Bibliotecas Públicas: Caminhos para Projetos, Parceria e Cooperação II Encontro de Bibliotecas Públicas – Belém, 20 de setembro de 2016

Leitura e cidadania

O livro é um instrumento de cidadania e formação. Através dele

podemos compor leituras de mundo, ampliar nossos conhecimentos,

desenvolver a capacidade crítica e estimular a nossa imaginação

criativa.

O direito à leitura

A ação pública da cultura e da educação que concorre na reversão dos

problemas de desigualdade social, contribuindo para a erradicação da

pobreza e gerando impacto social para a transformação da melhoria da

qualidade de vida, promovendo o acesso ao livro como um bem cultural

e educacional da humanidade.

Leitura para tod@s de diversos tipos e formatos

Potencial transformador de uma Biblioteca Pública Uma pessoa/cidadão com acesso à informação e à leitura tem mais

condições de se reposicionar na sociedade – ampliam-se as

oportunidades. Esse cidadão passa a ser mais crítico, autônomo e com

capacidade de participar efetivamente da construção de futuros

coletivos.

Uma liderança local/gestor público com acesso à informação tem mais

condições de reposicionar a comunidade no seu território,

implementando novas culturas organizacionais, mais horizontais,

interativas e participativas. Ampliando assim as oportunidades de

emprego e segurança, elevando a qualidade de vida e contribuindo

para o desenvolvimento local.

Metas do Plano Plurianual

O Projeto de Lei do PPA 2016-

2019 foi resultado de um

processo de construção

coletiva entre órgãos do

governo e representações da

sociedade. está organizado em

duas partes: dimensão

estratégica, composta pela

visão de futuro, por quatro

eixos estratégicos e pelas 28

diretrizes estratégicas, e a

dimensão tática, que

apresenta os 54 programas

temáticos e os programas de

gestão, manutenção e serviços

ao Estado.

Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

05VQ – Apoio a Pontos de Leitura e Pontões de Cultura com o propósito de fortalecer a função de

articuladores nos territórios correspondentes;

04K1 – Ampliar o número de pessoas que frequentam bibliotecas em 20%;

04k2 – Implantar ou modernizar 600 equipamentos culturais;

02D3 – Ampliar a acessibilidade nas bibliotecas públicas brasileiras;

05ZQ – Fomento às iniciativas de incentivo à leitura, circulação de livros e utilização de

bibliotecas reunidas no Programa Leitura Viva.

034F - Promoção, formação e incentivo ao hábito e às práticas da leitura e da literatura, incentivo à

criação, formação, produção, difusão e intercâmbio literário ·

05VN - Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos

artísticos, garantida a diversidade de linguagens, expressões culturais e formatos acessíveis

04AI - Implantar 3.200 Bibliotecas Rurais Arca das Letras nos territórios rurais

Metas do Plano Nacional de Cultura

Meta 18 – Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos,

oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas,

patrimônio cultural e demais áreas da cultura;

Meta 19 – Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações de

fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento;

Meta 20 – Média anual de 4 livros lidos fora do aprendizado formal por cada brasileiro;

Meta 22 – Aumento em 30% no número de municípios brasileiros com grupos em atividade

nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato;

Meta 24 - 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de

espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos púbicos federais

Meta 25 – Aumento em 70% nas atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional e

internacional;

Meta 29 – 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e

centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações

de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência;

Meta 32 – 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em

funcionamento;

Meta 34 – 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados;

Meta 35 – Gestores capacitados em 100% das instituições e equipamentos culturais apoiados

pelo Ministério da Cultura;

Meta 41 – 100% de bibliotecas públicas e 70% de museus e arquivos disponibilizando

informações sobre seu acervo no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais

(SNIIC).

O Plano Nacional de

Cultura (PNC), instituído

pela Lei 12.343, de 2 de

dezembro de 2010, tem

por finalidade o

planejamento e

implementação de

políticas públicas de longo

prazo (até 2020) voltadas

à proteção e promoção da

diversidade cultural

brasileira.

• Democratização do acesso: abertura de bibliotecas públicas,

escolares e comunitárias; revitalização da rede atual de bibliotecas;

distribuição de livros; incorporação e uso de novas tecnologias.

• Fomento à leitura e formação de mediadores: oficinas e cursos de

formação de agentes multiplicadores no país; apoio no

desenvolvimento de projetos de leitura; ampliação e fortalecimento

do PROLER;.

• Valorização da leitura e comunicação: campanhas de

conscientização sobre o valor social da leitura; publicações...

• Apoio à Economia do Livro: linhas especiais de crédito para financiar

a edição de livros, abertura de livrarias e novos pontos de vendas;

apoio para ampliar a tiragem e baratear os livros; presença de

escritores no exterior.

Plano Nacional do Livro e Leitura

1 - Portaria Interministerial MinC e

MEC Nº 1.442, de 10 de agosto de

2006

2 – Decreto Presidencial Nº 7.559, em

1º de setembro de 2011

3 - Atualmente tramita na Casa Civil,

o projeto de lei para transformar o

PNLL em uma política nacional da

leitura e escrita que institui que a

cada 4 anos deve existir um plano com

metas a serem perseguidas.

4 - No dia 10 de maio de 2016, o

Conselho Diretivo do PNLL, com o

apoio do Colegiado Setorial do Livro e

Leitura do CNPC, entregou para a

Senadora Fátima Bezerra, líder da

Frente Parlamentar Mista em Defesa

do Livro e da Leitura, Literatura e

Bibliotecas o projeto de lei.

Fundo Pró-leitura

PL 1.321/2011, que se originou com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 294/2005: Cria o Fundo

Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei

nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da

referida Lei.

Política Nacional para Bibliotecas

Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 28 de 2015 – institui a Política Nacional de Bibliotecas. Estabelece

as diretrizes da Política Nacional de Bibliotecas, os deveres, a organização e a função das bibliotecas,

trata dos deveres dos mantenedores e dos acervos.

Lei do Preço Fixo do Livro

Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 49 de 2015 - Institui a Política Nacional do Livro e regulação de

preços. Institui a política nacional de fixação do preço do livro, estabelecendo regras para a

comercialização e difusão do livro, e definindo infrações, penalidades de multa pecuniária e ação

judicial. Todo livro receberá da editora precificação única por prazo de 1 ano, a partir de seu

lançamento ou importação.

Lei de Acessibilidade

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

(Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de

igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando

à sua inclusão social e cidadania.

Leis de Incentivo a cultura

Leis Federais

Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet (8313/91) Mecanismos: Fundo Nacional da Cultura (FNC) e incentivos fiscais Lei do Audiovisual (8685/93) Descontos no Imposto de Renda de Empresas que realizam investimentos em

produção cinematográfica adquirindo quotas de comercialização no mercado de capitais

Leis Estaduais - Descontos sobre Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS)

Leis Municipais – Descontos sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e

Imposto Sobre Serviços (ISS)

Lei Rouanet (8313/91)

Artigo 1º

I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da

cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;

II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística

brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;

III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus

respectivos criadores;

IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade

brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e

viver da sociedade brasileira;

VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico

brasileiro;

VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais

de outros povos ou nações;

VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal

formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;

IX - priorizar o produto cultural originário do País

Lei Rouanet (nº 8313/91)

Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

Fundo Nacional da Cultura (FNC)

Renúncia fiscal

Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC

Permite aplicação de parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais; Limite de 6% para pessoas físicas e de 4% para pessoas jurídicas (lucro real); Enquadramento dos projetos em duas faixas de renúncia (Art. 18 e Art. 26)

EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas podem ser oferecidas sobre as seguintes partes do projeto

de lei:

I - Texto do projeto de lei de plano plurianual

II - Programas Temáticos

III - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

IV - Empreendimentos Individualizados como Iniciativas

Considera-se emenda à despesa aquela relacionada à inclusão de

Iniciativas, que observarão os seguintes limites (arts. 97 e 98 da

Resolução nº 1, de 2006-CN):

a) 05 (cinco) emendas por bancada estadual;

b) 05 (cinco) emendas por Comissão Permanente do Senado Federal ou

da Câmara dos Deputados;

c) 10 (dez) emendas por membro do Congresso Nacional.

EMENDAS PARLAMENTARES

Emendas, programas e ações do Ministério da Cultura só terão plena

eficácia caso seja rigorosamente observado o arcabouço legal que

regulamenta a transferência voluntária de recursos de órgãos do

Governo Federal, no qual se inserem, entre outros:

1. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (LDO 2016);

2. Lei n° 8.313, de 23/12/1991 (Lei Rouanet);

3. Portaria Interministerial n° 507, de 2011;

4. Portaria Normativa do Ministério da Cultura n° 33,

de 17 de abril 2014;

5. Decreto nº 5.761, de 2006;

6. Decreto nº 7.641, de 2011.

O Ministério da Cultura possui alguns projetos culturais específicos que

podem ser executados com recursos originários de emendas parlamentares.

O objetivo é deixar legado cultural para acesso permanente da população

que será beneficiada por essas ações.

PROGRAMAS/AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MINISTÉRIO DA

CULTURA

Programa 2027 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

Ao fazer uma emenda ao OGU 2016 para a área da cultura, o

parlamentar pode destiná-la para:

• Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

• Implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos

culturais

• Ações integradas de cultura e educação

• Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

• Preservação de bens e acervos culturais

• Produção e difusão do conhecimento na área cultural

• Cinema da cidade (Fundo Setorial do Audiovisual)

INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS

Funcional Programática 42.101.13.392.2027.14U2

• Instalar e modernizar equipamentos e espaços culturais definidos

como bibliotecas por meio da disponibilização da infraestrutura física,

técnica e operacional necessária à realização de atividades culturais,

de formação e prestação de serviços ao público, visando propiciar

espaços de convivência que promovam o acesso à informação, à leitura

e ao livro e criando condições de disseminação do conhecimento..

Ação GND Valor Mínimo

14U2 3 e 4 R$ 100.000,00

obs: foi estabelecido o valor mínimo, considerando que o valor dos projetos deve

variar de acordo com o objetivo proposto e o porte de cada biblioteca, sendo possível

variação para mais.

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

Funcional Programática 42.101.13.392.2027.14U2

• Construir/reformar/adaptar/ampliar espaços de bibliotecas públicas,

em parceria com a Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura

Cultural (DINC).

• O apoio pode se dar mediante alguns eixos referenciais que nortearão

as propostas a serem apresentadas:

a) Manutenção – manutenção de espaços físicos existentes;

b) Infraestrutura física – construir, ampliar, reformar e adaptar o espaço

das bibliotecas, com foco na acessibilidade.

Ação GND Valor Mínimo

14U2 3 e 4 R$ 250.000,00

obs: foi estabelecido o valor mínimo, considerando que o valor dos projetos deve

variar de acordo com o objetivo proposto e o porte de cada biblioteca, sendo possível

variação para mais.

Com objetivo de contribuir para a consolidação do Espaço

Cultural Iberoamericano e de reafirmar a função social das

bibliotecas, o Programa Iberoamericano de Bibliotecas

Públicas, IBERBIBLIOTECAS, busca promover o acesso

livre e gratuito a leitura e a informação de todos os cidadãos

sem descriminacão alguma, através do estabelecimento de

uma rede iberoamericana de cooperação que permite gerar

sinergias e potenciar recursos em uma plataforma de

beneficio comum para todos os países inscritos no

IBERBIBLIOTECAS.

O Programa está liderado pela Secretaría General

Iberoamericana, SEGIB. A Secretaría Técnica está a cargo

do Centro Regional para el Fomento del Libro en América

Latina y el Caribe, CERLALC-UNESCO.

O Fundo de Ajudas de IBERBIBLIOTECAS opera através de

um sistema de cooperação multilateral, no qual os países,

estados e cidades membros, aportam recursos e podem ser

partícipes do fundo de ajudas do que dispõe o Programa para

apoiar iniciativas em beneficio das bibliotecas públicas da

Iberoamérica.

Suas línhas de ação prioritarias tempor objetivo dar cobertura

a uma ampla variedade de projetos e atividades dos países

membros.

Línea 1. Projetos para o desenvolvimento, fortalecimento, modernização e avaliação de redes e

sistemas de bibliotecas públicas na Região.

Línea 2. Apoio as iniciativas en materia de bibliotecas públicas, particularmente aquelas situadas nas

zonas mais vulneraréis.

Línea 3. Apoio a propuestas de investigación sobre las bibliotecas y su impacto en el desarrollo de las

comunidades, con el apoyo de las universidades y otros centros de investigación.

Línea 4. Desenvolvimento de programas de formación continua del personal de las bibliotecas públicas e

intercambio de experiencias y conocimientos entre profesionales y responsables de bibliotecas públicas.

Línea 5. Apoio a proyectos cooperativos de o para bibliotecas públicas que favorezcan el conocimiento y

la circulación de la producción cultural regional.

Línea 6. Apoio a programas de fomento a la lectura desde las bibliotecas públicas.

Línea 7. Apoio a proyectos y servicios bibliotecarios que promuevan el desarrollo local y la participación

comunitaria.

3ª Convocatoria de Ajudas 2015 Foram recebidos 71 projetos procedentes de todos os membros, entre eles a Secretaría

Técnica habilitó 57, dos quais o Comité Intergubernamental selecionou 10 projetos

ganhadores que receberam uma bolsa no valor total de $281.107 USD.

Projeto Membro Projeto Cultural Intercâmbio RECIFE XUKURU Brasil

Zonas de lectura joven. Programa de acondicionamiento y formación de bibliotecas públicas para atracción y atención a lectores adolescentes y jóvenes

México

Mi visión con mis demás sentidos México

Barrio y biblioteca Medellín Rede Leitora “Terra das Palmeiras” Brasil

Formador de Formadores “ Leer es mucho mas” Colombia JÓVENES QUE LEEN PARA CONSTRUIR UNA SOCIEDAD IGUALITARIA DE DERECHOS Y

OPORTUNIDADES México

Leyendas que conectan jóvenes y territorios España BIBLIOLABS: TERRITORIOS EN CÓDIGO ABIERTO Y COLABORATIVO Medellín

COLOMBIA UN PASEO LITERARIO “Por el reconocimiento y reencuentro con mis raíces”

Bogotá

Prêmio Viva Leitura

Criado em 2006, como desdobramento do Ano Ibero-americano da

Leitura, é um prêmio anual do Ministério da Cultura e do Ministério da

Educação e integra o Plano Nacional de Livro e Leitura – PNLL;

Tem por objetivo estimular, fomentar e reconhecer as boas práticas de

leitura provenientes de todo o país em quatro categorias, a saber:

Biblioteca Viva, Escola promotora de leitura, Territórios da leitura e

Cidadão promotor de leitura;

Prêmio de R$ 25.000,00 para os vencedores nas 4 categorias

Divulgação dos 4 vencedores e 16 finalistas das categorias e projetos

da menção honrosa no catálogo e site do evento e Cerimônia de

Premiação

EIFL-PLIP

Prêmio para bibliotecas públicas e comunitárias que estão usando tecnologias de informação e

comunicação (TIC) em maneiras criativas para melhorar a vida. Por criativo, queremos dizer novas

ideias, incomuns, não-tradicionais e criativas que atendam às necessidades da comunidade.

Não são considerados os projetos para uso criativo das TIC que fornecem apenas 1) o acesso público à

internet, 2) formação de competências em TIC; 3) automatizado catálogos de bibliotecas e sistemas de

gerenciamento de bibliotecas, 4) digitalização de acervos bibliográficos.

Quem pode participar? Deve ser público ou biblioteca comunitária .

A biblioteca deve estar em um país em desenvolvimento ou transição.

Você deve usar tecnologias de informação e comunicação (TIC) para a implementação do serviço que está enviando.

O serviço deveria ter começado a dois anos.

O serviço deve estar operacional no momento da aplicação.

Quando você pode entrar?

Normalmente o concurso abre no 2 semestre

Prêmio

Cada vencedor receberá EUA $ 1500; e

Publicidade internacional - EIFL-PLIP irá compartilhar sua história amplamente através de seus canais de publicidade.

Número de prêmios

Haverá mais de um prêmio - o número de premiados vai depender da qualidade e diversidade dos pedidos recebidos.

Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

Criado em 2001, é o principal instrumento de identificação e certificação de tecnologias sociais que

compõem o Banco de Tecnologias Sociais – BTS.

Realizado a cada dois anos, o Prêmio tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir

tecnologias sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, que sejam

efetivas na solução de questões relativas a alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente,

recursos hídricos, renda e saúde.

A participação no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social é aberta às instituições

legalmente constituídas no País, de direito público ou privado, sem finalidades lucrativas.

As inscrições passam por um processo de triagem que inclui as fases de certificação, seleção das

finalistas, julgamento das vencedoras e premiação, observados os critérios e parâmetros estabelecidos

no Regulamento do Prêmio.

As inscrições ocorrem normalmente no primeiro semestre.

No último prêmio foram concedidos 15 (quinze) prêmios, no valor total de R$ 800 mil, para aplicação na

própria tecnologia, distribuídos nas seguintes categorias:

Gestores Públicos

Juventude

Mulheres

Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária

Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades

“Lutar com palavras é a luta mais vã.

Entanto lutamos mal rompe a manhã.

............................

Palavra, palavra (digo exasperado),

se me desafias, aceito o combate.

Luto corpo a corpo, luto todo o tempo,

sem maior proveito que o da caça ao vento.”

(Carlos Drummond de Andrade)

Obrigada

Veridiana Negrini

(61) 982624844

Veridiana.negrini@gmail.com