Barueri recebe certificado por programa de coleta...

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Ano 2 Edição 145 Sábado 15/01/2011 Prefeitura abre inscrições para as Oficinas de Artes Barueri recebe cer Barueri recebe cer Barueri recebe cer Barueri recebe cer Barueri recebe certificado tificado tificado tificado tificado por programa de colet por programa de colet por programa de colet por programa de colet por programa de coleta seletiv a seletiv a seletiv a seletiv a seletiva a a Meio Ambiente......................pág 2 Atos Oficiais...............págs. 3 a 10 Esportes...........................pág. 11 Cidade ........................ pág.11 Cultura...........................pág. 12 Brincando nas Férias começa no Jardim Paulista Etec Barueri divulga lista dos 120 aprovados A coleta seletiva em Barueri inclui o recolhimento de óleo de cozinha usado, que é transformado em biodiesel. Página 2 A previsão do tempo é fornecida pelo Laboratório de Hidrometeorologia do Instituto Astronômico e Geofísico da USP e Defesa Civil da Prefeitura de Barueri. Sol/Chuva SEGUNDA Sol/Chuva TERÇA SÁBADO Sol/Chuva DOMINGO Sol/Chuva 29º 19º 28º 20º 29º 20º 31º 19º Matrículas devem ser feitas nos dias 17 e 18 São cursos de dança, música, teatro e artes CULTURA PÁG. 12 CULTURA PÁG. 12 CULTURA PÁG. 12 CULTURA PÁG. 12 CULTURA PÁG. 12 EDUC EDUC EDUC EDUC EDUC AÇÃO PÁG. 1 AÇÃO PÁG. 1 AÇÃO PÁG. 1 AÇÃO PÁG. 1 AÇÃO PÁG. 1 1 1 1 CULTURA PÁG. 12 CULTURA PÁG. 12 CULTURA PÁG. 12 CULTURA PÁG. 12 CULTURA PÁG. 12 A programação tem início na terça, dia 18 No sábado, as condições para chuvas fortes generalizadas diminuem em toda a Região Metropolitana de São Paulo. Os dias serão de sol entre nuvens pela manhã e chuvas fortes isoladas no fim da tarde. No domingo aumentam as condições para temporais em vários pontos da Grande São Paulo, no fim da tarde e a noite. O risco permanece elevado para ala- O risco permanece elevado para ala- O risco permanece elevado para ala- O risco permanece elevado para ala- O risco permanece elevado para ala- gamentos, transbordamento de cór- gamentos, transbordamento de cór- gamentos, transbordamento de cór- gamentos, transbordamento de cór- gamentos, transbordamento de cór- regos e rios e deslizamentos de terra regos e rios e deslizamentos de terra regos e rios e deslizamentos de terra regos e rios e deslizamentos de terra regos e rios e deslizamentos de terra principalmente no domingo. principalmente no domingo. principalmente no domingo. principalmente no domingo. principalmente no domingo. A segunda-feira será de sol entre muitas nuvens pela manhã e temporais no fim da tarde e a noite. Na terça-feira o sol brilha forte pela manhã e as chuvas ocorrem de forma isolada no fim da tarde.

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Ano 2Edição 145

Sábado15/01/2011

Prefeitura abre inscriçõespara as Oficinas de Artes

Barueri recebe cerBarueri recebe cerBarueri recebe cerBarueri recebe cerBarueri recebe certificadotificadotificadotificadotificadopor programa de coletpor programa de coletpor programa de coletpor programa de coletpor programa de coleta seletiva seletiva seletiva seletiva seletivaaaaa

Meio Ambiente......................pág 2

Atos Oficiais...............págs. 3 a 10

Esportes...........................pág. 11

Cidade........................pág.11

Cultura...........................pág. 12

Brincando nas Fériascomeça no Jardim Paulista

Etec Barueri divulgalista dos 120 aprovados

A coleta seletiva em Barueri inclui o recolhimento de óleo de cozinha usado, que é transformado em biodiesel. Página 2

A previsão do tempo é fornecida pelo Laboratório de Hidrometeorologia do Instituto Astronômico e Geofísico da USP e Defesa Civil da Prefeitura de Barueri.

Sol/Chuva

SEGUNDA

Sol/Chuva

TERÇASÁBADO

Sol/Chuva

DOMINGO

Sol/Chuva

29º19º 28º20º 29º20º 31º19º

Matrículas devem ser feitas nos dias 17 e 18São cursos de dança, música, teatro e artes

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A programação tem início na terça, dia 18

No sábado, as condições para chuvas fortesgeneralizadas diminuem em toda a RegiãoMetropolitana de São Paulo. Os dias serão desol entre nuvens pela manhã e chuvas fortesisoladas no fim da tarde. No domingo aumentamas condições para temporais em vários pontosda Grande São Paulo, no fim da tarde e a noite.O risco permanece elevado para ala-O risco permanece elevado para ala-O risco permanece elevado para ala-O risco permanece elevado para ala-O risco permanece elevado para ala-gamentos, transbordamento de cór-gamentos, transbordamento de cór-gamentos, transbordamento de cór-gamentos, transbordamento de cór-gamentos, transbordamento de cór-regos e rios e deslizamentos de terraregos e rios e deslizamentos de terraregos e rios e deslizamentos de terraregos e rios e deslizamentos de terraregos e rios e deslizamentos de terraprincipalmente no domingo.principalmente no domingo.principalmente no domingo.principalmente no domingo.principalmente no domingo.A segunda-feira será de sol entre muitas nuvenspela manhã e temporais no fim da tarde e a noite.Na terça-feira o sol brilha forte pela manhã e aschuvas ocorrem de forma isolada no fim da tarde.....

15 de janeiro de 20112

Barueri recebe certificado da USP pelaparticipação no projeto Biodiesel Brasil

Desde maio de 2008 omunicípio de Barueri parti-cipa como parceiro do pro-grama de produção de bio-diesel, desenvolvido peloDepartamento de Químicada Universidade de SãoPaulo (USP) de RibeirãoPreto. Por isso, a Secretariade Recursos Naturais eMeio Ambiente recebeu ocertificado “Biodiesel emCasa e nas Escolas” pelaadesão ao programa depreservação ambiental.

“o óleo usado étransformado emcombustível alternativo”

No último dia 4 de janei-ro, o Secretário de MeioAmbiente de Barueri, bió-logo Marco Antonio de Oli-veira (Bidu), recebeu o di-ploma das mãos do profes-

Este trabalho da prefeituratem a finalidade de evitar que oóleo de fritura seja lançado narede de esgoto e que depoischegue aos rios. Quando des-cartado na pia, além de entupiro ralo, ele desce pela rede deesgotos e alcança os rios. Aoentrar em contato com a água oóleo cria uma camada em cimaque impede a penetração de luzsolar, causando a morte dafauna aquática, uma vez que

sor doutor Miguel J. Dab-doub, da USP de RibeirãoPreto, responsável pelaspesquisas do projeto Bio-diesel Brasil, que transformao óleo usado, de frituras, emum combustível de naturezarenovável, com grandesvantagens sócio-ambientais

quando utilizado em moto-res movidos a diesel.

Coleta

A Secretaria de Recur-sos Naturais e Meio Ambi-ente, através do seu Depar-tamento de Limpeza Urba-

Evitar o prejuízo ao meio ambiente

Rose Telma L. Rocha José Ardone de Sousa Maria Amélia

na, faz a coleta seletiva nosbairros e aproveita para re-colher o óleo de fritura. O

Secretário Bidu orienta apopulação para que junte aspequenas quantidades deóleo em garrafas PET sim-ples e coloque-as para o ca-minhão da coleta seletiva.Aos estabelecimentos co-merciais, que produzemgrandes volumes, são dis-ponibilizados galões espe-ciais, e técnicos da secreta-ria orientarão sobre a reti-rada do recipiente.

SerSerSerSerServiçoviçoviçoviçoviço - Para maisinformações acesse o sitewww.barueri.sp.gov.br ouligue 4199-1500, na Secre-taria de Recursos Naturais eMeio Ambiente.

“Eu colaboro com o meioambiente há dois anos, paraque a população tenha maisqualidade de vida. E gostocontribuir com a coleta doóleo de cozinha”

“Eu separo material paraa coleta seletiva desde quecomeçou, em 2002. E prin-cipalmente o óleo de fritura,para evitar degradar o meioambiente”

“Gosto muito de colabo-rar com a coleta seletiva por-que evita poluir o meio am-biente. É uma forma de aju-dar a ter uma natureza sau-dável”

a oxigenação da água não éprocessada. Vale lembrar que1 litro de óleo de cozinha usadocontamina aproximadamente1 milhão de litros de água.

Despejado no solo, o óleopode impermeabilizá-lo eevitar que as águas penetrem,causando enchentes. Ele tam-bém pode eliminar gásmetano em contato com aluz solar, o que propicia achuva ácida.

O óleo de cozinha usado é recolhido na coleta seletiva e transformado em biodiesel

Estabelecimentos comerciais recebem galões

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PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2011.

O Secretário da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

Considerando a determinação dos artigos 92, 96 e § 3º do artigo 96, da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998,

R E S O L V E:

I – Nomear os servidores abaixo para composição das equipes da Vigilância Sanitária.

II – Fica revogada a Portaria nº 16, de 21 de julho de 2010.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Prefeitura Municipal de Barueri, 11 de janeiro de 2011.

DR. MAURÍCIO TUNDISISecretário da Saúde

PORTARIA Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2011.

O Secretário da Saúde, no uso das atribuições quelhe são conferidas por lei e,

Considerando que o serviço desenvolvido por estaSecretaria é de atendimento diferenciado aos usuári-os da saúde;

Considerando que o uso de uniforme traz uma melhorapresentação pessoal ao trabalhador e gera um sen-tido de grupo à equipe;

Considerando as diversas categorias profissionaisexistentes nesta Secretaria e que cada uma delasnecessita de uma apresentação diferente.

R E S O L V E:I – Criar uma Comissão para elaborar proposta deuniformização.

II – Designar os servidores: Adriana PoladianKessadjikian, Sonia Maria da Silva Izzo, NancyGimenez Siqueira, Maria de Fátima dos Santos Tardin,Fabiana Ferreira de Lima Ziviani, Abelair de Oliveirae Iris Fernanda Florêncio, para sob a presidência daprimeira, comporem a referida Comissão.

III – A Comissão deverá:a) elaborar proposta de uniformização para todas ascategorias da Secretaria de Saúde, tanto técnicascomo administrativas;b) estabelecer o quantitativo de uniformes para cadaservidor, estimando o tempo útil de sua utilização;c) estabelecer critérios de reposição com custo pelaPrefeitura Municipal de Barueri e pelo servidor;d) apresentar modelos, definir tipos de tecido e detamanhos;e) regulamentar sua utilização no âmbito da Secreta-ria de Saúde.

IV – A Comissão deverá apresentar relatório conclu-sivo em 30 (trinta) dias.

V - Fica revogada a Portaria Nº 026, de 19 de maiode 2008.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-

ção.

Prefeitura Municipal de Barueri, 13 de janeiro de 2011.

DR. MAURÍCIO TUNDISI Secretário da Saúde

PORTARIA Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.

DR. MAURÍCIO TUNDISI, Secretário de Saúde, nouso de suas atribuições legais, consoante Portaria nº031, de 13 de janeiro de 2009,

Considerando que o princípio da autoridade impõe odever de controlar e corrigir;

Considerando que a Administração Pública possui naSindicância, o instrumento legítimo para apurar atosirregulares com reflexo no serviço público;

Considerando que a atividade de apuração exige téc-nica, conhecimento específico, sigilo e legalidade nosprocedimentos;R E S O L V E:

I – Determinar com fulcro no artigo 163, parágrafo 1º,da Lei Complementar 238, de 19 de novembro 2009,a instauração de sindicância, para apurar reais neces-sidades de cancelamento de processos da VigilânciaSanitária, por motivo de prescrição;

II – Instituir Comissão Sindicante composta pelos ser-vidores: Sra. Sandra Néri Agapito Ramos, Dra. MaraCíntia Küpper Yano e Sra. Sandra Lisboa da SilvaMarques Costa, para sob a presidência da primeira,dar cumprimento ao item precedente;

III – O prazo regular para a apresentação de relatórioconclusivo será de 30 (trinta) dias, admitida a prorro-gação por igual prazo ou a continuidade excepcionaldo instrutório, sob motivação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Barueri,14 de janeiro de 2011.

DR. MAURÍCIO TUNDISISecretário da Saúde

SECRETARIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

22/12/2010SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 004/2006 – (APO 322/2010) Ricardo Go-mes GutierrezSOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODO EQUIPAMENTO (Série 06581) – INDEFERIDAProcesso 004/2006 – (APO 673/2010) Ricardo Go-mes Gutierrez

04/01/2011SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODO EQUIPAMENTO (Série 12558) – DEFERIDAProcesso 004/2006 – (APO 290/2010) Ricardo Go-mes Gutierrez

06/01/2011SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 411/2009 – (APM 1054/2010) Beatriz Araú-jo Pilar SilvaSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 149/1995 – (APO 862/2010) Cristiane CorrêaQueiroz1

07/01/2011SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CLASSE – INDE-FERIDAProcesso 161/2005- (APF 936/2009) Gtech Transpor-tes e Logística LtdaSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA – INDEFERIDAProcesso 161/2005 – (APF 996/2009) Gtech Trans-portes e Logística LtdaResponsável Técnico: Cláudia Cristina Maziero MarquesSOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADETÉCNICA – INDEFERIDAProcesso 161/2005 – (APF 789/2010) Gtech Trans-portes e Logística LtdaResponsável Técnico: Cláudia Cristina Maziero MarquesSOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇADE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 161/2005 – (APF 002/2011) Gtech Trans-portes e Logística LtdaSOLICITAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 295/2003 – (APO 402/2010) Karina HeleonoraKlein GraupenSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 375/1995 – (APF 151/2007) Higimax do BrasilIndústria e Comércio LtdaSOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO– DEFERIDAProcesso 467/2010 – Ivete Sisue NakagawaSOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO –DEFERIDAProcesso 427/2003 – (APM 475/2009) Studio GisoCabeleireiros Ltda – MESOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE FUNCIONAMEN-TO – DEFERIDAProcesso 648/2009 – José Cordeiro Da SilvaSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 402/1999 – (APO 617/2010) Diro Radiolo-gia S/C Ltda

12/01/2011SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO– INDEFERIDAProcesso 616/2009 – Logos Logística e TransportesPlanejados LtdaSOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO– INDEFERIDAProcesso 658/2007 – Logos Logística e TransportesPlanejados LtdaPROCESSO ADMINISTRATIVO – 019/2011 – IdealGlobal Sistemas de Higiene Ltda.Em 10/01/2011Lavratura de Auto de Infração que infringi o Artigo 110e Artigo 122 Inciso I da Lei Estadual 10.083 de 1998.Auto de Infração – AIF nº. 2174/2011 – Ideal GlobalSistemas de Higiene Ltda.Conforme o artigo 124 inciso V o prazo é de 10(dez)dias contados a partir da sua ciência, para defesa ouimpugnação do Auto de Infração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – 010/2011 – SantaRita Logística Ltda.Em 02/01/2011Lavratura de Auto de Infração que infringi os Artigos86, 95 e 110, todos da Lei Estadual 10.083 de 1998.Auto de Infração – AIF nº. 2080/2011 – Ideal Santa RitaLogística Ltda.Conforme o artigo 124 inciso V o prazo é de 10(dez)dias contados a partir da sua ciência, para defesa ouimpugnação do Auto de Infração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – 021/2011 – DanielBicouv - ME.Em 04/01/2011Lavratura de Auto de Infração que infringi os Artigos 88 e110, ambos da Lei Estadual 10.083 de 1998.Auto de Infração – AIF nº. 2169/2011 – Daniel Bicouv - ME.Conforme o artigo 124 inciso V o prazo é de 10(dez)dias contados a partir da sua ciência, para defesa ouimpugnação do Auto de Infração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – 022/2011 – LaserVision Center Oftalmológico e Diagnósticos Ltda - EPPEm 10/01/2011Lavratura de Auto de Infração que infringi os Artigos 110

e 122 Inciso I, ambos da Lei Estadual 10.083 de 1998.Auto de Infração – AIF nº. 2175/2011 – Laser VisionCenter Oftalmológico e Diagnósticos Ltda - EPPConforme o artigo 124 inciso V o prazo é de 10(dez)dias contados a partir da sua ciência, para defesa ouimpugnação do Auto de Infração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – 020/2011 –Cosmolog Logística Ltda.Em 10/01/2011Lavratura de Auto de Infração que infringi o Artigo 122Inciso I e XIX da Lei Estadual 10.083 de 1998.Auto de Infração – AIF nº. 2172/2011 – CosmologLogística Ltda.Conforme o artigo 124 inciso V o prazo é de 10(dez)dias contados a partir da sua ciência, para defesa ouimpugnação do Auto de Infração.

Despacho do Coordenador Chefe de Vigilância emSaúdeConcessão da Autorização de Funcionamento - AFE -EncaminhadoEmpresa: Cosmed Indústria de Cosméticos e Medica-mentos S/A.C.N.P.J: 61.082.426/0002-07Processo: 326/2010Transação: 31.3446.2010 - FabricarTransação: 32.7917.2010 - TransportadoraTransação: 32.8097.2010 - ImportadoraAtividade: Fabricar, para uso da empresa, semi ela-borado/acabado da mesma empresa, de outra empre-sa para distribuição, exportar, transportar, expedir,armazenar, embalar, reembalar e distribuirClasse: CorrelatosResponsável Técnico: Márcio Minoru AkitaCRF/SP: 29304Representante Legal : Juarez Ênio DahmerCPF: 411.004.840-00Endereço: Avenida Fernando Cerqueira CésarCoimbra, 1000 – Tamboré – Barueri/SPCEP: 06465-090Comunicado: 003

Alteração da Autorização de Funcionamento - AFE -EncaminhadoEmpresa: Septodont do Brasil Importadora Ltda.C.N.P.J: 06.019.906/0001.34Processo: 171/2008Transação nº: 98.3326.2010Alteração Solicitada: Responsável TécnicoAutorização de Funcionamento: P975W5H96055YAtividade: Armazenar e distribuir.Classe: CorrelatosResponsável Técnico: Denilton Silva CostaCRF/SP: 31674Representante Legal : Waldis Marquart FilhoCPF: 088.174.498-06Endereço: Alameda Pucurui, 166 – Tamboré – Barueri/SPCEP: 06460-100Comunicado: 004

Concessão da Autorização de Funcionamento - AFE -EncaminhadoEmpresa: Randhal Medical Comércio e Distribuiçãode Implantes Ltda EPP.C.N.P.J: 11.636.12010001-04Processo: 400/2010Atividade: Expedir, armazenar e distribuir.Classe: CorrelatosResponsável Técnico: Claudiana Oliveira GargelTeixeiraCRF/SP: 27113Representante Legal : Claudiana Oliveira GargelTeixeiraCPF: 702.390.613-49Endereço: Alameda Itapecurú, 645 salas 721 e 723 –Alphaville – Barueri/SPCEP: 06454-080Comunicado: 005

SECRETARIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDERetificação do comunicado publicado em 12/01/2011:Concessão da Autorização de Funcionamento - AFE -EncaminhadoEmpresa: Marciano Encomendas Urgentes Ltda - ME.C.N.P.J: 10.174.34410001-70Processo: 204/2010Atividade: TransportarClasse: CorrelatosResponsável Técnico: Valéria Almeida Quirino TeixeiraCRF/SP: 24.900Representante Legal : Edilson Marciano dos SantosCPF: 213.288.488-92Endereço: Avenida Etiópia, 539 – Vila Morellato –Barueri/SPCEP: 06408-030Comunicado: 001

ONDE O TEXTO CORRETO É:Concessão da Autorização de Funcionamento - AFE -EncaminhadoEmpresa: Marciano Encomendas Urgentes Ltda - ME.C.N.P.J: 10.174.34410001-70Processo: 747/2010Atividade: TransportarClasse: CorrelatosResponsável Técnico: Valéria Almeida Quirino TeixeiraCRF/SP: 24.900Representante Legal : Edilson Marciano dos SantosCPF: 213.288.488-92Endereço: Avenida Etiópia, 539 – Vila Morellato –Barueri/SPCEP: 06408-030Comunicado: 001

15 de janeiro de 20104

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTRO-LE URBANÍSTICO – SEURB

Despachos da Secretaria de Planejamento e ControleUrbanístico.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO– DEFERIDAPROTOCOLO: 080.446/2010 – INTERESSADO:Actual Film Plásticos Especiais Ltda.PROTOCOLO: 075.981/2010 – INTERESSADO:Alpha Jugui Participações Ltda.PROTOCOLO: 000.316/2011 – INTERESSADO: cruzIndústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Ltda.E.P.P

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DEDOCUMENTOS – DEFERIDAPROTOCOLO: 000.272/2011 – INTERESSADO: AnaPaula Vieira Cavalcanti Mendes BaltazarPROTOCOLO: 001.054/2011 – INTERESSADO: Ritados Santos Mattos Simões

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TO-POGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES –DEFERIDAPROTOCOLO: 072.090/2010 – INTERESSADO:Miguel Gimenez Filho

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TO-POGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – CO-MUNICADOPROTOCOLO: 061.917/2010 – INTERESSADO: Ma-ria Antonia da Silva

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TO-POGRÁFICA DE UNIFICAÇÃO DE LOTES –DEFERIDAPROTOCOLO: 042.776/2010 – INTERESSADO: KMSIncorporações e Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TO-POGRÁFICA DE UNIFICAÇÃO DE LOTES – CO-MUNICADOPROTOCOLO: 045.478/2010 – INTERESSADO: Ed-son RodriguesPROTOCOLO: 081.691/2010 – INTERESSADO: Alti-tude Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DECONSTRUÇÃO – DEFERIDAPROTOCOLO: 053.145/2010 – INTERESSADO: Ger-son Barbosa da SilvaPROTOCOLO: 072.248/2010 – INTERESSADO: JoséNunes Charneca

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DECONSTRUÇÃO – COMUNICADOPROTOCOLO: 076.917/2010 – INTERESSADO: Tâ-nia Regina Zicardi NardiniPROTOCOLO: 076.407/2010 – INTERESSADO:Engepav Construções e Comércio LtdaPROTOCOLO: 077.820/2010 – INTERESSADO:Charif NetoPROTOCOLO: 078.302/2010 – INTERESSADO:Josuel Jesus dos SantosPROTOCOLO: 013.099/2007 – INTERESSADO:Transnegrelli Transportes LtdaPROTOCOLO: 078.205/2010 – INTERESSADO:Companhia Ultragaz S.APROTOCOLO: 061.980/2010 – INTERESSADO: Ser-gio Hernane FerreiraPROTOCOLO: 078.205/2010 – INTERESSADO: Clau-dio Roberto ZagoPROTOCOLO: 015.718/2010 – INTERESSADO: So-ciedade Aldeia da Serra – Residencial Morada dosPássarosPROTOCOLO: 077.548/2010 – INTERESSADO: CafféBrasile Cafeteria Ltda MEPROTOCOLO: 080.023/2010 – INTERESSADO:Jubran Engenharia S.APROTOCOLO: 077.753/2010 – INTERESSADO:Adriano Alberto Paolo GuidottiPROTOCOLO: 081.569/2010 - INTERESSADO: Clau-dio Donizeti Capuzzo

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DEDEMOLIÇÃO – DEFERIDAPROTOCOLO: 071.366/2010 – INTERESSADO: So-ciedade Alphaville Plus Residencial

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DEANISTIA – DEFERIDAPROTOCOLO: 083.598/2009 – INTERESSADO:Nilton José RochaPROTOCOLO: 053.690/2009 – INTERESSADO: ThiutiInouePROTOCOLO: 000.368/2010 – INTERESSADO: Clau-dio Baida

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DEANISTIA – INDEFERIDASOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DEANISTIA – COMUNICADOPROTOCOLO: 000.409/2010 – INTERESSADO:Allemany & Allemany S/C LtdaPROTOCOLO: 081.877/2009 – INTERESSADO: Fa-bio Cortona RanieriSOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOPROTOCOLO: 067.162/2010 – INTERESSADO:Manoel Kherlakian NetoPROTOCOLO: 078.369/2010 – INTERESSADO: JoséVital Gaspar

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO –DEFERIDAPROTOCOLO: 068.287/2010 – INTERESSADO: Sér-gio HaddadSOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DECONSERVAÇÃO DE ELEVADORES ECORRELATOS – COMUNICADO

PROTOCOLO: 079.018/2010 – INTERESSADO:Raphaizza Incorporadora Ltda.

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA –DEFERIDAPROTOCOLO: 081.550/2010 – INTERESSADO: Ma-ria de Fátima da Silva Pereira

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOPARA COMUNIQUE-SE – COMUNICADOPROTOCOLO: 000.365/2011 – INTERESSADO:Geraldiscos Com. Ind. e Repres. de Cortica Ltda.

OLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARAINSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VI-ÁVELPROTOCOLO: 40803/2010 - INTERESSADO: Let’SPark Estacionamentos Ltda.PROTOCOLO: 54594/2010 - INTERESSADO: BGHdo Brasil Comunicações e Serviços LtdaPROTOCOLO: 59129/2010 - INTERESSADO: MuriloJosé de Moraes - MEPROTOCOLO: 61182/2010 - INTERESSADO: ReinstalEsquadrias Metálicas Ltda.PROTOCOLO: 62024/2010 - INTERESSADO: Gorgese Brandão Produtos Alimentícios Ltda - MEPROTOCOLO: 63870/2010 - INTERESSADO:Enivaldo da CostaPROTOCOLO: 76756/2010 - INTERESSADO: MariaLigia de Medeiros Stepien 079278818-41PROTOCOLO: 77105/2010 - INTERESSADO: Lara´sSom e Acessórios LtdaPROTOCOLO: 77132/2010 - INTERESSADO: DeliciaVerde Restaurante e Lanchonete LtdaPROTOCOLO: 79068/2010 - INTERESSADO:Locaville – Locações de Máquinas e EquipamentosLtdaPROTOCOLO: 79130/2010 - INTERESSADO: Legnanodo Brasil Ltda.PROTOCOLO: 79956/2010 - INTERESSADO: TecitecFiltração e Tratam. de Fluentes LtdaPROTOCOLO: 81556/2010 - INTERESSADO: EleazarGama Junior MEPROTOCOLO: 00530/2011 - INTERESSADO: CleytonPaiva de OliveiraPROTOCOLO: 00822/2011 - INTERESSADO: EcolightTecnologia Indústria e Comércio Ltda.PROTOCOLO: 00867/2011 - INTERESSADO: SCIGênesis Participações Ltda.PROTOCOLO: 00991/2011 - INTERESSADO: PauloNasser BorgesPROTOCOLO: 00994/2011 - INTERESSADO: P&NHabitar Empreend., Consultoria e Construção Ltda.PROTOCOLO: 00969/2011 - INTERESSADO: LaborieTechnology Comercio e Serviços Ltda.PROTOCOLO: 00999/2011 - INTERESSADO: DMHZTelecom Negócios Corporativos Ltda MEPROTOCOLO: 01004/2011 - INTERESSADO: MaterServiços Administrativos Ltda - MEPROTOCOLO: 01031/2011 - INTERESSADO: LaksmiAdministração e Participação Ltda.PROTOCOLO: 01035/2011 - INTERESSADO: MultixParticipações e Investimentos Ltda.PROTOCOLO: 01078/2011 - INTERESSADO: PedroHaramita RepresentaçõesPROTOCOLO: 01157/2011 - INTERESSADO: LoftConsultoria e Administração de Imóveis Ltda.PROTOCOLO: 01166/2011 - INTERESSADO: Log &Print Dados Variáveis LtdaPROTOCOLO: 01230/2011 - INTERESSADO: InocAssessoria e Consultoria Empresarial Ltda.PROTOCOLO: 01297/2011 - INTERESSADO: SMSInfocomm Serv. e Gerenc. de Sol. de Tecnologia LtdaPROTOCOLO: 01300/2011 - INTERESSADO:Trevizan Serviços de Portaria Ltda - EPPPROTOCOLO: 01393/2011 - INTERESSADO: Caroli-na Cristina Mendes da SilvaPROTOCOLO: 01438/2011 - INTERESSADO: SamuelViana TeixeiraPROTOCOLO: 01267/2011 - INTERESSADO: BacelaiServiços Corporativos Ltda – MEPROTOCOLO: 01268/2011 - INTERESSADO: BacelaiAdministradora LtdaPROTOCOLO: 01319/2011 - INTERESSADO: ZimTecnologies do Brasil LtdaPROTOCOLO: 01330/2011 - INTERESSADO: AndlosLux Produções Cinematográficas Ltda – MEPROTOCOLO: 01438/2011 - INTERESSADO: SamuelViana TeixeiraPROTOCOLO: 01468/2011 - INTERESSADO: All Bra-sil Soluções em Transportes LtdaPROTOCOLO: 01486/2011 - INTERESSADO: JuxxComercial de Bebidas, Importadora e Exportadora LtdaPROTOCOLO: 01489/2011 - INTERESSADO: KatenaConsultoria Empresarial LtdaPROTOCOLO: 01555/2011 - INTERESSADO:Somatoria S/A Consultoria em SaúdePROTOCOLO: 01567/2011 - INTERESSADO: LitoralDistribuidora LtdaPROTOCOLO: 01572/2011 - INTERESSADO: CortezEditora e Livraria LtdaPROTOCOLO: 01579/2011 - INTERESSADO: MariaAparecida Rodrigues de Melo - MEPROTOCOLO: 01639/2011 - INTERESSADO: DhlLogísticaq Brazil LtdaPROTOCOLO: 01687/2011 - INTERESSADO: Belufi &Nunes Ltda - MEPROTOCOLO: 01784/2011 - INTERESSADO: M.A.Mendes Bezerra TransportePROTOCOLO: 01812/2011 - INTERESSADO: Promo7 Ind. Com. de Mat. Promocional LtdaPROTOCOLO: 01975/2011 - INTERESSADO: SmartUps Solutions Serviços e Comércio Ltda – MEPROTOCOLO: 01976/2011 - INTERESSADO:Eurosilicone Brasil Importação e Exportação LtdaPROTOCOLO: 01999/2011 - INTERESSADO: PrimeInformática Alpha LtdaPROTOCOLO: 02041/2011 - INTERESSADO: ZeeboBrasil S/A

PROTOCOLO: 02109/2011 - INTERESSADO: MG LogTransportes e Logística Ltda – MEPROTOCOLO: 02154/2011 - INTERESSADO: AmbrosiComércio de Moda e Acessórios Ltda EPPPROTOCOLO: 02157/2011 - INTERESSADO: Nadirdos Reis Souza Artigos para Informática – MEPROTOCOLO: 02308/2011 - INTERESSADO: RonaldoBoaventura BarcellosPROTOCOLO: 02339/2011 - INTERESSADO: HealthAdministradora de Benefícios LtdaPROTOCOLO: 02343/2011 - INTERESSADO:Ravibras Embalagens LtdaPROTOCOLO: 02407/2011 - INTERESSADO: RenatoV. Staffy PaisagismoPROTOCOLO: 02412/2011 - INTERESSADO: J.MarComércio e Instalação de Vidros Ltda MEPROTOCOLO: 02429/2011 - INTERESSADO: MapfreAssistência S/APROTOCOLO: 02481/2011 - INTERESSADO: MarciaRegina Polette VillarPROTOCOLO: 02494/2011 - INTERESSADO: Condo-mínio Residencial Ouro Preto de BarueriPROTOCOLO: 02535/2011 - INTERESSADO: SingularComércio de Móveis e Prest. de Serviços Ltda - MEPROTOCOLO: 02563/2011 - INTERESSADO: VsParking e Manobristas Ltda – MEPROTOCOLO: 02725/2011 - INTERESSADO: FabioLichtenfels – MEPROTOCOLO: 02728/2011 - INTERESSADO: PropagComércio de Embalagens Ltda - MEPROTOCOLO: 02736/2011 - INTERESSADO: Comér-cio e Instalação de Calhas Casarão Ltda – MEPROTOCOLO: 02759/2011 - INTERESSADO: SilviaRegina da Silva CosméticosPROTOCOLO: 02779/2011 - INTERESSADO: Condo-mínio Centro Empresarial BarueriPROTOCOLO: 02980/2011 - INTERESSADO: TodaPlanejamento e Administração Ltda - ME

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARAINSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – IN-DEFERIDAPROTOCOLO: 01295/2011 - INTERESSADO: AntonioCarmo Silva Junior – ProjetosPROTOCOLO: 02060/2011 - INTERESSADO: PerseuEmpreendimentos e Participações LtdaPROTOCOLO: 02147/2011 - INTERESSADO: HGS AirCom. de Peças e Serv. p/ Ar Cond. Ltda EPPPROTOCOLO: 02438/2011 - INTERESSADO:Maxsond Produções e Eventos S/C LtdaPROTOCOLO: 02539/2011 - INTERESSADO: Mariade Fátima Oliveira Transporte de Cargas - ME

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARAINSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) –COMUNICADOPROTOCOLO: 03464/2010 - INTERESSADO: Res-taurante Boca Livre Silveira Ltda – MEPROTOCOLO: 58064/2010 - INTERESSADO: JailsonS. SilvaPROTOCOLO: 60829/2010 - INTERESSADO: SuppersRestaurante Barueri Ltda.PROTOCOLO: 62024/2010 - INTERESSADO: Gorgese Brandão Produtos Alimentícios Ltda. MEPROTOCOLO: 64171/2010 - INTERESSADO: GeanPaulo de Jesus Santos MEPROTOCOLO: 67988/2010 - INTERESSADO: JosePedro da Silva Barueri – MEPROTOCOLO: 07200/2009 - INTERESSADO: IgrejaUniversal do Reino de DeusPROTOCOLO: 72353/2010 - INTERESSADO: RioNegro Goumet Express LtdaPROTOCOLO: 76481/2010 - INTERESSADO: MariaJosé da Silva AndradePROTOCOLO: 81662/2010 - INTERESSADO: AlbretecEquipamentos Eletrônicos Ltda – EPPPROTOCOLO: 00527/2011 - INTERESSADO: ValdirMoreira de AndradePROTOCOLO: 01166/2011 - INTERESSADO: Log &Print Dados Variáveis Ltda.PROTOCOLO: 01181/2011 - INTERESSADO: LellaFestas Buffet Ltda. MEPROTOCOLO: 01032/2011 - INTERESSADO: Cláu-dio Jose de AraújoPROTOCOLO: 01271/2011 - INTERESSADO: L.O. daSilva Utilidades - MEPROTOCOLO: 01447/2011 - INTERESSADO:Schaeffler Brasil LtdaPROTOCOLO: 01468/2011 - INTERESSADO: All Bra-sil Soluções em Transportes LtdaPROTOCOLO: 01679/2011 - INTERESSADO: LanzaPharma Ltda - EPPPROTOCOLO: 01682/2011 - INTERESSADO: JJTamboré Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – EPPPROTOCOLO: 01815/2011 - INTERESSADO: G 7 Ind.Com. de Material Promocional LtdaPROTOCOLO: 01838/2011 - INTERESSADO: PauloSérgio D. dos Santos – Restaurante – MEPROTOCOLO: 01947/2011 - INTERESSADO: HughesTelecomunicações do Brasil LtdaPROTOCOLO: 02093/2011 - INTERESSADO: RioNegro Gourmet Express LtdaPROTOCOLO: 02239/2011 - INTERESSADO: FEBComércio de Alimentos Ltda – MEPROTOCOLO: 02264/2011 - INTERESSADO: WavesCom. de Produtos Alimentícios LtdaPROTOCOLO: 02287/2011 - INTERESSADO: Niltonde Arruda OteroPROTOCOLO: 02500/2011 - INTERESSADO: SergioAlzeman de Morais - MEPROTOCOLO: 02525/2011 - INTERESSADO: Lancho-nete e Rotisseria Recanto dos Amigos LtdaPROTOCOLO: 02647/2011 - INTERESSADO:Telefonica Transportes Logística LtdaPROTOCOLO: 02649/2011 - INTERESSADO:Telefonica Transportes Logística LtdaPROTOCOLO: 02770/2011 - INTERESSADO: Esqui-na do Pastel

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidasforam consideradas viáveis para os locais informados,estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto àSecretaria de Finanças, para posterior instalação. Entre-tanto, para iniciarem as atividades, deverão obter oAlvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secre-taria de Planejamento e Controle Urbanístico, conformedisposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMEN-TO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRE-TO Nº 6.133/2007) – DEFERIDAPROTOCOLO: ———————— - INTERESSADO:Josinaldo Marcos dos Santos Transportes - MEPROTOCOLO: 06587/2009 - INTERESSADO: ABPASAdministração de Bens e Prestação de Serviços LtdaPROTOCOLO: 11668/2009 - INTERESSADO: Ma-ria Ivaneide Barbosa – MEPROTOCOLO: 13596/2009 - INTERESSADO: EyeCare Hospital de Olhos LtdaPROTOCOLO: 13651/2009 - INTERESSADO: Insti-tuto Kriya Yoga São PauloPROTOCOLO: 63932/2009 - INTERESSADO:Nogartel Telecomunicações LtdaPROTOCOLO: 20288/2010 - INTERESSADO: Ban-co Confidence de Câmbio S/APROTOCOLO: 51764/2010 - INTERESSADO: AlessioBaptistellaPROTOCOLO: 58605/2010 - INTERESSADO: DavusComércio e Indústria de Cosméticos LtdaPROTOCOLO: 61623/2010 - INTERESSADO: AdrianaXavier Paz da Silva Vilela Minimercado – MEPROTOCOLO: 65220/2010 - INTERESSADO:Progdata Serviços de Programação LtdaPROTOCOLO: 68699/2010 - INTERESSADO: BSProcessamento de Dados Ltda - MEPROTOCOLO: 70323/2010 - INTERESSADO: SantinoComercial e Distribuidora LtdaPROTOCOLO: 72170/2010 - INTERESSADO: Ed-son Fernando Ostorero – EPPPROTOCOLO: 79603/2010 - INTERESSADO:Hayashi e Freitas Comércio Ltda – ME

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMEN-TO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRE-TO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOPROTOCOLO: 76641/2010 - INTERESSADO: PietáClínica Médica S/S Ltda

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL –DEFERIDAPROTOCOLO: 01978/2011 - INTERESSADO: PuaArquitetura LtdaPROTOCOLO: 02313/2011 - INTERESSADO:Fabiana Lopes Santana Oliveira

Solicitação de Registro Profissional - COMUNI-CADOPROTOCOLO: 02128/2011 - INTERESSADO: RumoVertical Elevadores – MEEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os proprietários dos imóveis abaixoespecificados a comparecerem ao órgão competentedesta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul:Serviços Municipais – Engenharia), situado à Aveni-da Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruí-da pelas provas de suas alegações, ou requererem aimpugnação, por meio de expediente administrativopróprio, dos Atos Administrativos praticados pelosAgentes Fiscalizadores.

Notificação Nº 18, de 10 de janeiro de 2011.Rua Veneza, 50 – Vila Engenho NovoPrazo: Imediato

Notificação Nº 19, de 10 de janeiro de 2011.Rua Veneza, 66 – Vila Engenho NovoPrazo: Imediato

Notificação Nº 15, de 11 de janeiro de 2011.Rua Niterói, 166 – Jardim Maria HelenaPrazo: Imediato

Notificação Nº 22, de 11 de janeiro de 2011.Rua Tayo, 241 – Jardim ParaisoPrazo: Imediato

Notificação Nº 23, de 11 de janeiro de 2011.

Rua Veneza, 156 – Jardim Maria HelenaPrazo: 15 (quinze) dias

Notificação Nº 24, de 12 de janeiro de 2011.Rua Bartolomeu de Gusmão, 85 – Parque ImperialPrazo: Imediato

Notificação Nº 27, de 12 de janeiro de 2011.Av Itaqui, 850 – Jardim BelvalPrazo: Imediato

Notificação Nº 28, de 12 de janeiro de 2011.Rua Getulio Vargas Lote 18 Qd.01, 743 – JardimBelvalPrazo: Imediato

Notificação Nº 29, de 12 de janeiro de 2011.Via Guarani, 41 – Casa dos fundos - Jardim SantaMônicaPrazo: ImediatoNotificação Nº 30, de 13 de janeiro de 2011.Via Taboão, 591 – Jardim Santa MônicaPrazo: Imediato

Notificação Nº 25, de 14 de janeiro de 2011.Avenida Capitão Francisco Cezar, 1027 – Vila Enge-nho NovoPrazo: 15 (quinze) dias

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5 15 de janeiro de 2011

CONVÊNIOT.C. nº: 01/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: Associação Cultural e Educaci-onal Futuro MelhorLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos - Futuro Melhor para Todos”, incluído noPrograma de Proteção Social Básica, consoante Pla-no de Trabalho aprovado pelo órgão gestor.Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011Valor: R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais)

CONVÊNIOT.C. nº: 02/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: Associação da Vila IlhéusLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – Criança Cidadão do Futuro”, incluído noPrograma de Proteção Social Básica, consoante Pla-no de Trabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco milreais).

CONVÊNIOT.C. nº: 03/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipalde BarueriEntidade Beneficiária: Associação Viva FelizLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de convivência e Fortalecimentode Vínculos – Progredir”, incluído no Programa deProteção Social Básica, consoante Plano de Trabalhoaprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 04/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: CAMP – Centro de Apoio eMonitoramento Pré-Profissionalizante de BarueriLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o objeti-vo de cobrir, suplementarmente, as despesas de cus-teio operacional para execução, no exercício de 2011,do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-culos - Orientação Profissional para Adolescentes”, in-cluído no Programa de Proteção Social Básica, conso-ante Plano de Trabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 423.474,00 (quatrocentos e vinte e três mil,quatrocentos e setenta e quatro reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 05/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: Casa Resgate VidaLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o objeti-vo de cobrir, suplementarmente, as despesas de cus-teio operacional para execução, no exercício de 2011,do “Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos eFamílias – Morar Bem”, incluído no Programa de Prote-ção Social Especial de Alta Complexidade, consoantePlano de Trabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 983.574,00 (novecentos e oitenta e três mil,quinhentos e setenta e quatro reais)

CONVÊNIOT.C. nº: 06/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: Casa Resgate VidaLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço Especializado em Abordagem So-cial - Reinserir”, incluído no Programa de ProteçãoSocial Especial de Média Complexidade, consoantePlano de Trabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

CONVÊNIOT.C. nº: 07/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: CEPAC - Associação para Pro-teção das Crianças e AdolescentesLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – Semeando o Futuro”, incluído no Pro-grama de Proteção Social Básica, consoante Planode Trabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 275.277,00 (duzentos e setenta e cinco mil,duzentos e setenta e sete reais)

CONVÊNIOT.C. nº: 08/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: CEPAC - Associação para Pro-teção das Crianças e AdolescentesLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – Profissionalizante”, incluído no Progra-ma de Proteção Social Básica, consoante Plano deTrabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 123.720,00 (cento e vinte e três mil, sete-centos e vinte reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 09/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: CEPAC - Associação para Pro-teção das Crianças e AdolescentesLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Acolhimento Institucional – CasaAbrigo, incluído no Programa de Proteção Social Es-pecial de Alta Complexidade, consoante Plano deTrabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e setemil reais)

CONVÊNIOT.C. nº: 10/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: Grupo Vida - BrasilLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – Equilíbrio”, incluído no Programa deProteção Social Básica, consoante Plano de Trabalhoaprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 11/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: Grupo Vida - BrasilLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Acolhimento Institucional – Re-sidência”, incluído no Programa de Proteção SocialEspecial de Alta Complexidade, consoante Plano deTrabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 2.925.164,00 (dois milhões, novecentos evinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 12/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: Organização FênixLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimento

de Vínculos - Aprendiz de Turismo”, incluído no Pro-grama de Proteção Social Básica, consoante Plano deTrabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011.

Valor: R$ 191.637,00 (cento e noventa e um mil, seis-centos e trinta e sete reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 13/2011.Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: IEPPC – Instituto Educacional eProfissional Parque dos CamargosLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o objeti-vo de cobrir, suplementarmente, as despesas de cus-teio operacional para execução, no exercício de 2011,do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-culos - Integrando Famílias”, incluído no Programa deProteção Social Básica, consoante Plano de Trabalhoaprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011.

Valor: R$ 202.867,00 (duzentos e dois mil, oitocentose sessenta e sete reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 14/2011.Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: SAF – Associação de Apoio àFamíliaLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o objeti-vo de cobrir, suplementarmente, as despesas de cus-teio operacional para execução, no exercício de 2011,do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-culos - Criança é Vida”, incluído no Programa de Pro-teção Social Básica, consoante Plano de Trabalhoaprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: 82.343,00 (oitenta e dois mil, trezentos e quaren-ta e três reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 15/2011.Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: SAF – Associação de Apoio àFamíliaLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o objeti-vo de cobrir, suplementarmente, as despesas de cus-teio operacional para execução, no exercício de 2011,do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-culos – Crescer com Arte”, incluído no Programa deProteção Social Básica, consoante Plano de Trabalhoaprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 234.513,00 (duzentos e trinta e quatro mil,quinhentos e treze reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 16/2011.Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: SEIVA – Associação Sócio Edu-cacional Integrando Vida e AçãoLei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o objeti-vo de cobrir, suplementarmente, as despesas de cus-teio operacional para execução, no exercício de 2011,do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-culos - Seiva Vidas – Centro de Cuidados Infantis”,incluído no Programa de Proteção Social Básica, con-soante Plano de Trabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011.

Valor: 117.819,00 (cento e dezessete mil, oitocentos edezenove reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 17/2011.Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: SEIVA – Associação Sócio Edu-cacional Integrando Vida e Ação

Lei Autorizadora: 2.013 de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o objeti-vo de cobrir, suplementarmente, as despesas de cus-teio operacional para execução, no exercício de 2011,do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-culos – Mudança”, incluído no Programa de ProteçãoSocial Básica, consoante Plano de Trabalho aprovadopelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011.

Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 18/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: PROJAB – Projeto de Ação So-cial de BarueriLei Autorizadora: 2.027 de 23.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos - Resgate da Cidadania”, incluído no Pro-grama de Proteção Social Básica, consoante Plano deTrabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 174.494,00 (cento e setenta e quatro mil,quatrocentos e noventa e quatro reais)

CONVÊNIOT.C. nº: 19/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: PROJAB – Projeto de Ação So-cial de BarueriLei Autorizadora: 2.027 de 23.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – Fazendo Arte”, incluído no Programa deProteção Social Básica, consoante Plano de Trabalhoaprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 149.506,00 (cento e quarenta e nove mil,quinhentos e seis reais)

1º ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 62/10T.A.C. nº: 20/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: Grupo Vida - BrasilLei Autorizadora: 1.934 de 24.03.10

Objeto de Aditamento: Transferência de recursos fi-nanceiros, por meio de auxílio, destinado a despesade capital, no exercício de 2011, para execução do“Serviço de Acolhimento Institucional – Residência”,incluído no Programa de Proteção Social Especial deAlta Complexidade, consoante Plano de Trabalho apro-vado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

1º ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/10T.A.C. nº: 21/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: ANID – Ação Negra de Integraçãoe DesenvolvimentoLei Autorizadora: 1.903 de 18.12.09

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – Integração dos Povos”, incluído no Pro-grama de Proteção Social Básica, consoante Plano deTrabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

CONVÊNIOT.C. nº: 23/2011Ente Concessor: Prefeitura Municipal de BarueriEntidade Beneficiária: APAE – Associação de Pais eAmigos ExcepcionaisLei Autorizadora: 2.017, de 14.12.10

Objeto: Transferência de recursos financeiros, por meiode subvenção, de natureza assistencial, com o obje-tivo de cobrir, suplementarmente, as despesas decusteio operacional para execução, no exercício de2011, do “Serviço de Proteção Social Especial paraPessoas com Deficiência e suas Famílias – Atendi-mento Integral à Pessoa com Deficiência, Família eComunidade”, incluído no Programa de Proteção So-cial Especial de Média Complexidade, consoante Pla-no de Trabalho aprovado pelo órgão gestor.

Prazo: 01.01.2011 a 31.12.2011

Valor: R$ 1.013.381,00 (um milhão, treze mil, trezen-tos e oitenta e um reais)

15 de janeiro de 20116

SECRETARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕESCONCORRÊNCIA PÚBLICA - SPC Nº. 001/11 -OBJETO: Contratação de empresa especializada paraconstrução de canil municipal – Bairro dos Altos. DATADE ENCERRAMENTO: Dia 21/02/2011 às 09:00 ho-ras, para abertura em seguida na Secretaria de Proje-tos e Construções, localizada na Av. 26 de Março,1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: 0xx11-4199-1900.GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: Até o dia 18/02/2011,a ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tem-po, localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550- Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento:das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL COMPLETO: po-derá ser consultado e/ou retirado gratuitamente naSecretaria de Projetos e Construções, mediante o for-necimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para quesejam gravados o edital e seus anexos.

TOMADA DE PREÇOS - SPC Nº. 001/11 -OBJETO: Contratação de empresa especializada paraexecução de praça entre Av. General de Divisão PedroRodrigues da Silva e Rua Guilherme Rohn – Aldeia.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 02/02/2011 às 10:00horas, para abertura em seguida na Secretaria de Pro-jetos e Construções, localizada na Av. 26 de Março,1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: 0xx11-4199-1900.GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: Até o dia 01/02/2011,a ser recolhida na Tesouraria Municipal - Ganha Tem-po, localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550- Jd. São Pedro - Barueri/SP (horário de atendimento:das 08:00 às 17:00 horas). EDITAL COMPLETO: po-derá ser consultado e/ou retirado gratuitamente naSecretaria de Projetos e Construções, mediante o for-necimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para quesejam gravados o edital e seus anexos.

RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃODE LICITAÇÕES

LEI Nº 2.029, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AREPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADEQUE ESPECIFICA”.

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri,usando das atribuições legais, FAZ SABER que aCâmara Municipal aprovou e ele sanciona e promul-ga a seguinte lei:

Artigo 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autoriza-do a repassar ao Grêmio Recreativo Barueri – GRB,recurso financeiro no montante de R$366.000,00, paraexecução, no exercício de 2011, do convênio cele-brado com base na Lei nº 1.690, de 13 de novembrode 2007, tendo por objeto a operacionalização da“Bolsa Incentivo”.

Artigo 2º. As despesas com a execução desta lei corre-rão por conta de dotação específica do orçamento.

Artigo 3º. Esta lei entrará em vigor na data de suapublicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 14 de janeiro de 2011.

RUBENS FURLANPrefeito Municipal

LEI Nº 2.030, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR OCONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS”.

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri,usando das atribuições legais, FAZ SABER que aCâmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulgaa seguinte lei:

Artigo 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado aaditar o convênio celebrado com a Associação Ami-gos do Bem Estar do Menor – SOABEM, para execu-ção do projeto “Casa Abrigo”.

Artigo 2º. Fica, ainda, o Executivo Municipal autorizadoa suplementar em R$183.945,58 o montante de quetrata a letra “d”, inciso IX, do artigo 1º da Lei nº 1.903, de18 de dezembro de 2009, em decorrência da alteraçãodo Plano de Trabalho integrante do convênio.

Artigo 3º. As despesas com a execução desta lei corre-rão por conta de dotação específica do orçamento.

Artigo 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2010.

Prefeitura Municipal de Barueri, 14 de janeiro de 2011

RUBENS FURLANPrefeito Municipal

DECRETO Nº 6.998, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento no artigo 4º, letra “a”, da Lei nº 2.009/10, autorizadaa proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 28.810.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos edez mil reais), para suplementar as seguintes dotações:

02 - Prefeitura Municipal02.06 - Secretaria de Projetos e Construções02.06.01 - Secretaria de Projetos e Construções4490.51 - Obras e Instalações..................................................... R$ 310.000,0015.451.0017.1007 - Constr/Ampl.e Ref.Próprios Públicos

02.17 - Secretaria de Comunicação Social02.17.01 - Secretaria de Comunicação Social3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........... R$ 28.500.000,0004.131.0058.2059 - Manutenção da Secretaria de Comunicação Social

TOTAL...................................................................R$ 28.810.000,00

Artigo 2º. O crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das seguintesdotações orçamentárias:

02 - Prefeitura Municipal02.04 - Secretaria de Finanças02.04.01 - Secretaria de Finanças3390.35 - Serviços de Consultoria............................................... R$ 6.300.000,0004.123.0012.2011 - Manutenção da Secretaria de Finanças

02.06 - Secretaria de Projetos e Construções02.06.01 - Secretaria de Projetos e Construções4490.51 - Obras e Instalações....................................................... R$ 310.000,0015.451.0020.1005 - Regularização de Cursos de Água

02.07 - Secretaria de Planej. Gestão, Transportes e Suprimentos02.07.01 - Secretaria de Planej. Gestão, Transportes e Suprimentos3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............. R$ 1.300.000,0004.122.0016.2016 - Manutenção de Planej. Gestão, Transp.e Suprimentos

02.08 - Secretaria de Serviços Municipais02.08.01 - Secretaria de Serviços Municipais3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............. R$ 1.000.000,0015.452.0026.2017 - Manutenção da Secretaria de Serviços Municipais02.08.05 - Iluminação Pública e/ou Domiciliar3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............. R$ 3.220.000,0015.452.0029.2023 - Manutenção da Iluminação Pública e/ou Domiciliar

02.11 - Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente02.11.01 - Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................. R$ 9.700.000,0018.452.0028.2033 - Limpeza Pública

02.15 - Secretaria de Abastecimento02.15.02 - Núcleo de Apoio Nutric. p/Alimentação do Escolar3390.30 - Material de Consumo..........................................................R$ 2.000.000,0012.306.0056.2056 - Núcleo de Apoio Nutric. p/Alimentação do Escolar

02.16 - Secretaria de Administração02.16.02 - Administração Geral do Município3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 2.778.000,0004.122.0057.2058 - Administração Geral do Município

02.18 - Encargos Gerais do Município02.18.01 - Encargos Gerais do Município3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas.................................R$ 2.202.000,0004.122.0059.2060 - Encargos Gerais do Município

TOTAL............................................................................... R$ 28.810.000,00

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 14 de janeiro de 2011.

RUBENS FURLANPrefeito Municipal

PORTARIA N° 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.

EDUARDO AUGUSTO CORONA GATTI, Secretáriode Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimen-tos do Município de Barueri, usando das atribuiçõesque lhe foram conferidas pela Portaria nº 682, de 03de outubro de 2005, pela Portaria n° 1225, de 10 denovembro de 2010, e considerando o disposto noartigo 3°, IV, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julhode 2002, bem como no artigo 6º, II, do Decreto Muni-cipal nº 5.940, de 19 de outubro de 2006.

RESOLVE:Art. 1º – Designar os(as) servidores(as): AMARILISDE AVELLAR, AMÉLIA BASTOS DE LEMOS, ANAPAULA MORAES GAMPIETRO, ANDRÉRODRIGUES GONÇALVES, ANGÉLICA DE JESUSSILVA, CRISTINA FRANÇA SODRÉ DE SOUZAFIORITA, DONIZETE APARECIDO DA SILVA, JOR-GE PAULO BILDZINKAS, JULIANA PATRÍCIA DEOLIVEIRA AIDAR, MARCELO ANTONIO DE SOU-ZA, PRISCILA RODRIGUES THOMAZ, ROSEMARIRESENDE DA SILVA PETTINARI e VALDECIRFLORÊNCIO DA VEIGA JÚNIOR, para atuarem comoPregoeiros(as).

Art. 2º – Cada Pregoeiro (a) comporá, a cada certa-me da modalidade Pregão Presencial, uma Equipede Apoio, que será integrada por, no mínimo, 2 (dois)dos seguintes servidores designados:

a)ANA LÚCIA LINO DA SILVA;b)ARNALDO DE OLIVEIRA;c)CARLA REGINA PAIS FONTES;d)CARMEM LÚCIA SANTOS VILLAS BOAS;e)CLAÚDIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA;f)CLÉSIA DE SOUZA SOARES;g)EDLAYNE TADEU DA SILVA ARAÚJO;h)FLÁVIO DA SILVA CASTILHO;i)IVETE FERREIRA DA SILVA;j)MARIA DO CARMO PEREIRA BALDINI;k)MAYCON TÚLIO LEMOS;l)RENATA FRANCISCA DE ALMEIDA;m)VERALICE MARTINS BORGES ORMONDE;n)VERUSKA CECÍLIA VIEIRA SAI;o)WALQUIRIA FURLAN.

Parágrafo Único – A cada certame o Pregoeiro com-porá sua Equipe de Apoio com, no mínimo 2 (dois)servidores da SPGTS constantes desta Portaria, po-dendo, ainda, ser assistido por servidores/técnicos,indicados pela Secretaria requisitante.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

Art. 4º – Fica revogada a Portaria n° 004, de 01 deoutubro de 2010.

Prefeitura Municipal de Barueri, 14 de janeiro de 2011.

EDUARDO AUGUSTO CORONA GATTISecretaria de Planejamento, Gestão, Transportes eSuprimentos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ERRATA: Nos editais publicados em 29/12 e 30/12/2010, fls. 03/04, onde se lê “EDITAL – CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ-BLICO - PROCESSO SELETIVO 001/2010/SE”, leia-se: EDITAL – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - PROCES-SO SELETIVO 003/2010/SE.No edital publicado em 08/01/2001, fls. 06, onde selê “CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA DO PRO-CESSO SELETIVO 001/2010/SE”, leia-se: CONVO-CAÇÃO PARA PROVA ESCRITA DO PROCESSOSELETIVO 003/2010/SE.

Barueri, 14 de janeiro de 2011.

CELSO FURLANSECRETARIO DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SPGTS/Nº 004/2011 – AVI-SO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada parafornecimento contínuo de gêneros alimentícios, confor-me exigências, quantidades e demais especificaçõescontidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 28/01/11 às 08:30horas, na Secretaria de Planejamento, Gestão, Trans-portes e Suprimentos, localizada na Rua MinistroRaphael de Barros Monteiro nº 240, Jd. dos Camargos,Barueri/SP.EDITAL: Disponível na Secretaria de Planejamento,Gestão, Transportes e Suprimentos e no site:www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO. Publique-se.Barueri, 14 de janeiro de 2011.Valdecir Florêncio da Veiga Júnior – Pregoeiro.

7 15 de janeiro de 2011

CONVOCAÇÃO

Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada àRua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação,nos termos do artigo 13 parágrafo 1º da Lei Complementar nº. 238, de 19 de Novembro de 2009. (Estatuto dosServidores Públicos do Município de Barueri).O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Convocação 04/2011

Convocamos os candidatos classificados no Concurso 01/2008 abaixo relacionados, a comparecerem no Depar-tamento Técnico de Administração de Pessoal da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, AvenidaAndrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação,nos termos do artigo 13 parágrafo 1ª da Lei Complementar 238 de 19 de novembro de 2009, (Estatuto dosServidores Públicos do Município de Barueri). O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Convocação 05/2011

Convocamos os candidatos classificados no Concurso 01/2009 abaixo relacionados, a comparecerem no Depar-tamento Técnico de Administração de Pessoal da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, AvenidaAndrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação,nos termos do artigo 13 parágrafo 1ª da Lei Complementar 238 de 19 de novembro de 2009, (Estatuto dosServidores Públicos do Município de Barueri). O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Convocação 06/2011

Convocamos o candidato classificado no Concurso 01/2010 abaixo relacionado, a comparecer no DepartamentoTécnico de Administração de Pessoal da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, Avenida Andrômeda,500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termosdo artigo 13 parágrafo 1ª da Lei Complementar 238 de 19 de novembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Barueri). O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

15 de janeiro de 20108

Convocação 07/2011

Convocamos os candidatos classificados no Concurso 02/2010 abaixo relacionados, a comparecerem noDepartamento Técnico de Administração de Pessoal da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri,Avenida Andrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias contados dapublicação, nos termos do artigo 13 parágrafo 1ª da Lei Complementar 238 de 19 de novembro de 2009,(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri). O não comparecimento implicará em sua desclas-sificação.

Operador de telemarketingFeminino/masculino, experiência não exigida,ensino médio, 18 a 50 anos, salário deR$550,00, para trabalhar em Barueri. Vaga paratrabalhar na CSU, Entrevista dia 17 segun-da-feira, às 9 horas, no Ganha Tempo.

Auxiliar de linha de produçãoMasculino, 3 meses de experiência, ensinomédio, 18 a 30 anos, salário de R$730,00,para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 18terça-feira, às 9 horas, no Ganha Tempo

Auxiliar de linha de produçãoMasculino, experiência não exigida, ensinofundamental, 20 a 40 anos, salário deR$600,00, para trabalhar em Barueri. Entre-vista dia 20 quinta-feira, às 13 horas, noGanha Tempo

Operador de telemarketingFeminino/masculino, experiência não exigida,ensino médio, 18 a 40 anos, salário deR$600,00, para trabalhar em Barueri. Entre-vista dia 20 quinta-feira, às 14 horas no,Ganha Tempo.

Operador de telemarketingFeminino/masculino, experiência não exigida, en-sino médio, 18 a 40 anos, salário de R$700,00,para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21sexta- feira, às 9 horas, no Ganha Tempo.

PorteiroMasculino, experiência não exigida, ensino fundamen-tal, 20 a 45 anos,salário de R$700,00 a R$728,00, paratrabalhar em Barueri. Entrevista dia 21 sexta-feira,às 14 horas, no, Ganha Tempo.

FaxineiroMasculino, 6 meses de experiência, alfabetizado,18 a 45 anos, salário de R$520,00, a R$590,00,para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21sexta-feira, às 14 horas no, Ganha Tempo.

Auxiliar técnico em eletrônicaFeminino/masculino, experiência não exigida,curso técnico em eletrônica, 20 a 45 anos, salá-rio de R$700,00 a R$850,00, com moto própria,para trabalhar em Barueri

Engenheiro elétricoMasculino, 6 meses de experiência, curso supe-rior em engenharia elétrica, 35 a 48 anos, salá-rio de R$2.000,00 a R$2.500,00, para traba-lhar em Barueri.

Auxiliar técnico em eletromecânicaFeminino/masculino, experiência não exigida, cursotécnico em eletrônica, 20 a 45 anos, salário R$700,00,a R$850,00, para trabalhar em Barueri.

Ajudante de cozinhaMasculino, 6 meses experiência, ensino funda-mental, 20 a 50 anos, salário de R$700,00 a

R$771,00, para trabalhar em Barueri.

PorteiroMasculino, experiência não exigida, ensinomédio, 18 a 35 anos, salário de R$675,00,para trabalhar em Barueri.

Analista de manutençãoMasculino, 6 meses de experiência, gradua-ção em engenharia elétrica, 21 a 46 anos,salário de 3.000,00, para trabalhar emBarueri.

Chefe de cozinhaMasculino, 6 meses de experiência, ensinofundamental, 25 a 45 anos, salário deR$1.300,00, para trabalhar em Barueri.

Mecânico de ar condicionadoMasculino, 6 meses de experiência, ensino fun-damental, 20 a 50 anos, salário de R$700,00a R$771,00, para trabalhar em Barueri

Analista contábilFeminino, 6 meses de experiência, graduaçãoem Ciências Contabéis, 25 a 35 anos, saláriode R$2.000,00, para trabalhar em Barueri

Auxiliar de serviços geraisMasculino, 6 meses de experiência, ensinofundamental, 18 a 45 anos, salário de

R$500,00 a R$550,00.

Operador de retroescavadeiraFeminino/masculino, 6 meses experiência, ensi-no fundamental, 25 a 50 anos, salário a combinar,habilitação categoria D, para trabalhar em Barueri.

Operador de motoniveladoraFeminino/masculino, 6 meses de experiência, ensi-no fundamental, 25 a 55 anos, salário a combinar,habilitação categoria D, para trabalhar em Barueri.

Mecânico dieselFeminino/masculino, 6 meses de experiência, ensi-no fundamental, 25 a 50 anos, salário a combinar,habilitação categoria D, para trabalhar em Barueri.

ALISTAMENTO MILITARJOVEM NASCIDO EM 1993 OU EM ANOS ANTERIORES

ALISTE-SE PARA AS FORÇAS ARMADAS: EXÉRCITO, MARINHAOU AERONÁUTICA, na Junta de Serviço Militar de sua cidade,de 03/01/2011 a 29/04/2011.

Documentos necessários: Certidão deNascimento, RG, comprovante de residência, original e 1 foto3x4 recente s/ data - CPF não obrigatório.Horário de atendimento: 2ª à 6ª feira, das 8 às 16 horas,no Ganha Tempo.

CASA DO TRABALHADOR

Ganha TempoSetor Amarelo

Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550Vila São João - Barueri

Fone:Fone:Fone:Fone:Fone: 4199-1333

Horário de atendimentoSegunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas

9 15 de janeiro de 2011

15 de janeiro de 201010

De acordo com os técni-cos da Defesa Civil de Ba-rueri, a melhor maneira dese prevenir contra os desa-bamentos e soterramentoscausados pelo deslizamen-to do solo encharcado embarrancos é a observaçãoatenta dos sinais que ante-cedem ao desastre. E osmais significativos são ainclinação de árvores epostes, as trincas e “pregas”recentes na terra e as gran-des rachaduras nas casas.

A Defesa Civil do muni-cípio está atenta às conse-quências das fortes chuvasque estão acontecendo

Defesa Civil alerta população para os sinais de desastreobservando a inclinação de árvores e postes nos barrancos

diariamente na região, comum monitoramento constan-te das áreas de risco ocu-

padas indevidamente pormoradores. São poucas nomunicípio já que, no caso de

áreas públicas, a Prefeituranão permite a invasão. Jánas áreas particulares ma-peadas pela Defesa Civil estáhavendo um intenso trabalhode prevenção aos desastresnaturais causados pelo ex-cesso de chuvas.

Atenção geral

As tempestades comfortes ventos derrubam ár-vores e arrebentam os fiosde alta tensão que podematingir as pessoas nas ruas.Os alagamentos nas viaspúblicas podem conter ar-madilhas por causa de buei-

ros abertos ou buracos queexistem sob a água. Quemmora próximo aos córregostem que ficar atento ao nívelda água, que sobe rapida-mente nesses casos. E aforça da correnteza podearrastar uma pessoa ecausar a sua morte.

Serviço - Em casos deemergência deve-se ligarimediatamente para aDefesa Civil de Barueri nostelefones 153 e 193, ou parao Corpo de Bombeiros, nalinha 199. Para outrasinformações ligue 4199-1400, ramal 115.

Na última terça-feira, 11,o presidente do ConselhoEstadual para Assuntos daPessoa com Deficiência, deSão Paulo, José OliveiraJustino, e a presidente doNúcleo Regional II dos Di-reitos da Pessoa com Defi-ciência, Vera Lúcia Leite deOliveira, estiveram na Se-cretaria dos Direitos daPessoa com Deficiência deBarueri para uma reuniãocom membros do Conse-lho Municipal que estão in-teressados em inscrever aentidade no Conade – Con-selho Nacional dos Direitosda Pessoa com Deficiência.

O encontro teve comoobjetivo a troca de experi-ências e a busca de infor-mações sobre os trâmitescorretos para a inclusão doCMDPD – Conselho Muni-cipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência de Barueri,no cadastro do Conade.Entre os benefícios dessaadesão, está a participaçãoem cursos de qualificaçãopromovidos pela entidade,atualização das leis e

Barueri deve ser incluído no cadastro do Conade – ConselhoNacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

políticas sobre os direitos daspessoas com deficiência etambém o auxílio materialdaquele órgão federal.

Seminário Regional

A titular da nova Secre-taria de Barueri, LucianaRohn, abriu o encontro eapresentou a entidade aosvisitantes. Depois os traba-lhos prosseguiram com aparticipação da presidentedo CMDPD-Barueri, VilmaMaria Costa Machado deCampos; da coordenadora

de Gestão da Política Muni-cipal à Pessoa com Defici-ência, Leda Sigrist; da repre-sentante do município na Co-missão do Núcleo RegionalII, Heloísa Carneiro; da se-cretária do CMDPD, ValériaVilma Verona, da Fatec Ba-rueri; e da conselheira repre-sentante da Secretaria deAções Sociais e Cidadania,Vera Lúcia de Oliveira.

Discutiu-se também aorganização do 2º Semi-nário Regional, que serárealizado em Barueri no mêsde fevereiro; bem como a

organização dos EncontrosMunicipal e Estadual depreparação para a Confe-rência Nacional que aconte-cerá em 2012. Os presiden-tes das duas entidades

prestaram todas as infor-mações necessárias expli-cando com detalhes as nor-mas e diretrizes que regema formação dos ConselhosMunicipais e as exigênciaspara inclusão no cadastro doConade.

O que é o CMDPD

O Conselho Municipaldos Direitos da Pessoa comDeficiência de Barueri é umórgão colegiado, normativo,com função deliberativa,controladora e fiscalizadora,de caráter permanente,composto por representan-tes do Poder Público, So-ciedade Civil e Fundo Socialde Solidariedade.

Reunião do conselho visando a criação de um seminário e a inclusão no Conade

Equipe da Defesa Civil em ação: prevenção em área de risco

1115 de janeiro de 2011

Representantes do go-verno da província de Zhe-jiang, na China, foram rece-bidos no último dia 7, sexta-feira, pelo secretário de In-dústria, Comércio e Traba-lho de Barueri, Luiz Carlosde Souza, Luizinho (foto).O encontro, promovido pelaAssociação de IntercâmbioEconômico e Cultural Brasil-China, teve como objetivo oestreitamento de laços entreas duas cidades.

“Barueri tevecrescimento vertiginosonos últimos anos”

Após a exibição de umvídeo sobre a cidade deBarueri, os representanteschineses ouviram uma bre-ve explanação do secretárioLuiz Carlos de Souza a res-peito da política de baixatributação adotada peloprefeito Rubens Furlan, ain-da em sua primeira gestão,que segue atraindo empre-

Delegação chinesa visita Barueri

sas dos mais diversos seg-mentos para a cidade.

O secretário destacouque a cidade de Barueri teveum crescimento vertiginosonos últimos anos: “ e está deportas abertas para contarcada vez mais com novosparceiros”, acrescentou.

Em seguida, o grupo fezuma visita à Arena Barueri ea um dos condomínios nobairro de Alphaville.

Economia forte

Quarta maior economiada China, que é um dos paí-ses mais ricos do mundo, aprovíncia de Zhejiang estálocalizada a 150 km de

Xangai, maior cidade da-quele país. A província, com50 milhões de habitantes,tem muitos empresários dosetor de turismo e hotelaria.

A delegação chinesa es-teve acompanhada pelo in-térprete e representante daAssociação de IntercâmbioEconômico e Cultural Brasil-China, Bruno Malta.

Além do secretário de In-dústria, Comércio e Traba-lho, Luiz Carlos de Souza,participaram da recepção àdelegação chinesa, o coor-denador da Secretaria, Cel-so Miguel e também o coor-denador da Câmara do Co-mércio, Indústria e Serviçosde Barueri, Valdir Baptista.

Sport Barueri enfrenta o Vitória/BA nalargada da segunda fase da Copa São Paulo

Nem mesmo a derrotapara o Corinthians, por 2x0,na Arena Barueri (foto), tiroua equipe Sub/18 do Sport Ba-rueri da segunda fase daCopa São Paulo de FutebolJunior.

Com a vitória o Corin-thians terminou na primeiracolocação do grupo C, com9 pontos ganhos, mas os ba-ruerienses garantiram a se-gunda colocação e a clas-sificação pelo índice técnico.

O primeiro tempo do jogofoi equilibrado, onde os go-

Barueri x Vitória/BA

Com a primeira colocaçãodo grupo C, o Corinthians ga-rantiu a permanência em Ba-rueri, onde joga no domingo,16, a partir das 20 horas, naArena Barueri, enfrentando oDesportivo Brasil.

Já o Sport Barueri, se-gundo colocado do grupo,ruma até a cidade de Gua-rulhos para enfrentar, tam-bém no domingo, a equipedo Vitória/BA, a partir das16 horas.

leiros Matheus (Barueri) eRafael (Corinthians) tiveramgrande atuação evitando quesuas equipes sofressem gols.

Na segunda etapa, logoaos 17 minutos, em jogada domeia Elias pela direita, o atleta

corintiano cruzou e a bolaultra-passou a linha de fundo,mas nem o assistente nem oárbitro Milton Etsuo Balerinimarca-ram. Para complicarainda mais as coisas para oSport Barueri, o zagueiro

Danilo es-corregou e a bolasobrou para o meia Fran, quenão perdoou e abriu o placarpara o Corinthians.

Na busca do empate, oSport Barueri se atirou ao ata-que e criou algumas oportu-nidades que os atacantes des-perdiçaram. Aos 42 minutos,novamente Elias, em jogadade contra-ataque pela direita,invadiu a área e dividiu comBruno: o árbitro marcou pênalti.Elias mesmo cobra e converte,garantindo a vitória e a clas-sificação do Corinthians.

A lista de aprovados no“vestibulinho” da Etec Baruerifoi divulgada na sexta-feira,14, em dois locais da cidade:rua João Batista Soares, 440(sede da escola), e na FatecBarueri – rua Carlos Capriot-ti, 123, Novo Centro Comer-cial, em Barueri.

Nos locais de divulgaçãoda lista, os aprovados rece-berão informações sobre osdocumentos necessáriospara a matrícula, que deveráser realizada nos dias 17 e18 deste mês (segunda eterça-feira), das 9 às 14horas, na Etec Barueri. Asaulas terão início no dia 7 defevereiro.

Cursos gratuitos

Foram selecionados 120candidatos inscritos para

Etec Barueri divulga lista de aprovados

dois cursos gratuitos da EtecBarueri: 40 para uma turmado curso de enfermagem,com aulas à tarde; e 80 paraduas turmas do curso desegurança do trabalho que i-rá funcionar no período no-turno.

Início de atividades

A Etec Barueri inicia fun-cionamento em um moder-no prédio (foto) construídopelo governo municipal deBarueri, que também doouo terreno, e agora repassa àgestão do Estado como feztambém com a Fatec Barue-ri. Nos mesmos moldes deparceria, o prefeito implantouainda o Senai e entregou àad-ministração da Fiesp (Fe-deração das Indústrias doEstado de São Paulo).

15 de janeiro de 201112

Programa “Brincando nas Férias”começa dia 18 no Jardim Paulista

Férias é diversão e ale-gria da garotada. E é exata-mente para garantir lazerpara a criançada que a Pre-feitura de Barueri, por inter-médio da Secretaria de Cul-tura e Turismo, realiza oprograma “Brincando nasFérias”, que começa naterça-feira, dia 18 e vai atéo dia 28 de janeiro.

O “Brincando nas Férias”oferece gratuitamente àscrianças e à comunidade emgeral muito lazer, brin-cadeiras e descontração,com atividades variadas co-mo: futebol de sabão, piscinade bolinhas, cama elástica,tobogã, pirâmide escalada,luta de cotonete, artesanato,reciclagem, jogos esportivose jogos adaptados.

Jardim Paulista – Nos dias 18 e 19 de janeiro o “Brincandonas Férias” estará na praça do jardim Paulista, que fica naavenida Marginal Direita, em frente à Brinquedoteca.Vale do Sol - Nos dias 20 e 21 a diversão acontece na ruaNilo, em frente ao conjunto habitacional do Vale do Sol.

A Secretaria de Cultura eTurismo de Barueri abre nasegunda-feira, 17, as inscri-ções para as diversas ofi-cinas culturais oferecidasgratuitamente à população.São cursos nas áreas dedança, teatro, pintura e de-senho, instrumentos musi-cais, canto e coral.

São diversas modalida-des de dança: ballet, dançacontemporânea, jazz e dan-ça de salão. Têm tambémas oficinas da área musicalcom os cursos de violão po-pular, violão clássico, flautadoce, saxofone, clarinete,violino e viola; além de can-to e coral.

Os interessados devem

Prefeitura de Barueri abre inscriçõespara as oficinas culturais gratuitas

fazer a inscrição no GanhaTempo, localizado na aveni-da Henriqueta MendesGuerra, 550, centro, de se-gunda a sexta-feira, das 8às 17 horas.

Para isso, é necessáriolevar cópia do RG, cópia docomprovante de endereço eduas fotos 3x4. Para oscursos de dança e teatro épreciso apresentar tambémum atestado médico. Me-nores de idade devem com-parecer acompanhadospelos pais ou responsáveis,para efetivar a inscrição.

Mais informações sobreos cursos podem ser ob-tidas pelo telefone 4199-1600.

Parque Imperial – De 24 à 28 acontece no CentroComunitário Jaraguá Mirim, na rua Otacílio Alves Martins,altura do número 514.Horário: As atividades acontecerão das 9 às 12 e das13h30 às 16h30

PROGRAMAÇÃO