Escola Superior de Saúde

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Boletim Bibliográfico

Legislação, teses, analíticos e livros catalogados na ESS

Junho 2015

Sumário

1. Teses .................................................................................................................... 3

2. Livros .................................................................................................................... 4

3. Analíticos .............................................................................................................. 6

4. Legislação ........................................................................................................... 16

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1. Teses 043-D FER PER [177] DVD FER PER [177] Fernandes , Fábia de Jesus Felgueiras Perceção do estado de saúde da população idosa do Alto Minho : um contributo para o planeamento em saúde / Fábia de Jesus Felgueiras Fernandes ; Orient. José Pedro Arieiro Gonçalves Bezerra ; Co-orient. Maria Carminda Soares Morais. - Viana do Castelo : [s.n.], 2014. - 143 p. : il. + cd-rom. - Dissertação de mestrado em Gestão das Organizações: Ramo de Gestão de Unidades de Saúde (parceria com a APNOR) apresentada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. - Consultar no Repositório IPVC Idosos -- Qualidade de vida / Estado de saúde / SF36 / Envelhecimento / Envelhecimento ativo CDU 616-083 Bezerra, José Pedro Arieiro Gonçalves Morais, Maria Carminda Soares

Consultar no repositório IPVC

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2. Livros

61 FER ABC [6903]

Fernandes, Catarina...[et al.]

A ABC da esclerose múltipla : o seu apoio a cada momento / Catarina

Fernandes...[et al.]. - Lisboa : Merck, 2011. - 97 p. : il.. - Oferta

Esclerose múltipla / Família / Prevalência / Sistema nervoso central /

Diagnóstico / Tratamento / Desporto / Dieta / Sexualidade

Veloso, Celena

Leal, Daniela

Carvalho, Maria José

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00 COL COL [6904]

A COLLECTION OF ORIGINAL ART

A collection of original art. - [s.l.] : [s.n.], [s.d.]. - 80 p. : il.. - Oferta

Esclerose múltipla / Arte

CDU 75

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614 SAU SAU [6905]

SAÚDE MAIS PRÓXIMA

Saúde mais próxima : de mãos dadas com a comunidade / Noémia

Silvério...[et al.] Coord.. - Lisboa : Santa Cada dea Misericórdia, 2014. - 220

p. : il.. - ISBN 978-989-8712-03-5

Programa saúde mais próxima / Doenças respiratórias / Obesiddae /

Doenças cardiovasculares / Diabetes mellitus / Osteoporose / Cancro da pele

/ Acidente vascular cerebral / Unidade móvel juvenil / Qualidade

CDU 61

CDU 614

Silvério, Noémia

Costa, Helena Lopes

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00 CHI MED [6906]

Chilman-Blair, Kim

Medikidz explicam a esclerose múltipla / Kim Chilman-Blair, Ian Rimmer. -

Londres : Medikidz Limited, 2012. - 32 p. : il.. - Oferta

Esclerose múltipla / Banda desenhada

CDU 61

Rimmer, Ian

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3. Analíticos [104230]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Santos, Lea...[et al.] Enurese em idade pediátrica / Lea Santos...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 5-9 Enurese / Incontinência urinária noturna CDU 616-053.2 Vale, Beatriz Maia Gomes, Clara Fonseca, Paulo [104231]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Leite, Joana...[et al.] Lesões bolhosas na púrpura de Henoch-Schonlein pediátrica / Joana Leite...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 10-12 Vasculite / Manifestações cutâneas / Púrpura de Henoch-Schonlein pediátrica CDU 616-053.2 Amaral, Diana Teixeira, Marta Almeida, Rui [104232]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Maia, Estefânia Barrosa...[et al] Vacinação da criança com iminodeficiência primária / Estefânia Barrosa Maia...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 13-16 Imunodeficiência primária / Vacinação / Crianças CDU 616-053.2 Amaral, Joana Jerónimo , Mónica Costa, Raquel Freitas Amaral, Maria Emanuel [104233]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Brito, Sara Duarte As realidades e os mitos da menstruação / Sra Duarte Brito, Beatriz Maia Vale, Maria Manuel Zarcos In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 17-20 Menstruação / Adolescente / Comportamentos CDU 616-053.2

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Vale, Beatriz Vale Zarcos, Maria Manuel [104234]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Neto, Silvia...[et al.] Interrupção voluntária da gravidez e maternidade em adolescentes : que diferenças / Silvia Neto...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 21-23 Interrupção voluntária da gravidez / Maternidade / Adolescentes / Aborto / Gravidez CDU 616-053.2 Monteiro, Ricardo Rocha, Patricia Rocha, Patrícia Luz, Alexandra Moleiro, Pascoal [104235]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Ferreira, Sara...[et al.] Hábitos de sono numa população de adolescentes / Sara Ferreira...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 24-28 Sono / Hábitos de sono / Adolescente CDU 616-053.2 Gil, Ana Teresa Santos, Dulce [104236]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Moinho, Rita Sideropenia na infância : rastrear para prevenir / Rita Moinho, Alexandre Silva, Mónica Oliva In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 29-32 Sideropenia / Deficiência de ferro / Anemia ferropénica / Fatores de risco / Criança CDU 616-053.2 Silva, Alexandre Oliva, Mónica [104237]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Vicente, Inês Nunes...[et al.] Infecção por clostridium difficile na criança : um caso de colite pseudomembranosa / Inês Nunes Vicente...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 33-35 clostridium difficile / Colite pseudomembranosa / Criança CDU 616-053.2

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Miguéis, Joana Ribeiro, Fátima Nordeste, Ana Flores, Maria Manuel [104238]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Lopes, Susana...[et al.] Cuidados de saúde primários e referenciação hospitalar em pediatria : a importância de um trabalho em equipa / Susana Lopes...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 36-39 Cuidados de saúde primários / Pediatria / Referenciação CDU 616-053.2 Silva, Hugo Almeida, Filipa Moreira, Ana Raquel Carvalho, Fernanda [104239]05: 616-053.2 SAU [1/2014] Fernandes, Pedro...[et al.] Válvula aórtica bicúspide numa população pediátrica : experiência dum centro de referência / Pedro Fernandes...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 1 (Abril 2014), p. 40-43 Válvula aórtica bicúspide / Estenose aórtica / Regurgitação aórtica / Pediatria CDU 616-053.2 Marinho, Joana Vaz, Patrícia Pires, António Castela, Eduardo [104242]05: 616-053.2 SAU [2/2014] Salgado, Manuel A definição de febre deve basear-se no conhecimento e não na tradição / Manuel Salgado In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 2 (Set. 2014), p. 57-67 Febre / Ritmo circadiano CDU 616-053.2 [104245]05: 616-053.2 SAU [2/2014] Moinho, Rita Perturbação de hiperatividade e défice de atenção e enurese : uma associação de duas patologias / Rita Moinho, Susana Nogueira, José Boavida In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 2 (Set. 2014), p. 68-71 Enurese / Perturbação de hiperatividade / Défice de atenção / Comorbilidade

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CDU 616-053.2 Nogueira, Susana Boavida, José [104246]05: 616-053.2 SAU [2/2014] Salvador, Marlene Agressividade em meio escolar : urgência pediátrica de Hospital de Dona Estefânia / Marlene Salvador, João Brissos, Leonor Sassetti In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 2 (Set. 2014), p. 72-75 Agressividade / Violência / Escola / Urgência pediátrica / Bullying CDU 616-053.2 Brissos, João Sasseti, Leonor [104247]05: 616-053.2 SAU [2/2014] Cancelinha, Cândida...[et al.] Avaliação de insulino-resistência em adolescentes obesos / Cândida Cancelinha...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 2 (Set. 2014), p. 76-82 Obesidade / Insulino-resistência / Síndrome metabólico CDU 616-053.2 Martins, Dora Luz, Alexandra Moleiro, Pascoal [104248]05: 616-053.2 SAU [2/2014] Martins, Dora...[et al.] Nefrolitíase e nefrocalcinose pediátrica : análise retrspectiva dos ultimos 7 anos / Dora Martins...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 2 (Set. 2014), p. 80-82 Nefrolitíase / Nefrocalcinose / Pediatria / Insuficiência renal crónica CDU 616-053.2 Santos, Lea Cancelinha, Cândida Gomes, Clara Correia, Antóio Jorge [104249]05: 616-053.2 SAU [2/2014] Maia, Estefânia Barrosa...[et al.] Recuperação do crescimento de recém-nascidos de muito baixo peso e/ou idade gestacional inferior a 32 semanas aos 3 anos de vida / Estefânia Barrosa Maia...[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 2 (Set. 2014), 83-88

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Recém-nascido / Baixo peso / Crescimento CDU 616-053.2 Resende, Cristina Fonseca, Margarida Lemos, Carlos [104253]05: 616-053.2 SAU [2/2014] Paulos, Ligia Prematuridade tardia : estarão eles preparados para nascer? / Lígia Paulos, Lina Wincler In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 2 (Set. 2014), p. 89-92 Prematuridade tardia / Pretermo tardio / Recém-nascido CDU 616-053.2 Wincler, Lina [104254]05: 616-053.2 SAU [2/2014] Dias, Ana Lopes...[et al.] Traumatismo cervical minor com consequências major / Ana Lopes..[et al.] In: Saúde Infantil. - Coimbra. - ISSN 0874-2820. - Vol. 36, n.º 2 (Set. 2014), p. 93-95 Traumatimo cervical / Enfisema subcutâneo / Pneumotórax CDU 616-053.2 Soares, Joana Serralva, Filipe [104260]05:3 ANA [214/2015] Branco, Francisco Itinerário das profissões sociais em Portugal, 1910-1962 / Francisco Branco In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 000-2573. - Vol. L, n.º 214 (2015), p.44-72. - http://analisesocial.ics.ul.pt/?page_id=18 Profissões sociais -- Portugal -- 1910-1962 / Visitadoras CDU 3 [104261]05:3 ANA [214/2015] Nunes, Filipe Abreu Autonomia e politização nas elites administrativas portuguesas : 1999-2009 / Filipe Abreu Nunes In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 000-2573. - Vol. L, n.º 214 (2015), p. 104-127. - http://analisesocial.ics.ul.pt/?page_id=18 Elite administrativa / Autonomia profissional / Politização / Administração central CDU 3

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[104262]05:37RPP [1/2014] Díaz López, Sandra Milena Los métodos mixtos de investigación : presupuestos generales y aportes a la evaluación educativa / Sandra Milena Díaz López In: Revista Portuguesa de Pedagogia. - Lisboa. - ISSN 0870-418X. - Ano 48, nº.1 (2014), p.7-23 Investigação / Metodologia mista de investigação / Triangulação / Investigação educativa CDU 37 [104263]05:37RPP [1/2014] Santos, Marcia Regina Ribeiro dos O sofrimento da criança na vivência da disputa de guarda no contexto da justiça / Marcia Regina Ribeiro dos Santos In: Revista Portuguesa de Pedagogia. - Lisboa. - ISSN 0870-418X. - Ano 48, nº.1 (2014), p. 25-37 Sofrimento da criança / Divórcio / Disputa conjugal CDU 37 [104267]05:37RPP [1/2014] Gallego Ortega, José Luis El reto de una educación de calidad en la Escuela Inclusiva / José Luis Gallego Ortega ; António Rodríguez Fuentes In: Revista Portuguesa de Pedagogia. - Lisboa. - ISSN 0870-418X. - Ano 48, nº.1 (2014), p.39-54 Integração escolar / Sistema educativo / Qualidade educativa / Escola inclusiva CDU 37 Rodrigues Fuentes, António [104268]05:37RPP [1/2014] Inácio, Gil...[et al.] Planeamento na ótica dos professores estagiários de educação fisica : dificuldades e limitações / Gil Inácio...[et al.] In: Revista Portuguesa de Pedagogia. - Lisboa. - ISSN 0870-418X. - Ano 48, nº.1 (2014), p. 55-67 Professores estagiários -- Educação física -- Planeamento CDU 37 Graça, Marcelo Lopes, Diogo Lino, Beatriz [104269]05:37RPP [1/2014] Moreira, J. António Escala de satisfação de professores de educação física : procedimentos de construção e validação / J. António Moreira, António Gomes Ferreira, Joaquim Armando Ferreira In: Revista Portuguesa de Pedagogia. - Lisboa. - ISSN 0870-418X. - Ano 48, nº.1 (2014), p.69-85

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Professor de educação física -- Escala de satisfação / Satisfação docente CDU 37 Ferreira, António Gomes Ferreira, Joaquim Armando [104284]05:616-083 ROL [5/2015] Galimany-Masclans, Jordi...[et al.] Gestión de los residuos sanitarios en el ámbito hospitalario (2) / Jordi Gaimany-Masclans...[et al.] In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.5 (Mayo 2015), p.14-19 Residuos hospitalares / Gestão dos residuos / Risco profissional CDU 616-083 Torres-Egea , Pilar Sancho-Agredano, Raúl Girbau-García, Maria Rosa [104285]05:616-083 ROL [5/2015] Bellvar Capella, Vicente La enfermera en la guerra / Vicente Bellver Capella In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.5 (Mayo 2015), p.20-27 Papel do enfermeiro -- Guerra CDU 616-083 [104286]05:616-083 ROL [5/2015] Alarcón, J. Martin...[et al.] Prevalencia de consumo de tabaco en pacientes tratados en el hospital de dia y consulta de enfermeria de reumatologia / J. Martin Alarcón...[et al.] In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.5 (Mayo 2015), p. 30-34 Tabagismo -- Prevalência / Empowerment / Artropatias / Consulta de enfermagem em reumatologia CDU 616-083 Demur, C. Saura Hernandez Miguel, MV Sanmarti Sala, R. [104287]05:616-083 ROL [5/2015] Blaz Gómez, Irena Gestión emocional y hábito reflexivo en la relación de ayuda para el cuidado holístico del paciente paliativo / Irene de Blas Gómez, Marta Rodíguez Garcia, Eulalia Albuquerque Medina In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.5 (Mayo 2015), p.36-41 Cuidados paliativos / Emoções / Gestão emocional CDU 616-083

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Rodrígues Garcia, Marta Albuquerque Medina, Eulalia [104288]05:616-083 ROL [5/2015] Carrillo Norte, Juan Antonio Medicamentos genéricos : es suficiente la demonstración de bioequivalencia para asegurar calidad, eficacia y seguridad? / Juan António Carrillo Norte, Salvador Postigo Mota In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.5 (Mayo 2015), p.42-45 Medicamentos genéricos -- Estudos de bioequivalência / Qualidade / Eficácia / Segurança CDU 616-083 Postigo Mota, Salvador [104289]05:616-083 ROL [5/2015] García Rodríguez, José Juan Una experiencia educativa basada en los clickers / José Juan García Rodríguez, Pilar A. Lara Dominguez, Luis Francisco Torres Pérez In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.5 (Mayo 2015), p.47-52 Estudantes de enfermagem -- Tecnologia educativa / Aprendizagem ativa CDU 616-083 Lara Dominguez, Pilar A. Torres Pérez , Francisco [104290]05:616-083 ROL [5/2015] Maria Ascensión, Navarro Caballero Herida por picadura de loxosceles tratada con una matriz sintética de polímeros : nueva perspectiva en la cura avanzada de heridas complejas / Maria Ascensión Navarro Caballero In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.5 (Mayo 2015), p.54-61 Loxosceles / Ferida / Picada de aranha CDU 616-083 [104291]05:616-083 SOI [794/2015] Chauvet, Corinne...[et al.] Une échelle d´évaluation pour la prévention de l´escarre de l´enfant / Corinne Chauvet...[et al.] In: Soins. - Issy-les-Moulineaux cedex. - ISSN 0038-0814. - N.º 794 ( Avril 2015), p. 15-19 Ferida na criança -- Prevenção -- Escala de avaliação CDU 616-083 Poirier, Marie-Renée Sourisseau, Petronela Rachieru

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[104292]05:616-083 SOI [794/2015] Malaquin-pavan, Évelyne...[et al.] L´intrusion dans les situations de soins : dossier / Évelinne Malaquin-Pavan...[et al.] In: Soins. - Issy-les-Moulineaux cedex. - ISSN 0038-0814. - N.º 794 ( Avril 2015), p.21-54 Cuidados de enfermagem / Hospitalização / Intimidade / Relação enfermeiro-doente / Comunicação / Sexualidade / Ética / Relação terapêutica / Dor CDU 616-083 Bécu, Anais Varlet Viltart, Valéria [104293]05:616-083 SOI [795/2015] Michon, Florence...[et al.] La chirurgie ambulatoire : Dossier / Florence Michon...[et al.] In: Soins. - Issy-les-Moulineaux cedex. - ISSN 0038-0814. - N.º 795 ( Mai 2015), p. 31-55 Cirurgia ambulatória / Paradigma / Economia da saúde / Politica de saúde / Qualidade de cuidados / Organização CDU 616-083 Bontemps, Gilles Bizard, Frédéric [104328]05:616-083 ROL [6/2015] Bermejo Higuera, José Carlos Resiliencia y cuidado enfermero / José Carlos Bermejo Higuera ; Eulalia Albuquerque Medina In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.6 (Junio 2015), p.8-13 Resiliência / Cuidados de enfermagem / Enfermeiro CDU 616-083 Albuquerque Medina, Eulalia [104329]05:616-083 ROL [6/2015] Pocino Campayo, Angélica Del silencio y la obediencia a la innovación y la visibilidad / Angélica Pocino Campayo In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.6 (Junio 2015), p.14-18 Inovação / Liderança / Profissão de enfermagem / Silêncio profissional CDU 616-083 [104331]05:616-083 ROL [6/2015] Fernández, Rosa Marina...[et al.] Gestión del dolor en pacientes del programa Rapid Recovery (RR) en artroplastia total de rodilla (ATR) / Rosa Marina Fernández...[et al.] In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.6 (Junio 2015), p.20-25

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Artroplastia total do joelho / Pós-operatório / Empowerment / Stress / Dor CDU 616-083 Ginés Mateo, Gracia Arco Pérez, Maria Carmen Nuevo Gayoso, Montse Faura Vendrell, Teresa [104332]05:616-083 ROL [6/2015] Mosquera Pan, Lucía La silla de partos : un recurso acompañante de la verticalidad en el parto / Lucía Mosquera Pan...[et al.] In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.6 (Junio 2015), p. 26-32 Parto natural / Matronas / Parteiras / Parto humanizado / Posição da parturiente / Cadeira de parto CDU 616-083 Onandia Garate, Maialen Luces Lago, Ana María Tizón Bouza, Eva [104333]05:616-083 ROL [6/2015] Torrens-Garcia, M.Llum...[et al.] Residuos sanitarios en el àmbito hospitalario (y3) : actitud de los profesionales de la salud frente a la gestión avanzada / M. Llum Torrens-Garcia...[et al.] In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.6 (Junio 2015), p. 34-40 Residuos hospitalares / Profissionais de saúde -- Atitude -- Risco CDU 616-083 Martínez-Estalella, Gemma Galimany-Masclans, Jordi Sancho-Agredano, Raúl [104334]05:616-083 ROL [6/2015] Garcia-Hernández, Maria Noelia Valoración enfermera de las urgencias pediátricas en atención primaria : calidad del registro y satisfacción de usuarios y profesionales com el sistema veupap / Maria Noelia Garcia-Hernández, Maria Helena Fraga-Hernández, Armando Aguirre-Jaime In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.6 (Junio 2015), p. 42-53 Registo de enfermagem / Atancão primária em saúde / Urgência pediátrica / Triagem / Indicadores de qualidade / Satisfação do paciente / Satisfação laboral / Esgotamento profissional CDU 616-083 Fraga-Hernández, Maria Helena Aguirre-Jaime, Armando

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4. Legislação Consulta On-line

05:34[06]/2015 DR [1927] Portugal. Ministério da Saúde Decreto-Lei nº. 97/2015 - Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 105 (2015.06.01), p. 3453. - Consultar aqui Decreto-Lei nº. 97/2015 / Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde / Serviço Nacional de Saúde CDU 34 Ministério da Saúde 104211]05:34[06]/2015 DR [1928] Portugal. Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 165-B/2015- Segunda alteração à Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais / Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 107 (2015.06.03), p.3576-(3) . - Consultar aqui Portaria nº. 165-B/2015 / Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro / Cursos profissionais / Ensino público, particular e cooperativo CDU 34 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [104222]05:34[06]/2015 DR [1929] Portugal. Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria nº. 172-B/2015 - Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia / Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 109 (2015.06.05), p. 3636 (2). - Consultar aqui Portaria nº. 172-B/2015 / Fitoterapia -- Grau de licenciado em Fitoterapia -- Ciclo de Estudos CDU 34 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência [104228]05:34[06]/2015 DR [1934] Portugal. Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho nº. 6367/2015 - Aprova a alteração ao regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo / Instituto Politécnico de Viana do Castelo In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 110 (2015.06.08), p. 14994. - Consultar aqui

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Despacho nº. 6367/2015 / Cursos técnicos superiores profissionais -- Regulamento -- Instituto Politécnico de Viana do Castelo CDU 34 Instituto Politécnico de Viana do Castelo [104229]05:34[06]/2015 DR [1935] Portugal. Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho nº. 6411/2015 - Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro / Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 111 (2015.06.09), p. 15164. - Consultar aqui Despacho nº. 6411/2015 / Serviço Nacional de Saúde -- Participação em cursos CDU 34 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro [104255]05:34[06]/2015 DR [1936] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros nº. 36-2015 - Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 113 (2015.06.12), p. 3738. - Consultar aqui Resolução do Conselho de Ministros nº. 36-2015 / Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço / Tecnologias de informação e comunicação CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros [104256]05:34[06]/2015 DR [1937] Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 178/2015 - Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 114 (2015.06.15), p. 3790. - Consultar aqui Portaria nº. 178/2015 / Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro / Sinalização de segurança e saúde no trabalho CDU 34 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [104257]05:34[06]/2015 DR [1938] Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Dec. Lei nº. 107/2015 - Suspende o regime de atualização anual das pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 115 (2015.06.16), p. 3897. - Consultar aqui Dec. Lei nº. 107/2015 / Incapacidade permanente -- Pensões / Acidentes de trabalho -- Morte / Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril

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CDU 34 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [104258]05:34[06]/2015 DR [1939] Portugal. Ministério da Saúde Dec. Lei nº. 106/2015 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 115 (2015.06.16), p. 3896. - Consultar aqui Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril / Bebidas alcoólicas -- Consumo -- Venda / Menores de idade CDU 34 Ministério da Saúde [104259]05:34[06]/2015 DR [1940] Portugal. Assembleia da República Resolução da Assembleia da República nº. 65/2015 - Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos / Assembleia da República In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 116 (2015.06.17), p. 3901. - Consultar aqui Resolução da Assembleia da República nº. 65/2015 / Alimentos / Desperdício alimentar / Gestão alimentar CDU 34 Assembleia da República [104272]05:34[06]/2015 DR [1941] Portugal. Ministério da Saúde Portaria nº. 179-A/2015 - Aprova o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC) / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 115 (2015.06.16), p. 3898 (2). - Consultar aqui Portaria nº. 179-A/2015 / Plano de Intervenção em Cirurgia -- [PIC] CDU 34 Ministério da Saúde [104273]05:34[06]/2015 DR [1942] Portugal. Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho nº. 6850-A/2015 - Fixa o número máximo de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano de 2015 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B, nos termos do n.º 3 do despacho n.º 24101/2007, do Ministro da Saúde, de 8 de outubro / Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 117 (2015.06.18), p. 16414 (2). - Consultar aqui Despacho nº. 6850-A/2015 / Despacho n.º 24101/2007, de 8 de outubro / Unidades de saúde familiar -- N´mero máximo -- 2015

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CDU 34 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde [104274]05:34[06]/2015 DR [1943] Portugal. Tribunal de Contas Relatório nº. 15/2015 - Relatório de Atividades e Contas de 2014 / Tribunal de Contas In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 117 (2015.06.18), p. 16276. - Consultar aqui Relatório nº. 15/2015 / Relatório de Atividades e Contas -- 2014 CDU 34 Tribunal de Contas [104280]05:34[06]/2015 DR [1944] Portugal. Ordem dos Enfermeiros Regulamento nº. 348/2015- Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública / Ordem dos Enfermeiros In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118 (2015.06.19), p. 16481. - Consultar aqui Regulamento nº. 348/2015 / Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública -- Regulamento CDU 34 Ordem dos Enfermeiros [104281]05:34[06]/2015 DR [1945] Portugal. Ministério da Saúde Portaria nº. 181/2015 - Revoga a Portaria n.º 348/98, de 15 de junho, que aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de medicamentos de uso humano e de medicamentos veterinários / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118 (2015.06.19), p. 4291. - Consultar aqui Portaria nº. 181/2015 / Portaria n.º 348/98, de 15 de junho / Distribuição de medicamentos de uso humano e de medicamentos veterinários -- Boas práticas CDU 34 Ministério da Saúde [104282]05:34[06]/2015 DR [1946] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho nº. 6852/2015 - Aprova o Regulamento de Reprodução de Documentos da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118 (2015.06.19), p. 16454. - Consultar aqui

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Despacho nº. 6852/2015 / Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Reprodução de Documentos -- Regulamento CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura [104283]05:34[06]/2015 DR [1947] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros nº. 42/2015 - Determina a adoção preferencial da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP) na troca de informação entre serviços e organismos da Administração Pública, e aprova o regime de utilização e os níveis de serviço iAP / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118 (2015.06.19), p. 4143. - Consultar aqui Resolução do Conselho de Ministros nº. 42/2015 / Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública -- Procedimento de utilização / Governo eletrónico / Administração pública CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros [104294]05:34[06]/2015 DR [1948] Portugal. Ordem dos Enfermeiros Regulamento nº. 350/2015 - Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem em Enfermagem de Reabilitação / Ordem dos Enfermeiros In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 119 (2015.06.22), p. 16655. - Consultar aqui Regulamento nº. 350/2015 / Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem em Enfermagem de Reabilitação -- Regulamento CDU 34 Ordem dos Enfermeiros [104305]05:34[06]/2015 DR [1950] Portugal. Presidência do Conselho de Ministro Portaria nº. 181-A/2015 - Primeira alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano / Presidência do Conselho de Ministro In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118-2.º Suplemento (2015.06.19), p. 4292 (5). - Consultar aqui Portaria nº. 181-A/2015 / Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março / Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano CDU 34 Presidência do Conselho de Ministro [104306]05:34[06]/2015 DR [1951] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros

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Portaria nº. 181-C/2015 - Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118- 2.º suplemento (2015.06.19), p. 4292 (12). - Consultar aqui Portaria nº. 181-C/2015 / Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março / Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros [104307]05:34[06]/2015 DR [1952] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Portaria nº. 181-B/2015- Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118- 2.º Suplemento (2015.06.19), p.4292(7) . - Consultar aqui Portaria nº. 181-B/2015 / Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro / Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros [104308]05:34[06]/2015 DR [1953] Portugal. Ministério da Educação e Ciência Portaria nº. 181-D/2015 - Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior / Ministério da Educação e Ciência In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118-2.ºSuplemento (2015.06.19), p. 4292(13). - Consultar aqui Portaria nº. 181-D/2015 / Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior CDU 34 Ministério da Educação e Ciência [104309]05:34[06]/2015 DR [1954] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros nº. 42-B/2015 - Determina o encerramento do Programa e-escola / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 118-2.º Suplemento (2015.06.19), p. 4292(4). - Consultar aqui Resolução do Conselho de Ministros nº. 42-B/2015 / Programa e-escola -- Encerramento CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros

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[104310]05:34[06]/2015 DR [1955] Portugal. Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 184/2015 - Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) a praticar no ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 360/2013, de 16 de dezembro / Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 120 (2015.06.23), p. 4373 . - Consultar aqui Portaria nº. 184/2015 / Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados / Cuidados de saúde -- Preço / Apoio social -- Preço / Unidades de internamento / Ambulatório / Portaria n.º 360/2013, de 16 de dezembro CDU 34 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [104323]05:34[06]/2015 DR [1956] Portugal. Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria nº. 186/2015- Aprova a taxa devida pela realização e atualização do registo profissional de Podologista / Ministérios das Finanças e da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 121 (2015.06.24), p. 4416. - Consultar aqui Portaria nº. 186/2015 / Podologista -- Registo profissional / Lei nº. 65/2014, de 28 de agosto CDU 34 Ministérios das Finanças e da Saúde [104335]05:34[06]/2015 DR [1957] Portugal. Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 189/2015- Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de agosto / Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 122 (2015.06.25), p. 4432. - Consultar aqui Portaria nº. 189/2015 / Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio / Portaria n.º 1009/2002, de 9 de agosto / Promoção da segurança e saúde no trabalho / Valores das taxas CDU 34 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [104336]05:34[06]/2015 DR [1958] Portugal. Ordem dos Enfermeiros Regulamento nº. 356/2015 - Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Mental / Ordem dos Enfermeiros In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 122 (2015.06.25), p. 17034. - Consultar aqui Regulamento nº. 356/2015 / Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Mental

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CDU 34 Ordem dos Enfermeiros [104340]05:34[06]/2015 DR [1959] Portugal. Ordem dos Enfermeiros Regulamento nº. 361/2015- Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem Especializados em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica / Ordem dos Enfermeiros In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 123 (2015.06.26), p. 17240. - Consultar aqui Regulamento nº. 361/2015 / Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem Especializados em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica -- Regulamento CDU 34 Ordem dos Enfermeiros [104341]05:34[06]/2015 DR [1960] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Portaria nº. 190-A/2015 - Segunda alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano / Presidência do Conselho de Ministros In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 123- 1.º suplemento (2015.06.26), p. 4494-(2). - Consultar aqui Portaria nº. 190-A/2015 / Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março / Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano / Fundo Social Europeru / Educação e formação de jovens e adultos CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros [104342]05:34[06]/2015 DR [1961] Portugal. Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 190-B/2015 - Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas / Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 123- 1.º suplemento (2015.06.26), p. 4494-(6). - Consultar aqui Portaria nº. 190-B/2015 / Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas / Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas CDU 34 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [104343]05:34[06]/2015 DR [1962] Portugal. Ordem dos Enfermeiros Regulamento nº. 367/2015 - Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Familiar / Ordem dos Enfermeiros In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 124 (2015.06.29), p. 17384. - Consultar aqui

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Regulamento nº. 367/2015 / Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Familiar -- Regulamento CDU 34 Ordem dos Enfermeiros [104344]05:34[06]/2015 DR [1963] Portugal. Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria nº. 194/2015 - Aprova o valor das taxas devidas pela emissão dos certificados de qualificação profissional que conferem os níveis de qualificação contra radiações a pagar pelos requerentes à Direção-Geral da Saúde / Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 125 (2015.06.30), p. 4524. - Consultar aqui Portaria nº. 194/2015 / Dec. Lei nº. 227/2008, de 25 de novembro / Qualificação profissional em proteção radiológica -- Valor das taxas CDU 34 Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social [104345]05:34[06]/2015 DR [1964] Portugal. Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Socia Portaria nº. 195/2015 - Aprova o Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica / Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Socia In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 125 (2015.06.30), p. 4525. - Consultar aqui Portaria nº. 195/2015 / Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica CDU 34 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Socia [104357]05:34[06]/2015 DR [1968] Portugal. Ministério da Educação e Ciência Portaria nº. 192-A/2015 - Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares / Ministério da Educação e Ciência In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 124- Suplemento (2015.06.29), p. 4518(2). - Consultar aqui Portaria nº. 192-A/2015 / Professor bibliotecário, / Biblioteca escolar / Regras de designação / Coordenador interconcelhio CDU 34

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Ministério da Educação e Ciência [104359]05:34[06]/2015 DR [1970] Portugal. Ministério da Saúde Portaria nº. 195-A/2015 - Aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 125 (2015.06.30), p. 4542(2). - Consultar aqui Portaria nº. 195-A/2015 / Medicação -- Avaliação -- Comparticipação CDU 34 Ministério da Saúde [104360]05:34[06]/2015 DR [1971] Portugal. Ministério da Saúde Portaria nº. 195-B/2015 - Regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 125 (2015.06.30), p. 4542(2). - Consultar aqui Portaria nº. 195-B/2015 / Dec. Lei nº. 97/2015, de 1 de junho / Sistema Nacional de Tecnologias de Saúde / Medicação / Grupos homogéneos / Comparticipação CDU 34 Ministério da Saúde [104361]05:34[06]/2015 DR [1972] Portugal. Ministério da Saúde Portaria nº. 195-C/2015 - Estabelece as regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 125 (2015.06.30), p. 4542 (6). - Consultar aqui Portaria nº. 195-C/2015 / Medicação / Dec. lei nº. 97/2015, de 1 de junho / Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da saúde / Medicamentos sujeitos a receita médica / Medicamentos não sujeitos a receita médica CDU 34 Ministério da Saúde [104362]05:34[06]/2015 DR [1973] Portugal. Ministério da Saúde Portaria nº. 195-D/2015 - Estabelece os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos de medicamentos que podem ser objeto de comparticipação e os respetivos escalões de comparticipação / Ministério da Saúde In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 125 (2015.06.30), p. 4542 (11). - Consultar aqui Portaria nº. 195-D/2015 / Dec. lei nº. 97/2015, de 1 de junho / Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde / Medicação / Farmacoterapêuticas -- Grupos -- Subgrupos / Comparticipação CDU 34

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