1 1. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS 1.1. Introdução A hidrogenação ...
Bioética_ Introdução
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Histórico Arti gos e Matérias Documentos de Consulta Links Introdução á bioética por Fermin Roland Schramm e Marlene Braz A Bioética é uma ética aplicada, ch amada t ambém de “ética p rática” [1] , que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de “ética”). Como tal, ela se distingue da mera ética teórica, mais preocupada com a forma e a “cogência” (cogency) dos conceitos e dos argumentos éticos, pois, embora não possa abrir mão das questões propriamente formais (tradicionalmente estudadas pela metaética), está instada a resolver os conflitos éticos concretos. Tais conflitos surgem das interações humanas em sociedades a princípio seculares, isto é, que devem encontrar as soluções a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer, consensualmente, a princípios de autoridade transcendentes (ou externos à dinâmica do próprio imaginário social), mas tão somente “imanentes ” pela negociação entre agentes morais que devem, por princípi o, ser considerados cognitiva e eticamente competentes. Por isso, pode-se dizer que a bioética tem uma tríplice função, reconhecida acadêmica e socialmente: (1) descritiva, consistente em descrever e analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com relação a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever os comportamentos que podem ser considerados reprováveis e de prescrever aqueles considerados corretos; e (3) protetora, no sentido, bastante intuitivo, de amparar, na medida do possível, todos os envolvidos em alguma disputa de interesses e valores, priorizando, quando isso for necessário, os mais “fra cos” (Schramm , F.R. 2002. Bioética para quê? Revista Camili ana da Saúde, ano 1, vol. 1, n. 2 –jul/dez de 2002 – ISSN 1677-9029, pp. 14-21). Mas a Bioética, como forma talvez especial da ética, é, antes, um ramo da Filosofia, podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradições, os autores, os contextos e, talvez, os próprios objetos em exame. Algumas definições: "Eu propon ho o t ermo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” (Van Rensselaer Potter, Bioethics. Bridge to the future. 1971) “Bioéti ca é o estudo sis temátic o das dimensões morai s - incluindo visã o moral, decisões, conduta e políticas - das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar”.(Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New York; MacMillan, 1995: XXI). “A bioética, d a maneira como ela se ap resenta h oje, n ão é nem um saber (mesmo que inclua aspectos cognitivos), nem uma forma particular de expertise (mesmo que inclua experiência e intervenção), nem uma deontologia (mesmo incluindo aspectos normativos). Trata-se de uma prática racional muito específica que põe em movimento, ao mesmo tempo, um saber, uma experiência e uma competência normativa, em um contexto particular do agir que é definido pelo prefixo ‘bio’. Poderíamos caracteriza-la melhor dizendo que é uma instância de juízo, mas precisando que se trata de um juízo prático, que atua em circunstâncias concretas e ao qual se atribui uma finalidade prática a través de várias formas de institucionalização. Assim, a bioética constitui uma prática de segunda ordem, que opera sobre práticas de primera ordem, em contato direto com as determinações concretas da ação
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Bioética introdução
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13/05/2015 Biotica:Introduo
http://www.ghente.org/bioetica/ 1/2
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IntroduobioticaporFerminRolandSchrammeMarleneBraz
ABioticaumaticaaplicada,chamadatambmdeticaprtica[1],quevisadarcontadosconflitosecontrovrsiasmoraisimplicadospelasprticasno mbito das Cincias da Vida e da Sade do ponto de vista de algumsistemadevalores(chamado tambmdetica).Comotal,ela sedistinguedameraticaterica,maispreocupadacomaformaeacogncia(cogency)dosconceitosedosargumentosticos,pois,emboranopossaabrirmodasquestes propriamente formais (tradicionalmente estudadas pela metatica),estinstadaaresolverosconflitosticosconcretos.Taisconflitossurgemdasinteraes humanas em sociedades a princpio seculares, isto , que devemencontrar as solues a seus conflitos de interesses e de valores sempoderrecorrer, consensualmente, a princpios de autoridade transcendentes (ouexternos dinmica do prprio imaginrio social), mas to somenteimanentespelanegociaoentre agentesmorais quedevem,por princpio,serconsideradoscognitivaeeticamentecompetentes.Por isso,podesedizerqueabioticatemumatrplicefuno,reconhecidaacadmicaesocialmente:(1)descritiva,consistenteemdescrevereanalisarosconflitosempauta(2)normativa com relao a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever oscomportamentos que podem ser considerados reprovveis e de prescreveraquelesconsideradoscorretose(3)protetora,nosentido,bastante intuitivo,de amparar, namedidadopossvel, todos os envolvidos em alguma disputade interesses e valores, priorizando, quando isso for necessrio, os maisfracos(Schramm,F.R.2002.Bioticaparaqu?RevistaCamilianadaSade,ano 1, vol. 1, n. 2 jul/dez de 2002 ISSN 16779029, pp. 1421). Mas aBiotica,comoformatalvezespecialdatica,,antes,umramodaFilosofia,podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradies, osautores, os contextos e, talvez, os prprios objetos em exame. Algumasdefinies:
"EuproponhootermoBioticacomoformadeenfatizarosdoiscomponentesmais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que todesesperadamente necessria: conhecimento biolgico e valores humanos.(VanRensselaerPotter,Bioethics.Bridgetothefuture.1971)
Biotica o estudo sistemtico das dimenses morais incluindo visomoral,decises,condutaepolticasdascinciasdavidaeatenosade,utilizando uma variedade de metodologias ticas em um cenriointerdisciplinar.(Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New YorkMacMillan,1995:XXI).
A biotica, damaneira comoela se apresenta hoje, no nemum saber(mesmo que inclua aspectos cognitivos), nem uma forma particular deexpertise (mesmo que inclua experincia e interveno), nem umadeontologia(mesmo incluindoaspectosnormativos).Tratasedeumaprticaracional muito especfica que pe em movimento, ao mesmo tempo, umsaber, uma experincia e uma competncia normativa, em um contextoparticulardoagirquedefinidopelo prefixo bio. Poderamos caracterizalamelhordizendoqueumainstnciadejuzo,masprecisandoquesetratadeum juzo prtico, que atua em circunstncias concretas e ao qual se atribuiumafinalidadeprticaatravsdevriasformasdeinstitucionalizao.Assim,abioticaconstituiumaprticade segundaordem,queopera sobreprticasdeprimeraordem,emcontatodiretocomasdeterminaesconcretasdaao
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13/05/2015 Biotica:Introduo
http://www.ghente.org/bioetica/ 2/2
nombitodasbasesbiolgicasdaexistnciahumana.(Ladrire,J.2000.Delsentidodelabiotica.ActaBioethicaVI(2):199218,p.201202).
A palavra biotica designa um conjunto de pesquisas, de discursos eprticas, via de regra pluridisciplinares, que tm por objeto esclarecer eresolver questes ticas suscitadas pelos avanos e a aplicao dastecnocincias biomdicas. (...) A rigor, a biotica no nemumadisciplina,nem uma cincia, nem uma nova tica, pois sua prtica e seu discurso sesituamnainterseoentrevriastecnocincias(emparticular,amedicinaeabiologia, com suasmltiplas especializaes) cincias humanas (sociologia,psicologia, politologia, psicanlise...) e disciplinas que no so propriamentecincias:atica,paracomearodireitoe,demaneirageral,afilosofiae ateologia. (...) A complexidade da biotica , de fato, trplice. Em primeirolugar, est na encruzilhada entre um grande nmero de disciplinas. Emsegundolugar,oespaodeencontro,maisomenosconflitivo,de ideologias,morais, religies, filosofias.Por fim,elaum lugarde importantesembates(enjeux) para uma multido de grupos de interesses e de poderesconstitutivos da sociedade civil: associao de pacientes corpo mdicodefensores dos animais associaes paramdicas grupos ecologistas agrobusiness industrias farmacuticasede tecnologiasmdicasbioindustriaemgeral (Hottois, G 2001. Biothique. G. Hottois & JN. Missa. Nouvelleencyclopdiedebiothique.Bruxelles:DeBoeck,p.124126)
Abioticaoconjuntodeconceitos,argumentosenormasquevalorizamejustificam eticamente os atos humanos que podem ter efeitos irreversveissobreos fenmenosvitais (Kottow,M.,H.,1995. Introduccina laBiotica.Chile:EditorialUniversitaria,1995:p.53)
[1]SingerP1994.ticaPrtica.SoPaulo:MartinsFontes.
