Beltrame evora claunara

Inovação e CuidadosBásicos de Saúde:

Resolutividade/Tecnologiasdisponíveis

Inovação e CuidadosBásicos de Saúde:

Resolutividade/Tecnologiasdisponíveis

29 de junho de 2009 - Évora - Portugal

Alberto BeltrameSecretário de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde do Brasil

XI Conferência Ibero-Americana de Ministros da SaúdeXI Conferência Ibero-Americana de Ministros da Saúde

Secretaria deAtenção à Saúde

BRASILBRASIL8.5 milhões de km²

184 milhões de habitantes

26 Estados /DF

5.564 municípios

Autonomia política, fiscal e administrativa

PIB (2006): US$1,2 trilhões

Expectativa de Vida ao Nascer (2008): 72,51 anos

Mortalidade Infantil (2007): 19,30/1.000 NV

Percentual Gastos com Saúde: 7, 48% PIB‏

Estrutura econômica-social heterogênea;

Grandes diferenças regionais;

Distribuição desigual - serviços e profissionais;

Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes de doenças crônicas e co-morbidades;

Incorporação tecnológica intensa, acrítica e abusiva no setor saúde;

Baixos níveis de financiamento do sistema.

COMPLEXIDADE DO CONTEXTOCOMPLEXIDADE DO CONTEXTO

Reforma Sanitária nos anos 80

1988 Constituição – Saúde como direito

1990 Lei Sanitária e Controle Social

Proposta Central: acesso à saúde universal para todo cidadão

Acesso deve ser:

UniversalIntegralHierarquizadoRegionalizadoDescentralizado

MARCOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEMARCOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

1991 – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde

1993 – Programa Saúde da Família

1998 – Criado um fundo per capita nacional (PAB fixo) para todos os municípios e um fundo específico para implementar as equipes de saúde da família (PAB variável)

2001 – Há um incremento na provisão dos recursos para os municipios com maiores coberturas de PSF

2004 – Criado incentivo de equidade (municipios com IDH< 0,70, quilombos, assentamentos) ‏

2006 – Aprovada a Política Nacional de Atenção Primária

EVOLUÇÃO DA APS NO BRASILEVOLUÇÃO DA APS NO BRASIL

2008 – Criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – equipes multiprofissionais com as demais profissões da saúde, inclusive educador físico e práticas complementares

2009 – desafio da Estratégia Saúde da Família ser ordenadora das redes de atenção à saúde – Territórios Integrados de Atenção àSaúde (Teias)

EVOLUÇÃO DA APS NO BRASILEVOLUÇÃO DA APS NO BRASIL

1 – Definição de equipe mínima, atribuições, integração em rede

2 – Definição das responsabilidades de cada esfera governamental

3 – Mudanças no financiamento e o crescimento dos recursos para a atenção primária

4 – Criação do Sistema de Monitoramento e Avaliação – produção de evidências

5 – Participação da população – pró-atividade da equipe

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICAPOLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

APS NO BRASILAPS NO BRASIL

– Gestão Tripartite

– Descentralização

– Controle Social

Uma das mais importantes iniciativas do SUS, com peculiaridades que a distinguem no

cenário internacional :

Uma das mais importantes iniciativas do SUS, com peculiaridades que a distinguem no

cenário internacional :

– Equipe Multiprofissional

– Território

– ACS

ESF/ACS/SB

ESF/ACS

ACS

SEM ESF, ACS E ESB

Nº ESF – 29.545Nº MUNICÍPIOS - 5.208

Nº ACS – 229.066Nº MUNICÍPIOS - 5.325

Nº ESB – 18.049Nº MUNICÍPIOS – 4.614

Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de

Saúde - BRASIL, MAIO/2009

Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de

Saúde - BRASIL, MAIO/2009

FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

RESOLUTIVIDADE DASEQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Não há como pensar a APS como porta de entrada e ordenadora

das redes de atenção à saúde sem que hajaRESOLUTIVIDADE

RESOLUTIVIDADE DASEQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Não há como pensar a APS como porta de entrada e ordenadora

das redes de atenção à saúde sem que hajaRESOLUTIVIDADE

Ampliar a resolutividadeda APS é um grande desafio.Envolve aspectos relativos a:

Ampliar a resolutividadeda APS é um grande desafio.Envolve aspectos relativos a:

1- Necessidades de saúde da população e aspectos culturais e sócio-econômicos da clientela

2- Gestão – profissionalização, planejamento e tecnologias de informação e comunicação

3- Formação de Recursos Humanos

4- Organização de Redes de Atenção - acessibilidade dos serviços e organização de sistemas de referência

1- Necessidades de saúde da população e aspectos culturais e sócio-econômicos da clientela

2- Gestão – profissionalização, planejamento e tecnologias de informação e comunicação

3- Formação de Recursos Humanos

4- Organização de Redes de Atenção - acessibilidade dos serviços e organização de sistemas de referência

Resolutividade da APS1- Aspectos relacionados às necessidades da

população:

Resolutividade da APS1- Aspectos relacionados às necessidades da

população:

Melhor reconhecimentos dos problemas e das necessidades de saúde;

Maior acurácia nos diagnósticos;

Maior adesão aos tratamentos, inclusive medicamentosos –Aqui tem Farmácia Popular;

Diminuição das internações sensíveis à atenção primária; e

Prevenção de condições de Saúde.

Melhor reconhecimentos dos problemas e das necessidades de saúde;

Maior acurácia nos diagnósticos;

Maior adesão aos tratamentos, inclusive medicamentosos –Aqui tem Farmácia Popular;

Diminuição das internações sensíveis à atenção primária; e

Prevenção de condições de Saúde.

Resolutividade da APS2- Aspectos relacionados à gestão:

Resolutividade da APS2- Aspectos relacionados à gestão:

Necessidade de profissionalização da gestão

Investimentos em tecnologias de informação e comunicação: implantação de sistemas informatizados de regulação,

prontuários eletrônicos

Planejamento: programação da atenção especializada a partir da APS/SF

Financiamento: investimento e custeio (per capita médio APS no Brasil: R$ 56,47 (€ 20,31)

Necessidade de profissionalização da gestão

Investimentos em tecnologias de informação e comunicação: implantação de sistemas informatizados de regulação,

prontuários eletrônicos

Planejamento: programação da atenção especializada a partir da APS/SF

Financiamento: investimento e custeio (per capita médio APS no Brasil: R$ 56,47 (€ 20,31)

Necessidade de formação e educação permanente de Recursos Humanos para APS:

Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de

Família e Comunidade nas Universidades Públicas;

Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas –Universidade Aberta do SUS – UNASUS;

Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e examesdiagnósticos à distância; e

Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU.







Resolutividade da APS3- Aspectos relacionados à formação de Recursos

Humanos:


Humanos:














Humanos:


Humanos:

ResolutividadeResolutividade da APSda APS44-- Aspectos relacionados Aspectos relacionados àà organizaorganizaçção de ão de

Redes de AtenRedes de Atençção ão àà SaSaúúde:de:

Necessidade de organizaNecessidade de organizaçção territorial da atenão territorial da atençção ão –– estruturaestruturaçção de ão de Redes Assistenciais, implantaRedes Assistenciais, implantaçção de servião de serviçços regionalizados e os regionalizados e hierarquizados em nhierarquizados em nííveis crescentes de complexidade, organizaveis crescentes de complexidade, organizaçção ão de fluxos de referência e contrade fluxos de referência e contra--referênciareferência

ImplantaImplantaççãoão de de serviserviççosos de de apoioapoio a APS, com a APS, com equipesequipes matriciaismatriciais::-- NASF: NASF: NucleoNucleo de de ApoioApoio àà SaSaúúdede dada FamFamíílialia –– dispondodispondo de de

equipesequipes multiprofissionaismultiprofissionais de de apoioapoio, , apoioapoio diagndiagnóósticostico-- CEO: Centro de CEO: Centro de EspecialidadesEspecialidades OdontolOdontolóógicasgicas-- CAPS: Centro de CAPS: Centro de ApoioApoio PsicossocialPsicossocial

ImplantaImplantaççãoão de de outrosoutros serviserviççosos::-- SAMU: SAMU: ServiServiççoo de de AtendimentoAtendimento MMóóvelvel de de UrgênciaUrgência-- UPA 24 UPA 24 horashoras: : UnidadeUnidade de Pronto de Pronto AtendimentoAtendimento

Distribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

Distribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

Fonte: CNES

Equipes multiprofissionais de diferentes áreas de conhecimento para apoio da Saúde da Família na rede de serviços :Atividade Física/Práticas

Corporais;Práticas Integrativas e

Complementares; Reabilitação;Alimentação e Nutrição; Assistência Farmacêutica;Serviço Social; Saúde Mental; Saúde da Criança; Saúde da Mulher; Saúde do Idoso.

Equipes multiprofissionais de diferentes áreas de conhecimento para apoio da Saúde da Família na rede de serviços :Atividade Física/Práticas

Corporais;Práticas Integrativas e

Complementares; Reabilitação;Alimentação e Nutrição; Assistência Farmacêutica;Serviço Social; Saúde Mental; Saúde da Criança; Saúde da Mulher; Saúde do Idoso.

CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO – JAN/2009

CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO – JAN/2009

CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL -CAPS

CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL -CAPS

CEOS

Farmácia

ServiçosDiagnóstico

Hospitais

SAMU

NASF

UPA

Centro ComunitárioRedes Sociais

Escolas

Equipes de Saúde da Família

ACS

NúcleosVigilância

CTAs

ServiçosDiagnóstico

TELESSAÚDETELESSAÚDE

RESULTADOS APS

NO BRASIL

RESULTADOS APS

NO BRASIL

TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL.

BRASIL, 1990 - 2007

TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL.

BRASIL, 1990 - 2007

Estatísticas Mundiais em Saúde, 2006 (OMS – 2008) –Óbitos por 1000 NV:

Argentina 14Chile 8Canadá 5Cuba 5França 4

Estatísticas Mundiais em Saúde, 2006 (OMS – 2008) –Óbitos por 1000 NV:

Argentina 14Chile 8Canadá 5Cuba 5França 4

Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MSFonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

4,50

1,95-

4,54- 4,36--5,00

0,00

5,00

%

< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70%

Variação média anual da Taxa de mortalidade infantil segundo estrato de cobertura do PSF em municípios com IDH baixo. Brasil, 1998-2005.

REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTILREDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

Percentuais de variação da mortalidade infantil associados a 10% de incremento na cobertura da Saúde da Família, de acesso a água e de leitos hospitalares por mil

habitantes. Brasil, 1990-2002

-4,56

-2,92

-1,35

-5,00

-4,50

-4,00

-3,50

-3,00

-2,50

-2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00Saúde da Família Acesso a Água Leitos hospitalares

% v

aria

ção

da m

orta

lidad

e in

fant

il

SAÚDE DA MULHERSAÚDE DA MULHER

Evidências do Impacto da ESF na redução de internações por condições sensíveis à APS

Evidências do Impacto da ESF na redução de internações por condições sensíveis à APS

A expansão das coberturas por equipes Saúde da Família e Agentes Comunitários está associada particularmente à redução de internações por diabetes, problemas respiratórios e circulatórios

126 mil hospitalizações evitadas

63 milhões de dólares de economia potencial

A expansão das coberturas por equipes Saúde da Família e Agentes Comunitários está associada particularmente à redução de internações por diabetes, problemas respiratórios e circulatórios

126 mil hospitalizações evitadas

63 milhões de dólares de economia potencial

Guanais e Macinko, 2009J. Ambulatory Care Manage, vol. 32, No. 2, pp. 115–122

SAÚDE DO ADULTOSAÚDE DO ADULTO

1,95 -

3,25 -

5,66 - 5,42 -

-6,00

-4,00

-2,00

0,00

%

< 20% 20 |-- 50%50 |-- 70% >=70%

Declínio médio anual da Taxa de internações por Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) na população de 40 anos ou mais,

segundo estrato de cobertura da SF em municípios com IDH baixo. Brasil, 1998/2006

Fonte: Brasil, 2008. “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”

MUDANÇAS NOS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

MUDANÇAS NOS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

Cada 8 anos de exposição ao SF está robustamente associado com:

- 6.8 % aumento da oferta de trabalho entre adultos de 18 e 55 anos;- 4.6 % de redução na probabilidade de uma mulher entre 18 e 55 anos ter um filho com um intervalo menor que 21 meses; e- 4.5 % aumento da presença na escola de crianças entre 10 e 17 anos.

Cada 8 anos de exposição ao SF está robustamente associado com:

- 6.8 % aumento da oferta de trabalho entre adultos de 18 e 55 anos;- 4.6 % de redução na probabilidade de uma mulher entre 18 e 55 anos ter um filho com um intervalo menor que 21 meses; e- 4.5 % aumento da presença na escola de crianças entre 10 e 17 anos.

Evaluating the Impact of Community-Based Health Interventions: Evidence from Brazil’s Family Health Program*Rocha, Romero; Soares Rodrigo R.

Forschungsinstitut zur Zukunft der Arbeit Institute for the Study of Labor - IZA Discussion Paper No. 4119. April 2009

A atenção primária capaz de definiradequadamente as necessidades e

resovê-las na rede de atenção é capazde impulsionar a coesão social –empoderamento e capital social.

Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o

modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua

manutenção

A atenção primária capaz de definiradequadamente as necessidades e

resovê-las na rede de atenção é capazde impulsionar a coesão social –empoderamento e capital social.

Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o

modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua

manutenção

SAS/Ministério da Saúde

www.saude.gov.br/dab

SAS/Ministério da Saúde

www.saude.gov.br/dab

Muito Obrigado!Muito Obrigado!

Secretaria deAtenção à Saúde

ALBERTO BELTRAMESecretário de Atenção à Saúde

[email protected]

Beltrame evora claunara

Health & Medicine

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