Blocos Econômicos

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Texto de apoio produzido pelo IFHT da Uerj sobre o grupo de blocos economicos na Europa.

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    Eduardo Pimentel Menezes 1

    Aula 5: Os Blocos Econmicos.

    Nesta unidade, estudaremos alguns dos principais blocos econmicos da atualidade, apresentando suas caractersticas e diferenciando-os do bloco econmico Europeu estudado na unidade IV

    Plano da aula:

    Itens: . As caractersticas dos blocos econmicos. Os tipos de associaes. . O Acordo Norte-Americano de Livre Comrcio (NAFTA). . O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). . rea de Livre Comrcio das Amricas (ALCA). . As vantagens e desvantagens do Brasil com a ALCA. . A Cooperao Econmica sia-Pacfico (APEC). . Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral SADC.

    . Compreender os mecanismos que levam formao de blocos econmicos no mundo contemporneo. Reconhecer os diferentes tipos de associao existentes entre os vrios blocos. Realizar uma anlise crtica sobre as causas e conseqncias da existncia dessa modalidade de associao entre os pases.

    Objetivos:

    Pense & Exponha sua opinio na sala de aula: O QUE VOC sabe sobre os BLOCOS ECONMICOS NO MUNDO??

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    AS ASSOCIAES:

    Os pases ao se

    organizarem em blocos o fazem atravs de agrupamentos de formas variadas, dirigida pela forma de intensidade buscada

    pela associao, nas quais podemos destacar:

    Muitos Estados esto abrindo mo de parte de suas respectivas soberanias

    para fazer parte de blocos econmicos. A integrao econmica de vrios pases, desdobrando-se na formao de

    blocos econmicos regionais, responde a uma situao imposta pelo sistema econmico capitalista. em uma economia cada vez mais globalizada e de intensiva competitividade.

    A formao dos blocos corresponde necessidade de responder

    necessidade de lucro e de acumulao sempre constantes. Tais blocos econmicos constituem-se, ento, em estratgias espaciais contemporneas que visam diminuir as barreiras criadas pelas fronteiras nacionais aos fluxos de mercadorias, servios, capitais e mo de obra (caso da Unio Europeia). Nesse caso, os integrantes dos blocos acabam se fortalecendo frente aos pases isolados ou de outros blocos de pases.

    Caractersticas dos Blocos Econmico

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    a) MERCADOS COMUNS: nesse tipo de associao busca-se uma padronizao da legislao econmica, fiscal, trabalhista, ambiental, etc, resultando em eliminao de barreiras alfandegrias internas, uniformizao das tarifas de comrcio exterior e liberalizao da circulao de capitais, mercadorias, servios e pessoas no interior do bloco. Como exemplo, podemos citar o caso da Unio Europeia, estudada na unidade anterior.

    b) UNIES ECONMICAS E MONETRIAS: Tambm ocorre no caso da EU, em que o pice do processo de integrao ocorreu com a implantao de uma moeda nica em 2002, o que exigiu a criao do Banco Central Europeu. Dessa forma, o loco atingiu a condio de unio econmica e monetria, que se constitui no nico caso no mundo at o momento. A UE atingiu o estgio de unio econmica e monetria alm de continuar funcionando como mercado comum. c) ZONAS DE LIVRE COMRCIO: Neste caso, os objetivos so bem menos ambiciosos. O objetivo principal constitui-se na eliminao gradativa da liberalizao do fluxo de mercadorias e de capitais dentro dos limites do bloco. O principal exemplo desse tipo de associao constitui-se no Acordo Norte-americano de Livre Comrcio (NAFTA). Neste caso, os objetivos listados acontecem nas relaes econmicas entre os Estados Unidos, o Canad e o Mxico. d) UNIES ADUANEIRAS: constitui-se em um estgio intermedirio entre a zona de livre comrcio e o mercado comum. Alm do propsito de abolir as tarifas alfandegrias nas relaes comerciais no interior do bloco da mesma forma que acontece na zona de livre comrcio -, criada uma Tarifa Externa Comum, que posta em prtica com os pases fora do bloco. Dessa forma, quando os integrantes do bloco negociam com qualquer outro pas do mundo, salvo algumas excees, utilizam uma tarifa de importao padronizada, igual em todos eles. O principal exemplo desse tipo de bloco o Mercosul, formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e alguns pases associados.

    Existem dezenas de blocos econmicos no mundo. Analisaremos apenas os mais significativos em cada continente.

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    ACORDO NORTE-AMERICANO DE LIVRE COMRCIO, (North American Free Trade Agreement) (NAFTA):

    Foi assinado em 1992 pelos Estados Unidos, Mxico e Canad e entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994. Antes da consolidao do acordo, foi realizado um tratado de livre comrcio entre os Estados Unidos e Canad em 1988, demonstrando a nova estratgia da superpotncia de abandonar o estmulo ao multilateralismo, defendido desde o final da Segunda Guerra Mundial, e incorporar a nova tendncia do capitalismo contemporneo de estimular o regionalismo econmico.

    Os Estados Unidos sempre viram com ressalvas a formao de blocos

    comerciais, pois temiam que esses tipos de acordo limitassem seus mercados no mundo, tendo que concentrar o comrcio em um Bloco.

    No entanto, concordou e at estimulou a formao da atual Unio Europeia em

    1957, pois acreditava que seria uma forma de ajudar a consolidar o capitalismo na Europa Ocidental e deter o avano do comunismo como estudamos na unidade anterior.

    O Nafta um imenso mercado com mais de 400 milhes de pessoas e um

    Produto Nacional Bruto (PNB) acima de 11 trilhes de dlares. Uma das consequncias diretas de sua formao, foi a intensificao da dependncia do Mxico e do Canad em relao aos Estados Unidos.

    O mercado norte-americano constituiu-se, desde ento, no principal

    consumidor de seus produtos. possvel observar que desde a criao do Nafta aconteceu um elevado crescimento do comrcio dentro do bloco, desviando fluxos de mercadorias de outras regies, principalmente da Unio Europeia.

    Os Estados Unidos e sua economia formam o centro polarizador do bloco,

    sendo responsveis por 89% do PNB do mesmo.

    O mapa, demonstra a extenso territorial e localizao dos pases formadores do Nafta:

    :Fonte: MOREIRA, J.C. e SENE, E. Geografia Geral e do Brasil. So Paulo: Scipione,2004.

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    O Mercado Comum do Sul (Mercosul) comeou a ser formado em 1985,

    durante o governo de Ral Alfonsn (Argentina) e Jos Sarney (Brasil). A concretizao do acordo permeou discusses acerca da necessidade de ambos em colocar de lado as rivalidades existentes, alm de abandonar os seus respectivos projetos de liderana e hegemonia na Amrica do Sul, que permeavam as relaes entre os dois pases na poca dos governos militares.

    Em vrias negociaes sobre os pontos de acordo, culminando na assinatura

    do Tratado de Assuno por parte do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse tratado visava estabelecer uma zona de livre comrcio entre os pases-membros atravs da eliminao de tarifas alfandegrias e de restries no tarifrias, liberando a circulao de mercadorias.

    Aps o cumprimento dessa meta, estabeleceu-se uma poltica comercial

    conjunta dos pases do Mercosul no que diz respeito a naes que no integravam o bloco. Essa medida definiu a criao da Tarifa Externa Comum (TEC). Alguns pases da Amrica do Sul assinaram acordos de livre comrcio com o Mercosul, como caso do Chile e da Bolvia em 1996 e do Peru em 2003. Mas importante ficar atento ao fato de que esses acordos no significam a entrada dos demais pases ao bloco. Na verdade, os acordos representam a abolio gradativa de barreiras alfandegrias, visando estimular o comrcio regional. Em 2004, foi decidido que a Venezuela seria incorporada ao bloco como pas associado.

    Em 17 de dezembro de 1994, foi assinado o Protocolo de Outro Preto,

    fazendo com que o Mercosul se transformasse em uma unio aduaneira, no mesmo momento em que a TEC passou a vigorar. Mesmo que no seja aplicada a vrios produtos. De qualquer forma, a concretizao da TEC, mesmo que de forma parcial, representou um grande avano para o processo de integrao.

    Ressaltamos que a concretizao de tal protocolo permitiu a criao de uma

    estrutura institucional composta pelo Conselho do Mercado Comum e pela Comisso de Comrcio do Mercosul, entre outros rgos com o propsito de que a integrao aprofunde-se, chegando a atingir o estgio de Mercado Comum, constituindo-se na terceira e mais avana da etapa do processo de integrao.

    O MERCOSUL:

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    Devemos, contudo, lembrar que a relao entre os pases do Mercosul

    possui grandes desafios e que a pretenso de atingir o estgio de Mercado Comum deve ter um longo caminho, marcado at mesmo por retrocessos.

    Questes como a desvalorizao cambial brasileira de 1999 acarretou uma

    reao protecionista por parte da Argentina como forma de dificultar a entrada de produtos brasileiros em seu mercado, pois em funo da desvalorizao cambial ficaram baratos. Por outro lado, a crise argentina ocorrida entre o perodo de 2001 e 2002, ocasionou uma grande queda do PIB desse pas, o que provocou um elevado ndice de desemprego, elevao da pobreza, queda do consumo. Esse fator ficou claramente expresso na relao comercial entre o Brasil e a Argentina. De segundo maior importador de produtos brasileiros, a Argentina passou para sexto importador.

    Veja que a populao do bloco corresponde a cerca de metade da

    populao do Nafta e da Unio Europeia, mas o seu produto nacional bruto cerca de 17 vezes menor do que dos outros blocos. Qual a razo para que isso acontea? Desenvolva sua opinio sobre a relao entre a populao e o papel econmico do Mercosul, comparando-o com o Nafta e com a UE.

    Fonte: MOREIRA, J.C. e SENE, E. Geografia Geral e do Brasil. So Paulo: Scipione, 2004

    Observe a configurao espacial dos pases do Mercosul. Mediante o que foi estudado at o momento, voc acredita que existe a possibilidade do Mercosul expandir-se por todos os pases da Amrica do Sul? A pretenso do governo brasileiro, demonstrada desde 1992 com o ento presidente Itamar Franco, constitui-se justamente na ideia de criar uma zona de livre comrcio em toda a Amrica do Sul a partir do Mercosul. O intuito seria reunir ao Mercosul os pases que j assinaram acordo com o mesmo: Chile, Bolvia e Peru,alm dos pases da Comunidade Andina (CAN). Podendo inclusive incorporar tambm a Guiana e o Suriname.