BIOÉTICA E BIODIREITO · BIODIREITO Fim da Vida Colaboradores . Charlene Maria de Ávila Plaza...

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Dalmir Lopes Jr. Vanessa lacomini (Coordenadores) BIOÉTICA E BIODIREITO Fim da Vida Colaboradores Charlene Maria de Ávila Plaza Dalmir Lopes Jr. Eduardo Luiz Santos Cabette Letícia de Campos Velho Martel Maria Clara Dias Marisa Palacios Sergio Rego Vanessa lacomini Curitiba Juruá Editora 2015 STJ00102180

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Dalmir Lopes Jr Vanessa lacomini

(Coordenadores)

BIOEacuteTICA E BIODIREITO

Fim da Vida

Colaboradores

Charlene Maria de Aacutevila Plaza Dalmir Lopes Jr

Eduardo Luiz Santos Cabette Letiacutecia de Campos Velho Martel

Maria Clara Dias Marisa Palacios Sergio Rego Vanessa lacomini

Curitiba Juruaacute Editora

2015

STJ00102180

Visite nossos sites na Internet wwwjuruacombr e

wwweditorialjuruacom e-mail editorajuruacombr

ISBN 978-85-362-5487-6

S IDI In Brasil - Av Munhoz da Rocha 143 - Juvevecirc Fone (41) 4009-3900ilunul1 Fax (41) 3252-1311- CEP 80030-475 - Curitiba- Paranaacute- Brasil

EDITORA Europa -Rua General Torres 1220 LOjas 15 e 16 - Fone (351) 223710 600

Centro Comercial DOuro - 4400-096 - Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal

Editor Joseacute Ernani de Carvalho Pacheco

Lopes Jr Dalmir L864 Bioeacutetica e biodireito fim da vida coordenaccedilatildeo

Dalmir Lopes Jr Vanessa lacomini Curitiba Juruaacute 2015

188p

1 Bioeacutetica 2 Direito e biologia 3 Eacutetica meacutedica 4 Mortalidade I lacomini Vanessa lI Tiacutetulo

CDD 1749574 (22ed) CDU 347121 0127

STJ00102180

SUMAacuteRIO

DIREITO DE MORRER UMA INDESEJAacuteVEL CATEGORIA NO DISCURSO JURIacuteDICO Letiacutecia de Campos Velho Martel 9

PROPOSICcedilOtildeES DOUTRINAacuteRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENEacuteTICO HUMANO Charlene Maria de Avia Plaza 35

NOVOS PARADIGMAS SOBRE A BIOEacuteTICA E O BIODIREITO A DIMENSAtildeO DEFENSIVA E PRESTACIONAL DA DIGNIDADE Vanessa acomini 71

CUIDADO MEacuteDICO E O FIM DE VIDA Sergio Rego Marisa Palacios 89

A DECISAtildeO SOBRE O FIM DA VIDA UM DIREITO FUNDAMENTAL Maria Clara Dias 111

HOlVIICIacuteDIO NOS CONFINS DA VIDA ENTRE O DEVER DE CUIDAR E O SUPOSTO DIREITO DE MATAR Eduardo Luiz Santos Cabette 123

A EUTANAacuteSIA E OS DffiEITOS DO PACIENTE UMA ANAacuteLISE DA REALIDADE NORMATIVA DA BEacuteLGICA E DO BRASIL Dalmir Lopes Jr 147

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 177

STJ00102180

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ISBN 978-85-362-5487-6

S IDI In Brasil - Av Munhoz da Rocha 143 - Juvevecirc Fone (41) 4009-3900ilunul1 Fax (41) 3252-1311- CEP 80030-475 - Curitiba- Paranaacute- Brasil

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Centro Comercial DOuro - 4400-096 - Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal

Editor Joseacute Ernani de Carvalho Pacheco

Lopes Jr Dalmir L864 Bioeacutetica e biodireito fim da vida coordenaccedilatildeo

Dalmir Lopes Jr Vanessa lacomini Curitiba Juruaacute 2015

188p

1 Bioeacutetica 2 Direito e biologia 3 Eacutetica meacutedica 4 Mortalidade I lacomini Vanessa lI Tiacutetulo

CDD 1749574 (22ed) CDU 347121 0127

STJ00102180

SUMAacuteRIO

DIREITO DE MORRER UMA INDESEJAacuteVEL CATEGORIA NO DISCURSO JURIacuteDICO Letiacutecia de Campos Velho Martel 9

PROPOSICcedilOtildeES DOUTRINAacuteRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENEacuteTICO HUMANO Charlene Maria de Avia Plaza 35

NOVOS PARADIGMAS SOBRE A BIOEacuteTICA E O BIODIREITO A DIMENSAtildeO DEFENSIVA E PRESTACIONAL DA DIGNIDADE Vanessa acomini 71

CUIDADO MEacuteDICO E O FIM DE VIDA Sergio Rego Marisa Palacios 89

A DECISAtildeO SOBRE O FIM DA VIDA UM DIREITO FUNDAMENTAL Maria Clara Dias 111

HOlVIICIacuteDIO NOS CONFINS DA VIDA ENTRE O DEVER DE CUIDAR E O SUPOSTO DIREITO DE MATAR Eduardo Luiz Santos Cabette 123

A EUTANAacuteSIA E OS DffiEITOS DO PACIENTE UMA ANAacuteLISE DA REALIDADE NORMATIVA DA BEacuteLGICA E DO BRASIL Dalmir Lopes Jr 147

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 177

STJ00102180

SUMAacuteRIO

DIREITO DE MORRER UMA INDESEJAacuteVEL CATEGORIA NO DISCURSO JURIacuteDICO Letiacutecia de Campos Velho Martel 9

PROPOSICcedilOtildeES DOUTRINAacuteRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENEacuteTICO HUMANO Charlene Maria de Avia Plaza 35

NOVOS PARADIGMAS SOBRE A BIOEacuteTICA E O BIODIREITO A DIMENSAtildeO DEFENSIVA E PRESTACIONAL DA DIGNIDADE Vanessa acomini 71

CUIDADO MEacuteDICO E O FIM DE VIDA Sergio Rego Marisa Palacios 89

A DECISAtildeO SOBRE O FIM DA VIDA UM DIREITO FUNDAMENTAL Maria Clara Dias 111

HOlVIICIacuteDIO NOS CONFINS DA VIDA ENTRE O DEVER DE CUIDAR E O SUPOSTO DIREITO DE MATAR Eduardo Luiz Santos Cabette 123

A EUTANAacuteSIA E OS DffiEITOS DO PACIENTE UMA ANAacuteLISE DA REALIDADE NORMATIVA DA BEacuteLGICA E DO BRASIL Dalmir Lopes Jr 147

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 177

STJ00102180