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    Graciliano Ramos

    15 de setembro de 2014 • Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.04 de 2014_

    Federalismo e

    Descentralização

    Após um período de políticas centraliza­ doras durante a ditadura militar, a des­ centralização no Brasil se tornou uma di­ retriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inova­ ções e regras estabelecidas pela Consti­ tuição de 1988, em especial, a descentra­ lização fiscal e das políticas sociais.

    No entanto, se a ideia de fornecer maior autonomia administrativa e financeira aos estados e municípios parecia unanimida­ de, o processo de implementação de tais iniciativas não foi espontâneo e linear. Além disso, seus resultados não foram homogêneos.

    Com o objetivo de auxiliar servidores pú­ blicos e pesquisadores a compreender a relação entre federalismo e descentraliza­ ção, a Biblioteca Graciliano Ramos agre­ gou as referências bibliográficas de seu acervo que discorrem sobre o tema.

    As publicações citadas neste Boletim Ele­ trônico também poderão colaborar com as reflexões sobre as dificuldades de se estabelecer a gestão de políticas públicas em um arranjo federativo complexo como o brasileiro.

    Imagem: www.paroquiaaparecidaptu.com.br/

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  • Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.4 2014 Página 2

    1. ABRÚCIO, Fernando Luiz et al. Associativismo intergovernamental: experiências brasileiras. Brasília: IABS, 2013. 205 p. (Inovação na gestão pública, n. 8). ISBN 9788564478121.

    2. ABRUCIO, Fernando Luiz. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998. 253 p.

    3. ABRUCIO, Fernando Luiz; COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. Reforma do estado e o contexto federativo brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1998. 187 p. (Pesquisas, n.12). ISBN 8585535776.

    4. AFFONSO, Rui de Brito Alvares (Org.); SILVA, Pedro Luiz Barros (Org.). A federação em perspectiva: en­ saios selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. 515 p.

    5. AFFONSO, Rui de Britto Alvares (Org.); Pedro Luiz Barros Silva. Reforma tribu tária e federação. São Paulo: FUNDAP; UNESP, 1995. 212 p. (Federalismo no Brasil).

    6. ALMEIDA, M. Hermínia Tavares de. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais: RBCS, São Paulo: ANPOCS, v. 10, n. 28, p. 88-108, jun. 1995.

    7. ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo, democracia e governo no Brasil: idéias, hipóteses e evidências. Bib - Revista brasileira de informação bibliográfica em ciências sociais, São Paulo: ANPOCS, n. 51, p. 13-34, jan./mar. 2001.

    8. ANDERSON, George. Federalismo: uma introdução. Título Original: Federalism; an introduction, Traduzido por Ewandro Magalhães e Fátima Guerreiro. Rio de Janeiro: FGV, 2009. 115 p. ISBN 988522507344.

    ARAÚJO, Maria de Fátima Infante (Org.); BEIRA, Lígia (Org.). Tópicos de economia paulista para gestores públicos. São Paulo: FUNDAP, 2007. 423 p.

    10. ARRETCHE, Marta (Org.); RODRIGUEZ, Vicente. Descentralização das políticas sociais no estado de São Paulo. São Paulo: FUNDAP, 1998. 260 p. (Federalismo no Brasil). Co-Edição FAPESP/IPEA.

    11. ARRETCHE, Marta (Org.); RODRIGUEZ, Vicente. Descentralização das políticas sociais no Brasil. São Paulo: FUNDAP, 1999. 184 p. (Federalismo no Brasil). Co-edição FAPESP/IPEA.

    Biblioteca Graciliano Ramos / ENAP

  • Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.4 2014 Página 3

    12.

    ARRETCHE, Marta T. S. Democracia, federalismo e centraliza­ ção no Brasil. Rio de Janeiro: FGV / Fiocruz, 2012. 227 p. ISBN 9788575412985.

    13.

    BACHUR, João Paulo. Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada. Re­ vista do Serviço Público - RSP , Brasília: ENAP, v. 56, n. 4, p. 377-402, out. / dez. 2005.

    14.

    15.

    BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira. Teoria geral do federalismo. Belo Horizonte: FUMARC, 1982. 362 p.

    BARAT, Josef. Logística, transporte e desenvolvimento econômico: a visão institucional. São Paulo: CLA, 2007. v. 2. 95 p. ISBN 8585454288.

    16.

    17.

    BIAZZI, Luis Augusto et al. Descentralização e privatização nos setores de infra-estrutura no estado de São Paulo. São Paulo: FUNDAP, 1999. 376 p. (Federalismo no Brasil).

    BIJOS, Danilo. Federalismo e estratégias eleitorais em sistemas proporcionais com lista aberta: o caso do Brasil. Revista do Serviço Público - RSP, Brasília: ENAP, v. 63, n. 1, p. 07-24, jan./mar. 2012.

    Biblioteca Graciliano Ramos / ENAP

  • Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.4 2014 Página 4

    18.

    BORGES, André. Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Bra­ sil: uma tipologia e algumas hipóteses. Sociologias - Políticas Públicas e Ci­ dadania, Porto Alegre: UFRGS, v. 12, n. 24, p. 120-157, mai./ago. 2010.

    19.

    BRASIL. Ministério das Cidades. Como anda São Paulo. Brasília: Ministério das Cidades, 2008. 328 p. (Como andam as regiões metropolitanas, v. 3). ISBN 9788560133703.

    20.

    CAVALCANTE, Pedro Luiz. Programa bolsa família descentralização, cen­ tralização ou gestão em redes?. Revista do Serviço Público - RSP, Brasília: ENAP, v. 60, n. 1, p. 29-46, jan./mar. 2009.

    21. CONGRESO INTERAMERICANO DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMIN- ISTRACION PUBLICA, 07-09 nov. 1996, Rio de Janeiro. Anales: desafios y perspectivas de la descentrali- zación. Caracas: CLAD, 1996. v.1. 564 p. ISBN 9806125266.

    22. CONTI, José Mauricio (Org.); SCAFF, Fernando Facury (Org.); BRAGA, Carlos Eduardo Faraco (Org.). Fed­ eralismo fiscal: questões contemporâneas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 489 p. ISBN 9788578741747.

    23. COSER, Ivo. O conceito de federalismo e a idéia de interesse no Brasil do Século XIX. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro: IUPERJ, v. 51, n. 4, p. 941-981, 2008.

    24. COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas: CEDES, v. 31, n. 112, p. 729-748, jul./set. 2010.

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  • Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.4 2014 Página 5

    25.

    COSTA, Vera Lúcia Cabral (Org.). Descentralização da educa­ ção: novas formas de coordenação e financiamento. São Paulo: FUNDAP, 1999. 256 p. (Federalismo no Brasil).

    26.

    COVARRUBIAS MORENO, Oscar Mauricio. La educación básica en el fed­ eralismo: el desafío de una evaluación descentralizada. Buen Gobierno, Colo- nia del Valle: Fundamespa, n. 4, p. 127-178, 2008.

    27.

    CUNHA, Rosani Evangelista da. Federalismo e relações intergover- namentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa. Revista do Serviço Público - RSP, Brasília: ENAP, v. 55, n. 3, p. 5-36, jul./set. 2004.

    28. EDUCAÇÃO e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. 299 p. ISBN 9788576521143.

    29. ELAZAR, Daniel J. Exploring federalism. Alabama: The University of Alabama Press, 1987. 335 p.

    30.

    Cstado, Instituições e Dcmo

  • Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.4 2014 Página 6

    32.

    33.

    34.

    35.

    36.

    37.

    FERREIRA, Paulo Brum et al. Descentralização / Federalismo: documento básico para discussão preliminar sobre aspectos essenciais à reforma do Estado. Brasília: IPEA, 1994. 87p.

    FLEURY, Sonia (Org). Democracia, descentralização e desen­ volvimento: Brasil & Espanha. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 507 p. ISBN 8522505527.

    GERENCIANDO las relaciones intergubernamentales: experiencias en América Latina. Caracas: Nueva So- ciedad, 2002. 266 p. ISBN 980317195X.

    HOCHMAN, Gilberto (Org.); FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (Org.). Fed­ eralismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. 386 p. ISBN 9788575414293.

    ISMAEL, Ricardo. Governos estaduais no ambiente federativo inaugurado pela Constituição Federal de 1988: aspectos políticos e institucionais de uma atuação constrangida. Rio de Janeiro: IPEA, dez. 2013. 39 p. (Texto para Discussão, 1907).

    KEINERT, Tania Margarete Mezzomo; ROSA, Tereza Etsuko da Costa; MENEGUZZO, Marco. Inovação e cooperação intergover­ namental: microrregionalização, consórcios, parcerias e terceiriza­ ção no setor saúde. São Paulo: Annablume, 2006. 222 p. ISBN 8574196657.

    38. LEITE, Cristiane Kerches da Silva. Federalismo, processo decisório e ordenamento fiscal: a criação da lei de responsabilidade fiscal. Brasília: Ipea, março 2011. 36 p. (Texto Para Discussão, n. 1593).

    39. LINHARES, Paulo de Tarso Frazão (Org.); MENDES, Constantino Cronemberger (Org.); LASSANCE, Anto- nio (Org.). Federalismo à brasileira: