Benefícios Fiscais em Projetos de Inovação Tecnológica

B E N E F Í C I O S F I S C A I SB E N E F Í C I O S F I S C A I Semem

P R O J E T O SP R O J E T O S dede

I N O V A Ç Ã OI N O V A Ç Ã O

T E C N O L Ó G I C AT E C N O L Ó G I C A

OPORTUNIDADES

A Lei 11.196/05 trouxe oportunidades de economia tributária e financeira para as grandes empresas que investem em inovação. O Governo Federal, ciente das limitações impostas pela burocracia e pela absoluta falta de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, optou por oferecer uma série de benefícios às empresas que tenham a capacidade de controlar adequadamente seus projetos de inovação tecnológica.

Em linhas gerais, podemos afirmar que o processo de concessão dos benefícios passou a ser AUTOMÁTICO, isto é, sem prévia submissão e conseqüente autorização da Receita Federal. Outro aspecto vital reside na manutenção (ou incremento) dos benefícios para as empresas em PROCESSO CONTÍNUO de INOVAÇÃO.

As oportunidades para a MJV são absolutamente relevantes por duas vias distintas: somos uma empresa de inovação e podemos prover dispêndios incentivados de inovação às empresas; por outro lado podemos ajudar as empresas a identificar oportunidades de economia tributária – nossa equipe multidisciplinar de INNOVATION MINING.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

ENQUADRAMENTO

As empresas optantes pelo regime tributário LUCRO REAL são elegíveis aos benefícios, o que exclui quase 90% das empresas em atividade no país. Somente as GRANDES EMPRESAS estão aptas a usufruir dos benefícios fiscais previstos legalmente.

Além disso, como o principal benefício refere-se ao abatimento de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social (CSLL) no exercício fiscal. Desta forma, para que o benefício seja exercido é IMPRESCINDÍVEL que a empresa tenha perspectiva de LUCRO, ou seja, que tenha IRPJ/CSLL a pagar no exercício fiscal em referência.

Somente as empresas em ABSOLUTA REGULARIDADE FISCAL podem ser enquadradas e os benefícios auferidos em determinado exercício fiscal não podem ser aproveitados em períodos subseqüentes.

Finalmente, uma vez que é necessária a divulgação analítica dos dados dos projetos, é IMPERATIVO que as empresas controlem adequadamente os dispêndios e investimentos envolvidos em cada um dos projetos mencionados.


BASE DE CÁLCULO IRPJ/CSLL BASE DE CÁLCULO IRPJ/CSLL – DEDUÇÃO ADICIONAL 60% automático 10% com incremento de até 5% dos pesquisadores 20% com incremento superior a 5% dos pesquisadores 20% para patente concedida Depreciação Integral no ano de aquisição para ativos Depreciação Integral no ano de aquisição para ativos tangíveis*tangíveis* Amortização Acelerada para ativos intangíveis*Amortização Acelerada para ativos intangíveis*

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOSIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Redução de 50% do imposto quando da aquisição de equipamentos

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTEIMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Redução a zero em remessas para registro e manutenção de patentes Recuperação de 10% em pagamentos de royalties e assistência técnica

** benefício financeiro oriundo das diferenças temporárias (prazosbenefício financeiro oriundo das diferenças temporárias (prazos de depreciação/amortização) entre os livros contábeis e fiscais.de depreciação/amortização) entre os livros contábeis e fiscais.


1 - Despesas no exercício IRPJ/CSLLIRPJ/CSLL R$1.000

2 – Ativo Fixo IPIIPI R$200

TOTAL R$1.200

Não incluímos, neste exemplo, as possibilidades de benefício no IRRF uma vez que dependem dos montantes (individualizados) envolvidos. Tampouco abordamos a possibilidade (real) de acréscimo do adicional (de 60% para 80%, que eleva o benefício de 20,4% para 27,2%), dependente da alocação de pessoal ao longo dos anos. Nesta simulação conservadora, apuramos R$229 (19,1% de R$1.200).

2 - Para as aquisições de maquinário, o quadro demonstra o benefício de isenção de 50% do IPI no ato da compra dos ativos destinados a projetos de inovação. Não estão calculados os benefícios financeiros decorrentes das diferenças temporárias (depreciação contábil x depreciação fiscal) previstas legalmente.

2 – Ativos Imobilizados R$200 Alíquota Média IPI 25% IPI Devido R$50 Alíquota Benefício 50% TOTAL BENEFÍCIO R$25

1 - Para as despesas com pessoal, custeio, consultorias, material, treinamento, marketing e outros custos imputados ao projeto, há a possibilidade de aproveitamento de, no mínimo, 20,4% sobre o total. É necessária a identificação individualizada de todos os recursos aplicados aos projetos.

1 – Despesas R$1.000 Adicional mínimo Lei 11.196/05 60% Base de Cálculo R$600 Alíquota IRPJ/CSLL 34%TOTAL BENEFÍCIO R$204

BENEFÍCIO MÍNIMO BENEFÍCIO MÍNIMO

20,4%20,4% DOS GASTOS COM INOVAÇÃODOS GASTOS COM INOVAÇÃO

BENEFÍCIO MÍNIMO BENEFÍCIO MÍNIMO

20,4%20,4% DOS GASTOS COM INOVAÇÃODOS GASTOS COM INOVAÇÃO


MAS AFINAL, O QUE É INOVAÇÃO??FORMULÁRIO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONCEPÇÃO DE NOVO PRODUTO OU PROCESSO DE FABRICAÇÃO, BEM COMO A AGREGAÇÃO DE

NOVAS FUNCIONALIDADES OU CARACTERÍSTICAS AO PRODUTO OU PROCESSO QUE IMPLIQUE MELHORIAS

INCREMENTAIS E EFETIVO GANHO DE QUALIDADE OU PRODUTIVIDADE, RESULTANDO MAIOR COMPETITIVIDADE

NO MERCADO.

SE REFERE A PRODUTO E/OU PROCESSO NOVO (OU APRIMORADO) PARA A EMPRESA, NÃO SENDO,

NECESSARIAMENTE NOVO PARA O MERCADO/SETOR DE ATUAÇÃO, PODENDO TER SIDO DESENVOLVIDA PELA

EMPRESA OU POR OUTRA EMPRESA/INSTITUIÇÃO .A INOVAÇÃO PODE RESULTAR DE NOVOS

DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS, DE NOVAS COMBINAÇÕES DE TECNOLOGIAS EXISTENTES OU DA

UTILIZAÇÃO DE OUTROS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELA EMPRESA.

MANUAL DE OSLO

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM PRODUTOS E PROCESSOS (TPP) COMPREENDEM AS IMPLANTAÇÕES

DE PRODUTOS E PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE NOVOS E SUBSTANCIAIS MELHORIAS TECNOLÓGICAS EM

PRODUTOS E PROCESSOS. UMA INOVAÇÃO TPP É CONSIDERADA IMPLANTADA SE TIVER SIDO INTRODUZIDA NO

MERCADO (INOVAÇÃO DE PRODUTO) OU USADA NO PROCESSO DE PRODUÇÃO (INOVAÇÃO DE PROCESSO).

UMA INOVAÇÃO TPP ENVOLVE UMA SÉRIE DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS,

ORGANIZACIONAIS, FINANCEIRAS E COMERCIAIS. UMA EMPRESA INOVADORA EM TPP É UMA EMPRESA QUE

TENHA IMPLANTADO PRODUTOS OU PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE NOVOS OU COM SUBSTANCIAL MELHORIA

TECNOLÓGICA DURANTE O PERÍODO EM ANÁLISE.

A exigência mínima é que o produto ou processo deve ser novo (ou substancialmente melhorado) para a empresa (não precisa ser novo no mundo).


MAS AFINAL, O QUE É INOVAÇÃO??MANUAL DE OSLO

AQUISIÇÃO E GERAÇÃO DE CONHECIMENTO RELEVANTE QUE SEJA NOVO PARA A AQUISIÇÃO E GERAÇÃO DE CONHECIMENTO RELEVANTE QUE SEJA NOVO PARA A

EMPRESA:EMPRESA: INDÚSTRIAINDÚSTRIA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL

(PROTÓTIPOS)

TECNOLOGIA E KNOW-HOW NÃO

INCORPORADOS (AQUISIÇÃO LICENÇAS,

DESENHOS, SOFTWARE)

TECNOLOGIA INCORPORADA (AQUISIÇÃO DE

MAQUINARIA COM DESEMPENHO APRIMORADO,

LIGADO ÀS INOVAÇÕES DE PRODUTOS OU

PROCESSOS;

INSTRUMENTALIZAÇÃO E ENGENHARIA

INDUSTRIAL (MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS,

MÉTODOS E NORMAS DE PRODUÇÃO E

CONTROLE DE QUALIDADE E DE SOFTWARE

PARA PRODUZIR PRODUTO NOVO OU

TECNOLOGICAMENTE APRIMORADO);

INÍCIO DA PRODUÇÃO (RETREINAMENTO DE

PESSOAL E PRODUÇÃO DE TESTE NÃO INCLUÍDA

EM P&D)

MARKETING DE NOVOS PRODUTOS

SOFTWARE

SERVIÇOSERVIÇO

NOVOS SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE

DADOS;

INTRODUÇÃO DE WEBSITES NA INTERNET

ONDE NOVOS SERVIÇOS COMO

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E VÁRIAS

FUNÇÕES DE APOIO PODEM SER ENTREGUES

AO CLIENTE GRATUITAMENTE;

SIMPLIFICAÇÃO DA REDE DE

TELECOMUNICAÇÕES;

DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÉTODOS DE

GERENCIAMENTO DE PROJETOS;

UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO

ORIENTADAS PELO OBJETO NO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE

PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS


MAS AFINAL, O QUE É INOVAÇÃO??

””.. NEM TUDO SÃO FLORES ...” - Mudanças que não são inovação:.. NEM TUDO SÃO FLORES ...” - Mudanças que não são inovação:MANUAL DE OSLO

INTERRUPÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE UM PRODUTO OU DE USO DE UM PROCESSO;

SIMPLES SUBSTITUIÇÃO OU AUMENTO NO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS (SE HOUVER NECESSIDADE DE TREINAMENTO DE PESSOAL PARA OPERAR PODE SER CONSIDERADA);

MUDANÇAS QUE RESULTEM APENAS NA ALTERAÇÃO NOS PREÇOS DOS FATORES DE PRODUÇÃO;

PRODUÇÃO POR ENCOMENDA (SALVO SE O PRODUTO EXIBIR ATRIBUTOS SIGNIFICATIVAMENTE DIFERENTES DOS PRODUTOS QUE A EMPRESA FAZIA ANTERIORMENTE);

VARIAÇÕES SAZONAIS;

DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTO PARA ATINGIR NOVO SEGMENTO DE MERCADO (SALVO SE A MUDANÇA AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO OU AS PROPRIEDADES DO PRODUTO ENVOLVIDO OU O USO NELE DE MATERIAIS OU COMPONENTES);

MUDANÇAS MERAMENTE ESTÉTICAS OU DE ESTILO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NOVOS INTEGRALMENTE DESENVOLVIDOS E PRODUZIDOS POR OUTRA EMPRESA.


INOVAÇÃO em PRODUTOS ou SERVIÇOSFORMULÁRIO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PRODUTO* TECNOLOGICAMENTE NOVO (BEM OU SERVIÇO INDUSTRIAL) É UM PRODUTO

CUJAS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, USOS PRETENDIDOS, SOFTWARE OU

OUTRO COMPONENTE IMATERIAL INCORPORADO) DIFEREM SIGNIFICATIVAMENTE DE TODOS OS PRODUTOS

PREVIAMENTE PRODUZIDOS PELA EMPRESA.

MELHORIA INCREMENTAL DE PRODUTO* (BEM OU SERVIÇO INDUSTRIAL) REFERE-SE A UM

PRODUTO PREVIAMENTE EXISTENTE, CUJO DESEMPENHO FOI SUBSTANCIALMENTE AUMENTADO OU

APERFEIÇOADO. UM PRODUTO SIMPLES PODE SER APERFEIÇOADO (NO SENTIDO DE SE OBTER UM MELHOR

DESEMPENHO OU UM MENOR CUSTO) ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS OU COMPONENTES DE

MAIOR RENDIMENTO. UM PRODUTO COMPLEXO, COM VÁRIOS COMPONENTES OU SUBSISTEMAS INTEGRADOS,

PODE SER APERFEIÇOADO VIA MUDANÇAS PARCIAIS EM UM DOS COMPONENTES OU SUBSISTEMAS.MANUAL DE OSLO

UM PRODUTO* TECNOLOGICAMENTE NOVO É UM PRODUTO CUJAS CARACTERÍSTICAS

TECNOLÓGICAS OU USOS PRETENDIDOS DIFEREM DAQUELES DOS PRODUTOS PRODUZIDOS ANTERIORMENTE.

TAIS INOVAÇÕES PODEM ENVOLVER TECNOLOGIAS RADICALMENTE NOVAS, PODEM BASEAR-SE NA COMBINAÇÃO

DE TECNOLOGIAS EXISTENTES EM NOVOS USOS, OU PODEM SER DERIVADAS DO USO DE NOVO CONHECIMENTO.

PRODUTO* TECNOLOGICAMENTE APRIMORADO. É UM PRODUTO EXISTENTE CUJO

DESEMPENHO TENHA SIDO SIGNIFICATIVAMENTE APRIMORADO OU ELEVADO. UM PRODUTO SIMPLES PODE SER

APRIMORADO (EM TERMOS DE MELHOR DESEMPENHO OU MENOR CUSTO) ATRAVÉS DE COMPONENTES OU

MATERIAIS DE DESEMPENHO MELHOR, OU UM PRODUTO COMPLEXO QUE CONSISTA EM VÁRIOS SUBSISTEMAS

TÉCNICOS INTEGRADOS PODE SER APRIMORADO ATRAVÉS DE MODIFICAÇÕES PARCIAIS EM UM DOS

SUBSISTEMAS.

* OU SERVIÇO


INOVAÇÃO em PROCESSOS MANUAL DE OSLO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PROCESSO É A ADOÇÃO DE MÉTODOS DE PRODUÇÃO NOVOS

OU SIGNIFICATIVAMENTE MELHORADOS, INCLUINDO MÉTODOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS. TAIS MÉTODOS

PODEM ENVOLVER MUDANÇAS NO EQUIPAMENTO OU NA ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, OU UMA COMBINAÇÃO

DESSAS MUDANÇAS, E PODEM DERIVAR DO USO DE NOVO CONHECIMENTO.

OS MÉTODOS PODEM TER POR OBJETIVO PRODUZIR OU ENTREGAR PRODUTOS TECNOLOGICAMENTE

NOVOS OU APRIMORADOS, QUE NÃO POSSAM SER PRODUZIDOS OU ENTREGUES COM OS MÉTODOS

CONVENCIONAIS DE PRODUÇÃO, OU PRETENDER AUMENTAR A PRODUÇÃO OU EFICIÊNCIA NA ENTREGA DE

PRODUTOS EXISTENTES.. UMA INOVAÇÃO DE PROCESSO CONSISTE NA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS DE

PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO NOVOS OU SIGNIFICATIVAMENTE MELHORADOS. ISSO INCLUI MUDANÇAS

SIGNIFICATIVAS NAS TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E/OU SOFTWARES.

Instalação de uma tecnologia de fabricação nova ou melhorada

Novos equipamentos exigidos para produtos novos ou melhorados

Equipamentos computadorizados para o controle da qualidade da produção

Automatização ou melhorias no monitoramento da produção.

Scanners/Computadores/ferramentas portáteis para registrar OPERAÇÕES

Introdução de códigos de barras ou de chips de identificação

USO DE GPS EM rastreamento das rotinas DE ENTREGA

Redes E softwares novos ou significativamente melhorados.

PROCESSO PRODUTIVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


INOVAÇÃO – OBJETIVOS ECONÔMICOSMANUAL DE OSLO

SUBSTITUIR PRODUTOS QUE ESTEJAM SENDO DESCONTINUADOS;SUBSTITUIR PRODUTOS QUE ESTEJAM SENDO DESCONTINUADOS;

AUMENTAR A LINHA DE PRODUTOS:AUMENTAR A LINHA DE PRODUTOS:

——DENTRO DO CAMPO DO PRODUTO PRINCIPAL;DENTRO DO CAMPO DO PRODUTO PRINCIPAL;

——FORA DO CAMPO DO PRODUTO PRINCIPAL.FORA DO CAMPO DO PRODUTO PRINCIPAL.

DESENVOLVER PRODUTOS AMISTOSOS EM TERMOS DE MEIO AMBIENTE;DESENVOLVER PRODUTOS AMISTOSOS EM TERMOS DE MEIO AMBIENTE;

MANTER PARTICIPAÇÃO DE MERCADO;MANTER PARTICIPAÇÃO DE MERCADO;

AUMENTAR PARTICIPAÇÃO DE MERCADO;AUMENTAR PARTICIPAÇÃO DE MERCADO;

ABRIR NOVOS MERCADOS:ABRIR NOVOS MERCADOS:

——NO EXTERIOR;NO EXTERIOR;

——NOVOS GRUPOS-ALVOS DOMÉSTICOS;NOVOS GRUPOS-ALVOS DOMÉSTICOS;

AUMENTAR A FLEXIBILIDADE DA PRODUÇÃO;AUMENTAR A FLEXIBILIDADE DA PRODUÇÃO;

REDUZIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO ATRAVÉS:REDUZIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO ATRAVÉS:

——DA REDUÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS DE MÃO DE OBRA;DA REDUÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS DE MÃO DE OBRA;

——DO CORTE DE MATERIAIS DE CONSUMO;DO CORTE DE MATERIAIS DE CONSUMO;

——DO CORTE DO CONSUMO DE ENERGIA;DO CORTE DO CONSUMO DE ENERGIA;

——DA REDUÇÃO DA TAXA DE REJEIÇÃO;DA REDUÇÃO DA TAXA DE REJEIÇÃO;

——DA REDUÇÃO DOS CUSTOS DE DESENHO DO PRODUTO;DA REDUÇÃO DOS CUSTOS DE DESENHO DO PRODUTO;

——DA REDUÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PRODUÇÃO.DA REDUÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PRODUÇÃO.

MELHORAR A QUALIDADE DO PRODUTO;MELHORAR A QUALIDADE DO PRODUTO;

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO;MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO;

REDUZIR OS DANOS AO MEIO AMBIENTE. REDUZIR OS DANOS AO MEIO AMBIENTE.


PROJETOS – ESSÊNCIA e FORMA

O controle, acompanhamento e salvaguarda da documentação e dos

registros pertinentes aos projetos de inovação tecnológica são CONDIÇÕES PRIMÁRIAS para restringir os riscos de questionamento, por parte das autoridades governamentais, quanto à efetiva execução física e financeira dos projetos submetidos aos benefícios.

Entretanto, a etapa que requer maior zelo e atenção (qualidade) trata-se da redação, no pré-projeto, do objetivo, justificativa, escopo, metodologia de pesquisa e atividades. A leitura e registro deste conjunto de variáveis possibilitará a avaliação/conclusão sobre o enquadramento (ou não) do projeto como INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Trata-se, portanto, da ESSÊNCIA necessária para o adequado

enquadramento.

Todo o esforço em prover segurança ao leque de argumentações necessárias para enquadramento pode ser em vão. Tão importante quanto a essência é a FORMA. A qualidade na redação e documentação da TOTALIDADE das variáveis

envolvidas no projeto são capitais para mitigar o risco de questionamento. Todas as etapas do projeto devem ser monitoradas e analisadas de forma permanente.

Refere-se, efetivamente, ao controle e registro do orçamento, cronograma físico-financeiro, acompanhamento real x orçado, salvaguarda da documentação, classificação contábil e fiscal, identificação individualizada dos recursos, aporte de pessoal, entre outros. Em outras palavras, a efetiva documentação do andamento de cada etapa do projeto permite a adequada FORMATAÇÃO do projeto.


PROPOSTA MJV

Nossa metodologia de trabalho prevê a utilização de uma equipe MULTIDISCIPLINAR em campo, dando suporte aos principais pontos:

INOVAÇÃO INOVAÇÃO enquadramento e formatação de projetos; assessoria inovação

DADOS/AUDITORIADADOS/AUDITORIA controle, análise, execução e salvaguarda dos registros e documentos

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA enquadramento fiscal , legislação e planejamento tributário

Nossos proposta para os principais procedimentos a serem executados é construída a partir de avaliação prévia do ambiente de controle do cliente e das principais variáveis afetadas pela aplicação da lei. Entretanto, o objetivo final será sempre o CORRETO, COMPLETO, SUBSTANCIAL e ADEQUADO preenchimento do FORMULÁRIO MCT. A concessão de benefícios está sujeita à divulgação, em bases anuais, de TODAS as informações referentes à execução de cada um dos projetos.

Utilizamos como referência para o enquadramento, formulação e acompanhamento dos projetos o MANUAL DE OSLO e o MANUAL PROTEC, além, evidentemente, de farta literatura complementar. Entretanto, os dois manuais são os principais balizadores para entendimento e preparação de projetos inovadores.

Além dos recursos citados, contamos com possibilidades adicionais para atendimento a outras demandas por parte de nossos clientes:

Gerência de ProjetosFábrica de SoftwareTreinamento de PessoalOutsourcing


ESTRATÉGIA - EXERCÍCIO FISCAL 2009 Identificação imediata de projetos de caráter inovador, sujeitos a

enquadramento

Registros (contábeis/fiscais) prontamente identificados - dispêndios e

investimentos

Avaliação da Gerência/Diretoria quanto ao efetivo enquadramento dos projetos

Estimativa dos benefícios de IRPJ/CSLL/IPI/IRRF

Reclassificação contábil, FORMATAÇÃOFORMATAÇÃO* dos projetos e monitoramento da

execução

Revisão criteriosa da entrega da DIPJ e do FORMULÁRIO MCT

ESTRATÉGIA - EXERCÍCIO FISCAL 2010 Revisão criteriosa do orçamento 2010 (em curso) para pré-identificação de

oportunidades

Revisão dos parâmetros de classificação contábil/fiscal/orçamentária para

cadastramento

Simulação dos montantes prováveis de aproveitamento fiscal no exercício

Redação (registro) para ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO* em INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Acompanhamento mensal de execução e revisão das informações fiscais e

financeiras

Revisão criteriosa da entrega da DIPJ e do FORMULÁRIO MCT


OUT 09OUT 09

CCRROONNOOGGRRAAMMAA

AGO 11AGO 11

OUT 09OUT 09

CCRROONNOOGGRRAAMMAA

AGO 10AGO 10 OBJETIVO/JUSTIFICATIVAOBJETIVO/JUSTIFICATIVAESCOPO/ATIVIDADESESCOPO/ATIVIDADESORÇAMENTO/CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROORÇAMENTO/CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROACOMPANHAMENTO REAL (EXECUÇÃO) x ORÇADOACOMPANHAMENTO REAL (EXECUÇÃO) x ORÇADOENCERRAMENTO/RESULTADOS/ARQUIVAMENTOENCERRAMENTO/RESULTADOS/ARQUIVAMENTO

**

FORMULÁRIO MCTATENÇÃO! ENCAMINHE ESTE FORMULÁRIO DEVIDAMENTE PREENCHIDO PARA: [email protected]

ANEXO À PORTARIA MCT Nº 943, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MCT SOBRE AS ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DAS PESSOAS JURÍDICAS BENEFICIÁRIAS

DOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO III DA LEI Nº 11.196, DE 2005

De acordo com o § 7º do art. 17 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e o art. 14 do Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, as pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no Capítulo III da referida Lei ficam obrigadas a prestar ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, anualmente, informações sobre os seus programas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.

Essas informações devem ser prestadas, por meio eletrônico, até o dia 31 de julho do ano subseqüente ao de fruição dos benefícios fiscais. O formulário para a prestação das informações solicitadas, nos termos abaixo, ficará disponível na página eletrônica do MCT na Internet, no seguinte endereço: http://www.mct.gov.br . 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

1.1 RAZÃO SOCIAL

1.2 CNPJ 1.3 TIPO DE ORGANISMO

( ) PRIVADO ( ) PÚBLICO ( ) MISTO

1.4 TELEFONE 1.5 FAX

1.6 ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA ETC.)

1.7 NÚMERO 1.8 COMPLEMENTO (CONJ., SALA ETC.)

1.9 BAIRRO/DISTRITO

1.10 MUNICÍPIO 1.11 UF 1.12 CEP 1.13 TTELEFONE

1.14 NOME DO CONTATO

1.15 E-MAIL

1.16 Situação da Empresa:

( ) Em operação ( ) Extinta ( ) Fusão ou cisão total ( ) Cisão parcial ( ) Incorporação de/por outra empresa ( ) Alteração de CNPJ por motivos distintos dos anteriores.

1.17 – SETOR DE ATUAÇÃO DA EMPRESA( Verifique a classificação da atividade econômica da empresa no site:www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNAEFiscal/cnaef.htm

2. CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA Observações:


Obrigado!Obrigado!

Benefícios Fiscais em Projetos de Inovação Tecnológica

Business

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