BIO · 2020. 9. 11. · Boletim Informativo Oficial do Município de Três Rios 2017 ANO XLV - Nº...

EDUCAÇÃO

SAÚDE

CULTURA EMPR

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HABITAÇÃO

ENTRETENIMENTO

DESENVOLVIM

ENTO

INDÚSTRIA

COMÉRCIO

PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO PARTICIPATIVA

REFORMA ADMINISTRATIVA

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BIOBIOBIOBoletim Informativo Oficial do Município de Três Rios

2017

www.tresrios.rj.gov.br

ANO XLV - Nº 1472 - 20 DE JUNHO DE 2017 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Boletim Informativo Oficial - nº 1472 Três Rios, 20 de junho 201702

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, realizou-

se reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Três Rios, contando com a presença da Presidente, Maria Conceição Santos

Melo; da Secretária Geral, Lenita do Espírito Santo Simas, da Assessora Técnica, Andréa Stefani Montes, da Vice-Presidente, Rita de Cássia

Pereira e Silva e dos conselheiros Cláudio Bonfante de Oliveira, Deise Costa Silva Vieira, Eliane Alves Esteves, Luiz Alberto Barbosa,

Letícia Di Risio Pinheiro, Maria Andrade Rodrigues Silva, Maria José de Castro Santa Rosa, Mirian Dark Santos Fagundes, Modesto José de

Freitas, Mônica Maria de Araujo e Wilson Fernandes. A Presidente declarou aberta a reunião para tratar dos seguintes temas da pauta: 01-

Leitura e assinatura da ata da reunião ordinária de 27/04, que foi aprovada sem ressalvas. 02- Leitura da ata da reunião extraordinária realizada

no dia 09 de maio de 2017, às 14 horas, na sede do Ministério Público, com a presença da Exma. Promotora de Justiça, Dra. Flávia Meschick

de Carvalho Vieira, representantes da Câmara de Vereadores de Três Rios e representantes do Executivo Municipal, além da Secretária de

Educação, Professora Hélida Mendes de Medeiros Siqueira, acompanhada pelo Assessor Jurídico da referida Pasta, Sr. Jaider Lemos, para

tratar da necessidade de atualização da legislação municipal referente à educação infantil, a fim de suprir a demanda reprimida por vagas. A

esse respeito, o conselheiro Luiz Alberto disse que a Secretaria Municipal de Educação terá um trabalho bastante grande para realizar, no

prazo de 45 dias, esboço do plano de ação que subsidiará a celebração de TAC – Termo de Ajuste de Conduta com a Promotoria de Justiça, a

fim de sanar a questão da demanda de vagas. Houve discussão sobre o tema. A conselheira Maria disse que, no geral, a reunião foi boa e que o

TAC será feito de qualquer forma, mas que a Secretaria de Educação terá a oportunidade de apresentar a real situação por meio de

levantamento que possibilitará a elaboração do plano de ação. O conselheiro Luiz Alberto disse ter gostado da postura da Promotora de

Justiça, que se comprometeu e assumiu que a prioridade de matrícula na educação infantil seja condicionada a critérios. Continuou, dizendo

que foi muito bom contar com a presença dos Vereadores, que agora estão cientes da necessidade das mudanças que serão implementadas e

de tudo mais que será feito com o objetivo de atender a demanda por vagas na educação infantil. Todos concordaram que tudo isto que está

acontecendo já era previsto e falado pelo Conselho Municipal de Educação e equipe de Supervisão Educacional, há muito tempo. Dando

continuidade, o conselheiro Luiz Alberto relatou ter recebido pedido de professores do Colégio Estadual Roberto Coelho Pedroso para

participarem de reunião com Vereadores. O conselheiro Wilson tomou a palavra para dizer que a preocupação dos professores da Rede

Estadual é a falta de turmas para cumprirem suas cargas horárias. Houve discussão sobre o tema. A conselheira Maria disse que a decisão da

municipalização está nas mãos da Secretaria de Estado de Educação. Os presentes citaram matéria veiculada no Entre Rios Jornal, que tratou

da questão da municipalização do referido colégio estadual de forma que causou mal estar entre professores da unidade escolar e inflamou a

comunidade. O conselheiro Modesto sugeriu que a reportagem seja recortada e grampeada a esta ata. O conselheiro Luiz Alberto retomou a

palavra para ressaltar que ficou bastante claro para os Vereadores que é necessário que a rede municipal deixe de ofertar o Ensino Médio.

Novo debate. O conselheiro Cláudio opinou que caso não seja efetivada a municipalização do C.E. Roberto Coelho Pedroso, é viável uma

reforma no Colégio Municipal Walter Francklin para atender a demanda da educação infantil. A Presidente disse que é professora da rede

estadual e trabalha no Colégio Estadual Condessa do Rio Novo, onde tem muitas salas ociosas no turno matutino. O conselheiro Luiz Alberto

argumentou que a Secretaria Municipal de Educação poderia estudar a possibilidade de aproveitar os professores da rede estadual de ensino.

A conselheira Maria, que também é professora da Rede Estadual disse que o processo de municipalização é impessoal e doloroso para os

profissionais. Todos concordaram que em todas as escolas estaduais do município há vagas para ensino médio e que as escolas estão com

número baixo de alunos. A seguir a Secretária do CME falou aos conselheiros sobre a repercussão que a publicação das atas deste Conselho

no BIO – Boletim Informativo Oficial, está causando entre os professores, que manifestam suas opiniões às vezes contrárias às decisões

tomadas pelo órgão, de forma um tanto agressiva. Todos se manifestaram positivamente com a atitude democrática, tanto do CME, quanto a

dos que criticam o que leem. O conselheiro Cláudio sugeriu que seja solicitado à Coordenadoria Regional Centro Sul, a quantidade de vagas

existentes nas unidades escolares estaduais de Três Rios. Sugestão aceita. Neste momento registra-se a chegada da conselheira Andréa. O

conselheiro Wilson informou que no dia 17/05 estará em audiência pública na Alerj, para tratar da precariedade de funcionamento do

Conselho Estadual de Educação, fazer um chamamento para a triste realidade em que se encontra o colegiado. Neste momento as

conselheiras Letícia e Mônica pedem licença para retirar-se. Registra-se a chegada da Coordenadora Financeira da Secretaria Municipal

de Educação, Sra. Vanessa Oliveira. 03- Análise do Balancete Analítico de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, com o auxílio

da Coordenadora Financeira da SME. A Sra. Vanessa distribuiu cópia de recente Balancete Analítico de Despesa da SME entre os

conselheiros e explicou que todas as dotações nele contidas foram previstas pela gestão anterior. Prestou explicações técnicas sobre a

leitura e interpretação do documento, enquanto este era analisado pelos conselheiros. Esclareceu dúvidas e respondeu a

questionamentos. Neste momento a conselheira Maria José pediu licença para retirar-se. O conselheiro Luiz Alberto perguntou à Sra.

Vanessa onde conseguiria localizar o quantitativo de repasses para a Educação, ao que foi respondido que bastaria consultar o site do

FNDE. A seguir todos puderam verificar no Balancete, que não há previsão orçamentária para o Conselho Municipal de Educação.

Registra-se a ausência da conselheira Rita. O conselheiro Luiz Alberto solicitou à conselheira Andréa, auxílio no que se refere a preparar

um levantamento onde possa ser identificado as verbas que são destinadas a quais programas e projetos. A seguir, a Coordenadora

Vanessa dirigiu-se aos presentes e disse que caso necessitem de qualquer outra documentação ou esclarecimento, basta solicitar para que

o Setor Financeiro providencie. Despediu-se dos conselheiros e saiu. Dando continuidade à análise do documento, os conselheiros

apontaram gastos que precisam ser discutidos, como transporte para alunos do ensino superior. Todos concordaram que o documento

deverá ser analisado em casa e discutido na próxima reunião. O conselheiro Luiz Alberto tomou a palavra para comunicar que nos dias 19

e 21 de maio realizará visitas às unidades escolares do município representando a Comissão de Educação da câmara de Vereadores e

disse que gostaria de poder contar com a companhia de alguns membros do Conselho Municipal de Educação, unindo os dois órgãos na

execução deste trabalho. Seus pares ficaram satisfeitos com o convite e o parabenizaram pela iniciativa. O conselheiro disse que enviará

a agenda para que cada um possa verificar sua disponibilidade. 04- Elaboração da dotação orçamentária do CME para o ano de 2018. O

tema será tratado na próxima reunião. 05- Assuntos Gerais. O conselheiro Wilson fez questão de deixar registrado seu protesto quanto a

existência de sábados letivos na rede municipal de ensino, em especial ao que antecede a data comemorativa ao Dia das Mães. Esgotados

os temas da pauta, a Presidente declarou encerrada a reunião e eu, Lenita do Espírito Santo Simas, Secretária-Geral deste Conselho,

lavrei a presente ata, que dato e assino juntamente com os presentes. Três Rios, 11 de maio de 2017.

IMPRESSÃO: GRAF-KÁ INDÚSTRIA E EDITORA LTDA - ME - CNPJ 01. 221.135/0001-40 - TIRAGEM 100 EXEMPLARES

PODER EXECUTIVO - GOVERNO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVO - GOVERNO MUNICIPAL

PREFEITO

JOSIMAR SALLES

VICE-PREFEITO

ALBERTO DOS SANTOS LAVINAS

SECRETÁRIO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL(ACUMULANDO INTERINAMENTE PROMOÇÃOSOCIAL, IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

LUIS ALBERTO BARBOZA

SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO

GETÚLIO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS(ACUMULA INTERINAMENTE MEIO AMBIENTE)

AROLDO LIMA

SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO(ACUMULA INTERINAMENTE INTEGRAÇÃO

GOVERNAMENTAL, COMUNICAÇÃOE ORDEM PÚBLICA)

BERNARDO GOYTACAZES DE ARAÚJO

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

HÉLIDA SIQUEIRA

SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER (ACUMULAINTERINAMENTE CULTURA E TURISMO)

CELSO JACOB FILHO

DIRETOR CODETRI

FREDERICO CASTRO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS (ACUMULAINTERINAMENTE GESTÃO PÚBLICA)

DIÓGENES BORSATO SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO

(ACUMULA INTERINAMENTE INFRAESTRUTURAURBANA E PROJETOS E TRANSPORTES)

SANDRO AMARAL

SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RICARDO ROCHA

SECRETÁRIO DE FAZENDA EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAULO TAVARES DA SILVA

PROCURADORA GERAL

VALESCA T. P. GOMES JARDIM

Boletim Informativo Oficial - nº 1472Três Rios, 20 de junho 2017

PORTARIA N° 184 DE 01 DE JUNHO DE 2017 A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES RIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

EXONERA, o servidor RAFAEL PESSOA MARTELLO DE SOUZA, a partir de 01/06/2017, do cargo em comissão de ASSESSOR OFICIAL DE GABINETE DOS VEREADORES, símbolo DAS-4E, do Quadro Permanente deste Poder, ficando em consequência revogada a Portaria nº 092, de 11/01/2017.

REPUBLICAR POR RETIFICAÇÃO

Mesa Diretora, 01 de junho de 2017.

NILCÉLIO CARVALHO DE SÁ Presidente

JUAREZ DE SOUZA PEREIRA JOSIMAR RIBEIRO ALVES 1º Secretário 2º Secretário

_____________________________________________________________________________________PORTARIA N° 237 DE 01 DE JUNHO DE 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

NOMEIA, a partir de 01/06/2017, ZENAR ROSARIA TEIXEIRA COUTO, a pedido do Vereador Francisco Carlos Gama, de acordo com o Artigo 109, IV, da L.O.M., c/c Artigo 13, II da Lei Municipal nº 1385/80 e Lei nº 4.399/2017 para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-3, do Quadro Permanente deste Poder. A servidora ora nomeada é filha de Anibal Luiz Teixeira e Ana Gonçalves Teixeira e portadora do C.P.F. nº 074.352.527-27 e da C.I. nº 06056259-2, expedida pelo IFP, nascida em 15/03/1957.

REPUBLICAR POR RETIFICAÇÃOMesa Diretora, 01 de junho de 2017

NILCÉLIO CARVALHO DE SÁPresidente


_____________________________________________________________________________________PORTARIA N° 245 DE 01 DE JUNHO DE 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

NOMEIA, a partir de 01/06/2017, JOICILENE MARIANO DA SILVA CABRAL, a pedido do Senhor Vereador Nilcélio Carvalho de Sá de acordo com o Artigo 109, IV, da L.O.M., c/c Artigo 13, II da Lei Municipal nº 1385/80 e Lei nº 4.399/2017 para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-3, do Quadro Permanente deste Poder. A servidora ora nomeada é filha de Homero Soares Cabral e Sueli Mariano da Silva e portadora do C.P.F. nº 150.538.467-23 e da C.I. nº 26556439-3, expedida pelo DETRAN, nascida em 31/03/1992.

Mesa Diretora, 01 de junho de 2017.NILCÉLIO CARVALHO DE SÁ

Presidente


Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, das 7h30' às 17h, na Escola Municipal

Américo Silva, foi realizada reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Três Rios, em

substituição à reunião ordinária do dia 25/05/2017, a fim de que os conselheiros pudessem participar do I

Fórum Municipal de Educação do município de Três Rios, com a presença de educadores das redes

municipal, estadual e particular, representantes da sociedade civil organizada e da comunidade. O evento

contou com a seguinte programação:

Ø 7h30' – Credenciamento e café da manhã;

Ø 8h – Abertura oficial;

Ø 8h30' – Apresentação dos membros da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do

Plano Municipal de Educação e do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação;

Ø 9h30' – Divisão dos Grupos de Trabalho;

Ø 13h – Almoço;

Ø 14h – Plenária

Ø 17h – Encerramento

Na abertura oficial foram convidados para compor a Mesa, o Prefeito do Município de Três Rios, Sr. Josimar

Salles Maia; a Exma. Defensora Pública Dra. Verônica; o Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do

Estado do Rio de Janeiro - Sr. Ten. Cel. PM Márcio dos Santos Guimarães; o Presidente da Câmara de

Vereadores de Três Rios, Vereador Nilcélio Sá; o Vereador Luiz Alberto Barbosa, membro da Comissão de

Educação da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Educação; a Secretária de Educação do

Município de Três Rios, Professora Hélida Mendes de Medeiros Siqueira; a Presidente deste Conselho e do

Conselho Municipal do FUNDEB, Professora Maria Conceição Santos Melo; a Presidente do Conselho de

Alimentação Escolar, Professora Deise Costa Silva Vieira, também membro deste Conselho de Educação; a

Avaliadora Técnica dos Planos Municipais - SASE/MEC, Professora Ana Paula Azevedo de Oliveira; a

Coordenadora da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação,

Professora Maria Andrade Rodrigues Silva, membro do CME; a Coordenadora do Fórum Permanente do

Plano Municipal de Educação, Professora Andréa Stefani Montes, também Conselheira Municipal de

Educação; a Diretora da Escola Municipal Américo Silva, que gentilmente cedeu o espaço para a realização

do Fórum, a Professora Virgínia Maria de Figueiredo. Dentre os membros do CME registra-se ainda a

presença da Vice-Presidente Rita de Cássia Pereira e Silva, da Secretária Executiva Lenita do Espírito Santo

Simas e dos conselheiros Ana Cristina da Costa Pereira Reis, Cláudio Bonfante de Oliveira, Eliane Alves

Esteves, Letícia Di Risio Pinheiro, Mônica Maria de Araujo e Roseli Domingos Lima Cordeiro. Após a

composição da Mesa, os presentes foram convidados a ficar de pé para a execução dos hinos nacional e

municipal. Em seguida, foram convidados a fazer uso da palavra os seguintes membros da Mesa: a Secretária

de Educação, a o Comandante do 38º BPM; o Presidente da Câmara de Avaliadora Técnica do SASE/MEC,

Vereadores de Três Rios, a Defensora Pública e o Prefeito do Município. Após a palavra do Prefeito a Mesa foi

desfeita e tomou a palavra a Coordenadora da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano

Municipal de Educação, Professora Maria Andrade Rodrigues Silva, que fez um breve relato das atribuições

da Equipe Técnica e o que foi realizado por ela até o momento. Na sequência, a palavra foi passada à

Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação, Professora Andréa Stefani Montes,

que explicou o objetivo do evento e dividiu os presentes em cinco grupos de trabalho, como a seguir:

Em cada um dos grupos de trabalho, houve representação do Fórum Permanente do Plano Municipal de

Educação, da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, da Secretaria

Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação. Às 13 horas os trabalhos foram interrompidos

para intervalo de almoço e foram retomados às 14 horas. Às 15 horas os grupos se reuniram no auditório para a

plenária, onde puderam expor o trabalho realizado por cada um deles e apontar inconsistências nas estratégias

de cada uma das metas. Ficou deliberado que o trabalho realizado por cada grupo, gravado em pen drive, será

encaminhado para a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, para

apreciação e possível elaboração de notas técnicas que posteriormente serão encaminhadas à Secretária

Municipal de Educação. Foi reiterado aos presentes que os participantes deste I Fórum estão

automaticamente inscritos no II Fórum e na Conferência Municipal de Educação, cujas datas serão

estabelecidas e comunicadas posteriormente. Findos os trabalhos, o evento foi encerrado. Eu, Lenita do

Espírito Santo Simas, membro do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação e da Equipe Técnica

de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, lavrei a presente ata, que dato e assino. Três

Rios, 26 de maio de 2017.

03

EDITAL PERMANENTEDISPONIBILIDADE DE LOTES

Encontra-se à disposição para comercialização à possíveis interessados, os, ÁREA REMANESCENTE 02 (5.996,89)², ÁREA REMANESCENTE NÃO EDIFICANTE (4.005,95m²), 57(14.855,57)², 58(31.522,07m²), 62(2.021,71m²), 64(2.384,43m²), 65(1.481,47m²), 66(867,05m²), 67(1.433,72m²), 68(770,98m²), 69(1.163,93m²), 70(1.005,27m²), 71(1.057,46m²), 72(1.810,59m²), 73(950,99m²) 74(1.480,08m²), 75(2.259,83m²), 76(2.025,02m²), 77(1.026,09m²), 78A (1.651,18m² ) e 79(1.011,18m²), podendo haver desdobramento de lotes de acordo com a necessidade da CODETRI para atender empresas de menor porte, localizados na rua Odilon Gomes Assumpção – Centro Empresarial da Barrinha, com a finalidade de expansão ou instalação de unidades industriais ou de serviços. O preço é de R$15,00(quinze reais) o metro quadrado podendo haver diferenciação de valores em determinados lotes para cima ou para baixo a critério único da CODETRI e ainda, podendo haver reajuste de preços do m² à qualquer tempo pela CODETRI. Os interessados devem retirar a Carta de Intenção na CODETRI, localizada na Praça São Sebastião, 81 – Centro – Três Rios – RJ – CEP 25804-080. Informações pelo telefone nº: (24) 2255-1165 ou (24) 2251-7400.

COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTODE TRÊS RIOS - CODETRI

Frederico Ferreira Salgueiro de CastroDiretor Presidente - CODETRI

GRUPO 1 GRUPO 2 GRUPO 3 GRUPO 4 GRUPO 5

Metas:

1, 2, 4 e 5

Metas:

6, 7, 8 e 9

Metas:

3, 10, 11 e 12

Metas:

13, 14, 15 e 16

Metas:

17, 18, 19 e 20


PORTARIA N° 279 DE 01 DE JUNHO DE 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEIA, a partir de 01/06/2017, CARLA DOFINI BARBOSA FERNANDES, a pedido do Vereador Rogério Camarinho Tavares, de acordo com o Artigo 109, IV, da L.O.M., c/c Artigo 13, II da Lei Municipal nº 1385/80 e Lei nº 4.399/2017, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-3, do Quadro Permanente deste Poder. A servidora ora nomeada é filha de Geraldo Barbosa e Maria do Carmo Dofini Barbosa, é portadora do C.P.F. nº 076.821.067-43 e da RG. nº 11699304-9, nascida em 07/09/1976.




_____________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 296 DE 01 DE JUNHO DE 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS : DESIGNA, para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Três Rios a partir do dia 01/06/2017, o COORDENADOR FINANCEIRO, SIMBOLO CC-6, FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS.




_____________________________________________________________________________________


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEIA, a partir de 01/06/2017, NILCIMAR FERNANDES RIBEIRO, a pedido do Vereador Carlos Alberto Barbosa Domingues, de acordo com o Artigo 109, IV, da L.O.M., c/c Artigo 13, II da Lei Municipal nº 1385/80 e Lei nº 4.399/2017, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , símbolo CC-3, do Quadro Permanente deste Poder para prestar serviços no Gabinete do respectivo edil. A servidora ora nomeada é filha de Nilson Fernandes da Costa e Analci Ribeiro dos Santos, e portadora do C.P.F. nº 086.050.947-88 e da C.I. nº 11677351-6, expedida pelo IFP, nascida em 12/07/1979.

Mesa Diretora, 01 de junho de 2017



_____________________________________________________________________________________

PORTARIA N° 298 DE 01 DE JUNHO DE 2017. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Conceder férias referentes ao período 2016/2017 ao servidor abaixo relacionado, com pagamento de 1/3 constitucional, conforme Art. 82 da Lei n° 1.385/80 :

-João Machado de Oliveira Filho mat. 0138 13/06 a 12/07


NILCÉLIO CARVALHO DE SÁ

Presidente

JUAREZ DE SOUZA PEREIRA JOSIMAR RIBEIRO ALVES

1º Secretário 2º Secretário

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CHAMADA PÚBLICA Nº 001-1/2017

PROCESSO Nº 01962/2017OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o PNAE

FORNECEDORES: Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Bela Vista, Caetes, Campo Verde,

Paiol Velho e Adjacencias-Unibairros, CNPJ nº 39.756.242/0001-45 – R$ 205.506,70 (duzentos e cinco mil,

quinhentos e seis reais e setenta centavos); .Antônio Vantine de Souza, CPF nº 069.318.307-16 - R$

49.945,20 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Lauro Gomes Abreu,

CPF nº 007.664.757-94 - R$ 19.999,88 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito

centavos).

DATA: 02/05/2017

Hélida M. de Medeiros Siqueira – Secretária de Educação

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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI

8.666/93 – Republicado por incorreção

PROCESSO Nº 5677/2017OBJETO: Aquisição de Combustível. EMPRESA: Posto de Gasolina Cutuba Ltda., CNPJ sob o nº 07.887.403/0001-43VALOR GLOBAL: R$ 295.928,90 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos)DATA: 28/03/2017

Sandro Bomfim Amaral – Secretário Interino de TransportesGilberto Garcia Golfeto – Secretário de Saúde e Defesa Civil

Hélida Mendes de Medeiros Siqueira – Secretária de Educação

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI

8.666/93 - Omisso no BIO de 10/04/2017

PROCESSO Nº 4082/2017OBJETO: Aquisição de equipamento de informáticaEMPRESA: Realteck Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ nº 09.629.322/0001-79VALOR GLOBAL: R$ 4.152,00 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais).DATA: 04/04/2017

Diógenes Pedro Borsato dos Santos – Secretário de Administração e Recursos Humanos_____________________________________________________________________________________

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93 - Omisso no BIO de 10/04/2017

PROCESSO Nº 4586/2017OBJETO: Prestação de serviço de confecção de placas educativasEMPRESA: Igor Costa de Oliveira Obeica 15946986783, CNPJ nº 20.032.845/0001-76VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais).DATA: 05/04/2017Aroldo Christóvam de Lima – Secretário de Serviços Públicos_____________________________________________________________________________________


PROCESSO Nº 5933/2017OBJETO: Prestação de serviços de sonorização.EMPRESA: Germano Guimarães Tavares11306596742, CNPJ nº 22.843.239/0001-08VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)DATA: 05/04/2017Celso Alencar Ramos Jacob Filho – Secretário de Esporte e Lazer_____________________________________________________________________________________


PROCESSO Nº 5501/2017OBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individualEMPRESA: Obra Prima de Paty do Alferes Material de Construção Ltda, CNPJ nº 11.211.819/0001-10VALOR GLOBAL: R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).DATA: 06/04/2017Aroldo Christóvam de Lima – Secretário de Serviços Públicos_____________________________________________________________________________________


PROCESSO Nº 5342/2017OBJETO: Prestação de serviços de iluminação.

EMPRESA: New Vision Produções Ltda - ME, CNPJ nº 31.956.154/0001-85VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)DATA: 05/04/2017Celso Alencar Ramos Jacob Filho – Secretário de Esporte e Lazer_____________________________________________________________________________________


PROCESSO Nº 6101/2017OBJETO: Prestação de serviço de confecção de placa EMPRESA: Igor Costa de Oliveira Obeica 15946986783, CNPJ nº 20.032.845/0001-76VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (setecentos e dez reais).DATA: 25/04/2017Bernardo Goytacazes de Araújo – Secretário de Interino de Integração Governamental_____________________________________________________________________________________


PROCESSO Nº 06585/2017OBJETO: Locação de softwareEMPRESA: Imagenet Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 01.401.271/0001-11VALOR GLOBAL: R$ 3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais).DATA: 26/04/2017Ricardo Rocha Jacinto dos Santos – Secretário de Indústria e Comércio_____________________________________________________________________________________


PROCESSO Nº 3342/2017OBJETO: Aquisição de material de consumoEMPRESA: Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 04.216.957/0001-20 – R$1.222,50 (um mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Linea – RJ Comercio EIRELI ME, CNPJ nº17.624.789/0001-54 – R$ 2.116,00 (dois mil, cento e dezesseis reais)DATA: 12/05/2017Gilberto Garcia Golfeto – Secretário de Saúde e Defesa Civil_____________________________________________________________________________________

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, VI DA LEI 8.666/93 - Omisso no BIO de 20/05/2017

PROCESSO Nº 6379/2017OBJETO: Prestação de serviço de examesEMPRESA: Clínica de Olhos Dr. Tanure Ltda., CNPJ nº 36.537.173/0001-90VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)DATA: 16/05/2017Gilberto Garcia Golfeto – Secretário de Saúde e Defesa Civil_____________________________________________________________________________________

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, VI DA LEI 8.666/93 - Omisso no BIO de 20/05/2017

PROCESSO Nº 7688/2017OBJETO: Aquisição de medicamentosEMPRESA: Med Center Comercial, CNPJ nº 00.874.929/0001-40 – R$ 2.271,52 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde, CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – R$ 5.593,60 (cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos)DATA: 17/05/2017Gilberto Garcia Golfeto – Secretário de Saúde e Defesa Civil_____________________________________________________________________________________


PROCESSO Nº 6864/2017OBJETO: Aquisição de tinta para impressora.EMPRESA: Comercial de Papel e Artigos de Presentes Ltda – ME, CNPJ nº 00.404.678/0001-30VALOR GLOBAL: R$ 662,00 (seiscentos e vinte reais)DATA: 22/05/2017Celso Alencar Ramos Jacob Filho – Secretário de Esporte e Lazer

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CONVÊNIO Nº 001/2017PROCESSO Nº 5500/2017OBJETO: Concessão de auxílio financeiro aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para a ENTIDADE, manter e custear a implantação e execução do Projeto denominado “Picadeiro da Cidadania”CONCEDENTE: Município de Três RiosCONVENENTE: Rede Divino Zelo de Assistência Social – REDIZASVALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)PRAZO: 7 (sete) meses a partir de 01de junho de 2017, acrescidos de 30 dias para apresentação da prestação de contas final.DATA: 31/05/2017Gilberto Garcia Golfeto – Secretário Interino de Promoção SocialAlzeni Borba – Diretora Presidente do REDIZAS_____________________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 029/2017 – Republicado por incorreçãoPROCESSO Nº 5677/2017OBJETO: Aquisição de Combustível. CONTRATANTE: Município de Três RiosCONTRATADA: Posto de Gasolina Cutuba Ltda., CNPJ sob o nº 07.887.403/0001-43VALOR GLOBAL: R$ 295.928,90 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos) PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA: 28/03/2017_____________________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 034/2017PROCESSO Nº 01962/2017OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o PNAECONTRATANTE: Município de Três RiosCONTRATADA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Bela Vista, Caetes, Campo Verde, Paiol Velho e Adjacencias-Unibairros, CNPJ nº 39.756.242/0001-45VALOR GLOBAL: R$ 205.506,70 (duzentos e cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta centavosPRAZO: 5(cinco) meses letivosDATA: 18/05/2017_____________________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 035/2017PROCESSO Nº 01962/2017OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o PNAECONTRATANTE: Município de Três RiosCONTRATADA: Antônio Vantine de Souza, CPF nº 069.318.307-16VALOR GLOBAL: R$ 49.945,20 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos)PRAZO: 5(cinco) meses letivosDATA: 18/05/2017_____________________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 036/2017PROCESSO Nº 01962/2017OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o PNAECONTRATANTE: Município de Três Rios

CONTRATADA: Lauro Gomes Abreu, CPF nº 007.664.757-94

Valor global: R$ 19.999,88 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO: 5(cinco) meses letivosDATA: 18/05/2017_____________________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 037/2017PROCESSO Nº 7114/2017 OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em Serviço de Sonorização, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo na realização de evento no Distrito de Bemposta que se realizará no período de 19 à 21/05/2017.CONTRATADA: New Vision Produções Ltda. – ME, CNPJ nº 31.956.154/0001-85VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais)PRAZO: 03 (três) diasDATA: 19/05/2017_____________________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 038/2017PROCESSO Nº 1277/2017OBJETO: Contratação de empresa especializada, fornecimento e implantação de placa em chapa aço galvanizada com 3,0mm com verso em preto e frente com fundo em película refletiva grau engenharia (tipo i-a- nbr 14.644) e legendas, orlas, símbolos e setas em película refletiva alta intensidade prismático (tipo iii-a-nbr 14.644) com reforço de fixação em aço galvanizado e instalação de poste que servira de base para as placas com mão de obra especializado para a implantação de todo material.CONTRATANTE: Município de Três RiosCONTRATADA: C S Carvalho Construtora e Empreiteira Ltda., CNPJ nº 25.115.632/0001-21VALOR GLOBAL: R$ 62.697,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais).PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Início dos Serviços.DATA: 31/05/2017_____________________________________________________________________________________

TERMO ADITIVO Nº 059/2017 - Omisso no BIO de 31/03/2017CONTRATO Nº 022/2009LOCATÁRIO: Município de Três RiosLOCADOR: Milena Marques AraújoOBJETO: Prorrogação do prazo inicial por mais 12 (doze) meses a partir de 01/04/2017 a 31/03/2018.DATA: 27/03/2017_____________________________________________________________________________________

TERMO ADITIVO Nº 085/2017CONTRATO Nº 090/2016CONTRATANTE: Município de Três RiosCONTRATADA: Easynet Work Limitada ME; OBJETO: Prorrogação do prazo inicial por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2017 a 02/05/2018.DATA: 28/04/2017_____________________________________________________________________________________

TERMO ADITIVO Nº 089/2017CONTRATO Nº 087/2013CONTRATANTE: Município de Três RiosCONTRATADA: Sombreiro Lanches LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo inicial por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2017 a 19/05/2018.DATA: 15/05/2017


PROCESSO Nº 6864/2017OBJETO: Prestação de serviço de produção de evento.EMPRESA: Kifama Comercial de materiais de Construção e Serviços Ltda., CNPJ nº 00.118.070/0001-49VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)DATA: 29/05/2017Gilberto Garcia Golfeto – Secretário Interino do Idoso e da PcD_____________________________________________________________________________________

CONVITE Nº 003-1/2017 PROCESSO Nº 7114/2017 OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em Serviço de Sonorização, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo na realização de evento no Distrito de Bemposta que se realizará no período de 19 à 21/05/2017.LICITANTE VENCEDOR: New Vision Produções Ltda. – ME, CNPJ nº 31.956.154/0001-85VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).DATA: 18/05/2017Celso Alencar Ramos Jacob Filho – Secretário Interino de Cultura e Turismo_____________________________________________________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039-1/2017PROCESSO Nº 1277/2017OBJETO: Contratação de empresa especializada, fornecimento e implantação de placa em chapa aço galvanizada com 3,0mm com verso em preto e frente com fundo em película refletiva grau engenharia (tipo i-a- nbr 14.644) e legendas, orlas, símbolos e setas em película refletiva alta intensidade prismático (tipo iii-a-nbr 14.644) com reforço de fixação em aço galvanizado e instalação de poste que servira de base para as placas com mão de obra especializado para a implantação de todo material.LICITANTE VENCEDOR: C S Carvalho Construtora e Empreiteira Ltda., CNPJ nº 25.115.632/0001-21VALOR GLOBAL: R$ 62.697,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais).DATA: 18/05/2017Sandro Bomfim Amaral - Secretário Interino de Transportes_____________________________________________________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-1/2017PROCESSO Nº 5241/2017 – 3484/2017 – 4494/2017 – 3606/2017OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Papelaria e Escritório e de Equipamentos de InformáticaLICITANTES VENCEDORES: OMG 4 Papel Ltda - ME, CNPJ nº 22.800.145/0001-00 – R$ 1.953,99 (um mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos); Comac 3 Rios Máquinas e Equipamentos P/ Escritório Ltda. - ME, CNPJ nº 31.353.790/0001-12 – R$ 2.498,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais); IRM Mathias Comercio de Moveis - ME, CNPJ nº 19.314.449/0001-52 – R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais); Realteck Comércio e Distribuição Ltda. – ME, CNPJ nº 09.629.322/0001-79 – R$ 23.676,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e seis reais).DATA: 18/05/2017Aroldo Christóvam de Lima – Secretário de Serviços PúblicosValesca Teixeira Paulino G. Jardim – Procuradora GeralGilberto Garcia Golfeto – Secretário Interino de Promoção Social_____________________________________________________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-1/2017 – PARA REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 7130/2017OBJETO: Aquisição de Medicamentos para UPA-Unidade de Pronto AtendimentoLICITANTES VENCEDORES: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., CNPJ nº 44.734.671/0001-51; Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 04.216.957/0001-20; Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 12.499.494/0001-80; Kasa Med Distribuidora de Medicamentos d Materiais Hospitalares Ltda. – ME, CNPJ nº 10.438.280/0001-78; Linea – RJ Comercio EIRELI ME, CNPJ nº17.624.789/0001-54; Medicom Rio Farma Ltda. – EPP, CNPJ nº 39.499.710/0001-43; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ nº 67.729.178/0002-20.DATA:31/05/2017Gilberto Garcia Golfeto – Secretário de Saúde e Defesa Civil_____________________________________________________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-1/2017 PROCESSO Nº 9428/2016 – 9429/2016OBJETO: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Eletrônicos e de InformáticaLICITANTES VENCEDORES: Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comercial Ltda., CNPJ nº 07.487.504/0001-27 – R$ 124.038,00 (cento e vinte e quatro mil e trinta e oito reais); Maria Aparecida do Carmo Ferreira - ME, CNPJ nº 16.779.286/0001-95 – R$ 41.175,00 (quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais); D3JF Empreendimentos Comerciais EIRELI, CNPJ nº 10.921.809/0001-00 – R$ 8.903,00 (oito mil, novecentos e três reais); Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda., CNPJ nº 17.417.928/0001-79 – R$ 151.092,42 (cento e cinquenta e um mil, noventa e dois reais e quarenta e dois centavos); Microllagos Microspia Cientifica EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.897.431/0001-16 – R$ 2.426,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais); Office Solução em Comercio de Moveis para Escritorio EIRELI -EPP, CNPJ nº 06.065.366/0001-25 – R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); S. Jorge C. Monteiro, CNPJ nº 02.273.226/0001-91 – R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais); OMG 4 Papel Ltda. - ME, CNPJ nº 22.800.145/0001-00 – R$ 4.130,80 (quatro mil cento e trinta reais).DATA:05/06/2017Gilberto Garcia Golfeto – Secretário de Saúde e Defesa Civil_____________________________________________________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-1/2017PROCESSO Nº 3386/2017 – 3998/2017 – 1959/2017 – 2207/2017OBJETO: Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e de Mobiliário e Brinquedos para CrecheLICITANTES VENCEDORES: OMG 4 Papel Ltda. - ME, CNPJ nº 22.800.145/0001-00 – R$ 3.987,90 (três mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); Magazin Paris Vida ao Vivo Ltda., CNPJ nº 32.303.349/0001-99 – R$ 1.865,00 (um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); Comac 3 Rios Máquinas e Equipamentos p/ Escritório Ltda. - ME, CNPJ nº 31.353.790/0001-12 – R$ 2.795,00 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais); Silveira MP Comercio e Serviços Ltda. ME, CNPJ nº 14.935.828/0001-46 – R$ 2.765,90 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco mil e noventa centavos)DATA:31/05/2017Gilberto Garcia Golfeto – Secretário de Saúde e Defesa Civil_____________________________________________________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049-1/2017 - PARA REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 7607/2017OBJETO: locação de banheiros químicos.LICITANTE VENCEDOR: Fama Locação de Veículos e Prestação de Serviços Ltda., CNPJ nº 10.594.755/0001-15DATA: 08/06/2017Celso Alencar Ramos Jacob Filho – Secretário Interino de Cultura e Turismo_____________________________________________________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050-1/2017 – PARA REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 8795/2017OBJETO: Locação de TendasLICITANTES VENCEDORES: Lider Produções e Eventos Artísticos EIRELI ME, CNPJ nº 09.567.442/0001-99; Apoio Logística, Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 04.494.594/0001-95; LR Locações e Eventos EIRELI EPP, CNPJ nº 19.186.901/0001-48.DATA: 08/06/2017Celso Alencar Ramos Jacob Filho – Secretário Interino de Cultura e Turismo

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TERMO ADITIVO Nº 090/2017CONTRATO Nº 102/2013LOCATÁRIO: Município de Três RiosLOCADOR: Jorge Luís da Cruz(OBJETO): Prorrogação do prazo inicial por mais 12 (doze) meses a partir de 01/06/2017 a 31/05/2018.DATA: 22/05/2017_____________________________________________________________________________________

TERMO ADITIVO Nº 093/2017CONTRATO Nº 027/2012CONTRATANTE: Município de Três RiosCONTRATADA: Ramos e Castro Comércio de Peças e Veículos Ltda - Me(OBJETO): Prorrogação do prazo inicial contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 03/06/2017 a 02/08/2017. .DATA: 26/05/2017_____________________________________________________________________________________

TERMO ADITIVO Nº 094/2017CONTRATO Nº 072/2010LOCATÁRIO: Município de Três RiosLOCADOR: Andréa Pereira Kaller(OBJETO): Prorrogação do prazo inicial por mais 01 (um) mes a partir de 01/06/2017 a 30/06/2017.DATA: 26/05/2017_____________________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-1/2017PROCESSO Nº 7130/2017EMPRESA DETENTORA: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., CNPJ nº 44.734.671/0001-51OBJETO: Aquisição de Medicamentos para UPA –Unidade de Pronto Atendimento.VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-1/2017

PROCESSO Nº 7130/2017EMPRESA DETENTORA: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 12.499.494/0001-80 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para UPA – Unidade de Pronto Atendimento.VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.


PROCESSO Nº 7130/2017EMPRESA DETENTORA: Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda – ME, CNPJ nº 10.438.280/0001-78 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para UPA – Unidade de Pronto Atendimento.VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-1/2017PROCESSO Nº 7130/2017EMPRESA DETENTORA: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.216.957/0001-20 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para UPA – Unidade de Pronto Atendimento.VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-1/2017PROCESSO Nº 7130/2017EMPRESA DETENTORA: Linea – RJ Comercio EIRELI ME, CNPJ nº17.624.789/0001-54 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para UPA – Unidade de Pronto Atendimento.VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEIA, a partir de 01/06/2017, JADERSON JOSE SOARES BONFIM, de acordo com o Artigo 109, IV, da L.O.M., c/c Artigo 13, II da Lei Municipal nº 1385/80 e Lei nº 4.399/2017 para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETÁRIA JURÍDICA, símbolo CC-4, do Quadro Permanente deste Poder. O servidor ora nomeado é filho de José Costa Bonfim e Sonia Maria Soares Bonfim, e portador do C.P.F. nº 122.620.537-23 e da RG. nº 206844342, expedida pelo DICRJ, nascido em 05/07/1989.

REPUBLICAR POR RETIFICAÇÃOMesa Diretora, 01 de Junho de 2017



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ITEM OBJETO / DESCRIÇÃO UND. QUANT VALOR UNITARIO

18 117241-CETOPROFENO 100 MG INJETAVEL IV PO LIOFILO FRASCO-AMPOLA

UN 4.100 R$ 2,59

31 117256-DIAZEPAN 5 MG CMP 1.900 R$ 0,049

42 117269-FENOBARBITAL 100 MG/ML - 2 ML (LISTA B1) INJETAVEL AMPOLA

UN 50 R$ 1,41

44 117273-FLUCONAZOL 2 MG/ML - 100 ML INJETAVEL

FRA 50 R$ 3,11

46 117275-FLUMAZENIL 0,1 MG/ML - 5 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 20 R$ 14,09

54 117285-HALOPERIDOL 5 MG/ 1 ML 1 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 400 R$ 1,17

55 117286-HEPARINA SODICA(SUBCUTANEA) 5000 UI / 0,25 ML INJETAVEL AMP

UN 3.000 R$ 4,08

63 117298-LEVOFLOXACINO 5 MG/ML 100ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA

UN 600 R$ 6,21

70 117307-MORFINA 10 MG/ML - 1 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 250 R$ 1,42

72 117310-NITROGLICERINA 5 MG/ML - 5 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 440 R$ 26,91

77 117316-OLEO MINERAL 100 ML FRA 25 R$ 2,00

78 117317-OMEPRAZOL 40 MG INJETAVEL FRASCO-AMPOLA

UN 950 R$ 5,60

92

117337-VITAMINA K 1

(FITOMENADIONA) 10 MG/ML 1 ML IM INJETAVEL AMP

UN 50 R$ 1,01

ITEM OBJETO / DESCRIÇÃO UND. QUANT VALOR

UNITÁRIO

99 121659-ALTEPLASE 50MG INJETAVEL + DILUENTE FRASCO/AMPOLA

UN 12 R$ 1.899,33

ITEM OBJETO / DESCRIÇÃO UND. QUANT VALOR UNITARIO

9 117226-AMINOFILINA 24 MG/ML - 10 ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA

UN 150 R$ 1,1311

65 117301-MANITOL 20% 250ML SOLUCAO INJETAVEL

FRA 20 R$ 4,848



PROCESSO Nº 7130/2017EMPRESA DETENTORA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ nº 67.729.178/0002-20 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para UPA – Unidade de Pronto Atendimento.VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.


PROCESSO Nº 7130/2017EMPRESA DETENTORA: Medicom Rio Farma Ltda. – EPP, CNPJ nº 39.499.710/0001-43 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para UPA – Unidade de Pronto Atendimento.VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.

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ITEM OBJETO / DESCRIÇÃO UND. QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

15 117236-BROMOPRIDA 5 MG/ML - 2 ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA

UN 2.700 R$ 0,71

25 117250-CLORETO DE SODIO 0,9 % 500ML SOLUCAO INJETAVEL

FRA 20.000 R$ 2,27

26 117251-CLORETO DE SODIO 0,9%

100ML SOLUCAO INJETAVEL FRA 16.000 R$ 1,76

28 117253-CLORETO DE SODIO 20% 10ML SOLUÇÃO INJETAVEL

AMPOLA

UN 1.000 R$ 0,2125

30

117255-DEXAMETASONA (21 -

FOSFATO) 4 MG/ML -2,5 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 4.600 R$ 0,5625

36 117261-DOBUTAMINA 250MG/20ML

INJETAVEL AMPOLA UN 350 R$ 4,00

39

117264-ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA 5ML

INJ AMPOLA - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 4MG/ML + DIPIRONA 500MG/ML - 5ML INJ

UN 4.800 R$ 1,249

43 117271-FENTANILA CITRATO0,05MG/ML - 10 ML INJETAVEL FRASCO-AMPOLA

UN 700 R$ 2,16

47 117276-FUROSEMIDA 10 MG/ML - 2 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 8.000 R$ 0,41

50 117280-GLICOSE A 5% 250 ML

FRASCO SOL. INJETAVEL FRA 680 R$ 2,1875

56

117287-HEPARINA SODICA 5000

UI/ML - 5 ML INJETAVEL FRASCO-AMPOLA

UN 50 R$ 8,808

58 117291-HIDROCORTISONA 500 MG INJETAVEL FRASCO-AMPOLA

UN 3.500 R$ 4,79

66 117302-METOCLOPRAMIDA 5MG/ML - 2 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 3.000 R$ 0,2890

67 117304-METRONIDAZOL 5MG/ML - 100 ML SOLUÇÃO INJETAVEL

FRA 1.700 R$ 2,00

73

117311-NITROPRUSSETO DE

SODIO 25MG/ML - 2 ML FRASCO-AMPOLA

UN 105 R$ 9,8125

75 117314-ONDANSETRONA 2MG/ML -

2ML INJETAVEL AMPOLA UN 200 R$ 0,675

79 117319-OXACILINA 500 MG INJETAVEL FRASCO-AMPOLA

UN 1.700 R$ 2,50

82 117325-RANITIDINA 25 MG/ ML - 2 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 10.000 R$ 0,38

87 117332-SUXAMETONIO 100MG

INJETAVEL FRA 100 R$ 9,375

90

117335-VITAMINA C (ACI ASCOR)

100 MG/ 1 ML - 5 ML INJETAVEL AMPOLA

UN 1.600 R$ 0,60

91 117336-VITAMINA COMPLEXO B

2ML INJETAVEL AMPOLA UN 3.000 R$ 0,69

98 120086-VANCOMICINA 500MG

INJETAVEL UN 100 R$ 4,94



PROCESSO Nº 7607/2017EMPRESA DETENTORA: Fama Locação de Veículos e Prestação de Serviços Ltda., CNPJ nº 10.594.755/0001-15OBJETO: locação de banheiros químicos. VIGÊNCIA: 14/06/2017 a 13/06/2018


PROCESSO Nº 8795/2017EMPRESA DETENTORA: Líder Produções e Eventos Artísticos EIRELI ME, CNPJ nº 09.567.442/0001-99OBJETO: Locação de tendas. VIGÊNCIA: 14/06/2017 a 13/06/2018


PROCESSO Nº 8795/2017EMPRESA DETENTORA: Apoio Logística, Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 04.494.594/0001-95 OBJETO: Locação de tendas. VIGÊNCIA: 14/06/2017 a 13/06/2018


PROCESSO Nº 8795/2017EMPRESA DETENTORA: LR Locações e Eventos EIRELI EPP, CNPJ nº 19.186.901/0001-48 OBJETO: Locação de tendas. VIGÊNCIA: 14/06/2017 a 13/06/2018

08

ITE M E SPE CIFICA ÇÃO/DES CRIÇÃO

DE TALHA DA UNIDADE

DE ME DI DA QUANT.

V AL OR UNI TÁRIO

1

De scriçã o: L oca ção de ban he iro quí mico ind ivid ua l, p ortát eis co m mo nta gem , h ig ienizaç ão, ma nu ten ção d as cab in es diár ia, colet a dos de jeto s e desm o nta gem , em po lie tileno de alta den sidad e o u m ate ria l sim ilar, com ca ixa de de tr itos co m asse nto , m ictó rio, bom ba de desc arga com a ciona m ent o pelos pés, sup orte d e p ap el higiê nico, tet o tran slú cido, a re sta supe rio re s pa ra circ ulaçã o d e a r, tub o d e resp iro , piso ant id errapa nte , f echa me nt o/tr inco in dicad or livre/o cup ado , nas mo da lid ade s: m ascu lin o e fem inino , com as de vidas id en tificaçõe s, n as d im en sões mí nima s de 1, 10m de fren te x 1,1 0m de fu nd o x 2,1 0m de altura , para u so do p úb lico e m geral.

D IÁ RIA

3 00 R$ 16 0, 00

O bservaç ão re feren te ao it em 01 : A solicitaçã o m ín im a de ve rá se r d e 2 u nida des po r d iár ia .

2

De scriçã o: L oca ção de ban he iro quí mico ind ivid ual para porta do re s de ne cessida des espe ciais (P NE) - L EI Nº 10 .09 8, DE 1 9 DE DEZE MB RO DE 200 0, portá teis co m mo nta ge m, higien ização , m a nut ençã o das cabin es diá ria, co leta d os de je tos e d esm on tag em , e m po liet ile no de a lta d en sidad e o u m ate ria l sim ilar, com ca ixa de de tr itos co m asse nto , m ictó rio, bom ba de desc arga com a ciona m ent o pelos pés, sup orte d e p ap el higiê nico, tet o tran slú cido, a re sta supe rio re s pa ra circ ulaçã o d e a r, tub o d e resp iro , piso ant id errapa nte , f echa me nt o/tr inco in dicad or livre/ ocup ad o, ba rras la tera is d e seg uranç a tipo corrim ão , ram pa de ace sso na porta de en tra da , n as d im en sões mí nima s d e f re nte 1 ,57 m x 1 ,57 m de fu nd o x 2,3 1m de a ltura, ate nd end o a s exigê ncias prevista s em no rm as t écnicas aprova da s pe lo s órgã os o ficia is com pe ten tes, pa ra uso do p úblico em ge ra l.

D IÁ RIA

50 R$ 2 30 ,00

Boletim Informativo Oficial - nº 1472Três Rios, 20 de junho 2017 09


DECRETO nº 5763 DE 29 DE MAIO DE 2017. Suplementa e anula dotações em R$ 1.308.702,15 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4382 de 29 de dezembro de 2016, CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento ao programa anual de trabalho;

DECRETA: Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações abaixo discriminadas o valor total de R$ 1.308.702,15 (Um Milhão, Trezentos E Oito Mil, Setecentos E Dois Reais E Quinze Centavos)

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$ 1.308.702,15 (Um Milhão, Trezentos E Oito Mil, Setecentos E Dois Reais E Quinze Centavos)

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Josimar Sales

Prefeito

_____________________________________________________________________________________

DECRETO nº. 5765 DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica considerado facultativo o expediente do dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude do feriado de Corpus Christi. Parágrafo Único – O determinado neste artigo não se aplica aos servidores responsáveis por serviços inadiáveis e de escala. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Josimar Sales Prefeito

_____________________________________________________________________________________

DECRETO Nº 5766 DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Altera denominação de cargos e dá outras providências.

O PREFEITO DE TRÊS RIOS, no uso das atribuições legais, fundamentado no inciso IV do artigo 84 da Constituição da República.

DECRETA:Art. 1º- Fica alterada a denominação dos seguintes cargos:

a) 01 (um) cargo de Coordenador de Imunização da Secretaria de Saúde, DAS-4,

criado pela Lei nº 3.786 de 17 de janeiro de 2013, passa a ser denominado Coordenador

de Saúde da Secretaria de Saúde, DAS-4;

b) 01 (um) cargo de Coordenador de Saúde da Secretaria de Saúde, DAS-4, criado

pela Lei nº 3.786 de 17 de janeiro de 2013, passa a ser denominado Coordenador do

Abrigo Municipal de Animais da Secretaria de Ordem Pública, Políticas de Segurança e

Combate às Drogas, DAS-4;

c) 01 (um) cargo de Adjunto Educacional da Secretaria de Educação, DAS-1, criado

pela Lei nº 3.786 de 17 de janeiro de 2013, passa a ser denominado Adjunto de Meio

Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, DAS-1;

d) 01 (um) cargo de Subsecretário de Esportes da Secretaria de Esporte e Lazer, DAS-

4-E, criado pela Lei nº 3.786 de 17 de janeiro de 2013, passa a ser denominado

Subsecretário de Governo e Planejamento da Secretaria de Governo e Planejamento,

DAS-4-E;

e) 01 (um) cargo de Assistente Administrativo de Saúde da Secretaria de Saúde e

Defesa Civil, DAS-2, criado pela Lei 3878/2013, passa a ser denominado Assistente

Administrativo do Idoso e Pessoa com Deficiência, DAS-2 da Secretaria do Idoso e

Pessoa com Deficiência, DAS-2.

f) 01 (um) cargo de Diretor Geral de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde e

Defesa Civil, DAS4-F, criado pelo Decreto 5706/2017, passa a ser denominado Diretor

Geral de Planejamento e Projetos da Secretaria de Gestão Pública e Compras

Governamentais, DAS-4F.

g) 01 (um) cargo de Assistente de Serviços Gerais, da Secretaria de Serviços Públicos,

DAS-2, criado pela Lei 3878/2013, passa a ser denominado Assistente de Gabinete, da

Secretaria de Governo e Planejamento, DAS-2.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25

de abril de 2017.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Josimar SalesPrefeito

_____________________________________________________________________________________


Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS RIOS - RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal nº. 5699 de 23 de dezembro de 2017. DECRETA:

Art. 1º - Nomeia BEATRIZ PENA, na condição de membro efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição à Simone Reis de Oliveira, como representante da Secretaria de Promoção Social, Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Art. 2º – Nomeia LETÍCIA DE ALMEIDA DE RODRIGUES, na condição de membro suplente do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição à Laís Gomes Costa, como representante da Secretaria de Promoção Social, Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Art. 3º - Nomeia MÁRCIA DE MORAES CALAZAN BARBOSA, na condição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição a Leonardo Azevedo de Souza, como representante das igrejas.

Art. 4º - Nomeia ELIANA ARAÚJO, na condição de membro suplente do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição à Maria de Fátima Cassini, como representante das igrejas.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.


_____________________________________________________________________________________


Exonera membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado Abel Zanardi Neto como membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações- JARI, a partir de 12 de junho de 2017.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



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Nomeia membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Nomeia membro para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações- JARI, a partir de 12 de junho de 2017:

· Eduardo de Paiva Guedes - Titular

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



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Portaria nº. 829/2017/GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, DÉBORA CRISTINA DE LIMA PEREIRA RIBEIRO, do cargo em comissão, de Assessor de Gabinete, DAS-3, produzindo efeitos a partir de 31 de Maio de 2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Três Rios, 08/06/2017.


10

06.00.000.12.361.2002.2166 3.1.90.01.00 02 838.502,15

06.00.000.12.365.2002.2224 3.1.90.94.00 03 425.000,00 12.00.000.27.811.2009.2033 3.3.90.39.00 00 3.500,00

14.00.000.04.122.2010.2089 3.3.90.30.00 00 20.000,00

26.00.000.04.122.2001.2017 3.3.90.39.00 00 3.000,00 10.00.000.10.305.2003.2201 3.1.90.94.00 124 18.700,00

06.00.000.12.361.2002.2166 3.1.90.01.00 00 134.950,00

06.00.000.12.365.2002.2224 3.1.90.11.00 03 425.000,00

06.00.000.12.361.2002.2225 3.1.90.11.00 02 703.552,15 12.00.000.27.811.2009.2033 3.3.90.36.00 00 3.500,00 14.00.000.04.122.2010.2089 3.3.90.39.00 00 20.000,00

26.00.000.04.122.2001.2017 3.3.90.36.00 00 3.000,00 10.00.000.10.305.2003.2201 3.1.90.11.00 124 18.700,00


Portaria nº.833/2017/GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Decreto 5766 de 08 de junho de 2017, TAILARA JENIFFER LUCAS, para o cargo em comissão, de Adjunto de Meio Ambiente, DAS-1, da Parte I do Quadro Permanente, produzindo efeitos a partir de 01 de maio de 2017.


Três Rios, 09 de junho de 2017.


_____________________________________________________________________________________


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Decreto 5766 de 08 de junho de 2017, MARLETE FELIX DE ARAUJO, para o cargo em comissão, de Adjunto de Gabinete, DAS-1, da Parte I do Quadro Permanente, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2017.




_____________________________________________________________________________________


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, GILBERTO GARCIA GOLFETO, do cargo em comissão, de Secretário de Saúde e Defesa Civil, DAS-5, produzindo efeitos a partir de 09 de junho de 2017.


Três Rios, 09/06/2017.


_____________________________________________________________________________________


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº. 027/2017/GP, que designou GILBERTO GARCIA GOLFETO, Secretário de Saúde e Defesa Civil, nomeado pela Portaria 004/2017/GP, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Promoção Social e da Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com efeitos a partir de 09 de junho de 2017.


Três Rios, 09/06/2017.


_____________________________________________________________________________________


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Lei nº 3786, de 17 de janeiro de 2013, LUIZ ALBERTO BARBOSA, para o cargo em comissão, de Secretário de Saúde e Defesa Civil, DAS-5, da Parte I do Quadro Permanente, podendo ordenar despesas, produzindo efeitos a partir de 09 de junho de 2017.




_____________________________________________________________________________________


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, LUIZ ALBERTO BARBOSA, Secretário de Saúde e Defesa Civil, nomeado pela Portaria 837/2017/GP, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Promoção Social e da Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil.




DECRETO nº 5770 DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Suplementa e anula dotações em R$ 2.137.000,00 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO

o disposto na Lei Municipal nº 4382 de 29 de dezembro de 2016, CONSIDERANDO a necessidade de dar

atendimento ao programa anual de trabalho; DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações abaixo discriminadas o valor total de R$

2.137.000,00 (Dois Milhões, Cento E Trinta E Sete Mil Reais)

Art. 2º - Ficam anuladas no orçamento corrente as dotações abaixo discriminadas no valor total de R$

2.137.000,00 (Dois Milhões, Cento E Trinta E Sete Mil Reais)

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Josimar Sales

Prefeito

_____________________________________________________________________________________


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, JÂNIO QUADROS VIEIRA MARTINS, do cargo em comissão, de Coordenador de Projetos, DAS-4, produzindo efeitos a partir de 31 de Maio de 2017.


Três Rios, 08/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº. 3857, de 05 de julho de 2013, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 5002, de 25 de julho de 2013. RESOLVE:

CONCEDE a Função Gratificada FG-05, a GABRIELA MELLO SILVA, matrícula 111.1956, para exercer a função de Assessor Intermediário II, produzindo efeitos a partir de 31 de maio de 2017.




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CONCEDE a Função Gratificada FG-03, a VICTOR EDUARDO LYNCH STAWIARSKI, matrícula 111.2718, para exercer a função de Assistente Intermediário II, produzindo efeitos a partir de 08 de maio de 2017.




11

11.00.000.08.243.2004.2137 4.4.90.52.00 00 5.000,00

11.00.000.04.122.2004.2143 3.3.20.93.00 00 5.000,00 17.00.000.04.122.2012.2219 3.3.90.30.00 00 450.000,00

17.00.000.04.122.2012.2219 3.3.90.39.00 00 1.677.000,00

11.00.000.08.243.2004.2137 4.4.90.52.00 108 5.000,00

11.00.000.04.122.2004.2143 3.3.90.36.00 00 5.000,00

17.00.000.17.512.2012.1019 4.4.90.51.00 00 40.000,00

17.00.000.17.512.2012.1019 4.4.90.52.00 00 47.000,00 17.00.000.17.512.2012.2211 4.4.90.51.00 00 210.000,00

17.00.000.17.512.2012.2212 4.4.90.51.00 00 60.000,00

17.00.000.17.512.2012.2212 4.4.90.52.00 00 40.000,00

17.00.000.17.512.2012.2213 4.4.90.51.00 00 50.000,00

17.00.000.17.122.2012.2218 4.4.90.51.00 00 40.000,00

17.00.000.17.122.2012.2219 3.3.90.36.00 00 70.000,00

17.00.000.17.122.2012.2219 3.3.90.91.00 00 1.530.000,00

17.00.000.17.122.2012.2219 3.3.90.92.00 00 40.000,00




COLOCA, a partir de 01 de junho de 2017, a Professora NILCEA XAVIER SILVA, matrícula 112.1653 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 28, da Lei nº. 3554 de 27 de junho de 2011, com redação alterada pela Lei nº 4329 de 17 de maio de 2016.




_____________________________________________________________________________________



COLOCA, a partir de 01 de junho de 2017, a Professora GÉSSICA ZACARONE DA COSTA, matrícula 112.1279 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 28, da Lei nº. 3554 de 27 de junho de 2011, com redação alterada pela Lei nº 4329 de 17 de maio de 2016.




_____________________________________________________________________________________



COLOCA, a partir de 30 de maio de 2017, a Professora EDILENE REGINA DE LIMA NEVES, matrícula 112.348 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 28, da Lei nº. 3554 de 27 de junho de 2011, com redação alterada pela Lei nº 4329 de 17 de maio de 2016.




_____________________________________________________________________________________



COLOCA, a partir de 24 de maio de 2017, a Professora ALIDA ERIKA MORGADO DE CARVALHO, matrícula 112.955 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 28, da Lei nº. 3554 de 27 de junho de 2011, com redação alterada pela Lei nº 4329 de 17 de maio de 2016.




_____________________________________________________________________________________



COLOCA, a partir de 01 de junho de 2017, a Professora PRISCILA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 112.1563 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 28, da Lei nº. 3554 de 27 de junho de 2011, com redação alterada pela Lei nº 4329 de 17 de maio de 2016.




_____________________________________________________________________________________



COLOCA, a partir de 22 de maio de 2017, a Professora VANIA LUCIA DE SOUZA, matrícula 112.1087 sob o Regime de Tempo Integral, de acordo com o artigo 28, da Lei nº. 3554 de 27 de junho de 2011, com redação alterada pela Lei nº 4329 de 17 de maio de 2016.




Portaria nº 845/2017/GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, CANCELA, a partir de 22 de maio de 2017, o regime de horário integral de TAIZA MARCELLO ARARIPE DE ALMEIDA, Professor, Mat. 112.1565, feita com fulcro na Lei nº 1.385 de 23 de dezembro de 1980 e na Lei nº 3.554 de 27 de junho de 2011.


Três Rios, 09/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, CANCELA, a partir de 30 de maio de 2017, o regime de horário integral de RITA HELENA XAVIER, Professor, Mat. 112.275, feita com fulcro na Lei nº 1.385 de 23 de dezembro de 1980 e na Lei nº 3.554 de 27 de junho de 2011.


Três Rios, 09/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, CANCELA, a partir de 01 de junho de 2017, o regime de horário integral de ALINE CRISTINA RAMOS COSTA, Professor, Mat. 112.1599, feita com fulcro na Lei nº 1.385 de 23 de dezembro de 1980 e na Lei nº 3.554 de 27 de junho de 2011.


Três Rios, 09/06/2017.


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CONCEDE a Função Gratificada FG-05, a BRUNA BRAGA PONTE FERREIRA, matrícula 112.1051, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Branca Roza Cabral, produzindo efeitos a partir de 01 de maio de 2017.




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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº. 3857, de 05 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 5002, de 25 de julho de 2013. RESOLVE:

CONCEDE a Função Gratificada FG-05, a Guarda Municipal CRIZANIA PACHECO, matrícula 111.511, para exercer a função de Assessor Intermediário II, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2017.




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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980, RAMON PESSURNO NOGUEIRA, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, DAS-2, da Parte I do Quadro Permanente, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2017.




12



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Decreto nº 5766, de 02 de janeiro de 2017, GILBERTO GARCIA GOLFETO, para o cargo em comissão, de Diretor Geral de Planejamento e Projetos, DAS-4F, da Parte I do Quadro Permanente, produzindo efeitos a partir de 09 de junho de 2017.




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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, CELSO ALENCAR RAMOS JACOB FILHO, do cargo em comissão, de Secretário de Esporte e Lazer, DAS-5, produzindo efeitos a partir de 13 de junho de 2017.


Três Rios, 13/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, pelo não comparecimento para assumir a vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, GREICE MOREIRA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, pelo não comparecimento para assumir a vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, CARLA IZIDORA FERREIRA, Monitor de Educação Infantil.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, pelo não comparecimento para assumir a vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, THEREZA CRISTINA LONZETTI BARGUT, Professor II - Ciências.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, pelo não comparecimento para assumir a vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, MARIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA, Professor II - Português.


Três Rios, 14/06/2017.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, SAUL DA COSTA NEVES, do cargo em comissão, de Chefe do Departamento de Engenharia, DAS-4.


Três Rios, 12/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Lei nº 3786, de 17 de janeiro de 2013, JÚLIA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Engenharia, DAS-4, da Parte I do Quadro Permanente.


Três Rios, 12 de Junho de 2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, por desistir da vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, GLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS, Orientador Pedagógico, produzindo efeitos a partir de 09 de junho de 2017.


Três Rios, 12/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA ALESSANDRA GOVEA SATIRO, para o cargo de Orientador Pedagógico, Grupo MAG, Nível Médio Completo, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2015, Edital 001/2015, para preenchimento da vaga criada pela Lei 4123, de 10 de dezembro de 2014.


Três Rios, 12/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Decreto 5051 de 2013, FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Adjunto Administrativo de Educação, DAS-1, da Parte I do Quadro Permanente, produzindo efeitos a partir de 14 de junho de 2017.




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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Decreto 5766 de 08 de junho de 2017, CAMILE DE ALMEIDA GOMES, para o cargo em comissão de Assistente Administrativo do Idoso e Pessoa com Deficiência, DAS-2, da Parte I do Quadro Permanente, produzindo efeitos a partir de 12 de junho de 2017.




13



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, pelo não comparecimento para assumir a vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, RAFAEL BASTOS DA SILVA, Nutricionista.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, pelo não comparecimento para assumir a vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, FLAVIA MARA MEDEIROS COSTA, Nutricionista.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, pelo não comparecimento para assumir a vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, ILEDRAN REZENDE, Fonoaudiólogo.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, pelo não comparecimento para assumir a vaga, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, FERNANDA DE OLIVEIRA MAZZONI, Técnico em Prótese Dentária.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA ROBERTA DA SILVA VIEIRA, para o cargo de Monitor de Educação Infantil, Grupo Ocupacional: Apoio à Educação, à Cultura e a Promoção Social, Nível de Vencimento: III, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4312, de 04 de abril de 2016.


Três Rios, 12/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA JANILDA DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Grupo Ocupacional: Nível Técnico, Nível de Vencimento: NT I, Classe I, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4312, de 04 de abril de 2016.


Três Rios, 14/06/2017.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA ROBERTA CARVALHO, para o cargo de Nutricionista, Grupo Ocupacional: Nível Superior, Classe I, Nível de Vencimento NSI, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4312, de 04 de abril de 2016.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA DAISI CARLA PIZETTE PARANHOS, para o cargo de Nutricionista, Grupo Ocupacional: Nível Superior, Classe I, Nível de Vencimento NSI, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4312, de 04 de abril de 2016.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA MICHELLE CORREA GUIMARAES CERQUEIRA, para o cargo de Fonoaudiólogo, Grupo Ocupacional: Nível Superior, Classe I, Nível de Vencimento NSI, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4312, de 04 de abril de 2016.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA ROBERTA ALEXANDRE LEAL COSTA, para o cargo de Professor II – Ciências, Grupo MAG-C-3, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei 3554, de 27 de junho de 2011.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA MARCELO DA SILVA GONÇALVES, para o cargo de Professor II – Português, Grupo MAG-C-3, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei 3554, de 27 de junho de 2011.


Três Rios, 14/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA LUIS JOSE DE MELLO RODRIGUES, para o cargo de Professor II – Matemática, Grupo MAG-C-3, Nível Superior, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei 3554, de 27 de junho de 2011.


Três Rios, 14/06/2017.


14


LEI Nº. 4405 DE 19 DE JUNHO DE 2017.

Revalida os efeitos da Lei nº 4.219/2015 (Lei da Mais Valia) e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Ficam repristinados todos os efeitos da Lei nº 4.219, de 17 de julho de 2015. Parágrafo Único – Os efeitos desta Lei serão validados até o dia 30 de novembro de 2017.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Josimar Sales MaiaPrefeito

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Lei nº 3786, de 17 de janeiro de 2013, CELSO ALENCAR RAMOS JACOB FILHO, para o cargo em comissão de Secretaria de Esportes e Lazer, DAS-5, da Parte I do Quadro Permanente.


Três Rios, 19 de Junho de 2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA LETICIA MARCELE BASTOS DE CARVALHO, para o cargo de Técnico de Enfermagem Generalista, Grupo Ocupacional: Nível Técnico, Classe I, Nível de Vencimento NT I, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2014, Edital 001/2014, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4.404, de 19 de junho de 2017. Produzindo efeitos a partir de 20 de junho de 2017.


Três Rios, 20/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA RENATA PRUDENCIO MACHADO MORGADO, para o cargo de Técnico de Enfermagem Generalista, Grupo Ocupacional: Nível Técnico, Classe I, Nível de Vencimento NT I, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2014, Edital 001/2014, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4.404, de 19 de junho de 2017. Produzindo efeitos a partir de 20 de junho de 2017.


Três Rios, 20/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA REGINA LUCIA PEREIRA GOMES, para o cargo de Técnico de Enfermagem Generalista, Grupo Ocupacional: Nível Técnico, Classe I, Nível de Vencimento NT I, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2014, Edital 001/2014, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4.404, de 19 de junho de 2017. Produzindo efeitos a partir de 20 de junho de 2017.


Três Rios, 20/06/2017.


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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA CLAUDIA CRISTINA FERREIRA FRANCO, para o cargo de Técnico de Enfermagem Generalista, Grupo Ocupacional: Nível Técnico, Classe I, Nível de Vencimento NT I, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2014, Edital 001/2014, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4.404, de 19 de junho de 2017. Produzindo efeitos a partir de 20 de junho de 2017.


Três Rios, 20/06/2017.


Portaria nº. 878/2017/GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, de acordo com o artigo 61, inciso I, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº. 1.385, de 23 de dezembro de 1980, ALESSANDRO MAIA FRANÇA BRASIL, do cargo em comissão, de Assistente de Serviços Gerais, DAS-2, produzindo efeitos a partir de 14 de junho de 2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Três Rios, 14/06/2017.


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Portaria nº.879/2017/GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Decreto 5766 de 08 de junho de 2017, DANIELE GARRIDO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, DAS-2, da Parte I do Quadro Permanente, produzindo efeitos a partir de 12 de junho de 2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Três Rios, 14 de junho de 2017.


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Portaria nº.880/2017/GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo com o art. 13, inciso II, da Lei nº 1.385, de 23 de dezembro de 1980 e Decreto 5132 de 08 de junho de 2014, LAUSENIR DE SOUZA ALVES, para o cargo em comissão de Adjunto de Comunicação, DAS-1, da Parte I do Quadro Permanente, produzindo efeitos a partir de 14 de junho de 2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Três Rios, 14 de junho de 2017.


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LEI Nº. 4401 DE 08 DE JUNHO DE 2017.Institui o Programa Amigo de Três Rios, no âmbito do Município de Três Rios e dá outras providências.


Art. 1º - Fica instituído o Programa “AMIGO DE TRÊS RIOS”, que consistirá na indicação e reconhecimento pela Câmara de Vereadores de Três Rios de ações e/ou atividades de pessoas físicas ou jurídicas, que importem em melhorias nas condições de saúde, educação, infraestrutura urbana, segurança pública, esporte, lazer, cultura, emprego e meio ambiente desta cidade e/ou de seus moradores.

§ 1º - A indicação de que trata o caput deverá ser feita por Vereador desta cidade que esteja no exercício do mandato, sendo que o reconhecimento estará sujeito à aprovação em votação por maioria simples do plenário.

§ 2º - Os títulos de “Amigo de Três Rios” serão entregues mensalmente pela Câmara de Vereadores de Três Rios, preferencialmente na última sessão do mês.

§ 3º - No mês de novembro de cada ano será escolhido um entre todos os agraciados com os referidos títulos, que será nomeado “AMIGO DO ANO”, sendo tal escolha feita através de votação do plenário da Câmara de Vereadores.

Art. 2º - As ações e/ou atividades indicadas para serem reconhecidas por esse programa devem ser diferentes ou excedentes daquelas realizadas cotidianamente pelas pessoas físicas e/ou jurídicas indicadas.

Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Autoria: Vereador Fabiano Oliveira Pereira_____________________________________________________________________________________


Denomina logradouro público e dá outras providências.


Art. 1º – Fica denominada TRAVESSA AGENOR DA ROCHA LINCE, o logradouro localizado no final da

Rua Diacuí, primeira Travessa – com 48 metros de comprimento e 4 metros de largura, situado na Margem

Direita do Rio Paraíba.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.Josimar Sales Maia

PrefeitoAutoria: Vereador Jonas Mascarenhas Macedo em co-autoria com o Vereador Francisco Carlos Gama - Bill_____________________________________________________________________________________


Acresce o número de vagas no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica acrescido o número de vagas no respectivo Quadro Permanente de Pessoal do Município de Três Rios na seguinte forma: I – 05 (cinco) vagas de Técnico em Enfermagem Generalista;

II – 05 (cinco) vagas de Enfermeiro Generalista; Art. 2º - As vagas mencionadas no artigo anterior serão preenchidas pelos candidatos classificados

no concurso público realizado pelo Município, na forma dos Editais n° 001/2013, 001/2014, respectivamente, que passarão a fazer parte integrante do quadro permanente de servidores do Município de Três Rios.

Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5°- Ficam revogadas as disposições em contrário.


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Portaria nº. 898/2017/GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA MAISA PINTO DE SOUZA, para o cargo de Técnico de Enfermagem Generalista, Grupo Ocupacional: Nível Técnico, Classe I, Nível de Vencimento NT I, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2014, Edital 001/2014, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4.404, de 19 de junho de 2017. Produzindo efeitos a partir de 20 de junho de 2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Três Rios, 20/06/2017.


_____________________________________________________________________________________Portaria nº. 899/2017/GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA ARIANE PEREIRA RIBEIRO, para o cargo de Enfermeiro Generalista, Grupo Ocupacional: Nível Superior, Classe I, Nível de Vencimento NS I GEN, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4.404, de 19 de junho de 2017. Produzindo efeitos a partir de 20 de junho de 2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Três Rios, 20/06/2017.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA ANDERSON SILVA THOMPSON, para o cargo de Enfermeiro Generalista, Grupo Ocupacional: Nível Superior, Classe I, Nível de Vencimento NS I GEN, com valores constantes da Tabela de Vencimentos em vigor do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, conforme classificação no Concurso Público realizado em 2013, Edital 001/2013, para preenchimento da vaga criada pela Lei nº. 4.404, de 19 de junho de 2017. Produzindo efeitos a partir de 20 de junho de 2017.


Três Rios, 20/06/2017.


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BIO · 2020. 9. 11. · Boletim Informativo Oficial do Município de Três Rios 2017 ANO XLV - Nº...

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