Benefício de Prestação Continuada e Programa Bolsa Família: Impactos na Redução da Pobreza e da Desigualdade

Brasília, novembro de 2010

Luziele TapajósSecretária de Avaliação e Gestão da Informação - MDS

Total de Beneficiários por município – BPC – 2004/2010

Janeiro / 2004 Setembro / 2010

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) exerce papel estratégico na geração e disseminação de informações, que subsidiem o acompanhamento, a avaliação e o monitoramento das políticas e programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Dentre as ações realizadas encontra-se o desenvolvimento e a implementação de um sistema integrado de avaliação e monitoramento.

De 2004 a 2010 a SAGI realizou cerca de 90 trabalhos de avaliações e projetos de monitoramento sobre os programas e ações do MDS.

Dentre essas, as que tiveram foco prioritário no BPC 6 estudos e há 2 em andamento. O tema também foi matéria de 3 pesquisas de opinião já realizadas

2005 Estudo sobre a importância das transferências do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na

renda municipal.

Análise da importância do volume de renda transferido pelo BPC segundo o tipo de município.

2006 Pesquisa de avaliação dos impactos potenciais

do Programa BPC quanto à demanda, à cobertura, à relação com o Sistema

Previdenciário Brasileiro e às modificações nas LOAS previstas no PL 3.055/97.

Este estudo contempla: a construção de estimativas de crescimento do público alvo potencial do BPC para o período de 2005 a 2010, anualmente; a elaboração e análise de taxas de cobertura do BPC e demanda potencial atual; a realização de estudo relativo ao impacto potencial do BPC sobre o sistema previdenciário brasileiro; e a Identificação do impacto orçamentário das modificações propostas pelo PL 3.055/97, no que se refere à alteração do critério de renda para concessão do BPC.

2006Estudo da implementação do Benefício de

Prestação Continuada (BPC) e do impacto sobre os beneficiários.

Avaliação do processo de gestão do Programa (etapas de fluxos, processos de concessão e revisão, processos decisórios, capacitação, gargalos, inovações, etc.) e efeitos diretos e indiretos do benefício sobre a população beneficiária, na região Sudeste.

2006 Avaliação do processo de revisão do benefício e proposta de novo sistema de monitoramento do

BPC.

Identificar e sistematizar a estrutura, processo, gargalos, oportunidades e mecanismos institucionais e de gestão que regem o processo de revisão do BPC.

PESQUISAS SAGI

2010Avaliação de Impacto do BPC para idosos e

pessoas com deficiência – 1ª. Rodada

O objetivo principal deste estudo é avaliar os efeitos de curto e médio prazo, positivos e negativos, previstos e não previstos, produzidos direta ou indiretamente pelo programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vulnerabilidade e autonomia de seus beneficiários. O estudo objetiva ainda estabelecer a linha de base para estudos futuros de acompanhamento longitudinal do impacto do BPC.

2010Avaliação da nova modalidade de concessão do

BPC a pessoa com deficiência (CIF).

Identificar aspectos positivos e negativos relativos ao instrumento atualmente utilizado pelo INSS para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e propor estratégias para melhoria de sua gestão.

2010Avaliação dos Centros de Convivência de

Idosos.

Mapear os CCI e identificar suas características gerais para subsidiar o processo de reordenamento conceitual e metodológico orientador das políticas sociais direcionadas para o público idoso desenvolvidas pelo MDS, em consonância com a PNAS e o SUAS.

2010Articulação PBF e do BPC com os serviços

oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social-SUAS, especialmente os ofertados no

CRAS e CREAS, em espaços metropolitanos de pobreza e vulnerabilidade

Estudo sobre a articulação do PBF e do BPC com os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social, especialmente os ofertados no CRAS e CREAS, em espaços metropolitanos de pobreza e vulnerabilidade e viabilização da transferência de tecnologia de análise espacial para o MDS (metodologia de construção do mapa de vulnerabilidade), a fim de possibilitar sua adoção por parte de outros municípios brasileiros com o propósito de expandir as ações de vigilância social.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO BPC, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA - 1ª. Rodada

ObjetivosEstabelecer um marco inicial de referência para as futuras avaliações dos impactos do programa

Alguns resultados:

Características da Família BPC• a média de pessoas por família BPC é de duas, sendo que 73% das famílias

pesquisadas têm entre um e dois membros; • incluindo o valor do BPC, a renda média per capita mensal da Família BPC é

de R$ 544 e apenas 1% das famílias não têm nenhuma renda; • excluindo o valor do BPC, a renda média mensal per capita da Família BPC

cai para R$ 393 e o número de famílias sem renda se eleva para 26%.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO BPC, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA - 1ª. Rodada

Reconhecimento social dos beneficiários e suas famílias

• O BPC compõe, em média, 79% do orçamento domiciliar das famílias em que um dos membros recebe o benefício;

• Para 47% dessas famílias, a participação declarada do BPC no orçamento familiar é de 100%. A maior parte (62%) dos requerentes, incluindo tanto os que tiveram os seus pedidos deferidos quanto os que os tiveram negados, disse contribuir financeiramente com a família;

• Em uma escala que vai de “muito boa” a “muito ruim”, 44% dos requerentes estão medianamente satisfeitos com a vida.

 

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO BPC, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA - 1ª. Rodada

Alguns resultados:

Promoção do convívio social, da autonomia e protagonismo dos beneficiários• Em geral, o requerente tem algum controle sobre as decisões que afetam suas

atividades diárias: apenas 21% dos requerentes entrevistados (ou seus representantes, no caso de impossibilidade física ou mental dos requerentes) declararam não ter “nenhum controle” sobre essas decisões;

• Um total de 47% dos requerentes possuem um “cuidador”, enquanto 32% declararam não precisar de cuidados;

• Para 40% dos deficientes não existe uma outra pessoa na família, além do principal cuidador, que também contribua com os cuidados;

• No caso dos idosos em mais de 50% dos casos alegrama que fazem a administração dos seus recursos.

Grau de segurança alimentar e nutricional• 61% dos domicílios encontram-se em situação de insegurança alimentar e apenas

39% foram classificados como em situação de segurança alimentar, utilizando o Índice de Segurança Alimentar.

De 2002 a julho de 2010 o quantitativo de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC cresceu 75,6% e o de beneficiários idosos, 171,6%. A previsão para 2010 é que sejam investidos R$ 20,1 bilhões no pagamento do benefício, sendo R$ 10,4 bilhões destinados a pessoas com deficiência e R$ 9,7 bilhões aos idosos, atendendo a 3,4 milhões de beneficiários (1,8 milhão de pessoas com deficiência e 1,6 milhão de idosos).

A variação no número de benefícios sempre se mostra positiva, em razão do progressivo envelhecimento populacional e ao aumento da expectativa de vida, suscitando o surgimento de novas necessidades que, associadas às instabilidades e precariedades relacionadas à situação de trabalho, podem incidir no quantitativo de requerentes ao BPC.

O crescimento observado na quantidade de beneficiários (tanto idosos quanto pessoas com deficiência) também reflete o avanço em ações realizadas para garantir a informação e superar as barreiras para a requisição do benefício, na perspectiva da universalização do acesso ao BPC para todos os que atendam os critérios estabelecidos legalmente.

Além disso, a expansão do quantitativo de beneficiários idosos decorre também das mudanças implementadas pelo Estatuto do Idoso (2003), que gerou importantes alterações nos critérios de acesso desse público ao benefício.

INTEGRAÇÃO BPC E SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL: SUAS E SISAN

BPC alcança maior eficácia para a diminuição da desigualdade a partir da integração ao conjunto dos serviços socioassistenciais e da eficiente atuação conjugada das políticas setoriais

Contribui para isto:• Protocolo de Gestão Integrada de Benefícios de Renda e Serviços• Tipificação de Serviços Socioassistenciais• Revisão da NOB/SUAS 2005• Agenda Intersetorial com SAN, PBF e Cadastro Único• BPC na Escola• Trabalho• Saúde

DESAFIOS

PESQUISAS DE OPINIÃO

informações sobre o conhecimento a respeito do BPC/LOAS

• Realizada pelo Datauff em 2005 (abrangência nacional): 34% conheciam; 15% só ouviu falar; 51% nunca ouviu falar.

• Realizada pela Vox Populi em maio de 2008 (abrangência nacional): 8% conhecia; 8% só ouviu falar; 84% não conhece, é a primeira vez que ouviu falar.

• Realizada pela Vox Populi em julho de 2009 (abrangência nacional). Houve 64% de desconhecimento declarado.

BPC...sou feliz com ele.