bee 13-13 - republex_2013

Boletim

Especial

do

Exército

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Nº 13/2013

Brasília, DF, 18 de novembro de 2013.

2 - Boletim Especial do Exército Nº 13, de 18 de novembro de 2013

Boletim Especial do Exército Nº 13, de 18 de novembro de 2013 - 3

1ª PARTE

LEIS E DECRETOS

Sem alteração

2ª PARTE

ATOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 449-SGEx, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

Aprova a Relação das Publicações Padronizadas do

Exército.

O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o

art. 58 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB 10-IG-01.002), 1a

Edição, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011,

resolve:

Art. 1º Aprovar a Relação das Publicações Padronizadas do Exército, que com esta baixa.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Tornar sem efeito a Relação das Publicações de Interesse do Exército, Edição 2003.


ÍNDICE DOS ASSUNTOS

PRIMEIRA PARTE

GENERALIDADES

TÍTULO I - Introdução ............................................................................................... 9

SEGUNDA PARTE

ESTATUTOS E REGULAMENTOS

TÍTULO II - Estatutos .................................................................................................. 12

TÍTULO III - Regulamentos do Exército (R) ................................................................ 14

TERCEIRA PARTE

INSTRUÇÕES GERAIS E REGULADORAS

TÍTULO IV - Instruções Gerais (IG) ............................................................................. 31

a. Do Comando do Exército .................................................................... 31

b. Do EME .............................................................................................. 39

c. Do DGP................................................................................................ 42

d. Do DCT ............................................................................................... 43

e. Do COLOG ......................................................................................... 44

TÍTULO V - Instruções Reguladoras (IR) ................................................................... 45

a. Da SGEx .............................................................................................. 45

b. Da SEF ................................................................................................ 45

c. Do DCT ............................................................................................... 46

d. Do EME .............................................................................................. 48

e. Do DGP ............................................................................................... 50

f. Do COLOG .......................................................................................... 55

g. Do DEC ............................................................................................... 57

h. Do DECEx .......................................................................................... 58

i. Do COTER .......................................................................................... 66

QUARTA PARTE

MANUAIS DE CARÁTER DOUTRINÁRIO

TÍTULO VI - Manuais de Campanha (C) ...................................................................... 68

SÉRIE 1 - AVIAÇÃO ............................................................................. 68

SÉRIE 2 - CAVALARIA ........................................................................ 68

SÉRIE 3 - OPERAÇÕES QBN .............................................................. 69

SÉRIE 5 - ENGENHARIA .................................................................... 69


SÉRIE 6 - ARTILHARIA ..................................................................... 70

SÉRIE 7 - INFANTARIA ...................................................................... 72

SÉRIE 8 - SAÚDE ................................................................................. 73

SÉRIE 9 - MATERIAL BÉLICO .......................................................... 73

SÉRIE 10 - INTENDÊNCIA ................................................................. 73

SÉRIE 11 - COMUNICAÇÕES ............................................................ 74

SÉRIE 17 - BLINDADOS ..................................................................... 74

SÉRIE 19 - POLÍCIA DO EXÉRCITO ................................................. 75

SÉRIE 20 - GERAL ............................................................................... 75

SÉRIE 21 - INSTRUÇÃO INDIVIDUAL ............................................. 76

SÉRIE 22 - ORDEM UNIDA ................................................................ 77

SÉRIE 23 - ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO ............................... 78

SÉRIE 24 - COMUNICAÇÕES (TÉCNICA) ....................................... 79

SÉRIE 29 - LOGÍSTICA ....................................................................... 80

SÉRIE 30 - INTELIGÊNCIA................................................................. 80

SÉRIE 31 - OPERAÇÕES ESPECIAIS ............................................... 80

SÉRIE 34 - GUERRA ELETRÔNICA ..................................................... 81

SÉRIE 41 - ASSUNTOS CIVIS ............................................................ 81

SÉRIE 44 - ARTILHARIA ANTIAÉREA ........................................... 81

SÉRIE 45 - COMUNICAÇÃO SOCIAL .............................................. 82

SÉRIE 55 - TRANSPORTES ................................................................ 82

SÉRIE 61 - DIVISÃO ............................................................................ 82

SÉRIE 72 - OPERAÇÕES NA SELVA ................................................ 82

SÉRIE 85 - GARANTIA DA LEI E DA ORDEM ............................... 83

SÉRIE 90 - OPERAÇÕES AEROMÓVEIS.......................................... 83

SÉRIE 95 - OPERAÇÕES DE PAZ ..................................................... 83

SÉRIE 100 - DOUTRINA GERAL ...................................................... 83

SÉRIE 101 - ESTADO-MAIOR ............................................................ 84

SÉRIE 105 - EXERCÍCIOS TÁTICOS ................................................. 84

SÉRIE 124 - ESTRATÉGIA .................................................................. 84

DIVERSOS ............................................................................................. 84

TÍTULO VII - Manuais Técnicos (T) ............................................................................. 86

SÉRIE 3 - OPERAÇÕES QBN .............................................................. 86

SÉRIE 5 - ENGENHARIA .................................................................... 86

SÉRIE 8 - SAÚDE ................................................................................. 88

SÉRIE 9 - MATERIAL BÉLICO .......................................................... 88

SÉRIE 10 - INTENDÊNCIA ................................................................. 96

SÉRIE 11 - COMUNICAÇÕES ............................................................ 96

SÉRIE 21 - GERAL ............................................................................... 101

SÉRIE 23 - ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO ............................... 101


SÉRIE 34 - TOPOGRAFIA E GEODÉSIA .......................................... 101

SÉRIE 37 - MANUTENÇÃO ............................................................... 103

SÉRIE 42 - VETERINÁRIA ................................................................. 103

SÉRIE 57 - OPERAÇÕES AEROTERRESTRES ................................ 104

DIVERSOS ............................................................................................. 105

QUINTA PARTE

DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO

TÍTULO VIII - Cadernos de Instrução (CI) ..................................................................... 107

TÍTULO IX - Programas-Padrão (PP) ........................................................................... 112

SEXTA PARTE

NORMAS

TÍTULO X - NORMAS DIVERSAS ........................................................................... 119

a. Do Ministério da Defesa ..................................................................... 119

b. Do Comando do Exército ................................................................... 122

c. Da SEF ................................................................................................ 133

d. Do EME .............................................................................................. 137

e. Do DGP ............................................................................................... 143

f. Do COLOG ......................................................................................... 160

g. Do DEC ............................................................................................... 166

h. Do DECEx .......................................................................................... 168

i. Do DCT ............................................................................................... 173

j. Do COTER .......................................................................................... 175

k. De Interesse para o Exército ............................................................... 176

TÍTULO XI - CERIMONIAL MILITAR

Vade-Mécum (VM) ................................................................................

180

SÉTIMA PARTE

PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DO EXÉRCITO

TÍTULO XII - Publicações do Ministério da Defesa ..................................................... 183

TÍTULO XIII - Publicações Diversas .............................................................................. 191

TÍTULO XIV - Programas ............................................................................................... 198

TÍTULO XV - Planos e Políticas .................................................................................... 200

TÍTULO XVI - Diretrizes ................................................................................................ 208

a. Do Ministério da Defesa ..................................................................... 208

b. Do Comando do Exército ................................................................... 211

c. Do COTER ......................................................................................... 219


d. Da SEF ............................................................................................... 220

e. Do EME .............................................................................................. 221

f. Do DGP ............................................................................................... 240

g. Do COLOG ........................................................................................ 246

h. Do DEC .............................................................................................. 248

i. Do DECEx .......................................................................................... 249

j. Do DCT ............................................................................................... 252

k. Do COTER ......................................................................................... 251

TÍTULO XVII - Justiça Militar ......................................................................................... 253

- ABREVIATURAS UTILIZADAS ........................................................ 255

- HISTÓRICO DO TRABALHO DESENVOLVIDO ............................. 257


PRIMEIRA PARTE

GENERALIDADES


TÍTULO I

INTRODUÇÃO

1. FINALIDADE

Apresentar uma Relação das Publicações Padronizadas do Exército, em vigor a 31 de dezembro de

2012, com vistas a manter informados o pessoal e os órgãos interessados.

2. REFERÊNCIAS

a. EB10-IG-01.001 - Instruções Gerais para a Correspondência do Exército, 1a Edição, aprovadas

pela Portaria nº 769-Cmt Ex, de 7 DEZ 11 (Separata nº 1 ao BE 50/11);

b. EB10-IG-01.002 - Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército, 1a Edição,

aprovadas pela Portaria nº 770-Cmt Ex, de 7 DEZ 11 (Separata nº 2 ao BE 50/11);

c. EB10-IG-01.003 - Instruções Gerais para os Atos Administrativos do Exército, 1a Edição,

aprovadas pela Portaria nº 771-Cmt Ex, de 7 DEZ 11 (Separata nº 3 ao BE 50/11);

d. Portaria nº 794-Cmt Ex, de 28 DEZ 11, que atribui código de identificação aos órgãos

elaboradores de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Comando do Exército (BE 52/11);

e. Portaria nº 006-DGP, de 31 JAN 12, que aprova as Instruções Reguladoras para a Atribuição dos

Códigos de Identificação nas Publicações Elaboradas pelo Departamento-Geral do Pessoal e por suas

Diretorias - EB30-IR-10.001 (BE 06/12);

f. Portaria nº 04-SEF, de 26 MAR 12, que atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores

(OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pela Secretaria de

Economia e Finanças (BE 14/12)

g. Portaria nº 012-DCT, de 9 ABR 12, que atribui código de identificação aos órgãos elaboradores

de publicações padronizadas, a serem aprovadas pelo Chefe do Departamento de Ciência e

Tecnologia (BE 15/12);

h. Portaria nº 036-DECEx, de 4 ABR 12, que atribui código de identificação aos órgãos

elaboradores de publicações padronizadas, a serem aprovadas pelo Chefe do Departamento Educação

e Cultura do Exército (BE 16/12);

i. Portaria nº 001-DEC, de 18 ABR 12, que atribui código de identificação aos órgãos elaboradores

de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Departamento de Engenharia e Construção (BE

18/12);

j. Portaria nº 001-COTER, de 18 ABR 12, que aprova as Instruções Reguladoras para a Atribuição

dos Códigos de Identificação nas Publicações Padronizadas do Sistema Operacional elaboradas pelo

Comando de Operações Terrestres - EB70-IR-10.001 (BE 18/12);

k. Portaria nº 53-EME, de 25 ABR 12, que atribui código de identificação aos órgãos elaboradores

de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Estado-Maior do Exército (BE 19/12);


l. Portaria nº 013-DCT, de 15 MAIO 12, que atribui código de identificação a Órgão Elaborador

(OE) de publicações padronizadas, a serem aprovadas pelo Chefe do Departamento de Ciência e

Tecnologia (BE 22/12);

m. Portaria nº 94-EME, de 22 JUN 12, que atribui código de identificação padronizadas elaboradas

pela 7a Subchefia do Estado-Maior do Exército (BE 26/12); e

n. Portaria nº 005-COLOG, de 17 SET 12, que atribui código de identificação aos órgãos

elaboradores de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Comando Logístico (BE 39/12).

3. SUGESTÕES

As organizações militares que observarem incorreções ou desejarem apresentar sugestões sobre

esta relação, poderão encaminhar propostas à SGEx.

Os usuários dessa relação poderão atualizá-la para uso próprio, bastando para isso acompanhar os

Boletins do Exército e os Boletins Reservados do Exército, fazendo então as atualizações necessárias.


SEGUNDA PARTE

ESTATUTOS E REGULAMENTOS


TÍTULO II

ESTATUTOS

NR DE

ORDEM

IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO

ATO DE APROVAÇÃO/MODIFICAÇÃO

1 E-1 - ESTATUTO DOS MILITARES

- Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 BE 02/1981

- Dec nº 88.455, de 4 JUL 1983 DOU 5/07/1983

- Dec nº 92.092, de 9 DEZ 1985 DOU 10/12/1985

- Lei nº 7.503, de 2 JUL 1986 DOU 3/07/1986

- Lei nº 7.524, de 17 JUL 1986 DOU 18/07/1986

- Lei nº 7.570, de 23 DEZ 1986 DOU 30/12/1986

- Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986 DOU 30/12/1986

- Dec nº 94.507, de 23 JUN 1987 DOU 24/06/1987

- Lei nº 7.659, de 10 MAIO 1988 DOU 11/05/1988

- Lei nº 7.666, de 22 AGO 1988 DOU 23/08/1988

- Lei nº 7.670, de 8 SET 1988 DOU 9/09/1988

- Lei nº 7.698, de 20 DEZ 1988 DOU 21/12/1988

- Dec nº 97.578, de 20 MAR 1989 DOU 21/03/1989

- Lei nº 8.071, de 17 JUL 1990 DOU 18/07/1990

- Lei nº 8.237, de 30 SET 1991 DOU 30/09/1991

- Lei nº 8.627, de 19 FEV 1993 DOU 20/02/1993

- Lei nº 9.297, de 25 JUL 1996 DOU 26/07/1996

- Lei nº 9.442, de 14 MAR 1997 DOU 15/03/1997

- EC nº 18, de 5 FEV 1998 DOU 6/02/1998

- MP nº 2.049, de 29 JUN 2000 DOU 30/06/2000

- Port nº 324-Cmt Ex, de 5 JUL 01 BE 28/01

- MP nº 2.215-10, de 31 AGO 01 DOU 1º/09/01

- Lei nº 10.416, de 27 MAR 02 DOU 28/03/02

- Dec nº 4.307, de 18 JUL 02 DOU 19/07/02

- Lei nº 11.447, de 5 JAN 07 DOU 08/01/07

- Lei nº 12.670, de 19 JUN 12 DOU 20/06/12


2 ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

- Lei nº 6.855, de 18 NOV 1980 DOU 19/11/1980

- Lei nº 7.750, de 13 ABR 1989 DOU 14/04/1989

- Dec de 24 MAIO 1994 DOU 25/05/1994

- Port nº 741-Cmt Ex, de 28 NOV 11 DOU 1º/12/11

3 ESTATUTO DA POUPEX

- Port nº 741-Cmt Ex, de 28 NOV 11 DOU 1º/12/11

4 ESTATUTOS CONSOLIDADOS DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

- Lei nº 6.227, de 14 JUL 1975 DOU 15/07/1975

- Lei nº 7.096, de 10 MAIO 1983 DOU 11/05/1983

- Dec de 6 SET 04 DOU 8/09/04

- Dec de 21 NOV 05 DOU 22/11/05

- Dec nº 5.338, de 12 JAN 05 DOU 13/01/05

- Dec de 24 OUT 07 BE 43/07

- Lei nº 12.598, de 22 MAR 12 DOU 22/03/12


TÍTULO III

REGULAMENTOS DO EXÉRCITO (R)

NR DE

ORDEM



1 R-1 - REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG)

- Port nº 816-Cmt Ex, de 19 DEZ 03 (Em Separata) BE 51/03

- Port nº 816-Cmt Ex, de 19 DEZ 03 (Retificação) BE 13/04

- Port nº 728-Cmt Ex, de 8 OUT 07 BE 41/07

- Port nº 109-Cmt Ex, de 13 MAR 08 BE 12/08

- Port nº 319-Cmt Ex, de 21 MAIO 08 BE 22/08

- Port nº 448-Cmt Ex, de 26 JUN 08 BE 27/08

- Port nº 749-Cmt Ex, de 17 SET 12 BE 38/12

2 REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E

CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS

- Dec nº 2.243, de 3 JUN 1997 DOU 4/06/1997

- Dec nº 6.806, de 25 MAR 09 BE 13/09

- PN nº 660-MD, de 19 MAIO 09 BE 21/09

3 R-3 - REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO

- Dec nº 98.820, de 12 JAN 1990 BE 02/1990

4 R-4 - REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO

- Dec nº 97.578, de 20 MAR 1989 DOU 21/03/1989

- Dec nº 4.346, de 26 AGO 02 BE 35/02


- Port nº 072-Cmt Ex, de 27 FEV 03 BE 10/03



- Port nº 481-Cmt Ex, de 26 JUL 07 (Republicação) BE 33/07

5 R-5 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Port Min nº 174, de 10 ABR 01 BE 17/01

6 RI-5 - REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Port nº 28-DGS, de 20 SET 1999 BE 43/1999


7 R-6 - REGULAMENTO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

- Port nº 182-Cmt Ex, de 17 ABR 01 BE 18/01

8 R-7 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO

- Port nº 907-Cmt Ex, de 17 DEZ 07 BE 51/07

9 R-8 - REGULAMENTO PARA O CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E

FINANÇAS

- Dec nº 989, de 22 NOV 1993 BE 48/1993

- Dec nº 2.659, de 7 JUL 1998 BE 28/1998

10 R-9 - REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA

DO EXÉRCITO


11 R-10 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE OBRAS E COOPERAÇÃO


12 RI/R-10 - REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE OBRAS E COOPERAÇÃO

- Port nº 005-DEC, de 5 MAIO 2000 BE 20/2000

13 R-12 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO


14 R-13 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO


15 R-14 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

- Port nº 016-Cmt Ex, de 16 JAN 04 BE 05/04

16 RI/R-14 - REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

- Port nº 022-SEF, de 1º JUL 04 BE 28/04

17 R-15 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO E ASSIS-

TENCIAL


18 R-16 - REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA

(CIGS)

- Port Min nº 089, de 20 JAN 1989 BE 04/1989


19 R-17 - REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO


20 R-18 - REGULAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL E FORTE DUQUE

DE CAXIAS


21 R-20 - REGULAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO


22 R-22 - REGULAMENTO DA PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

- Port Min nº 650, de 10 OUT 1996 BE 43/1996

23 R-23 - REGULAMENTO DA LEI DO MAGISTÉRIO DO EXÉRCITO

- Dec nº 70.219, de 1º MAR 1972 (Em Separata) BE 15 e 48/1972

- Dec nº 81.654, de 11 MAIO 1978 DOU 89/1978

- Dec nº 89.273, de 5 JAN 1984 BE 02/1984

- DL nº 1.855, de 10 FEV 1981 BE 08/1981

- Lei nº 9.786, de 8 FEV 1999 DOU 9/02/1999

24 R-24 - REGULAMENTO DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO


25 REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO


26 R-25 - REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS


27 RI/R-25 - REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

- Port nº 008-SEF, de 31 Mar 04 BE 15/04

28 R-26 - REGULAMENTO DA SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO


29 RI/R-26 - REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

- Port nº 77-SGEx, de 24 AGO 01 BE 35/01


30 R-27 - REGULAMENTO PARA O EXÉRCITO DA LEI DAS PROMOÇÕES DOS

OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS

- Dec nº 2.731, de 11 AGO 1998 BE 34/1998

- Lei nº 5.821, de 10 NOV 1972 BE 13 e 31/1973

- Dec nº 71.727, de 17 JAN 1973 DOU 18/01/1973

- Lei nº 6.362, de 23 SET 1976 DOU 24/09/1976

- Dec nº 78.673, de 5 NOV 1976 DOU 05/11/1976

- Lei nº 6.814, de 5 AGO 1980 DOU 06/08/1980

- Dec nº 107, de 29 ABR 1991 DOU 30/04/1991

- Dec nº 191, de 16 AGO 1991 DOU 19/08/1991

- Dec nº 784, de 25 MAR 1993 DOU 26/03/1993

- Dec nº 1.747, de 19 DEZ 1995 DOU 20/12/1995

- Dec nº 2.167, de 28 FEV 1997 DOU 3/03/1997

- Dec nº 3.998, de 5 NOV 01 DOU 6/11/01

- Dec nº 7.099, de 4 FEV 10 DOU 5/02/10

31 R-28 - REGULAMENTO DA COMISSÃO DE OBRAS


32 R-29 - REGULAMENTO DAS INSPETORIAS DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

DO EXÉRCITO (ICFEX)


33 R-31 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ASSUNTOS CULTURAIS



34 R-32 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA

- Port nº 675-Cmt Ex, de 21 NOV 02 BE 48/02

35 R-34 - REGULAMENTO DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO

- Port Min nº 592, de 23 JUN 1988 BE 28/1988

36 R-35 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CON-

TROLADOS

- Port Min nº 204, de 2 MAIO 01 BE 19/01

37 R-36 - REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO PÁRA-QUEDISTA GENERAL

PENHA BRASIL



38 R-37 - REGULAMENTO DA LEI DO ENSINO DO EXÉRCITO

- Lei nº 9.786, de 8 FEV 1999 (Lei de Ensino no Exército) DOU 9/02/1999

- Dec nº 3.182, de 23 SET 1999 BE 42/1999

39 R-38 - REGULAMENTO DA LEI DE PENSÕES MILITARES

- Lei nº 3.765, de 4 MAIO 1960 DOU 4/05/1960

- Dec nº 49.096, de 10 OUT 1960 DOU 25/10/1960

- Dec nº 50.839, de 24 JUN 1961 BE 28/1961

- Lei nº 3.952, de 2 SET 1961 DOU 6/09/1961

- DCM nº 644, de 2 MAR 1962 DOU 2/03/1962

- DCM nº 1.228, de 22 JUN 1962 DOU 22/06/1962

- DCM nº 1.501, de 9 NOV 1962 DOU 12/11/1962

- DCM nº 1.542, de 19 NOV 1962 DOU 21/11/1962

- Dec nº 57.579, de 4 JAN 1966 BE 03/1966

- Dec nº 52.737, de 23 NOV 1963 DOU 6/11/1963

- DL nº 197, de 24 FEV 1967 DOU 27/02/1967

- Lei nº 5.552, de 4 DEZ 1968 DOU 5/12/1968

- Dec nº 79.917, de 8 JUL 1977 (Regulamenta a Lei de Pensões Militares) BE 31/1977

- Lei nº 8.059, de 4 JUL 1990 DOU 5/07/1990

- Port Min nº 2.826, de 17 AGO 1994 BE 35/1994

- MP nº 2.215-10, de 31 AGO 01 DOU Extra 1º/09/01

- Dec nº 4.307, de 18 JUL 02 DOU 19/07/02

40 R-39 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE AUDITORIA


41 R-41 - REGULAMENTO DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO

EXÉRCITO

- Dec nº 98.314, de 19 OUT 1989 BE 49/1989

42 R-42 - REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PROJETOS ESPECIAIS (IPE)


43 R-43 - REGULAMENTO DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES

- Dec nº 96.304, de 12 JUL 1988 BE 31/1988

- Dec nº 96.304, de 12 JUL 1988 (Retificação) BE 31/1988

- Dec nº 2.731, de 11 AGO 1998 BE 34/1998

- Dec nº 3.127, de 3 AGO 1999 BE 36/1999


44 R-44 - REGULAMENTO DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR

- Dec nº 3.522, de 26 JUN 2000 BE 27/2000

45 R-45 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS


46 R-46 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CADASTRO E AVALIAÇÃO

- Port Min nº 195-A, de 8 ABR 1998 BE 18/1998

- Port nº 016-DGP, de 14 ABR 1998 BE 18/1998

47 R-48 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO

EXÉRCITO (ESFCEX)

- Port nº 1.080-Cmt Ex, de 8 NOV 10 BE 45/10

48 R-49 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES


49 EB30-RI-60.001 - REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E

PROMOÇÕES

- Port nº 074-DGP, de 7 MAIO 12 BE 19/12

50 EB20-RI-09.001 - REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE

OFICIAIS

- Port nº 09-CPO, de 31 AGO 12 BE 36/12

51 R-50 - REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO

EXÉRCITO

- Dec nº 2.040, de 21 OUT 1996 (Em Separata) DOU 22/10/1996

- Dec nº 2.819, de 23 OUT 1998 BE 44/1998

- Dec nº 3.537, de 5 JUL 2000 BE 29/2000

52 R-51 - REGULAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE GUERRA ELETRÔNICA

(CIGE)


53 R-53 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE


54 REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO

- Port nº 557-Cmt Ex, de 23 AGO 06 BE 34/06


55 REGIMENTO INTERNO DO COMANDO DO EXÉRCITO



56 R-55 - REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


57 EB80-RI-07.001 - REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA - 1a Edição

- Port nº 14-DCT, de 25 MAIO 12 BE 23/12

58 R-56 - REGULAMENTO DO CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO


59 R-58 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE


60 RI/R-58 - REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE SAÚDE

- Port nº 20-DGS, de 26 JUL 1999 BE 32/1999

61 R-59 - REGULAMENTO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ITATIAIA (CRI)

- Port Min nº 438, de 27 JUL 1992 BE 32/1992

62 R-60 - REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS


63 R-61 - REGULAMENTO DA BASE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE COMUNI-

CAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO


64 R-62 - REGULAMENTO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO


65 R-64 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS

DAS ARMAS


66 R-65 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA MILITAR DO EXÉRCITO



67 R-66 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL /

FORTALEZA SÃO JOÃO


68 R-68 - REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO

EXÉRCITO

- Dec nº 4.502, de 9 DEZ 02 BE 50/02

- Dec nº 6.790, de 6 MAR 09 BE 10/09

- Dec nº 7.229, de 12 JUL 10 BE 28/10

69 R-69 - REGULAMENTO DOS COLÉGIOS MILITARES




- Port nº 019-DECEx, de 12 MAR 10 BE 11/10


70 R-70 - REGULAMENTO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS


- Nota A/3-Cmt Ex, de 23 JAN 02 (Retificação) BE 04/02



71 R-72 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS


72 R-74 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRÁFICO


73 R-75 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE PERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS


74 R-87 - REGULAMENTO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO


75 R-95 - REGULAMENTO DO CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO

BRASIL (CCOPAB)


- Port nº 952-MD, de 15 JUN 10 BE 25/10



76 R-100 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES




77 R-105 - REGULAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

- Dec nº 3.665, de 20 NOV 2000 BE 48/2000

- Port nº 09-DLog, de 25 JUN 04 BE 30/04

- Port nº 03-DLog, de 16 JUL 08 BE 31/08

78 R-111 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO



79 R-114 - REGULAMENTO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO


80 R-118 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO


81 R-119 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO


82 R-124 - REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXÉRCITO

- Port Min nº 806, de 17 DEZ 1998 BE 01/1999


























83 R-126 - REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DE

ENSINO DO EXÉRCITO


84 R-128 - REGULAMENTO DO COMANDO LOGÍSTICO


85 R-132 - REGULAMENTO DO LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DO

EXÉRCITO


86 R-133 - REGULAMENTO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO


87 R-137 - REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE GUERRA, DE

CAMPANHA E A CRUZ DE COMBATE

- DL nº 6.795, de 17 AGO 1944 (Criação) DOU 19/08/1944

- Dec nº 16.821, de 13 OUT 1944 BE 44/1944 e 09/1945

- DL nº 8.234, de 27 NOV 1945 DOU 30/11/1945

- Lei nº 1.369, de 22 MAIO 1951 DOU 26/05/1951

88 R-138 - REGULAMENTO PARA OS TIROS DE GUERRA E ESCOLAS DE INSTRUÇÃO

MILITAR





89 R-152 - REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO

EXÉRCITO


90 RI/R-152 - REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E

CULTURA DO EXÉRCITO

- Port nº 15-DEP, de 27 FEV 03 BE 12/03

91 R-153 - REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO SERVIÇO MILITAR


92 RI/R-153 - REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR

- Port nº 035-DGP, de 9 FEV 10 BE 09/10

93 R-155 - REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO


94 RI/R-155 (EB50-RI-01.001) - REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - 1a Edição

- Port nº 002-DEC, de 19 SET 12 BE 40/12

95 R-156 - REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL


96 RI/R-156 - REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL


97 R-157 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE MOVIMENTAÇÃO


98 R-158 - REGULAMENTO DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES


99 RI/R-158 - REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES

- Port nº 003-DEC, de 24 OUT 02 BE 45/02

100 R-159 - REGULAMENTO DO ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO

CORDEIRO DE FARIAS (EGGCF)



101 R-163 - REGULAMENTO PARA OS GRANDES COMANDOS DAS FORÇAS

TERRESTRES

- Dec nº 79.813, de 14 JUN 1977 BE 27/1977

102 R-166 - REGULAMENTO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA

RESERVA



103 R-167 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA



104 R-168 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO


105 R-169 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO


106 R-170 - REGULAMENTO DA COMISSÃO DE DESPORTOS DO EXÉRCITO


107 R-171 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE MATERIAL BÉLICO



108 R-172 - REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO

- Port Min nº 598, de 7 NOV 2000 BE 47/2000

109 R-173 - REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO


110 RI/R-73 - REGIMENTO INTERNO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

- Port nº 090-EME, de 12 JUL 10 BE 28/10

111 R-81 - REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO

EXÉRCITO

- Port nº 843-Cmt Ex, 11 NOV 05 BE 47/05



112 R-182 - REGULAMENTO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA



113 RI/R-182 - REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

- Port nº 033-DCT, de 21 NOV 05 BE 48/05

114 R-184 - REGULAMENTO DO CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA


115 R-189 - REGULAMENTO PARA O ALTO COMANDO DO EXÉRCITO


116 R-191 - REGULAMENTO PARA O INGRESSO E PROMOÇÃO NO QUADRO

AUXILIAR DE OFICIAIS

- Dec nº 90.116, de 29 AGO 1984 BE 37/1984

- Dec nº 92.962, de 21 JUL 1986 BE 30/1986

- Dec nº 95.803, de 9 MAR 1988 DOU 10/03/1988

- Dec nº 95.947, de 22 ABR 1988 DOU 25/04/1988

117 R-193 - REGULAMENTO DA LEI DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO, DAS

ARMAS DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES

- Lei nº 6.391, de 9 DEZ 1976 DOU 10/12/1976

118 R-196 - REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXÉRCITO

- Dec nº 4.853, de 6 OUT 03 BE 41/03

- Dec nº 6.255, de 13 NOV 07 BE 47/07

119 R-197 - REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DO

EXÉRCITO

- Port Min nº 146-GB, de 20 ABR 1965 (Em Separata) BE 21/1965

- Port Min nº 1.438-GB, de 11 DEZ 1970 BE 02/1971

120 R-198 - REGULAMENTO DO FUNDO DO EXÉRCITO

- Dec nº 91.575, de 27 AGO 1985 BE 35/1985

121 R-199 - REGULAMENTA A LEI DO SERVIÇO MILITAR

- Lei nº 4.375, de 17 AGO 1964 (Lei do Serviço Militar) BE 39/1964

- Lei nº 4.754, de 18 AGO 1965 DOU 20/08/1965

- Dec nº 76.324, de 22 SET 1965 BE 42/1975


- Dec nº 57.654, de 20 JAN 1966 (Regulamenta a Lei do Serviço Militar) BE 17/1966

- Dec nº 58.759, de 28 JUL 1966 BE 29/1966

- DL nº 549, de 24 ABR 1969 DOU 15/04/1969

- DL nº 715, de 30 JUL 1969 DOU 30/07/1969

- DL nº 899, de 29 SET 1969 DOU 30/09/1969

- DL nº 1.786, de 20 MAIO 1980 DOU 22/05/1980

- Lei nº 7.264, de 4 DEZ 1984 DOU 5/12/1984

- Dec nº 91.985, de 26 NOV 1985 DOU 27/11/1985

- Dec nº 93.670, de 9 DEZ 1986 DOU 10/12/1986

- Dec nº 98.410, de 20 NOV 1989 DOU 21/11/1989

- Dec de 10 MAIO 1991 DOU 13/05/1991

- Dec nº 363, de 12 DEZ 1991 DOU 13/12/1991

- Dec nº 627, de 7 AGO 1992 DOU 10/08/1992

- Dec nº 704, de 22 DEZ 1992 DOU 23/12/1992

- Dec de 29 DEZ 1992 DOU 30/12/1992

- Dec nº 1.294, de 26 OUT 1994 DOU 27/10/1994

- Dec de 2 OUT 2000 DOU 3/10/2000

122 R-200 - REGULAMENTO PARA AS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOM-

BEIROS MILITARES

- Dec nº 88.777, de 30 SET 1983 BE 41/1983

- Dec nº 95.073, de 21 OUT 1987 DOU 22/10/1987

- Dec nº 4.531, de 19 DEZ 02 DOU 20/12/02

- Dec nº 5.416, de 7 ABR 05 DOU 8/04/05

- Dec nº 5.416, de 7 ABR 05 (Retificação) DOU 24/05/05

- Dec nº 5.896, de 20 SET 06 DOU 21/09/06

- Dec nº 6.604, de 14 OUT 08 DOU 15/10/08

- Dec nº 6.745, de 19 JAN 09 DOU 20/01/09

- Dec nº 7.292, de 1º SET 10 DOU 2/09/10

- Dec nº 7.522, de 8 JUL 11 DOU 11/07/11

- Dec nº 7.538, de 1º AGO 11 DOU 2/08/11

- Dec nº 7.730, de 25 MAIO 12 DOU 28/05/12

123 R-201 - REGULAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE

COPACABANA



124 R-128 - REGULAMENTO DO COMANDO LOGÍSTICO


125 RI/R-128 - REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO

- Port nº 05-DLog, de 24 ABR 03 BE 18/03

126 REGULAMENTO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO


127 REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO



TERCEIRA PARTE

INSTRUÇÕES GERAIS E REGULADORAS


TÍTULO IV

INSTRUÇÕES GERAIS (IG)

a. Do Comando do Exército

NR DE

ORDEM IDENTIFICAÇÃO/TÍTULO


1 IG 10-01 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA QUALIFICAÇÃO MILITAR DAS PRAÇAS







2 IG 10-02 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E

PRAÇAS DO EXÉRCITO








- Port nº 840-Cmt Ex, de 11NOV 05 BE 46/05

- Port nº 035- DGP, de 22 MAR 07 BE 16/07


- Port nº 831-Cmt de 20 OUT 08 BE 43/08

- Port nº 256-DGP, de 27 OUT 08 BE 44/08



- Port nº 070-DGP, de 23 MAR 10 BE 12/10

- Port nº 166-DGP, de 11 AGO 10 BE 33/10

- Port nº 237-DGP, de 5 NOV 10 BE 44/10



3 IG 10-03 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO

IMOBILIÁRIO JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO



4 IG 10-04 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE

DISCIPLINA

- Port Min nº 1.193, de 16 AGO 1976 (Em Separata) BE 45/1976

- Port Min nº 315, de 29 MAR 1982 BE 14/1982

5 IG 10-05 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÕES DOS GRADUADOS



6 IG 10-06 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

MILITAR DE CABOS E SOLDADOS



7 IG 10-07 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS RAÇÕES

OPERACIONAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO EM TEMPO DE PAZ


8 IG 10-08 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS SUBSTITUIÇÕES

TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

- Port Min nº 1.041, de 31 de OUT 1985 BE 45/1985

9 IG 10-12 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO

EXÉRCITO

- Port nº 709-A-Cmt Ex, de 30 SET 05 BEE 08/05


10 IG 10-14 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES

E PROCESSAMENTO DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E O

FUNCIONAMENTO DAS ADITÂNCIAS E MISSÕES MILITARES NO EXTERIOR

- Port Min nº 2.397, de 12 DEZ 1977 BE 04/1978

11 IG 10-15 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO



12 IG 10-16 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE

DOCUMENTOS SIGILOSOS DO EXÉRCITO


13 IG 10-18 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DOS COMANDOS DE

REGIÃO MILITAR EM TEMPO DE PAZ



14 IG 10-19 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO


15 IG 10-20 - INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS

PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO

- Port Min nº 616, de 24 SET 1996 BE 41/1996

16 IG 10-21 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS COM

ALUGUEL DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO EXTERIOR AOS MILITARES E

SERVIDORES CIVIS DO COMANDO DO EXÉRCITO (RESERVADA)

- Port nº 008-Cmt Ex-Res, de 6 OUT 10 BRE 9-B/10

17 IG 10-31 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O INGRESSO E PROMOÇÕES NO QUADRO





18 IG 10-37 - INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO

ACERVO IMOBILIÁRIO SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO

- Port nº 391-Cmt Ex, de 1º AGO 2000 BE 32/2000

19 IG 10-38 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA OBTENÇÃO, ELABORAÇÃO,

CADASTRAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO

RELATIVA AOS IMÓVEIS E PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS EM USO

PELO COMANDO DO EXÉRCITO


20 IG 10-39 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS DESPORTOS NO EXÉRCITO



21 IG 10-40 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO

SUPERIOR



22 IG 10-41 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A LAVRATURA, A APOSTILA E A

EXPEDIÇÃO DE CARTAS-PATENTES




23 IG 10-44 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA APURAÇÃO DE ACIDENTES

ENVOLVENDO VIATURAS PERTENCENTES AO EXÉRCITO E INDENIZAÇÕES DE

DANOS CAUSADOS À UNIÃO E A TERCEIROS


24 IG 10-48 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE

PARCERIA NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO


25 IG 10-49 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA

MARECHAL HERMES - APLICAÇÃO E ESTUDO


26 IG 10-51 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS

SIGILOSOS NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (IGSAS)

- Port nº 011-Cmt Ex, de 10 Jan 01 BE 04/01

- Dec nº 4.553, de 27 DEZ 02 BE 02/03

- Dec nº 7.845, de 14 NOV 12 DOU 16/11/12

27 IG 10-54 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO

ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO



28 IG 10-55 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS MISSÕES NO EXTERIOR




29 IG 10-56 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS EXEMPLARES DA

BANDEIRA NACIONAL, COMPLEMENTOS E TALABARTES PARA CONDUÇÃO POR

PORTA-BANDEIRAS NOS DESFILES OU SOLENIDADES MILITARES

- Port Min nº 661, de 16 AGO 1983 BE 35/1983

30 IG 10-60 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE

CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS

FORÇAS ARMADAS





31 IG 10-63 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A DESIGNAÇÃO DE MILITARES DA

RESERVA REMUNERADA PARA O SERVIÇO ATIVO





32 IG 10-64 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINAN-

CEIROS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE

PRODUTOS CONTROLADOS


33 IG 10-67 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL

DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


34 IG 10-68 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONVOCAÇÃO, OS ESTÁGIOS, AS

PRORROGAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO, AS PROMOÇÕES E O

LICENCIAMENTO DOS INTEGRANTES DA RESERVA DE 2ª CLASSE

- Port Min nº 651, de 9 OUT 1995 -




35 IG 10-70 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL,

POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO



36 IG 10-74 - INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA

MÉDICO-HOSPITALAR AOS ADIDOS, ADJUNTOS, AUXILIARES DE ADIDOS,

OFICIAIS E PRAÇAS ESTRANGEIROS MATRÍCULADOS EM ESTABELECIMENTOS

DE ENSINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E AOS SEUS DEPENDENTES

- Port Min nº 535, de 5 OUT 1993 BE 41 e 48/1993

37 IG 10-77 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS

PESSOAIS DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO (Indicação de Cmt/Ch/Dir de OM) -

(CONFIDENCIAL)

- Port Min nº 55-Conf, de 9 NOV 1987 -

38 IG 10-78 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE METROLOGIA E

CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E DESEMPENHO OPERACIONAL DO

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (SIMETROMEX)


39 IG 10-79 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A GESTÃO DO FUNDO DE ESTOCAGEM E

INTERCÂMBIO DO EXÉRCITO


40 IG 10-80 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO

DO SISTEMA DE CATALOGAÇÃO DO MATERIAL DO EXÉRCITO - SICATEX


41 IG 10-81 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SAQUE DO ADICIONAL FINANCEIRO,

INSTITUI E APROVA AS NORMAS DE SAQUE PARA OS COMPLEMENTOS DA

RAÇÃO COMUM APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


42 IG 10-84 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA

MATRÍCULA NO CURSO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO

DO EXÉRCITO E EM CURSOS EQUIVALENTES


43 IG 10-85 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA

COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR


44 IG 10-86 - INSTRUÇÕES GERAIS DOS POSTOS MÉDICOS DE GUARNIÇÃO



45 IG 11-01 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES

HISTÓRICAS, ESTANDARTES HISTÓRICOS E DISTINTIVOS HISTÓRICOS DAS

ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO


46 IG 11-02 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO

SISTEMA CENTRALIZADO DE MALOTES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

(SICEMA)


47 IG 11-03 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO

EXÉRCITO


48 IG 11-04 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA

ESPADA DE GENERAL AOS GENERAIS-DE-BRIGADA


49 IG 12-01 - INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


50 IG 12-02 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


- Port Min nº 076, de 9 FEV 1999 BE 07/1999


51 IG 12-04 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM

FOLHA DE PAGAMENTO


52 IG 20-10 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO

ÂMBITO DO EXÉRCITO


- Port nº 386-Cmt Ex, de 9 JUN 08 (Republicação) BE 29/08

53 IG 20-15 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A DESTINAÇÃO DE MATERIAL DE

EMPREGO MILITAR DE VALOR HISTÓRICO DO COMANDO DO EXÉRCITO



54 IG 20-17 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE

INSTRUÇÃO MILITAR


55 IG 20-18 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO

FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS


56 IG 20-20 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

FINANCEIRA E PATRIMONIAL DE TROPAS EMPREGADAS EM MISSÕES NO

EXTERIOR


57 EB10-IG-01.001 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA DO

EXÉRCITO - 1a Edição

- Port nº 769-Cmt Ex, de 7 DEZ 11 (Separata nº 1) BE 50/11

58 EB10-IG-01.002 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS PUBLICAÇÕES

PADRONIZADAS DO EXÉRCITO - 1a Edição


59 EB10-IG-01.003 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO



60 EB10-IG-01.004 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A QUALIFICAÇÃO MILITAR DOS

SUBTENENTES E SARGENTOS MÚSICOS (QMS Mus) E A QUALIFICAÇÃO

MILITAR SINGULAR DOS CABOS E SOLDADOS MÚSICOS (QM 00-12)


61 EB10-IG-08.001 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

DIRETA DE BENS E SERVIÇOS



62 EB10-IG-09.001 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE SINDICÂNCIA

NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 793-Cmt Ex, de 28 Dez 11 BE 52/11



b. Do Estado-Maior do Exército

1 IG 20-04 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DA CANÇÃO DO

EXÉRCITO


2 IG 20-05 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS

- Port nº 053-EME, de 22 AGO 1978 (Em Separata) BE 48/1978

3 IG 20-11 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO EXÉRCITO


4 IG 20-12 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O MODELO ADMINISTRATIVO DO CICLO

DE VIDA DOS MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR

- Port Min nº 271, de 13 JUN 1994 (Em Separata) BE 31/1994

5 EB10-IG-01.005 - INSTRUÇÕES GERAIS O SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR

TERRESTRE (SIDOMT) - 3ª Edição


6 IG 20-19 - INSTRUÇÕES GERAIS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA O



7 IG 20-21 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O APOIO DOS ADIDOS MILITARES DO

EXÉRCITO À BASE INDUSTRIAL DE DEFESA BRASILEIRA


8 IG 30-06 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PESSOAL

MILITAR DO EXÉRCITO


9 IG 30-07 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS

MILITARES DA ATIVA DO EXÉRCITO




10 IG 30-08 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CIVIS, INATIVOS

E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO



11 IG 30-09 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DE ELOGIOS E

REFERÊNCIAS ELOGIOSAS


12 IG 30-10 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DO

MÉRITO DOS MILITARES DO EXÉRCITO


13 IG 30-11 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA AS PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO -

IGPMEX



14 IG 30-13 - INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO

FINANCEIRO PELA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL


15 IG 30-16 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO, PENSIONISTAS DOS MILITARES

E SEUS DEPENDENTES (SAMMED)


16 IG 30-18 - INSTRUÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS)



17 IG 30-32 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO




18 IG 30-33 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA CADASTRAMENTO E AUDITORIA DOS

DADOS DO PESSOAL VINCULADO AO EXÉRCITO

- Port nº 581-DGP, de 12 SET 11 BE 37/11

19 IG 30-52 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOTÉIS DE

TRÂNSITO DO EXÉRCITO


20 IG 30-80 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE INATIVOS E

PENSIONISTAS DO EXÉRCITO



21 IG 50-01 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA ADMINISTRAÇÃO DOS PRÓPRIOS

NACIONAIS RESIDENCIAIS DO EXÉRCITO


22 IG 50-02 - INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

DO ACERVO IMOBILIÁRIO SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO


23 IG 50-03 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE

OBRAS MILITARES NO EXÉRCITO


24 IG 60-01 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O INGRESSO E A CARREIRA DO PESSOAL

DOCENTE CIVIL DO EXÉRCITO INCLUSO NO PLANO ÚNICO DE

CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS




25 IG 60-02 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS PROFESSORES MILITARES



26 IG 60-03 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS INSTRUTORES, MONITORES E

AGENTES INDIRETOS DO ENSINO


27 IG 70-04 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-

TRANSPORTE NO EXÉRCITO BRASILEIRO


28 IG 70-05 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSISTENCIA

MEDICO-HOSPITALAR NO EXTERIOR AOS MILITARES, PENSIONISTAS E SEUS

DEPENDENTES


29 IG 80-01 - INSTRUÇÕES GERAIS DE TIRO COM ARMAMENTO DO EXÉRCITO


- Port nº 003-COTER, de 13 NOV 01 BE 49/01


c. Do Departamento-Geral do Pessoal

1 IG 10-25 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA ASSISTÊNCIA A FUNERAL DE EX-

COMBATENTE DA FEB CARENTES DE RECURSO


2 IG 10-26 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DO

EXÉRCITO

- Port Min nº 1.100, de 11 NOV 1988 BE 47/1988


ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO EXÉRCITO



4 IG 10-52 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS MEIOS DE HOSPEDAGEM DO

EXÉRCITO

- Port nº 13-DGS, de 4 AGO 1986 BE 33/1986


5 IG 10-53 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA

DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO EXÉRCITO




6 IG 10-75 - INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O EXERCÍCIO, POR OFICIAIS

INTEGRANTES DO SERVIÇO DE SAÚDE E VETERINÁRIA DE ATIVIDADES DE

SUA ESPECIALIDADE EM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO


7 IG 10-61 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS

PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO SERVIÇO MILITAR

PRESTADO EM FORÇA ARMADA DE NAÇÃO ESTRANGEIRA, QUE TEM

ACORDO DE RECIPROCIDADE FIRMADO COM O BRASIL SOBRE SERVIÇO

MILITAR


8 IG 10-62 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O PROCESSAMENTO E SOLUÇÃO DOS

PEDIDOS DE EXIMIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR POR CONVICÇÃO RELIGIOSA




9 IG 12-03 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS

DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE

APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES (SISAC)

- Port Min nº 697, de 29 OUT 1998 DOU 5/11/1998

10 IG 30-01 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA LAVRATURA, APOSTILAMENTO E

EXPEDIÇÃO DE PROVISÃO DE REFORMA

- Port Min nº 1.085, de 8 OUT 1986 BE 43/1986

11 IG 30-02 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINIS-

TRATIVOS REFERENTES A HABILITAÇÃO À PENSÃO MILITAR


12 IG 30-04 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES,

RECRUTAMENTO, HABILITAÇÃO, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, PRORROGAÇÃO DE

TEMPO DE SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL DA QM 00-15 - TAIFEIRO

- Port Min nº 585, de 22 JUN 1988 BE 31 e 33/1988





SAÚDE DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ


14 IG 70-06 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS

GERONTOLÓGICOS DO EXÉRCITO


d. Do Departamento de Ciência e Tecnologia

1 IG 10-72 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PASSAGEM DE OFICIAIS ENGE-

NHEIROS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA IMBEL



2 IG 10-76 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

ESPECIALIZADA DA TABELA DE PESSOAL DO CTEx



e. Do Comando Logístico

1 IG 10-30 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE

RECEBIMENTO DE MATERIAL DO ESTRANGEIRO


2 IG 10-34 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS

ARSENAIS DE GUERRA COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

- Port Min nº 422, de 30 Abr 1981 BE 19, 20, 21/1981


3 IG 13-02 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATIVIDADE DE FOMENTO

INDUSTRIAL

- Port Min nº 220, de 11 MAR 1987 NE 12/1987

4 INSTRUÇÕES GERAIS PARA A PROTEÇÃO NA ÁREA DO MINISTÉRIO DO

EXÉRCITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE

FABRICAÇÃO OU USO DE PATENTES ESTRANGEIRAS



TÍTULO V

INSTRUÇÕES REGULADORAS (IR)

a. Da Secretaria-Geral do Exército

NR DE

ORDEM



1 IR 11-01 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA

ESPADA DE GENERAL AOS GENERAIS-DE-BRIGADA


b. Da Secretaria de Economia e Finanças

1 IR 12-04 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS DA

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW)

- Port nº 054-SEF, de 15 JUL 05 BE 29/05

2 IR 12-05 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS E

PENSÕES NÃO RECLAMADAS (VPPNR)

- Port nº 017-SEF, de 6 OUT 1988 BE 41/1988

3 IR 12-09 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO

PROGRAMA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

- Port nº 09-SEF, de 12 ABR 1985 BE 17/1985

4 IR 12-10 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXER-

CÍCIO FINANCEIRO

- Port nº 009-SEF, de 14 NOV 1994 BE 47/1994

5 IR 12-12 - INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE O ACERTO DE CONTAS E

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS

DOCENTES CIVIS INCLUÍDOS NO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO DE

CARGOS E EMPREGOS DE QUE TRATA O DEC 94.664/87

- Port nº 011-SEF, de 17 AGO 1988 BE 38/1988

6 IR 12-16 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

DIRETA DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO




c. Do Departamento de Ciência e Tecnologia

1 IR 13-02 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E

MATRÍCULA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE

ENGENHARIA


- Port nº 043-DCT, de 2 OUT 08 BE 41/08

2 IR 13-05 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SUPRIMENTO DE PRODUTOS

CARTOGRÁFICOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO


3 IR 13-06 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA EMPREGO SISTÊMICO DO

SERVIÇO DE CORREIO-ELETRÔNICO NO EXÉRCITO BRASILEIRO - IRESCE

- Port nº 049-DCT, de 19 DEZ 05 BE 51/05

4 IR 13-07 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA EMPREGO SISTÊMICO DA

INFORMÁTICA NO EXÉRCITO BRASILEIRO - IREMSI

- Port nº 026-DCT, de 31 MAR 06 BE 14/06

5 IR 13-08 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL À

CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO DAS CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO

PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS

NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


6 IR 13-09 - INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE AUDITORIA DE SEGURANÇA

DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - IRASEG

- Port nº 003-DCT, de 31 JAN 07 BE 09/07

7 IR 13-10 - INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE ANÁLISE DE RISCOS PARA

AMBIENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO -

IRRISC


8 IR 13-15 - INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

NAS REDES DE COMUNICAÇÃO E DE COMPUTADORES DO EXÉRCITO

BRASILEIRO - IRESER


9 IR 80-01 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CONCURSO DE ADMISSÃO E DA

MATRÍCULA NO CURSO DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE

ENGENHARIA - IRCAM/CG-IME



10 IR 80-02 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS CONCURSOS DE ADMISSÃO E DAS

MATRÍCULAS DOS CANDIDATOS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO

DE OFICIAIS DA ATIVA DO QEM (CFG/ATIVA) E DE FORMAÇÃO E

GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE DO QEM

(CFG/RESERVA) - IRCAM/CFG-IME


11 IR 80-03 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO E A

MATRÍCULA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E

DOUTORADO) DA LINHA DE ENSINO MILITAR CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO

- Port nº 035-DCT, de 7 JUL 10 BE 28/10


MATRÍCULA DOS CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA

ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - IRCAM/CFrm-IME

- Port nº 025-DCT, de 19 JUL 11 BEE 08/11

13 IR 80-05 - IN nºSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE SEGURANÇA DA INFRA-

ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - IRESICP


14 IR 80-06 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO

DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DO EXÉRCITO BRASILEIRO - IRERAIZ


15 IR 80-07 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO

DA AUTORIDADE CERTIFICADORA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - IREPCAC


16 IR 80-08 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PLANEJAMENTO,

ACOMPANHAMENTO DE DISCENTE E APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM

CURSOS DE MESTRADO, DOUTORADO E ESTÁGIOS DE PÓS-DOUTORADO DA

LINHA DE ENSINO MILITAR CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO



MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS E

INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO (IRISM/CIGEX)


18 EB80-IR-07.009 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONTRATAÇÃO DE

PESSOAL CIVIL, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO EXÉRCITO

- Port nº 005-DCT, de 15 MAR 12 BE 13/12


19 EB80-IR-73.001 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONA-

MENTO E MATRÍCULA PARA O CURSO DE PREPARAÇÃO AO INSTITUTO

MILITAR DE ENGENHARIA (IROFM/CP/IME)


20 INSTRUÇÕES REGULADORAS DA INSCRIÇÃO, DA SELEÇÃO E DA MATRÍCULA

NOS ESTÁGIOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA (EPR)

- Port nº 036-SCT, de 2 JUL 02 BE 28/02

d. Do Estado-Maior do Exército

1 IR 20-02 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA ELABORAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO,

NUMERAÇÃO E DIFUSÃO DE MANUAIS DE CAMPANHA, MANUAIS TÉCNICOS

E INSTRUÇÕES PROVISÓRIAS

- Port nº 061-EME, de 30 SET 1985 (Em Separata) BE 49/1985;

06 e 09/1986

2 IR 20-03 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O JULGAMENTO DE LIVROS E

OUTROS TRABALHOS ELABORADOS POR MILITARES DO EXÉRCITO - 3ª Edição

- Port nº 021-EME, de 2 ABR 03 (Em Separata) BE 15/03

3 IR 20-04 - INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO NO TIRO,

PARA OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS DA ATIVA DO EXÉRCITO

- Port nº 051-EME, de 1º OUT 1981 BE 41/1981

4 IR 20-10 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS

LOGÍSTICOS - Edição 2007

- Port nº 036-EME, de 2 ABR 01 (Desclassifica as IR) BE 15/01

- Port nº 130-EME, de 7 DEZ 07 (Em Separata) BE 50/07

5 IR 20-11 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DE MOBILIZAÇÃO DE TRANSPORTES

- Port nº 011-EME-Res, de 27 ABR 1984 BRE 04/1984


6 IR 20-12 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DE MOBILIZAÇÃO DE MATERIAL

- Port nº 017-EME-Res, de 21 MAIO 1984 BRE 05/1984


7 IR 20-13 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DE MOBILIZAÇÃO DE TELECOMU-

NICAÇÕES





MATRÍCULA NO 3º ANO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO IME (IRCAM/IME-3)

- Port nº 055-EME, de 14 AGO 1984 BE 36/1984

9 IR 20-18 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DE MOBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E

INSTALAÇÕES

- Port nº 060-EME-Res, de 18 DEZ 1984 BRE 12/1984


10 IR 20-18 (EB60-IR-10.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CRIAÇÃO,

ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS


11 IR 20-20 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS

HUMANOS, Edição 2007


- Port nº 131-EME, de 7 DEZ 07 (Em Separata) BE 50/07

12 IR 20-21 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DE EQUIPAMENTO DO TERRITÓRIO

- Port nº 035-EME-Res, 2 Set 1985 BRE 09/1985

- Port nº 082-EME, 20 JUL 01 (Desclassifica as IR) BE 30/01

13 IR 20-22 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

FINANCEIROS

- Port nº 32-EME-Res, de 5 JUN 1987 BRE 07/1987


14 IR 20-23 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E

MATRÍCULA NOS CURSOS DO CIGE E MOVIMENTAÇÃO APÓS O CURSO

(RESERVADO)

- Port nº 99-EME-Res, de 24 AGO 1995 BRE 09/1995

15 IR 20-26 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA UTILIZAÇÃO DA REDE

MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) POR ORGANIZAÇÕES MILITARES

E MILITARES DO EXÉRCITO

- Port nº 121-EME, de 12 NOV 01 BE 48/01

16 INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE

PREPARAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE/CMT GU PARA OFICIAIS-GENERAIS

RECÉM PROMOVIDOS



17 INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA

NOS CURSOS E NOS ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO (IRISM - CIAVEX)

- Port nº 116-EME, de 25 OUT 01 BE 44/01

- Port nº 065-EME, de 22 JUN 05 BE 26/05

18 INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS

CURSOS E ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO PÁRA-QUEDISTA "GENERAL

PENHA BRASIL" (IRISM - C I PQDTGPB)


e. Do Departamento-Geral do Pessoal

1 IR 30-01 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONA-

MENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXÉRCITO

- Port nº 085-DGP,de 4 DEZ 2000 BE 52/2000

2 IR 30-03 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÃO

DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR

- Port nº 033-DGP, de 26 JUN 1984 BE 32/1984


3 IR 30-04 - INSTRUÇÕES PARA A ESCRITURAÇÃO DO HISTÓRICO DO PESSOAL

MILITAR DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

- Port nº 028-DGP, de 31 JUL 1990 BE 33/1990

- Port nº 028-DGP, de 31 JUL 1990 (Retificação) BE 39/1990

- Port nº 028-DGP, de 31 JUL 1990 (Retificação) BE 45/1990


4 IR 30-05 - INSTRUÇÕES PARA O CONTROLE E CADASTRAMENTO DE CABOS E

SOLDADOS DE CARREIRA



5 IR 30-07 - INSTRUÇÕES PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALMA-

NAQUES DE OFICIAIS, DE SUBTENENTES E SARGENTOS E DE PESSOAL CIVIL




6 IR 30-10 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA FORNECIMENTO DE INFOR-

MAÇÕES RELATIVAS A DEFESA DA UNIÃO

- Port nº 01-DGP, de 4 JAN 1983 BE 02/1983


7 IR 30-13 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO EXAME DAS PASTAS DE

PENSIONISTAS E DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO ÀS PENSÕES

MILITARES E CIVIS


8 IR 30-15 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRESTAÇÃO DE TAREFA POR

TEMPO CERTO POR MILITARES INATIVOS


- Port nº 286-DGP, de 7 DEZ 06 BE 50/06

- Port nº 010-DGP, de 1º FEV 11 BE 05/11

9 IR 30-21 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CALENDÁRIO DE MOVIMENTAÇÃO


10 IR 30-23 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA SELEÇÃO DE INSTRUTORES E

CHEFES DE INSTRUÇÃO DE TIRO-DE-GUERRA



11 IR 30-25 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE

OFICIAIS PARA COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR


- Port nº 193-DGP, de 1º SET 09 BE 36/09



12 IR 30-26 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO HORÁRIO ESPECIAL PARA OS

ESTUDANTES SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


13 IR 30-27 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO

PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO

- Port nº 095-DGP, de 6 JUL 11 (Em Separata) BE 30/11


14 IR 30-29 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CIVIS,

INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO


- Port nº 138-DGP, de 1º JUL 10 BE 27/10

15 IR 30-30 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO

DO MÉRITO DOS MILITARES DO EXÉRCITO

- Port nº 187-DGP, de 13 DEZ 11 BEE 15/11


16 IR 30-32 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE OFICIAIS

TEMPORÁRIOS

- Dec nº 7.440, de 16 FEV 11 BE 08/11


- Dec nº 7.701, de 15 MAR 12 BE 12/12


17 IR 30-33 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO

- IRPMEX

- Port nº 215-DGP, de 1º SET 09 BE 36/09


18 IR 30-36 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA

MATRÍCULA NO CURSO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO

DO EXÉRCITO E EM CURSOS EQUIVALENTES



19 IR 30-37 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO EXÉRCITO


20 IR 30-38 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO



21 IR 30-39 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O GERENCIAMENTO DO

CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO




22 IR 30-40 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PROCESSAMENTO DO

RESSARCIMENTO E DA RESTITUIÇÃO PELO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO



23 IR 30-41 - INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE CONTRIBUIÇÃO E INDENI-

ZAÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO POR MILITARES EM

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR


24 IR 30-50 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO

FINANCEIRO PELA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL


25 IR 30-51 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A EXECUÇÃO DA EVACUAÇÃO E

DO TRASLADO DE CORPOS


26 IR 30-52 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS

HOTÉIS DE TRÂNSITO DO EXÉRCITO


27 IR 30-53 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ASSISTÊNCIA AOS

PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS


28 IR 30-55 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DO

ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO DE IDENTIFICADOR DE CORPO DE TROPA


29 IR 30-56 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O FORNECIMENTO DE

MEDICAMENTO DE CUSTO ELEVADO PARA TRATAMENTO PROLONGADO AOS

BENEFICIÁRIOS DO FUSEX


30 IR 30-57 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO -

PASS


31 IR 30-86 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS POSTOS MÉDICOS DE

GUARNIÇÃO



32 IR 30-87 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CADASTRAMENTO E

AUDITORIA DOS DADOS INDIVIDUAIS E REGISTRO FUNCIONAIS DO PESSOAL

VINCULADO AO EXÉRCITO


- Port nº 147-DGP, de 23 SET 11 BEE 12/11

33 IR 70-11 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONTROLE DE ENTOR-

PECENTES E PSICOTRÓPICOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

- Port nº 09-DGS, de 22 MAR 1988 BE 14/1988

34 IR 70-23 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ASSISTÊNCIA PARA O

ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS

ESPECIAIS, DEPENDENTES DE MILITARES

- Port nº 21-DGS, de 29 NOV 1996 BE 51/1996

35 IR 70-25 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO E DO

FUNCIONAMENTO DOS CURSOS E ESTÁGIOS CONVENIADOS ENTRE O

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E INSTITUIÇÕES CIVIS DE ENSINO SUPERIOR DA

ÁREA DE SAÚDE

- Port nº 016-DGS, de 8 MAIO 1997 BE 22/1997

36 IR 70-26 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E

MATRICULADA NOS CURSOS E ESTÁGIOS CONVENIADOS ENTRE O

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E INSTITUIÇÕES CIVIS DE ENSINO SUPERIOR DA

ÁREA DE SAÚDE


37 IR 70-30 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CAMPO MILITAR DA PAZ

- Port nº 040-DGS, de 9 OUT 2000 BE 42/2000

38 INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A MATRÍCULA NA FUNDAÇÃO OSÓRIO

- Port nº 24-DGS, de 7 DEZ 1983 BE 52/1983

- Port nº 01-DGS, de 2 JAN 1992 BE 02/1992

39 INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS


40 INSTRUÇÕES PARA ESCRITURAÇÃO, CARGA E DESCARGA DO MATERIAL DE

SAÚDE EM CAMPANHA



41 EB 30-IR-40.001 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA APLICAÇÃO DAS IG 10-02,

MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO (IR 30-31)





42 INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS

CURSOS DO 1º BATALHÃO DE FORÇAS ESPECIAIS (IRISM - 1º BFEsp)


- Port nº 073-EME, de 12 SET 02 BE 38/02

- Port nº 90-DEP, de 21 AGO 03 BE 37/03

f. Do Comando Logístico

1 IR 40-01 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA AS ATIVIDADES DOS ARSENAIS

DE GUERRA COMO ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

- Port nº 08-DMB, de 20 AGO 1981 BE 35/1981

- Port nº 09-DMB, de 14 OUT 1981 BE 43/1981

- Port nº 14-DMB, de 17 DEZ 1981 BE 01/1982

2 IR 40-05 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SUPRIMENTO DE COMBUS-

TÍVEIS DA GESTÃO DO DMB

- Port nº 08-DMB, de 25 NOV 1982 BE 52/1983

- Port nº 03-DMB, de 6 SET 1988 BE 37/1988

3 IR 40-06 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A SELEÇÃO, MATRÍCULA E

FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE SARGENTO LABORATORISTA E DESA-

TIVADOR DE MUNIÇÃO

- Port nº 02-DMB, de 28 MAR 1991 BE 18/1991

4 IR 40-07 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONA-

MENTO DO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE MUNIÇÃO DO EXÉRCITO

(IRIF/SIREMEX)




5 IR 70-01 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SUPRIMENTO, EM TEMPO DE

PAZ, DE PRODUTOS QUÍMICOS-FARMACÊUTICOS, IMUNOBIOLÓGICOS E DE

MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS ORGANIZAÇÕES

MILITARES DO EXÉRCITO


6 IR 70-04 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDA-

MENTO


7 IR 70-10 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SAQUE DE ETAPAS,

QUANTITATIVOS E COMPLEMENTOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO

EXÉRCITO



- Port nº 11-DGS, de 14 ABR 1997 BE 17/1997

8 IR 70-14 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS ATIVIDADES DE PERÍCIAS

MÉDICAS RELACIONADAS COM A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA

ADQUIRIDA - AIDS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


- Port nº 001-DGS-Res, de 6 FEV 1998 BRE 02/1998

9 IR 70-17 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A APLICAÇÃO E A EXECUÇÃO

DA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR NO MINISTÉRIO

- Port nº 003-DGS, de 10 FEV 1995 BE 08/1995

10 IR 70-19 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS ATIVIDADES DE REMONTA E

VETERINÁRIA, EM TEMPO DE PAZ


11 IR 70-20 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SUPRIMENTO, EM TEMPO DE

PAZ, DE MATERIAL DE CONSUMO VETERINÁRIO E DE MATERIAL DE

FERRADORIA ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO


12 IR 70-21 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-

TRANSPORTE NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 14-DGS, de 30 JUN 1999 BE 29/1999


g. Do Departamento de Engenharia e Construção

1 IR 50-03 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E

ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DIRETORES DE ORGANIZAÇÕES MILITARES

- Port nº 01-DEC, de 18 FEV 04 BE 11/04

2 IR 50-04 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS REDES RADIOTELEFÔNICAS

PRIVATIVAS

- Port Min nº 12, de 28 MAIO 1986 BRE 05/1986

3 IR 50-06 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA DEMOLIÇÕES DE BENFEITORIAS

- Port nº 03-DEC, de 8 AGO 1983 BE 34/1983

- Port nº 06-DEC, de 18 JUN 1993 BE 25/1993

4 IR 50-07 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS MISSÕES DE AEROLEVAN-

TAMENTO

- Port 04-DEC, de 2 SET 1983 BE 37/1983

5 IR 50-08 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA EXECUÇÃO DE LEVANTA-

MENTO TOPOGRÁFICO DE ÁREAS PATRIMONIAIS


6 IR 50-10 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMEN-

TOS FAC-SÍMILE NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


7 IR 50-11 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE

SERVIÇO MILITAR DOS CABOS E SOLDADOS DA ÁREA DE INFORMÁTICA

- Port nº 01-DEC, de 27 MAIO 1997 BE 23/1997

8 IR 50-12 - INSTRUÇÕES REGULADORAS ÀS INSTRUÇÕES GERAIS PARA

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO EXÉRCITO


9 IR 50-13 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO

IMOBILIÁRIO DA UNIÃO JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO



10 IR 50-14 - INSTRUÇÕES REGULADORAS ÀS INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE

INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO ACERVO IMOBILIÁRIO SOB JURIS-

DIÇÃO DO EXÉRCITO



11 IR 50-16 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E A

APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS MILITARES NO COMANDO DO EXÉRCITO

- Port nº 006-DEC, de 18 DEZ 04 BE 52/04


MATRÍCULA NOS ESTÁGIOS SETORIAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE

ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO/11º BE Cnst


13 IR 50-20 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O SISTEMA DE GESTÃO

AMBIENTAL NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


h. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército

1 EB60-IR-11.001 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CONCURSO DE ADMISSÃO E

DA MATRÍCULA NA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

(IRCAM / ECEME)

- Port nº 078-DEP, de 1º SET 04 BE 38/04

- Port nº 102-DEP, de 25 OUT 04 BE 46/04

- Port nº 113-DECEx, de 26 JUL 12 BE 31/12

2 IR 60-02 (EB60-IR-11.002) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO,

SELEÇÃO E MATRÍCULA NO CURSO DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO DE

ESTADO-MAIOR (IRISM / CGAEM)

- Port nº 105-DECEx, de 6 OUT 10 BE 41/10

3 IR 60-03 (EB60-IR-11.003) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANI-

ZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA NO CURSO DE GESTÃO E

ASSESSORAMENTO DE ESTADO-MAIOR (IROFM / CGAEM)


4 IR 60-04 (EB60-IR-13.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA SELEÇÃO E

MATRÍCULA NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (IRSM / AMAN)

- Port nº 52-DEP, de 16 JUN 05 BE 25/05

- Port nº 99-DEP, de 16 SET 05 BE 38/05

- Port nº 220-DEP, de 28 DEZ 06 BE 52/06


DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE

SAÚDE DA ÁREA DE MEDICINA - (IRCAM/CFO/Med)

- Port nº 90-DECEx, de 5 JUL 12 (Em Separata) BE 28/12



DA MATRÍCULA NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO

(IRCAM / EsPCEx)


- Port nº 126-DECEx, de 21 AGO 12 BE 35/12


DA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (EXCETO QMS

SAÚDE E MÚSICOS) - (IRCAM / CFS)

- Port nº 077-DECEx, de 4 JUL 12 BEE 11/12


DA MATRÍCULA NOS COLÉGIOS MILITARES (IRCAM/CM)



9 IR 60-09 (EB60-IR-11.004) - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO,

DO FUNCIONAMENTO E DA MATRÍCULA PARA O CURSO DE PREPARAÇÃO À

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (IROFM/CP/ECEME)


- Port nº 057-DECEx, de 31 MAIO 10 BE 23/10

10 IR 60-10 (EB60-IR-11.005) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO DOS DIPLOMADOS

PELA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

(IROF/PADECEME)


11 IR 60-11 (EB60-IR-05.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O PLANEJA-

MENTO ANUAL DO ENSINO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

E CULTURA DO EXÉRCITO (IRPAE/DECEX)



FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE

OFICIAIS DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (IROFM/CAO/ESAO)


- Port nº 155-DECEx, de 8 DEZ 10 BE 50/10


DA MATRÍCULA NO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA INGRESSO

NO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES (IRCAM-EIA/QCM)




ZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

À DISTÂNCIA DO CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL (IROFM/CPG/CEP)



FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE

SARGENTOS (IROFM/CAS)



SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DO 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE

MONTANHA (IRISM/11º BI Mth)

- Port nº 034-DEP, de 30 MAR 06 BE 14/06


- Port nº 014-DECEx, de 28 FEV 11 BE 12/11

17 EB60-IR-18.001 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR

PARA OS ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (IRISC/OFOR)



DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS

(IRCAM/CFS/MUS)



SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE

INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA (IRISM/CIGS)

- Port nº 032-DEP, de 29 ABR 08 BE 19/08

- Port nº 082-DECEx, de 3 SET 09 BE 37/09


20 IR 60-22 (EB60-IR-22.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA HABILITAÇÃO A

MESTRE DE MÚSICA E A 1° E 2° SARGENTOS MÚSICOS (IR/HMMSM)


21 EB60-IR-22.002 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO EXAME DE COMPROVAÇÃO

DE HABILIDADE MUSICAL PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO MILITAR

SINGULAR DE CABOS E SOLDADOS MÚSICOS (IR/ECHM)




SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE

GUERRA ELETRÔNICA (IRISM/CIGE)



ZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS DE CARREIRA (IROFM/CFS)


- Port nº 001-DECEx, de 11 JAN 10 BE 04/10


SELEÇÃO E MATRÍCULA NO CURSO DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL DO CENTRO DE

EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA (IRISM/CECMA)




SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE

AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (IRISM/CIAVEX)



DA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO

COMPLEMENTAR E DO SERVIÇO DE SAÚDE (FARMÁCIA E ODONTOLOGIA)

(IRCAM/CFO/QC/FARM E ODONTO) (IRCAM/CFO/QC)



SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DOS BATALHÕES DE POLÍCIA DO

EXÉRCITO (IRISM/BPE)


- Port nº 065-DEP, de 10 JUL 06 BE 30/06

28 IR 60-31 (EB60-IR-05.003) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PROGRESSÃO

ÀS CLASSES ASSOCIADA E ESPECIAL DAS CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO

PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS

NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO


29 IR 60-32 (EB60-IR-05.004) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O INGRESSO E A

CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE CIVIL DO EXÉRCITO INCLUSO NO PLANO

ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS



30 IR 60-34 (EB60-IR-05.005) - INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS CRITÉRIOS DE

AVALIAÇÃO EDUCACIONAL A SEREM SEGUIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS

DE ENSINO E OM SUBORDINADOS OU VINCULADOS

- Port nº 038-DEP, de 3 MAIO 06 BE 18/06

31 IR 60-35 (EB60-IR-05.006) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A PREMIAÇÃO

DE CONCLUDENTES DE CURSOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO



FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO MILITAR

DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (IROFM/CAM/ESAO)




- Port nº 116-DECEx, de 12 NOV 10 BE 47/10

33 EB60-IR-57.002 - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR NO EXÉRCITO:

ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO

- Port nº 041-DECEx, de 30 ABR 12 BE 21/12

34 IR 60-38 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONCESSÃO, DIPLOMAÇÃO,

CERTIFICAÇÃO, APOSTILAMENTOS E REGISTRO DE CURSOS CONDUZIDOS

POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SUBORDINADAS OU VINCULADAS

AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

- Port nº 04-DEP, de 13 MAR 07 (Em Separata) BE 11/07



- Port nº 001-DECEx, de 15 JAN 09 BE 03/09

- Port nº 020-DECEx, de 11 MAR 11 (Altera a designação) BE 24/11

- Port nº 021-DECEx, de 11 MAR 11 (Altera a numeração, de IR 60-33 para IR 60-38) BE 24/11


35 IR 60-39 (EB60-IR-24.002) - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO E DA

EXECUÇÃO DO CURSO REGULAR DE ENSINO A DISTÂNCIA A CARGO DO

COLÉGIO MILITAR DE MANAUS



36 IR 60-40 (EB60-IR-44.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO,

SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS E ESTÁGIO GERAL DA ESCOLA DE

INTELIGÊNCIA MILITAR DO EXÉRCITO (IRISM/ESIMEX)

- Port nº 081-DEP, de 1º AGO 08 BE 32/08

37 IR 60-41 (EB60-IR-26.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A

SELEÇÃO E A MATRÍCULA NOS CURSOS DE INSTRUTOR E MONITOR DE

EQUITAÇÃO, DA ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO (IRISM/EsEqEX)


38 IR 60-42 (EB60-IR-09.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA OS DESPORTOS

NO EXÉRCITO

- Port nº 013-DEP, de 8 MAR 06 (Em Separata) BE 11/06


SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO E

NOS ESTÁGIOS GERAIS, A CARGO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E

PESQUISA (IRISM/CEEEG/DEP)







40 IR 60-44 (EB60-IR-48.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA INSCRIÇÃO,

SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE

OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (IRISM/CI OP GLO)




DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DE SAÚDE -

(IRCAM/CFS/SAU)


42 EB60-IR-57.005 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O RECONHECIMENTO E O

SUPRIMENTO DO NOTÓRIO SABER, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

- Port nº 044-DECEx, de 30 ABR 12 (Em Separata) BE 22/12


43 IR 60-48 (EB60-IR-05.007) - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO



ZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

EM DIREITO MILITAR (IROFM/DIRT MIL)


45 IR 60-50 (EB60-IR-50.001) - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA INSCRIÇÃO,

SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO

DE ARTILHARIA DE FOGUETES (IRISM/CI ART FGT)

- Port nº 003-DEP, de 16 JAN 08 BE 05/08



SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO

DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO/11º BE Cnst (IRISM/CI E CNST)


47 EB60-IR-57.006 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO

DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SUPERIOR MILITAR DO EXÉRCITO

- Port nº 045-DECEx, de 30 ABR 12 (Em Separata) BE 22/12

48 IR 60-54 (EB60-IR-17.002) - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ORGANI-ZAÇÃO,

FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO,

RESIDÊNCIA MÉDICA, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS MILITARES

DE SAÚDE (IROFM/PROCAP/SAU)

- Port nº 118-DECEx, de 12 NOV 10 BE 47/10

- Port nº 118-DECEx, de 12 NOV 10 (Republicação) BE 12/11


FUNCIONAMENTO E MATRÍCULA DO CURSO DE IDIOMAS VIRTUAL (IROFM/CIV)

- Port nº 079-DECEx, de 21 JUN 11 BE 27/11

50 EB60-IR-13.002 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA

PROFESSOR MILITAR PERMANENTE NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS

NEGRAS (IRPSPMP/AMAN)




DA MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE

OFICIAIS (IRCAM/CHQAO)



52 EB60-IR-20.003 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, A SELEÇÃO

E A MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO E NOS

ESTÁGIOS GERAIS DA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA (IRISM/ESIE)


53 EB60-IR-23.001 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E

MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E NOS ESTÁGIOS GERAIS DA

ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA (IRISM/ESACOSAAE)


54 EB60-IR-34.001 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E

MATRÍCULA NOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO

PÁRA-QUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL (IRISM/CIPQDT GPB)


55 EB60-IR-57.003 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA CONCESSÃO, DIPLOMAÇÃO,

CERTIFICAÇÃO, APOSTILAMENTOS E REGISTRO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO

SUPERIOR MILITAR NO EXÉRCITO


56 EB60-IR-57.004 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SUPRIMENTO, DIPLO-

MAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, APOSTILAMENTOS E REGISTRO DO SISTEMA DE

EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR NO EXÉRCITO


57 EB60-IR-57.007 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO

TÉCNICA NO EXÉRCITO


58 INSTRUÇÕES REGULADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR

MILITAR PERMANENTE NOS COLÉGIOS MILITARES DO SISTEMA COLÉGIO

MILITAR DO BRASIL



59 IR 60-18 - INSTRUÇÕES REGULADORAS DA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E

MATRÍCULA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO E NOS

ESTÁGIOS GERAIS, A CARGO DO DEP (IRISM/CEEEG)



i. Do Comando de Operações Terrestres

1 EB70-IR-10.001 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A ATRIBUIÇÃO DOS

CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS DO SISTEMA

OPERACIONAL ELABORADAS PELO COTER

- Port nº 001-COTER, de 18 ABR 12 BE 18/12

2 IR 70-01 - INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A UTILIZAÇÃO DO SIMULADOR DE

QUEDA LIVRE (TÚNEL DE VENTO) - 1a Edição

- Port nº 006-COTER, de 22 DEZ 08 BE 27/09


QUARTA PARTE

MANUAIS DE CARÁTER DOUTRINÁRIO


TÍTULO VI

MANUAIS DE CAMPANHA (C)

SÉRIE 1 - AVIAÇÃO

NR DE

ORDEM



1 C 1-21 - O BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO


- Port nº 025-EME, de 22 ABR 09 BE 17/09

2 C 1-29 - LOGÍSTICA DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO - 1a Edição


3 IP 1-1 - EMPREGO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO - 1a Edição


4 IP 1-20 - O ESQUADRÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO - 1a Edição


5 IP 1-30 - BRIGADA DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO - 1a Edição

- Port nº 042-EME, de 29 MAIO 03 BE 23/03

SÉRIE 2 - CAVALARIA

1 C 2-1 - EMPREGO DA CAVALARIA - 2a Edição

- Port nº 112-EME, de 6 DEZ 1999 BE 51/1999

2 C 2-20 - REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - 2a Edição


3 C 2-30 - BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - 2a Edição


4 C 2-36 - ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO - 1a Edição



5 IP 2-33 - ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA - 1a Edição


6 IP 2-34 - VADE-MÉCUM DE CAVALARIA - 1a Edição


SÉRIE 3 - OPERAÇÕES QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E NUCLEARES

1 C 3-5 - OPERAÇÕES QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E NUCLEARES - 1a Edição

- Port nº 050-3a SCh/EME, de 9 OUT 1987 -

2 C 3-40 - DEFESA CONTRA ATAQUES QUÍMICOS, BIOLÓGICOS E NUCLEARES - 1a

Edição

- Port nº 022-3a SCh/EME, de 3 JUL 1987 BE 33/1987

SÉRIE 5 - ENGENHARIA

1 C 5-1 - EMPREGO DA ENGENHARIA - 3a Edição


2 C 5-7 - BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE - 2a Edição

- Port nº 013-EME, de 15 FEV 01 BE 08/01

3 C 5-10 - O APOIO DE ENGENHARIA NO ESCALÃO BRIGADA - 2a Edição


4 C 5-13 - O SOLDADO DE ENGENHARIA - 3a Edição


5 C 5-15 - FORTIFICAÇÕES DE CAMPANHA - 6a Edição


6 C 5-25 - EXPLOSIVOS E DESTRUIÇÕES - 3a Edição

- Port nº 061-3ª SCh/EME-Res, de 20 SET 1991 BRE 09/1991

7 C 5-31 - A ENGENHARIA DIVISIONÁRIA - 1a Edição



8 C 5-34 - VADE-MÉCUM DE ENGENHARIA - 3ª Edição


9 C 5-36 - O RECONHECIMENTO DE ENGENHARIA - 2ª Edição

- Port nº 005-EME, de 15 JAN 1997 BE 05/1997

10 C 5-37 - MINAS E ARMADILHAS - 2ª Edição


11 C 5-38 - ESTRADAS - 1ª Edição


12 C 5-39 - INSTALAÇÕES NA ZONA DE COMBATE - 1ª Edição


13 C 5-40 - CAMUFLAGEM, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E CAMUFLAGEM DE

CAMPANHA - 3ª Edição


14 C 5-162 - O GRUPAMENTO E O BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

- 3ª Edição


SÉRIE 6 - ARTILHARIA

1 C 6-1 - EMPREGO DA ARTILHARIA DE CAMPANHA - 3ª Edição


2 C 6-16 - BATERIA DE LANÇADORES MÚLTIPLOS DE FOGUETES - 2ª Edição


3 C 6-20 - GRUPO DE ARTIHARIA DE CAMPANHA - 4ª Edição


- Port nº 055-EME, de 14 MAIO 01 (Modificação M1) BE 21/01

4 C 6-21 - ARTILHARIA DA DIVISÃO DE EXÉRCITO - 2ª Edição


5 C 6-34 - VADE-MECUM DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - 1ª Edição



6 C 6-40 - TÉCNICA DE TIRO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - VOLUMES I e II -

5ª Edição


7 C 6-70 - SERVIÇO DA PEÇA DO OBUS 105 M 102 AUTO-REBOCADO

- Port nº 81-EME, de 27 DEZ 1976 -

8 C 6-75 - SERVIÇO DA PEÇA DO OBUS 105 M 101 AR E M101 A1 AR - 2ª Edição


9 C 6-79 - OBUS 105 mm M 108 AUTOPROPULSADO, M 108


10 C 6-80 - SERVIÇO DA PEÇA DO OBUS 105 mm/14 M56 OTO MELARA - 1ª Edição


11 C 6-81 - SERVIÇO DA PEÇA OBUS 155 mm M1 AR - 1ª Edição

- Port nº 125-GB, de 16 MAR 1966 BE 16/1966

12 C 6-82 - SERVIÇO DA PEÇA DO OBUSEIRO L 118 - 2ª Edição


13 C 6-86 - SERVIÇO DA PEÇA DO OBUSEIRO 155 mm M 109 A3 - 1ª Edição


14 C 6-121 - A BUSCA DE ALVOS NA ARTILHARIA DE CAMPANHA - 1ª Edição


15 C 6-130 - TÉCNICA DE OBSERVAÇÃO DE TIRO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

- 1ª Edição


16 C 6-135 - AJUSTAGEM DO TIRO DE ARTILHARIA PELO COMBATENTE DE

QUALQUER ARMA - 4ª Edição


17 C 6-140 - BATERIAS DO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - 4ª Edição



18 C 6-142 - BATERIA DE COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/GRUPA-

MENTO DE ARTILHARIA - 2ª Edição


19 C 6-199 - TOPOGRAFIA DO ARTILHEIRO - 3ª Edição


SÉRIE 7 - INFANTARIA

1 C 7-1 - EMPREGO DA INFANTARIA - 2ª Edição


2 C 7-5 - MANEABILIDADE - EXERCÍCIOS PARA A INFANTARIA - 1ª PARTE - 1ª

Edição

- Port nº 050-GB, de 1º FEV 1967 BE 10/1967

- EXERCÍCIOS PARA A INFANTARIA - 1ª Edição


3 C 7-10 - COMPANHIA DE FUZILEIROS - 2ª Edição


4 C 7-15 - COMPANHIA DE COMANDO E APOIO - 3ª Edição


5 C 7-20 - BATALHÕES DE INFANTARIA - 3ª Edição

- Port nº 018-EME, de 21 MAR 03 BE 13/03

6 C 7-21 - A COMPANHIA DE FUZILEIROS BLINDADA - 2ª Edição


7 C 7-30 - BRIGADAS DE INFANTARIA - 1ª Edição


8 C 7-31 - COMPANHIA DE COMANDO DE BRIGADA DE INFANTARIA - 1ª Edição


9 C 7-32 - PELOTÃO ANTICARRO - 1ª Edição



10 IP 7-35 - O BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - 1ª Edição


11 IP 7-36 - EMPREGO DAS PEQUENAS FRAÇÕES DO BATALHÃO DE INFANTARIA

LEVE - 1ª Edição


SÉRIE 8 - SAÚDE

1 C 8-1 - SERVIÇO DE SAÚDE EM CAMPANHA - 2ª Edição


2 C 8-35 - TRANSPORTE DE DOENTES E FERIDOS - 1ª Edição


3 C 8-36 - GUIA DO AUXILIAR DE SAÚDE - 1ª Edição


4 C 8-37 - COMPANHIA DE SAÚDE DO BATALHÃO LOGÍSTICO - 1ª Edição


5 C 8-50 - BANDAGEM E IMOBILIZAÇÃO - 2ª Edição

- Port nº 485-GB, de 24 DEZ 1966 BE 52/1966

SÉRIE 9 - MATERIAL BÉLICO

1 C 9-1 - EMPREGO DO MATERIAL BÉLICO - 1ª Edição


2 C 9-17 - COMPANHIA DE MATERIAL BÉLICO DO BATALHÃO LOGÍSTICO - 1ª

Edição


SÉRIE 10 - INTENDÊNCIA

1 C 10-7 - COMPANHIA DE INTENDÊNCIA DO BATALHÃO LOGÍSTICO - 1ª Edição



SÉRIE 11 - COMUNICAÇÕES

1 C 11-1 - EMPREGO DAS COMUNICAÇÕES - 2ª Edição


2 C 11-2 - COMUNICAÇÕES NA CAVALARIA - 1ª Edição


3 C 11-6 - COMUNICAÇÕES NA ARTILHARIA DE CAMPANHA - 2ª Edição


4 C 11-20 - BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES - 1ª Edição


5 C 11-30 - AS COMUNICAÇÕES NA BRIGADA - 2ª Edição


6 C 11-61 - COMUNICAÇÕES NA DIVISÃO DE EXÉRCITO - 1ª Edição


7 C 11-150 - A GUERRA ELETRÔNICA DA DIVISÃO DE EXÉRCITO - 1ª Edição

- Port nº 001-EME-Conf, de 11 AGO 1992 BRE 09/1992

8 IP 11-07 - AS COMUNICAÇÕES NA INFANTARIA - 1ª Edição


9 IP 11-44 - AS COMUNICAÇÕES NA ARTILHARIA ANTIAÉREA - 1ª Edição

- Port nº 001-EME-Res, de 1º OUT 1993 BRE 10/1993

SÉRIE 17 - BLINDADOS

1 C 17-20 - FORÇAS-TAREFAS BLINDADAS - 3ª Edição


2 C 17-80 - FORÇAS BLINDADAS - CARRO DE COMBATE M 41C (ARMAMENTO -

TIRO - ESCOLA DA GUARNIÇÃO) - 2ª Edição

- Port nº 131-3ª SCh/EME, de 29 DEZ 1989 BE 01/1990

- Port nº 023-3ª SCh/EME, de 5 MAR 1991 BE 10/1991


3 IP 17-82 - VIATURA BLINDADA DE COMBATE - CARRO DE COMBATE LEOPARD

1 A1 - 1ª Edição


4 IP 17-84 - A VIATURA BLINDADA DE COMBATE - CC M60 A3 TTS - 1ª Edição


SÉRIE 19 - POLÍCIA DO EXÉRCITO

1 C 19-5 - POLÍCIA DO EXÉRCITO - 1ª Edição

- Port nº 468-GB, de 8 NOV 1966 BE 49/1966

2 C 19-10 - EMPREGO DA POLÍCIA DO EXÉRCITO - 1ª Edição

- Port nº 469-GB, de 8 NOV 1966 BE 49/1966

3 C 19-15 - OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS - 3ª Edição

- Port nº 157-EME, de 18 DEZ 1997 BRE 01/1998

SÉRIE 20 - GERAL

1 C 20-1 - GLOSSÁRIO DE TERMOS E EXPRESSÕES PARA USO NO EXÉRCITO - 4ª

Edição


2 C 20-5 - MANUAL DE TOQUES DO EXÉRCITO - 1ª Edição


- Port nº 132-EME, de 13 DEZ 01 (M1) BE 51/01

- Port nº 068-Cmt Ex, de 21 FEV 05 (M2) BE 08/05

- Port nº 110-EME, de 23 AGO 05 (M3) BE 35/05

- Port nº 006-EME, de 15 JAN 07 (M4) BE 03/07

- Port nº 007-EME, de 15 JAN 07 (M5) BE 03/07

3 C 20-10 - LIDERANÇA MILITAR - 2ª Edição


4 C 20-20 - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - 3ª Edição


- Port nº 058-EME, de 17 MAR 10 (M1) BE 20/10


5 C 20-50 - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - LUTAS - 3ª Edição


6 C 20-51 - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - ESGRIMA - 2ª Edição


7 C 20-52 - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR, DESPORTOS TERRESTRES COLETIVOS

- 2ª Edição


8 C 20-53 - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR, NATAÇÃO DESPORTIVA - 1ª Edição


9 C 20-54 - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - ATLETISMO - 2ª Edição


10 C 20-55 - EDUCAÇÃO FÍSICA, PENTATLO MILITAR E MODERNO - 1ª Edição

- Port nº 543-GB, de 9 MAR 1962 BE 13/1962

11 C 20-60 - ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE BATALHA - 1ª Edição


SÉRIE 21 - INSTRUÇÃO INDIVIDUAL

1 C 21-10 - HIGIENE MILITAR E SANEAMENTO EM CAMPANHA - 2ª Edição


2 C 21-11 - PRIMEIRO SOCORRO - 1ª Edição

- Port nº 1.693-GB, de 22 AGO 1962 BE 38/1962

3 C 21-15 - USO E CONSERVAÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVI-

DUAL DE CAMPANHA - 1ª Edição

- Port nº 2.343-GB, de 20 DEZ 1963 BE 04/1964

4 C 21-18 - MARCHAS A PÉ - 2ª Edição


5 C 21-26 - LEITURAS DE CARTAS E FOTOGRAFIAS AÉREAS - 2ª Edição



6 C 21-30 - ABREVIATURAS, SÍMBOLOS E CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS - 4ª

Edição


7 C 21-74 - INSTRUÇÃO INDIVIDUAL PARA O COMBATE - 2ª Edição


8 C 21-75 - PATRULHAS - 1ª Edição

- Port nº 33-3ª SCh/EME, de 9 JUL 1986 BE 28/1986

9 C 21-76 - PISTA DE COMBATE E TIRO INSTANTÂNEO - 1ª Edição

- Port nº 61-EME, de 12 Jun 1970 BE 28/1970

10 C 21-77 - FUGA E EVASÃO - 1ª Edição

- Port nº 39-EME-Res, de 15 JUL 1983 BE 27/1983

11 C 21-78 - TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS - 1ª Edição


12 IP 21-2 - O CAÇADOR - 1ª Edição


13 IP 21-80 - SOBREVIVÊNCIA NA SELVA - 2ª Edição


SÉRIE 22 - ORDEM UNIDA

1 C 22-5 - ORDEM UNIDA - 3ª Edição



2 C 22-6 - INSPEÇÕES, REVISTAS E DESFILES - 2ª Edição


- Port nº 121-EME, de 20 NOV 1998 (M1) BE 48/1998

- Port nº 083-EME, de 21 SET 1999 (M2) BE 41/1999

- Port nº 156-EME, de 20 DEZ 01 (M2) BE 52/01



SÉRIE 23 - ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO

1 C 23-1 - TIRO DAS ARMAS PORTÁTEIS - 1ª PARTE - FUZIL - 2ª Edição


- Port nº 57-EME, de 21 MAIO 10 (M1) BE 20/10

2 C 23-1 - TIRO DAS ARMAS PORTÁTEIS - 2ª PARTE - PISTOLA - 1ª Edição


3 C 23-13 - UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LUNETA DE PONTARIA OIP 3,6 X -

1ª Edição

- Port nº 448-GB, de 25 OUT 1966 BE 48/1966

4 C 23-31 - INSTRUÇÕES PARA O EMPREGO, FUNCIONAMENTO, EMBALAGEM E

ESTOCAGEM DAS GRANADAS DE BOCAL DE FUZIL 7,62 M 964 - 1ª Edição


5 C 23-33 - LANÇA-CHAMAS PORTÁTIL LC T1 M1 - 1ª Edição


6 C 23-65 - METRALHADORA BROWING CAL .50 M2 HB - 1ª Edição

- Port nº 2.433-GB, de 26 DEZ 1963 BE 05/1963

7 C 23-85 - MORTEIRO 60 mm M2/M949 - 2ª Edição

- Port nº 449-GB, de 25 OUT 1966 BE 48/1966

8 C 23-95 - MORTEIRO DE 120mm AR - 2ª Edição


9 IP 23-34 - LANÇA-ROJÃO 84mm (AT-4) - 1ª Edição


10 IP 23-81 - CANHÃO SEM RECUO 84mm ( CSR 84mm) - CARL GUSTAF - 1ª Edição


11 IP 23-90 - MORTEIRO DE 81mm ROYAL ORDNANCE - 1ª Edição


12 IP 23-201 - REDUTORES DE 60mm PARA MORTEIROS 4.2" M2 E 4.2" M30 - 1ª Edição



SÉRIE 24 - COMUNICAÇÕES (TÉCNICA)

1 C 24-2 - ADMINISTRAÇÃO DE RADIOFREQUÊNCIAS - 2ª Edição


2 C 24-6 - EXPLORAÇÃO EM RADIOTELEGRAFIA E TELEGRAFIA - 2ª Edição


3 C 24-9 - EXPLORAÇÃO EM RADIOTELEFONIA - 4ª Edição


4 C 24-12 - SINAIS DE SERVIÇO DE INDICATIVOS OPERACIONAIS - 1ª Edição


5 C 24-16 - DOCUMENTOS DE COMUNICAÇÕES - 1ª Edição


6 C 24-17 - CENTRO DE COMUNICAÇÕES (1ª PARTE) - 2ª Edição


7 C 24-18 - EMPREGO DO RÁDIO EM CAMPANHA - 4ª Edição


8 C 24-20 - COMUNICAÇÕES POR FIO - 1ª PARTE - CONSTRUÇÃO - 2ª Edição


9 C 24-20 - COMUNICAÇÕES POR FIO - 2ª PARTE - MATERIAL - 1ª Edição

- Port nº 42-3ª SCh/EME, de 21 JUN 1990 BE 27/1990

10 C 24-21 - EMPREGO DAS COMUNICAÇÕES MULTICANAIS - 1ª Edição


11 C 24-40 - EMPREGO DOS MEIOS AUDIOVISUAIS EM CAMPANHA - 2ª Edição


12 C 24-50 - SEGURANÇA DAS COMUNICAÇÕES - 1ª Edição


13 C 24-75 - EXPLORAÇÃO EM TELEFONIA - 2ª Edição



SÉRIE 29 - LOGÍSTICA

1 C 29-15 - BATALHÃO LOGÍSTICO - 1ª Edição


2 C 29-30 - APOIO LOGÍSTICO NA DIVISÃO DE EXÉRCITO E NA BRIGADA - 2ª

Edição


SÉRIE 30 - INTELIGÊNCIA

1 C 30-3 - CONTRA-INTELIGÊNCIA - 2ª Edição


2 IP 30-1 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA MILITAR - 1ª PARTE - CONCEITOS

BÁSICOS (RESERVADO)


3 IP 30-1 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA MILITAR - 2ª PARTE - A INTELIGÊNCIA

NAS OPERAÇÕES MILITARES - 1ª Edição


4 IP 30-2 - PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO DE INTELIGÊNCIA - 1ª Edição

- Port nº 127-EME-Res, de 27 OUT 1997 BRE 11/1997

5 IP 30-4 - OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - 1ª Edição

- Port nº 116-EME-Res, de 4 JUL 1996 BRE 07/1996

SÉRIE 31 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

1 C 31-5 - INTERDIÇÃO E BARREIRAS - 1ª Edição

- Port nº 090-3ª SCh/EME, de 19 SET 1991 BE 40/1991

2 C 31-60 - OPERAÇÕES DE TRANSPOSIÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA - 2ª Edição


3 IP 31-10 - OPERAÇÕES CONTRA DESEMBARQUE ANFÍBIO - 2ª Edição



4 IP 31-21 - OPERAÇÕES DE FORÇAS ESPECIAIS - 1ª Edição


5 IP 31-70 - PEQUENO ESCALÃO NAS OPERAÇÕES NA CAATINGA


6 IP 31-95 - O BATALHÃO DE FORÇAS ESPECIAIS - 1ª Edição


SÉRIE 34 - GUERRA ELETRÔNICA

1 C 34-1 - EMPREGO DE GUERRA ELETRÔNICA - 2ª Edição


2 IP 34-402 - RASTREAMENTO DE SATÉLITES ARTIFICIAIS GEODÉSICOS


SÉRIE 41 - ASSUNTOS CIVIS

1 C 41-6 - ASSUNTOS DE GOVERNO - 1ª Edição


SÉRIE 44 - ARTILHARIA ANTIAÉREA

1 C 44-1 - EMPREGO DA ARTILHARIA ANTIAÉREA - 4ª Edição


2 C 44-8 - COMANDO E CONTROLE NA ARTILHARIA ANTIAÉREA - 1ª Edição


3 C 44-35 - SERVIÇO DA PEÇA 35 mm ANTIAÉREA - 1ª Edição


4 C 44-60 - SERVIÇO DA PEÇA DO EDT SUPERFLEDERMAUS - 1ª Edição


5 C 44-61 - SERVIÇO DA PEÇA DO EDT FILA - 1º e 2º VOLUMES - 2ª Edição



6 C 44-62 - SERVIÇO DA PEÇA DO MÍSSIL IGLA - 1ª Edição


7 C 44-70 - SERVIÇO DA PEÇA 40 mm L/70 - 1ª Edição


8 C 44-130 - GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - 1ª Edição

- Port nº 60-3ª SCh/EME, de 20 NOV 1986 BE 48/1986

SÉRIE 45 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1 C 45-1 - COMUNICAÇÃO SOCIAL - 1ª Edição


2 C 45-3 - AÇÃO COMUNITÁRIA - 1ª Edição


3 C 45-4 - OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS - 3ª Edição


SÉRIE 55 - TRANSPORTES

1 C 55-1 - TRANSPORTES MILITARES - 1ª Edição


SÉRIE 61 - DIVISÃO

1 C 61-100 - A DIVISÃO DE EXÉRCITO - 2ª Edição

- Port nº 124-3ª SCh/EME, de 18 DEZ 1989 BE 52/1989

SÉRIE 72 - OPERAÇÕES NA SELVA

1 C 72-10 - COMPANHIA FUZILEIROS DE SELVA - 2ª Edição


2 IP 72-1 - OPERAÇÕES NA SELVA - 1ª Edição



3 IP 72-2 - O COMBATE DE RESISTÊNCIA - 2ª Edição


4 IP 72-20 - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA - 1ª Edição


SÉRIE 85 - GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

1 C 85-1 - OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM - 2ª Edição


SÉRIE 90 - OPERAÇÕES AEROMÓVEIS

1 IP 90-1 - OPERAÇÕES AEROMÓVEIS - 1ª Edição


SÉRIE 95 - OPERAÇÕES DE PAZ

1 C 95-1 - OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ - 2ª Edição


SÉRIE 100 - DOUTRINA GERAL

1 C 100-5 - OPERAÇÕES - 3ª Edição


2 C 100-10 - LOGÍSTICA MILITAR TERRESTRE - 2ª Edição


3 C 100-25 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE FOGOS - 2ª Edição


4 IP 100-1 - BASES PARA A MODERNIZAÇÃO DA DOUTRINA DE EMPREGO DA

FORÇA TERRESTRE (DOUTRINA DELTA) - 1ª Edição




FORÇA TERRESTRE (DOUTRINA ALFA) - 1ª Edição



FORÇA TERRESTRE NA AMAZÔNIA (DOUTRINA GAMA) - 1ª Edição


7 IP 100-15 - OPERAÇÕES DE GRANDES COMANDOS - 1ª Edição


SÉRIE 101 - ESTADO-MAIOR

1 C 101-5 - ESTADO-MAIOR E ORDENS - 1º e 2º VOLUMES - 2ª Edição


SÉRIE 105 - EXERCÍCIOS TÁTICOS

1 C 105-5 - EXERCÍCIOS TÁTICOS


SÉRIE 124 - ESTRATÉGIA

1 C 124-1 - ESTRATÉGIA - 4ª Edição


DIVERSOS

1 MANUAL DE MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO

- Port nº 13-EME-Res, de 27 ABR 1984 - 1ª PARTE BRE 04/1984

- Port nº 36-EME-Res, de 11 OUT 1984 - 2ª PARTE BRE 10/1984

- Port nº 036-EME, de 2 ABR 01 (Desclassifica o Manual) BE 15/01

2 MANUAL DE OPERAÇÕES DE PAZ, DA CONFERÊNCIA DOS EXÉRCITOS

AMERICANOS (CEA)



3 MANUAL DE SÍMBOLOS DE OPERAÇÕES DE PAZ, DA CONFERÊNCIA DOS

EXÉRCITOS AMERICANOS (CEA)


4 MANUAL DE OPERAÇÕES DE PAZ PARA UNIDADES MENORES DA

CONFERÊNCIA DOS EXÉRCITOS AMERICANOS (CEA) - EM CARÁTER EXPE-

RIMENTAL


5 SISTEMA DE LIÇÕES APRENDIDAS DA CONFERÊNCIA DOS EXÉRCITOS

AMERICANOS (CEA) - EM CARÁTER EXPERIMENTAL


6 MANUAL DE TERMINOLOGIA DA CONFERÊNCIA DOS EXÉRCITOS

AMERICANOS (CEA)


7 MANUAL DE USO DA MARCA EXÉRCITO BRASILEIRO


8 GUIA PARA O OFICIAL DE LIGAÇÃO EM OPERAÇÕES DE PAZ, DA

CONFERÊNCIA DOS EXÉRCITOS AMERICANOS (CEA)


9 GUIA DE DADOS DE PLANEJAMENTO DE ESTADO-MAIOR, DA CONFERÊNCIA

DOS EXÉRCITOS AMERICANOS (CEA) - EM CARÁTER EXPERIMENTAL


10 NOTA DOUTRINÁRIA 01/2006 - O EMPREGO DE MINAS TERRESTRES NO

CONTEXTO DAS PROIBIÇÕES E EXIGÊNCIAS DAS CONVENÇÕES DE OTTAWA E

DE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS



TÍTULO VII

MANUAIS TÉCNICOS (T)

SÉRIE 3 - OPERAÇÕES QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E NUCLEARES

NR DE

ORDEM



1 T 3-200 - CARACTERÍSTICA E EMPREGO DOS AGENTES TÓXICOS


2 T 3-210 - EMPREGO E MANUTENÇÃO DO ESPARGIDOR PORTÁTIL M3 PARA

CONTROLE DE TUMULTOS


3 T 3-211 - EMPREGO E MANUTENÇÃO DO ESPARGIDOR M5, TRANSPORTÁVEL

EM VIATURA E HELICÓPTERO


4 T 3-240 - GUERRA QUÍMICA - METEOROLOGIA


5 T 3-300 - MUNIÇÕES QUÍMICAS

- Port do Ch EM/EME, de 26 JUL 1955 -

6 T 3-305 - EXERCÍCIOS COM MUNIÇÕES E AGENTES QUÍMICOS

- Port do Ch EM/EME, de 28 DEZ 1948 -

SÉRIE 5 - ENGENHARIA

1 T 5-200 - DETECTOR DE MINAS - DM 1000, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO


2 T 5-205 - MOTOR DE POPA JOHNSON 40 HP - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO - 1ª

Edição


3 T 5-210 - GRUPO ELETROGÊNEO DE 4,5 e 7,5 KVA - OPERAÇÃO E MANU-

TENÇÃO - 1ª Edição



4 T 5-267 - ENGENHARIA - CAMUFLAGEM

- -

5 T 5-270 - EQUIPAGEM DE PONTES B4-A1 (Anexo: CARREGAMENTO DE VIATURAS)

- Port do Ch EM/EME, de 24 JUN 1957 -

6 T 5-271 - EQUIPAMENTO LEVE PARA TRANSPOSIÇÃO DE CURSO D'ÁGUA

- Port do Ch EM/EME, de 24 NOV 1949 -

7 T 5-272 - PORTADA LEVE - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

- Port nº 127- EME, de 18 DEZ 1989 BE 52/1989

8 T 5-277 - PONTES DE PAINÉIS, TIPO BAILEY

- Port do Ch EM/EME, de 30 JUL 1947 -

9 T 5-277 - PONTE DE PAINÉIS, TIPO BAILEY, M2 MONTADA SOBRE SUPORTES

FIXOS - 1ª PARTE

- Port nº 046-EME, de 30 JUL 1979 -

10 T 5-295 - ABASTECIMENTO E PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PARA USOS MILITARES

1º e 2º VOLUMES

- Port do Ch EM/EME, de 1952 -

11 T 5-505 - MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ENGENHARIA


12 T 5-725 - APARELHOS DE FORÇA (TÉCNICA, CONSTRUÇÃO E EMPREGO)

- Port do Ch EM/EME, de 28 MAIO 1957 -

13 T 5-4004 - SERRA CIRCULAR PNEUMÁTICA, PORTÁTIL, LÂMINA DE 12", MODELO

2127, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

- Port do Ch EM/EME, de 1º MAR 1957 -

14 T 5-4190 - ESMERIL PNEUMÁTICO ROTATIVO INGERSOLLARAND MODELO 4G

- Port do Ch EM/EME, de 17 NOV 1956 -

15 T 5-9401 - ODÓGRAFO TERRESTRE



SÉRIE 8 - SAÚDE

1 T 8-208 - MANUTENÇÃO ORGÂNICA DE 1º ESCALÃO DO MATERIAL DE SAÚDE -

1ª Edição

- Port nº 46-EME, de 15 AGO 1988 -

2 T 8-210 - EPIDEMIOLOGIA E PROFILAXIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO

EXÉRCITO


3 T 8-220 - VADE-MECUM DO SOLDADO DE SAÚDE


4 T 8-230 - MANUAL DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 1ª e 2ª PARTES



5 T 8-231 - ENFERMAGEM ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA - 1ª e 2ª PARTES


6 T 8-273 - SERVIÇO DE ENFERMAGEM

- -

7 T 8-290 - RECUPERAÇÃO EDUCACIONAL

- Port Min nº 1.453, de 7 JUL 1964 BE 32/1964

8 T 8-350 - TÉCNICA DE DIATERMIA MÉDICA


9 T 8-500 - DIETAS HOSPITALARES


10 T 8-501 - NUTRIÇÃO


SÉRIE 9 - MATERIAL BÉLICO

1 T 9-206 - METRALHADORA M.30 M910 A6, COM BIPÉ



2 T 9-210 - ACIDENTES E INCIDENTES DE TIRO E AVARIAS SUAS CAUSAS E

CORREÇÕES (Uso restrito)


3 T 9-216 - METRALHADORA .45 M950, M953 E M966


4 T 9-260 - MORTEIRO 60 E 81 MM


5 T 9-325 - OBUSES 105 M2AR, 105 M101 AR E 105 M101A1 AR - 2ª Edição


6 T 9-620 - MORTEIRO 4.2" M2


7 T 9-705 - CARRO BLINDADO M3A1 4x4 - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 2º

ESCALÃO


8 T 9-1000-202-35 - AVALIAÇÃO DOS TUBOS DE CANHÕES


9 T 9-1005-205-12 - OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO ORGÂNICA DO CANHÃO 106

mm M40A1 SEM RECUO, FUZIL-APONTADOR .50 M8C E REPARO M79 - 1ª Edição


10 T 9-1005-213-10 - METRALHADORA BROWNING CALIBRE .50 MÓVEL, M2, CANO

PESADO, COM REPARO TRIPÉ M3 - TERRESTRE E REPARO ANTIAÉREO M63

- Port nº 74-EME, de 1º JUL 1971 BE 31/1971

11 T 9-1005-217-35P - FUZIL-APONTADOR CALIBRE .50 M8C. LISTA DE PEÇAS E

FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO


12 T 9-1015-203-12 - OBUSES 105 M101 E M101AR - MANUTENÇÃO ORGÂNICA


13 T 9-1015-218-35 - CANHÃO 76 mm M32 (T91E3) E REPAROS DE COMBINADOS

M76 (138E1) E M76A 1 (T 138E2) - MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DEPÓSITO



14 T 9-1015-234-12 - OBUS 105 mm AUTO-REBOCADO M102 - MANUTENÇÃO

ORGÂNICA


15 T 9-1015-234-20P - OBUS 105 mm AUTO-REBOCADO M102 - CATÁLOGO DE

PEÇAS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA MANUTENÇÃO ORGÂNICA


16 T 9-1025-ZGG-12 - OBUS 155 mm AUTO-REBOCADO M114 E M114A1 E OBUS 155

mm AR M123 A1, AR, COM PROPULSÃO AUXILIAR - MANUTENÇÃO ORGÂNICA


17 T 9-1025-ZGG-20P - OBUS MÉDIO 155 mm M 114 E M114A1, AR; E OBUS MÉDIO

155 mm M123A1, AR, COM PROPULSÃO AUXILIAR, CATÁLOGO DE PEÇAS E

FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA A MANUTENÇÃO ORGÂNICA


18 T 9-1025-200-35 - OBUSES 155 mm AR M114 E M114 A1; M123 A1, COM PRO-

PULSÃO AUXILIAR E CANHÃO DE SUBCALIBRE 37 mm (BOCA DE FOGO M916,

FREIO RECUPERADOR M916 E SUPORTE BASE 13ª1) - MANUTENÇÃO DE APOIO

DIRETO, APOIO AO CONJUNTO E DEPÓSITO

- Port nº 218-EME, 20 NOV 1972 -

19 T 9-1100 - INSPEÇÕES DO MATERIAL BÉLICO DISTRIBUÍDO À TROPA


20 T 9-1240-227-34 - PERISCÓPIOS M20 (T-35), M20A1, M20A2, M20A3, M20A3C E

M20A3F, MANUTENÇÃO DE CAMPANHA


21 T 9-1240-273-34 - SUPORTE DE LUNETA T208 (OBUS 105 M108 E OBUS 155 M 109)

- MANUTENÇÃO DE CAMPANHA


22 T 9-1240-274-34 - LUNETA PANORÂMICA M117 (OBUS 105 AP M108 E OBUS 155

AP M109) - MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO E APOIO AO CONJUNTO


23 T 9-1240-276-34 - LUNETA COTOVELO M118 E M118C (OBUS 105 AP M108 E BUS

155 AP M109) - MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO E DE APOIO AO CONJUNTO



24 T 9-1240-306-35 - LUNETA PANORÂMICA M113, MANUTENÇÃO DE APOIO

DIRETO, DE APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO


25 T 9-1240-307-35 - SUPORTE DE LUNETA M134 (1240-065-5318), MANUTENÇÃO DE

APOIO DIRETO, APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO

- Port nº 202-EME, de 1º NOV 1972 BE 50/1972

26 T 9-1240-308-35 - LUNETA COTOVELO M144 (1240-963-0839), MANUTENÇÃO DE

APOIO DIRETO, APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO


27 T 9-1290-200-15 - QUADRANTE DE NÍVEL M1 E M1A1 (CCM41A1 E M41A3).

MANUTENÇÃO ORGÂNICA, DE APOIO DIRETO, DE APOIO AO CONJUNTO E DE

DEPÓSITO


28 T 9-1290-266-35 - REGULADOR DE ESPOLETA M28. MANUTENÇÃO DE CAM-

PANHA E DE DEPÓSITO


29 T 9-1290-322-35 - QUADRANTE DE CONTROLE DE TIRO (ELEVAÇÃO) M15

(T23E2). MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO

- Port nº 217-EME, de 17 NOV 1972 -

30 T 9-1290-328-35 - QUADRANTE DE CONTROLE DE TIRO M14. MANUTENÇÃO DE

APOIO DIRETO, DE APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO


31 T 9-1290-329-35 - REGULADOR DE ESPOLETA M63. MANUTENÇÃO DE APOIO

DIRETO DE APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO


32 T 9-1300-203 - MUNIÇÃO DE ARMAMENTO PESADO

- -

33 T 9-1590 - REGULADORES DE ESPOLETA M14, M22, M23, M25 E M27


34 T 9-1728 - TRANSMISSÃO DO CCL M3A1, MANUTENÇÃO DE 3º e 4º ESCALÕES



35 T 9-1903 - ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO

DE MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS


- Port nº 80-EME, de 7 JUL 1971 (M1/71) BE 31/1971

- Port nº 45-EME, de 27 JUL 1979 (M3/79) BE 32/1979

36 T 9-2016 - REPAROS CIRCULARES M49, M49A1 E M49A1C E M49C; REPAROS

VEICULARES M32, M36A1, M37, M37A1, M37A2, M37A3, M50, M56, M57, M58,

M59, M60 E M61; REPAROS PARA METRALHADORAS M35C E M48; REPAROS

VEICULARES DE PEDESTAL M24A2, M24A3, M25, M31A1 E M31C,

MANUTENÇÃO ORGÂNICA


37 T 9-2300-224-34/3 - MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO E DE APOIO AO

CONJUNTO DA VIATURA BLINDADA TRANSPORTE DE PESSOAL M113

(Gasolina) e M 113A1 (Diesel)


38 T 9-2320-218-10 - VTR TNE 1/4 t 4x4 M 141; VTR TNE 1/4 t 4x4 M151A1; VTR TNE

1/4 t 4x4 M151A1C - AN 106 mm SEM RECUO; VTR TNE AMBULÂNCIA, 1/4 t M718

MANUAL DO OPERADOR

- Port nº 155-EME, de 1º AGO 1972 BE 35/1972

39 T 9-2320-238-10 - VIATURA SOCORRO BLINDADA SOBRE LAGARTAS, M578,

MANUAL DO OPERADOR


40 T 9-2320-238-35/1 - VIATURA SOCORRO BLINDADA SOBRE LAGARTAS, M578,

CARROÇARIA E COMPONENTES PECULIARES. MANUTENÇÃO DE CAMPANHA

E DE DEPÓSITO


41 T 9-2320-238-35/2 - VIATURA SOCORRO BLINDADA SOBRE LAGARTAS, M578

(T120E1) (2320-439-6242) - MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO


42 T 9-2350-201-12 - CARRO DE COMBATE M41 (T41E) E M41A1 (T41E2) - MANU-

TENÇÃO ORGÂNICA - 1ª e 2ª PARTES


43 T 9-2350-217-10 - OBUS LEVE AP 105 mm M108 E OBUS MÉDIO AP 155 mm M109

MANUAL DO OPERADOR



44 T 9-2350-217-20 - MANUTENÇÃO ORGÂNICA DO OBUS LEVE AP 105 mm M108 E

OBUS MÉDIO AP 155 mm M109

- Port nº 75-EME, de 1º JUL 1971 BE 31/1971

45 T 9-2350-217-34/1 - OBUS 105 mm AP M108 E OBUS 155mm AP M109 - SUSPENSÃO

DA CARROÇARIA, REDUTOR PERMANENTE E COMPONENTES DIVERSOS

MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO E DE APOIO AO CONJUNTO


46 T 9-2350-217-34/2 - OBUS 105 mm AP M108 E 155 mm AP M109 (REDUTOR

PERMANENTE E COMPONENTES DIVERSOS)

- -

47 T 9-2805-212-35 - MOTOR CONTINENTAL MODELO AOSI-895-5 E AOSI-895-5M -

MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO


48 T 9-2805-222-35 - MOTOR REO MODELO AO-331 E EMBREAGEM MODELO 12-CF

(2805-643-8550) - MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO, DE APOIO AO CONJUNTO E

DE DEPÓSITO


49 T 9-2810 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS VIATURAS AUTOMÓVEIS DO

EXÉRCITO


50 T 9-2858 - SISTEMA DE ARREFECIMENTO DAS VIATURAS E MOTORES

ESTACIONÁRIOS


51 T 9-2910-201-35 - BOMBA DE COMBUSTÍVEL TITAN


52 T 9-2910-213-34 - BOMBA DE COMBUSTÍVEL, INSTRUÇÕES PARA MANU-

TENÇÃO, REREPARAÇÃO E INSPEÇÃO


53 T 9-2910-213-35 - BOMBA DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E

DE DEPÓSITO



54 T 9-2920-203-35 - MOTOR DE PARTIDA, MODELOS D30, D42 E 20074-000 (JACK &

HEINTZ) - 2920-753-8988, 2920-141-9508 E 2920-620- 6821. MANUTENÇÃO DE

CAMPANHA E DE DEPÓSITO


55 T 9-2920-204-35 - MAGNETOS DE IGNIÇÃO 2920-593-6456 E 2920-640-7743 TIPOS

AMERICAN BOSCH MRE6A43 E MRE6A41) - MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E

DE DEPÓSITO


56 T 9-2920-222-34 - MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO E DE APOIO AO CONJUNTO

DO MOTOR DE PARTIDA (MODELO PRESTOLITE MEK 6001 TE E MEK 6001 AT)


57 T 9-2920-224-35 - MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO


58 T 9-2920-232-34 - MANUTENÇÃO DE APOIO DIRETO E DE APOIO AO CONJUNTO

DO MOTOR DE PARTIDA (MODELO DELCOREMY - GMC 1109972)


59 T 9-3007 - OBUSES 105M E 101 E M101A1, AR - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º E 5º

ESCALÕES


60 T 9-4933-200-35 - CALIBRADORES E VISORES DE ALMA M1 E M2. EMPREGO E

MANUTENÇÃO


61 T 9-5130-338-15P - MARTELETE HIDRÁULICO


62 T 9-6055 - SUPORTES DE PERISCÓPIO M88, M89, M93 (T176E1), T176E2 E

M94(T177E2)


63 T 9-6065 - CORRETOR BALÍSTICO M3 (T23E1), M4 (T23), T23E2, T24


64 T 9-6103 - SUPORTES DA LUNETA M3A1, M18A1, M21A1, M25, M30, M44, M44A1

M69 E M76 - MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO



65 T 9-6133 - REGULADOR DE ESPOLETAS M26


66 T 9-6147 - LUNETAS PANORÂMICAS M12A7C, M12A7D, M12A7F, M12A7G,

M12A7H E M12A7K (M12A7E4)


67 T 9-6650-217-34 - MANUTENÇÃO DE CAMPANHA DO PERISCÓPIO M19



68 T 9-7017 - CARRO DE COMBATE M41 E M42 COM CANHÃO 76 mm E CANHÃO AP

40 mm M42, MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE ESCOAMENTO, VENTILADOR,

CAIXA DE ANÉIS E DESLIZAMENTO, CAIXA DE CONTROLE DA ALAVANCA DE

MUDANÇAS, REDUTORES PERMANEN TE, JUNTAS UNIVERSAIS, TORRE E

DESLIZADOR DA TORRE


69 T 9-7017-6 - CANHÃO 76 mm DO CARRO DE COMBATE M41A1 (T41E2) -

MECANISMO DE GIRO, MECANISMO DE ELEVAÇÃO, CONTROLE DO

COMANDANTE, CAIXA DE CONTROLE DE ELEVAÇÃO, CAIXA DE CONTROLE

DO GIRO E CAIXA DE CONTROLE DO TIRO - MANUTENÇÃO DE MATERIAL

BÉLICO


70 T 9-8014 - VIATURA TNE 1/4 t 4x4 M38A1 E TE AMBULÂNCIA 1/4 t 4x4 M 170 -

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ORGÂNICA


71 T 9-8856 - VIATURA TNE 2 1/2 t 6x6, M602 - MANUAL DO OPERADOR


72 T 23-250 - MORTEIRO 120 mm AR - 2ª Edição


73 CATÁLOGO DE SUPRIMENTO DE JOGOS DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS

DE MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO DO MATERIAL MOTOMECANIZADO (CSF

9.1.1)

- Port nº 10-COLOG, de 12 JUL 10 BE 31/10

74 CATÁLOGO DE SUPRIMENTO DO Mrt P 120 M2 R

- Port nº 15-DLog, de 17 NOV 04 (Em Separata) BE 48/04


75 UTILIZAÇÃO DA METRALHADORA. 50 M2 HB BROWNING

- Boletim Técnico 2/10-DMat BRE 07/10

SÉRIE 10 - INTENDÊNCIA

1 T 10-201 - ARMAZENAGEM DE SUPRIMENTOS DE CLASSE I - 1ª Edição


2 T 10-1405 - UNIDADE DE BANHO MÓVEL, 24 CHUVEIROS M1950

- Port nº 180-GB, de 8 JUN 1965 BE 30/1965

SÉRIE 11 - COMUNICAÇÕES

1 T 11-201 - NOMENCLATURAS DO MATERIAL DE COMUNICAÇÕES "O SISTEMA

EB 11"


2 T 11-204 - DESENROLADEIRA EB 11-DZ3/E. MANUAL DO OPERADOR


3 T 11-484 - ELEMENTOS DE CRIPTOGRAFIA MILITAR

- Port do Ch EM/EME, de 18 JUN 1951 -

4 T 11-690 - TRANSISTORES


5 T 11-910 - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC/110 - 1ª PARTE - OPERAÇÃO E

MANUTENÇÃO ORGÂNICA


6 T 11-991 - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC/191 - 1ª PARTE - OPERAÇÃO E

MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO


7 T 11-1122 - DETECTORES DE MINAS SRC-625-A, B, C, D e E


8 T 11-1167 - CONJUNTO DE RADAR EB 11 (AN/TPS-1D) - OPERAÇÕES E

MANUTENÇÃO



9 T 11-1201/02 - CONJUNTOS-RÁDIOEB 11-ERC 201 E EB 11-ERC 202 - 1ª PARTE -

INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES


10 T 11-1205 - AMPLIFICADOR DE RF EB 11-AK 23/ERC - 1ª PARTE - INSTALAÇÃO,

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES


11 T 11-1205 - AMPLIFICADOR DE RF EB 11-AK 23/ERC - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO

DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES


12 T 11-1208 - ANTENA EB 11-AX 35/ERC - 1ª PARTE - INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E

MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º e 5º

ESCALÕES


13 T 11-1300 - CENTRAL TELEFÔNICA EB 11-QC1/ETC - 1ª PARTE - INSTALAÇÃO,

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES 2ª Edição


14 T 11-1301 - TELEFONE EB 11-AF 3/ETC - 1ª PARTE - INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E

MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES - 2ª Edição


15 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES



MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES


17 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES



MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES


19 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES - 1ª Edição



20 T 11-1304 - CENTRAL TELEFÔNICA AUTOMÁTICA EB 11-ETC 400 - 1ª PARTE 2º

VOLUME - PROGRAMAÇÃO E REPROGRAMAÇÃO DA CENTRAL


21 T 11-1401 - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC 401 - 1ª PARTE - INSTALAÇÃO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES - 1ª Edição


22 T 11-1401 - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC 401 - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º,

4º e 5º ESCALÕES - 1º VOLUME - MANUTENÇÃO DE 3º ESCALÃO - 1ª Edição


23 T 11-1616 - CONJUNTOS-RÁDIOEB 11-ERC 616 - 1ª PARTE - INSTALAÇÃO,



24 T 11-1616 - CONJUNTOS-RÁDIOEB 11-ERC 616 - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º,

4º e 5º ESCALÕES


25 T 11-1617 - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC 617 - 1ª PARTE - INSTALAÇÃO


Port 68-EME, de 9 DEZ 1981 BE 52/1981

26 T 11-1617 - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC 617 - 2ª PARTE - TEORIA DE

FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES


27 T 11-5815-313-35P - TERMINAL TELEGRÁFICO EB 11-MU 3/EGC


28 T 11-5815-314-12P - TERMINAL TELEGRÁFICO EB 11-MU4/EGC - 1ª PARTE -

INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES


29 T 11-5820-102-12P - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC 102


30 T 11-5820-103-12P - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC 103, 1ª PARTE, INSTALAÇÃO,




31 T 11-5820-103-35P - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC 103, 2ª PARTE, MANUTENÇÃO

DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES






34 T 11-5820-201-12P - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC 201, 1ª PARTE - INSTALAÇÃO








- Port nº 51-EME, de 9 OUT 1987 -


OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1º E 2º ESCALÕES, 1ª Edição 1988

- Port nº 13-EME, de 26 ABR 1988 NE 7508/1988

38 T 11-5820-205-35 - CONJUNTO RÁDIO EB 11-ERC 110-A, 201, 202, 203 e 204,

VERSÕES A, B, C, D e E - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º E 5º ESCALÕES - 3º

VOLUME - AMPLIFICADOR AF E FONTE EB 11-OP 20/A ERC

- Port nº 51-EME, de 8 SET 1989 -

39 T 11-5820-205-35P - CONJUNTOS-RÁDIOEB 11-ERC 110ª, 201, 202, 203 e 204,

VERSÕES A, B, C, D, e F - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES - 1º

VOLUME - RECEPTOR-TRANSMISSOR EB 11-RY 20B/ERC - 1ª Edição


40 T 11-5820-205-35P - CONJUNTOS-RÁDIOEB11-ERC 110ª, 201, 202, 203 e 204,

VERSÕES A,B,C,D e E - 2ª PARTE, MANUTENÇÃO DE 3º, 4º E 5º ESCALÕES - 2º

VOLUME, AMPLIFICADOR DE RF EB11-AK24/ERC - 1ª Edição

- Port nº 50-EME, de 8 SET 1988 -



VERSÕES A, B, C, D, E e F - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES -

4º VOLUME - AMPLIFICADOR DE AF/RF E FONTE EB 11-OP24/ERC - 1ª Edição



VERSÕES A,B,C,D,E e F - 2ª PARTE - MANUTENÇÃO DE 3º, 4º e 5º ESCALÕES - 6º

VOLUME - CONJUNTOS DE INTERCOMUNICAÇÃO EB 11 - OP21/ERC E OP

26/ERC 1ª Edição


43 T 11-5820-319-12P - CONJUNTO-RADIOTELEIMPRESSOR EB 11-ERQ


44 T 11-5820-398-35 - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-(AN/PRC-25) - MANUTENÇÃO DE

CAMPANHA E DE DEPÓSITO


45 T 11-5820-401-10 - CONJUNTOS-RÁDIOEB 11-(AN/VRC-12 E AN/VRC-43 A 49).

MANUAL DO OPERADOR


46 T 11-5820-401-20 - MANUTENÇÃO ORGÂNICA DOS CONJUNTOS RÁDIO EB 11-

(AN/VRC-12 E AN/VRC-43 A 49)


47 T 11-5820-401-35 - CONJUNTOS-RÁDIOEB 11-(AN/VRC-12, AN/VRC-43 A 49) -

MANUTENÇÃO DE CAMPANHA E DE DEPÓSITO

- Port nº 219-EME, de 20 NOV 1972 -

48 T 11-5820-520-35 - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-(AN/GRC-106) - MANUTENÇÃO DE

APOIO DIRETO, DE APOIO AO CONJUNTO E DE DEPÓSITO 1º, 2º e 3º VOLUMES


49 T 11-5820-620-12P - CONJUNTO-RÁDIO EB 11-ERC-620, 1ª PARTE - INSTALAÇÃO,

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES - 1ª Edição



OPERAÇÃO e MANUTENÇÃO DE 1º E 2º ESCALÕES - 1ª Edição




OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1º e 2º ESCALÕES - 1ª Edição 1989


52 PROTÓTIPO DO PROJETO M 11.25 - CONJUNTO RÁDIO DOS GRUPOS 2 e 3

(MICROLAB)


SÉRIE 21 - GERAL

1 T 21-222 - MASSAGISTA DO EXÉRCITO

- Port do Ch EM/EME, de 9 OUT 1952 -

2 T 21-245 - EQUITAÇÃO E ADESTRAMENTO

- Port do Ch EM/EME, de 20 SET 1951 -

3 T 21-250 - MANUAL DO INSTRUTOR - 3ª Edição


4 T 21-301 - SELEÇÃO, INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MOTORISTAS DE

VIATURAS SOBRE LAGARTAS


SÉRIE 23 - ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO

1 T 23-200 - FUZIL 7,62 M964 (AL) E FUZIL METRALHADORA 7,62 M964 (AP)


- Port nº 32 -EME, 21 JUN 1979 BE 27/1979

SÉRIE 34 - TOPOGRAFIA E GEODÉSIA

1 T 34-201 - NORMAS GERAIS PARA OPERAÇÕES GEODÉSICAS, ASTRONÔMICAS,

TOPOGRÁFICAS, FOTOGRAMÉTRICAS E CARTOGRÁFICAS


2 T 34-244 - APARELHAGEM MULTIPLEX PARA CONFECÇÃO DE CARTAS

- Port do Ch EM/EME, de 24 MAR 1956 -


3 T 34-301 - EXECUÇÃO DE VÔO FOTOGRAMÉTRICO


4 T 34-302 - MOSAICOS E FOTOCARTAS


5 T 34-303 - RESTITUIÇÃO FOTOGRAMÉTRICA


6 T 34-304 - AEROTRIANGULAÇÃO - 2ª Edição


7 T 34-400 - TRIANGULAÇÃO E TRILATERAÇÃO GEODÉSICAS


8 T 34-401 - POLIGONAÇÃO ELETRÔNICA


9 T 34-407 - MARCAS E PILARES


10 T 34-409 - NIVELAMENTO GEOMÉTRICO


11 T 34-410 - NIVELAMENTO TRIGONOMÉTRICO


12 T 34-500 - ASTRONOMIA EXPEDITA


13 T 34-501 - ASTRONOMIA DE SEGUNDA ORDEM


14 T 34-601 - APOIO SUPLEMENTAR PARA AEROTRIANGULAÇÃO E RESTITUIÇÃO


15 T 34-604 - NIVELAMENTO BAROMÉTRICO - 2ª Edição



16 T 34-700 - CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS - 1ª PARTE - NORMAS PARA O

EMPREGO DOS SÍMBOLOS - 2ª Edição


17 T 34-700 - CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS - 2ª PARTE - CATÁLOGO DE

SÍMBOLOS - 2ª Edição


18 T 34-701 - CONFECÇÃO ORIGINAL CARTOGRÁFICO


19 T 34-703 - REAMBULAÇÃO


20 T 34-801 - DISTANCIÔMETROS ELETRÔNICOS (1ª Edição)


SÉRIE 37 - MANUTENÇÃO

1 T 37-200-8 - MANUTENÇÃO ORGÂNICA PREVENTIVA DO MATERIAL DE SAÚDE


2 T 37-800-23 - ESCALÕES DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO - 3ª Edição


SÉRIE 42 - VETERINÁRIA

1 T 42-215 - EQUINOCULTURA


2 T 42-245 - INSPEÇÃO DE ALIMENTOS E FORRAGENS


3 T 42-260 - HIGIENE VETERINÁRIA


4 T 42-280 - CINOTÉCNIA



5 T 42-281 - CANIS MILITARES


6 T 42-285 - CONTROLE SANITÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES DO EXÉRCITO


SÉRIE 57 - OPERAÇÕES AEROTERRESTRES

1 T 57-210 - TRANSPORTE AÉREO DE TROPA E MATERIAL

- Port do Ch EM/EME, de 3 OUT 1956 -

- Port do Ch EM/EME, de 4 JUL 1958 (M1/58) -

2 T 57-230 - DOBRAGEM DE PÁRA-QUEDAS


3 T 57-240 - LANÇAMENTO DE CARGA - 1ª PARTE - FUNDAMENTOS BÁSICOS


4 T 57-240 - LANÇAMENTO DE CARGA - 2ª PARTE - CARGA GERAL


5 T 57-240 - LANÇAMENTO DE CARGA - 3ª PARTE - REBOQUE DE 1/4t


6 T 57-240 - LANÇAMENTO DE CARGA - 4ª PARTE - VIATURA

- Port nº 37-EME, de 22 JAN 1974 -

7 T 57-240 - LANÇAMENTO DE CARGA - 5ª PARTE - OBUS 105 mm M2A1


8 T 57-240 - LANÇAMENTO DE CARGA - 6ª PARTE - VIATURA

- Port nº 37-EME, de 22 JAN 1974 -

9 T 57-240 - LANÇAMENTO DE CARGA - 7ª PARTE - VIATURA DE 3/4 t 4x4, M-37


10 T 57-250 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO AEROTERRESTRE



11 T 57-260 - PRECURSOR AEROTERRESTRE - 1ª e 2ª PARTES

- Port Min nº 2.029, de 21 SET 1964 BE 45/1964

12 T 57-270 - MESTRES DE SALTO AEROTERRESTRE


13 T 57-280 - METEOROLOGIA PARA O AEROTERRESTRE

- Port Min nº 1.007, de 18 MAIO 1964 BE 23/1964

DIVERSOS

1 TT 155-Q-1-M1 - TABELA DE TIRO DO OBUS 155 M114 AR - GRANADA

EXPLOSIVA M107 HE - 2ª Edição


2 REG/T-01 - REGULAMENTO TÉCNICO DE EMBALAGENS DE PRODUTOS DA

CLASSE 1 - EXPLOSIVO

- Port nº 43-SCT, de 7 AGO 1998 BE 35/1998

3 NEB/T E-310 - BOTE PNEUMÁTICO DE RECONHECIMENTO - REQUISITOS

GERAIS - ESPECIFICAÇÃO


4 NEB/T PD-13 - CONECTORES ELÉTRICOS PARA VIATURAS MILITARES

DIMENSÕES, LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO - PADRONIZAÇÃO



QUINTA PARTE

DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO


TÍTULO VIII

CADERNOS DE INSTRUÇÃO (CI)

NR DE

ORDEM



1 CI 2-36/1 - O PEL C MEC


2 CI 2-36/2 - O CASCAVEL - ESCOLA DA PEÇA


3 CI 2-36/3 - O URUTU - ESCOLA DA PEÇA


4 CI 6-1/1 - REOP NA ARTILHARIA DE CAMPANHA


5 CI 6-20/1 - ESCOLHA E OCUPAÇÃO DA POSIÇÃO DO GRUPO DE ARTILHARIA DE

CAMPANHA AUTO-REBOCADO

- Port nº 010-COTER, de 25 OUT 05 BE 44/05

6 CI 6-20/2 - RECONHECIMENTO, ESCOLHA E OCUPAÇÃO DA POSIÇÃO DO GRUPO

DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO 155mm (VBCOAP 109ª3)

- Port nº 002-COTER, de 22 FEV 06 BE 14/06

7 CI 6-40/1 - COMPUTADOR PALMAR MILITAR


8 CI 6-121/1 - EMPREGO DO VANT


9 CI 6-135/1 - CONDUÇÃO DE TIRO DE ARTILHARIA PELO COMBATENTE DE

QUALQUER ARMA


10 CI 6-199/1 - O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ELETRÔNICO



11 CI 7-5/1 - ABRIGOS E ESPALDÕES

- Port nº 008-COTER, 16 DEZ 09 BE 52/09

12 CI 7-5/2 - O PELOTÃO DE FUZILEIROS NO COMBATE EM ÁREA EDIFICADA

- Port nº 015-COTER, de 2 MAIO 06 BE 23/06

13 CI 7-10/1 - O PELOTÃO DE FUZILEIROS

- Port nº 002-COTER, de 28 ABR 09 BE 20/09

14 CI 7-10/2 - PELOTÃO DE RECONHECIMENTO - 1ª Edição

- Port nº 001-COTER, de 18 JUL 11 BE 30/11

15 CI 7-10/3 - POSTO DE SEGURANÇA ESTÁTICO


16 CI 7-15/1 - O PELOTÃO DE METRALHADORAS NA COMPANHIA DE APOIO


17 CI 7-21/1 - O PELOTÃO DE FUZILEIROS BLINDADO


18 CI 10-7/1 - LOGÍSTICA DE SUBSISTÊNCIA - 2ª Edição

- Port nº 002-COTER, de 26 SET 11 BE 40/11

19 CI 17-1/1 - PELOTÃO DE EXPLORADORES


20 CI 17-1/3 - MANEABILIDADE DAS VIATURAS BLINDADAS


21 CI 17-10 - BALIZAMENTO DE VIATURAS BLINDADAS


22 CI 17-10/4 - DESDOBRAMENTO DA SEÇÃO DE COMANDO


23 CI 17-10/6 - MANOBRA DE FORÇA



24 CI 17-30/1 - O PELOTÃO DE CARROS DE COMBATE

- Port 017-COTER, de 8 MAIO 06 BE 23/06

25 CI 17-30/2 - A SEÇÃO DE CARROS DE COMBATE


26 CI 17-36/1 - OPERAÇÕES COMBINADAS CC - FZO BLD


27 CI 20/1 - O EMPREGO DO ARMAMENTO LEVE NA DCA


28 CI 20/2 - A INSTRUÇÃO NA ÁREA AFETIVA - SUGESTÕES


29 CI 20-10/1 - COMANDANTE, CHEFE E LÍDER


30 CI 20-10/2 - LIDERANÇA, CONSELHO AOS OF E SGT DE TROPA

- Port nº 016-COTER, de 9 MAR 1999 BE 11/1999

31 CI 20-10/3 - EXERCÍCIOS DE DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA (EDL)


32 CI 20-10/4 - O INSTRUTOR DE CORPO DE TROPA


33 CI 21-5/2 - COMO PREPARAR E ORIENTAR A INSTRUÇÃO MILITAR NA TROPA -

INSTRUÇÃO INDIVIDUAL (1ª PARTE)


34 CI 21-5/2 - COMO PREPARAR E ORIENTAR A INSTRUÇÃO MILITAR NA TROPA -

ADESTRAMENTO (2ª PARTE)


35 CI 21-5/5 - INSTRUÇÕES SOBRE O SIVALI


36 CI 21-5/6 - PLANEJAMENTO DO ADESTRAMENTO BÁSICO ANUAL (CONTRATO

DE OBJETIVOS)



37 CI 21-11/1 - PRIMEIROS SOCORROS


38 CI 21-15/1 - APRONTO OPERACIONAL - APRESTAMENTO DE PESSOAL


39 CI 21-15/2 - EQUIPAMENTO INDIVIDUAL TIPO EB FT/90 - USO E MANUTENÇÃO


40 CI 21-15/3 - MANUTENÇÃO DO UNIFORME E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL TIPO NA


41 CI 21-75 - PATRULHAS


42 CI 21-75/1 - O PEL FZO NAS AÇÕES DE PATRULHA (1ª PARTE - PLANEJAMENTO

E PREPARAÇÃO DAS PATRULHAS)


43 CI 21-76/1 - PISTA DE COMBATE DE PELOTÃO NA DEFESA EXTERNA


44 CI 21-76/2 - PISTA DE COMBATE DE GRUPO DE COMBATE NA DEFESA EXTERNA


45 CI 21-76/3 - PISTA DE COMBATE DE PELOTÃO NA GARANTIA DA LEI E DA

ORDEM


46 CI 21-76/4 - PISTA DE COMBATE DE GC NA GLO


47 CI 22-5/1 - ORDEM UNIDA - CONSELHOS AO INSTRUTOR


48 CI 23-1/1 - ARMAS CURTAS - TÉCNICA DE TIRO


49 CI 32/1 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE INSTRUÇÃO



50 CI 32-2 - GERENCIAMENTO DE RISCO APLICADO ÀS ATIVIDADES MILITARES


51 CI 42-30/1 - EMPREGO DE CÃO DE GUERRA


52 CI 44-62/1 - ESCOLA DE FOGO DE INSTRUÇÃO DO MÍSSIL IGLA


53 CI 45-4/2 - A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM APOIO ÀS OPERAÇÕES MILITARES

- Port nº 002- COTER, de 29 JUL 05 BE 31/05

54 CI 45-01 - AÇÃO CÍVICO-SOCIAL


55 CI 45-4/1 - OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS

- Port nº 002-COTER-Res, de 13 SET 05 BRE 11/05

56 CI 55-1 - TRANSPORTE DE VIATURAS BLINDADAS


57 CI 57-30/1 - EMBARQUE E DESEMBARQUE EM AERONAVES DE ASSALTO


58 CI 105-5/1 - SIMULAÇÃO DE COMBATE



TÍTULO IX

PROGRAMAS-PADRÃO (PP)

NR DE

ORDEM



1 PPA-INF/2 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE INFANTARIA - BIB


2 PPA-INF/3 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE INFANTARIA (BTL

INF PQDT)


3 PPA-INF/4 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE INFANTARIA DE

SELVA - BIS


4 PPA-CAV/1 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE CAVALARIA (REGI-

MENTO DE CAVALARIA MECANIZADO)



MENTO DE CAVALARIA BLINDADO)



MENTO DE CARROS DE COMBATE)


7 PPA-ART/1 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE ARTILHARIA

(GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA)


8 PPA-ENG/1 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE ENGENHARIA

(BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE)


9 PPA-ENG/2 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE ENGENHARIA

(COMPANHIA DE COMBATE/BDA INF)



10 PPA-LOG/1 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE APOIO LOGÍSTICO

(BATALHÃO LOGÍSTICO)


11 PPA-COM/1 - ADESTRAMENTO BÁSICO DO BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

DE EXÉRCITO - 1ª Edição


12 PPA-COM/2 - ADESTRAMENTO BÁSICO DO BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

DIVISIONÁRIO - 1ª Edição


13 PPA-COM/3 - ADESTRAMENTO BÁSICO NAS COMPANHIAS DE COMUNICAÇÕES

- 1ª Edição


14 PPB/1 - PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA INSTRUÇÃO MILITAR




15 PPB/2 - FORMAÇÃO BÁSICA DO COMBATENTE - 4ª Edição

- Port nº 012-EME, de 6 FEV 09 BE07/09

16 PPB/3 - PREPARAÇÃO DO COMBATENTE BÁSICO PÁRAQUEDISTA

- Port 69-EME, de 19 OUT 1983 BE 44/1983

17 PPB/4 - PREPARAÇÃO DO COMBATENTE DE SELVA


18 PPB 5/3 - ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITAR


19 PPB/6 - PREPARAÇÃO DO COMBATENTE BÁSICO DE MONTANHA


20 EB 70-PP-11.001 - INSTRUÇÃO DE PREPARAÇÃO DO COMBATENTE BÁSICO DE

FORÇA TERRITORIAL - 1ª Edição



21 PPE 01/0 - PREPARAÇÃO DOS INSTRUTORES DE TIRO


22 PPE 02-0 - PREPARAÇÃO DE OPERADORES DE AEROMODELOS RADIOCON-

TROLADOS


23 PPE 02/1 - ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E DE PREPARAÇÃO PARA OFICIAIS

TEMPORÁRIOS (EIPOT)

- Port nº 118-EME, de 1º SET 05 BE 36/05

24 PPE 02/2 - ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR (EIC) DE 2º TEN DA

RESERVA DE 2ª CLASSE


25 PPE 03/1 - ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS - 1ª E 2ª FASES) - PARA

OFICIAL MÉDICO, DENTISTA, FARMACÊUTICO E VETERINÁRIO DA 2ª CLASSE

DA RESERVA

- Port nº 02-COTER, de 25 JUN 02 BE 27/02

26 EB70-PP-11.010 - INSTRUÇÃO DE FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO TEMPORÁRIO

DE INFANTARIA - 1ª Edição


27 PPQ 02/3 - FORMAÇÃO DO 3º SGT TEMPORÁRIO DE CAVALARIA


28 PPQ 05/3 - FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO TEMPORÁRIO DE ENGENHARIA


29 PPQ 06/3 - FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO TEMPORÁRIO DE ARTILHARIA, 2º

VOLUME


30 PPQ 08/3 - FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO TEMPORÁRIO DE SAÚDE, 2º VOLUME


31 PPQ 09/3 - FORMAÇÃO DO 3º SGT TEMPORÁRIO DE MATERIAL BÉLICO (2º

VOLUME)



32 PPQ 10/3 - FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO TEMPORÁRIO DE INTENDÊNCIA (2º

VOLUME)

- Port 52-EME, de 13 SET 1988 BE 38/1988

33 PPQ 11/3 - FORMAÇÃO DO 3º SARGENTO TEMPORÁRIO DE COMUNICAÇÕES (2º

VOLUME)


34 PPQ 01/2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE AVIAÇÃO - 3ª Edição


35 PPQ 10/2 - QUALIFICAÇÃO DO CABO E SOLDADO DE INTENDÊNCIA - 3ª Edição


36 PPT 17/1 - TREINAMENTO ESPECÍFICO DO MOTORISTA DE VIATURAS

BLINDADAS - 1ª Edição


37 PPA GLO - O ADESTRAMENTO EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA

ORDEM


38 PPT Av Ex/1 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PILOTO


39 PPT Av Ex/2 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO GERENTE DE MANUTENÇÃO DE

AERONAVES DE MANUTENÇÃO DE AVIÔNICOS E ADMINISTRATIVO


40 PPT Av Ex/3.1 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO CONTROLADOR DE TRÁFEGO

AÉREO, DO ESPECIALISTA EM INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS, DO

ESPECIALISTA EM METEREOLOGIA E DO OPERADOR DE ESTAÇÃO

AERONÁUTICA


41 PPT Av Ex/3.2 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO ESPECIALISTA DE TRANSPORTE

AÉREO, SUPRIMENTO E SERVIÇO ESPECIAL DE AVIAÇÃO (TAS)


42 PPT Av Ex/3.3 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO ESPECIALISTA EM

BUSCA E SALVAMENTO (SAR)



43 PPT Av Ex/4 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO MECÂNICO DE AERONAVE, DE

AVIÔNICOS E DE ARMAMENTO


44 PPA-INF/5 - ADESTRAMENTO BÁSICO DAS UNIDADES DE INFANTARIA DE

MONTANHA - 1ª Edição


45 PPE 08/1 - ESTÁGIO BÁSICO DO COMBATENTE DE MONTANHA (EBCM)


46 PPQ 00-2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO CORNETEIRO E CLARIM - 3ª

Edição


47 PPQ 01 - QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO - INSTRUÇÃO COMUM E DE

GLO - 5ª Edição


48 PPQ CFST - CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS TEMPORÁRIOS -

INSTRUÇÃO COMUM - 1ª Edição


49 PP-CTTEP - CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO EFETIVO PROFISSIONAL


50 PPQ 02/2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE CAVALARIA - 3ª Edição


51 PPQ 05/2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE ENGENHARIA - 3ª Edição


52 PPQ 06/2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE ARTILHARIA - 3ª Edição


53 PPQ 07/2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE INFANTARIA - 3ª Edição


54 PPQ 11/2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE COMUNICAÇÕES



55 PPQ 08/2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE SAÚDE


56 PPQ 09/2 - FORMAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE MATERIAL BÉLICO


57 EB-70-PP-11.002 - INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CABO E DO SOLDADO DE

INTENDÊNCIA - 1ª Edição


58 EB70-PP-11.009 - INSTRUÇÃO DE ADESTRAMENTO BÁSICO NAS UNIDADES DE

INFANTARIA - BATALHÃO DE INFANTARIA E BATALHÃO DE INFANTARIA

MOTORIZADO - 1º VOLUME - Edição Experimental


59 EB70-PP-11.003 - INSTRUÇÃO DE ADESTRAMENTO DO BATALHÃO DE FORÇAS

ESPECIAIS - Edição Experimental


60 EB70-PP-11.004 - INSTRUÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO

EFETIVO PROFISSIONAL DO BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS - Edição

Experimental



EFETIVO PROFISSIONAL DO BATALHÃO DE FORÇAS ESPECIAIS - Edição

Experimental


62 EB70-PP-11.006 - INSTRUÇÃO DE ADESTRAMENTO DO BATALHÃO DE AÇÕES

DE COMANDO - Edição Experimental



EFETIVO PROFISSIONAL DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS -

Edição Experimental


64 EB70-PP-11.008 - INSTRUÇÃO DE ADESTRAMENTO DO BATALHÃO DE

OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS - Edição Experimental



SEXTA PARTE

NORMAS


TÍTULO X

NORMAS DIVERSAS

a. Do Ministério da Defesa

NR DE

ORDEM



1 NORMAS PARA AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE DECORRENTE DE DOENÇAS

ESPECIFICADAS EM LEI PELAS JUNTAS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DA

MARINHA, DO EXÉRCITO, DA AERONÁUTICA E DO HOSPITAL DAS FORÇAS

ARMADAS

- PN nº 1.174-MD, de 6 SET 06 BE 38/06

- PN nº 183-MD, de 8 FEV 10 BE 06/10

2 NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS, NO ÂMBITO DO

MINISTÉRIO DA DEFESA, PARA O PAGAMENTO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATIVOS A PESSOAL E A ENCARGOS

SOCIAIS, DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL

- PN nº 439-MD 439, de 20 JUL 01 BE 30/01

3 NORMA OPERACIONAL E O MANUAL DO SISTEMA MILITAR DE

CATALOGAÇÃO

- Port nº 490-SELOM/ MD, de 16 AGO 01 BE 34/01

4 NORMAS TÉCNICAS DE ESPECIFICAÇÕES EM CADA CLASSE DE MATERIAL

- Port nº 888-SELOM/MD, de 18 SET 03 BE 39/03

5 NORMAS PARA O SISTEMA DE EMPRESAS DE INTERESSE DA DEFESA

NACIONAL (EIDN)

- PN nº 1.417-MD, de 31 MAIO 11 DOU 7/06/11

6 NORMAS DE ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE DOUTRINA COMBINADA

PARA O EMPREGO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS DA ARGENTINA E DO

BRASIL (DC AR-BR 00-01) - 1ª Edição

- Port nº 2.970-MD, de 8 NOV 12 BE 47/12

7 FA-N-01 - NORMAS PARA AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE PELAS JUNTAS DE

INSPEÇÃO DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS

- Port nº 328-MD, de 17 MAIO 01 BE 23/01


8 FA-N-02 - NORMAS PARA CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NAS

FORÇAS ARMADAS

- Port nº 3.434/FA-43, de 3 SET 1997 BE 38/1997

9 FA-N-03 - NORMAS BÁSICAS DE RADIOPROTEÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS

- Port nº 183/FA-43, de 20 JAN 1997 BE 06/1997

10 FA-N-08 - NORMAS PARA A AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA MILITAR DA

CONJUNTURA (AEMC) NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS

- Port nº 061-FA-21, de 7 ABR 1995 -

11 MD32-N-02 - NORMAS REGULADORAS DOS "SISTEMAS CRIPTOGRÁFICOS

PARA EMPREGO EM OPERAÇÕES COMBINADAS" (CONFIDENCIAL)

- PN nº 404-MD, de 28 AGO 06 Bol Res MD,

31/08/06

12 MD42-N-01 - NORMA OPERACIONAL DO SISTEMA MILITAR DE CATALO-

GAÇÃO (SISMICAT) - 2ª Edição

- Port nº 259-SELOM, de 2 ABR 03 DOU 4/04/03

13 MD42-N-02 - NORMA OPERACIONAL PARA IDENTIFICAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E

CATALOGAÇÃO DE ITENS COMUNS ÀS FORÇAS ARMADAS

- Port nº 484-SELOM, de 6 JUN 03 -

14 NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES

- Dec nº 92.512, de 2 ABR 1986 BE 14/1986

- Dec nº 692, de 3 DEZ 1992 DOU 04/12/1992

- Dec nº 886, de 4 AGO 1993 DOU 04/08/1993

- Dec nº 4.307, de 18 JUL 02 DOU 19/07/02

15 NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO E DEFERIMENTO DA PENSÃO MILITAR,

ADAPTANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE ÀS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 8.971, DE

29 DE DEZEMBRO DE 1994 E 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996

- Port nº 3.952-EMFA, de 8 OUT 1997 BE 42/1997

16 NORMAS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º SALÁRIO)

NO EXTERIOR

- Port nº 2.437-EMFA, de 17 AGO 1990 BE 35/1990

17 BENEFÍCIOS AOS PORTADORES DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA

ADQUIRIDA (SIDA/AIDS)

- Lei nº 7.670, de 8 SET 1988 DOU 9/09/1988


18 CONCEDE VANTAGENS A MILITARES QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE

GUERRA

- Lei nº 288, de 8 JUN 1948 DOU 15/06/1948

- Lei nº 616, de 2 FEV 1949 DOU 19/02/1949

- Lei nº 1.156, de 12 JUL 1950 DOU 18/07/1950

19 CLASSIFICA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA

DEFESA, COMO ORGANIZAÇÕES INDUSTRIAIS

- PN nº 1.242-MD, de 21 SET 06 BE 39/06

- PN nº 1.379-MD, de 24 AGO 10 BE 35/10

20 CLASSIFICA AS LOCALIDADES E GUARNIÇÕES PARA EFEITO DE PAGAMENTO

DA GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL, A QUE SE REFERE A MEDIDA

PROVISÓRIA Nº 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, E TRATA DO ACRÉSCIMO

DE TEMPO DE SERVIÇO, CONSTANTE NA LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE

1980

- PN nº 13-MD, de 5 JAN 06 BE 02/06

- PN nº 66-MD, de 19 JAN 07 BE 04/07

- PN nº 972-MD, de 23 JUN 08 BE 27/08

- PN nº 972-MD, de 23 JUN 08 (Republicação) BE 27/08

- PN nº 181-MD, de 8 DEZ 09 BE 06/10

- PN nº 181-MD, de 8 FEV 10 (Republicação) * BE 07/10

* (observar que se trata da mesma portaria, com data diferente)

21 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRI-

MENTOS DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

- PN nº 4.833-MD, de 7 AGO 2000 BE 33/2000

- PN nº 927-MD, de 30 SET 03 BE 40/03

22 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MILITAR DE CATALOGAÇÃO

- Port nº 2.429-CPCM, de 23 AGO 1982 DOU 23/08/1982

- Port nº 362-MD, de 8 JUN 01 BE 25/01

23 DEFINE A CONCEITUAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO

- Dec nº 57.272, de 16 NOV 1965 DOU 18/11/1965

- Dec nº 64.517, de 15 MAIO 1969 DOU 20/05/1969

- Dec nº 90.900, de 5 FEV 1985 DOU 6/02/1985

24 INSTITUI A COMISSÃO DE LOGÍSTICA MILITAR - COMLOG

- Port nº 698-MD, de 3 DEZ 02 BE 50/02


25 LEI DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL E SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO -

1ª Edição

- Lei nº 11.631, de 27 DEZ 07 DOU 28/12/07

- Dec nº 6.592, de 2 OUT 08 (Regulamenta a Lei) DOU 3/10/08

26 TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE PRIVADA/URBANA OU RURAL

- Parecer nº 005/FA-52, de 1º DEZ 1993 DOU 3/12/1993

b. Do Comando do Exército

1 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A MATERIAL DE ORIGEM DIVERSA,

HIPOTECADO AO EME, EM ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DE MISSÕES JUNTO

A ORGANISMOS INTERNACIONAIS


2 NORMAS BÁSICAS DE RADIOPROTEÇÃO NO EXÉRCITO E CRIA A COMISSÃO

DE RADIOPROTEÇÃO (COMRAD) NO ÂMBITO DO EXÉRCITO



3 NORMAS DE AÇÃO PARA A SALVAGUARDA DAS INFORMAÇÕES

RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA DO SINAL E DE

GUERRA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO (NSISGE)


4 NORMAS DE SELEÇÃO DO PESSOAL DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DO

EXÉRCITO (NSPSIEx)

- Port nº 007-Cmt Ex-Res, de 11 DEZ 09 BRE 12/09

5 NORMAS PARA A ABERTURA DAS FORTIFICAÇÕES À VISITAÇÃO PÚBLICA


6 NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXÉRCITO


7 NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO


8 NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO DE REVISTAS MILITARES



9 NORMAS PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES

MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO



10 NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS DO

EXÉRCITO POR PARTE DE HISTORIADORES E OUTROS ESTUDIOSOS

- Port Min nº 2.449, de 27 SET 1979 BE 40/1979

11 NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS,

DE NATUREZA APARTAMENTO, NA GUARNIÇÃO DE BRASÍLIA


12 NORMAS PARA AS COMEMORAÇÕES DE FESTAS NACIONAIS E MILITARES


13 NORMAS PARA CONCESSÃO DA MEDALHA CORPO DE TROPA

- Dec nº 5.166, de 3 AGO 04 BE 33/04





14 NORMAS PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DO PACIFICADOR


15 NORMAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE PRAÇA MAIS DISTINTA

- Dec nº 6.067, de 21 MAR 07 (Criação) BE 12/07

- Port nº 808-Cmt Ex, de 13 OUT 08 (Normas) BE 42/08

16 NORMAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA MALLET


17 NORMAS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA MILITAR


18 NORMAS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO CORREIA LIMA



19 NORMAS PARA CONCESSÃO DE MEDALHA DE SERVIÇO AMAZÔNICO

- Dec nº 4.622, de 21 MAR 03 BE 13/03

- Dec nº 6.192, de 20 AGO 07 BE 34/07

- Dec nº 6.987, de 20 OUT 09 BE 43/09


20 NORMAS PARA CONCESSÃO DE CREDENCIAL DE SEGURANÇA

- Port nº 016-Cmt Ex, de 18 JAN 06 BE 04/06 e 21/06

21 NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE COLABORADOR EMÉRITO DO

EXÉRCITO


22 NORMAS PARA CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS DAS ORGANIZAÇÕES

MILITARES E REGULA A CRIAÇÃO DE DISTINTIVOS ESPECIAIS

- Port nº 530-Cmt Ex, 22 SET 1999 BE 40/1999

- Port nº 336-Cmt Ex, 11 JUL 2000 BE 29/2000

23 NORMAS PARA CONFECÇÃO E TRÁFEGO DE RADIOGRAMAS NO ÂMBITO DO

EXÉRCITO



24 NORMAS PARA CONTROLE DE DESPESA COM AJUDA-DE-CUSTO, DIÁRIAS,

PASSAGENS E BAGAGENS


25 NORMAS PARA CONVOCAÇÃO, SELEÇÃO E INCORPORAÇAO DE MÉDICOS,

FARMACEUTICO, DENTISTAS E VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO

BRASILEIRO


26 NORMAS PARA CORRELAÇÃO ENTRE SERVIDORES CIVIS E MILITARES NO



27 NORMAS PARA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA DE TURMAS CONCLUDENTES DE

CURSOS EM ORGANIZAÇÕES MILITARES DE ENSINO E DE LOCAIS E

INSTALAÇÕES SOB A ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO



28 NORMAS PARA DESPEDIDA DE OFICIAIS-GENERAIS QUE DEIXAM O SERVIÇO

ATIVO


- Port nº 217-Cmt Ex, de 4 MAIO 01 (Republicação) BE 24/01

29 NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO E TROCA DE PRÓPRIOS NACIONAIS

RESIDENCIAIS DE USO GERAL, SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO, NA

GUARNIÇÃO DE BRASÍLIA


30 NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO REGISTRO HISTÓRICO DAS UNIDADES E

REPARTIÇÕES DO EXÉRCITO

- Port Min nº 653, de 7 DEZ 1994 (Em Separata) BE 52/1994

- Nota nº 04-SG/3-SGEx, de 26 MAR 12 BE 13/12

31 NORMAS PARA FEITURA DE INSÍGNIAS DE COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO

- Port Min nº 793, de 4 JUL 1980 (Em Separata) BE 50/1981








32 NORMAS PARA FIXAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DAS UNIDADES,

REPARTIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DO EXÉRCITO


33 NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE

ÉTICA MÉDICA, DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO, DE LISURA DE

CONTAS MÉDICAS E DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR EM

ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO


34 NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE ARMAS DE PORTE DE USO PERMITIDO,

PARA VENDA AO COMÉRCIO


35 NORMAS PARA INSCRIÇÃO DE MÉDICOS MILITARES DO MINISTÉRIO DO

EXÉRCITO EM CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA



36 NORMAS PARA INSPEÇÃO ANUAL DE FARDAMENTO DO EXÉRCITO

- Port Min nº 822, de 28 Dez 1998 BE 05/1998


37 NORMAS PARA JULGAMENTO E APROVAÇÃO DE CANÇÕES MILITARES,

CÂNTICOS DE GUERRA E REFRÕES


38 NORMAS PARA O CONTROLE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE EXIGEM

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REGULAMENTADA POR LEI


39 NORMAS PARA O EMPREGO E O USO DO ESTANDARTE E DO BRASÃO DAS

ARMAS DO EXÉRCITO


40 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CERIMONIAL MILITAR

DO EXÉRCITO (CCMEx)

- Port nº 310-Cmt Ex, de 21 JUN 2000 (Cria a CCMEx) BE 26/2000

- Port nº 146-SGEx, de 20 JUN 06 BE 25/06


41 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE DO SISTEMA DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO (RESISCOMSEX)


42 NORMAS PARA O SERVIÇO MILITAR FEMININO, VOLUNTÁRIO, COMO

ATIRADORA, NA ÁREA DA 12ª REGIÃO MILITAR


43 NORMAS PARA O USO DA ESPADA DE OFICIAL-GENERAL


44 NORMAS PARA O USO DE LINHA INTERNACIONAL DO CORREIO AÉREO

NACIONAL NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


45 NORMAS PARA O USO E FUNCIONAMENTO DO ORATÓRIO DO SOLDADO



46 NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE

ASSESSORAMENTO CULTURAL


47 NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS

BOLETINS DO EXÉRCITO


48 NORMAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO





- Port nº 808-MD, de 20 MAIO 08 (Republicação) BE 25/08


49 NORMAS PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS RELATIVAS AOS

MILITARES DE CARREIRA


50 NORMAS PARA REPRODUÇÃO DO SÍMBOLO DO EXÉRCITO


51 NORMAS PARA REMESSA E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO

CONTROLE DO PESSOAL MILITAR


52 NORMAS PARA REMESSA E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO

CONTROLE E À ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO PESSOAL

MILITAR


53 NORMAS PARA SEGURANÇA DO TRANSPORTE DE SUPRIMENTOS NO

EXÉRCITO

- Port Min nº 31-Res, de 29 MAR 1985 BRE 03/1985

54 NORMAS PARA SISTEMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONSER-

VAÇÃO DE ENERGIA NO EXÉRCITO BRASILEIRO


55 NORMAS PARA USO DO BASTÃO DE COMANDO



56 NORMAS QUE REGULAM OS ENCARGOS PARA VINCULAÇÃO DE INATIVOS E

PENSIONISTAS


57 NORMAS REFERENTES A ATOS DE ADMISSÃO E/OU DESLIGAMENTO DE

PESSOAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES


58 NORMAS REGULADORAS DAS OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA (NOROI)

- Port nº 105-EME-Res, de 17 NOV 10 BRE 11/10

59 NORMAS REGULADORAS DOS PROCEDIMENTOS PARA O USO DE ARMA DE

FOGO INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO/EXÉRCITO BRASILEIRO


60 NORMAS SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL CONTRAIR

MATRIMÔNIO E PARA O CASAMENTO DE MILITARES DA ATIVA COM

ESTRANGEIRA(O)


61 NORMAS SOBRE INFORMAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL

EGRESSO DA AMAN


62 NORMAS SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


63 NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 DOU 22/06/1993

- Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 (Retificação) BE 28/1993

- Lei nº 8.883, de 8 JUN 1994 DOU 9/06/1994

- Lei nº 8.883, de 8 JUN 1994 (Retificação) DOU 24/06/1994

- Lei nº 9.032, de 28 ABR 1995 DOU 29/04/1995

- Lei nº 9.648, de 27 MAIO 1998 DOU 28/05/1998

- Lei nº 9.854, de 27 OUT 1999 DOU 28/10/1999

- Lei nº 11.196, de 21 NOV 05 DOU 22/11/05

- Lei nº 11.445, de 5 JAN 07 DOU 8/01/07

- Lei nº 11.445, de 5 JAN 07 (Retificação) DOU 11/01/07

- Lei nº 11.481, de 31 MAIO 07 DOU Extra 31/05/07

- Lei nº 11.484, de 31 MAIO 07 DOU Extra 31/05/07

- Lei nº 11.763, de 1º AGO 08 DOU 4/08/08


- Lei nº 11.952, de 25 JUN 09 DOU 26/06/09

- Lei nº 12.188, de 11 JAN 10 DOU 12/01/10

- Lei nº 12.349, de 15 DEZ 10 DOU 16/12/10

- Lei nº 12.440, de 7 JUL 11 DOU 8/07/11

64 EB 10-N-09.001 - NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ACERVOS AO ARQUIVO

HISTÓRICO DO EXÉRCITO

- Port nº 1.044-Cmt Ex, de 11 DEZ 12 BE 51/12

65 MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS

- Dec nº 6.082, de 13 ABR 07 (Uso) BE 16/07

- Port nº 1.000/ DESF/SEC-MD, de 30 OUT 03 (Norma Complementar) BE 45/03

66 MEDALHA MARECHAL OSORIO - O LEGENDÁRIO

- Dec nº 6.618, de 23 OUT 08 (Criação) BE 46/08

- Port nº 718-Cmt Ex, de 21 NOV 11 (Normas) BE 47/11

67 MEDALHA MÉRITO AEROTERRESTRE


- Port nº 176-Cmt Ex, de 26 MAR 09 (Normas) BE 12/09

68 MEDALHA SARGENTO MAX WOLFF FILHO

- Dec nº 7.118, de 25 FEV 10 (Criação) BE 09/10

- Port nº 746-Cmt Ex, de 28 NOV 11 (Normas) BE 48/11

69 MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO MILITAR

- Dec nº 5.958, de 7 NOV 06 (Criação) BE 45/06

- PN nº 461-MD, de 2 ABR 07 (Regulamento) BE 16/07

- PN nº 1.418-MD, de 16 OUT 08 BE 48/08

70 ORDEM DO MÉRITO DA INTELIGÊNCIA, A MEDALHA DA INTELIGÊNCIA

BRASILEIRA, A MEDALHA DE APLICAÇÃO E ESTUDO E A MEDALHA DA

CARREIRA DE INTELIGÊNCIA

- Dec nº 5.837, de 10 JUL 06 (Criação) BE 29/06

71 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO


- Port nº 016-Cmt Ex, de 17 JAN 2000 (Criação) BE 04/2000

- Port nº 007-SGEx, de 13 JUN 2000 (Constituição) BE 24/2000

- Port nº 012-SGEx, de 21 MAR 02 (Constituição) BE 13/02


72 CRIA E ATIVA O NÚCLEO DA DIRETORIA DE GESTÃO ESPECIAL


73 DETERMINA O USO DE DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR PELOS

MILITARES DO EXÉRCITO QUE SERVEM NO MINISTÉRIO DA DEFESA


74 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS

(SINARM)



- Lei nº 10.826, de 22 DEZ 03 BE 52/03

- MP nº 157, de 23 DEZ 03 BE 01/04

- Dec nº 5.123, de 1º JUL 04 BE 28/04

- Lei nº 10.867, de 12 MAIO 04 BE 20/04

- Lei nº 10.884, de 17 JUN 04 BE 26/04

- MP nº 253, de 22 JUN 05 BE 25/04

- IN nº 2005-DG/DPF, de 1º SET 05 BS 169/DPF/MJ

- Lei nº 11.191, de 10 NOV 05 BE 46/05

- MP nº 5.871, de 10 AGO 06 BE 33/06

- MP nº 379, de 28 JUN 07 BE 27/07

- MP nº 394, de 20 SET 07 BE 39/07

- MP nº 417, de 31 JAN 08 BE 06/08

- Port nº 02-COLOG, de 26 FEV 10 BE 10/10

75 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO

TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE

CARREIRAS E CARGOS DO INMETRO E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS

DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IPI; O ENQUADRAMENTO

DOS SERVIDORES ORIGINÁRIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS

NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI N° 5.645, DE

10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E

RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI N° 7.596, DE 10

DE ABRIL DE 1987; A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA

MILITAR, DE QUE TRATA A LEI N° 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998, A CRIAÇÃO

DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO À TECNOLOGIA MILITAR E DA

CARREIRA DE APOIO OPERACIONAL À TECNOLOGIA MILITAR, A EXTINÇÃO

DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA

MILITAR - GDATM E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADE TÉCNICO OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR - GDATEM; A

ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE


CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO AÉREO - GDASA, DE QUE TRATA A

LEI N° 10.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002; ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS

EMPREGOS PÚBLICOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, DE QUE

TRATA A LEI N° 10.225, DE 15 DE MAIO DE 2001; A CRIAÇÃO DE CARGOS NA

CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO; A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES

COMISSIONADAS DO INSS - FCINSS; O AUXÍLIO-MORADIA PARA OS

SERVIDORES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A UNIÃO, A EXTINÇÃO E

CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

- MP nº 224, de 21 OUT 04 BE 44/04

- Lei nº 11.034, de 22 DEZ 04 BE 53/04

- MP nº 301, de 29 JUN 06 BE 27/06

- MP nº 301, de 29 JUN 06 (Retificação) BE 28/06

76 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTINTIVO DE COMANDO


77 EQUIVALÊNCIA DE CURSOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


78 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO

CERTO POR MILITARES INATIVOS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO







79 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, CRITÉRIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO

DO TOTAL DE ANOS DE SERVIÇO PARA EFEITO DA PERCEPÇÃO DO

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DO ADICIONAL DE PERMANÊNCIA, A

QUE SE REFERE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001



80 ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM

COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E

DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DO EXÉRCITO DO MINISTÉRIO

DA DEFESA

- Dec nº 5.751, de 12 ABR 06 BE 16/06

- Dec nº 5.751, de 12 ABR 06 (Retificação) BE 18/06

- Dec nº 6.281, de 3 DEZ 07 BE 09/08


- Dec nº 6.710, de 23 DEZ 08 BE 01/09

- Dec nº 7.299, de 10 SET 10 BE 37/10

81 ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM

COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS,

DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM

CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO

EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO


- Dec nº 4.735, de 11 JUN 03 BE 25/03

82 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, CRITÉRIOS PARA O CÔMPUTO,

COMO TEMPO DE SERVIÇO, DO ACRÉSCIMO A QUE SE REFERE O ART. 137,

INCISO VI, DA LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980


83 FIXA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS

CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MINISTÉRIO DA

DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO

- Port Interministerial nº 816-MD/MP, de 24 AGO 04 BE 36/04

84 FIXA OS CARGOS PERMANENTES DE MILITARES NO EXTERIOR

- Port nº 005-Cmt Ex-Res, de 11 OUT 2000 BRE 10/2000

- Port nº 016-Cmt Ex-Res, de 14 NOV 02 BRE 11/02


- Port nº 014-Cmt Ex-Res, de 18 DEZ 07 BRE 12/07


- Port nº 001-Cmt Ex-Res, de 10 JAN 11 BRE 01/11

85 PRAZOS DE ENTRADA DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA

"EX-OFFICIO"


86 RECONHECE COMO GUARNIÇÃO ESPECIAL CAT "A" EM RELAÇÃO AOS

MILITARES DO EXÉRCITO, COM EFEITO RETROATIVO, AS LOCALIDADES QUE

FORAM CONSIDERADAS PARA DEMAIS FORÇAS SINGULARES PELA PORT Nº

3.005/SC-1, DE 5 AGO 1997, DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS,

DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MESMA


87 REGULA A OPÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DAS LICENÇAS ESPECIAIS (LE)

ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS



c. Da Secretaria de Economia e Finanças

1 EB10-N-13.003 - NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO PELO CONTROLE INTERNO DO COMANDO DO

EXÉRCITO


2 EB10-N-13.004 - NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS TOMADAS E PRESTAÇÃO

DE CONTAS ANUAL E TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIAS

- Port nº 814-SEF, de 28 SET 12 BE 40/12

3 EB10-N-13.006 - NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

ESPECIAL


4 EB90-N-08.002 - NORMAS PARA PRESTAÇÃO E DE CONTAS DOS RECURSOS

UTILIZADOS PELAS UNIDADES GESTORAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - 1ª

Edição

- Port nº 012-SEF, de 27 DEZ 12 BE 01/13

5 NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA (REGULA

A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA PELOS BATALHÕES DE

ENGENHARIA EXECUTORES DE CONVÊNIOS, CUJO OBJETO SEJA A

CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS EM LUGARES

INÓSPITOS OU DE DIFÍCIL ACESSO)


6 NORMAS COMPLEMENTARES ÀS INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


7 NORMAS COMPLEMENTARES ÀS INSTRUÇÕES PARA A IMPORTAÇÃO DIRETA

DE BENS E SERVIÇOS PARA A COMPRA, LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO

MERCANTIL DE BENS DE ORIGEM EXTERNA, NO MERCADO INTERNO

- Port nº 24-SEF, de 1º NOV 1988 BE 45/1988


- Port nº 56-SEF, de 7 DEZ 1989 (Republicação) BE 02/1990

8 NORMAS COMPLEMENTARES PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM

FOLHA DE PAGAMENTO

- Port nº 46-SEF, de 1º JUL 05 BE 27/05



9 NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS

RECURSOS OBTIDOS COM A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA REALIZADA

ENTRE O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E O BRASILIAN AMERICAN MERCHANT

BANK


10 NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES DESIGNADOS

PARA MISSÕES DE SEGURANÇA

- Port nº 28-DGEF, de 17 AGO 1981 BE 35/1981

11 NORMAS PARA A CONCESSÃO OU CASSAÇÃO DE AUTONOMIA ADM E PARA A

VINCULAÇÃO OU DESVINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ORGANIZAÇÃO

MILITAR

- Port nº 001-SEF, de 22 FEV 06 BE 10/06

12 NORMAS PARA A EMISSÃO DE PARECER DA SECRETARIA DE ECONOMIA E

FINANÇAS SOBRE ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO EM CONTRATOS, EM

CARÁTER EXCEPCIONAL


13 NORMAS PARA A INDENIZAÇÃO DE RV .45 OU PST .45/9 mm DEVOLVIDAS POR

MILITARES OU SEUS HERDEIROS AO EXÉRCITO

- Port nº 04-SEF, de 25 JAN 1989 BE 05/1989

14 NORMAS PARA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PELAS INSPETORIAS DE

CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO, DAS UNIDADES GESTORAS

VINCULADAS


15 NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO


16 NORMAS PARA A REALIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS DE INFORMA-

ÇÕES E CONSULTAS À SEF


17 NORMAS PARA A REVERSÃO DE VALORES BLOQUEADOS NOS BANCOS, APÓS

OS ÓBITOS DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (ATIVA, INATIVO E PENSIO-

NISTA)


18 NORMAS PARA A VERIFICAÇÃO PRÉVIA E O ACOMPANHAMENTO DA EXECU-

ÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA NO EXÉRCITO



19 NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS GERADAS PELAS UNIDADES

GESTORAS DO EXÉRCITO



20 NORMAS PARA VISITAS DE INSPEÇÃO/ORIENTAÇÃO DAS INSPETORIAS DE

CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO ÀS UNIDADES GESTORAS

VINCULADAS


21 NORMAS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO

ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


22 NORMAS PARA ARQUIVAMENTO E DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS

E FINANCEIROS


23 NORMAS PARA AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E

INDIVIDUAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE EM

EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORGANIZAÇÕES

MILITARES DIRETAMENTE SUBORDINADAS


24 NORMAS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL

DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE EM EXERCÍCIO

NA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORGANIZAÇÕES MILITARES

DIRETAMENTE SUBORDINADAS


25 NORMAS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR

ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO NO ÂMBITO DO COMANDO DO

EXÉRCITO


26 NORMAS PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E COMPROVAÇÃO

DE DESPESAS COM A GARANTIA DE ELEIÇÕES FEDERAIS


27 NORMAS PARA EXECUÇÃO DO CADASTRAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DOS

BENEFÍCIOS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS DE PARTICIPANTES DO

PIS/PASEP, NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO



28 NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DE GARANTIA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

DE IMÓVEL RESIDENCIAL


29 NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS GERADOS PELO CLUBE DO EXÉR-

CITO

- Port nº 01-DGEF, de 6 FEV 1981 BE 08/1981

30 NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DO EXÉRCITO (ACOMFINEX)


31 NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DO PROGRAMA

DE OBRAS DE PEQUENO PORTE


32 NORMAS PARA O EMPREGO DE RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

PARA OS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DE COMAN-

DANTES, CHEFES E DIRETORES



33 NORMAS PARA O EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL

- Port nº 008-SEF, de 6 MAIO 08 BE 20/08

34 NORMAS PARA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DO

EXÉRCITO (SAFFEX)


35 NORMAS PARA PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, A TÍTULO DE

BENEFÍCIO AO MILITAR TEMPORÁRIO POR OCASIÃO DO LICENCIAMENTO


36 NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS DE CONVÊNIO


37 NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO FUNDO DO

EXÉRCITO


38 NORMAS PARA RESSARCIMENTO DE DÉBITOS TRABALHISTAS



39 NORMAS PARA ENCERRAMENTO DOS REGISTROS CONTÁBEIS DE UMA UNI-

DADE GESTORA


40 NORMAS PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E COMPROVAÇÃO

DE DESPESAS COM ELEIÇÕES FEDERAIS


41 NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMISSÃO DO EXÉRCITO

BRASILEIRO EM WASHINGTON


42 ADOTA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS


43 MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS

- Port nº 05-SEF, de 13 JUN 1994 BE 26/1994

44 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

- Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 DOU 23/12/1988

d. Do Estado-Maior do Exército

1 NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PRO-

GRAMA DE AUTONOMIA GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO



2 NORMAS DE ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE DOTAÇÃO DE MATERIAL (CODOT)

- Port nº 009-EME-Res, de 28 FEV 01 BRE 02/01

3 NORMAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO E USO

INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM

DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA


4 NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA MILITARES

BRASILEIROS NO EXTERIOR



5 NORMAS GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE MÚSICO NO EXÉRCITO


6 NORMAS GERAIS PARA O SISTEMA DE CATALOGAÇÃO DO EXÉRCITO -

SICATEX (IG 10-80) - Edição 2011


7 NORMAS GERAIS PARA O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO

ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO


8 NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE "MELHOR ATIRADOR

COMBATENTE" E DE "COMBATENTE DE MELHOR APTIDÃO FÍSICA"


9 NORMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS DE OFICIAIS E PRAÇAS


10 NORMAS PARA A FORMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE TERCEIROS

SARGENTOS TEMPORÁRIOS NO EXÉRCITO



11 NORMAS PARA A INDENIZAÇÃO DE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR

AERONAVES PERTENCENTES AO EXÉRCITO


12 NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE

BOMBEIROS MILITARES


13 NORMAS PARA AS RELAÇÕES ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO E OS ADIDOS

DOS EXÉRCITOS ESTRANGEIROS


14 NORMAS PARA CONCESSÃO DE PRORROGAÇÕES DO TEMPO DE SERVIÇO

MILITAR AOS CABOS E SOLDADOS DO NÚCLEO-BASE (NB)


15 NORMAS PARA ELABORAÇÃO DOS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS

POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES




16 NORMAS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS BÁSICOS


17 NORMAS PARA ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE

PROJETOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO


18 NORMAS PARA FIXAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DO NÍVEL MÍNIMO DE

EMERGÊNCIA DE RAÇÕES OPERACIONAIS


19 NORMAS PARA GESTÃO DAS CARREIRAS DOS MILITARES DO EXÉRCITO


20 NORMAS PARA GESTÃO DE ACORDOS DE COMPENSAÇÃO COMERCIAL,

INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA NO EXÉRCITO BRASILEIRO


21 NORMAS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE EMPREGO

MILITAR

- Port nº 135-EME, de 6 NOV 1997 BRE 11/1997

22 NORMAS PARA NUMERAÇÃO DOS QO E QLPM


23 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO -

SISAVEX


24 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CADASTRO DE

MOBILIZAÇÃO (SICAMOB)

- Port nº 132-EME, DE 14 DEZ 07 BE 51/07

25 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E

PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS DO EXÉRCITO


26 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MATERIAL DO

EXÉRCITO (SIMATEx)



27 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE

MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL (SIMP)


28 NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DE PEDIDOS DE COOPERAÇÃO DE

INSTRUÇÃO NO EXÉRCITO BRASILEIRO


29 NORMAS PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO E REMESSA DE INFORMAÇÕES

SOBRE O CADASTRO E A FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO

EXÉRCITO PARA O BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO



30 NORMAS PARA O PROVIMENTO E DESEMPENHO DE CARGOS MILITARES

PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


31 NORMAS PARA O SERVIÇO DE MICROFILMAGEM DO EXÉRCITO


32 NORMAS PARA OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO JUNTO

AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL


33 NORMAS PARA PREENCHIMENTO DOS CLAROS DOS NÚCLEOS BASE DAS

UNIDADES E SUBUNIDADES RELACIONADOS NOS GRUPOS I E II DA PORT MIN

58-Res, DE 18 SET 1969



34 NORMAS PARA PROMOÇÃO DE CABOS, TAIFEIRO-MOR E SOLDADOS COM

QUINZE OU MAIS ANOS DE EFETIVO SERVIÇO NO EXÉRCITO



- Port nº 107-EME, de 1º DEZ 08 BE 49/08

35 NORMAS PARA PROMOÇÕES DE GRADUADOS MÚSICOS NO EXÉRCITO

- Port nº 105-DGP, de 7 NOV 01 BEE 04/01

- Port nº 105-DGP, de 7 NOV 01 (Republicação) BE 49/01



36 NORMAS REGULADORAS DAS ATIVIDADES DE ENSINO PARA MILITARES

ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO


37 NORMAS REGULADORAS PARA ENTREGA PELO EXÉRCITO, POLÍCIAS

MILITARES DE BENS ADQUIRIDOS COM DESTINAÇÃO PRÉVIA


38 NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


39 NORMAS PARA REFERENCIAÇÃO DOS CARGOS MILITARES PREVISTOS PARA

OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO


- Port nº 013-EME-1ª SCh, de 28 FEV 03 BE 11/03

- Port nº 030-EME-1ª SCh, de 7 MAIO 03 BE 20/03

- Port nº 049-EME-1ª SCh, de 26 JUN 03 BE 27/03

- Port nº 074-EME-1ª SCh, de 4 SET 03 BE 36/03


- Port nº 030-EME-1ª SCh, de 22 MAR 04 BE 13/04

- Port nº 030-EME-1ª SCh, de 22 MAR 04 (Republicação) BE 14/04


- Port nº 101-EME-1ª SCh, de 1º AGO 07 BE 31/07


- Port nº 111-EME-1ª SCh, de 17 AGO 12 BRE 08/12

40 NORMAS REGULADORAS DA QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, CONDIÇÕES DE

ACESSO E SITUAÇÃO DAS PRAÇAS DO EXÉRCITO












41 CATÁLOGO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO -

EDIÇÃO 2004 - VERSÃO ON LINE E AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO E

UTILIZAÇÃO DO CATÁLOGO DE CURSOS E ESTÁGIOS - VERSÃO ON LINE


42 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO DGP E DO COLOG, PARA

ESTUDAR AS NORMAS RELATIVAS À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA

MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO, PELOS

MILITARES INATIVOS, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, E PROPOR MEDIDAS COM

VISTAS AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR


43 DISTRIBUIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS PARA

OS GRANDES COMANDOS E AS ORGANIZAÇÕES MILITARES

- Port nº 026-EME-Res, de 22 JUN 06 (Restaurada pela Port nº 009-EME-Res,

de 21 MAR 11) BRE 06/06

- Port nº 009-EME-Res, de 21 MAR 11 BRE 03/11

44 ESTABELECE A EQUIVALÊNCIA DE CURSOS REALIZADOS NO EXTERIOR COM

O CURSO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO

DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO


45 ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES E TITULAÇÕES DOS CURSOS DE

GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IME


46 ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA

RELATIVAS À ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA


47 ESTABELECE PRESCRIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL,

ESPECÍFICAS PARA MILITARES DO SEXO FEMININO


48 METODOLOGIA DO SISTEMA DE MEDIÇÃO DO DESEMPENHO

ORGANIZACIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO


49 METODOLOGIA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX)



50 RELAÇÃO DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR PASSÍVEIS DE CONSTAREM

EM QDM E QDMP


51 RELAÇÃO DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR CLASSE II (INTENDÊNCIA)

PASSÍVEIS DE CONSTAREM EM QDM E QDMP


e. Do Departamento-Geral do Pessoal

1 NORMAS COMPLEMENTARES ÀS INSTRUÇÕES GERAIS PARA PREEN-

CHIMENTO DA FICHA DE INFORMAÇÕES DE OFICIAL (IG 10-23)



2 NORMAS COMPLEMENTARES ÀS INSTRUÇÕES GERAIS PARA PREENCHI-

MENTO DA FICHA DE INFORMAÇÃO DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO -

MODELO B


3 NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES

LOCAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS REPRESENTAÇÕES DO COMANDO DO

EXÉRCITO NO EXTERIOR








4 NORMA TÉCNICA PARA DEFINIR AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA

DESMOBILIZAÇÃO DO CONTINGENTE BRASILEIRO QUE RETORNA DA

OPERAÇÃO DE FORÇA DE PAZ EM TIMOR LESTE


5 NORMA TÉCNICA SOBRE AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA

MILITARES E DEPENDENTES RETORNANDO DE MISSÕES EM PAÍSES

AFETADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE



6 NORMAS TÉCNICAS SOBRE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA IMUNODE-

FICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA/AIDS) NO ÂMBITO DO EXÉRCITO (NT PREV

SIDA)

- Port nº 01-DGS-Res, de 27 ABR 1989 BRE 05/1989

7 NORMAS TÉCNICAS DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES


8 NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS AMBULA-

TORIAIS DO EXÉRCITO (FAEx)




9 NORMAS TÉCNICAS QUE ESTABELECEM ORIENTAÇÃO ACERCA DA APLI-

CAÇÃO DO ART. 31 DA MP 2.131, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000


10 NORMAS TÉCNICAS SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO - NTPMEX

- Port nº 247-DGP, de 7 OUT 09 (Em Separata) BE 40/09

- Port nº 133-DGP, de 29 JUN 10 (Em Separata) BE 26/10

- Port nº 211-DGP, DE 6 OUT 10 BE 40/10




11 NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA HOTELARIA HOSPITALAR

NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO

- Port nº 244-DGP, de 17 NOV 10 (Em Separata) BE 47/10

12 NORMAS TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS

REFRATIVAS


13 NORMAS TÉCNICAS SOBRE VACINAÇÃO E USO DE IMUNOBIOLÓGICOS NO

EXÉRCITO


14 NORMAS TÉCNICAS DE CONDUTA FACE TUBERCULOSE NO ÂMBITO DO

EXÉRCITO



15 NORMAS TÉCNICAS SOBRE AS ATIVIDADES HEMOTRÓPICAS NO ÂMBITO DO

MINISTRO DO EXÉRCITO


16 NORMAS TÉCNICAS REFERENTES A LEISHMANIOSE TEGUMENTAR

AMERICANA NOTELTA


17 NORMAS TÉCNICAS COMPLEMENTARES RELATIVAS ÀS INSPEÇÕES DE

SAÚDE (INTCRIS)


18 NORMAS TÉCNICAS PROVISÓRIAS SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PARA OS CASOS

DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E PORTADORES ASSINTOMÁTICOS DE

HIV


19 NORMAS TÉCNICAS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE DOS CANDIDATOS AO

INGRESSO NOS CENTROS GERONTOLÓGICOS DO EXÉRCITO


20 NT 01-DSM - NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE

SERVIÇO MILITAR EM TEMPO DE PAZ

-Port 165-DGP, de 7 NOV 11 BE 46/11

21 NT 03-DSM - NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE

SERVIÇO MILITAR


22 NT 005-DSM - NORMAS TÉCNICAS PARA O CADASTRO E CONTROLE DE

MILITARES TEMPORÁRIOS


23 NT 07-DSM - NORMAS TÉCNICAS PARA O CONTROLE DA SITUAÇÃO DE

MOBILIZAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA RESERVA


24 NT 13-DSM - NORMAS TÉCNICAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONVOCAÇÃO,

INCORPORAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO PARA OFICIAIS E

SARGENTOS



25 NT 15-SERMILMOB - NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO

SISTEMA ELETRÔNICO DE RECRUTAMENTO MILITAR E MOBILIZAÇÃO

- Port nº 018-DGP, de 2 FEV 09 (Instruções Complementares) BE 07/09


26 NT DCIPAS - NORMAS TÉCNICAS DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS,

PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Port nº 031-DGP, de 28 FEV 11 (Em Separata) BE 09/11

27 NT DCEM 01 - MOVIMENTAÇÃO POR INTERESSE PRÓPRIO


28 NT DCEM 02 - MOVIMENTAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO MILITAR OU DE

SEUS DEPENDENTES


29 NT DCEM 03 - RECONSIDERAÇÃO DE ATO DE MOVIMENTAÇÃO


30 EB30-N-20.001 - NORMAS PARA PROCEDIMENTO ASSISTENCIAL EM RABDO-

MIÓLISE NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


31 EB30-N-20.002 - NORMAS REGULADORAS DO EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA NO

ÂMBITO DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO


32 EB30-N-30.002 - NORMAS TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE

DEMISSÃO DO SERVIÇO ATIVO DO EXÉRCITO E DE PROCESSOS DE

COBRANÇA ADMINISTRATIVA - 1ª Edição



33 EB30-N-30.004 - NORMAS TÉCNICAS PARA AS COMISSÕES DE SELEÇÃO - 1ª

Edição


34 EB30-N-30.005 - NORMAS TÉCNICAS PARA A INCORPORAÇÃO E MATRÍCULA

NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA ATIVA E ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO DA

RESERVA - 1ª Edição



35 EB30-N-30.008 - NORMAS TÉCNICAS PARA A AVALIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE

CONSCRITOS - 1ª Edição


36 EB30-N-30.009 - NORMAS TÉCNICAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

MILITAR TEMPORÁRIO - 1ª Edição


37 EB30-N-30.010 - NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE

IDENTIFICAÇÃO DO EXÉRCITO

- Port nº 090-DGP, de 20 JUN 12 (Em Separata) BE 27/12

38 EB30-N-40.001 - NORMAS TÉCNICAS PARA O CONTROLE DO EFETIVO -

PROJETO MAPA DA FORÇA


39 EB30-N-60.001 - NORMAS PARA PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E POR

ANTIGUIDADE DE OFICIAIS DE CARREIRA, EXCETO OS OFICIAIS DO QUADRO


- Port nºaria 167-DGP, de 26 OUT 12 BE 44/12

40 EB30-N-60.002 - NORMAS PARA PROMOÇÕES NOS QUADROS DE ACESSO POR

ESCOLHA (QAE) - 1ª Edição

- Port nºaria 168-DGP, de 26 OUT 12 BE 44/12

41 NORMAS DE AUDITAGEM DOS DADOS DO PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO DE

DADOS DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (PAD/DGP)


42 NORMAS DE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE MILITARES E CIVIS

DO MINISTÉRIO NO PROGRAMA DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

(PASEP) E PARA PREENCHIMENTO DAS RELAÇÕES ANUAIS DE INFORMAÇÕES

SOCIAIS (RAIS)



43 NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA COLETA, DOAÇÃO E USO DE

SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


44 NORMAS GERAIS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS CAPELANIAS MILITARES DO




45 NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DA COLETA DE

DADOS ESTATÍSTICOS DAS ATIVIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


46 NORMAS PARA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR

PARA MILITARES, DA ATIVA E INATIVOS, E PARA CIVIS


47 NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PÉ-NA-ESTRADA


48 NORMAS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS E

ESTÁGIOS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL

DOS MILITARES DE SAÚDE


49 NORMAS PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS E DE PRAÇAS PARA OS CURSOS DE

ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO

BRASILEIRO
































50 NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE ANISTIADOS POLÍTICOS MILITARES NO

ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO


51 NORMAS PARA ALTERAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE IDADE, NOME, FILIAÇÃO,

NATURALIDADE E DATA DE PRAÇA DE MILITARES, RESERVISTAS E ISENTOS

DO SERVIÇO MILITAR




52 NORMAS PARA APLICAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DO

EXÉRCITO (PAPEEX), PARA OS MILITARES



53 NORMAS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO

PROLONGADO E CUSTO ELEVADO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX


54 NORMAS PARA AVERBAÇÃO E CADASTRAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO

PRESTADO EM ÓRGÃO DE FORMAÇÃO DA RESEVA OU EM ÓRGÃO PÚBLICO

FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS POR MILITAR DE CARREIRA


55 NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE SALTOS COM PARAQUEDAS DE

AERONAVE MILITAR REALIZADOS POR OFICIAL, SUBTENENTE E SARGENTO

DE CARREIRA



56 NORMAS PARA CODIFICAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS DO EXÉRCITO

BRASILEIRO E CRIA O CATÁLOGO DE CÓDIGOS PARA CURSOS E ESTÁGIOS DO

EXÉRCITO BRASILEIRO (Catálogo de Cursos)

- Port nº 092-DGP, de 23 MAIO 08 (Em Separata) BE 22/08






- Port nº 071-DGP, de 20 Maio 11 BE 22/11



- Port nº 023-DGP, de 1º MAR 12 BE 11/12



57 NORMAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA

AOS MILITARES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES SUJEITAS À RADIAÇÃO

IONIZANTE


58 NORMAS PARA CRIAÇÃO/AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CLÍNICAS OU

INSTALAÇÕES EM ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO

EXÉRCITO


59 NORMAS PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ALMANAQUES DE

OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA DO EXÉRCITO


60 NORMAS PARA ENCAMINHAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DOS SISTEMAS

SAMMED-AMHB E SAMMED-AMHS-FUSEX PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO,

ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE OU PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO

DE OUTRA REGIÃO MILITAR OU DE OUTRA GUARNIÇÃO DA MESMA REGIÃO

MILITAR


61 NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO DO HISTÓRICO DO PESSOAL MILITAR DO

EXÉRCITO

Port 001-DGP, de 3 JAN 01 BE 02/01

Port 081-DGP, de 31 AGO 01 BE 36/01


62 NORMAS PARA O ESTÁGIO, DE CARÁTER NÃO MILITAR, NAS ORGANIZAÇÕES

MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO



63 NORMAS PARA EVACUAÇÃO AEROMÉDICA DOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX

NA AMAZÔNIA, EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA


64 NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE

CANDIDATOS A COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR

(CACCOM)


65 NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MOVIMENTAÇÃO DE

PESSOAL E DESLOCAMENTO FORA DA SEDE NO ÂMBITO DO EXÉRCITO

BRASILEIRO





66 NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FICHA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS

DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE


67 NORMAS PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO E

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO (STT)



68 NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE CURSOS, ESTÁGIOS, CREDENCIA-

MENTO LINGUÍSTICO E PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA


69 NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE HORAS DE MERGULHO

HOMOLOGADAS


70 NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE HORAS DE VOO HOMOLOGADAS



71 NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE MEDALHAS E CONDECORAÇÕES


72 NORMAS PARA O CONTROLE DA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO-

TRANSPORTE E O EXAME DE SUA REQUISIÇÃO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO

BRASILEIRO


- Port nº 052-DGP, de 1º ABR 03 BE 16/03


73 NORMAS PARA ESTÁGIO, DE CARÁTER NÃO MILITAR, NAS ORGANIZAÇÕES

MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO


74 NORMAS PARA O EXAME DAS FICHAS INDIVIDUAIS DOS MILITARES DE

CARREIRA


75 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE

SINDICÂNCIA E DO CONSELHO PERMANENTE DE REVISÃO, NO DGP


- Port nº 157-DGP, de 1º NOV 11 BE 45/11

76 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS CAPELANIAS MILITARES



77 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA

RELIGIOSA NO EXÉRCITO


78 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADOR DE GESTÃO

INTELIGENTE DE RECURSOS DO SISTEMA DE PESSOAL DO EXÉRCITO


79 NORMAS PARA O RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO QUADRO

DE CAPELÃES MILITARES (QCM) DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DO

EXÉRCITO (SAREX), POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO



80 NORMAS PARA PROCESSAMENTO DA PENSÃO ESPECIAL PREVISTA NO

ARTIGO 53 DO ADCT E LEI 8.059, DE 4 JUL 1990


81 NORMAS PARA PROMOÇÃO DO PESSOAL DA QM 00-15 - TAIFEIROS




82 NORMAS PARA RECRUTAMENTO, INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, INCLUSÃO E

PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR DO PESSOAL DA QM 00-15 -

TAIFEIROS





83 NORMAS PARA REINCORPORAÇÃO DE RESERVISTA DE 1ª E 2ª CATEGORIAS

EM ORGANIZAÇÕES MILITARES DA BRIGADA DE INFANTARIA

PARAQUEDISTA E DA BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS


84 NORMAS PARA SELEÇÃO DE MILITARES PARA O CARGO DE DELEGADO DE

SERVIÇO MILITAR E DE CHEFE DE GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO REGIONAL


85 NORMAS PARA SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA SUPERINTENDÊNCIA DE

FÁBRICA DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL


86 NORMAS REGULADORAS DAS PRORROGAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO DOS

SARGENTOS DE CARREIRA AINDA NÃO ESTABILIZADOS


87 NORMAS REGULADORAS SOBRE ACIDENTE EM SERVIÇO



88 NORMAS REGULAMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE

COORDENAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS E DESPESAS DOS SETORES DA

ATIVIDADE-FIM NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO

- Port nº 010-DGS, de 20 ABR 1999 BE 18/1999

- Port nº 010-DGS, de 20 ABR 1999 (Complemento - Anexo "O") BE 24/1999


89 NORMAS REGULADORAS PARA IMPLANTAÇAO DO SERVIÇO DE

COORDENAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS E DESPESAS DA ATIVIDADE-FIM

NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO


90 NORMAS RELATIVAS À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A AUTORIZAÇÃO

DO PORTE DE ARMA DE FOGO, PELOS MILITARES INATIVOS, NO ÂMBITO DO

EXÉRCITO




91 NORMAS SANITÁRIAS PARA A DESMOBILIZAÇÃO DE EFETIVOS MILITARES

EMPENHADOS NA MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE ESTABILIZAÇÃO NO

HAITI (MINUSTAH)


92 NORMAS PARA O APOIO DE SAÚDE ÀS OPERAÇÕES ACISO


93 NORMAS PARA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR

PARA EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL



94 NORMAS PARA O ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA

CANDIDATOS AO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES


95 NORMAS REGULADORAS DOS EXAMES COMPLEMENTARES A SEREM

REALIZADOS PELOS MILITARES DAS NAÇÕES AMIGAS ALUNOS OU

ESTAGIÁRIOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 01-DGS, de 28 NOV 1997 BRE 12/1997


96 NORMAS REGULADORAS PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR,

AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO

(ATIVOS, INATIVOS) E SEUS DEPENDENTES DIRETOS, EM CARÁTER

TEMPORÁRIO, NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE/ ORGANIZAÇÕES

MILITARES E NAS ORGANIZAÇÕES CIVIS SAÚDE/ PROFISSIONAIS DE SAÚDE

AUTÔNOMOS CONTRATADAS/CREDENCIADOS, DO FUNDO DE SAÚDE DO

EXÉRCITO



97 NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DURANTE O PERÍODO DE

ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES CIVIS DO COMANDO DO EXÉRCITO


98 NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE CURSOS, ESTÁGIOS, CREDENCIA-

MENTO LINGUISTICO E PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA


99 NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE CERTIDÕES NO MINISTÉRIO DA

GUERRA


- Port Min nº 915 , de 9 MAIO 1966 BE 23/1966

- Port Min nº 1.833, de 1º SET 1966 BE 39/1966


100 NORMAS PARA APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA GUERRA, DA LEI

4.767/65 - SOBRE A FEB


101 NORMAS SOBRE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES NA INDÚSTRIA CIVIL

NACIONAL


102 NORMAS PARA REGISTROS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS RELATIVAS AOS

MILITARES DE CARREIRA


103 NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO

FIXA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO (NDMSIFOMEX)

- Port nº 12-DLog, de 12 AGO 02 BE 36/02


104 NORMAS PARA APOIO DE SAÚDE A INCORPORAÇÃO DE CONSCRITOS NAS

ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO (NASICOMEX)



105 NORMAS PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS DE DIÁRIAS DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO

DO EXÉRCITO


106 NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO


107 NORMAS PARA CADASTRAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE

ADMINISTRATIVO DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO DO EXÉRCITO (NOCAHOTEX)



108 NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS


109 NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE CONFECÇÃO E DE

ALFAIATES AUTÔNOMOS


110 NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO E SEUS

DEPENDENTES

- Dec nº 92.512, de 2 ABR 1986 BE 14/1986

- Dec nº 1.133, de 3 MAIO 1994 BE 19/1994

111 NORMAS DE IMUNIZAÇÃO DO EXÉRCITO


112 NORMAS PARA A ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS DE SAÚDE NAS

ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO (NEDOMEX)

- Port nº 37-DGS, de 1º NOV 1988 BE 45/1988


113 NORMAS PARA O CADASTRAMENTO, POR ESPECIALIDADES, DE MÉDICOS,

FARMACÊUTICO E DENTISTAS (MFD) DE CARREIRA, NO ÂMBITO DO

EXÉRCITO

- Port nº 09-DGS, de 12 JUN 1991 BE 26/1991


114 NORMAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO ÂMBITO DO



115 NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS UTI


116 NORMAS GERAIS DE AÇÃO PARA AS EQUIPES DAS AMBULÂNCIAS UTI (NGA)


117 NORMAS PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CENTROS GERONTO-

LÓGICOS DO EXÉRCITO


118 NORMAS PARA O CONTROLE DA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DO VALE-

TRANSPORTE (VT) E DO EXAME DE SUA REQUISIÇÃO, NO ÂMBITO DO



119 NORMAS PARA EVACUAÇÃO AEROMÉDICA/RODOMÉDICA PARA MILITAR NA

ATIVA

– Port 13-DGS, de 19 JUL 1991 BE 31/1991

120 ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO (DAS) DOS ÓRGÃOS DO



121 CARACTERIZA, EM ASSENTAMENTOS, AS SITUAÇÕES DA FEB NO TO DA

ITÁLIA, O SERVIÇO COMO INTEGRANTE DE OM INSTALADA EM FERNANDO

DE NORONHA, O TRANSPORTE EM NAVIO ESCOLTADO POR NAVIO DE

GUERRA E AS MISSÕES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL

- Dec nº 61.705, de 13 NOV 1967 DOU 23/11/1967

122 CLASSIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE


123 CONCEITUA A SITUAÇÃO DE EX-COMBATENTE DA 2ª GUERRA MUNDIAL

- Lei nº 5.315, de 12 SET 1967 DOU 15/09/1967

124 CONCEDE AMPARO AOS EX-COMBATENTES DA FEB JULGADOS INVÁLIDOS

OU INCAPAZES DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO

- Lei nº 2.579. de 23 AGO 1955 DOU 6/09/1995


125 DEFINE A OFERTA BÁSICA DE ATENDIMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DE

ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E

ODONTOLÓGICAS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO


126 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE

LIPOASPIRAÇÃO PELO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS

MILITARES DO EXÉRCITO, PENSIONISTAS MILITARES E SEUS DEPENDENTES E

PELA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS

SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO


127 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DE ORGANI-

ZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE


128 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO PELOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

- Port nº 154-MPS, de 15 MAIO 08 DOU 16/05/08

129 ESTABELECE VANTAGENS A QUE TEM DIREITO OS MILITARES DA FEB

INCAPACITADOS FISICAMENTE

- DL nº 8.795, de 23 JAN 1946 DOU 23/01/1946

130 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E REVISÃO DOS VALORES DAS

PENSÕES MILITARES

- Port Interministerial nº 2.826, de 17 AGO 1994 DOU 18/08/1994

131 INSTRUÇÕES PARA COMEMORAÇÕES DO DIA DO RESERVISTA E EXERCÍCIO

DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA


132 ICC 2013 - INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES DE CONVOCAÇÃO PARA O SER-

VIÇO MILITAR INICIAL NO EXÉRCITO EM 2013


133 LISTA DE VERIFICAÇÃO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO


134 ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

QUANTO À SITUAÇÃO DO MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO DE

NATUREZA POLÍTICA



135 ORIENTAÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR A SER PRESTADA

AOS EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES

- Nota Informativa nº 001-DSau, de 13 OUT 11 -

136 ORIENTAÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) E PARA OS

SERVIDORES CIVIS TEMPORÁRIOS (SC TMPR) BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR (PASS) COM RELAÇÃO AO

PROCESSAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS E INDENIZAÇÕES E AO

ATENDIMENTO

- Nota Informativa nº 03/2008-Asse Esp 1.1-DGP -

137 PARÂMENTOS DE APTIDÃO FÍSICA FINS DE PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO

EXÉRCITO


138 PLANO DE TRABALHO REFERENTE A AÇÕES DE MÚTUA COOPERAÇÃO JUNTO

AO PROJETO DE PREVENÇÃO CONTROLE DE DST/AIDS, DO MINISTÉRIO DA

SAÚDE


139 REGULA A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE

ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (CFS)


140 REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA FEDERAL

- Lei nº 9.784. de 29 JAN 1990 DOU 1º/11/1990

141 REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

- Dec nº 3.048, de 6 MAIO 1999 DOU 7/05/1999

- Dec nº 3.048, de 6 MAIO 1999 (Republicação) DOU 12/05/1999

- Dec nº 3.048, de 6 MAIO 1999 (Retificação) DOU 18 e 21/06/1999

- Dec nº 6.722, de 30 DEZ 08 DOU 31/12/08

142 REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS

ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE

DEZEMBRO DE 1980

- MP nº 2.215-10, de 31 AGO 01 DOU 1º/09/01

- Port nº 071-DGP, de 7 AGO 01 (1,5% para pensão militar) BE 33/01

- Dec nº 4.307, de 18 JUL 02 DOU 19/07/02

- Dec nº 4.808, de 15 AGO 03 (Altera o Dec 4.307, que regulamenta a MP 2.215-10/01) BE 35/03

- Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06 BE 04/07


143 SISTEMÁTICA PARA MUDANÇA DE GRUPAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE OM


144 SISTEMÁTICA DE PROMOÇÃO DE SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL E DE

TAIFEIRO-MOR À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL

- Informações NE 10.627/09

f. Do Comando Logístico

1 NORMA REGULADORA DA MARCAÇÃO DE EMBALAGENS E CARTUCHOS DE

MUNIÇÃO

- Port nº 16-DLog, de 28 DEZ 04 BE 02/05

2 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO SUPRIMENTO (NARSUP)


3 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A MANUTENÇÃO (NARMNT)


4 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO ARMAMENTO (NARA)

- Port nº 19-COLOG, de 4 NOV 09 (Em Separata) BE 47/09

5 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO (NARMAvEx)

- Port nº 09-COLOG, de 17 JUL 09 (Em Separata) BE 30/09

6 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE GESTÃO DA

DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO

- Port nº 02-DMB, de 7 FEV 1983 BE 52/1983

7 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES COM ÁCIDO

FLUORÍDRICO - NARAAF


8 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES COM NITRATO DE

AMÔNIO - NARANA


9 NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE

CONTROLE FÍSICO (NORCOFIS)



10 NORMAS COMPLEMENTARES PARA TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS E

MUNIÇÕES


11 NORMAS DE EXECUÇÃO DE NECROPSIA EM EQUÍDEOS E CANINOS NA FORÇA

TERRESTRE


12 NORMAS PARA INSPEÇÃO DE ALIMENTOS E BROMATOLOGIA (NIAB)

- Port nº 002-DLog, de 16 OUT 08 BE 49/08

13 NORMAS DE PROCEDIMENTO E DE CONTROLE PARA O SERVIÇO DE

APROVISIONAMENTO



14 NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESPECIAIS DO MINISTÉRIO DO

EXÉRCITO

- Dec nº 99.214, de 19 ABR 1990 BE 18/1990

- Port nº 04-DMB, de 28 ABR 1990 BE 17/1990

15 NORMAS PARA AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UNIFORMES, DE

EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS E DE MATERIAL DE ESTACIONAMENTO


16 NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO, REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DAS

EMBARCAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO


17 NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO, REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS

OFICIAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


18 NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E O CONTROLE DE CANIS MILITARES


19 NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE ARMAS DE PORTE DE USO PERMITIDO PARA

VENDA AO COMÉRCIO


20 NORMAS PARA O CONTROLE DE CANINOS NA FORÇA TERRESTRE (NORCCAN)

- Port nº 018-COLOG, de 14 DEZ 10 (Em Separata) BE 50/10


21 NORMAS PARA O CONTROLE DE EQUÍDEOS NA FORÇA TERRESTRE (NORCE)

- Port nº 003-COLOG, de 22 ABR 09 (Em Separata) BE 16/09

22 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE FORNECIMENTO DE

UNIFORMES DO EXÉRCITO A TÍTULO INDENIZÁVEL


23 NORMAS PARA O RECEBIMENTO POR CESSÃO E/OU DOAÇÃO DE MATERIAL,

GESTÃO DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO, POR ORGANIZAÇÕES MILITARES

DO EXÉRCITO

- Port nº 12-DLog, de 1º OUT 03 BE 41/03

24 NORMAS PARA O REGISTRO, O CADASTRO E O PORTE DE ARMA DE FOGO

PARA MILITARES DO EXÉRCITO

- Port nº 01-DLog, de 17 JAN 06 BE 06/06

25 NORMAS PARA O SUPRIMENTO E DOTAÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRA-

TIVAS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 13-DMB, de 8 MAIO 2000 BE 27/2000

26 NORMAS PARA O TRANSPORTE LOGÍSTICO DE SUPERFÍCIE (NOTLOG)


27 NORMAS PARA O USO DO CONJUNTO TIPO "SAFARI", CONSTITUÍDO DE

BLUSÃO E CALÇA


28 NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO ANUAL DA MUNIÇÃO (IAMEX)

- Port nº 01-DMB-Res, de 12 OUT 1988 BRE 10/1988

29 NORMAS QUE REGULAM AS ATIVIDADES DOS ATIRADORES

- Port nº 04-DLog, de 8 MAR 01 BE 12/01

30 NORMAS QUE REGULAM AS ATIVIDADES DOS CAÇADORES


31 NORMAS QUE REGULAM AS ATIVIDADES DOS COLECIONADORES DE ARMAS,

MUNIÇÃO, ARMAMENTO PESADO E VIATURAS MILITARES


32 NORMAS QUE REGULAM O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES



33 NORMAS REGULADORAS DA AQUISIÇÃO, REGISTRO, CADASTRO E

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE USO RESTRITO, POR

POLICIAIS FEDERAIS

- Port nº 020-DLog, de 23 NOV 05 BE 50/05


TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE USO RESTRITO, POR

POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E

BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL



TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA PISTOLA .40, POR INTEGRANTES DA

CARREIRA DA AUDITORIA, AUDITORES FISCAIS E TÉCNICOS DA RECEITA

FEDERAL, DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO COMBATE E REPRESSÃO AOS

CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO

- Port nº 005-COLOG, de 8 MAIO 09 BE 19/09

36 NORMAS REGULADORAS DA AQUISIÇÃO, VENDA, REGISTRO, CADASTRO E

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA PISTOLA CALIBRE .40, PELOS MEMBROS

DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA UNIÃO E DOS ESTADOS


37 NORMAS REGULADORAS DA AVALIAÇÃO TÉCNICA, FABRICAÇÃO,

AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE COLETES À PROVA DE BALAS


38 NORMAS REGULADORAS DA CONCESSÃO E DA REVALIDAÇÃO DE

REGISTROS, APOSTILAMENTOS E AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE PRODUTOS

CONTROLADOS PELO EXÉRCITO


- Port nº 07-DLog, de 5 MAIO 05 BE 19/05


39 NORMAS REGULADORAS DO FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO DAS COMISSÕES

DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAL DE AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO (CONFIREMAVEX)


40 NORMAS REGULADORAS DO FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO DAS COMISSÕES

DE FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL DE AVIAÇÃO NO EXTERIOR (COMFIMA-EX)

E NO BRASIL (COMFIMA-BR)

- Port nº 05-COLOG, de 31 MAR 10 BE 21/10


41 NORMAS REGULADORAS DO TRÁFEGO DE PRODUTOS CONTROLADOS POR

MEIO DO SERVIÇO POSTAL


42 NORMAS REGULADORAS DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTIFÍCIOS

PIROTÉCNICOS E ARTEFATOS SIMILARES


43 NORMAS REGULADORAS DOS PROCEDIMENTOS PARA A BLINDAGEM DE

VEÍCULOS (NORBLIND)


44 NORMAS REGULADORAS PARA DEFINIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA

E IDENTIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO FABRICADAS NO PAÍS, EXPORTADAS

OU IMPORTADAS



45 NORMAS REGULADORAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE

FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DESTINADA A ACOMPANHAR E

FISCALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO ÀS VIATURAS DA "FAMÍLIA LEOPARD 1",

NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

- Port nº 01-COLOG, de 14 MAR 12 BE 16/12

46 NORMAS REGULADORAS PARA VISTORIAS EM ATIVIDADES COM PRODUTOS

CONTROLADOS PELO EXÉRCITO



47 NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DA NOMENCLATURA NOSOLÓGICA DOS

EQUÍDEOS E CANINOS DO EXÉRCITO

- Port nº 08-DGS, de 1º JUN 1990 BE 25/1990

48 NORMAS SOBRE VIATURAS DE SERVIÇO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO


49 NORMAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES COM EXPLOSIVOS E SEUS ACESSÓRIOS






50 NORMAS PARA O USO E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS DOS ARSENAIS DE GUERRA SUBORDINADOS AO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA








51 NORMAS DE MICROBIOLOGIA APLICADAS A INSPEÇÃO DE ALIMENTOS

(NOMAIOAL)



TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE PISTOLA CALIBRE .40 E AQUISIÇÃO DE

MUNIÇÃO POR INTEGRANTES DAS POLÍCIAS LEGISLATIVAS DO CONGRESSO

NACIONAL


53 CATÁLOGO DE ESPECIFICAÇÕES DOS ARTIGOS DE SUBSISTÊNCIA (CEAS)

- Port nº 06-COLOG, de 16 OUT 12 (Em Separata) BE 50/12

54 CATÁLOGO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE GESTÃO DA DIRETORIA DE

ARMAMENTO E MUNIÇÃO - (CS 23-1)


55 DEFINE PRAZOS MÍNIMOS PARA DEPÓSITO DE TESTEMUNHOS DE PROVAS


56 ESTABELECE TEMPOS MÍNIMOS DE ARQUIVAMENTO E DOCUMENTOS

RELACIONADOS COM A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

- Port nº 14-DMB, de 12 JUN 2000 BE 25/2000

57 GUIA PRÁTICO DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS E BROMATOLOGIA (GPIAB)


58 INSTITUI AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL DE AVIAÇÃO NO

EXTERIOR E NO BRASIL



g. Do Departamento de Engenharia e Construção

1 N 50-01 - NORMAS PARA ATENDIMENTO DE OBRAS DE EMERGÊNCIA

- Port nº 01-DEC, de 29 MAR 02 BE 23/02

2 N 50-02 - NORMAS PARA CERCAMENTO E VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS SOB A

JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO (NORCERC)


3 NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA ALOCAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS

DE TELECOMUNICAÇÕES - (NARTEL)


4 NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DO ACERVO DA

DIRETORIA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO (NARMADOC)


5 NORMAS COMPLEMENTARES PARA A FISCALIZAÇÃO, PELO EXÉRCITO, DA

PRODUÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES DE EMPREGO MILITAR

- Port nº 10-DEC, de 30 NOV 1981 BE 52/1981

6 NORMAS DE MANUTENÇÃO DE QUARTÉIS E RESIDÊNCIAS (NORMANQ)


7 NORMAS DE PROGRAMAS E PADRÕES PARA INSTALAÇÕES COMUNITÁRIAS

DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, VILAS OU EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS


8 NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS MILITARES DO EXÉRCITO

BRASILEIRO (NAOM)


9 NORMAS PARA ADOÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO COMPOR 90, NO

ÂMBITO DO DEC, DE SUAS OMDS E OM SOB VINCULAÇÃO TÉCNICA

- Port nº 001-DEC, de 6 NOV 06 BE 45/06

10 NORMAS PARA CORRESPONDÊNCIA RADIOTELEGRÁFICA E TRÁFEGO


11 NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS

MILITARES



12 NORMAS PARA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROJETO CALHA

NORTE, NO ÂMBITO DO DEC, COM SUPERVISÃO DA DOC E EXECUÇÃO PELAS

OM SUBORDINADAS AO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA


13 NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE OPERADOR DE

COMPUTADOR


14 NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTÁGIOS DE MICROFILMAGEM PARA

OFICIAIS E GRADUADOS

Port 10-DEC, de 31 DEZ 1993 BE 05/1994

15 NORMAS PARA O SISTEMA DE CONTROLE DE PNR


16 NORMAS PARA ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS MILITARES DO COMANDO DO

EXÉRCITO

- Port nº 001-DEC, de 18 ABR 05 (Em Separata) BE 17/05

17 NORMAS PROVISÓRIAS PARA RECEBIMENTO E USO DE MICROCOMPUTA-

DORES


18 NORMAS PARA RECOLHIMENTO E DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA

REEQUIPAMENTO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES DE ENGENHARIA DE

CONSTRUÇÃO


19 NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

- Port nº 01-DEC, de 14 ABR 1986 BE 16/1986

20 NORMAS PARA O EMPREGO DO MATERIAL DE ENGENHARIA EM SITUAÇÕES

ESPECIAIS

- Port nº 10-DMB, de 4 JUN 1999 BE 24/1999

21 NORMAS PARA PINTURA DE MATERIAIS DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO

BRASILEIRO


22 NORMAS PARA SUPRIMENTO DE COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DO

MATERIAL DE GESTÃO DA DMCE



23 NORMAS PARA MANUTENÇÃO DOS ACOPLADORES BASE DE ANTENA DOS

CONJUNTOS-RÁDIO VEICULARES E BLINDADOS DA FAMÍLIA VHF


24 NORMAS PARA MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS TELEFÔNICOS EB 11-CJ22-

ERC E SIMILARES


25 COMPÕE A COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (CICE), NO



26 ESTABELECE O PERCENTUAL DA TAXA DE USO POR OCUPAÇÃO DE PRÓPRIO

NACIONAL RESIDENCIAL


27 FRANQUIA RADIOTELEGRÁFICA JUNTO AO SERVIÇO RÁDIO DO MINISTÉRIO

DO EXÉRCITO - REVOGAÇÃO E RENOVAÇÃO


28 MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS-RÁDIO EB11-ERC 616 E EB11-ERC 617


h. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército

1 EB60-N-05.001 - NORMAS DE RELACIONAMENTO COM A FUNDAÇÃO ROBERTO

TROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA (NRFT)


2 EB60-N-05.002 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CURRÍCULOS

(NERC)


3 EB60-N-05.003 - NORMAS PARA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (NAE)


- Port nº 112-DEP, de 24 NOV 04 BE 01/05





4 EB60-N-05.004 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO CONCEITO ESCOLAR (NECE)



- Port nº 027DECEx, de 27 MAR 12 BE 14/12

5 EB60-N-05.005 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA

AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (NEIAE)


6 EB60-N-05.006 - NORMAS PARA REVISÃO DE PROVA (NRP)


7 EB60-N-05.007 - NORMAS PARA PLANEJAMENTO E MONTAGEM DOS INSTRU-

MENTOS PARA MEDIDA E APRENDIZAGEM (NPMIMA)


8 EB60-N-05.008 - NORMAS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

SUBORDINADAS E/OU VINCULADAS AO DEP


9 EB60-N-05.010 - NORMAS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE DOS CANDIDATOS À

MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBORDINADOS AO

DECEX E NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES QUE RECEBEM ORIENTAÇÃO

TÉCNICO-PEDAGÓGICA



10 NORMAS COMPLEMENTARES PARA O RECONHECIMENTO DE HABILITAÇÃO

ESPECIAL


11 NORMAS DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE

CADETES DO EXÉRCITO PARA OS COLÉGIOS MILITARES


12 NORMAS PARA A ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS

CULTURAIS


13 NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE HISTÓRIA ORAL DO

EXÉRCITO

- Port nº 34-DEP de 21 MAIO 02 BE 24/02


14 NORMAS PARA A PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO



15 NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS EM REVISTAS MILITARES

ESTRANGEIRAS


16 NORMAS PARA A REMESSA DE DADOS REFERENTES A PESSOAL (NRDRP/96)


17 NORMAS PARA A REMESSA DE DADOS SOBRE O ENSINO (NRDE)

- Port nº 080-DECEx, de 21 JUN 11 BE 26/11

18 NORMAS PARA AS COMISSÕES DE EXAME INTELECTUAL (NCEI)



19 NORMAS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS PROCESSOS SELETIVOS NO

ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO


20 NORMAS PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE ALTOS ESTUDOS

MILITARES PARA OFICIAIS MÉDICOS


21 NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DAS TURMAS DE CONCLUDENTES DOS

CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS


22 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA

NO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 30-DEP, de 25 SET 1995 (Em Separata) BE 43/1995

23 NORMAS PARA O PLANEJAMENTO DE CONFERÊNCIAS E PALESTRAS (NPCP)


24 NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE HABILITAÇÃO ESPECIAL (NRHE)


25 NORMAS PARA PESQUISA PEDAGÓGICA SOBRE RESULTADOS DE PROVAS



26 NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE MATRÍCULA, DESLIGAMENTO,

TRANCAMENTO DE MATRÍCULA, CONCLUSÃO E PROMOÇÃO DE

CONCLUDENTES DE CURSOS E ESTÁGIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE

ENSINO SUBORDINADOS


27 NORMAS PARA REGISTRO DO CONCEITO DE ALUNOS DAS NAÇÕES AMIGAS


28 NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS MATÉRIAS

CURRICULARES

- Port nº 10-DEP, de 26 MAR 1987 -


29 NORMAS REGULADORAS DO CREDENCIAMENTO LINGUÍSTICO PARA

MISSÕES NO EXTERIOR



30 NORMAS TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS


31 PROJETO CULTURAL "ESPAÇO CULTURAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO"


32 PROJETO CULTURAL "EXPEDICIONÁRIO - LUTA, VALOR E GLÓRIA"


33 PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DA ESCOLA MILITAR DO REALENGO"


34 PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DA MEMÓRIA MILITAR"


35 PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DAS OPERAÇÕES DE PACIFICAÇÃO DO

COMPLEXO DA PENHA E DO ALEMÃO"


36 PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO: ÓRGÃOS

DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA"



37 PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DO PROJETO RONDON"


38 PROJETO CULTURAL "LONGA JORNADA COM A FEB NA ITÁLIA"


39 PROJETO CULTURAL "MUSEU DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO"


40 PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DA PORTADA DO FORTE DO BRUM"


41 PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DO FORTE SÃO LUIZ"


42 PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DO FORTE DE MONTE SERRAT"


43 PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DO ESPAÇO

CULTURAL MELLO E CÁCERES", DA 9ª REGIÃO MILITAR"


44 PROJETO CULTURAL "REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DA FORTALEZA

DE ITAIPU"


45 PROJETO CULTURAL "ACERVO ARTÍSTICO DO EXÉRCITO" - AAEx,

ESTABELECE A DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO E AS NORMAS PARA A COLEÇÃO

DE ARTES PLÁSTICAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO


46 PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DA ARTILHARIA DE COSTA DO

EXÉRCITO BRASILEIRO"


47 PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DA ENGENHARIA MILITAR DO



48 PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA ORAL DAS OPERAÇÕES DE PAZ DO




49 PROJETO CULTURAL "INSTRUMENTO MUSICAL PARA A IGREJA DO BOM

JESUS DA COLUNA"


50 PROJETO CULTURAL "O EXÉRCITO DE ONTEM E DE HOJE"

- Port nº 17-DEP de 26 FEV 02 BE 12/02

51 PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DA CASA-SEDE DA FAZENDA RIBEIRÃO

DAS ROSAS"


52 PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DA FORTALEZA DA CONCEIÇÃO"


53 PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO NACIONAL AOS

MORTOS DA 2ª GUERRA MUNDIAL"


54 PROJETO CULTURAL "RESTAURAÇÃO DO PALACETE BABILÔNIA"


55 PROJETO DENOMINADO HISTÓRIA ORAL DO EXÉRCITO NA REVOLUÇÃO DE

1964 - HOER64

- Port Min nº 006-Res, de 3 MAIO 1999 BRE 05/1999

56 DISPÕE SOBRE O ENSINO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Lei nº 9.786, de 8 FEV 1999 DOU 9/02/1999

- Dec nº 3.182, de 23 SET 1999 DOU 24/09/1999

57 GLOSSÁRIO DE TERMOS E EXPRESSÕES DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA


58 INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A COLETA, REGISTRO E PROCESSAMENTO

DE RELATOS DE INTERESSE PARA A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO EXÉRCITO


i. Do Departamento de Ciência e Tecnologia

1 N 13-01 - NORMAS PARA EMPREGO SISTÊMICO DA INFORMÁTICA NO ÂMBITO

DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NEMSI /CT

- Port nº 029-DCT, de 28 ABR 06 BE 18/06


2 NORMAS DE ATRIBUIÇÃO DE NOMES E METADADOS PARA ADMINISTRAÇÃO

DE DADOS NO EXÉRCITO (IR 14-06)

- Port nº 011-STI, de 18 OUT 04 BE 44/04

3 NORMAS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE TITULAÇÃO PARA PORTADORES

DE TÍTULOS DE DOUTOR, DE MESTRE E DE CERTIFICADOS DE

APERFEIÇOAMENTO OU DE ESPECIALIZAÇÃO

- Port nº 013-DCT, de 10 FEV 06 BE 11/06

4 NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE IMPLEMENTAÇÃO

DO PLANO DE CARREIRAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CI / DCT)


5 NORMAS INTERNAS PARA MEDIDAS DE APRENDIZAGEM DO INSTITUTO

MILITAR DE ENGENHARIA (NIMA / IME)


6 NORMAS PARA A ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GDACT) AOS SERVIDORES DO

PLANO DE CARREIRAS PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NAGDACT


7 NORMAS PARA A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL, PROGRESSÃO FUNCIONAL E A

PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARREIRAS PARA A ÁREA DE

CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NAPPPCCT/PCC&T


8 NORMAS PARA A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESEMPENHO

INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA (DCT) E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DIRETAMENTE

SUBORDINADAS (OMDS)


9 NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TITULAÇÕES E GRAUS UNIVERSITARIOS OU

CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

- Port nº 124-SCT de 21 NOV 01 BE 50/01

10 NORMAS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO SIKORSKY DE ENGENHARIA

MILITAR, A CONCLUDENTES DO IME

- Port nº 44-SCT, de 11 OUT 1999 BE 44/1999


11 NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO E CANCELAMENTO DE INDICATIVOS DE

TRABALHO NA REDE RÁDIO FIXA DO SISTEMA ESTRATÉGICO DE

COMUNICAÇÕES

- Port nº 006-STI, de 27 AGO 03 BE 36/03

12 NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS

ESTAÇÕES RÁDIO DA REDE RÁDIO FIXA DO SISTEMA ESTRATÉGICO DE

COMUNICAÇÕES


13 NORMAS PARA O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO NO EXÉRCITO - NORTI - 3ª Edição

- (Sem Portaria) BE 34/08

14 CATÁLOGO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE GESTÃO DA DIRETORIA DE

MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA (CS-11-1)


j. Do Comando de Operações Terrestres

1 NORMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA DE VÔO


2 NORMA OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTES ESPECIAIS EM

AERONAVES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


3 NORMA OPERACIONAL PARA DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES A BORDO,

QUALIFICAÇÕES E REQUISITOS PARA AERONAVEGANTES DA AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO


4 NORMA OPERACIONAL DE VÔO POR INSTRUMENTOS


5 NORMA OPERACIONAL DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE VÔO


6 NORMA OPERACIONAL PARA REGULAR A REALIZAÇÃO DE VÔOS TÉCNICOS

EM AERONAVES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO



7 NORMA OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE VÔO COM ÓCULOS DE VISÃO

NOTURNA


8 NORMA OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE VÔO VISUAL NOTURNO EM

CAMPANHA


9 NORMAS OPERACIONAIS DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


k. De Interesse para o Exército

1 NORMAS DE PROCEDIMENTO COM REFERÊNCIA A CONVITES PARA VISITAS

DE MILITARES OU DE OM ESTRANGEIRAS AO BRASIL, EM CARÁTER OFICIAL

E PAÍSES ESTRANGEIROS DE MILITARES OU DE REPRESENTANTES DE OM

BRASILEIRA

- Dec nº 87.215, de 24 MAIO 1982 BE 22/1982

2 NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E A ORDEM DE PRECEDÊNCIA

- Dec nº 70.274, de 9 MAR 1972 DOU 10/03/1972

- Dec nº 70.274, de 9 MAR 1972 (Retificação) DOU 16/03/1972

- Dec nº 83.186, de 19 FEV 1979 DOU 19/02/1979

- Dec nº 3.780, de 2 ABR 01 DOU 3/04/01

- Dec nº 7.419, de 31 DEZ 10 DOU Extra 31/12/10

3 NORMAS GERAIS DE AÇÃO DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO (NGA/

QGEx)


4 NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS

FORÇAS ARMADAS

- Lei Complementar nº 97, de 9 JUN 1999 DOU Extra 10/06/1999

5 NORMAS PARA A INSERÇÃO EM TODA A CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DO

EXÉRCITO BRASILEIRO DA FRASE ALUSIVA AO BICENTENÁRIO DA

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

- Port nº 419-SGEx, de 7 DEZ 10 BE 49/10

6 NORMAS PARA AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA DAS BANDAS DE MÚSICA

E FANFARRAS




EXÉRCITO BRASILEIRO DA FRASE ALUSIVA BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO

DO BRIGADEIRO ANTÔNIO SAMPAIO - PATRONO DA ARMA DE INFANTARIA

- Port nº 375-SGEx, de 26 OUT 09 BE 43/09


EXÉRCITO BRASILEIRO DA FRASE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE

NASCIMENTO DO CAPELÃO FREI ORLANDO

- Port nº 428-SGEx, de 29 NOV 12 BE 49/12

9 NORMAS PARA GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL

SOB RESPONSABILIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITO


10 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS DO

EXÉRCITO


11 NORMAS REGULADORAS DO FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO

CONSTITUÍDO PARA PESQUISAR E ESTUDAR MODIFICAÇÕES NOS UNIFORMES

DO EXÉRCITO BRASILEIRO


12 CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO TITULAR DO FUSEX,

REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES


13 DESCLASSIFICA OS MANUAIS, INSTRUÇÕES GERAIS E INSTRUÇÕES

REGULADORAS REFERENTES À MOBILIZAÇÃO


14 DETERMINA AS ÁREAS ESSENCIAIS, SUBORDINADAS AO MINISTÉRIO DA

DEFESA, ISENTAS DA META DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE

TRATA O ART. 1° DO DECRETO N° 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, EM

COMPLEMENTO AO CONTIDO NA PORTARIA N° 8, DE 4 DE ABRIL DE 2002, DA

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


15 DETERMINA, PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA, AS ÁREAS ESSENCIAIS QUE

NÃO ESTÃO SUJEITAS À META DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE

TRATA O ART. 1° DO DECRETO N° 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002

- Port nº 08-CC/PR, de 8 ABR 02 BE 15/02

- Port nº 09-CC/PR, de 16 ABR 02 (altera, para o Ministério da Fazenda) DOU 17/04/02


16 DISPÕE SOBRE A MEDALHA MARECHAL HERMES - APLICAÇÃO E ESTUDO

- Dec nº 75.924, de 2 JUL 1975 BE 32/1975

- Dec nº 2.748, de 26 AGO 1998 BE 35/1998

17 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RACIONALIZAÇÃO, VISANDO A

REDUÇÃO DE CONSUMO E AUMENTO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA

- Dec nº 3.789, de 18 ABR 01 BE 17/01

18 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE

ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

- Dec nº 4.131, de 14 FEV 02 DOU 15/02/02

- Dec nº 4.145, de 25 FEV 02 (altera o Dec 4.131/02) DOU 26/02/02

- Dec nº 4.261, de 6 JUN 02 (altera o Dec 4.131/02) DOU 7/06/02

- Dec nº 4.505, de 11 DEZ 02 (altera o Dec 4.131/02) DOU 12/12/02

19 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISAC

- Resolução nº 152-TCU, de 2 OUT 02 DOU 14/10/02

20 ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO DGP

- Recomendações Bol 051-DGP, de

22 DEZ 1999

21 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL OBRIGATÓRIA

PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DOS MILITARES, PENSIONISTAS

E DEPENDENTES


22 ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DO MD E DAS FFAA,

DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DA LEI Nº 10.559/02

- PN nº 657-MD, de 25 JUN 04 DOU 28/06/06

23 ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MD E DAS

FFAA, DA MP Nº 300

- PN nº 1.235-MD, de 21 SET 06 DOU 22/09/06

24 FIXA OS CRITÉRIOS PARA DIVISÃO DO BENEFÍCIO, NOS CASOS DE

BENEFICIÁRIOS COM DIREITO ÀS PENSÕES DE 2º TEN E 2º SGT

- Decisão nº 177-TCU, de 9 MAIO 1996 DOU 21/05/1996

25 FIXA PRAZOS PARA ENTRADA DE PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA PARA A

RESERVA REMUNERADA "EX-OFFICIO"



26 INSTITUI A FORÇA DE AÇÃO RÁPIDA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES QUE

INTEGRAM

- Port nº 002-Cmt Ex-Res, de 24 JUL 2000 BRE 07/2000

27 REGULA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO A APLICAÇÃO DO ART. 31 DA MEDIDA

PROVISÓRIA Nº 2.131, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUANTO À RENÚNCIA

AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960


28 REGULAMENTA O ART. 8º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS

TRANSITÓRIAS

- Lei nº 10.559, de 13 NOV 02 DOU 14/11/02

- Dec nº 4.897, de 25 DEZ 03 DOU 26/11/03

29 REGULAMENTO DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DE UM DOBRADO

DENOMINADO "BRIGADEIRO SAMPAIO" OU "O COURAÇADO"

- Port nº 300-SGEx, de 26 AGO 09 BRE 34/09

30 REVOGA ATOS ADMINISTRATIVOS

- Port Min nº 003-Res, de 9 FEV 1999 BRE 02/1999









31 SALVAGUARDA DE DADOS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E MATERIAIS

SIGILOSOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO ESTADO, NO

ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

- Dec nº 4.553, de 27 DEZ 02 BE 02/03


TÍTULO XI

CERIMONIAL MILITAR (Vade-Mécum - VM)

NR DE

ORDEM



1 VM 01 - GUARDA DE HONRA



2 VM 02 - PASSAGEM DE COMANDO


3 VM 03 - HONRAS DE RECEPÇÃO E DESPEDIDA DE AUTORIDADE NA OM



4 VM 04 - GUARDA-BANDEIRA



5 VM 05 - HINOS E CANÇÕES MILITARES


6 VM 06 - ESCOLTA DE HONRA E SALVAS DE GALA


7 VM 07 - PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO


8 VM 08 - DOBRADOS E MARCHAS MILITARES

- Port nº 027-Cmt Ex, de 1º FEV 02 BE 07/02

9 VM 08-A - DOBRADOS E MARCHAS MILITARES


10 VM 09 - HONRAS FÚNEBRES



11 VM 10 - VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES



SÉTIMA PARTE

PUBLICAÇÕES DE INTERESSE PARA O EXÉRCITO


TÍTULO XII

PUBLICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA DEFESA

NR DE

ORDEM



1 AEROLEVANTAMENTO NO TERRITÓRIO NACIONAL

- DL nº 1.177, de 21 JUN 1971 BE 28/1971

- Dec nº 2.278, de 17 JUL 1997 DOU 18/07/1997

2 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999, QUE "DISPÕE

SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O

EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS", PARA CRIAR O ESTADO-MAIOR

CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS E DISCIPLINAR AS ATRIBUIÇÕES DO

MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

- Lei Complementar nº 117, de 2 SET 04 BE 37/04

- Lei Complementar nº 136, de 25 AGO 10 BE 35/10

3 ANÁLISE DE OPERAÇÕES MILITARES

- IN nº 5-EMCFA, de 1º JUN 12 Bol Pes Sv MD

024/12

4 CLASSIFICA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA

FIM DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

- PN nº 356-MD, de 30 ABR 03 BE 19/03

5 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS

- Port nº 4.283-EMFA, de 22 NOV 1996 BE 49/1996

6 DISPÕE SOBRE AS BASES PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MOBILIZAÇÃO

MILITAR

- PN nº 299-MD, de 9 ABR 03 BE 16/03

7 ESTRUTURA MILITAR DE DEFESA

- Dec nº 7.276, de 25 AGO 10 BE 37/10

8 FA-E-01/96 - POLÍTICA CARTOGRÁFICA MILITAR - 1ª Edição

- Port nº 532-SC-6, de 27 FEV 1996 DOU 29/02/1996

9 FA-E-02/75 - REGULAMENTO DO PENTATLO MILITAR PARA USO EM COMPE-

TIÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS

- Port nº 77-EMFA, de 2 ABR 1975 BE 18/1975


10 FA-E-02/87 - DIRETRIZ PARA A DOAÇÃO DE SANGUE NAS FORÇAS ARMADAS

- Port nº 2.712/EMFA, de 21 AGO 1987 BE 39/1987

11 FA-E-02/95 - DIRETRIZ PARA DEFESA AEROESPACIAL DO TERRITÓRIO

NACIONAL - 2ª Edição (RESERVADO)

- EM 5.296, de 21 DEZ 1995 DOU 11/01/1993

12 FA-M-01 - MANUAL DE PLANEJAMENTO - 2ª Edição

- Port nº 3.295-SC-1, de 21 SET 1978 DOU 30/09/1978

13 FA-M-05 - MANUAL DE MOBILIZAÇÃO MILITAR - 1ª Edição

- PN nº 45-Gab Exp-EMFA, de 14 OUT 1968 -

14 FA-M-13 - MANUAL DE TOQUES, MARCHAS E HINOS DAS FORÇAS ARMADAS

- Port nº 2.898-EMFA, de 27 AGO 1986 BE 40/1986

- Port nº 1.233-EMFA, de 8 MAIO 1989 BE 21/1989

15 FA-M-19 - MANUAL DE OPERAÇÕES AR-SUPERFÍCIE - 1ª Edição

- Port nº 3.264-FA-11, de 31 OUT 1980 DOU 10/11/1980

16 FA-M-20 - MANUAL DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS - 1ª Edição

- Port nº 1.630-FA-11, de 27 MAIO 1981 DOU 1º/06/1981

17 FA-M-21 - MANUAL DE OPERAÇÕES ANFÍBIAS - 1ª Edição

- Port nº 3.413-FA-11, de 9 DEZ 1982 DOU 21/12/1982

18 FA-M-22 - MANUAL DE DEFESA TERRITORIAL

- Port nº 2.354-EMFA, de 18 JUL 1986 BE 32/1986

19 FA-M-27 - MANUAL TRANSPORTE PARA USO NAS FORÇAS ARMADAS

- Port nº 887-FA-41, de 8 ABR 1991 DOU 9/04/1991

20 FA-M-200 - MANUAL DE BUSCA E SALVAMENTO

- Port nº 01-FA-6-49, de 10 MAR 1975 BE 16/1975

21 MD20-I-01 - INSTRUÇÕES PARA CONFECÇÃO DE PUBLICAÇÕES PADRO-

NIZADAS DO EMCFA - 1ª Edição

- IN nº 01-EMCFA-MD, de 25 JUL 11 -

https://www.defesa.gov.br/arquivos/File/legislacao/emcfa/publicacoes/fa_m_20_mnl_op_rib_1a_ed1981.pdf


22 INSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS DE ALIMENTAÇÃO PARA AS FORÇAS

ARMADAS

- PN nº 456-MD, de 20 MAIO 03 BE 21/03

23 INSTRUÇÕES REGULADORAS DE AEROLEVANTAMENTO (IRA), INSTITUÍDAS

POR ESTA PORTARIA, REGULAM A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NO ESTADO-

MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA, A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO

PARA REALIZAÇÃO DA FASE AEROESPACIAL

- Port nº 637-SC-6/FA-61, de 5 MAR 1998 -

24 INSTRUÇÕES GERAIS PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE DE CONSCRITOS NAS

FORÇAS ARMADAS - IGISC

- Dec nº 60.822, de 7 JUN 1967 DOU 08/06/1967

- Dec nº 63.078, de 5 AGO 1968 DOU 06/08/1968

- Dec nº 703, de 22 DEZ 1992 DOU 23/12/1992

25 LEI DO SERVIÇO MILITAR

- Lei nº 4.375, de 17 AGO 1964 DOU 3/09/1964

- Lei nº 4.754, de 18 AGO 1965 DOU 20/08/1965

- Dec nº 57.654, de 20 JAN 1966 (Regulamento) DOU 31/01/1966

- DL nº 549, de 24 ABR 1969 DOU 25/04/1969

- DL nº 549, de 24 ABR 1969 (Retificação) DOU 9/05/1969

- DL nº 549, de 24 ABR 1969 (Retificação) DOU 19/05/1969

- DL nº 715, de 30 JUL 1969 DOU 31/07/1969

- DL nº 899, de 29 SET 1969 DOU 30/09/1969

- Lei nº 6.205, de 29 ABR 1975 DOU 30/04/1975

- DL nº 1.786, de 20 MAIO 1980 DOU 22/05/1980

- Lei nº 12.336, de 27 OUT 10 DOU 27/10/10

26 MANUAL DE ALIMENTAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS (à disposição na SELOM/MD)

- PN nº 219-MD, de 12 FEV 10 BE 07/10

27 MD30-M-01 - DOUTRINA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS - VOLUMES 1, 2 E 3 - 1ª

Edição

- PN nº 3.810-MD, de 8 DEZ 11 BE 50/11

28 MD31-D-03 - DOUTRINA MILITAR DE COMANDO E CONTROLE - 1ª Edição

- PN nº 1.888-EMD-MD, de 29 DEZ 06 Bol MD 01, 5/01/07

- PN nº 1.625-EMD-MD, de 14 DEZ 07 Bol MD 51, 21/12/07


29 MD31-D-06 - DIRETRIZ PARA O SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DO PLANO

BRASILEIRO DE CONTINGÊNCIA PARA A PANDEMIA DA INFLUENZA AVIÁRIA

- 1ª Edição

- IN nº 002-EMD-MD, de 27 DEZ 06 Bol MD 03, 19/01/07

30 MD31-M-01 - MANUAL DE COMUNICAÇÕES PARA OPERAÇÕES COMBINADAS

- PN nº 146-MD, de 30 MAR 01 -

- PN nº 559-MD, de 6 NOV 01 -

31 MD31-M-04 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE COMANDO E CONTROLE PARA

OPERAÇÕES COMBINADAS (CARÁTER EXPERIMENTAL)

- PN nº 586-MD, de 29 DEZ 06 -

32 MD31-M-06 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E DE IMPLEMENTAÇÃO DO

SISTEMA MILITAR DE COMANDO E CONTROLE (PDI-SISMC²) - 3ª Edição

(RESERVADO)

- PN nº 208-MD, de 17 ABR 08 Bol Res MD,

30/04/08

33 MD31-P-01 - POLÍTICA PARA O SISTEMA MILITAR DE COMANDO E CONTROLE

- 1ª Edição

- PN nº 215-MD, de 27 MAR 01 Bol MD 013, 30/03/01

34 MD31-P-02 - POLÍTICA CIBERNÉTICA DE DEFESA - 1ª Edição

- PN nº 3.389-MD, de 21 DEZ 12 DOU 27/12/12

35 MD32-M-01 - DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA OPERACIONAL PARA OPERAÇÕES

COMBINADAS - 1ª Edição (RESERVADO)

- PN nº 585-MD, de 28 DEZ 06 Bol Res MD,

29/12/06

36 MD32-M-02 - MANUAL DE GUERRA ELETRÔNICA PARA EMPREGO EM

OPERAÇÕES COMBINADAS - 1ª Edição (RESERVADO)

- PN nº 197-EMD-MD, de 24 ABR 07 Bol Res MD,

30/04/07

37 MD32-P-01 - POLÍTICA DE GUERRA ELETRÔNICA DE DEFESA - 1ª Edição

- PN nº 333-MD, de 24 MAR 04 DOU 26/03/04

38 MD32-P-02 - POLÍTICA DE SENSORIAMENTO REMOTO DE DEFESA - 1ª Edição

- PN nº 571-MD, de 24 ABR 06 DOU 11/05/06


39 MD32-P-03 - POLÍTICA DE METEOROLOGIA DE DEFESA - 1ª Edição

- PN nº 570-MD, de 24 ABR 06 DOU 11/05/06

40 MD33-M-02 - MANUAL DE ABREVIATURAS, SIGLAS, SÍMBOLOS E

CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS DAS FORÇAS ARMADAS - 3ª Edição

- PN nº 513-EMD-MD, de 26 MAR 08 DOU 27/03/08

BE 14/08

41 MD33-M-06 - MANUAL PARA A CONFECÇÃO DE PUBLICAÇÕES PADRONI-

ZADAS DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA

- IN nº 002-MD, de 19 DEZ 03 Bol MD 02, 30/01/04

42 MD33-M-08 - MANUAL DE OPERAÇÕES DE EVACUAÇÃO DE NÃO-COMBA-

TENTES

- PN nº 1.351-EMD-MD, de 11 OUT 07 BE 42/07

43 MD34-M-02 - MANUAL DE OPERAÇÕES DE PAZ

- PN nº 481-EMD-MD, de 5 ABR 07 Bol MD 15/07

44 MD34-M-03 - MANUAL DE EMPREGO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS

CONFLITOS ARMADOS (DICA) NAS FORÇAS ARMADAS - 1ª Edição

- PN nº 1.069-MD, de 5 MAIO 11 BE 19/11

45 MD35-D-02 - DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO

SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR COMBINADA (SIDOMC) - 1ª Edição

- PN nº 558-EMD-MD, de 1º MAIO 10 -

46 MD41-M-01 - DOUTRINA DE MOBILIZAÇÃO MILITAR (DMM) - 1ª Edição

- PN nº 185-MD, de 27 JAN 12 DOU 31/01/12

47 MD42-N-01 - NORMAS DO SISTEMA DE EMPRESA DE INTERESSE DA DEFESA

NACIONAL (EIDN)

- PN nº 1.417-MD, de 31 MAIO 11 DOU 7/06/11

48 MD42-M-01 - MANUAL DO SISTEMA MILITAR DE CATALOGAÇÃO (SISMICAT) -

VOLUMES 1 E 2 - 2ª Edição

- Port nº 259-SELOM, de 2 ABR 03 DOU 4/04/03

49 MD51-M-01 - SISTEMÁTICA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MILITAR

(SPEM)

- PN nº 998-SPEAI-MD, de 24 AGO 05 DOU 30/08/2005


50 MD35-G-01 - GLOSSÁRIO DAS FORÇAS ARMADAS - 4ª Edição

- PN nº 196-EMD-MD, de 22 FEV 07 BE 10/07

51 MD-41-M-01 - DOUTRINA DE MOBILIZAÇÃO MILITAR

- PN nº 185-MD, de 27 JAN 12 DOU 4/05/12

52 MD41-P-01 - POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO MILITAR - 1ª Edição

- PN nº 343-MD, de 1º MAR 11 DOU 3/03/11

53 MD42-M-02 - DOUTRINA DE LOGÍSTICA MILITAR - 2ª Edição

- PN nº 614-MD, de 24 OUT 02 DOU 25/10/02

54 MD52-N-01 - DOUTRINA E INTELIGÊNCIA DE DEFESA (RESERVADO)

- PN nº 537-MD, de 21 SET 05 Bol Res MD,

30/12/05

55 MD51-P-02 - POLÍTICA MILITAR DE DEFESA (CONFIDENCIAL)

- PN nº 400-SPEAI-MD, de 21 SET 05 Bol Res/MD 09/05

56 MD51-M-03 - ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA (CONFIDENCIAL)

- PN nº 578-SPEAI-MD, de 27 DEZ 06 DOU 29/12/2006

57 MD51-M-04 - DOUTRINA MILITAR DE DEFESA

- PN nº 113-SPEAI-MD, de 1º FEV 07 Bol 06-MD, 9/02/07

58 PDI-SISCOMIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E DE IMPLEMENTAÇÃO DO

SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATÉLITE

- PN nº 593-MD, de 19 SET 01 Bol Res/MD 09/01

59 METODOLOGIA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA

- PN nº 3.962-MD, de 20 DEZ 11 BE 52/11

60 REGIMENTO INTERNO DA REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA

INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID)

- Port nº 1.261-MD, de 20 OUT 04 BE 44/04

61 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DOS V

JOGOS MUNDIAIS MILITARES RIO 2011 - OS JOGOS DA PAZ

- PN nº 1.268-MD, de 23 SET 09 BE 39/09


62 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

RELIGIOSA DAS FORÇAS ARMADAS

- PN nº 1.057-MD, de 24 ABR 12 BE 18/12

63 REGIMENTO INTERNO COMUM DA COMISSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DAS

FORÇAS ARMADAS (CPSSMEA) E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS

FORÇAS ARMADAS (CASFA)

- PN nº 1.473-MD, de 29 OUT 08 BE 46/08

- Port nº 1.835-MD, de 9 DEZ 10 BE 50/10

64 REGULAMENTA A LEI Nº 5.292, DE 8 DE JUNHO DE 1967, ALTERADA PELA DE

Nº 5.399, DE 20 DE MARÇO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO

SERVIÇO MILITAR PELOS ESTUDANTES DE MEDICINA, FARMÁCIA,

ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA E PELOS MÉDICOS, FARMACÊUTICOS,

DENTISTAS E VETERINÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº

4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964.

- Lei nº 4.375, de 17 AGO 1964 (Lei do Serviço Militar) DOU 3/09/1964

- Lei nº 5.292, de 8 JUN 1967 DOU 12/06/1967

- Lei nº 5.399, de 20 MAR 1968 DOU 22/03/1968

- Dec nº 63.704, de 29 NOV 1968 DOU 10/12/1968

- Dec nº 63.704, de 29 NOV 1968 (Retificação) DOU 18/12/1968

- Dec nº 91.206, de 29 ABR 1985 DOU 30/04/1985

- Dec nº 1.295, de 26 OUT 1994 DOU 27/10/1994

- Dec nº 2.057, de 4 NOV 1996 DOU 5/11/1996

65 REGULAMENTA O DECRETO-LEI Nº 1.177, DE 21 DE JUNHO DE 1971, QUE

DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTOS NO TERRITÓRIO NACIONAL

- Dec nº 2.278, de 17 JUL 1997 DOU 18/07/1997

66 REGULAMENTO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (RHFA)

- Dec nº 69.859, de 29 DEZ 1971 BE 03/1972

- Dec nº 72.344, de 8 JUN 1973 BE 27/1973

- Dec nº 73.668, de 18 FEV 1974 BE 12/1974

67 REGULAMENTO PARA A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA-

INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID)

- Dec nº 5.013, de 11 MAR 04 BE 12/04

68 REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

- Port nº 854-SELOM/MD, de 4 JUL 05 BE 28/05


69 FA-R-05 - REGULAMENTO PARA OS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE

ADIDOS MILITARES JUNTO ÀS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS

(RESERVADO)

- Dec nº 79.900, de 1º JUL 1977 BE 30/1977

- Dec nº 98.347, de 31 OUT 1989 DOU 1º/11/1989

- Dec nº 2.539, de 8 ABR 1998 DOU 9/04/1998

70 REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR

- Dec nº 57.654, de 20 JAN 1966 DOU 31/01/1966

- Dec nº 58.759, de 28 JUN 1966 DOU 5/07/1966

- Dec nº 76.324, de 22 SET 1975 DOU 23/09/1975

- Dec nº 93.670, de 9 DEZ 1986 DOU 10/12/1986

- Dec nº 627, de 7 AGO 1992 DOU 10/08/1992

- Dec nº 1.294, de 26 OUT 1994 DOU 27/10/1994

71 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA

- PN nº 295-MD, de 3 JUN 02 DOU 4/06/02

72 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DAS FORÇAS ARMADAS (SARFA)

- Lei nº 6.923, de 29 JUN 1981 DOU 30/06/1981

- Lei nº 7.672, de 23 SET 1988 DOU 26/09/1988

- Dec nº 1.145, de 20 MAIO 1994 DOU 23/05/1994


TÍTULO XIII

PUBLICAÇÕES DIVERSAS

NR DE

ORDEM



1 ANIVERSÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Relação BE 01/12

2 APLICABILIDADE DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE ÀS

MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS

- Nota nº 001-A1.4, de 9 OUT 09 BE 42/09

3 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DESTINADA AOS DEPENDENTES DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA,

AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

- Dec nº 977, de 10 NOV 1993 DOU 11/11/1993

4 CESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE

PROPRIEDADE DA UNIÃO A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS

FEDERAIS

- Dec nº 980, de 10 NOV 1993 DOU 12/11/1993

- Dec nº 1.447, de 6 ABR 1995 DOU 7/04/1995

- Dec nº 1.660, de 5 OUT 1995 DOU 6/10/1995

- Dec nº 1.803, de 6 FEV 1996 DOU 7/02/1996

- Dec nº 3.584, de 4 SET 2000 DOU 05/09/2000

- Dec nº 4.189, de 9 ABR 02 DOU 10/04/02

- Dec nº 4.528, de 18 DEZ 02 DOU 19/12/02

- Dec nº 6.054, de 1º MAR 07 DOU 02/03/07

5 CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL E BOLSA ESPECIAL AOS DEPENDENTES DOS

MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS FALECIDOS NO TERREMOTO DE JANEIRO

DE 2010 NA REPÚBLICA DO HAITI

- Lei nº 12.257, de 15 JUN 10 BE 25/10

6 COORDENAÇÃO DAS SOLENIDADES DE SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA

NACIONAL, HASTEADA NO MASTRO ESPECIAL IMPLANTADO NA PRAÇA DOS

TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA

- Dec nº 99.217, de 23 ABR 1990 DOU 24/04/1990

- Dec nº 5.605, de 6 DEZ 05 BE 49/05


7 DEFINE O MONTANTE GLOBAL QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO MILITAR

DA ATIVA E OS PROVENTOS DO MILITAR INATIVO E DO BENEFICIÁRIO DE

PENSÃO MILITAR, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ART. 29 DA MEDIDA

PROVISÓRIA Nº 2.215-10, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001

- PN nº 931-MD, de 1º AGO 05 BE 31/05

8 DENOMINAÇÕES PARA VIAS DE TRÂNSITO DO QGEX - APROVAÇÃO

- Nota nº 004-SG/3.3-SGEx, de 30 MAR 05 BE 14/05

9 DISPÕE SOBRE A ALTERNÂNCIA E A TEMPORALIDADE DO EXERCÍCIO DE

CARGOS OCUPÁVEIS POR OFICIAL-GENERAL NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DO MINISTÉRIO DA DEFESA, NAS MISSÕES PERMANENTES DO BRASIL JUNTO

À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM NOVA IORQUE E GENEBRA, NA

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

- PN nº 646-MD, de 20 ABR 10 BE 17/10

10 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E A EXECUÇÃO DO HINO DO MINISTÉRIO DA

DEFESA

- PN nº 882-MD, de 26 MAIO 10 BE 22/10

11 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA A UNIDADE REAL DE VALOR DOS

CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, EM QUE FOREM

CONTRATANTES REGIÕES E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

DIRETA E INDIRETA

- Dec nº 1.110, de 13 ABR 1994 BE 17/1994

12 DISPÕE SOBRE A VENDA DE UNIFORMES DAS FORÇAS ARMADAS, DOS

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DAS GUARDAS MUNICIPAIS E DAS

EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA

- Lei nº 12.664, de 5 JUL 12 BE 24/12

13 DISPÕE SOBRE CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXÉRCITO EM

TEMPO DE PAZ

- Dec nº 2.531, de 27 MAR 1998 DOU 30/03/1998

- Dec nº 4.754, de 20 JUN 03 BE 26/03

- Dec nº 4.963, de 28 JAN 04 BE 06/04

- Dec nº 5.168, de 4 AGO 04 BE 32/04

- Dec nº 5.724, de 16 MAR 06 BE 12/06

14 DIVULGA OS CARGOS DE OFICIAL-GENERAL EXISTENTES NAS ESTRUTURAS

ORGANIZACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS

- PN nº 3.003-MD, de 14 NOV 12 BE 47/12


15 FRASE ALUSIVA AOS 60 ANOS DA FEB - DETERMINAÇÃO

- Nota nº 003-SG/3.3-SGEx, de 2 MAR 05 BE 09/05

16 INSTITUI E AUTORIZA O USO DO DISTINTIVO DE MILITARES INATIVOS DO

EXÉRCITO BRASILEIRO PARA OS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E

REFORMADOS


17 INSTITUI O "DIA DO EXÉRCITO"

- Dec de 24 MAR 1994 BE 14/1994

18 INSTITUI O VALE-TRANSPORTE

- Lei nº 7.418, de 16 DEZ 1985 DOU 17/12/1985

- Lei nº 7.619, de 30 SET 1987 DOU 1º/10/1987

- Dec nº 95.247, de 17 NOV 1987 DOU 18/11/1987

- Port nº 341-MT, de 17 JUN 1994 DOU 20/06/1994

- MP nº 1.783, de 14 DEZ 1998 (atentar para as suas várias reedições) DOU 15/12/1998

- Dec nº 2.880, de 15 DEZ 1998 DOU 16/12/1998

- Dec nº 2.963, de 24 FEV 1999 (regulamenta o auxílio-transporte dos militares federais) DOU 25/02/1999

19 MÚSICAS RELIGIOSAS - AUTORIZAÇÃO

- Nota nº 009-SG/3.3-SGEx, de 3 JUN 05 BE 23/05

20 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM

WASHINGTON


21 REGRAS PARA CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO DA DEFESA

- Port nº 754-MD, de 6 AGO 03 BE 32/03

- PN nº 1.036-MD, de 13 NOV 03 BE 47/03

- PN nº 53-MD, de 17 JAN 07 BE 04/07

- PN nº 441-MD, de 11 MAR 08 BE 11/08

22 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE SEGURANÇA

E TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO CLASSIFICADA EM QUALQUER GRAU DE

SIGILO, E DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE SEGURANÇA E CREDENCIAMENTO

- Dec nº 7.724, de 16 MAIO 12 DOU Extra 16/05/12

- Dec nº 7.724, de 16 MAIO 12 (Retificação) DOU 18/05/12

- Dec nº 7.845, de 14 NOV 12 DOU 16/11/12


23 REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE EM TERRITÓRIO NACIONAL,

EM TEMPO DE PAZ, DOS MILITARES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA

AERONÁUTICA

- Dec nº 4.307, de 18 JUL 02 (Regulamenta a MP 2.215-10, de 31 Ago 01) DOU 19/07/02

- Dec nº 6.907, de 21 JUL 09 DOU 22/07/09

- Dec nº 7.744, de 5 JUN 12 DOU 6/06/12

24 REGULA O USO DAS CONDECORAÇÕES NOS UNIFORMES MILITARES

- Dec nº 40.556, de 17 DEZ 1956 DOU 17/12/1956

- Dec nº 9.677, de 24 JUL 1912 (Medalha-prêmio "Barão do Rio Branco") -

- Dec nº 37.406, de 31 MAIO 1955 (Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo) DOU 2/07/1955

- Dec nº 41.112, de 11 MAR 1957 (Medalha-prêmio "Duque de Caxias" - PMDF) DOU 12/03/1957

- Dec nº 41.546, de 21 MAIO 1957 (Medalha de Mérito para os Of e praças do CBDF) DOU 23/05/1957

- Dec nº 41.639, de 31 MAIO 1957 (Medalha-prèmio "Força Aérea Brasileira) DOU 4/06/1957

- Dec nº 42.041, de 14 AGO 1957 (Medalha "Marechal Trompowsky") DOU 17/08/1957

- Dec nº 42.732, de 8 DEZ 1957 (Medalha "Mérito Tamandaré", Medalha-prêmio

Faraday", Medalha-prêmio "Intendência da Marinha", e Medalha-prêmio "Almirante Gastão Motta")

DOU 10/12/1957

- Dec nº 60.693, de 8 MAIO 1967 (Medalha-prêmio "Santos Dumont" e Medalha-

prêmio "Salgado Filho") DOU 10/05/1967

- Dec nº 61.477, de 5 OUT 1967 (Medalha da Inconfidência) DOU 6/10/1967

- Dec nº 75.924, de 02 JUL 1975 (Uso da Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo) BE 32/1975

- Dec nº 84.015, de 19 SET 1979 (Medalha "Mérito Marinheiro") DOU 20/09/1979

- Dec nº 84.616, de 8 ABR 1980 (Medalha "Bartolomeu de Gusmão") DOU 10/04/1980

- Dec nº 86.217, de 5 JUL 1981 (Medalha-prêmio "Almirante Wandenkolk ") DOU 16/07/1981

- Dec nº 86.218, de 15 JUL 1981 (Medalha-prêmio "Militar Feminino da Marinha") DOU 16/07/1981

- Dec nº 87.080, de 2 ABR 1982 (Medalha-prêmio "Sargento Francisco Borges de Souza") DOU 5/04/1982

- Dec nº 95.793, de 7 MAR 1988 (Medalha "Mérito Anfíbio") DOU 9/03/1988

- Dec nº 1.414, de 8 MAR 1995 (Altera o Dec 41.639/1957) DOU 9/03/1995

- Dec nº 2.748, de 26 AGO 1998 (Altera o Dec 75.924 - Medalha Marechal Hermes) BE 35/1998

- Dec nº 4.209, de 23 ABR 02 (Medalha "Mérito Santos-Dumont") DOU 24/04/02

- Dec nº 4.263, de 10 JUN 02 (Ordem do Mérito da Defesa) DOU 11/06/02

- Dec nº 4.424, de 14 OUT 02 (Ordem do Mérito da Defesa) DOU 15/10/02

- Dec nº 5.023, de 23 MAR 04 (Medalha da Vitória) DOU 24/03/04

- Dec nº 5.166, de 3 AGO 04 (Medalha Corpo de Tropa) DOU 4/08/04

- Dec nº 5.665, de 10 JAN 06 (Medalha do Mérito Mauá) DOU 11/01/06

- Dec nº 5.837, de 10 JUL 06 (Ordem do Mérito da Inteligência, Medalha da Inteligência

Brasileiro, Medalha de Aplicação e Estudo, e Medalha da

Carreira de Inteligência)

DOU 11/07/06

- Dec nº 5.857, de 24 JUL 06 (Medalha-prêmio "Escola de Guerra Naval") DOU 25/07/06

- Dec nº 5.958, de 7 NOV 06 (Medalha Mérito Desportivo Militar) DOU 8/11/06


- Dec nº 6.035, de 1º FEV 07 (Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Medalha-

prêmio Forte Sebastopol e Medalha-prêmio Vanguarda) DOU 2/02/07

- Dec nº 6.067, de 21 MAR 07 (Medalha de Praça Mais Distinta) DOU 22/03/07

- Dec nº 6.082, de 13 ABR 07 (Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias) DOU 16/04/07

- Nota nº 02-Cmt Ex, de 29 MAIO 07 (Esclarecimentos do uso de condecorações) BE 22/07

- Dec nº 6.126, de 15 JUN 07 (altera texto no Dec da Medalha da Vitória) DOU Extra 15/06/07

- Dec nº 6.171, de 30 JUL 07 (Medalha-prêmio "Almirante Alexandrino de Alencar") DOU 31/07/07

- Dec nº 6.192, de 20 AGO 07 (Medalha de Serviço Amazônico) DOU 21/08/07

- Dec nº 6.400, de 17 MAR 08 (Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados) DOU 18/03/08

- Dec nº 6.618, de 23 OUT 08 (Medalha Marechal Osório - O Legendário) DOU 24/10/08

- Dec nº 6.789, de 3 MAR 09 (Medalha Mérito Aeroterrestre) DOU 4/03/09

- Dec nº 7.085, de 29 JAN 10 (Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura) DOU Extra 29/01/10

- Dec nº 7.118, de 25 FEV 10 (Medalha Sargento Max Wolff Filho) BE 09/10

- Dec nº 7.190, de 31 MAIO 10 (Ordem de Rio Branco, Ordem do Mérito Judiciário

Militar e Ordem do Mérito Médico) DOU 1º/06/10

25 REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR

- Dec nº 4.238, de 15 NOV 1901 (Cria a Medalha Militar) CLBR 31/12/1901

- Dec nº 39.207, de 22 MAIO 1956 (Regulamento) DOU 25/05/1956

- Dec nº 39.207, de 22 MAIO 1956 (Retificação) DOU 19/06/1956

- Dec nº 69.313, de 5 OUT 1971 DOU 6/10/1971

- Dec nº 70.751, de 23 JUN 1972 DOU 29/06/1972

- Dec nº 88.247, de 22 ABR 1983 DOU 25/04/1983

- Dec nº 91.491, de 26 JUL 1985 DOU 30/07/1985

- Dec nº 97.562, de 9 MAR 1989 DOU 10/03/1989

26 REGULAMENTO DA MEDALHA DA VITÓRIA


- Port nº 982-MD, de 16 AGO 05 (Regulamento) BE 33/05

- PN nº 53-MD, de 17 JAN 07 BE 04/07

- PN nº 1.622-MD, de 14 DEZ 07 BE 51/07

- PN nº 441-MD, de 11 MAR 08 BE 11/08

- PN nº 587-MD, de 8 ABR 08 BE 16/08

- PN nº 3.237-MD, 27 OUT 11 BE 44/11

27 REGULAMENTO CONSOLIDADO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS

ANTÁRTICOS (CONANTAR)

- Dec nº 123, de 20 MAIO 1991 DOU 21/05/1991

- Dec nº 3.416, de 19 ABR 2000 DOU 20/04/2000


28 REGULAMENTO DA ORDEM DO MÉRITO DA DEFESA

- Dec nº 4.263, de 10 JUN 02 (Criação) DOU 10/06/02

- Dec nº 4.424, de 14 OUT 02 DOU 15/10/02

- Dec nº 4.350, de 27 AGO 02 DOU 28/08/02

- Dec nº 7.822, de 5 OUT 12 DOU 8/10/12

29 REGULAMENTO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS

(COBRAE)

- Dec nº 641, de 3 SET 1992 DOU 4/09/1992

- Dec nº 690, de 30 NOV 1992 DOU 1º/12/1992

- Dec nº 1.292, de 21 OUT 1994 DOU 24/10/1994

30 REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

- Dec nº 5.874, de 15 AGO 06 BE 34/06

31 REGULAMENTO DO MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA 2ª GUERRA

MUNDIAL

- Dec nº 48.071, de 7 ABR 1960 DOU 12/04/1960

- Dec nº 48.071, de 7 ABR 1960 (Retificação) DOU 5/07/1960

32 REGULAMENTO PARA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO EM HOSPITAIS

MILITARES

- Dec nº 70.763, de 26 JUN 1972 BE 29/1972

33 REGULAMENTO DO CONSELHO DO PLANO DE CARREIRAS DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA - CPC

- Dec nº 1.086, de 14 MAR 1994 BE 12/1994

34 REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO

INCENTIVO À DOCÊNCIA (GED)


35 REGULAMENTO DE PESSOAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO

BRASIL - IMBEL


36 VADE-MÉCUM DE INTELIGÊNCIA MILITAR

- Port nº 007-EME-Res, de 1º MAR 11 BRE 03/11

37 VADE-MÉCUM DO OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, 1ª Edição



38 VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

CIVIS E MILITARES NO PAÍS

- Dec nº 3.643, de 26 OUT 2000 DOU 27/10/2000

- Dec nº 5.554, de 4 OUT 05 BE 40/05

- Dec nº 5.992, de 19 DEZ 06 DOU 20/12/06

- Dec nº 6.907, de 21 JUL 09 DOU 22/07/09


TÍTULO XIV

PROGRAMAS

NR DE

ORDEM



1 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PELA QUALIDADE TOTAL NO MINISTÉRIO

DO EXÉRCITO


2 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS À

SOCIEDADE CIVIL/SOLDADO CIDADÃO E INSTITUI O SEU COMITÊ GESTOR

- PN nº 1.227-MD, de 27 AGO 08 BE 36/08

- PN nº 1.227-MD, de 27 AGO 08 (Republicação) BE 37/08

3 PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO


4 PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE NO

ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS

- PN nº 520-MD, de 16 ABR 09 BE 16/09

5 PROJETO BINACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA VIATURA LEVE DE

EMPREGO GERAL AEROTRANSPORTÁVEL (VLEGA) GAUCHO - PROJETO

GAUCHO


6 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA VIATURA BLINDADA DE TRANSPORTE DE

PESSOAL M113 B (VBTP M113 BR)


7 PROJETO ESTRATÉGICO ASTROS 2020


8 PROJETO ESTRATÉGICO DEFESA CIBERNÉTICA


9 PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO DEFESA ANTIAÉREA



10 PROJETO ESTRATÉGICO GUARANI


11 PROJETO ESTRATÉGICO PROTEGER


12 PROJETO ESTRATÉGICO RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA

FORÇA TERRESTRE


13 PROJETO ESTRATÉGICO SISFRON


14 PROJETO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRA



15 CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO PESSOAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA

INTEGRAR OS GRUPOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE (GAC), NO

EXTERIOR E NO BRASIL, VINCULADOS AO PROJETO XBR E AO CONTRATO DE

AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS DE MÉDIO PORTE PARA AS TRÊS FORÇAS

ARMADAS, FIRMADO PELO COMANDO DA AERONÁUTICA POR

DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA



TÍTULO XV

PLANOS E POLÍTICAS

NR DE

ORDEM



1 EB10-P-09.001 - PLANO DE MOVIMENTAÇÕES A CARGO DO GABINETE DO

COMANDANTE DO EXÉRCITO (PLAMOGEX - 2013)



2 EB10-P-10.001 - PLANO DE PROVAS PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE

OBSERVAÇÃO AÉREA NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO


3 PLANO BÁSICO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES 2007/2010, INTEGRANTE DO

LIVRO 6 DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX-6)


4 PLANO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL 2007/2010, INTEGRANTE DO



5 PLANO BÁSICO DE CIVIS 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO SISTEMA DE

PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX-6)


6 PLANO BÁSICO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO

6 DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX-6)


7 PLANO BÁSICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO

6 DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX-6)


8 PLANO BÁSICO DE CONSTRUÇÃO 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO

SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX-6)


9 PLANO BÁSICO DE CULTURA 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO




10 PLANO BÁSICO DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES,

INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO

(SIPLEX-6)


11 PLANO BÁSICO DE COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

- Port nº 001-STI, de 9 JAN 04 BE 03/04

12 PLANO BÁSICO DE ENSINO 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO SISTEMA

DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX-6)


13 PLANO BÁSICO DE ESTRUTURAÇÃO DO EXÉRCITO 2005/2008, INTEGRANTE DO


- Port nº 106-Cmt Ex, de 1º MAR 05 BE 09/05

14 PLANO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS 2007/2010,


(SIPLEX-6)


15 PLANO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO



16 PLANO BÁSICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 2007/2010, INTEGRANTE DO



17 PLANO BÁSICO DE MATERIAL DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO 2007/2010,


(SIPLEX-6)


18 PLANO BÁSICO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES, ELETRÔNICA E

INFORMÁTICA 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO SISTEMA DE

PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX-6)


19 PLANO BÁSICO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO 2007/2010, INTEGRANTE DO




20 PLANO BÁSICO DE MOBILIZAÇÃO 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO



21 PLANO BÁSICO DE REMONTA E VETERINÁRIA 2007/2010, INTEGRANTE DO



22 PLANO BÁSICO DE SAÚDE 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO SISTEMA

DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO (SIPLEX-6)


23 PLANO BÁSICO DE SERVIÇO MILITAR 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO



24 PLANO BÁSICO DE SUPRIMENTO 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO



25 PLANO BÁSICO DE TRANSPORTE 2007/2010, INTEGRANTE DO LIVRO 6 DO



26 PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE MILITARES DAS NAÇÕES

AMIGAS (PACMNA)


27 PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO PARA O ANO DE 2012


28 PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES

BRASILEIRAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2012


29 PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES

BRASILEIRAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEOBR), PARA O ANO DE 2013


30 PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM NAÇÕES AMIGAS PARA O ANO DE 2012

(PCENA/2012)

- Port nº 030-EME, de 2 ABR 12 BE14/12



31 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE, BIÊNIO

2010/2011


32 PLANO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO 2013-2016, INTEGRANTE DO SISTEMA DE

PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO


33 PLANO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

- Port nº 012-Cmt Ex-Res, de 10 OUT 05 -

34 PLANO DE MIGRAÇÃO PARA SOFTWARE LIVRE NO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 016-STI, de 22 OUT 04 BE 47/04

- Port nº 011-DCT, de 29 MAR 10 (Em Separata) BE 17/10

35 PLANO DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE COMANDO E

CONTROLE DA FORÇA TERRESTRE (SC2FTER)


36 PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS

FORÇAS ARMADAS

- PN nº 31-MD, de 5 JAN 11 BE 05/11

- PN nº 1.583-MD, de 14 JUN 11 BE 25/11

37 PLANO GERAL DE LICENCIAMENTO PARA O ANO DE 2013 - PGL-2013


38 PLANO DE PROVAS PARA AS ATIVIDADES ESPECIAIS DE VÔO EM AERONAVE

MILITAR E DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO NO ÂMBITO DO COMANDO DO

EXÉRCITO

- Port nº 319-A-Cmt Ex, de 30 MAIO 11 BE 25/11


39 PLANO DE PROVAS PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE SALTO COM PARÁ-

QUEDAS NO CUMPRIMENTO DE MISSÃO MILITAR


40 PLANO DE PROVAS E DE EXERCÍCIOS PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE

MERGULHO, CUMPRINDO MISSÃO MILITAR, NO ÂMBITO DO COMANDO DO

EXÉRCITO



41 PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS

NACIONAIS PARA O ANO DE 2012


42 PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS

NACIONAIS PARA O ANO DE 2013


43 PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO

EXÉRCITO BRASILEIRO (PCEMEEB) PARA O ANO DE 2013


44 PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO

DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO IME


45 PLANO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DO EXÉRCITO PARA SERVIDORES

CIVIS


46 PLANO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DO HELICÓPTERO

DE MÉDIO PORTE DE EMPREGO GERAL (PROJETO H-XBR), NO ÂMBITO DO



47 POLÍTICA CULTURAL

- Port nº 614-Cmt Ex, de 29 OUT 02 BE 45/02 e 09/03

48 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS

- PN nº 1.173-MD, de 6 SET 06 BE 37/06

49 POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


50 POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (C, T & I) PARA A DEFESA

NACIONAL

- PN nº 1.317-MD, de 4 NOV 04 BE 46/04

51 POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO



52 POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL - 2ª Edição

- Dec nº 5.484, de 30 JUN 05 DOU 1º/07/05

53 POLÍTICA DE DOUTRINA MILITAR TERRESTRE

- Port nº 179-Cmt Ex, de 7 MAIO 02 BE 20/02 e 09/03

54 POLÍTICA DE ENSINO


55 POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DO EXÉRCITO


56 POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO



57 POLÍTICA DE GUERRA ELETRÔNICA DE DEFESA

- PN nº 333-MD, de 24 MAR 04 BE 14/04

58 POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO


59 POLÍTICA DE INSTRUÇÃO MILITAR


60 POLÍTICA DE LOGÍSTICA


61 POLÍTICA DE LOGÍSTICA DE DEFESA - 1ª Edição

- PN nº 1.890-MD, de 29 DEZ 06 BE 03/07

62 POLÍTICA DE METEOROLOGIA DE DEFESA

- PN nº 447-MD, de 5 ABR 05 BE 14/05

63 POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 1ª Edição

- Dec nº 7.294, de 6 SET 10 DOU 8/09/10

64 POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA



65 POLÍTICA NACIONAL DA INDÚSTRIA DE DEFESA (PNID) - 1ª Edição

- PN nº 899-MD, de 19 JUL 05 DOU 20/07/05

66 POLÍTICA OPERACIONAL


67 POLÍTICA DE PESSOAL


68 POLÍTICA E DIRETRIZES DE COMPENSAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E

TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA - 1ª Edição

- PN nº 764-MD, de 27 DEZ 02 DOU 31/12/02

69 POLÍTICA DE SENSORIAMENTO DE DEFESA

- PN nº 447-MD, de 26 ABR 04 BE 18/04

70 POLÍTICA PARA ATIVIDADES DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ÁREA

INTERNACIONAL


71 POLÍTICA PARA O SISTEMA DE ECONOMIA E FINANÇAS

- Port nº 240-Cmt Ex, de 5 JUN 02 BE 24/02 e 09/03

72 AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DA INDÚSTRIA DE

DEFESA (PNID) - 1ª Edição

- PN nº 586-MD, de 24 ABR 06 DOU 25/04/06

73 APROVA A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO EXÉRCITO

(SIPLEX)


74 DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS SOLDOS DOS

MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS

- MP nº 215, de 16 SET 04 BE 39/04

- Lei nº 11.008, de 17 DEZ 04 BE 52/04

- Lei nº 11.201, de 24 NOV 05 BE 47/05

- MP nº 306, de 29 JUN 06 BE 27/06

75 ESTABELECE A MISSÃO E A VISÃO DE FUTURO DO EXÉRCITO, A SÍNTESE DOS

DEVERES, VALORES E DA ÉTICA DO EXÉRCITO E OS FATORES CRÍTICOS PARA

O ÊXITO DA MISSÃO



76 LIVRO I DO PLANO DIRETOR DO EXÉRCITO


77 PLANEJAMENTO DOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO

BRASILEIRO PARA O ANO DE 2012







78 PLANEJAMENTO DOS CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO

BRASILEIRO PARA O ANO DE 2013





79 PROJETO DE FORÇA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PROFORÇA)

- Port nº 001-Cmt Ex-Res, de 27 FEV 12 BRE 02-A/12

80 REORGANIZA O QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS-SARGENTOS DO

EXÉRCITO, DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SOLDADOS ESTABILIZADOS DO

EXÉRCITO À GRADUAÇÃO DE CABO

- Lei nº 10.951, de 22 SET 04 BE 39/04

81 SIPLEX-5: DIRETRIZ ESTRATÉGICA PARA ATUAÇÃO NA FAIXA DE FRONTEIRA

CONTRA DELITOS TRANSFRONTEIRIÇOS E AMBIENTAIS, INTEGRANTE DAS

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO EXÉRCITO

- Port Min nº 53-Res, de 20 JUL 1995 BRE 07/1995





TÍTULO XVI

DIRETRIZES

NR DE

ORDEM



a. Do Ministério da Defesa

1 DIRETRIZ MINISTERIAL QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AFETAS À ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO

MINISTÉRIO DA DEFESA E AOS COMANDOS DAS FORÇAS SINGULARES PARA

O PERÍODO DE 2012 A 2014

- Port nº 1.967-MD, de 20 JUL 12 BE 30/12

2 DIRETRIZ MINISTERIAL QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A ATUAÇÃO

DO MINISTÉRIO DA DEFESA NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NOS

GRANDES EVENTOS DETERMINADOS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

- Port nº 2.221-MD, de 20 AGO 12 BE 34/12

3 DIRETRIZ PARA A DIFUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO

INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA) NAS FORÇAS ARMADAS

- PN nº 916-MD, de 13 JUN 08 BE 25/08

4 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DE DEFESA BASEADO NA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS

BRASILEIRA (ICP-BRASIL)

- PN nº 83-MD, de 30 JAN 04 BE 06/04

5 DIRETRIZ PARA O ENQUADRAMENTO DISCIPLINAR DOS INTEGRANTES DO

COBRAVEM E DOS OBSERVADORES MILITARES DA UNAVEM-III

- Port nº 3.796-EMFA, de 16 OUT 1996 BE 44/1996

6 DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE

ESTUDOS E PARA O PROCESSO DE INDICAÇÃO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

AOS CURSOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

- Port nº 937-SEC-MD, de 7 JUL 06 BE 29/06

7 DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE

ESTUDOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM 2011


- Port nº 201-MD, de 2 FEV 11 BE 06/11


8 DIRETRIZ PARA O PROCESSAMENTO SELETIVO AOS CURSOS DA ESCOLA

SUPERIOR DE GUERRA NO ANO DE 2011


9 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O PROGRAMA CALHA NORTE (PCN), DO


- PN nº 1.185-SPEAI-MD, de 13 SET 07 BE 39/07

10 DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE BOLSA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, EM

FAVOR DOS DEPENDENTES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS,

FALECIDOS NO TERREMOTO DE JANEIRO DE 2010, NA REPÚBLICA DO HAITI

- PN nº 1.265-MD, de 3 AGO 10 BE 32/10

11 DIRETRIZES PARA A POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DA

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA

- PN nº 787-MD, de 17 JUN 05 BE 25/05

12 DIRETRIZES PARA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DA LEI

E DA ORDEM

- Dec nº 3.897, de 24 AGO 01 BE 35/01

13 DIRETRIZ PARA O ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA MILITAR DE GUERRA

(FA-E-02/80)

- Dec nº 08-Res, de 17 JAN 1980 DOU 25/01/1980

- Port nº 005-Vic/EMFA-Res, de 16 JAN 1996 Bol Res/EMFA,

23/01/1996

14 CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO

TRIPULADOS (VANT)

- Port nº 955-MD, de 5 OUT 04 BE 41/04

15 DISCIPLINA A ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DESTINADA AOS DEPENDENTES

DOS SERVIDORES MILITARES FEDERAIS

- Port nº 1.265-EMFA, de 27 ABR 1994 BE 19/1994 e

DOU 28/04/1994

16 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NÚMERO ÚNICO DE PROCESSOS

RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA NO

ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, DOS COMANDOS DA MARINHA, DO

EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA

- PN nº 1.068-MD, de 8 SET 05 BE 37/05


17 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - SIGA,

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

- Dec nº 4.915, de 12 DEZ 03 BE 51/03

18 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES MILITARES DE AQUISIÇÃO NO EXTERIOR E

SUAS COMPETÊNCIAS

- PN nº 531-MD, de 21 MAIO 04 BE 22/04

19 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO MILITAR

- Dec nº 3.629, de 11 OUT 2000 DOU 13/10/2000

- Dec nº 4.832, de 5 SET 03 DOU 8/09/03

- Dec nº 5.792, de 29 MAIO 06 DOU 30/05/06

- Dec nº 6.788, de 3 MAR 09 DOU 4/03/09

20 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES, A SERVIÇO DA UNIÃO,

INTEGRANTES DE CONTINGENTE ARMADO DE FORÇA MULTINACIONAL

EMPREGADA EM OPERAÇÕES DE PAZ, EM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES

ASSUMIDAS PELO BRASIL EM ENTENDIMENTOS DIPLOMÁTICOS OU

MILITARES, AUTORIZADOS PELO CONGRESSO NACIONAL E SOBRE ENVIO DE

MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE

NATUREZA MILITAR JUNTO A ORGANISMO INTERNACIONAL

- MP nº 187, de 13 MAIO 04 BE 21/04

- Lei nº 10.937, de 12 AGO 04 BE 34/04


21 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL

NAS TERRAS INDÍGENAS

- Dec nº 4.412, de 7 OUT 02 DOU 8/10/02

- Dec nº 6.513, de 22 JUL 08 BE 31/08

22 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

EM SOLENIDADES, CERIMONIAIS, HOMENAGENS, EVENTOS COMEMO-

RATIVOS, RECEPÇÕES, TROCA DE BRINDES E QUAISQUER OUTROS DO

GÊNERO POR ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO

MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDOS DAS FORÇAS SINGULARES E

ENTIDADES VINCULADAS

- Port nº 3.771-MD, de 30 NOV 11 BE 49/11

23 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE VENDA E ESTOQUE DE MUNIÇÕES -

SICOVEM, CLASSIFICA E DEFINE A QUANTIDADE DE MUNIÇÃO E

RESPECTIVAS PARTES, SUSCETÍVEIS DE COMPRA POR CIDADÃOS IDÔNEOS

- PN nº 1.141-MD, de 3 OUT 05 BE 40/05

- PN nº 581-MD, de 24 ABR 06 BE 21/06


24 DEFINE A QUANTIDADE DE MUNIÇÃO E OS ACESSÓRIOS QUE CADA

PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO PODERÁ ADQUIRIR

- PN nº 40-MD, de 17 JAN 05 BE 03/05

25 ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

- Dec nº 6.703, de 18 DEZ 08 BE 52/08

26 ESTABELECE A PRECEDÊNCIA FUNCIONAL DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA

- Port nº 2.055-MD, de 3 AGO 12 BE 32/12

27 INSTITUI A COMISSÃO MILITAR DA INDÚSTRIA DE DEFESA - CMID


28 REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS PARA PRESTAÇÃO DO

SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR, CONCEDE DISPENSA DO

SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR AOS ATUAIS EXIMIDOS

- PN nº 147-MD, de 16 FEV 04 BE 08/04

29 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO

PROJETO RONDON

- Port nº 01-COS-MD, de 18 MAIO 05 BE 21/05

b. Do Comando do Exército

1 DIRETRIZ PARA A SELEÇÃO DE OFICIAIS PARA O COMANDO, CHEFIA OU

DIREÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


2 DIRETRIZ COMPLEMENTAR PARA O SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO EM

TEMPO DE PAZ

- Port nº 388-Min, de 10 JUL 1998 BE 30/1998




3 DIRETRIZ CUSTO-ALUNO-CURSO


4 DIRETRIZ DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SISTÊMICA



5 DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR CIBERNÉTICO NO EXÉRCITO

BRASILEIRO


6 DIRETRIZ DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE IMAGENS DO EXÉRCITO


7 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE APOIO À DEFESA CIVIL


8 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

- Port nº 301-Cmt Ex, de 2 JUL 02 BE 28/02 e 09/03

9 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


10 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE COMANDO E CONTROLE


11 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


12 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE CONSTRUÇÃO


13 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE ENSINO


14 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM


15 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE GESTÃO AMBIENTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 571-Cmt Ex, de 6 NOV 01 BRE 46/01

16 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE GUERRA ELETRÔNICA

- Port nº 019-Cmt Ex, de 13 SET 01 BRE 08ª/01

17 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE IMAGENS

- Port nº 020-Cmt Ex, de 13 SET 01 BRE 08ª/01


18 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE INFORMAÇÃO

Port Min 057, de 31 JUL 1995 BRE 08/1995

19 DIRETRIZES ESTRATÉGICA DE INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS

- Port nº 460-Cmt Ex, de 13 SET 01 BRE 08-A/01

20 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS

- Port nº 464-Cmt Ex, de 13 SET 01 BRE 37/01

21 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE INSTRUÇÃO MILITAR


22 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

- Port nº 004-Cmt Ex-Res, de 6 MAIO 04 BRE 04-A/04

23 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE LOGÍSTICA


24 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE MOBILIZAÇÃO DE MATERIAL, SERVIÇOS,

INSTALAÇÕES E INDUSTRIAL

- Port nº 366-Cmt Ex, de 9 JUL 03 BE 28/03 e 41/03

25 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL


26 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS


27 DIRETRIZ ESTRATÉGICA DO SISTEMA CULTURAL

- Port nº 615-Cmt Ex, de 29 OUT 02 BE 45/02 e 09/03

28 DIRETRIZ ESTRATÉGICA ORGANIZADORA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO

EXÉRCITO


29 DIRETRIZ ESTRATÉGICA PARA AS ATIVIDADES DO EXÉRCITO BRASILEIRO

NA AREA INTERNACIONAL



30 DIRETRIZ ESTRATÉGICA PARA APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PESSOAL DO

EXÉRCITO






31 DIRETRIZ ESTRATÉGICA PARA O SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR

TERRESTRE


32 DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXÉRCITO BE 34/07

33 DIRETRIZ PARA A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

(FHE) E DA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (POUPEX)


34 DIRETRIZ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS PROSPECTIVOS DO EXÉRCITO

BRASILEIRO


35 DIRETRIZ PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS ALUSIVAS ÀS

DATAS COMEMORATIVAS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS


36 DIRETRIZ PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA DO

EXÉRCITO

- Port nº 006-Cmt Ex-Res, de 23 SET 10 BRE 09/10

37 DIRETRIZ PARA A INTEGRAÇÃO DE DADOS ORIUNDOS DAS DIVERSAS

FONTES PARA A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DE INTELIGÊNCIA MILITAR

- Port nº 008-Cmt Ex-Res, de 29 ABR 05 BRE 05/05

38 DIRETRIZ PARA A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NA ATIVAÇÃO DO SISTEMA

DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA


39 DIRETRIZ PARA A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NO CONSELHO BRASILEIRO

DE TELEMEDICINA E TELESAÚDE



40 DIRETRIZ PARA A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NO PROJETO

REENGENHARIA DE PROCESSOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (PROJETO

RGA) DAS FORÇAS ARMADAS


- Port nº 965-MD, de 7 OUT 04 BE 43/04

41 DIRETRIZ PARA A REDUÇÃO DOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DAS

ORGANIZAÇÕES MILITARES

- Port nº 136-Cmt Ex, de 28 FEV 12 BEE 01/12

42 DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO EXÉRCITO


43 DIRETRIZ PARA ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO À POLÍTICA

NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)


44 DIRETRIZ PARA AS AÇÕES DO PROJETO "SOLDADO CIDADÃO"


45 DIRETRIZ PARA AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO

DO DUQUE DE CAXIAS


46 DIRETRIZ PARA AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONTINGENTES DO EXÉRCITO NA

MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ESTABILIZAÇÃO DO HAITI (MINUSTAH),

DENOMINADA "BRIGADA HAITI"


47 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DE ASSESSORIAS PARLAMENTARES NOS

COMANDOS MILITARES DE ÁREA


48 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DO SERVIÇO

DE SAÚDE DO EXÉRCITO


- Port nº 259-DGP, de 13 OUT 09 (Comissão Diretora) BE 43/09

49 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA GERENCIAL,

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO



50 DIRETRIZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS AD HOC


51 DIRETRIZ PARA MISSÃO MILITAR BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO NO PARAGUAI

- Port Min nº 11, de 17 FEV 1994 BRE 02/1994

52 DIRETRIZ PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS

QUADROS DO EXÉRCITO BRASILEIRO


53 DIRETRIZ PARA O MONITORAMENTO DOS CENÁRIOS EB 2022


54 DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO DA EVOLUÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

COM BASE NA ESTRATÉGIA BRAÇO FORTE


55 DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES E VISITAS AS

OM DO EXÉRCITO


56 DIRETRIZ PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO POR

COMPETÊNCIAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO


57 DIRETRIZ PARA O RELACIONAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS COM AS

COMUNIDADES INDÍGENAS

- Port nº 983-DPE/SPEAI-MD, de 17 OUT 03 BE 43/03

58 DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EQUOTERÁPICAS NO ÂMBITO

DO EXÉRCITO


59 DIRETRIZ PARA REAPARELHAMENTO DO EXÉRCITO


60 DIRETRIZ PARA REGULAR A NOVA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS



61 DIRETRIZ REGULADORA PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, MATRÍCULA E

EXECUÇÃO DOS CURSOS E ESTÁGIOS DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS

(DRISME - COpPsc)


62 DIRETRIZ SOBRE O APROVEITAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E ENSINAMENTOS

DECORRENTES DE MISSÕES NO EXTERIOR


63 DIRETRIZ SOBRE O PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO A SOCIEDADE AMIGOS DA

ORGANIZAÇÃO MILITAR


64 DIRETRIZES GERAIS PARA O RELACIONAMENTO DO CENTRO DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DO



65 DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE BOLSA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, EM

FAVOR DOS DEPENDENTES DOS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO,

FALECIDOS NO TERREMOTO DE JANEIRO DE 2010, NA REPÚBLICA DO HAITI


66 DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESREGULAMENTAÇÃO

NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


67 DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO, A COMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO, A

CLASSIFICAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E O CONTROLE

DE TERCEIROS SARGENTOS TEMPORÁRIOS NO EXÉRCITO




68 DIRETRIZES PARA AS ÁREAS DE LAZER SEDIADAS EM IMÓVEIS DA UNIÃO

JURISDICIONADOS AO COMANDO DO EXÉRCITO


69 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA NO




70 DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE

CÍRCULOS MILITARES E ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES E PARA ELABORAÇÃO

DE SEUS ESTATUTOS





71 DIRETRIZ PARA O PROJETO FORTIFICAÇÕES HISTÓRICAS (PFH)


72 EB10-D-09.001 - DIRETRIZ SOBRE CESSÃO DE MILITAR DA ATIVA PARA

ÓRGÃOS NÃO PERTENCENTES AO COMANDO DO EXÉRCITO


73 EB10-D-11.001 - DIRETRIZ PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EXÉRCITO

PARA O ANO DE 2012


74 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E

CONTROLE DA RABDOMIÓLISE INDUZIDA POR ESFORÇO FÍSICO E PELO

CALOR, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


75 CONCEITUA CIÊNCIAS MILITARES, ESTABELECE A SUA FINALIDADE E

DELIMITA O ESCOPO DE SEU ESTUDO


76 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMANDO DO EXÉRCITO

- Dec nº 4.828, de 3 SET 03 BE 36/03

- Dec nº 4.964, de 28 JAN 04 BE 06/04

77 ESTABELECE O PROGRAMA EXCELÊNCIA GERENCIAL DO EXÉRCITO

BRASILEIRO - PEG-EB

- Port nº 348-Cmt Ex, de 1º JUL 03 BE 27/03

- Nota nº 010-A/Esp-Cmt Ex, de 24 JUN 04 BE 28/04

78 ESTABELECE O SISTEMA DE EXCELÊNCIA NO EXÉRCITO BRASILEIRO, EM

CONTINUIDADE AO PROGRAMA EXCELÊNCIA GERENCIAL



79 REATIVA AS FORÇAS DE AÇÃO RÁPIDA REGIONAIS


80 REGULA, NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO, O SERVIÇO MILITAR

ESPECIALISTA TEMPORÁRIO EM TEMPO DE PAZ, A SER PRESTADO NA

GRADUAÇÃO DE CABO TEMPORÁRIO DO NÚCLEO-BASE


81 PROJETO PILOTO DA SEPARAÇÃO DOS RAMOS ADMINISTRATIVO E

LOGÍSTICO NO EXÉRCITO BRASILEIRO


c. Do Comando de Operações Terrestres

1 DIRETRIZ DE INSTRUÇÃO PARA OS TIROS-DE-GUERRA PARA OS ANOS DE 2012

E 2013


2 DIRETRIZ DE INSTRUÇÃO PARA AS ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITAR PARA

OS ANOS DE 2012 E 2013


3 DIRETRIZ DE SEGURANÇA DE VÔO DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E

PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS DO EXÉRCITO

- Port nº 004-COTER, de 28 AGO 08 BE 36/08

4 DIRETRIZ PARA SOLICITAÇÃO DE MISSÕES CONJUNTAS


5 DIRETRIZ PARA A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E DE

PREPARAÇÃO PARA OFICIAIS TEMPORÁRIOS (EIPOT)


6 DIRETRIZ DE INSTRUÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INSTRUÇÃO

POR EFEITO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS



d. Da Secretaria de Economia e Finanças

1 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE

PESSOAL E A PENSÃO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DE OFICIAL GENERAL-DE-

EXÉRCITO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL

MILITAR


2 EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉR-

CITO



3 UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA

CONTA CORRENTE TIPO "B", NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO

- Port nº 12-SEF, de 16 JUN 08 BE 25/08

4 REGULARIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES DO COMANDO DO

EXÉRCITO PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


5 REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES GESTORAS EXTINTAS DO CMDO EX PERANTE

A SRF


6 CRIA A SETORIAL DE CUSTOS DO COMANDO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS


7 ADOTA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS


8 DELEGA COMPETÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES

DA REDE BANCÁRIA NACIONAL


9 ÍNDICES DE INDENIZAÇÕES POR SERVIÇOS PRESTADOS A SEREM COBRADOS

DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS


10 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS PROJETOS DA CALHA NORTE



11 INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL DE

ORÇAMENTO DO MEX


e. Do Estado-Maior do Exército

1 DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA VIATURA

BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL M113 B (VBTP M113 B)


2 DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA E

NUCLEAR


3 DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE

DOCUMENTOS (SPED) NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 002-EME , 17 JAN 12 BE 03/12

4 DIRETRIZ DE MOBILIZAÇÃO DE RESERVISTAS NA ÁREA DO COMANDO

MILITAR DO SUDESTE PARA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO ANHANGUERA, NO

ANO DE 2012


5 DIRETRIZ DE PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE TIRO

REAL PARA A ARTILHARIA DE CAMPANHA


6 DIRETRIZ DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA AAE

PORTÁTIL IGLA-S ADQUIRIDOS POR MEIO DO PRAEB


7 DIRETRIZ DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM)

ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROJETO LEOPARD 1


8 DIRETRIZ DE REORIENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LEOPARD 1


9 DIRETRIZ DE SEGURANÇA ORGÂNICA

- Dtz EME-Res, de 21 SET 01 BRE 10/01


10 DIRETRIZ DE TRAFEGABILIDADE PARA VIATURAS SOBRE RODAS E SOBRE

LAGARTAS


11 DIRETRIZ ESPECIAL Nº 001 DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO


12 DIRETRIZ ESPECÍFICA PARA A CARREIRA DOS OFICIAIS DA ARMA DE

ENGENHARIA


13 DIRETRIZ GERAL PARA A ESTRUTURAÇÃO, A SELEÇÃO E O PREPARO DE

CONTINGENTES PARA MISSÕES DE PAZ


14 DIRETRIZ GERAL PARA ADMINISTRAÇÃO DE RADIOFREQUÊNCIAS NO



15 DIRETRIZ GERAL PARA CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS

ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO



16 DIRETRIZ GERAL PARA CURSOS E ESTÁGIOS EM NAÇÕES AMIGAS



17 DIRETRIZ GERAL PARA MOVIMENTAÇÃO DOS OFICIAIS POSSUIDORES DOS

CURSOS DE ALTOS ESTUDOS MILITARES DA ECEME


18 DIRETRIZ ORGANIZADORA DO SISTEMA DE MEDIÇÃO DO DESEMPENHO

ORGANIZACIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO


19 DIRETRIZ PARA A AVALIAÇÃO DE ADESTRAMENTO DA FORÇA DE AÇÃO

RÁPIDA ESTRATÉGICA PELO CAADEX


20 DIRETRIZ PARA A AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS



21 DIRETRIZ PARA A CARREIRA DE SUBTENENTE E SARGENTO MÚSICO


22 DIRETRIZ PARA A COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS

MILITARES DE INTELIGÊNCIA

- Port nº 006-EME, de 30 JAN 1998 BRE 02/1998

23 DIRETRIZ PARA A COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE

INTERCÂMBIO MILITAR



24 DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SISTEMA DE

GESTÃO ESTRATÉGICA/BALANCED SCORECARD - 2007


25 DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO DE SEÇÃO DE EQUINOS

REIÚNOS NO EXÉRCITO

- Port nº 051-EME, de 14 JUL 03 BE48/03


26 DIRETRIZ PARA A DESATIVAÇÃO DAS 1ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES DO SERVIÇO

MILITAR

- Port nº 044-EME, de 16 AGO 01 BRE 08/01

27 DIRETRIZ PARA A DESIGNAÇÃO MILITAR DAS AERONAVES DO EXÉRCITO

BRASILEIRO


28 DIRETRIZ PARA A DESMOBILIZAÇÃO DA UNIDADE MÉDICA EM APOIO À

MISSÃO DE OBSERVAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM ANGOLA


29 DIRETRIZ PARA A DESMOBILIZAÇÃO DO CONTBRAS DA MISSÃO DA ONU NO

TIMOR LESTE


30 DIRETRIZ PARA A DESMOBILIZAÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

EM APOIO À FORÇA INTERNACIONAL NO TIMOR LESTE (INTERFET)



31 DIRETRIZ PARA A DESMOBILIZAÇÃO DOS PELOTÕES DO 2º BATALHÃO DE

POLÍCIA DO EXÉRCITO EM APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRANSITÓRIA DAS

NAÇÕES UNIDAS NO TIMOR LESTE (UNTAET)


32 DIRETRIZ PARA DESMOBILIZAÇÃO DOS PELOTÕES DO 3º BATALHÃO DE

POLÍCIA DE EXÉRCITO EM APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRANSITÓRIA DAS

NAÇÕES UNIDAS NO TIMOR LESTE


33 DIRETRIZ PARA A DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE VIATURAS BLIN-

DADAS SOBRE-RODAS CASCAVEL E URUTU


34 DIRETRIZ PARA A ELABORAÇÃO DA CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DO


- Port nº 027-EME, de 1º ABR 12 BE 14/12

35 DIRETRIZ PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL DE LICENCIAMENTO

2012/2013


36 DIRETRIZ PARA A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE EXPERIMENTAÇÃO

DOUTRINÁRIA PARA O NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA

DE COMUNICAÇÕES DE SELVA

- Port 086-EME-Res, de 10 AGO 2000 BRE 08/2000

37 DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO

DA COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES DE SELVA


38 DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DO QUADRO DE

ORGANIZAÇÃO DO ESQUADRÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


39 DIRETRIZ PARA A EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DO QUADRO DE

ORGANIZAÇÃO DA BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ


40 DIRETRIZ PARA A EXTINÇÃO DO 14º D SUP E ASSUNÇÃO PELO 1º D SUP DAS

RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES



41 DIRETRIZ PARA A FORMAÇÃO DE SARGENTOS DE CARREIRA



42 DIRETRIZ PARA A FORMAÇÃO DO PESSOAL DA QMP 63-COPEIRO -

COZINHEIRO-DESPENSEIRO, DA QUALIFICAÇÃO MILITAR GERAL (QMG) 10 -

INTENDÊNCIA


43 DIRETRIZ PARA A GESTÃO DE CRISE


44 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA 1ª FASE DO PROGRAMA DE

RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA


45 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ORÇAMENTO

E FINANÇAS


46 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO

EXÉRCITO



47 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO DO

OFICIAL DE CARREIRA DO EXÉRCITO BRASILEIRO DA LINHA DE ENSINO

MILITAR BÉLICO


48 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DAS 2ª, 16ª E 17ª CIA COM SL, POR

TRANSFORMAÇÃO DOS PEL COM DAS 1ª, 16ª E 17ª BDA INF SL


49 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO 3º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO NO COMANDO MILITAR DO OESTE



50 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO 9º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E DO

13º PELOTÃO DE COMUNICAÇÕES

- Port nº 028-EME, de 1º ABR 12 BE 14/12


51 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BLINDADOS "CENTRO DE

INSTRUÇÃO GENERAL WALTER PIRES"

- Port nº 066-EME, de 8 JUL 1998 BRE 07/1998

52 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO

EXÉRCITO




53 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO MORTEIRO PESADO 120 M2 RAIADO


54 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DESTACAMENTO DE

FORÇAS ESPECIAIS NO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA


55 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA

DO SINAL


56 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO DE PROCESSOS


- Port nº 237-EME-Res, de 27 SET 07 BRE 10/07

57 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGICO PROTEGER


58 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SISTEMA INTEGRADO DE

MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON)


59 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO

EXPERIMENTAL DA 1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE DE SELVA


60 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO DO CENTRO DE

OPERAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA



61 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DA BASE

DOUTRINÁRIA DE BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA E DE BATALHÃO

DE INFANTARIA MECANIZADA




62 DIRETRIZ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR NO EXÉRCITO

(CADESM)


63 DIRETRIZ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

NAS ATIVIDADES DE RISCO DO EXÉRCITO BRASILEIRO


64 DIRETRIZ PARA A MOBILIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TROPA BRASILEIRA

DESIGNADA PARA A UNTAET


65 DIRETRIZ PARA A MODERNIZAÇÃO DO PREPARO OPERACIONAL DA FORÇA

TERRESTRE


66 DIRETRIZ PARA A ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E

COORDENAÇÃO DE CONFERÊNCIAS BILATERAIS DE ESTADO-MAIOR


67 DIRETRIZ PARA A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO MILITAR -

SEÇÕES MOBILIZADORAS


68 DIRETRIZ PARA O ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA CAPELÃES

MILITARES, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


69 DIRETRIZ PARA A REARTICULAÇÃO DAS AERONAVES DA AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO



70 DIRETRIZ PARA A REATIVAÇÃO DO 3º BATALHÃO DE INFANTARIA,

ALTERAÇÃO DE SUA SEDE E SUBORDINAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM 3º

BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA



71 DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO DO

ADESTRAMENTO NO EXÉRCITO BRASILEIRO


72 DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DOS COMANDOS DE FRONTEIRA E

BATALHÕES DE INFANTARIA DE SELVA NA ÁREA DO COMANDO MILITAR DA

AMAZÔNIA


73 DIRETRIZ PARA A REQUALIFICAÇÃO OU HABILITAÇÃO DE SUBTENENTES E

SARGENTOS DE SAÚDE PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM


74 DIRETRIZ PARA A REQUALIFICAÇÃO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DE

SAÚDE PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM


75 DIRETRIZ PARA A REQUALIFICAÇÃO EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO,

PARA OFICIAIS DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES (QEM),

GRADUADOS EM ENGENHARIA DE TELEMÁTICA PELO INSTITUTO MILITAR

DE ENGENHARIA (IME), NOS ANOS DE 2004 E 2005



76 DIRETRIZ PARA APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE JOGOS DE

GUERRA


77 DIRETRIZ PARA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRUTURA DE MANUTENÇÃO DAS

VIATURAS BLINDADAS


78 DIRETRIZ PARA A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA E

FINANÇAS E DOS QUARTÉIS-GENERAIS DO COMANDO MILITAR DO

PLANALTO E DA 11ª REGIÃO MILITAR PARA O SETOR MILITAR URBANO, EM

BRASÍLIA - DF



79 DIRETRIZ PARA A TRANSFERÊNCIA DO 18º BATALHÃO DE INFANTARIA

MOTORIZADO (18º MTZ) PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL



80 DIRETRIZ PARA APARELHAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, VISANDO À

AQUISIÇÃO E À DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA

ATUAÇÃO EM REFORÇO À OPERAÇÃO PIPA NA REGIÃO NORDESTE E NO

NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS


81 DIRETRIZ PARA AQUISIÇÃO DE SIMULADORES


82 DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PREPARO, AO EMPREGO

E À DESMOBILIZAÇÃO DE MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO,

EMPREGADOS EM MISSÕES DE PAZ DE CARÁTER INDIVIDUAL


83 DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PREPARO, AO EMPREGO

E À DESMOBILIZAÇÃO E AOS RECURSOS FINANCEIROS DE TROPAS DO

EXÉRCITO BRASILEIRO EM MISSÕES DE PAZ


84 DIRETRIZ PARA ATUAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE NAS AÇÕES SUBSIDIÁRIAS

E NA MANUTENÇÃO DA LEI E DA ORDEM

- Port nº 111-EME -Res, de 18 AGO 1998 BRE 08/1998

85 DIRETRIZ PARA ATUALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DEFESA

QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR DO EXÉRCITO


86 DIRETRIZ PARA AVALIAÇÃO DO MÓDULO BÁSICO DO SISTEMA AUTOMA-

TIZADO DE INFORMAÇÕES DE COMANDO E CONTROLE MARCONI (MACCIS)



87 DIRETRIZ PARA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO A

RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO DA PRAIA VERMELHA (EPV),

NO RIO DE JANEIRO



88 DIRETRIZ DE ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE A IMPLANTAÇÃO

DO POLO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO EXÉRCITO EM GUARATIBA (PCTEG)


89 DIRETRIZ PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO

SISTEMA DE PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS PARA O

RECRUTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR INICIAL


90 DIRETRIZ PARA DESMOBILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CONTINGENTE

BRASILEIRO EM ANGOLA


91 DIRETRIZ PARA DESTRUIÇÃO DE MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAL

CONTEMPLADAS PELA CONVENÇÃO EM OTTAWA


92 DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAS E OUTRAS ATIVIDADES

EM NAÇÕES AMIGAS (PVANA) E DO PLANO DE VISITAS DE MILITARES

ESTRANGEIROS NO BRASIL (PVMEB)


93 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE

DOTAÇÃO DE MATERIAL (QDM) E DOS QUADROS DE DOTAÇÃO DE MATERIAL

PREVISTO (QDMP) NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


94 DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DOS REQUISITOS OPERACIONAIS BÁSICOS

(ROB)


95 DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO E DIFUSÃO DE "O EXÉRCITO EM NÚMEROS"

(ANTIGO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO EXÉRCITO)


96 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO EXPERI-

MENTAL DA 3ª BATERIA DE LANÇADORES MÚLTIPLOS DE FOGUETES

- Port nº 110-EME-Res, de 2 JUN 1999 BRE 05-A/1999

97 DIRETRIZ PARA EXPERIMENTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS ORGANIZA-

CIONAIS DE ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO E SUAS FRAÇÕES

SUBORDINADAS



98 DIRETRIZ PARA EXPERIMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO

DO BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DIVISIONÁRIO


99 DIRETRIZ PARA EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DA COMPANHIA DE

COMANDO E CONTROLE (EB20-D-10.003)


100 DIRETRIZ PARA EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DE PELOTÃO DE

FUZILEIROS MECANIZADO



101 DIRETRIZ PARA EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DO MÓDULO DE

TELEMÁTICA PARA O SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DA FORÇA

TERRESTRE (SC²FTer - Bda/DE)

- Port nº 041-EME, de 29 MAIO 03 BRE 23/03

102 DIRETRIZ PARA EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DO QUADRO DE

ORGANIZAÇÃO DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


103 DIRETRIZ PARA EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA DO QUADRO DE

ORGANIZAÇÃO DO 12º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO


104 DIRETRIZ PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS

HUMANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO

- Port nº 118 -EME, de 6 AGO 12 BE 32/12

105 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DA Bda Op Esp E DE SUAS OM SUBORDINADAS


106 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DA FORÇA DE AÇÃO RÁPIDA


107 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA A

CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO (EB10-IG-01.001); INSTRUÇÕES GERAIS

PARA AS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS DO EXÉRCITO (EB10-IG-01.002) E

INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO EXÉRCITO (EB10-

IG-01.003)



108 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS NO

COMANDO DO EXÉRCITO


109 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DIRETORIA DE GESTÃO

ESPECIAL


110 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA

DO EXÉRCITO

- Port nº 166-EME, de 1º NOV 12 BE 46/12

111 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CENTRO REGIONAL DE

INTELIGÊNCIA DO SINAL DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA,

MANAUS/AM


112 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO



113 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO QO EXPERIMENTAL DOS GRUPOS DE

ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADOS DAS ARTILHARIAS

DIVISIONÁRIAS (GACAP/AD)


114 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E

PRODUÇÃO DO HELICÓPTERO DE MÉDIO PORTE DE EMPREGO GERAL DAS

FORÇAS ARMADAS - PROJETO H-XBR, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO






MENTAL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA



MENTAL 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA



117 DIRETRIZ PARA EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE EXPERIMENTAÇÃO

DOUTRINÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA 3ª

BATERIA DE LANÇADORES MÚLTIPLOS DE FOGUETES

- Port nº 004-EME-Res, de15 SET 1999 BRE 10/1999

118 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO SIMATEX


119 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IMAGENS DO EXÉRCITO


120 DIRETRIZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE LUTAS NO EXÉRCITO

BRASILEIRO



121 DIRETRIZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO E ESTUDO DA

LIDERANÇA MILITAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO


122 DIRETRIZ PARA MÍSSEIS E FOGUETES DE INTERESSE DO EXÉRCITO


123 DIRETRIZ PARA O APERFEIÇOAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DE JOGOS DE

GUERRA


124 DIRETRIZ PARA O APERFEIÇOAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA

INTEGRADO DE SIMULAÇÃO DE COMBATE DO EXÉRCITO



125 DIRETRIZ PARA O APOIO AO CURSO SENIOR MISSION LEADERS - SML

- Port nº 065-EME, de 1º AGO 08 BE 32/08

126 DIRETRIZ PARA O APRESTAMENTO FINAL DA COMPANHIA DE ENGENHARIA

DE FORÇA DE PAZ/MINUSTAH



127 DIRETRIZ PARA O CONSUMO E EMPAIOLAMENTO DE MUNIÇÃO PARA O ANO

1994

- Port nº 01-EME-Res, de 7 JAN 1994 BRE 01/1994


128 DIRETRIZ PARA O ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E DE ADAPTAÇÃO PARA

CAPELÃES MILITARES, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO


129 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS NA ESCOLA DE

INTELIGÊNCIA MILITAR DO EXÉRCITO


130 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO,

RESGATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


131 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CONTROLE E

INFORMAÇÕES DE VÔO PARA OFICIAIS DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


132 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE

MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA MISSÕES DE PAZ


133 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO

ÀS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE DEFESA A CARGO DO COMANDO

LOGÍSTICO DECORRENTES DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS A SEREM

RECEBIDOS PELO COMANDO DO EXÉRCITO


134 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE

INTELIGÊNCIA


135 DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO DA EVOLUÇÃO DO EXÉRCITO ATÉ 2030,

EM DECORRÊNCIA DA ESTRATÉGIA BRAÇO FORTE


136 DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO





137 DIRETRIZ PARA O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO MATERIAL DE SAÚDE DE

CAMPANHA


138 DIRETRIZ PARA O PROSSEGUIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE BASE

ADMINISTRATIVA EM OM VALOR UNIDADE


139 DIRETRIZ PARA O PROSSEGUIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DOS PELOTÕES

ESPECIAIS DE ENGENHARIA (PELESPE)


140 DIRETRIZ PARA O RELACIONAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COM AS

COMUNIDADES INDÍGENAS


141 DIRETRIZ PARA O SISTEMA DE ENSINO DE IDIOMAS E AVALIAÇÃO DE

PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA DO EXÉRCITO

- Port nº 153-EME, de 16 Nov 10 BE 47/10


142 DIRETRIZ PARA O SISTEMA DE OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS


143 DIRETRIZ PARA O TREINAMENTO FÍSICO MILITAR E SUA AVALIAÇÃO


144 DIRETRIZ PARA OS DESPORTOS NO EXÉRCITO PARA O ANO DE 2013


145 DIRETRIZ PARA ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E

COORDENAÇÃO DE CONFERÊNCIAS BILATERAIS DE ESTADO-MAIOR,

MILITARES DE INTELIGÊNCIA E DE REUNIÕES REGIONAIS DE INTERCÂMBIO

MILITAR

- Port nº 152-EME-Res, de 1º OUT 1999 BRE 10/1999


146 DIRETRIZ PARA PREVISÃO DE CARGOS E PREENCHIMENTOS DE CLAROS NO




147 DIRETRIZ PARA PROSSEGUIMENTO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS BLINDADAS

DA FAMÍLIA "LEOPARD" DAS FORÇAS ARMADAS DA REPÚBLICA FEDERAL

DA ALEMANHA


148 DIRETRIZ PARA REVISÃO DE POLÍTICAS ESPECÍFICAS, DIRETRIZES

ESTRATÉGICAS E PLANOS BÁSICOS DO SISTEMA DE PLANEJANENTO DO

EXÉRCITO (SIPLEX)

- Port nº 001-EME-Res, de 13 JAN 2000 BRE 01/2000

149 DIRETRIZ PARA TRANSFERÊNCIA DAS VBC CC M60 A3 TTS DO COMANDO

MILITAR DO SUL PARA O COMANDO MILITAR DO OESTE


150 DIRETRIZ QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO

ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO PARA COMANDANTES, CHEFES OU DIRETORES DE

ORGANIZAÇÃO MILITAR (EPCOM)



EXECUÇÃO DOS CURSOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES

ESPECIAIS (DRISME - C I OP ESP)




EXECUÇÃO DOS CURSOS E ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE

GUERRA ELETRÔNICA (DRISME - CIGE)


153 DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO

SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR TERRESTRE (SIDOMT)


154 DIRETRIZ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO RACIONAL

DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO JURISDICIONADO AO COMANDO

DO EXÉRCITO NO ÂMBITO DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO (QGEX) E

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO

- Port nº 167 -EME, de 10 OUT 11 BE 46/11

155 DIRETRIZ SOBRE PROCEDIMENTOS QUANTO AO DECRETO Nº 7.446, DE 1º DE

MARÇO DE 2011, E À PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 192, DE 17

DE MARÇO DE 2011, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO



156 DIRETRIZES PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NO ESTÁGIO DE

ATUALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS


157 DIRETRIZ PARA CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

CIVIS NACIONAIS


158 DIRETRIZES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO EXÉRCITO

BRASILEIRO


159 DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE

DOUTRINA MILITAR TERRESTRE


160 DIRETRIZES GERAIS PARA CONCESSÃO DE TITULAÇÕES E GRAUS

UNIVERSITÁRIOS OU SUPERIORES NO EXÉRCITO BRASILEIRO


161 DIRETRIZES GERAIS PARA CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO

DA DEFESA E NAS DEMAIS FORÇAS

- Port nº 003-EME, 19 JAN 12 BE 04/12

162 DIRETRIZES GERAIS PARA CURSOS E ESTÁGIOS NAS INDÚSTRIAS CIVIS

NACIONAIS (DGCE-ICN)


163 DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O

CURSO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES (CP/CAEM)


164 DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS COMPLEMENTARES

PARA OFICIAIS DO QUADRO SUPLEMENTAR GERAL (CC/QSG)


165 DIRETRIZES GERAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES APÓS

CONCLUSÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR


166 DIRETRIZES GERAIS PARA O ENSINO A DISTÂNCIA NO EXÉRCITO BRASILEIRO



167 DIRETRIZES GERAIS PARA RECONHECIMENTO E CADASTRAMENTO DE

CURSOS E ESTÁGIOS NO EXÉRCITO BRASILEIRO




168 DIRETRIZES PARA A AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


169 DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


170 DIRETRIZES PARA O CREDENCIAMENTO LINGUÍSTICO PARA MISSÕES NO

EXTERIOR



171 DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO DE CURSOS E ESTÁGIOS NO EXÉRCITO

BRASILEIRO


172 ESTABELECE A EQUIVALÊNCIA DOS CURSOS DA EXTINTA ESCOLA

NACIONAL DE INFORMAÇÕES AOS CURSOS DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA

MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO


173 DIRETRIZ PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

- Diretriz-EME, de 31 MAR 2000 BE 16/2000

174 DIRETRIZ PARA EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE EXPERIMENTAÇÃO

DOUTRINÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DE

ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADOS DAS ARTILHARIAS

DIVISIONÁRIAS


175 DIRETRIZ DE ALTERAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DO 37º BATALHÃO DE

INFANTARIA MOTORIZADO EM 3ª COMPANHIA DO 47º BATALHÃO DE

INFANTARIA



176 DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS AERONAVES (AS 532 EU COUGAR), NO


- Port nº 015-EME, de 10 ABR 01 BRE 04/01

177 DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA VBTP

M113-B


178 DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DOS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO (QO) DAS

OM DE FORÇA DE PAZ


179 DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE

HOSPITAL DE CAMPANHA

- Port Min nº 109, de 27 SET 1995 BRE 10/1995

180 DIRETRIZ PARA MODERNIZAÇÃO DO OBUSEIRO DE CAMPANHA 105 mm M101

AR


181 DIRETRIZ PARA REFORMULAÇÃO DAS INSTRUÇÕES REGULADORAS DE

ESTATÍSTICA NO EXÉRCITO


182 DIRETRIZ DE PLANEJAMENTO PARA A MODERNIZAÇÃO E REARTICULAÇÃO

DA ARTILHARIA ANTIAÉREA

- Port nº 113-EME-Res , de 21 DEZ 10 BRE 01/11

183 DIRETRIZ DE DESOCUPAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO


184 PROJETO DE FORÇA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PROFORÇA)

- Declaração de Escopo Preliminar BE 16/11

185 APROVA AS HABILITAÇÕES E/OU PROFISSÕES DE INTERESSE DO EXÉRCITO

PARA A CONVOCAÇÃO DO CABO ESPECIALISTA TEMPORÁRIO (CET)


186 DEFINE "ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA A CARGO DO DEPARTAMENTO

DE ENSINO E PESQUISA"



187 ORIENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS BÁSICOS DE GESTÃO

AMBIENTAL


f. Do Departamento-Geral do Pessoal

1 DIRETRIZ PARA A COORDENAÇÃO E GERÊNCIA DOS PROJETOS DE

DESCRIÇÃO DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES E DE APERFEIÇOAMENTO DO

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO


2 DIRETRIZ PARA O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE

SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO APLICADOS À ÁREA DE PESSOAL


3 DIRETRIZ PARA PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR DE CABOS,

SOLDADOS E TAIFEIROS


4 DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CORONARIANA

PERCUTÂNEA EM PACIENTES DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-

HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO E SEUS DEPENDENTES


5 DIRETRIZ SETORIAL DE PLANEJAMENTO DE MOBILIZAÇÃO DOS RECURSOS

HUMANOS


6 DIRETRIZ SOBRE ACIDENTE EM SERVIÇO

- Diretriz 02-DGP, de 16 MAIO 1985 BOL DGP 59/1985

7 DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE CAPITÃES EGRESSOS DA EsAO

- Port nº 01-DGP-Res, de 1º AGO 1994 BRE 08/1994

8 DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS MILITARES DE

CARREIRA DO EXÉRCITO BRASILEIRO


9 DIRETRIZES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONVOCAÇÃO,

INCORPORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO NA ÁREA

DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA



10 DIRETRIZES GERAIS PARA AS COMEMORAÇÕES DOS SANTOS PADROEIROS

DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO


11 DIRETRIZES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS

CAPELANIAS DO EXÉRCITO E REGULAMENTA A ADMISSÃO DE CANDIDATOS

DE CAPELÃES MILITARES DA RESERVA DO EXÉRCITO



12 DIRETRIZES PARA ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO

PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DA GRATIFICAÇÃO DE

DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA

MILITAR NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO


13 DIRETRIZES PARA DIFUSÃO E VALIDAÇÃO DOS CATÁLOGOS DE

ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE SUBTENENTES/SARGENTOS

E DE CABOS/SOLDADOS


14 DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS INTEGRANTES DO

QUADRO DE CAPELÃES MILITARES


15 DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL NO MINISTÉRIO DO

EXÉRCITO


16 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DA HOTELARIA HOSPITALAR NAS

ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE DO EXÉRCITO


17 DIRETRIZ COMPLEMENTAR PARA O SERVIÇO MILITAR FEMININO,

VOLUNTÁRIO, POR TÉCNICAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM


18 DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO

CENTRO DE PESQUISAS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (CPSSEX)


19 APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

- Constituição Federal de 5 OUT 1988 DOU 5/10/1988


20 ASSEGURA PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA ACOMETIDA DE DOENÇA GRAVE

- Lei nº 3.738, de 4 ABR 1960 DOU 04/04/1960

- Decisão nº 1.485-TCU, de 30 OUT 02 DOU 11/11/02

21 ALTERA A FORMA DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

- EC nº 20, de 19 DEZ 1998 DOU 16/12/1998

- EC nº 41, de 19 DEZ 03 DOU 31/12/03

- MP nº 167, de 19 FEV 04 BE 10/04

- MP nº 167, de 19 FEV 04 (Retificação) BE 10/04

- EC nº 47, de 5 JUL 05 DOU 6/07/05

- EC nº 70, de 29 MAR 12 DOU 30/03/12

22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS, A

PAGAR VALORES DEVIDOS AOS ANISTIADOS POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI

Nº 10.559/02

- Lei nº 11.354, de 19 OUT 06 DOU 20/10/06

23 CONCEDE ANISTIA AOS QUE PRATICARAM FATOS DEFINIDOS COMO CRIMES

QUE MENCIONA

- Dec Legislativo nº 18, de 15 DEZ 1961 DOU 18/12/1961

24 COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MINISTÉRIO DO

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS

PERTINENTES A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

- Port Interministerial nº 537-MD, de 26 MAIO 04 BE 22/04

25 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE OS MINISTÉRIOS DA DEFESA E

DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS

VOLTADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO DE PESQUISA

E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PERTINENTES

- PN Interministerial nº 956-MD/MI, de 6 OUT 03 BE 41/03

26 DEFINE O PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DA LEI Nº 5.315/1967 (16 SET 1942 A 8

MAIO 1945) E REAFIRMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO FATO NOS

ASSENTAMENTOS

- Port nº 19-GB, de 12 JAN 1968 DOU 26/01/1968

27 DESIGNAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO

- Dec nº 88.455, de 4 JUL 1983 BE 31/1983

- Dec nº 95.601, de 7 JAN 1988 DOU 11/01/1988


28 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DE

ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS E DA REMUNERAÇÃO

DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

- Lei nº 11.344, de 8 SET 06 DOU 11/09/06

- Lei nº 11.490, de 20 JUN 07 BE 26/07

29 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE REVISIONAL, POR

JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DE RECURSO, NOS CASOS DE REVISÃO DO

AUXÍLIO-INVALIDEZ


30 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PELA JUSTIÇA

ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Lei nº 6.999, de 7 JUN 1982 DOU 8/06/1982

31 DISPÕE SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO E A REVISÃO DAS DECISÕES

EMINENTEMENTE ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA

DEFESA

- PN nº 110-MD, de 23 JAN 09 BE 04/09

32 DISPÕE SOBRE O FUNDO PIS-PASEP, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 26,

DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, SOB A DENOMINAÇÃO DE PIS-PASEP

- Dec nº 4.751, de 17 JUN 03 BE 26/03

33 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E

DAS FUNDAÇÕES FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Lei nº 8.691, de 28 JUL 1993 DOU 29/07/1993

34 DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

- Lei nº 8.213, de 24 JUL 1991 DOU 25/07/1991

35 DISPÕE SOBRE ACIDENTE EM SERVIÇO COM SOLDADO CONSCRITO

- Port nº 422/SC-5-EMFA, de 21 FEV 1990 BE 09/1990

36 DISPÕE SOBRE O ENVIO E TRAMITAÇÃO, NO ÂMBITO DO TCU, PARA FINS DE

REGISTRO, DE INFORMAÇÕES ALUSIVAS A ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL

E DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO

- IN nº 55-TCU, de 24 OUT 07 DOU 26/10/07

37 DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRIBUTAÇÃO RELATIVAS À INCIDÊNCIA DO

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS

- IN nº 25-SRF, de 29 ABR 1996 DOU 2/05/1996


38 EB 20-RI-09.001 - REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE

OFICIAIS

- Port nº 009-CPO, de 31 AGO 12 BE 36/12

39 ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS MINISTÉRIOS DA DEFESA E

DOS TRANSPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS PERTINENTES À

ENGENHARIA E À TECNOLOGIA EM TRANSPORTES

- PN Interministerial nº 230-MD/MT, de 26 MAR 03 BE 14/03


40 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DOS EFEITOS

FINANCEIROS RETROATIVOS A ANISTIADOS POLÍTICOS MILITARES, NO

ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO


41 ESTABELECE OS MODELOS DE TERMO DE ADESÃO DE QUE TRATA A MP 300

- Port Interministerial nº 237, de 23 AGO 06 DOU 24/08/06

42 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A REVERSÃO DA PENSÃO ESPECIAL

PREVISTA NO ART. 30, DA LEI Nº 4.242/63

- Decisão nº 238-TCU, de 7 AGO 01 DOU 23/08/01

43 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

- Lei nº 8.112, de 11 DEZ 1990 DOU 19/04/1991

44 FONTE DE RECURSOS DESTINADA A SEGURO E RESSEGURO DE DESPESAS

MÉDICO ODONTOLÓGICA-HOSPITALARES


45 INSTITUI O CÓDIGO ELEITORAL

- Lei nº 4.737, de 15 JUL 1965 DOU 19/07/1965

46 TEMPO DE SERVIÇO DE SELETISTA COMPUTADO PARA FINS DE APOSEN-

TADORIA

- Lei nº 8.162, de 8 JAN 1991 DOU 9/01/1991

47 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

- Lei nº 8.429, de 2 JUN 1992 DOU 3/06/1992

48 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

- Lei nº 8.560, de 29 DEZ 1992 DOU 30/12/1992


49 LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS



50 PERCENTUAIS DE EFETIVOS DE MILITARES DE CARREIRA PREVISTOS PARA O

COMPLETAMENTO DE PESSOAL DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO

EXÉRCITO


51 PROMOÇÃO POST MORTEM

- Lei nº 5.195, de 24 DEZ 1966 BE 03/1967

- Recomendações NE 7.771/1989

52 PROVA DOCUMENTAL

- Lei nº 7.115, de 29 AGO 1983 BE 36/1983

53 REGULA OS BENEFÍCIOS DOS HERDEIROS DOS MILITARES FALECIDOS ANTES

DA LEI Nº 1.156/50

- Dec nº 886, de 11 ABR 1962 BE 18/1962

54 REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA FEDERAL

- Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999 DOU 1º/02/1999

55 REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E

ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

QUALQUER NATUREZA

- Dec nº 3.000, de 26 MAR 1999 DOU 17/06/1999

56 REGULAMENTA O INSTITUTO DA REVERSÃO DE QUE TRATA O ART. 25 DA LEI

Nº 8.112, DE 11 DEZEMBRO DE 1990

- Dec nº 3.644, de 30 OUT 2000 DOU 31/10/2000

57 REGULAMENTA O INSTITUTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL A QUE SE

REFEREM A LEI Nº 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E O DECRETO-LEI Nº

1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976

- Dec nº 84.669, de 29 ABR 1980 DOU 30/04/1980

58 RESTABELECIMENTO DA PENSÃO MILITAR

- Port nº 1.137/SC-EMFA, de 15 ABR 1996 DOU 16/04/1996


59 REGULAMENTA O ART. 93 DA LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDA-

CIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Dec nº 4.050, de 12 DEZ 01 DOU 13/12/01

60 INSTRUÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE MATERIAL DE SAÚDE PARA O

SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ

- Port Min nº 2.310, de 22 NOV 1962 DOU 11/12/1962

g. Do Comando Logístico

1 DIRETRIZ DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR DESATIVADO


- Port nº 016-DMB, de 17 JUL 2000 BE 29/2000

2 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMA-

CÊUTICO DO EXÉRCITO (LQFEx)


3 DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DO

EXÉRCITO (IBEx)


4 CRIAÇÃO DA CÉLULA LOGÍSTICA DE APOIO AO CONTINGENTE BRASILEIRO

DE FORÇA DE PAZ NO HAITI

- Port nº 012-COLOG, de 17 AGO 10 BE 33/10

5 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSERVAÇÃO

DA AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO POR MILITARES DO

EXÉRCITO, TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA OU

REFORMADOS

- Port nº 021-COLOG, de 11 NOV 09 BE 49/09

6 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 1.001 - ELABORAÇÃO

DAS INSTRUÇÕES DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


7 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 1.002 - SISTEMA DE

COMPROVAÇÃO METROLÓGICA DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO



8 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 1.003 - ANÁLISE DE

DADOS REGISTRADOS E GRAVADOS PELO SISTEMA INTEGRADO DE

MONITORAMENTO DOS HELICÓPTEROS AS 365 K - PANTERA - T'AIMS II

- Port nº 013-COLOG, de 17 SET 10 BE 39/10

9 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 1.005 - AVALIAÇÃO E

QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CIVIS E MILITARES


- Port nº 001-COLOG, de 28 FEV 11 (Revisão 1 - Em Separata) BE 18/11

- Port nº 004-COLOG, de 30 DEZ 11 (Revisão 2 - Em Separata) BE 01/12

10 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 1.006 - NORMAS PARA A

ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE

ENGENHARIA NO ÂMBITO DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

- Port nº 07-COLOG, de 15 OUT 09 BE 41/09

11 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 1.009 - MODELO DE

PREVISÃO E ANÁLISE DO CICLO DE VIDA DE MATERIAL DE DEFESA

AERONÁUTICO

- Port nº 08-COLOG, de 30 JUL 10 (Em Separata) BE 36/10

12 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 2.004 - SUPRIMENTO DE

COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO


13 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 3.005 - DISPÕE SOBRE

CÁLCULO DE DISPONIBILIDADE DE AERONAVES DAS ORGANIZAÇÕES

MILITARES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


14 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 3.009 - DISPÕE SOBRE

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CÁLCULO DO CUSTO DA HORA DE VOO

DAS AERONAVES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO


15 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 3.010 - DISPÕE SOBRE O

CÁLCULO DO CUSTO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERAÇÃO E VALORES DA

HORA DE VOO DAS AERONAVES DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO



16 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 4.001 - GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA DA AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

- Port nº 015-COLOG, de 17 DEZ 10 BE 5/11


17 INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (INAVEX) Nº 6.001 - GERENCIAMENTO

DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOS HELICÓPTEROS DA AVIAÇÃO DO

EXÉRCITO)


h. Do Departamento de Engenharia e Construção

1 DIRETRIZ PARA INFORMATIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO


- Port nº 01-DEC-Res, de 18 NOV 1987 BE 11/1987

2 DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FONIA


3 ATRIBUI CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO AOS ÓRGÃOS ELABORADORES DE

PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS A SEREM APROVADAS PELO DEC


4 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO DE OBRAS A SEREM REALIZADAS NO

PALÁCIO DO PLANALTO


5 CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE COMANDANTES DE ORGANIZAÇÃO MILITAR

DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO


6 CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE CHEFES DE SEÇÃO TÉCNICA DAS

ORGANIZAÇÕES MILITARES DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA

DE OBRAS DE COOPERAÇÃO


7 CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DAS

ORGANIZAÇÕES MILITARES DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA

DE OBRAS DE COOPERAÇÃO



8 CRIA O ESTÁGIO SETORIAL DE CHEFES DE COMISSÕES E SERVIÇOS

REGIONAIS DE OBRAS DO SISTEMA DE OBRAS MILITARES


9 ESTABELECE OS ESTÁGIOS SETORIAIS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE

ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (CIEC/11º BE Cnst)

- Port nº 002-DEC, de 1º DEZ 11 BE 05/12

10 INSTRUÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS

TIPO OFICIAL-GENERAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RESERVADO)

- Port Min nº 060-Res, de 26 AGO 1983 BRE 08/1983

- Port Min nº 75-Res, de 21 OUT 1983 BRE 10/1983

- Port Min nº 02-Res, de 9 JAN 1985 BRE 01/1985

- Port Min nº 02-Res, de 14 FEV 1986 BRE 02/1986

- Port Min nº 49-Res, de 21 OUT 1987 BRE 10/1987

- Port Min nº 20-Res, de 1º JUN 1988 BRE 06/1988

i. Do Departamento de Educação e Cultura do Exército

1 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE TALENTOS DO

DECEX - SIGESTA


2 DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SIMULAÇÃO PARA O

ENSINO DO DECEX - SIMENS


3 DIRETRIZ PARA A REFORMULAÇÃO CURRICULAR NA ÁREA DO DEP



4 DIRETRIZ PARA APRECIAÇÃO CRÍTICA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE

OFICIAS E SARGENTOS


5 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AVALIAÇÃO DO

PERÍODO BÁSICO DOS CPOR/NPOR, CFS e CURSO BÁSICO DA AMAN





6 DIRETRIZ PARA GESTÃO ESCOLAR NAS LINHAS DE ENSINO MILITAR BÉLICO,

DE SAÚDE E COMPLEMENTAR


7 DIRETRIZ PARA O RELACIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E

PESQUISA COM A FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO BRASILEIRO


8 DIRETRIZ PARA PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

IMATERIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO CULTO DE SEUS VALORES,

CRENÇAS, MEMÓRIA E TRADIÇÕES

- Orientações BE 02/09

9 DIRETRIZES DE INFORMÁTICA DO DEP

- Port nº 21-DEP, de 16 MAIO 1989 BE 24 e 50/1989

10 DIRETRIZES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (CPGD)

ESTABELECIDOS POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O

DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

SUPERIOR


11 DIRETRIZES PARA A REATIVAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA SOBRE

LIDERANÇA



12 DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO DE IDIOMAS

DO EXÉRCITO


13 DIRETRIZES PARA O PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -

ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE


14 DIRETRIZES PARA O SUBSISTEMA DE ENSINO REGULAR DE IDIOMAS (SERI)



- Port nº 45-DEP, de 1º JUN 06 BE 24/06



15 EB60-RI-57.001 - REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR NO EXÉRCITO


16 ESTABELECE A NUMERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES REGULADORAS DO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO


j. Do Departamento de Ciência e Tecnologia

1 DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA DE

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO EXÉRCITO (SCTEX)

- Port nº 032-DCT, de 11 SET 12 BE 38/12

2 DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DO PÓLO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO EXÉRCITO EM GUARATIBA (PCTEG)


3 DIRETRIZ DE INICIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO

MILITAR DE ENGENHARIA (IME)


4 DIRETRIZ PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO MILITAR

CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO


5 DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO DOS REQUISITOS TÉCNICOS BÁSICOS

- Port nº 15-SCT, de 5 SET 1991 BE 41/1991

6 DIRETRIZ PARA UTILIZAÇÃO E GESTÃO DE SOFTWARE NO EXÉRCITO

BRASILEIRO - GESOFT


7 GUIA DE AVALIAÇÃO DE SOFTWARE NO EXÉRCITO BRASILEIRO


8 METODOLOGIA PARA ESCOLHA DE DISTRIBUIÇÃO GNU/LINUX, VERSÃO 1.0

- Port nº 031-DCT, de 10 AGO 07 BE 35/07


k. Do Comando de Operações Terrestres

1 DIRETRIZ PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO ÂMBITO DA FORÇA

TERRESTRE


2 SISTEMA DE INSTRUÇÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO 2012 (SIMEB)


3 EB70-P-11.001 - PROGRAMA DE INSTRUÇÃO MILITAR 2013



TÍTULO XVII

JUSTIÇA MILITAR

NR DE

ORDEM



1 CÓDIGO PENAL MILITAR

- DL nº 1.001, de 21 OUT 1969 DOU 21/10/1969

- Lei nº 6.544, de 30 JUN 1978 BE 31/1978

- Lei nº 9.299, de 7 AGO 1996 DOU 8/08/1996

- Lei nº 9.764, de 17 DEZ 1998 DOU 18/12/1998

2 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

- DL nº 1.002, de 21 OUT 1969 DOU 21/10/1969

- Lei nº 6.174, de 9 DEZ 1974 BE 01/1975

- Lei nº 6.544, de 30 JUN 1978 BE 31/1978

- Lei nº 7.040, de 11 OUT 1982 DOU 14/10/1982

- Lei nº 8.236, de 20 SET 1991 DOU 23/09/1991

- Lei nº 8.457, de 4 SET 1992 DOU 8/09/1992

- Lei nº 9.299, de 7 AGO 1996 DOU 8/08/1996

3 PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE DESERÇÃO E INSUBMISSÃO


4 MILITARES ENGAJADOS OU REENGAJADOS PROCESSADOS PELA PRÁTICA DO

CRIME DE DESERÇÃO - EXCLUSÃO E DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO

- Nota do Cmt Ex, de 13 JAN 03 BE 03/03

5 LICENCIAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DE PRAÇAS SEM ESTABILIDADE

ASSEGURADA, QUE SE ENCONTREM SUB JÚDICE

- Nota A/1-Cmt Ex, de 20 JAN 03 BE 05/03

6 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE

PUNIÇÃO DISCIPLINAR






7 ALCANCE DA EXPRESSÃO SUB JUDICE NO ÂMBITO DO COMANDO DO

EXÉRCITO

- Nota A/1-Cmt Ex, de 22 OUT 03 BE 44/03

8 AUTORIZA QUE A PUBLICAÇÃO DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR IMPOSTA A

SUBTENENTE OU SARGENTO SEJA FEITA EM BOLETIM RESERVADO


9 ELABORAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM CASO DE ACIDENTE EM SERVIÇO

- Nota nº 001-A1.13-Cmt Ex, de 9 FEV 06 BE 07/06

10 TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR APURADA POR INTERMÉDIO DE SINDICÂNCIA

- Nota nº 002-A1.13-Cmt Ex, de 3 AGO 06 BE 32/06

11 MILITAR TEMPORÁRIA GESTANTE - PARECER Nº 187/CONJUR-MD/2007

- Nota nº 001-A2.10-Cmt Ex, de 18 MAR 10 BE 12/10


ABREVIATURAS UTILIZADAS

ABR - Abril

AGO - Agosto

BE - Boletim do Exército

BEE - Boletim Especial do Exército

Bol Pes Sv/MD - Boletim do Pessoal de Serviço do Ministério da Defesa

BRE - Boletim Reservado do Exército

BS - Boletim de Serviço (Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça)

CC/PR - Casa Civil da Presidência da República

Cmt Ex - Comandante do Exército

COLOG - Comando Logístico

COTER - Comando de Operações Terrestres

DCM - Decreto do Conselho de Ministros

DCT - Departamento de Ciência e Tecnologia

Dec - Decreto

DEC - Departamento de Engenharia e Construção

DECEx - Departamento de Educação e Cultura do Exército

DEP - Departamento de Ensino e Pesquisa

DEZ - Dezembro

DG/DPF/MJ - Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça

DGP - Departamento-Geral do Pessoal

DL - Decreto-Lei

DLog - Departamento Logístico

DOU - Diário Oficial da União

Dtz - Diretriz

DMB - Departamento de Material Bélico

DGS - Departamento-Geral de Serviços

EC - Emenda Constitucional

EM - Exposição de Motivos


EME - Estado-Maior do Exército

FEV - Fevereiro

GB - Gabinete do Ministro

Gab Cmt Ex - Gabinete do Comandante do Exército

IME - Instituto Militar de Engenharia

IN - Instrução Normativa

JAN - Janeiro

JUL - Julho

JUN - Junho

MAR - Março

MP - Medida Provisória

MPS - Ministério da Previdência Social

NOV - Novembro

OUT - Outubro

PN - Portaria Normativa

Port - Portaria

Port Min - Portaria Ministerial

SEF - Secretaria de Economia e Finanças

SELOM/MD - Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia, do

Ministério da Defesa

SET - Setembro

SGEx - Secretaria-Geral do Exército

SCT - Secretaria de Ciência e Tecnologia

STI - Secretaria de Tecnologia da Informação


HISTÓRICO DO TRABALHO DESENVOLVIDO

DATA /

PERÍODO EVENTO

DEZ 2011

- Publicação da Portaria nº 770-Cmt Ex, de 7 DEZ 11, que aprova as Instruções

Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002) -

Separata nº 2 ao BE 50/11.

- Destaque para as ações de acompanhamento previstas nos art. 56, 57, 58 e

parágrafo único.

9 OUT 2012

- Solicitação ao ODG, aos ODS e ao OADI, por meio do DIEx nº 20-

GTU/SGEx - Circ, de 9 OUT 12, da relação atualizada de publicações para

fins de consolidação pela SGEx.

NOV 2012

- Transformação dos arquivos gráficos do Manual de 2003 da Relação das

Publicações de Interesse do Exército em arquivo do Adobe Acrobat Reader

(pdf).

DEZ 2012 a

JAN 2013

- Conversão do arquivo pdf em arquivo editável.

- Início da formatação do arquivo para compilação das informações recebidas

pelo ODG, pelos ODS e pelo OADI.

JAN a MAR

2013

- Recebimento das informações para consolidação pela SGEx, da Relação de

publicações, do ODG, dos ODS e do OADI:

EME - DIEx nº 4545-C Dout Ex/EME, de 21 MAR 13

DECEx- DIEx nº 45-AGE/DECEx, de 15 JAN 13

DEC - DIEx nº 27-DEC.A1-DEC, de 16 JAN 13

DCT - DIEx nº 481-A3/DCT, de 17 OUT 12

DGP - 1º envio: DIEx nº 22-D1.2/D1/APG, de 31 JAN 13

- 2º envio: DIEx nº 31-D1.2/D1/APG, de 15 FEV 13

COLOG - 1º envio: DIEx nº 18-GPG1.1/GPG1/GPG, de 31 JAN 13

- 2º envio: DIEx nº 211- GPG1.1/GPG1/GPG, de 24 JUL 13

- 3º envio: DIEx nº 260- GPG1.1/GPG1/GPG, de 27 AGO 13

COTER - DIEx nº 318-Div Ad/1ª SCh/COTER, de 30 JAN 13

SEF - DIEx nº 20-Asse2/SSEF/SEF, de 1º JAN 13

Gab Cmt Ex - 1º envio: DIEx nº 171-A3.4/A3/GabCmtEx, de 4 FEV 13

- 2º envio: DIEx nº 99-Sect/AjG/GabCmtEx, de 11 JUN 13

- Continuação da formatação do arquivo editável.

ABR a JUN

2013

- Compilação das informações de relação atualizada de publicações do

ODG/ODS.

JUN/JUL 2013

- Remessa ao ODG, aos ODS e ao OADI, por meio do DIEx nº 54-SG/8/SGEx -

Circ, de 18 JUN 13, do anteprojeto da Relação das Publicações Padronizadas

do Exército, para fins de preenchimento de relatório de verificações.


DATA /

PERÍODO EVENTO

AGO e SET

2013

- Verificação pelo ODG, pelos ODS e pelo OADI das informações do

anteprojeto da Relação das Publicações Padronizadas do Exército.

Até 3 OUT

2013

- Restituição pelo ODG, pelos ODS e pelo OADI à SGEx para fins de

conferência, com os seguintes documentos:

EME - DIEx nº 16487-C Dout Ex/EME, de 7 OUT 13

DECEx - DIEx nº 1553-AGE/DECEx, de 30 SET 13

DEC - DIEx nº 535-DEC.A1/DEC-Circ, de 7 OUT 13

DCT - DIEx nº 307-Asse5/DCT, de 7 OUT 13

DGP - DIEx nº 319-D1.2/D1/APG, de 2 OUT 13

- DIEx nº 360-D1.2/D1/APG, de 7 NOV 13

COLOG - DIEx nº 280-GPG1.1/GPG1/GPG, de 12 SET 13

COTER - DIEx nº 5026-Div AD/1ª SCh/COTER, de 4 OUT 13

SEF - DIEx nº 102-Asse2/SSEF/SEF, de 3 JUL 13

Gab Cmt Ex - DIEx nº 1493-Sect/AjG/GabCmtEx, de 3 OUT 13

OUT 2013 - Formatação final, pela SGEx, das verificações encontradas pelo ODG, pelos

ODS e pelo OADI.

Até 22 NOV

2013

- Publicação da Relação das Publicações Padronizadas do Exército, em vigor a

31 de dezembro de 2012.

3ª PARTE

ATOS DE PESSOAL

Sem alteração

4ª PARTE

JUSTIÇA E DISCIPLINA

Sem alteração

Gen Div ARTUR COSTA MOURA

Secretário-Geral do Exército

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