7/23/2019 Bina_identificador de Chamadas

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ESTUDO DE CASO

Al? Quem fala? Aos poucos, a tradicional saudao ao telefone vai perdendo o sentido. Afinal,

quase todo mundo usa celular e todos eles indicam o nmero de quem est ligando. O que pouca

gente sabe que um brasileiro reivindica a inveno do sistema que permite a identificao da

chamada. Nlio Jos Nicolai, mineiro de 71 anos, registrou a patente da primeira verso do dispositivo

em 1980, quando o batizou de Bina sigla de "B identifica o nmero de A". Apesar de a tecnologia

estar disponvel em muitos telefones fixos e em virtualmente todos os celulares do mundo, ele nunca

recebeu royalties dinheiro que se paga ao autor de um invento pelo direito de explor-lo

economicamente. Nos ltimos 10 anos, ele vendeu casas, carros e at cotas de uma eventual

indenizao para pagar advogados e processar dezenas de empresas de telefonia. Ele j ganhou 3

aes em primeira instncia e uma em segunda. Se vencer a enxurrada de recursos que os rus usam

para protelar a deciso final, pode receber uma quantia bilionria, que o colocaria entre os homens

mais ricos do mundo.

A histria de Nicolai com o Bina comea na cidade de Braslia, em 1977, quando trabalhava na

Telebraslia, operadora local da Telebrs, antiga holding estatal de prestao de servios telefnicos.

Formando em eletrotcnica, ele descobriu sua vocao para inventor desde seus primeiro emprego

numa empresa de telefonia, a Ericsson. Quando havia problema na montagem, precisvamos

transmiti-los para os laboratrios no exterior e esperar as solues. Eu comecei a mudar isso, pois j

mandava a soluo a ser implementada, diz. No s seu relato que confirma o talento para a

inovao: ele tem 40 patentes registradas no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), com

as mais variadas funes, desde leitores ticos para deficientes visuais at sistemas de proteo contra

clonagem de cartes de crdito.

A ideia do Bina surgiu quando ele tentava resolver o problema de uma antiga brincadeira juvenil os

trotes telefnicos. A soluo veio num sonho. Para testar, adaptou ao aparelho uma calculadora,

que mostrava o nmero no visor e o imprimia em uma bobina. Funcionou como primeiro prottipo,

conta. A Telebraslia no o incentivou a desenvolver a ideia por uma razo que hoje pode parecer

piada: a estatal achava que identificar o nmero de quem fazia a chamada seria uma invaso de

privacidade. Mesmo assim, Nlio registrou, em 1980, a patente dessa primeira verso do Bina. Dois

anos depois, o destino facilitaria sua primeira aplicao prtica.

ANTITROTE: Anncio de um antigo modelo de Bina, cuja primeira verso foi patenteada por Nicolai em

1980. O aparelho era acoplado ao telefone para identificar o nmero de quem fazia uma chamada

Eu alugava apartamento em um prdio em que s moravam oficiais dos bombe iros. Acabei os

convencendo a fazer uma experincia, diz Nicolai. Para eles, fugir de trotes era algo muito maisimportante do que questes de privacidade. Os 4 aparelhos instalados na central 193 foram

produzidos em 1982, por sua primeira empresa, a Sonintel. Era um aparelho pouco maior e mais baixo

do que uma caixa de sapato, com cerca de 600 gramas, conectado ao telefone. At que o invento foi

parar em um seminrio do extinto Ministrio da Desburocratizao, e a imprensa o descobriu. A,

minha vida comeou a mudar. Ningum mais conseguiu esconder o Bina, lembra o pai da criana.

Seus problemas com a paternidade do dispositivo, porm, j haviam comeado.

Antes de abrir sua prpria empresa, Nicolai se associou a dois colegas, que teriam copiado a ideia. O

mineiro diz que a dupla chegou a registrar uma patente e a lanar e comercializar um produto com a

mesma funo. O aparelho de Nicolai tambm despertou a ateno de companhias internacionais. Em

1984, a empresa de telefonia Bell Canada enviou representantes ao Brasil para estabelecer uma

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ESTUDO DE CASO

parceria com a Telebraslia, de olho no Bina. Naquele ano, ele foi demitido da estatalantes e depois

de sair, no entanto, visitou a empresa algumas vezes, para ajudar na montagem de um prottipo. A

colaborao no foi para frente. Ou foi, porque, dois anos depois, surpresa: a Bell anunciou o

desenvolvimento de um identificador de chamadas, lanado em 1988. Nicolai no recebeu nenhum

crdto pelo produto.

Durante os anos 1980, as centrais telefnicas se modernizaram e Nicolai inventou uma nova verso do

dispositivo, cuja patente seria solicitada em 1992 e aprovada em 1997. O inventor diz que, no mesmo

ano, assinou contratos de licena de explorao da patente com a sueca Ericsson, para instalar e

comercializar o Bina no Brasil por dois anos. Ele transferiu a tecnologia e, quando foi s telefnicas

cobrar o pagamento de royalties, outra surpresa. Avisaram que no me pagariam. Me mandavam ir

Justia e, quem sabe, meus bisnetos veriam alguma coisa.

A essa altura, ele tambm havia cedido licenas de explorao da patente para outra fabricante de

telefones brasileira, que chegou a honrar os contratos por 10 meses. At que a empresa interrompeu a

produo do aparelho para importar um similar de Hong Kong que tampouco pagava royalties aNicolai. Cansado de tomar calotes, ele finalmente decidiu que estava na hora de ir aos tribunais, como

a outra empresa havia ironicamente o instrudo a fazer.

Pois , at o Inpi j mudou de opinio sobre o caso. Consultado pela Justia, o instituto concordou que

a patente no era vlida e, depois, voltou atrs. Diante da confuso, a Justia encomendou um laudo

independente. Enquanto esse processo no decidido, as outras aes esto paralisadas, desde 2005.

Por lei, um processo s pode sersuspenso por um ano. por isso que o Nlio fica possesso, diz Luis

Felipe Belmonte, advogado do mineiro.

E a outra pergunta, sobre a tecnologia que Nicolai diz ter inventado ser a base para os celularesmodernos? Hoje, a patente perdeu o sentido, poisqualquer informao pode ser trocada entre as

partes. O nmero de quem chama apenas mais uma, opina Hermes Magalhes, do departamento

de Engenharia Eletrnica da UFMG. Hani Yehia, do Inova, laboratrio de inovao da mesma

universidade, discorda: como dizer que um avio de hoje no o mesmo que um avio de 100 anos

atrs. A telefonia mudou muito, mas os sinais que chegam central telefnica so praticamente os

mesmos."

Uma informao, no entanto, indica que Nicolai tem chance de levar a fatura. E ela vem, justamente,

da maior empresa processada por Nicolai a Vivo. Como tem aes na Bolsa de Nova York, a

companhia obrigada a apresentar relatrios Comisso de Valores Mobilirios dos EUA, cominformaes sobre, entre outras coisas, o risco de perder processos. No relatrio de 31 de maro de

2010 est escrito: Acreditamos, com base no parecer de nossos consultores jurdicos externos, que a

probabilidade de um resultado desfavorvel possvel.