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COMANDO DA AERONUTICACENTRO DE DOCUMENTAO E HISTRICO DA AERONUTICA

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2002

BOLETIM DO COMANDO DA AERONUTICA N 64

Para conhecimento do Pessoal da Aeronutica,publico o seguinte:

2839

PRIMEIRA PARTE

SEO I PODER LEGISLATIVO

(Sem alterao)

SEO II PODER EXECUTIVO(Sem alterao)

SEO III PODER JUDICIRIO(Sem alterao)

SEGUNDA PARTE

MINISTRIO DA DEFESA

TERCEIRA PARTE

ATOS DO COMANDANTE DA AERONUTICA

1 EXERCCIO DE ATIVIDADES AUTRORIZAO

AVISO INTERNO N 03/GC3/4, de 18 JUL 2002

Autoriza, em carter excepcional,Suboficial do Quadro de Suboficiais eSargentos da Aeronutica em OrganizaesMilitares do Comando da Aeronutica paracomplementar o exerccio de atividadesadministrativas privativas de OficiaisSubalternos.

Aos Excelentssimos Senhores:Chefe do Estado-Maior da Aeronutica;

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(Continuao do Boletim do Comando da Aeronutica n 64, de 23 AGO 2002)

2840

Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronutica;Comandante-Geral de Apoio;Diretor-Geral do Departamento de Pesquisas eDesenvolvimento;

Diretor-Geral do Departamento de Controle do EspaoAreo;Comandante-Geral do Ar;Comandante-Geral do Pessoal;Diretor-Geral do Departamento de Aviao Civil;Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronutica; eSecretrio de Economia e Finanas da Aeronutica.

Considerando a existncia de significativos claros emdiversas atividades auxiliares nos nveis administrativos ebsicos da estrutura do Comando da Aeronutica (COMAER) e a

escassez de oficiais subalternos, de diversos quadros, para seuspreenchimentos;

Considerando que surgem situaes prejudiciais aomelhor andamento das atividades administrativas e operacionaisdo COMAER, pela inexistncia de oficiais subalternos em nmerosuficiente ocupao de todos os cargos nas diversasOrganizaes Militares (OM) e pelo acmulo de mais de um cargopor parte desses oficiais;

Considerando que o Quadro de Suboficiais e Sargentos

(QSS) se destina a suprir as necessidades de pessoal para opreenchimento de cargos e para o exerccio de funesespecializadas nas OM do COMAER;

Considerando que o Curso de Aperfeioamento deSargentos (CAS) proporciona aos Suboficiais e Sargentosexperincias de aprendizagem que os habilitam ao exerccio doscargos e ao desempenho das funes inerente a Suboficial (SO);

Considerando que o Padro de Desempenho deEspecialidade (PDE) para o SO o documento que detalho,qualitativamente, os requisitos profissionais mnimos para osSuboficiais do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronutica,estabelecendo as respectivas atribuies e os conhecimentosnecessrios ao seu desempenho, conforme preconiza o MMA 39-4Padro de Desempenho de Especialidade para o Suboficial, de 08JUN 1995;

Considerando a existncia de mais de quatro mil SO noefetivo do COMAER, certamente um nmero significativo possuiqualificaes tcnico-profissionais necessrias ao seu melhoraproveitamento nas diversas OM do COMAER; e

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2841

Considerando a inteno de valorizar e de dignificar agraduao de SO, informo, a Vossas Excelncias que resolvi:

Autorizar, em carter excepcional e a critrio dos

Comandantes, Chefes ou Diretores de OM do COMAER, queSuboficiais, de reconhecida capacidade e de elevado conceitoprofissional e moral, exeram funes de Chefia, complementandoas atividades administrativas dos setores das diversas OM doCOMAER, privativas de Oficiais Subalternos.

Braslia, 18 de julho de 2002.

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTAComandante da Aeronutica

2 EXONERAO

Portaria n 616/GC1, de 15 AGO 2002

O COMANDANTE DA AERONUTICA, de acordo com o Art. 19 daLei Complementar n 97, de 09 JUN 1999, e o Art. 1, inciso VIIIdo Decreto n 2.790, de 29 SET 1998, resolve:

Exonerar, por necessidade do servio, ex-offcio, o

Ten.-Cel.-Av. PAULO CESAR DA SILVA DUARTE de servir na ComissoAeronutica Brasileira na Europa, em Londres Inglaterra, acontar de 16 DEZ 2002.

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA(D.O.U. n 159, de 19 AGO 2002)


O COMANDANTE DA AERONUTICA, de acordo com o Art. 19 daLei Complementar n 97, de 09 JUN 1999, o inciso IX do Art. 1do Decreto n 2.790, de 29 SET 1998, e o que consta do Proc. n00-08/0080/02, resolve:

Exonerar o Brig.-do-Ar JOS MARIA CUSTDIO DE MENDONAde Membro Efetivo da Comisso de Promoes de Oficiais daAeronutica, a contar de 13 AGO 2002.


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3 DELEGAO DE COMPETNCIA


O COMANDANTE DA AERONUTICA, de conformidade com oprevisto no Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 09 JUN 1999,tendo em vista o disposto no Art. 12 da Lei n 9.784, de 29 JAN1999, e considerando o que consta do Processo n 00-01/00133/02,resolve:

Art. 1 Delegar competncia aos seguintes comandantes,chefes e diretores para realizarem as designaes abaixodiscriminadas, previstas no Regulamento Interno dos Servios daAeronutica (RISAER), aprovado pela Portaria n 1048/GM3, de 30DEZ 1992, e alterado pela Portaria n 424/GM3, de 19 JUN 1997:

I Chefe do Estado-Maior da Aeronutica:a) Chefe do Gabinete do Estado-Maior da Aeronutica.II Comandante-Geral de Apoio:a) Chefe do Gabinete do Comandante-Geral de Apoio e das

Diretorias subordinadas; eb) Vice-Diretores de Parques (categoria A).III Comandante-Geral do Ar:a) Comandantes de Grupos de Servios de Base;b) Chefe do Gabinete do Comandante-Geral do Ar e dos

Comandos Areos Regionais:

c) Vice-Chefe de Grupamento de Apoio;d) Chefe do Centro de Operaes e Defesa Aeroespacial; ee) Comandante do Grupo de Instruo Ttica e

Especializada.IV Comandante-Geral do Pessoal:a) Chefe do Gabinete do Comandante-Geral do Pessoal e

das Diretorias subordinadas; eb) Inspetor Setorial.V Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espao

Areo:a) Chefe do Gabinete do Departamento de Controle do

Espao Areo; eb) Comandantes do Destacamentos dos Centros Integrados

de Defesa Area e Controle de Trfego Areo e dos Destacamentosdo Servio Regional de Proteo ao Vo.

VI Diretor-Geral do Departamento de Ensino daAeronutica:

a) Chefe do Gabinete do Departamento de Ensino daAeronutica;

b) Subcomandante da Academia da Fora Area, da Escolade Especialistas de Aeronutica e da Escola Preparatria deCadetes-do-Ar;

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c) Chefe da Diviso de Ensino da Escola de Comando eEstado-Maior da Aeronutica;

d) Comandante do Corpo de Alunos da Escola Preparatriade Cadetes-do-Ar; e

e) Comandante do Corpo de Alunos da Escola deEspecialistas de Aeronutica.

VII Diretor-Geral do Departamento de Pesquisas eDesenvolvimento:

a) Chefe do Gabinete do Departamento de Pesquisas eDesenvolvimento;

b) Chefe do Gabinete do Centro Tcnico Aeroespacial; ec) Chefe do Grupo de Infra-Estrutura e Apoio do Centro

Tcnico Aeroespacial.VIII Diretor-Geral do Departamento de Aviao Civil:a) Chefe do Gabinete do Departamento de Aviao Civil;

b) Assistente da Comisso de Estudos Relativos Navegao Area Internacional;

c) Assessores Setoriais da Comisso de EstudosRelativos Navegao Area Internacional; e

d) Membros de Plenrio da Comisso de Estudos Relativos Navegao Area Internacional.

IX Comandantes-Gerais ou Diretores-Gerais deDepartamento:

a) Prefeito de Aeronutica das Prefeituras tipo C dasOrganizaes Subordinadas;

b) Comandante dos Batalhes de Infantaria da

Aeronutica; ec) Comandante das Companhias de Infantaria da

Aeronutica Isoladas.X Comandantes-Gerais, Diretores-Gerais de

Departamento e Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronutica:a) Comandantes dos Esquadres incorporados aos Grupos

de Aviao que estejam subordinados.

Art. 2 Quando houver necessidade de transferncia demilitares para o atendimento do disposto no Art. 1, elas serorealizadas pelo Comando-Geral do Pessoal, por solicitao doComando-Geral do Departamento interessado ou do Gabinete doComandante da Aeronutica, conforme o caso, antes da edio doato de designao.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao.

Art. 4 Revoga-se a Portaria n 985/GC1, de 20 DEZ2001, publicada no Dirio Oficial da Unio n 244, de 26 DEZ2001, Seo 1, pg. 13.


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4 IEC-EAGS APROVA

Encontra-se publicada no D.O.U. n 155, de 13 AGO 2002,

Seo 1, pg. 79, a Portaria n 112/DE2, de 07 AGO 2002, queaprova as Instrues Especficas para os Concursos de Admissoao Estgio de Adaptao Graduao de Sargento (IEC-EAGS).

5 ITA FIXA VAGAS

Portaria n 614-T/GC3, de 15 AGO 2002

Fixa vagas para matrcula de Oficiais,

integrantes de Quadro de Carreira, doCorpo de Oficiais da Aeronutica, daativa, nos Cursos de Ps-Graduao doInstituto Tecnolgico de Aeronutica,para o ano de 2003.

O COMANDANTE DA AERONUTICA, de conformidade com oprevisto no Art. 19 da Lei Complementar n 97, de 09 JUN 1999,tendo em vista o disposto no Art. 2 e 3 das Instrues para amatrcula, em tempo integral, de Oficiais, integrantes de Quadrode Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronutica, da ativa, nos

Cursos de Ps-Graduao do Instituto Tecnolgico de Aeronutica(CPG-ITA), aprovadas pela Portaria n 965/GC3, de 14 DEZ 2001, econsiderando o que consta do Processo n 04-01/844/02, resolve:

Art. 1 Fixar em dezoito o nmero de vagas paramatrcula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, doCorpo de Oficiais da Aeronutica, da ativa, nos Curso de Ps-Graduao do Instituto Tecnolgico de Aeronutica (ITA), para oano de 2003, assim distribudas:

I Curso de Engenharia Aeronutica e Mecnica 05(cinco);

II Curso de Engenharia Eletrnica e Computao 05(cinco);

III - Curso de Engenharia de Infra-EstruturaAeronutica 05 (cinco); e

IV Curso de Fsica 03 (trs).

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao.


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6 - INSTRUES PARA A ORGANIZAO DOS QUADROS DE ACESSO PORESCOLHA COM VISTAS S PROMOES DE 25 DE NOVEMBRO DE2002

I - RECOMENDAOSolicito aos COMANDANTES, CHEFES e DIRETORES dasOrganizaes Militares do Comando da Aeronuticadeterminar a fiel observncia das INSTRUES contidasneste documento.Estas INSTRUES referem-se remessa das informaese/ou documentos comprobatrios Secretaria da Comisso dePromoes de Oficiais (SECPROM), versando sobre ascondies de acesso dos oficiais cogitados para os Quadrosde Acesso por Escolha para promoes.

II - INSTRUES1 - As informaes relativas s CONDIES DE ACESSO

exigidas pela Lei n 5.821, de 10 NOV 1972 (LPOAFA),devero dar entrada na SECPROM at o dia 29 AGO 2002,prazo legal necessrio Organizao dos Quadros deAcesso.Obs: O atendimento do prazo acima solicitado nodesobriga a OM da remessa urgente SECPROM de fato novo

ocorrido at o dia 24 NOV 2002.

2 - O Oficial cogitado, cuja inspeo de sade (INSPSAU)vena antes de 25 NOV 2002, dever ser submetido a novainspeo at 25 OUT 2002.2.1 - No caso em que o Oficial no esteja em dia com aINSPSAU, dever ser comunicado SECPROM at 05 NOV2002.2.2 - Caso o Oficial tenha sido julgado incapazdefinitivamente para o servio ativo, a comunicao

dever ser na data do conhecimento do resultado.

3 - A DIRETORIA DE ADMINISTRAO DO PESSOAL (DIRAP)fornecer SECPROM, at 29 AGO 2002, a relao dosoficiais constantes nas faixas de cogitao que estejam,de alguma forma, envolvidos com a Justia Militar e/ouCivil.

4 - As Organizaes Militares, de acordo com as

instrues contidas na ICA 36-25 aprovada pela PortariaCPO n 03, de 31 JUL 2001, devero remeter SECPROM,

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at 29 AGO 2002, os seguintes documentos ouinformaes:

a) AS FICHAS DE TRANSCRIO DE ELOGIOS (FTE);b) AS FICHAS DE REGISTRO DE JUSTIA E DISCIPLINA(FRJD), relativas aos Oficiais cogitados; e

c) Relao dos Oficiais cogitados que NO possuam onmero de quotas de Provas Areas para a promoo.Obs: O atendimento do prazo acima solicitado nodesobriga da remessa urgente SECPROM de fato novoocorrido at o dia 24 NOV 2002.

5 - Os COMANDANTES, CHEFES e DIRETORES dasOrganizaes Militares, bem como os Oficiais cogitados,devero observar fielmente as disposies do Art. 35 daLei n 5.821, de 10 NOV 1972 (LPOAFA) e o contido na ICA36-25 aprovada pela Portaria CPO n 03, de 31 JUL 2001.

6 - A SECPROM poder solicitar s OM informaescomplementares, visando a esclarecer dvidas que possamsurgir no manuseio das informaes ou dos documentoscomprobatrios.

III - OFICIAIS CONSTANTES EM FAIXA DE COGITAO PARA ESTUDOSDESTINADOS INCLUSO EM QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA:

CORONIS AVIADORES:Do - JOS MONTEIRO GUIMARESAo - PAULO ALBANO DE GODOY PENTEADO

CORONIS ENGENHEIROS:

Do - CARLOS MAGNO OLSSON VALLEAo - GERALDO JOS RODRIGUES TINOCO

CORONEL INTENDENTE:Do - LVARO FOLLADORAo - JOS EDSON SALLUM

CORONEL MDICO:Do - ROBERTO VANDESTEENAo - JOS ANTNIO MONTEIRO

(Ref. Of. n358/SEC-3/C-372, de 12 AGO 2002 CPO)

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7 - PROMOO


O COMANDANTE DA AERONUTICA, de acordo com o Art. 19 daLei Complementar n 97, de 09 JUN 1999, e o Art. 1, inciso V doDecreto n 2.790, de 29 SET 1998, e o que consta do Proc. n 08-21/R-204/02, resolve:

Promover, post-mortem, ao posto de Segundo-Tenente,

de acordo com o Art. 1 da Lei n 5.195, de 24 DEZ 1966,

combinado com os artigos 1 e 7, inciso I da Portaria n496/GM1, de 18 JUL 1996, o Cadete-Aviador MILTON CARVALHO DESOUZA, a contar de 09 de novembro de 2001, data do seu

falecimento, ocorrido em servio, em conseqncia de acidenteaeronutico.


8 - NOMEAO


O COMANDANTE DA AERONUTICA, de acordo com o Art. 19 da

Lei Complementar n 97, de 09 JUN 1999, o Art. 27 da Lei n5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o Art. 25, 2do Decreto n 1.319, de 29 de novembro de 1994, o inciso IX doArt. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o queconsta do Proc. n 00-08/0080/02, resolve:

Nomear o Brig.-do-Ar RAMON BORGES CARDOSO para MembroEfetivo da Comisso de Promoes de Oficiais da Aeronutica peloprazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de agosto do corrente ano.


9 - RECONDUO


O COMANDANTE DA AERONUTICA, de acordo com o Art. 19 daLei Complementar n 97, de 09 JUN 1999, o Art. 27 da Lei n5.821, de 10 de novembro de 1972, combinado com o Art. 25, 2,do Decreto n 1.319, de 29 de novembro de 1994, o inciso IX do

Art. 1 do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o queconsta do Proc. n 00-08/0080/02, resolve:

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Recoduzir o Maj.-Brig.-do-Ar PAULO ROBERTO BORGESBASTOS como Membro Efetivo da Comisso de Promoes de Oficiaisda Aeronutica pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de

setembro do corrente ano.


10 TRANSFERNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

O COMANDANTE DA AERONUTICA, de acordo com o Art. 19 daLei Complementar n 97, de 09 de junho de 1999, o Art. 96,inciso I, o Art. 97 da Lei n 6.880, de 09 de dezembro de 1980,

e o Art. 1, inciso I do Decreto n 2.790, de 29 de setembro de1998, e o que consta dos respectivos processos, resolve:


Conceder transferncia para a Reserva Remunerada aoCel.-Av. IVAN IRBER, com a remunerao a que faz jus, observadosos Art. 9; 10; 30 e 34 da Medida Provisria n 2.215-10, de 31de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n 4.307, de 18 dejulho de 2002. (Proc. n 14-01/3064/02)


Conceder transferncia para a Reserva Remunerada ao 1Ten. QOEA GDS MARCOS ANTNIO CAMARGOS, com a remunerao a quefaz jus, observados os Art. 9; 10 e 30 da Medida Provisria n2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n4.307, de 18 de julho de 2002. (Proc. n 14-01/3065/02)


QUARTA PARTE

SEO I ESTADO-MAIOR DA AERONUTICA(Sem alterao)

SEO II COMANDO-GERAL DE APOIO

(Sem alterao)

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2849

SEO III COMANDO-GERAL DO AR(Sem alterao)

SEO IV COMANDO-GERAL DO PESSOAL(Sem alterao)

SEO V DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAO AREO(Sem alterao)

SEO VI DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA

1 CCEM 1/2003 COGITAO

1 Faixa de cogitao de Oficiais para a realizao doCurso de Comando e Estado-Maior (CCEM), ministrado pela Escolade Comando e Estado-Maior da Aeronutica (ECEMAR), na modalidadede ensino semipresencial, no perodo de 24 FEV a 03 JUL 2003(fase a distncia) e de 21 JUL a 12 DEZ 2003 (fase presencial),de acordo com os Artigos 7 e 9 das NOREG/ECEMAR, aprovadaspela portaria DEPENS n 165/DE6, de 18 JUN 1998:

QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES

Maj.-Av. LUS FRANCISCO DE MACEDO CTA

HUDSON COSTA POTIGUARA DEPED

LUCIANO CESAR SIMES DE CARVALHO PAMA RF

RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA FILHO 3/1 GCC

LUIZ ALBERTO PEREIRA BIANCHI MIS EXT

ANDR LUIZ FONSECA E SILVA 2/3 GAV

JFSON BORGES CCA SJ

JOS AURLIO PESSANHA JNIOR 2/6 GAV

JOO JOS SILVA TAVARES SRPV-MN

HOMERO MONTANDON CTA

FRANCISCO WILSON MAIA GUEDES FILHO 5/1 GCC

LUS CLAUDIO DA FONSECA BRAGANCA PINHEIRO 1/3 GAV

RICARDO REIS TAVARES EDA

ALBERTO ALVES COELHO DAC

ALBERTO DAS NEVES NETO EDA

ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI 4/1 GCC

NILTON CCERO ALVES CTA

MARCELO DA SILVA GOMES SERAC 6

AUGUSTO HERMES ZAWADZKI CENIPA

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MOZART DE OLIVEIRA FARIAS BAGL

NGELO RUSSO NETO SERAC 4

WAGNER CYRILLO JNIOR SERAC 4

FREDERICO JOS MORETTI DA SILVEIRA SRPV SP

RENATO DE CASTRO BARRETO FILHO SRSP-DPVYS

FRANCISCO JOS PAULOS CABRAL COMDABRA

MARCO ANTNIO BURKHARD SCHERER SRPV MN

ROBERTO DE ARAJO 1/5 GAV

MARCIO JOS SCARABEL VILLATORO CTA

DOUGLAS ARTHUR FERNANDES JNIOR VI COMAR

ALPIO AVALOS LOPES CINDACTA 1

RAUL DOS SANTOS GONCALVES BARBEIRO CCA SJ

JOS CARLOS LEITE DE MORAES AFA

VLADIMIR MARQUES PASSOS SERAC 7

VALDEMAR GOMES DE PAIVA JNIOR SERAC 5

RENATO S DE CASTRO LIMA CTA

DOUGLAS LUIZ WAGNITZ BANT

MARCELO MARQUES DE AZEVEDO GTE

ARNALDO LUIZ CHAN JORGE VI COMAR

ANTNIO CARLOS ROCHA GALLUGGO SRRJ-DPVSC

CELSO DE ARAJO 2/5 GAVNILSON PERINI GAC SJ

PAULO EDUARDO VASCONCELLOS COMDABRA

ALFREDO ARNALDO BOSCHI CINDACTA 3

ALBERTO FRASSO AFA

MRCIO DE JESUS CABRAL EAOAR

GIORGI MARTINS RODRIGUES SERAC 2

EDLSON MACIEL CLBI

STANISLAU ALEXANDRE CHADANOWICZ CINDACTA 2

EDUARDO TORRES DA SILVA BAAN

PAULO ROBERTO DE BARROS CHA II FAE

ANDR FICHT SERAC 5

EDSON TOMAZ DA SILVA FILHO BAMN

REYNALDO PEREIRA ALFARONE JNIOR III FAE

CESAR AUGUSTO LABOISSIERE CCA SJ

FLIX ANTNIO OLIVEIRA SOUSA 1/6 GAV

JOO MAURCIO MARQUES MAGALHES 1/6 GAV

JOSENILSON AGUIAR DE SOUZA DECEAROBERTO TAVARES FIGUEIREDO 1 GCC

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2851

EDUARDO MONTEIRO PORTAS EMAER

ADLSON LEITE DE AZEVEDO JNIOR BAPV

CLOVIS WENDERBORN ZINEZI RODRIGUES 2/10 GAV

MARCELO SADE CIAAR

FABIO AUGUSTO JACOB 1/10 GAV

VANDERMON VIEIRA COUTO DAC

MARCOS AUGUSTO CALLADO DO BONFIM PAMA RF

DONIZETI GOMES MDEFESA

CARLOS HENRIQUE KUHL NOGUEIRA SERAC 4

ELON GARCIA NEVES EAOAR

ALFREDO JOS CRIVELLI NETO DECEA

CARLOS EDUARDO ZIEGLER DE SAINT EDMOND 2/5 GAV

LVARO FALCO FERREIRA 3/8 GAV

JOS CARLOS DIAS RODRIGUES COMFIREM RR

RINALDO NERY DA HORA 2/6 GAV

CARLOS EDUARDO VALLE ROSA EPCAR

FABIO DURANTE PEREIRA ALVES COMGAR

LUIZ EDUARDO VILLAR ELAEL DAC

MAURCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS 2/6 GAV

JEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA SOUZA CIN1-DPVCY

LUS CLAUDIO LUPOLI CENIPARICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT COMGAP

MARCOS ANTNIO PINGITORI EMAER

BRENO GIRO CARIELLO BAFZ

YOCHIKATU SILVEIRA SOGO 3/7 GAV

CLEBER NEVES JNIOR 3/10 GAV

KANEAKI WADA PAMA RF

MARCO ANTNIO CUIN EMAER

HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES 1/5 GAV

JOS DE SOUZA JNIOR AFA

-

QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS

Ten.-Cel.-Eng. PAULO GARCIA SOARES CTA

PAULO ROBERTO PEREIRA MAGALHES DECEA

Maj.-Eng. MLTON DE SOUSA CARVALHO DAC

RONALDO YUAN CISCEA

PAULO JORGE DE MEDEIROS VIEIRA DAC

DOUGLAS ARTUR PEREIRA IAC

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2852

MAURO GAGEIRO PINTO DAC

WALTER DE MOURA CTA

FRANCISCO VUIHAN LO PAMA RF

JOS ANTNIO DA MOTTA MATINHA CISCEA

BRENO MOURA CASTRO CTA

MOHAMED ALI OSMAN CTA

EUDY CARVALHES DA COSTA E SILVA CTA

-

QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES

Ten.-Cel.-Int. PAULO OLIVEIRA DE MENEZES SDAB

JOO AMAURI PINHEIRO DE OLIVEIRA DIRMA

JOS MACHADO BARBOSA DECEA

MARCOS ANTNIO DINIZ CHAGAS COMGAP

ANTNIO PAULO NERY GSIPR

MAURO FLORIPPES DOS SANTOS MDEFESA

Maj.-Int. JORGE CAVALCANTE DE SOUZA DIRENG

WAGNER CALMON MONTEIRO DECEA

WAGNER MIRANDA GOMES HASP

AROLDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO BASC

JOS MANOEL DE FARIA PAMA SP

GERALDO SAUCEDO CLBIJOO BATISTA DOS SANTOS PASM

NICANOR SANTANA VASQUES DCI

JAYRO GUIMARES JNIOR DIRINT

GILCEU BARBOSA E SILVA I COMAR

CARLOS HENRIQUE SANTORO DIRSA

DINIZ GRACILIANO DA FONSECA FILHO SRPV SP

WAGNER SILVA DE ARAJO PASJ

JARBAS VAZ FERREIRA PACG

GILMAR CUNHA MAIA CINDACTA 1

GILBERTO DIOGO GUEDES GABAER

MARCELO DE SOUZA MACIEL DAC

ALRIO LUIZ HUMEL CABSP

SRGIO DINIZ ROCHA SEFA

EODIR ROMAO NASCIMENTO SDAB

CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS PAMA GL

ADALBERTO ALVES PEDROZA SDAB

CCERO ROMMEL PIEDADE SEFA

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2853

MAURO PEIXOTO DA SILVA CISCEA

MAURO DIAS DA SILVA HCA

WALDEMAR DA SILVA CRUZ FILHO PAMA LS

CCERO AUGUSTO MEIRA DE VASCONCELOS PAMA AF

JOO LUIZ RODRIGUES PABR

SRGIO MACHADO DE ANDRADE ILA

JORGE GONCALVES AMORIM BAFL

LUIZ AUGUSTO DE MOURA MAGALHAES PAMA SP

GILBERTO AGUIAR DE CAMPOS CIAAR

MARCOS ANTNIO LOPES MENDES HAAF

JORGE MARTINS BARBOSA SEFA

-

QUADRO DE OFICIAIS MDICOS

Ten.-Cel.-Md OLAVO MEDEIROS MULLER HFA

AVELINO MACEDO OTTONI DE CARVALHO HFA

Maj.-Md. GILDASIO BARBOSA DE MATOS FILHO HCA

ROBERTO VIEIRA LEMOS HFAG

CARLOS ALVES DINIZ NUHAMN

RICARDO PEIXOTO CAMARINHA GSIPR

IVAN DE LANTEUIL FILHO HCA

ALEXANDRE CARLOS MAGNO CEMAL

ANTNIO MARINHO CORTES JNIOR HCA

FRANCISCO CANHETTI FILHO HASP

LUIZ PAULO REBELLO ALVES HFAG

LVARO AUGUSTO GUIMARES FREIRE HCA

MARCO ANTNIO FONSECA HASP

OLVIO FRANKLIN MOTTA FRANCA DIRSA

LUIZ FERNANDO LUPCHINSKI HACO

EDSON BRANDO GUIMARES JNIOR EEAR

MARCUS ANTNIO ROLIM SILVA HCA

ROBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA HCA

-

QUADRO DE OFICIAIS FARMACUTICOS

Maj.-Farm. GERALDO PROVIDO OTTAVIANI BANT

APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA HAAF

RALF WAGNER HACO

EDGARD ANTNIO GUIMARES COSTA NUHFAB

ANTNIO CEZAR SANTOS PINTO BAST

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16/159

Fl. n


2854

LUIZ CARLOS CARLETI JOVITA BAAN

GELSON LUIZ MOURA BRASIL EPCAR

JORGE LUS BARBOSA HCA

-

QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS

Maj.-Dent. CRISTIANO MALTA DA COSTA MESSEDER OASD

ALDO LIMA VERDE DOS SANTOS HASP

RUY CARLOS CHIOSSI FORNI HASP

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA OASD

MARCELLO BARROSO MIRANDA OASD

NEY MAYWORM DE CARVALHO OABR

SYLVIO LUIZ COSTA DE MORAES HCA

-

QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA

Ten.-Cel.-Inf. CELSO APARECIDO MENCUCINI MARTINS AFA

Maj.-Inf. IRINEU JOS DE OLIVEIRA BARF

IVOMBERG RIBERA AMBRSIO GABAER

JOS CLAUDINO TARRAGO JAQUES EMAER

VANDER VAGNER SAITO DA ROCHA CLBI

CARLOS EUGNIO PADILLA DE OLIVEIRA BASM

ERNESTO HENRIQUE FOUQUET CINDACTA 2

OSMAR DE FREITAS CAMPOS VII COMAR

RONALDO VETORAZZI CTA

RONEL SILVEIRA E SILVA BAST

JESUS BARBOSA SOBRINHO II COMAR

CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER EMAER

NLTON FERNANDES CLA

PAULO CSAR TEIXEIRA DA CUNHA SECINT

AMARO OLIVEIRA DA PAIXO BAFZ

JOS HERMNIO DE SOUZA FILHO I COMAR

JUPIACI TADEU MARTINS BELO II FAE

SRGIO ESMERIO PETTASSE DE SOUZA AFA

SRGIO PAULO ALVES DE ALMEIDA CPBV

-

2 Deixaram de ser cogitados para a presente turma, pelosmotivos abaixo, os seguintes militares:

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2855

2.1 Por estarem cumprindo misso do interesse do Comando daAeronutica, de acordo com o Art. 15 das NOREG/ECEMAR, aprovadaspela Portaria DEPENS n 165/DE6, de 18 JUN 1998:


Maj.-Av. JAIR FELDENS FERRARI MIS EXT

IRANO RAPHAEL DA ROCHA JNIOR MIS EXT


Maj.-Int. MANOEL DA SILVA CABW


Maj.-Inf. HERMES DE SOUZA PASSOS MIS BR

2.2 Por estarem exercendo cargo de Comandante, Chefe ouDiretor, de acordo com o Art. 16 das NOREG/ECEMAR, aprovadaspela Portaria DEPENS n 165/DE6, de 18 JUN 1998:

Maj.-Av. DOMINGOS JORGE DE CARVALHO GONCALVES CPORSJJASON SAKAI 2 ELO

3 SOLICITAO DE ADIAMENTO

3.1 As solicitaes de adiamentos da matrcula dos Cursos eEstgios da ECEMAR, seja no interesse do servio ou porinteresse particular, devero ser objeto de avaliao nosdiferentes nveis da Cadeia de Comando, com vistas s suasconseqncias administrativas, de acordo com o Art. 22 dasNOREG/ECEMAR, aprovadas pela Portaria DEPENS n 165/DE6, de 18JUN 1998.

3.2 Os adiamentos no interesse do servio sero solicitadosmediante proposta do rgo interessado, via Ofcio, atravs daCadeia de Comando, devendo dar entrada no Departamento de Ensino(DEPENS), impreterivelmente, at 30 de novembro de 2002, deacordo com o Art. 23 da referida legislao.

3.2.1 Cada Comandante, Diretor e Chefe, atravs da Cadeia deComando, emitir parecer fundamentado sobre os prejuzos que oafastamento do Oficial acarretar ao funcionamento de sua OM.

3.3 Os adiamentos por interesse particular sero

solicitados mediante requerimento do interessado ao Diretor-Geral do DEPENS, atravs da Cadeia de Comando, devendo dar

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2856

entrada no Departamento de Ensino, impreterivelmente, at 30 denovembro de 2002, de acordo com o Art. 24 da referidalegislao.

3.4 Solicito aos Comandantes, Diretores e Chefes aobservncia no cumprimento dos prazos acima citados parasolicitao de adiamento, seja no interesse do servio ou porinteresse particular, a fim de no comprometer os procedimentosque so adotados por este Departamento de Ensino para arealizao do CCEM.

3.5 As Organizaes cujos militares tenham solicitadoadiamento, devero comunicar ao DEPENS e UNIFA, via mensagemrdio, at 48 (quarenta e oito) horas, a entrada de taissolicitaes, bem como qualquer alterao que venhaimpossibilitar o Oficial cogitado de realizar o CCEM, emconsonncia com as Normas pertinentes em vigor.

(Item 113/1DE3/2002)

2 CAP 1/2003 COGITAAO

1 Faixa de cogitao de Oficiais para a realizao doCurso de Aperfeioamento de Oficiais (CAP), turma 1/2003,

ministrado pela Escola de Aperfeioamento de Oficiais daAeronutica (EAOAR), na modalidade de ensino presencial, noperodo de 10 MAR a 27 JUN 2003, de acordo com o item 4.2.1 e aletra "h" do item 1.3.1 da ICA 37-14, aprovada pela PortariaDEPENS n 90/DE6, de 08 JUL 2002:


Cap.-Av. FBIO SANTOS DA ROCHA LOURES ITA EST 1

JOS VIRGILIO GUEDES DE AVELLAR ITA EST 2

PAULO JUNZO HIRASAWA ITA EST 3

HELBERT BARRETO AMANCIO ITA EST 4

CLUDIO OLANY ALENCAR DE OLIVEIRA ITA EST 5

JULIANO DE OLIVEIRA IV COMAR 6

LUIZ CLUDIO MACEDO SANTOS 2 ELO 7

WAGNER DE ALMEIDA ESTEVES EDA 8

MARCIO MATHEUS DA SILVA 3/8 GAV 9

LUIZ GUSTAVO MARTINS COUTO EDA 10

ALAN AREOVALDO CUNHA JNIOR 4 ETA 11

ALEXANDRE GOMES DA SILVA CIAAR 12

JORGE DE OLIVEIRA FILHO 1/9 GAV 13

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2857

CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO MARTINIANO 7 ETA 14

JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU 2/8 GAV 15

MAURCIO DERENNE COMGAR 16

MARCOS DIAS MARSCHALL 1/16 GAV 17

DENISON JOS LEITE FERREIRA 1/16 GAV 18

REGINALDO PONTIROLLI 1/8 GAV 19

HIRAN EGON ZIMMERMANN 1 GDA 20

JOSENVAL ALVES FRANCO 3/10 GAV 21

SLVIO LUCIO CUNHA BASTOS 1/11 GAV 22

HLCIO JOS JASIOCHA SOARES 1/7 GAV 23

MARCELO GOBETT CARDOSO EDA 24

ROGELIO AZEVEDO ORTIZ 4 ETA 25

MAERCELO MELATO MARCUCCI ITA EST 26

CLUDIO RAMOS DA CRUZ SECPROM 27

CARLOS AFONSO MESQUITA DE ARAJO 1/14 GAV 28

EMERSON EDUARDO MORAES 1/11 GAV 29

CARLOS ROBERTO RONCONI JNIOR 1 GAVCA 30

MARCOS KENTARO ADACHI 1/5 GAV 31

SRGIO MOURO MELLO 1/1 GT 32

MARCELO BATISTA PAMA-LS 33

RICARDO GUEDES DE ASSIS 1/16 GAV 34

GILNEI MARCUS WIEDENHOFT BACO 35

OMAR NOGUEIRA JNIOR 1/8 GAV 36

MARCIO PONTES 1/4 GAV 37

NILO SRGIO MACHADO DE AZEVEDO GEIV 38

ROGRIO FABIANO SCHIFFLER 2/2 GT 39

MARCELO MORENO 1/11 GAV 40

ISMAIL BRANDAO ABTIBOL NETO GEIV 41

EDUARDO COELHO MEDEIROS 1/1 GT 42

CLUDIO SILVA BRAGA BANT 43

MAURCIO TEIXEIRA LEITE 1/6 GAV 44

MARCELLO PEREIRA DE ARAJO LIMA CCA RJ 45

PAULO ROGRIO SOBRINHO 1/7 GAV 46

RGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA GEIV 47

ANDR LUS RIBEIRO 1/1 GT 48

CLUDIO WLSON SATURNINO ALVES 2/8 GAV 49

MARCELO COSTA DAS NEVES EPCAR 50

ALEXANDR REIS DE CARVALHO STM 51

EDUARDO MIGUEL SOARES GEIV 52

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2858

ANTNIO CARLOS DE FARIAS MACEDO 1/11 GAV 53

ANDR DA SILVA FERREIRA 1/2 GT 54

MARCELO ALVIM AGRICOLA 2/5 GAV 55

RICARDO FEIJ PINHEIRO BANT 56

ANTNIO CARLOS SOUZA DA SILVA 1/2 GT 57

NELSON CHARLES RIBEIRO DE OLIVEIRA 1 GCC 58

SIDNEI VELLOSO DA SILVA JNIOR 2/10 GAV 59

BERNARD TOBIAS TKOTZ CDA 60

MARCUS VINICIUS GARCIA PACOBAHYBA PESSANHA AFA 61

DOUGLAS SABADINI MARQUES DIRMA 62

EDSON TRITIACK DE FARIAS AFA 63

ROBERTO HENRIQUE DA SILVA 7/8 GAV 64

MARCIO GUIMARAES DE OLIVEIRA EDA 65

ARMINDO TADEU DE MATTOS ANTNIO 1/11 GAV 66

AMLTON FERNANDES PINHEIRO JNIOR AFA 67

ALEXANDR MENDES DE OLIVEIRA 1 GTT 68

ALEX MOREIRA AMARAL 2/8 GAV 69

MAURO DA MOTTA LOMONACO 1/1 GT 70

-

QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS

Cap.-Eng. ANDR LUIZ RIBEIRO BRENNAND CTA 1

LUCIANO VALENTIM RECHIUTI SRPV-MN 2

FRANCISCO ORLANDO REMIGIO LIMA PAMA AF 3

HANS-PETER SALZ MIS EXT 4

FERNANDO MARCUS DA ROCHA CERQUEIRA RECABI 5

GUILHERME ANTNIO MATOS RODRIGUES CURSO BR 6

ROGRIO MOTTA ARANTES CTA 7

RONALDO VIEIRA CRUZ CTA 8

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA CTA 9

ROGRIO NUNES RODRIGUES CINDACTA 1 10

-


Cap.-Int. ROBERTO CARLOS BORGES DE ABREU ILA 1

ALEXANDR JORGE ESTEVES UNIFA 2

EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS SRPV-MN 3

ELIAS AFIF ELOSSAIS DIRENG 4

WAGNER SOARES MATHEUS DIRMA 5

EDUARDO JORGE RENNER HASP 6

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2859

BALTAZAR ANTNIO BICCA DE ALENCASTRO PASV 7

DIGENES LIMA NETO CTA 8

FRANK DUMAS DE ABREU MARINHO CGABEG 9

LUS FERNANDO BARBOSA MARQUES CTA 10

VALDECYR DOS SANTOS FAYS 11

MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JNIOR HFAG 12

VALDINEI GOMES PAZ DCI 13

LBIO DE SOUZA CTA 14

SAULO FERREIRA LOPES GAP BR 15

WALDEMAR ROBERTO CABRAL JORRI PAMA SP 16

TALO DE MORAES BARROCA EPCAR 17

ROBSON GOMES PATROCNIO BASC 18

FERNANDO CARDOSO VIDAL JNIOR PAMA GL 19

MARCELO GONALVES LOPES CGABEG 20

RMULLO CEZAR PINTO PEREIRA VI COMAR 21

MARCOS HERINGER CCA SJ 22

ALEXANDR SANCHES DA SILVA CABSP 23

CARLOS ANDR MARQUES SEFA 24

MARTINHO SANTOS GUIMARES III COMAR 25

-

QUADRO DE OFICIAIS MDICOSCap.-Md. CCERO ALVINO DE LIMA HARF 1

MARCUS AURLIO SANTOS PIRES HACO 2

ANTNIO MANNARINO 1 GTT 3

JOS MOACIR FONSECA DA SILVA HACO 4

SIDNEY DIONSIO TOLEDO BAST 5

GISELE LEITE L'ABBATE NUHFAB 6

STANLEY CASTELO BRANCO TEIXEIRA BAFZ 7

ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS BAPV 8

CLAYTON BAETA DE OLIVEIRA 1 ETA 9

THEREZA CHRISTINA CAVALCANTI VILELA NUHFAB 10

MARCIO MIRANDA DOS SANTOS NUHFAB 11

JULITA GOMIDE PASSOS BAAN 12

SNIA TEIXEIRA DA COSTA BOLZAN HACO 13

JOS INCIO CAMBA FERNANDES HCA 14

MARCELO UTA NAKANO HASP 15

-

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2860


Cap.-Inf. PEDRO CELSO GAGLIARDI PALERMO CDA 1

VADIS ALEXANDR NASCIMENTO FONTANIVE BAST 2

JOS FERNANDEZ OTERO BAGL 3

RONEI RAMOS MONTEIRO BACO 4

-

QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGISTA

Cap. CLEBER SOUZA CORREA DPVPA 1

CARLOS ALBERTO FERREIRA GISLER CINDACTA 1 2

FLVIO BARBOSA DA SILVEIRA CINDACTA 1 3

EDUARDO IRIO PEREIRA CTA 4

DANIEL MARTINS NEIVA FILHO SRPV-RJ 5

ONILDO IVAN DE FREITAS DPVRF 6

PAULO ROBERTO DE LIZ DPVPA 7

LUIZ FERNANDO LAPUENTE PEREIRA DPVPA 8

-

QUADRO FEMININO DE OFICIAIS

Cap. LUCIANE SCRIVANO CAPANEMA DE SOUZA CENIPA 1

BRASILIANA BARRETO PEDUTO HARF 2

CONSUELO ROSANA HERCULANO HCA 3

DENISE DE AUGUSTINIS NORONHA HERNANDEZ AFA 4

VILMA SOUZA DOS SANTOS MUSAL 5

CHRISTIANNE ALVES DE OLIVEIRA GIANNICO BRAGA EEAR 6

ROSAURA PULCINELLI EMAER 7

CLRIA RODRIGUES COSTA CIAAR 8

MARGARETH DA CUNHA XAVIER HARF 9

KENIA MARIA TIBRCIO DE ARAJO CIAAR 10

ELIZETE INVERNIZZI DE MESQUITA ILA 11

JANANA DUTRA FERREIRA COMGEP 12

VERNICA LEMOS GUERRA SALAME I COMAR 13

ESTELA DE MAGALHES AMBROSIO PEREZ BAAN 14

ROSANGLA BARBOSA ECEMAR 15

MARLENE DIAS FEIJ DEPENS 16

CLUDIA CELESTINA TRINDADE VI COMAR 17

-

2 Deixaram de ser cogitados para a presente turma, pelosmotivos abaixo, os seguintes militares:

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2861

2.1 Por estarem cumprindo misso do interesse do Comando daAeronutica, de acordo com o item 4.2.4 da ICA 37-14, aprovadapela Portaria DEPENS n 90/DE6, de 08 JUL 2002:

QUADRO DE OFICIAIS AVIADORESCap.-Av. WALDEIR MADALENO PEREIRA ITA EST 1

HELCIO VIEIRA JNIOR MIS EXT 2

ANDR LUIZ PIMENTEL URUGUAY ITA EST 3

ROBERTO CARLOS FERNANDES ITA EST 4

CESAR AUGUSTO O'DONNEL ALVAN ITA EST 5

ELVIO CARLOS DUTRA E SILVA JNIOR MIS EXT 6

EDUARDO WANDERLEY MANO SANCHES ITA EST 7

GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA ITA EST 8

ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR ITA EST 9

-

3 SOLICITAO DE ADIAMENTO

3.1 As solicitaes de adiamento de matrcula do Curso deAperfeioamento de Oficiais (CAP), seja por interesse do servioou por interesse particular, devero ser objeto de avaliao nosdiferentes nveis da Cadeia de Comando, com vistas s suasconseqncias administrativas, conforme preconiza o item 4.3.1da ICA 37-14, aprovadas pela Portaria DEPENS n 90/DE6, de 08JUL 2002.

3.2 Os adiamentos de matrcula no interesse do serviopodero ser solicitados, atravs da Cadeia de Comando, medianteproposta do rgo interessado (ofcio), devendo dar entrada noDepartamento de Ensino, impreterivelmente, at o dia 31 deoutubro de 2002.

3.2.1 Cada Comandante, Diretor e Chefe, atravs da Cadeia deComando, emitir parecer fundamentado sobre os prejuzos que oafastamento do Oficial acarretar ao funcionamento de sua OM.

3.3 Os adiamentos de matrcula por interesse particular

podero ser solicitados pelo interessado, atravs da Cadeia deComando, mediante requerimento ao Diretor-Geral do Departamentode Ensino, devendo dar entrada no DEPENS, impreterivelmente, ato dia 31 de outubro de 2002.

3.4 Solicito aos Comandantes, Diretores e Chefes aobservncia no cumprimento dos prazos acima citados parasolicitao de adiamento, seja no interesse do servio ou porinteresse particular, a fim de no comprometer os procedimentosque so adotados por este Departamento de Ensino para arealizao do CAP.

3.5 As Organizaes cujos militares tenham solicitadoadiamento devero comunicar ao DEPENS e UNIFA, via mensagem

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rdio, at 48 (quarenta e oito horas) horas, a entrada de taissolicitaes, conforme preconiza o item 4.3.3.1 da ICA 37-14,bem como qualquer alterao que venha impossibilitar o Oficialcogitado de realizar o CAP, em consonncia com as Normas

pertinentes em vigor.

(Item 114/1DE3/2002)

3 MISSO PRORROGAO

Portaria DEPENS n 118-T/1DE3, de 13 AGO 2002

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DAAERONUTICA, usando da atribuio que lhe confere o Art. 11 daPortaria n 965/GC3, de 14 de dezembro de 2001, e considerando oque consta no Processo n 06-11/1488/02, resolve:

Prorrogar, por 06 (seis) meses, a contar de 30 JUN2002, a misso do Maj.-Eng. JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES, afim de concluir o Curso de Ps-Graduao em EngenhariaAeronutica e Mecnica, do Instituto Tecnolgico de Aeronutica(ITA), na rea de Mecnica dos Slidos e Estruturas, para a qualfoi designado pela Portaria DEPENS n 134-T/DE3, de 05 DEZ 2000.

Ten.-Brig.-do-Ar FERNANDO DE ALMEIDA VASCONCELLOSDiretor-Geral do DEPENS

4 CAP 2/2002 - ADIAMENTO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DAAERONUTICA, usando da atribuio que lhe confere o Art. 37 dasNormas Reguladoras para os Cursos da Escola de Aperfeioamento

de Oficiais da Aeronutica (NOREG/EAOAR), aprovadas pelaPortaria DEPENS n 112/DE6, de 15 de maio de 1997, econsiderando o que consta nos processos correspondentes,resolve:

Adiar, no interesse do servio, a matrcula no Curso deAperfeioamento de Oficiais (CAP), turma 2/2002, dos seguintesmilitares:Cap.-Eng. LUCIANO VALENTIM RECHIUTI SRPV MN; Proc. n 00-02/482/02;Cap.-Int. EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS SRPV MN; Proc. n 00-02/482/02; eCap.-Int. ROBERTO CARLOS BORGES DE ABREU ILA; Proc. n 05-01/234/02.

Em conseqncia, torno sem efeito a Ordem de Matrculados referidos militares para realizar o CAP 2/2002, publicada no

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BCA n 43, de 03 JUL 2002, devendo os mesmos serem cogitadospara realizar o CAP, turma 1/2003.

(Itens 110 e 112/1DE3/2002)

5 EBSR 2002 ORDEM DE MATRCULA

Sejam os militares abaixo relacionados matriculados noEstgio Bsico de Sensoriamento Remoto (EBSR), ministrado peloCentro de Instruo e Adaptao da Aeronutica (CIAAR), noperodo de 08 AGO a 27 SET 2002:

Cap.-Eng. IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA EXRCITO BRASILEIRO;1 Ten.-Av. LUIS RENATO HORTA DE CASTRO 1/10 GAV;

2 Ten.-Av. DOMENICO MERRICHELLI 1/6 GAV;2 Ten.-Av. JOS EVANIO GUEDES JUNIOR 1/6 GAV;1S BFT ELCIO BASTOS DE OLIVEIRA 1/6 GAV;1S BFT OTACLIO FLORIANO DA CUNHA 1/6 GAV;2S ART SRGIO CARDOSO DA SILVA EXRCITO BRASILEIRO;2S BFT ALEXANDRE LYRA DIAS 1/10 GAV;3S BFT ELIASAFE DE SOUZA LIMA 1/6 GAV;3S BFT FABIO JOS KUNZ BACKES 1/10 GAV; e3S BFT RENATO SOUZA DE AGUIAR 1/10 GAV.

(Item 111/1DE3/2002)

6 CFT 2002 ORDEM DE MATRCULA

O DIRETOR-GERAL DO DEPENS, em conformidade com odisposto no Art. 33 da Portaria n 128/GC3, de 01 de maro de2001, determina que os candidatos abaixo relacionados,selecionados pelas Juntas Especiais de Avaliao, sejammatriculados no Curso de Formao de Taifeiros (CFT 2002), deacordo com a Portaria no398-T/GC3, de 17 de maio de 2001, e aPortaria no 135/DE2, de 25 de setembro de 2001, realizado de

acordo com o Edital de Concurso no

36, de 27 de setembro de2001, publicado no Dirio Oficial da Unio no189, Seo 3, de 2de outubro de 2001:

COMAR 1

GRAD ESP NOMES2 TAR JOS RIBAMAR DE FREITAS BRASIL JUNIORCV TAR ALEX GARCIA BARRETOS1 TAR ALEXANDRE MARQUES REBOUASS1 TAR WANDER LUTIANE TEIXEIRA DA SILVACV TAR GILNALBERTH FRANCISCO REIS GOMES

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CV TAR JOS NILSON DA SILVACV TAR ANDERSON WILLIAN FONSECA BARBOSACV TCO LEONARDO DA SILVA DOS SANTOSS1 TCO FERNANDO GONALVES HANNEMANN

COMAR 2

GRAD ESP NOMESD TCO CARLOS EDUARDO BEZERRA DE SOUZA

SD TCO ADRIANO BEZERRA DE VASCONCELOS

SD TAR JOSE ALBERICO PEREIRA SOARESCV TAR DANIEL GOMES DA COSTACV TAR MARCILIO MONTEIRO DA SILVACV TAR GUILHERME LIMA DE MACEDO

COMAR 3

GRAD ESP NOMES1 TAR WELLINGTON HESPANHOLS1 TAR JLIO CSAR SILVA FONSECAS1 TCO GLEIDSON APOLINRIO DA SILVACV TAR JEFFERSON DIAS SOUZAS1 TAR JUNIOR SILVANO ALVESS1 TAR REYNALDO VIEIRA MACHADOCV TAR FABRCIO RAYMUNDO SOARES

S1 TAR JOS LUIZ DOS ANJOS DA CRUZCV TAR JOO LUS BASTOS PONTESCV TAR ELTON TEIXEIRA DOS REISS1 TAR RODRIGO DE SOUSA COBRA DEACV TAR ANDR FELIPE DOS SANTOSS1 TAR CLAYTON BOMFIM FELIX DE LIMAS1 TAR MAURICIO GOMES FERNANDES JUNIORCV TAR THIAGO MOREIRA DIASCV TAR LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA LESSACV TAR MARCIO MARAL DE AGUIARS2 TAR VITOR PEREIRA DOS SANTOS

S2 TAR MARCELO DE PAULA LEONARDOCV TAR RODRIGO LIMA VIEIRAS1 TAR ALEX SANDRO GONALVES DE CASTROCV TAR LEONARDO GOMES DA SILVAS1 TAR ANDR MARCIO DE OLIVEIRA MACHADOCV TAR RODRIGO TEIXEIRA ROCHAS1 TAR DOUGLAS PINHEIRO NEVESS1 TAR BRUNO DE ALMEIDA GARCIAS1 TAR VITOR CORRA DE S COELHOS1 TAR MRCIO MAGALHES MELLOCV TAR LEANDRO CANCIO DE PONTES MACHADO

CV TAR LAURECY ADMIRAL JUNIORCV TAR JUNIO DOS REIS FIRMINO

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CV TAR IGOR SANTIAGO DE ALMEIDACV TAR MARCUS COELHO LEMOSCV TAR GIOVANI MRIO GAVACV TAR DANIEL PEREIRA DE ANDRADE

CV TAR PABLO LUIZ PORTO RIBEIROS1 TAR PAULO DE CARVALHO NETOS2 TAR LEANDRO TAMIOZZO DE CARVALHOCV TCO BRUNO FELIX DOS REIS SILVAS1 TCO MAURICIO ALBERTO PESSOAS2 TCO MICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRAS1 TCO RAMON PEREIRA DA SILVAS1 TCO ROBSON DOS SANTOS NIETO

COMAR 4

GRAD ESP NOMES1 TAR ADELSON APARECIDO DE OLIVEIRAS1 TAR ANSELMO COSTA DA SILVACV TAR CARLOS ALBERTO MARINHO BACHIAOS2 TAR CESAR AUGUSTO MENDESS1 TAR DEMETRIUS BELINSKICV TAR DIEGO CLAUDINO MARCELOS1 TCO ESEQUIEL WILIANS FLAVIO BATISTAS1 TAR EVANDRO BONINI GARCIA DANIELS1 TAR FABIO VALENTE ALVIM

S1 TAR FLAVIO ALVES BRAGAS1 TCO FREDERICO MARTINS BEZERRAS1 TAR JEFFERSON JOS DE OLIVEIRACV TAR LEANDRO MANGETTI GRUBS1 TAR MARCELO AUGUSTO CARVALHO DE ANDRADECV TAR MARCELO DA SILVA METLERS1 TAR MARCO ANTONIO MACEDOCV TCO NELMAR DIAS DA SILVAS1 TAR OTTO BRAHNI FRANCO GONALVESS1 TCO PATRICK WILLIAM MARTINS DE ALMEIDA BARBOSAS1 TCO RICARDO DE JESUS MACHADOS1 TAR SHIGEO EDUARDO HOMAS1 TCO SIDNEY ROBERTO DE OLIVEIRA

COMAR 5

GRAD ESP NOMES2 TCO RAFAEL ADRIANO OSSELLAMES1 TAR FABIO RENATO COSTAS2 TAR RAFAEL TOMAZ MADEIRAS1 TAR GETULIO TIAGO VALENTE SANFELICECV TAR ALBERTO FERNANDO FUNCK DONATO

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S1 TAR ELVIS CELESTINO FAOS2 TCO RAFAEL PIAIA

COMAR 6

GRAD ESP NOMECV TAR WELLINGTON FERREIRA FEITOSA SILVAS1 TAR AERTON RODRIGUES MOITINHOS1 TAR REINALDO FLURSCLEINS1 TCO FBIO TELES DA COSTACV TCO EVERTON DA SILVA SANTOSS1 TCO TIAGO RAUBERCV TCO IGOR MENDES CARVALHO

COMAR 7

GRAD ESP NOMES1 TCO CILFFARNEY PINHEIRO DINIZS1 TCO GEOVAN GOMES DOS SANTOSS1 TAR GLAUBER MARCOS CAVALCANTE DUARTES1 TAR LUIZ CARLOS ARAJO DE OLIVEIRA

(Item 100/DE2/2002)

Por fora de deciso exarada na Ao Ordinria n2002.39.00.005676-9, proposta por JOO COSTA MACIEL, contra aUnio Federal, em curso na 5 Vara da Justia Federal - SeoJudiciria do Par, determino a matrcula de JOO COSTA MACIELno Curso de Formao de Taifeiros (CFT 2002), a contar de 12 deagosto de 2002, no Primeiro Comando Areo Regional (COMAR 1), nacidade de Belm - PA.

(Item 101/DE2/2002)

7 REGISTRO DE DIPLOMA

Aos 14 de agosto de 2002, foi registrado nesteDepartamento o Diploma do Curso de Formao de OficiaisAviadores, conferido ao Asp.-Of.-Av. MARCELO LIMA DE MOURA pelaAcademia da Fora Area, em 10 DEZ 1996, conforme foi pblico emseu Boletim Interno n 234 AFA de 10 DEZ 1996.

(Item 59/1DE5/2002)

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8 - REQUERIMENTO

No requerimento em que o Maj.-Int. HUGO LUIZ DA SILVA

GALVO, do efetivo do Hospital de Aeronutica de Canoas (HACO),solicita desistncia definitiva de realizar o Curso de Comando eEstado-Maior (CCEM), da Escola de Comando e Estado-Maior daAeronutica (ECEMAR), foi exarado o seguinte despacho pelo Exmo.Sr. Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronutica:DEFERIDO, de acordo com o inciso II do Art. 40 das NOREG/ECEMAR,aprovadas pela Portaria DEPENS n 165/DE6, de 18 JUN 1998(Processo n 24-18/810/02).

Em conseqncia, o supracitado militar fica impedidodefinitivamente de realizar os Cursos da ECEMAR e seus

equivalentes, de acordo com o Art. 41 da referida legislao.

(Item 116/DE3/2002)

No requerimento em que o Maj.-Eng. JORGE LUIZ CERQUEIRAFERNANDES, adido ao Centro Tcnico Aeroespacial (CTA), solicitaprorrogao de 06 (seis) meses, a contar de 30 JUN 2002, daconcluso do Curso de Ps-Graduao em Engenharia Aeronutica eMecnica do Instituto Tecnolgico de Aeronutica (ITA), na reade Mecnica dos Slidos e Estruturas, foi exarado o seguinte

despacho pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Ensinoda Aeronutica: DEFERIDO, de acordo com o Art. 20 dasInstrues para matrcula de Oficiais nos Cursos de Ps-Graduao do ITA, aprovadas pela Portaria n 965/GC3, de 14 DEZ2001, em conformidade com o parecer do Departamento de Pesquisase Desenvolvimento constante do Processo n 06-11/1488/02".

(Item 117/DE3/2002)

No requerimento em que o 1 Ten.-Esp. CTA WAGNERRODRIGUES DA SILVEIRA, do efetivo do Destacamento de Proteo aoVo de Natal (DPV NT), solicita inscrio no Curso de Graduaoem Engenharia Eletrnica do Instituto Tecnolgico de Aeronutica(ITA), foi exarado o seguinte despacho pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronutica: INDEFERIDO, porcontrariar o inciso I do Art. 3 da Portaria n 594-T/GC3, de 26JUL 2002, que fixa vagas para matrcula nos Cursos do ITA, parao ano 2003, e por ter recebido parecer desfavorvel do rgo deDireo-Geral" (Processo n 12-01/909/02).

(Item 118/DE3/2002)

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9 CFS A 2/2003

Encontram-se publicadas em anexo ao presente boletim,

as Portarias n 109, 110-T e 111-T, todas de 07 AGO 2002,versando, respectivamente, sobre as Instrues Especficas, oAditamento s Instrues Especficas e o Programa de Atividadespara o Concurso de Admisso ao Curso de Formao de Sargentos daAeronutica Turma A (CA-CFS A 2/2003.

SEO VII DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO(Sem alterao)

SEO VIII SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANAS DA AERONUTICA(Sem alterao)

SEO IX DEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL

1 REGISTRO DE AERDROMO RENOVAO

Portaria DAC no971/SIE, de 01 AGO 2002

Renova o Registro doAerdromo Fazenda Juar(MT).

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, de acordo com a delegao decompetncia do DIRETOR-GERAL, outorgada pela Portaria DAC no

291/DGAC, de 08 de abril de 2002, nos termos do disposto naInstruo de Aviao Civil IAC 4301 Instruo para Autorizao

de Construo e de Registro de Aerdromos Privados, aprovadapela Portaria DAC n 1593/DGAC, de 19 de novembro de 2001,publicada no Dirio Oficial da Unio, de 21 de dezembro de 2001,com fundamento na Lei no 7565, de 19 de dezembro de 1986, quedispe sobre o Cdigo Brasileiro de Aeronutica, e tendo em vistao que consta do Processo n 07-01/05903/02, e resolve:

Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Juar (SWOI);

1.2 Municpio: Juar (MT);1.3 Proprietrio: Orlindo Tedeschi;

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1.4 Coordenadas Geogrficas: 11 49 01 S; 057 33 58 W;1.5 Classe: 2-C;1.6 Dimenses da pista: 1200 x 34 metros;1.7 Elevao: 366 metros;

1.8 Natureza do piso: Terra;1.9 Designao da pista: 09/27;1.10 Resistncia do pavimento: 4.500 kg/0,50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.

Art. 2oA presente Portaria passa a vigorar nesta datae ter a validade de 5 (cinco) anos.


Renova o Registro doAerdromo Fazenda Tapayuna(MT).


291/DGAC, de 08 de abril de 2002, nos termos do disposto naInstruo de Aviao Civil IAC 4301 Instruo para Autorizaode Construo e de Registro de Aerdromos Privados, aprovadapela Portaria DAC n 1593/DGAC, de 19 de novembro de 2001,publicada no Dirio Oficial da Unio, de 21 de dezembro de 2001,com fundamento na Lei no 7565, de 19 de dezembro de 1986, quedispe sobre o Cdigo Brasileiro de Aeronutica, e tendo em vistao que consta do Processo n 07-01/05606/02, e resolve:

Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Tapayuna (SWVE);1.2 Municpio: Nova Cana do Norte (MT);1.3 Proprietrio: Rio Tapayuna Agropecuria Ltda;1.4 Coordenadas Geogrficas: 10 42 12 S; 055 56 12 W;1.5 Classe: 1A;1.6 Dimenses da pista: 1.000 x 20 metros;1.7 Elevao: 365 metros;1.8 Natureza do piso: Cascalho;1.9 Designao da pista: 16/34;1.10 Resistncia do pavimento: 5.200 kg/0.50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.

Art. 2

o

A presente Portaria passa a vigorar nesta datae ter a validade de 5 (cinco) anos.

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Renova o Registro doAerdromo Fazenda Bom

Pastor (GO).



Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Bom Pastor (SWMH);1.2 Municpio: Itapirapu (GO);1.3 Proprietrio: Onias Martins de Mesquita;1.4 Coordenadas Geogrficas: 15 32 32 S; 051 01 04 W;1.5 Classe: 1-A;1.6 Dimenses da pista: 800 x 20 metros;1.7 Elevao: 273 metros;1.8 Natureza do piso: Cascalho;1.9 Designao da pista: 16/34;1.10 Resistncia do pavimento: 5.700 kg/0,50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.



Renova o Registro doAerdromo Fazenda Samello(MG).


291/DGAC, de 08 de abril de 2002, nos termos do disposto na

Instruo de Aviao Civil IAC 4301 Instruo para Autorizaode Construo e de Registro de Aerdromos Privados, aprovada

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pela Portaria DAC n 1593/DGAC, de 19 de novembro de 2001,publicada no Dirio Oficial da Unio, de 21 de dezembro de 2001,com fundamento na lei no 7565, de 19 de dezembro de 1986, quedispe sobre o Cdigo Brasileiro de Aeronutica, e tendo em vista

o que consta do Processo n 07-01/5692/02, e resolve:

Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Samello (SNHX);1.2 Municpio: Paracatu (MG);1.3 Proprietrio: Palmerindo Fontes Filho;1.4 Coordenadas Geogrficas: 21 06 00 S; 047 44 21 W;1.5 Classe: 1-C;1.6 Dimenses da pista: 1200 x 30 metros;

1.7 Elevao: 790 metros;1.8 Natureza do piso: Grama;1.9 Designao da pista: 06/24;1.10 Resistncia do pavimento: 2.500 kg/0.50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.



Renova o Registro doAerdromo FazendaAraatuba (MT).



Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Araatuba (SWNL);

1.2 Municpio: Lambari D Oeste (MT);1.3 Proprietrio: Orlindo Tedeschi;

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1.4 Coordenadas Geogrficas: 15 11 27 S; 057 42 27 W;1.5 Classe: 1C;1.6 Dimenses da pista: 1040 x 30 metros;1.7 Elevao: 150,15 metros;

1.8 Natureza do piso: Cascalho;1.9 Designao da pista: 18/361.10 Resistncia do pavimento: 5.000 kg/0,50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.



Renova o Registro doAerdromo Fazenda BarraDourada (MS).



Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Barra Dourada (SSDE);1.2 Municpio: Dourados (MS);1.3 Proprietrio: Agla Mazorra Fernandez;1.4 Coordenadas Geogrficas: 21 5917 S; 054 14 19 W;1.5 Classe: 2-B;1.6 Dimenses da pista: 1200 x 20 metros;1.7 Elevao: 330 metros;1.8 Natureza do piso: Terra;1.9 Designao da pista: 18/36;1.10 Resistncia do pavimento: 5.000 kg/0.50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.

Art. 2oA presente Portaria passa a vigorar nesta data

e ter a validade de 5 (cinco) anos.

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Renova o Registro doAerdromo Fazenda Bela

Vista (MG).



Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Bela Vista (SNGK);1.2 Municpio: Monte Alegre de Minas (MG);1.3 Proprietrio: ABC Agricultura e Pecuria S/A;1.4 Coordenadas Geogrficas: 19 02 54 S; 048 58 20 W;1.5 Classe: 2-A;

1.6 Dimenses da pista: 1200 x 20 metros;1.7 Elevao: 605 metros;1.8 Natureza do piso: Terra;1.9 Designao da pista: 01/19;1.10 Resistncia do pavimento: 5.700 kg/0.50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.



Renova o Registro doAerdromo Fazenda SantaMaria (MG).


291/DGAC, de 08 de abril de 2002, nos termos do disposto naInstruo de Aviao Civil IAC 4301 Instruo para Autorizaode Construo e de Registro de Aerdromos Privados, aprovada

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pela Portaria DAC n 1593/DGAC, de 19 de novembro de 2001,publicada no Dirio Oficial da Unio, de 21 de dezembro de 2001,com fundamento na Lei no 7565, de 19 de dezembro de 1986, quedispe sobre o Cdigo Brasileiro de Aeronutica, e tendo em vista

o que consta do Processo n 07-01/05715/02, e resolve:

Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Santa Maria (SNGP);1.2 Municpio: Tupaciguara (MG);1.3 Proprietrio: ABC Agricultura e Pecuria S/A;1.4 Coordenadas Geogrficas: 18 35 13 S; 048 52 09 W;1.5 Classe: 1A;1.6 Dimenses da pista: 1.000 x 15 metros;

1.7 Elevao: 800 metros;1.8 Natureza do piso: Terra;1.9 Designao da pista: 15/33;1.10 Resistncia do pavimento: 5.700 kg/0.50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.



Renova o Registro doAerdromo Fazenda Canad(MG).



Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Canad (SNGM);

1.2 Municpio: Uberlndia (MG);1.3 Proprietrio: ABC Agricultura e Pecuria S/A;

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1.4 Coordenadas Geogrficas: 18 51 45 S; 048 24 55 W;1.5 Classe: 2-A;1.6 Dimenses da pista: 1200 x 20 metros;1.7 Elevao: 800 metros;

1.8 Natureza do piso: Cascalho;1.9 Designao da pista: 05/23;1.10 Resistncia do pavimento: 5.700 kg/0.50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.



Renova o Registro doAerdromo FazendaExcalibur (MT).


291/DGAC, de 08 de abril de 2002, nos termos do disposto naInstruo de Aviao Civil IAC 4301 Instruo para Autorizaode Construo e de Registro de Aerdromos Privados, aprovadapela Portaria DAC n 1593/DGAC, de 19 de novembro de 2001,

publicada no Dirio Oficial da Unio, de 21 de dezembro de 2001,com fundamento na Lei no 7565, de 19 de dezembro de 1986, quedispe sobre o Cdigo Brasileiro de Aeronutica, e tendo em vistao que consta do Processo n 07-01/05743/02, e resolve:

Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Excalibur (SWLM);1.2 Municpio: Vila Bela da Santssima Trindade (MT);1.3 Proprietrio: Clineu Bittencourt Dias;

1.4 Coordenadas Geogrficas: 15 17 40 S; 060 21 59 W;1.5 Classe: 2B;1.6 Dimenses da pista: 1200 x 23 metros;1.7 Elevao: 296 metros;1.8 Natureza do piso: Cascalho;1.9 Designao da pista: 06/24;1.10 Resistncia do pavimento: 5.000 kg/0.50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.


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Renova o Registro doAerdromo Fazenda Nova

Alvorada (MT).



Art. 1oRenovar o Registro do aerdromo privado abaixo,com as seguintes caractersticas:Dados do Aerdromo:1.1 Denominao: Fazenda Nova Alvorada (SWOJ);1.2 Municpio: Brasnorte (MT);1.3 Proprietrio: Orlindo Tedeschi;1.4 Coordenadas Geogrficas: 11 34 24 S; 058 16 11 W;1.5 Classe: 1-C;1.6 Dimenses da pista: 1030 x 40 metros;1.7 Elevao: 333 metros;1.8 Natureza do piso: Cascalho;1.9 Designao da pista: 09/271.10 Resistncia do pavimento: 5.000 kg/0,50 MPa;1.11 Condies operacionais: VFR Diurno.


Brig-Eng. ALLEMANDER J. PEREIRA FILHOChefe do Subdepartamento de Infra-Estrutura

2 FUNCIONAMENTO DE EMPRESA COMO AGNCIA DE CARGA AREA AUTORIZAO

Portaria nO994/SIE, de 05 AGO 2002

Autoriza o funcionamento da SEC

FIGUEIREDO LTDA - EPP, como Agncia deCarga Area. Node cdigo DAC 1202.

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O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no291/DGAC, de 08 de abril

de 2002, publicada no Bol. Int. Ost. no065, de 09 de abril de2002 e de conformidade com o Art. 25, 1o, da Lei no7565, de 19de dezembro de 1986, Cdigo Brasileiro de Aeronutica, e tendoem vista o que consta do Processo no07-01/002387/86, resolve:

Art. 1o Autorizar o funcionamento da empresa SECFIGUEIREDO LTDA - EPP, CNPJ 43.448.117/0001-45, com sede naCidade de So Paulo, Estado de So Paulo, como agenciadora decarga area domstica e internacional.

Art. 2oA Empresa ora autorizada se compromete por si e

por seus prepostos, sob pena de caducidade da autorizao, sseguintes obrigaes: 1) Obedecer as leis, instrues edeterminaes baixadas pelo Departamento de Aviao Civil DAC;2) No explorar atividade incompatvel ou conflitante com oagenciamento de carga; 3) Subordinao da abertura de filiais aprovao do DAC; 4) Submeter-se fiscalizao dos agentescredenciados do DAC; e 5) Contribuir para o Fundo Aerovirio,conforme legislao em vigor.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao e revoga a de n 267/SPL, de 11 de julho de 1986.


Autoriza o funcionamento da ROGER CARGOLTDA, como Agncia de Carga Area. No

de cdigo DAC 1276.



Art. 1o Autorizar o funcionamento da empresa ROGERCARGO LTDA, CNPJ 80.139.363/0001-41, com sede na Cidade deJaragu do Sul, Estado de Santa Catarina, como agenciadora decarga area domstica e internacional.

Art. 2oA Empresa ora autorizada se compromete por si e

por seus prepostos, sob pena de caducidade da autorizao, sseguintes obrigaes: 1) Obedecer as leis, instrues e

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determinaes baixadas pelo Departamento de Aviao Civil DAC;2) No explorar atividade incompatvel ou conflitante com oagenciamento de carga; 3) Subordinao da abertura de filiais aprovao do DAC; 4) Submeter-se fiscalizao dos agentes

credenciados do DAC; e 5) Contribuir para o Fundo Aerovirio,conforme legislao em vigor.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao e revoga a de n 423/SPL, de 28 de outubro de 1987.


Autoriza o funcionamento da ADUANAPROJETOS, DESPACHOS E TRANSPORTES LTDA,como Agncia de Carga Area. No decdigo DAC 1091.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no291/DGAC, de 08 de abrilde 2002, publicada no Bol. Int. Ost. no065, de 09 de abril de2002 e de conformidade com o Art. 25, 1o, da Lei no7565, de 19de dezembro de 1986, Cdigo Brasileiro de Aeronutica, e tendoem vista o que consta do Processo no07-01/000927/85, resolve:

Art. 1o Autorizar o funcionamento da empresa ADUANAPROJETOS, DESPACHOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 61.277.885/0001-65,com sede na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, comoagenciadora de carga area domstica e internacional.

Art. 2oA Empresa ora autorizada se compromete por si epor seus prepostos, sob pena de caducidade da autorizao, sseguintes obrigaes: 1) Obedecer as leis, instrues edeterminaes baixadas pelo Departamento de Aviao Civil DAC;2) No explorar atividade incompatvel ou conflitante com oagenciamento de carga; 3) Subordinao da abertura de filiais aprovao do DAC; 4) Submeter-se fiscalizao dos agentescredenciados do DAC; e 5) Contribuir para o Fundo Aerovirio,conforme legislao em vigor.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao e revoga a de n 299/SPL, de 08 de novembro de 1985.


Autoriza o funcionamento da MWF

MULTIMODAL LTDA, como Agncia de CargaArea. Node cdigo DAC 2291.

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Art. 1o Autorizar o funcionamento da empresa MWFMULTIMODAL LTDA, CNPJ 04.394.994/0001-29, com sede na Cidade deSo Paulo, Estado de So Paulo e filiais nos Estados do Rio deJaneiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco,Paran, Santa Catarina, Cear e Esprito Santo, como agenciadorade carga area domstica e internacional.


Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao e revoga a de no708/SIE, de 25 de abril de 2001.


Autoriza o funcionamento da FLYNETEXPRESS LTDA-EPP, como Agncia de CargaArea. Node cdigo DAC 2414.


Art. 1o Autorizar o funcionamento da empresa FLYNETEXPRESS LTDA-EPP, CNPJ 05.027.048/0001-07, com sede na Cidade deSo Paulo, Estado de So Paulo, como agenciadora de carga areadomstica e internacional.

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Art. 2oA Empresa ora autorizada se compromete por si epor seus prepostos, sob pena de caducidade da autorizao, sseguintes obrigaes: 1) Obedecer as leis, instrues edeterminaes baixadas pelo Departamento de Aviao Civil DAC;

2) No explorar atividade incompatvel ou conflitante com oagenciamento de carga; 3) Subordinao da abertura de filiais aprovao do DAC; 4) Submeter-se fiscalizao dos agentescredenciados do DAC; e 5) Contribuir para o Fundo Aerovirio,conforme legislao em vigor.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao.


Autoriza o funcionamento da CP CARGOLOGISTICS LTDA, como Agncia de CargaArea. Node cdigo DAC 2418


Art. 1oAutorizar o funcionamento da empresa CP CARGOLOGISTICS LTDA, CNPJ 05.125.602/0001-99, com sede na Cidade doRio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e filial no Estado deMinas Gerais, como agenciadora de carga area domstica einternacional.



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Autoriza o funcionamento da AMPLITUDELOGSTICA LTDA, como Agncia de Carga

Area. Node cdigo DAC 2415.


Art. 1oAutorizar o funcionamento da empresa AMPLITUDELOGSTICA LTDA, CNPJ 05.006.912/0001-94, com sede na Cidade deSo Paulo, Estado de So Paulo, como agenciadora de carga areadomstica e internacional.



Brig.-Eng. ALLEMANDER JESUS PEREIRA FILHOChefe do Subdepartamento de Infra-Estrutura

3 FUNCIONAMENTO DE AGNCIA DE CARGA AREA CANCELA

AUTORIZAO


Cancela autorizao de funcionamento deAgncia de Carga Area.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no291/DGAC, de 08 de abrilde 2002, publicada no Bol. Int. Ost. no065, de 09 de abril de2002 e de conformidade com o Art. 25, 1o, da Lei no7565, de 19

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de dezembro de 1986, Cdigo Brasileiro de Aeronutica, e tendoem vista o que consta do Processo no07-01/03344/1997, resolve:

Art. 1o Cancelar a autorizao para funcionamento da

empresa PUNTO SYSTEM DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.600.522/0001-97,como agenciadora de carga area domstica e internacional,Cdigo DAC 1894, concedida pela Portaria no 186/SPL, de 24 demaro de 1997, que fica revogada.


Brig.-Eng. ALLEMANDER JESUS PEREIRA FILHOChefe do Subdepartamento de Infra-Estrutura

4 OPERAO DE EMPRESA AUTORIZAO

Portaria DAC nO921/SPL, de 24 JUL 2002

Autoriza a operao de empresa de TxiAreo.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 09 de janeiro

de 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores,considerando o disposto na Lei no 7.565, de 19 de dezembro de1986, na Portaria no190/GC-5, de 20 de maro de 2001 e tendo emvista o que consta no Processo no07-01/84140/00, resolve:

Art. 1o Autorizar por 5 (cinco) anos a operao daempresa TAG Txi Areo Geral Ltda., com sede social na cidadede Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e operacional noAeroporto da Pampulha (SBBH), Estado de Minas Gerais, paraexplorar o servio de transporte areo de passageiros e cargas

na modalidade de txi areo.

Art. 2o A explorao do servio autorizado somentepoder ser realizada de acordo com as especificaes operativasaprovadas.


Art. 4o Revoga-se a Portaria no 1447/SPL, de 10 deoutubro de 2001, publicada no Dirio Oficial da Unio no213, de

07 de novembro de 2001, Seo I, Pgina 9.

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Autoriza a operao de empresa deServio Areo Especializado.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 9 de janeirode 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores,considerando o disposto na Lei no 7.565, de 19 de dezembro de1986, na Portaria no190/GC-5, de 20 de maro de 2001 e tendo emvista o que consta no Processo no07-01/94195/01, resolve:

Art. 1o Autorizar por 5 (cinco) anos a operao da

empresa Safra Aviao Agrcola Ltda., com sede social na cidadede Cachoeira do Sul e operacional no Aeroporto de Cachoeira doSul (SSKS), Estado do Rio Grande do Sul, para explorar osservios areos especializados na atividade aeroagrcola.

Art. 2o A explorao do servio autorizado somentepoder ser realizada por aeronave devidamente homologada, deacordo com a Portaria n 190/GC-5, de 20 de maro de 2001.


Art. 4o Revoga-se a Portaria no 1329/SPL, de 14 desetembro de 2001, publicada no Dirio Oficial da Unio 198E, de16 de outubro de 2001, Seo I.

Brig.-do-Ar CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FAGUNDES

Chefe do Subdepartamento de Planejamento

5 AUTORIZAO PARA OPERAO - RENOVAO


Renova a autorizao para operarempresa de Txi Areo

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 9 de janeirode 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores,

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considerando o disposto na Lei no 7.565, de 19 de dezembro de1986, na Portaria no190/GC-5, de 20 de maro de 2001 e tendo emvista o que consta no Processo no07-01/0485/81, resolve:

Art. 1oRenovar por 05 (cinco) anos a contar de 12 defevereiro de 2001, a autorizao para operar da empresa GirassolAerotxi Ltda., autorizada pela Portaria no 042/SPL, de 12 defevereiro de 1981 a explorar os servios areos pblicos detransporte de passageiros e cargas na modalidade de txi areo.

Art. 2o A explorao do servio autorizado somentepoder ser realizada por aeronave devidamente homologada.



Renova a autorizao para operarempresa de Txi Areo.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 9 de janeirode 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de

25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores,considerando o disposto na Lei no 7.565, de 19 de dezembro de1986, na Portaria no190/GC-5, de 20 de maro de 2001 e tendo emvista o que consta no Processo no07-01/06968/97, resolve:

Art. 1oRenovar por 05 (cinco) anos a contar de 18 dejunho de 2002, a autorizao para operar da empresa OliveiraSilva Txi Areo Ltda., autorizada pela Portaria no 451/SPL,de 18 de junho de 1997 a explorar os servios areos pblicos detransporte de passageiros e cargas na modalidade de txi areo.

Art. 2o A explorao do servio autorizado somentepoder ser realizada por aeronave devidamente homologada.


Brig.-do-Ar CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FAGUNDESChefe do Subdepartamento de Planejamento

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6 AUTORIZAO PARA OPERAO - REVOGAO


Revoga a autorizao para operarempresa de Servio Areo Especializado Torna sem efeito.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 9 de janeirode 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores, resolve:

Art. 1oTornar sem efeito a Portaria no335/SPL, de 24de abril de 2002, publicada no Dirio Oficial da Unio no93, de15 de maio de 2002, referente a empresa Fercris Aviao AgrcolaLtda.



Revoga a autorizao para funcionamentode empresa de Txi Areo.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 9 de janeirode 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores,considerando o disposto no Art. 34, Incisos IV e VII da Portariano190/GC-5, de 20 de maro de 2001 e tendo em vista o que constano Processo no07-01/33567/93, resolve:

Art. 1o Revogar a autorizao para operar da empresaFast Air Txi Areo Ltda.


Art. 3oRevogam-se as Portarias de no021/SPL, de 25 dejaneiro de 1994 e de n 178/SPL, de 23 de maro de 1999.

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Revoga a autorizao para funcionamento

de empresa de Txi Areo.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 9 de janeirode 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores,considerando o disposto no Art. 34, Incisos II e VII da Portariano190/GC-5, de 20 de maro de 2001 e tendo em vista o que constano Processo no07-16/0823/92, resolve:

Art. 1o Revogar a autorizao para operar da empresaPlanar Txi Areo Ltda.


Art. 3oRevogam-se as Portarias de no270/SPL, de 22 dejulho de 1992 e de n 049/SPL, de 17 de janeiro de 2001.


Revoga a autorizao para operarempresa de Txi Areo.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 9 de janeirode 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores,considerando o disposto no Art. 34, Inciso, I da Portaria no

190/GC-5, de 20 de maro de 2001 e tendo em vista o que constano Processo no07-01/14271/94, resolve:

Art. 1o Revogar a autorizao para operar da empresaAeromed Txi Areo Ltda.


Art. 3o Revoga-se a Portaria de no 657/SPL, de 21 dedezembro de 1994, publicada no Dirio Oficial da Unio no6, de 9de janeiro de 1995, Seo I.

Brig.-do-Ar CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FAGUNDESChefe do Subdepartamento de Planejamento

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7 ATIVIDADES OPERACIONAIS SUSPENSO


Suspenso das atividades operacionaisde empresa de Servio AreoEspecializado.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DODEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL, no uso da delegao decompetncia outorgada pela Portaria no10/DGAC, de 9 de janeirode 2002, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de25 de fevereiro de 1967 e suas alteraes posteriores,considerando o disposto no inciso II do artigo 289 da Lei no

7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispe sobre o Cdigo

Brasileiro de Aeronutica e tendo em vista o que consta noProcesso no07-16/2793/91, resolve:

Art. 1o Suspender, em carter preventivo, por 60(sessenta) dias a contar da expedio desta, as atividadesoperacionais da empresa Aero Agrcola Rio Verde Ltda, com sedesocial e operacional na cidade de Rio Verde -

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