Bloco Esquerda - Manifesto Feira

S.M.DAFEIRASEDEDECAMPANHA

960 045 419 | 256 282 051 | www.aveiro.bloco.org | [email protected]

S. M. DA FEIRA

INFOM

AIL

��

candidato à Câmara Municipal

AUTÁRQUICAS 2009

JOAQUIM DIAS candidato à Câmara Municipal

ANTÓNIO SILVA candidato à Assembleia Municipal

privados, nomeadamente na gestão e valorização dosespaços públicos.A lógica de criar empresas para substituir serviçosmunicipais não pode sobrepor-se ao interesse públicoe muito menos dar lugar a agências de colocação dasclientelas partidárias.Os serviços municipais devem ser transparentes: acessofácil a processos, concursos públicos para adjudica-ções, participação cidadã no planeamento e ordena-mento, concursos de ideias, referendos locais.As autarquias não podem promover o trabalho precário.Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeitopelos direitos laborais e serem as próprias a integrartodos os trabalhadores com funções efectivas.

VIVERCOM QUALIDADEÉ prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais,às dificuldades das pessoas, articulando os municípios eas redes sociais a fim de criar equipamentos e serviçosadequados para intervir preventivamente sobre apobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discrimi-nações, a solidão ou a violência urbana.O Bloco defende redes suburbanas tendencialmentegratuitas de transporte público, para uma profundamudança nos hábitos de deslocação. A aposta é _na criação/modernização dos transportes públicos, comoopção fundamental para uma circulação mais eficiente ecom ganhos ambientais, económicos, de segurançarodoviária e de mobilidade.

HABITAÇÃOREABILITARE CRIAR EMPREGOAo reduzir o investimento público, o PS agravou arecessão. Agora, as grandes obras como o novo aero-porto e o TGV tardarão muito a ter efeito na econo-mia. O Bloco de Esquerda defende mais investimentopúblico, mas com objectivos claros e imediatos: resol-ver em simultâneo o problema da habitação e da rea-bilitação urbana, criando emprego. Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros devilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, aespeculação imobiliária e os juros bancários negam amuita gente o direito à habitação.É urgente um plano extraordinário de apoio do Estadoaos municípios na reabilitação das casas degradadas,que, depois de reabilitadas, sejam colocadas numaBolsa de arrendamento a preços controlados, até oinvestimento ter sido recuperado.O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas emantidas no mercado de arrendamento.

DEFENDERO ESPAÇO PÚBLICO O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses

A água é um bem público, escasso e vital. A sua distri-buição não pode submeter-se aos estritos critérios dolucro que presidem às empresas privadas.No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância,nomeadamente criando creches e jardins-de-infân-cia públicos, bem como centros escolares modernos e devidamente equipados para o primeiro ciclo doensino básico. Criação de gabinetes municipais que apoiem os de-sempregados, as famílias sobreendividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Participação na rede decentros de saúde para exigir qualidade no domínio dasaúde pública.É preciso trocar o ciclo do betão por um novo cicloautárquico em que as pessoas sejam a prioridade.

TRANSPARÊNCIAE PARTICIPAÇÃOÉ urgente uma nova política de solos e a regulamen-tação das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. Só assim se pode conter a desordenadaexpansão dos subúrbios, os negócios especulativos eo tráfico de influências. O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos eformas de participação activa dos munícipes na defi-nição e execução das políticas públicas, como é o casodo Orçamento Participativo, para possibilitar a decisãodas populações sobre parte do investimento a realizarpelo município.

��

esquerda. net

TOMA NOTA DESTES 6 COMPROMISSOS:SÃO PARA CUMPRIR!PROMOVER A SOLIDARIEDADE E A INCLUSÃO SOCIALPropomos: reforçar o orçamento da autarquia paraa área social no sentido de: colocar no terreno equi-pas de emergência familiar para apoiar as famíliasmais carenciadas; criar equipas multidisciplinaresde apoio jurídico, psicológico, social, financeiro ematerial a pessoas em situação de vulnerabilidade,como idosos, cidadãos portadores de deficiência,imigrantes, vítimas de violência doméstica; forne-cer gratuitamente os manuais escolares até ao12.º ano; criar equipas de psicólogos e estomato-logistas (dentistas) para atendimento gratuito;pagar as bolsas aos estudantes a tempo e horas;criar lares de idosos e centros de dia gratuitos;apoiar todas as associações de forma igual; dinami-zar uma equipa tecnicamente preparada e qualifi-cada, que actue, em permanência, no terreno noapoio às pequenas e médias empresas.

PROMOVER UMA POLÍTICA SOCIALDE HABITAÇÃO Propomos: construir novos fogos, equipados emodernos, e criar uma bolsa de arrendamento a preços sociais; requalificar e disponibilizar, gratuita-mente, o acesso a todos os equipamentos desporti-vos e culturais; eliminar as barreiras arquitectónicas.

PROTEGER O AMBIENTE E ORDENAR O TERRITÓRIOPropomos: requalificar a rede viária e implantar umplano de sinaléctica moderno; avançar com a revi-são dos mecanismos de ordenamento do territó-rio, os quais devem, obrigatoriamente, ser acom-panhados por um estudo que avalie claramente avalorização e desvalorização de cada parcela de ter-reno; implantar a descentralização geográfica narequalificação e criação de novos espaços verdes;acabar, em seis meses, com todas as lixeiras a céuaberto; criar uma linha de atendimento aos cida-dãos para que possam denunciar todo o tipo de crimes ambientais; limpar e requalificar as linhasde água; promover a descentralização dos investi-mentos infra-estruturais por todas as Freguesias.

DECIDIR COM AS PESSOASPropomos: implementar o orçamento participa-tivo; disponibilizar todos os documentos da autar-quia, para que todos os cidadãos possam a eles teracesso livre e imediato, sem quaisquer custos.Defendemos a alteração do Regimento das Assem-bleias Municipal e de Freguesia, dando a palavra àspopulações no período antes da ordem do dia, demodo a que os seus problemas e propostas possamser consideradas na reunião em questão.

DEFENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOSPropomos: rescindir o contrato com a Indaqua eavançar com a proposta de gratuitidade da águanecessária à sobrevivência e dignidade humanas (50 litros por dia por pessoa, de acordo com a reco-mendação da Organização Mundial de Saúde);proibir a suspensão de abastecimento de água porfalta de pagamento, desde que este resulte decomprovada carência económica; acabar com aconcessão a privados da limpeza e recolha de lixo,que deverá ser selectiva e diária; revogar o con-trato de concessão de exploração a privados detodos os locais de parqueamento de viaturas;extinguir a empresa municipal «Feira Viva», proce-dendo à integração dos seus trabalhadores nosquadros da autarquia.

EDUCAÇÃOPropomos: garantir o fornecimento de refeiçõesescolares de qualidade; elaborar um plano desegurança para todas as escolas; criar uma rede decreches e infantários, com cobertura universal,públicos gratuitos. O BE defende uma rede públicade creches, infantários e escolas, moderna e dequalidade, que responda às actuais exigênciaspedagógicas, proporcionando iguais oportunida-des para todas as crianças em todo o Concelho.

O MOMENTO PARA MARCAR A DIFERENÇA

Esta é uma candidatura de verdadeiros valores socialistas,que se apresenta ao eleitorado como a esquerda aberta

e plural, não virando as costas ao combate de ideias nem à convergência de valores. Somos a alternativa

de confiança, que não dará tréguas à crise económicae social sem precedentes, às desigualdades,

às injustiças e ao atraso. As oportunidades perdidas, prioridades erradas

e falácias delirantes, como a vinda para o Concelho da Exponor, são a matriz da gestão do PSD,

trazendo a agonia social. Encontramo-nos, pois, num fim de ciclo.

Pela clareza e inovação das ideias, o Bloco de Esquerdaapresenta-se como uma alternativa de poder capaz

e com visão de futuro para Santa Maria da Feira.

António CamposEconomista, Ind.

Câmara Municipal

Cristina OliveiraTécnica Superior, Ind.

Câmara Municipal

António TorresProfessor, Ind.

Câmara Municipal

Rui MachangoJornalista

Câmara Municipal

Catarina MonteiroActriz, Independente

Câmara Municipal

Rui SerranoProfessor, Ind.

Câmara Municipal

Margarida PortelaEconomista, Ind.

Câmara Municipal

Filipe RibeiroArquitecto, Ind.

Câmara Municipal

Hélder TavaresTécnico de Imagem, Ind.

Câmara Municipal

Margarida PinheiroProfessora, Ind.

Câmara Municipal

Nuno SerranoProg. Informático

Assembleia Municipal

Patrícia MoreiraPsicóloga, Ind.


Pedro SoaresProg. Informático


José SantosComerciante


Bárbara CabeçaEstudante


Eduardo SilvaAdministrador


João RealinhoAdministrador


Joana OliveiraPsicopedagoga, Ind.


Fabian FigueiredoEstudante


Armindo GasparAnim. sociocultural, Ind.


S. M. D A F E I R ASEDE DE CAMPANHA960 045 419 | 256 282 051 | www.aveiro.bloco.org | [email protected]

S. M. DA FEIRA

INFOMAIL

��

candidato à Câmara Municipal

AUTÁRQUICAS 2009

JOAQUIM DIAS candidato à Câmara Municipal

ANTÓNIO SILVAcandidato à Assembleia Municipal

privados, nomeadamente na gestão e valorização dosespaços públicos.A lógica de criar empresas para substituir serviçosmunicipais não pode sobrepor-se ao interesse públicoe muito menos dar lugar a agências de colocação dasclientelas partidárias.Os serviços municipais devem ser transparentes: acessofácil a processos, concursos públicos para adjudica-ções, participação cidadã no planeamento e ordena-mento, concursos de ideias, referendos locais.As autarquias não podem promover o trabalho precário.Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeitopelos direitos laborais e serem as próprias a integrartodos os trabalhadores com funções efectivas.

VIVERCOM QUALIDADEÉ prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais,às dificuldades das pessoas, articulando os municípios eas redes sociais a fim de criar equipamentos e serviçosadequados para intervir preventivamente sobre apobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discrimi-nações, a solidão ou a violência urbana.O Bloco defende redes suburbanas tendencialmentegratuitas de transporte público, para uma profundamudança nos hábitos de deslocação. A aposta é _na criação/modernização dos transportes públicos, comoopção fundamental para uma circulação mais eficiente ecom ganhos ambientais, económicos, de segurançarodoviária e de mobilidade.

HABITAÇÃOREABILITARE CRIAR EMPREGOAo reduzir o investimento público, o PS agravou arecessão. Agora, as grandes obras como o novo aero-porto e o TGV tardarão muito a ter efeito na econo-mia. O Bloco de Esquerda defende mais investimentopúblico, mas com objectivos claros e imediatos: resol-ver em simultâneo o problema da habitação e da rea-bilitação urbana, criando emprego. Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros devilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, aespeculação imobiliária e os juros bancários negam amuita gente o direito à habitação.É urgente um plano extraordinário de apoio do Estadoaos municípios na reabilitação das casas degradadas,que, depois de reabilitadas, sejam colocadas numaBolsa de arrendamento a preços controlados, até oinvestimento ter sido recuperado.O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas emantidas no mercado de arrendamento.

DEFENDERO ESPAÇO PÚBLICO O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses

A água é um bem público, escasso e vital. A sua distri-buição não pode submeter-se aos estritos critérios dolucro que presidem às empresas privadas.No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância,nomeadamente criando creches e jardins-de-infân-cia públicos, bem como centros escolares modernos e devidamente equipados para o primeiro ciclo doensino básico. Criação de gabinetes municipais que apoiem os de-sempregados, as famílias sobreendividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Participação na rede decentros de saúde para exigir qualidade no domínio dasaúde pública.É preciso trocar o ciclo do betão por um novo cicloautárquico em que as pessoas sejam a prioridade.

TRANSPARÊNCIAE PARTICIPAÇÃOÉ urgente uma nova política de solos e a regulamen-tação das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. Só assim se pode conter a desordenadaexpansão dos subúrbios, os negócios especulativos eo tráfico de influências. O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos eformas de participação activa dos munícipes na defi-nição e execução das políticas públicas, como é o casodo Orçamento Participativo, para possibilitar a decisãodas populações sobre parte do investimento a realizarpelo município.

Bloco Esquerda - Manifesto Feira

Documents

Transcript of Bloco Esquerda - Manifesto Feira