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Banco de Dados Integrados

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BANCO DE DADOS INTEGRADOS

Ano 2016

Volume I

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Ano Base 2015


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Banco de Dados Integrados de Uberlândia

Documento produzido pela


Secretário Municipal de Planejamento Urbano FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA

Diretoria de Pesquisas Integradas

Coordenação do Núcleo de Pesquisa, Estatística e Banco de Dados

Elaboração e Editoração Eletrônica

MARIZE ABADIA SILVA REIS

Administração:

GILMAR MACHADO


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APRESENTAÇÃO

Uberlândia é uma cidade que, por suas condições de localização geográfica e topológica, pôde

experimentar, nas últimas décadas, um crescimento populacional e econômico impar em

relação ao contexto geral de Minas Gerais e do Brasil. Tal crescimento se deve basicamente,

no trabalho constante da Administração Pública na busca de novos investidores em todos os

setores da economia. Como decorrência do aumento dos investimentos, Uberlândia tornou-se,

também, um pólo atrativo de migração de populações de regiões cada vez mais diversificadas,

fazendo com que o crescimento da população decorresse não somente de fatores naturais.

Com o objetivo de orientar administradores públicos, planejadores, investidores bem como as

organizações da sociedade civil de forma geral, a prefeitura vem editando e publicando há

anos o Banco de Dados Integrados − BDI, que contem informação dos dados gerais do

Município de Uberlândia, oriundos de coletas junto aos segmentos públicos e privados nas

esferas municipal, estadual e federal, empresas e organizações da sociedade civil, referente às

áreas social, econômica, de infra-estrutura urbana e administrativa.

O documento tem como finalidade subsidiar as ações de planejamento da Administração

Pública Municipal e disponibilizá-las para o público em geral com vistas a novos

investimentos no município por empresas de todos os setores, instituições de educação (do

nível básico ao superior), trabalhadores de organizações sociais comunitárias ou para simples

pesquisa e conhecimento da população como um todo.

Essas informações encontram-se também disponíveis na Internet, através do sítio da

Prefeitura Municipal de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br

http://www.uberlandia.mg.gov.br/


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AGRADECIMENTOS

Agradecemos a colaboração de todas as Empresas, Associações Civis e Órgãos Públicos

abaixo relacionados, cuja presteza e consideração tornaram possível a existência deste

documento.

Empresas Privadas

Limpebrás Engenharia Ambiental

BBM – Bolsa Brasileira de Mercadorias de Uberlândia

Associações/Entidades/Sindicatos

Associação dos Hospitais de Uberlândia

Conselho Regional de Odontologia – CRO

Conselho Regional de Medicina - CRM

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

Serviço Social da Indústria - SESI

Serviço Social do Comércio – SESC

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberlândia

Órgãos/Repartições Públicas

Federais

36º Batalhão de Infantaria Motorizada - 36º BIMtz

Delegacia da Receita Federal em Uberlândia - MG

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa de Correios e Telégrafos - ECT

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo - IFTM

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Uberlândia

Instituto Nacional de Seguro Social - INSS

Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais

Justiça Eleitoral

CEPES – Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômicos-Sociais/UFU

Ministério do Trabalho

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG

Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Hospital de Clínicas – Universidade Federal de Uberlândia

Hospital Odontológico – Universidade Federal de Uberlândia

Hospital Veterinário/UFU


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Estaduais

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Central de Abastecimento Regional do Triângulo - CEART

Centro Regional de Controle de Zoonoses – CRCZ

Colônia Penal Professor Jacy de Assis

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG

16ª Delegacia Regional de Segurança Pública - 16ª DRSP

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER/MG

Fórum Abelardo Pena

Hemocentro Regional de Uberlândia

Polícia Civil de Minas Gerais – COSEG Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

9ª Companhia PM de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário

92ª Cia de Polícia Militar

17º Batalhão de Polícia Militar

32º Batalhão de Polícia Militar

5° Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Secretaria de Estado da Educação - 40ª Superintendência Regional de Ensino

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Secretaria de Estado da Fazenda/Superintendência Regional da Fazenda VIII/Paranaíba

Municipais

Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE

Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL

CEMEPE – Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz

Procuradoria Geral do Município – PMU

Secretaria Municipal de Administração - SMA

Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - SMAAB

Secretaria Municipal de Comunicação

Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho

Secretaria Municipal de Educação - SME

Secretaria Municipal de Finanças - SMF Secretaria Municipal de Obras - SMO


Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

Superintendência de Defesa Social

Câmara Municipal de Uberlândia


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ÍNDICE GERAL

VOLUME I

CARACTERÍSTICAS GERAIS

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

ASPECTOS INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVOS

SISTEMAS FAZENDÁRIOS

VOLUME II

SERVIÇOS SOCIAIS SETORIAIS

VOLUME III

INFRA ESTRUTURA

ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS


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SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS ............................................................................................................. 4 ÍNDICE GERAL ...................................................................................................................... 6 CARACTERÍSTICAS GERAIS ............................................................................................. 8

LOCALIZAÇÃO ...................................................................................................................... 10 COORDENADAS GEOGRÁFICAS ............................................................................................ 10

MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL E TRANSPORTE FERROVIÁRIO ........................................ 11 LOGÍSTICA E TRANSPORTES ................................................................................................ 11 RELEVO, VEGETAÇÃO E SOLO ............................................................................................ 12 ÁREAS PROTEGIDAS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICAS ........................ 13 HIDROGRAFIA ...................................................................................................................... 14

CLIMA ................................................................................................................................... 15 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO ................................................................................................. 16 ÍNDICES DE CRESCIMENTO .................................................................................................. 17

COLÉGIO ELEITORAL ........................................................................................................... 19 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ............................................................................... 22

ASPECTOS INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO .................................................. 23 ORGÃOS ADMINISTRATIVOS: ...................................................................................... 24

PODER JUDICIÁRIO .............................................................................................................. 29 Justiça Federal TRF/1ª Região......................................................................................... 29

Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho/3ª Região .................................... 30 Justiça Estadual http://www.tjmg.jus.br/ ......................................................................... 32

INSTITUIÇÕES MILITARES ................................................................................................... 33 Segurança Pública Militar ............................................................................................... 33 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG .................................. 33

9ª CIA PM IND MAT - 9ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito

Rodoviário ........................................................................................................................ 36 36º Batalhão de Infantaria Motorizado - 36º BIMtz ........................................................ 38

5º Batalhão de Bombeiro Militar - 5º BBM ...................................................................... 38 Resumo de Ocorrências .................................................................................................... 40

INSTITUIÇÕES CIVIS DE SEGURANÇA .................................................................................. 41 Ministério da Justiça ........................................................................................................ 41 Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF ................................................... 41 Delegacia de Polícia Federal de Uberlândia .................................................................. 43 Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais - SSP-MG: ....................................... 43 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Uberlândia - MG ............................................... 43

Presídio Professor Jacy de Assis ...................................................................................... 46 SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIAS POLICIAL .............. 47

POLÍTICA .............................................................................................................................. 48 Poder Legislativo .............................................................................................................. 49

SISTEMAS FAZENDÁRIOS ................................................................................................ 54

SISTEMA MUNICIPAL ........................................................................................................... 54 Receitas Orçadas para 2015 ............................................................................................ 54

SISTEMA ESTADUAL ............................................................................................................. 58 ICMS ................................................................................................................................. 58

SISTEMA FEDERAL ............................................................................................................... 61 SISTEMA PREVIDENCIÁRIO .................................................................................................. 62

CARACTERÍSTICAS GERAIS

Caracterização do Território

Neste capítulo faz-se a descrição dos aspectos essenciais na caracterização do território

municipal. São focalizados a ocupação, os principais aspectos locacionais, fisiográficos e os

recursos naturais na tentativa de se identificar o espaço em que se desenrola o

desenvolvimento da cidade. Segue-se um quadro cronológico e sintético dos eventos notáveis

que marcaram o curso da História Municipal. Por fim, aparece o posicionamento de

Uberlândia nas micro, meso e macro regiões e o arrolamento de seus respectivos municípios.

Resumo Histórico da Ocupação

Em 1682, passara pelas Gerais, em direção a Goiás, o bandeirante Bartolomeu Bueno da

Silva, “O Anhanguera”, cujo filho viria a organizar a primeira exploração da região no ano de

1722. Partindo de Piratininga, estado de São Paulo, a Bandeira de Anhanguera II, composta

por 152 pessoas, atravessou o Triângulo Mineiro – conhecido como Sertão da Farinha Podre –

rumo ao atual estado de Goiás.

Em 1722, Anhanguera II, organizou uma nova expedição buscou o velho caminho percorrido

por seu pai (Anhanguera I), e chegou ao Rio Grande, antigo Jeticaí. Ao atingir a margem

oposta, alcançaram as terras da Farinha Podre, onde antes dominavam os índios Caiapós.

Aproximadamente em 1807, divulgada a notícia de que os índios Caiapós haviam abandonado

a região, em direção a Goiás e Mato Grosso, vários exploradores, à procura de outros filões

auríferos, dirigiram-se para estas plagas, principalmente para o alto do Rio Abelhas (Rio

Araguari), onde fundaram o Arraial do Desemboque.

Quando o ciclo da mineração começou a cair e com a ascensão do ciclo econômico cafeeiro, a

comunidade estabeleceu ligações mais estáveis com São Paulo, uma vez que seu grande

potencial agrícola se afinava com a realidade paulista.

Por volta de 1823, após a proclamação da independência do Brasil, começaram a chegar do

sul de Minas, as famílias que deram início ao processo de produção econômica organizada:

plantação de mandioca, cereais e criação de gado. Foram os Carrejo, os Alves Carrejo e os

Pereira provenientes de Campo Belo e Perdões. Tempos depois os Peixoto, Morais, Rodrigues

e os Carvalho, também do sul de Minas, aliaram-se às famílias já existentes na região.

Por volta de 1830, João Pereira da Rocha instalou-se na Sesmaria de São Francisco, que

posteriormente foi adquirida por Felisberto Alves Carrejo, em conjunto com outras terras,

formando uma grande gleba. As terras divididas entre os quatro irmãos deram origem às

fazendas Olhos D’Água, Lage, Marimbondo e Tenda.

Na fazenda Tenda formou-se um povoado que recebeu o nome de Arraial de Nossa Senhora

do Carmo de São Sebastião da Barra de São Pedro. Em 1846, na “Fazenda do Salto”,

localizada à direita do Rio Uberabinha, foi construída, no mês de Junho, a primeira capela

dedicada a Nossa Senhora do Carmo e São Sebastião, sendo os responsáveis pela edificação

Felisberto Alves Carrejo e Francisco Alves Pereira.Foi em 1858, segundo Jerônimo Arantes,

que o Dr. Constantino José da Silva Braga assinou sentença reconhecendo o novo nome do

Patrimônio de Nossa Senhora do Carmo e São Sebastião da Barra de São Pedro do

Uberabinha. Mais tarde simplesmente São Pedro do Uberabinha, que aos poucos foi se

transformando num centro comercial muito expressivo. Graças à influência dos líderes

municipais foi elevada à categoria de Vila em 07 de Junho de 1888.

Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos

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O Distrito de Paz foi criado, com a denominação de São Pedro de Uberabinha, na Paróquia e

Município de Uberaba, pela Lei provincial n.° 602, de 21 de maio de 1852 e elevado à

freguesia pela de n.° 831, de 11 de junho de 1857.

A Lei n.° 4.643, de 31 de agosto de 1888, criou o Município de Uberabinha, constituído pelas

freguesias de São Pedro de Uberabinha (sede) e Santa Maria, está desmembrada do Termo de

Monte Alegre e aquela do de Uberaba.

A instalação verificou-se a 14 de março de 1891. Pelo disposto na Lei estadual n.° 2, de 14 de

setembro desse ano, o distrito de Uberabinha teve confirmada sua criação.

A Lei estadual n.° 23, de 24 de maio de 1892, concedeu categoria de cidade à sede do

Município. Este se apresenta em 1911 (Divisão Administrativa) e no Recenseamento Geral de

1920 integrado pelos distritos de Uberabinha e Santa Maria.

Por força da Lei estadual n.° 843, de 7 de setembro de 1923, o Município passou a abranger o

novo distrito de Martinópolis, criado com território desmembrado do distrito-sede. Seis anos

depois, em 1929, na conformidade do disposto em Lei estadual número 1.128, de 19 de

outubro, o Município e o distrito passaram a denominar-se Uberlândia.

Por força do Decreto-lei estadual n.° 1.058, de 31 de dezembro de 1943, o Município passou a

constituir-se de 5 distritos: Uberlândia, Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia (ex-Martinópolis),

Miraporanga (ex-Santa Maria) e Tapuirama, assim permanecendo até hoje.

A Comarca de Uberabinha foi criada pela Lei estadual n.° 11, de 13 de novembro de 1891, e

teve o topônimo mudado para Uberlândia pela Lei estadual n.° 1.128, acima citada. 17:

Comarca de 3.ª entrância.

Fontes: IBGE e PMU


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LOCALIZAÇÃO

Uberlândia encontra-se localizada na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba,

Estado de Minas Gerais, Região Sudeste do Brasil.

Distribuição territorial do município com distribuição dos distritos

Distâncias dos distritos em

relação à Sede

Distrito Distância

Aproximada

(Km)

Cruzeiro dos

Peixotos 24

Martinésia 32

Miraporanga 50

Tapuirama 38

Mapa de divisão geográfica dos distritos - DPI/SEPLAN - 2012

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

O marco de referência utilizado está localizado na torre da caixa d’água do Bloco II do Centro

Administrativo Virgilio Galassi, situado na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 - Bairro

Santa Mônica.

Coordenadas Geográficas Coordenadas UTM - SAD69 (m)

18°54’41,90582” S 48°15’21,63093 W E 789.052,0794 N 7.906.715,8351 H 864,80 Fonte: Diretoria de Pesquisa Integrada - SEPLAN

O Município apresenta pequenas variações na altitude quais sejam:

Pequena elevação em direção ao Norte (Araguari 921m);

Uma região bastante plana na porção Noroeste;

Pequena queda de altitude do Leste/Sudeste (Indianópolis 809m e Uberaba 801m);

Queda significativa de altitude do Centro para a porção Oeste (Monte Alegre 730m,

Ituiutaba 544m e São Simão 347m);

Queda acentuada de altitude do Centro para a porção Sul/Sudeste (Prata 630m).


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Extensão e Área do Município

Área Km²

Urbana 219

Rural 3.896,82

Total 4.115,82

Fonte: IBGE

MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL E TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Uberlândia é servida por cinco rodovias federais de grande importância para as regiões

Sudeste, Centro-oeste e Norte. Esta condição permite que a cidade sirva como um ponto de

passagem e contato com diversos centros comerciais e consumidores do país, como São

Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Brasília, dentre outros. São elas:

BR-050Brasília/Uberlândia/São Paulo

BR-365Montes Claros/Uberlândia/São Simão (GO)

BR-452Rio Verde (GO)/Uberlândia/Araxá

BR-455Uberlândia/Campo Florido/Planura

BR-497Uberlândia/Iturama/Paranaíba

Além da malha rodoviária, o município conta também com a uma estrada de ferro,

administrada pela Ferrovia Centro Atlântica, que corta o Triângulo Mineiro interligando os

estados de São Paulo e Goiás na direção norte-sul.

Distâncias Rodoviárias em Km dos principais centros urbanos

Distâncias de Uberlândia a: Km

Belo Horizonte 556

São Paulo 590

Brasília 435

Goiânia 360

Rio de Janeiro 979 Fonte: Ministério dos Transportes - DNIT

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Uberlândia ocupa uma posição geográfica estratégica no centro do Brasil. A malha rodoviária,

ferroviária e o Terminal Intermodal de Cargas ligam a cidade aos principais mercados do País,

ao Mercosul e ao mundo.


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Infra-estrutura e Logística de Uberlândia em relação aos principais Portos e

Sistema Intermodal de Transportes

Fonte: Pref. Mun. de Uberlândia / Elaboração: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

RELEVO, VEGETAÇÃO E SOLO

O município de Uberlândia está situado no domínio dos Planaltos e Chapadas da Bacia

Sedimentar do Paraná, estando inserido na sub-unidade do Planalto Meridional da Bacia do

Paraná (Radam/Brasil/83), caracterizando-se por ser uma unidade de relevo tabular,

levemente ondulado, com altitude inferior a 1.000 m. Em todas as suas porções, verifica-se

que a vegetação predominante do município de Uberlândia é o Cerrado e suas variáveis como

veredas, campos limpos, campos sujos ou cerradinhos, cerradões, matas de várzea, matas de

galeria ou ciliares e matas mesofíticas.

Em sua porção sul, a altitude varia de 700 a 900 m e apresenta relevo típico de chapada

(relevo suavemente ondulado sobre formações sedimentares, apresentando vales espaçados e

raros). Nesse conjunto a vegetação característica é o cerrado e suas variáveis. Os solos são

ácidos e pouco férteis.

Portos

Marítimos

MERCOSUL

UBERLÂNDIA

São Paulo

709 km

Aeroportos

Galeão

677 km

Confins

454 km

Guarulhos

537 km

Viracopos

472 km

Vitória

1.080 km

R. de Janeiro

960 km

Paranaguá

1.070 km

Santos

660 km

Portos

Hidroviários

B. Horizonte

874 km

Brasília

477 km

R. de Janeiro

1.218 km

Campinas

600 km

Santos

851 km

Vitória

1.579 km

Brasília

435 km

R. de Janeiro

979 km

Curitiba

942 km

Santos

662 km

São Paulo

590 km

Vitória

1.081 km

Rodovias Ferrovias

B. Horizonte

556

Iturama

247 km

Chaveslândia

288 km

Brasília

336 km

Goiânia

271 km

Congonhas

552 km


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A oeste do município, a altitude varia de 700 a 850 m, os solos são rasos com baixa fertilidade

e a vegetação predominante é a Mata Sub-Caducifólia. Nas proximidades da área urbana, o

relevo apresenta-se mais ondulado, com altitude que varia de 800 a 900 m. Os rios e córregos

correm sobre o basalto, apresentando várias cachoeiras e corredeiras, onde os solos são

férteis. As declividades apresentam-se suaves, geralmente inferiores a 30%.

Na porção norte, próxima do Vale do Rio Araguari, a paisagem apresenta um relevo

fortemente ondulado, com altitude de 800 a 1.000 m e manchas de solos muito férteis.

ÁREAS PROTEGIDAS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICAS

Parque Ecológico São Francisco(Decreto Municipal nº 9185, de 09 de junho de

2003) – localizado na zona rural com área total de 119,23 hectares. Endereço:

Rodovia Municipal Daurea Ferreira Cherulli, s/nº – Estrada da Cachoeira do

Sucupira.

Parque Municipal do Distrito Industrial(Decreto Municipal nº 5595 de 17 de

setembro de 1992) – localizado no setor norte da zona urbana com área total de 28,24

hectares. Endereço: Distrito Industrial, s/nº. (Margem direita do Córrego Liso entre a

rua Audina Carrijo e Avenida Coronel José Teófilo Carneiro).

Parque Municipal Luizote de Freitas(Decreto Municipal nº 7452 de 27 de

novembro de 1997) – localizado no setor oeste da zona urbana com área total de

5,59 hectares. Endereço: Rua Genarino Cazabona, s/nº. Bairro Luizote de Freitas.

Parque Municipal Mansour(Decreto Municipal nº 7452, de 27 de novembro de

1997) – localizado no setor oeste da zona urbana com área total de 11,72 hectares.

Endereço: Rua Rio Jaguari, s/nº. Bairro Mansour

Parque Municipal Santa Luzia(Decreto Municipal nº 7452, de 27 de novembro

de1997) – localizado no setor sul da zona urbana com área total de 26,83 hectares.

Endereço: Rua Alípio Abrão, n° 600. Bairro Santa Luzia.

Parque Municipal Victório Siquieroli(Decreto Municipal n° 7452, de 27 de

novembro de 1997) – localizado no setor norte da zona urbana com área total de

23,23 hectares. Endereço: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 707. Bairro Jardim

América.

Parque Municipal Virgílio Galassi – Parque do Sabiá(Decreto Municipal n° 7452

começou a ser construído em 07/07/1997) – localizado no setor leste da zona urbana.

Nas dependências do Parque Municipal Virgilío Galassi encontra-se localizado o

Parque do Sabiá com área total de 184 hectares, 7 ares, 478 centiares. Endereço:

Avenida Haia, s/nº. Bairro Tibery.

Parque Natural Municipal do Óleo(Decreto Municipal nº 9505, de 02 de junho de

2004) – localizado no setor oeste da zona urbana com área total de 18,75 hectares.

Endereço: Rua Sudepe s/nº, Bairro Planalto.


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Área de Relevante Interesse Ecológico do Lago da Hidrelétrica de Miranda(Lei

Municipal 7653 de 23 de outubro de 2000) – margens do lago da Hidrelétrica de

Miranda no Município de Uberlândia.

Área de Relevante Interesse Ecológico Morada do Sol(Decreto nº 8959 de 18 de

outubro de 2002) – localizada no setor oeste da zona urbana no Loteamento Chácaras

Morada do Sol com área total de 57,21 hectares. Endereço: Rodovia BR 365, Km

634.

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Cachoeira da

Sucupira(Portaria IEF nº 197 de 21 de dezembro de 2007) - localizada na Fazenda

da Sucupira com área total de 41,6 hectares. Endereço: Rodovia Municipal Daurea

Ferreira Cherulli s/nº.

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Estação Ecológica do

Panga(Portaria IBAMA n° 72-N, de 4 de julho de 1997) – localizada na zona rural,

no Distrito de Miraporanga com área total de 409,50 hectares é administrada pela

Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Endereço: Rodovia Municipal 455.

Distante 30 Km do centro da cidade de Uberlândia.

Parque Estadual Pau Furado(Decreto Estadual sem número de 27 de janeiro de

2007) – localizado na zona rural com área total de 2.200 hectares é administrado pelo

Instituto Estadual de Florestas – IEF. Endereço: Estrada do Pau Furado / Cachoeira

do Marimbondo. Zona Rural.

É bastante comum, em quase todas as Unidades de Conservação do Município, a presença da

mata de galeria ou ciliar às margens dos cursos d’água (rios, ribeirões, córregos, etc), que

protegem suas águas contra o assoreamento e suas vertentes contra os processos erosivos,

contribuindo efetivamente para preservação da fauna e da flora desse importante bioma

brasileiro, o nosso Cerrado.

HIDROGRAFIA

O município de Uberlândia é drenado pelas bacias hidrográficas dos Rios Araguari e Tijuco, o

segundo maior afluente do Rio Paranaíba, tendo sua bacia a sul e sudoeste do município de

Uberlândia e tem como principais afluentes os Ribeirões Babilônia, Douradinho e Estiva, e o

Rio Cabaçal, na zona rural.

A bacia do Rio Araguari abrange a porção leste do município. Seu principal afluente, na área

do município, é o Rio Uberabinha, que passa dentro da cidade de Uberlândia. O potencial

hidrelétrico do Rio Araguari já está sendo explorado através das usinas hidroelétricas de Nova

Ponte, de Miranda e Amador Aguiar I e II.

O Rio Araguari também se constitui numa alternativa de abastecimento de água da cidade.

Em março de 1991, foi assinado um convênio entre a Prefeitura de Uberlândia e a CEMIG,

permitindo que haja a captação de até 6m³/seg de água da Usina de Miranda para tratamento e

disponibilização para consumo.


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O Rio Uberabinha, integrante da bacia do Rio Araguari, é de grande importância para a

cidade, constituindo-se em conjunto com seus afluentes, no manancial utilizado para o

abastecimento de água para a população. Nasce ao norte do município de Uberaba e atravessa

todo o município de Uberlândia, e deságua no Rio Araguari, a noroeste do município,

atingindo uma extensão total de 150 Km.

Seus principais afluentes estão na zona rural, que são os Ribeirões Beija-Flor, Rio das Pedras

e o Ribeirão Bom Jardim, outro importante manancial para o abastecimento do município. Na

zona urbana o Rio Uberabinha tem afluentes menores, como os córregos Cajubá, Tabocas,

São Pedro (totalmente canalizados), Vinhedo, Lagoinha, Liso, do Salto, Guaribas, Bons

Olhos, do Óleo, Cavalo, entre outros.

CLIMA

O município de Uberlândia está sob a influência de circulação dos sistemas atmosféricos

tropicais. O clima é controlado pelas massas de ar continental (Equatorial e Tropical) e

Atlântica (Polar e Tropical). Os deslocamentos dessas massas de ar são responsáveis pela

marcante alternância de estações úmidas e secas, e respondem pelas condições climáticas

mais amenas e maior umidade relativa do ar.

Segundo a classificação de Koppen, adotada universalmente e adaptada ao Brasil, o

clima de Uberlândia tem a classificação "Cwa", ou seja:

C - Mesotérmico (meio quente e úmido);

w - Chuvas de verão;

a - Verões quentes e invernos brandos.

Não é normal a ocorrência de geadas em toda a região do Triângulo, no entanto, pode

haver ocorrências esporádicas, especialmente nas áreas de várzeas durante a estação de

inverno.

TEMPERATURA

Pela sua localização geográfica, Uberlândia encontra-se numa faixa de temperatura

moderada, que, associada à altitude, contribui para que a média térmica anual se situasse em

torno de 23°C em 2012. As temperaturas máxima e mínima registradas nas últimas três

décadas foram 37,4ºC em 1997 e 1,0ºC em 1981, respectivamente.

O regime pluviométrico é tropical, isto é, chuvas de verão iniciando-se em

outubro/novembro (estação úmida) e tornando-se mais raras a partir de março/abril (estação

seca). A estação seca coincide com os meses de inverno, quando as massas de ar alcançam o

município desprovida de umidade. As precipitações máximas e mínimas históricas ocorridas

foram 2.207,10 e 1.012,60mm, respectivamente.


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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO

Os dados se referem aos censos promovidos pelo IBGE nos anos de 2000 e 2010.

A população total em 2010, segundo o Censo - IBGE, foi de 604.013 habitantes em um total

de 219.125 domicílios.

Crescimento Populacional em 10 anos

Área 2000 2010 (%)

Urbana 488.982 587.266 20,1%

Rural 12.232 16.747 36,9%

Totais 501.214 604.013 20,5%

Fonte: IBGE − 2000/2010

Densidade Demográfica

Área Superfície

Km²

Habitantes/Km²

2000 2010

Urbana 217 2232,8 2706,2

Rural 3.898 3,1 4,3

Totais 4.115 121,7 146,7

Fonte: IBGE − 2000/2010

População discriminada por Distritos em Uberlândia

População Rural População Urbana

Distritos População

Total

Nº De

Domicil.

POPULAÇÃO

Distritos População

Total

Nº De

Domicil.

POPULAÇÃO

SEXO SEXO

Masc. Fem. Masc. Fem. Cruzeiro dos

Peixotos 494 353 269 225

Cruzeiro dos

Peixotos 482 203 245 237

Martinésia 375 197 208 167 Martinésia 461 170 240 221

Miraporanga* 6708 3212 3633 3075 Miraporanga 240 110 122 118

Tapuirama 1.911 802 1101 810 Tapuirama 1.981 703 1.056 925 Distrito de

Uberlândia** 7.259 3512 4.092 3167 Uberlândia 584.102 209863 283.948 300.154

Total 16.747 8.076 9.303 7.444 Total 587.266 211.049 285.611 301.655

Fonte: IBGE, 2010 / Adaptado pela DPI / NPBED - 2011 * Contém a população dos loteamentos "Morada Nova" (excetuando o loteamento "Morada Nova 8") mais o loteamento "Uirapuru", com uma

população de 2.459 moradores e 936 domicílios.

** Contém a população do loteamento "Morada Nova 8", com 438 moradores em 145 domicílios.


17

Demonstrativo da população por faixa etária

Grupos de Idade 2000 2010 Variação (%)

0 a 04 anos 41.254 39.206 -4,96%

05 a 09 anos 43.579 40.897 -6,15%

10 a 14 anos 46.102 45.486 -1,34%

15 a 19 anos 49.802 50.872 2,15%

20 a 24 anos 51.607 57.879 12,15%

25 a 29 anos 45.370 57.140 25,94%

30 a 34 anos 43.056 53.888 25,16%

35 a 39 anos 41.711 46.691 11,94%

40 a 49 anos 64.288 86.526 34,59%

50 a 59 anos 36.873 63.754 72,90%

60 a 69 anos 22.312 34.831 56,11%

70 a 79 anos 11.144 18.615 67,04%

80 anos ou mais 4.116 8.228 99,90%

Totais 501.214 604013 20,51%

Fonte: IBGE - 2000/2010

ÍNDICES DE CRESCIMENTO

No período de 2000 a 2010, o índice de crescimento populacional no Município de

Uberlândia foi de 20,5%, segundo dados divulgados pelo IBGE.

Participação do Município –2010

Regiões População % de Uberlândia

Brasil 190.732.694 0,32%

Região Sudeste 80.353.724 0,75%

Minas Gerais 19.595.309 3,08%

Triângulo/Alto Paranaíba 2.141.165 28,21%

Micro-região de Uberlândia 829.315 72,83%

Fonte: IBGE, 2010

Os quatro maiores municípios mineiros em população no Brasil

Municípios Mineiros 1996 2000 2010

Belo Horizonte 4ª 4ª 6ª

Uberlândia 33ª 31ª 30ª

Contagem 28ª 29ª 31ª

Juiz de Fora 38ª 37ª 36ª

Fonte: IBGE, Contagem 1996 e Censos de 2000 e

2010 Segundo os resultados do Censo 2010, Uberlândia está à frente, em população, de 09 capitais

brasileiras: Cuiabá, Aracaju, Florianópolis, Porto Velho, Macapá, Vitória, Rio Branco Boa

Vista e Palmas.


18

Os dez maiores municípios mineiros em população

Municípios 2000 Posição 2010 Posição

Belo Horizonte 2.238.526 1ª 2.375.151 1ª

Uberlândia 501.214 3ª 604.013 2ª

Contagem 538.017 2ª 603.442 3ª

Juiz de Fora 456.796 4ª 516.247 4ª

Betim 306.675 6ª 378.089 5ª

Montes Claros 306.947 5ª 361.915 6ª

Rib. das Neves 246.846 9ª 296.317 7ª

Uberaba 252.051 7ª 295.988 8ª

Gov. Valadares 247.131 8ª 263.689 9ª

Ipatinga 212.496 10ª 239.468 10ª

Fonte: IBGE/ Censos de 2000 e 2010

Os dez maiores municípios em população no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Município 2000 2010 Crescimento (%)

Uberlândia 501.214 604.013 20,5%

Uberaba 252.051 295.988 17,4%

Patos de Minas 123.881 138.710 12,0%

Araguari 101.974 109.801 7,7%

Ituiutaba 89.091 97.171 9,1%

Araxá 78.997 93.672 18,6%

Patrocínio 73.130 82.471 12,8%

Frutal 46.566 53.468 14,8%

Monte Carmelo 43.899 45.772 4,3%

Iturama 28.814 34.456 19,6%

Fonte: IBGE, Censos de 2000 e 2010

Estimativa Populacional 2011 / 2012 / 2013 / 2014/ 2015 e 2016

População de Uberlândia

Ano Total Urbano* Rural*

Censo 2000 501.214 488.982 12.232

Censo 2010 604.013 589.272 14.741

Estimativa 2011 611.904 596.952* 14.952*

Estimativa 2012 619.536 604.377* 15.159*

Estimativa 2013 646.673 630.850* 15.823*

Estimativa 2014 654.681 638.637* 16.044*

Estimativa 2015 662.362 646.131* 16.231*

Estimativa 2016 669.672 653.251* 16.421*

Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

*Fonte: SEPLAN/DPI/NPEBD


19

Crescimento Vegetativo/Estatísticas Vitais

Natalidade/Óbito

Ano Nascimentos1 Óbito2

2008 8.129 3.183

2009 8.478 3.183

2010 8.570 3.758

2011 8.743 3.861

2012 8.993 3.759

2013 11.758 5.158

2014 12.281 5.524

Fonte: IBGE Notas: 1 exceto natimortos 2 inclusive natimortos

Casamentos/Divórcios

2010 2011 2012 2013 2014

Casamentos 3.371 3.539 3.504 4.672 4.679

Divórcios 817 1553* 816 1.473 1.334 Fonte: IBGE

*Inclusive os realizados em tabelionatos de notas por escritura pública

COLÉGIO ELEITORAL

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Cartório da 314ª Zona Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE: http://www.tre-mg.jus.br/e-mail:

[email protected]

Tribunal Superior Eleitoral – TSE: http://www.tse.jus.br/

O número de eleitores inscritos na esfera municipal, estadual e federal, nas eleições de 2012,

não havendo alteração de um turno para outro, ressaltando que no ano de 2013, não houve

eleições.

Data das Eleições de 2014 e Número de Eleitores Inscritos

Abrangência Quantitativo %

Brasil 142.467.862 99,752

Região Sudeste 62.041.794 43,440

Minas Gerais 15.248.681 10,677

Uberlândia 462.813 3,035

Fonte: www.tse.jus.br

http://www.tre-mg.jus.br/

mailto:[email protected]

http://www.tse.jus.br/


20

Número de Eleitores por Zona Eleitoral

Ano Zona Eleitoral

Total 278ª 279ª 299ª 314ª 335ª

2008 83.323 87.233 77.091 78.950 73.520 400.117

2009 86.296 91.163 78.592 81.135 75.076 412.262

2010 89.843 95.463 80.124 83.725 76.538 425.693

2012 95.277 101.410 83.091 88.077 78.867 446.722

2013/2014* 95.121 105.055 84.265 90.016 79.662 458.119

2014 101.441 107.883 85.110 91.273 80.351 466.058

Fonte: TRE/MG

Obs.: Seguem em anexo consultas ao Cadastro Nacional de Eleitores, de cada Zona Eleitoral, com

informações de eleitores com inscrições canceladas e suspensas.

Número de Seções por Zona Eleitoral

Ano Zona Eleitoral

Totais 278ª 279ª 299ª 314ª 335ª

2008 250 247 227 231 222 1.177

2009 259 258 231 235 224 1.207

2010 270 269 235 243 230 1.247

2012 283 286 241 250 233 1293

2013/2014* 295 302 245 255 234 1.331

2014 303 308 245 257 236 1.349

Fonte: TRE/MG

Número de eleitores por Distrito

Distrito Anos

2008 2009 2010 2012 2013/2014*

Cruzeiro dos Peixotos 580 588 624 642 640

Martinésia 526 541 544 575 598

Miraporanga 338 351 345 379 408

Tapuirama 1.741 1.784 1.790 1.833 1.864

Fonte: TRE/MG

* Nº de eleitores por Distrito, em 15/04/2014, podendo haver alteração com fechamento do cadastro em

07/05/2014.


21

Os dez maiores colégios eleitorais de Minas Gerais

Cidade Nº de Eleitores

Belo Horizonte 1.911.142

Uberlândia 462.813

Contagem 443.587

Juiz de Fora 392.619

Betim 267.389

Montes Claros 255.073

Uberaba 219.111

Governador Valadares 201.709

Ribeirão das Neves 185.447

Ipatinga 181.353

Fonte: TRE/MG


22

ASPECTO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações Básicas da Prefeitura Municipal de Uberlândia:

Nome Oficial Prefeitura Municipal de Uberlândia

Prefeito (Mandato 2013/2016)

Gilmar Alves Machado

Eleito com 236.418 votos (68,72% dos votos válidos)

Partido Político: Partido dos Trabalhadores (PT)

Vice-Prefeito

Paulo Vitiello Filho

Partido Político: Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB

Endereço: Av. Anselmo Alves dos Santos, N. 600 – Santa Mônica

CEP: 38408-150

Endereço Eletrônico: www.uberlandia.mg.gov.br


Banco

de D

ados In

tegra

dos - A

specto

s Institu

cional e

Adm

inistra

tivo

23

23

ASPECTOS INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Organograma geral do poder executivo municipal

Fonte: SMA - 2009

Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo

24

ORGÃOS ADMINISTRATIVOS:

ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO

Gabinete do Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Controladoria Geral do Município

Assessória de Controle da Administração Direta

Assessoria de Controle da Administração Indireta

Assessoria Jurídica e de Controle

Assessoria Administrativa, Financeira, Contábil e de Controle

Secretaria Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Gestão Estratégica

Secretaria Municipal de Comunicação Social

ÓRGÃOS AUXILIARES

Secretaria Municipal de Administração

Procuradoria Geral do Município

Secretaria Municipal de Finanças

ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA

Secretaria Municipal Antidrogas e Defesa Social

Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Secretaria Municipal de Educação


25

Secretaria Municipal de Habitação

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Obras


Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Fonte: SMA/Diretoria de Desenvolvimento Humano, 2013


26

Poder Legislativo Municipal

Câmara Municipal de Uberlândia Endereço eletrônico: http://www.camarauberlandia.mg.gov.br/

Composição da Mesa Diretora Ano 2015

Presidente Alexandre Nogueira

1º Vice-Presidente Adriano Zago

2º Vice-Presidente Isac Cruz

3º Vice-Presidente Jerônima Carlesso

1º Secretário e Ordenador William Alvorada

2º Secretário e Ordenador Glaúcia da Saúde Fonte: Câmara Municipal de Uberlândia

Relação de Vereadores / 2015

NOME PARTIDOS Adriano Zago PMDB

Alexandre Nogueira PSD

Celso Alves dos Santos PRP

Davi Thomaz PSDB

Delfino Rodrigues PT

Drª Flávia Carvalho PDT

Estevão Gonçalves Bittar DEM

Gláucia Galante Buíssa PMN

Helvico José Queiroz Júnior PTC

Isac Francisco da Cruz PRB

Ismar Fernandes Peixoto Prado PMB

Jerônima Carlesso PSB

Juliano Ribeiro Modesto SD

Leles José de Lima PV

Luis Claúdio Galassi PSDB

Márcio Teixeira Nobre PDT

Marcos Batista Gomes (Marquinho Mega Box) PT

Mastroiano de Mendonça Alves (Doca Mastroiano) PR

Michele Guimarães Bretas PSL

Norberto Carlos Nunes de Paula PSDB

Rodi Nei Borges PR

Rosenvaldo Correia de Mendonça PV

Sebastião Nunes da Silva (Galego) PMDB

Silésio Miranda Pereira PT

Vilmar Resende Pereira PSB

William José da Silva (Alvorada) PSB

Wilson Pinheiro PP Fonte: Câmara Municipal de Uberlândia

http://www.camarauberlandia.mg.gov.br/


27

Relação de Funcionários do Poder Legislativo

Servidores 2015

Efetivos 50

Comissionados 423

Total 473 Fonte: Departamento de Recursos Humanos

Comissões Legislativas – Ano 2015

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Comissão de Finanças Orçamento e Tributos

Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo e Transporte Público

Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (Esta comissão será desmembrada)

Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (Desmembramento)

Comissão de Direitos Humanos Sociais e do Consumidor

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Lazer (Esta comissão

será desmembrada)

Comissão de Administração Pública

Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho

Comissão de Política Rural e Administração dos Distritos

Comissão de Segurança Pública

Comissão Mista de Participação Popular Legislativa

Comissão de Promoção Racial


28

Número de Projetos de Leis Ordinárias apresentados em 2015

Prefeitos Vereadores Mesa Diretora Total

Protocolados 169 175 02 346

Aprovados 156 116 02 274

Arquivados 00 06 00 06

Retirados 08 15 00 23

Pareceres Contrários 01 00 00 01

Devolvido 00 00 00 00

Aguardando Parecer Jurídico IPREMU 01 00 00 01

Rejeitado 04 00 00 04 Fonte: Câmara Municipal de Uberlândia

Número de Projetos de Leis Complementares apresentados em 2015

Prefeitos Vereadores Total

Protocolados 12 13 25

Aprovados 11 04 15

Arquivados 00 00 00

Retirados 00 01 01

Pareceres Contrários 00 04 04

Aguardando Votação 00 01 01

Rejeitado 01 01 02

Relatório de Projetos de Decreto Legislativo /2015

Protocolados Aprovados Cancelado

Vereadores 128 127 01

Relatório de Projetos de Resoluções/2015 – Não houve Projeto de Resolução no ano de 2015.

Relatório de Proposta Emenda à Lei Orgânica/2015

Junho/2015

Protocolados Retirado

Vereadores 01 01


29

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL TRF/1ª REGIÃO

Seção Judiciária de Minas Gerais: Subseção Judiciária de Uberlândia/MG

Endereço Eletrônico: www.trf1.jus.br

Informações retirados do portal do TRF1/1ª Região

Juiz Federal Diretor da Subseção: Dr. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior

Subseção Judiciária de Uberlândia:

Uberlândia, Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara,

Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria,

Santa Vitória e Tupaciguara.

As Varas de Uberlândia(Federal)são:

1ª Vara – e-mail: [email protected]

Juiz Federal: Dr. Lincoln Rodrigues de Faria


Juiz Federal: Dr. José Humberto Ferreira


Juiz Federal: Dr. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior


Juiz Federal Titular: Dr. José Alexandre Essado

4ª Vara – JEF – Juizado Especial Federal – e-mail: [email protected]

Juiz Federal: Dr. Flávio da Silva Andrade

www.trf1.jus.br







30

Estatística Processual

Dados Estatísticos da Justiça Federal de Primeira Instância

Seção Judiciária de Minas Gerais

Período.: Janeiro a Dezembro/2015

Seção Judiciaria – Uberlândia/MG

Varas

Federais Distribuídos

Em

tramitação*

Tramitação

ajustada***

Suspensos/

sobrestados Julgados**

Remetidos

ao

Tribunal

Arquivados

1ª Vara 1.595 3.834 3.218 616 1.019 297 616

2ª Vara 1.786 2.930 2.299 631 1.493 723 1.098

3ª Vara 1.693 3.431 2.644 787 966 445 754

5ª Vara 2.747 24.697 13.974 10.723 808 68 1.010

Núcleo de

Conciliação 75 2

2

0

9

0

0

Total 7.896 34.894 22.137 12.757 4.295 1.533 3.478

*Saldo no último dia do mês ou ano

**Sentenças, incluídos os embargos de declaração

***Tramitação ajustadas – É o saldo efetivamente em tramitação(no último dia do mês ou ano) no órgão, abatidos os

processos suspensos e aqueles aguardando o julgamento do recurso ou agravo.

Fonte: trf1 - internet

Seção Judiciária Uberlândia/ MG/ 2015

Juizados

Especiais

Federais

Distribuídos Em

tramitação*

Tramitação

ajustada***

Suspensos/

sobrestados Julgados**

Remetidos

ao

Tribunal

Arquivados

4ª Vara 7.306 34.128 10.471 23.657 12.596 3.062 5.934

Núcleo de

Conciliação 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.306 34.128 10.471 23.657 12.596 3.062 5.934

*Saldo no último dia do mês ou ano

**Sentenças, incluídos os embargos de declaração

***Tramitação ajustadas – É o saldo efetivamente em tramitação(no último dia do mês ou ano) no órgão, abatidos os

processos suspensos e aqueles aguardando o julgamento do recurso ou agravo.

Fonte: trf1 - internet

JUSTIÇA DO TRABALHO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/3ª REGIÃO

Endereço Eletrônico: www.trt3.jus.br

O Tribunal Regional do Trabalho de Uberlândia é composto por 06 VARAS DO

TRABALHO, as quais tem sobre jurisdição as cidades de Araporã, Monte Alegre de Minas,

Nova Ponte, Tupaciguara e Uberlândia

FORO DE UBERLÂNDIA – foro.uberlâ[email protected]

Chefe do Núcleo: Antônio Fernandes

www.trt3.jus.br


31

1ª VARA DO TRABALHO – vt1.uberlâ[email protected]

Juíz: Marco Aurélio Marsiglia Treviso


Juiz: Tânia Mara Guimarães Pena


Juiz: João Rodrigues Filho


Juiz: Marcelo Segato Morais


Juíza: Cristiana Soares Campos


Juiz: Fernando Sollero Caiaffa

Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região

Secretaria da Corregedoria/Subsecretaria de Estatística

Movimento judiciário das MM.VT’s 3ª Região

Janeiro a Dezembro/2015 - Uberlândia

Varas Trabalhista Casos Novos por

Distribuição Redistribuídos Total

1ª Vara Uberlândia 2.215 131 2.346






Total 12.928 785 13.713 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região – Vice Corregedoria/BH

Janeiro a Dezembro/2015 - Uberlândia

Varas Trabalhista Cartas Precatórias

Recebidas

1ª Vara Uberlândia 167






Total 1.032 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região - Vice Corregedoria/BH


32

JUSTIÇA ESTADUAL HTTP://WWW.TJMG.JUS.BR/

Relação dos Juízes da Comarca de Uberlândia

Vara Juiz(a)

1ª Cível Roberto Ribeiro de Paiva Júnior

2ª Cível Carlos José Cordeiro

3ª Cível Edinamar Aparecida da Silva Costa

4ª Cível Walner Barbosa Milward de Azevedo

5ª Cível Luiz Euzébio Camucci

6ª Cível Abenias César de Oliveira

7ª Cível Paulo Fernando Naves de Resende

8ª Cível José Márcio Parreira

9ª Cível Maria das Graças Rocha Santos

10ª Cível Soraya Brasileiro Teixeira

De Crimes contra a Pessoa e Cartas Precatórias Dimas Borges de Paula

1ª Criminal José Luiz de Moura Faleiros

2ª Criminal Joemilson Donizetti Lopes (DF)

3ª Criminal Antonio José Franco Pêcego

4ª Criminal Paulo Roberto Caixeta

De Execuções Criminais Lourenço Migliorino F. Ribeiro

1ª de Família e Sucessões Armando Domingues Ventura Júnior

2ª de Família e Sucessões Maria Elisa Taglialegna

3ª de Família e Sucessões Alaor Alves de Melo Júnior

4ª de Família e Sucessões Miler Rogério Couto Justino

5ª de Família e Sucessões César Aparecido de Oliveira

1ª de Fazenda Pública e Autarquias João Ecyr Mota Ferreira

2ª da Fazenda Pública e Autarquias Valter Rocha Rúbio

Da Infância e da Juventude José Roberto Poiani

1º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial Claudiana Silva de Freitas

2º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial Ibrahim Fleury C. Madeira Filho

1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 1º JD Sebastião Novato Martins

1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 2º JD Kênia Suzete Baía Ferreira

2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 3º JD Pedro Vivaldo de Souza Noleto

2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 4º JD Ewerton Roncoleta

2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 6º JD Édila Moreira Manosso Fonte: Atualizado pelo site no dia 31/05/2016

http://www.tjmg.jus.br/


33

INSTITUIÇÕES MILITARES

SEGURANÇA PÚBLICA MILITAR

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG

Endereço Eletrônico: www.policiamilitar.mg.gov.br

A Polícia Militar no Município de Uberlândia é composta por:

a) 9ª Região de Polícia Militar – 9ª RPM – situada á Av. dos Eucaliptos, 800 – Jardim

Patrícia

Comandante: Ten. Cel. PM Volney Halan Marques

b) COPOM 9ª RPM e Videomonitoramento – Av. dos Eucaliptos, 800 – Jardim Patrícia

c) 17º Batalhão de Polícia Militar – sede situada à Av. Ubiratan Honório de Castro, 291 –

Santa Mônica – Composto por 04 (quatro) Companhias de área, 01(uma) Companhia de

Recobrimento e 01(uma) Companhia de Ensino e Treinamento, sendo:

91ª CIA – Praça Sérgio Pacheco - Bairro Centro

148ª CIA – R. Senegal, 100 - Bairro Laranjeiras

158ª CIA – Av. Dr. Luiz Antônio Waack, 1.662 - Bairro Umuarama

170ª CIA – R. Maria Dirce Ribeiro, 275 - Bairro Santa Mônica

01 (uma) Companhia de Recobrimento ( 199ª CIA TM situada na sede do 17º BPM)

01 (uma) Companhia de Ensino e Treinamento (119ª CIA ET também situada na sede

do 17° BPM).

d) 32º Batalhão de Polícia Militar – situada à Av. dos Eucaliptos, 800 – Jardim Patrícia.

Composto também por 04 (quatro) companhias de área e 01(uma) Companhia de

Recobrimento, sendo:

92ª CIA – Av. Morum Bernardino, 1.001 - Bairro Roosevelt

109ª CIA – Rua Juhen Cecílio Jorge, 270 - Bairro Jardim Patrícia

169ª CIA – R. Ya Nasso, 24 - Bairro Planalto

171ª CIA – Av. Paes Lemes, 558 - Bairro Martins

01 (uma) Companhia de Recobrimento (200ª CIA TM – Av. Paes Leme, 558 - Bairro

Martins)

http://www.policiamilitar.mg.gov.br/


34

e) 9ª Companhia de Missões Especiais – R. Afonso Egydio Souza, 269 - Bairro Distrito

Industrial

1ª Cia PM ROTAM

2ª Cia PM CHOQUE

3ª Cia PM OESP – sendo todas as Cias acima, situadas na sede do 9º BME

4ª Cia PM RURAL – Av. Juracy Junqueira Resende, 100 Bairro Pampulha

f) 2ª Companhia de Rádio Patrulhamento Aéreo – R. Afonso Egydio Souza, 269 - Bairro

Distrito Industrial

g) 9ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário– R. Varginha, 387 - Bairro Daniel Fonseca

Resumo de ocorrências registradas em Uberlândia

Quantidade de Registros de Eventos de Defesa Social (REDS) em Geral

Área 2013 2014 2015 Total Geral Var %

2013/2014

Var %

2014/2015

17 BPM 35.579 33.921 32.135 101.635 -4,66% -5,27%

32 BPM 36.714 31.505 32.522 100.741 -14,19% -3,23%

Total Uberlândia 72.293 65.428 64.657 202.376 -9,50% -1,18% Fonte: Infoview – Aramzém de informações ambiente transacional

A polícia Militar, na figura dos dois batalhões que servem à cidade de Uberlândia, tem

implantado amplo portifólio de serviços, envolvendo a comunidade ordeira, tais como:

Vizinhança Solidária – integra a vizinhança local dos bairros com a Polícia Militar.

Comércio Solidário – integra os comerciantes locais e a PMMG.

JCC e PROERD nas Escolas Estaduais e Municipais, orientando alunos na questão das

drogas que constantemente assolam nossa cidade.

Celular Legal – cadastra número de celulares de diversos usuários da cidade, podendo assim

rastrear em caso de roubo e bloquear o mesmo.

PAM – Patrulha de Atendimento Multidisciplinar – diminui as reincidências de violências

intrafamiliar.

GEPAR – Grupo Especializado de Prevenção em Áreas de Risco. – atua nos bairros com

maior índice de crimes violentos e tráfico de drogas

PPA – Patrulhas de Prevenção Ativa


35

BCM – Base Comunitária Móvel – Estrutura para ação de polícia comunitária, com o

objetivo de aumentar a atuação preventiva da PM, visando a redução da criminalidade.

A Polícia Militar também tem projetos sociais que englobam a presença da Banda de Música,

no Bairro Morumbi, além de várias apresentações do CANIL envolvendo escolas municipais

e estaduais.

Também tem a Patrulha Rural que executa o policiamento nas áreas rurais próximo às

rodovias estaduais e federais.

E a Patrulha Escolar que atende os estabelecimentos de ensino e adjacências.

A Patrulha que zela pelo trânsito de Uberlândia – PATRAN e a PRABAN cuida do

policiamento das áreas bancárias.

INDICADORES - 9ª RPM – NONA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR

Crimes Violentos Uberlândia

Monitoramento Sistemático

Comparativo de Crimes Violentos

Total Anual

CV 2013 4.995

CV 2014 4.452

Meta (-4,38%) 4.776

Var % -10,87 Fonte: Base Transacional do CINDS/REDS

Homicídios Consumados Uberlândia


Comparativo de Homicídios Consumados

Total Anual

HC 2013 145

HC 2014 119

Meta (-5,64%) 137

Var % -17,93% Fonte: Base Transacional do CINDS/REDS

Explosões de Caixas Eletrônicos Uberlândia


Comparativo de Crimes envolvendo Caixa

Eletrônico

Total Anual

CX 2013 61

CX 2014 33

Meta (-2,00%) 60

Var % -45,90% Fonte: Base Transacional do CINDS/REDS


36

Apreensão de Drogas (Combate ao Tráfico) Uberlândia


Comparativo de Crimes envolvendo Caixa

Eletrônico

Total Anual

Drogas 2013 1.146

Drogas 2014 1.361

Meta (+10%) 1.261

Var % 18,76% Fonte: Base Transacional do CINDS/REDS

9ª CIA PM IND MAT - 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO

RODOVIÁRIO

Endereço: – R. Varginha, 387 - Bairro Daniel Fonseca

Endereço Eletrônico:http://www.policiamilitar.mg.gov.br/

E-mail: [email protected]

A Nona Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário

foi inserida na estrutura organizacional pela resolução nº 3.881, de 26/09/2006. Tem por

missão executar os policiamentos ostensivos de trânsitos e meio ambientes, nas áreas das

Unidades a que estiverem subordinadas, em consonância com atribuições constitucionais

definidas para a Polícia Militar e com a legislação em vigor.

Planejam e executam ações e operações envolvendo, quando possível, autoridades e

instituições locais, representantes da sociedade organizada e o cidadão, tendo como foco a

segurança das comunidades rurais.

Os pelotões de meio ambiente da 9ª Cia PM Ind MAT atuam em 18 (dezoito) municípios,

dentre eles Uberlândia e seus distritos, onde as fiscalizações são de responsabilidades do 1º

Gr/2º Pel MAmb, que também atua nos municípios de Prata e Monte Alegre de Minas,

contando com um efetivo de 17 (dezessete) policiais militares de meio ambiente.

Uberlândia possui atualmente cerca de 2.000 (duas mil) propriedades rurais cadastradas,

aproximadamente.O policiamento ambiental é realizado visando a proteção e preservação do

meio ambiente em consonância com a legislação vigente e o cumprimento de uma série de

demandas como: vistorias de propriedades rurais requisitadas pelo Ministério Público,

fiscalização de empresas/órgãos poluidoras, planejamento e execuções de ações cívico-sociais

e outras atividades de cunho preventivo, atendimentos de denúncias , fiscalização dos atos

autorizativos, cumprimento das operações constantes do Planejamento Anual, dentre os

principais o Previncêndio (prevenção de incêndio e queimadas) e Piracema (fiscalização da

pesca irregular em período específico).

Datas Comemorativa de Meio Ambiente

Data Comemorativa Descrição

22/03 Dia Mundial da Água

22/04 Dia do Planeta Terra

http://www.policiamilitar.mg.gov.br/


37

22/05 Dia Internacional da Biodiversidade

05/06 Dia Mundial do Meio Ambiente

21/09 Dia da Árvore

15/10 Dia do Consumo Consciente Fonte: PMMG – 9ª Cia PM Ind MAT

Crimes Ambientais em Uberlândia

Crimes 2013 2014 Crimes ambientais relativos a atividades potencialmente poluídoras 51 38 Crimes e infrações ambientais relativos à flora 129 194 Crimes e infrações ambientais relativos à pesca 64 24

Total 244 256 Fonte: Armazém REDS do Sistema Integrado de Defesa Social - SINDS

Infrações Ambientais em Uberlândia

Infrações 2013 2014 Infrações ambientais relativas `a fauna 48 84 Infrações ambientais relativos a recursos hidricos 29 15


Policiamento Rodoviário

Os pelotões de trânsito rodoviário da 9ª Cia PM Ind MAT atuam nas rodovias de 17

municípios, dentre eles o município de Uberlândia. O 1º Gr/1º Pel RV é responsável pelas

fiscalizações como: blitzs educativas, blitzs repressivas, patrulhamento rodoviários e de

prevenção a roubos e assaltos a veículos de carga e ônibus, atendimento a acidentes, escoltas,

cumprimento das operações que norteiam o Planejamento Anual e uma série de atividades

cívico-sociais em celebração à Semana Nacional do Trânsito

Acidentes de Trânsito em Uberlândia

Acidentes de Trânsito 2013 2014

350 396 Fonte: Armazém REDS do Sistema Integrado de Defesa Social - SINDS

Dia da Semana de Acidentes de Trânsito em Uberlândia

Dia da Semana 2013 2014

Segunda-feira 46 50

Terça-feira 47 54

Quarta-feira 49 60

Quinta-feira 53 43

Sexta-feira 50 72

Sábado 51 54

Domingo 54 63 Fonte: Armazém REDS do Sistema Integrado de Defesa Social - SINDS


38

Horários de Acidentes de Trânsito em Uberlândia

Horários 2013 2014

De 00:00 as 05:59 34 41

De 06:00 as 11:59 110 118

De 12:00 as 17:59 92 117

De 18:00 as 23:59 114 120 Fonte: Armazém REDS do Sistema Integrado de Defesa Social - SINDS

Acidentes de Trânsito com vitima em Uberlândia

Quantidade de Envolvidos 2013 2014

Com ferimento 221 264

Vítima fatal 12 13


36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - 36º BIMTZ

Endereço Eletrônico: [email protected]


Comandante: Tem. Cel. Alexandre de Castro Matias

O 36º BI Mtz incorporou no ano de 2015, 240 jovens Uberlandenses e da Região, para o

Serviço Militar, com instrução individual Básica e de Qualificação. Ao término dos referidos

anos 60% permaneceram no efetivo do Batalhão e o restante foi para a reserva não

remunerada. Estes Jovens nos 5 anos seguintes, realizam uma apresentação na Seção

Mobilizadora, participando do Exercício de Mobilização.

O 36º Batalhão de Infantaria Motorizado e o Rotary Club Uberlândia, em parceria com

Escolas Municipais de bairros carentes, atendem 30 (trinta) crianças em condições de risco

social na faixa etária de 09 a 12 anos, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos

jovens da cidade de Uberlândia, através do desenvolvimento de atividades militares,

esportivas, e educacionais objetivando a consolidação de valores cívicos, sociais e pessoais.

A Banda de Música do 36º Batalhão de Infantaria Motorizado realizou em 2015, 57 Concertos

Sinfônicos.

5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - 5º BBM

Endereço eletrônico: www.bombeiros.mg.gov.br

E-mai: [email protected]; [email protected]

Endereço: Av. Governador Rondon Pacheco, 5715 – Uberlândia MG/sede


http://www.bombeiros.mg.gov.br/



39

Funcionários Efetívos/2015

Descrição Quantidade

Oficiais 19

Oficiais de Saúde 04

Subtenentes/Sargentos 113

Cabos/Soldados 161

Total 297 Fonte: Seção de pessoal 5º BBM

Quadro de Viaturas/2015

Marca/Modelo Quantidade Capacidade

para transporte

Viaturas utilizada para Combate a Incêndio

ABT (Auto Bomba Tanque 04 7.000 litros

Viatura utilizada para Combate a Incêndio e em salvamento

ABS (Auto Bomba e Salvamento) 01 1.500 litros

Viatura utilizada em Atendimento ao Público Interno(militares)

AMA (Ambulância Administrativa) 01

Viatura utilizada na Prevenção e Vistórias pela Cia PV

APF(Auto Patrulha Fiscalização) 06

Viatura utilizada em ocorrências de salvamentos e acidentes automobilísticos, etc

AS(Auto Salvamento) 04

Viatura utilizada como Moto Resgaste e Serviços Administrativos

MB(Moto Bombeiro) 03

Viatura Descaracterizada

SIB(Serviço de Inteligência de Bombeiros) 02

Viaturas utilizadas para Transportes de Cargas

TC(Transportes de Cargas) 03

Viaturas utilizadas para Transportes de Pessoal Administrativo

TPA(Transporte de Pessoal Administrativo) 04

Viaturas utilizadas para Transportes de Pessoal Operacional

TPO(Transporte de Pessoal Operacional) 01

Viaturas utilizadas no Serviço de Resgate

UR(Unidade de Resgate) 06

Fonte: 5º BBM


40

RESUMO DE OCORRÊNCIAS

Ocorrências Atendidas em 2015

Grupo 2015

Ações Defesa Social 55

Incêndio/ Explosão 908

Prevenção/ Vistoria 17.529

Demonstrações, Palestras e Treinamento 188

Atividades de Defesa Civil 30

Busca e Salvamento 1.039

Comunicações, Denúncias, Reclamações e Solicitações Diversas 9

Atendimento Pré Hospitalar 11.434

Rotinas Administrativas 2.299

Operações de Defesa Social 1

Total 33.492 Fonte: Anuário Estatístico do CBMMG/2015

Ocorrências por Pelotões do 5º BBM em Uberlândia/2015

Grupo 2015

5º BBM Sede 9.187

5º BBM 6/1 Aeroporto 9.209

5º BBM 1/2 Industrial 2.516

5º BBM 2/2 Centro 4.867

5º BBM 3/2 São Jorge 3.659

5º BBM 6ª Cia BM PV (Prevenção e Vistória) 4.054

Total 33.942

Fonte: Anuário Estatístico do CBMMG/2015

Ocorrências em Destaque/2015

Grupo 2015

Atendimento Pré Hospitalar – Trauma – Acidentes de Trânsito 3.935

Atendimento Pré Hospitalar – Emergências Clínicas 5.344

Atendimento Pré Hospitalar – Trauma - Diversos 2.037

Vistórias de fiscalizações e liberações 4.057

Incêndio Florestal 480

Total 15.853

Fonte: Banco de Dados do CINDS/2015


41

Principais Materiais / Equipamentos/2015

Descrição Quantidade

Motor de Popa 03

Motosserra 11

Bomba de Sucção 03

Gerador de energia 05

Colete Equilibrador p/mergulho 05

Cilindro de Mergulho 80

Tripé para retirada de animais em poço/cisterna 03

Roupão de Mergulho 36

Roupão Sanitário 20

Roupão para retirada de abelha 07

Máscara Automática 14

Bomba Costal 18

Jet Sky 01

Lancha 01

Desfibrilador Externo Automático (DEA) 15

Oxímetro 06

Aparelho desencarcerador de vítimas 06

Barco de Alumínio 04

Carreta para captura e trasnporte de animal 01

Compressor de ar 02 Fonte: Seção de Apoio Operacional do 5º BBM

INSTITUIÇÕES CIVIS DE SEGURANÇA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – DPRF

Delegacia de Polícia Rodoviária Federal

Superintendência Regional – MG

4ª Delegacia 4/17 – Uberlândia

Site oficial da Polícia Rodoviária Federal: http://www.prf.gov.br/


Chefe da Delegacia em Uberlândia: Guido Marcelo Mayol

Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização em Uberlândia: Rodrigo Gomes Araújo

Unidades Operacionais(Postos Policiais) vinculadas à Delegacia:

UOP 01 – Uberlândia/MG – BR 365, Km 634

UOP 02 – Araguari/MG – BR 050, Km 042

UOP 03 – Monte Alegre de Minas/MG – BR 153, Km 057

http://www.prf.gov.br/


42

Dados Operacionais – Ocorrências Criminais – 2015

Descrição Totais

Veículos Recuperados 52

Pessoas detidas por embriaguez ao volante 31

Pessoas detidas por outros delitos 128

Excesso de peso – ocorrências encaminhadas ao MPF 161

Contrabando de cigarros – pacotes apreendidos 95.000 Fonte: DPRF

Dados Operacionais – Procedimentos de Fiscalização de Trânsito - 2015

Procedimentos Totais

Ações de educação para o trânsito 30

Veículos fiscalizados 53.375

Pessoas fiscalizadas 55.482

Testes de alcoolemia 14.846

Fiscalização de Velocidade – imagens capturadas 23.178

Autos de infração de trânsito 10.909 Fonte: DPRF

Ocorrências/2015

Mês Quantidade

de Acidentes

Qtde de Veículos

Envolvidos

Quantidade

de Feridos

Quantidade

de Mortos

Janeiro 52 70 32 01

Feverreiro 82 123 55 01

Março 118 170 58 02

Abril 135 203 89 04

Maio 109 170 67 00

Junho 106 164 85 01

Julho 111 166 57 05

Agosto 96 143 103 01

Setembro 92 181 88 06

Outubo 99 144 95 05

Novembro 92 143 83 06

Dezembro 87 117 66 04

Total 1.179 1.794 878 36 Fonte: DPRF


43

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Site oficial da Polícia Federal: www.dpf.gov.br

Chefe da Polícia Federal: Carlos Henrique Cotta D’Ângelo

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - SSP-MG:

1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL UBERLÂNDIA - MG

Delegado Regional da 1ª DRPC: Dr. Edson Rogério de Morais

Delegada: Márcia Regina Pussoli

Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 1.425 Bairro Umuarama

End. Eletrônico: www.pc.mg.gov.br

Email: regional.uberlâ[email protected]

Abrangência: limita somente ao Município de Uberlândia

Delegado do 9º Departamento de Polícia Civil: Delegado chefe: Hamilton Tadeu de Lima

Endereço: Av. dos Eucaliptos, 800 Bairro Jardim Patrícia

Delegacia de Plantão da 1ª DRPC

Delegados: Daniel Azevedo Batista

Eurípedes Malta Alves Júnior

Endereço: Rua Acre, 291 – Bairro Marta Helena

Distritos Policiais (AISP - Áreas Integradas de Segurança Pública)

Unidade Policial Endereços Delegados (as) de Polícia

1ª Delegacia de Polícia /AISP 86

R. Rio Grande do Norte, 1.425 – B.

Umuarama Vitor Adriana Dantas

2ª Delegacia de Polícia /AISP 87 e Rural Av. Juracy Junqueira de Rezende, 250 –

B. Pampulha José Alencar de Morais Júnior

3ª Delegacia de Polícia /AISP - 88 R. Rio Grande do Norte, 1.425 Bairro

Umuarama Paula Andressa de Freitas Mariano


Umuarama Daniela Santana Novaes


Umuarama Hugo Leonardo Marques Jesus


Umuarama Marcelo Gonçalves F. de Oliveira


Umuarama Rogério Martinez


Umuarama André Vinícius Corazza

Fonte: 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil

http://www.dpf.gov.br/

http://www.dpf.gov.br/

http://www.pc.mg.gov.br/

mailto:regional.uberlâ[email protected]


44

Delegacias Especializadas Endereços Delegados (as) de Polícia

Unidade de Cartas Precatórias/Polinter R. Rio Grande do Norte, 1.425

Bairro Umuarama Ademar Carvalho Leite

Delegacia da Infância e Juventude -

Menores

R. Duque de Caxias, 1.320 Bairro

Saraiva Luiz Fernando Oliveira Lançoni

Delegacia Adida ao Juizado Especial

Criminal

R. Duque de Caxias, 1.330 Bairro

Saraiva César Augusto M. Alves Júnior

Delegacia de Crimes Contra a Mulher Av. Nicomedes Alves dos Santos,

728 – Bairro Cazeca Vivian Parreira Martins

Delegacia de Crimes Contra a Vida -

Homicídios

R. Rio Grande do Norte, 1.425

Bairro Umuarama Rafael da Silva Herrera

Delegacia de Plantão da 1ª DRPC R. Rio Grande do Norte, 1.425

Bairro Umuarama Daniel Azevedo Batista


Setores Administrativos Endereços Delegados (as) de Polícia

Núcleo Regional de Corregedoria de Polícia

Civil Av. dos Eucaliptos, 800 B. Jardim Patrícia Juliana Santos Machado Acipreste

Unidade de Atendimento Integrada – UAI /

PSIU

Av. João Naves de Avila, 317 B. Sta

Mônica Gabriela Garcia Damasceno

Comissão Examinadora Permanente/

CNH/DETRAN

Av. Gabriela Junqueira de Freitas, 333 B.

J. Patrícia Eduardo Henrique Lemos

Setor de Registro e Licenciamento de

Veículos/DETRAN

Av. Gabriela Junqueira de Freitas, 333 B.

J. Patrícia Helder Paulo Carneiro

Posto Médico Legal/ IML Av. Pará, 1.720 – B.Umuarama Médico Legista: Takeshi Ono

Sobrinho

Seção Técnica Regional de Criminalística R. Ceará, 1.360 – B. Umuarama Perito: Eduardo Siqueroli

Central de Inteligência - CIA Av. dos Eucaliptos, 800 B. Jardim Patrícia Eduardo Fernandez P. Leal

Mutirão R. Rio Grande do Norte, 1.425 Bairro

Umuarama Cirano Borges de Almeida


Lotados no 9º Departamento de Polícia Civil/2016

Cargo Número

Delegados de Plícia 04

Investigadores de Polícia 09

Escrivães de Plícia 02

Administrativos 03

Analistas 01

Total 19 Fonte: 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil


45

Lotados na 1ª DRP

Cargo Número Afastados Total

Investigadores 158 5 153

Delegados de Polícia 27 2 25

Escrivães de Polícia 45 1 44

Médicos Legistas 8 0 8

Peritos Criminais 11 1 10

Servidores Administrativos 2 0 2

Técnico 1 0 1

Total 252 9 243

Obs.:

Delegados: 01 afastado judicialmente

Investigadores: 04 afastados judicialmente, 01 de licença maternidade

Escrivão: 01 afastada de Licença maternidade

Perito Criminal: 01 afastado de licença médica

Secretaria de Prevenção as Drogas e Segurança Cidadã.

Endereço Eletrônico: www.uberlandia.mg.gov.br - Secretaria – Prevenção as Drogas e

Segurança Cidadã.

Relatório de ocorrências/2015

Descrição Total/Anual

Queda/Poda de árvore 316

Inundação 77

Queda de muro 37

Destelhamento 187

Deslizamento 00

Inf/Rach/Trincas 181

Murro de Arrimo 66

Mov. Terra(Aterro e Desaterro) 63

Incêndio 29

Refluxo de Esgoto 42

Alagamento de Via 282

Boca de lobo 07 Fonte: Sec. Prevenção as Drogas e Segurança Cidadã



46

PRESÍDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS

Endereço eletrônico: www.seds.mg.gov.br


Diretor Geral: Cel. PM/QOR Adanil Firmino da Silva

O Presídio Professor Jacy de Assis está construído numa área de 30.000,00 m², localizada no

Bairro Morumbi, doada pela Prefeitura Municipal, através da Lei nº 6.088 de 24/08/94, e

inaugurado em 16/09/98.

Dados da Unidade

Endereço Av. Cirineu A Azevedo, 500

Diretor Geral Cel PM QQR Adanil Firmino da Silva Fonte: Presídio Prof. Jacy de Assis

Estrutura Carcerária 2015

Estrutura da Unidade/Classificação 212 celas, sendo:Classificação: Provisória

Capacidade de Atendimento 911 presos masculinos e 29 femininos.

Ocupação 2.173 Homens e 78 mulheres

Origem dos Detentos

Cidade de Uberlândia e região(oriundos da 1ª

Delegacia Regional da Polícia Civil, e outras unidades

prisionais) Fonte: Presídio Prof. Jacy de Assis

PENITENCIARIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA

Endereço eletrônico: www.seds.mg.gov.br


Dados da Unidade

Endereço Rodovia Municipal Daura Ferreira Cherulli

Diretor Geral Rafael Rodrigues dos Santos Fonte: Penitenciaria Prof. João Pimenta da Veiga

Estrutura Carcerária/2015

Regime de Celas Nº de Celas Vagas

Bloco Fechado I 56 112

Bloco Fechado II 56 112

Bloco Semiaberto 23 138

Bloco Feminino: Fechado 05 10

Bloco Feminino Semiaberto 04 24 Fonte: Penitenciaria Prof. João Pimenta da Veiga

http://www.seds.mg.gov.br/


http://www.seds.mg.gov.br/



47

Capacidade de Atendimento:

Número de vagas: 396

Número de reclusos: 673

Número de Alvarás de soltura: 214 masculinos e 47 femininos

Origem dos detentos:

A Unidade recebe presos do Presídio local dos Presídios e Penitenciárias da comarca próximas, de

Unidades Prisionais de outras regiões e capital.

O órgão responsável pela admissão e transferência dos presos é a SAIGV(Superintendência de

Articulação Institucional e Gestão de Vagas).

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIAS POLICIAL

Diretoria de Estatística Criminal

Diretoria de Análise Criminal

Quantitativo de Registros de Crimes Violentos no Município de Uberlândia

Criminalidade Violenta – Janeiro a Dezembro/2015

Mês do

Fato

Natureza Principal Total

Geral Roubo

Consumado

Homícidio

Consumado

Homícidio

Tentado

Estrupo

Consumado

Estrupo

Tentado

Estrupo de

Vulnerável

Consumado

Estrupo de

Vulnerável

Tentado

Extorsão

mediante

Sequestro

Sequestro

e Cárcere

Privado

Janeiro 283 7 9 1 1 6 1 0 0 308

Fevereiro 238 6 8 2 0 4 0 0 1 259

Março 267 11 6 3 2 4 1 0 1 295

Abril 325 8 6 2 1 6 0 0 0 348

Maio 342 9 13 2 0 5 0 0 0 371

Junho 260 10 8 1 0 8 0 0 1 288

Julho 296 4 10 3 0 7 0 0 0 320

Agosto 325 14 10 5 2 5 0 0 1 362

Setembro 292 11 13 5 2 5 0 0 0 328

Outubro 306 9 5 4 0 6 0 0 0 330

Nov 374 15 15 6 1 4 0 0 0 415

Dez 349 9 14 1 0 4 0 0 1 378

Total 3.657 113 117 35 9 64 2 0 5 4.002

Fonte: Armazém SIDS/Belo Horizonte

Notas: (1) Os dados incluem registros de ocorrências feitas pela PM, PC e CBM

(2) Os dados relativos a 2015 são Parciais e podem se modificar em função de auditórias

(3) Data da extração dos dados: 13/06/2016


48

POLÍTICA

Poder Executivo

Poder Executivo: Agente Executivo/Prefeito Nomeado/Prefeito Eleito

Ordem Nome Gestão Cargo

1 Antônio A. dos Santos 1891/1892 Pres. do Cons. Adm.

2 Augusto César F. Souza 1892/1894 Agente Executivo

3 José Lélis França 1895/1897 Idem

4 Severiano R. da Cunha 1898/1900 Idem

5 José T. de Santana 1901/1903 Idem

6 Severiano R. da Cunha 1904/1907 Idem

7 Alexandre Marquez 1908/1911 Idem

8 João Severiano R. Cunha 1912/1922 Idem

9 Eduardo Marquez 1923/1927 Idem

10 Otávio R. Cunha 1928/1930* Idem

11 Lúcio Libânio 1931/1932 Prefeito Nomeado

12 Claudemiro A. Ferreira 1933 Idem

13 Vasco Gifoni 1934/1935 Idem

14 Vasco Gifoni/Luiz Lisboa 1936 Idem

15 Vasco Gifoni 1937/1942 Idem

16 José Antônio V. Costa 1943/1945 Idem

17 João Paulo Vasconcelos 1946 Idem

18 Euclides G. de Freitas 1946/1947 Idem

19 Benjamin M. de Oliveira 1947 Idem

20 Luiz Rocha e Silva 1947 Idem

21 Cleanto V. Gonçalves 1947 Idem

22 José Fonseca da Silva 1948/50 Prefeito Eleito

23 Tubal Vilela da Silva 1951/1954 Idem

24 Afrânio R. da Cunha 1955/1958 Idem

25 Geraldo Mota Batista 1959/1962 Idem

25 Raul P. de Rezende 1963/1966 Idem

27 Renato de Freitas 1967/1970 Idem

28 Virgílio Galassi 1971/1972 Idem

29 Renato de Freitas 1973/1976 Idem


31 Zaire Rezende 1983/1988 Idem


33 Paulo Ferolla da Silva 1992/1996 Idem


35 Zaire Rezende 2001/2004 Idem

36 Odelmo Leão Carneiro Sobrinho 2005/2008 Idem

37 Odelmo Leão Carneiro Sobrinho 2009/2012 Idem

38 Gilmar Alves Machado 2013/2016 Idem

Obs.: *Até 1930 o Agente Executivo era também o Presidente da Câmara Municipal.


49

PODER LEGISLATIVO

Poder Legislativo: Presidentes da Câmara Municipal

Ordem Nome Gestão

01/09 Agentes Executivos 1902/1930

- Intervenção no Município 1931/1946

10 Jacy de Assis 1947/1949

11 Edésio Alves Carneiro 1950

12 Misael Rodrigues de Castro 1951

13 Paulo Lisboa e Costa 1952

14 José Rezende Ribeiro 1953

15 Misael Rodrigues de Castro 1954

16 João Edison de Melo 1955

17 Ronan Mendonça Ribeiro 1956

18 Raul Pereira de Rezende 1957

19 André Fonseca Ferreira 1958/1959

20 Homero Santos 1960

21 Manoel Teixeira de Souza 1961

22 Helvécio Gomes Corrêa 1962

23 Virgílio Galassi 1963

24 Jerônimo José Alves 1964/1965

25 João Pedro Gustin 1966

26 Francisco Vieira da Mota 1967


28 Airton Borges da Silva 1969


30 Airton Borges da Silva 1971/1972

31 Ary Novaes Rocha 1972/1973

32 Jeová Abrão 1973/1974

33 Ângelo Cunha Neto 1975

34 Jeová Abrão 1976

35 Amir Cherulli 1977

36 Adriano Bailoni Júnior 1978

37 Eudécio Cassanta Pereira 1979

38 Dorivaldo A. Nascimento 1980

39 Ângelo Cunha Neto 1981

40 Adalberto Duarte da Silva 1982

41 Eurípides B. de Barros 1983/1984

42 Antônio Jorge Neto 1984/1986

43 Silas Alves Guimarães 1987/1988

44 Luiz de Freitas Costa Neto 1989/1990

45 Leonídio H. Corrêa Bouças 1991

46 Aristides Antônio de F. Borges 1992/93



50

Ordem Nome Gestão

48 Fábio Araújo Filho 1995


50 Geraldo Jabbur Braga 1997

51 Dr. Luiz Carlos de Souza 1998

52 Aristides Antônio de F. Borges 1999

53 Aristides Antônio de F. Borges 2000



56 Sérgio Lúcio de Almeida 2003/2005

57 Hélio Ferraz de Oliveira 2006/2010

58 Vilmar Resende 2011/2012

59 Marcio Nobre 2012-2014

60 Alexandre Nogueira 2015

Últimas Eleições

Área Datas

1º Turno 2º Turno

Municipal 07/10/2012 -

Estadual 03/10/2014 -

Federal 03/10/2014 31/10/2014 Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Eleições Municipais

Resultados Eleições Municipais/2012 em Uberlândia MG

Cargo: Prefeito

Eleições Municipais 2012 – 1º Turno – 07/10/2012

Candidato Part. Votos % (*) Situação

Gilmar Alves Machado PT 236.418 68,72 Eleito

Luiz Humberto Carneiro PSDB 96.607 28,08 Não eleito

Gilberto Adenie Cunha PSTU 11.014 3,2 Não eleito

Nulos 19.940 5,35

Brancos 10.506 2,81

*Percentual sobre comparecimento

Eleitorado Apurado: 444.792

Comparecimento: 374.485 (84,19%)

Fonte: TSE


51

Poder Legislativo

Eleições municipais de 2012 para vereador - legislatura 2013/2016

Nome Partido Votação %

Ismar Fernandes Peixoto (Ismar Prado) PT 9.825 2,86

Felipe Attie PSDB 8.195 2,38

Márcio Nobre PSDC 4.516 1,31

Rosenvaldo Correia de Mendonça (Zezinho Mendonça) PSB 4.125 1,20

Vilmar Resende PP 4.034 1,17

Mastroiano de Mendonça Alves (Doca) PR 3.996 1,16

Marcos Batista Gomes (Marquim do Mega Box) PT 3.796 1,10

Adriano Zago PMDB 3.748 1,09

Rodi Nei Borges PSB 3.710 1,08

Neivado de Lima Virgílio (Prof. Neivado) PT 3.697 1,07

Delfino Eurípedes Marques Rodrigues PT 3.664 1,06

Flávia Carvalho PDT 3.537 1,03

David Thomaz Neto PSDB 3.315 0,96

Estevão Gonçalves Bittar DEM 3.254 0,95

Alexandre Nogueira da Costa PDT 3.250 0,94

Norberto Carlos Nunes de Paula PSDB 3.210 0,93

Isac Francisco da Cruz PRB 3.078 0,89

Maria Jeronima Batista Carlesso PPL 3.073 0,89

William José da Silva (William Alvorada) PDT 2.698 0,78

Sebastião Nunes da Silva (Galego) PSC 2.542 0,74

Helvico José de Queiroz Júnior (Vicco) PTC 2.524 0,73

Juliano Ribeiro Modesto PSL 2.379 0,69

Leles José de Lima PMN 2.352 0,68

Paulo Roberto Correa Bouças PSC 2.067 0,60

Gláucia Galante Buíssa (Gláucia da Saúde) PMN 1.940 0,56

Michele Guimarães Bretas PV 1.569 0,46

Wilson Arnaldo Pinheiro PTC 1.556 0,45 Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Eleições Estaduais

Deputados

Representatividade de Uberlândia no Legislativo Estadual

Deputado Estadual Partido político Votos

Felipe José Fonseca Attiê PP 58.802

Elismar Fernandes Prado PT 39.558

Luiz Humberto Carneiro PSDB 36.542 Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais


52

Representatividade de Uberlândia na Câmara de Deputados Federais

Deputado Federal Partido Político Votos

Odelmo Leão Carneiro Sobrinho PP 153.759

Welinton Fernandes Prado PT 53.045

Sérgio Lúcio de Almeida PSB 33.830 Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Candidatos/Senado Federal

Cargo Candidato Partido Votação

Senador - MG Antônio Augusto Junho Anastasia PSDB 5.102.987


Governo Estadual


Governador - MG Fernando Damata Pimentel PT 5.362.870

Vice Governador Antônio Andrade PMDB


Eleições Federais


Presidente Dilma Vana Rousseff PT 5.981.162

Vice Presidente Michel Temer PMDB



53

Partidos Políticos Municipais/Tipo de Órgão

Sigla Número Partido Tipo de Órgão

DEM 25 Democratas Diretório PC do B 65 Partido Comunista do Brasil Diretório PCO 29 Partido da Causa Operária Comissão Provisória

PEN 51 Partido Ecológico Nacional - PHS 31 Partido Humanista da Solidariedade Diretório PMDB 15 Partido do Movimento Democrático Brasileiro Diretório

PMN 33 Partido da Mobilização Nacional Comissão Provisória PP 11 Partido Progressista Comissão Provisória PPS 23 Partido Popular Socialista Comissão Provisória

PR 22 Partido da República Comissão Provisória PRP 44 Partido Republicano Progressista Comissão Provisória PSB 40 Partido Socialista Brasileiro Comissão Provisória

PSC 20 Partido Social Cristão Comissão Provisória PSD 55 Partido Social Democratico - PSDB 45 Partido da Social Democracia Brasileira Comissão Provisória

PSL 17 Partido Social Liberal Comissão Provisória PSOL 50 Partido Socialismo e Liberdade Comissão Provisória PSTU 16 Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados -

PT 13 Partido dos Trabalhadores Diretório PTB 14 Partido Trabalhista Brasileiro Comissão Provisória PTC 36 Partido Trabalhista Cristão Comissão Provisória

PT do B 70 Partido Trabalhista do Brasil Comissão Provisória

PTN 19 Partido Trabalhista Nacional Comissão Provisória

PV 43 Partido Verde Comissão Provisória Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários

54

SISTEMAS FAZENDÁRIOS

SISTEMA MUNICIPAL

RECEITAS ORÇADAS PARA 2015

Receitas Orçadas x Arrecadadas por Categoria Econômica - 2015

Categoria Econômica Receita Orçada Receita Arrecadada

Participação %

da Receita

Bruta 1 - Receitas Própria 797.755.096,00 735.533.022,69 39,71

Receita Tributária 394.820.668,00 369.688.850,87

Impostos 363.120.422,00 339.652.092,80

Taxas 31.673.206,00 30.036.758,07

Contribuição de Melhoria 27.040,00 0,00

Receita de Contribuição 70.378.000,00 83.054.965,57

Receita Patrimonial 45.525.813,00 47.233.712,43

Receitas Agropecuárias 1.000,00 46.676,76

Receita de Serviços 175.864.400,00 150.506.841,64

Outras Receitas Correntes 111.165.215,00 85.001.975,42

2 – Transferências Correntes 1.131.949.439,00 1.007.202.017,57 54,37

Transferências Intergovernamentais 1.123.564.261,00 1.005.451.210,18

União 297.110.675,00 267.397.563,05

Estado 645.382.586,00 561.923.267,03

Multigovernamentais 181.071.000,00 176.130.380,10

Transferências de Pessoas 47.000,00 5.000,00

Transferências de Convênios 8.338.178,00 1.438.817,59

3 – Receitas Correntes (1+2) 1.929.704.535,00 1.742.735.040,26 94,08

4 – Receitas de Capital 230.962.336,00 27.812.155,33 1,50

Operação de Credito 177.226.000,00 8.070.233,75

Alienação de Bens 13.313.000,00 13.344.215,09

Transferência de Capital 39.923.336,00 6.254.686,66

Outra Receitas de Capital 500.000,00 143.019,83

5 – Re5 - Receitas Correntes Intraorçamentárias 84.157.000,00 81.786.984,02 4,42

6 – Re6 - Receita Bruta (3+4+5) 2.244.823.871,00 1.852.334.179,61 100,00

7 - Deduções da Receita -138.154.427,00 -130.526.604,20

Dedução para formação do FUNDEB -138.154.427,00 -116.623.718,81

Deduções da Receita 0,00 -4.992.334,52

Retificações 0,00 -11.628,38

Outras Deduções da Receita 0,00 -8.898.922,49

8 – Re8 - Receita Total 2.106.669.444,00 1.721.807.575,41

Fonte: Secretaria Municipal de finanças – Valores Consolidados


55

Arrecadação Anual de Tributos - 2015

Descrição Quantitativo

ISS 200.804.843,37

ISS Ofício 980.264,84

ISS Homologado 162.277.184,01

ISS Simples Nacional 37.547.394,52

IPTU 50.784.767,36

ITBI 53.341.605,48

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 34.720.876,59

Contribuição de Melhoria 0,00

Taxas 30.036.758,07

Total da Receita Tributária 369.688.850,87

Transferências Intergovernamentais/2015

UNIÃO 267.397.563,05

Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPM 67.541.417,45

Cota-Parte do imposto S/A prop. Territorial Rural - ITR 3.215.774,36

Cota-Parte da Compens Financ de Recursos Hídricos – CFH 2.446.277,48

Cota-Parte da Compens Financ de Recursos Minerais - CFM 89.091,19

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 725.504,29

TRANSFERÊNCIAS DO SUS 160.620.271,32

ESTADO 561.923.267,03

Cota-Parte do ICMS 396.827.085,90

Cota-Parte do IPVA 108.602.275,08

Cota-Parte do IPI sobre Exportação 7.222.641,86

Cota-Parte da Contr Interv no Domínio Público - CIDE 235.277,95

Outras Transferências do Estado 49.035.986,24

MULTIGOVERNAMENTAIS

Transferência de Recursos do FUNDEB VPE 176.130.380,10

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

ICMS Desoneração Exportações – LC 87/96 2.647.262,77

Outras transferências da Uniao 30.111.964,19


56

Distribuição Percentual do Orçamento/2015

Lei nº 11.275 de 18/12/2012

Órgãos Secretarias Orçamento Original %

Município de Uberlândia 2.106.669.444,00 100,00

Câmara Municipal 41.672.000,00 2,0

Secretaria Municipal de Governo 38.378.000,00 1,8

Secretaria Municipal Meio Ambiente 8.892.178,00 0,4

Procuradoria Geral do Município 9.900.000,00 0,5

Secretaria Municipal de Administração 105.439.000,00 5,0

Secretaria Municipal de Finanças 101.578.000,00 4,8

Secretaria Municipal de Educação 403.624.000,00 19,2

Secretaria Municipal de Cultura 13.619.000,00 0,6

Secretaria Municipal de Saúde 513.025.516,00 24,4

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho 51.795.000,00 2,5

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 3.300.000,00 0,2

Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento 13.163.000,00 0,6

Secretaria Municipal de Obras 84.472.000,00 4,0

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 117.306.750,00 5,6

Secretaria Municipal de Transito e Transporte 111.828.000,00 5,0

Secretaria Municipal de Comunicação Social 2.400.000,00 0,0

Secretaria Municipal de Habitação 20.000.000,00 1,0

Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia 2.100.000,00 0,1

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 4.950.000,00 0,2

Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social 18.400.000,00 1,0

Administração Indireta

FUTEL - Fundação Uberlandense de Turismo Esporte e Lazer 16.900.000,00 1,0

FERUB - (Fundação Excelência Rural de Uberlândia 2.011.000,00 0,1

IPREMU - Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia 156.216.000,00 7,4

DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto 262.000.000,00 12,4

EMAM - Empresa Municipal de Apoio e Manutenção 3.700.000,00 0,2 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças/ Lei Orçamentária Anual N 11.675 de 27/12/2013 do Município de Uberlândia


57

Os 10 maiores contribuintes de ISS próprio do Município de Uberlândia – Ano 2015 –

Prestadores de Serviços

Algar Tecnologia e Consultoria S.A

Banco Triângulo S.A

Callink Serviços de Call Center Ltda

Hospital Santa Genoveva Ltda

Tempo Serviços Ltda

Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia

Trivale Administração Ltda

Turilessa Ltda

Unimed Uberlândia Coop. Regional Trabalho

Viação Sorriso de Minas S.A Fonte: Secretaria Municipal de Finanças


58

SISTEMA ESTADUAL

ICMS

Do produto da arrecadação do ICMS, 25% são creditados na "Conta de Participação dos

Municípios do ICMS". Com o advento da Lei Estadual 12040/95, a distribuição da parcela de

receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, passou a ser na

forma do inciso II do parágrafo único do artigo 157 da Constituição Federal. A importância a

ser repassada a cada município será calculada com base no Índice Geral de Distribuição de

cada um.

Arrecadação dos 10 maiores municípios Mineiros ICMS 2015

Descrição do Município Receita ICMS 2013

Belo Horizonte 8.669.713.855,50

Betim 5.257.543.961,15

Uberlândia 2.287.293.784,39

Contagem 1.895.843.815,74

Uberaba 652.708.398,66

Pouso Alegre 585.215.985,03

Sete Lagoas 510.398.024,86

Juiz de Fora 482.261.171,37

Extrema 426.625.597,82

Juatuba 318.828.255,79 Fonte: www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita estado/receita arrecadada

Secretaria de Estado de Fazenda/Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia

http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita


59

Índices de Participação no ICMS dos 20 maiores Municípios Mineiros

Para Exercício 2015

Município Índice Consolidado

2013 2014 2015

Belo Horizonte 9,40713710 9,14153101 8,99408123

Betim 7,69576483 7,62617181 7,26681890

Uberlândia 4,23874537 4,21819486 4,20708742

Contagem 4,08085360 4,08675597 4,15934914

Ipatinga 1,84251370 1,78631697 1,61034250

Uberaba 1,68315383 1,76478966 1,95048926

Itabira 1,80926229 1,75265906 1,57162816

Juiz de Fora 1,76291622 1,72722150 1,76451191

Nova Lima 1,83396300 1,70887999 1,61575543

Mariana 1,64495958 1,57643642 1,40037933

Ouro Preto 1,48360323 1,44847765 1,31878657

São Gonçalo do Rio Abaixo 1,32368221 1,34529964 1,23535791

Sete Lagoas 1,32223048 1,32629646 1,39615272

Congonhas 1,39276948 1,30193189 1,20679413

Araxá 1,05587801 1,13077820 1,15434918

Montes Claros 0,91585352 0,92509418 0,97882939

Pouso Alegre 0,89297047 0,90976861 0,94142756

Poços de Caldas 0,72239010 0,81492459 0,90413273

Brumadinho 0,71528271 0,76526790 0,72989172

Itabirito 0,64255868 0,72958906 0,84366669 Fonte: Resolução N 4.628 de 27/12/2013

Nota: Índices disponíveis pela FJP em seu sítio, referentes a janeiro de 2013 e 2014, respectivamente.

Divisão de assuntos Municipais – DICAC/SAI /2015 Nota: Índices a serem aplicados nos cálculos dos repasses

dos dia 10, 17, 24/11/2015 e 01/12/2015 Outras informações podem ser obtidas através do sitio da Secretaria de Estado da Fazenda:

http://www.fazenda.mg.gov.br/governo

Relação das 10 Maiores Empresas em Arrecadação de ICMS 2015 no Município.

Razão Social

Algar Celular S/A

Algar Telecom S/A

UP Alimentos Ltda

Arcom S/A

CRBS S/A

Natura Cosméticos S/A

Petróleo Brasileiro S/A Petrobras

Cervejarias Reunidas SKOL CARACU S/A

Souza Cruz S/A

Uberlândia Refrescos Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda/Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia

http://www.fazenda.mg.gov.br/governo


60

Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais – www.transparencia.mg.gov.br

Repasse ao município de Uberlândia – Ano 2015 – Transferências de Impostos

ICMS 396.726.472,30

IPI 7.222.641,86

IPVA 108.602.275,08

Total 512.551.389,24 Fonte: http://www.transparencia.mg.gov.b

IPVA

IPVA - Desde 1986, 50% do produto da arrecadação do IPVA pertencem ao Município onde

for licenciado o veículo.

10 maiores municípios em arrecadação de IPVA – 2015

Descrição do Município IPVA

Belo Horizonte 1.044.683.537,01

Uberlandia 212.768.394,24

Contagem 156.250.100,55

Juiz de Fora 138.773.612,19

Uberaba 92.561.516,16

Betim 87.944.845,83

Montes Claros 78.381.800,37

Ipatinga 62.501.669,03

Divinópolis 57.409.280,17

Governador Valadares 52.228.416,17 Fonte: Superintendência Regional da Fazenda I Uberlândia

Resolução nº 4.854, de 29/12/2015

Município VAF Individual Índice VAF Individual Índice Média dos

Índices 2013 2013 2014 2014

Uberlândia 15.940.738.862 4,84056 17.201.806.337 4,8331 4,8368326 Para acompanhamento do índice mensal:

www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/indices/mesatual

Receita Tributária/2015 – Município de Uberlândia

Tributo Total

ICMS 2.287.293.784,39

IPVA 212.768.394,24

Outras Receitas 144.980.684,81 Fonte: Superintendência Regional da Fazenda I Uberlândia

http://www.transparencia.mg.gov.br/


61

SISTEMA FEDERAL

Endereço Eletrônico: http://www.receita.fazenda.gov.br/

Abrangência da Delegacia da Receita Federal de Uberlândia e suas Agências

(circunscrição)

Unidade DRF / Uberlândia ARF / Ituiutaba ARF / Patos de Minas ARF / Patrocínio ARF / Araguari

Municípios

Douradoquara Araporã Arapuã Abadia dos Dourados Araguari

Indianópolis Cachoeira Dourada Carmo do Paranaíba Coromandel Cascalho Rico

Monte Alegre de Minas Canápolis Lagamar Cruzeiro da Fortaleza Estrela do Sul

Monte Carmelo Capinópolis Lagoa Formosa Guimarânia Grupiara

Prata Centralina Lagoa Grande Iraí de Minas

Romaria Gurinhata Patos de Minas Patrocínio

Tupaciguara Ipiaçu Presidente Olegário Serra do Salitre

Uberlândia Ituiutaba Rio Paranaíba

Santa Vitória São Gonçalo do Abaeté

Varjão de Minas

Vazante Fonte: Ministério da Fazenda Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia – www.receita.fazenda gov.br

Quadro Demonstrativo da arrecadação não previdenciária no ano 2015, por tributos e

contribuições, no município de Uberlândia, na DRF/Uberlândia, no Estado de Minas Gerais e

no Brasil:

Arrecadação de Tributos e Contribuições fazendárias em Uberlândia, na DRF-

Uberlândia, no Estado e no Brasil, em 2015 – R$ 1 mil

Tributo Mun. Uberlândia DRF/Uberlândia 6ª RF Brasil

Imposto S/ Importação 29.078 29.110 1.009.493 39.015.640

IPI - Total 3.509.295 3.515.118 5.584.853 49.286.728

IRPF - Imp. Renda P. Físicas 121.677 234.809 2.458.232 29.722.364

IRPJ - Imp. Renda P. Jurídicas 269.487 363.510 6.911.521 113.411.005

IRRF - Imposto Renda Retido Fonte 429.435 518.118 6.343.516 180.262.890

IOF - Imp. Oper. Financeiras 33.723 45.796 753.973 34.693.380

COFINS - Contrib. Financ. Seg. Social 473.473 562.481 10.178.445 201.697.612

PIS / PASEP - Contribuição 129.529 165.654 3.022.220 53.788.232

CSLL - Cont. Social S/ Luc. Liquido 151.904 205.981 3.780.498 61.388.248

CPSSS - Contrib. Plano Seg. Soc. Serv. Publ. 182.771 182.887 1.612.654 29.504.613

Outras Receitas* 566.560 944.339 1.009.661 35.434.331

Receita Fazendária 5.896.932 6.767.804 42.665.064 828.205.043 Fonte: Sistemas Informatizados da RFB

http://www.receita.fazenda.gov.br/

http://www.receita.fazenda/


62

Posição do município de Uberlândia, quanto à arrecadação não previdenciária em

relação ao Estado de Minas Gerais e Brasil:

Posição de Uberlândia quanto à Arrecadação Ranking 2015

Uberlândia

Brasil com

Capitais

Brasil sem

Capitais

Minas

Gerais

18º 7º 2º

Fonte: Sistema Informatizado da RFB

Arrecadação da Receita Administrada pela RFB por Município

Recolhimento em DARF

Período 2004 a 2014

Municípios 2004 2005 2006 2007 2008

Uberlândia 846.546.944,89 984.608.250,78 1.079.476.747,55 1.233.482.938,42 1.364.713.925,81

2009 2010 2011 2012 2013 2014

2.272.075.624,33 3.238.005.018,78 3.573.705.722,44 3.879.220.741,54 4.785.833.447,01 5.554.677.036,09

DARF – Documento de Arrecadação de Receita Federal

Fonte: Fonte: Sistemas Informatizados da RFB - internet

Arrecadação da Receita Administrada pela RFB por Município

Recolhimento em GPS

Período 2005 a 2014

Municípios 2005 2006 2007 2008

Uberlândia 299.797.474,77 325.294.552,72 386.367.631,26 460.869.180,99

2009 2010 2011 2012 2013 2014

530.269.334,00 618.392.996,93 737.338.271,03 832.527.889,28 923.848.040,48 977.720.929,73

GPS – Guia de Previdência Social

Fonte: Fonte: Sistemas Informatizados da RFB - internet

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

Jurisdição da Região Fiscal do INSS/Uberlândia

www.previdenciasocial.gov.br

Posição do Município de Uberlândia, em arrecadação previdenciária, em relação ao

estado de Minas Gerais e Brasil em 2015

Uberlândia Brasil Minas Gerais

31° lugar 2° lugar


http://www.previdenciasocial.gov.br/


63

10 Maiores Municípios Mineiros em Arrecadação Previdenciária/2015

Classificação Município Arrecadação Previdenciária

2015*

1° Belo Horizonte 7.980.027

2º Uberlândia 1.244.574

3° Contagem 1.192.401

4° Betim 914.858

5° Juiz de Fora 729.092

6º Nova Lima 512.054

7° Ipatinga 465.309

8° Uberaba 462.125

9º Montes Claros 365.769

10° Sete Lagoas 338.647

*Valores em R$ 1.000,00 Reais


Arrecadação Previdenciária no Município, no Estado e no País em 2015

Valores em R$ 1.000,00 Reais

Município de Uberlândia 1.244.574

Minas Gerais 26.618.911

Brasil 306.053.419 Fonte: Sistema Informatizado da RFB

Arrecadação e Benefícios emitidos pela previdência Social nos Municípios

Brasileiros/2015

Valores R$

Município Valor Arrecadado

no Ano

Quantidade de Benefícios Emitidos no mês de

Dezembro

Total Urbano Rural

Uberlândia 1.049.578.521 95.844 89.825 6.019 Fonte: www.previdência.gov.br


Brasileiros/2015

Valores R$


no Ano

Valor dos Benefícios Emitidos no mês de

Dezembro

Total Urbano Rural

Uberlândia 1.049.578.521 98.815.887 94.455.886 4.360.001 Fonte: previdência.gov.br

previdencia.gov.br


64


Brasileiros/2015

Valores R$


no Ano

Valor dos Benefícios Emitidos no Ano

Total Urbano Rural

Uberlândia 1.049.578.521 1.260.755.129 1.204.000.631 56.754.498 Fonte: previdência.gov.br

Benefícios Concedidos/junho/2014

Clientela

Minas Gerais Região Sudeste Brasil

Quantidade Valor(R$

mil) Quantidade

Valor(R$

mil) Quantidade

Valor(R$

mil)

Total 50.546 53.570 189.244 234.569 420.434 473.865

Urbana 43.338 47.087 176.104 224.131 339.583 410.085

Rural 8.208 6.482 13.140 10.438 80.851 63.780 Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE

Benefícios Emitidos/junho/2015

Clientela

Minas Gerais Região Sudeste Brasil

Quantidade Valor(R$

mil) Quantidade

Valor(R$

mil) Quantidade

Valor(R$

mil)

Total 3.688.991 3.534.575 14.351.233 16.358.071 32.605.807 32.706.814

Urbana 2.661.601 2.784.882 12.528.519 15.021.017 23.267.281 26.100.328

Rural 1.027.390 749.693 1.822.714 1.337.053 9.338.526 6.606.486 Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE

Arrecadação/ junho/2015

Grupo Minas Gerais Região Sudeste Brasil

Valor(R$ mil) Valor(R$ mil) Valor(R$ mil)

Total 1.509.314 12.947.054 24.332.148

Empresas ou Equiparados 1.392.959 12.309.833 22.827.014

Contribuintes Individuais 93.730 490.115 1.054.709

Outros 22.625 147.106 450.426 Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE

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