Bibliografia Selecionada IV - CORE · PDF fileMEDINA, Damares. A previdência social no...

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DIREITO PREVIDENCIRIO VOLTADO AOS RECURSOS REPETITIVOS

Bibliografia Selecionada IV

Fevereiro 2014

Biblioteca

Secretaria de Documentao

Coordenadoria de Biblioteca

http://www.google.com.br/url?sa=i&source=images&cd=&cad=rja&docid=qI2SrVJEfLwV2M&tbnid=HSz070TKLReBHM:&ved=0CAgQjRwwAA&url=http://revistadofactoring.com.br/destaque-da-semana/stj-define-obrigacoes-da-serasa-com-os-consumidores&ei=4rCTUtWjO7DasATt-4KICw&psig=AFQjCNH6I5j-tfv9fINB2qhdIJ8myFM6dQ&ust=1385497187083880

1

APRESENTAO

Esta publicao divulga bibliografia selecionada sobre os assuntos discutidos no curso Direito

Previdencirio voltado aos recursos repetitivos, realizado pelo Superior Tribunal de Justia

(STJ), entre 17 e 25 de fevereiro de 2014. O curso tem como objetivo proporcionar aos

servidores do Superior Tribunal de Justia aquisio ou atualizao de competncias em

diversos temas do Direito Administrativo, priorizados no Levantamento de Necessidades de

Capacitao, por meio da realizao de cursos presenciais, capacitando-os para a melhoria da

eficincia e eficcia no cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Gesto do STJ.

O objetivo desta publicao disponibilizar aos Ministros e servidores do Tribunal da

Cidadania, e demais interessados, fontes de informao que contribuam com a ampliao dos

conhecimentos apresentados no evento.

BIBLIOGRAFIA

Para composio desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informao:

Biblioteca Digital Jurdica (BDJur); Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI);

Rede de Informao Legislao e Jurdica (LexML). A Bibliografia rene documentos de

doutrina e conceitos sobre o tema do evento.

O acesso ntegra das obras poder ser feito por meio do link disponvel abaixo de cada

referncia. Para acessar as obras que no contenham o link para o texto integral, solicite

Biblioteca do STJ, pelos telefones (61) 3319-9396/9409 ou e-mail:

atendimento.biblioteca@stj.jus.br

mailto:atendimento.biblioteca@stj.jus.br

2

SUMRIO

PARTE I - INTRODUO AO DIREITO PREVIDENCIRIO................................................................. 3

1. A APLICAO JUDICIAL DO DIREITO PREVIDENCIRIO NO ATUAL CONTEXTO

METODOLGICO. O PAPEL DO STJ ............................................................................................ 3

2. PANORAMA DA SEGURIDADE SOCIAL: SADE, PREVIDNCIA E ASSISTNCIA SOCIAL ......... 5

3. PRINCPIOS E OUTRAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL .................... 5

4. REGIMES DE PREVIDNCIA SOCIAL: RGPS E RPPS ................................................................. 7

5. O BENEFCIO DE PRESTAO CONTINUADA DA ASSISTNCIA SOCIAL - LOAS .................... 13

PARTE II - OS BENEFCIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDNCIA SOCIAL .................................... 18

1. PRESTAES DO RGPS: BENEFCIOS E SERVIOS ................................................................ 18

2. BENEFICIRIOS DO RGPS: SEGURADOS E DEPENDENTES ................................................... 20

3. A CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA DOS SEGURADOS DO RGPS ........................................ 21

4. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS E DOS EMPREGADORES LIGADAS AO RECOLHIMENTO

DAS CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DOS SEGURADOS ................................................... 22

5. REQUISITOS PARA CONCESSO DOS BENEFCIOS: GENRICOS E ESPECFICOS .................. 24

PARTE III - BENEFCIOS DA PREVIDNCIA SOCIAL ....................................................................... 25

1. BENEFCIOS EM ESPCIE E CLCULO DA RENDA MENSAL DOS BENEFCIOS ...................... 25

2. OS BENEFCIOS DESTINADOS AOS TRABALHADORES RURAIS ............................................. 27

3. BENEFCIOS POR INCAPACIDADE E BENEFCIOS ACIDENTRIOS ........................................ 30

4. PRESCRIO E DECADNCIA EM MATRIA PREVIDENCIRIA ............................................. 34

5. REGIME PROBATRIO PREVIDENCIRIO ............................................................................. 39

PARTE IV - ESTUDOS DE CASOS PREVIDENCIRIOS COM TEMAS AFETADOS ............................. 39

1. COMPROVAO DE TEMPO DE SERVIO OU CONTRIBUIO. COMPROVAO DA UNIO

ESTVEL E DEPENDNCIA ECONMICA. COMPROVAO DA INCAPACIDADE PARA O

TRABALHO. COMPROVAO DA ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSO DE ATIVIDADE ESPECIAL

................................................................................................................................................. 39

2. ASPECTOS CONCERNENTES AOS VALORES PAGOS JUDICIALMENTE .................................. 42

3. COMPETNCIA EM MATRIA PREVIDENCIRIA .................................................................. 43

3

PARTE I - INTRODUO AO DIREITO PREVIDENCIRIO

1. A APLICAO JUDICIAL DO DIREITO PREVIDENCIRIO NO ATUAL CONTEXTO

METODOLGICO. O PAPEL DO STJ

ARTIGOS

VALCANOVER, Fabiano Haselof. O direito reviso de benefcios previdencirios em

condies de igualdade entre todos os segurados da previdncia social. Comentrios

ao julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justia no REsp 1.303.988 / PE.

Revista Sntese Administrao de Pessoal e Previdncia do Agente Pblico, So Paulo,

v. 3, n. 13, p. 9-16, fev./mar. 2013.

LOCALIZAO: CAM SEN

CARDOSO, Oscar Valente. Interesse processual e benefcios previdencirios: anlise do

Recurso Especial n 1310042 do Superior Tribunal de Justia. Revista Sntese:

trabalhista e previdenciria, So Paulo, v. 24, n. 278, p. 64-85, ago. 2012.

LOCALIZAO: AGU PGR SEN STJ TST

MIRAGEM, Bruno. Os contratos de previdncia privada e o Cdigo de Defesa do

Consumidor na viso do Superior Tribunal de Justia: comentrios sobre as Smulas

289, 291, 321 e 427 do STJ. Revista de Direito do Consumidor, So Paulo, v. 20, n. 78,

p. 315-337, abr./jun. 2011.

LOCALIZAO: PGR STF STJ

MARCONDES, Srgio Luiz Akaoui. As entidades fechadas de previdncia complementar

e o Cdigo de Defesa do Consumidor. Necessidade de alterao da Smula n. 321 do

STJ. Revista de Previdncia Social, So Paulo, v. 34, n. 353, p. 313-314, abr. 2010.

LOCALIZAO: CAM PGR SEN STF STJ

ROCHA, Daniel Machado da. O princpio da segurana jurdica e a decadncia do

direito de reviso do ato de concesso de benefcio previdencirio. Revista AJUFERGS,

Porto Alegre, n. 3, p. 157-180, 2007.

LOCALIZAO: STJ TST

BDJur: http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/18182

http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/18182

4

LIVROS E CAPTULO DE LIVRO

SERAU JNIOR, Marco Aurlio (Coord.). Comentrios jurisprudncia previdenciria

do STJ. Curitiba: Juru, 2013. 338 p.

LOCALIZAO: STJ (encomendado)

BERNARDO, Leandro Ferreira; FRACALOSSI, William. Direito previdencirio na viso

dos tribunais: doutrina e jurisprudncia. 3. ed. rev., atual. e ampl. So Paulo: Mtodo,

2013. xxx, 678 p.

LOCALIZAO: TCD

VAZ, Laurita Hilrio. Inovaes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justia em

matria previdenciria. In: VAZ, Paulo Afonso Brum; SAVARIS, Jos Antonio (Org.).

Direito da previdncia e assistncia social: elementos para uma compreenso

interdisciplinar. Florianpolis: Conceito, 2009, p. 451-463.

LOCALIZAO: STJ 351.84(81) D598pv

BDJur: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27103

VAZ, Laurita Hilrio. Contribuio jurisprudencial do Superior Tribunal de Justia. In:

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIRIO (Coord.). Direito previdencirio

em debate. Curitiba: Juru, 2007. p. 81-88.

LOCALIZAO: STJ 351.84 D598p

BDJur: http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17537

EVENTOS

JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIRIO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA

PRIMEIRA REGIO, 1., 2009, Belo Horizonte. I Jornada de Direito Previdencirio.

Braslia: Escola de Magistratura Federal da 1 Regio, 2010. 332 p.

LOCALIZAO: TJD

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27103http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17537

5

2. PANORAMA DA SEGURIDADE SOCIAL: SADE, PREVIDNCIA E ASSISTNCIA SOCIAL

ARTIGOS

MARTINS, Valter. O modelo de proteo social brasileiro: notas para a compreenso

do desenvolvimento da seguridade social. Revista Brasileira de Polticas Pblicas,

Braslia, v. 1, n. 1, p. 138-158, jan./jun. 2011.

BDJur: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46855

MEDINA, Damares. A previdncia social no contexto da seguridade social e da ordem

social. Revista do Tribunal Regional Federal da 1 Regio, Braslia, v. 21, n. 9, p. 41-56,

set. 2009.

LOCALIZAO: AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJD TST

BDJur: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25252

LIVROS

DAL BIANCO, Dnae et al. Previdncia dos servidores pblicos. 2. ed. So Paulo: LTr,

2013. 271 p.

LOCALIZAO: STJ 351.84(81) P944r

BDJur: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62879

CHAN, Betty Lilian; SILVA, Fabiana Lopes da; MARTINS, Gilberto de Andrade.

Fundamentos da previdncia complementar: da aturia contabilidade. 2. ed. So

Paulo: Atlas: FIPECAFI/USP, 2010. 241 p.

LOCALIZAO: TCD TST

3. PRINCPIOS E OUTRAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

ARTIGOS

SANTOS, Mir