be35-15

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Boletim

do

ExércitoMINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Nº 35/2015

Brasília-DF, 28 de agosto de 2015.

BOLETIM DO EXÉRCITON º 35/2015

Brasília-DF, 28 de agosto de 2015.

ÍNDICE

1ª PARTELEIS E DECRETOS

Sem alteração.

2ª PARTEATOS ADMINISTRATIVOS

MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA NORMATIVA Nº 1.806-MD, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo e para o Processo

Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra, atinente ao ano de 2016......................................7

3ª PARTEATOS DE PESSOAL


PORTARIA Nº 1.794-MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.Alteração de portaria........................................................................................................................7

PORTARIA Nº 1.795-MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.Recondução de função de oficial general........................................................................................8

PORTARIA Nº 1.796-MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.Designação para missão no exterior................................................................................................8



PORTARIA Nº 1.815-SEORI/SG/MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.Dispensa de ficar a disposição.........................................................................................................9

COMANDANTE DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 855, DE 14 DE JULHO DE 2015.Designação para participar de evento no exterior............................................................................9

PORTARIA Nº 966, DE 28 DE JULHO DE 2015.Apostilamento................................................................................................................................10

PORTARIA Nº 1.127, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.Autorização para viagem de serviço ao exterior............................................................................10

PORTARIA Nº 1.128, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Designação para curso no exterior.................................................................................................11

PORTARIA Nº 1.131, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.Designação para viagem de serviço ao exterior.............................................................................11

PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.Autorização para participar de evento no exterior.........................................................................12

PORTARIA Nº 1.138, DE 19 De AGOSTO de 2015.Nomeação de prestador de tarefa por tempo certo.........................................................................12

PORTARIA Nº 1.141, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.Autorização para participar de evento no exterior.........................................................................13

PORTARIA Nº 1.142, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.Designação para curso no exterior.................................................................................................13

PORTARIA Nº 1.143, DE 19 De AGOSTO de 2015.Exoneração de prestador de tarefa por tempo certo.......................................................................13

PORTARIA Nº 1.144, DE 19 De AGOSTO de 2015.Nomeação de prestador de tarefa por tempo certo.........................................................................14

PORTARIA Nº 1.146, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.Designação para participar de evento no exterior..........................................................................14





PORTARIA Nº 1.154, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.Designação para viagem de serviço ao exterior.............................................................................16

PORTARIA Nº 1.155, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.Designação para o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx).. 16

PORTARIA Nº 1.156, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.Designação para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE).............................17

PORTARIA Nº 1.157, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.Designação para o Curso de Política e Estratégia Marítimas (CPEM)..........................................18

PORTARIA Nº 1.158, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.Designação para o Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA).....................................18

PORTARIA Nº 1.159, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.Designação para o Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE)......................................18

PORTARIA Nº 1.186, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.Concessão da Medalha do Pacificador..........................................................................................19

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA Nº 168-DGP, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.Demissão do serviço ativo, ex officio, sem indenização à União Federal.....................................19

PORTARIA Nº 170-DGP/DCEM, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.Dispensa de oficial mobilizador de guarnição...............................................................................19

PORTARIA Nº 171-DGP/DCEM, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.Dispensa de oficial mobilizador de guarnição...............................................................................20

PORTARIA Nº 172-DGP/DCEM, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.Designação de instrutor de tiro de guerra......................................................................................20

PORTARIA Nº 173-DGP/DCEM, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.Exoneração e nomeação de chefe de organização militar..............................................................20

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 18-SEF, DE 18 DE MAIO DE 2015.Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo..............................................21

PORTARIA Nº 19-SEF, DE 22 DE MAIO DE 2015.Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo..............................................22

PORTARIA Nº 20-SEF, DE 22 DE JUNHO DE 2015.Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo..............................................23

PORTARIA Nº 21-SEF, DE 2 DE JULHO DE 2015.Anulação de Ato de Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo....................................24

PORTARIA Nº 29-SEF, DE 29 DE JULHO DE 2015.Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo...................................................................24

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 318-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze................................................24

PORTARIA Nº 319-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata...................................................25

PORTARIA Nº 320-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Ouro...................................................26

PORTARIA Nº 321-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha Militar de Bronze com Passador de Bronze.............................................28

PORTARIA Nº 322-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha Militar de Prata com Passador de Prata...................................................29

PORTARIA Nº 323-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha Militar de Ouro com Passador de Ouro...................................................30

PORTARIA Nº 324-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Bronze.....................................31

PORTARIA Nº 325-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Prata........................................31

PORTARIA Nº 326-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Concessão de Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Ouro........................................32

NOTA Nº 60-SG/2.8/SG/2/SGEx, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.Agraciados com a Medalha de Praça mais Distinta.......................................................................33

4ª PARTEJUSTIÇA E DISCIPLINA

Sem alteração.

1 ª PARTELEIS E DECRETOS

Sem alteração.

2 ª PARTEATOS ADMINISTRATIVOS


PORTARIA NORMATIVA Nº 1.806-MD, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execuçãodas Atividades de Estudo e para o Processo Seletivoaos Cursos da Escola Superior de Guerra, atinente aoano de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23 doAnexo do Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo epara o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), atinente ao ano de 2016, nostermos do Anexo desta Portaria Normativa.

Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

(Portaria e seu anexo publicados na íntegra nas pag 19 a 21 no DOU nº 160, de 21 AGO 15 - Seção 1)

3 ª PARTEATOS DE PESSOAL


PORTARIA Nº 1.794-MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Alteração de portaria.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem oinciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2de março de 2012, resolve

ALTERAR

de "...duração aproximada de doze meses..." para "...duração aproximada de treze meses...", as condiçõesde execução da missão do Cel Inf MÁRCIO MACHADO DE MELO e do S Ten Av Mnt ALESSANDROMACHADO DA CUNHA, designados para viagem a Cochabamba, no Estado Plurinacional da Bolívia, afim de participarem da Cooperação Militar, no domínio da Aviação do Exército, com ônus total para oComando do Exército, de que trata a Portaria nº 2.011 de 12 de agosto de 2014, publicada no DiárioOficial da União nº 154, de 13 de agosto de 2014.

(Portaria publicada no DOU nº 158, de 19 AGO 15 - Seção 2)

Boletim do Exército nº 35, de 28 de agosto de 2015. - 7


Recondução de função de oficial general.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e dacompetência que lhe é conferida pelo art. 24, Inciso II e § 1º, do Estatuto Social da Indústria de MaterialBélico do Brasil - IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de 2005, resolve

RECONDUZIR

o Gen Div EXPEDITO ALVES DE LIMA na função de representante do Comando do Exército noConselho de Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.



Designação para missão no exterior.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Leinº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único doart. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve

DESIGNAR

o Cel CARLOS JOSÉ ROCHA LIMA, do Comando do Exército, para exercer função de natureza militar,na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), por um período de doze meses, apartir de 6 de setembro de 2015.

A missão é considerada militar, transitória, com mudança de sede e sem dependentes,estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, e no inciso IV do art.5º, tudo da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, e suas alterações.




O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei nº10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve

DESIGNAR

os Cap DIEGO PEREIRA PEDRA, MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR e DANIEL FALCÃOXAVIER DE SOUZA, todos do Comando do Exército, para exercerem função de natureza militar, naMissão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana(MINUSCA), por um período de doze meses, a partir de 18 de outubro de 2015.



8 - Boletim do Exército nº 35, de 28 de agosto de 2015.



O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Leinº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único doart. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve

DESIGNAR

o Cap LUIZ EUGÊNIO CARDOSO RANGEL SERRA, do Comando do Exército, para exercer função denatureza militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), porum período de doze meses, a partir de 13 de setembro de 2015.



PORTARIA Nº 1.815-SEORI/SG/MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Dispensa de ficar a disposição.

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DADEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e IV do art. 54, capítulo IV,anexo VIII da Portaria Normativa-MD nº 564, de 12 de março de 2014 e considerando o disposto noart. 8º da Portaria Normativa-MD nº 2.323, de 31 de agosto de 2012, resolve

DISPENSAR

o 3º Sgt QE JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA de ficar à disposição da administração central doMinistério da Defesa, a contar de 13 de agosto de 2015.


COMANDANTE DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 855, DE 14 DE JULHO DE 2015.

Designação para participar de evento no exterior.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,inciso VI, alínea “i”, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,de 12 de abril de 2006, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de1999, e o que prescreve a Portaria nº 545-MD, de 7 de março de 2014, resolve


DESIGNAR

os militares a seguir nomeados para participar do Intercâmbio e Treinamento Conjunto-Combinado deForças Especiais (JCET) nos Estados Unidos da América (Atividade PVANA X15/046), na cidade deEglin, nos Estados Unidos da América, no período de 30 de julho a 2 de setembro de 2015, incluindo osdeslocamentos:Cap Inf ALBEMAR RODRIGUES DE LIMA, do 1º BF Esp;Cap Cav CARLOS FRIEDRICH KASPER, do CIOpEsp;Cap Inf FILIPO LINHARES MARTINS, do 1º BF Esp;Cap Inf HERLON STRICKER DO VALLE, do 1º BF Esp;Cap Inf RONALDO RAFAEL ROQUE, do 1º BF Esp;1º Sgt Cav ALESSANDRO JARDIM PEREIRA, do CIOpEsp;1º Sgt Com ALEXANDRE LEMOS DE SOUZA, do 1º BF Esp;1º Sgt Inf WILLIAM PACHECO DE LIMA, do 1º BF Esp;2º Sgt Inf BEMMEL GUACURY PINHEIRO PISCO, do 1º BAC;2º Sgt Inf MARCELO DOS SANTOS NETO, do 1º BF Esp;2º Sgt Com PATRICK ANDRÉ DA SILVA, do 1º BAC; e3º Sgt QE LUIS EDUARDO SILVÉRIO, do 1º BF Esp.

Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está enquadrada como transitória, militar, commudança de sede, sem dependentes e será realizada com retribuição no exterior e com ônus total notocante aos deslocamentos para o Exército Brasileiro.

PORTARIA Nº 966, DE 28 DE JULHO DE 2015.

Apostilamento.

Na Portaria do Comandante do Exército nº 966, de 28 de julho de 2015, publicada noBoletim do Exército nº 31, de 31 de julho de 2015, relativa à designação do Cel Inf CARLOSHENRIQUE GUEDES, do Gab Cmt Ex, para acompanhar o Senhor Comandante do Exército em viagemoficial ao Chile (Atv PVANA Inopinada W15/103_B), na cidade de Santiago, na República do Chile, noperíodo de 12 a 21 de setembro de 2015, incluindo os deslocamentos.

No presente ato, INCLUIR, na relação de nomeados, o S Ten Cav OSMARCRIVELATTI, do Gab Cmt Ex.


Autorização para viagem de serviço ao exterior.



AUTORIZAR

os militares a seguir nomeados para realizar visita técnica da IMBEL às fábricas da RUAG - Indústria eComércio de Munições Ltda (Atv PVANA Inopinada W15/120), na cidade de Bréscia, na RepúblicaItaliana, e, em prosseguimento, na Cidade de Fürth, na República Federal da Alemanha e na cidade deThun, na Suíça, no período de 05 a 12 de setembro de 2015, incluindo os deslocamentos:Gen Div R/1 CELSO JOSÉ TIAGO, Diretor-Presidente;Cel Inf R/1 ALVARO PEREIRA DA SILVA, Diretor Industrial; eCel QMB LUIZ JORGE TAVARES CRUZ, Chefe da Fábrica de Juiz de Fora.

Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está enquadrada como eventual, militar, semmudança de sede, sem dependentes e será realizada sem ônus para o Exército Brasileiro.


Designação para curso no exterior.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º doDecreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela LeiComplementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve

DESIGNAR

a Cap QEM ALINE CARDOSO ANASTÁCIO, do IME, para frequentar o Doutorado em Testes eAvaliação de Explosivos e Propelentes, com Ênfase em Aspectos de Segurança e Avaliação de Riscos(Atv V15/428/PCsF/Gab Cmt Ex), atividade integrante do Programa Ciência sem Fronteiras - PCsF, doGoverno Federal, a ser realizado na University of Pardubice, na cidade de Pardubice, na RepúblicaTcheca, com início previsto para a 1ª quinzena de outubro de 2015 e duração aproximada de 36 (trinta eseis) meses, com ônus partilhados entre o Exército Brasileiro e o Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (CNPq).

A missão é considerada transitória, de natureza administrativa, com dependentes e commudança de sede, estando enquadrada na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º daLei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258,de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.


Designação para viagem de serviço ao exterior.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,inciso VI, alínea “i”, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,de 12 de abril de 2006, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de1999, e o que prescreve a Portaria nº 545-MD, de 7 de março 2014, resolve


DESIGNAR

o Ten Cel Eng ALEX COSTA CARDOSO e o Ten Cel Art JAIME FELIPE BARBOSA CARVALHO,ambos do DECEx, para realizar missão de orientação em incorporação e formação de mulheres oficiais naArgentina (Atv PVANA X15/108), na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período de 31de agosto a 4 de setembro de 2015, incluindo os deslocamentos.

Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está enquadrada como eventual, militar, semmudança de sede, sem dependentes e será realizada com ônus parcial relativo às diárias e com ônus totalno tocante aos deslocamentos para o Exército Brasileiro/EME.


Autorização para participar de evento no exterior.


AUTORIZAR

o Maj Art ANDERSON WALLACE DE PAIVA DOS SANTOS, da Cia DQBRN, a participar dointercâmbio de Grupo de Peritos sobre Terrorismo QBRN (Atv PVANA Inopinada X15/453), na cidadede Viena, na República da Áustria, no período de 24 a 29 de agosto de 2015, incluindo os deslocamentos.



Nomeação de prestador de tarefa por tempo certo.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20,inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada com o Decreto nº 5.751,de 12 de abril de 2006, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de1999, de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com aredação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997 e de acordo com os art. 1º, caput; 3º; 4º,§ 1º, inciso I; e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 1.008, de 29 de agosto de 2014, resolve

NOMEAR

por proposta do Comandante Militar do Nordeste (CMNE), o Gen Div R/1 (020552361-6) JÚLIO LIMAVERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 36 (trinta e seis)meses, a contar de 1º de agosto de 2015, para exercer a tarefa de Assessor Especial de AssuntosHistóricos e Culturais, no âmbito da 10ª Região Militar, em Fortaleza-CE.



Autorização para participar de evento no exterior.


AUTORIZAR

o Cel QEM Elt R/1 MARCELO DE MELLO PEREZ, prestador de tarefa por tempo certo no IME, paraparticipar da “IEEE International Conference on Image Processing 2015” (Atv PVANA InopinadaX15/477), na cidade de Quebec, no Canadá, no período de 25 de setembro a 2 de outubro de 2015,incluindo os deslocamentos.




O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,inciso VI, alínea “i”, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,de 12 de abril de 2006, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de1999, e o que prescreve a Portaria nº 545-MD, de 7 de março 2014, e conforme o Plano de Cursos eEstágios em Nações Amigas (PCENA) relativo ao ano de 2015, resolve

DESIGNAR

o Ten Cel Inf RUDIMAR PUCHETA GONSALVES, do COTER, para frequentar o Civil MilitaryInteraction Course (Atv PCENA V15/429/Gab Cmt Ex/2015), a ser realizado no Partnership for PeaceTraining Center, na cidade de Ankara, na República da Turquia, no período de 4 a 21 de setembro de2015, incluindo os deslocamentos.

Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decretonº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está enquadrada como eventual, militar, sem mudança desede, sem dependentes e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro/Gab Cmt Ex.


Exoneração de prestador de tarefa por tempo certo.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando odisposto no art. 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 8º, incisoII, letra a), da Portaria do Comandante do Exército nº 1.008, de 29 de agosto de 2014, resolve

EXONERAR, ex officio

a partir de 30 de setembro de 2015, Gen Bda R/1 (014227311-9) JUAREZ GENIAL, de Prestador deTarefa por Tempo Certo como Coordenador das Relações entre o Departamento de Educação e Cultura doExército (DECEx) e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB).



Nomeação de prestador de tarefa por tempo certo.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20,inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada com o Decreto nº 5.751,de 12 de abril de 2006, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de1999, de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com aredação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997 e de acordo com os art. 1º, caput; 3º; 4º,§ 1º, inciso I; e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 1.008, de 29 de agosto de 2014, resolve

NOMEARpor proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), o Gen Bda R/1(014227311-9) JUAREZ GENIAL, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 36 (trinta e seis)meses, a partir de 1º de outubro de 2015, para continuar a exercer a tarefa de Coordenador das Relaçõesentre o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e a Fundação Cultural ExércitoBrasileiro (FUNCEB), no Rio de Janeiro-RJ.




DESIGNAR

o Cel Inf JOSÉ FIDELIS DE ARAÚJO JUNIOR, do COTER, e o Ten Cel Cav ÁDAMO LUIZCOLOMBO DA SILVEIRA, do Cmdo 3ª DE, para participar, como observador, de um Exercício deAdestramento Tático nível Batalhão (Atv PVANA Inopinada X15/394), na cidade de Rostov-no-Don, naFederação Russa, no período de 18 a 28 de setembro de 2015, incluindo os deslocamentos.

Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está enquadrada como eventual, militar, semmudança de sede, sem dependentes e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro/EME.



O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º doDecreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela LeiComplementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve

DESIGNAR

o Cel Int ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE, da DGO, e o Ten Cel Int FABIO PAES LEMEDO NASCIMENTO, do EME, para frequentar o Curso de Políticas Orçamentárias e Gestão Pública porResultados (PCENA Atv V15/431/Gab Cmt Ex/2015), a ser realizado no Instituto Latinoamericano y delCaribe de Planificación Económica y Social (ILPES), na cidade de Santiago, na República do Chile, noperíodo de 8 a 21 de novembro de 2015, incluindo os deslocamentos.


Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está enquadrada como eventual, militar, semmudança de sede, sem dependentes e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro/SEF/EME.




DESIGNAR

o Cel Com ALAN DENILSON LIMA COSTA, do CDCiber, para participar da I Reunião Bilateral deEstados-Maiores de Defesa Brasil-Rússia (Atv PVANA Inopinada X15/475), na cidade de Moscou, naFederação Russa, no período de 30 de agosto a 7 de setembro de 2015, incluindo os deslocamentos.

Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está enquadrada como eventual, militar, semmudança de sede, sem dependentes e será realizada com ônus total para o ExércitoBrasileiro/DCT/CDCiber.




DESIGNAR

o Cad Eng DIOGO TEIXEIRA MENDES e o Cad Eng EMANUEL ANTÔNIUS KAÍQUE MENEZESGASPAR MENDES, ambos da AMAN, para participar de Intercâmbio de Cadetes Brasileiros e a EscolaMilitar Bernardo O´Higgins - ESCMIL (Atv PVANA X15/088), na cidade de Santiago, na República doChile, no período de 14 a 20 de setembro de 2015, incluindo os deslocamentos.






DESIGNAR

o Cel Inf LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO, do Gab Cmt Ex e o Maj Art RAFAEL PINTO DOSSANTOS, da AMAN, para frequentar o 159º Curso Internacional Militar sobre Derecho InternacionalHumanitário (Atv PCENA V15/213/Gab Cmt Ex), a ser realizado no International Institute ofHumanitarian Law, na cidade de Sanremo, na República Italiana, no período de 5 a 20 de setembro de2015, incluindo os deslocamentos.

Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada peloDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está enquadrada como eventual, militar, semmudança de sede, sem dependentes e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro/Gab CmtEx/DECEx.


Designação para viagem de serviço ao exterior.


DESIGNAR

os militares a seguir nomeados, todos da EsSA, para realizar visita de intercâmbio entre a Escola deSargentos das Armas (EsSA) e a Escola de Suboficiais do Exército Argentino (Atv PVANA X15/107), nacidade de San Miguel, Buenos Aires, na República Argentina, no período de 23 a 29 de agosto de 2015,incluindo os deslocamentos:1º Sgt Inf ROBERTO CARLOS MARTINS;Alu CFS LUIS ALBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA; eAlu CFS VINICIUS ALVES SOARES.



Designação para o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º daLei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 32 das Instruções Gerais paraMovimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria nº 325, de 6 de julhode 2000, resolve

DESIGNAR

os seguintes oficiais para frequentar o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército(CPEAEx), a funcionar na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército no ano de 2016:Cel QEM ALVARO PINTO CORREIA, da DF;Cel Inf ANDERSON DE BARROS MACHADO, do Cmdo 2ª RM;Cel Inf ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHO, da DCEM;


Cel Inf ANDRÉ KLEIN NETO, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;Cel Sv Int ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA, da DAbst;Cel Art ANTONIO SÉRGIO CURCIO NETO, do 25º GAC;Cel Inf BADDY MITRE, do COTER;Cel Inf DANIEL PECHIN TAVARES, do CIE;Cel Cav FÁBIO RICARDO MARQUES, do CIE;Cel Inf FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA, do Cmdo 11ª Bda Inf L;Cel Art FRED ANTONIO TIGRE MARINHO, do COTER;Cel Inf FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ, do 2º BIL;Cel Inf GEORGES FERES KANAAN, do 11º BI Mth;Cel Art HALLEY DE FARIA OLIVEIRA, do MD;Cel QMB HIMARIO BRANDÃO TRINAS, da DMat;Cel Art HUMBERTO SUPPES, do Cmdo 4ª RM;Cel Inf JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, do Cmdo 5ª Bda C BldCel QEM JORGITO MATIUZZI STOCCHERO, do 1º CTA;Cel Com JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, da EsCom;Cel Inf JOSÉ RUBENS MARQUES, do Cmdo CMSE;Cel Cav JUAREZ GUINA FACHINA JÚNIOR, do 7º RC Mec;Cel Inf LAURO FERREIRA DE MELO, do Cmdo 8ª Bda Inf Mtz;Cel Inf MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO, do Cmdo 12ª RM;Cel Com MARCELO DE BRITTO MARIATH, do Cmdo 1ª Bda C Mec;Cel Art MARCELO JORGE DOS SANTOS, do 3º GAAAe;Cel Inf MÁRCIO DE GÓES ALVES, do 54º BIS;Cel Cav MARCONI GOMES STEFANEL, da EsFCEx;Cel Eng MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE, do Cmdo 2ª RM;Cel Inf MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA, do EME;Cel Inf NEILSON MENDES BEZERRA, do 8º BPE;Cel Inf NELMO HENRIQUE GIAROLA, do 50º BIS;Cel Cav PAULO CAETANO MARTINS DE OLIVEIRA, do 8º B Log; Cel Art REINALDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, do Cmdo Art Ex; Cel Med ROBERTO BENTES BATISTA, do Cmdo 4ª RM; Cel Com SÉRGIO LUIZ GOMES DE MELO, do 1º B Op Ap Info; eCel Art SUDÁRIO RIOS BRAGA, do 14º GAC.


Designação para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE).


DESIGNAR

os seguintes oficiais para frequentar o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), afuncionar na Escola Superior de Guerra no ano de 2016:Cel Art AMÉRICO DINIS REBELO DA CUNHA PEREIRA, da ESG;Cel Com ANDRÉ LUIZ ZANOLA, da SGEx;


Cel Inf ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES, do GSIPr;Cel Inf CARLOS EDUARDO DE FRANCISCIS RAMOS, da ECEME;Cel Inf CHARLES DOMINGUES DA SILVA, do EME;Cel Cav EDUARDO PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, do Cmdo 11ª RM;Cel Com IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, do 1º BGE;Cel Cav KLEBER TORRES CAMERINO, do Cmdo 6ª Bda Inf Bld;Cel QEM LUCIANO VASCONCELOS ROCHA, da DFPC;Cel Cav MARCELO CARVALHO RIBEIRO, do COTER;Cel Eng OTÁVIO FONTOURA SOUTO MAIOR, do 10º BEC;Cel Med PAULO FERREIRA MARQUES, da PClinMPV;Cel Cav PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO, da ESG;Cel Inf RODOLFO CELSO PAIVA DIAS DE SÁ, do 72º BI Mtz; eCel Eng SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO, da ECEME.


Designação para o Curso de Política e Estratégia Marítimas (CPEM).


DESIGNAR

o Cel Inf ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA, do 26º BI Pqdt, e o Cel Cav MARCIO BASTOSCOSTA, da DPHCEx, para frequentar o Curso de Política e Estratégia Marítimas (CPEM), a funcionar naEscola de Guerra Naval no ano de 2016.


Designação para o Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA).


DESIGNAR

o Cel Cav MARCELO RICARDO CIOLETTE, do 1º B Av Ex, e o Cel Art MÁRCIO ROBERTOBEZERRA MORGADO, do EME, para frequentar o Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais(CPEA), a funcionar na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica no ano de 2016.


Designação para o Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE).



DESIGNAR

os seguintes oficiais para frequentar o Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE), a funcionar naEscola de Comando e Estado-Maior do Exército no ano de 2016: Cel Cav JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES, do CCOPAB;Cel Inf MARCELO BENTO PIRES, do GSIPr; eCel Cav NESTOR NORBERTO DE GASPERI, do COLOG.


Concessão da Medalha do Pacificador.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º doDecreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve

CONCEDER

a Medalha do Pacificador ao Cel LUCILO BERNABE LÓPES MEYER, da REPÚBLICA ARGENTINA.

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA Nº 168-DGP, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

Demissão do serviço ativo, ex officio, sem indenização à União Federal.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL , no uso da subdelegaçãode competência que lhe confere a letra d, do inciso II, do art. 2 º da Portaria nº 1.495-Cmt Ex, de 11 dedezembro de 2014 e em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos art. n º115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de2013, resolve

DEMITIR

ex officio do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 3 de julho de 2015, oTen Cel Eng (018781333-2) MARCELO BORTOLOTI WETLER, por ter sido nomeado e investido emcargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

PORTARIA Nº 170-DGP/DCEM, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

Dispensa de oficial mobilizador de guarnição.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o dispostono art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 9º, inciso III, alínea“b”, § 1º, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decretonº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e art. 67, inciso II, das Instruções Reguladoras para aplicação dasIG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovada pela Portaria nº 47, de 30 de marçode 2012, e consoante com as Normas para Seleção de Militares para Designação dos Cargos de OficialMobilizador Regional e Oficial Mobilizador de Guarnição, aprovada pela Portaria nº 310-DGP/DCEM, de17 de dezembro de 2013, resolve


DISPENSAR

por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial Mobilizador da Guarnição a seguir relacionada,o seguinte militar:

Gu UF OM Posto Identidade Nome

Caçapava SPCmdo 12ª Bda Inf

L (Amv)Cap QAO 047765893-4 MARCIO LUIZ DOS SANTOS


Dispensa de oficial mobilizador de guarnição.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o dispostono art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 9º, inciso III, alínea“b”, § 1º, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decretonº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e art. 67, inciso II, das Instruções Reguladoras para aplicação dasIG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovada pela Portaria nº 47, de 30 de marçode 2012, e consoante com as Normas para Seleção de Militares para Designação dos Cargos de OficialMobilizador Regional e Oficial Mobilizador de Guarnição, aprovada pela Portaria nº 310-DGP/DCEM, de17 de dezembro de 2013, resolve

DISPENSAR

por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial Mobilizador da Guarnição a seguir relacionada,o seguinte militar:

Gu UF OM Posto Identidade Nome

São João DelRei

MG 11º BI Mth 1º Ten QAO 019252533-5 LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS


Designação de instrutor de tiro de guerra.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o dispostono art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 9º, inciso III, alínea“b”, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Instrutor do Tiro de Guerra a seguir relacionado,para o biênio 2016 / 2017, o seguinte militar:

TG RM Cidade UF Graduação Identidade Nome

05-013 5ª Bandeirantes PR S Ten 052118634-6 FABIO RODRIGO NICOLETTI


Exoneração e nomeação de chefe de organização militar.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o dispostono art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 9º, inciso III, alínea“c”; e § 1º, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decretonº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:


1. EXONERAR

por necessidade do serviço, ex officio, os oficiais abaixo relacionados do cargo de Chefe dos seguintesPostos Médicos:P Med Gu - Belo Horizonte-MG, o Cel Med (019550693-6) ROBERTO BENTES BATISTA;P Med Gu - Cascavel-PR, a Maj Med (092574164-7) SANDRA REGINA BATISTA CUNHA;P Med Gu - Goiânia-GO, o Ten Cel Med (041986964-9) JOSÉ RICARDO LOPES;P Med Gu - Três Corações-MG, o Ten Cel Med (082768934-0) KLEBER CARNEIRO CASTELOBRANCO; eP Med Gu - Vila Velha-ES, o Ten Cel Med (085876073-9) JOÃO ALFREDO ELIAS DA SILVA.

2. NOMEAR

por necessidade do serviço, ex officio, os oficiais abaixo relacionados para o cargo de Chefe dos seguintesPostos Médicos:P Med Gu - Belo Horizonte-MG, o Ten Cel Med (052104104-6) ALEXANDRE PADILHA DE SOUZA;P Med Gu - Cascavel-PR, a Cap Dent (011549355-3) JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA;P Med Gu - Goiânia-GO, o Maj Med (011534053-1) PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA;P Med Gu - Três Corações-MG, a Cap Med (019535423-8) LUCIANA TEIXEIRA FERRAZ MENCIA; eP Med Gu - Vila Velha-ES, a Maj Med (011477274-2) ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 18-SEF, DE 18 DE MAIO DE 2015.

Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foiconferida pela Portaria nº 1.008-Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:

1 - EXONERAR

ex-offício, o Cel R/1 (Idt 019157831-9) RICARDO JOSÉ PESSOA DE MAGALHÃES, Prec-CP: 961515741, da Diretoria de Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2015, deacordo com a letra a) do inciso II do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, dePrestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-offício, o Cap R/1 (Idt 051552932-9) JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA CAETANO, Prec-CP: 96 1576420,do Centro de Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2015, de acordo com aletra a) do inciso II do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador deTarefa por Tempo Certo.

ex-offício, o S Ten Reformado (Idt 100737012-3) RUY SERRA CERVEIRA, Prec-CP: 96 1582915, doCentro de Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2015, de acordo com a letraa) do inciso II do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa porTempo Certo.

ex-offício, o 3º Sgt R/1 (Idt 114336533-4) AILTON BARRETO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1654839, daSecretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2015, de acordo com aletra a) do inciso II do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador deTarefa por Tempo Certo.


ex-offício, o 3º Sgt R/1 (Idt 114284553-4) EDSON PAES BARRETO, Prec-CP: 96 1655547, daSecretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2015, de acordo com aletra a) do inciso II do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador deTarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Cel R/1 (Idt 019157831-9) RICARDO JOSÉ PESSOA DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1515741, daDiretoria de Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, paraexercer a tarefa de Apoio Técnico na Elaboração do Orçamento e Acompanhamento da ExecuçãoOrçamentária do Comando do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2015.

o Cap R/1 (Idt 051552932-9) JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA CAETANO, Prec-CP: 96 1576420, do Centrode Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer atarefa de Apoio Técnico e Administrativo ao Pagamento, pelo prazo de 26 meses a partir de 1º de junhode 2015.

o S Ten R/1 (Idt 100737012-3) RUY SERRA CERVEIRA, Prec-CP: 96 1582915, do Centro dePagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer atarefa de Apoio Técnico e Administrativo ao Pagamento, pelo prazo de 26 meses a partir de 1 º dejunho de 2015.

o 3º Sgt R/1 (Idt 114336533-4) AILTON BARRETO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1654839, na Secretariade Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer atarefa de Apoio às Atividades de Pagamento de Pessoal da Seção de Pagamento, pelo prazo de 26 meses,a partir de 1º de junho de 2015.

o 3º Sgt R/1 (Idt 114284553-4) EDSON PAES BARRETO, Prec-CP: 96 1655547, na Secretaria deEconomia e Finanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefade Apoio ao Gerenciamento dos Processos Relativos aos Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, peloprazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2015.

PORTARIA Nº 19-SEF, DE 22 DE MAIO DE 2015.



1 - EXONERAR

ex-offício, o Cel R/1 (Idt 022691263-2) CÁSSIO GRILLI, Prec-CP: 96 1639210, da Secretaria deEconomia e Finanças (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2015, de acordo com a letra a) doinciso II do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa porTempo Certo.

2 - NOMEAR

o Cel R/1(Idt 022691263-2) CÁSSIO GRILLI, Prec-CP: 96 1639210, na Secretaria de Economia eFinanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa deAssessoramento Jurídico, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2015.

o Cel R/1 (Idt 051595322-2) OTÁVIO DORNELLES CLARET DA SILVA, Prec-CP: 96 1655331, naSecretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, paraexercer a tarefa de Assessor Técnico nas Áreas de Planejamento e Parlamentar, na Assessoria Especial deOrçamento e Finanças, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2015.


o Ten Cel R/1 (Idt 020023734-5) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 9616922094, na 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), paraPrestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nas Atividades deAuditoria e Fiscalização, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2015.

o Maj R/1 (Idt 018840532-8) EDUARDO PEDRO SOBRINHO, Prec-CP: 96 1569243, na Secretaria deEconomia e Finanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefade Apoio Técnico nas Áreas de Orçamento, Remuneração e Legislação, pelo prazo de 26 meses, a partirde 1º de junho de 2015.

PORTARIA Nº 20-SEF, DE 22 DE JUNHO DE 2015.



1 - EXONERAR

ex-offício, o Maj R/1 (Idt 043746103-8) LUIZ CARLOS SILVA FARIA, Prec-CP: 96 1629179, da 4ªInspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (JUIZ DE FORA-MG), a partir de 30 de junho de2015, de acordo a letra a) do inciso II do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, dePrestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-offício, o 3º Sgt R/1 (Idt 056366073-7) ADILSON PACONDES, Prec-CP: 96 1618974, da 5ªInspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (CURITIBA-PR), a contar de 5 de junho de 2015, deacordo com o inciso I do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador deTarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Cel R/1 (Idt 026994472-4) ROBERTO OTERO SANCHES, Prec-CP: 96 1704337, na 10ª Inspetoria deContabilidade e Finanças do Exército (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,para exercer a tarefa de Assessor Técnico à Seção de Auditoria de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, apartir de 1º de julho de 2015.

o Cel R/1 (Idt 020935642-7) FERNANDO MUCCILLO PIRES, Prec-CP: 96 1583970, na Secretaria deEconomia e Finanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefade Assessoramento Técnico Pedagógico de Ensino no Instituto de Economia e Finanças do Exército, peloprazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2015.

o Maj R/1 (Idt 043746103-8) LUIZ CARLOS SILVA FARIA, Prec-CP: 96 1629179, na 4ª Inspetoria deContabilidade e Finanças do Exército (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,para exercer a tarefa de Analista e Gestor de Risco nas Áreas de Auditoria Contábil, Financeira ePatrimonial, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2015.

o Cap R/1 (Idt 101031933-1) JOSÉ CARLOS VIEIRA CAVALCANTE, Prec-CP: 96 1701366, na 10ªInspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa porTempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Apoio Administrativo, na Elaboração eMontagem dos Processos de Aquisição de Material e Prestação de Serviços, pelo prazo de 26 meses, apartir de 1º de julho de 2015.


o Cap R/1 (Idt 031930953-0) DARIO CARLOS RIBEIRO RAMIRES, Prec-CP: 96 1708726, na 3ªInspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa porTempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio ao Gerenciamento e Controle das Funções e AtividadesRelativas ao Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2015.

o Cap R/1 (Idt 047765743-1) JORGE TADEU CORREIA VALENÇA, Prec-CP: 12 0921353, no Centrode Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer atarefa de Apoio Técnico e Administrativo ao Pagamento, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julhode 2015.

PORTARIA Nº 21-SEF, DE 2 DE JULHO DE 2015.

Anulação de Ato de Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foiconferida pela Portaria nº 1.008-Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve

TONAR INSUBSISTENTE

a nomeação referente ao Cap R/1 (Idt 047765743-1) JORGE TADEU CORREIA VALENÇA, Prec-CP: 12 0921353, no Centro de Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), constante na Portarianº 20-SEF, de 22 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 1º de julho de2015, Seção 2, página 14.

PORTARIA Nº 29-SEF, DE 29 DE JULHO DE 2015.

Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foiconferida pela Portaria nº 1.008-Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve

EXONERAR

a pedido, o Cap R/1 (Idt 031930953-0) DARIO CARLOS RIBEIRO RAMIRES, Prec-CP: 96 1708726,da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julhode 2015, de acordo com o inciso I do art. 8º da Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, dePrestador de Tarefa por Tempo Certo.

SECRETARIA - GERAL DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 318-SGEx, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

Concessão de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze.

O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferidapelo art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 715, de 21 de outubro de 2004, combinado com aletra a) do inciso XVI do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.495, de 11 de dezembro de2014, resolve


CONCEDER

a Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze, nos termos do Decreto nº 5.166, de 3 de agosto de2004, aos militares abaixo relacionados, pelos bons serviços prestados em organizações militares de corpode tropa do Exército Brasileiro durante mais de dez anos.

Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade Nome OM

Cel Inf 013438732-3 ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA Cmdo 4ª RM

Ten Cel Art 020350474-1 JULIANO EDUARDO FERST 20º GAC L

Maj Inf 011398134-4 ANDRÉ GIANGIULIO ZIELINSKI 4º B Av Ex

Maj Inf 011105114-0 ROBERTO SOUSA DA SILVA CI Pqdt GPB

Cap Art 013056854-6 CÉLIO ROCHA DA COSTA 14º GAC

Cap Art 013091584-6 IGOR NOBRE SEFERIN 14º GAC

Cap Cav 013056984-1 OTAVIO MAZZINI MONTE BLANCO 4º RCC

S Ten Sau 019679163-6 ALEXANDRE DA SILVA GARCIA H Gu Marabá

S Ten Sau 118000413-5 LINCOLN JOSE PEREIRA MARQUES C Fron Roraima/7º BIS

2º Sgt MB 010074465-5 ALEXSANDRO SILVÉRIO DE ASSIS 17º B Log L

2º Sgt Inf 040000375-2 ANDERSON CARNEIRO DA SILVA 53º BIS

2º Sgt Int 013184234-6 ANGELO SILVA DE SOUZA 17º GAC

2º Sgt Cav 040004015-0 ANTONIO FELIX MARTINS 28º B Log

2º Sgt Eng 043533974-2 BRENO LUCAS DE SOUZA RIBEIRO 2º B Log L

2º Sgt MB 010191745-8 BRUNO GOMES RIBEIRO Cia Cmdo CML

2º Sgt Art 040011235-5 ESLEM FERREIRA VIEIRA Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz

2º Sgt Inf 043535354-5 FÁBIO AUGUSTO MARTINS 62º BI

2º Sgt Inf 040043605-1 GÉRSON DE SOUZA DUTRA 41º BI Mtz

2º Sgt Art 040001845-3 GIOVANI DAMIAN PIZZUTI 2º GAAAe

2º Sgt Com 043521034-9 HILTON CÉSAR LINS DA SILVA H Cmp

2º Sgt Inf 040012295-8 ISRAEL STEINNETZ PAIVA 19º BI Mtz

2º Sgt Inf 043514254-2 LEANDRO BASÍLIO DIAS C Fron Roraima/7º BIS

2º Sgt Eng 043492404-9 LEONARDO DE SOUZA SILVA 17º B Log L

2º Sgt Inf 043536054-0 MÁRCIO BARBOZA MARTINS 55º BI

2º Sgt MB 013195994-2 MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SILVA 25º B Log (Es)

2º Sgt Art 033337784-4 PÉRCIO DE ANDRADE CHARÃO 6ª Bia AAAe AP

2º Sgt Eng 040017295-3 SEVERINO DE OLIVEIRA Cia Cmdo 1º Gpt E

3º Sgt Int 011591345-1 JONI ARMANDO RUPPENTHAL 7º BIB

3º Sgt Cav 093888944-1 MAIQUE BUENO BOCHI Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec


Concessão de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata.



CONCEDER

a Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata, nos termos do Decreto nº 5.166, de 3 de agosto de2004, aos militares abaixo relacionados, pelos bons serviços prestados em organizações militares de corpode tropa do Exército Brasileiro durante mais de quinze anos.

Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade Nome OM

Ten Cel Int 047624373-8 MAURO COLLINS PAULINO ECT

Maj Eng 011103084-7 LUCIANO CARDOSO RODRIGUES 4º BEC

2º Ten QAO 049889323-9 ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA 11º RC Mec

2º Ten QAO 127499903-4 VANDERLEI TERRAS DE SOUZA 15ª Cia PE

S Ten Art 049892193-1 ANTONIO CARLOS COUTO CECILIANO B Adm Ap/CMO

1º Sgt Inf 043476484-1 ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA 61º BIS

1º Sgt Inf 102858574-1 ANTONIO NUNES SEVERIANO 17º B Fron

1º Sgt MB 031759674-0 CESAR IVAN DA ROCHA VIANA 17º RC Mec

1º Sgt Art 043475044-4 CLÁUDIO FERREIRA DE MORAES Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz

1º Sgt Inf 043443004-7 DENISON LOUREIRO GUEDES B Adm Ap/CMO

1º Sgt MB 013005164-2 EDILSON SANSONOVICZ PASE 9º B Log

1º Sgt Inf 101096974-7 EDIMAR DE OLIVEIRA SALES 2ª Cia Gd

1º Sgt Eng 043477114-3 FLAVIO PEREIRA LEMOS 4º BEC

1º Sgt MB 013007794-4 GARY LÉLIS GRANJA 28º BC

1º Sgt Mnt Com 011287134-8 LUCIANO MOLINA PEREIRA 13ª Cia Com Mec

1º Sgt Cav 043444464-2 MARCELO DIAS PRIETO 9º RCB

1º Sgt Cav 031845114-3 MARIO RICARDO FELICIANI 4º RCC

1º Sgt Inf 101097324-4 OSÉAS DA SILVA Cmdo CMO

1º Sgt Inf 043477624-1 PAULO ANTONIO ARAGÃO E SILVA B Adm Ap/CMN

1º Sgt Art 019648243-4 ROGERIO DE AZEVEDO CABRAL 1º GAAAe

2º Sgt Inf 102886694-3 ALBERT MOZART REIS MACIEL 1ª Cia Inf

2º Sgt MB 113819924-3 ALEXANDRE DE SOUZA PIRES 41º BI Mtz

2º Sgt QE 033246364-5 CARLOS PORFIRIO CENTENO FERREIRA 2º Pel PE

2º Sgt Int 043465764-9 JOSÉ ELISEU DE MORAES 10º RC Mec

2º Sgt Cav 043496374-0 KARBONY PEREIRA DE MORAES 16º Esqd C Mec

2º Sgt Inf 043491544-3 LUIZ FERNANDO LAURINDO DA SILVA 61º BIS

2º Sgt MB 013070854-8 MARCELO RODRIGUES PEREIRA DE FIGUEIREDO 25º B Log (Es)

2º Sgt Com 093796924-4 MARCIO ANDRE BEZERRA CHAVES 9º B Com

2º Sgt Inf 102879514-2 MARKUS AURÉLIO CHAVES ALVES 4º BIL


Concessão de Medalha Corpo de Tropa com Passador de Ouro.



CONCEDER

a Medalha Corpo de Tropa com Passador de Ouro, nos termos do Decreto nº 5.166, de 3 de agosto de2004, aos militares abaixo relacionados, pelos bons serviços prestados em organizações militares de corpode tropa do Exército Brasileiro durante mais de vinte anos.

Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade Nome OM

Cap QAO 023237453-8 CARLOS ALBERTO TIBALDI 12º GAC

2º Ten QAO 041961964-8 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 3ª Cia/63º BI

2º Ten QAO 041973324-1 LINDOSMAR RODRIGUES TAVARES 41º BI Mtz

2º Ten QAO 047835023-4 PAULO SÉRGIO TAVARES 4º D Sup

2º Ten QAO 041974014-7 SANDRO ALVES LAVINAS 13º RC Mec

S Ten Av Mnt 019602203-2 ALEXANDER PAULA PASSOS 2º B Av Ex

S Ten Topo 019602283-4 ANDRÉ FREIRE TABOSA 3ª DL

S Ten MB 019503183-6 CENILDO CAMILLO GONÇALVES B DOMPSA

S Ten Cav 041961034-0 CLÁUDIO DA ROSA PEREIRA B Adm Ap/CMO

S Ten Av Mnt 018659343-0 DANIEL DA SILVA MACHADO 3º B Av Ex

S Ten Eng 042043804-6 ELIONAI DE MORAES POSTIGLIONE Cia Cmdo 6ª Bda Inf Bld

S Ten Cav 019432023-0 JOILSON DOMINGUES DA SILVA Cia Cmdo 10ª RM

S Ten Inf 019496733-7 MARCELO BERNARDINO DA SILVA 17º B Fron

S Ten MB 011204284-1 OZEILDES SILVA SANTOS Cia Cmdo 1ª RM

S Ten Com 041995734-5 ROBSON RONALDO VIDAL BEZERRA 14ª Cia Com Mec

S Ten MB 019681703-5 ROGÉRIO DE MACEDO LIMA 25º B Log (Es)

1º Sgt Com 019566683-9 CARLOS ANTÔNIO CHESSI DE PAIVA AMAN

1º Sgt Com 052152964-4 CLAUDIMIR PIAZZA 61º BIS

1º Sgt Mnt Com 052151544-5 ELCEMAR COSTA 6º B Com

1º Sgt Inf 042015694-5 EVERSON CRUZ DE LIMA 11º BI Mth

1º Sgt Com 033179834-8 FABIANO PEDROZO COGO 23ª Cia Com Sl

1º Sgt Int 062338684-4 FABIO MARCELO BEZERRA DE MENEZES 1º D Sup

1º Sgt Inf 101081504-9 FRANCISCO JONAS BEZERRA LIMA 2º BPE

1º Sgt Inf 042032504-5 HAMILTON NASCIMENTO FILHO 1º BIS (Amv)

1º Sgt MB 011286704-9 JOSÉ GILVAN BONFIM RODRIGUES 41º BI Mtz

1º Sgt MB 011358674-7 JOSÉ VALDIK RODRIGUES DA SILVA B Ap Op Esp

1º Sgt Inf 072494234-7 MARCO ANTÔNIO DANIEL DE OLIVEIRA Cia Cmdo CMA

1º Sgt Int 033179964-3 OMAR BARRAGAN AMMAR 9º B Log

1º Sgt Com 043418234-1 PEDRO EVANIR ANGNES DA COSTA 6º B Com

1º Sgt Mus 020396724-5 SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv)

2º Sgt QE 031818354-8 ÉDISON ROBERTO SILVA DA SILVA Cmdo CMS

2º Sgt QE 030981844-1 GETÚLIO FRACASSO 6º B Com

2º Sgt QE 062301004-8 HUMBERTO COUTO NASCIMENTO 4º BEC

2º Sgt QE 030975404-2 MARCOS MARCIANO MACHADO Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec

2º Sgt QE 031827894-2 MITRIONE DE LARA BRUM 9º B Log

2º Sgt QE 030983764-9 SEDINEI POZSER Cmdo CMS

3º Sgt QE 062328494-0 ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS 4º BEC

3º Sgt QE 020492394-0 FRANCISCO ILTAMAR ALVES DA SILVA B Adm Ap Ibirapuera


Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade Nome OM

3º Sgt QE 019678303-9 HÉLIO MÁRCIO DOS SANTOS COELHO Cia Cmdo Bda Inf Pqdt

3º Sgt QE 062329294-3 JESSE JAMIS FERREIRA DA COSTA 4º BEC

3º Sgt QE 062329364-4 JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO 4º BEC

3º Sgt QE 030928104-6 NATALÍCIO SOUZA HOMES Cmdo CMS


Concessão de Medalha Militar de Bronze com Passador de Bronze.

O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferidapelo art. 15 da Portaria do Comandante do Exército nº 322, de 18 de maio de 2005, combinado com aletra a) do inciso XVI do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.495, de 11 de dezembro de2014, resolve

CONCEDER

a Medalha Militar de Bronze com Passador de Bronze, nos termos do Decreto nº 4.238, de 15 denovembro de 1901, regulamentado pelo Decreto nº 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dadapelo Decreto nº 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares abaixo relacionados, por terem completadodez anos de bons serviços nas condições exigidas pelas Normas para Concessão da Medalha Militar,aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 322, de 18 de maio de 2005.

Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade Nome Término dodecênio

OM

Cap Med 030038055-7 CÍNTIA BARROS DA SILVEIRA 25 FEV 15 H Gu Santiago

Cap QCO 062390584-1 LIBNA BARBALHO DE FREITASCARVALHO

13 MAR 13 CMB

Cap QCO 018732323-3 MARCELO PIMENTEL FARIAS 27 MAR 11 CMRJ

Cap Art 010066705-4 RAFAEL DEMINSKI TASCHETTO 10 FEV 14 Cmdo CMS

Cap Farm 031816774-9 RICARDO BALDISSERA 27 JAN 12 H Gu Santiago

1º Ten Inf 010085495-9 CARLOS EDUARDO ARAÚJO BATISTA DEMATOS

16 FEV 15 28º BIL

1º Ten Cav 010084015-6 GABRIEL TURRI DE MIRANDA 16 FEV 15 3º B Av Ex

1º Ten Med 124047754-5 MÁRCIO DA SILVA ALVES 17 ABR 15 EsSEx

1º Ten QEM 010144815-7 NATÁLIA CURADO CARNEIRO 30 JUL 14 5ª DL

1º Ten Inf 010084925-6 PAULO VITOR POLÓLA QUINTILIANO 16 FEV 15 1º BIS (Amv)

1º Ten Cav 010086985-8 PEDRO FELLIPE RAMOS LOQUENTE 16 FEV 15 Cmdo 16ª Bda Inf Sl

2º Sgt Art 040001555-8 CELSO GARCIA ARNAUS 30 JAN 13 CI Op Esp

2º Sgt Com 040002855-1 CLAUDIO JOSÉ REIS DE SOUSA 30 JAN 13 23º B Log Sl

2º Sgt Art 040001845-3 GIOVANI DAMIAN PIZZUTI 30 JAN 13 2º GAAAe

2º Sgt Eng 040030875-5 GLAUTON BRAGA DO NASCIMENTO 4 FEV 15 3ª DL

2º Sgt Av Mnt 021716874-9 GUSTAVO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRACARNEIRO

4 FEV 15 2º B Av Ex

2º Sgt MB 010074275-8 IGOR CORREIA CARUSO 17 JAN 14 14ª Bia AAAe

2º Sgt Com 040018515-3 JOSÉ JORGE DA SILVA JÚNIOR 29 JAN 14 4º B Com

2º Sgt Cav 040027755-4 JOUBERT MAICON SANTAELA SOARES 4 FEV 15 14º RC Mec

2º Sgt Inf 040015125-4 MARCIO ALEXANDRE PELÁGIO DA SILVA 29 JAN 14 2ª Cia Gd

2º Sgt MB 013195994-2 MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SILVA 9 MAIO 11 25º B Log (Es)


Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade NomeTérmino do

decênioOM

2º Sgt Eng 040030315-2 RODRIGO FERNANDO MOTA 4 FEV 15 6º BEC

2º Sgt Eng 043522484-5 ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA 26 JAN 11 11º BEC

2º Sgt Eng 040017295-3 SEVERINO DE OLIVEIRA 29 JAN 14 Cia Cmdo 1º Gpt E

3º Sgt Cav 040089565-2 RODRIGO CUNHA NICOLAU 23 JUL 15 EsSA

3º Sgt Sau 011912995-5 VANDERSON DE PAULA FERRAZ 29 JUL 15 C Fron Roraima/7º BIS


Concessão de Medalha Militar de Prata com Passador de Prata.


CONCEDER

a Medalha Militar de Prata com Passador de Prata, nos termos do Decreto nº 4.238, de 15 de novembro de1901, regulamentado pelo Decreto nº 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dada pelo Decretonº 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares abaixo relacionados, por terem completado vinte anos debons serviços nas condições exigidas pelas Normas para Concessão da Medalha Militar, aprovadas pelaPortaria do Comandante do Exército nº 322, de 18 de maio de 2005.

Posto/GradArma/Q/Sv


decênioOM

Ten Cel Med 011169834-6 ROBERTO DA SILVA 26 JAN 14 Cmdo 1ª RM

Maj QCO 062351934-5 ANADITÁLIA PINHEIRO VIANA ARAÚJO 11 ABR 15 H Mil A Campo Grande

Maj Inf 011155374-9 FÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO 7 FEV 13 Cmdo CML

Maj Inf 020472704-4 JEAN RICARDO SOUZA CRUZ 13 FEV 14 Cmdo GUEs/9ª Bda Inf Mtz

Maj Cav 011103134-0 MARCELO BUENO COLLETES 15 FEV 12 EsEqEx

Maj QCO 062352384-2 ROSANA LEITE TROJAN 11 ABR 15 DGP

Maj QMB 011399974-2 SANDRO GINDRI MINUSSI 5 FEV 15 9º B Log

S Ten Inf 041991884-2 FLAVIO DOS SANTOS LIMA 28 FEV 11 Cia Cmdo CMA

S Ten Com 030927114-6 JAIRO ADILSON BARBOSA BENGOCHEA 23 SET 14 27º GAC

1º Sgt Mnt Com 011284854-4 ANSELMO DA SILVA COSTA 24 JAN 15 CMM

1º Sgt MB 011285134-0 CARLOS ELI DE MAGALHAES 27 ABR 14 6º RCB

1º Sgt Cav 043476764-6 CLAIRTON CÉSAR GARCIA DA SILVA 18 JUL 15 19º RC Mec

1º Sgt MB 013005164-2 EDILSON SANSONOVICZ PASE 3 JAN 15 9º B Log

1º Sgt Int 011402054-8 IVAN DE SOUZA CAEIRO JUNIOR 7 MAR 15 4º BIL

1º Sgt Com 043474574-1 LUCIANO FERREIRA BATISTA 18 JUL 15 CCOPAB

1º Sgt Mnt Com 011287134-8 LUCIANO MOLINA PEREIRA 24 JAN 15 13ª Cia Com Mec

1º Sgt Inf 043415144-5 LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MORELLATO 31 MAR 14 Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl

1º Sgt Inf 101097324-4 OSÉAS DA SILVA 2 AGO 14 Cmdo CMO

1º Sgt Eng 043459344-8 PAULO ROBERTO DA SILVA 18 JUL 15 7º BE Cmb


Posto/GradArma/Q/Sv


decênioOM

1º Sgt Com 043418234-1 PEDRO EVANIR ANGNES DA COSTA 28 JAN 12 6º B Com

1º Sgt Cav 112650914-8 SERGIO MIGUEL NASCIMENTO SOUZA 2 JUN 14 EsSA

1º Sgt MB 052088714-2 WHESLEY D ALESSANDRO CORRÊA 1º MAR 14 5º B Sup

2º Sgt Int 021676144-5 ELKEPETER VIRGILIO DAMAS 26 JUL 15 38º BI

2º Sgt Com 043493444-4 GUILHERME DE TOLEDO PIZA 18 JUL 15 10º RC Mec

2º Sgt QE 018692783-6 JORGE LUIZ DOS SANTOS 31 JAN 06 CMRJ

2º Sgt Art 043491514-6 LEONARDO SILVA LIMA 1º AGO 15 11ª CSM

2º Sgt QE 031827894-2 MITRIONE DE LARA BRUM 28 JAN 12 9º B Log

3º Sgt QE 020377274-4 FREDSON AFONSO DE OLIVEIRA COSTA 30 JAN 10 B Adm Ap Ibirapuera

3º Sgt QE 092606124-3 ILSON PEREIRA DA SILVA 28 JAN 12 58º BI Mtz

3º Sgt QE 112714124-8 RENATO TELES LINHARES 12 MAIO 12 EME


Concessão de Medalha Militar de Ouro com Passador de Ouro.


CONCEDER

a Medalha Militar de Ouro com Passador de Ouro, nos termos do Decreto nº 4.238, de 15 de novembro de1901, regulamentado pelo Decreto nº 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dada pelo Decretonº 70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares abaixo relacionados, por terem completado trinta anos debons serviços nas condições exigidas pelas Normas para Concessão da Medalha Militar, aprovadas pelaPortaria do Comandante do Exército nº 322, de 18 de maio de 2005.

Posto/GradArma/Q/Sv


decênioOM

Gen Div Sau 018465003-4 TÚLIO FONSECA CHEBLI 26 MAIO 15 DGP

Cel Cav 011486833-4 GERSON VALLE MONTEIRO JUNIOR 17 FEV 13 Cmdo CMO

Cel Art 011486393-9 RICARDO SUAREZ DA SILVA 21 FEV 15 Cmdo 5ª RM

Cel Inf 018434183-2 ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF 17 FEV 15 Cmdo 5ª RM

Ten Cel QCO 062321074-7 MÁRCIA VALÉRIA FIGUEIREDO DE ARAUJO 23 NOV 14 HCE

Cap QAO 047766583-0 ANTONIO CARLOS DOMINGOS FERREIRA 26 JAN 15 3º B Com

Cap QAO 047766483-3 MOACYR MULLER LAGO NETO 6 JUN 15 CI Op Esp

1º Ten QAO 014823243-2 HORÁCIO FRANÇA FERNANDEZ 21 JAN 14 Cmdo 3ª Bda Inf Mtz

1º Ten QAO 047766363-7 JUVENAL DE ARÊA LEÃO LIMA 27 JAN 15 Cmdo 3ª Bda Inf Mtz

1º Ten QAO 018850502-8 LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA 27 DEZ 14 PMB

1º Ten QAO 014820493-6 MARCELO FERREIRA AFONSO 23 MAR 14 Cmdo 7ª RM

2º Ten QAO 036822413-5 ISMAR BOLFE SABALLA 28 JUL 15 Cmdo CMA

1º Sgt Mus 067211383-4 EDNALDO DE JESUS BARBOSA 21 JAN 14 B Adm Ap/CMO

2º Sgt QE 117972953-6 EDILSON SANTOS SILVA 6 FEV 15 CMB

2º Sgt QE 118010443-0 FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 27 JAN 15 41º BI Mtz


Posto/GradArma/Q/Sv


decênioOM

2º Sgt QE 076024223-0 HÉLIO JORGE FERREIRA ALVES 27 JAN 15 Cia Cmdo 7ª RM


Concessão de Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Bronze.

O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferidapelo inciso I, do art. 17 da Portaria do Comandante do Exército nº 878, de 12 de novembro de 2009,combinado com a letra a) do inciso XVI do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.495, de 11de dezembro de 2014, resolve

CONCEDER

a Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Bronze aos militares abaixo relacionados, pelosrelevantes serviços prestados em organizações militares da área amazônica.

Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade Nome OM

Ten Cel Com 014995703-7 LUCIANO BARROS DE ANDRADE 1º B Com Sl

1º Ten OCT 120326785-9 JEAN FELIPE LOPES DA SILVA CIGS

1º Ten Med 010089965-7 FELIPE SILVA ALVAREZ H Gu Marabá

1º Ten Med 010310397-4 JULIANA CROCCO MARTINS ALVAREZ H Gu Marabá

1º Ten SAREx 010379437-6 SONIVAL MARINHO DA SILVA Cmdo 2ª Bda Inf Sl

2º Ten OCT 070134217-2 EDUARDO CÉSAR DE MIRANDA SILVA Cmdo 16ª Bda Inf Sl

S Ten MB 019557133-6 ARNALDO DA SILVA SANTOS 5º B Log

S Ten Art 042043424-3 RONEY MENDES DE OLIVEIRA 1º GAC Sl

1º Sgt Inf 043476484-1 ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA 61º BIS

1º Sgt Inf 011106514-0 ALEXSANDRO DE JESUS VIEIRA 61º BIS

1º Sgt Inf 043408814-2 GEILTON MARQUES DE SOUZA AMAN

2º Sgt MB 010074495-2 BRUNO FRANCISCO RAMOS DA SILVA 7º BIB

2º Sgt Cav 040030085-1 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO 5º RCC

2º Sgt Inf 043514874-7 RICARDO SOARES DE CARVALHO AGR

3º Sgt Inf 120327325-3 DANIEL FRANCISCO OLIVEIRA 1º BIS (Amv)

3º Sgt Inf 040001707-5 EDSON DE ALBUQUERQUE SANTOS FILHO 2ª Cia Gd

3º Sgt Inf 040065395-2 MARCO ANTÔNIO TIAGO EsSA

3º Sgt Inf 040000457-8 MARCOS VINICIUS FERREIRA CUSTODIO 4ª Cia PE


Concessão de Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Prata.



CONCEDER

a Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Prata aos militares abaixo relacionados, pelosrelevantes serviços prestados em organizações militares da área amazônica.

Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade Nome OM

1º Ten OCT 120260315-3 FELIPE CABRAL BRILHANTE CIGS

1º Ten OCT 120286335-1 ISAC DAN PESQUEIRA TUMA 1º BIS (Amv)

1º Ten Med 011661535-2 LEONARDO DIAS FRANCISCO H Gu Marabá

1º Ten OCT 011629935-5 WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL 23º B Log Sl

2º Ten QAO 105156373-0 LUIZ FERREIRA GOMES Cia Cmdo 12ª RM

S Ten Inf 042020704-5 ALBERTO NASCIMENTO ANDRADE JUNIOR 2ª CSM

S Ten Eng 049882763-3 PAULO CÉSAR DE ALMEIDA PAIVA AMAN

1º Sgt Mnt Com 011358254-8 IGLAÉ SENA MARTINS 1º B Com Sl

1º Sgt Inf 043413914-3 JOSÉ MARCELO DE LUCENA GUEDES CMM

2º Sgt Com 040002855-1 CLAUDIO JOSÉ REIS DE SOUSA 23º B Log Sl

2º Sgt Inf 033417004-0 LEANDRO DA SILVA LIMA 52º BIS

3º Sgt SCT 120005667-7 ADRIELSON DA SILVA ALENCAR 6º BEC

3º Sgt SCT 120300785-9 FRANCISCO WALISSON RODRIGUES MACIEL 6º BEC

3º Sgt STT 120112505-9 PAULO RICARDO OLIVEIRA VILHENA 6º BEC

3º Sgt SCT 120027157-3 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LOPES 6º BEC


Concessão de Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Ouro.


CONCEDER

a Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Ouro aos militares abaixo relacionados, pelosrelevantes serviços prestados em organizações militares da área amazônica.

Posto/GradArma/Q/Sv

Identidade Nome OM

Cap QCO 062441394-4 DENISE DO CARMO MARQUES PIDNER H Ge Belém

1º Sgt Cav 043415564-4 ANDRÉ EMILIO RODRIGUES H Gu Tabatinga

1º Sgt Inf 042032504-5 HAMILTON NASCIMENTO FILHO 1º BIS (Amv)

1º Sgt Inf 092640354-4 JOSÉ JURANDIR DE SANTANA 41º BI Mtz

3º Sgt QE 127569183-8 RAIMUNDO RUBENS DE SOUSA 6º BEC


NOTA Nº 60-SG/2.8/SG/2/SGEx, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

Agraciados com a Medalha de Praça mais Distinta.

Foram agraciados com a Medalha de Praça Mais Distinta, conforme Portaria doComandante do Exército nº 808, de 13 de outubro de 2008, os seguintes militares:

Posto/Grad

Nome OM Atual OM Outorgante Data Praça

Cb CARLOS EDUARDO DA VEIGAS CUSTODIO CAAdEx CAAdEx 01/03/2014

Sd ANGELO GABRIEL TOBIAS GONCALVES 11º RC Mec 11º RC Mec 01/03/2015

Sd EVERTON SILVA RODRIGUES 61º BIS 61º BIS 01/03/2015

Sd JOAB LUIZ BATALHA BARBOSA CTEx CTEx 01/05/2015

Sd JOÃO VITOR BARBOSA BUSTAMANTE 11ª Cia E Cmb L 11ª Cia E Cmb L 01/03/2015

Sd LEANDRO DA SILVA SANTOS CAAdEx CAAdEx 01/03/2010

Sd LEONILSON MOISES DA SILVA CIMNC CIMNC 01/03/2015

Sd LUAN FERNANDES DA CRUZ 14ª Cia Com Mec 14ª Cia Com Mec 01/03/2015

Sd LUIZ CARLOS MELLO MICAELE CAAdEx CAAdEx 01/03/2012

Sd MATHEUS BARCELLOS DA ROCHA EsAO EsAO 01/05/2015

Sd MICAEL COSTA NAZARETH MOTTA 1º D Sup 1º D Sup 01/05/2015

Sd PEDRO CASSADOR FERREIRA 17º B Log L 17º B Log L 01/05/2015

Sd RAMON CLAYTON DE OLIVEIRA 4º BE Cmb 4º BE Cmb 01/03/2015

4 ª PARTEJUSTIÇA E DISCIPLINA

Sem alteração.

Gen Bda LUIZ CARLOS PEREIRA GOMESSecretário-Geral do Exército


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