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  • BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO

    PÚBLICO DO TRABALHO1

    Mauro Schiavi2

    Decorridos alguns anos de pesquisa de livros em livrarias especializadas e sebos, contatos com juízes e professores, de aulas em cursos para concursos, de aulas em faculdades e de mais de 10 anos de trabalho na Justiça do Trabalho, resolvemos elaborar uma bibliografia exemplificativa para os concursos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho.

    Partimos da seguinte premissa: o candidato deve conhecer a doutrina clássica, a doutrina atual, e as novas tendências das matérias principais do concurso, quais sejam: direito do trabalho e direito processual do trabalho.

    Também não pode o candidato descuidar do estudo constante da jurisprudência, máxime dos Tribunais Superiores.

    A lista que segue abaixo abrange os livros mais indicados para o concurso até dezembro de 2005. A escolha levou em consideração, principalmente, a conveniência, o programa dos Editais e as recentes provas de concursos.

    Diante da importância da matéria para os certames da Magistratura e Ministério Público do Trabalho, resolvemos também indicar os principais periódicos e repertórios de jurisprudência na área trabalhista.

    Nos tópicos referentes ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, indicaremos obras gerais clássicas, obras gerais atuais, e monografias referentes aos principais pontos dos Editais de Concursos.

    Não temos a pretensão de esgotar o assunto. Apenas procuraremos apresentar uma lista de livros para os candidatos, principalmente aqueles que começam os estudos, para que possam se orientar dentro do universo de livros jurídicos existente no mercado. Pela variedade dos títulos, a presente lista também pode ser utilizada por profissionais que buscam algum livro específico sobre determinado assunto de direito ou processo do trabalho. 1 De início, não podemos deixar de registrar agradecimento ao Lacier José de Rezende, um dos maiores conhecedores de livros jurídicos da área trabalhista no Brasil, a quem devemos grande parte do nosso conhecimento de livros na área trabalhista, e nosso ingresso no magistério dos Cursos Preparatórios para Concursos. 2 Juiz do Trabalho na Segunda Região. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Universitário.

  • Sempre procuramos fugir dos resumos e manuais sintéticos, mas a prática nos demonstra que os candidatos costumam devorar resumos, sinopses, etc. Sendo assim, resolvemos indicar alguns manuais sintéticos, mas apenas para um estudo rápido, nas vésperas de provas e para a primeira fase (múltipla escolha) do concurso, pois, mesmo para um estudo rápido, o candidato deve escolher um manual de qualidade.

    Não há necessidade de leitura de todas as obras abaixo elencadas. Sugerimos que o candidato escolha, dentre as obras sugeridas, aquelas que tem maior facilidade e simpatia, embora algumas, pela importância, sejam leituras quase obrigatórias

    Segue abaixo a lista. Boa escolha e boa leitura.

    DIREITO DO TRABALHO (OBRAS GERAIS)

    CLÁSSICOS:

    Russomano, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Rio de Janeiro, Forense.

    _______________O empregado e o empregador no Direito Brasileiro, Rio de Janeiro, Forense.

    _______________Curso de Direito do Trabalho, Curitiba, Juruá.

    Prado, Roberto Barreto. Tratado de Direito do Trabalho, São Paulo, RT.

    Gomes, Orlando e, Gottschallk, Élson. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro, Forense.

    Magano, Octavio Bueno. Manual de Direito do Trabalho (obra em quatro volumes), São Paulo, LTR.

    Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, Saraiva.

    Süssekind, Arnaldo, Maranhão, Délio, Vianna, Segada e Teixeira, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Filho, Evaristo de Morais. Introdução ao Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Carrion, Valentin. Comentários à CLT, São Paulo, Saraiva.

    Saad, Eduardo Gabriel. CLT Comentada, São Paulo, LTR.

    Catharino, José Martins. Compêndio de Direito Universitário do Trabalho, São Paulo, Saraiva.

  • Júnior, Cesarino, Direito Social Brasileiro, São Paulo, LTR.

    DOUTRINA ATUAL E MODERNA

    Delgado, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Barros, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Barros, Alice Monteiro de (coordenadora). Curso de Direito do Trabalho, Estudos em Memória de Célio Goyatá, São Paulo, LTR.

    Rodrigues Pinto, José Augusto. Curso de Direito Individual do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Süssekind, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro, Renovar.

    Cavalcante, Jouberto Quadros Pessoa e Jorge Neto, Francisco Ferreira. Manual de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro, Lumen Juris.

    Martins, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, São Paulo, Atlas.

    DIREITO DO TRABALHO (MONOGRAFIAS SOBRE TEMAS ESPECÍFICOS DE MAIOR RELEVÂNCIA).

    DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

    1)Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões

  • de Conciliação Prévia.

    Nascimento, Amauri Mascaro. Teoria Geral do Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Rodriguez, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Pedreira, Pinho. Principiologia do Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Ferrari, Irany, Nascimento, Amauri Mascaro e Martins Filho, Ives Gandra da Silva. História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

    Delgado, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Maior, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social, São Paulo, LTR.

    Beltran, Ari Possidonio. Dilemas do Trabalho e do Emprego na Atualidade, São Paulo, LTR

    Nascimento, Amauri Mascaro, e, Silvestre, Rita Maria, coordenadores. Os novos paradigmas do Direito do Trabalho, São Paulo, Saraiva.

    2.Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 8.630/93. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico. Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural.

    Barros, Alice Monteiro de. As relações de Trabalho no Espetáculo, São Paulo, LTR.

  • Ribeiro de Vilhena, Paulo Emílio. Relação de Emprego, Estrutura Legal e Supostos. São Paulo, LTR

    Silva, Otavio Pinto e. Subordinação, Autonomia e Parassubordinação na Relações de Trabalho, São Paulo, LTR.

    Fernandes, Anníbal. O trabalhador Autônomo, São Paulo, Atlas.

    Magano, Octavio Bueno. Os grupos de Empresas no Direito do Trabalho, São Paulo, RT.

    Maud, Marcelo. Cooperativas de Trabalho – sua Relação com o Direito do Trabalho, São Paulo, LTR.

    Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto; Martins, Melchíades Rodrigues e Vidotti, Tarcio José. Direito do Trabalho Rural – Estudos em Homenagem a Irany Ferrari, São Paulo, LTR.

    Meireles, Edilton. Grupo Econômico Trabalhista, São Paulo, LTR.

    Jorge Neto, Francisco Ferreira. Sucessão Trabalhista, São Paulo, LTR.

    3.Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais. Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreit