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Bloqueio Faixa de Gaza

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Bloqueio Faixa de GazaO Bloqueio Faixa de Gaza refere-se ao isolamento econmico e comercial imposto Faixa de Gaza pelos governos do Egito e Israel. As restries so mantidas manu militari por terra, gua e ar. A medida foi tomada depois que o grupo islmico radical Hamas, partido vencedor das eleies parlamentares na Palestina, assumiu o poder naquele territrio. O Hamas responsvel por dezenas de atentados terroristas contra cidados israelenses e listado como uma organizao terrorista pelo Canad, Unio Europeia, Israel, Japo e Estados Unidos. O grupo tambm foi banido na Jordnia. A Faixa de Gaza possui fronteiras terrestres com Israel e Egito, alm de uma fronteira martima (Mar Mediterrneo). Desde junho de 2007, o Egito e Israel mantm as suas fronteiras com o territrio fechadas. O bloqueio apenas permite que carregamentos de suprimentos humanitrios cheguem regio, aps um controle minucioso de seu contedo[1]. Israel alega que o bloqueio visa enfraquecer o poderio do Hamas e pr fim a seus constantes ataques com foguetes contra cidades israelenses e resgatar o soldado Gilad Shalit, sequestrado desde o dia 25 de junho de 2006[2]. As autoridades egpcias sustentam que a abertura da passagem de Rafah representaria em um reconhecimento por parte do Egito do controle de Gaza pelo Hamas, o que minaria a legitimidade da Autoridade Nacional Palestina e selaria a separao entre a faixa de Gaza e a Cisjordnia[3]. J os oponentes do bloqueio afirmam que a medida gera desabastecimento e pune apenas a populao civil. Diversas entidades de defesa dos direitos humanos qualificam o bloqueio Faixa de Gaza como desumano e cruel. A Anistia Internacional chamou o bloqueio de "punio coletiva", que resulta em uma "crise humanitria"[4]; funcionrios da ONU descreveram a situao como "preocupante". O governo israelense nega tais afirmaes e diz que no h carncia de itens bsicos em Gaza[5]. As Foras Armadas de Israel tm uma lista de itens proibidos que, segundo eles, podem ser usados para fabricar armas e foguetes, tais como canos de metal e fertilizantes qumicos. Entretanto, no existe uma lista dos itens que podem ou no entrar em Gaza, e os itens proibidos variam de tempos em tempos[6]. Segundo o Coordenador de Atividades nos Territrios sob Administrao Militar de Israel, no ms de maio de 2010, entraram na Faixa de Gaza mais de 1,5 milho de litros de leo diesel e gasolina, alm de 76 caminhes carregados com frutas e verduras, 27 caminhes de trigo, 34 carretas com carne, frango e pescado, 45 caminhes carregados de produtos lcteos, 114 caminhes de rao animal, 37 caminhes carregados de produtos de higiene, 50 caminhes de roupas e calados e 16 caminhes carregados de acar[7].

Bloqueio Faixa de Gaza

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Causas e efeitosEm 2004, o ento primeiro-ministro israelense Ariel Sharon anunciou seu plano de retirada unilateral da Faixa de Gaza. No ano seguinte, todos os 21 assentamentos judaicos na regio foram evacuados, em meio a forte comoo gerada pela resistncia dos cerca de 9 mil colonos em abandonar seus lares[8]. Toda presena militar israelense na Faixa de Gaza foi tambm removida. Para Ariel Sharon, a retirada unilateral serviria para melhorar as condies de segurana de Israel, e como um gesto de boa vontade diante da opinio pblica Posto controle israelense em Erez, no norte da Faixa de Gaza, em 2007. internacional. A retirada tambm teve o objetivo de transferir mais responsabilidades para a ANP no sentido de que esta mostrasse algum empenho na luta contra o terrorismo, conforme previa o Road Map for Peace. Em 25 de janeiro de 2006 foram realizadas eleies nos territrios palestinos (Faixa de Gaza, Cisjordnia e Jerusalm Oriental) para determinar os 132 membros do Conselho Legislativo da Palestina (CLP), rgo legislativo da Autoridade Nacional Palestina (ANP). Os resultados finais da eleio deram vitria ao brao poltico do grupo terrorista Hamas, com 74 assentos no CLP. J o Fatah, teve sua bancada reduzida em 10 cadeiras, elegendo apenas 45 deputados. A maioria absoluta conquistada pelo Hamas no CLP lhe garantiu a possibilidade de formar o novo governo da ANP. Nas listas eleitorais, o Hamas recebeu 44,4% dos votos contra 41,4% do Fatah. Nos distritos eleitorais, os candidatos do Hamas receberam 41,7% dos votos contra 36,9% dos candidatos do Fatah. Aps a derrota eleitoral, o ento primeiro-ministro da ANP Ahmed Qorei renunciou ao cargo, mas continuou como interino at a posse de Ismail Haniya, membro do Hamas, em 19 de fevereiro de 2006. Em virtude das aes terroristas empreendidas pelo Hamas e do no reconhecimento do grupo ao direito de existncia de Israel, os pases do "Quarteto" (Estados Unidos, Rssia, Unio Europeia e ONU) suspenderam a remessa de verbas externas destinadas ANP. Foram tambm congeladas as transferncias de recursos devidos Autoridade Palestina relativos a receitas de impostos, taxas e direitos alfandegrios arrecadados por Israel. Alm disso, Israel tambm proibiu que membros eleitos do Conselho Legislativo da Palestina circulassem entre Gaza e a Cisjordnia. Com essa estratgia, pretendia-se promover a desestabilizao do governo do Hamas, de modo que, depois de alguns meses, que o presidente Mahmoud Abbas pudesse convocar novas eleies. Esperava-se que a populao, cansada de sofrer privaes, tendesse ento a votar por um governo sem o Hamas[9]. A Autoridade Palestina passa a enfrentar um dficit de caixa da ordem de 110 milhes de dlares por ms (ou mais de 1 bilho de dlares por ano), dinheiro necessrio ao custeio dos servios pblicos, incluindo o pagamento de salrios de 140.000 funcionrios. Estes funcionrios representavam aproximadamente 1/4 da populao empregada[10] e sustentavam pelo menos um tero da populao palestina. Em maro de 2007, o Hamas formou um governo na Faixa de Gaza e na Cisjordnia, que deveria ser um governo de unio nacional. Em maio de 2007, Hamas e Fatah ratificaram o Acordo de Meca, visando criar as condies para um governo de coalizo e reformar a OLP, a fim de permitir a entrada do Hamas. Mas o cerco israelense e as sanes ocidentais paralisaram a economia e acabaram por aumentar as tenses polticas entre as duas faces. Assim, o governo de coalizo no durou. Pouco depois, o Hamas acusou as foras do Fatah de estarem planejando um golpe.

Bloqueio Faixa de Gaza Nesse nterim, os Estados Unidos e o Egito treinaram e armaram alguns partidrios do Fatah, j prevendo um confronto entre as duas faces[11][12][13][14]. Numa srie de sangrentos conflitos, o Hamas tomou o controle absoluto da Faixa de Gaza, entre os dias 7 e 15 de junho. Segundo estimativas da Cruz Vermelha Internacional, 118 pessoas foram mortas e mais de 550 feridas nas aes[15]. O Hamas conseguiu assumir o governo da Faixa de Gaza, enquanto o Fatah retomou o controle da Cisjordnia. Em 18 de junho de 2007, o presidente palestino Mahmoud Abbas decretou a ilegalidade da milcia do Hamas[16], reforando a ANP com o apoio de Israel e dos pases ocidentais[17][18][19]. Na sequncia, o governo de Israel fechou seus postos de fronteira com a Faixa de Gaza, alegando que a Fatah no poderia mais garantir a segurana na regio, e imps o bloqueio ao territrio palestino, proibindo todas as exportaes e permitindo unicamente a entrada de ajuda humanitria. O governo do Egito, por sua vez, j havia fechado sua fronteira em 7 de junho de 2007, quando se intensificou o combate entre o Fatah e o Hamas. Diante dos diversos apelos internacionais para aliviar ou levantar o bloqueio, Egito e Israel diminuram as restries a partir de junho de 2010, quando a fronteira de Rafah foi parcialmente aberta pelo Egito. No entanto, o Ministrio das Relaes Exteriores do Egito deixou claro que a passagem est franqueada para a circulao de pessoas, mas no para a passagem de itens de quaisquer espcies[20]. O governo de Israel prometeu uma liberao quase irrestrita da entrada de mercadorias (exceto as que possam ser utilizadas na produo de armas), mas prossegue na restrio livre circulao de pessoas dentro e fora das fronteiras da Faixa de Gaza[21]. Habitantes de Gaza com necessidades mdicas graves so liberados para atravessar a fronteira e buscar auxlio mdico em hospitais de Israel[7]. No comeo de 2008, o relator especial das Naes Unidas para os Direitos Humanos nos Territrios Palestinos, Richard Falk, comparou aes de Israel em Faixa de Gaza com as realizadas pelos nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial. A declarao de Falk, que de origem judeu, casou irritao no governo israelense, que chegou a negar visto ao emissrio. Mais tarde, no incio de 2011, o mesmo Falk teria seu cargo contestado pelos Estados Unidos, depois da descoberta de que este havia feito comentrios de teor conspiratrio, sobre a veracidade dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001[22]. Em 23 de janeiro, centenas de milhares de palestinos de Gaza invadiram o Egito, depois que militantes destruram com explosivos parte de um muro controlado pelos israelenses em Rafah, que separa os dois territrios. Os palestinos buscavam obter alimentos, combustveis, cigarros e outros artigos que se tornaram escassos ou caros em Gaza, por conta das restries impostas por israelenses e egpcios.[23] Em reunio extraordinria convocada no 24 de janeiro de 2008 para abordar a situao humanitria na Faixa de Gaza, o Conselho de Direitos Humanos das Naes Unidas aprovou uma resoluo que denuncia os ataques militares de Israel contra o territrio palestino e pedia ao pas que suspendesse o bloqueio imposto contra os palestinos.[24] Segundo o jornal Jerusalem Post, era a 15 resoluo em menos de dois anos que condenava Israel pela situao de direitos humanos nos territrios palestinos[25]. Representantes de Israel]] e do Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo, mediado pelo Egito e com durao de seis meses. O acordo foi tinha incio em 18 de junho de 2008[26][27].Menino palestino e soldado israelense diante do Muro da Cisjordnia (2004).

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Em novembro, a alta comissria das Naes Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que Israel encerrasse imediatamente o bloqueio Faixa de Gaza[28].

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Em 19 de dezembro de 2008, expirou uma trgua estabelecida em junho daquele ano entre Israel e Hamas. O grupo palestino no aceitou um novo acordo de cessar-fogo, responsabilizando o Estado judeu pela crise humanitria em Gaza. Para o Hamas, o governo israelense no cumpriu a sua parte no acordo de cessar-fogo e manteve o bloqueio econmico a Gaza[29][30][31]. Autoridades israelenses, no entanto, defendem o bloqueio, como forma de isolar o Hamas e de impedir que militantes palestinos disparem foguetes contra cidades israelenses na fronteira.

Tnel clandestino em Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito (2009).

No dia 23 de dezembro, o Hamas havia dito estar aberto trgua, desde que o bloqueio a Gaza fosse suspenso[32] Em 26 de dezembro, o governo de Israel autorizou temporariamente a entrada de suprimentos em Gaza, que vive uma grave crise humanitria pois Israel vinha bloqueando o acesso ao territrio palestino h 18 meses.[33]. Mas no dia seguinte, as Foras de Defesa de Israel lanaram uma operao contra o territrio palestino. Em 31 de maio de 2010, o Exrcito de Israel atacou, em guas internacionais do Mar Mediterrneo, uma frota de seis barcos organizada pela organizao no-governamental Free Gaza, que tentava furar o bloqueio. Ao menos nove pessoas morreram na ao, que foi repudiada por diversos pases e pelo Conselho de Segurana das Naes Unidas. O comboio transportava mais de 700 pessoas e 10 mil toneladas de ajuda humanitria para Gaza[34].

Situao humanitria em GazaCom o bloqueio, as condies de vida na Faixa de Gaza se deterioraram gravemente[35][36]. Alm disso, o comrcio alm das fronteiras tem sido enormemente dificultado, bem como o acesso dos palestinos aos seus locais de trabalho. Da mesma forma, o boicote econmico do Ocidente est sufocando a economia local. Segundo dados oficiais palestinos, em 2008 mais da metade dos habitantes da Faixa de Gaza vivia abaixo da linha da pobreza, e pelo menos 45% da populao ativa estava desempregada. Cerca de 1,5 milho de pessoas moram em Gaza. A maioria dos moradores vive com menos de US$2 ao dia. O territrio tem uma das maiores densidades populacionais e das mais altas taxas de crescimento demogrfico do mundo.[37][38][39] Em 25 de janeiro de 2008, a chefe de operaes do Comit Internacional da Cruz Vermelha para o Oriente Mdio, Batrice Megevand-Roggo, j afirmava que a situao humanitria em Gaza era crtica. Em razo da escassez de suprimentos bsicos causada pelo bloqeio israelense, a populao local procurava desesperadamente estocar alimentos, combustvel e remdios[40]. Megevand-Roggo tambm denunciava que a infraestrutura estava prxima de um colapso, e os esforos humanitrios eram prejudicados, tendo sido muitas vezes interrompidos completamente, devido s severas regras e procedimentos de entrada, impostos pelas autoridades israelenses, nos poucos pontos de acesso ao territrio - especialmente nos postos de fronteira das cidades de Erez e Rafah[40]. Em maro de 2008, um relatrio elaborado por uma coalizo de organizaes de defesa dos direitos humanos formada por Anistia Internacional, Care International, Cafod, Christian Aid, Mdecins du Monde, Oxfam, Save The Children e Trcaire - advertia que o bloqueio israelense Faixa de Gaza caracterizava punio coletiva a toda a populao civil do territrio e que a situao humanitria era a pior desde o comeo da ocupao israelense, em 1967[41][42]. Enquanto o desemprego disparava, 80% da populao na Faixa de Gaza dependia de doaes de alimentos (contra 63% de 2006). Em 9 de dezembro de 2008, no comunicado oficial "Silncio no uma Opo", Richard Falk afirmou que muitos palestinos estavam sofrendo com falta de alimentos, assistncia mdica e outros servios. Falk condenou o ataque de

Bloqueio Faixa de Gaza foguetes Qassam por militantes palestinos contra o sul de Israel, mas concluiu que esses ataques no justificavam a imposio do bloqueio econmico a Gaza, pois o bloqueio constitua "punio coletiva", uma infrao Conveno de Genebra, passvel de investigao pelo Tribunal Penal Internacional.[43]. Em 29 de dezembro de 2008, um funcionrio da ONU, Christopher Gunness, declarou rede de televiso norte-americana CNN que a incurso israelense na Faixa de Gaza criou uma crise humanitria na regio, que j estava em situao crtica. Segundo Gunness, "a situao absolutamente desastrosa" e a UNRWA tinha dificuldade de fornecer ajuda mdica. O diretor do programa de sade mental de Gaza, Eyad El Gaza, afirmou que haveria um grande desastre humanitrio, caso os ataques e o bloqueio no terminem logo[44]. Em 30 de dezembro de 2008, Richard Falk, declarou que o bloqueio israelense viola os deveres mais fundamentais de uma potncia ocupante: "primeiro, o de no punir coletivamente a populao civil, e, segundo, o de garantir que a populao do territrio ocupado tenha suprimentos de alimentos e medicamentos suficientes".[45][46] Mesmo antes da Operao Chumbo Fundido, a ONU denunciava que 80% da populao em Gaza estava completamente dependente de ajuda humanitria. Segundo a organizao, o governo israelense permitiu que, a cada dia, entrassem 60 caminhes carregados com produtos de primeira necessidade, mas este nmero era muito inferior aos 475 veculos com ajuda humanitria que chegavam a Gaza antes de junho de 2007, quando o Hamas assumiu o controle do territrio[47]. Em janeiro de 2008, durante os ataques da Operao Chumbo Fundido, as agncias da ONU relataram que cerca de 250 mil pessoas ficaram sem eletricidade, e que a nica central eltrica da faixa de Gaza fora fechada no quarto dia de ataques, pela sexta vez desde o incio de novembro, por falta de combustvel. Os dutos do terminal de Nahal Oz (no sul de Israel, prximo fronteira com Gaza), pelos quais chegava todo o combustvel importado, tinham sido fechados. Havia gua corrente somente uma vez a cada cinco ou sete dias e apenas durante algumas horas, e, em alguns locais, o esgoto se acumulava nas ruas, j que o sistema de saneamento fora danificado pelos bombardeios. Os moradores j no encontravam gs de cozinha e para calefao no mercado, em pleno inverno. O sistema de sade, j debilitado desde o incio do bloqueio israelense, 18 meses antes, entrara em colapso e faltavam medicamentos, equipes mdicas, material e sangue para tratar os cerca dos milhares de feridos[47].

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Veja tambm Histria da Faixa de Gaza Guerra dos Seis Dias Territrios ocupados por Israel Histria da Palestina Histria do Egito Histria de Israel Operao Chuvas de Vero Operao Chumbo Fundido

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Fontes e Editores da Pgina

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Fontes e Editores da PginaBloqueio Faixa de Gaza Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=27523456 Contribuidores: Blamed, Finoqueto, RafaAzevedo, Rbrandao, Victor Grinbaum, Yone Fernandes, 4 edies annimas

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LicenaCreative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported //creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/