BIREME/OPAS/OMS - files.bvs. (1975) e os desdobramentos do enfoque estrat©gico-situacional em...

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  • BIREME/OPAS/OMS

    Centro Latino-Americano e do Caribe de Informao em Cincias da Sade

    Biblioteca Virtual em Sade / Sade Pblica Brasil

    Projeto: Informao para Tomadores de Deciso em Sade Pblica ITD

    PLANEJAMENTO & GESTO DE

    SISTEMAS E SERVIOS DE SADE

    Carmen Teixeira (coord)Ana Luiza Vilasboas

    Cristiane AbdonMaria Creuza Ferreira

    Apoio:

    FIOCRUZ Comit Consultivo BVS Sade Pblica Brasil:Ministrio da Sade / FundaoOswaldo Cruz / ABRASCO / Faculdade de Sade Pblica USP / BIREME / OPAS /OMS

    Instituies do Grupo Focal: Ministrio da Sade / OPAS/Brasil / CONASEMS / CONASS /data ABRASCO / Faculdade de Sade Pblica USP / Secretaria de Sade de BeloHorizonte / Secretaria de Sade de Marlia / Secretaria de Sade de Porto Alegre /Secretaria de Sade de Recife / Secretaria de Sade de Sobral / BIREME

    So PauloJulho de 2004

  • Teixeira, Carmen (coord) Planejamento & gesto de sistemas e servios de sade./ Carmen

    Teixeira, coord.,Ana Luiza Villasboas, Cristiane Abdon, Maria Creuza

    Ferreira. So Paulo: BIREME/OPAS/OMS, 2004.

    31 p.

    1. Sistemas de sade-planejamento. 2 Servios de sade-planejamento

    I. Villasboas, Ana Luiza II. Abdon, Cristiane.III. Ferreira, Maria Creuza.

    IV. Ttulo.

    CDU CDD

  • 2

    SUMRIO

    SOBRE O PROJETO ITD .................................................................................... 4

    1 DESCRIO INTRODUTRIA AO TEMA ....................................................... 5

    2 PERGUNTAS MAIS FREQENTES................................................................. 9

    2.1 Eixos Estruturantes da Reforma do Sistema de Sade no Brasil .......... 9

    2.1.1 Descentralizao da gesto do SUS: estabelecendo pactos intergestores ............................................................................................ 92.1.2 O financiamento do setor sade: mecanismos de transferncias

    intergovernamentais................................................................................ 10

    2.1.3 A mudana dos modelos de ateno sade: inovaes gerenciais para a consolidao de modelos alternativos aos hegemnicos ....... 14 2.1.4 O aperfeioamento dos mecanismos de controle social sobre a

    gesto do SUS.......................................................................................... 17

    2.1.5 O desenvolvimento e gerenciamento de recursos humanos para o SUS ............................................................................................. 192.1.6 O gerenciamento de sistemas de informao como suporte ao processo de tomada de decises em sade ....................................... 21

    2.2 Instrumentalizao das Prticas de Gesto de Sistemas e

    Servios de Sade ............................................................................... 22

    2.2.1 Metodologias de formulao de polticas, planos, programas eprojetos em sade .................................................................................. 22

    2.2.2 Mtodos, tcnicas e instrumentos para a anlise da situao de

    sade......................................................................................................... 24

    2.2.3 Determinao de prioridades em sade ................................................ 26

    2.2.4 Mtodos e tcnicas da programao da oferta de aes eservios de sade.............................................................................................. 27

  • 3

    2.2.5 Mtodos e tcnicas de construo de viabilidade das propostas de

    aes......................................................................................................... 28

    2.2.6 Papel do gestor enquanto dirigente e lder ........................................... 29

    3 Glossrio ......................................................................................................... 30

  • 4

    SOBRE O PROJETO ITD

    O espao dedicado gesto na Biblioteca Virtual em Sade Pblica Brasil visa

    facilitar a operao de fontes de informao organizadas segundo temas de

    interesse e seleo de especialistas.

    Por tratar-se de iniciativa pioneira no Brasil, seja por seu objetivo e concepo, seja

    pela metodologia empregada no seu desenvolvimento, o espao est opera atravs

    de um site na BVS SP denominado Informao para Tomadores de Deciso que tem

    implementao dinmica e progressiva.

    Mais um passo no mbito da cooperao tcnica para o fortalecimento da gesto em

    sade pblica, se alinha aos esforos de uma rede de instituies nacionais e

    internacionais para ampliar o acesso informao e ao conhecimento, recurso

    estratgico no mundo contemporneo.

    Os gestores, dirigentes e profissionais da sade, nas mais diferentes e distantes

    localidades do pas, so o pblico alvo do site ITD o qual se projeta como uma

    ferramenta til para seu trabalho cotidiano e esperamos que se juntem rede de

    cooperao, enriquecendo esse espao com suas experincias e sugestes.

    A participao de todos essencial e as contribuies sero sempre muito bem-

    vindas.

    ABEL L. PACKER, DIRETOR BIREME/OPAS/OMS

    DAYSE S. DE AGUIAR, COORDENADORA DO PROJETO ITD,

    BIREME/OPAS/OMS

  • 5

    1 DESCRIO INTRODUTRIA AO TEMA

    Carmen Teixeira e Ana Luiza Vilasboas

    A prtica cotidiana de gesto do Sistema nico de Sade, em qualquer nvel de

    governo, seja federal, estadual ou municipal, coloca um enorme desafio aos

    gestores: identificar e selecionar os conhecimentos, mtodos, tcnicas e

    instrumentos de trabalho que o ajudem a tomar decises e a conduzir o processo de

    implementao das polticas, planos, programas e aes de sade sob sua

    responsabilidade. Geralmente sem tempo para pesquisar, o gestor e sua equipe so

    envolvidos de tal sorte em um emaranhado de informaes sobre leis, normas,

    poetarias, decretos, programas e projetos prioritrios, anncios de novas tecnologias

    e sistemas de informao, que, por vezes, se sentem como capites de navios sem

    rumo definido, sendo conduzidos ao invs de conduzir.

    O enfrentamento deste problema exige do gestor e de sua equipe um esforo de

    apropriao de informaes relevantes para a melhoria do desempenho institucional

    de sua organizao, seja o Ministrio da Sade, uma Secretaria estadual ou

    municipal de sade, um rgo ou setor de qualquer uma dessas instituies ou at

    um programa ou servio necessrio efetivao dos princpios e valores que

    norteiam a atual poltica de sade. O aperfeioamento do processo de planejamento

    e gesto do sistema em todos os nveis demanda, portanto, o acesso a informaes

    de natureza tcnico-cientfica e poltico-institucional que contribuam para a

    incorporao de conhecimentos e tecnologias de formulao, implementao e

    avaliao de polticas, planos, programas, projetos, destinados a intervir sobre o

    estado de sade da populao e sobre o prprio sistema de servios de sade.

    Nesse sentido, esta pgina da BVS-SP traz um conjunto de informaes relevantes

    para os gestores, tcnicos e usurios em geral interessados no Planejamento &

    Gesto em sade, informaes estas organizadas em temas e sub-temas, que

    dizem respeito aos problemas e desafios atuais do SUS e aos avanos conceituais e

    metodolgicos na rea.

  • 6

    P & G de Sistemas e Servios de Sade na BVS: temas e sub-temas 1

    Levando em conta os temas abordados nas Conferncias Nacionais de Sade

    realizadas durante os ltimos 10 anos (1992, 1996 e 2000), pode-se identificar como

    eixos estruturantes da reforma do sistema pblico de sade, os seguintes:

    A descentralizao da gesto do SUS, com conseqente redefinio das funes ecompetncias de cada esfera de governo;

    O financiamento do setor, incluindo o debate acerca das fontes de recursos e dosmecanismos de transferncias intergovernamentais;

    A mudana dos modelos de ateno sade, especialmente as inovaesgerenciais necessrias consolidao de modelos alternativos aos hegemnicos;

    A implantao dos sistemas de auditoria, controle e avaliao dos servios desade;

    O aperfeioamento dos mecanismos de controle social sobre a gesto do sistemade sade;

    O desenvolvimento e gerenciamento de recursos humanos para a gesto e

    operao do sistema;

    O gerenciamento de sistemas de informao como suporte ao processo de tomada

    de decises em sade.

    Alm desses temas e sub-temas que, de uma forma ou de outra j vem sendo

    colocados na agenda de debates no mbito do setor, importante destacar algumas

    questes de ordem terico-metodolgica cujo desdobramento pode vir a incidir

    diretamente na forma e no contedo das prticas de Planejamento & Gesto do

    SUS. Algumas dessas questes vem sendo objeto de estudos acadmicos e de

    1 A bibliografia bsica por sub-temas est discriminada na matriz correspondente, em anexo a esse

    texto.

  • 7

    experimentao tecnolgica em processos de cooperao tcnica interinstitucional

    entre academia e servios, a saber:

    Metodologias de formulao de polticas, planos, programas e projetos em sade:

    existem diversas abordagens terico-metodolgicas nesta rea desde o mtodo

    CENDES OPS (1965) proposta de Formulao de polticas elaborado pelo CPPS

    (1975) e os desdobramentos do enfoque estratgico-