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  • DIREITO PREVIDENCIRIO VOLTADO AOS RECURSOS REPETITIVOS

    Bibliografia Selecionada IV

    Fevereiro 2014

    Biblioteca

    Secretaria de Documentao

    Coordenadoria de Biblioteca

    http://www.google.com.br/url?sa=i&source=images&cd=&cad=rja&docid=qI2SrVJEfLwV2M&tbnid=HSz070TKLReBHM:&ved=0CAgQjRwwAA&url=http://revistadofactoring.com.br/destaque-da-semana/stj-define-obrigacoes-da-serasa-com-os-consumidores&ei=4rCTUtWjO7DasATt-4KICw&psig=AFQjCNH6I5j-tfv9fINB2qhdIJ8myFM6dQ&ust=1385497187083880

  • 1

    APRESENTAO

    Esta publicao divulga bibliografia selecionada sobre os assuntos discutidos no curso Direito

    Previdencirio voltado aos recursos repetitivos, realizado pelo Superior Tribunal de Justia

    (STJ), entre 17 e 25 de fevereiro de 2014. O curso tem como objetivo proporcionar aos

    servidores do Superior Tribunal de Justia aquisio ou atualizao de competncias em

    diversos temas do Direito Administrativo, priorizados no Levantamento de Necessidades de

    Capacitao, por meio da realizao de cursos presenciais, capacitando-os para a melhoria da

    eficincia e eficcia no cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Gesto do STJ.

    O objetivo desta publicao disponibilizar aos Ministros e servidores do Tribunal da

    Cidadania, e demais interessados, fontes de informao que contribuam com a ampliao dos

    conhecimentos apresentados no evento.

    BIBLIOGRAFIA

    Para composio desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informao:

    Biblioteca Digital Jurdica (BDJur); Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI);

    Rede de Informao Legislao e Jurdica (LexML). A Bibliografia rene documentos de

    doutrina e conceitos sobre o tema do evento.

    O acesso ntegra das obras poder ser feito por meio do link disponvel abaixo de cada

    referncia. Para acessar as obras que no contenham o link para o texto integral, solicite

    Biblioteca do STJ, pelos telefones (61) 3319-9396/9409 ou e-mail:

    atendimento.biblioteca@stj.jus.br

    mailto:atendimento.biblioteca@stj.jus.br

  • 2

    SUMRIO

    PARTE I - INTRODUO AO DIREITO PREVIDENCIRIO................................................................. 3

    1. A APLICAO JUDICIAL DO DIREITO PREVIDENCIRIO NO ATUAL CONTEXTO

    METODOLGICO. O PAPEL DO STJ ............................................................................................ 3

    2. PANORAMA DA SEGURIDADE SOCIAL: SADE, PREVIDNCIA E ASSISTNCIA SOCIAL ......... 5

    3. PRINCPIOS E OUTRAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL .................... 5

    4. REGIMES DE PREVIDNCIA SOCIAL: RGPS E RPPS ................................................................. 7

    5. O BENEFCIO DE PRESTAO CONTINUADA DA ASSISTNCIA SOCIAL - LOAS .................... 13

    PARTE II - OS BENEFCIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDNCIA SOCIAL .................................... 18

    1. PRESTAES DO RGPS: BENEFCIOS E SERVIOS ................................................................ 18

    2. BENEFICIRIOS DO RGPS: SEGURADOS E DEPENDENTES ................................................... 20

    3. A CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA DOS SEGURADOS DO RGPS ........................................ 21

    4. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS E DOS EMPREGADORES LIGADAS AO RECOLHIMENTO

    DAS CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DOS SEGURADOS ................................................... 22

    5. REQUISITOS PARA CONCESSO DOS BENEFCIOS: GENRICOS E ESPECFICOS .................. 24

    PARTE III - BENEFCIOS DA PREVIDNCIA SOCIAL ....................................................................... 25

    1. BENEFCIOS EM ESPCIE E CLCULO DA RENDA MENSAL DOS BENEFCIOS ...................... 25

    2. OS BENEFCIOS DESTINADOS AOS TRABALHADORES RURAIS ............................................. 27

    3. BENEFCIOS POR INCAPACIDADE E BENEFCIOS ACIDENTRIOS ........................................ 30

    4. PRESCRIO E DECADNCIA EM MATRIA PREVIDENCIRIA ............................................. 34

    5. REGIME PROBATRIO PREVIDENCIRIO ............................................................................. 39

    PARTE IV - ESTUDOS DE CASOS PREVIDENCIRIOS COM TEMAS AFETADOS ............................. 39

    1. COMPROVAO DE TEMPO DE SERVIO OU CONTRIBUIO. COMPROVAO DA UNIO

    ESTVEL E DEPENDNCIA ECONMICA. COMPROVAO DA INCAPACIDADE PARA O

    TRABALHO. COMPROVAO DA ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSO DE ATIVIDADE ESPECIAL

    ................................................................................................................................................. 39

    2. ASPECTOS CONCERNENTES AOS VALORES PAGOS JUDICIALMENTE .................................. 42

    3. COMPETNCIA EM MATRIA PREVIDENCIRIA .................................................................. 43

  • 3

    PARTE I - INTRODUO AO DIREITO PREVIDENCIRIO

    1. A APLICAO JUDICIAL DO DIREITO PREVIDENCIRIO NO ATUAL CONTEXTO

    METODOLGICO. O PAPEL DO STJ

    ARTIGOS

    VALCANOVER, Fabiano Haselof. O direito reviso de benefcios previdencirios em

    condies de igualdade entre todos os segurados da previdncia social. Comentrios

    ao julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justia no REsp 1.303.988 / PE.

    Revista Sntese Administrao de Pessoal e Previdncia do Agente Pblico, So Paulo,

    v. 3, n. 13, p. 9-16, fev./mar. 2013.

    LOCALIZAO: CAM SEN

    CARDOSO, Oscar Valente. Interesse processual e benefcios previdencirios: anlise do

    Recurso Especial n 1310042 do Superior Tribunal de Justia. Revista Sntese:

    trabalhista e previdenciria, So Paulo, v. 24, n. 278, p. 64-85, ago. 2012.

    LOCALIZAO: AGU PGR SEN STJ TST

    MIRAGEM, Bruno. Os contratos de previdncia privada e o Cdigo de Defesa do

    Consumidor na viso do Superior Tribunal de Justia: comentrios sobre as Smulas

    289, 291, 321 e 427 do STJ. Revista de Direito do Consumidor, So Paulo, v. 20, n. 78,

    p. 315-337, abr./jun. 2011.

    LOCALIZAO: PGR STF STJ

    MARCONDES, Srgio Luiz Akaoui. As entidades fechadas de previdncia complementar

    e o Cdigo de Defesa do Consumidor. Necessidade de alterao da Smula n. 321 do

    STJ. Revista de Previdncia Social, So Paulo, v. 34, n. 353, p. 313-314, abr. 2010.

    LOCALIZAO: CAM PGR SEN STF STJ

    ROCHA, Daniel Machado da. O princpio da segurana jurdica e a decadncia do

    direito de reviso do ato de concesso de benefcio previdencirio. Revista AJUFERGS,

    Porto Alegre, n. 3, p. 157-180, 2007.

    LOCALIZAO: STJ TST

    BDJur: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/18182

    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/18182

  • 4

    LIVROS E CAPTULO DE LIVRO

    SERAU JNIOR, Marco Aurlio (Coord.). Comentrios jurisprudncia previdenciria

    do STJ. Curitiba: Juru, 2013. 338 p.

    LOCALIZAO: STJ (encomendado)

    BERNARDO, Leandro Ferreira; FRACALOSSI, William. Direito previdencirio na viso

    dos tribunais: doutrina e jurisprudncia. 3. ed. rev., atual. e ampl. So Paulo: Mtodo,

    2013. xxx, 678 p.

    LOCALIZAO: TCD

    VAZ, Laurita Hilrio. Inovaes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justia em

    matria previdenciria. In: VAZ, Paulo Afonso Brum; SAVARIS, Jos Antonio (Org.).

    Direito da previdncia e assistncia social: elementos para uma compreenso

    interdisciplinar. Florianpolis: Conceito, 2009, p. 451-463.

    LOCALIZAO: STJ 351.84(81) D598pv

    VAZ, Laurita Hilrio. Contribuio jurisprudencial do Superior Tribunal de Justia. In:

    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIRIO (Coord.). Direito previdencirio

    em debate. Curitiba: Juru, 2007. p. 81-88.

    LOCALIZAO: STJ 351.84 D598p

    EVENTOS

    JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIRIO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA

    PRIMEIRA REGIO, 1., 2009, Belo Horizonte. I Jornada de Direito Previdencirio.

    Braslia: Escola de Magistratura Federal da 1 Regio, 2010. 332 p.

    LOCALIZAO: TJD

    BDJur: TEXTO INTEGRAL

    BDJur: TEXTO INTEGRAL

    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/27103https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/17537silvalcsSublinhado

    silvalcsSublinhado

  • 5

    2. PANORAMA DA SEGURIDADE SOCIAL: SADE, PREVIDNCIA E ASSISTNCIA SOCIAL

    ARTIGOS

    MARTINS, Valter. O modelo de proteo social brasileiro: notas para a compreenso

    do desenvolvimento da seguridade social. Revista Brasileira de Polticas Pblicas,

    Braslia, v. 1, n. 1, p. 138-158, jan./jun. 2011.

    BDJur: TEXTO INTEGRAL

    MEDINA, Damares. A previdncia social no contexto da seguridade social e da ordem

    social. Revista do Tribunal Regional Federal da 1 Regio, Braslia, v. 21, n. 9, p. 41-56,

    set. 2009.

    LOCALIZAO: AGU CAM MJU PGR SEN STF STM TJD TST

    BDJur: TEXTO INTEGRAL

    LIVROS

    DAL BIANCO, Dnae et al. Previdncia dos servidores pblicos. 2. ed. So Paulo: LTr,

    2013. 271 p.

    LOCALIZAO: STJ 351.84(81) P944r

    BDJur: SUMRIO

    CHAN, Betty Lilian; SILVA, Fabiana Lopes da; MARTINS, Gilberto de Andrade.

    Fundamentos da previdncia complementar: da aturia contabilidade. 2. ed. So

    Paulo: Atlas: FIPECAFI/USP, 2010. 241 p.

    LOCALIZAO: TCD TST

    3. PRINCPIOS E OUTRAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

    ARTIGOS

    SANTOS, Mirian Andrade. O princpio da dignidade humana e a seguridade social.

    Revista de Direito do Trabalho, So Paulo, v. 38, n. 148, p. 153-166, out./dez. 2012.

    LOCALIZAO: CAM PGR SEN STF TJD TST

    silvalcsSublinhado

    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/46855silvalcsSublinhado

    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/25252si