Deputado Márcio Pacheco e Maria José do Instituto Eu Defendo, com a pequena Júlia. Bebê salvo através da instituição

SOS BOMBEIROS“Nenhum passo daremos para trás”, com o mesmo lema

da luta dos Bombeiros, Márcio Pacheco defendeu a anistia, o aumento de salários e o direito ao vale-transporte, sendo um

dos doze deputados que apoiaram o movimento desde o início, mas, não teve seu nome incluído na autoria do projeto de lei 644/2011

que concedia a anistia administrativa aos 439 bombeiros e dois policiais militares que foram presos após a invasão ao Quartel Central do Corpo de Bombeiros: “Confirmo que nós deputados viemos para essa Casa através da vontade do povo. Logo, quando apontamos uma opinião, não estamos nos posicionando a favor ou contra o Governo. Mas sim, exercendo democraticamente a representação política que emana de nossos mandatos parlamentares. Defendo sempre a dignidade de pessoa humana. Apoiar os bombeiros é uma solicitação daqueles que nos elegeram, da sociedade, do cidadão comum”.

BOLETIM // ESPECIAL DO BEM COMUMPUBLICAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PACHECO

dezembro de 2011 // distribuição gratuita visite www.marciopacheco.com.br

Márcio Pacheco cria programa de apoio

à recuperação do dependente

químico

// GABINETE ABERTOEnvie email para marciopacheco@marciopacheco.com.br ou telefone (21) 2588-1204 / 2588-1630 e agende sua visita

DEFESA DA VIDA

NASCER É UM DIREITO: Em defesa de políticas públicas de prevenção ao aborto

A falta de políticas públicas sobre aborto e apoio às gestantes de gravidez indesejada, acidental e causada por estupro é tema do projeto de lei 416/11, de coautoria do deputado Márcio Pacheco, que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz. A proposta é oferecer atendimento multidisciplinar a mulheres grávidas em situação de risco social e financeiro. O programa dará assistência social psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de graça, durante a gestação, o parto e ainda no período posterior ao nascimento da criança. O projeto prevê também a orientação e o encaminhamento para que a mãe, que desejar, entregue a criança para adoção: “O ato de tirar a criança é matar! E isso precisa ser dito, com coragem. Esse programa de governo visa acabar com este mal, porque, se é dever do Estado tutelar a vida, na hora em que a mãe se declara incapaz, na hora em que essa mãe não pode mais, no momento em que a mulher não dispõe de meios e apoio para uma gestação segura – deverá o poder público, e aí está o dever, de tutelar sim”, declarou Márcio Pacheco, que tão logo chegou na Alerj deu entrada na Frente Parlamentar em Defesa da Vida.

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Assista o vídeo com a fala do deputado em: www.youtube.com/tvmarciopacheco

“O ato de tirar a criança é matar! O programa de governo visa acabar com esse mal.” Márcio Pacheco sobre o Programa de Prevenção ao Aborto

Com a Palavra: Márcio PachecoEsta é uma edição especial do Boletim do Bem Comum, o informativo do nosso mandato. Através dele, você poderá tomar conhecimento de algumas das minhas principais ações na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Neste primeiro ano já temos muito a dizer! Esta é uma pequena parcela do que já trabalhamos! Em meu site www.marciopacheco.com.br você encontrará informações completas sobre nossas ações. E claro, contamos com você. Juntos pelo Rio!

Um abraço fraterno. E que Deus o abençoe.

Márcio Pacheco

Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que Márcio Pacheco participa:

Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência (Presidente)

Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral (Vice-Presidente)

Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos (Membro)

Comissão de Turismo (Membro)

Comissão de Cultura (Membro)

Comissão de Educação (Membro)

Comissão de Esportes e Lazer (Membro)

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle (Membro)

Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso (Membro)

Deputado Estadual

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Ascom

Ampliação de Lei proíbe a cobrança de ICMS Projeto de Lei de coautoria do deputado Márcio Pacheco garante que entidades de assistência social e beneficentes sem fins lucrativos terão isenção de ICMS nas contas de energia e gás. A desobrigação que equipara instituições - Santas Casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), Associações Pestalozzi, Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) e a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) - às igrejas e templos de qualquer culto, consta da lei 6.018/11 que foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Telefones.: (21) 2588-1204 / 2588-1630

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Dom Manuel, s/nº - Gabinete 313 Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20010-090

Edição: Viviane Mariano Projeto Gráfico e Diagramação: Carol Nóbrega Fotos: Ass. Comunicação Márcio Pacheco (Ascom)

“Estado digno é aquele que valoriza os que constroem esperanças.”

// FÉ NA EDUCAÇÃO// AMPLIAÇÃO DA LEI

Deputado defende projeto de lei que proíbe cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a Igreja e Templos, Santas Casas, ABBRs, APAEs, Pestalozzis, entidades sem fins lucrativos e beneficentes.

// DEFESA DA VIDA

Nascer é um direito: Márcio Pacheco defende a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e do Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz.

Projeto Gráfico e Diagramação: Carol NóbregaFotos: Ass. Comunicação Márcio Pacheco (Ascom)

RoyaltiesO deputado estadual Márcio Pacheco apoiou o ato “Contra a Injustiça. Em Defesa do Rio”, que parou o Centro do Rio de Janeiro no início do mês de novembro, em defesa da manutenção das receitas que o estado e os seus municípios recebem pela produção de petróleo e gás, os royalties. “A manifestação e a participação da população significa também a defesa da democracia. O interesse não é só do Estado do Rio de Janeiro”, declarou.

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Mudanças na Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE)

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) encaminhou a Câmara Federal, por intermédio das Comissões de Educação e da Pessoa com Deficiência, um documento com propostas de emenda à Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado em Brasília. A decisão foi anunciada durante audiência pública conjunta dos dois colegiados, realizada em Junho. De acordo com o deputado Márcio Pacheco, o ato e o envio das propostas serviram para provar que a sociedade tem poder: “Nós conseguimos quebrar o paradigma de que o Parlamento se apresenta primeiro. Vimos que a sociedade pode se manifestar. Acredito que nosso estado está colaborando muito para que essa luta não acabe. Precisamos modificar essa mentalidade da Meta 4 do PNE, visando corrigi-la”.

RIO SEM DROGAS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a lei

nº 6011/2011, no mês de Junho, que institui no Estado o Programa de Apoio

à Recuperação do Dependente Químico, de coautoria do deputado estadual

Márcio Pacheco. O projeto será organizado no âmbito da Secretaria de Estado

Assistência Social e Direitos Humanos e objetiva desenvolver ações, programas

e atividades de “prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de

dependentes de substâncias psicoativas”. Para a execução, prevê a participação

de entidades religiosas e da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam

usuários ou dependentes de drogas. De acordo com Márcio Pacheco: “A eficácia

da reabilitação no combate às drogas no Rio de Janeiro e no Brasil pode ser

feito de duas maneiras: por intervenção do Estado, abrindo clínicas e leitos,

e por uma intervenção do que chamamos de princípio da subsidiariedade;

Márcio Pacheco votou no mês de agosto, a favor do aumento de 26% solicitado pelos professores estaduais, que permaneceram durante dois meses em greve. O deputado assinou todas as emendas solicitadas e encaminhadas pelo sindicado de professores estaduais (SEPE) à Comissão de Educação, apresentadas à Casa. Entretanto, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou apenas os projetos do Poder Executivo, aumentando o índice dos 3,5% propostos pelo Governo para 5%. Em desacordo com esses números, que não atendiam a reivindicação da classe, Márcio Pacheco - que também estudou na rede pública de ensino durante sua formação escolar - manteve-se ao lado dos professores: “Um estado é rico quando educa com qualidade, quando engrandece os professores, quando faz da educação sua meta e não esquece o principal”, declarou. Em defesa da manutenção do INES e do IBC

A Comissão da Pessoa com Deficiência se colocou contra toda e qualquer decisão do MEC em relação ao fechamento do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Realizou audiências públicas, participou de manifestações e reuniões: “Nós sabemos, principalmente os pais, professores e agora os parlamentares, que este tema da educação inclusiva não acontece de maneira intempestiva. O governo deve ter sim a sensibilidade de incentivar as escolas especiais para que elas cumpram o seu papel na educação desses alunos”, declarou Márcio Pacheco, presidente da comissão.

Prevenção, tratamento e recuperação de dependentes químicossubsidiando outras instituições, para que elas realizem esse trabalho. O princípio é notadamente muito mais eficaz do que uma unidade sendo aberta pelo Estado. Ela é mais barata, inclusive, porque se pode investir melhor numa expertise já realizada. No parágrafo 2º, por exemplo, chama-se atenção que a execução do Programa, cita inclusive instituições religiosas e da sociedade civil, porque é notório que toda instituição que realiza o combate à droga e de reabilitação, seja de qualquer área, usando a religiosidade – não estou falando de católicos, evangélicos – usando a fé como princípio de reabilitação, o índice de reabilitados é 70% maior do que qualquer clínica que usa a instrumentalização psicológica. Ou seja, trabalhando à luz da fé”, declarou.

Mudanças na Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE)

FÉ NA EDUCAÇÃO

Assista o vídeo do discurso do deputado Márcio Pacheco a favor dos professores estaduais em: www.youtube.com/tvmarciopacheco

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Dia da Verdade Social: um encontro de solidariedade

O Dia da Verdade Social, celebrado no dia 3 de abril foi instituído através da Lei 5.713/10 com o propósito de estabelecer uma rede de solidariedade e auxiliar pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Márcio Pacheco promoveu, através da Comissão da Pessoa com Deficiência, uma cerimônia em comemoração ao dia. O evento lotou o Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Pacheco destacou a presença de todos: “Há um trecho bíblico que afirma que quem encontra um amigo, encontra um tesouro. E exatamente isso que estamos vivendo aqui no dia de hoje. Um grande encontro de amigos que transformam vidas”.

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Deputado Márcio Pacheco e grupos artísticos em ato simbólico na escadaria do Palácio Tiradentes

Márcio Pacheco participou, entre os dias 16 e 21 de agosto, da 26ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que aconteceu em Madri, Espanha, com a presidência oficial do Papa Bento XVI e sob o tema “Enraizados e edificados em Cristo, firmes na fé”. O encontro foi idealizado pelo Beato João Paulo II, no seu pontificado, e objetiva “partilhar com toda a Igreja a esperança dos jovens que querem comprometer-se com Jesus Cristo e com os irmãos, buscando um mundo melhor através da experiência Cristã”. Márcio Pacheco viajou por conta própria como peregrino, católico, músico, evangelizador, e representante da Alerj.

JMJ no Rio de Janeiro

Bento XVI anunciou o Rio de Janeiro como sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Para Márcio Pacheco, “A responsabilidade será muito grande. Os governos federal, estadual e municipal garantiram que o Brasil e o Rio estarão prontos para fazer a melhor JMJ de todos os tempos. A Arquidiocese do Rio tem experiência da presença do Papa na cidade e, portanto, estamos preparados e animados para 2013”. O deputado Márcio Pacheco através de uma Comissão Especial na Alerj acompanhará os preparativos da JMJ no Rio. Além disso, Márcio Pacheco já faz parte da Comissão Especial do Legado dos Mega Eventos Esportivos que acontecerão no Estado do Rio: “Faremos uma fiscalização constante nos investimentos públicos, principalmente para que estes serviços estejam a altura de receber os jovens do mundo todo”, afirmou Pacheco.

Vídeos e fotos da JMJ2011 em: www. marciopacheco .tumblr.com

Um Estado E rico quando nAo esquece o principal

O ônibus da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Márcio Pacheco, fez atendimento em diversos pontos da cidade e do estado do Rio, entre eles: Araruama, Largo do Machado, Praça Saens Peña, Praça do Lido, Cinelândia, Praça do Relógio (Duque de Caxias), Gávea, entre outros. Com o propósito de prestar um serviço social às pessoas com deficiência, o ônibus oferece uma estrutura completa de atendimento. Todos os serviços da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência estão disponíveis através do telefone 0800 285 5005.

Ônibus da Comissão da Pessoa com Deficiência faz atendimento em diversos bairros da Cidade e do estado do Rio

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Márcio Pacheco: Um político peregrino na JMJ 2011