Banda dos Estrambelhados, na Praça da Bandeira · como congada e moçambique. ... do Município de...

Criado pela Lei Municipal nº 3113/07 de 27 de junho de 2007.

Santa Rosa de Viterbo, 07 de Abril de 2010.

PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO : Prefeitura Municipal; Departamento Municipal de Administração; Departamento Municipal de Obras Públ icas; Departamento Municipalde Serviços Públ icos; Departamento Municipal de Educação; Departamento Municipal de Cultura e Turismo; Departamento Municipal de Esportes e Lazer; Departamento

Municipal de Saúde; Departamento Municipal de Desenvolvimento Social; Câmara Municipal; Destacamento da Políc ia Mil i tar; Delegacia de Políc ia; Fórum;Estabelecimentos de Ensino; Centros Comunitários; Associações de Bairros, Estabelecimentos comerciais com grande f luxo de pessoas.

Oficina Impressora - Editora Unida Ltda - ME / Registro: 273, Microfilme 897

Sede Administração - Rua Cel. José Meirelles, 352 - Tambaú/SP Fone: (19) 3673-1871

Tiragem desta edição: 1000 exemplares - 20 páginas

ANO II, Nº 65 Distribuição Gratuita

Banda dos Estrambelhados,na Praça da Bandeira

Neste domingo, dia 11 de abril, às 20horas, na Praça da Bandeira acontece umshow musical com a banda“Estrambelhados”.

O conjunto representa uma nova geraçãomusical na singular cidade de São Luiz doParaitinga-SP. Tem como intuito pesquisar edivulgar a cultura popular, auxiliando nadivulgação dos grupos folclóricos locais –congadas, moçambiques, folias – assimcomo zelar pela continuidade da tradiçãomusical da cidade.

O grupo apresenta seu CD “Folias” – quecomo o próprio nome sugere, traz o sentidocarnavalesco do termo, e também, remete areligiosidade popular característica das Foliasdo Divino, além de outros grupos folclóricoscomo congada e moçambique.

O espetáculo integra o Circuito CulturalPaulista, programa realizado pela Secretaria de Estado da Cultura em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, com objetivo deconsolidar uma política de difusão de espetáculos no interior do Estado, proporcionando uma programação cultural continuada e de qualidade.

Apresentam-se também abrindo o espetáculo, às 18:30 horas o Grupo Trombumba – Quarteto de Trombones da Estação da Cultura e as 19:30 horaso Grupo de Capoeira Cativeiro liderado pelo Mestre Martins.

Os espetáculos integram o projeto “Praça Viva” que acontece semanalmente na Praça da Bandeira. Vale a pena conferir!

imprensa 07 de abril de 2010.pmd 09/04/2010, 11:411

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Pág.02 Jornal Oficial do Município de Santa Rosa de Viterbo 07 de Abril de 2010

Agentes de crédito do Banco doPovo Paulista participam doSeminário Internacional do

Microcrédito.Hernando de Soto ministrou a Palestra Magna

Internacional, na abertura do evento.O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria do

Emprego e Relações do Trabalho, em parceria com o Centrode Estudos e Pesquisas de Administração Municipal(Cepam), realizou no dia 24 de Março, no Auditório doAnhembi, o 1º Seminário Internacional de Microcrédito.

O economista Hernando de Soto Polar iniciou o circuito de palestras. Ele disseque a formalização é o caminho para o negócio do futuro, que possibilita maior segurançaao comprador e maior renda ao vendedor. “A formalização é fundamental, pois em ummundo de quase sete bilhões de pessoas o mercado só funciona com regras em quereconhecemos uns aos outros”

O economista lembrou que o microcrédito é o primeiro passo para umnovo nível de negócio para pequenos produtores.

De acordo com o diretor-executivo do Banco do Povo Paulista, AntonioSebastião Teixeira Mendonça, a principal meta do BPP é se consolidarcomo o maior programa de Microcrédito do Brasil.

O sec re tár io Gu i lherm e A f i f Dom ingos d isse que o BPP é um apo l í t i ca que v i sa t i ra r a popu lação do ass is tenc ia l i sm o que m a isbenef ic ia o ass is tente e perm it ir que estas pessoas se desenvolvamsozinhas . “O Banco do Povo é au to-sustentável ! Apesar dos baixosju ros de 0 ,7%, e le ge ra cap i ta l pa ra novos em prés t im os soz inho.Is so po r sua ba ixa inad im p lênc ia , de apenas 1 ,2%” .

Para o super intendente do Sebrae/SP, Ricardo Tortorella, o Bancodo Povo é o primeiro estágio para que o empreendedor tenha acesso àpirâmide do desenvolvimento de seu negócio.

O m unic íp io de Santa Rosa de Vi te rbo esta representando umpa pe l im po r ta n te na pa r t i c ip açã o do des envo lv i m en to d e se usempreendedores locais.

Empreendedores procurem o Banco do Povo Paulista, que estalocalizando na Praça da Matriz, nº 190 Centro.

De segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 hsTelefone 16 3954 2580Ou através do site : www.bancodopovo.sp.gov.br

Santa Rosa Participa da Abertura daTaça EPTV de Futsal

No último dia 27 aconteceu em Franca, a abertura da 26ª Taça EPTV deFutsal. A delegação de Santa Rosa esteve presente para confirmar suaparticipação. A equipe principal de Futsal de Santa Rosa está preparadapara sua estréia que será no próximo dia 15 de abril, em Dumont. O jogo emcasa contra Sertãozinho será dia 19 de abril.

Estreia da Copa Paulista com BonsResultados

As equipes de Futebol de Base de Santa Rosa estrearam no último domingo, noCampo de Futebol Municipal “Kleber Alessandro da Silva” no Nosso Teto na CopaPaulista de Futebol Infantil. As equipes jogaram contra Mococa e foram bem nasduas categorias. Na categoria sub-13 Santa Rosa venceu por 1 x 0 ; já no sub-15ficou no empate em 1 x 1. O próximo desafio da equipe local será dia 10 de abril contrao time do Aliança, em Araraquara.

Santa Rosa x Orlândia na CopaRecord de Futsal Feminino

A equipe de Futsal feminino de Santa Rosa, que tem uma parceria com o Botafogode Ribeirão Preto, vai enfrentar na próxima fase da Copa Record de Futsal Femininoa boa equipe de Orlândia, que está sendo considerada uma das melhores equipesda competição. O time de Santa Rosa também está mostrando um futsal de altonível, com certeza será um grande jogo. O local e horário do jogo ainda não foramdefinidos pela emissora Record de televisão.

7º Duatlhon de Ramos foi em Alto Nível

O 7º Duatlhon de Ramos de Santa Rosa que aconteceu no último domingo, foimuito elogiado pelos participantes e amantes do ciclismo e atletismo, tanto pelaorganização quanto pelo percurso. A largada aconteceu em Nhumirim e percorreu azona rural da cidade, chegando na praça do Conde Francisco Matarazzo onde foifeito a troca, a chegada aconteceu na praça Zuleika de Mello Moura Balbão no bairroLiliana Urtiaga Andreazza . Os vencedores foram, na categoria Feminino Livre DaianeAparecida Borges de Santa Cruz das Palmeiras,no Sub-19 Edgar Fernando Colettide Santa Cruz das Palmeiras,no Sub-15 Wenety Jailson de Souza de Santa Rosa deViterbo, no Veterano “A” Luiz Fernando de Arruda de Pirassununga, no Veterano “B”Osvaldo Nunes de Pádua de Pirassununga e no Masculino Livre, Adriano CorreiaGonçalves de Santa Rosa de Viterbo.

Segunda-feira – 05/04/2010

Hor. EQUIPES Placar EQUIPES

19h00 Nova Geração X Aour Tr ibo

19h30 Mi lan X Fervura

20h00 Neris e Amigos X Leões

Municipal de Futsal tem Recorde de Times

C o m u m n ú m e r o e x p r e s s i v o d e e q u i p e s , c o m e ç o u n e s t as e g u n d a - f e i r a o 1 9 º M u n i c i p a l d e F u t s a l 2 0 1 0 . I s s o m o s t r a as e r i e d a d e e a o r g a n i z a ç ã o c o m q u e f o i c o n d u z i d a a e d i ç ã oa n t e r i o r q u e c o n t o u c o m d e zo i t o eq u i p e s .

Co n f i r a a t a be l a c om p le t a :


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Jornal Oficial do Município de Santa Rosa de Viterbo 07 de Abrilde 2010 Pág.03

Quarta-feira – 07/04/2010


19h00 Juventus X Relaxados.com

19h30 Liverpool X New York

20h00 Aour Tribo X Cohab

Quinta-feira - 08/04/2010


19h00 Sindicato X Panela

19h30 Leões X Genaro

20h00 Fervura X Família Buscapé

Sexta-feira - 09/04/2010


19h00 Joga 10 X Atletas de Cristo

19h30 Bragantino X Pega do Corote

20h00 Relaxados.com X Inter de Milão

Segunda-feira – 12/04/2010


19h00 New York X Nosso Teto

19h30 Nova Geração X Cohab

20h00 Milan X Famíl ia Buscapé

Terça-feira - 13/04/2010


19h00 Neris e Amigos X Genaro

19h30 Esporte Fabrício X Panela

20h00 Ramones X Atletas de Cristo

Quarta-feira - 14/04/2010


19h00 Juventus e Amigos X Pega do Corote

19h30 Juventus X Inter de Milão

20h00 Liverpool X Nosso Teto

Sexta-feira- 16/04/2010


19h00 Esporte Fabrício X Sindicato

19h30 Ramones X Joga 10

20h00 Juventus e Amigos X Bragantino

QUARTAS DE FINAL


EQUIPES Placar EQUIPES

1º do Grupo A X 1º do Grupo B

1º do Grupo C X 1º do Grupo D

Quarta-feira - 21/04/2010


19h00 1º do Grupo E X 1º do Grupo F

19h30 1º do Grupo G X 1º do Grupo H

Semifinal

Sexta-feira - 23/04/2010


19h00 Vencedor Jogo 01 X Vencedor Jogo 02


FINAL





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§ 1º O valor do presente crédito especial será coberto com recursos provenientesdo Convênio n.º 658517/2009, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - FNDE e o Município de Santa Rosa de Viterbo.

§ 2º Para adequação da execução das despesas a que alude o artigo anterior ficamconsignadas as seguintes alterações na Legislação Orçamentária Municipal, a saber:

I. Os anexos II e III da Lei nº. 3.431, de 25 de agosto de 2009, que aprovou oPlano Plurianual de SANTA ROSA DE VITERBO, para o quadriênio 2010/2013,relativamente ao Programa e Projeto indicados no quadro acima ficam alterados naconformidade com as peças que acompanham a presente Lei, para permitir suaexecução no exercício de 2010.

II. Os anexos V e VI da Lei nº. 3.452 de 13 de outubro de 2009, que aprovou aLei de Diretrizes Orçamentárias do município de SANTA ROSA DE VITERBO, parao Exercício de 2010, relativamente ao Programa e Projeto indicados no quadro acima,ficam alterados na conformidade com as peças que acompanham a presente Leipara permitir sua execução no exercício de 2010.

Art. 2º Tratando-se a presente Lei de matéria financeira e de cunho autorizativo, suasaplicações, bem como a elaboração dos novos anexos, ficam condicionadas à edição deDecreto do Executivo que deverá contemplar as devidas modificações no PPA e na LDO,bem como na peça orçamentária, nos termos do artigo 42 da Lei Federal nº. 4.320, de 17de março de 1964, de forma a obedecer, dentro da atual conjuntura, a padronizaçãoestabelecida pelo Egrégio Tribunal de contas – Projeto AUDESP.

Art. 3º Fica o Poder Executivo igualmente autorizado a suplementar os créditos(especial e suplementar) cuja abertura está sendo autorizada por este diploma atéatingir a mesma importância de seu valor original, de modo que tal percentual nãoonerará o limite fixado no inciso II, do artigo 4º da Lei Orçamentária Anual – 2010.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.


JOSÉ TADEU CHIAPERINIPrefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de ViterboEstado de São Paulo

LEI N.º 3526/10,DE 06 DE ABRIL DE 2010.

Autógrafo n.º 43/10 - de 06/04/10Projeto de Lei n.º 35/10 - de 25/03/10

Autoria do Legislativo Municipal

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORMEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estadode São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com base no artigo75, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria, umcrédito adicional especial no orçamento vigente no valor total de R$ 121.770,00(CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), na seguinteclassificação e codificação:

P ro g ra m a 0 0 13 T R A N SP O R T E E S C O L AR

P ro je to 1.0 2 1 A Q U IS IÇ ÃO D E O N IB U S E SC O LA R – P R O G R A M A C A M IN H O D A E SC O LA

Ó rg ã o 0 1 P R E F E IT U R A M U N IC IP A L

U n id a d e O rç am e n t ár ia 0 7 D E P A R T A M E N T O M U N IC IP A L D E E D U C A Ç Ã O

U n id a d e E x ec u t o ra 0 1 S E T O R D E ED U C A Ç Ã O B ÁS IC A

E le m en to d a D e sp e s a 4 .4.9 0 .5 2 E Q U IP AM E N T O S E M AT E R IAIS P E R M A N E N T ES

F o n te d e R ec u rs o /C ó d ig o /

C ód ig o 0 .05 .81 -2 0 0.0 05

V a lo r T o ta l d o C ré d i to R $ 1 21 .77 0 ,0 0

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA

Crédito Especial

ComunicadoO Departamento Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Santa Rosa

de Viterbo comunica aos interessados que estará recebendo, no período de 09/04/10 a16/04/10, doações para patrocínio de coletes para o Programa Escola de Esportes, nummínimo de 20 unidades, sem ônus ao Município, com logo na seguinte conformidade:

a. Na frente logo do Departamento de Esporte e Lazer medindo 10 cm delargura x 10 cm de altura;

b. Na frente nome do Programa medindo 10 cm de largura x 7 cm de altura;

c. Na frente logo da Empresa patrocinadora medindo 28 cm de largura x 15 cm de altura;

d. Nas costas logo da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo medindo 30 cm delargura x 13,5 cm de altura.

COMUNICADO Nº. 01/ 2010A Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, em

conformidade com o disposto no art. 3° do Decreto Municipal n°. 3238 de 05 deMarcos e 2010, TORNA PÚBLICO o valor da receita corrente líquida calculada nostermo do § 3° do artigo 97 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias,com a redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62 de 09.12.2009, relativamente

ao período indicado, conforme segue:

Mês Valor da RCL Acumulada em R$

Novembro de 2009 32.637177,64 Dezembro de 2009 32.892.102,74

Janeiro de 2010 32.909.651,37 Fevereiro de 2010 33.003.993,92

Santa Rosa de Viterbo, aos 26 de Março de 2010.

José Tadeu Chiaperini

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, nostermos do disposto no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar 101, de 04 deMaio de 2.000, convida a população em geral para, através de seus diversosseguimentos sociais, participarem da audiência pública que será realizada no PaçoMunicipal, no dia 12/04/2010, das 9:00 às 10:00 horas, oportunidade em que serãodebatidos e discutidas questões afetas a inclusão de programas, projetos e ações,bem como adaptações dos já existentes, relativamente às Leis de natureza financeiraa que alude o Art. 167 da Constituição Federal, compreendendo o PPA (PlanoPlurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual)

Para que ninguém alegue ignorância vai este afixado no átrio do Paço Municipal,local de costume.

Santa Rosa de Viterbo, 08 de Abril de 2.010.



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Jornal Oficial do Município de Santa Rosa de Viterbo 07 de Abril de 2010 Pág.05

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBOADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

TIPO D E PRO JET O

INICIAL ou A LTER A ÇÃO ou INCLUS Ã O ou EXCLUS ÃO

A LTE RA ÇÃ O

UNID ADE EXE CU TO RA S ETO R DE E DUC AÇ Ã O BÁ SIC A

CÓ DIG O DA UN IDADE EX E CU TO RA

01

FUN ÇÃO E DU CAÇÃ O

CÓ DIG O DA FU NÇÃ O 12

SU BFU NÇÃ O E NS INO FU NDAME NT AL

CÓ DIG O DA S UBF UNÇ ÃO 361

PR O GR AM A TR AN SPO R TE ES COLA R

CÓ DIG O DO PR OGR AM A 0013

ATIV IDADE S A Q UIS IÇÃ O DE ON IBU S E SCO LAR P RO G CAM IN HO D A E SCO LA

CÓ DIG O DA AT IV IDA DE 1 .0 21

META S

DE S CRIÇ ÃO D O IN DICAD OR

Q UAN TIDAD E TOTAL

U NIDAD E D E MED ID A

VE ÍCULO S 01 UN

M ET AS PO R EX E RCÍCIO

INDICA DOR 2010 2011 2012 2013

VE ÍCULO S 01 - - -

C US TO FINAN CE IRO TO TAL

2010 2011 2012 2013

123 .000 ,00 - - -

JO SE T ADE U C HIAPE RINI

Pre fe ito Mun icipa l

LU IZ VITA L NETO

Direto r do Depa rtamen to M un icipa l de

Plane jamento e F inanças

CARL O S AL BERTO

FIO RIN I Chefe de Divisão de C on tab il idade C RC -

S P 149 .624


ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL

TIPO DE PROJETO

INICIAL ou ALTERAÇÃO ou INCLUSÃO ou EXCLUSÃO

ALTERAÇÃO

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO DO PROGRAMA 0013

UNIDADE RESPONSÁVEL SETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CÓDIGO DA UNIDADE 01

OBJETIVO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCLO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

JUSTIF ICATIVA RENOVAR A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL.

METAS

INDICADORES UN. MEDIDA ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

VEÍCULOS UN 0 01

PREVISÃO DE EVOLUÇÃO DE INDICADORES

INDICADORES 2010 2011 2012 2013

VEÍCULOS 01

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 123.000,00

JUSTIF ICATIVA

JOSE TADEU CHIAPERINI

Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO

Diretor do Departamento Munic ipal de

Planejamento e Finanças

CARLOS ALBERTO

FIORINI Chefe de Divisão de Contabilidade CRC -

SP 149.624


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ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL


TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

EXERCÍCIO 2010

UNIDADE EXECUTORA SETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CÓDIGO DA UNIDADE EXECUTORA

01

FUNÇÃO EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO 12

SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 361

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR


ATIVIDADES AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR PROG CAMINHO DA ESCOLA

CÓDIGO DA ATIVIDADE 1.021

INDICADOR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO

UNIDADE DE MEDIDA

VEÍCULOS 01 UN.

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO

123.000,00


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO

Diretor do Departamento Municipal

de Planejamento e Finanças

CARLOS ALBERTO


SP 149.624


ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/

CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ÓR GÃO PREFEITUR A M UNIC IPAL

T IPO DE PROJET O

IN IC IAL ou ALT ER AÇ ÃO ou IN CLUSÃO ou EXCLUSÃO

ALTERAÇÃO

EXERCÍC IO 2010

PR OGR AM A TR AN SPOR TE ESCOLAR

C ÓDIGO D O PR OGR AM A 0013

U NIDA DE R ESPONSÁVEL SETOR DE EDUC AÇ ÃO BÁSIC A

C ÓDIGO D A UN ID ADE 01

OB JETIVO AQUISIÇÃO D E U M VEÍCLO AUTOM OTOR, ZERO QUILÔMETRO, C OM ESPEC IF ICAÇÕES PAR A O TR AN SPOR TE ESCOLAR.

JUSTIF IC ATIVA R EN OVAR A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DA R ED E MUN IC IPAL DE EDU CAÇÃO BÁSICA E GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇ A DO TR AN SPOR TE ESCOLAR DA ZON A R URAL.

M ET AS/IND ICAD OR ES

IN DICAD ORES UN . MED ID A

ÍND ICE R EC EN TE

ÍNDICE FUT URO

VEÍCULOS UN . 0 01

C USTO EST IM ADO PAR A O PR OGR AM A R$ 123.000,00

JUSTIF IC ATIVA

JOSE TADEU CHIAPERIN I

Prefe ito Munic ipal

LU IZ VITA L NETO

Diretor do Depar tamento M un ic ipal de

Plane jamento e F inanças

C ARLOS

ALB ERTO FIORINI Chefe de Divisão de Contab ilidade CR C -

SP 149.624


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TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE


Melhoria na qualidade do atendimento á Saúde aos usuários do SUS

JUSTIFICATIVA Executar obras de infra-estrutura necessária ao atendimento à Saúde, compreendendo a ampliação do prédio sito a Rua Dr. Mario Carneiro da Cunha, 195.

METAS


ÍNDICE FUTURO

REFORMA E/OU

APLIAÇÃO

M2 408,97 517,26


INDICADORES 2010 2011 2012 2013

REFORMA E/OU APLIAÇÃO 108,29


JUSTIFICATIVA


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO


SP 149.624







Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria, um créditoadicional especial no orçamento vigente no valor total de R$ 12.792,00 (DOZE MIL,SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), na seguinte classificação e codificação:

Programa 0019 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Projeto 1.081 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO POVO

Órgão 01 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orçamentária 10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Executora 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Elemento da Despesa 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso/Código/

Código 0.01.00 - 110.000

Valor Total do Crédito R$ 12.792,00

§ 1º - O valor do presente crédito especial será coberto com recursos provenientesdo excesso de arrecadação decorrente de repasse de recursos financeiros ao município,pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

§ 2º - Para adequação da execução das despesas a que alude o artigo anterior, ficamconsignadas as seguintes alterações na Legislação Orçamentária Municipal, a saber:

I. Os anexos II e III da Lei nº. 3.431, de 25 de agosto de 2009, que aprovou o PlanoPlurianual de SANTA ROSA DE VITERBO, para o quadriênio 2010/2013, relativamente aoPrograma e Projeto indicados no quadro acima, ficam alterados na conformidade com aspeças que acompanham a presente Lei para permitir sua execução no exercício de 2010.

II. Os anexos V e VI da Lei nº. 3.452, de 13 de outubro de 2009, que aprovoua Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de SANTA ROSA DE VITERBO parao Exercício de 2010, relativamente ao Programa e Projeto indicados no quadro acima,ficam alterados na conformidade com as peças que acompanham a presente Leipara permitir sua execução no exercício de 2010.

Art. 2º Tratando-se a presente Lei de matéria financeira e de cunho autorizativo,suas aplicações, bem como a elaboração dos novos anexos, ficam condicionadas àedição de Decreto do Executivo que deverá contemplar as devidas modificações no PPAe na LDO, bem como na peça orçamentária, nos termos do artigo 42 da Lei Federal nº.4.320, de 17 de março de 1964, de forma a obedecer, dentro da atual conjuntura, apadronização estabelecida pelo Egrégio Tribunal de contas – Projeto AUDESP.

Art. 3º Fica o Poder Executivo igualmente autorizado a suplementar os créditos(especial e suplementar,) cuja abertura está sendo autorizada por este diploma atéatingir a mesma importância de seu valor original, de modo que tal percentual nãoonerará o limite fixado no inciso II, do artigo 4º da Lei Orçamentária Anual – 2010.





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TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

EXERCÍCIO 2010



UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE


OBJETIVO Melhoria na qualidade do atendimento á Saúde aos usuários do SUS

JUSTIFICATIVA Executar obras de infra-estrutura necessária ao atendimento à Saúde, compreendendo a ampliação do prédio sito a Rua Dr. Mario Carneiro da Cunha, 195.

METAS/INDICADORES


ÍNDICE FUTURO

REFORMA E/OU APLIAÇÃO

M2 408,97 517,26


JUSTIFICATIVA


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO

Diretor do Departamento Municipal de


CARLOS ALBERTO


SP 149.624




TIPO DE PR OJETO

INICIAL ou ALTERAÇÃO ou INC LU SÃO ou EXC LU SÃO

ALTERAÇÃO

UN IDAD E EXEC UTOR A FUN DO MUN IC IPAL DE SAU DE

CÓD IGO DA U NIDA DE EXEC UTOR A

01

FU NÇÃ O SAU DE

CÓD IGO DA F UNÇ ÃO 10

SUB FUNÇ ÃO ATEN ÇÃO BÁSICA

CÓD IGO DA SU BFUN ÇÃO 301

PROGRA MA FUN DO MUN IC IPAL DE SAU DE

CÓD IGO DO PROGRA MA 0019

AT IVIDA DES AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAU DE D O POVO

CÓD IGO DA ATIVID ADE 1.081

META S

D ESCR IÇÃO DO INDIC ADOR

QUAN TIDAD E TOTAL

UN ID ADE DE MEDIDA


517,26 M2

M ET AS POR EXERCÍCIO

IND IC ADOR 2010 2011 2012 2013

R EFORMA E/OU APLIAÇ ÃO 108,29 - - -

C USTO FINAN CEIRO TOTAL

2010 2011 2012 2013

112.792,00 - - -

JOSE TADEU CHIAPERIN I

Prefe ito Municipal

L UIZ VIT AL NETO

Diretor do Depar tam ento Munic ipal de


CA RLOS ALB ER TO


SP 149.624


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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “COMPLEMENTANDO RENDA”.


Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com aSecretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, inclusive TermosAditivos que se fizerem necessários, visando à implementação do Projeto“Complementando a Renda”, por meio de ações complementares destinadas aodesenvolvimento da capacitação das famílias beneficiárias do programa “RendaCidadã”, com a implantação e organização de cursos de formação e de qualificaçãoprofissional.

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão porconta de recursos financeiros transferidos pela Secretaria de sua dotaçãoorçamentária ao Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rosa de Viterbo, 06 de abril de 2010.


LEI N.º 3529/10, DE 06 DE ABRIL DE 2010.



DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIOCONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria, umcrédito adicional especial no orçamento vigente no valor total de R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS), na seguinte classificação e codificação:


ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO



TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

EXERCÍCIO 2010

UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


01

FUNÇÃO SAUDE


SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA




ATIVIDADES AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO POVO



UNIDADE DE MEDIDA


108,29 M2


112.792,00


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO


SP 149.624


UnReg

ister

ed





TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

PROGRAMA CULTURA


UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO


OBJETIVO Construção de um coreto com dois sanitários públicos e um depósito para zeladoria em seu subsolo, com área de 52,61 m2.

JUSTIFICATIVA O nosso município possui escola de música, inúmeros conjuntos instrumentais onde se destaca uma Banda Sinfônica com cerca de 65 componentes e ainda não possui um coreto, para mostrar a qualidade artística-musical de sua gente.

METAS


ÍNDICE FUTURO

CONSTRUÇÃO DE CORETO

UN 0 01


INDICADORES 2010 2011 2012 2013

CONSTRUÇÃO DE CORETO 01


JUSTIFICATIVA


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO

FIORINI Chefe de Divisão de

Contabilidade CRC - SP 149.624

Programa 0017 CULTURA

Projeto 1.025 CONSTRUÇÃO DE CORETO

Órgão 01 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orçamentária 08 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade Executora 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Elemento da Despesa 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso/Código/

Código 0.01.00-110.000

Valor Total do Crédito R$ 4.000,00

§ 1º O valor do presente crédito especial será coberto com recursosprovenientes do excesso de arrecadação decorrente de repasse derecursos f inanceiros ao município, pela Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo – SABESP.

§ 2º Para adequação da execução das despesas a que alude o artigoanter ior f icam consignadas as seguintes alterações na legis laçãoOrçamentária Municipal, a saber:

I . Os anexos I I e I I I da Le i nº . 3 .431, de 25 de agosto de 2009,que ap ro vou o P lan o P lu r ianu a l de SANTA ROS A DE V IT ER BO,para o quadr iênio 2010/2013, re la t ivamente ao Programa e Pro je toind icados no quadro ac im a f i cam a l te rados na conf o rm idade coma s p e ç a s q u e a c o m p a n h a m a p r e s e n t e l e i , p a r a p e r m i t i r s u aexecução no exe rc í c io de 2010 .

II. Os anexos V e VI da Lei nº. 3.452 de 13 de outubro de 2009,que aprovou a Lei de Diretr izes Orçamentárias do município de SANTAROSA DE VITERBO, para o Exerc íc io de 2010, re lat ivamente aoPrograma e Projeto indicados no quadro acima, f icam alterados naconformidade com as peças que acompanham a presente lei parapermit ir sua execução no exercíc io de 2010.

Art. 2º Tratando-se a presente Lei de matéria f inanceira e de cunhoautor izat ivo, suas apl icações, bem como a e laboração dos novosanexos, f icam condic ionadas à edição de Decreto do Execut ivo quedeverá contemplar as devidas modi f icações no PPA e na LDO, bemcomo na peça orçamentár ia, nos termos do ar t igo 42 da lei Federalnº. 4.320, de 17 de março de 1964, de forma a obedecer, dentro daatual conjuntura, a padronização estabelecida pelo Egrégio T r ibunalde contas – Projeto AUDESP.

Art. 3º Fica o Poder Executivo igualmente autorizado a suplementaros c réd i tos (espec ia l e sup lem entar ) , cu ja aber tu ra es tá sendoautorizada por este diploma até at ingir a mesma importância de seuvalor original, de modo que tal percentual não onerará o l imite f ixadono inciso I I , do art igo 4º da Lei Orçamentár ia Anual – 2010.





UnReg

ister

ed





TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

EXERCÍCIO 2010

PROGRAMA CULTURA E TURISMO


UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO


OBJETIVO Construção de um coreto com dois sanitários públicos e um depósito para zeladoria em seu subsolo, com área de 52,61 m2.

JUSTIFICATIVA O nosso município possui escola de música, inúmeros conjuntos instrumentais onde se destaca uma Banda Sinfônica com cerca de 65 componentes e ainda não possui um coreto, para mostrar a qualidade artística-musical de sua gente.

METAS/INDICADORES


ÍNDICE FUTURO


UN. 0 01


JUSTIFICATIVA


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO







TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO


01

FUNÇÃO DESPORTO E LAZER


SUBFUNÇÃO LAZER


PROGRAMA CULTURA E TURISMO


ATIVIDADES CONSTRUÇÃO DE UM CORETO


METAS

DESCRIÇÃO DO INDICADOR

QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA


01 UN

METAS POR EXERCÍCIO

INDICADOR 2010 2011 2012 2013

CONSTRUÇÃO DE CORETO 01 - - -

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2010 2011 2012 2013

102.565,00 - - -


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO


SP 149.624


UnReg

ister

ed






JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estadode São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com base noartigo 75, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria, umcrédito adicional especial no orçamento vigente valor total de R$ 4.000,00 (QUATROMIL REAIS), na seguinte classificação e codificação:

P rog ram a 0 018 E SPOR TES E LAZER

P roje to 1.02 4 CON ST RUÇÃ O DE P RA ÇA DE EXERC IC IO A O AR L IVRE

Ó rgã o 01 P RE FE ITURA M UNICIPA L

U nidade O rçam entária 09 DEP ARTA MEN TO M UNIC IP AL DE E SPOR TES E LAZER

U nidade E xec utora 01 DEP ARTA MEN TO M UNIC IP AL DE E SPOR TES E LAZER

E lem en to da Despesa 4 .4.90 .51 O BRA S E INS TA LA ÇÕ E S

F onte de R ec urso/Cód ig o/

C ód igo 0 .01 .00 -1 10.000

V a lor Tota l do Cré dito R$ 4.000 ,00

§ 1º O valor do presente crédito especial será coberto com recursos provenientesdo excesso de arrecadação decorrente de repasse de recursos financeiros ao municípiopela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

§ 2º Para adequação da execução das despesas a que alude o artigo anterior ficamconsignadas as seguintes alterações na legislação Orçamentária Municipal, a saber:

I. Os anexos II e III da Lei nº. 3.431, de 25 de agosto de 2009, que aprovou oPlano Plurianual de SANTA ROSA DE VITERBO, para o quadriênio 2010/2013,relativamente ao Programa e Projeto indicados no quadro acima ficam alterados naconformidade com as peças que acompanham a presente lei, para permitir suaexecução no exercício de 2010.

II. Os anexos V e VI da Lei nº. 3.452 de 13 de outubro de 2009, que aprovou aLei de Diretrizes Orçamentárias do município de SANTA ROSA DE VITERBO, parao Exercício de 2010, relativamente ao Programa e Projeto indicados no quadro acima,ficam alterados na conformidade com as peças que acompanham a presente leipara permitir sua execução no exercício de 2010.

Art. 2º Tratando-se a presente lei de matéria financeira e de cunho autorizativo, suasaplicações, bem como a elaboração dos novos anexos, ficam condicionadas à ediçãode Decreto do Executivo que deverá contemplar as devidas modificações no PPA e naLDO, bem como na peça orçamentária, nos termos do artigo 42 da lei Federal nº. 4.320,de 17 de março de 1964, de forma a obedecer, dentro da atual conjuntura, a padronizaçãoestabelecida pelo Egrégio Tribunal de contas – Projeto AUDESP.

Art. 3º Fica o Poder Executivo igualmente autorizado a suplementar os créditos(especial e suplementar) cuja abertura está sendo autorizada por este diploma atéatingir a mesma importância de seu valor original, de modo que tal percentual nãoonerará o limite fixado no inciso II, do artigo 4º da Lei Orçamentária Anual – 2010.






ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL


TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

EXERCÍCIO 2010

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO


01



SUBFUNÇÃO LAZER


PROGRAMA ESPORTES E LAZER


ATIVIDADES CONSTRUÇÃO DE CORETO



UNIDADE DE MEDIDA


01 UN.


102.565,00


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO


SP 149.624


UnReg

ister

ed




TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER


01



SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITARIO




ATIVIDADES CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EXERCICIO AO AR LIVRE


METAS

DESCRIÇÃO DO INDICADOR

QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA

CONSTR. PRAÇA DE EXERCICIOS

01 UN

METAS POR EXERCÍCIO

INDICADOR 2010 2011 2012 2013

CONSTR. PRAÇA DE EXERCICIOS 01 - - -

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

2010 2011 2012 2013

104.000,00 - - -


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO

Diretor do Departamento Municipal

de Planejamento e Finanças

CARLOS ALBERTO


SP 149.624





TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO



UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER


OBJETIVO Implantação de Praça de Exercício ao ar livre.

JUSTIFICATIVA A implementação da Praça de exercício ao ar livre, que será instalada no sistema de lazer Vicente Belize, ao lado da Praça Conde Francisco Matarazzo, atenderá as pessoas para a realização de exercícios físicos com objetivo de melhoria da condição física, melhorando a qualidade de vida da população de Santa Rosa de Viterbo.

METAS

INDICADORES UN. MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO


UN 0 01


INDICADORES 2010 2011 2012 2013

CONSTR. PRAÇA DE EXERCICIOS 01


JUSTIFICATIVA


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO




UnReg

ister

ed


ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO



TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

EXERCÍCIO 2010

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER


01



SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITARIO




ATIVIDADES CONSTRUÇÃO DA PRA DE EXERCICIO AO AR LIVRE



UNIDADE DE MEDIDA


01 UN.


104.000,00


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO


SP 149.624






TIPO DE PROJETO


ALTERAÇÃO

EXERCÍCIO 2010



UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER


OBJETIVO Implantação da Praça de Exercício ao ar livre.

JUSTIFICATIVA A implementação da Praça de exercício ao ar livre, que será instalada no sistema de lazer Vicente Belize, ao lado da Praça Conde Francisco Matarazzo, atenderá as pessoas para a realização de exercícios físicos com objetivo de melhoria da condição física, melhorando a qualidade de vida da população de Santa Rosa de Viterbo.

METAS/INDICADORES


ÍNDICE FUTURO


UN. 0 01


JUSTIFICATIVA


Prefeito Municipal

LUIZ VITAL NETO



CARLOS ALBERTO




UnReg

ister

ed

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às repartições públicasque prestam serviços essenciais e de interesse público que tenham seufuncionamento ininterrupto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Santa Rosa de Viterbo, 30 de março de 2010.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI Prefeito Municipal

PUBLICADO, REGISTRADO E AFIXADO NA SECRETARIA DA PREFEITURAMUNICIPAL NA MESMA DATA.

Adriana Fonseca TártaroChefe de Divisão de Serviços Administrativos


DECRETO N.º 3244/10,DE 30 DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LE-GISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º3525/10, DE 30/03/10.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Esta-do de São Paulo,no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito adicional especial noorçamento vigente, no valor total de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), na seguin-te classificação e codificação:

P r o g r a m a 0 0 1 9 F U N D O M U N I C I P A L D E S A U D E

P r o j e t o 1 . 0 2 0

A Q U I S I Ç Ã O D E E Q U I P A M E N T O S E M A T E R I A I S P E R M A N E N T E S R E N O V A S U S

Ó r g ã o 0 1 P R E F E I T U R A M U N I C I P A L

U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a

1 0 F U N D O M U N I C I P A L D E S A U D E

U n i d a d e E x e c u t o r a

0 1 F U N D O M U N I C I P A L D E S A U D E

E l e m e n t o d a D e s p e s a

4 . 4 . 9 0 . 5 2 E Q U I P A M E N T O S E M A T E R I A I S P E R M A N E N T E S

F o n t e d e R e c u r s o / C ó d i g o

C ó d i g o 0 . 0 2 . 0 0 - 3 0 0 . 0 1 1

V a l o r T o t a l d o C r é d i t o

R $ 1 5 . 0 0 0 , 0 0

Art. 2º O valor do presente crédito especial será coberto com recursosprovenientes do superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Ficam automaticamente modificados os anexos pertinentes a que aludea Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a Lei Orçamentária Anual - LOA e o PlanoPlurianual - PPA vigentes, em consonância com as alterações orçamentárias levadasa efeito pelo presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Santa Rosa de Viterbo, 30 de Março de 2010.







DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕESGRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado deSão Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com base no artigo 75,inciso VI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A função gratificada a que alude o anexo VI, da Lei Complementar 103, de 09de abril de 2007, denominada “ENCARREGADO DE SETOR ODONTOLÓGICO” passa aser denominada “Encarregado de Saúde Mental”, ficando mantidas as características,valor de gratificação e quantidade originárias da respectiva função.

Art. 2º Fica criada e inserida no anexo VII, da Lei Complementar 103, de 09 de abrilde 2007, a função gratificada abaixo relacionada, contendo a denominação, percentualde gratificação e quantidade:

DENOMINAÇÃO GRATIFICAÇÃO QUANTIDADE

Encarregado Técnico do Almoxarifado da Saúde FG2 01


Art. 3º Fica extinta uma função gratificada constante do anexo VII, da LeiComplementar 103, de 09 de abril de 2007, denominada “ENCARREGADO DEEDUCAÇÃO COMPLEMENTAR”, mantendo-se a função remanescente com a mesmadenominação e percentual de gratificação.




DECRETO N.º 3243/10,DE 30 DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISNO DIA 01 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estadode São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, inciso IX, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado facultativo o expediente do dia 01 de Abril de 2010(Quinta-feira), após as 12:00 horas, nas repartições públicas municipais pertencentesà Administração Direta e Indireta.


UnReg

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ed

DECRETO N.º 3246/10,DE 06 DE ABRIL DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NALEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º3527/10, DE 06/04/10.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estadode São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito adicional especial noorçamento vigente, no valor total de R$ 12.792,00 (DOZE MIL, SETECENTOS ENOVENTA E DOIS REAIS), na seguinte classificação e codificação:


P ro g ra m a 0 0 1 9 F U N D O M U N IC IP A L D E S A U D E

P ro je to 1 .0 8 1

A M P L IA Ç Ã O D E U N ID A D E B Á S IC A D E S A U D E D O P O V O

Ó rg ã o 0 1 P R E F E IT U R A M U N IC IP A L

U n id a d e O rç a m e n tá r ia

1 0 D E P A R T A M E N T O M U N IC IP A L D E S A U D E

U n id a d e E x e c u to ra

0 1 F U N D O M U N IC IP A L D E S A U D E

E le m e n to d a D e s p e s a

4 .4 .9 0 .5 1 O B R A S E IN S T A L A Ç Õ E S

F o n te d e R e c u rs o /C ó d ig o /

C ó d ig o 0 .0 1 .0 0 - 1 1 0 .0 0 0

V a lo r T o ta l d o C ré d ito

R $ 1 2 .7 9 2 ,0 0

Art. 2º - O valor do presente crédito especial será coberto com recursosprovenientes do excesso de arrecadação decorrente de repasse de recursosfinanceiros ao Município, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo - SABESP.










D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito adicional especial noorçamento vigente no valor total de R$ 121.770,00 (CENTO E VINTE E UM MIL,SETECENTOS E SETENTA REAIS), na seguinte classificação e codificação:

P r o g r a m a 0 0 1 3 T R A N S P O R T E E S C O L A R

P r o j e t o 1 . 0 2 1

A Q U I S I Ç Ã O D E O N I B U S E S C O L A R – P R O G R A M A C A M I N H O D A E S C O L A



0 7 D E P A R T A M E N T O M U N I C I P A L D E E D U C A Ç Ã O


0 1 S E T O R D E E D U C A Ç Ã O B Á S I C A


4 . 4 . 9 0 . 5 2 E Q U I P A M E N T O S E M A T E R I A I S P E R M A N E N T E S

F o n t e d e R e c u r s o / C ó d ig o /

C ó d ig o 0 . 0 5 . 8 1 - 2 0 0 . 0 0 5


R $ 1 2 1 . 7 7 0 , 0 0

Art. 2º O valor do presente crédito especial será coberto com recursosprovenientes do Convênio n.º 658517/2009, celebrado entre o Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Santa Rosa de Viterbo.






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D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito adicional especial noorçamento vigente, no valor total de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), na seguinteclassificação e codificação:


P r o g r a m a 0 0 1 8 E S P O R T E S E L A Z E R

P r o je t o 1 .0 2 4

C O N S T R U Ç Ã O D E P R A Ç A D E E X E R C I C I O A O A R L IV R E

Ó r g ã o 0 1 P R E F E IT U R A M U N IC IP A L

U n id a d e O r ç a m e n t á r i a

0 9 D E P A R T A M E N T O M U N IC IP A L D E E S P O R T E S E L A Z E R

U n id a d e E x e c u t o r a

0 1 D E P A R T A M E N T O M U N IC IP A L D E E S P O R T E S E L A Z E R

E le m e n t o d a D e s p e s a

4 .4 .9 0 .5 1 O B R A S E I N S T A L A Ç Õ E S

F o n t e d e R e c u r s o / C ó d ig o /

C ó d ig o 0 .0 1 . 0 0 - 1 1 0 .0 0 0

V a lo r T o t a l d o C r é d i t o

R $ 4 .0 0 0 ,0 0

Art. 2º O valor do presente crédito especial será coberto com recursosprovenientes do excesso de arrecadação decorrente de repasse de recursosfinanceiros ao município pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo - SABESP.










D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito adicional especial noorçamento vigente, no valor total de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), na seguinteclassificação e codificação:

P r o g r a m a 0 0 1 7 C U L T U R A

P r o j e t o 1 . 0 2 5 C O N S T R U Ç Ã O D E C O R E T O



0 8 D E P A R T A M E N T O M U N I C I P A L D E C U L T U R A E T U R I S M O


0 1 D E P A R T A M E N T O M U N I C I P A L D E C U L T U R A E T U R I S M O


4 . 4 . 9 0 . 5 1 O B R A S E I N S T A L A Ç Õ E S

F o n t e d e R e c u r s o / C ó d i g o /

C ó d i g o 0 . 0 1 . 0 0 - 1 1 0 . 0 0 0


R $ 4 . 0 0 0 , 0 0

Art. 2º O valor do presente crédito especial será coberto com recursosprovenientes do excesso de arrecadação decorrente de repasse de recursosfinanceiros ao município, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo - SABESP.






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da Rua João Cândido dos Reis Filho. Deliberação: Encaminhadaao Executivo. INDICAÇÃO Nº 036/10, de autoria do VereadorGuilherme Márcio Felizardo (Guilherme Polícia), que solic itaviabilizar a limpeza do bueiro localizado na Rua Floriano Peixoto,esquina com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves. Deliberação:Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº 037/10, de autoria doVereador Guilherme Márcio Felizardo (Guilherme Polícia), quesolicita passar a moto niveladora em toda a extensão da RuaÂngelo Sordi, que se encontra sem pavimentação asfált ica.Deliberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº 038/10,de autoria do Vereador Guilherme Márcio Felizardo (GuilhermePolícia), que solicita passar a moto niveladora na parte que seencontra sem pavimentação asfált ica da Rua Santa Terezinha.Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Projeto de Lei n. 32/10,de doze de março de dois mil e dez, de autoria do ExecutivoMu n i c i p a l , q u e " D I SP Õ E SO BRE AUTO R I ZAÇ ÃO PARAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃOORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁO UT RAS PRO VI DÊNCI AS" . De l i b e r a ç ã o : Ap r o v a d o p o runanimidade. Projeto de Lei n. 33/10, de doze de março de doismil e dez, de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIOCONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Deliberação: Aprovado por unanimidade. Projeto de

Lei Complementar nº 06/10, de doze de março de dois mil e dez, de autoria doExecutivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITOREAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DEEMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DEFABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTA ROSA DE VITERBOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação: Aprovado em primeiradiscussão e votação por unanimidade. Projeto de Resolução nº 002/10, de doze de março de dois mil e dez, de autoria da Mesa Diretora,que "AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESANTA ROSA DE VITERBO A PARTICIPAR DO 54º CONGRESSOESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO DE 22 A 26 DEMARÇO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA-SP".Deliberação: Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 07/10,de doze de março de dois mil e dez, de autoria do Vereador GeraldoTadeu Cicolani (Tadeu Cicolani), que "Requer informações sobrerecurso do Alvará do Carnaval 2010". Deliberação: Aprovado porunanimidade. REQUERIMENTO Nº 08/10, de doze de março de doismil e dez, de autoria do Vereador Geraldo Tadeu Cicolani (TadeuCicolani), que "Requer cópia de contrato sobre fornecimento de valegás e gás de cozinha P.13". Deliberação: Aprovado por unanimidade.REQUERIMENTO Nº 09/10, de doze de março de dois mil e dez, deautoria da Vereadora Gisleine Aparecida Badan Eleutério (Gisa Badan),que "Requer informações sobre Consórcio Intermunicipal de Saúde".Deliberação: Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 10/10,de doze de março de dois mil e dez, de autoria do Vereador Luís dosReis Augusto (Bode), que "Requer complementação de informaçõessobre servidores municipais". Deliberação: Aprovado por unanimidade.MOÇÃO Nº 001/10, de doze de março de dois mil e dez, de autoriados Vereadores Guilherme Márcio Felizardo (Guilherme Polícia) eGisleine Aparecida Badan Eleutério (Gisa Badan), "DE PARABÉNS ECONGRATULAÇÕES À SRA. MARILISA NITFCH FALAGUASTA".Del iberação: aprovado por unanimidade.



Ata da Sexta Sessão Ordináriado ano de dois mil e dez, realizadaaos quinze dias do mês de março.Ata da Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e dez,

realizada ao primeiro dia do mês de março. Deliberação: Aprovadapor unanimidade. INDICAÇÃO Nº 024/10, de autoria do VereadorGuilherme Márcio Felizardo, que solicita o estudo da possibilidadede cortar e retirar as raízes de duas árvores localizadas na PraçaDr. Guido Maestrello e uma no canteiro central da Avenida LuízaGarc ia R ibe i ro . De l ibe ração : Encaminhada ao Execu t i vo .INDICAÇÃO Nº 025/10, de autoria da Vereadora Gisleine AparecidaBad a n E le u t é r io ( G i s a Ba da n ) , q u e s o l i c i t a o e s tu d o d apossibilidade de implantar uma "Organização Social" na área dasaúde. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº026/10, de autor ia da Vereadora Gisle ine Aparecida BadanEleutério (Gisa Badan), que solicita viabilizar a manutenção dases t radas v i c ina is de t e r ra . De l ibe ração : Encaminhada aoExecutivo. INDICAÇÃO Nº 027/10, de autoria dos VereadoresFlávio Donizeti Inácio (Bim) e Carlos Alexandre Ferreira Francisco(Lê), que solicitam efetuar a colocação de placas indicativas dedenominação em todas as ruas do município que est iveremfaltando, bem como providenciar um informativo aos munícipessobre a importância de constar em cada casa o número deid e n t i f i c a ç ã o . De l i b e r a ç ã o : En c a m in h a d a a o Ex e c u t i vo .INDICAÇÃO Nº 029/10, de autoria da Vereadora Gisleine AparecidaBadan Eleutério (Gisa Badan), que solicita of iciar ao DER, a fimde que este possa efetuar a pintura das faixas laterais de todasas r odo v ias do mu n i c íp io . De l ib e ra çã o : En cam in had a aoExecutivo. INDICAÇÃO Nº 030/10, de autoria dos VereadoresFlávio Donizeti Inácio (Bim) e Carlos Alexandre Ferreira Francisco(Lê), que solicitam disponibilizar um funcionário para trabalhard ia r i a me n te n a á re a d e l im p eza d o Ba i r r o d e Nhu m i r im .Deliberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº 031/10,de autoria dos Vereadores Flávio Donizeti Inácio (Bim) e CarlosAlexandre Ferre i ra Francisco (Lê) , que sol ic i tam e fetuar amanutenção dos brinquedos localizados ao lado do Campo deFutebol "Antônio Fulgêncio de Castro". Deliberação: Encaminhadaao Executivo. INDICAÇÃO Nº 032/10, de autoria dos VereadoresFlávio Donizeti Inácio (Bim) e Carlos Alexandre Ferreira Francisco(Lê), que solicitam providenciar a iluminação do Campo de Futebol"Antônio Fulgêncio de Castro". Deliberação: Encaminhada aoExecutivo. INDICAÇÃO Nº 033/10, de autoria dos VereadoresFlávio Donizeti Inácio (Bim) e Carlos Alexandre Ferreira Francisco(Lê), que solicitam providenciar a iluminação em frente à EscolaMunicipal "Norberto Vitor Villas Boas". Deliberação: Encaminhadaao Executivo. INDICAÇÃO Nº 034/10, de autoria dos VereadoresFlávio Donizeti Inácio (Bim) e Carlos Alexandre Ferreira Francisco(Lê), que solicitam efetuar a pintura de todos os redutores develocidade do município. Deliberação: Encaminhada ao Executivo.INDICAÇÃO Nº 035/10, de autoria do Vereador Guilherme MárcioFelizardo (Guilherme Polícia), que solicita viabilizar a iluminação


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Ata da Oitava Sessão Ordinária doano de dois mil e dez, realizada aosvinte e nove dias do mês de março.

Ata da Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e dez, rea-lizada aos quinze dias do mês de março. Deliberação: Aprovadapor unanimidade. Ata da Sétima Sessão Ordinária do ano de doism i l e de z , r e a l i za d a a o s q u inze d i a s d o m ês d e m a rç o .Deliberação: Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 039/10,de autoria dos Vereadores Flávio Donizeti Inácio (Bim) e CarlosAlexandre Ferreira Francisco (Lê), que solicitam colocar portasnos banheiros da Rodoviár ia local izada na Praça Dr. GuidoMaestrello. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃONº 040/10, de autoria dos Vereadores Flávio Donizeti Inácio (Bim)e Carlos Alexandre Ferreira Francisco (Lê), que solicitam colocarpostes de iluminação, bancos e também cimentar a calçada daárea de lazer situada no encontro das Ruas João Pereira e inícioda Rua Santa Catarina, com acesso à Rua Fortunato Lerco. De-liberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº 041/10, deautoria dos Vereadores Flávio Donizeti Inácio (Bim) e CarlosAlexandre Ferreira Francisco (Lê), que solicitam colocar um postecom iluminação nas proximidades da ponte localizada na RuaCícero Martinelli, na Vila Rivaí Mendes. Deliberação: Encaminha-da ao Exec u t i vo . INDI CAÇÃO Nº 0 42 /1 0 , d e a u to r ia d osVereadores Flávio Donizet i Inácio (Bim) e Car los AlexandreFerreira Francisco (Lê), que solicitam colocar um braço de luz

REALIZADO DE 22 A 26 DE MARÇO DE 2010, NO MUNICÍPIO DESERRA NEGRA-SP". Deliberação: Aprovado por unanimidade.REQUERIMENTO Nº 07/10, de doze de março de dois mil e dez, deautoria do Vereador Geraldo Tadeu Cicolani (Tadeu Cicolani), que"Requer informações sobre recurso do Alvará do Carnaval 2010".Deliberação: Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 08/10, de doze de março de dois mil e dez, de autoria do VereadorGeraldo Tadeu Cicolani (Tadeu Cicolani), que "Requer cópia decontrato sobre fornecimento de vale gás e gás de cozinha P.13".Deliberação: Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 09/10, de doze de março de dois mil e dez, de autoria da VereadoraGisleine Aparecida Badan Eleutério (Gisa Badan), que "Requerin fo rmações sobre Consórc io In termun ic ipa l de Saúde" .Deliberação: Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 10/10, de doze de março de dois mil e dez, de autoria do Vereador Luísdos Reis Augusto (Bode) , que "Requer complementação deinformações sobre servidores municipais". Deliberação: Aprovadopor unanimidade. MOÇÃO Nº 001/10, de doze de março de dois mile dez, de autoria dos Vereadores Guilherme Márcio Felizardo(Guilherme Polícia) e Gisleine Aparecida Badan Eleutério (GisaBadan), "DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARILISANITFCH FALAGUASTA”. Deliberação: Aprovada por unanimidade


Ata da Sétima Sessão Ordináriado ano de dois mil e dez, realizadaaos quinze dias do mês de março.Projeto de Lei Complementar nº 01/10, de dez de março de dois

mil e dez, de autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA ACONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADOÀ INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADESINDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTAROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação:Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. Projetode Lei Complementar nº 02/10, de onze de março de dois mil e dez,de autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEST INADO ÀINSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADESINDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTAROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação:Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. Projetode Lei Complementar nº 03/10, de onze de março de dois mil e dez,de autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEST INADO ÀINSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADESINDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTAROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação:Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. Projetode Lei Complementar nº 04/10, de onze de março de dois mil e dez,de autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEST INADO ÀINSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADESINDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTAROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação:Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. Projetode Lei Complementar nº 05/10, de onze de março de dois mil e dez,de autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEST INADO ÀINSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADESINDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTAROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação:Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. Projetode Lei Complementar nº 06/10, de doze de março de dois mil e dez,de autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEST INADO ÀINSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADESINDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTAROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação:Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. Projetode Resolução nº 002/10, de doze de março de dois mil e dez, deautoria da Mesa Diretora, que "AUTORIZA OS VEREADORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A PARTICIPARDO 54º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A SER


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Ata da Nona Sessão Ordinária doano de dois mil e dez, realizada aosvinte e nove dias do mês de março.

INDICAÇÃO Nº 045/10, de autoria dos Vereadores Flávio Donizeti Inácio(Bim) e Carlos Alexandre Ferreira Francisco (Lê), que solicitam dedetizar todosos bueiros da cidade. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃONº 046/10, de autoria da Vereadora Gisleine Aparecida Badan Eleutério (GisaBadan), que solicita estudar a possibilidade de viabilizar para o próximo ano,um desconto no valor do IPTU, concedido a todos os munícipes para o paga-mento à vista e principalmente aos aposentados e pensionistas. Deliberação:Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº 047/10, de autoria da VereadoraGisleine Aparecida Badan Eleutério (Gisa Badan), que solicita utilizar osrecursos financeiros provenientes da Sabesp, para reforma do Pronto Socorro"Francisco Garcia Duarte", localizado na Rua Henrique Dumont. Delibera-ção: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº 048/10, de autoria daVereadora Gisleine Aparecida Badan Eleutério (Gisa Badan), que solicita utilizaros recursos financeiros provenientes da Sabesp, para reforma do antigo pré-dio onde funcionava a sede dos Correios, bem como sua adaptação para um"Centro Odontológico". Deliberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃONº 049/10, de autoria do Vereador Guilherme Márcio Felizardo (GuilhermePolícia), que solicita a troca da tampa do bueiro localizado na Rua LazinhoAntônio de Oliveira. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº050/10, de autoria do Vereador Guilherme Márcio Felizardo (Guilherme Polí-cia), que solicita implantar em nossa cidade o Programa de Moradias paraidosos de baixa renda. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃONº 051/10, de autoria do Vereador Heitor Aparecido Bertocco (Heitor Bertocco),que solicita a imediata retirada de "tachões/tartarugas" aplicados transver-salmente nas ruas e avenidas do Município. Deliberação: Encaminhada aoExecutivo. Projeto de Lei n. 34/10, de dezoito de março de dois mil e dez, deautoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃOORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Deliberação: Aprovado por unanimidade. REQUERIMEN-TO Nº 05/10, de vinte e seis de março de dois mil e dez, de autoria dosVereadores Flávio Donizeti Inácio (Bim) e Carlos Alexandre Ferreira Francisco(Lê), de "Manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Artur Dias Júnior".Deliberação: Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 11/10, de vintee seis de março de dois mil e dez, de autoria do Vereador Geraldo TadeuCicolani (Tadeu Cicolani), que "Requer relação de pagamentos de precatórios".Deliberação: Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 12/10, de vintee seis de março de dois mil e dez, de autoria do Vereador Geraldo TadeuCicolani (Tadeu Cicolani), que "Requer planilha de precatórios pendentes".Deliberação: Aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 002/10, de vinte e seisde março de dois mil e dez, de autoria do Vereador Renato Palma RochaJúnior (Dr. Renato), "DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOSSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL". Deliberação: Aprovada por unani-midade. MOÇÃO Nº 003/10, de vinte e seis de março de dois mil e dez, deautoria do Vereador Flávio Donizeti Inácio (Bim), "DE PARABÉNS E CON-GRATULAÇÕES AO EXMO. PREFEITO DE PORTO FERREIRA SR. MAURÍ-CIO RASI E À ILMA.


na Avenida São Paulo em frente ao número 339. Deliberação: En-caminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº 043/10, de autoria dosVereadores Flávio Donizet i Inácio (Bim) e Car los AlexandreFerreira Francisco (Lê), que solicitam substituir a iluminação daPraça "Antônio Guimarães", mais conhecida como Buracanã. De-liberação: Encaminhada ao Executivo. INDICAÇÃO Nº 044/10, deautoria dos Vereadores Flávio Donizeti Inácio (Bim) e CarlosAlexandre Ferreira Francisco (Lê), que solicitam informatizar oatendimento do Serviço Social, interligando o mesmo aos demaiss e t o r es c o m o : Ser v i ç o s Pú b l i c o s ; Sa ú d e ; P r o j e t o Fa r o l ;Educação; CRAS; dentre outros. Deliberação: Encaminhada aoExecutivo. Projeto de Lei Complementar nº 01/10, de dez de marçode dois mi l e dez, de autor ia do Execut ivo Munic ipa l , que"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL DES T I NAD O À I NSTA L AÇÃO DE EMPRE SAS Q UEEXPLOREM ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OUTRANSFORMAÇÃO EM SANTA ROSA DE V IT ERBO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação: Aprovado em segundae última discussão e votação por unanimidade. Projeto de LeiComplementar nº 02/10, de onze de março de dois mil e dez, deautoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTA-LAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADES INDUS-TRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTAROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Delibera-ção: Aprovado em segunda e última discussão e votação por una-nimidade. Projeto de Lei Complementar nº 03/10, de onze demarço de dois mil e dez, de autoria do Executivo Municipal, que"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DEIMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUEEXPLOREM ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OUTRANSFORMAÇÃO EM SANTA ROSA DE V IT ERBO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação: Aprovado em segundae última discussão e votação por unanimidade. Projeto de LeiComplementar nº 04/10, de onze de março de dois mil e dez, deautoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTA-L AÇ ÃO D E EMP RESA S Q UE EX P L O RE M AT I V I DA DESINDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EMSANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De-liberação: Aprovado em segunda e últ ima discussão e votaçãopor unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 05/10, de onzede março de dois mil e dez, de autoria do Executivo Municipal,que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DEIMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUEEXPLOREM ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OUTRANSFORMAÇÃO EM SANTA ROSA DE V IT ERBO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Deliberação: Aprovado em segundae última discussão e votação por unanimidade. Projeto de LeiComplementar nº 06/10, de doze de março de dois mil e dez, deautoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃODE D I RE I T O RE AL DE USO DE I MÓ VE L DEST I N ADO ÀINSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADES IN-DUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTAROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Delibera-ção: Aprovado em segunda e últ ima discussão e votação porunanimidade.


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Banda dos Estrambelhados, na Praça da Bandeira · como congada e moçambique. ... do Município de...

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