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Biomassa em Portugal
Índice
1. INTRODUÇÃO............................................................................................................ 2
2. DISPONIBILIDADE DA BIOMASSA PARA FINS ENERGÉTICOS ..................... 6
3. OPORTUNIDADES DA BIOMASSA PARA FINS ENERGÉTICOS ...................... 9
4. BARREIRAS E LIMITAÇÕES EXISTENTES NO QUE RESPEITA À
UTILIZAÇÃO DA BIOMASSA COMO FONTE ENERGÉTICA .............................. 11
5. MEDIDAS A PROPOR PARA A MAIOR PENETRAÇÃO DA BIOMASSA........ 16
6. CONCLUSÃO............................................................................................................ 18
7. BIBLIOGRAFIA........................................................................................................ 20
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1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho surge no âmbito da Disciplina de Ambiente e Energias Alternativas
como resultado de intervenções, estudos e discussões havidas no seio de grupo de
trabalho criado para análise da adequabilidade e oportunidade de recurso à biomassa
florestal como fonte de energia.
Nesta base foram identificadas algumas áreas temáticas que carecem de uma
sistematização de conceitos e oportunidades existentes em Portugal, como o são:
O Recurso 'Biomassa', procurando estabelecer o conceito, em termos de
classificação de biomassa e quantificar este recurso em termos da sua
disponibilidade;
A Sustentabilidade da Biomassa para a Energia - De que produto(s) energético
poderá Portugal dispor quer no imediato quer no futuro;
As Emissões de Gases com Efeito de Estufa e o papel da Biomassa na estratégia
global de actuação face às alterações climáticas;
A Legislação - Análise dos quadros legislativos conducentes a uma missão
estratégica global integrada, no âmbito da Biomassa e do seu aproveitamento
energético.
Este trabalho apresenta as conclusões finais em termos de potencial, oportunidades;
barreiras e medidas a estabelecer para uma melhor penetração do recurso biomassa na
estratégia energética nacional.
No entanto, desde já se refere que uma área que carece de aprofundamento é a da
própria identificação da biomassa como recurso. Esta conclusão deriva das dificuldades
sentidas na obtenção de informações.
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È de realçar o interesse em reunir diferentes agentes como os que participaram no grupo
no sentido de promover a troca de informação e debater áreas polivalentes e com
interesses vários, sendo urgente conseguir uma harmonização de conceitos e de
estratégias que serão de enorme vantagem na coordenação de esforços e atitudes que
deverão ser aceites, e devidamente internalizadas, por todas as partes intervenientes.
A fileira da biomassa deverá, assim, ser encarada como uma área estratégica de
interesse nacional que merece um planeamento global integrado, de forma a garantir o
seu devido escoamento, incluindo os usos para fins energéticos, numa posição de são
equilíbrio entre a oferta e a procura deste tipo de resíduos.
No que respeita à classificação do recurso, adoptou- se a definição de "biomassa"
constante da proposta de Directiva 2001/77/EC que se transcreve:
A fracção biodegradável de produtos e resíduos da agricultura (incluindo substâncias
vegetais e animais), da floresta e das indústrias conexas, bem como a fracção
biodegradável dos resíduos industriais e urbanos.
Convirá desde já estabelecer uma distinção entre a biomassa proveniente da agricultura,
da pecuária, do sector urbano e da floresta em Portugal, face às diferentes estratégias -
ou à sua inexistência actual no que concerne à sua consideração como combustíveis
endógenos e alternativos, capazes de minorar o efeito de estufa e, simultaneamente,
diminuir a aquisição ao exterior dos combustíveis fósseis utilizados.
Pelo seu óbvio interesse para Portugal, dado que 38% da área do território nacional é
coberto por floresta, começa-se por identificar no domínio da biomassa, a biomassa
florestal propriamente dita, entendida como os materiais ligno-celulósicos obtidos da
limpeza das florestas, incluindo ramos e bicadas, assim como os matos sob coberto e em
áreas de incultos, sem esquecer a madeira sem valor comercial proveniente de áreas
percorridas por incêndios, e ainda os resíduos e os desperdícios das unidades de
transformação da madeira que, na situação actual, não podem ser reciclados ou escoados
para transformação ou incorporação em produtos com interesse comercial.
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Convirá relembrar qual é, na perspectiva da Autoridade Florestal Nacional, a evolução
dos volumes extraídos da floresta portuguesa, bem como as projecções efectuadas até
2010, tal como são referidos na página A7.14, tabela A7.8, do estudo "Avaliação das
Emissões e Controlo dos Gases com Efeito de Estufa em Portugal' elaborado em
Novembro de 1999 pela Universidade Nova de Lisboa, para o Ministério do Ambiente,
que se transcreve:
Quadro 1 – Evolução dos volumes extraídos da floresta portuguesa
É também um facto que na última década arderam, em média, 104.420 hectares por ano,
fruto de incêndios florestais, sendo consensual que mais de 40% desse total
correspondeu a povoamentos florestais, pelo que o grupo de trabalho equacionou, em
termos práticos, quer os materiais florestais que se consideram recuperáveis para fins
industriais quer os que apenas poderão possuir aptidão para combustível, após a
ocorrência desses incêndios.
Refira-se que nos trabalhos a decorrer em Portugal no quadro das Alterações Climáticas
é assumido, de forma positiva, o papel das florestas quer como sumidouro de CO2 quer,
a outro nível, como fonte de emissões resultantes dos incêndios florestais.
O quadro apresentado a seguir reflecte o conhecimento actual relativamente a estas
questões. Os valores indicados evidenciam o enorme esforço que está subjacente à
desejada diminuição da contribuição dos incêndios florestais, em termos de balanço
global; obviamente que tal só será possível atingir se as práticas de gestão florestal
incluírem formas de remoção de parte dos resíduos combustíveis que permanecem
abandonados nas florestas, após as operações de exploração florestal terem sido
executadas, prevenindo dessa forma o risco de incêndios florestais.
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Os dados apresentados constam da página A7.21 tabela A7.18, do estudo anteriormente
referido, que se transcreve:
Quadro 2 .Balanço das emissões de GEE da floresta e alterações do uso do solo.
Como foi já referido, existem outros tipos de biomassa cujo escoamento para a geração
de calor e/ou electricidade poderá ser idêntico ao da biomassa florestal e que são aqui
considerados igualmente como um recurso energético. Refere-se em especial os
produtos provenientes da exploração da agricultura, os resíduos e os desperdícios agro-
industriais e ainda aos produtos agro-pecuários.
Haverá ainda que referir, no domínio destes resíduos, os materiais provenientes do
sector das obras públicas e do imobiliário, nomeadamente materiais sobrantes das
construções e demolições, que incorporam desde madeiras com tratamentos especiais
para a sua preservação às madeiras com pinturas e outro tipo de revestimentos! que
terão de ser abrangidos por legislação específica, aplicável no caso do seu possível
escoamento para queima e, consequente, aproveitamento energético.
Uma reflexão estratégica especial deverá conhecer o tema dos resíduos sólidos urbanos,
face à reconhecida debilidade estrutural que apresentam os actuais aterros controlados,
perante as actuais normas estabelecidas quanto à sua gestão e à necessidade imperiosa
de dar vazão às crescentes capitações dos lixos gerados em Portugal.
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2. DISPONIBILIDADE DA BIOMASSA PARA FINS ENERGÉTICOS
Pareceu evidente ao grupo de trabalho que a quantificação do potencial de
disponibilidade dos vários tipos de biomassa para fins energéticos oferece, já no instante
actual, um vasto campo para a utilização deste recurso endógeno e renovável em
Portugal, susceptível de interessar aos empresários que vêem neste tema uma óbvia
oportunidade de negócio.
Os quadros seguintes sintetizam quantidades indicativas de biomassa florestal de acordo
com a proveniência, distinguindo a produção de biomassa florestal e a efectiva
disponibilidade deste recurso energético, valores estes obtidos com base na informação
disponível, cujos valores reais se pensa são algo superiores.
Quadro 3 .Produção de biomassa florestal.
Quadro 4- Disponibilidade potencial de biomassa florestal.
Quadro 5 - Potencial disponível de resíduos da floresta e de ITM, para produção de energia.
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Tomando como base apenas os 557 estabelecimentos industriais da CAE 20 que, no ano
de 1999, remeteram os mapas de resíduos ao Instituto Nacional de Resíduos, verifica-se
que foram declarados mais de 1.085.700 toneladas de Resíduos Industriais de Biomassa,
das quais cerca de 15% não apresentavam como destino a valorização.
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Se até agora não tem sido possível quantificar a produção de biomassa resultante de um
conjunto alargado de actividades agrícolas, das quais se destacam, como fontes de
oportunidade, os resíduos agrícolas provenientes da vinha e da indústria do vinho, o
potencial decorrente das podas dos olivais e do bagaço de azeitona, a biomassa
proveniente das podas de árvores de fruto e as oportunidades resultantes da
transformação industrial quer das frutas quer de frutos secos, ou ainda os sobrantes das
culturas de arroz e trigo, já merecem actualmente maiores oportunidades de
contabilização as diversas formas existentes de biomassa de origem animal, até porque a
sua declaração é obrigatória a nível nacional.
De igual modo, as existências do sector avícola (600 mil t/ano) permitem antever uma
oportunidade de valorização energética desses resíduos, Além disso, embora numa
situação pontual de resolução de um problema nacional, foram quantificadas pelo
Governo as disponibilidades das farinhas de carne, levando a antever a possibilidade de
virem a ser instaladas em Portugal unidades para produção adicional de energia para
escoamento deste recurso com valorização energética.
A contabilização energética de todos estes resíduos permite concluir pela
disponibilidade de diversas for- mas de biomassa, capazes de vir a viabilizar, na
próxima década, a instalação de cerca de duas centenas de MW de potência eléctrica,
estimada com base na Directiva Europeia 2001/77/EC de promoção da geração de
electricidade a partir das fontes renováveis, correspondendo esse potencial de geração
de electricidade a um rendimento de cerca de 30%, potencial este que poderá ser bem
superior se se optar por novas tecnologias avançadas de combustão, com eficiência
acima de 40%.
De facto, os valores apresentados resultaram do consenso obtido entre as entidades
participantes e valores publicados e baseiam-se em valores mínimos de existências, pelo
que o potencial real para escoamento energético poderá ser superior.
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Há que referir que, sempre que possível, não será de privilegiar a geração única de
electricidade, devendo ser igualmente considerada a produção de energia térmica, a
cogeração ou a trigeração, face às vantagens reconhecidas da biomassa como recurso
energético, em resposta às preocupações ambientais com respeito às alterações
climáticas.
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Convém não esquecer que a consideração das opções de cogeração ou de produção de
energia térmica, com base na biomassa, carece de uma aproximação do mundo
industrial às possibilidades oferecidas por este recurso endógeno e renovável.
Também merecem destaque as novas oportunidades tecnológicas que já permitem o
estabelecimento de redes domiciliárias de distribuição de calor e de frio, com base na
biomassa, pelo que a sensibilização, das Autarquias para estas questões se considera
fundamental, desde que se estabeleça um quadro de apoio que remunere devidamente o
kWh térmico produzido a partir da biomassa.
Será sempre de enfatizar que, ao contrário das oportunidades oferecidas por outras
fontes energéticas endógenas e renováveis, a biomassa pode ser armazenada e
consumida, como recurso energético, quando a energia é mais necessária à Sociedade,
bem como será sempre oportuno recordar que a disponibilidade de utilização das
centrais a biomassa é extremamente elevada, sendo valor de projecto o funcionamento
em pelo menos 7.500 horas por ano, com a capacidade de geração de energia
correspondente, valor este muito superior aos existentes para as outros fontes
energéticas renováveis.
As vantagens da existência de uma logística de escoa- mento destes recursos para fins
energéticos terá ainda outro tipo de vantagens, designadamente, no caso da biomassa
florestal, a diminuição da probabilidade de ocorrência de incêndios florestais, a par da
criação de empregos de base local, com naturais reflexos positivos no desenvolvimento
regional, além de contribuir para a segurança do fornecimento de energia em Portugal,
através da diversificação das fontes utilizadas.
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3. OPORTUNIDADES DA BIOMASSA PARA FINS ENERGÉTICOS
A biomassa é identificada essencialmente como um recurso apto para a conversão
termoquímica, colocando-se desde já as seguintes opções:
Fornos industriais e instalações de cogeração existentes
Centrais termoeléctricas já existentes
Novas centrais e unidades energéticas com base em tecnologias avançadas.
Obviamente que as oportunidades de negócio existentes só se poderão concretizar se se
estabelecerem as bases económicas que permitam a sua viabilização, pelo que se torna
necessário valorizar devidamente a energia produzida por estas fontes, adequando o
valor da Tarifa Verde quer aos custos acrescidos da utilização destes combustíveis (de
que se salientam os encargos elevados com o combustível, e com a operação e
manutenção dos equipamentos) quer às oportunidades reais de melhoria do Ambiente e
do Ordenamento do Território.
As oportunidades de negócio colocam-se não só ao nível do encaminhamento dos
recursos, respectiva logística e gestão, mas também na capacidade de, em Portugal, se
gerarem de novo tecnologias dedicadas a estes recursos. Para tal devem criar-se os
mecanismos de endogeneização para a indústria nacional, sendo de referir que o
conhecimento cientifico nacional já permite a demonstração da tecnologia IGCC (Ciclo
Combinado com Gaseificação Integrada) aplicada a unidades de biomassa, existindo
ainda um potencial de desenvolvimento para unidades futuras, com base na associação
de pilhas de combustível à tecnologia nacional já desenvolvida para a gaseificação.
Não se pode deixar de referir que, apesar das solicitações efectuadas, não se conseguiu
apurar com precisão qual a produção actual de energia com base nas diferentes formas
de biomassa utilizadas pela indústria, face à capacidade instalada das suas unidades
térmicas e de cogeração. Segundo a Divisão de Estatística da Direcção Geral de Energia
existiam em Portugal, no final de 1999,441 MW. instalados com base no conceito da
biomassa, tendo a produção global de energia atingido, nesse mesmo ano e no que
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respeita a biomassa, 80.873 TJ. Refere-se no entanto que, segundo dados fornecidos
apenas por um sector de actividade industrial, foram consumidos cerca de 37.000 TJ de
energia térmica, e que o conjunto das unidades industriais desse sector produzem, por
ano, cerca de 1350 GWh de energia eléctrica, sendo certo que uma pequena parte desse
valor é obtido também pelo recurso a combustíveis fósseis.
Além disso, há que referir o potencial existente em Portugal de exploração de zonas que
caminham para a desertificação, estudando as oportunidades de cultivo e fomento das
culturas energéticas, proporcionando não só a oferta de recursos endógenos cujo
aproveita- mento permite o estabelecimento de unidades dispersas de aproveitamento
energético, o que levará à criação de emprego e de valor em zonas carenciadas,
contribuindo também desta forma para a fixação da população em zonas rurais. Como
exemplo, tem-se o caso do Alentejo, em que a crescente liberalização e globalização dos
mercados agrícolas provocou uma quebra generalizada nas margens líquidas dos
cereais. Neste contexto, evidenciado por um lado pela contínua redução das áreas
agrícolas destinadas às culturas aráveis e, por outro, pelo aumento da área destinada a
pastagens permanentes (Quadro 6), poderão existir cerca de 300 mil hectares
eventualmente disponíveis para culturas não alimentares, nomeadamente para a
produção de biomassa para aproveitamento energético.
Quadro 6 - Evolução da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) no Alentejo.
Fonte: INE/AGRO.GES
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4. BARREIRAS E LIMITAÇÕES EXISTENTES NO QUE RESPEITA À UTILIZAÇÃO DA BIOMASSA COMO
FONTE ENERGÉTICA Foram identificados vários tipos de barreiras que limitam o acesso à biomassa florestal
corno recurso energético, assim como se procurou sistematizar formas possíveis de
ultrapassar essas mesmas barreiras.
Na gestão florestal, não existindo ainda um mercado de resíduos, é lógico considerar a
existência efectiva de dificuldades na recolha dos resíduos e na sua comercialização.
Estas dificuldades derivam basicamente da escassez de mão de obra nos meios rurais,
relacionada em parte com a necessidade da sua valorização e promoção de novos
recrutamentos, associada, e actualmente condicionada, pela inexistência de uma
verdadeira logística de recolha de biomassa, apenas possível quando existirem diversas
unidades compradoras desse combustível como forma de, e a um outro nível, poderem
as empresas investir em equipamentos adequados às condições de exploração de
resíduos na floresta nacional.
Algumas das dificuldades estão relacionadas com a natureza e localização de parte da
área florestal. De facto, as condições fisiográficas difíceis da área florestal requerem
equipamento adequado e vocacionado para a recolha de biomassa, o qual ainda não
existe no mercado. Para esta efeito há que considerar mecanismos de financiamento
adequados à aquisição de equipamentos para iniciar uma actividade de recolha
directamente da floresta e matas.
Ainda no domínio da gestão florestal, e ao equacionar as diversas aproximações ao tema
dos incêndios florestais, reconhece-se que a utilização de técnicas adequadas de fogos
controlados, para diminuir o risco de incêndio, leva à emissão de gases de estufa como o
óxido nitroso, pelo que o escoamento dos resíduos florestais para fins energéticos
conduzirá a uma situação de emissões melhor controlada: para além da componente útil
energética derivada do recurso, já de si ambientalmente vantajoso em termos de
combustível, quando perspectivado na lógica da Economia do Carbono.
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No que respeita à criação do mercado da biomassa florestal, há que estabelecer as
condições de base que permitam a estabilização do circuito oferta/procura, por /forma a
que os aspectos da segurança em termos de fornecimento do recurso biomassa mereçam
confiança; a existência de unidades empresariais, capazes de escoar os resíduos e
geridas na lógica do mercado, são indispensáveis caso se pretenda criar esse mercado.
Também no que respeita ao crescimento desse mercado, é de notar que a biomassa terá
de ser devidamente considerada em termos de mecanismos de incentivo à sua utilização
para fins energéticos, através da Tarifa Verde, aplicada aos recursos renováveis,
equiparando-a às outras fontes renováveis.
Esta tarifa, agora em fase de revisão e de fixação dos valores justos a pagar, tendo como
base não só os custos económicos provenientes da utilização dessas fontes energéticas,
mas também os benéficos ambientais e sociais que estão relacionados com as diversas
fontes endógenas e alternativas, deverá considerar e premiar o papel de natural relevo
que, a este nível, assumem as diversas formas de biomassa.
Já para os resíduos da pecuária e do sector avícola, os problemas são outros, pensando-
se que uma melhor fiscalização e uma eficaz regulamentação da problemática dos
resíduos, desde que associada uma melhoria da Tarifa Verde aplicável à sua valorização
energética, proporcionará o quadro de oportunidades empresariais que conduzam ao seu
próximo e efectivo aproveitamento energético,
No que respeita ao aproveitamento dos resíduos gerados nas actividades agrícolas e
agro-industriais, forçoso é reconhecer que terá de ser encetada uma reflexão profunda,
que agregue não só os Organismos que enquadram a produção agrícola nacional como
as Associações Sectoriais representativas dessa mesma produção, e que conduzam à
progressiva identificação de autênticos nichos de mercado para a produção de energia
com base nesses resíduos ou até, quando for caso disso, pela implementação de
plantações dedicadas.
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Por estas razões não se pode indicar, de imediato, qualquer quantificação destes
resíduos; obviamente que fica condicionada à prévia avaliação e conhecimento dos
recursos a quantificação de um qualquer objectivo de produção de energia com base
nestas formas de biomassa.
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Advoga-se, também aqui, uma estreita ligação entre os Ministérios da Economia e da
Agricultura, numa cooperação em que participem os principais agentes privados desses
sectores.
Quanto ao aproveitamento energético de parte dos resíduos sólidos urbanos, pensa-se
ser possível, com a experiência já recolhida em dois centros electroprodutores nacionais
(nas zonas da grande Lisboa e do grande Porto), gerar as dinâmicas empresariais que,
em associação às Autarquias, conduzam à duplicação da actual potência instalada que,
como se sabe, atinge os 50 MW.
Os Quadros 7 e 8 seguintes listam as principais barreiras identificadas, bem como
algumas soluções, postas à consideração do Governo como possíveis medidas a tomar
para incentivar o escoamento dos resíduos florestais para fins energéticos, sempre que
não seja possível qualquer outro destino para a sua valorização comercial.
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Quadro 7 – Identificação das barreiras e soluções relativas á utilização de biomassa florestal para produzir energia-
relacionadas com a floresta
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Quadro 8 – Identificação das barreiras e soluções relativas á utilização de biomassa florestal para produzir energia-
relacionadas com a biomassa como combustível.
Foto 1e 2 – Tratamento de um eucaliptal para obtenção de resíduos florestais para produção de biomassa.
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5. MEDIDAS A PROPOR PARA A MAIOR PENETRAÇÃO DA BIOMASSA
Com base nas dificuldades sentidas tanto a nível de quantificação do recurso biomassa,
como na identificação do actual parque tecnológico, a haver um Plano Estratégico de
Utilização Energética de Biomassa, promovendo o desenvolvimento económico e social
em particular de zonas desfavorecidas, será necessário, desde já, adoptar as seguintes
medidas face às barreiras identificadas, cuja política a seguir deverá também ser parte
integrante do PNAC - Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
Levantamento nacional para identificação do potencial de utilização da biomassa
para produção de energia, promovendo o desenvolvimento económico e social
de zonas rurais.
Criar condições para a realização de acções de formação profissional, por um
lado para a melhor qualificação dos técnicos dedicados à limpeza das florestas,
com a respectiva actualização e dignificação das carreiras, tendo em vista a
diminuição do risco de incêndios florestais; por outro lado, tem-se a formação de
técnicos especializados em operação e manutenção de instalações energéticas de
conversão de biomassa. O apoio à formação profissional ao nível do ensino
técnico superior deveria igualmente ser considerado nestes domínios.
Levantamento nacional das unidades industriais existentes para conversão
energética da biomassa, e identificação das necessidades em investimento para a
sua ampliação e instalação de novas unidades.
Apoio à introdução e/ou adaptação de equipamento florestal adequado à recolha
e compactação de resíduos na floresta.
Apoio à adaptação, pela indústria nacional, de todo o equipamento que vise o
melhor aproveitamento energético, tanto térmico como eléctrico, das diversas
formas de biomassa.
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Calendarização dos patamares das potências a instalar em unidades energéticas,
com base na biomassa florestal, por forma a atingir em 2010, 110 MW.,
eventualmente integrando produtos quer de plantações energéticas quer
provenientes de resíduos agrícolas.
Idêntica actuação, para suportar a criação de condições para instalação de 70
MW. de potência eléctrica estimada, com o recurso da biomassa de origem
animal, até 2010.
Igualmente, na criação das condições de instalação até 50 MW de potência
eléctrica estimada, com base nos resíduos sólidos urbanos e outros, até 2010.
Estabelecimento de regras de acesso à Rede Eléctrica Nacional,
compatibilizando os pontos de interligação aos locais de geração e concentração
destes resíduos.
Redefinição (anual) do potencial existente e dos pequenos projectos necessários
para o melhor aproveitamento energético das quantidades disponíveis, de acordo
com o tipo de biomassa.
Dinamização pelo sector bancário da abertura de linhas de crédito específicas à
actividade das energias renováveis, no sector da biomassa, para financiamento
de projectos de empresas de pequena dimensão.
Fixação do valor da Tarifa Verde, de forma similar à das outras fontes
renováveis, capaz de valorizar os aspectos ambientais e sociais e, por essa via,
tornar competitiva a produção energética com base na biomassa quer com a
energia produzida com combustíveis fósseis quer com outras formas de
produção de energia que tenham por base fontes energéticas endógenas e
renováveis.
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6. CONCLUSÃO
Tendo como base os valores estimados, que urge identificar com exactidão, o recurso
biomassa poderá vir a representar, em 2010, para além das potências já hoje instaladas,
mais 230 MW. de potência eléctrica instalada, sendo assim possível injectar na Rede
Eléctrica Nacional, em cada ano, mais 1 ,4 TWh.
Face às dificuldades sentidas no que se refere à quantificação da disponibilidade do
recurso biomassa pelos vários intervenientes, parece oportuno prever a necessidade de
se proceder a um estudo exaustivo, contendo o levantamento nacional em que se
identifiquem os potenciais existentes para a valorização energética, diferenciando os
diferentes tipos de biomassa e respectivos destinos. Ao mesmo tempo, propõe-se um
levantamento empresarial e tecnológico no sentido de identificar as instalações
energéticas existentes, tanto térmicas como eléctricas ou de cogeração, suas capacidades
e limitações, no sentido de se introduzirem as mesmas no quadro nacional de
valorização energética, tirando o melhor partido do potencial de conversão já instalado
para o efeito em Portugal, evitando duplicação de investimentos, sempre que os mesmos
sejam apoiados ou comparticipados pelo Governo.
Por outro lado, propõe-se que sejam implementadas as medidas acima identificadas
como soluções para as barreiras, por forma a incentivar a limpeza das florestas,
assumindo aí papel crucial a criação de cursos profissionais para a melhor qualificação
dos técnicos dedicados à limpeza das florestas, com a respectiva actualização e
dignificação das carreiras. Também neste domínio poderá igualmente associasse a
identificação de necessidades em termos de equipamento adequado às limpezas que se
pretendem efectuar nas florestas, o que, se associado a um programa calendarizado de
actuação, poderá proporcionar à indústria nacional claras oportunidades de penetração
neste mercado emergente.
Igualmente nos domínios da agricultura e silvicultura deveriam ser criados incentivos à
recolha de resíduos, ao mesmo tempo que a identificação do destino a dar a tais resíduos
deverá ser alvo de declaração obrigatória.
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Ao nível de utilização do recurso, não pode deixar de se notar que a biomassa para fins
energéticos não teve o mesmo tipo de tratamento, designadamente no que se refere à
Tarifa Verde, comparativamente a outras fontes de energia renovável, situação que urge
corrigir de imediato. No limiar do século XXI, os investimentos necessários quer para a
melhoria da eficiência e condições ambientais das instalações energéticas já instaladas,
quer os novos projectos para investimento em unidades adicionais, justificados pela sua
viabilidade técnica e económica, não poderão deixar de ser vistos também na
capacidade de substituição de combustíveis fósseis pelos vários tipos de biomassa, com
os ganhos ambientais e sociais que já actualmente lhe são reconhecidos.
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7. BIBLIOGRAFIA
Forum Energias Renováveis em Portugal – Uma Contribuição para os
Objectivos de Política Energética e Ambiental – Helder Gonçalves ; António
Joyce ; Luís Silva
FORESTECH SA – Ricardo Nunes Diogo
Sites da Internet consultados:
w3.ualg.pt/~jmartins
www.adene.pt
www.ineti.pt
www.dge.pt
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