CNISão Paulo, outubro de 2017

Biotecnologia e Biodiversidade no Brasil:

Os Negócios do Futuro

Rafael de Sá Marques

Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

Diretor do Departamento de Apoio ao CGen

Ministério do Meio Ambiente

Cosméticos, fármacos,

agricultura e energia tem

crescido acima da média

e em tempos de crise

Mais de 305 etnias indígenas

e mais de 40 denominações

de comunidades tradicionais

Cerca de 22% da

biodiversidade do

planeta.

Legislação específica de

vanguarda, com foco na

inovação

Produção científica em

biodiversidade e

predisposição às

parcerias internacionais

Vantagens do Brasil

Consumidor é cada vez

mais consciente e

exigente

Algumas características essenciais:

Participação de Mercado crescente;

Resiliência a crises econômicas;

Potencial de inovação e combinação de novas tecnologias;

Responsabilidade social e ambiental;

Impacto positivo na conservação da biodiversidade e do planeta.

Negócios do Futuro e Biodiversidade

“Economia da Floresta Nativa”

Macrotendências para 2020*:

1) nanotecnologia, 2) biotecnologia, 3) meio ambiente, 4)

tecnologia digital, 5) comunicação virtual, 6) desenvolvimento de

novos materiais na área médica, 7) qualidade de vida, 8)

alimentos, 9) agronegócio, 10) energia renovável e 11) uso de

ativos da flora brasileira.

* Programa de Estudos do Futuro da Fundação Instituto de Administração (FIA), da USP

Negócios do Futuro e Biodiversidade

PIB: 2015 (-3,8); 2016 (-3,6)

Faturamento Fármacos: 2014 (+14%); 2015 (+12%); 2016 (+13%)

Faturamento Cosméticos: média dos 20 anos até 2015 (11,4%);

2015 (+0,2%); 2016 (+0,2%).

Franchising de cosméticos e perfumaria: 2016 (+ 7,7%)

Negócios do Futuro e Biodiversidade

O DILEMA DA ESCOLHA PÚBLICA: Como não depender do poder de

plantão e implementar estratégias de longo prazo?

1) Justificativa técnica-econômica com dados e indicadores: vantagem

comparativa do País; impacto sistêmico na economia; ganhos de

produtividade para outros setores; potencial de empregos; potencial de

arrecadação; captura de carbono; conservação da biodiversidade...

É possível Consolidar a Bioeconomia como Rota

Tecnológica e Industrial Prioritária?

2) Legitimidade social e política

Discurso (+ bioeconomia = + benefícios ambientais e sociais);

negócios do futuro; democratização do acesso a fármacos; matriz

energética mais limpa, diversificada e segura;

Comunicação: publicação de estudos, artigos, entrevistas, audiências

públicas no CN, mídia em geral...

Amplitude: incluir outros atores interessados como ONGs ambientais;

outros setores econômicos; órgãos e instituições públicas...(Fiocruz,

Embrapa, CGen, LNBio...)

Construção do consenso: medidas “impostas” têm menos chances de

sobreviver no médio prazo...

É possível Consolidar a Bioeconomia como Rota

Tecnológica e Industrial Prioritária?

3) Implementação de ações estratégicas integradas:

Identificação de lacunas tecnológicas para aproveitar as vantagens

comparativas nacionais;

Garantir recursos de forma consistente no tempo para as fazes pré-

competitivas de cadeias de inovação da biotecnologia;

Integrar compras governamentais e linhas de fomento;

Integrar estratégias de fomento e financiamento ao setor privado às ações

de estruturação de instituições públicas chave;

É possível Consolidar a Bioeconomia como Rota

Tecnológica e Industrial Prioritária?

3) Implementação de ações estratégicas integradas:

Criar “massa crítica” gerencial, técnica e de chão de fábrica (adequação de

currículos, capacitação profissional, formação de lideranças);

Difundir o conhecimento sobre oportunidades de negócios, boas práticas,

processos produtivos inteligentes e seguros;

Definição do modelo de inovação ideal: aberto/proprietário/misto;

Promover a criação de consórcios produtivo-tecnológicos;

...

É possível Consolidar a Bioeconomia como Rota

Tecnológica e Industrial Prioritária?

A conservação do patrimônio genético “in situ” é um ativo base

da inovação em biotecnologia;

As estratégias de conservação não funcionam se a sociedade

não tem como obter valor econômico e social da biodiversidade;

O sistema de inovação em biotecnologia deve integrar políticas

de meio ambiente; inclusão social; desenvolvimento econômico e

de saúde pública, pelo menos.

O FATOR SOCIOAMBIENTAL

Desenvolvimento

Econômico

Conservação da

Biodiversidade

Saúde Pública

Desenvolvimento

Social

VISÃO POLITICA E ESTRATÉGICA

Desaparecimento da matéria base para inovação em biotecnologia;

Disputa entre “propriedade das substâncias” e “desenvolvimento de

inovações” a partir de suas potencialidades específicas;

Definição do modelo de inovação ideal: aberto/proprietário/misto;

Descontinuidade das políticas públicas;

Riscos e Obstáculos

Inovação não tem sido prioridade na agenda dos Governos;

Indústria só tem sido prioridade no discurso, nunca no orçamento ou nas

políticas macroeconômicas;

Capacidade dos empresários brasileiros para absorver e abraçar os novos

modelos de negócio da economia verde...

Dicotomia entre interesses “específicos” e “coletivos” dentro da própria

indústria e de suas representações;

Riscos e Obstáculos

Perda de Biodiversidade no Mundo

De 1900 a 1983 cerca

de 75% da diversidade

genética destas

plantas foi perdida.

38 53 112 126

420

1888

Lime Orange Tangerine Cagaita Mangaba Camu camu

Vitamina Cmg/100 g

Perda de Biodiversidade no Mundo

59 57

663552

844

1204

Papaya Passion fruit Carrot Pitanga Tucumã Buriti

Vitamina Amcg RAE/100 g

Perda de Biodiversidade no Mundo

The Sixth Mass Extinction?

> 24.000 (>28%) threatened

species (IUCN/2017)

Callicebus miltoni

Milton's titi monkey

Riscos Sistêmicos:

Perda de Biodiversidade no Mundo

Um sistema eficiente de ABS pode ofertar:

valorização da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos;

mecanismo adicional de fomento a conservação e uso sustentável da biodiversidade, a partir da repartição de benefícios;

oportunidades de negócios para o sector produtivo;

oportunidades para o desenvolvimento de PD&I;

oportunidades de preservar os modos de vida e os conhecimentos tradicionais;

MODELO DE ABS BRASILEIRO

Convergência de Interesses

Indústria, Agricultura e Academia = usuários;

União = provedora “aberta” de recursos genéticos;

PICTAFs = provedores de conhecimentos tradicionais

(e produtores);

Brasil é usuário e provedor de RG y CTA

Legitimidade da repartição de benefícios;

Simplicidade e agilidade dos processos;

Segurança jurídica para usuários e provedores;

Estímulo ao uso sustentável da biodiversidade como estratégia de

desenvolvimento econômico e de conservação ambiental;

Estímulo a convergência entre sectores - cooperação entre

academia, empresas, povos e comunidades tradicionais;

PRINCIPIOS DA REFORMA LEGAL

Melhoria do ambiente de inovação;

Valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais associados

aos recursos genéticos;

Reconhecimento de povos indígenas e comunidades tradicionais

como setor produtivo estratégico para a conservação ambiental;

Conservação da “infra-estrutura de biodiversidade nacional” como

oportunidade e não como custo.

PRINCIPIOS DA REFORMA LEGAL

Consolidação das cadeias produtivas da “floresta em pé”;

Foco nos resultados (benefícios) e não nos processos (Pesquisa,

Desenvolvimento tecnológico e Inovação);

Efetividade e simplicidade na atuação do Estado para garantir tanto a

fruição de direitos quanto a observância das obrigações.

PRINCIPIOS DA REFORMA LEGAL

Lei 13.123/2015 – Aplicabilidade sobre…

Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento

tradicional associado;

Remessa para o exterior de amostras de PG; e

Exploração econômica de produto acabado ou material

reprodutivo oriundo de acesso ao PG e ao CTA.

Lei 13.123/2015 – Definições

Patrimonio genético: informação de origen genética de

especies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra

natureza, incluídas as sustâncias derivadas do metabolismo

destes seres vivos;

Acceso ao Patrimonio Genético: pesquisa ou

desenvolvimento tecnológico realizado sobre amostra de

patrimônio genético.

CGEN

Conselho deliberativo, normativo, consultivo e recursal, tem uma nova missão:

Deixa de ser o “autorizador” de tudo – função cartorial;

Passa a ser lócus de discussão e aperfeiçoamento do marco legal;

Coordena a elaboração e aplicação de políticas para a gestão do acesso e

da repartição de benefícios;

A sociedade civil não só propõe melhorias, como atua diretamente na

tomada de decisão com voz e voto.

M.P. 2186/2001 LEI 13.123/2015

INSTANTÂNEA

O Registro leva alguns minutos

e pode ser feito após o início da

pesquisa, antes da publicação .

Redução do Custo Regulatório

Composição do - CGEN

GOVERNO 11: CC; MMA, MRE, MCTI; MDIC; MINC; MAPA; MDSA; MD; MS; MJ

SOCIEDAE 09: Setor Empresarial – CNA CNI CNI/CNA

Academia – SBPC ABC ABA

PICTAF - CNPI CNPCT CONDRAF

CÂMARAS SETORIAIS: outros representantes desses sectores.

CÂMARAS TEMÁTICAS: abertas a participação mais ampla possível.

EXPERIÊNCIAS DE REPARTIÇÃO

Dados: Beraca

EXPERIÊNCIAS DE REPARTiÇÃO

Dados: Beraca

PD&I + “Economia da Floresta em Pé” + RB

+ conservação da biodiversidade = + ID&I.

Aumento do

Conhecimento sobre a

Biodiversidade Brasilera

+ P,D&I

SISGEN – Processos Facilitados

Desenvolvimento de

Produtos da Biodiversidade

Brasilera

Aumento da Repartição de

Benefícios

Melhoria da Conservação

da Biodiversidade

SISGEN

DPG

IBAMA MAPA

DEFENSA

Estratégia Internacional e

Protocolo de Nagoya

Desenvolvimento da Economia

da “Floresta em Pé”.

Agilidade, segurança

jurídica e diálogo com a

sociedade civil.

SECEX

INPI

ANVISA

RNC

IPHAN

CDB

FAO

OMPI - TRIPS

BILATERAIS

FNRBCGEN

SISTEMA NACIONAL DE ABS

cgen@mma.gov.br

Obrigado!!!

Rafael de Sá MarquesPresidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

Diretor do Departamento de Apoio ao CGen

Ministério do Meio Ambiente