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Jornal Oficialde Maricá

26 de setembro de 2016Ano VIII • Edição nº 699 1www.marica.rj.gov.br

A Escola Municipal Darcy Ribeiro, promoveu hoje (23/09), o evento “Encantos da Paraíba”, tema escolhido pela unidade escolar dentro do programa “Feira Regional de Alimentos” proposto pela Secretaria Municipal Adjunta de Educação de Maricá, para representar os 27 estados brasileiros.

Cerca de 100 alunos de uma turma do 4., e duas turmas do 5. Ano, além do Programa + Educação, trabalharam durante quase um mês ensaiando músicas, produzindo artesanato, e ensaiando receitas da culinária regional, para fazer bonito perante o público que aplaudiu a apresentação de canções como “Paraíba, mulher macho”, de Luiz Gonzaga; degustar quitutes como cuscuz de calabresa, bolo de baeta, tapioca com charque, arroz doce, e outras guloseimas que fizeram a delícia do público.

“Parabenizo meus alunos e professores pelo sucesso desta festa. Eu mesma sou paraibana, da cidade sertaneja de Desterro. Minha mãe, Da. Rita, fazia panelas de barro na minha terra, para sobreviver. Vim pequena para o Rio, mas preservo minhas raízes. A Paraíba tem homens e mulheres valorosos, e já deu um presidente da República, Epitácio Pessoa, além de intelectuais como Ariano Suassuna, entre outros”, disse a diretora da escola, Maria Vanda Timóteo.

“Paraíba, mulher macho”

As professoras Alexandra Alves, Ana Nascimento e Patrícia Oliveira, além da regente Isabelle Nunes orientaram os alunos na confecção de artesanato como cerâmica, xilogravura (cordel), desenho e pintura e apresentação musical. “Foi gratificante ensaiar os cantores e os músicos”, diz Isabelle, que é professora de canto coral e ensaiou a garotada da Banda de Tambores da escola tocar zabumba, triângulo e agogô.

Camila Mesquita, 11 anos, aluna do 6. ano do + Educação, ainda solou “Asa Branca”, acompanhada ao violão por Samuel Linhares, 15 anos, aluno do 7. ano da escola. “Vamos programar para que essa turma se apresente no encerramento do programa”, disse a diretora Maria Vanda.

A monitora do + Educação Vanusa Alencar, 48 anos, paraibana de Catolé do Rocha, é mãe de Vítor Alencar, 14 anos, aluno do 8. Ano. “Sou da terra do cantor Chico César”, diz Vanusa. “Ajudei a preparar os chapéus de cangaceiro. Foi muito legal”, completou Vítor.

A culinária regional deu um toque principal ao evento. “A Feira Regional de Alimentos aconteceu em maio, continuou em julho e setembro, e terá seu encerramente provavelmente no dia 21 de outubro, com participação de toda a rede escolar”, adiantou a coordenadora de Nutrição da Secretaria, Laurice Bittencourt.

O evento encerrou com palestra sobre Alimentos Saudáveis, ministrada pela nutricionista convidada Lidiane Lavor, do Núcleo de Apoio Integral à Saúde da Família (Naisf), da Secretaria Municipal Adjunta de Saúde.Texto: Fernando Uchôa nnn Fotos: Clarildo Menezes

Rua que liga Caju a Jacaroá recebe pavimentação

O bairro do Caju está ganhando uma nova alterna-tiva viária para chegar à lagoa de Jacaroá. A Rua do Catete está sendo inteiramente pavimentada desde a esquina com a Rua Luiz Fernando dos Santos Caetano até as proximidades da orla da la-goa. Além dela, outras vias próximas também vão receber urbanização em alguns trechos, como as ruas 32 e 38.

Esta é a segunda intervenção realizada na região nos últimos quatro meses. Entre o fim de abril e o início de maio, as equipes da Secretaria Adjunta de Obras de Maricá realizaram melhorias em outro ponto da parte alta entre o Caju e o Jacaroá, onde as ruas Egito, Angola e Creval Fernandes da Silva foram pavimentadas e outras foram preparadas.

Perto dali, a área conhecida como Jardim Interla-gos também passa por intervenções do órgão mu-nicipal. O canteiro que fica no entroncamento entre a Avenida Um e as ruas 59 e 60 está sendo prepa-rado para se tornar uma nova opção de lazer para os moradores. O local vai receber mesas para jo-gos, brinquedos e aparelhos de ginástica, além de iluminação. O espaço deverá estar concluído até o fim do ano.

Texto: Sérgio Renato nnn Fotos: Fernando Silva

E.M. Darcy Ribeiro promove “Encantos da Paraíba”

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição nº 699

26SETEMBRO

Jornal Ofi cialde Maricá

26 de setembro de 2016Ano VIII • Edição nº 6992 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO 2SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 4COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO __________________________________________ 4SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES _________________________________________ 19SECRETARIA ADJUNTA DO IDOSO 19SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA PÚBLICA 22SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO 23SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO 23EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES EPT 23

ATOS DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO Nº 05 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.º 5111/2011.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 07/2011, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ES-TRATÉGICA, COMUNICAÇÃO DIGITAL, MONITORAMEN-TO, ANÁLISE DE MÍDIA E PESQUISA DE OPINIÃO, EM PROL DE INTERESSES DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA ABAIXO.SUPRESSÃO DE 30% NOS QUANTITATIVOS INICIALMEN-TE CONTRATADOS, COMO FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 65, I, “B”, E § 1º, DA LEI 8.666/93.A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS REFE-RIDOS SERVIÇOS ESTÁ AMPARADA NO DISPOSTO ARTI-GO 57, II, DA LEI 8.666/93, NA FORMA JUSTIFICATIVA IN-SERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5111/2011, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2016.VALOR: O VALOR DO CONTRATO N.º 07/2011, EM DE-CORRÊNCIA DO OBJETO CONSTANTE NO INCISO I DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SOFRERÁ UMA SUPRESSÃO DE VALOR R$ 793.614,60 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NOS TERMOS DAS PLANILHAS APENSA-DAS AOS PRESENTES AUTOS, QUE TORNAM-SE PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. FEITAS AS ALTERAÇÕES CITADAS O CONTRATO Nº 07/2011, PASSA A TER A IM-PORTÂNCIA DE R$ 1.851.767.000,40 (UM MILHÃO, OITO-CENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SES-SENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.131.0001.2073ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236.NOTA DE EMPENHO: 2021/2015, 2022/2015DATA DE ASSINATURA: 22/09/2015MARICÁ, 22 DE SETEMBRO DE 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ

DECRETO Nº 74, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 132, DE 24 DE NO-VEMBRO DE 2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, em especial a autorização estabelecida no art. 127, incisos VII, XIII e XXII, da Lei Orgânica. CONSIDERANDO a aprovação do Empreendimento denomi-nado Condomínio Eco Place Residencial; CONSIDERANDO que a Licença Ambiental Simplifi ca-da referente ao processo LAS n° 0020/2016, processo n° 0019445/2016 foi emitida no dia 11/04/16;CONSIDERANDO o requerimento de fl s. 149, constante do Processo Administrativo n° 0007689/2014.DECRETA:Art. 1º - Fica alterado o Art. 3° do Decreto n° 132, de 24 de novembro de 2014, passando a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 3° - Fica o Empreendedor obrigado a executar em 24 (vinte e quatro) meses as obras discriminadas nos itens de I a XII, a partir da data da emissão da Licença Ambiental Sim-

plifi cada (LAS) n° 0020/2016, efetivada em 11/04/16.”Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Es-tado do Rio de Janeiro, RJ, Maricá, 16 de setembro de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO

ORDEM DE PARALISAÇÃOEM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LÍ-BANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME PARA A ENTREGA DE TODOS OS VEÍCU-LOS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 394/2014, DE-VIDAMENTE FORMALIZADO E ASSINADO EM INSTRU-MENTO, O QUAL A EMPRESA DECLARA ASSUMIR TOTAL RESPONSABILIDADE POR EXTRAVIO OU DANOS VERIFI-CADOS APÓS A RETIRADA, ESTAMOS EMITINDO ORDEM DE PARALISAÇÃO EM 22 DE AGOSTO DE 2016 AO CON-TRATO Nº 394/2014 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17175/2014.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2014.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEMaricá, 22 de agosto de 2016.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE GOVERNO

Ata de R.P. nº 45/2016Processo Administrativo Nº 5662/2016Validade: 20/09/2017REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA COM EQUIPAMENTO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, a Municipalidade de Maricá, através do Ór-gão Gerenciador de Registro de Preços, integrante da Coor-denadoria de Compras, situado na Rua Alvares de Castro, nº 346, nesta Cidade, aqui representado, nos termos do Decre-to Municipal n.º 93/2012, por Marcio Mauro Leite de Souza portador (a) do R.G nº 013066324-8 e inscrito (a) no CPF sob nº 029.316.447-90, e a empresa GARFO’S CAPTAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ME, situada na Ro-dovia Amaral Peixoto, s/n, KM 36, Manoel Ribeiro, Maricá, RJ CEP: 24.900-000, CNPJ: 68.672.120/0001-79 neste ato re-presentado por sua representante legal Hugo Bonato Resen-de , portador do RG nº 12.170.887 – SSP/MG e inscrito no CPF sob nº 081.796.966-77 nos termos do Decreto Municipal nº 135/2013, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas complementares, e consoan-tes às cláusulas e condições constantes deste instrumento, resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão de fl s. 232 a 234, HOMOLOGADA às fl s.247 ambas do processo administrativo nº 5662/2016, referente ao Pregão Presencial nº 60/2016.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E PREÇOS1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços do(s) item (ns) dela constante (s), nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e do Decreto Municipal n.º 135/2013. 1.2. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br



do pedido de fornecimento; eII - convocar os demais fornecedores visando igual oportunida-de de negociação.6.2.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerencia-dor deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA E DA RESCISÃO DO AJUSTE7.1. DO CANCELAMENTO7.1.1. O fornecedor terá seu registro cancelado quando:I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;II - não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; eIV - tiver presentes razões de interesse público.7.1.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, as-segurados o contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.7.1.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu re-gistro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maiores devidamente comprovados.7.2. DA RESCISÃO DO AJUSTE 72.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóte-ses a seguir relacionadas.7.2.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando:7.2.2.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes da ata;7.2.2.2. a detentora não formalizar contrato decorrente do re-gistro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justi-ficativa;7.2.2.3. a detentora der causa à rescisão administrativa de con-trato decorrente do registro de preços;7.2.2.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou par-cial do contrato decorrente do registro de preços;7.2.2.5. os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar a redução;7.2.2.6. por razões de interesse público, devidamente motiva-das e justificadas pela Administração;7.2.2.7. sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigi-das na licitação.7.2.3 A comunicação do cancelamento, nos casos previstos no subitem 7.1, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser igno-rado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comu-nicação será feita por publicação no JOM, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação.7.2.4 A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, me-diante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata.7.2.4.1. A solicitação da detentora para cancelamento do pre-ço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das pena-lidades previstas no item 4, caso não sejam aceitas as razões do pedido.7.2.5. A rescisão ou suspensão de fornecimento com funda-mento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/93 deverá ser notificada.7.2.6. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do dis-posto no edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata.CLÁUSULA OITAVA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO8.1. As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pelo Titular dos órgão participantes do presente registro:- Secretaria Adjunta de Administração;8.2. Os itens decorrentes desta ata serão formalizados através de processo administrativo de contratação. 8.3. A emissão da nota de empenho, sua retificação ou cance-lamento total ou parcial, bem como a celebração de contratos, serão, igualmente, autorizados pelo Titular da Pasta à qual per-

ITEM UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTALFornecimento de água potável através de carro pipa, mínimo de 8000 litros Unidade

318R$ 170,00 R$ 54.060,00

VALOR TOTAL R$ 54.060,00

CLÁUSULA SEGUNDA-DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Pre-ços, o Município não fica obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação es-pecífica para o serviço pretendido, ficando assegurado ao be-neficiário do registro a preferência em igualdade de condições.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECI-MENTO, PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA.3.1. Quando efetivamente ocorrer a contratação a empresa será convocada, para no prazo de três dias úteis, comparecer a secretaria requisitante para assinatura do contrato3.2. Após formalização do ajuste/contrato, a empresa detentora da ata, terá o prazo para a retirada da nota de empenho de até 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação do extrato de contrato no JOM.3.3. Para a retirada de cada nota de empenho ou contrato, a detentora da ata deverá apresentar a documentação relativa à habilitação do certame que já tenha expirado a validade, de-vendo a documentação ser entregue à unidade requisitante.3.4. O objeto da ata será executado nas unidades requisitantes, sendo o recebimento provisório, consoante o disposto no artigo 73, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e no Edital de Licitação.3.4.1. A execução do serviço será acompanhada por fiscais, devendo a nota fiscal ou nota fiscal-fatura, estar acompanhada da cópia reprográfica da nota de empenho e contendo o deta-lhamento em valores unitários dos serviços prestados.3.5. Se a qualidade do serviço prestado não corresponder às especificações do objeto da ata, aquele será refeito, aplicando--se as penalidades cabíveis. 3.6. Se, durante o prazo de validade da ata, o serviço apresen-tar inconformidades que impeçam ou prejudiquem a sua fun-ção/destinação, a detentora deverá providenciar o refazimento do mesmo, por sua conta e risco, no prazo estabelecido pela Prefeitura.CLÁUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES4.1 – Se a licitante vencedora recusar-se a assinar contrato ou outro documento que o substitua injustificadamente, a sessão será retomada e as demais licitantes chamadas, na ordem de classificação, para fazê-lo nas mesmas condições da proposta vencedora, sujeitando-se a licitante desistente, às penalidades do art. 81 da Lei n.º 8.666/93.4.2 – Pelo descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações expressas neste Edital e/ou na Proposta-Detalhe, inclusive prazo de entrega, ficará o licitante sujeito às seguin-tes penalidades, previstas no artigo 87 e seguintes da Lei nº 8.666/93.I - advertência;II - multa moratória de 1,0 % (um por cento) ao dia útil de atra-so, até no máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato.III - suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com os Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por prazo de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos;IV - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, na forma do inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.4.3 – A multa prevista no subitem acima não tem caráter com-pensatório, porém moratória, e seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade pelas perdas e danos ou pre-juízos decorrentes das infrações cometidas.4.4 – Os valores devem ser recolhidos a favor da PREFEITU-RA MUNICIPAL DE MARICÁ, em sua Tesouraria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação escrita, podendo a PMM descontá-los das faturas por ocasião de seu pagamento, se assim julgar conveniente, e até mesmo cobrá-los executiva-mente em juízo.4.5 - Caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contra a aplicação das multas, na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93.CLÁUSULA QUINTA - FATURAMENTO E PAGAMENTO

5.1. Os pagamentos devidos a CONTRATADA serão efetuados através de crédito em conta corrente, em banco e agência, in-formados pela mesma até a assinatura do “Termo de Contrato”.5.2. O pagamento se efetivará após a regular liquidação da despesa, à vista de fatura apresentada pelo contratado, ates-tada e visada por, no mínimo, 02 (dois) servidores do órgão requisitante.5.3. O pagamento se realizará mediante encaminhamento de pedido próprio, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 047/2013.5.3.1. O prazo para pagamento é de até 30 (trinta) dias, conta-dos da data final de adimplemento de cada parcela, nos termos da letra “a’, do inciso XIV, do art. 40, da Lei n.º 8.666/93, me-diante apresentação pela CONTRATADA, à repartição compe-tente, da nota fiscal, previamente atestada por dos servidores que não o ordenador de despesas, designados para a fiscali-zação do contrato.5.3.2. Caso se faça necessária à reapresentação de qualquer fatura por culpa da CONTRATADA, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso e reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação.5.3.3. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de juros moratórios 0,033% (trinta e três centésimos por cento) ao mo mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido na legislação serão feito mediante desconto de 0,033% ao mês, pro rata die5.4. Os preços que vierem a ser contratualmente pactuados serão irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, a con-tar da data base utilizada para formulação das propostas. Os eventuais reajustes seguintes que sejam necessários só po-derão ocorrer em periodicidade anual, observados os índices estipulados no Edital.5.5 – A revisão dos valores poderá ser realizada a qualquer tempo, a fim de assegurar a manutenção do equilíbrio econô-mico-financeiro, desde que devidamente justificada nos termos do art. 65, da Lei Federal n.º 8.666/93.CLÁUSULA SEXTA - DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS6.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não se-rão reajustados automaticamente, ressalvados, entretanto, a possibilidade de readequação dos preços vigentes em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie, considerada, para base inicial de análise, a demons-tração da composição de custos, anexa a esta ata.6.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela PMM à época da aber-tura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata.6.2.1 . A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.6.2.3. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negocia-ções junto aos fornecedores.6.2.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo su-perveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o órgão gerenciador deverá:I - convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;II - frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do com-promisso assumido; eIII - convocar os demais fornecedores visando igual oportunida-de de negociação.6.2.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos pre-ços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devida-mente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplica-ção da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes



tencer a unidade requisitante ou por quem aquele delegar tal competência.8.4. Os itens objeto da ata, por órgãos da Administração Indi-reta, obedecerão as mesmas regras dos subitens anteriores, sendo competente para sua autorização e atos correlatos o Superintendente da autarquia ou o Presidente da empresa in-teressada, ou, ainda, a autoridade a quem aqueles houverem delegado os respectivos poderes.CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS9.1. O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da ata.9.2. Os pedidos deverão ser efetuados através de ofício ou me-morando protocolizadosou enviados através de “fac-símile”, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para entrega, carimbo e assi-natura do responsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os recebeu, juntando-se cópia aos processos de liquidação e de requisição.9.3. Os preços registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.6566/93 e alterações posteriores, têm caráter orientativo (preço máximo).9.4. Caso o objeto entregue não corresponda às especificações da ata, será devolvido, ser substituído imediatamente.9.5. O preço a ser pago pela PMM é o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da ata, independentemente da data de entrega do produto na unidade requisitante, ou de au-torização de readequação pela PMM nesse intervalo de tempo.9.6. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo correio, registrado, con-siderando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.9.7. As especificações técnicas do objeto não expressamente declaradas nesta ata deverão obedecer às normas técnicas pertinentes.9.8. A detentora da ata deverá comunicar à PMM toda e qual-quer alteração nos dados cadastrais, para atualização.9.9. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta ata é competente, por força de lei, o Foro da Fazenda Pública de Maricá/RJ.CLÁUSULA DÉCIMA – DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES10.1. Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do SRP, e ainda o seguinte:I - convidar, mediante correspondência eletrônica ou outro meio eficaz, os órgãos e entidades para participarem do registro de preços;II - consolidar todas as informações relativas à estimativa in-dividual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização;III - promover todos os atos necessários à instrução proces-sual para a realização do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentação das justificativas nos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei;IV - realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados;V - confirmar junto aos órgãos participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e projeto básico;VI - realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura da Ata e o encaminha-mento de sua cópia aos demais órgãos participantes;VII - gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação de-finidos pelos participantes da Ata;VIII - conduzir os procedimentos relativos a eventuais renego-ciações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Pre-ços; eIX - realizar, quando necessário, prévia reunião com licitantes, visando informá-los das peculiaridades do SRP e coordenar, com os órgãos participantes, a qualificação mínima dos respec-tivos gestores indicados.10.2. Compete aos órgãos e entidades:10.2.1. Requisitar via fax ou ofício, o eventual fornecimento do objeto da licitação cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.10.2.2. Emitir nota de empenho a crédito do fornecedor no valor

total correspondente ao objeto solicitado.10.2.3. Observar as determinações do Decreto nº 047/2013.10.2.4. Cabe ao órgão participante indicar o gestor do contra-to, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, compete:I - promover consulta prévia junto ao órgão gerenciador, quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações so-bre a contratação efetivamente realizada;II - assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização;III - zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, pelo mesmo, das obrigações contratualmente assumidas, e também, em coordenação com o órgão gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais; eIV - informar ao órgão gerenciador, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições estabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergên-cias relativas à entrega, as características e origem dos bens licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para forne-cimento ou prestação de serviços.10.3. Compete ao Fornecedor:10.3.1. Fornecer o objeto dessa licitação na forma e condições ajustadas nesta Ata, no edital, na proposta vencedora da licita-ção e na minuta de contrato anexa ao edital;10.3.2. Providenciar a imediata correção das deficiências, fa-lhas ou irregularidades constatadas pelos órgãos e entidades contratantes ou referentes à forma do objeto dessa licitação e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata;10.3.3. Apresentar, durante todo o prazo de vigência des-ta Ata, à medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novo(s) documento(s) que comprove(m) as condições de habilitação e qualificação exi-gidas para a contratação, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas.10.3.4. Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1°, da Lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições regis-tradas;10.3.5.ressarcir os eventuais prejuízos causados ao Município de Maricá ou à terceiros, provocados por ineficiência ou irregu-laridades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.Maricá, 21 de setembro de 2016.Marcio Mauro Leite SouzaSecretário Executivo de GovernoHugo Bonato ResendeGARFO’S CAPTAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ME

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5662/2016PREGÃO PRESENCIAL 60/2016 - SRPEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PRE-GÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS com ful-cro na Lei Federal nº. 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 270/2002, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE CARRO PIPA COM ÁGUA, COM EQUIPAMENTO PARA TRANSPOR-TE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, INCLUINDO DES-PESAS COM MOTORISTAS E COMBUSTÍVEL, COM CAPA-CIDADE MÍNIMA DE 8000L, em favor da empresa GARFO’S CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 68.672.120/0001-79, no valor de R$ 54.060,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta reais).Maricá, 20 de setembro de 2016.Gilberto Silva PalmaresSecretário Adjunto de Administração

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2016

Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Fornecimento de água potável através de carros-pipa para o abastecimen-to das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maricá. Data: 07/10/2016 às 14hs. Os interessados em retirar o Edital deve-rão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Ma-ricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-CIAL N.º 009/2016 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de ônibus urbano (ônibus básico) para compor frota veicular da EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT. Em decorrência de novos questionamentos recebidos, o que motivou alterações no Edital, fica o Pregão em epígafre adiado para às 10:00 h do dia 10/10/2016, no mesmo local, à Estrada do Caxito s/n° - Bairro: Caxito – Maricá-RJ. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer no endereço acima, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social da empresa, 01 (um) CD-RW virgem ou pen drive e uma resma de papel A4, das 09:30 às 16:30h. Outras informações, se necessárias, serão prestadas através do e-mail [email protected]. AVISO – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2016 Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Cons-trução da ponte na Estrada do Espraiado. Data: 17/10/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portan-do carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROPRIETÁRIO NOME: NAMIO UMEHARA CPF/CNPJ: 00007579268RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE AL-MEIDA CREA/CAU: 1247462-0ALVARÁ DE OBRAS Nº 14500/2016 PROCESSO Nº 25422016 PERÍODO: 02/08/2016 Á 02/11/2016 FICA CONCEDIDA A LI-CENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 02/08/2016. ENDEREÇO RUA CENTO E TRINTA E CINCO, CORDEIRINHO, 0, LOTE 12, QUADRA 193 MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TER-RENO 480 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 208.81 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:4295853 ÁREA JA LEGALIZADA=140,16M², ÁREA A LEGALIZAR=68,65M², ATC=208,81M².Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO NOME: AMANDA COUTO CALAZANS SILVA CPF/CNPJ: 10675181771RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: SERGIO GOULART VI-TALINO CREA/CAU: A78503-2FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 04/08/2016ALVARÁ DE OBRAS Nº 14501/2016 ROCESSO Nº 85142016 PERÍODO: 04/08/2016 Á 04/11/2016 OBRA LOCALIZADA: NO LOTEAMENTO 235B-COND. HE-LENA VARELLA II. ENDEREÇO ACE SETE, FLAMENGO, 0, LOTE 08, QUADRA 05 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.56 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:4701344 ÁREA JA LEGALIZADA =142,82M², ÁREA A LEGALIZAR=14,74M², ATC=157,56M².Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO NOME: DANIELLE CHRISTINE RODRI-GUES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 08614293704RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 05/08/2016.



ALVARÁ DE OBRAS Nº 14502/2016 PROCESSO Nº 76752016 PERÍODO: 05/08/2016 Á 05/08/2017 OBRA LOCALIZADA: NO LOTEAMENTO 0021-JD BALNEA-RIO MARICA,ENDEREÇO: RUA GILKA DE ABREU RANGEL, ARAÇATIBA, 0, LOTE 3, QD 5 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 478.05 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 511 M2 Nº DE UNIDADES: 10 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBSERVAÇÕES RRT N°:4637314 SUBSTITUIÇÃO DE PRO-JETO APROVADO. ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 01=30,92M², ÁREA CONSTRUÍDA LOJAS 02 E 03=32,77M², ÁREA CONS-TRUÍDA LOJA 04=33,20M², ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 05=84,39M², ÁREA CONSTRUÍDA SALA 101=30,92M², ÁREA CONSTRUÍDA SALA 102 E 103=32,77M², ÁREA CONSTRUÍDA SALA 104=33,20M², ÁREA CONSTRUÍDA SALA 105=84,39M².Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO NOME: RUISDAEL ANTONIO MELLO CPF/CNPJ: 16245474868ALVARÁ DE OBRAS Nº 14503/2016 PROCESSO Nº 23032016 PERÍODO: 04/08/2016 Á 04/08/2017 .RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: HELBER GERALDI-NO CREA/CAU: 1981101161 CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 04/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 082A-PRAIA DAS LA-GOAS, A SER CONSTRUÍDA .ENDEREÇO: RUA DOMENICO PORTO, BARRA DE MARICÁ, 0, LOTE 25, QUADRA 20 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 175.26 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 .OBSERVAÇÕES ART N°:OL- 00309970Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO NOME: LUIZ FERNANDO VIEIRA RODRI-GUES CPF/CNPJ: 13219312713ALVARÁ DE OBRAS Nº 14504/2016 PROCESSO Nº 99402016 PERÍODO: 04/08/2016 Á 04/08/2017 .RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: LUIZ HENRIQUE COE-LHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/DCONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 04/08/2016 .OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0147-TERRAMAR, A SER CONSTRUÍDA . ENDEREÇO: RUA JOAO JOSE GAR-CIA, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LT 7-A-1, QUADRA 02 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 266.69 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 75.65 M2 Nº DE UNIDADES 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00391444Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO NOME: JAIR FRANCISCO SOARES CPF/CNPJ: 96208570700ALVARÁ DE OBRAS Nº 14509/2016 PROCESSO Nº 108812016 PERÍODO: 10/08/2016 Á 10/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: CARLOS EDUARDO SIL-VA BUENO CREA/CAU: 1982102439FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PRO-JETO APROVADO EM 10/08/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0137-RAPHAVILLE, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA ESC CECILIA MEIRELLES, ITAPEBA, 0, LOTE 365, QUADRA 15 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 131.82 M2 Nº DE UNIDADES: 2Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART : OL00334820 ATC= 131,82M², ÁREA DE CONSTRUÍDA CADACASA=65,91M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=225,00M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO NOME: MARILENE MONTEIRO COZZI CPF/CNPJ: 01371530742ALVARÁ DE OBRAS Nº 14507/2016 PROCESSO Nº

183402015 PERÍODO: 10/08/2016 Á 10/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 FICA CONCEDIDA A LI-CENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 10/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123A-JD ATLANTI-CO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SAO JOSÉ, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 33,QUADRA 484 MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 256.38 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, OBSERVAÇÕES ART : LOTE 33,QUADRA 484 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2ATC= 256,38M², PAVIMENTO TÉRREO=105,47M², PAVI-MENTO SUPERIOR= 105,47M², ÁREA DO ANEXO 01= 17,38M², ÁREA DO ANEXO 02= 9,96M², ÁREA DA PISCINA INFANTIL=2,90M², ÁREA DA PISCINA ADULTO= 15,20M².Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO NOME: HERMES DE SOUZA CPF/CNPJ: 10223339768ALVARÁ DE OBRAS Nº 14508/2016 PROCESSO Nº 63762016 PERÍODO: 10/08/2016 Á 10/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: LUIZ HENRIQUE COE-LHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 10/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLANTI-CO, A SER CONSTRUÍDA NO. RUA DO SOL, JARDIM ATLÂN-TICO OESTE, 0, LOTE 06, QUADRA 07,MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL ÁREA DO TERRENO : 300 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 138.12 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:IN01002404 ATC = 138,12M², ÁREA JÁ APROVADA = 99,65M², ÁREA Á APROVAR 38,47M².Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO NOME: SERGIO FELIPE RI-BEIRO DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 13740354755 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14510/2016 PROCESSO Nº 107382016 PERÍODO: 10/08/2016 Á 10/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO FELIPE RIBEIRO DA SILVEIRA CREA/CAU: A97103-0 13031 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 10/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0261-COND. RES. GAN EDEN, A SER CONSTRUÍDA NA RUA DOS JOAO-DE--BARROS, PILAR, 0, LOTE 113 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 627.71 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 199.98 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 .OBSERVAÇÕES RRT N°: 4864393.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO MARCELO DE SOUZA SANTOS CPF/CNPJ: 80636403734 RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLAVIO GONÇALVES CREA/CAU: 881000761-D[ALVARÁ DE OBRAS Nº 14512/2016 PROCESSO Nº 111822016 PERÍODO: 16/08/2016 A 16/08/2017 .FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PRO-JETO APROVADO EM 16/08/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0127-MANU MANUE-LA VILLAGE, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA VINTE E HUM, CAJUEI-ROS, 0, LOTE 547, QUADRA 20, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 720 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 97.18 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES: RRT 4646639Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

Alan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: ROBERTO MATTOS DA SILVA CPF/CNPJ: 12584631725 .ALVARÁ DE OBRAS Nº 14513/2016 PROCESSO Nº 113352016 PERÍODO: 16/08/2016 Á 16/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIA-NA CREA/CAU: 87-1-001439/D FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 16/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0090-RETIRO DE MINAS GERAIS, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA CAXAMBU, PONTA NEGRA, 0, LOTE 06, QUADRA I, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RE-SIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 529.18 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 344.35 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 3OBSERVAÇÕES ART: OL00440096 ATC= 344,38M², ÁREA DO 1° PISO= 53,79M², ÁREA DO 2° PISO= 139,94M², ÁREA DO 3° PISO=109,46M²,ÁREA DO ANEXO =19,19M², ÁREA DA PISCINA=22,00M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: DENISIA DE MELO RIBEIRO CPF/CNPJ: 49612280797ALVARÁ DE OBRAS Nº 14514/2016 PROCESSO Nº 113532016 PERÍODO: 16/08/2016 Á 16/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 16/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123A-JD ATLANTI-CO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA PIONEIRO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 19 , QUADRA 174 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 132.75 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT: 4873920Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO : JOSE GONCALVES CATARINO CPF/CNPJ: 31324657715ALVARÁ DE OBRAS Nº 14515/2016 PROCESSO Nº 108832016 PERÍODO: 16/08/2016 Á 16/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIA-NA CREA/CAU: 87-1-001439/D FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 16/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0114-CHACARAS DE INOHAN, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA GANA, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, AREA E, LOTE 741 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 94.96 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART: OL00437082Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 22719881791ALVARÁ DE OBRAS Nº 14516/2016 PROCESSO Nº 106282016 PERÍODO: 16/08/2016 Á 16/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: REJANE FERNANDES DE OLI-VEIRA CREA/CAU: 96793-9 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 16/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0165-VALE ESPE-RANCA, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DR HEI-TOR DA COSTA MATTA, INOÃ, 0, LOTE 33A3, QUADRA 10 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 1400 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 315 M2 Nº DE UNIDADES: 5 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBSERVAÇÕES RRT N°: 3886184 ALVARÁ DE MODIFICA-ÇÃO ÁREA A CONSTRUIR DA CASA 01= 87,43 M², ÁREA PRIVATIVA= 217,80M², ÁREA A CONSTRUIR DA CASA 02=87,43M², ÁREA PRIVATIVA= 179,95M², ÁREA A CONS-TRUIR DA CASA 03=87,43M², ÁREA PRIVATIVA= 204,78M², ÁREA LEGALIZADA DA CASA 04= 80,94M², ÁREA A LEGALI-ZAR =53,46M², ÁREA PRIVATIVA=241,45M², ÁREA A LEGALI-



ZAR DA CASA 05= 118,15M2, ÁREA A CONSTRUIR=5,50M², ÁREA PRIVATIVA= 217,70M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: : LUIZ REGENE SOUSA CUNHA CPF/CNPJ: 08604013750ALVARÁ DE OBRAS Nº 14518/2016 PROCESSO Nº 161242015 PERÍODO: 18/08/2016 Á 18/08/2016. RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 18/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0137-RAPHAVILLE, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, ITAPEBA, 0, LOTE 270, QUADRA 11, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 116.22 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DEPAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT: 4034123 ATC= 116,22M², ÁREA CONS-TRUÍDA DE CADA CASA=58,11M², ÁREAPRIVATIVA DE CADA CASA=225,00M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: ROQUE SALES DA SILVA CPF/CNPJ: 10402209591ALVARÁ DE OBRAS Nº 14519/2016 PROCESSO Nº 86232016 PERÍODO: 18/08/2016 Á 18/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA. CREA/CAU: 85104047:FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PRO-JETO APROVADO EM 18/08/2016 .OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0230-VIVENDAS DE ITAIPUACU, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DAS PALMEIRAS, CALABOCA, 0, LOTE 31, QUADRA 06, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 548.79 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 115.72 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART: OL00363857.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: ROGERIO O. DA ANNUNCIAÇAO CPF/CNPJ: 50786679700ALVARÁ DE OBRAS Nº 14520/2016 PROCESSO Nº 117182016 PERÍODO: 18/08/2016 Á 18/08/2017 . RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 18/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123A-JD ATLANTI-CO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA TRINTA E DOIS, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 26, QUADRA 163 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 439.98 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 105.78 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT: 4807213Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: ALMIR RODRIGUES KIMIR CPF/CNPJ: 67719147715ALVARÁ DE OBRAS Nº 14521/2016 PROCESSO Nº 105762016 PERÍODO: 18/08/2016 Á 18/08/2017 .RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 18/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0257-COND. RES. UBATA I, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA SEIS, PINDOBAS, 0, UNIDADE 43,QUADRA 07 NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 361.4 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 79.96 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART: OL00428160.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: MICHELE VIVIANE TEREZINHA TITO CPF/CNPJ: 99488175672ALVARÁ DE OBRAS Nº 14526/2016 PROCESSO Nº 108552016 PERÍODO: 23/08/2016 Á 23/08/2017 .RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 23/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0141-DOM FELIPE, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA MARTIN LUTHER KING, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 476, QUADRA 17, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 456 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 129.56 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°: 4594161 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 64,78M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 228,00M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: SERGIO FARIA DE MENEZES CPF/CNPJ: 89362217791ALVARÁ DE OBRAS Nº 14527/2016 PROCESSO Nº 116292016 PERÍODO: 23/08/2016 Á 23/08/2017. RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 23/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0246-COND RES VIL.DAS PEDRAS, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: ACE UM, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, UNIDADE 35, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 425.52 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.97 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°: 4879747Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: TANIA DIAS DA SILVA CPF/CNPJ: 41285921704 ALVARÁ DE OBRAS Nº 14528/2016 PROCESSO Nº 70862011 PERÍODO: 23/08/2016 Á 23/08/2016 RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 23/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0114-CHACARAS DE INOHAN, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA Q, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 32, QUADRA E, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL ÁREA DO TERRENO : 602 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 122.58 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART N°: IN00606070.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: RODRIGO MONTEIRO CPF/CNPJ: 47606231753ALVARÁ DE OBRAS Nº 14529/2016 PROCESSO Nº 84642016 PERÍODO: 23/08/2016 Á 23/08/2016: RESPONSÁVEL TÉCNICO: REGINALDO MONTEIRO DE ABREU CREA/CAU: 88106159-0 FICA CONCEDIDA A LI-CENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 23/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0132-JD 26 DE MAIO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DAS RO-SAS, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 18, QUADRA 08, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 74.4 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART N°: OL00379748Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: NANSELMO DA SILVA PRAVADELLI CPF/CNPJ: 10290432723.ALVARÁ DE OBRAS Nº 14530/2016 PROCESSO Nº 68672016 PERÍODO: 23/08/2016 Á 23/08/2016:

PROPRIETÁRIO: PAULO SERGIO DE BRITO SILVA CPF/CNPJ: 00640048722ALVARÁ DE OBRAS Nº 14522/2016 PROCESSO Nº 115862016 PERÍODO: 18/08/2016 Á 18/08/2017. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0: 13041 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 18/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0048-SAO JORGE, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA NILTA DE SOUZA MORAES, ITAPEBA, 0, LOTE 2-A, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 898.73 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.8 M2 Nº DE UNIDADES: 4 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT:4910261 ATC= 267,80M², ÁREA CONS-TRUÍDA DE CADA CASA= 66,95M², ÁREA PRIVATIVA DAS CASA 01 E 02= 232,70M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 03= 216,98 M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 04= 216,35M².Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: ANTONIO C SOUZA DO AMARAL CPF/CNPJ: 50915630753ALVARÁ DE OBRAS Nº 14523/2016 PROCESSO Nº 6912016 PERÍODO: 18/08/2016 Á 18/08/2017 . RESPONSÁVEL TÉCNICO: GESSICA .BUENO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 2015109491: 13042 FICA CONCEDIDA ALICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 18/08/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0114- CHACARAS DE INOHAN, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA VINTE E OITO, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 03, QUADRA 51 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 2490.34 M2 CHACARAS DE INOHAN, A SER CONSTRUÍDA :ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 120 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES: TRATA-SE DE SALÃO DE FESTAS DO CONDOMÍNIO VEREDAS DAS PAINEIRAS. ART: OL00247712Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: 2017 ALBA MARTINS DE ARAUJO CPF/CNPJ: 34401539753ALVARÁ DE OBRAS Nº 14524/2016 PROCESSO Nº 90942016 PERÍODO: 18/08/2016 Á 18/08/ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECU-ÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 18/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 070A-CONDADO DE MARICA, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA BABA-CÚ, CONDADO DE MARICÁ, 0, LOTE 54 A, QUADRA 25 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 1371.05 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 275.66 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT: 4754188. ATC=275,66M², ÁREA JÁ LE-GALIZADA= 230,76M², ÁREA A LEGALIZAR=44,90M².Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: SERGIO DE SOUZA COLARES CPF/CNPJ: 35889705768ALVARÁ DE OBRAS Nº 14525/2016 PROCESSO Nº 117472016 PERÍODO: 23/08/2016 Á 23/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAFAEL CANTIZANI HALABEY CREA/CAU: A109550-1 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 23/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLAN-TICO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DARCY RIBEIRO, BARROCO, 0, LOTE 33, QUADRA 78, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL ÁREA DO TERRENO : 600 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 211.95 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBSERVAÇÕES RRT N°: 4901739 ATC=211,95M², ÁREA JÁ LEGALIZADA= 119,09M², ÁREA A LEGALIZAR=92,86M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves



RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUE-NO CREA/CAU: 1982102439: FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 23/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0098-CHACARAS BAMBUI II, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA VINTE E SEIS, PINDOBAL, 0, LOTE 1A1B, QUADRA 01 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.42 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1ÁREA DO TERRENO : 338.3 M2 .OBSERVAÇÕES ART N°: OL00353895Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: ANTONIO MENDES DUARTE CPF/CNPJ: 68911769720.ALVARÁ DE OBRAS Nº 14531/2016 PROCESSO Nº 24812015 PERÍODO: 23/08/2016 Á 23/08/2016 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ADELIR LIMA CORREA CREA/CAU: 761005944-D Código da obra: 13050 FICA CONCEDI-DA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 23/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 066A-BAIRRO DE GUARAPINA-PL A, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA SAO PEDRO APOSTOLO, PONTA NEGRA, 0, AREA AI, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 126 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ALVARÁ DE MODIFICAÇÃO ART : OL00117565Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: CARINA GAGLIANO RODRIGUES. CPF/CNPJ: 13343642738.ALVARÁ DE OBRAS Nº 14532/2016 PROCESSO Nº 98962016 PERÍODO: 24/08/2016 Á 24/08/2017 . RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARINA GAGLIANO RODRI-GUES. CREA/CAU: A119380-5 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 24/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0082-PRAIA DAS LA-GOAS, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA SETEN-TA E SEIS, GUARATIBA, 0, LOTE 10, QUADRA 93 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL ÁREA DO TERRENO : 254.89 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 97.52 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBSERVAÇÕES RRT : 4777222Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: JOSE VALTER DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 66511887715ALVARÁ DE OBRAS Nº 14533/2016 PROCESSO Nº 50642016 PERÍODO: 24/08/2016 Á 24/08/2017 . RESPONSÁVEL TÉCNICO: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: 166354-2 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 24/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0041-PQ LAGOA DE ARACATIBA, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA JOSE FLORIANO PIRES, ITAPEBA, 0, GLEBA 7-F NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL ÁREA DO TERRENO : 378 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 131.73 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT : 4442034.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: ALMIR COUTINHO DE SOUZA CPF/CNPJ: 49796895749.ALVARÁ DE OBRAS Nº 14534/2016 PROCESSO Nº 65352016 PERÍODO: 24/08/2016 Á 24/08/2017 . RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 24/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLANTI-CO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA GOV LE-

ONEL BRIZOLA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 02, QUADRA 112, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 219.99 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 107.19 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:4540055 ÁREA JÁ LEGALIZADA= 80,53M², ÁREA A LEGALIZAR= 26,66M². NÚMERO DE ORTA OFICIAL: 5920Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO LUIZ CARLOS GOMES CPF/CNPJ: 35508612734ALVARÁ DE OBRAS Nº 14535/2016 PROCESSO Nº 107502016 PERÍODO: 25/08/2016 Á 25/08/2017: RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 25/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0137-RAPHAVILLE, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: EST DO RETIRO, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 19, QUADRA 01, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RE-SIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 691.3 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 219.72 M2 Nº DE UNIDADES: 3 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART: OL00428208 ATC= 219,72M², ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 73,24M², ÁREA PRIVATI-VA DA CASA 01=232,06M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 02= 228,97M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 03=230,27M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: MARIA CRISTINA PINHEIRO DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 01057701750ALVARÁ DE OBRAS Nº 14537/2016 PROCESSO Nº 95642016 PERÍODO: 29/08/2016 Á 29/08/2017 . RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 29/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLANTI-CO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 75, QUADRA 387 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 534 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 153.94 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:4781319 SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO. ÁREA CONSTRUÍDA CASA 01 A APROVAR=75,00M², ÁREA CONSTRUÍDA CASA 02 JÁ APROVADA=78,94M². ÁREA PRIVATIVA CASA 01=267,00M², ÁREA PRIVATIVA CASA 02=267,00M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: SIRIO GUIMARÃES CPF/CNPJ: 60274433753ALVARÁ DE OBRAS Nº 14538/2016 PROCESSO Nº 8422016 PERÍODO: 29/08/2016 Á 29/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 29/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0082-PRAIA DAS LA-GOAS, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA CENTO E QUARENTA E SEIS, PONTA NEGRA, 0, LOTE 18, QUADRA 210 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 509.39 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 197.46 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBSERVAÇÕES RRT N°:4276247 FICA O PROPRIETÁRIO E FUTUROS ADQUIRENTES DO IMÓVEL CIENTES QUE QUAISQUER EDIFICAÇÕES NA FAIXA DE RECUO E AFAS-TAMENTO NÃO SERÃO OBJETO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, E QUE TAL GRAVAME CONSTARÁ NO NA AVER-BAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO RGSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: NATALICE RODRIGUES ALVES CPF/CNPJ: 64827879753ALVARÁ DE OBRAS Nº 14539/2016 PROCESSO Nº 187092015 PERÍODO: 29/08/2016 Á 29/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: GISELE DA SILVA MATTOS CREA/CAU: A52692-4 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 29/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0009-BALNEARIO CAMBURI, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA WAL-TER CAETANO DOS SANTOS, MUMBUCA, 0, LOTE 193 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 165.43 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART N°:4050866Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: CICERO SOARES DE LIMA CPF/CNPJ: 71339353415ALVARÁ DE OBRAS Nº 14540/2016 PROCESSO Nº 91422016 PERÍODO: 29/08/2016 Á 29/08/2017: RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUE-NO CREA/CAU: 1982102439 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 29/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0036-COND RE-CANTO VERDE, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: ACE TRES, PINDOBAS, 0, UNIDADE 197 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450.08 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 85.36 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00378999Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: CARLOS ALBERTO REIS FERREIRA CPF/CNPJ: 00098198785ALVARÁ DE OBRAS Nº 14541/2016 PROCESSO Nº 101632016 PERÍODO: 29/08/2016 Á 29/08/2017. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 Código da obra: 13061 FICA CONCEDI-DA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 29/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0103-FAZENDA BANANAL, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: EST DE ACESSO, BANANAL, 0, UNIDADE 10, GLEBA A NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL ÁREA DO TERRENO : 220 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 70.29 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:4715643 SUBSTITUIÇÃO DE PRO-JETOSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: DOUGLAS SANTOS DA CUNHA CPF/CNPJ: 04530857760ALVARÁ DE OBRAS Nº 14542/2016 PROCESSO Nº 8462016 PERÍODO: 30/08/2016 Á 30/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 30/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0091-VALE DA FI-GUEIRA I, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: AV HUM, VALE DA FIGUEIRA, 0, LOTE 25, QUADRA 09 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL ÁREA DO TERRENO : 2000 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 362.92 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:4276223 ÁREA JÁ APROVADA=284,89M², ÁREA A APROVAR=78,01M², ATC=362,92M².Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: JOANA GISBERT LEAO CPF/CNPJ: 09550421783ALVARÁ DE OBRAS Nº 14543/2016 PROCESSO Nº



124042016 PERÍODO: 30/08/2016 Á 30/08/2017 RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 FICA CONCEDIDA A LI-CENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 30/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123B-JD ATLANTI-CO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA IVAN DIAS PEREIRA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 18, QUA-DRA 505 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 143.16 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:4921206 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=71,58M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: PAULO ALEXANDRE DIAS PEREIRA CPF/CNPJ: 01687672792ALVARÁ DE OBRAS Nº 14544/2016 PROCESSO Nº 126532016 PERÍODO: 30/08/2016 Á 30/08/2017 .RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 FICA CONCEDIDA A LI-CENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 30/08/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0022-JD IMPERA-DOR, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA QUATRO, ITAPEBA, 0, LOTE 34, QUADRA 06 MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 69.82 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 TERRENO : 360 M2.OBSERVAÇÕES RRT N°:4980606Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: VALDELEI BELISARIO CPF/CNPJ: 00994560796ALVARÁ DE OBRAS Nº 14545/2016 PROCESSO Nº 127002016 PERÍODO: 30/08/2016 Á 30/08/2017. RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 Código da obra: 13065 FICA CONCE-DIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 30/08/2016 .OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE UBATIBA, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA ANTONIO FER-REIRA DA SILVA, CAXITO, 0, LOTE 10A3, QUADRA 46 MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 420 M2.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 72.75 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4974092Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: CARLOS RENATO CALDEIRA GRILO CPF/CNPJ: 44354053772ALVARÁ DE OBRAS Nº 14546/2016 PROCESSO Nº 114152016 PERÍODO: 31/08/2016 Á 31/08/2017 .RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 31/08/2016OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 200B-COND GRE-EN PARK II, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DAS AZALEIAS, CENTRO, 0, UNIDADE 162, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 133.99 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1360 M2 .OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00435471Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: JOSE LUIZ GOMES RAMOS CPF/CNPJ: 09983096722ALVARÁ DE OBRAS Nº 14547/2016 PROCESSO Nº 137102015 PERÍODO: 31/08/2016 Á 31/08/2017 JOSE LUIZ GOMES RAMOS CPF/CNPJ: 09983096722 .

FERENTE AO APARTAMENTO 101 TIPO A=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14986/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 105 TIPO A=55,92M², BLO-CO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14987/2016 PROCESSO Nº 45302016. LTDA. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 109 TIPO A=55,92M², BLO-CO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOBHABITE-SE Parcial Nº 14988/2016 PROCESSO Nº 45602016. LTDA .ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 113 TIPO A=55,92M², BLO-CO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14989/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 117 TIPO A=55,92M², BLO-CO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14990/2016 PROCESSO Nº 45302016. LTDA .ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0

RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 31/08/2016 .OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0271-TERRAS AL-PHA MARICA, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: ALM IRAJÁ, INOÃ, 0, UNID 10, QUADRA R J MARICÁ - RJ ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TER-RENO : 391.71 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 230.04 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00238210 ÁREA LEGALIZADA=223,88M², ÁREA A LEGALIZAR=6,16M², ATC=230,04Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO: DAFLA COMERCIO SERVIÇOS E GEREN-CIAMENTOS CPF/CNPJ: 12603970000160ALVARÁ DE OBRAS Nº 14548/2016 PROCESSO Nº 42532016 PERÍODO: 01/09/2016 Á 01/09/2017 .RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 01/09/2016.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0010-BALNEARIO LAGOMAR, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA QUARENTA E DOIS, JACAROÁ, 0, LOTE 19, QUADRA 28 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 45.68 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT N°:4457335.OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00238210 ÁREA LEGALIZADA=223,88M², ÁREA A LEGALIZAR=6,16M², ATC=230,04.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

HABITE-SESPROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NAMIO UMEHARAHABITE-SE Total Nº 14977/2016 PROCESSO Nº 25422016 ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E TRINTA E CINCO, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 12, QUADRA 193 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE AL-MEIDA CREA/CAU: 124762-0 ALVARÁ: 14500/2016 EXPEDIDO EM: 02-08-2016ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 208.81 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:77/ ÁREA JA LEGALIZADA=140,16M², ÁREA A LEGALIZAR=68,65M², ATC=208,81M²Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ATHICO SAMPAIO DE MAGA-LHAESHABITE-SE Total Nº 14981/2016 PROCESSO Nº 37732016., ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO QUARENTA E CINCO, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, PONTA NEGRA, LOTE 09, QUA-DRA 208 - MARICÁ - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: CAROLINA PINTO FERREIRA DE SOUZA CREA/CAU: 15118-1 ALVARÁ: 13369/2015 EXPEDIDO EM: 06-03-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 100.17 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:35Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14985/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÃO N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE RE-



ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 121 TIPO A=55,92M², BLO-CO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14991/2016 PROCESSO Nº.45302016 LTDA .ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102 TIPO B=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14992/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.00-RESI-DENCIAL .ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 106 TIPO B=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14993/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 110 TIPO B=55,92M², BLO-CO 03. FRAÇÃO IDEAL0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAHABITE-SE Parcial Nº 14994/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 114 TIPO B=55,92M², BLO-CO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183% .Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAHABITE-SE Parcial Nº 14995/2016 PROCESSO Nº45302016. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE,

no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 118 TIPO B=55,92M², BLO-CO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 14996/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 122 TIPO B=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAHABITE-SE Parcial Nº 14997/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103 TIPO C=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOBHABITE-SE Parcial Nº 14998/2016 PROCESSO Nº 45302016. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 107 TIPO C=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOBHABITE-SE Parcial Nº 14999/2016 PROCESSO Nº 45302016. LTDA .ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02- 06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 111 TIPO C=55,92M², BLO-CO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

HABITE-SE Parcial Nº 15000/2016 PROCESSO Nº 45302016. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 115 TIPO C=55,92M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 15002/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 119 TIPO C=55,92M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 15003/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02- 06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 123 TIPO C=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 15004/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 104 TIPO D=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAHABITE-SE Parcial Nº 15005/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 108 TIPO D=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.



HABITE-SE Parcial Nº 15006/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 112 TIPO D=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 15007/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 116 TIPO D=55,92M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAHABITE-SE Parcial Nº 15008/2016 PROCESSO Nº 45302016.ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 120 TIPO D=55,92M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAHABITE-SE Parcial Nº 15009/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 124 TIPO D=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 15010/2016 PROCESSO Nº 453020196. LTDA .ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201 TIPO A=55,92M², BLO-CO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAHABITE-SE Parcial Nº 15011/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 205 TIPO A=55,92M², BLO-CO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAHABITE-SE Parcial Nº 15012/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 209 TIPO A=55,92M², BLO-CO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 15013/2016 PROCESSO Nº 45302016. LTDA .ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ – RJ.RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015.ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000- RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 213 TIPO A=55,92M², BLO-CO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA.HABITE-SE Parcial Nº 15014/2016 PROCESSO Nº 45302016. ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - MARICÁ - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 .ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL .OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 217 TIPO A=55,92M², BLO-CO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoAlan A. Novais e Alves

HABITE-SE Parcial Nº 15015/2016 PROCESSO Nº 45302016. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 221 TIPO A=55,92M², BLO-CO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15016/2016 PROCESSO Nº 45302016

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202 TIPO B=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15017/2016 PROCESSO Nº 45302016PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 206 TIPO B=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15018/2016 PROCESSO Nº 45302016PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 210 TIPO B=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15019/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 214 TIPO B=55,92M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15020/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVA-RÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESI-DENCIALOBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 218 TIPO B=55,92M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15021/2016PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 222 TIPO B=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.



HABITE-SE Parcial Nº 15022/2016PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 203 TIPO E=61,07M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%.

HABITE-SE Parcial Nº 15023/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA NDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 207 TIPO E=61,07M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%.

HABITE-SE Parcial Nº 15024/2016 PROCESSO Nº 45302016 ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 211 TIPO E=61,07M², BLO-CO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%

HABITE-SE Parcial Nº 15025/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 215 TIPO E=61,07M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%

HABITE-SE Parcial Nº 15026/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 219 TIPO E=61,07M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%

HABITE-SE Parcial Nº 15027/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL

OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 223 TIPO E=61,07M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%.

HABITE-SE Parcial Nº 15028/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 204 TIPO D=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15029/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: N° OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 208 TIPO D=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15030/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 212 TIPO D=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15031/2016PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 216 TIPO D=55,92M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15032/2016PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 220 TIPO D=55,92M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15033/2016 PROCESSO Nº 45302016 ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA

CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 224 TIPO D=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15034/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 301 TIPO A=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15035/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 305 TIPO A=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15036/2016 PROCESSO Nº 45302016PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 309 TIPO A=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.



HABITE-SE Parcial Nº 15039/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA



ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 321 TIPO A=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15040/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 302 TIPO B=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.


HABITE-SE Parcial Nº 15042/2016PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 310 TIPO B=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15043/2016 PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA RE-GULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE--SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 314 TIPO B=55,92M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15044/2016 PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA RE-GULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE--SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA

CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 318 TIPO B=55,92M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15045/2016 PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA RE-GULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE--SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 322 TIPO B=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15046/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 303 TIPO E=61,07M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%.


HABITE-SE Parcial Nº 15048/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 311 TIPO E=61,07M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%

HABITE-SE Parcial Nº 15049/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-

-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 315 TIPO E=61,07M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%

HABITE-SE Parcial Nº 15050/2016 PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA RE-GULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE--SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 319 TIPO E=61,07M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%


HABITE-SE Parcial Nº 15052/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 304 TIPO D=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.


HABITE-SE Parcial Nº 15054/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 312 TIPO D=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%




ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 316 TIPO D=55,92M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15056/2016 PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA RE-GULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE--SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 320 TIPO D=55,92M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15057/2016PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 324 TIPO D=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15058/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 401 TIPO A=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.


HABITE-SE Parcial Nº 15060/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-

CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 409 TIPO A=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.


HABITE-SE Parcial Nº 15062/2016PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA RE-GULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE--SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚME-RO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 417 TIPO A=55,92M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15063/2016 PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA RE-GULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE--SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 421 TIPO A=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%



-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 406 TIPO B=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15066/2016 PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA RE-GULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE--SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 410 TIPO B=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.


HABITE-SE Parcial Nº 15068/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIALOBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 418 TIPO B=55,92M², BLOCO 05. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.


HABITE-SE Parcial Nº 15070/2016 PROCESSO Nº 45302016. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 403 TIPO E=61,07M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%




ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 407 TIPO E=61,07M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%.




HABITE-SE Parcial Nº 15078/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 404 TIPO D=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%



HABITE-SE Parcial Nº 15081/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 416 TIPO D=55,92M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.



HABITE-SE Parcial Nº 15084/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 501 TIPO A=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15085/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-

CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 505 TIPO A=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15086/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 509 TIPO A=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.



HABITE-SE Parcial Nº 15089/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 521 TIPO A=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15090/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABI-TE-SE

HABITE-SE Parcial Nº 15091/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJ



RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 506 TIPO B=55,92M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.

HABITE-SE Parcial Nº 15092/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 510 TIPO B=55,92M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%

HABITE-SE Parcial Nº 15093/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 514 TIPO B=55,92M², BLOCO 04. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.


HABITE-SE Parcial Nº 15095/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 522 TIPO B=55,92M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%


HABITE-SE Parcial Nº 15097/2016PROCESSO Nº 45302016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBAN PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 507 TIPO E=61,07M², BLOCO 02. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%.

HABITE-SE Parcial Nº 15098/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 8097.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 511 TIPO E=61,07M², BLOCO 03. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%.



HABITE-SE Parcial Nº 15101/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDAENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE--SE REFERENTE AO APARTAMENTO 523 TIPO E=61,07M², BLOCO 06. FRAÇÃO IDEAL 0,008936%.


-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 504 TIPO D=55,92M², BLOCO 01. FRAÇÃO IDEAL 0,008183%.






HABITE-SE Parcial Nº 15108/2016 PROCESSO Nº 45302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SENGECON EMP IMOB LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, no 0, AREA DE TERRA, CAXITO, AREA DE TERRAS 1A-1 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA



CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13585/2015 EXPEDIDO EM: 02-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 8097.32 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:763/HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM TOTAL=1263,32M² (ÁREA DE USO COMUM DOS BLOCOS, PISCINA, PORTARIA, SALÃO SOCIAL E QUIOSQUES).

HABITE-SE Parcial Nº 15109/2016 PROCESSO Nº 101942016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JANAINA FERNANDES DE AN-DRADE BATISTA ENDEREÇO DA OBRA: RUA NOVENTA E DOIS, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 22, QUADRA 125 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ALVARÁ: 14079/2016 EXPEDIDO EM: 05-01-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 156.9 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:309/HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=78,45M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M². FRAÇÃO IDEAL 0,50%

HABITE-SE Parcial Nº 15110/2016 PROCESSO Nº 101942016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JANAINA FERNANDES DE AN-DRADE BATISTA ENDEREÇO DA OBRA: RUA NOVENTA E DOIS, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 22, QUADRA 125 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ALVARÁ: 14079/2016 EXPEDIDO EM: 05-01-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 156.9 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:309/HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=78,45M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M². FRAÇÃO IDEAL 0,50%

HABITE-SE Total Nº 15111/2016 PROCESSO Nº 95742016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MGLD PATRIMONIAL E PAR-TICIPACOES LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOSE FORTES DA SILVA, no 0, PARQUE UBATIBA, UBATIBA, LOTE 04, QUADRA 12 - NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ALVARÁ: 13680/2015 EXPEDIDO EM: 15-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 648 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: SEGUNDA VIA DE HABITE-SE PARA RETI-FICAÇÃO NO TITULAR. NÚMERO OFICIAL DE PORTA:973/EDIFICAÇÃO DE GALPÃO COMERCIAL

HABITE-SE Total Nº 15112/2016 PROCESSO Nº 100992016. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES ENDEREÇO DA OBRA: ACE HUM, no 0, COND RE-CANTO DO ALECRIM, ITAPEBA, UNIDADE 419, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: DOMINGOS SAVIO DE JESUS CREA/CAU: 1987105963/D ALVARÁ: 11379/2013 EXPEDIDO EM: 26-08-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 83.2 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:311

HABITE-SE Total Nº 15113/2016 PROCESSO Nº 95782016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GLAUCO LUIGI CICOGNANI ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOSE FORTES DA SILVA, no 0, PARQUE UBATIBA, UBATIBA, LOTE 05, QUADRA 12 - NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ALVARÁ: 13678/2015 EXPEDIDO EM: 14-07-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 600 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:993

HABITE-SE Total Nº 15116/2016 PROCESSO Nº 85142016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: AMANDA COUTO CALAZANS SILVA ENDEREÇO DA OBRA: ACE SETE, no 0, COND. HE-

LENA VARELLA II, FLAMENGO, LOTE 08, QUADRA 05 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ALVARÁ: 14501/2016 EXPEDIDO EM: 04-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.56 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:15194/ ÁREA JA LEGALIZADA =142,82M², ÁREA A LEGALIZAR=14,74M², ATC=157,56M².

HABITE-SE Parcial Nº 15117/2016 PROCESSO Nº 76752016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DANIELLE CHRISTINE RO-DRIGUES DE OLIVEIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA GILKA DE ABREU RANGEL, no 0, JD BALNEARIO MARICA, ARAÇATIBA, LOTE 3, QD 5 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14502/2016 EXPEDIDO EM: 04-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 511 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:103/HABI-TE-SE REFERENTE A LOJA 05=84,39M², FRAÇÃO IDEAL 0,198%

HABITE-SE Total Nº 15118/2016 PROCESSO Nº 23032016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RUISDAEL ANTONIO MELLO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOMENICO PORTO, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, BARRA DE MARICÁ, LOTE 25, QUA-DRA 20 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: HELBER GERALDINO CREA/CAU: 1981101161 ALVARÁ: 14503/2016 EXPEDIDO EM: 04-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 175.26 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:394

HABITE-SE Total Nº 15119/2016 PROCESSO Nº 99402016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ FERNANDO VIEIRA RO-DRIGUES ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAO JOSE GARCIA, no 0, TER-RAMAR, CHÁCARAS DE INOÃ, LT 7-A-1, QUADRA 02 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIA-NA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 14504/2016 EXPE-DIDO EM: 04-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 75.65 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:107

HABITE-SE Total Nº 15120/2016 PROCESSO Nº 183402015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARILENE MONTEIRO COZZIENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO JOSÉ, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 33,QUADRA 484 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 14507/2016 EXPEDIDO EM: 10-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 256.38 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 109

HABITE-SE Total Nº 15121/2016 PROCESSO Nº 63762016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: HERMES DE SOUZA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DO SOL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 06, QUADRA 07, - NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIA-NA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 14508/2016 EXPEDI-DO EM: 10-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 138.12 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 430

HABITE-SE Total Nº 15124/2016 PROCESSO Nº 99212016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RICARDO BITTENCOURT DE SOUZA ENDEREÇO DA OBRA: RUA ANTONIO DOS S.BITTENCOURT, no 0, JD MUMBUCA, MUMBUCA, LOTE 21, QUADRA P - NA

CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13420/2015 EXPEDIDO EM: 30-03-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.72 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 490

HABITE-SE Parcial Nº 15125/2016 PROCESSO Nº 81432016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VALMIR LOURENÇO DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS HELIOTROPIOS, no 0, COSTA VERDE, BARROCO, LOTE 13, QUADRA 21 - NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ALVARÁ: 11578/2013 EXPE-DIDO EM: 17-10-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 283.29 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 109,29M², ÁREA PRI-VATIVA =320,00M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL:872

HABITE-SE Total Nº 15126/2016PROCESSO Nº 105152016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RAFAEL RODRIGUES DE LE-MOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA NOVENTA E TRES, no 0, JD BALNEARIO BAMBUI, BALNEARIO BAMBUI, LOTE 13, QUA-DRA 137 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ALVARÁ: 13197/2014 EXPEDIDO EM: 29-12-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.58 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 263

HABITE-SE Parcial Nº 15127/2016 PROCESSO Nº 81442016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ELOISA ELENA GOMES DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA STO GUEDES, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 21,QUADRA 133 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ALVARÁ: 12542/2014 EXPE-DIDO EM: 03-07-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 208.93 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: 2° VIA DO HABITE-SE DEVIDO A RETIFICAÇÃO NA OBSERVAÇÃO. HABITESE REFERENTE A CASA 02= 100,80M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 616

HABITE-SE Parcial Nº 15128/2016PROCESSO Nº 96992016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS VINICIUS DA COSTA SARAIVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DELSO FREDERICO DE ALMEI-DA, no 0, PARQUE UBATIBA, UBATIBA, LOTE 03,QUADRA 13 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIA-NA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 10556/2015 EXPEDI-DO EM: 08-11-2012 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 319.29 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 78,31M², ÁREA PRIVA-TIVA= 220,00M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 58

HABITE-SE Total Nº 15129/2016 PROCESSO Nº 98042016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANGELA MACHADO ENDERE-ÇO DA OBRA: RUA VERA LÚCIA ADAM, no 0, PRAIA DAS LA-GOAS, CORDEIRINHO, LOTE 27, QUADRA 131 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ALVARÁ: 14078/2016 EXPEDIDO EM: 04-01-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 137.58 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 61,70M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 369

HABITE-SE Parcial Nº 15130/2016 PROCESSO Nº 103302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIA FATIMA DE MELLO



ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E VINTE E HUM, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 23, QUA-DRA 520 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14366/2016 EXPEDIDO EM: 23-05-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 138.3 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=69,15M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M². NÚMERO DE POR-TA OFICIAL: 419

HABITE-SE Parcial Nº 15131/2016 PROCESSO Nº 103302016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIA FATIMA DE MELLO ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E VINTE E HUM, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 23, QUA-DRA 520 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14366/2016 EXPEDIDO EM: 23-05-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 138.3 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 69,15M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 419 /

HABITE-SE Total Nº 15132/2016 PROCESSO Nº 90942016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALBA MARTINS DE ARAUJO ENDEREÇO DA OBRA: RUA BABACÚ, no 0, CONDADO DE MARICA, CONDADO DE MARICÁ, LOTE 54 A, QUADRA 25 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ALVARÁ: 14524/2016 EXPEDIDO EM: 18-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 275.66 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: ÁREA JÁ LEGALIZADA= 230,76M², ÁREA A LEGALIZAR= 44,90M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 580

HABITE-SE Total Nº 15133/2016PROCESSO Nº 70862011 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: TANIA DIAS DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA Q, no 0, CHACARAS DE INO-HAN, CHÁCARAS DE INOÃ, LOTE 32, QUADRA E, - NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 14528/2016 EXPEDIDO EM: 23-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 122.58 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 807

HABITE-SE Parcial Nº 15134/2016 PROCESSO Nº 84642016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RODRIGO MONTEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS ROSAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18, QUADRA 08, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: REGINALDO MONTEIRO DE ABREU CREA/CAU: 88106159-0D ALVARÁ: 14529/2016 EX-PEDIDO EM: 23-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 74.4 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVA-ÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 382

HABITE-SE Total Nº 15135/2016 PROCESSO Nº 68672016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NANSELMO DA SILVA PRAVA-DELLI ENDEREÇO DA OBRA: RUA VINTE E SEIS, no 0, CHACARAS BAMBUI II, PINDOBAL, LOTE 1A1B, QUADRA 01 - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUE-NO CREA/CAU: 1982102439 ALVARÁ: 14530/2016 EXPEDI-DO EM: 23-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.42 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 200

HABITE-SE Total Nº 15136/2016 PROCESSO Nº 24812015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANTONIO MENDES DUARTE ENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO PEDRO APOSTOLO, no 0, BAIRRO DE GUARAPINA-PL A, PONTA NEGRA, AREA AI, -

NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ADELIR LIMA CORREA CREA/CAU: 761005944-D ALVARÁ: 14531/2016 EXPEDIDO EM: 23-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 126 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 201

HABITE-SE Total Nº 15137/2016 PROCESSO Nº 100012016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: THOMAS BAPTISTA ROCHA SOARES ENDEREÇO DA OBRA: RUA 1, no 0, COND. RES. PEDRA DE INOÃ, CHÁCARAS DE INOÃ, UNIDADE 08 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIA-NA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 13987/2015 EXPE-DIDO EM: 30-11-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 169.8 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2783

HABITE-SE Parcial Nº 15138/2016 PROCESSO Nº 103772016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DANIEL ELIZEU DO AMPARO ENDEREÇO DA OBRA: AV REGINALDO ZEIDAN, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 08, QUADRA 192 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14292/2016 EXPEDIDO EM: 09-05-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 132 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 66,00M², ÁREA PRIVATIVA=257,83M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 238

HABITE-SE Parcial Nº 15139/2016 PROCESSO Nº 103772016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DANIEL ELIZEU DO AMPARO ENDEREÇO DA OBRA: AV REGINALDO ZEIDAN, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 08, QUADRA 192 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14292/2016 EXPEDIDO EM: 09-05-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 132 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 66,00M², ÁREA PRIVATIVA= 227,68M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 238

HABITE-SE Parcial Nº 15140/2016 PROCESSO Nº 158832015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: OTHON GOMES LUCAS NETO ENDEREÇO DA OBRA: RUA HILARIO CISNEIROS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 29,QUADRA 487 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ELIANE ANDRADE CALADO CREA/CAU: 81-1-03841-7 ALVARÁ: 12720/2014 EXPEDIDO EM: 02-09-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 208.36 M2 ES-PECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 104,18 M²,ÁREA PRIVATIVA =240,00M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 117

HABITE-SE Parcial Nº 15141/2016 PROCESSO Nº 85062016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS ALBERTO FERREI-RA DOS SANTOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA ANA LINS DOS GUIMARÃES PEIXOTO BRETÃS, no 0, RAPHAVILLE, ITAPEBA, LOTE 375, QUADRA 15 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIA-NA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 13195/2014 EXPEDI-DO EM: 29-12-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 125.62 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 62,81M², ÁREA PRIVA-TIVA= 225,00M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 167

HABITE-SE Parcial Nº 15142/2016 PROCESSO Nº 85062016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS ALBERTO FERREI-RA DOS SANTOS

ENDEREÇO DA OBRA: RUA ANA LINS DOS GUIMARÃES PEIXOTO BRETÃS, no 0, RAPHAVILLE, ITAPEBA, LOTE 375, QUADRA 15 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 13195/2014 EXPEDIDO EM: 29-12-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 125.62 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFE-RENTE A CASA 02= 62,81M², ÁREA PRIVATIVA= 217,26M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 167

HABITE-SE Parcial Nº 15143/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 101= 32,13M²,FRAÇÃO IDEAL= 0,1268. NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 3653

HABITE-SE Parcial Nº 15144/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 102= 32,13M²,FRAÇÃO IDEAL= 0,1268.NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 3653

HABITE-SE Parcial Nº 15145/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTI-CO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 201= 32,13M²,FRAÇÃO IDEAL=0,1268. NUMERO DE PORTA OFI-CIAL: 3653

HABITE-SE Parcial Nº 15146/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTI-CO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 202= 32,13M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1268.NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 3653

HABITE-SE Parcial Nº 15147/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTI-CO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-



FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 103= 32,34M²,FRAÇÃO IDEAL=0,1277 NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 3653

HABITE-SE Parcial Nº 15148/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTI-CO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 203= 32,34M²,FRAÇÃO IDEAL= 0,1277.NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 3653

HABITE-SE Parcial Nº 15149/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 104= 30,10M²,FRAÇÃO IDEAL= 0,1187. NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 3653

HABITE-SE Parcial Nº 15150/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 204=30,10M²,FRAÇÃO IDEAL = 0,1187.NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3653

HABITE-SE Total Nº 15151/2016 PROCESSO Nº 97762016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS ENDEREÇO DA OBRA: ALM DAS LIBÉLULAS, no 0, COND. RES. PEDRA DA MATA, FLAMENGO, UNIDADE 24 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIRE-DO COSTA CREA/CAU: 8170-1 ALVARÁ: 12709/2014 EXPE-DIDO EM: 27-08-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 176.39 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2520

HABITE-SE Parcial Nº 15152/2016 PROCESSO Nº 110582016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOÃO CARLOS SILVA DOS SANTOS ENDEREÇO DA OBRA: EST DE PONTA NEGRA, no 0, VALE DA FIGUEIRA I, VALE DA FIGUEIRA, LOTE 04,QUA-DRA 01 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ALVARÁ: 12924/2014 EXPEDIDO EM: 20-10-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 240 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 03= 85,13M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 6517

HABITE-SE Parcial Nº 15153/2016 PROCESSO Nº 112082016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GILBERTO PARRINI FUCKSENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGO-AS, BARRA DE MARICÁ, LOTE06- A, QUADRA 07, - NA CIDA-

DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14071/2015 EXPEDIDO EM: 28-12-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 426.35 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=110,31M², ÁREA PRIVATIVA= 216,00M². NÚMERO DE PORTA: 13393

HABITE-SE Parcial Nº 15154/2016 PROCESSO Nº 112082016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GILBERTO PARRINI FUCKS ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGO-AS, BARRA DE MARICÁ, LOTE06- A, QUADRA 07, - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14071/2015 EXPEDIDO EM: 28-12-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 426.35 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 03=118,75M², ÁREA PRIVATIVA= 216,00M². NÚMERO DE PORTA: 13393

HABITE-SE Total Nº 15155/2016 PROCESSO Nº 113592016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO COSTA GAIO. ENDEREÇO DA OBRA: RUA SESSENTA, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LT 10, QD 271 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ALVARÁ: 14386/2016 EXPE-DIDO EM: 02-06-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 100.71 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVA-ÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 890

HABITE-SE Parcial Nº 15156/2016 PROCESSO Nº 113682016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAGOBERTO QUEIROZ SAL-GUEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA WILSON TEIXEIRA BARBOSA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 25, QUADRA 242 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ALVARÁ: 14367/2016 EXPE-DIDO EM: 23-05-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 235.46 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE DE CADA CASA 01=117,73M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL= 173 /

HABITE-SE Parcial Nº 15157/2016 PROCESSO Nº 113682016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAGOBERTO QUEIROZ SAL-GUEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA WILSON TEIXEIRA BARBOSA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 25, QUADRA 242 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ALVARÁ: 14367/2016 EXPE-DIDO EM: 23-05-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 235.46 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVA-ÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=117,73M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL= 173

HABITE-SE Total Nº 15158/2016 PROCESSO Nº 50642016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE VALTER DE OLIVEIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOSE FLORIANO PIRES, no 0, PQ LAGOA DE ARACATIBA, ITAPEBA, GLEBA 7-F - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: 166354-2 ALVARÁ: 14533/2016 EXPEDIDO EM: 24-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 131.73 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 152

HABITE-SE Parcial Nº 15159/2016 PROCESSO Nº 95602016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO PIRES

CORREA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTI-CO LESTE, LOTE 100, QUADRA388 - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13633/2015 EXPEDIDO EM: 17-06-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 267.68 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM = 13,60M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3653 /

HABITE-SE Total Nº 15160/2016 PROCESSO Nº 65352016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALMIR COUTINHO DE SOUZA ENDEREÇO DA OBRA: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 02, QUADRA 112, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14534/2016 EXPEDIDO EM: 24-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 107.19 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 5920

HABITE-SE Parcial Nº 15161/2016 PROCESSO Nº 112082016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GILBERTO PARRINI FUCKS ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGO-AS, BARRA DE MARICÁ, LOTE06- A, QUADRA 07, - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14071/2015 EXPEDIDO EM: 28-12-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 426.35 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:13393/HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=197,29M², ÁREA PRIVATIVA=528,00M².

HABITE-SE Total Nº 15162/2016 PROCESSO Nº 108622016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA ABRAHAO TAVARES DE MORA-ES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 16, QUADRA 318 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 14417/2016 EXPEDIDO EM: 16-06-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 127.45 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSER-VAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:1594

HABITE-SE Total Nº 15163/2016 PROCESSO Nº 8422016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SIRIO GUIMARÃES ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E QUARENTA E SEIS, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, PONTA NEGRA, LOTE 18, QUA-DRA 210 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 14538/2016 EXPEDIDO EM: 29-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 197.46 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:50/FICA O PROPRIETÁRIO E FUTUROS ADQUIRENTES DO IMÓVEL CIENTES QUE QUAISQUER EDIFICAÇÕES NA FAIXA DE RECUO E AFASTAMENTO NÃO SERÃO OBJETO DE INDE-NIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MU-NICIPAL DE MARICÁ, E QUE TAL GRAVAME CONSTARÁ NO NA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO RGI.

HABITE-SE Total Nº 15164/2016 PROCESSO Nº 187092015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NATALICE RODRIGUES AL-VES ENDEREÇO DA OBRA: RUA WALTER CAETANO DOS SAN-TOS, no 0, BALNEARIO CAMBURI, MUMBUCA, LOTE 193 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GISELE DA SILVA MATTOS CREA/CAU: A52692-4 ALVARÁ: 14539/2016 EXPEDIDO EM: 29-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 165.43 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:415



HABITE-SE Total Nº 15165/2016 PROCESSO Nº 91422016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CICERO SOARES DE LIMA ENDEREÇO DA OBRA: ACE TRES, no 0, COND RECANTO VERDE, PINDOBAS, UNIDADE 197 - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUE-NO CREA/CAU: 1982102439 ALVARÁ: 14540/2016 EXPEDI-DO EM: 29-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 85.36 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:86

HABITE-SE Total Nº 15166/2016 PROCESSO Nº 101632016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS ALBERTO REIS FER-REIRA ENDEREÇO DA OBRA: EST DE ACESSO, no 0, FAZENDA BANANAL, BANANAL, UNIDADE 10, GLEBA A - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14541/2016 EXPEDIDO EM: 29-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 70.29 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:413

HABITE-SE Total Nº 15167/2016 PROCESSO Nº 8462016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DOUGLAS SANTOS DA CUNHA ENDEREÇO DA OBRA: AV HUM, no 0, VALE DA FIGUEIRA I, VALE DA FIGUEIRA, LOTE 25, QUADRA 09 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 14542/2016 EXPEDIDO EM: 30-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 362.92 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:843/ÁREA JÁ APROVADA=284,89M², ÁREA A APROVAR=78,01M², ATC=362,92M²

HABITE-SE Total Nº 15168/2016 PROCESSO Nº 189022015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAYSE DACACHE FELICIO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS CAMELIAS, no 0, COND. RES. JARDINS DA COSTA, INOÃ, UNID 12, QUADRA 09 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13540/2015 EXPEDIDO EM: 14-05-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 119.66 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA: 15742

HABITE-SE Parcial Nº 15169/2016 PROCESSO Nº 90582016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CELSO ANTONIO FUGISAWA ENDEREÇO DA OBRA: AV ROBERTO SILVEIRA, no 0, VILLA-GE DOM FABRICIO, CENTRO, LOTE 01 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ALVARÁ: 11367/2013 EXPEDIDO EM: 22-08-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 910.54 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:122/HABI-TE-SE REFERENTE A SALA 302=147,28M².

HABITE-SE Total Nº 15170/2016 PROCESSO Nº 114152016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS RENATO CALDEIRA GRILO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS AZALEIAS, no 0, COND GREEN PARK II, CENTRO, UNIDADE 162, - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 14546/2016 EXPEDIDO EM: 31-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 133.99 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:28729

HABITE-SE Total Nº 15171/2016

PROCESSO Nº 137102015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE LUIZ GOMES RAMOS ENDEREÇO DA OBRA: ALM IRAJÁ, no 0, TERRAS ALPHA MARICA, INOÃ, UNID 10, QUADRA J - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 14547/2016 EXPEDIDO EM: 31-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 230.04 M2 ESPECIFI-CAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:72/ ÁREA LEGALIZADA=223,88M², ÁREA A LEGALIZAR=6,16M², ATC=230,04

HABITE-SE Total Nº 15172/2016 PROCESSO Nº 74892016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RODRIGO BATISTA ALBERTO ENDEREÇO DA OBRA: ACE UM, no 0, COND VALE DAS OR-QUIDEAS, INOÃ, UNIDADE 07, QUADRA A - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14549/2016 EXPEDIDO EM: 31-08-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 100.69 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:1720/ÁREA JÁ LEGALIZADA=99,01M², ÁREA A LEGALIZAR=1,38M², ATC=100,69M²

HABITE-SE Total Nº 15173/2016 PROCESSO Nº 182392014 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JAIME LIBERMAN ENDEREÇO DA OBRA: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 01, QUADRA 207 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIO LUIZ UCCELLI GUEDES CREA/CAU: 133396/D ALVARÁ: 14550/2016 EXPEDIDO EM: 01-09-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 274.18 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:4984/ OBRA REGULARIZADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2007, DECRETO 116/2014 E DECRETO 050/2015

HABITE-SE Total Nº 15174/2016 PROCESSO Nº 102842016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE DA COSTA CARVALHO ENDEREÇO DA OBRA: TRV CARLOS LEITE DE ARAUJO, no 0, SAO JORGE, ITAPEBA, LOTE 14 - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14551/2016 EXPEDIDO EM: 01-09-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 118.73 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:112

HABITE-SE Total Nº 15175/2016 PROCESSO Nº 101122016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSÉ BONFIM DA SILVA JÚ-NIOR ENDEREÇO DA OBRA: RUA DEZESSETE, no 0, BAIRRO SAO FRANCISCO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 09-B, QD 01 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 13483/2015 EXPEDIDO EM: 22-04-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 73.61 M2 ESPECI-FICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:56/ OBS: TERRENO SOB PARÂMETROS DE ZOC

HABITE-SE Total Nº 15176/2016 PROCESSO Nº 168762015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ADAO FERNANDES DE OLI-VEIRA ENDEREÇO DA OBRA: EST OSCAR VIEIRA DA COSTA JU-NIOR, no 0, PORTAL DOS CAJUEIROS, CAJUEIROS, LOTE 03, QUADRA 18 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: REJANE FERNANDES DE OLI-VEIRA CREA/CAU: 96793-9 ALVARÁ: 14552/2016 EXPEDIDO EM: 01-09-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.27 M2 ES-PECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:58

HABITE-SE Total Nº 15177/2016 PROCESSO Nº 168802015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ADAO FERNANDES DE OLI-VEIRA ENDEREÇO DA OBRA: AV CENTRAL, no 0, PORTAL DOS CAJUEIROS, CAJUEIROS, LOTE 02, QUADRA 18 - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: REJANE FERNANDES DE OLI-VEIRA CREA/CAU: 96793-9 ALVARÁ: 14553/2016 EXPEDIDO EM: 01-09-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.27 M2 ES-PECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL ]OBSERVAÇÕES: NUMERO DE PORTA:40

HABITE-SE Total Nº 15178/2016 PROCESSO Nº 123662016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCIA APARECIDA DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA WALDIR LOPES DUARTE, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 24, QUADRA 185 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: DANUBIA DO REGO TITO CREA/CAU: 112473-0 ALVARÁ: 13792/2015 EXPEDIDO EM: 28-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 65.43 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:1063

SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DE-TERMINADOInstrumento: Contrato de Trabalho por Tempo DeterminadoNúmero: 027/2016Partes: Prefeitura Municipal de Maricá e RENATO SOARES CADEIRASVigência: 12 mesesFundamento: Lei Municipal n° 2676, de 28 de Março de 2016.Valor mensal: R$ 750,00Cargo: Acadêmico de Educação FísicaData: 20 de Setembro de 2016.Maricá, 19 de Setembro de 2016.Leonardo Souza da SilvaMat. 7478Secretário Adjunto de Esportes

SECRETARIA ADJUNTA DO IDOSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9791/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, AUTORIZO a despesa e HO-MOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, do processo n° 9791/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DO SEGURO DO VEÍCULO MICRO--ÔNIBUS VOLARE W7, com o valor global de R$ 6.796,70 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta centa-vos), em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60.Em, 22 de setembro de 2016.LEZIRÉE REJANE B. FIGUEIREDOSecretária Adjunta do Idoso mat 100615

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIOPROCESSO: 9393/2016CONTRATO Nº: 263/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MaricáCONTRATADA: AMRX ENEGENHARIA LTDA-EPTOBJETO CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE STREET CONTRATO DE REPASSE nº 822751/2015, celebrado com a União Federal, Por Intermédio do Ministério do Esporte. DATA DE INÍCIO: 14/09/2016Prefeitura Municipal de Maricá, em 14 de Setembro de 2016.MARCOS CAMARA REBELOSECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS

Proc. N°: 22195/2014 – Concorrência Pública Nº 35/2014Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Mu-nicípio (CGM), autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação



NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a CONS-TRUÇÃO DA PONTE DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES SOBRE O CANAL DE ITAIPUAÇU - MARICÁ - RJ, adjudicando o objeto em favor da Empresa PREMAG SISTEMA DE CONS-TRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.152.196/0001-11, no valor global de R$ 1.808.798,49 (Hum milhão, oitocentos e oito mil, sete-centos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).Maricá - RJ, 19 de Setembro de 2016.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

PORTARIA Nº 87 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.Processo: 11139/2016 – Tomada de Preço nº 16/2016Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a li-citação NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a Con-tratação de Empresa para a execução dos Serviços de Enge-nharia Civil para Ampliação de três praças no Município de Maricá – RJ, Relativo ao repasse nº 832101/2016 - processo nº 2593.1032083-89/2016, celebrado com a União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Cai-xa Econômica Federal – CEF, adjudicando o objeto em favor da Empresa: TOP IMPERIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ Nº 18.668.816/0001-53, no valor global de R$ 527.409,18 (Quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e nove reais e dezoito centavos) GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS DA PREFEITURA DE MARICÁ, 19 dias do Mês de Se-tembro de 2016.MARCOS CAMARA REBELO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS

EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIOPROCESSO: 9362/2016CONTRATO Nº: 262/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MaricáCONTRATADA: AMRX ENGENHARIA LTDA-EPTOBJETO: Construção de abrigos para embarque e desembar-que de passageiros do transporte publico coletivoCONTRATO DE REPASSE nº 1022620-76/2014, celebrado com a União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cida-des. DATA DE INÍCIO: 14/09/2016Prefeitura Municipal de Maricá, em 14 de Setembro de 2016.MARCOS CAMARA REBELOSECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS

EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIOPROCESSO: 6904/2015CONTRATO Nº: 250/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MaricáCONTRATADA: AMRX ENEGENHARIA LTDA-EPTOBJETO: Implantação e Modernização de Infraestrutura Es-portiva (Construção de Quadras de Tênis)CONTRATO DE REPASSE nº 1014111-73/2013, celebrado com a União Federal, Por Intermédio do Ministério do Esporte. DATA DE INÍCIO: 14/09/2016Prefeitura Municipal de Maricá, em 14 de Setembro de 2016.MARCOS CAMARA REBELOSECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS

PORTARIA Nº 86 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.Processo: 11113/2016 – Tomada de Preço nº 17/2016Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permante de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autori-zo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE

TOMADA DE PREÇO, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Revitalização de Campo de Várzea, Relativo ao Contrato de Repasse nº 831594/2016 – Processo nº 2593.1032547-40/2016, celebrado com a União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Cai-xa Econômica Federal – CEF, adjudicando o objeto em favor da Empresa: AMRX ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ Nº 18.834-989/0001-02, no valor global de R$ 361.860,64 (Trezentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos ) GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS DA PREFEITURA DE MARICÁ, 16 dias do Mês de Se-tembro de 2016..MARCOS CAMARA REBELO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS

CONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILI-DADE- CAICNPJ: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá. Através da Secretaria Adjunta de Obras com sede na Rua Álvares de Castro, 346, Centro, Maricá-RJ. Torna público que recebeu da Secretaria Adjunta do Meio Ambiente: a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDA-DE– CAI Nº 032/2016. Aprova a Certidão Ambiental de Inexi-gibilidade para execução da obra para construção da Casa da Mulher Heloneida Studart no Município de Maricá. No seguinte endereço: Rua Vereador Luiz Antônio Cunha (Antiga Estrada de Ferro)- 1º Distrito-Flamengo-Maricá-RJ. DATUM SIRGAS 2000 724198.24 m E 7464124.78 m S. Esta Certidão Ambiental de Inexigibilidade é valida por 4 (quatro) anos a partir da data de sua emissão,14 de setembro de 2016, respeitadas as con-dicionantes e restrições estabelecidas no seu verso e é conce-dida com base nos documentos e informações constantes no Processo nº 0013546/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº

CONTRATADO CONTRATANTE INÍCIO OBJETO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

VIGÊNCIA CARGO

26058 ANAYA CARVALHO DE MATOS

FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 01/08/2016

CONTR. POR PRAZO DETERMINADO

Lei Complementar nº2.669, de 02.02.2016

12 (DOZE) MESES, PRORR. POR IGUAL PERÍODO

TECNICO DE RADIOLOGIA

26062 ANA PAULA PEREIRA SAN-TANNA DOS REIS






26070 BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR





MEDICO CLINICO GERAL

26069 CARLOS MAGNO CESAR DE MENEZES





MEDICO(PEDIATRA)

26047 DAIANE RAFAEL DAMAZZIO MARQUEZZINI





TECNICO DE ENFERMA-GEM

26055 DEISILENE MARCIANO GOMES PEREIRA






26071 DAMIANA DA SILVA JARDIM FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 28/07/2016





26039 EDILA RODRIGUES LOBO FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 25/06/2016





26030 ELIDA ALVES DA SILVA FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 01/06/2016





26068 FABIANA ARAUJO DA COSTA FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 17/08/2016




ENFERMEIRO(A)

26066 FERNANDA PORTO DA SILVA FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 20/06/2016




PSICOLOGO(A)

26052 FERNANDA MUNIZ DA COSTA






26042 FERNANDO LUIZ BRU-ZDZENSKY DE FARIA





MEDICO(PEDIATRA)

26044 GABRIEL DE ALCANTARA MAGALHAES





MEDICO(PEDIATRA)

26032 GUSTAVO FALCÃO GUIMA-RAES






26053 JORDANIA SILVEIRA NETO BORGES








26054 JOYCE DOS REIS RIBEIRO TEIXEIRA






26046JULIANA EVELINE GONÇAL-VES LOUREIRO LIMA






26056 LAIS ROSALIA MIRANDA DA SILVA






26031 LEA CANDIDA VALVERDE DE REZENDE





MEDICO(PEDIATRA)

26057 LEANDRO RANGEL DE AZEVEDO






26049 LISIA SILVA DE FARIA FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 04/07/2016




MEDICO(PEDIATRA)

26048 MARCIA CRISTINA SOARES SAMPAIO





MEDICO(PEDIATRA)

26043 MILENE EVELIN CALAZANS BARCELLOS





MEDICO(PEDIATRA)

26072 POLIANA DOS SANTOS VASCONCELOS





ENFERMEIRO(A)

26065 PRISCILA DA SILVA RAMOS FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 01/06/2016





26059 RAPHAEL GARCIA ALVES FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 01/07/2016





26045 RAYSA BOTAMEDI CAPTIVO FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 04/07/2016





26063 REJANE RODRIGUES NOBRE






26060 SARAH CARTOLA CORREA DE AS






26040 SOURYA DE MATOS GOMES FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 09/08/2016





26051 THIAGO ARAUJO GONÇAL-VES





MEDICO CIRURGIÃO GERAL

26061 THAIS LOHAINE SOILO DE SÃO PAULO






26064 THAYZ ABREU ALMEIDA FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ 28/06/2016





MARICÁ, 01 DE SETEMBRO DE 2016PETERSON DA SILVA CABRALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº

CONTRATADO CONTRATANTE INÍCIO OBJETO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

VIGÊNCIA CARGO

26027 ACY DE ABREU ARGOLO FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ

07/06/2016 CONTR. POR PRAZO DETERMINADO

Lei Complementar nº250, de 14.10.2014


AGENTE DE ENDEMIAS

26050 ANA CAROLINA DA SILVA DIAS

FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ


Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014


PSICOLOGO

26038 ANDREZA BRAGA DA SILVA FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ




AGENTE DE ENDEMIAS

26023 ANDREE TEIXEIRA MEIREL-LES





ENFERMEIRO(A)

26024 DELMAR ROCHA TAVARES DA SILVA





AGENTE DE ENDEMIAS

26028 KATIA REGINA DE SOUZA FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ




COORDENADOR DE PRO-GRAMA DE SAÚDE

26026 JAQUELINE COUTINHO DE VASCONCELOS






26067 LUIZ CLAUDIO SERRA MAR-TINS JUNIOR





MEDICO(A)RADIOLOGISTA

26041 LUCIANA RAMOS DE OLIVEI-RA SANTOS





AGENTE DE ENDEMIAS

26019 MARIANA DE ANDRADE ARAUJO





ENFERMEIRO(A)

26020 NATASHA DE SOUZA ABREU DO AMARAL






26022 PAULO SAMPAIO DE OLI-VEIRA





MEDICO PSF

26025 PATRICK LOBO FRAZÃO FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ




AGENTE DE ENDEMIAS



26035 ROSIMERE JACINTO COR-DEIRO





ENFERMEIRO(A)

26033 RODOLFO FRED BEHRSIN FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ




MEDICO PNEUMOLOGISTA

26017 RONALDO VEIGA DOS SANTOS





MEDICO(NEUROLOGISTA)

26018 ROBERTA MARQUES FARIAS FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ




AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

26034 THAMIRIS BUARQUE SIMAS DE MENEZES






26036 THAIS MEDEIROS QUINTA-NILHA





AGENTE DE ENDEMIAS

26037 VALDENILSON CARVALHO MADALENO





ODONTOLOGO(A)

26029 VIVIANE COSTA DE ANDRA-DE






26021 WALTER LIMA DE AVELLAR FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ




PSICOLOGO


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº

NOME CONTRATANTE RESCISÃO OBJETO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CARGO

24641 FLAVIA GUEDES CHAGAS FUNDO M. DE SAÚDE DE MARICÁ

31/07/2016 CONTR. POR PRAZO DETERMI-NADO

Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 FISIOTERAPEUTA

24183 PATRICIA MUGAYAR CAVA-LIERI



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 MEDICO ENDOCRINOLOGISTA

24426 VERA LUCIA DE FARIA NOGUEIRA



Lei Municipal nº 2.537, de 21.08.2014 FISIOTERAPEUTA

26042 FERNANDO LUIZ BRU-ZDZENSKY DE FARIA




MEDICO PEDIATRA


EXTRATO DO CONTRATO N.º 40/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9193/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LASTRO INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDAOBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2016VALOR GLOBAL: R$ 180.083,80 (CENTO E OITENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, LEI 12.846/13, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047/2013 E 005/2010 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: ATÉ 31/12/2016PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.122.0013.2184, 20.02.10.302.0013.2186ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 506/2016, 507/2016, 508/2016 e 509/2016.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016MARICÁ, 02 DE SETEMBRO DE 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO Nº 40/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 9193/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria

Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e con-siderando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cum-primento do Contrato nº 40/2016, através do processo admi-nistrativo nº 9193/2016, que tem como objeto a aquisição de parcelada de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saúde, através da aquisição à Ata de Registro de Preços Nº 30/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 40/2016, através do processo administrativo nº 9193/2016, que tem como objeto a aquisição de parcelada de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saúde, através da aquisição à Ata de Registro de Preços Nº 30/2016.1) Ronni Gonçalves dos Santos – Matrícula 71652) Arno Donizeti Alves – Matrícula 100.9333) Luciane dos Santos de Almeida – Matrícula 101.027Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/09/2016. Publique-se!Maricá, em 02 de setembro de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO TERMO Nº 02 DE ADITAMENTO DO CON-TRATO N.º 74/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 3555/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E GOLDEN RIO VIGILÂN-CIA LTDA.OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO AL-TERAÇÃO DO CONTRATO N.º 74/2016, QUE TEM POR OBJETO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA ATENDER A DIVER-SOS LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA ABAIXO: A) SUPRES-SÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 65, I “B” C/C §1º E §2º, DA LEI Nº 8666/93.VALOR: O VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 74/2016, EM DECORRÊNCIA DO OBJETO CONSTANTE NA ALÍNEA “A” DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SOFRERÁ UMA SUPRES-SÃO DE R$ 926.544,96 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FEITAS AS ALTERAÇÕES CITADAS O CONTRATO Nº 74/2016, PARA FINS DE PROR-ROGAÇÃO PASSARÁ A TER A IMPORTÂNCIA GLOBAL DE R$ 2.161.938,24 (DOIS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTEGRANTES DO CONTRATO Nº 74/2016, DESDE QUE COMPATÍVEIS COM O PRESENTE TERMO.



PORTARIA Nº 225 DE 23 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 225/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8344/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordena-doria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 225/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – festival internacional da utopia 2016, com a cantora tássia reis, a ser realizado no dia 24 de junho de 2016, na rua 13 – barra de maricá, maricá/rj.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização, do contrato n.º 225/2016 do Proces-so Administrativo n.º 8344/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – festival internacional da utopia 2016, com a cantora tássia reis, a ser realizado no dia 24 de junho de 2016, na rua 13 – barra de maricá, maricá/rj.GERALDO FERNANDES JÚNIOR - MAT. 102.035ROBERTO TADEU MOREIRA - MAT. 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 23 de junho 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 200/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8043/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ER ENTRETENIMEN-TO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-MEOBJETO: CONTRATO PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS – ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2016, QUE OCORRERÁ NA PRAÇA D. ORLANDO DE BARROS PIMEN-TEL, CENTRO, MARICÁ/RJ, NOS DIAS 25 A 29 DE MAIO DE 2016, E O DISPOSTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9529/2015, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2016).VALOR: R$ 263.786,50 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUEN-TA CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1225/2016, 1226/2016, 1227/2016 e 1336/2016.DATA DE ASSINATURA: 24/05/2016MARICÁ, 24 DE MAIO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 200 DE 24 DE MAIO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 200/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8043/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordena-doria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do Decreto Municipal

n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 200/2016, cujo obje-to é o CONTRATO PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS – ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2016, QUE OCOR-RERÁ NA PRAÇA D. ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/RJ, NOS DIAS 25 A 29 DE MAIO DE 2016, E O DISPOSTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9529/2015, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2016).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização, do Contrato n.º 200/2016 do Proces-so Administrativo n.º 8043/2016, cujo objeto é o CONTRATO PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS – ANI-VERSÁRIO DA CIDADE 2016, QUE OCORRERÁ NA PRAÇA D. ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/RJ, NOS DIAS 25 A 29 DE MAIO DE 2016, E O DISPOSTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2016 (PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 9529/2015, ATRAVÉS DO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 37/2016)Ademir Marins da Costa – Matrícula 100.609Roberto Tadeu Moreira - Matricula N.º 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 24/05/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 24 de maio de 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES EPT

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 0004511/2016AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação, fundamen-tada no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993, em favor da empresa FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CON-TABILIDADE, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) Programa de trabalho n° 71.01.26.122.0009.2277, Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.65.99 Desenvolvimento e aperfeiçoamento, Fonte 206 Royalties.Maricá, 29 de agosto de 2016.ARANY MAGALHÃES FREITASPresidente EPTMAT 10.0002

PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016 – SRP / PROCESSO ADM. N° 7337/2016AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOObjeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futu-ra aquisição de ônibus urbano (ônibus básico) para compor frota veicular da EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT. Em decorrência de novos questionamentos recebidos, o que motivou alterações no Edital, fica o Pregão em epígafre adiado para às 10:00 h do dia 10/10/2016, no mesmo local, à Estrada do Caxito s/n° - Bairro: Caxito – Maricá-RJ. Os inte-ressados em retirar o Edital deverão comparecer no endereço acima, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social da empresa, 01 (um) CD-RW virgem ou pen drive e uma resma de papel A4, das 09:30 às 16:30h. Outras informações, se ne-cessárias, serão prestadas através do e-mail [email protected]á, 23 de setembro de 2016.Walmir Bernardo do Nascimento Pregoeiro

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93, DE-CRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2016MARICÁ, 29 DE AGOSTO DE 2016.LUIZ ALBERTO SANTOSSECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO

EXTRATO DO TERMO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 301/2014 REFERENTE AO PROCESSO N.º 9387/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO RE-GIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SENAI/RJ. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 301/2014, QUE TEM OBJETO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM IMPLANTAÇÃO E OPE-RACIONALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DES-TINADOS AOS JOVENS E ADULTOS MUNÍCIPES DE MA-RICÁ, CONFORME: A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIÇOS, AMPARADA NO DISPOSTO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8666/93, NA FORMA DA JUSTIFICATIVA INSERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9387/2014, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRA-TO Nº 301/2014, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, DE 18 DE JULHO DE 2016 A 17 DE OUTUBRO DE 2016. VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 301/2014, NÃO IMPORTARÁ EM ACRÉSCIMO DE VALORES, PERMA-NECENDO OS INICIALMENTE CONTRATADOS, SENDO OBJETO DA PRORROGAÇÃO APENAS A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME JUS-TIFICATIVAS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9387/2014.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁSULAS DO CONTRATO Nº 301/2014, DESDE QUE COMPATÍVEIS COM O PRESENTE TERMO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DECRE-TO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 18/07/2016.MARICÁ, 18 DE JULHO DE 2016.MARCELO CARVALHO DOS SANTOS SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 225/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8344/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BECA CINE VIDEO & EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – FESTI-VAL INTERNACIONAL DA UTOPIA 2016, COM A CANTORA TÁSSIA REIS, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, NA RUA 13 – BARRA DE MARICÁ, MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2252ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1458/2016DATA DE ASSINATURA: 23/06/2016MARICÁ, 23 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

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