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Beira do Rio - Quais os pontos cita- dos com freqüencia pelos professo- res a respeito dessa questão? Hildete Pereira dos Anjos - Os pro- fessores entrevistados oscilam, em suas falas, entre a passividade, a inse- gurança e o enfrentamento dos confli- tos gerados pelo processo inclusivo. A passividade baseia-se, geralmente, em uma crença de que essa clientela ainda pertence a um outro “ramo” da edu- cação, a educação especial (historica- mente constituída como uma educação à parte), e, ainda que esteja inserida na escola, ainda é responsabilidade do pessoal de atendimento especia- lizado (considerado herdeiro daquela tradição). A insegurança é compreen- sível, porque a presença desse novo sujeito no cotidiano da escola exige tanto um novo conhecimento técnico (Braile, Libras - Língua Brasileira de Sinais - e uso de máquinas e softwa- res) quanto uma reestruturação dos modos tradicionais de fazer educação. E os tempos da escola, ainda muito semelhantes aos da fábrica, não têm sido modificados para que o professor tenha condições de investir na própria formação. Alem disso, o processo for- mativo para a inclusão é feito como acréscimo aos demais processos e não de forma transver- sal. Assim, há formação para a educação infantil, alfabetização, para as disciplinas específicas e também para a inclu- são, mas a discussão da inclusão ainda não perpassa as demais for- mações. Apesar disso, percebe-se, em muitas falas, a disposição para o enfrentamento dessas condições, para as novas aprendiza- gens que elas proporcionam. Normal- mente, as reações de questionamento dos professores à forma como se tem feito a inclusão são lidas como um comportamento preconceituoso e reacionário; não é assim que nós as interpretamos, e sim, como um com- portamento saudável, que coloca em cheque as condições em que as escolas têm funcionado e não admite que se faça de conta que está havendo inclu- são apenas pela inserção dos alunos com deficiência na escola. A escola será tanto mais inclusiva, quanto mais questionadora for, porque permitirá melhores condições de se forjar um cidadão crítico e participativo. Essa é uma necessidade muito especial neste momento histórico. BR - A naturalização da deficiência é de fato benéfica? Não há o risco de banalização do tema? HILDETE - A naturalização da temática (que pode ser expressa na frase “somos todos deficientes”) não é nem um pouco benéfica quando im- plica em desconsiderar a função da cultura na produção da deficiên- cia. Em cada cultura, certas limitações são interpretadas cultu- ralmente e elaboradas como deficiências, en- quanto que outras são traduzidas como quali- dades. Não precisar de ninguém, por exemplo, pode ser tido, na cul- tura capitalista como uma qualidade, sinal de amadurecimento. Assim, naturalizar a deficiência, retirando-a do contexto em que é produzida, de fato, banaliza o tema e limita o enfrentamento dos processos de produção da deficiência. Posso ser uma deficiente tátil, mas essa limitação encontra muito menos obstáculos do que uma deficiência visual ou auditi- va. Agora, por outro lado, reconhecer limitações em si mesmo pode ajudar a compreender o quanto organizamos nosso mundo e nossas atitudes com base em um modelo idealizado do ser humano. Isso ajuda em uma nova compreensão da deficiência. BR - Qual o sentimento descrito pelos professores entrevistados diante do aluno portador de ne- cessidade especial? A faculdade prepara o profissional para esse tipo de situação? HILDETE - Há tanto o sentimento de impotência, o medo de cometer erros graves, o pânico diante da situação nova, quanto o desejo de aprendiza- gem e o encantamento diante des- ses seres que, há bem pouco tempo, estavam escondidos das vistas da maioria. Claro que boa parte desse encan- tamento tem a ver com uma baixa expectati- va prévia, herdada de nossa cultura. Parece fascinante ver que pes- soas cegas ou surdas, aprendem, participam, discutem, enfim, atu- am como qualquer pessoa.O medo tem relação com o senti- mento de despreparo. Existe muito a queixa de que a universidade não os preparou para essa situação. Mal sa- bem eles que a univer- sidade sequer preparou a si mesma. Eu tenho alguns questionamentos à noção de preparação como uma tarefa teórica, desagarrada das situações reais. Hoje, colocados diante da reivindicação des- sas pessoas de participar da educação, em todos os seus níveis, nós tentamos nos incluir na tarefa de modificação do modo como sempre atuamos. Ten- tamos perceber nele fatores que pro- duzem mais exclusão e enfrentar esses fatores. Mas não vejo como faríamos isso sem a presença concreta, entre nós, das pessoas cegas e com baixa visão, dos cadeirantes, dos surdos, nos orientando e nos questionando, além de serem orientadas e questionadas por nós. BR – O que os professores declaram ser da competência deles no que diz respeito à inclusão do aluno porta- dor de necessidades especiais? HILDETE - A questão das competên- cias é ainda bastante polêmica porque, como disse anteriormente, há toda uma herança cultural que remete à defici- ência a um gueto, o do atendimento especializado. Assim, dá um certo conforto pensar que há um profissio- nal que não tem as mesmas dúvidas e medos que nós, que lida há mais tempo com essa clientela. Por isso, boa parte das tarefas da inclusão ainda é reme- tida ao atendimento especializado, às vezes até tarefas cotidianas, como a discussão da disciplina (quando o indisciplinado é o aluno com deficiên- cia). Pela mesma razão, não se espera que esse profissional possa ter uma participação nas tarefas que tradicionalmente têm sido dos demais profissionais da escola regular (nas discussões gerais do projeto peda- gógico da escola, por exemplo). BR – Como devem agir os profissionais na sala de aula? HILDETE - Natural- mente. É para isso que eles estão lá. O que a pessoa com deficiên- cia busca na escola é educação, como todo mundo. A maneira como as escolas têm feito isso cria obstáculos à apren- dizagem de quem não ouve, não vê (ou ouve e/ou vê mal), não pode se expressar oralmente, não pode se deslocar com agilidade. O trabalho do atendimento especializado é reduzir esses obstáculos, atuando não apenas junto à criança deficiente, mas também ao professor e aos demais alunos. Considera-se aqui que o professor também aprende, e não apenas os alu- nos; aprende com a presença do aluno deficiente na medida em que se junta ao pessoal especializado (que também são professores, na maior parte dos casos) para criar melhores condições de aprendizagem. Entrevista Tamiles Costa Coordenadora do Núcleo de Educação Especial do Curso de Pedagogia da UFPA, do campus de Marabá, a professora Hildete Pereira dos Anjos fala sobre o projeto de pesquisa “A experiência de inclusão dos alunos com neces- sidades especiais nas escolas públicas de Marabá (PA): primeiras avaliações”, que tem como objetivo analisar o discurso dos professores de atendimento especializado acerca da experiência da inclusão escolar dos alunos com neces- sidades educacionais especiais. Logo de início, ela esclarece que não se usa a expressão “portadores”, argumentando que a pessoa não é portadora de uma deficiência, “mas que sua condição faz parte de sua existência e da elaboração de sua identidade”. Por isso, ela utiliza o termo “necessidades educacionais especiais” para se referir às modificações e adaptações necessárias “nos espaços e fazeres educacionais” e utiliza “pessoa com deficiência”, afirmando que “a deficiência, culturalmente forjada, repercute sobre o bem-estar e o desenvol- vimento saudável dessa pessoa”. Professores e alunos com necessidades especiais enfrentam novos desafios Realizada no Campus de Marabá, pesquisa mostra a interação nas salas de aula de escolas comuns 12 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008 Programa Multicampi Social é lançado em Breves O Programa capacita e assessora atores sociais, com a participação de estudantes e professores dos campi da UFPA, para a execução de polí- ticas públicas de assistência social, educação e saúde. Pág 5 Nas duas últimas décadas, a questão das terras indígenas continua gerando discussões, mas agora associada à questão ambiental, aos recursos hídri- cos e às mudanças climáticas. Vinte anos após a promulgação da Constituição-cidadã, o jornal Beira do Rio ouviu a professora e pesquisadora Eneida Assis, diretora adjunta da Faculdade de Ciências Sociais, sobre os avanços introduzidos pela Carta Magna de 1988, em relação aos povos indígenas. Págs. 6 e 7 Cidadania Políticos migram pela reeleição Pág. 9 Infidelidade Índios ainda lutam por direitos Pesquisa avalia restaurantes self service Unidades localizadas no centro de Belém são analisadas em monogra- fia da Faculdade de Engenharia de Alimentos. Pág. 11 Segurança Alimentar ISSN 1982-5994 JORNAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ • ANO VI • N o 62 • JUNHO/JULHO, 2008 “A discussão da inclusão ainda não perpassa as demais formações” “A presença desse novo sujeito no cotidiano da escola exige um novo conhecimento” FOTOS MÁCIO FERREIRA Hildete dos Anjos: “A escola será tanto mais inclusiva, quanto mais questionadora for” A professora Hildete Pereira dos Anjos avalia a inclusão de alunos com necessidades especiais em Marabá. Pág. 12 Heliana Baía Evelin trata do envelhecimento em uma sociedade preconceituosa. Pág. 2 Opinião Entrevista Alex Fiúza de Mello escreve sobre a internacionalização da UFPA. Pág. 2 Coluna do Reitor Deavi quer sensibilizar comunidade Pág. 4 Avaliação Carismáticos são tema de livro O psicólogo Mauricio Rodrigues de Souza analisa os mistérios da Renovação Carismática Católica (RCC) em Belém. Pág. 3 Religiosidade Demarcação das terras indígenas ainda é o principal desafio MÁCIO FERREIRA MÁCIO FERREIRA MÁCIO FERREIRA Estudantes de Medicina orientam sobre doenças contagiosas

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Beira do Rio edição 62

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Beira do Rio - Quais os pontos cita-dos com freqüencia pelos professo-res a respeito dessa questão?Hildete Pereira dos Anjos - Os pro-fessores entrevistados oscilam, em suas falas, entre a passividade, a inse-gurança e o enfrentamento dos confli-tos gerados pelo processo inclusivo. A passividade baseia-se, geralmente, em uma crença de que essa clientela ainda pertence a um outro “ramo” da edu-cação, a educação especial (historica-mente constituída como uma educação à parte), e, ainda que esteja inserida na escola, ainda é responsabilidade do pessoal de atendimento especia-lizado (considerado herdeiro daquela tradição). A insegurança é compreen-sível, porque a presença desse novo sujeito no cotidiano da escola exige tanto um novo conhecimento técnico (Braile, Libras - Língua Brasileira de Sinais - e uso de máquinas e softwa-res) quanto uma reestruturação dos modos tradicionais de fazer educação. E os tempos da escola, ainda muito semelhantes aos da fábrica, não têm sido modificados para que o professor tenha condições de investir na própria formação. Alem disso, o processo for-mativo para a inclusão é feito como acréscimo aos demais processos e não de forma transver-sal. Assim, há formação para a educação infantil, alfabetização, para as disciplinas específicas e também para a inclu-são, mas a discussão da inclusão ainda não perpassa as demais for-mações. Apesar disso, percebe-se, em muitas falas, a disposição para o enfrentamento dessas

condições, para as novas aprendiza-gens que elas proporcionam. Normal-mente, as reações de questionamento dos professores à forma como se tem feito a inclusão são lidas como um comportamento preconceituoso e reacionário; não é assim que nós as interpretamos, e sim, como um com-portamento saudável, que coloca em cheque as condições em que as escolas têm funcionado e não admite que se faça de conta que está havendo inclu-são apenas pela inserção dos alunos com deficiência na escola. A escola será tanto mais inclusiva, quanto mais questionadora for, porque permitirá melhores condições de se forjar um cidadão crítico e participativo. Essa é uma necessidade muito especial neste momento histórico.

BR - A naturalização da deficiência é de fato benéfica? Não há o risco de banalização do tema?Hildete - A naturalização da temática (que pode ser expressa na frase “somos todos deficientes”)

não é nem um pouco benéfica quando im-plica em desconsiderar a função da cultura na produção da deficiên-cia. Em cada cultura, certas limitações são interpretadas cultu-ralmente e elaboradas como deficiências, en-quanto que outras são traduzidas como quali-dades. Não precisar de ninguém, por exemplo, pode ser tido, na cul-tura capitalista como uma qualidade, sinal de amadurecimento. Assim, naturalizar a deficiência, retirando-a do contexto em que é

produzida, de fato, banaliza o tema e limita o enfrentamento dos processos de produção da deficiência. Posso ser uma deficiente tátil, mas essa limitação encontra muito menos obstáculos do que uma deficiência visual ou auditi-va. Agora, por outro lado, reconhecer limitações em si mesmo pode ajudar a compreender o quanto organizamos nosso mundo e nossas atitudes com base em um modelo idealizado do ser humano. Isso ajuda em uma nova compreensão da deficiência.

BR - Qual o sentimento descrito pelos professores entrevistados diante do aluno portador de ne-cessidade especial? A faculdade prepara o profissional para esse tipo de situação?Hildete - Há tanto o sentimento de impotência, o medo de cometer erros graves, o pânico diante da situação nova, quanto o desejo de aprendiza-gem e o encantamento diante des-ses seres que, há bem pouco tempo, estavam escondidos das vistas da maioria. Claro que boa parte desse encan-tamento tem a ver com uma baixa expectati-va prévia, herdada de nossa cultura. Parece fascinante ver que pes-soas cegas ou surdas, aprendem, participam, discutem, enfim, atu-am como qualquer pessoa.O medo tem relação com o senti-mento de despreparo. Existe muito a queixa de que a universidade não os preparou para essa situação. Mal sa-bem eles que a univer-sidade sequer preparou a si mesma. Eu tenho alguns questionamentos à noção de preparação como uma tarefa teórica, desagarrada das situações reais. Hoje, colocados diante da reivindicação des-sas pessoas de participar da educação, em todos os seus níveis, nós tentamos nos incluir na tarefa de modificação do modo como sempre atuamos. Ten-tamos perceber nele fatores que pro-duzem mais exclusão e enfrentar esses fatores. Mas não vejo como faríamos isso sem a presença concreta, entre nós, das pessoas cegas e com baixa visão, dos cadeirantes, dos surdos, nos

orientando e nos questionando, além de serem orientadas e questionadas por nós.

BR – O que os professores declaram ser da competência deles no que diz respeito à inclusão do aluno porta-dor de necessidades especiais?Hildete - A questão das competên-cias é ainda bastante polêmica porque, como disse anteriormente, há toda uma herança cultural que remete à defici-ência a um gueto, o do atendimento especializado. Assim, dá um certo conforto pensar que há um profissio-nal que não tem as mesmas dúvidas e medos que nós, que lida há mais tempo com essa clientela. Por isso, boa parte das tarefas da inclusão ainda é reme-tida ao atendimento especializado, às vezes até tarefas cotidianas, como a discussão da disciplina (quando o indisciplinado é o aluno com deficiên-cia). Pela mesma razão, não se espera que esse profissional possa ter uma

participação nas tarefas que tradicionalmente têm sido dos demais profissionais da escola regular (nas discussões gerais do projeto peda-gógico da escola, por exemplo).

BR – Como devem agir os profissionais na sala de aula?Hildete - Natural-mente. É para isso que eles estão lá. O que a pessoa com deficiên-cia busca na escola é educação, como todo mundo. A maneira como as escolas têm feito isso cria obstáculos à apren-dizagem de quem não ouve, não vê (ou ouve e/ou vê mal), não pode

se expressar oralmente, não pode se deslocar com agilidade. O trabalho do atendimento especializado é reduzir esses obstáculos, atuando não apenas junto à criança deficiente, mas também ao professor e aos demais alunos. Considera-se aqui que o professor também aprende, e não apenas os alu-nos; aprende com a presença do aluno deficiente na medida em que se junta ao pessoal especializado (que também são professores, na maior parte dos casos) para criar melhores condições de aprendizagem.

entrevista

Tamiles Costa

Coordenadora do Núcleo de Educação Especial do Curso de Pedagogia da UFPA, do campus de Marabá, a professora Hildete Pereira dos Anjos fala sobre o projeto de pesquisa “A experiência de inclusão dos alunos com neces-sidades especiais nas escolas públicas de Marabá (PA): primeiras avaliações”, que tem como objetivo analisar o discurso dos professores de atendimento especializado acerca da experiência da inclusão escolar dos alunos com neces-sidades educacionais especiais. Logo de início, ela esclarece que não se usa a expressão “portadores”, argumentando que a pessoa não é portadora de uma deficiência, “mas que sua condição faz parte de sua existência e da elaboração de sua identidade”. Por isso, ela utiliza o termo “necessidades educacionais especiais” para se referir às modificações e adaptações necessárias “nos espaços e fazeres educacionais” e utiliza “pessoa com deficiência”, afirmando que “a deficiência, culturalmente forjada, repercute sobre o bem-estar e o desenvol-vimento saudável dessa pessoa”.

Professores e alunos com necessidades especiais enfrentam novos desafiosRealizada no Campus de Marabá, pesquisa mostra a interação nas salas de aula de escolas comuns

12 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008

Programa Multicampi Social é lançado em BrevesO Programa capacita e assessora atores sociais, com a participação de estudantes e professores dos campi

da UFPA, para a execução de polí-ticas públicas de assistência social, educação e saúde. Pág 5

Nas duas últimas décadas, a questão das terras indígenas continua gerando discussões, mas agora associada à questão ambiental, aos recursos hídri-cos e às mudanças climáticas. Vinte anos após a promulgação da Constituição-cidadã, o jornal Beira do Rio ouviu a professora e pesquisadora Eneida Assis, diretora adjunta da Faculdade de Ciências Sociais, sobre os avanços introduzidos pela Carta Magna de 1988, em relação aos povos indígenas. Págs. 6 e 7

Cidadania

Políticos migram pela reeleição

Pág. 9

Infidelidade

Índios ainda lutam por direitos

Índios ainda lutam por direitos

Pesquisa avalia restaurantes self serviceUnidades localizadas no centro de Belém são analisadas em monogra-fia da Faculdade de Engenharia de Alimentos. Pág. 11

Segurança Alimentar

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JORNAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ • ANO VI • No 62 • JUNHO/JULHO, 2008

“A discussão da inclusão ainda não perpassa

as demais formações”

“A presença desse novo sujeito no

cotidiano da escola exige um novo conhecimento”

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Hildete dos Anjos: “A escola será tanto mais inclusiva, quanto mais questionadora for”

A professora Hildete Pereira dos Anjos avalia a inclusão de alunos com necessidades especiais em Marabá. Pág. 12

Heliana Baía Evelin trata do envelhecimento em uma sociedade preconceituosa. Pág. 2

Opinião

Entrevista

Alex Fiúza de Mello escreve sobre a internacionalização da UFPA. Pág. 2

Coluna do Reitor

deavi quer sensibilizar comunidade

Pág. 4

Avaliação

Carismáticos são tema de livroO psicólogo Mauricio Rodrigues de Souza analisa os mistérios da Renovação Carismática Católica (RCC) em Belém. Pág. 3

Religiosidade

Demarcação das terras indígenas ainda é o principal desafio

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Estudantes de Medicina orientam sobre doenças contagiosas

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Um dos desafios do século XXI, para estados e nações, será uma nova e inexorável onda

de migração entre os povos, tornan-do o planeta cada vez mais mestiço. Mestiçagem de hábitos, de línguas, de tradições e de mentalidades. A novi-dade em relação aos dois últimos sé-culos será o grau e a intensidade com que esse fenômeno manifestar-se-á, considerada a rapidez das mudanças em curso e seus efeitos no quotidiano das populações.

Favorecida e impulsionada pelo avanço das tecnologias de informa-ção, de comunicação e de transporte de última geração, sob a égide da interpenetração contínua e progres-siva dos mercados, a circulação das elites, das camadas altas e médias e de profissionais e trabalhadores especia-lizados das várias nações impor-se-á como dinâmica social transfronteiras, consubstanciando, para além das singularidades de cada local (que permanecerão), uma verdadeira mun-dialização da cultura.

O conceito para todo esse processo histórico está sintetizado naquele de globalização. A idéia repousa na constatação de que o mundo se torna, pela primeira vez, efetivamente mundo, no sentido empírico-concreto. Uma verdadeira sociedade global, com suas contra-dições e desigualdades, trajetórias

e heranças culturais distintas, mas absolutamente – não obstante todas as diferenças – interdependente, interativa, sistêmica; carente, em conseqüência, de novos parâmetros de justiça (direitos humanos), de po-lítica (estado e espaço público) e de consciência (moral e ética).

É nesse quadro que se anuncia – apesar das tensões e antagonis-mos – a possibilidade da realização da utopia universitas. Uma visão de mundo fundada na construção do ideal de gênero humano (em con-traposição ao essencialismo artificial dos nacionalismos), de universalidade do conhecimento e dos valores de sociabilidade (em contraposição aos fundamentalismos de toda ordem), capaz de conduzir os povos a se per-ceberam, al di là de se stessi, partes de um todo, elementos de um único conjunto, passageiros de uma mesma nau – e com um destino comum.

A busca do “universalismo uni-versal” – parafraseando I. Wallerstein – sempre modulou a idéia de universi-dade, do medievo à modernidade. E será essa utopia que permitirá à academia contemporânea, uma vez e definitiva-mente internacionalizada, de resgatar o seu sentido teleológico e a sua função histórica na moldura do novo milênio.

Para se situar no novo tempo planetário, a UFPA precisa construir, com critério, seriedade e organici-

dade, políticas sustentáveis e per-manentes de cooperação acadêmica com outras instituições do continente e do exterior, em vista de sua efetiva internacionalização. Promover a cir-culação de professores, pesquisadores e estudantes de outros países em seu meio (e vice-versa), criando em seu cotidiano um necessário cosmopoli-tismo que a projete e a insira no mun-do, dando-lhe referência institucional. Fomentar uma nova cultura acadêmi-ca, menos doméstica e mais aberta ao universal, que modele as mentes e os corações de seus atores, conferindo-lhes uma consciência mais realista e crítica das tendências e possibilidades do devir civilizatório.

Não haverá futuro para a Ama-zônia sem uma internacionalização inteligente e soberana de sua dinâmica social, em suas múltiplas dimensões culturais, estrategicamente promovi-da por seus governos e instituições. Mas isso só será possível, com efeitos positivos, se houver, como lastro de toda ação e iniciativa, a aplicação do conhecimento. A única promoção possível para a Amazônia, no século global, como a sua defesa, supõe a acumulação do conhecimento, em to-dos os campos do saber, e sua difusão pela sociedade.

Cabe às instituições univer-sitárias regionais, com o apoio dos governos e da sociedade civil, a lide-

rança dessa engenharia política. E a UFPA, nesse contexto, consciente de seu papel e importância, deve servir de exemplo e referência a todo esse intransferível projeto de resgate de nossa cidadania mundial.

A re-fundação e reestruturação da Assessoria de Relações Interna-cionais – ARNI, com a expansão das Casas de Estudos e a constituição de equipes qualificadas para a tarefa da cooperação internacional; a expansão e dinamização dos convênios de coo-peração com instituições estrangeiras; a criação das Cátedras Internacionais para cooperação acadêmica; assim como a construção de um Auditório de mil lugares (com tecnologias mo-dernas de comunicação), para abrigar grandes eventos acadêmicos, inclu-ídos os internacionais, todas essas iniciativas compõem um conjunto de medidas que expressam apenas o embrião de um longo e necessário trabalho de institucionalização de nossos mecanismos de internaciona-lização estratégica, condição de nossa permanente qualificação acadêmica, atual e futura.

Sim, para ser uma universida-de do futuro, a UFPA, aos cinqüenta anos, precisa ser uma universidade do mundo. E demonstrar que ser da Amazônia, nesse cenário planetário, pode ter, também, as suas vantagens comparativas.

Ao tratarem de temas que po-dem trazer constrangimentos individuais ou coletivos, os

ditos populares servem ao proces-so de negação/acomodação. Deste modo, para se aceitar um preto, diz-se que ele tem a alma branca; para conviver com alguém que não se enquadra nos padrões de beleza de dada sociedade, diz-se que por fora é feio, mas bonito por dentro. Assim, ao considerar que envelhecer é algo negativo, toma-se como positivo o ser velho de espírito jovem. Ou seja, usa-se a alma e o espírito para atenuar uma realidade representada como negativa. Ao fazê-lo, muitas vezes com o aval de especialistas, deixa-se de refletir que se faz o jogo de uma sociedade preconceituosa com relação a negros, índios, mesti-ços, homossexuais, pobres, gordos, baixos, aleijados, velhos, etc. - uma sociedade que gosta de inventar discursos ‘politicamente corretos’,

que acabam sendo absorvidos pelos necessitados de integração ao mundo dos “normais”.

Salvo situações pontuais, crianças e jovens não são nominados por nenhum outro termo. Aos velhos destina-se uma série de termos que teve início com a terceira idade e hoje já há quem use a melhor idade.

A unidade entre corpo e alma pensadas desde as primeiras constru-ções filosóficas é negada em socieda-des onde a matéria predomina. Muitas vezes, o Estado e a sociedade civil separam a alma e o espírito do corpo visível para amenizar debilidades reais ou representadas como tal.

Estimulados por profissionais e familiares, velhos e velhas ao repeti-rem que têm espírito jovem descons-troem as suas identidades, eliminam algumas décadas de suas vidas.

Platão aconselhava os indiví-duos a não moverem a alma sem o corpo nem o corpo sem a alma, a fim

de que, defendendo-se mutuamente, conservassem seu equilíbrio e sua saúde. Aristóteles acrescentou uma terceira categoria nesta relação: o espírito. Nessa concepção, o espírito outorgaria sentido à realidade, seria responsável pelo pensamento, pela vontade e por toda atividade inteli-gente, formadora e criadora. A alma estaria vinculada aos sentimentos, à vida afetiva

Ser velho de espírito jovem significa não reconhecer-se na unici-dade corpo, alma e espírito.

O discurso da eterna juventude orienta-se pela idéia de que o pensa-mento, a sensibilidade e a criatividade são atributos de espíritos jovens. As ações destinadas às pessoas idosas precisam discutir o significado do envelhecer e da qualidade de vida na unicidade corpo e alma e espíri-to, contribuindo para a alteração de idéias vinculadas mais aos mitos do que à realidade.

Ter o corpo velho com o es-pírito e a alma que o acompanha desde o início da vida é indicativo necessário para o reconhecimento do princípio de identidade, no sen-tido concebido por Spinoza de que psiquismo e organismo não são duas substâncias diferentes, são atributos de uma única substância real, ou seja, a mente só conhece a si mesma en-quanto percebe a idéia do corpo.

Sem furtar-se em fazer uso das tecnologias oferecidas pela ci-ência para aumentar a capacidade de funcionamento bio-psico-social, os homens velhos e as mulheres velhas, que se admitem como tal, sabem o quanto é importante, bom e saudável ter ciência e consciência das alegrias e tristezas, das lutas, dos desafios, dos êxitos e fracassos durante a constru-ção da própria história de vida, da participação positiva ou negativa na história de vida de outras pessoas e na história da sociedade.

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008 – 11

Coluna do ReitOR

OPINIÃO

A internacionalização da UFPA

Velho de Espírito Jovem

Alex Fiúza de Mello

Heliana Baía Evelin • Assistente Social / Professora do ICSA-UFPA

[email protected]

Rua Augusto Corrêa no 1 - Belém/[email protected] - www.ufpa.br

Tel: (91) 3201-7577

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Reitor: Alex Bolonha Fiúza de Mello; Vice-Reitora: Regina Fátima Feio Barroso; Pró-Reitora de Administração: Simone Baía; Pró-Reitor de Planejamento: Sinfrônio Brito Moraes; Pró-Reitor de Ensino de Graduação: licurgo Peixoto de Brito; Pró-Reitora de Extensão: Ney Cristina Monteiro de Oliveira; Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação: Roberto dall´Agnol; Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal: Sibele Bitar Caetano; Prefeito do Campus: Luiz Otávio Mota Perei-ra. Assessoria de Comunicação institucional JORNAL BEIRA DO RIO Coordenação: luciana Miranda Costa; Edição: Raimundo Sena; Reportagem: ericka Pinto/Walter Pinto/Ana Cristina trindade; Fotografia: Mácio Ferreira/Manoel Neto; Texto: Hellen Pacheco/Tamiles Costa/ Alinic do Carmo/Shamara Fragoso; Comunicação Institucional: lorena Fil-gueiras; Secretaria: Elvislley Chaves/Gleison Furtado/ João Luiz de Freitas; Beira on-line: Leandro Machado; Revisão: Marcelo Brasil (Editora Ufpa)/Glaciane Serrão (Ascom); Arte e Diagramação: Omar Fonseca; Impressão: Gráfica UFPA.

Pesquisa avalia restaurantes self serviceEstudo analisou as condições higiênico-sanitárias de cinco estabelecimentos de Belém

Segurança Alimentar

2 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008

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Os problemas detectados na hora do preparo dos alimentos foram alvo de estudo de conclusão de curso na Faculdade de Engenharia de Alimentos da UFPA

Cristina Trindade

Cinco restaurantes do tipo self service, localizados no centro de Belém, foram alvo de es-

tudo para o desenvolvimento de uma monografia de conclusão de curso na Faculdade de Engenharia de Alimen-tos da UFPA. O trabalho “Avaliação das condições higiênico-sanitárias de cinco restaurantes da cidade de Belém” foi desenvolvido no segundo semestre de 2007 pela engenheira Lu-ciene Lopes Martins. No período de agosto a novembro, ela visitou essas unidades de alimentação e nutrição, e fez a aplicação da Ficha de Verifica-ção das Boas Práticas para Serviços de Alimentação, recurso previsto na Resolução nº 216, de abril de 2004, do Ministério da Saúde, para verificar a implantação de boas práticas nos restaurantes.

Os estabelecimentos visitados são todos localizados no centro da cidade, alguns em área nobre, apa-rentemente de alta qualidade e que recebem diariamente um público expressivo com bom poder aquisi-tivo. Itens como as edificações, ins-talações, móveis e utensílios foram observados, assim como todas as fases do preparo dos alimentos desde a aquisição da matéria-prima, arma-zenamento, manipulação e exposição para consumo.

“Obtivemos a autorização da Vigilância Sanitária para garantir o acesso a esses locais. Mas o trabalho não teve um caráter de inspeção para averiguar irregularidades e, sim, de detectar o percentual de conformida-des exigido pela Legislação”, explica Luciene Martins.

Os estabelecimentos visitados, por se encontrarem no centro da cida-de, contam com boa estrutura de ser-viços básicos, como abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo. Mas a maioria apresenta inadequa-ções no que se refere às instalações e edificações. “São prédios que foram adaptados para funcionar como uni-dade de alimentação e não possuem áreas individuais para cada tipo de atividade relacionada ao preparo do alimento. Em um deles, a entrada e saída de alimentos, clientes e lixo é a mesma, contrariando a Legislação da

De acordo com os especia-listas, o alimento para estar isento de qualquer tipo de contaminação, deve ser monitorado em todas as etapas de seu processamento, des-de a aquisição da matéria-prima até o preparo e obtenção do pro-duto final. Quando as condições não são obedecidas, a saúde do consumidor pode estar em risco. As estatísticas mostram que os surtos de toxinfecções causados pelo consumo de produtos de origem animal e vegetal crus ou processados ocupam lugar de des-taque entre as doenças veiculadas por alimentos.

“Os produtos adquiridos para o preparo de alimentos, assim como os equipamentos, foram considerados bons de uma maneira geral. Os manipuladores também se apresentam de acordo com as normas. Mas adquirir gêneros de primeira qualidade e ter bons equipamentos não é tudo, porque os problemas foram detectados na hora do preparo dos alimentos, etapa na qual todos os estabelecimentos apresenta-ram falhas”, revela a doutora em Alimentos, Lúcia Lourenço,

Vigilância Sanitária em vigor. Outros não possuem câmaras de refrigeração e congelamento, utilizando geladeiras e freezer para armazenar alimentos, comprometendo a conservação. In-clusive neste item, a temperatura de congelamento estava acima dos -18ºC estipulado pela Legislação, em todos os estabelecimentos”, exemplifica Luciene Martins.

n Falhas no preparo dos alimentosorientadora do trabalho.

O estudo de Luciene não procurou somente mostrar as não conformidades dos estabelecimen-tos. A cada visita realizada, a enge-nheira elaborava um plano de ação corretiva, que foi entregue a cada proprietário ou responsável pelo estabelecimento para que fossem implementadas as boas práticas de fabricação de alimentos em acordo com a legislação vigente. Todo o estudo teve o aval da vigilância sanitária, que inclusive teve um técnico como membro da banca examinadora.

“O consumidor, muitas vezes, se preocupa com a área externa e com a estética do ambiente. Mas o que se espera de um estabelecimento de alimentação é que ele tenha, no geral, 70% de bom atendimento em todos os itens. Dos cinco restaurantes monitorados, apenas um atingiu esse percentual”, afirma a professora Consuelo Lúcia Sousa de Lima, mestra em Microbiologia que atuou como co-orientadora do trabalho.

A equipe envolvida no estu-do decidiu pela não identificação dos estabelecimentos visitados, já que os objetivos não tinham caráter de autuação e nem punitivo, mas optou por encaminhar os resultados obtidos à Chefia da Vigilância Sani-tária/Devisa/Sesma e ao Ministério

Público para que seja verificado se as ações corretivas sugeri-das estão sendo feitas.“Não podemos atuar como órgão de fiscalização, mas temos o dever de denunciar porque a questão é muito grave. Esses restaurantes

têm um alto índice de freqüên-cia e devem oferecer um serviço compatível com os preços cobrados que tam-bém são altos”, diz Lucia Lourenço.

Luciene Lopes Martins fez a pesquisa

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Lucia Lourenço e Consuelo Lima ficaram chocadas com os resultados obtidos pela pesquisa que elas orientaram

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10 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008 BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008 – 3

Rituais apresentam semelhanças com os cultos evangélicosPsicólogo revela em livro identidades religiosas na Amazônia

Movimento Carismático

Edufpa lança livro em evento internacionalMostra do Livro Universitário da América Latina e do Caribe em Educação Superior

Paixão de leR

PRÓXIMOS LANÇAMENTOS

n BREvIARIuM - para refletir com Pe. António Vieira.

n A PALAvRA DIvINA NA SuRDEz DO RIO BABEL: A AMAzôNIA DE vIEIRA - em Cartas e Papéis. Lançamento dia 5.6.2008, às 18h, na

Livraria da Praça (prédio do ICA - ao lado do Teatro Waldemar Henrique).

n uRgêNcIAS EM ENDOcRINOLOgIA E METABOLISMO: Diagnóstico e Tratamento na Criança, no Adulto e na Gestante.

Cristina Trindade

A Renovação Carismática Católica (RCC) em Be-lém é a abordagem do

livro “A Igreja em movimento: catolicismo carismático e identi-dades religiosas na Amazônia”, que o psicólogo e professor do IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) Mauricio Rodrigues de Souza lançou no mês de abril.

A publicação, considerada pioneira sob a ótica da antropolo-gia social, reúne anos de estudos, que começaram com um projeto de iniciação científica sobre a relação entre o crescimento da renovação carismática e o culto mariano. Os dados obtidos foram, posteriormente, trabalhados para compor a dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, sob a orientação do antropólogo

Heraldo Maués, estudioso da temática religiosa e que assina o prefácio da publicação.

O estudo de Mauricio Sou-za concentrou-se em dois grupos carismáticos de grande visibili-dade em Belém, vinculados às paróquias dos bairros de Nazaré e de Fátima. Os grupos Amigos de Jesus (Fátima) e Glória ao Senhor (Nazaré) foram observados du-rante aproximadamente três anos pelo psicólogo, que freqüentou as reuniões e entrevistou coordena-dores e participantes leigos, além de sacerdotes.

Os aspectos históricos da Renovação Carismática Católi-ca, desde a criação nos Estados Unidos da América (EUA) até a sua chegada no Brasil e em Belém, também são abordados no livro. A inserção do autor nos grupos para o desenvolvimento da pesquisa, a descrição dos ri-tuais e encontros, as análises dos

modos de atuação dos grupos - considerados bastante influentes em Belém - e as semelhanças e diferenças entre carismáticos e evangélicos, além, da discussão sobre a constituição do sujeito pela via do ideal religioso, são também temas presentes na pu-blicação.

“A identidade religiosa na Amazônia tem muito a ver com o culto a Maria. Mas, assim como o evangélico, o católico carismático também enfatiza o dom do Espírito Santo, porém relacionando-o com Maria. E essa peculiaridade contraditória compõe a identidade religiosa do católico carismático paraense. Há capítulos nos quais discuto bas-tante a atuação dessas pessoas e a relação com a instituição Igreja, além das diferenças e proximida-des com os grupos evangélicos e de outras propostas religiosas”, explica Mauricio.

LIvRARIA DO cAMPuSRua Augusto Corrêa, nº1, Campus Universitário do GuamáTelefax (91) 3201-7965 Fone (91) 3201-7911Livraria da Praça: Instituto de Ciências da Arte da UFPA. Praça da República s/n

Fone (91) 3241-8369

Um membro da Renovação Carismática se define tomando como referência outros movimen-tos religiosos, por admiração ou rechaço. Segundo o autor, o mo-vimento está alicerçado em três vertentes: alegria, obediência e proximidade com Deus. Mauricio de Souza realizou análises em cima dessas características para definir o “ser carismático”, destacando, entre outros pontos, as proximi-dades com os cultos evangélicos e a obediência à cúpula da Igreja Católica. “O dom do carisma, se considerado o conceito weberiano

de atributo pessoal, significa uma ameaça à Igreja Católica enquanto intermediária com a divindade. Eu levanto e analiso essa noção de obediência porque o leigo tem um papel muito importante na RCC, seja na condução das reuniões, seja nos trabalhos das pastorais. O que poderia parecer um trabalho espon-tâneo e independente, na realidade, tem vínculos fortes com a Igreja, que mantém o movimento atrelado aos seus princípios, inclusive por-que se tem conhecimento de grupos carismáticos que acabaram virando grupos evangélicos”, ressalta.

O Movimento Carismático foi criado em 1967, nos Estados Unidos, por um grupo de professores e estu-dantes universitários católicos durante um retiro espiritual. Na década de 70, chegou a São Paulo e depois em outras cidades brasileiras, dentre elas, Belém. Embora sem um apoio irrestri-to da Igreja Católica, ganhou força e adeptos, particularmente em meados dos anos 90, sob a influência do padre Marcelo Rossi, grande divulgador da RCC em suas “missas-show”, em que ficaram visíveis as semelhanças com os cultos evangélicos. Estima-se que a RCC reúna aproximadamente 20

milhões de adeptos no mundo todo. Os encontros de oração promovidos pela RCC são marcados por um ritual de coreografia e expressões corporais, com ênfase na figura do Espírito Santo. Os cânticos levam os fiéis a um estado de catarse muito semelhante ao que ocorre em um culto evangélico para louvar os dons do Espírito Santo. “Na chamada Missa da Cura (ou Missa da Renovação Carismática), encontro realizado toda primeira sexta-feira de cada mês, isso pode ser constatado. Também nos testemunhos pessoais de graças alcançadas pela fé no Espírito Santo”, relata Mauricio.

n Padre Marcelo Rossi lidera movimento

Fiéis louvam o Espírito Santo e dão testemunho de graças alcançadas

Mauricio de Souza lançou o livro no mês de abril

Na Missa da Cura, os cânticos levam os fiéis a um estado de catarse muito semelhante ao de um culto evangélico

n Obediência e aproximação de Deus

mácio ferreira

O livro se desenvolve em duas partes distintas: da primeira constam os documentos básicos – diagnóstico do desenvolvimento da educação su-perior em cada uma das Amazônias Nacionais. A Amazônia, hoje, é o centro das atenções do mundo, seja pelos abundantes recursos naturais, biodiversidade, água, floresta, seja pelo papel determinante no equilíbrio climático da terra, mas, a despeito de toda esta riqueza, permanece peri-férica – e este é o desafio: o desen-volvimento sustentado por meio da participação da educação superior.

Compõem esta primeira parte os artigos: “Educación Superior en la Amazonía Boliviana”, de Aura Tereza Barba L. e Mairício Peña David-son; “Cooperação Interuniversitária Amazônica no Brasil: Premências, Carências e Urgências”, de Walterlina Brasil; “Educación Superior e Inves-tigación y el Desarrollo Sostenible de la Amazonía Colombiana”, de Fernando Franco; “Desarrollo de la Educación Superior en la Amazonía Ecuatoriana”, de Max Gonzáles, Wal-

ter Apolo, Nívea Luzuriaga e Carlos Valarezo; “The Development of Hi-gher Education in Guyana: The Hole of UNAMAZ”, de Paulette Bynoe, Deryck Bernard; “Desarrollo de la Educación Superior en la Amazonía Peruana Durante Los Ultimos 20 Años”, de Jorge Eduardo Villafuerte Recharte; “Amazonian Cooperation and Higher Education for a Sus-tenaible Human Development: A Perspective of Suriname” de Allan Li Fo Sjoe, Margo Illes, Radjiskumar Mohan; “Educación Superior y Retos para el Desarrollo Sostenible de la Amazonía Venezolana”, de Nancy Acosta, Guyana Páez-Acosta.

A partir dos vários diagnósti-cos, advieram recomendações para o fortalecimento da cooperação e integração amazônica, e contribui-ções para a conferência regional da Unesco para a América Latina e o Caribe. Conhecendo-se a capacidade científica e acadêmica da região, há possibilidades de mudanças signi-ficativas que elevem o patamar do desenvolvimento regional.

Laïs Zumero

A Editora da Universidade Federal do Pará/Edufpa parti-cipará, no estande da ABEU,

da Mostra do Livro Universitário da América Latina e do Caribe em Educação Superior, em Cartagena de Índias, na Colômbia. Trata-se de um evento promovido pela Unesco, Ministério da Educação da Colômbia, Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe e pela Associação das Editoras Univer-sitárias da América Latina e Caribe – Eulac, que teve a Edufpa como uma de suas fundadoras.

O evento científico reunirá as obras mais representativas das instituições participantes, o que re-presenta uma excelente oportunidade para exibir as produções editoriais, intercambiar experiências e disponi-bilizar os títulos mais significativos ao mercado latino-americano. Dentre os livros da Edufpa, estarão expostos para comercialização, os seguintes títulos: “Para Construir uma Uni-versidade na Amazônia – Realidade e Utopia”, de Alex Fiúza de Mello; “José Veríssimo – Raça, Cultura e Educação”, organizado por Sônia Maria da Silva Araújo; “Pesquisa e Educação no Pará”; “Educação, Ciência e Desenvolvimento Social”

A Conferência Regional de Educação Superior acontecerá em Cartagena

Organizado por Luiz Aragon, o livro foi editado em inglês, espanhol e português

n Apesar das riquezas, Amazônia continua periférica

n SERvIÇOO livro “A Igreja em Movimento: catolicismo carismático e identidades religiosas na Amazônia” pode ser adquirido na Secretaria do Mestrado em Psicologia Clínica e Social do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA – Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto” – e nas bancas e livrarias.

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e “Educação Profissional no Pará”, organizados por Ronaldo Marcos de Lima Araújo.

Na oportunidade será lançado o livro “20 anos de desenvolvimento da Educação Superior na Amazônia. Uma contribuição para a Conferência Regional de Educação Superior – IESALC/Unesco”, organizado pelo professor Luiz E. Aragon. A publi-cação é trilíngüe: inglês, espanhol e português.

A introdução, de autoria do professor Luiz Aragon, intitula-se “A Conferência Internacional Coopera-ção Amazônica e Educação Superior para um desenvolvimento Humano Sustentável”, e a da professora Ana Lúcia Gazzola, “Transformaciones Sociales e Desafios Universitarios en América Latina y el Caribe”.

Assim se apresenta a segunda parte do livro, intitulada Síntese e Recomendações, que contempla o produto da reflexão voltada para o desenvolvimento sustentado da re-gião como um todo, privilegiando a educação como alicerce necessário e

imprescindível para o progresso da América Latina e do Caribe.

Mais de três mil representan-tes da região participarão do evento, cônscios de sua importância como geradores do conhecimento que têm a missão de disseminá-los além das fronteiras nacionais. É mais um estímulo à leitura, à educação num processo indissolúvel com o desen-volvimento da região.

A mostra ocorrerá em junho próximo.

A Edufpa destaca-se no ce-nário literário científico editorial ao lançar uma publicação deste porte, em evento internacional, vitrine para o Mercosul.

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4 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008

Deavi busca implantar cultura de avaliação

Universidade

Políticos migram para garantir reeleiçãoMonografia analisa troca de legenda a partir da composição de comissões legislativas

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008 – 9

Partidos

Todas essas trocas de partido foram realizadas em tempo hábil, sem prejuízo para os mandatos. Em maio passado, o Tribunal Superior Eleitoral, respondendo à consulta formulada pelo antigo PFL, atual DEM, sancionou que o mandato per-tence ao partido e não ao parlamen-tar, decisão posteriormente ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, com o ministro Marco Aurélio de Mello declarando que a interpretação tinha por objetivo organizar o ambiente institucional partidário, bastante tumultuado pela intensa troca de legenda. Atualmente, a migração só é possível um ano antes da eleição, salvo em casos excepcionais, de cunho ideológico, por exemplo.

Na avaliação do especialista, a interpretação do TSE é benéfica, mas, adverte: “há que se ter muito cuidado para que o Judiciário não venha sobrestar as decisões do po-der Legislativo. Tratou-se de uma decisão legítima porque havia uma

paralisia decisória do Legislativo, em relação às regras que iriam dis-ciplinar a questão da infidelidade partidária”.

Ao analisar a questão da causalidade, Paulo Ribeiro atribui a migração a fatores como brigas internas e disputas ideológicas no interior dos partidos e à necessidade do parlamentar de se reeleger. Neste caso, a migração ocorre, principal-mente, quando o deputado pertenceu à base de apoio de um governo que perdeu o poder, como nas eleições de 2006, em que a vitória de Ana Júlia interrompeu a hegemonia tucana.

Nestas condições, o deputado opta por apoiar as bases de sustenta-ção do novo governo, conseguindo, assim, meios para atender às deman-das de seus redutos eleitorais. “No Pará, os deputados de oposição não dispõem desses meios e são virtuais candidatos a não reeleição”, analisa o especialista.

O caso exemplar é o da ex-deputada Sandra Batista, do PC do B. “Tratava-se de uma deputada de grande disciplina partidária, com forte apego às suas convicções ideo-lógicas e que teve um bom desem-penho parlamentar. Entretanto, não se reelegeu, provavelmente porque não conseguiu apoio suficiente para atender as demandas de suas bases e também por causa de questões estruturais partidárias”, afirma Paulo Ribeiro.

Na avaliação do especialista, o eleitor brasileiro é altamente racio-nal. “Ele analisa o que o deputado fez pelo seu município durante o exercício do mandato e, dependen-do desse desempenho, pode ou não votar por sua reeleição”, diz. Neste contexto, um grande eleitor é o pre-feito, capaz de carrear muitos votos para um determinado deputado que colocou emendas no orçamento e possibilitou a realização de obras no seu município.

Walter Pinto

Questão relacionada à infide-lidade partidária, a migração de parlamentares de uma le-

genda para outra, foi objeto de estu-do do graduado em Ciências Sociais Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro, no Curso de Especialização em Ciência Política: partidos e eleições na de-mocracia contemporânea, oferecido pelo Programa de Pós-graduação lato sensu em Ciência Política, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA.

Estruturada em três capítulos, a monografia, apresentada na conclu-são do curso, traz uma reflexão sobre a migração parlamentar no Brasil e se detém sobre o arranjo partidário ocorrido no Pará, após as eleições de 2006, com ênfase à composição das comissões legislativas permanentes da Assembléia Legislativa do Estado do Pará em relação à participação dos parlamentares que trocaram de legenda.

Os 41 deputados estaduais, eleitos em 2006, assumiram o man-dato em 1º de janeiro de 2007 e estão em pleno exercício da 16ª legislatura na Assembléia Legislativa.

O interesse de Paulo Ri-beiro foi o de compreender como a migração parlamentar impacta

sobre a composição das comissões permanentes, entre as quais, a Co-missão de Constituição e Justiça, a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Segurança Pública, entre outras.

O estudo teve como fontes os mapas eleitorais do Tribunal Regio-nal Eleitoral e as atas das sessões de composição das comissões.

O pesquisador apoiou-se também num referencial teórico composto por analistas da Ciência Política que tratam da questão da migração parlamentar, entre eles, Jairo Marconi Nicolau, autor de obras como “Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro”; Bolívar Lamounier, co-autor de “Partidos políticos e consolidação democrática”; e R. Meneguello, co-autor de “partidos conserva-dores no Brasil”. Paulo Ribeiro

foi orientado pelo professor Edir Veiga.

A 16ª legislatura apresentou como característica um baixo nú-mero de migração partidária, com os seguintes registros: Josefina Carmo (PFL para PMDB), Adamor Aires (PL para PR), Júnior Hage (PL para PR), Alessandro Novelino (PSC para PMDB) e Martinho Carmona (PDT para PMDB). Todos os deputados acima pertenciam à base aliada do governo estadual anterior (Simão Jatene, do PSDB).

O caso mais emblemático, conforme aponta Paulo Ribeiro, é o do deputado Alessandro Novelino que trocou de partido três vezes no mesmo dia. Eleito pelo PSC, migrou para o PMDB em troca de apoio para se tornar presidente da Assembléia Legislativa, horas depois retornou ao PSC por não ter conseguido o apoio desejado.

n Migração atinge mais a esquerda

Sobre o baixo número re-gistrado de trocas de partido após as eleições de 2006, Paulo Ribei-ro acredita que está diretamente relacionado ao perfil do partido que está no exercício do executivo estadual, o PT. “O compromisso do governo atual é mais ideológico. Os parlamentares que migraram, optaram pelo PMDB, partido com inserção no governo e que, tradicio-nalmente, cumpre com os arranjos estabelecidos. Por outro lado, os deputados mais próximos ao PSDB não migraram porque sabiam que não teriam suas demandas aprova-das pelo poder Executivo estadual. O compromisso do governo atual é pragmático com suas bases e tende a manter as mesmas composições feitas no passado”. O especialista conclui que os parlamentares pra-ticam a migração porque pensam prioritariamente na reeleição.

Segundo observa o pesqui-sador, o eleitor percebe mais os ca-sos de deputados de esquerda que migram para a direita. A tendência do eleitor é não mais apoiar tal par-lamentar. No caso do parlamentar de direita ou de centro, a migra-ção não causa nenhum impacto. “Esse eleitor quer ter obras, ver atendidas as suas demandas, não importa a coloração partidária do deputado”, afirma. Para o pesqui-sador, a lista aberta, aquela em que os parlamentares são escolhidos diretamente pelos eleitores, e o sistema multipartidário, facilitam a migração. Não há um consenso entre a lista aberta e a lista fechada, aquela em que os eleitores votam no partido, a quem cabe nomear os parlamentares. “Há cientistas políticos que consideram a lista fechada, o remédio contra a desor-ganização institucional existente no Brasil. Por outro lado, há os que consideram a lista aberta uma característica marcante do sistema político brasileiro”, conclui.

n Mandato é do partido e não do parlamentar

Para os parlamentares, ter uma boa atuação política nem sempre garante a reeleição, principalmente para os de oposição

“Fizemos uma revisão do programa de avaliação existente, incorporando algumas experiências, como o Programa de avaliação da graduação desenvolvido pela Proeg. Detalhamos, desde então, a metodo-logia de execução das ações de auto-avaliação institucional. A versão final do Programa de Auto-avaliação já está no site da UFPA e pode ser acessado por todos. O próximo passo é clarear os objetivos junto à comunidade para obter o engajamento. Vamos também

aplicar formulários de pesquisa para levantamento de informações”, res-salta Sandra Cravalho.

Para a coordenação do Deavi, o trabalho junto à comunidade tem obti-do bons resultados, pois já se verifica uma mudança de postura com relação à avaliação institucional. “A avaliação já não é mais vista somente como um levantamento de dados para privatiza-ção da universidade ou como um ação de caráter punitivo”, constata.

No entanto, ainda se verificam

entraves para uma avaliação que corresponda à realidade institucional, como o boicote nacional realizado durante a prova do Enade, a cada ano. “Aqui na UFPA estamos argu-mentando junto aos estudantes sobre a necessidade do envolvimento deles nas ações de auto-avaliação. Eles têm representatividade na CPA, como está previsto no regimento. Qualquer estu-dante pode ser representante desde que indicado pelo Diretório Estudantil”, esclarece a coordenadora do Deavi.

Meta do Departamento de Avaliação Institucional é tornar o processo permanente e sistemático Sandra Carvalho: “A CPA procedeu uma revisão do Programa"

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n Os princípios da Avaliação Institucional na uFPA

Cristina Trindade

Sensibilizar a comunidade uni-versitária para a construção conjunta de uma cultura de

avaliação institucional cíclica e per-manente tem sido a meta do Depar-tamento de Avaliação Institucional (Deavi) da Universidade Federal do Pará. A unidade coordena e executa a política de avaliação interna da instituição, definindo critérios téc-nicos a serem adotados nas ações de auto-avaliação.

O trabalho consiste na apre-sentação do Programa de Avaliação Institucional junto às unidades e vem sendo desenvolvido em parceria com a Comissão Própria de Avaliação (CPA), designada para atender as exigências da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Superior (Sinaes). “Quando foram estabelecidos

os novos parâmetros de avaliação pelo MEC, a UFPA iniciou um processo de reestruturação e ampliação de suas ações de avaliação. O que era uma As-sessoria de Avaliação virou um Depar-tamento, mas muito antes do Sinaes, no nosso Plano de Desenvolvimento Institucional, aprovado em 2002, já ha-via esse compromisso de se criar uma Secretaria de Avaliação para priorizar esta ação”, explica Sandra Carvalho, coordenadora do Deavi.

O Sistema Nacional de Avalia-ção da Educação Superior (Sinaes) estabelece três componentes de avaliação aplicados em momentos diferentes: a avaliação das IFES (Instituições Federais de Ensino Su-perior) que se desenvolve por meio da auto-avaliação e da avaliação externa, a avaliação dos cursos de

graduação e o exame nacional de desempenho do estudante. É a partir desses componentes que é traçado o perfil institucional.

A Lei dos Sinaes exige que toda instituição de ensino superior constitua uma Comissão Própria de Avaliação (CPA) para condução do processo avaliativo interno. A atual Comissão de Avaliação da UFPA foi criada em maio de 2007 e teve seu regimento aprovado pelo Conselho Universitário. Desde então, vem compartilhando as ações com o Deavi. À comissão compete definir as políticas e diretrizes de avaliação e sistematizar a prestação de infor-mações para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). A equipe é formada por servidores técnico-administrativos, professores, estudantes e membros da sociedade civil organizada.

n Trabalho inclui perfil dos egressos

A “Pesquisa Eletrônica com

os Egressos”, lançada em 2006, é uma das ações do Deavi. A finali-dade é conhecer a opinião sobre a formação acadêmica e a atuação profissional dos ex-estudantes que passaram pela instituição, tanto os que concluíram a graduação, quanto os que saíram por abandono ou desligamento. A pesquisa visou conhecer o perfil dos egressos por meio de um questionário que con-tém quatro blocos: informações pessoais, acadêmicas (graduação e pós-graduação), profissionais e adicionais.

O objetivo mais amplo é investigar a qualidade do ensino de graduação e de pós-graduação ofertado pela UFPA, com o intuito de garantir uma formação ade-quada às exigências do mercado de trabalho e identificar as causas determinantes que levaram o egresso a abandonar ou se desli-gar da instituição sem concluir o curso. “O acompanhamento dos egressos é uma das ações inerentes à avaliação institucional, um dos componentes do Sinaes. A inicia-tiva teve grande procura e a idéia é avançarmos para lançar um Portal dos Egressos a fim de estreitar uma relação desses ex-alunos com a Universidade”, anuncia Sandra.

n Estudantes devem se envolver nas ações

DEMOcRAcIA E PARTIcIPAÇãO gLOBALIDADE gRADuALIDADE LEgITIMIDADE RESPEITO à IDENTIDADE

INSTITucIONAL TRANSPARêNcIA

A natureza democrática e participativa da avaliação é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema de avaliação institucional e esta participação deve ser exercida por todos os atores envolvidos. A proposta é garantir uma auto-avaliação participativa, dinâmica e ativa.

As experiências anteriores reportam somente à avaliação do ensino da graduação. A proposta atual é de avaliar a Universidade como um todo e não em partes fragmentadas, o que permitirá uma visão geral e abrangente da UFPA. Neste caso, a avaliação far-se-á em todas as dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão, da gestão, dos docentes, dos técnico-administrativos, dos alunos e de todos os atores e todas as atividades desenvolvidas pela UFPA.

A avaliação interna na UFPA não se reduzirá ao simples levantamento de dados, sua análise e a produção de um relatório final. A proposta é de construção de um processo gradual, permanente e sistemático, capaz de mensurar a relação entre o Projeto Pedagógico Institucional, o Plano de Desenvolvimento da UFPA e a sua prática, e de garantir, igualmente, a qualidade de suas atividades visando uma melhor eficiência das ações futuras da instituição.

A avaliação institucional na UFPA deve revestir-se de elevado grau de seriedade e correção, utilizando critérios avaliativos com ampla legitimidade técnica (que requer o uso de metodologias adequadas, de modo a garantir a identificação de indicadores de natureza qualitativa e quantitativa) e política (conquistada pela efetiva participação de toda a comunidade na construção do processo avaliativo e no uso dos resultados por ele gerados).

O desempenho institucional deve ser analisado em função de sua missão, sua visão, seus princípios, seus projetos, sua relevância social, sua cultura institucional e sua realidade social, econômica e política.

A auto-avaliação, em suas diferentes etapas, fases e procedimentos, deve ser a mais transparente possível, assegurando o debate e a divulgação dos seus resultados a toda a comunidade.

Para acessar o Programa completo visite http://www.proplan.ufpa.br/deavi/inicial.htm

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8 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008

Madeira

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008 – 5

Combustor diminui emissão de fuligem Multicampi Social é lançado em BrevesPrograma capacita atores sociais na execução de políticas públicas de educação

Cidadania

FITOTERAPIA

EM DIAHomenagemA Universidade Federal do Pará foi uma das homenageadas nas comemorações dos 74 anos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará (CREA-PA). Durante a solenida-de de aniversário, no último dia 30, foram 15 os homenageados, sendo a UFPA a única instituição da lista.

direitos HumanosO Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universida-de Federal ofertará seu primeiro curso em âmbito internacional: o Curso Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Democratização, financiado pela Comissão Européia. Esta é a pri-meira vez que a entidade financia um projeto na América Latina.

Peregrinos da PazO abandono, a rejeição, o pre-conceito e a omissão são alguns fatores que podem alimentar sen-timentos violentos, principalmente em crianças e jovens. A cientista política Kátia Mendonça criou o Projeto “Peregrinos da Paz”, que junto a um grupo de alunos de graduação da UFPA, desenvolve atividades voltadas para o resgate dos valores sociais de base. Mais informações sobre o projeto aces-se o site: www.peregrinosdapaz.ufpa.br

SaúdeA Progep iniciou as atividades do programa de prevenção ao câncer de mama, no cólo do útero e na próstata e a campanha anti-fumo, que aconteceu no dia 26 de abril, quando também foi lançado o Projeto “Qualidade de Vida: ali-mentação saudável”.

FrançaO reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza de Mello, recebeu, no dia 8 de maio, a visita de representantes da Universidade Joseph Forier (UJF), da França. O objetivo foi propor um acordo para o intercâmbio de docentes e discentes de mestrado e doutorado entre as instituições, sobretudo nas áreas de Matemática, Engenharias e Ciências Sociais

ItáliaTambém recebeu no dia 20, a visita do prefeito de Pontassieve (Itá-lia), que estava acompanhado da coordenadora da Casa de Estudos Italianos, Heloísa Bellini. A visita foi uma retribuição à recepção que o reitor recebeu na última vez em que esteve naquele país. A pauta foram os possíveis acordos de cooperação.

A câmara de combustão ciclônica polui menos que o incineradorshamara Fragoso

O projeto “Câmara de Combus-tão Ciclônica para Resíduos das Indústrias Madeireiras” é

uma iniciativa do Grupo de pesquisa Energia, Biomassa e Meio Ambiente (EBMA), vinculado à Faculdade de Engenharia Mecânica da Universi-dade Federal do Pará (UFPA) e teve como objetivo fundamental diminuir o impacto ambiental que a poluição das indústrias madeireiras causam sobre o ambiente.

Municípios do interior do Es-tado do Pará, como Breves, Melgaço, Portel, Tucuruí, Tailândia, Parago-minas, Rondon do Pará, Tucumã e Jacundá apresentam crescimento cada vez maior no setor industrial madeireiro e junto a esse processo vincula-se uma enorme produção de resíduos. As grandes empresas investem em câmaras de leito fixo ou incineradores, que podem chegar até R$ 120 mil, na tentativa de diminuir a quantidade de madeira perdida que voltaria para o ambiente de forma poluidora.

O pesquisador do grupo EBMA, Manoel Nogueira, que co-ordenou a pesquisa, explicou que entre a madeira bruta e a madeira

Alinic do Carmo da silva

A utilização dos recursos naturais da Ama-zônia no tratamento de diversas doenças tem se tornado mais do que uma prática do costume popu-lar. No Laboratório de Neuroquímica Molecular e Celular da Universidade Federal do Pará, o que era apenas um hábito do amazônida tem sido objeto de estudos científicos, a fim de valorizar o conhecimen-to popular relacionando-o à sistemas tradicionais da Farmacologia. O laboratório, tradicional nos estudos relacionados ao potencial bioquímico da flora amazônica, realiza atualmente uma pesquisa sobre a utilização das propriedades existentes nas espécies: Brosinum acutifolim e Physalis angulata, conhecidas popularmente como “Mercúrio Vegetal” e “Camapú”, no tratamento de neoplasias (câncer), especialmente do câncer cerebral que corresponde à área de estudos do laboratório: a Neurociência.

A partir da pesquisa, algumas substâncias purificadas no Laboratório de Química da UFPA estão sendo suplementadas para análise dos efeitos em sistemas biológicos. A pesquisa, aprovada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2007, fundamenta-se na Etnofarmacologia, ciência que investiga os conhe-cimentos tradicionais buscando comprovar cienti-ficamente seus benefícios.“Quando verificamos a fundamentação científica do conhecimento popular, garantimos um tratamento mais barato e acessível, por isso, o interesse científico é muito grande: o resultado está ligado à prevenção e tratamento de muitas doenças, dentre elas, o câncer cerebral”, disse Anderson Herculano, professor e pesquisador do laboratório. Ele integra o grupo coordenado pelo professor José Luiz Nascimento, com a participação de Luís Antônio Maués, aluno de doutorado em Neu-roquímica Molecular e Celular, e Tatiane Mota, aluna

Plantas da Amazônia ajudam combater câncern Droga diminui reprodução de células doentes

As plantas foram escolhidas com base em dados de uso popular em parceria com o museu Emilio Goeldi, que cataloga e classifica por es-pécies. O gênero Brosimum, também conhecido popularmente como “mururé de terra firme”, apre-senta composto químico da classe dos flavóides, que possui ação antimicrobiana e antimicótica exercendo certa influência na atividade antineo-plásica. A espécie Angulata, já caracterizada como sendo antiflamatória, também revelou um potencial antineoplásico. Mas, apesar das propriedades dessas plantas, a utilização delas na terapia vai depender do padrão de morte que elas geram. O câncer é uma doença caracterizada biologicamente pelo cresci-mento desordenado de células que podem invadir a corrente sanguínea e migrar para outras regiões, causando danos para o organismo. Dessa forma, a morte celular é um evento de grande relevância para os estudos relacionados ao câncer. As drogas devem gerar um padrão de morte celular que não seja descontrolado mas, sim, específico. O trabalho foi feito inicialmente in vitro e os testes analisaram as reações das substâncias nas células neoplasicas em placas. A partir daí, a avaliação foi feita em uma célula normal, pois tanto nas células normais como nas células neoplasicas, a morte deve ser induzida por apoptose, quando a falência das células ocorre sem lesão e não por necrose, e a morte celular produz danos secundários ao tecido. “Os testes in vitro revelaram um forte efeito antineoplásico, ou seja, a droga não só induziu a morte como também diminuiu a proliferação das células neoplásicas”, disse Anderson Herculano.

de iniciação científica e acadêmica de Biologia. A proposta do projeto é avaliar o efeito antiproliferativo e antineoplásico das espécies Brosimum acutifolium e Physalis angulata in vitro e in vivo, tornando possí-vel a utilização das drogas purificadas dessas plantas como terapia alternativa de neoplasias.

Recentemente, o grupo ganhou apoio financeiro para desenvolver uma forma de aproveitar o calor pro-duzido na combustão na câmara de combustão ciclônica, que pode variar de 1.200 até 1.800 graus Celsius. Os pesquisadores estimam que pode ser construída uma parede do outro lado desse combustor e nela ser deposita-da água, quando a alta temperatura entrar em contato com o líquido ele se transformará em vapor, que ao ser injetado dentro de uma turbina poderá gerar energia elétrica. O combustor será transformado numa espécie de caldeira.

Outro objetivo do produto era melhorar as condições de vida dos trabalhadores das serrarias, mas devido à falta de iniciativa e de con-dições financeiras das empresas, o protótipo não chegou a ser instalado em nenhuma firma do setor madei-reiro, por isso, esses aspectos foram previstos, mas ainda não puderam ser comprovados. Os testes feitos com o protótipo, que está no laboratório da Faculdade de Mecânica da UFPA, obtiveram resultados promissores.

beneficiada se perde cerca de 50% de material. “Para cada quilo de material beneficiado é produzido um quilo de resíduo”, esclareceu. As pequenas e médias empresas não têm como pagar por esse equipamento, então, ou queimam o material a céu aberto, o que é proibido por leis ambientais, ou o jogam em aterros e no leito dos rios. Por isso, ficam sujeitas a multas altíssimas, que variam entre R$ 25 mil e R$ 250 mil, podendo chegar até o fechamento da empresa.

Com o objetivo de amenizar esse problema, a equipe de pesquisa buscou desenvolver uma estrutura mais barata e mais eficiente, espe-cialmente voltada para as madeirei-ras de pequeno porte. Foi quando se idealizou a câmara de combustão ciclônica, tecnicamente chamada de combustor de suspensão. A diferença entre o combustor de leito fixo e o de suspensão é que o primeiro queima somente a serragem que está na parte superior de sua estrutura, tornando o processo lento e ineficiente, enquanto que no segundo, devido a um sistema de ventilação em que o ar e a serra-gem são injetados ao mesmo tempo no combustor, as pequenas partículas circulam na câmara em movimentos circulares, sendo queimadas com-pletamente. Por esse processo, que produz pequenos redemoinhos, o combustor recebeu o nome de câmara ciclônica. “O protótipo construído pelo grupo possui oitenta centímetros de diâmetro e consome 200 quilos por hora de serragem, quantidade igual a consumida por um incinerador de 6m de diâmetro, sendo que o valor da câmara de suspensão é de R$ 15 mil, até oito vezes mais barato que as câmaras de leito fixo”, afirmou Manoel Nogueira.

A câmara de combustão ciclônica

n calor também vai poder ser aproveitado

Estudantes e professores participam do Programa Multicampi Social

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As atividades de assistência social, educação e saúde desenvolvidas por alunos

e professores da Universidade Federal do Pará, além do Encon-tro Regional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil - que reuniu representantes de entidades, instituições de ensino e órgãos dos governos municipal e estadual -, marcaram o lançamento do Programa Multicampi Social, da Pró-Reitoria de Extensão da UFPA, no município de Breves. As ações foram realizadas em maio e contaram com o apoio da prefeitura local.

O Programa abrange três projetos: “Escola que Protege”, “Educação em Direitos Humanos” e “Escola Aberta” e tem como meta melhorar a qualidade de vida da população local, por meio da capacitação e do assessoramento dos atores sociais na execução de políticas públicas educacionais.

Uma das etapas do Projeto “Escola que protege” foi colocada em prática por mais de 20 alunos engajados no Programa que, por meio de ações acadêmicas integra-das, desenvolveram atividades de acordo com as suas áreas afins. São acadêmicos de Pedagogia, Serviço Social, Odontologia, Farmácia, Enfermagem e Medicina. A pro-gramação em Breves foi composta de palestras, orientações e debates sobre a violação dos direitos huma-nos no município e a atuação dos Conselhos.

Os estudantes se dividiram em grupos que atuaram na Escola Maria de Lourdes, no Hospital Municipal e na Casa do Trabalha-dor. Os acadêmicos de Medicina e Enfermagem trabalharam temas

Para os alunos envolvidos no Programa Multicampi Social, a experiência foi enriquecedora tanto do ponto de vista profissional como humanístico. O trabalho voluntário é que faz a diferença desses futuros profissionais. Para o acadêmico de Medicina Ewerton Benassuly, essa é uma experiência que pou-cos estudantes dessa área vão ter. “Você abrir mão do seu conforto, de ficar longe da família, por amor à Medicina, por amor à saúde é algo que traz uma enorme gratificação, porque você vê no rosto, no olhar das pessoas a satisfação em adquirir conhecimento e poder multiplicá-lo em suas comunidades”, declara.

Outra experiência vivida foi a dos alunos de Farmácia durante a visita ao Hospital Municipal. Eles, que já tinham a teoria sobre gerenciamento de estoque, arma-zenamento e distribuição de me-dicamentos, puderam conhecer de perto como funciona uma Farmácia

Hospitalar e as dificuldades para atender os pacientes. “Essa prática é que está sendo válida no Multi-campi e a área da gestão hospitalar mexeu comigo”, disse a estudante, Andressa Perdigão.

Para a vice-coordenadora do Multicampi Social, Émina Santos, “a extensão tem esse cunho que é de intervir na sociedade, mas tam-bém de contribuir para a formação desses alunos, isto é, formar um profissional para a sociedade”.

ENCONTRO REGIONAL - As atividades do Programa Multi-campi Social em Breves encerra-ram com o Encontro Regional de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil, realizado no dia 18 de maio, no Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional (Ce-dep). O evento também marcou as comemorações do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Infan-til, com a assinatura de um Termo

de Cooperação entre várias enti-dades, instituições e órgãos gover-namentais no combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Esse documento é simbólico, porém tem um valor moral e ético importante, que com-promete todos os que assinaram a desenvolverem juntos ações que fortaleçam a rede de proteção no município”, afirma o coordenador do Multicampi Social, Alberto Damasceno. O próximo passo do Programa Multicampi Social por meio do projeto “Escola que Prote-ge” será este mês de junho, com as oficinas de capacitação dos agentes que trabalham com a rede de prote-ção à criança e ao adolescente nos municípios de Breves, Chaves e Gurupá. No Projeto Escola Aberta, a UFPA, em parceria com a Seduc, inicia em julho o curso de Especia-lização em Sociedade e Cidadania em Políticas Públicas, em Belém e Breves.

n Experiência enriquecedora para estudantes

como a transmissão de doenças, entre elas, leptospirose, febre ti-fóide, verminoses, hepatites virais, AIDS, doenças do quadro infantil (catapora, sarampo, rubéola, diar-réia, asma e rinite), doenças sexu-almente transmissíveis e infecto-contagiosas.

O público alvo foi formado por agentes comunitários de saúde, catadores, líderes comunitários, as-sociações e a comunidade em geral. Também foi abordado e orientado pelos acadêmicos, o uso de equi-pamentos de proteção individual para os catadores de lixo e agentes comunitários de saúde.

Fora da programação, os estudantes ainda visitaram o Centro Espírita Boa Nova, a convite da diretora administrava da entidade, Ângela Iketany. Com o foco na educação em saúde, a estudante do 6º ano de medicina, Vívian da Costa, acredita que o grupo conseguiu alcançar boa parte dos seus objetivos, pres-tando orientações à comunidade.

É o que confirma a dona de casa, Rafaela Ataíde da Silva, que assistiu à palestra dos alunos da UFPA. “Meu filho está com diar-réia, então, aqui, eu aprendi como fazer o remédio caseiro e cuidar da alimentação dele”.

Os estudantes de odontolo-gia também mostraram de forma educativa a professores e moni-tores de programas sociais como é possível prevenir as doenças bucais. Eles utilizaram como fer-ramenta didática uma cartilha con-tendo orientações para manter os dentes saudáveis. “Eu achei super importante essa iniciativa da UFPA porque são orientações que eu vou poder trabalhar em sala de aula com os meus alunos”, declarou a professora Ivanilda Barbosa.

No encontro dos alunos de Pedagogia e Serviço Social com os conselheiros, o professor da UFPA, Carlos Maciel, falou sobre a prostituição infanto-juvenil, um dos problemas sociais que mais atinge o município de Breves.

Plantas da Amazônia são alvo de estudo de cientistas

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6 – BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008

Avanços e retrocessos vinte anos depois da Constituição de 88Embora a legislação atual seja avançada, os povos indígenas do Brasil ainda lutam por antigas reivindicações

Índios

Quanto à educação indígena, a antropóloga Eneida Assis observa que, embora impecável quanto ao ensino fundamental, a Legislação resvalou no ensino médio, a porta de entrada à universidade. Em pleno debate sobre a importância do ensi-no médio para os grupos indígenas, o MEC implantou o programa “Diversidade na Universidade”, levando a discussão para a forma de acesso dos índios nas universidades. A reivindicação por cotas, muito li-gada ao movimento negro, manteve os indígenas à parte. No entanto, a proposta de acesso por cotas não é hegemônica entre os índios, haven-do os que defendem condições de acesso e sabem da importância do ensino médio de qualidade.

Entre alguns povos do Sul,

é possível encontrar indígenas até com título de doutor, como entre al-guns kaigang. Os grupos que estão tendo acesso à universidade falam o português. Na região Norte, porém, ainda são raros os casos de índios que chegam à universidade Os parkategês estão entre os primei-ros. Beneficiaram-se de condições sociais e políticas que possibilita-ram estudo em escolas formais de Marabá. Mas, para o restante dos grupos do Pará, o problema ainda está no ensino fundamental.

Recentemente, os Tembé conseguiram a implantação do ensino médio em sua aldeia, mas trata-se de escola de ensino formal, muito diferente da escola preconi-zada pela resolução nº 0399 que valoriza a cultura e dá direito aos

índios de elaborar o seu próprio projeto político-pedagógico, de es-tabelecer um calendário e de definir como o professor será contratado. “Na verdade, a resolução aponta para a criação de um subsistema de educação indígena. Mas, na prática, isso não ocorre porque as escolas que funcionam em aldeias são agregadas a uma determinada escola formal municipal”, explica. Por trás disso tudo, Eneida Assis observa a ignorância dos governos. “Os próprios setores das secretarias que cuidam da educação indígena são escolhidas entre funcionários sem nenhum preparo na questão, muitos só esperando a hora da apo-sentadoria, ou que incomodavam, ou entre pessoas sem nenhuma experiência”.

As cores da guerra contra a devastação

Walter Pinto

Apesar dos avanços introduzidos pela atual Constituição brasileira, a questão indígena ainda apresenta

a posse da terra como um tema prioritário. Até os anos 90, a grande bandeira de luta era a questão da demarcação das terras indígenas. Se é verdade que muitas terras foram identificadas, não se pode ignorar que muitas não foram homologadas, prin-cipalmente depois do decreto Nº 1.775, que instituiu o direito ao contraditório, garantindo a qualquer pessoa questionar a demarcação proposta. Nas duas últimas décadas, a questão das terras indígenas continua gerando discussões, mas agora associada à questão ambiental, aos recursos hídricos e às mudanças climáticas, novos tópicos na velha pauta.

Vinte anos após a promulgação da Constituição-cidadã, o jornal Beira do Rio ouviu a professora e pesquisadora Eneida Assis, diretora adjunta da Faculdade de Ciências Sociais, mestre em Antropologia e doutora em Ciência Política, sobre os avan-ços introduzidos pela Carta Magna de 1988, em relação aos povos indígenas, e como a legislação atua sobre este novo momento da história. Eneida Assis vem se dedicando ao estudo da questão indígena desde os tem-pos de graduação e é, atualmente, a única cientista política trabalhando com o tema na Amazônia, região onde vivem em torno de 220 povos indígenas.

“Posso afirmar que a história dos povos indígenas se escreve antes e depois da Constituição de 88”, assinala a pesqui-sadora, para quem o processo de renovação e entendimento sobre a questão indígena no Brasil deslanchou a partir da década de 1970, quando a retomada do processo democrático frente ao Estado autoritário exigiu a organização da sociedade. Os po-vos indígenas, como parte da sociedade, não poderiam ficar à margem desse despertar, em que se destacaram atores como a Igreja Católica, movimentos religiosos menos evidentes e entidades de classe, entre as quais, a Associação Brasileira de Antro-pologia, a Associação Lingüística e, sem dúvida nenhuma, a Ordem dos Advogados do Brasil.

n Atendimento de saúde continua precário

Apesar dos avanços na legislação de saúde, principalmente por meio da criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que garantem atendimento às po-pulações que estão fora de um determinado município, Eneida Assis aponta distorções, como a ausência de capacitação para técni-cos que prestam esse atendimento.

“Construindo um pequeno histórico sobre a saúde indígena, deparei-me com Noel Nutels, figura notável na história da atenção à saúde, que pregava o atendimento ao índio por pessoas realmente capaci-tadas, treinadas não só na área médica, como também antropológica”, explica a pesquisadora. No entanto, com o desmonte da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e com a situação vivenciada pela própria área da saúde, os técnicos mais capacitados começaram a ser substituídos por pessoas ainda em processo de formação.

O outro problema é a própria situ-ação das secretarias municipais de saúde. Não raramente, alguns gestores são obri-gados a devolver os recursos repassados para a saúde indígena por falta de pessoal qualificado para realizar as atribuições do Distrito Sanitário. Parte dessa verba poderia ser usada para capacitar o agente de saúde, mas nem sempre o agente tem escolaridade suficiente.

“Todos esses fatores mostram que, quando você vai discutir um tema dentro da questão indígena, não pode descuidar de outros, pois eles estão todos relacionados”, conclui Eneida Assis.

O maior contingente populacio-nal indígena do Brasil está na Amazô-nia. São em torno de 220 povos, com uma sociodiversidade muito grande e níveis diferentes de organização. Alguns grupos, como os de Roraima, Mato Grosso e Amazonas, possuem excelente nível organizacional e alta representatividade por meio de asso-ciações indígenas. No outro extremo, há os grupos que só agora começaram a se organizar, entre os quais, os do Tocantins, Santarém e os Tembé.

Quanto mais organizado o grupo, maior a possibilidade de fazer valer seus direitos constitucionais. Eneida Assis, porém, observa que o Estado do Pará não tem demonstrado interesse em favorecer os grupos que ainda estão iniciando o seu proces-so de organização, ao contrário do

que ocorreu no Estado do Amapá. “É preciso levar em consideração o fator organizacional para se pensar a questão indígena na Amazônia e no Brasil”, afirma.

Um dos efeitos da falta de organização é percebido na área educacional. Segundo a pesquisadora, “existe uma legislação fantástica em termos de educação escolar, sobretu-do no nível básico e fundamental, mas não houve a efetivação de políticas públicas favorecendo realmente um processo de educação que pudesse atender às necessidades dos grupos. Há ilhas de excelência, com alguns grupos já atingindo o nível universi-tário, mas a grande maioria continua na escola básica ou fundamental. Isso, de certa forma, reflete o processo or-ganizativo dos povos indígenas”.

A pauta indígena começa ainda com a questão da terra. Além da necessidade de não se interromper o processo de identi-ficação, demarcação e homologa-ção das terras, que não podem ser vistas de forma isolada, “o pro-blema das terras está associado à sustentabilidade e às questões internacionais em função das mu-danças climáticas e dos recursos hídricos”, afirma a pesquisadora Eneida Assis.

Ela toma, como exemplo, a terra indígena do Alto Guamá, que apesar de estar cercada de fazendas e assentamentos do Incra, ainda é uma grande ilha, com a floresta relativamente em pé. Outro exemplo é o Parque Indígena do Xingu, onde as cabe-

ceiras do rio Xingu estão praticamente assoreadas por conta das fazendas que derrubaram a mata ciliar. Cita ainda a situação dos Kaiowa-Guarani, obriga-dos a arrendar suas terras para pequenos agricultores como única forma de ganhar algum dinheiro. A degradação do meio ambiente reduz à sustentabilidade das terras em que vivem os índios. Há mais de dez anos parado por conta da questão da mineração em terras indígenas, o Estatuto do Índio traz uma legislação que, na avaliação da pesquisadora, precisa ser re-discutida e modificada, conforme também a opinião do movimento indígena.

n Terra ainda é prioridade

Os jovens são a esperança dos povos indígenas na luta pelo acesso ao ensino e atendimento de saúde de qualidade

Os Tembé despontam como o povo mais organizado na região do Alto Guamá

n Nível de organização é baixo no Pará

n uFPA abrigava grupo de Apoio ao ÍndioNaquela fase, as ONGs

ainda não existiam, mas surgi-ram associações especificamente voltadas à causa indígena, como por exemplo, o Grupo de Apoio ao Índio (GAI), com sede na Universidade Federal do Pará, e que teve como última presidente, a antropóloga Anaíza Vergolino. O GAI encerrou suas atividades em 1981, tornando Eneida Assis uma espécie de curadora da sua documentação. Todas essas enti-dades desempenharam um papel importante nos anos 70 e 80, for-necendo o instrumental necessário para a formação daqueles que iriam participar da Assembléia Nacional Constituinte em 1988. “A relevância desse papel foi mui-to grande, principalmente porque a questão indígena era bastante

desconhecida no Brasil, como afirmou a historiadora e antropó-loga Manuela Carneiro da Cunha, então presidente da Associação Brasileira de Antropologia. Cabia ao pessoal que fazia parte dessa “comissão-de-frente” fornecer a documentação informativa para que os deputados pudessem traba-lhar”, relata Eneida Assis.

Em termos concretos, os es-forços de entidades, antropólogos, lingüistas e lideranças indígenas, ficaram expressos nos vários arti-gos do capítulo 7 da Constituição, que compõem o cenário legal que favorece os índios. “Não há dúvida que a Constituição de 1988 repre-sentou um avanço real e um dife-rencial quanto à questão indígena. Historicamente, as Constituições Republicanas sempre reconhece-

ram a questão, mas com base no princípio da integração. A atual inovou ao reconhecer o princípio da diferença”, avalia a pesquisadora.

Eneida Assis lamenta, po-rém, que a mobilização não tenha conseguido fazer com que os indí-genas pudessem participar como constituintes, o que para ela, de-monstra a dificuldade do Brasil em lidar com a questão multicultural, ou seja, lidar com outras formas de pensar, agir e legislar.

Apesar dos avanços expres-sos na Constituição, a pauta de reivindicação dos povos indígenas ainda está apoiada no tripé terra, saúde e educação. O nível de orga-nização de cada grupo reflete a ma-neira como eles podem influenciar nas agendas das políticas públicas, sobretudo nas estaduais.

n Ensino precisa se voltar para cultura indígena

As crianças Tembé, da região do alto rio Guamá, são instruídas a manter as tradições dos seus ancestrais

fotos mácio ferreira

BEIRA DO RIO – Universidade Federal do Pará – Junho/Julho, 2008 – 7