Bibliografia Selecionada Marketing Eleitoral

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Marketing e Propaganda Eleitoral Bibliogra a Selecionada

Braslia 2012

SUMRIO1 Introduo3 2 Conceitos e definies4 2.1 Propaganda poltica4 2.2 Propaganda eleitoral4 2.3 Propaganda eleitoral gratuita4 2.4 Propaganda eleitoral na Internet 5

2.5 Propaganda partidria5 2.6 Propaganda intrapartidria5 2.7 Marketing5 2.8 Marketing poltico6 2.8.1 Composto de marketing poltico6 2.9 Marketing partidrio6 2.10 Marketing eleitoral6

3 Peridicos especializados em Direito Eleitoral e marketing poltico7 4 Stios especializados na Internet7 5 Especialistas9

6 Cursos de especializao e ps-graduao107 Unidades de informao10 7.1 Bibliotecas10 7.2 Livrarias e editoras10 8 Blogs e Twitter11 9 Bibliografia11

1 IntroduoA biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de possibilitar o aprofundamento em estudos especficos, no somente por magistrados e servidores do Judicirio, mas tambm por especialistas e pesquisadores, oferecer regularmente bibliografias sobre assuntos de interesse para esse pblico. Na oportunidade, selecionamos material relevante sobre Marketing e Propaganda Eleitoral. Apresentamos conceitos sobre marketing, marketing eleitoral, marketing partidrio, marketing poltico e marketing poltico-eleitoral, propaganda partidria, propaganda poltica de renomados autores, cujas obras podem ser encontradas em nosso acervo, bem como em outras bibliotecas. Em alguns casos, buscamos indicar tambm definies de autores mencionados em outras obras. Dessa forma, colocamo-nos disposio para o acolhimento de sugestes e acesso ao material disponvel em nossa Rede de Bibliotecas da Justia Eleitoral (Reje). Boa leitura!

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2 Conceitos e definies2.1 Propaganda polticaConeglian (2010, p. 19) conceitua propaganda poltica: aquela que se desenvolve em torno de temas polticos, entendida a poltica em seu mais amplo sentido. Enquanto Dantas (2010, p. 47) a explicita como: uma ferramenta de comunicao utilizada pelo marketing poltico para mostrar aos eleitores, na fase eleitoral, o que o candidato pretende fazer e, na fase pseleitoral, o que o poltico eleito est fazendo. Rabaa (2002, p. 598) a define da seguinte forma: Modalidade de propaganda caracterizada pela comunicao persuasiva com fins ideolgicos. Tem por objetivo a conquista e a conservao do poder.

2.2 Propaganda eleitoralSilva (2004, p. 37) qualifica propaganda eleitoral como: aquela feita tanto pelo partido quanto pelo candidato, durante toda a campanha eleitoral, para obter a simpatia e adquirir adeptos para determinada candidatura a cargo eletivo.

O Tribunal Superior Eleitoral, nos acrdos n 16.183, de 17.2.2000, n 15.732, de 15.4.1999 (rel. Min. Eduardo Alckmin), e n 16.426, de 28.11.2000 (rel. Min. Fernando Neves), define ato de propaganda eleitoral nos seguintes termos: Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ao poltica que se pretende desenvolver ou razes que induzam a concluir que o beneficirio o mais apto ao exerccio de funo pblica. Sem tais caractersticas, poder haver mera promoo pessoal, apta, em determinadas circunstncias a configurar abuso de poder econmico, mas no propaganda eleitoral. Podem ser encontrados outros conceitos sobre o assunto pesquisando: Cerqueira (2007, p. 93); Costa (2008, p. 518); Lins (2006, p. 42); Miranda (2004, p. 21); e Ramayana (2009, p. 782).

2.3 Propaganda eleitoral gratuitaSobreiro Neto (2010, p. 171) explica: A modalidade propaganda eleitoral gratuita, assim denominada em razo de no haver nus aos partidos polticos, coligaes e candidatos, restrita s transmisses de rdio e televiso, razo pela qual se sujeitam ao tratamento legal todas as emissoras de rdio e as emissoras de televiso que operam em VHF e UHF, bem assim os canais de televiso por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Cmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Cmara Legislativa do Distrito Federal. A Lei n 9.504/1997, em seu art. 44, determina: A propaganda eleitoral no rdio e na televiso restringe-se ao horrio gratuito definido nesta Lei, vedada a veiculao de propaganda paga.

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2.4 Propaganda eleitoral na InternetA Lei n 12.034, de 2009, regulamenta a propaganda eleitoral pela rede. O art. 57-B, p. 387, dita: A propaganda eleitoral na Internet poder ser realizada nas seguintes formas: ... IV por meio de blogs, redes sociais, stios de mensagens instantneas e assemelhados, cujo contedo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligaes ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. Cerqueira (2007, p. 86) informa: A posio majoritria do TSE que e-mail segue as mesmas regras do correio convencional, ou seja, uma propaganda como qualquer outra, devendo ser respeitado o prazo e regras comuns a todas as propagandas.

2.5 Propaganda partidriaMinami (2010, p. 43) conceitua propaganda partidria: aquela realizada pelas agremiaes polticas com a finalidade de divulgar sua ideologia e seus estatutos, suas opinies e posies quanto s realizaes e decises da Administrao, suas propostas de governo e viso ideal de Estado, e suas prprias atividades e eventos partidrios. A propaganda partidria fundamenta-se no art. 17, 3, da Constituio Federal e regulamentada pela Lei n 9.096/1995 (Lei Orgnica dos Partidos Polticos), arts. 45 a 49.

2.6 Propaganda intrapartidriaLins (2006, p. 40) conceitua o termo nos seguintes moldes: a propaganda realizada dentro do mbito partidrio, por seus filiados e postulantes s candidaturas aos cargos eletivos, com o intento de convencer o colegiado que escolher a composio das chapas de candidatos, e se d no interregno dos quinze dias anteriores data da conveno para escolha das chapas de candidatos. O art. 36, 1, da Lei n 9.504/1997, estabelece: Ao postulante a candidatura a cargo eletivo permitida a realizao, na quinzena anterior escolha pelo partido, de propaganda intrapartidria com vista indicao de seu nome, vedado o uso de rdio, televiso e outdoor. Outros autores conceituam o tema propaganda intrapartidria (CHAMON, 2011; COSTA, 2008; EMERENCIANO, 2011; e SOBREIRO NETO, 2010).

2.7 MarketingKotler (2003, p. 12) define marketing do seguinte modo: Processo que consiste em determinar de maneira sistemtica o que produzir, como chamar a ateno dos clientes para o produto ou servio, como facilitar o acesso ao produto ou servio e como reter o interesse do cliente pelo produto ou servio, de modo que sempre queira comprar mais. Drucker (1992, p. 36) postula que o objetivo do marketing conhecer e compreender to bem o cliente que o produto ou servio se torne adequado a ele e ele se venda por si mesmo.

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2.8 Marketing polticoDantas (2010, p. 46) apresenta o conceito de marketing poltico: um conjunto de atividades que comea com a identificao de necessidades do pblico em geral, por meio das pesquisas, continua com o planejamento, que cuida das estratgias de produto (o poltico), preo (valor percebido pelos eleitores em relao ao poltico e tangibilidade no voto), promoo e distribuio, segue com a comercializao do produto (a oferta do candidato ao seu pblico) e termina com a gerncia do produto, ou seja, a manuteno da imagem do candidato junto ao pblico durante todo o perodo em que durar seu mandato. Durante as fases de comercializao e gerncia do produto utiliza-se a propaganda poltica. Ferreira Jnior (2010, p. 30) o define como: O conjunto de tcnicas e mtodos de que uma organizao poltica dispe para conhecer o seu pblico e sobre ele exercer influncia, ou, mais precisamente, o processo de apresentar de forma favorvel um candidato aos seus eleitores, diferenciando-o dos seus concorrentes e utilizando o mnimo de recursos: antes, durante e aps os perodos eleitorais. Outros autores apresentam definies ou conceitos para marketing poltico (HENNEBERG, 2002; HUGHES AND DANN, 2004; LEES-MARSHMENT, 2009; LILLEKER, 2007; LOCK AND HARRIS, 1996; OCASS, 1996; e NEWMAN, 1999).

2.8.1 Composto de marketing polticoEm Dantas (2010, p. 50), encontramos a seguinte definio para composto de marketing poltico: As variveis que o compem so como no marketing tradicional, porm alguns dos Ps se iniciam por outras letras. O produto o poltico; o preo o voto; a promoo a comunicao; a distribuio composta pela presena marcante do poltico em eventos.

2.9 Marketing partidrioDantas (2010, p. 48) assim define marketing partidrio: Esforo desenvolvido pelos partidos polticos, por meio da aplicao de tcnicas mercadolgicas, cuja finalidade aumentar o nmero de adeptos e filiados e cativar o interesse pblico, por meio da conquista de mandatos representativos por via eleitoral.

2.10 Marketing eleitoralDantas (2010, p. 47) identifica o marketing eleitoral como espcie de marketing poltico, a saber: uma das vertentes do marketing poltico. o marketing poltico na fase de pr-venda. As estratgias e tticas de marketing so trabalhadas no sentido de que um candidato possua o maior nmero de votos possvel no momento da eleio e assuma o mandato que lhe interessa. a aplicao das tcnicas de marketing poltica, na fase pr-eleitoral. As estratgias e as tticas de comunicao por ele utilizadas so montadas em um ambiente vivo, j existente, em andamento, e no em um ambiente criado. Figueiredo (1994, p. 10) prope a seguinte definio: Conjunto de tcnicas e procedimentos, que tem como objetivos adequar um candidato ao seu eleitorado potencial, procurando faz-lo num primeiro momento, conhecido do maior nmero de eleitores possvel e,6 Bibliografia Selecionada Marketing Eleitoral

em seguida, mostrando-o diferente de seus adversrios, obviamente melhor do que eles.

3 Peridicos especializados em Direito Eleitoral e marketing polticoEstudos eleitorais Tribu