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BASE DE DADOS PRISIONAIS Dados Gerais da População Reclusa em Portugal (2017) População Reclusa em Portugal População Reclusa Taxa de Encarceramento População Reclusa Jovem Inimputáveis Movimentação de Reclusos no Sistema Penitenciário Motivo da Saída Reclusos em ação de formação Reclusos evadidos Ocupação Taxa de Ocupação Taxa de Ocupação por Estabelecimento Prisional Défice de Vagas Situação Penal e Processual Situação Penal e Processual da População Reclusa Situação Processual das Mulheres Estrangeiras Reclusas Situação Processual dos Jovens Reclusos Penas Aplicadas Natureza dos Crimes Dados Socioeconómicos Faixa Etária Sexo Nacionalidade Escolaridade Saúde nas Prisões Incidência de Tuberculose Mortalidade

População Reclusa na Europa População Reclusa na União Europeia População Reclusa no Conselho da Europa Taxa de Encarceramento na União Europeia Taxa de Encarceramento no Conselho da Europa Taxa de Ocupação na União Europeia Taxa de Ocupação no Conselho da Europa

DADOS GERAIS DA POPULAÇÃO RECLUSA EM PORTUGAL

(31.12.2017)

POPULAÇÃO RECLUSA EM

ESTABELECIMENTO PRISIONAIS 13.303

RECLUSOS PREVENTIVOS 2.105

(15,82%)

RECLUSAS MULHERES 838

(6,24%)

INIMPUTÁVEIS EM

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS 138

TAXA DE ENCARCERAMENTO

(POR 100.000 HABITANTES)* 129,15

INIMPUTÁVEIS EM

ESTABELECIMENTOS NÃO PRISIONAIS 137

ESTRANGEIROS** 2.144

(15,95%)

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS 49

CAPACIDADE OFICIAL 12.694

TAXA DE OCUPAÇÃO GERAL 104,80%

DÉFICE DE VAGAS GERAL 609

DÉFICE DE VAGAS REAL 1.840 Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: . *Taxa de encarceramento calculada com base na população reclusa em estabelecimento prisional (13.303) e nos dados populacionais da Base da Dados Portugal Contemporâneo – PORDATA (MARIA JOÃO VALENTE ROSA (Dir.), Base da Dados Portugal Contemporâneo – PORDATA, População residente, média anual: total e por sexo, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, disponível em: ). ** Inclui os inimputáveis em estabelecimentos não prisionais.

POPULAÇÃO RECLUSA EM PORTUGAL

(1974 – 2017)

Nota: Inclui inimputáveis em estabelecimentos não prisionais apenas nos anos de 1975, 1980, 1985 e 1990. Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: . *Resolução do Conselho de Ministros 62/96, DR nº 100/1966, Série I-B de 29 de abril de 1996. ** INSTITUTE FOR CRIMINAL POLICY RESEARCH, World Prison Brief, Londres: Universidade de Londres, disponível em: .

25192532

5454

82319051

10035

12047

1387414361

14598

1290712771

13112

13772

13635 12956

1268712446

11404

10626

1094211459

12533 13478

14145

13864

14070

1363513 303

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

Ano População Reclusa

Inimputáveis em

Estabelecimentos

Prisionais

Inimputáveis em

Estabelecimentos Não

Prisionais

Total

1974* 2 519 n/d n/d 2 519

1975** 2 532 n/d n/d 2 532

1980** 5 454 n/d n/d 5 454

1985** 8 231 n/d n/d 8 231

1990** 9 051 n/d n/d 9 051

1994 10 120 n/d 191 10 311

1995 12 047 n/d n/d 12 047

1996 13 874 n/d n/d 13 874

1997 14 361 n/d n/d 14 361

1998 14 598 103 179 14 880

1999 12 907 99 186 13 093

2000 12 771 88 173 12 944

2001 13 112 87 148 13 260

2002 13 772 74 146 13 918

2003 13 635 74 200 13 835

2004 12 956 61 196 13 152

2005 12 687 55 202 12 889

2006 12 446 70 190 12 636

2007 11 404 82 183 11 587

2008 10 626 86 181 10 807

2009 10 942 96 157 11 099

2010 11 459 92 154 11 613

2011 12 533 95 148 12 681

2012 13 478 101 136 13 614

2013 14 145 112 139 14 284

2014 13 864 136 139 14 003

2015 14 070 122 152 14 222

2016 13 635 122 144 13 779

2017 13 303 138 137 13 440 Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: . *Resolução do Conselho de Ministros 62/96, DR nº 100/1966, Série I-B de 29 de abril de 1996. ** INSTITUTE FOR CRIMINAL POLICY RESEARCH, World Prison Brief, Londres: Universidade de Londres, disponível em:

TAXA DE ENCARCERAMENTO (POR 100.00 HABITANTES)

(1974 – 2017)

Nota: Inclui inimputáveis em estabelecimentos não prisionais nos anos de 1975, 1980, 1985 e 1990. Taxa de encarceramento calculada com base na população reclusa em estabelecimento prisional (conf. População Reclusa em Portugal) e nos dados populacionais do PORDATA (MARIA JOÃO VALENTE ROSA (Dir.), Base da Dados Portugal Contemporâneo – PORDATA, População residente, média anual: total e por sexo, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, disponível em: ) * Resolução do Conselho de Ministros 62/96, DR nº 100/1966, Série I-B de 29 de abril de 1996.

28,7727,84

55,85

82,1290,66

100,44

120,16

137,86142,06 143,68

126,32124,11

126,53

132,17

130,37123,58

120,79118,28

108,17 100,64103,54

108,38 118,71

128,18 135,26

133,29135,84

132,05

129,15

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

** INSTITUTE FOR CRIMINAL POLICY RESEARCH, World Prison Brief, Londres: Universidade de Londres, disponível em: .

POPULAÇÃO RECLUSA JOVEM DE 16 A 20 ANOS

(1998 – 2017)

Nota: Não há dados de jovens de 19 a 20 anos, referentes ao ano de 2007. Inclui inimputáveis a partir do ano de 2004 (todos de 19 a 20 anos): (1) em 2008; (1) em 2012. Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: .

742

637

811 806

905

761

528 529 507

352 333 330360 352

302243

215 191 189

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

POPULAÇÃO RECLUSA JOVEM DE 16 A 18 ANOS E DE 19 A 20 ANOS (1994 – 2017)

Nota: Não há dados de jovens de 19 a 20 anos, referente aos anos de 1994 a 1997 e 2007. Inclui inimputáveis a partir do ano de 2004 (todos de 19 a 20 anos): (1) em 2008; (1) em 2012. Fonte: Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: .

140166

224 219243

200

330

280326

189

131 146 143101

72 80 88 73 60 63 55 42 45 42

499

437481

526

579 572

397 383 364

280253 242

287 292

239

188 173146 147

0

100

200

300

400

500

600

700

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

16 - 18 anos 19 - 20 anos

INIMPUTÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS x

INIMPUTÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS NÃO PRISIONAIS

(1998 – 2017)

Nota: A partir do ano de 2007, dentre os inimputáveis em estabelecimentos não prisionais, contabilizam-se os preventivos (ao abrigo do art. 202, n. 2, do CPP) e os condenados, não declarados inimputáveis (ao abrigo dos arts. 104 e 105, n. 1, CP): (1) condenado e (14) preventivos, em 2007; (11) preventivos, em 2008; (3) preventivos, em 2009; (9) preventivos, em 2010; (10) preventivos e (1) condenado, em 2011; (6) preventivos, em 2012. Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: .

103 9988 87

74 7461 55

7082 86

96 92 95101

112 136122 122

138

179 186 173

148 146

200 196 202 190 183 181

157 154 148136 139 139

152144 137

0

50

100

150

200

250

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Inimputáveis em estabelecimentos prisionais Inimputáveis em estabelecimentos não prisionais

MOVIMENTAÇÃO DE RECLUSOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

(1999 - 2017)

Nota: Inclui inimputáveis em estabelecimento não-prisional. Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em:

MOTIVO DA SAÍDA

(31.12.2017)

Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 2017, disponível em: .

21571975

483 449339

66 560

500

1000

1500

2000

2500

Termo da pena Liberdadecondicional

Condenação empena

suspensa/medidanão detentiva

Outros motivos Prisão preventivasubstituída por

vigilânciaeletrónica

Prisão preventivanão mantida

Absolvição

MOTIVO DA SAÍDA

(2007 – 2017)

Nota: Não constam dados sobre a substituição da prisão preventiva por medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica, referentes aos anos de 2010 e 2013.

1,6% 0,8% 1,2% 0,9% 0,8% 1,1% 0,9% 0,7% 0,9% 0,9% 1,0%2,2% 1,2% 2,4%

2,4% 3,2% 2,6% 0,9%0,6% 0,7% 1,0% 1,2%

5,8% 6,5% 7,4%

7,5%

6,8% 5,8% 6,2% 6,4% 6,1%

11,5% 11,7%

7,5% 7,9%8,4%

8,5%

12,2% 11,8% 12,0%

9,0% 8,7%

35,4% 36,4%

42,0%45,1% 45,5% 46,2% 44,6%

41,5%39,6%

41,4%39,0%

33,3% 34,2%32,0%

28,9%28,7%

25,2% 25,6%

29,8%32,1% 33,0%

35,7%

10,1% 9,2%7,5%

14,8%

5,9%

9,6%

15,8%

9,8%8,4%

8,3% 8,…

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017Absolvição Prisão preventiva não mantidaPrisão preventiva substituída por vigilância eletrónica Condenação em pena suspensa/outra medida detentivaTermo da pena Liberdade condicionaloutros

Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 2007 – 2017, disponível em: .

RECLUSOS EM AÇÃO DE FORMAÇÃO

(1999 - 2017)

Nota: O mesmo recluso pode estar envolvido em mais de uma actividade diferente. Portanto, a soma dos valores das ações de formação não corresponde ao número de reclusos em actividades. Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: .

26852403

2148 22912558

2800 27963071

2212

1591 16302011

1811 1709

29713393 3445 3272 3198

2242

839538

766 843995

1207 1114 1116 959 10782086

784507

1254

709 895 905

1399

64106021

51494927 4962

6144 61115746

52934939

4509 4615 4543 4654 46375047

54425857 5964

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Formação Escolar Formação Profissional Atividades de trabalho

RECLUSOS EVADIDOS

(1999 – 2017)

Nota: Não constam dados sobre evasões nos anos de 2007 e 2008. Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: .

131

83

93

52

6458 55

3328

149

23

9 112

614

0

20

40

60

80

100

120

140

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

TAXA DE OCUPAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

(1999 – 2017)


115,40%112,31%115,31%120,12%

112,60%

101,31% 99,93% 102,73%

91,85%86,43%

91,79%96,12%

103,78%111,60%

116,26%110,11%111,75%108,21%

104,80%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

TAXA DE OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTO PRISIONAL

(31.12.2017)

164,63%164,43%

157,89%156,76%155,62%155,34%

152,38%150,00%

147,17%146,30%146,23%

142,50%134,07%132,76%132,43%131,51%129,56%129,23%127,79%127,27%127,27%

119,15%117,14%114,93%114,29%

111,05%108,96%108,00%106,90%106,04%105,88%104,80%102,67%102,33%100,00%

97,12%97,08%96,04%94,89%94,35%

90,07%86,71%86,38%

81,25%73,66%

66,76%58,57%

55,94%53,31%

41,54%

0,00% 50,00% 100,00% 150,00% 200,00%

AveiroPorto

Torres NovasLeiria

SetúbalFaro

Viana do CasteloBragança

ElvasBeja

CaxiasCaldas da Rainha

BragaSilves

MontijoGuimarães

Paços de FerreiraLamegoCoimbra

ChavesSanta Cruz do Bispo…

Ponta Delgada (+ Secção…ÉvoraViseu

OdemiraLisboa

Vila RealOlhão

PJ LisboaGuarda (+ Secção Feminina)

Cadeia de Apoio da HortaOCUPAÇÃO GERAL

Vale do SousaPinheiro da Cruz

CovilhãAlcoentre

Vale de JudeusCarregueira

Santa Cruz do Bispo…Linhó

Castelo BrancoIzeda

Tires FemininoPJ Porto

SintraFunchal

Angra do HeroísmoMonsanto

Leiria (jovens)Hospital Prisional S. João de…

TAXA DE OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTO PRISIONAL

(2008 – 2016)

DÉFICE DE VAGAS POR ESTABELECIMENTO PRISIONAL SOBRELOTADO

(31.12.2017)

EP Lotação Ocupação Défice Ocupação

Pinheiro da Cruz 645 660 15 102,33% Vale do Sousa 374 384 10 102,67% Cadeia de Apoio da Horta 17 18 1 105,88%

Guarda 182 193 11 106,04% PJ Lisboa 116 124 8 106,90% Olhão 50 54 4 108,00% Vila Real 67 73 6 108,96% Lisboa 887 985 98 111,05% Odemira 56 64 8 114,29% Viseu 67 77 10 114,93% Évora 35 41 6 117,14% Ponta Delgada 141 168 27 119,15% Chaves 55 70 15 127,27% Santa Cruz do Bispo (Masculino) 374 476 102 127,27%

Coimbra 421 538 117 127,79% Lamego 65 84 19 129,23% Paços de Ferreira 548 710 162 129,56% Guimarães 73 96 23 131,51% Montijo 148 196 48 132,43% Silves 58 77 19 132,76% Braga 91 122 31 134,07% Caldas da Rainha 80 114 34 142,50% Caxias 398 582 184 146,23% Beja 162 237 75 146,30% Elvas 53 78 25 147,17% Bragança 58 87 29 150,00% Viana do Castelo 42 64 22 152,38% Faro 103 160 57 155,34% Setúbal 169 263 94 155,62% Leiria 111 174 63 156,76% Torres Novas 38 60 22 157,89% Porto 686 1 128 442 164,43% Aveiro 82 135 53 164,63% TOTAL 8292 1 840


DÉFICE DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

(2008 – 2017)


505

804

1150

1779

2311

2571

2376

2593

2362

1840

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

SITUAÇÃO PENAL E PROCESSUAL DA POPULAÇÃO RECLUSA

(31.12.2017)


16%

82%

2%

Preventivos Condenados Medida de Segurança

SITUAÇÃO PENAL E PROCESSUAL DA POPULAÇÃO RECLUSA

(1998 – 2017)


28,6%30,9% 29,8% 27,8%

30,3%25,2%

22,8% 23,6% 23,1%20,1% 19,5% 19,3% 19,9% 19,5% 19,5% 18,1% 16,6% 16,2% 15,4% 15,7%

69,5%66,9% 68,1%

70,4%68,1%

72,8%75,2% 74,4% 74,8%

77,8% 78,1% 78,5% 78,1% 78,7% 78,8%80,1% 82,4% 81,9%

82,7% 82,3%

1,9% 2,2% 2,1% 1,8% 1,6% 2,0% 2,0% 2,0% 2,1% 2,2% 2,4% 2,3% 2,0% 1,8% 1,7% 1,8% 1,0% 1,9% 1,9% 2,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Preventivos Condenados Medida de Segurança

SITUAÇÃO PROCESSUAL DAS MULHERES RECLUSAS ESTRANGEIRAS

(2001 – 2017)


31,9%

42,9% 42,7% 49,1%

54,4% 54,0%58,7%

67,1%

50,3%56,0% 56,1%

62,4% 60,7% 59,7% 59,7%

68,1%

57,1% 57,3%

50,9%45,6% 46,0%

41,3%

32,9%

49,7%44,0% 43,9%

37,6% 39,3%40,3% 40,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Condenadas Preventivas

SITUAÇÃO PROCESSUAL DOS JOVENS RECLUSOS DE 16 A 20 ANOS

(2008 – 2017)


48,01%45,95%

94,24%

49,17% 48,01% 41,39% 36,21% 33,95% 35,08%30,69%

51,99% 54,05%

5,76%

50,83% 51,99%58,61%

63,79% 66,05% 64,92%69,31%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Condenados Preventivos


(2013 – 2017)


17,46% 14,55%

23,81% 26,67% 26,19%

82,54%85,45%

76,19%73,33% 73,81%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

2013 2014 2015 2016 2017



(2013 – 2017)


47,70%42,55%

36,42% 37,67%31,97%

52,30%

57,45%63,58% 62,33%

68,03%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

2013 2014 2015 2016 2017


PENAS APLICADAS

(31.12.2017)


491281

425

1660

3319

2333

897

613 649

348

44275

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

DiasLivres

Até 6meses

6-12meses

1-3 anos 3-6 anos 6-9 anos 9-12 anos 12-15anos

15-20anos

20-25anos

Prisãorelativamenteindeterminada

Medidas deSegurança

NATUREZA DOS CRIMES

(31.12.2017)


29,3%

26,0%

17,2%

8,5%7,5%

11,5%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Crimes contra opatrimónio

Crimes contra a pessoa Crimes relativos aestupefacientes

Crimes contra a vida emsociedade

Crimes contra o Estado Outros

NATUREZA DOS CRIMES

(1999 – 2017)


17,0%18,9% 19,2% 18,9%

20,9%

24,2%26,2% 26,1% 26,5% 27,3%

29,4%26,7%

24,8% 24,6% 24,8% 24,8%25,6%

24,8% 26,0%

35,1% 34,5% 35,2%35,9%

38,0%

32,4% 32,6% 31,6% 31,4%

28,5%30,6%

27,6% 28,3% 28,4%29,1%

27,5% 26,4%27,7%

29,3%

2,3% 1,6% 1,8% 2,3%3,0%

6,9%9,1% 9,3% 9,4%

7,9% 8,5% 7,8% 7,4% 7,4% 7,6%9,9% 9,9% 9,9% 8,5%

5,8%

6,2%4,3%

6,0%7,5%

44,1% 42,9%41,7% 41,5%

35,1%

28,8% 27,1% 27,3% 27,3%

21,3%

22,6%21,0% 20,3% 20,6% 19,6% 19,0% 19,2% 18,9%

17,2%

1,5% 2,1% 2,1% 1,4%3,0%

7,6%5,0% 5,8% 5,4%

15,2%

8,9%

16,9%19,2% 19,1%

13,1% 12,5%14,5%

12,5% 11,5%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Crimes contra as pessoas Crimes contra o patrimônioCrimes contra a vida em sociedade Crimes contra o EstadoCrimes relativos a estupefacientes Outros Crimes

FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO RECLUSA

(31.12.2017)


42147

775

1 976

4 265

3 538

1 880

817

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

4 000

4 500

16-18 anos 19-20 anos 21-24 anos 25-29 anos 30-39 anos 40-49 anos 50-59 anos 60 e maisanos

POPULAÇÃO JOVEM x POPULAÇÃO ADULTA

(31.12.2017)


0,31% 1,09%

98,59%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

16 - 18 anos 19 - 20 anos 21 anos e mais

SEXO DA POPULAÇÃO RECLUSA

(31.12.2017)


93,7%

6,3%

Homens

Mulheres

SEXO DA POPULAÇÃO RECLUSA

(1994 – 2017)


91,52%

91,17%

90,85%

89,83%

90,34%

89,46%

90,56%

91,48%

91,93%

92,92%

92,86%

93,21%

93,00%

93,12%

94,01%

94,54%

94,66%

94,45%

94,49%

94,08%

94,06%

93,98%

93,75%

93,70%

8,48%

8,83%

9,15%

10,17%

9,66%

10,54%

9,44%

8,52%

8,07%

7,08%

7,14%

6,81%

7,00%

6,88%

5,99%

5,46%

5,34%

5,55%

5,51%

5,92%

5,94%

6,02%

6,25%

6,30%0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Homens (%) Mulheres (%)

VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS POR SEXO

(31.12.2017)

Fonte: MINISTÉRIO DA JUSTIC ̧A, Olhar o futuro para guiar a ação presente. Relatório sobre o sistema prisional e tutelar, Lisboa: Ministério da Justiça, 2017.

7,5%

92,5%Vagas Femininas

Vagas Masculinas

NACIONALIDADE DA POPULAÇÃO RECLUSA

(31.12.2017)


84,05%

15,95%

Portugueses

Estrangeiros

ORIGEM DA POPULAÇÃO RECLUSA ESTRANGEIRA

(31.12.2017)


54,34%

20,29%

23,55%

1,82%

África

América Latina

Europa

Outros países

NACIONALIDADE E SEXO DA POPULAÇÃO RECLUSA

(31.12.2017)


78,99%

5,06%

14,64%

1,31%

Homens Portugueses

Mulheres Portuguesas

Homens Estrangeiros

Mulheres Estrangeiras

NÍVEL DE ESCOLARIDADE POPULAÇÃO RECLUSA x POPULAÇÃO GERAL

(31.12.2017)

Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 2017, disponível em: ; MARIA JOÃO VALENTE ROSA (Dir.), Base da Dados Portugal Contemporâneo – PORDATA, População residente com 15 e mais anos: total e por nível de escolaridade completo mais elevado, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, disponível em: .

6,90%

25,74%24,23%

27,43%

11,76%

2,29%

0,11%1,55%

7,30%

22,40%

10,70%

20,40%21,10%

18,10%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Semescolaridade

1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Secundário Superior OutrosCursos

Sem informação

População Reclusa

População Geral

TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE (POR 100.000 PESSOAS)

(2015)

Fonte: Direção-Geral de Saúde, A saúde dos portugueses 2016, Lisboa: Direção-Geral da Saúde, 2017; European Centre for Disease Prevention and Control, World Health Organization Regional Office For Europe, Tuberculosis surveillance and monitoring in Europe 2017, Estocolmo: European Centre for Disease Prevention and Control, 2017, disponível em: .

426,1

159

19,2

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

População Reclusa Portugal População Reclusa UE População Geral Portugal

MORTALIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

(31.12.2017)


78%

22%

doença

suicídio

MORTALIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS (1998 – 2017)


99 96

71

8076

84

58

84

74

4045

52 50 49 5154

5954

2013 10

2319 16

22

914 16

19

816 13

22

11 915

3 2 3 1 20

20

40

60

80

100

120

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

doença suicídio homicídio

MORTALIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS (%) (1998 – 2017)


83,19%88,07% 87,65%

75,47% 78,35%84,00%

72,50%

90,32%81,32%

71,43% 70,31%

85,25%75,76% 79,03%

69,86%

80,60%86,76%

78,26%

16,81%11,93% 12,35%

21,70% 19,59% 16,00%

27,50%

9,68%15,38%

28,57% 29,69%

13,11%

24,24% 20,97%30,14%

16,42% 13,24%21,74%

2,83% 2,06% 3,30% 1,64% 2,99%0%

10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

doença suicídio homicídio

TAXA DE SUICÍDIO EM PORTUGAL (A CADA 100.000 PESSOAS) POPULAÇÃO RECLUSA x POPULAÇÃO GERAL

(1998 – 2015)

Fonte: DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS (DGRSP), Estatísticas Prisionais Anuais, Lisboa: Ministério da Justiça, 1999 – 2017, disponível em: ;MARIA JOÃO VALENTE ROSA (Dir.), Base da Dados Portugal Contemporâneo – PORDATA, Óbitos de residentes em Portugal por algumas causas de morte, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, disponível em: .

137,0

99,9

77,3

173,5

137,5

116,9

166,6

69,5

110,3

146,2

165,8

63,1

117,5

91,0

157,1

77,3

5,4 5,3 5,0 7,311,5 11,0 11,4 8,7 8,2 9,6 10,4 9,6 10,1 10,1 11,7 10,9

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

População Reclusa População Geral

POPULAÇÃO RECLUSA NA UNIÃO EUROPEIA

(01.09.2016)

Fonte: MARCELO F. AEBI et al, Council of Europe Annual Penal Statistics: SPACE I – Prison Populations, Strasbourg: Conselho da Europa, 2018, disponível em: .

67 79067 56167 505

58 82458 333

54 16026 932

22 39617 186

13 33010 583

10 1359 429

8 4578 3818 325

6 9395 9455 762

4 1373 6343 4083 0632 9012 592

1 4491 287702607468

0 10 000 20 000 30 000 40 000 50 000 60 000 70 000

FrançaPolónia

Inglaterra/País de GalesAlemanha

EspanhaItália

RoméniaRepública Checa

HungriaPortugalBélgica

EslováquiaGrécia

Países BaixosÁustria

BulgáriaLituâniaEscóciaSuécia

LetóniaIrlanda

DinamarcaCroácia

FinlândiaEstónia

Irlanda do NorteEslovénia

LuxemburgoChipreMalta

POPULAÇÃO RECLUSA NO CONSELHO DA EUROPA

(01.09.2016)


646 085188 793

67 79067 56167 505

60 62158 82458 333

54 16026 932

22 85822 396

17 18613 330

10 58310 45410 135

9 4298 4578 3818 3258 3217 885

6 9396 3515 9455 8465 762

4 1373 8993 8433 6343 4083 3153 0632 9012 592

1 4491 2871 0818537026074681244729102

0 10 000 20 000 30 000 40 000 50 000 60 000 70 000 80 000

RússiaTurquiaFrança

PolóniaInglaterra e País de Gales

UcrâniaAlemanha

EspanhaItália

RoméniaAzerbaijão

República ChecaHungriaPortugalBélgica

SérviaEslováquia

GréciaPaíses Baixos

ÁustriaBulgáriaGeorgia

MaldivasLituânia

SuíçaEscóciaAlbânia

SuéciaLetónia

ArméniaNoruega

IrlandaDinamarcaMacedónia

CroáciaFinlândia

EstóniaIrlanda do Norte

EslovéniaMontenegroRep. Srpska

LuxemburgoChipreMalta

IslândiaAndorraMónaco

LiechtensteinSan Marino

TAXA DE ENCARCERAMENTO NA UNIÃO EUROPEIA

(01.09.2016)


240,2212,2210,1

197,0186,8

177,9174,8

136,3128,9

125,6121,8

116,4116,1

110,6107,7

101,596,4

93,689,387,4

78,076,9

73,171,671,6

62,359,758,5

52,949,8

0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0

LituâniaRepública Checa

LetóniaEstónia

EslováquiaPolóniaHungria

RoméniaPortugalEspanha

LuxemburgoBulgária

Inglaterra e País de GalesEscócia

MaltaFrançaÁustriaBélgica

ItáliaGrécia

Irlanda do NorteIrlanda

CroáciaAlemanha

ChipreEslovénia

DinamarcaSuécia

FinlândiaPaíses Baixos

TAXA DE ENCARCERAMENTO NO CONSELHO DA EUROPA

(01.09.2016)


448,8240,2239,8

235,5223,7221,9

212,2210,1

202,6197,0

186,8177,9174,8173,7

160,0147,7

142,3136,3

130,0128,9125,6121,8

116,4116,1

110,6107,7

101,596,493,6

89,387,4

78,076,976,375,973,873,773,171,671,6

62,360,159,758,5

52,949,8

37,326,6

6,1

0 100 200 300 400

RússiaLituâniaTurquia

AzerbaijãoGeorgia

MaldivasRepública…

LetóniaAlbâniaEstónia

EslováquiaPolóniaHungria

MontenegroMacedónia

SérviaUcrâniaRoméniaArméniaPortugalEspanha

LuxemburgoBulgária

Inglaterra e…Escócia

MaltaFrançaÁustriaBélgica

ItáliaGrécia

Irlanda do NorteIrlanda

SuíçaMónacoNoruega

Rep. SrpskaCroácia

AlemanhaChipre

EslovéniaAndorra

DinamarcaSuécia

FinlândiaPaíses Baixos

IslândiaLiechtenstein

San Marino

TAXA DE OCUPAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA

(01.09.2016)


132,0%126,5%

119,4%116,9%

109,4%109,3%108,3%

105,8%100,5%99,9%99,2%98,9%98,0%97,8%96,8%

93,9%92,9%91,6%91,1%90,1%

87,8%87,6%86,3%

81,8%81,6%

78,4%77,3%

75,0%71,9%71,5%

0% 40% 80% 120% 160%

HungriaChipre

BélgicaFrança

PortugalItália

República ChecaRomeniaFinlândia

ÁustriaLuxemburgo

EslovéniaGrécia

Inglaterra e País de GalesDinamarca

EscóciaSuécia

EstóniaEslováquia

MaltaIrlanda

AlemanhaBulgáriaPolónia

Países BaixosIrlanda do Norte

CroáciaLituâniaEspanhaLetónia

TAXA DE OCUPAÇÃO NO CONSELHO DA EUROPA

(01.09.2016)


132,3%132,0%

126,5%119,4%

116,9%109,4%109,3%108,9%108,3%108,3%

105,8%102,8%

100,5%99,9%99,2%98,9%98,0%97,8%96,8%

93,9%93,4%92,9%92,2%91,6%91,4%91,1%90,1%89,9%

87,8%87,6%87,3%86,3%

83,9%81,8%81,6%

80,1%79,5%78,4%77,3%

75,2%75,0%

72,0%71,5%

68,3%61,0%

50,0%32,4%

25,0%

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 140%

MacedóniaHungria

ChipreBélgicaFrança

PortugalItália

SérviaAlbânia

República ChecaRoméniaTurquia

FinlândiaÁustria

LuxemburgoEslovénia

GréciaInglaterra e País de Gales

DinamarcaEscócia

NoruegaSuéciaSuíça

EstóniaMaldivas

EslováquiaMalta

AzerbaijãoIrlanda

AlemanhaIslândia

BulgáriaEspanha

PolóniaPaíses Baixos

MontenegroRússia

Irlanda do NorteCroáciaGeorgiaLituâniaArméniaLetónia

UcrâniaRep. Srpska

LiechtensteinAndorra

San Marino

BASE DE DADOS PRISIONAIS Dados Gerais da População Reclusa ... · Nota: Não há dados de jovens...

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