licenciatura Não Excluido c)25 Amândia Rosa de Jesus Lopes Neves Psicologia Excluido a)26 Amaro António Lopes Rocha Gestão de Recursos Humanos Excluido c)27 Âmbara Juciára dos Santos da Rosa Pedagogia - Ed. Infantil e Anos Iniciais

do E. Fundamentallicenciatura Sim Excluido c)

28 Amélia Cristina Cruz Delgado Gestão de Empresas Turismo e Hotelaria Excluido a), d) e e)

29 Ana Carolina Silva Tavares Serviço Social licenciatura Não Excluido c)30 Ana Isa Gomes dos Santos Admnistração licenciatura Não Excluido c)31 Ana Isa Rodrigues Correia Ciências da Educação Excluido a)32 Ana Lina Andrade Semedo Estudos Franceses Excluido a)33 Ana Maria Carvas Santos braga Línguas e Literaturas Modernas - Portugues Excluido a)34 Ana Maria Ferreira da Moura Serviço Social licenciatura Não Excluido c)35 Ana Paula Mendes Spencer Ciências de Educação - Educação Especial mestrado Sim Excluido c)36 Ana Paula Pereira Machado* Pedagogia licenciatura Sim Excluido c)37 Ana Rita Nobre da Luz Psicologia licenciatura Excluido a)38 Analina Gomes Mendonça Sociologia Excluido a)39 Andir César Rodrigues Barbosa Direito licenciatura Não Excluido c)40 Andrício José Monteiro Cabral Informática de Gestão Excluido a)41 Ângela Priscila Monteiro da Fonseca Ciência Política e Relações Internacional (1º ciclo) licenciatura Não Excluido c)42 Ângelo Benjamim Cardoso Correia Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não Excluido d) e e)43 Aniete Ailine Chantre Lima Barbosa Amado Direito licenciatura Não Excluido c)44 Anifa Nassur Abubakar Sow Gestão - Exportação e Marketing licenciatura Não Excluido c)45 Anildo Lopes Rodrigues Ciências Sociais - Percurso Ciência Política licenciatura Não Excluido c)46 Antero Daniel de Sá Nogueira Fontes Curso Profi ssionalizante de Engenharia Civil médio Não Excluido c) e f) 47 Antero Emilio Silva Lopes Geografi a licenciatura Não Excluido d) e e)48 António Manuel Ramos Ferreira Turismo Excluido c)49 António Pereira da Lomba Tecnologia de Automóveis bach. Sim Excluido c) e d)50 António Pires Cardoso Admnistração de Empresas mestrado Não Excluido c)



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51 António Régne Andrade do Canto Electrónica e Microelectrónica mestrado Não Excluido c)52 Arcângela Ferreira Coelho Serviço Social licenciatura Não Excluido c)53 Arcénia de Jesus Pinto Dias Gestão licenciatura Não Excluido c)54 Arcinda Andrea Lima Gestão e Organização de Empresa licenciatura Não Excluido c)55 Ariana Fernanda Leal Gonçalves Gestão de Empresas licenciatura Não Excluido c)56 Ariete Iolanda Andrade Semedo História, MC e CCV Excluido a)57 Arlete do Carmo Lima Dias Estudos Franceses -ensino licenciatura Sim Excluido a)58 Armando Alberto de Pina História, MC e CCV Excluido f)59 Arminda Paula Soares Barros Psicologia Excluido a)60 Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis Administração licenciatura Não Excluido c)61 Arsénia Santos Cruz Educação Física e Desporto Excluido a)62 Artemisa Helena da Cruz Mendes Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Sim Excluido c)63 Artur Amílcar Andrade Mendes Cardoso Direito licenciatura Não Excluido c)64 Artur Mendes Teixeira Matemática licenciatura Sim Excluido a)65 Astrigilda Maria Silva Contabilidade e Administração licenciatura Não Excluido c)66 Audília de Fátima Lopes Mendes Cabral Contabilidade e Administração bach. Não Excluido c)67 Auriza Lopes de Barros Engª de Construção Civil Excluido a)68 Auta Celândia de Fátima Alves Monteiro Línguas Literaturas e Culturas - Estudos

FrancesesSim Excluido a)

69 Auzira Carolina Furtado Moreno Serviço Social licenciatura Não Excluido c)70 Benilde Vieira Fontes Fernnades Andrade Ciências da Educação - Percurso Praxis


71 Cândida Natalina de Jesus R. Gomes Pedagocia - Supervisão Educacional licenciatura Sim Excluido c)72 Carina da Cruz Rodrigues Estudos Franceses - Ensino licenciatura Sim Excluido a)73 Carina do Carmo Costa Lima Direito licenciatura Não Excluido c)74 Carla Celisa Tavares Moreira Línguas, Literaturas e Culturas - Me-

diação e Comunicação Turisticaslicenciatura Não Excluido c)

75 Carla Solange Gonçalves Vieira Ciências Sociais licenciatura Sim Excluido c)76 Carla Verónica Soares Cunha Ciências da Educação - Desenv. Pessoal

e SocialExcluido a)

77 Carlos Alberto Sá Nogueira Ciências de Comunicação - Inf./ Jornalismo mestrado Não Excluido c)78 Carlos Arlindo Mendes Teixeira Direito Público, Opção Ciencias Políticas licenciatura Não Excluido c)79 Carlos Manuel Lopes de Carvalho Geografi a e Ordenamento do Território Excluido a)80 Carlos Silva Oliveira Lopes Sociologia licenciatura Não Excluido a)81 Carmen Luneia Varela Freire Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Não Excluido c)82 Catarina Varela Monteiro Excluido a)83 Cathryn Elisabeth Duffy História, MC e CCV licenciatura Não Excluido c)84 Cátia Gomes Alves Gestão licenciatura Não Excluido c)85 Cátia Marisa Rocha Gonçalves Engª Ambiente mestrado Não Excluido c)86 Cátia Sónia Pina da Silva Ciências da Educação - Percurso Praxis


87 Celestino Tavares Ribeiro Gestão de Recursos Humanos Excluido c)88 Cheila Cristina Évora Delgado Comum. Social, Habilitação em Relação

Publicalicenciatura Não Excluido c)

89 Cheila da Graça Pereira Arquitectura e Urbanismo licenciatura Não Excluido d)90 Cíntia Eliane Mendes Mendes Tavares Ciências Sociais licenciatura Sim Excluido c)91 Clarinda de Pina Nunes Línguas Literaturas e Culturas - Estudos

Franceseslicenciatura Sim Excluido a)

92 Cláudia Bernardete da Silva Semedo Brito Biologia Excluido a)93 Cláudia Eveline Vieira dos Reis Ciências Empresariais e Organizacionais licenciatura Não Excluido c)94 Cláudia Gizela Belchior Delgado Ciências da Educação - Percurso Praxis


95 Cláudia Livramento Domingos dos Santos Ciências de Comunicação - Vertente Multimédia

licenciatura Não Excluido c)

96 Cláudia Patrícia Miranda Brito Ciências de Comunicação - Vertente Multimédia licenciatura Sim Excluido c)97 Cláudia Simone Lopes Lima Estudos Artísticos,Especialização em

Artes do Espetáculo licenciatura Não Excluido c)

98 Claudino Nascimento Costa Gestão licenciatura Não Excluido c)99 Claúdio Manuel Soares Silva Serviço Social licenciatura Não Excluido c)

100 Cláudio Niel Santos Soares Turismo Excluido c)



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101 Cleonice Martina Sequeira Viana Comunicação Social Excluido c)102 Cleyton Edir dos Santos Soares Organização e Gestão de Empresas licenciatura Não Excluido c)103 Conceição Maria Delgado Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)104 Crisna Sofi a Gomes Fonseca Domingos Contabilidade e Administração - Ramo

Administraçáo e Controlo Financeirolicenciatura Não Excluido c)

105 Cristina Melody Barbosa Gonçalves Pedagogia licenciatura Sim Excluido c)106 Dagnir Cézar Rocha Mota Planeamento Administração dos Transportes Marítimos Excluido a)107 Dália Delfi na Furtado Gomes Miranda Ciências Sociais - Ciência Política licenciatura Não Excluido c)108 Daniel Rocha da Veiga Garcia de Oliveira Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)109 Danilson Jorge Lopes Rodrigues Serviço Social licenciatura Não Excluido c)110 Danize Barros da Rosa Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)111 David João Barreto Veiga Comunicação Aplicada- Relaçãoes Públicas licenciatura Não Excluido c)112 David Oliveira Varela Gestão licenciatura Não Excluido c)113 Deizi Resende Gomes Lopes Alves Engenharia do Ambiente licenciatura Não Excluido c)114 Denise de Oliveira Coutinho Ciências Biológicas licenciatura Não Excluido d) e e)115 Denise Moreira Lopes Fernandes Ciências Sociais licenciatura Sim Excluido c)116 Deunície Moreira Rodrigues Ciências da Educação Excluido a)117 Diallo Mady História, MC e CCV das relações internacionais Excluido c)118 Dijanira Noemy Lopes dos Santos Educação mestrado Excluido e)119 Dilma Letícia Salomão Gomes Engenharia Eléctríca licenciatura Não Excluido c)120 Dilson César Fortes Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)121 Dinora Patrícia Correia da Cruz Ciências da Educação mestrado Sim Excluido c)122 Diolanda Borges Mendes Fisioterapia licenciatura Não Excluido a) e c)123 Dirce Helena Mauricio Rocha Direito Excluido c)124 Diva Samory Barros Tavares Letras - Tradução licenciatura Não Excluido c)125 Domingos Amaro Ribeiro Costa Estudos Ingleses licenciatura Sim Excluido a)126 Domingos António da Luz Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)127 EarcéniaCristina Fortes Nico Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)128 Eder Jeremi Castro Rodrigues Educação Social licenciatura Sim Excluido c)129 Éder Valter Lima monteiro Engª de Sistema e Informática licenciatura Não Excluido a), d) e e)130 Edmilson de Jesus Varela Rodrigues Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Não Excluido c)131 Edmilson Mendes Correia Silva Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Não Excluido c)132 Edmilton Jair Varela Tavares Línguas Literaturas e Culturas - Estu-

dos InglesesExcluido a)

133 Edmisa Katisa Silva Almeida Barros Fernandes Psicologia Excluido a)134 Edna da Conceição Cabral da Moura Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)135 Edna de Jesus Gomes Santos Estudos Franceses - Ensino Excluido a)136 Edna Eunice Duarte Lopes Pedagogia licenciatura Sim Excluido c)137 Edson Alberto Ribeiro Mendes Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)138 Edson Marcos Rocha Costa Ciências da Educação licenciatura Sim Excluido a)139 Eduino Lima Nascimento Gestão Hoteleira e Turismo Excluido c)140 Elba Ailine Vieira Barbosa Administração licenciatura Não Excluido c)141 Elba Regina Lima da Conceição Educação de Infância licenciatura Sim Excluido f)142 Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro Administração licenciatura Não Excluido c)143 Elisabeth Gomes Pereira Geografi a e Ordenamento do Território Excluido a)144 Elisângela Almeida Araújo Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)145 Elisângela Pereira Cabral Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)146 Elísio Pires David Vitória Engª de Telecomunicações bach. Incompleto Excluido a), d) e e)147 Elter Manuel Carlos Filosofi a licenciatura Sim Excluido e)148 Emanuel Varela Lopes Direito Público - Ciências Políticas licenciatura Não Excluido c)149 Emerson Jorge Fernandes Rodrigues Matemática Aplicada Excluido a)150 Emerson Oliveira de Barros Geografi a Excluido a)151 Emilda Gorete Pereira Tavares Línguas Literaturas e Culturas - Estu-

dos FrancesesExcluido a)

152 Enivaldo Jorge Dias Lima Melo Estudos franceses - Ensino Excluido a)153 Etsania Varela Andrade Educação Social licenciatura Não Excluido a) e c)154 Euclides Horta Rocha Engenharia Mecânica mestrado Não Excluido c)155 Eunice Soraia Monteiro da Veiga Línguas Literaturas Culturas - Mediação Comunicação Turística Não Excluido a)



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156 Evandro Nelson Correia Gomes Comunicação Social e Educação Multimédia licenciatura Não Excluido c)157 Evanilda Cabral de Brito Direito licenciatura Não Excluido c)158 Evanusa Helena de Pina Correia Direito licenciatura Não Excluido c)159 Eveline Maria Lopes Duarte Silva Serviço Social licenciatura Não Excluido c)160 Eveline Suzete Lopes Moreno Ciências Sociais licenciatura Sim Excluido c)161 Fátima Monteiro de Andrade Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)162 Felismino Borges de Brito Sim Conferir163 Felismino Lopes Barros Engª Electromecânica licenciatura Não Excluido e)164 Felismino Moreno Lopes Gestão licenciatura Não Excluido c)165 Felismino Pereira Borges Estudos Franceses – Ensino Excluido a)166 Fernanda Maria dos Reis Leite Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)167 Fidelix da Cruz Brito Engenharia Eléctrica e Electronica bach. Não Excluido c)168 Filomena Inilda Moniz Pereira Excluido a) a f)169 Filomeno António Furtado Sanches Educação Especialidade – Eléctrica licenciatura Sim Excluido c)170 Florentino Jorge Fonseca Jesus Línguas Literaturas e Culturas - Estu-

dos InglesesExcluido a)

171 Francisca Pina Mendes Estudos Ingleses Excluido a)172 Francisco do Rosário Correia Firminio Ciências da Educação / Sociologia e

Planeamentomestrado Sim Excluido c)

173 Gerson Davi Moreira Delgado Ciências de Educação - Gestão e Planea-mento de Educação

licenciatura sim Excluido c)

174 Gianni Ursiline Sanches Gomes Ciências de Gestão, opçao fi nanças licenciatura Não Excluido c)175 Gilson Celestino Borges Lopes da Costa Estudos Ingleses Excluido a)176 Gracelinda da Conceição Furtado Mendonça Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)177 Helder Ulisses Mendes Lopes Animaçao cultural Não Excluido a)178 Helder Vicente Lopes Estudos Ingleses Excluido a)179 Hélida Jeoceline Varela dos Santos Serviço Social licenciatura Não Excluido c)180 Herminio Livramento Correia Excluido a), d) e e)181 Hirondina Lobo Fontes Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)182 Iara Helena Antunes Rodrigues Contabilidade e Administração - Ramo

Adm. e Controlo Financeirolicenciatura Não Excluido c)

183 Ilione Karine Monteiro Leite Degado Direito licenciatura Não Excluido e)184 Ineida Cristina Lima Lopes Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)185 Ineida Maria Gomes Excluido a), d) e e)186 Irani Marlusa Santos Gomes Engenharia Eléctrica e Electronica Excluido a)187 Irelanda da Santíssima Trindade Silva de Pina Engenharia de Sistemas e Informática Excluido a)188 Irlandino Gomes de Pina Engenharia Física licenciatura Não Excluido c)189 Isa Maria Andrade Barros Ciências da Educação - Administração Educativa Excluido a)190 Isabel Maria Gonçalves dos Santos Psicologia Excluido a)191 Isilda Chantre Fortes Biologia Marinha e Pescas Excluido a)192 Ivaldino de Jesus Gonçalves Sanches Estatistica e Gestão de Informação licenciatura Não Excluido d) e e)193 Ivandre César Fortes Oliveira Contabilidade e Administração bach. Não Excluido a), d) e e)194 Ivani de Fátima Rodrigues Fortes Gestão Hoteleira e Turismo Excluido c)195 Ivánia Conceição Cabral Gestão licenciatura Não Excluido c)196 Ivânia de Jesus da Lomba Cabral Contabilidade e Administração licenciatura Não Excluido c)197 Ivânia Moreira Monteiro Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)198 Ivanilda Ferreira Soares Pedagogia licenciatura Sim Excluido c)199 Ivanilda Nascimento Delgado Ramos Ciências da Educação - Administração Educativa licenciatura Sim Excluido c)200 Ivanilda Santos Lopes Contabilidade e Administração - Ramo

Administraçáo e Controlo Financeirolicenciatura Não Excluido c)

201 Ivone Andrade Lopes Serviço Social Excluido a)202 Ivonilda Fortes Araújo Línguas Modernas licenciatura Não Excluido c)203 Izauda Pereira Monteiro Engª electromecân./instal equip.em edifícios mestrado Não Excluido c)204 Jacinta Correia dos Santos Ciências da Educação - Pedagogia para

Formação Profi ssionallicenciatura Sim Excluido c)

205 Jacinto Alberto de Oliveira Borges Ciências Sociais-percurso ensino licenciatura Não Excluido c)206 Jacira Santos Lima Ciências da Educ. e Práxis Educativa-Variante Adm.Educativa Excluido a) e c)207 Jacira Tatiana Varela Sena Economia / Finanças mestrado Não Excluido c)208 Jacqueline de Carvalho Moreira Jornalismo licenciatura Não Excluido c)



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209 Jailson Eugénio da Graça Rodrigues Gomes Relacões Internacionais mestrado Não Excluido c)210 Jailson Jorge Oliveira Morais Informática de Gestão Excluido a)211 Jairson de Jesus dos Reis Semedo Contabilidade bach. Não Excluido c)212 Jamira Suema Monteiro Gomes Política Comunitárias e Cooperação Territórial licenciatura Não Excluido c)213 Jandira Almeida Medina Comunicação e Relações Economicas Excluido c)214 Janilson Mendes Cabral Formação de Formadores, Ensino Técnico

- Mecânicabach. Sim Excluido c)

215 Jean Jack Barbosa Fernandes Contabilidade Excluido c)216 Jeremias Pires Semedo Gestão licenciatura Não Excluido c)217 João Carlos Martins de Carvalho Ciências Sociais - Gestão Património e

Culturallicenciatura Não Excluido c)

218 João Domingos Correia Lopes Barbosa Serviço Social licenciatura Não Excluido c)219 João Pires Andrade Engenharia Química e Biológica licenciatura Não Excluido c)220 Joaquim Pedro Gomes Ciências da Educação e Praxis Educati-

va-Percurso Formação de Formadoreslicenciatura Sim Excluido c)

221 José António Pires Gonçalves Engenharia Electromecânica Excluido a)222 José Carlos Freire Almeida Engenharia Informática e de Computadores Excluido a)223 José Carlos Rocha Dias Ciências Atuariais licenciatura Não Excluido c), d) e e)224 José Eduardo Pelico Oliveira Neto Lopes Silva Psicologia licenciatura Não Excluido d) e e)225 José Edumildo Oliveira Borges Engenharia Informática e de Compu-

tadoresExcluido a)

226 José Lino Barbosa Gomes de Pina Ciências da Educação - Ed. Social, Crianças, Jovens e Família

mestrado Sim Excluido d)

227 José Maria Alves Garcia Economia e Gestão licenciatura Não Excluido a)228 José Pedro Lopes Monteiro Bacha.Eng.Mecanica-Ramo Gestão e Manutenção Indust. Excluido a)229 José Ribeiro de Oliveira Ciências Sociais - Percurso Ciência Política licenciatura Não Excluido c)230 José Rui ferreira dos Santos Osório Estudos Teológicos licenciatura Não Excluido c)231 Júlia Maria Delgado Duarte Direito licenciatura Não Excluido c)232 Jurémia Tavares Oliveira Gestão Hoteleira e Turismo Excluido c)233 Kamila Valeriano Mendes Administração de Empresas Excluido a)234 Katelene Soraia Pereira Lima Tecnologia e Segurança Alimentar mestrado Não Excluido c)235 Kátia Indira Évora dos Reis Ramos Biologia Excluido a)236 Kátia Marise Lima Évora Gestão Hoteleira e Turismo Excluido c)237 Katy Sousa Duarte Tradutores e Interpretes ramo de Interpretes licenciatura Não Excluido c)238 Lara Patricia Antunes Rodrigues Contabilidade Adm. Ramo Admi. e

Controlo Financeirolicenciatura Não Excluido c)

239 Laurete Brito Spencer Fonseca Turismo e Mar licenciatura Não Excluido a)240 Laurindina Nascimento Martins Economia e Gestão licenciatura Não Excluido a)241 Leandro do Rosário Viana Duarte Estatística licenciatura Não Excluido c)242 Leida Mizandra Mendes Semedo Matemática licenciatura Sim Excluido a)243 Leila Carina Sanches Gestão licenciatura Não Excluido c)244 Leila da Conceição Lopes Cardoso Ciências Sociais - Ciência Política licenciatura Não Excluido c)245 Lenilda Soraia dos Reis Rodrigues Duarte Ciências da Comum.-ramo Publicidade

e Rel. Públicaslicenciatura Não Excluido c)

246 Lenine Pires Delgado Eng.Mecanica Excluido a) e e)247 Leodmilsa Gonçalves dos Santos Economia licenciatura Não Excluido a)248 Leonor Gomes Furtado Ciências empresariais mestrado Não Excluido c)249 Lidiane Fortes Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Não Excluido c)250 Lígia Maria Timas Gestão Hoteleira e Turismo licenciatura Não Excluido c)251 Liliane Monteiro Ascenção Brito Admnistração Pública licenciatura Não Excluido c)252 Lisandra Pereira Almeida Desig Industrial Nivel 3 Excluido a) e c)253 Lissa Maria Tavares Gonçalves Engenharia Química mestrado Não Excluido a)254 Lívia Pereira Sousa Duarte Vieira Excluido c)255 Lizandra Helena Pires Silva Economia e Gestão Excluido a)256 Lorena Salvatori Ciências de Educação e Formação licenciatura Sim Excluido c)257 Lucia Eneida da Veiga Vieira Ciencias Politicas e Relações Internacionais licenciatura Não Excluido c)258 Lucilene Pires Delgado Não Excluido a)259 Lucindo Lopes Barros Informática de Gestão licenciatura Não Excluido a)260 Ludemila Patrícia Monteiro Silva Ciências da Educação Excluido a)



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261 Mafalda Monteiro Chantre Aplicaçoes informaticas de gestao Não Excluido c)

262 Magui Arlene Ramos Almeida Ciências da Educação Excluido a)

263 Manuel António Pina Rodrigues Rosa Direito licenciatura Não Excluido c)

264 Manuel Borges Tavares Bioquímica licenciatura Não Excluido a) e d)

265 Manuel Mateus Delgado Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)

266 Manuel Santos Almeida Comunicação Social licenciatura Não Excluido c)

267 Marco Paulo Rocha Lopes Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Não Excluido c)

268 Margarida Mendes Fonseca Línguas Literaturas e Culturas - Estu-dos Franceses

Excluido a)

269 Maria Antónia Varela Almeida Línguas Literaturas e Culturas - Estudos Franceses

licenciatura Sim Excluido a)

270 Maria da Luz Sanches Moniz Ciências da Educação - Administração Educativa Excluido a) e c)

271 Maria da Reissureição Lopes da Silva Artes bach. Não Excluido a)

272 Maria Damiana Timas Santiago Monteiro Contabilidade e Administração bach. Não Excluido c)

273 Maria das Dores Vaz Barreto Administração Pública e Autárquica licenciatura Não Excluido c)

274 Maria de Fátima Carvalho Alves Pedagogia / Psicologia Social, Gestao e planeamento da educaçao

mestrado Sim Excluido e)

275 Maria de Fátima Mendes Semedo Serviço Social licenciatura Não Excluido c)

276 Maria de Fátima Pereira Vieira Contabilidade e Administração licenciatura Não Excluido c)

277 Maria de Fátima Ramos Monteiro Gestão licenciatura Não Excluido c)

278 Maria de Lourdes dos Santos Lopes Psicologia Criminal e do Comportamento Excluido a), d) e e)

279 Maria de Lourdes Nunes Mendes Matemática Excluido a)

280 Maria do Rosário da Graça Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)

281 Maria do Rosario da Graça Costa Lopes Direito licenciatura Não Excluido c)

282 Maria do Rosário Ramos Rodrigues Direito licenciatura Não Excluido c)

283 Maria dos Anjos da Costa Tavares Ciências da Educação Excluido a)

284 Maria Elisabeth Livramento Rocha Gestão de Empresas licenciatura Não Excluido c)

285 Maria Fátima de Brito da Cruz Ciências da Educ. e Práxis Educativa-Variante Adm.Educativa Excluido a)

286 Maria Filomena da Veiga Tavares Costa Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Não Excluido c)

287 Maria Helena da Silva Xavier Almeida Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria licenciatura Não Excluido a) e c)

288 Maria Ivanilda Semedo Furtado Ciências da Educação - Desenv. Pessoal e Social

licenciatura Sim Excluido e) - problema de registo criminal

289 Maria Jesus Lopes de Pina Ciências Sociais - Ciência Política licenciatura Não Excluido c)

290 Maria José Furtado Mendonça Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Não Excluido c)

291 Maria José Pereira de Pina Ciências da Educação - Direitos Humanos e Cidadania

licenciatura Sim Excluido c)

292 Maria Livramento Andrade Gomes Silva Economia e Gestão licenciatura Não Excluido a)

293 Maria Lúcia de Assunção da Veiga Engª Mecânica bach. Não Excluido c)

294 Maria Samira Fernandes Pereira Línguas Literaturas e Culturas - Estu-dos Franceses

Excluido a)

295 Marilísio Lenyn Monteiro Fortes Ciência e Tecnicas – Georecursos licenciatura Não Excluido c)

296 Marina do Rosário Delgado Coutinho Organização e Gestão de Empresas licenciatura Não Excluido c)

297 Mário Jorge Medina Lopes Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa


298 Mário Souto Amado Engenharia Química licenciatura Não Excluido c)

299 Mário Tavares Moreno Línguas Literaturas e Culturas - Estudos Franceses

Excluido a)

300 Marise Fontes Lopes Geografi a mestrado Sim Excluido d)

301 Marlene Pires Gomes Turismo Excluido c)

302 Marline Conceição Vieira Carvalho Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)



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303 Marvin Rodrigues Siva e Silva Relações Internacionais licenciatura Não Excluido a)

304 Máxima Idelmira Neves Moreno Direito mestrado Não Excluido c)

305 Mécia Laura Brito Duarte Tecnico de Gestão Excluido a)

306 Milazi Tavares dos Santos Serviço Social licenciatura Não Excluido c)

307 Milena Ariana Ramos de Pina Ciências da Educação licenciatura Sim Excluido c)

308 Mirandolina Maria Lopes Silva Serviço Social licenciatura Não Excluido c)

309 Miriam Solanges Fernandes Silva Monteiro Ciências Sociais - Percurso Sociologia licenciatura Não Excluido c)

310 Mohamed Kadé Câmara Gestão Excluido c)

311 Mónica Eurizanda Furtado Pereira Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa


312 Mónica Laidy Delgado Borges Engª Informático –Gestão licenciatura Não Excluido d) e e)

313 Mónica Sofi a Semedo dos Santos Ciências de Educação - variante Pu-blicidade


314 Nádia do Carmo Tavares Santos Ciências da Educação - Direitos Huma-nos e Cidadania


315 Nádia Karina Monteiro Delgado Gomes Educação Social licenciatura Sim Excluido c)

316 Nádia Nadine Mendes Silva Políticas Internacionais licenciatura Não Excluido c)

317 Nádia Raquel Gonçalves Ramos Administração licenciatura Não Excluido c)

318 Nádia Salomé Inocencio da Luz Biologia Marinha e Pesca- Gestão Costeira

Excluido a)

319 Nadine Liliana Évora Pires Educação Social licenciatura Sim Excluido c)

320 Natalie Margareth do Rosário da Cruz Gestão Hoteleira e Turismo Excluido c)

321 Natalino de Jesus Santos Andrade Engenharia Biomédica licenciatura Não Excluido c)

322 Nazarina Mendes Cardoso 12º ano de escolaridade Excluido c)

323 Nedil António Fernandes Vaz Engª Química e Biológica licenciatura Não Excluido c)

324 Nélida Helena do Livramento Delgado Martins Design licenciatura Não Excluido c)

325 Nélida Maria dos Santos Barbosa Planeamento e Gestão de Educ. -Ver-tente Planeamento e Gestão


326 Nélida Ramos Brito Turismo Excluido a) e c)

327 Nélida Sofi a dos Santos Lopes Educação de Infância Excluido c)

328 Nelita de Abreu de Carvalho Contabilidade e Administração bach. Não Excluido c)

329 Nelson dos Santos Ramos Gestão Excluido d) e e)

330 Nelson Lopes Souto Amado Antropologia licenciatura Não Excluido c)

331 Netízia da Fátima Delgado Silva Ciências Sociais licenciatura Não Excluido c)

332 Neusa Francisca Carvalho Soares Fisioterapia licenciatura Sim Excluido a) e c)

333 Neuza Helena Pereira Tavares Contabilidade mestrado Não Excluido c)

334 Nicolau Garcia Monteiro Geografi a e Gestão do Território Excluido a)

335 Nidia Solange Sousa Silva Contabilidade e Finanças licenciatura Não Excluido c), d) e e)

336 Nilson Alcides dos Santos Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa bach. Sim Excluido c)

337 Nilson June Lima Matemática Excluido a)

338 Nilton João Chantre Educação Física e Desporto licenciatura Sim Excluido a)

339 Nilton Jorge Soares Sousa Secretariado e Assessoria de Direção licenciatura Não Excluido c)

340 Nuno Alberto Fortes da Fonseca Comunicação Social, Hab. Radialismo (Rádio e TV)


341 Odeth Borges Correia Ciências Sociais licenciatura Não Excluido c)

342 Odílio Pereira Sanches Gestão licenciatura Não Excluido c)

343 Olina Lopes Mendes Cabral Turismo Excluido c)

344 Olívio Mendes Varela Antropologia licenciatura Não Excluido c)

345 Olívio Oliveira Lima Matemática Aplicada - Ramo de Computação bach. Não Excluido b)



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346 Orisa Estefania Centeio Ciencias da Comunicação licenciatura Não Excluido c), d) e e)

347 Osório Silva Mango Desenvolvimento Social Comunitário Excluido a)

348 Osvaldina Neves Ramos Lopes Organização e Gestão de Empresas licenciatura Não Excluido c)

349 Osvaldina Protácio Andrade Direito licenciatura Não Excluido c)

350 Osvaldo Delgado Melício Engenharia e Sistemas licenciatura Não Excluido a)

351 Osvaldo Maocha Costa Admnistração dos Transportes Marinhos Excluido a)

352 Otelo Bandeira Barão Ciências do Desporto e Educação Excluido a) a f)

353 Ousseynou Niang Línguas e Culturas Modernas Excluido c)

354 Paula Edy dos Reis Borges Pereira Secretariado (1º Ciclo) licenciatura Não Excluido c)

355 Paulo Barros Barbosa Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa


356 Paulo Mozer de Pina Lopes Engenharia Química e Biológica licenciatura Não Excluido c)

357 Pedro Duarte Andrade Ciências Religiosas - Ed. Moral e Reli-gião Católica


358 Queila de Lima Rosário Sança Martins Serviço Social licenciatura Não Excluido c)

359 Raquel Antónia Amarante Lopes Ciências da Educação - Análise e Inter-venção em Educação

mestrado Sim Excluido d) e e)

360 Renato Dias Fernandes de Oliveira Garcia Economia e Gestão licenciatura Não Excluido a)

361 Reni Reina Ramos Delgado Contabilidade e Administração - Ramo Administraçáo e Controlo Financeiro


362 Ricardo Gomes Engª Mecânica licenciatura Não Excluido d) e e)

363 Rita Maria dos Santos da Graça Planeamento Administração dos Trans-portes Marítimos

bach. Não Excluido c)

364 Romileila Lopes Lima Zego Engenharia Mecânica - Ramo Térmica Excluido a)

365 Ronísia Pires Fortes Organização e Gestão de Empresas licenciatura Não Excluido c)

366 Ronisse Helena Semedo Duarte Serviço Social licenciatura Não Excluido c)

367 Rosa Maria da Anunciação Delgado Soulé Rodri-gues

Ciências Sociais licenciatura Sim Excluido c)

368 Roselane Sulamita Monteiro Medina Contabilidade bach. Não Excluido c)

369 Roselinda Moniz Lima da Rosa Línguas, Literaturas e Culturas - Lín-guas Modernas


370 Rossali Mendes Varela Ciências da Educação - Administração Educativa


371 Rude Manuel Reis de Pina Duarte Direito Privado - Francês (1º Ciclo) licenciatura Não Excluido c)

372 Rui Jorge Rodrigues Fortes Organização e Gestão de Empresas licenciatura Não Excluido c)

373 Ruth Fernandes de Pina Matemática Excluido a)

374 Sadyel Lopes Moreira dos Santos Geografi a e Gestão do Território Excluido a)

375 Samira Cardoso Tavares Mendes Brito Ciências da Educação - Direitos Humanos e Cidadania


376 Samira oliveira Tavares Gomes Estudos Franceses licenciatura Sim Excluido a)

377 Samoel Eliseu de Melo Varela Engenharia Mecânica licenciatura Não Excluido c)

378 Sandra Elisângela dos Santos Centeio Batalha da Veiga Contabilidade e Administração licenciatura Não Excluido c)

379 Sandra Paixão Sousa Neves Ciências da Educação - Administração Educativa


380 Sansy Silva Moreno Ensino Técnico - Ramo Electricidade e Electrónica

bach. Sim Excluido c)

381 Sara Adriana Lopes Moreno Tavares Serviço Social Excluido a)

382 Sara Alcinora Araújo Freire Moreira Ciências da Comunicação e Cultura - Comunicação Org.


383 Saturnina Lopes do Rosário Contabilidade Administração-ramo contabilidade e auditoria




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384 Sheila Margarida Moreno Ferrreira Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa


385 Silvino Vaz de Andarde Planeamento Administração dos Transportes Marítimos Excluido a)

386 Sílvio Víctor Fernandes Silva Línguística - Especialização em Língua Russa mestrado Não Excluido c)

387 Siviane Nataly dos Reis Gonçalves Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)

388 Solange Catarina Alves Ferreira Ciências da Educação - Percurso Praxis Educativa licenciatura Sim Excluido c)

389 Sona Conde Pedagogia / Relações Internacionais mestrado Sim Excluido c)

390 Sónia Carla Gonçalves de Andrade Serviço Social Excluido a)

391 Sónia Espírito Santo Mendes Contabilidade e Administração licenciatura Não Excluido c)

392 Sónia Livramento da Cruz Pires Organização e Gestão de Empresas licenciatura Não Excluido c)

393 Soraya do Céu Marques da Silva Neves Gestão Excluido a)

394 Suely Carvalho Moreira Ciências da Educação licenciatura Sim Excluido c)

395 Susineiva Araci Rocha Sabino Ensino de Línguas Estrangeiras licenciatura Sim Excluido c)

396 Suzana de Brito Vieira Economia e Gestão licenciatura Não Excluido a)

397 Suzete Helena Moniz Quebra Economia e Gestão licenciatura Não Excluido a)

398 Tatiana Solange Dias Rocha Direito Publico em Francês licenciatura Não Excluido c)

399 Tereza de Jesus Lopes Brito Ciências da Educação - Gestão e plneamento licenciatura Sim Excluido c)

400 Tiago Soares Barros Gestão de Recursos Humanos licenciatura Não Excluido a), d) e e)

401 Tomé Fernandes Santana Barros Fisioterapia licenciatura Não Excluido c)

402 Ulisses Gomes Monteiro Pontes Ciências Biológicas Excluido a)

403 Valentina Celestina dos Santos Contabilidade bach. Não Excluido c)

404 Valter Pinto Barbosa Engª de Construção Civil licenciatura Não Excluido a)

405 Vânia Herene Bango Monteiro Ciências Sociais licenciatura Excluido a)

406 Vanina de Fátima Ramos Fonseca Ciências da Educação - Administração Educativa


407 Vanina Silene da Luz Dias Em Comunicação Social licenciatura Não Excluido c)

408 Vanusa da Luz Miranda de Pina Ciências da Educação - Planeamento de Educação


409 Vera Elisângela dos Reis Mendonça Gestão licenciatura Não Excluido c)

410 Vera Lúcia Fernandes Sanches Ciências Políticas - Cidadania e Governação mestrado Não Excluido c)

411 Vera Lúcia Miranda Brito Filosofi a Excluido a)

412 Veríssima Semedo Mascarenhas Ciências da Educação mestrado Sim Excluido c)

413 Vitalina Andrade Pires Serviço Social Excluido a) e c)

414 Vlademiro Jorge Fortes Duarte Educação Social lic. Incompleta Excluido a), d) e e)

415 Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito Engenharia Mecânica mestrado Não Excluido c)

416 Walter Cândido da Silva Pedagogia licenciatura Sim Excluido c)

417 Zelito Lima Delgado Negócios Internacionas licenciatura Não Excluido c)

418 Zenaida Moreno Varela Serviço Social licenciatura Não Excluido c)

419 Zenilda do Rosário Duarte Pires Psicologia Excluido a)

420 Zezinha Lopes Spínola Ciências de Educação - Ramo A. Gestão Educ. licenciatura Sim Excluido c)

421 Zuilda Sofi a Monteiro Andrade Pedagogia licenciatura Sim Excluido c)

422 Zuleica Gomes Cruz Administração Area de Concentração:Gestão de Negócio

mestrado Não Excluido c)

a) Falta de Certifi cado de Habilitação Literária e ou Equivalência.b) Nota de AC inferior a 10 valoresc) Perfi l inadequadod) Falta de Atestado Médicoe) Falta de Registo Criminal/ Registo fora de Prazof) Ultrapassou o limite de idade para o ingresso na APUB

Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto, na Praia, aos 21 Março de 2013 – O Diretor, Atanásio Tavares Monteiro.



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B O L E T I MOFICIAL

Endereço Electronico: www.incv.cv

Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09

Email: [email protected] / [email protected]

I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Ofi cial devem obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.

Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001

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BOLETIM OFICIAL

II SérieNúmero 19

Í N D I C E

P A R T E JMINISTÉRIO DA JUSTIÇA:

Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identifi cação:

Extracto publicação de sociedade nº 119/2013:

Certifi ca uma associação denominada “ASSEX – ASSOCIAÇÃO EXEMPLO”. .....................................74

ENACOL - EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A.

Assembleia Geral:

Convocatória nº 8/2013:

Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária. ................................................................................................................74

CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.

Assembleia Geral:

Convocatória nº 9/2013:

Convoca os accionistas da Caixa Económica de Cabo Verde, para se reunirem em assembleia geral or-dinária. ...................................................................................................................................................74

Terça-feira, 2 de Abril de 2013



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P A R T E JMINISTÉRIO DA JUSTIÇA

––––––Direcção-Geral dos Registos, Notariado

e Identifi caçãoConservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia

Extracto publicação de sociedade nº 119/2013:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇA

EXTRACTOCertifi co narrativamente para efeitos de publicação, que nesta

Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma associação sem fi ns lucrativos denominada “ASSEX – ASSOCIAÇÃO EXEMPLO”, com sede na Achadinha Meio, cidade da Praia, de duração indeterminada, com o património inicial de vinte e cinco mil escudos, tendo por fi nalidade principal:

A formação e incentivo da prática do Futsal e do Futebol a nível local, regional e nacional.

Membros da direcção:Presidente: Manuel Olívio Teixeira.

Mesa da assembleia geral:Presidente: Déclanisângelo Gomes Gonçalves.

Conselho fi scal:Presidente: Bruno Everton Vicente Barbosa Fernandes Ramos.

Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos

19 de Março de 2013. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.

––––––o§o––––– –ENACOL – EMPRESA NACIONAL

DE COMBUSTÍVEIS, S.A.––––––

Assembleia-Geral Convocatória nº 8/2013

Nos termos legais e estatutários, vem a Presidente da Mesa da Assem-bleia Geral convocar os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 20 de Abril de 2013, sábado, pelas 10H00, na Sede da Empresa, no Largo John Miller, em Mindelo, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciar e deliberar sobre o relatório do conselho de administração, balanço e contas de 2012, bem como o parecer do conselho fi scal, relativo ao mesmo exercício, e proceder à apreciação geral da administração da sociedade, nos termos do artigo 407º, número 1, alínea c) do Código de Empresas Comerciais;

2. Deliberar sobre a aplicação dos resultados de 2012;3. Eleição dos suplentes e remuneração dos titulares dos órgãos sociais;4. Diversos.

Mesa da Assembleia-Geral da ENACOL, em Mindelo, aos 6 de Março de 2013. – A Presidente, Vanda Évora.

CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.––––––

Assembleia GeralConvocatória nº 9/2013

A realizar no Auditório da Sede da Caixa Económica de Cabo Verde, na Várzea, Cidade da Praia.

Convoco os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 16.º dos Estatutos, para se reunirem em assembleia geral ordinária no local supra indicado, no dia 23 de Abril de 2013, pelas 17 horas, com a ordem do dia abaixo mencionada.

Caso não exista quorum sufi ciente por não estar presente ou represen-tado, no mínimo, 51% do capital social (Estatutos, art. 16.º, n.º 3) desde já se convoca a reunião da assembleia geral ordinária, em segunda convocatória, para o dia 23 de Maio de 2013, no mesmo local para às 17 horas e com a mesma ordem do dia, podendo então deliberar qualquer que seja a percentagem do capital presente ou representado.

Ordem do Dia:1. Deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício

de 2012 e parecer do Conselho Fiscal;2. Deliberar sobre proposta de aplicação de resultados do

exercício de 2012;3. Proceder à apreciação geral da administração e fi scalização

da sociedade, nos termos previstos no artigo 407.º, n.º 1, alínea c) do Código das Empresas Comerciais.

O relatório de gestão, contas do exercício e parecer do Conselho Fiscal estarão à disposição dos senhores accionistas, na sede social, a partir de 3 de Abril.

De acordo com o artigo 14.º dos Estatutos, só podem participar na assembleia geral os accionistas que sejam titulares de, pelo menos, 100 acções do capital social, sem prejuízo do direito reconhecido aos accionistas, pela última disposição estatutária, de se agruparem.

Os accionistas podem fazer-se representar por outro accionista através de carta mandadeira dirigida ao Presidente da Mesa da as-sembleia geral, que deve ser recebida 8 dias antes da data da sessão.

Mesa da Assembleia-Geral da Caixa Económica de Cabo Verde, na Praia, aos 3 de Abril de 2013. – O Presidente, Marcos Fortunato Oliveira.

Relação de AccionistasEm virtude da realização de uma assembleia geral ordinária no

próximo dia 23 de Abril, junto publicamos a relação dos accionistas cujas participações excedem 2% do capital social da Caixa Económica, nos termos do artigo 34º da Lei nº 3/V/96, conjugado com o nº 2 do artigo 12º do Aviso do Banco de Cabo Verde nº 04/99, de 3 de Maio.

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL......32,18%GEOCAPITAL ........................................................................27,44%CORREIOS DE CABO VERDE .............................................15,14%IMPAR, COMPANHIA CABOVERDIANA DE SEGUROS .........12,07%Mesa da Assembleia-Geral da Caixa Económica de Cabo Verde, na

Praia, aos 3 de Abril de 2013. – O Presidente, Marcos Fortunato Oliveira

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