Balanço Social Global do Ministério da Saúde · 2010 à semelhança do ano anterior, a carreira...

BALANÇO SOCIAL GLOBAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2008

Balanço Social Global do Ministério da Saúde 2010

Balanço Social Global do Ministério da Saúde – 2010 1

UNIDADE FUNCIONAL DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS (UFEPRH)

BALANÇO SOCIAL GLOBAL

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

2010

LISBOA Setembro/ 2011

COORDENAÇÃO: José Amaral – Coordenador da UFEPRH EXECUÇÃO TÉCNICA: Irina Lemos – Técnica Superior


Índice ........................................................................................................................... 2

Glossário…………………………………………………………………………………........6

Nota Introdutória ......................................................................................................... 7

Painel de indicadores ........................................................................................... 10

Caracterização Tipo – 2010 ................................................................................... 11

Caracterização dos Trabalhadores .......................................................................... 12

1 - Trabalhadores do Ministério da Saúde ........................................................................... 12

2 – Trabalhadores por Região ................................................................................................ 12

3 - Trabalhadores por Tipo de Entidade ............................................................................... 14

4 – Trabalhadores por Carreira/Cargo .................................................................................. 15

5 – Trabalhadores Segundo o Género.................................................................................. 17

6 – Trabalhadores por Modalidade de Vinculação .............................................................. 18

7– Estrutura Etária e Nível de Antiguidade .......................................................................... 20

8 – Estrutura Habilitacional ..................................................................................................... 22

9 - Movimentação dos trabalhadores .................................................................................... 24

9.1 – Entradas e Saídas .......................................................................................................... 24

9.2 –Mudanças de Situação ................................................................................................... 25

10 – Modalidade de Horário de Trabalho ............................................................................. 26

11 – Trabalho Extraordinário .................................................................................................. 27

12 – Absentismo ....................................................................................................................... 28

13 – Remunerações e Encargos............................................................................................ 30

14 – Higiene e Segurança no Trabalho ................................................................................ 34

15 – Formação Profissional .................................................................................................... 36

16 – Relações Profissionais.................................................................................................... 37

Anexos…….. ......................................................................................................... 39

Anexo I - Entidades do MS contempladas no Balanço Social .......................................... 40

Anexo II - Instruções auxiliares de interpretação de conteúdos ....................................... 42

Anexo III – Painel de Indicadores por Tipo de Entidade .................................................... 48

Índice


Anexo IV – Formulário de Indicadores .................................................................................. 54

Anexo V – Quadros por tipo de entidade, região e carreira/cargo ................................... 59

Anexo VI – Matriz do Balanço Social Global – Ano 2010 .................................................. 68


Quadro 1 – Evolução do n.º de trabalhadores do SNS e Outros Serviços ....... 13

Quadro 1 – Evolução do n.º de trabalhadores do SNS e Outros Serviços .................. 13

Quadro 2 – Trabalhadores por carreira/cargo ............................................................. 16

Quadro 3 – Evolução do n.º de trabalhadores por carreira/cargo ................................ 17

Quadro 4 – Evolução dos trabalhadores por modalidade de vinculação ..................... 19

Quadro 5 - Escalões etários predominantes por Cargo/Carreira ................................. 21

Quadro 6 – Evolução da idade média dos trabalhadores ............................................ 21

Quadro 7 – Evolução da antiguidade média dos trabalhadores .................................. 22

Quadro 8 – Trabalhadores por nível de escolaridade e género ................................... 23

Quadro 9 – Dias de ausência ao trabalho por motivo.................................................. 29

Quadro 10 – Evolução da taxa geral de absentismo por carreira/cargo de pessoal .... 30

Quadro 11 – Distribuição da estrutura remuneratória por género ............................... 31

Quadro 12 - Total dos encargos com pessoal durante o ano ...................................... 32

Quadro 13 – Suplementos remuneratórios ................................................................. 33

Quadro 14 – Encargos com prestações e benefícios sociais ...................................... 33

Quadro 15 – Acidentes de trabalho e número de dias perdidos .................................. 34

Quadro 16 – Evolução do n.º de actividades de medicina no trabalho ........................ 35

Quadro 17 – Número de participações e horas despendidas em ................................ 36

acções de formação ................................................................................................... 36

Índice de Quadros


Gráfico 1 – Evolução do n.º de trabalhadores ............................................................. 12

Gráfico 2 – Trabalhadores do SNS (Região) e Outros Serviços .................................. 13

Gráfico 3 – Trabalhadores por tipo de entidade .......................................................... 14

Gráfico 4 – Evolução do n.º de trabalhadores por tipo de entidade ............................. 15

Gráfico 5 – Distribuição dos trabalhadores por carreira/cargo(%) ............................... 16

Gráfico 6 – Distribuição dos trabalhadores por género ............................................... 17

Gráfico 7 – Evolução da taxa de feminização (%) ....................................................... 18

Gráfico 8 – Trabalhadores por modalidade de vinculação .......................................... 19

Gráfico 9 – Pirâmide etária dos trabalhadores ............................................................ 20

Gráfico 10 – Antiguidade dos trabalhadores ............................................................... 22

Gráfico 11 – Distribuição percentual dos trabalhadores por nível de escolaridade ...... 23

Gráfico 12 – Evolução do n.º de trabalhadores por nível de escolaridade ................... 24

Gráfico 13 – Entradas e saídas em 2010 .................................................................... 25

Gráfico 14 – Mudanças de situação ............................................................................ 26

Gráfico 15 – Distribuição dos trabalhadores por modalidade de horário ..................... 26

Gráfico 16 – Evolução das modalidades de horário de trabalho ................................. 27

Gráfico 17 – Horas de trabalho extraordinário praticadas pelos trabalhadores ........... 28

Gráfico 18 – Distribuição percentual das horas de trabalho extraordinário .................. 28

Gráfico 19 – Evolução da taxa geral de absentismo ................................................... 29

Gráfico 20 – Evolução dos encargos com pessoal ...................................................... 32

Gráfico 21 – Evolução do n.º de acidentes de trabalho e dias perdidos ...................... 34

Gráfico 22 - Casos de incapacidade declarados durante o ano .................................. 35

Gráfico 23 – Evolução do n.º de participantes e acções de formação/ sensibilização

sobre segurança e saúde no trabalho ......................................................................... 36

Gráfico 24 – Evolução do n.º de participações em acções de formação ..................... 37

Gráfico 25 – Evolução do número de trabalhadores sindicalizados ............................ 37

Gráfico 26 – Evolução do número de processos instaurados ...................................... 38

Índice de Gráficos


ACSS –Administração Central do Sistema de Saúde, IP

A.Téc. –Assistente Técnico

A. Oper.–Assistente Operacional

C. Esp. Saúde–Corpos Especiais da Saúde

CT – Contrato de trabalho no âmbito do código do trabalho

CTFP –Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Dir. –Dirigente Superior e Intermédio

Doc./Inv.–Pessoal de Investigação Científica e Docente Ensino Universitário e Politécnico

Educ.Inf. e Doc. doEns. Bás. eSec.–Educação de Infância e Docente do Ensino Básico e Secundário

Enf. –Enfermeiro

EPE - Entidades Publicas Empresariais

LVCR – Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações (Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro)

Inf. –Informático

Méd. –Médico

MS – Ministério da Saúde

O. Pessoal – Outro Pessoal

P. Insp.–Pessoal de Inspecção

P.Serviços – Prestação de Serviços

SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação de desempenho da administração pública

SNS – Serviço Nacional de Saúde

T.D.T.– Pessoal Técnico Diagnóstico e Terapêutica

T.S. –Técnico de Superior

T.S.S –Técnico Superior de Saúde

ULS –Unidade Local de Saúde

Glossário


O Balanço Social constitui um instrumento privilegiado de informação e de gestão, que

através da consolidação anual de todos os dados de recursos humanos serve de base

ao diagnóstico e planeamento das organizações.

Em conformidade com o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, é

da responsabilidade da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS)

elaborar o Balanço Social Global do Ministério da Saúde (MS).

A matriz utilizada para a elaboração do citado documento é desenvolvida pela DGAEP

(Direcção Geral de Administração e do Emprego Público), no entanto, a ACSS

introduziu algumas alterações de forma a adaptá-la à realidade do MS,

nomeadamente ao nível das carreiras específicas da saúde.

A informação quantitativa apurada neste balanço resulta da recolha, tratamento

estatístico e análise dos dados dos balanços sociais das entidades do Ministério.

O balanço social contempla todos os trabalhadores que em 31 de Dezembro de 2010

se encontravam a exercer funções no MS, sendo contabilizados os empregos1. Estão

excluídos deste universo todos os trabalhadores pertencentes a empresas de trabalho

temporário, outsourcing, sociedades unipessoais e situações equiparadas2.

Os dados de recursos humanos apurados resultam da consolidação dos balanços

sociais de 76 entidades do MS3. A elaboração do “Balanço Social Global do Ministério

da Saúde – 2010” possibilitou-nos a apresentação de uma diversidade de indicadores

sociais e a sua evolução no triénio 2008 – 2010, conforme a seguir se sumariza.

Em 2010, os dados de recursos humanos apurados totalizam 130.256

trabalhadores.

1 Contabilização por emprego - Os profissionais que exercem actividade em mais do que uma entidade são

contabilizados em todas. 2 Ver Anexo II “Instruções auxiliares de interpretação de conteúdos”.

3 Ver Anexo I “ Entidades do MS contempladas no Balanço social 2010”. O Hospital de Cascais (HPP) não enviou os

dados dos Balanços Sociais de 2009 e 2010.

Nota Introdutória


No âmbito das entidades do MS, mais de metade dos trabalhadores exercia

funções em Estabelecimentos Hospitalares (89.733, 68,9%), seguindo-se os

Centros de Saúde (24.581, 18,9%)4e as Unidades Locais de Saúde (ULS)

(11.213, 8,6%). Verifica-se, em 2010, o aumento do número de trabalhadores

nas ULS contrariamente ao que ocorreu nos hospitais e centros de saúde o

qual pode ser justificado pela criação da ULS Castelo Branco. As entidades da

administração directa5 e indirecta6 representavam 3,6% do total de

trabalhadores.

Na distribuição a nível regional do MS,7 a Região de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo integrava o maior número de trabalhadores (45.747; 35,1%), seguindo-

se as Regiões de Saúde do Norte (43.426; 33,3%), Centro (24.445; 18,8%),

Alentejo (6.460; 5,0%) e Algarve (5.449; 4,2%). Em 2010 todas as regiões

diminuíram ligeiramente o número de trabalhadores, com a excepção a Região

Norte que registou um aumento de 1,2%.

No que respeita à distribuição dos trabalhadores por carreira/cargo, em

2010 à semelhança do ano anterior, a carreira de enfermagem contabilizava o

maior número de profissionais (31,0%), seguindo-se os assistentes

operacionais (22,2%) e os médicos (19,9%).

O pessoal integrado nos corpos especiais (médicos, enfermeiros, técnicos

superiores de saúde e técnicos de diagnóstico e terapêutica), constituíam cerca

de 59% dos trabalhadores do MS.

O nível médio de antiguidade manteve-se constante no período em análise,

com 14 anos. A média de idade, embora com ligeiras oscilações nos três anos

em análise, tem rondado os 42 anos, fixando-se, em 2010, nos 41,7 anos.

Em 2010, continua a verificar-se uma predominância do sexo feminino (75,2%),

tendo-se verificado uma ligeira subida face ao ano de 2009 (75,1%).

4 Nos Centros de Saúde estão contemplados os serviços de âmbito regional das administrações regionais de saúde.

5 Administração Directa – Alto Comissariado da Saúde (ACS), Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS),

Secretaria – Geral do Ministério da Saúde (SG), Direcção – Geral da Saúde (DGS), Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação (ASST). 6 Administração Indirecta – Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), Instituto Português do Sangue

(IPS), Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (INFARMED), Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA). 7A administração Directa e Indirecta não estão contempladas na distribuição regional, atendendo a que podem ter

delegações em várias regiões.


Em relação às modalidades de vinculação, os trabalhadores com contrato de

trabalho por tempo indeterminado (em funções publicas e no âmbito do código

do trabalho) representam 83,5%, enquanto os contratados a termo (em funções

publicas e no âmbito do código do trabalho) contabilizam 13,4%.

O nível de escolaridade mais representativo continua a ser, em 2010, a

licenciatura, apresentando uma taxa de 47,9%, registando-se um acréscimo

relativamente a anos anteriores.

O absentismo8 que se fixou em 9,9% em 2009,no último ano apresentou uma

taxa de 10,9%. Este aumento é atribuído essencialmente às ausências por

motivo de greve (+ 179,7%).

A taxa geral de participação em acções de formação mantém a tendência

de crescimento registada ao longo do triénio, fixando-se nos 107,7%. Nesse

ano, foram despendidas 1.961.554 horas em formação, com um total de

140.247 participantes.

Em 2010, a taxa média de cobertura era de 92,1% o que constitui o valor

mais baixo do triénio, justificado pelo saldo negativo das entradas face às

saídas.

A taxa geral de alterações do posicionamento remuneratório fixou-se nos

1,0% mais 0,13% do que em 2009 (0,89%).

8 Estão incluídas todas as ausências com a excepção das ausências por conta do período de férias.


Painel de indicadores9

Indicadores 2008 2009 2010

Efectivo global (31 de Dezembro) 128.578 130.590 130.256

Estrutura Profissional

Taxa de trabalhadores com CTFP 70,61 67,67

Taxa de trabalhadores com CT âmbito do cód.trab 26,33 29,26

Taxa de prestação de serviços (%) 2,14 2,39 2,48

Taxa de feminização (%) 75,10 75,14 75,17

Taxa de feminização de pessoal dirigente (%) 49,52 49,43 49,57

Taxa de enquadramento (pessoal dirigente) (%) 0,82 0,81 0,81

Taxa de tecnicidade (sentido lato) (%) 63,50 60,01 62,98

Taxa de emprego de pessoal deficiente (%) 2,10 2,09 2,05

Taxa de emprego de pessoal estrangeiro (%) 2,63 2,75 2,49

Estrutura Habilitacional

Taxa de pessoal sem habilitação (%) 0,23 0,24 0,26

Taxa de habilitação básica (%) 25,95 23,63 22,47

Taxa de habilitação secundária (%) 17,10 16,66 16,94

Taxa de habilitação superior (%) 56,71 59,47 60,33

Estrutura Etária e Antiguidade

Nível etário médio (anos) 41,68 41,50 41,70

Taxa de emprego de jovens (%) 3,49 3,17 2,39

Nível de antiguidade média (anos) 13,97 13,90 14,21

Movimentação de efectivos

Taxa de admissão (%) a) 8,87 8,26 6,22

Taxa de saídas (%) a) 9,16 7,42 6,76

Taxa de cobertura (%) 96,80 111,34 92,07

Taxa de rotação (%) a) 79,25 87,61 88,31

Taxa de promoção na carreira (%) 2,82 1,57 1,23

Taxa de alteração de posicionamento remuneratório (%) 0,31 0,89 1,02

Absentismo

Taxa geral de absentismo (%) (b) 9,87 9,87 10,86

Taxa de absentismo por doença (%) 4,96 5,14 5,25

Remuneração

Leque salarial ilíquido 12,37 12,23 10,17

Formação Profissional

Taxa geral de participação em acções formação (%) 96,68 102,62 107,67

Taxa de tempo investido em formação (%) 1,51 0,86 1,00

Saúde e Segurança no trabalho

Taxa de participação em acções de formação/sensibilização em matéria de segurança (%) 21,74 32,01 18,97

Taxa de incidência de acidentes (1/1000) 45,84 49,67 49,56

Taxa de saúde ocupacional (%) 47,52 54,84 59,55

Relações de trabalho e disciplina

Taxa de Indisciplina (%) 0,27 0,30 0,38 a) O ano 2010 não incluí as Prestações de Serviços.

b) Foram excluídas as ausências por conta do período de férias.

9Ver no anexo III – Painel de Indicadores por Tipo de Entidade ( Hospitais, Centros de Saúde, ULS e Organismos da

Administração Directa e Indirecta).


Caracterização Tipo – 2010

O trabalhador-tipo do Ministério da Saúde em 2010 era do sexo feminino, 42 anos de idade, com contrato de trabalho em função pública por

tempo indeterminado, integrado na carreira de enfermagem, trabalhando por turnos e com 14 anos de antiguidade. De seguida apresenta-se a

caracterização tipo dos recursos humanos da saúde em 2010 por tipologia de entidade.

Hospitais Centro Saúde Unidade Local de Saúde

Administração directa

Administração Indirecta

Sexo Feminino Sexo Feminino Sexo Feminino Sexo Feminino Sexo Feminino

41 anosde idade 46 anos de idade 43 anos de idade 47 anos idade 40 anos de idade

CTFP por tempo indeterminado





Enfermagem Enfermagem Enfermagem Assistente Técnico Assistente Técnico

Trabalho por Turnos Horário desfasado Trabalho por Turnos Horário Flexível Horário Flexível

13 anos de serviço 19 anos de serviço 15 anos de serviço 22 anos de serviço 12 anos de serviço


1 - Trabalhadores do Ministério da Saúde

Os trabalhadores do Ministério da Saúde, a 31 de Dezembro de 2010, totalizavam

130.256 profissionais. Comparativamente com o mesmo período de 2009 verificou-se

um decréscimo de 0,26%.

Gráfico 1 – Evolução do n.º de trabalhadores

2 – Trabalhadores por Região

No ano em estudo a distribuição dos trabalhadores por região era a seguinte: a Região

de Lisboa e Vale do Tejo registava o maior número de profissionais (45.747; 35,1%),

seguindo-se as Regiões Norte (43.426; 33,3%) e Centro (24.445; 18,8%) e por último

o Alentejo (6.460; 5,0%) e o Algarve (5.449; 4,2%)10.

10

As entidades da Administração Directa e Indirecta não estão contempladas na distribuição regional, atendendo a que

podem ter delegações em várias regiões.

128.578 130.590 130.256

2008 2009 2010

Caracterização dos Trabalhadores


Gráfico 2 – Trabalhadores do SNS (Região) e Outros Serviços11

Conforme se pode verificar no quadro 1, a hierarquia na distribuição dos trabalhadores

a nível regional tem-se mantido no último triénio. Em 2010 observou-se um

decréscimo de trabalhadores na maioria das regiões com a excepção do Norte, que

registou um acréscimo de 1,2%.

Quadro 1 – Evolução do n.º de trabalhadores do SNS e Outros Serviços

Quadro 1 – Evolução do n.º de trabalhadores do SNS e Outros Serviços

MS 2008 2009 2010

SNS12

123.658 125.852 125.527

Região Norte 41.099 42.902 43.426

Região Centro 26.353 24.810 24.445

Região LVTejo 44.635 46.170 45.747

Região Alentejo 6.282 6.492 6.460

Região Algarve 5.289 5.478 5.449

Outros Serviços 4.920 4.738 4.729

Adm. Directa 389 397 339

Adm. Indirecta 4.531 4.341 4.390

Total 128.578 130.590 130.256

11

Ver o quadro 1 do anexo V “Trabalhadores do SNS (Região) e Outros Serviços segundo a Carreira/Cargo” 12

Contempla os estabelecimentos hospitalares, cuidados de saúde primários e serviços de âmbito regional das ARS.

36,6%

34,0%

19,7%

5,1%

4,3% 0,3% 3,4%

LVT

Norte

Centro

Alentejo

Algarve

Adm. Directa

Adm. Indirecta


3 - Trabalhadores por Tipo de Entidade

No que concerne às entidades do MS, 68,9% dos trabalhadores exerciam funções nos

estabelecimentos hospitalares, 18,9% nos centros de saúde13 e 8,6% nas Unidades

Locais de Saúde (ULS), o que evidencia, tal como se tem verificado nos últimos anos,

uma prestação de cuidados centrada nos cuidados de saúde hospitalares (ver quadro

3) . As entidades da administração directa e indirecta representavam 3,6% do total de

trabalhadores.

Gráfico 3 – Trabalhadores por tipo de entidade do SNS14

O gráfico 4, da página seguinte, permite-nos verificar a evolução do número de

trabalhadores das entidades do SNS, salientando-se, de 2009 para 2010, o acréscimo

de profissionais nas Unidades Locais de Saúde (+12,6%), justificado,

maioritariamente, pela criação da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco.

Relativamente ao período homólogo, os centros de saúde registaram um decréscimo

de 5,0% e os hospitais de 0,30%.

13

Em 2010 à semelhança do ano 2009 os serviços de âmbito regional das ARS estão contemplados nos centros de saúde. 14

Ver o quadro 2 do anexo V “Trabalhadores dos Hospitais, Centros de Saúde e Unidades Locais de Saúde segundo a Carreira/Cargo.

89.733

24.581

11.213

Hospitais

Centros de Saúde

ULS


Gráfico 4 – Evolução do n.º de trabalhadores por tipo de entidade

4 – Trabalhadores por Carreira/Cargo

Em 2010 a carreira de enfermagem teve o peso mais representativo do MS (40.417;

31,0%), seguindo-se os assistentes operacionais (28.968; 22,2%) e os médicos

(25.939; 19,9%).

Importa salientar que os corpos especiais da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos

superiores de saúde e técnicos de diagnóstico e terapêutica), representam mais de

metade dos trabalhadores, cerca de 59%.

A análise comparativa face aos anos anteriores, não terá em conta os prestadores se

serviços, atendendo a que no ano 2009 estes profissionais foram contabilizados de

uma forma global, não sendo possível o detalhe por carreira/cargo.

Desta forma, o maior acréscimo de trabalhadores, verificou-se nos técnicos superiores

(4,20%). No que respeita aos corpos especiais, registaram-se variações poucos

significativas: os técnicos de diagnóstico e terapêutica tiveram o maior acréscimo

(1,24%) seguindo-se os médicos (0,97%) e os enfermeiros (0,37%), por último os

técnicos superiores de saúde com um decréscimo de 4,87%.

A carreira assistente operacional e assistente técnico, que representam juntas cerca

de 36% dos profissionais, apresentaram em 2010 um decréscimo face ao ano

transacto, de 2,3% e 2,0%, respectivamente.

86.620

90.007

89.733

27.144

25.885

24.581

9.894

9.960

11.213

2008

2009

2010

Hospitais

Centros de Saúde

ULS


Quadro 2 – Trabalhadores por carreira/cargo

Carreira / Cargo N.º P.Serv. Total

Corpos Especiais de Saúde 73.319 2.980 76.299

Médico 23.492 2.447 25.939

Enfermeiro 40.099 318 40.417

Técnico Superior de Saúde 1.797 25 1.822

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 7.931 190 8.121

Dirigente a) 1.051 4 1.055

Técnico Superior 3.625 141 3.766

Informático 663 8 671

Pessoal de Investigação Científica/Docente 69 1 70

Educ.Infância e Doc. doEns. Básico e Secundário 101 0 101

Pessoal de Inspecção 50 21 71

Assistente Técnico 18.362 16 18.378

Assistente Operacional 28.950 18 28.968

Outro Pessoal b) 837 40 877

Total 127.027 3.229 130.256

a) Inclui os dirigentes superiores e intermédios b) Considera o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico,pessoal de

inspecção...)

Gráfico 5 – Distribuição dos trabalhadores por carreira/cargo (%)

0,1

0,1

0,1

0,5

0,7

0,8

2,9

14,1

22,2

58,6

P. Insp.

Doc/Inv

Educ.Inf. e Doc. do Ens. Bás. e Sec.

Infor.

O. Pessoal

Dir.

T. S.

A.Técnico

A. Oper.

C. Esp. Saúde


Quadro 3 – Evolução do n.º de trabalhadores por carreira/cargo

Carreira / Cargo 2008 2009 2010 Variação % (2009/2010)

Corpos Especiais de Saúde 72.073 72.940 73.319 0,52

Médico 23.292 23.266 23.492 0,97

Enfermeiro 39.175 39.951 40.099 0,37

Técnico Superior de Saúde 1.856 1.889 1.797 -4,87

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 7.750 7.834 7.931 1,24

Dirigente a) 1.045 1.060 1.051 -0,85

Técnico Superior 3.111 3.479 3.625 4,20

Informático 618 659 663 0,61

Docente/Investigação b) 177 176 170 -3,41

Assistente Técnico 19.558 18.794 18.362 -2,30

Assistente Operacional 29.109 29.542 28.950 -2,00

Outro Pessoal c) 130 821 887 8,04

Total 125.821 127.471 127.027 -0,35

Prestadores de Serviço 2.757 3.119 3.229 3,53

Total Geral 128.578 130.590 130.256 -0,3

a) Inclui os dirigentes superiores e intermédios. b) Inclui o Pessoal de Investigação Científica, Doc. Ens. Universitário, Doc. Ens. Sup. Politécnico.

c) Considera o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico,pessoal de inspecção...).

5 – Trabalhadores Segundo o Género

No ano em análise, 75,2 % dos trabalhadores do MS eram mulheres enquanto os

homens representavam, apenas, 24,8%.

Gráfico 6 – Distribuição dos trabalhadores por género

32.337; 24,8%

97.919; 75,2%

Homens Mulheres


Em termos de evolutivos a taxa global de feminização registou uma subida pouco

significativa de 0,1 p.p. (75,2%).

Gráfico 7 – Evolução da taxa de feminização (%)

6 – Trabalhadores por Modalidade de Vinculação15

Conforme se pode constatar no gráfico 8, a modalidade de vinculação com mais

expressão é o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

(59,2%, 77.127 trabalhadores), seguindo-se o contrato de trabalho por tempo

indeterminado no âmbito do código do trabalho (24,3%, 31.603 trabalhadores).

Em termos de durabilidade contratual constatamos que 83,5% dos trabalhadores são

contratados por tempo indeterminado (CTFP e ao abrigo do código do trabalho) e

13,4% a termo, incluindo, também, as duas modalidades de vinculação referidas.

Os contratos de prestação de serviços contabilizavam 3.229 trabalhadores, sendo que

cerca de 76% são médicos (2.447 trabalhadores).

15

Os trabalhadores provenientes de outros serviços em situação de cedência de interesse público ou mobilidade

interna foram contabilizados de acordo com a modalidade de vinculação à Administração Pública.

75,1 75,1 75,2

2008 2009 2010


Gráfico 8 – Trabalhadores por modalidade de vinculação

Salienta-se que em termos evolutivos, apenas, é possível analisar os últimos dois

anos (2009 e 2010), devido às alterações introduzidas em 2009 pela Lei n.º 12-

A/2008, de 27 de Fevereiro. Importa referir que a maioria dos trabalhadores

nomeados, em 2008, passou a ser abrangida pela modalidade de contrato de trabalho

em funções públicas nos anos subsequentes, exceptuando-se os trabalhadores

incluídos na carreira de inspecção.

O acréscimo de 16,7% dos contratos de trabalho no âmbito do código do trabalho por

tempo indeterminados evidencia, mais uma vez, o aumento do número de hospitais

EPE (Entidades Publicas Empresariais). Denota-se, também, o aumento de 3,5% nas

prestações de serviços.

Quadro 4 – Evolução dos Trabalhadores por modalidade de vinculação

Ano 2009 2010 Variação % (2009/2010)

Nomeação 53 47 -11,3

CTFP t.indeterminado 79.960 77.127 -3,5

CTFP a termo 12.247 11.014 -10,1

Comissão de Serviços a) 822 729 -11,3

CT T. indeterminado 27.078 31.603 16,7

CT termo 7.311 6.507 -11,0

P.Serviços 3.119 3.229 3,5

Total 130.590 130.256

a) Inclui as comissões de serviço no âmbito da LVCR e do código de trabalho.

0,04%

0,6%

2,5%

5,0%

8,5%

24,3%

59,2%

Nom.

Com. de Serviço

P.Serviços

CT termo

CTFP a termo

CT T.ind.

CTFP t. ind.


7– Estrutura Etária e Nível de Antiguidade

No que concerne à estrutura etária, o escalão etário entre os 30 e os 34 anos

contempla o maior número de trabalhadores, cerca de 15% (19.310). O escalão

compreendido entre os 25 e os 29 anos não se distância significativamente do

anterior, representando cerca de 14% dos profissionais.

Os trabalhadores mais jovens, com idades inferiores a 24 anos, constituem cerca de

2,4% dos trabalhadores (3.112).

Salienta-se, ainda, o facto de 4,3% (5.545 profissionais) terem idade superior a 60

anos, este valor representa um aumento de 0,3 % face ao ano transacto.

Gráfico 9 – Pirâmide etária dos trabalhadores

Através da análise dos escalões etários com mais profissionais, constatamos que na

carreira médica, 19,9% encontrava-se no escalão etário mais elevado (entre os 55 e

os 59 anos). Por outro lado, a carreira de enfermagem tem a sua prevalência no

escalão mais jovem (entre os 25 e os 29 anos).

16

744

4.492

4.732

4.032

3.426

3.817

4.407

4.760

1.541

320

50

21

2.331

14.323

14.578

14.205

12.931

13.108

12.441

10.347

3.154

471

9

<20

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

>70

Mulheres

Homens


Quadro 5 - Escalões etários predominantes por Cargo/Carreira

Cargo/Carreira Escalão Etário Predominante

c) %

Médico 55-59 19,9

Enfermeiro 25-29 23,7

Técnico Superior de Saúde 35-39 20,9

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 25-29 20,1

Dirigente a) 55-59 20,6

Técnico Superior 30-34 23,8

Informático 30-34 19,8

Pessoal de Investigação Científica/Docente 45-49 31,9 Educ.Infância e Doc. doEns. Básico e Secundário 50-54 24,8

Pessoal de Inspecção 40-44 32,0

Assistente Técnico 35-39 17,2

Assistente Operacional 50-54 17,9

Outro Pessoal b) 25-29 36,2 a) Inclui os dirigentes superiores e intermédios. b) Considera o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico,pessoal de

inspecção...) c) Os prestadores de serviços não estão incluidos, atendendo a que os escalões etários dos

trabalhadores com essa modalidade de vinculação não estão detalhados por carreira/cargo.

Em 2010, a idade média dos trabalhadores é de 41,7 anos, o que representa uma

ligeira subida face a 2009.

Quadro 6 – Evolução da idade média dos trabalhadores

Anos Idade Média

2008 41,7

2009 41,5

2010 41,7

No que respeita à antiguidade, tal como nos anos anteriores, uma parte significativa

dos efectivos tinha menos de 5 anos de serviço (30.825, 24,3%).


Os trabalhadores com 35 ou mais anos de serviço constituíam 6,9% dos profissionais

(8.737 profissionais mais 12,6% do que em 2009).

Gráfico 10 – Antiguidade dos trabalhadores

A antiguidade média fixou-se nos 14,2 anos tendo-se verificado um acréscimo face a

2009.

Quadro 7 – Evolução da antiguidade média dos trabalhadores

Anos Antiguidade

Média

2008 14,0

2009 13,9

2010 14,2

8 – Estrutura Habilitacional

À semelhança dos anos anteriores, em 2010 o nível de escolaridade mais

representativo é a licenciatura com 47,9% dos trabalhadores, seguindo-se o 12.º ano

ou equivalente e o bacharelato com 13,1% e 11,1%, respectivamente.

7.743

6.149

3.944

2.878

2.410

2.739

2.822

1.646

443

23.082

20.800

14.566

11.115

7.608

6.308

6.126

5.296

1.352

< 5

5 - 9

10 - 14

15 - 19

20 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

> 40

Mulheres

Homens


Gráfico 11 – Distribuição percentual dos trabalhadores por nível de

escolaridade

O quadro seguinte permite-nos constatar que 60,3% dos trabalhadores detêm um

curso superior ou mais habilitações16, sendo que cerca de 45% das mulheres e 56%

dos homens existentes no MS são licenciadas.

Quadro 8 – Trabalhadores por nível de escolaridade e género

Nível de escolaridade Homens Mulheres N.º

efectivos

Menos de 4 anos 52 292 344

4 anos de escolaridade 1.742 6.891 8.633

6 anos de escolaridade 1.624 6.033 7.657

9.º ano ou equivalente 2.943 10.032 12.975

11.º ano 979 4.073 5.052

12.º ano ou equivalente 3.655 13.352 17.007

Bacharelato 2.640 11.754 14.394

Licenciatura 18.061 44.306 62.367

Mestrado 478 1.065 1.543

Doutoramento 163 121 284

Total 32.337 97.919 130.256

16

Inclui o bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%

Doutoramento

Menos de 4 anos

Mestrado

11.º ano

6 anos de escolaridade

4 anos de escolaridade

9.º ano ou equiv.

Bacharelato

12.º ano ou equiv.

Licenciatura

0,2%

0,3%

1,2%

3,9%

5,9%

6,6%

10,0%

11,1%

13,1%

47,9%


A evolução do nível de escolaridade dos trabalhadores que se apresenta no gráfico

12, permite confirmar a tendência de crescimento dos trabalhadores com curso

superior ou mais, verificando-se em 2010 um ligeiro crescimento de 1,2% em relação a

2009. O nível habilitacional mais baixo (menor ou igual a 6 anos), registou uma

diminuição de 6,4% no último ano.

Gráfico 12 – Evolução do n.º de trabalhadores por nível de escolaridade

* Inclui o bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento

9 - Movimentação dos trabalhadores

9.1 – Entradas e Saídas17

De Janeiro a Dezembro de 2010, registaram-se 8.102 entradas18, sendo que a maioria

ocorreram nos hospitais, cerca de 80%. O motivo de entrada predominante foi o

procedimento concursal19, contabilizando 1.806 entradas (22%). Os grupos

profissionais que registaram mais entradas foram os médicos e os enfermeiros com

2.943 e 1.797 entradas, respectivamente.

17

Ver o quadro 4 e 5 do anexo V – Entradas e Saídas por Tipo de Entidade Segundo Carreira/Cargo 18

Nas entradas estão incluídas os trabalhadores admitidos e regressados. Por uma questão de uniformidade de critérios os prestadores de serviços não foram contemplados, atendendo a que essa modalidade de vinculação não é contemplada nas saídas. 19

Os hospitais EPE têm processos de recrutamento em substituição dos procedimentos concursais (Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro). Esses processos de recrutamento são registados em outras situações.

2008 2009 2010

<= 6 anos 20.012 17.764 16.634

9º ano 13.656 13.403 12.975

11º e 12 anos 21.992 21.759 22.059

Curso Superior oumais*

72.918 77.664 78.588

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000


No ano em análise, saíram 8.800 profissionais20 do MS, sendo que cerca de 70%

ocorreram nos hospitais. O motivo de saída com mais expressão foi a aposentação,

constituindo cerca de 34% dos casos. Os médicos (2.569) e os assistentes

operacionais (2.276), foram os grupos profissionais com mais saídas.

Desta forma podemos constatar que em 2010 o saldo entre as entradas e saídas foi

negativo, reflectindo-se na diminuição do número de efectivos.

Gráfico 13 – Entradas e saídas em 2010

9.2 – Mudanças de Situação

O gráfico 14 permite-nos constatar que as promoções assumem uma posição de

destaque (1.597; 41,5%) sendo que a carreira médica registou o maior número de

casos (842).

A alteração do posicionamento remuneratório obrigatória resultante da aplicação do

SIADAP contabilizou 1.324 situações (cerca de 34%), sendo que 968 foram

obrigatórias e 356 por opção gestionária21.

20

Saídas definitivas e com hipótese de regresso (exemplo de saída com hipótese de regresso:licenças sem vencimento) 21

Artigos 46º, 47º e 48º da Lei 12-A/2008, de 12 de Fevereiro

-2.000

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

2010

Entradas

Saídas

Evol. Trab


Gráfico 14 – Mudanças de situação

10 – Modalidade de Horário de Trabalho

À semelhança dos anos anteriores, e como se pode verificar no quadro seguinte, em

2010 a modalidade de horário mais praticada é o trabalho por turnos (53.148

trabalhadores; 41,6%). Os profissionais que mais cumprem a referida modalidade são

os enfermeiros (28.415 trabalhadores)22. Segue-se o horário rígido (39.708), onde os

assistentes técnicos ocupam um lugar de destaque (11.461).

Gráfico 15 – Distribuição dos trabalhadores por modalidade de horário

22 Ver o quadro 7 do anexo V “Trabalhadores por tipo de Entidade e Modalidade de Horário Segundo a Carreira/Cargo”

1.597

1.324

918 9

Promoções

Alt. do posiciona/toremProc. Concursal

Consolidação da mob.na cat.

Trabalhopor turnos

Rígido Outro Flexível Jornadacontínua

Isençãode horário

53.148

39.708

16.333 9.706

6.672 1.460


No período de 2008 a 2010, o trabalho por turnos e o horário rígido mantêm a posição

mais relevante no que respeita à modalidade de horário (ver quadro da página

seguinte).

Gráfico 16 – Evolução das modalidades de horário de trabalho

11 – Trabalho Extraordinário

Em 2010 foram contabilizadas 12.061.876 horas extraordinárias, das quais 32,0%

foram nocturnas e 30,4% diurnas. As restantes horas extraordinárias (dias de

descanso semanal obrigatório, complementar, em dias feriados) representaram 37,5%

do total.

A nível de grupos profissionais, os médicos registam mais de metade das horas

extraordinárias efectuadas (6.101.574 horas; 51%,), seguindo-se os enfermeiros (21%,

2.508.908 horas) e os assistentes operacionais (14%, 1.709.727 horas).

2008 2009 2010

35,29% 31,83% 31,26%

7,02% 5,30% 5,25%

39,66% 41,59% 41,84%

18,03% 21,28% 21,65%

Horário Rígido Jornada Contínua

Trabalho por Turnos Outro


Gráfico 17 – Horas de trabalho extraordinário praticadas pelos trabalhadores

No gráfico 18, podemos observar, em termos percentuais, a distribuição das horas

extraodinárias.

Gráfico 18 – Distribuição percentual das horas de trabalho extraordinário

12 – Absentismo

O total de ausências ao trabalho em 2010 é de 3.035.728 dias distribuídos por vários

motivos de ausência apresentados no quadro 9. A distribuição das ausências é

semelhante aos anos anteriores, continuando a doença a ser o motivo mais

representativo (48,4%).

3.669.923 3.866.555

3.319.899

845.331 360.168

Extraordináriodiurno

Extraordinárionocturno

Dias de descansosem. obrigatório

Dias de descansosem. complementar

Trabalho em diasferiados

62%

38%

Trabalho extraordinário diurno e nocturno

Trabalho em dias de descanso complementar, semanal eferiados


Salienta-se o aumento significativo, face a 2009, das ausências por motivo de greve

(+ 179,7%). De referir que em 2010 no MS ocorreram 12 greves.

Quadro 9 – Dias de ausência ao trabalho por motivo

Motivo de Ausência N.º de dias %

Casamento 30.001 1,0

Protecção na parentalidade 729.468 24,0

Doença 1.468.219 48,4

Assistência a familiares 67.380 2,2

Greve 157.169 5,2

Outros 583.491 19,2

Total 3.035.728 100,0

No que respeita à taxa geral de absentismo23, constata-se um acréscimo em 2010

assumindo uma taxa de 10,9%.

Gráfico 19 – Evolução da Taxa Geral de Absentismo24

A taxa de absentismo em 2010 sofreu um acréscimo na maioria das grupos

profissionais com a excepção dos Técnicos Superiores de Saúde, Dirigentes e

informáticos.

23

Para efeitos do cálculo da taxa de absentismo foram excluídas as ausências por conta do período de férias. 24

Exclui as ausências por conta do período de férias e a nível de modalidades de vinculação não contempla as

prestações de serviço.

9,9 9,9 10,9

2008 2009 2010


Quadro 10 – Evolução da taxa geral de absentismo por carreira/cargo de

pessoal

a) Inclui dirigentes superiores e intermédios.

b) Inclui o Pessoal de Investigação Científica, Doc. Ens. Universitário, Doc. Ens. Sup. Politécnico

13 – Remunerações e Encargos

A análise da estrutura remuneratória dos trabalhadores do MS, permite-nos constatar

que cerca de 36% aufere uma remuneração inferior a 1000 €, sendo que essa

percentagem sobe para 82% quando consideradas todas as remunerações inferiores a

2000 €.

Grupo de Pessoal 2008 2009 2010

Corpos Especiais de Saúde 9,1% 9,0% 10,4%

Médico 9,2% 9,4% 9,9%

Enfermeiro 9,1% 8,8% 11,0%

Técnico Superior de Saúde 9,3% 13,1% 11,2%

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 8,9% 7,8% 8,9%

Dirigente a) 4,2% 4,1% 3,9%

Técnico Superior 9,4% 8,3% 8,9%

Informático 7,0% 6,1% 5,7%

Docente/Investigação b) 7,8% 10,1% 13,7%

Assistente Técnico 9,8% 9,7% 9,9%

Assistente Operacional 11,7% 12,6% 13,3%

Total 9,9% 9,9% 10,9%


Quadro 11 – Distribuição da estrutura remuneratória por género

Género / Escalão de remunerações

Masculino Feminino Total

N.º %

Até 500 € 1.625 6.431 8.056 6,3%

501-1000 € 8.098 29.281 37.379 29,4%

1001-1250 € 5.136 21.867 27.003 21,3%

1251-1500 € 2.892 12.820 15.712 12,4%

1501-1750 € 1.695 5.481 7.176 5,6%

1751-2000€ 2.444 5.760 8.204 6,5%

2001-2250 € 1.305 3.246 4.551 3,6%

2251-2500 € 644 917 1.561 1,2%

2501-2750 € 1.848 2.789 4.637 3,7%

2751-3000 € 952 920 1.872 1,5%

3001-3250 € 572 767 1.339 1,1%

3251-3500 € 380 689 1.069 0,8%

3501-3750 € 348 728 1.076 0,8%

3751-4000 € 361 577 938 0,7%

4001-4250 € 397 779 1.176 0,9%

4251-4500 € 88 107 195 0,2%

4501-4750 € 249 400 649 0,5%

4751-5000 € 775 1.470 2.245 1,8%

5001-5250 € 517 891 1.408 1,1%

5251-5500 € 140 121 261 0,2%

5501-5750 € 223 153 376 0,3%

5751-6000 € 24 12 36 0,03%

Mais de 6000 € 61 47 108 0,1%

Total 30.774 96.253 127.027 1

Inclui a remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente. Não estão contempladas as prestações sociais, subsídio de refeição e outros benefícios sociais.

Em 2010 foram gastos 3.774.508.538 € com o pessoal, sendo que 67,2% corresponde

à remuneração base, 25,6% aos suplementos remuneratórios e os restantes encargos

representavam 7,3%.

A nível de suplementos remuneratórios cerca de 52% dos encargos (505.150.302 €)

dizem respeitos a horas extraordinárias, sendo que a grande maioria (81,1%;

409.647.028 €), pertencem à carreira médica.


O leque salarial ilíquido25 fixou-se nos 10,2 significando que no MS o profissional com

menor remuneração base ilíquida ganha, aproximadamente, menos dez vezes do que

o profissional que aufere a maior remuneração base ilíquida. Este valor é menor do

que o obtido em 2009 (12,23), o que confirma uma tendência de diminuição deste

indicador durante o período em análise.

Quadro 12 - Total dos encargos com pessoal durante o ano

Encargos com pessoal Total (€)

Remuneração base (*) 2.535.910.331

Suplementos remuneratórios 964.425.337

Prémios de desempenho 7.645.030

Prestações sociais 162.200.233

Benefícios sociais 13.470.567

Outros encargos com pessoal 90857040 Total 3.774.508.538

Leque Salarial ilíquido 10,2

Em termos comparativos, os encargos com pessoal em 2010 aumentaram 13,6% face

a 2009, e 18,4% em relação a 2008. O aumento registado em 2010 relativamente a

2009 resulta, essencialmente, do aumento de cerca de 52% dos suplementos

remuneratórios.

Gráfico 20 – Evolução dos encargos com pessoal

25

Leque salarial ilíquido= Maior remuneração base ilíquida666 Menor remuneração base ilíquida

3.188.434.493 € 3.322.599.655 €

3.774.508.538 €

2008 2009 2010


Quadro 13 – Suplementos remuneratórios

Suplementos remuneratórios Total

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno) 505.150.302

Trabalho normal nocturno 115.560.799

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados 124.678.008

Disponibilidade permanente 6.862.019

Outros regimes especiais de prestação de trabalho 121.473.500

Risco, penosidade e insalubridade 62.052

Fixação na periferia 9.536.264

Trabalho por turnos 4.457.844

Abono para falhas 151.777

Participação em reuniões 17.401

Ajudas de custo 8.735.792

Representação 5.602.752

Secretariado 592.609

Outros suplementos remuneratórios 61.578.647

Total (euros) 964.459.766

Quadro 14 – Encargos com prestações e benefícios sociais

Prestações sociais Valor

(Euros)

Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) 13.569.706

Abono de família 9.499.502

Subsídio de educação especial 65.152

Subsídio mensal vitalício 145.831

Subsídio para assistência de 3ª pessoa 151.728

Subsídio de funeral 79.055

Subsídio por morte 179.347

Acidente de trabalho e doença profissional 162.588

Subsídio de desemprego 1.224.689

Subsídio de refeição a) 98.314.435

Outras prestações sociais 29.262.238

Total (euros) 152.654.271

Benefícios Sociais 13.470.555

a) Em 2010 o subsídio de refeição foi incluído nas prestações sociais, contrariamente ao que ocorreu em 2009, onde estava contemplado nos benefícios fiscais.


14 – Higiene e Segurança no Trabalho

Durante o ano de 2010, ocorreram 6.455 acidentes, dos quais em 4.129 acidentes não

resultaram dias perdidos e em 2.325 perderam-se 81.782 dias por motivo de baixa,

tendo ocorrido um óbito nesse ano.

Quadro 15 – Acidentes de trabalho e número de dias perdidos

Local Trabalho

In Itenere Total

Acidentes sem baixa 3.921 208 4.129

Acidentes com baixa 2.004 321 2.325

Acidentes mortais 1 1

Total 5.925 530 6.455

Nº de dias de trabalho perdidos (2010) 69.619 12.163 81.782 Nº de dias de trabalho perdidos (anos anteriores) 26.332 3.102 29.434

Do ponto de vista evolutivo, o n.º de acidentes em 2010 diminuiu ligeiramente em

relação a 2009 (32 acidentes; -0,5%), acompanhado, também pela diminuição do n.º

de dias perdidos (-2,3%, 1.933 dias).

Gráfico 21 – Evolução do n.º de acidentes de trabalho e dias perdidos

5.894 6.486 6.455

80.458 83.715

81.782

2008 2009 2010

N.º de acidentes

N.º dias perdidos


Dos casos de incapacidade declarados durante ano, 74,3 % foram de incapacidade

temporária e absoluta.

Gráfico 22 - Casos de incapacidade declarados durante o ano

As actividades relacionadas com a medicina do trabalho têm aumentado ao longo dos

últimos 3 anos, verificando-se um acréscimo, em 2010, de 8,3% relativamente a 2009

(quadro 16).

Quadro 16 – Evolução do n.º de actividades de medicina no trabalho

Exames médicos 2008 2009 2010

Exames de admissão 7.074 8.351 7.791

Exames periódicos 27.546 28.778 36.257

Exames ocasionais e complementares 26.436 34.338 33.506

Exames de cessação de funções 42 155 10

Total 61.098 71.622 77.564

Em relação às acções de formação no âmbito da segurança e saúde no trabalho, em

2010, realizaram-se 1.865 acções de formação, menos 5,1% do que em 2009, tendo o

número de participantes diminuído 40,9 % no último ano.

2,0%

74,3%

23,7% Incapacidadepermanente

Incapacidadetemporária eabsoluta

Incapacidadetemporária eparcial


Gráfico 23 – Evolução do n.º de participantes e acções de formação/

sensibilização sobre segurança e saúde no trabalho

15 – Formação Profissional26

No quadro 17 podemos verificar que 140.247 trabalhadores participaram em acções

de formação em 2010, tendo sido despendidas 1.961.554 horas. A maioria dos

trabalhadores participou em acções internas (80,9%) e 19,1% em acções externas.

Quadro 17 – Número de participações e horas despendidas em

acções de formação

N.º de

Participantes N.º de horas

utilizadas

Acções Internas 113.447 1.331.543

Acções Externas 26.800 630.011

Total 140.247 1.961.554

A evolução do número de participantes em acções de formação tem aumentado ao

longo do triénio em análise, conforme de pode verificar no gráfico 24.

26

Ver o quadro 8 e 9 do anexo V – Número de Participações e horas utilizadas em Acções de Formação por Tipo de Entidade Segundo o Grupo de Pessoal”

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

2008 2009 2010

Participantes 27.947 41.797 24.708

Acções de formação e desensibilização

1.827 1.966 1.865


Gráfico 24 – Evolução do n.º de participações em acções de formação

16 – Relações Profissionais

Em 2010 contrariamente ao que ocorreu em 2009, o nº de trabalhadores

sindicalizados aumentou 6,9%.

Gráfico 25 – Evolução do número de trabalhadores sindicalizados

124.307

134.011

140.247

2008 2009 2010

45.318

41.919

44.816

2008 2009 2010


No gráfico 26, verificamos que, no período de 2008 a 2010, o número de processos

disciplinares instaurados tem sofrido oscilações, apresentando no último ano um

aumento de processos.

Gráfico 26 – Evolução do número de processos instaurados

453 398

492

2008 2009 2010


Anexos


Anexo I - Entidades do MS

contempladas no Balanço Social


Entidades MS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I.P

ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE

ARS ALENTEJO, I.P. (CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS)

ARS ALGARVE, I.P. (CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS)

ARS CENTRO, I.P. (CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS)

ARS LISBOA E VALE DO TEJO, I.P. (CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS)

ARS NORTE, I.P. (CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS)

AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE,IP (INFARMED, I.P.)

AUTORIDADE PARA OS SERVIÇOS DE SANGUE E DA TRANSPLANTAÇÃO

Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

Centro Hospitalar Barlavento Algarvio, EPE

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

Centro Hospitalar de Torres Vedras

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

Centro Hospitalar do Oeste Norte

Centro Hospitalar do Porto, EPE

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE

Centro Hospitalar Psiquiatrico de Coimbra

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

Direcção Geral da Saúde

Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela

Hospital Curry Cabral

Hospital de Faro, EPE

Hospital de S. Marcos - Braga

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE


Entidades MS

Hospital Distrital de Águeda

Hospital Distrital de Pombal

Hospital Distrital de Santarém, EPE

Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Hospital Espírito Santo - Évora, EPE

Hospital Garcia da Orta, EPE - Almada

Hospital Infante D. Pedro, EPE - Aveiro

Hospital Joaquim Urbano

Hospital José Luciano Castro - Anadia

Hospital Litoral Alentejano

Hospital Magalhães de Lemos, EPE

Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo

Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca, EPE

Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira

Hospital S. João, EPE - Porto

Hospital S. Teotónio, EPE - Viseu

Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

Hospital Santo André, EPE - Leiria

Hospital Visconde de Salreu - Estarreja

INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES EM SAÚDE, I.P.

INSTITUTO DA DROGA E TOXICODEPENDÊNCIA, I.P.

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I.P.

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE, I.P.

INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, I.P.

Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E.

Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.

Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.

Maternidade Dr. Alfredo da Costa

SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Unidade Local de Saúde do Alto MInho, EPE

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE


Anexo II - Instruções auxiliares de

interpretação de conteúdos


Quadro Instruções auxiliares de interpretação de conteúdos

Identificação Introduzir o código que consta no ficheiro em exel cod_Inst.

1 Total de trabalhadores:

Na elaboração do balanço social deverão ser considerados todos os trabalhadores que, em 31 de Dezembro do ano

a que se refere o balanço social, se encontram a exercer funções na entidade. Estão excluídos deste universo todos

os trabalhadores pertencentes a empresas de trabalho temporário, outsourcing, sociedades unipessoais e situações

equiparadas.

Os trabalhadores provenientes de outros Serviços em situação de cedência de interesse público ou mobilidade

interna devem ser contabilizados de acordo com a modalidade que têm na entidade de origem. Os trabalhadores

nestas situações, também, devem ser identificados no quadro 1.1.

Os trabalhadores em acumulação de funções são, apenas, contabilizados na entidade de “origem”.

Dirigente superior e dirigente intermédio:

Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei n.º2/2004, de 15 de

Janeiro (republicada pela Lei n.º 51/ 2005, de 30 de Agosto), ou no Código do Trabalho, bem como os cargos

integrados nos Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.

Em dirigentes superiores considerar os órgãos máximos de gestão.



Directores Executivos dos ACES:

O entendimento da DGAEP é o seguinte: “Se a norma que cria os cargos de directores executivos dos Agrupamentos

de Centros de Saúde não estabelece expressamente a qualificação e grau dos respectivos cargos dirigentes de

acordo com o nº 2 do art. 2º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, estes, devem ser inseridos de acordo com a respectiva

relação jurídica de emprego e carreira/categoria de origem”.

Médico:

Considerar todos os médicos incluindo os directores de serviço, directores de departamento e médicos em formação

(ano comum e área profissional de especialização), com a excepção dos médicos internos que estão na entidade a

efectuar estágio, de uma forma transitória.

1.1 Nos casos de mobilidade interna, registar, apenas, aquela que se opera entre entidades diferentes.

3 Considerar para cada trabalhador, o tempo de serviço em anos completos em 31 de Dezembro, contado a partir da

data de ingresso na função pública. Este quadro não contempla os Prestadores de Serviços.

No caso de o trabalhador encontrar-se a exercer funções ao abrigo de instrumentos de mobilidade, a data em que

iniciou funções na entidade de “origem”.



4 Considerar para cada trabalhador o nível mais elevado que completou até 31 de Dezembro.

5 Verificar se os dados introduzidos estão de acordo com os dados carregados na aplicação on-line da ACSS “

Recursos Humanos Estrangeiros”

8 Considerar todo o tipo de saídas (definitivas e com hipótese de regresso).

Verificar se os dados introduzidos estão de acordo com os dados carregados na aplicação on-line da ACSS

“Aposentações”.

9 Considerar todo o tipo de saídas (definitivas e com hipótese de regresso).

Contemplar todo o tipo de contratos existentes no quadro 1, com a excepção da nomeação, comissão de serviço e

prestações de serviços.

Verificar se os dados introduzidos estão de acordo com os dados carregados na aplicação on-line da ACSS

“Aposentações”.

12, 13,13.1 Considerar todos os trabalhadores com excepção das prestações de serviço.

15 Não incluir as férias e licenças sem vencimento em outras situações.

18, 18.1,

18.2,18.3

Considerar todos os encargos com o pessoal em 2010, incluindo as situações não previstas no quadro 1, por

exemplo, acumulação de funções, protocolos, entre outras.

27 O n.º de participações diz respeito ao n.º acções X o n.º de participantes. Por exemplo se durante o ano ocorreram 5

acções de formação internas em que 2 tiveram 10 participantes, 1 teve 15 e outra 20, então o n.º de participações é o

seguinte: (2*10)+(1*15)+ (1*20) o que perfaz 55 participações.



28 O n.º de participações tem a mesma lógica do quadro 27 exemplificando, na carreira técnico superior ocorreram 3

formações internas em que 1 teve 10 participantes e as outras duas 14, então o n.º de participações é o seguinte:

(1*10)+(2*14) = 38 participações. O total de participantes diz respeito ao n.º de trabalhadores que participou em pelo

menos uma acção de formação.


Anexo III – Painel de Indicadores por

Tipo de Entidade


Anexo III Quadro 1 - Painel de indicadores dos Hospitais




Taxa de trabalhadores com CTFP (%) 62,29 58,46

Taxa de trabalhadores com CT âmbito do cód.trab (%) 34,27 38,01



















Taxa de saídas (%) a) 8,25 7,45 6,85

Taxa de cobertura (%) a) 115,23 133,07 105,92

Taxa de rotação (%) a) 82,51 88,03 87,40



Absentismo

Taxa geral de absentismo (%) b) 7,58 7,74 10,88


Remuneração












Anexo III

Quadro 2 - Painel de indicadores dos Centros de Saúde*
























Taxa de saídas (%) a) 10,09 7,98 6,90


Taxa de rotação (%) a) 79,71 86,36 86,94



Absentismo



Remuneração








Taxa de Indisciplina (%) 0,20 0,25 0,34 * Os serviços de âmbito regional das ARS estão incluídos nos centros de saúde

a) O ano 2010 não incluí as Prestações de Serviços.



Anexo III

Quadro 3 - Painel de indicadores das Unidades Locais de Saúde
























Taxa de saídas (%) a) 8,88 6,11 5,23


Taxa de rotação (%) a) 188,28 88,55 101,37



Absentismo



Remuneração












Anexo III

Quadro 4 - Painel de indicadores das organismos da Administração Directa


Efectivo global (31 de Dezembro) 389 397 339










Taxa de emprego de pessoal estrangeiro (%) 0,00 0,00












Taxa de saídas (%) a) 19,79 6,55 19,17


Taxa de rotação (%) a) 80,71 88,03 70,63



Absentismo



Remuneração












Anexo III

Quadro 5 - Painel de indicadores dos organismos da Administração Indirecta
























Taxa de saídas (%) a) 11,81 6,57 6,86


Taxa de rotação (%) a) 76,74 84,46 87,75



Absentismo



Remuneração




Taxa de tempo investido em formação (%) 3,01 2,94








Anexo IV – Formulário de Indicadores


ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INDICADORES


Taxa de trabalhadores com CTFP (%)

N.º de trabalhadores com CTFP

Total dos trabalhadores Taxa de trabalhadores com CT no âmbito da CT (%)

N.º de trabalhadores com CT

Total dos trabalhadores Taxa de trabalhadores prestadores de serviços (%)

N.º de trabalhadores prestadores de serviços

Total dos trabalhadores Taxa de feminização (%)

Número trabalhadores do sexo feminino x 100

Total de trabalhadores Taxa de feminização de pessoal dirigente (%)

Numero de trabalhadores do sexo feminino (dirigente) x 100

Total de dirigentes Taxa de enquadramento (pessoal dirigente) (%)

Número de trabalhadores dirigentes x 100

Total de trabalhadores Taxa de tecnicidade em sentido lato (%)

trabalhadores

(Dir+TS+TSS+Inf+Doc/Inv+EdInf/Bás/Sec+Insp+Méd+Enf+TSS+TDT) x 100

Total de trabalhadores Taxa de emprego de pessoal deficiente (%)

N.º de trabalhadores portadores de deficiência x 100

Total de trabalhadores Taxa de emprego de pessoal estrangeiro (%)

Número de trabalhadores estrangeiro x 100

Total de trabalhadores


ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INDICADORES (CONT.)


Taxa de pessoal sem habilitação (%)

Número de trabalhadores com menos de 4 anos de escolaridade x 100


Taxa de habilitação básica (%)

trabalhadores com habilitação básica (4º+ 6º+ 9º )x 100


Taxa de habilitação secundária (%)

trabalhadore com habilitação secundária (11º+12º )x 100


Taxa de habilitação superior (%)

trabalhadores com nível de habilitação superior (bacharelato +

licenciatura + mestrado + doutoramento) x 100



Nível etário médio (anos)

de idades do total de trabalhadores

Total dos trabalhadores

Taxa de emprego de jovens (%)

trabalhadore com idade 24 anosx 100


Nível médio antiguidade (anos)

de antiguidades do total de trabalhadores (excepto P.Serviços)x 100





Taxa de admissões (%)

Número de trabalhadores entrados (admitidos e regressados) x 100

Total de trabalhadores Taxa de saídas (%)

Número de trabalhadores saídos x 100

Total de trabalhadores Taxa de cobertura (%)

Número de trabalhadores entrados x 100

Número de trabalhadores saídos Taxa de rotação (%)

Total de trabalhadores no final do ano x 100 Total de trabalhadores no início do ano + entradas + saídas Taxa de promoção na carreira (%)

N.º de Trabalhadores promovidos x 100

Total de Trabalhadores Taxa de alteração do posicionamento remuneratório (%)

Número de alterções do posicionamento remuneratório x 100


Absentismo

Taxa geral de absentismo (%)

Total de dias de ausência * x 100

Total anual de dias trabalháveis (TADT)

TADT = [(52 semanas x 5 dias) - (13 dias feriados + 27 dias férias)] x total de trabalhadores

Taxa de absentismo por doença (%)

Dias de ausência por doença x 100

Total anual de dias trabalháveis (TADT)

TADT = [(52 semanas x 5 dias) - (13 dias feriados + 27 dias férias)] x total de trabalhadores



Remuneração

Leque salarial ilíquido

Maior remuneração base ilíquida

Menor remuneração base ilíquida

Acções de Formação

Taxa geral de participação em acções de formação (%)

N.º participações em acções de formação

x 100 Total de trabalhadores

Taxa de tempo investido em formação (%)

Nº de horas investidas em formação

x 100 Total anual horas trabalháveis (TAHT)

TAHT = TADT x 7 horas

TADT = [(52 semanas x 5 dias) - (13 dias feriados +27 dias férias)] x total de trabalhadores


Taxa de incidência de acidentes (1/1000)

Total de acidentes x 1000


Taxa de saúde ocupacional (%)

Total de exames médicos efectuados x 100



Taxa de indisciplina (%)

Total de acções disciplinares x 100



Anexo V – Quadros por tipo de

entidade, região e carreira/cargo


Dir. T.S. A.Téc.A.

Oper.Inf.

Doc/In

v

Educ.Inf. e

Doc. do Ens.

Bás. e Sec.

P.

Insp.Méd. Enf. T.S.S. T.D.T. O.Pessoal TOTAL

SNS 838 2.932 17.360 28.582 578 18 101 21 25.582 40.004 1.512 7.859 140 125.527

Região Norte 234 1.012 5.773 9.526 203 4 24 9.693 14.196 499 2.222 40 43.426

Região Centro 170 493 3.426 5.561 126 2 27 21 4.664 8.121 322 1.477 35 24.445

Região LVT 337 1.035 6.265 10.594 169 12 39 9.459 13.903 568 3.317 49 45.747

Região Alentejo 63 195 1.119 1.578 48 8 878 2.032 69 458 12 6.460

Região Algarve 34 197 777 1.323 32 3 888 1.752 54 385 4 5.449

Outros Serviços 217 834 1.018 386 93 52 50 357 413 310 262 737 4.729

Administração Directa 46 88 92 37 8 44 14 8 2 339

Administração Indirecta 171 746 926 349 85 52 6 343 405 310 260 737 4.390

TOTAL 1.055 3.766 18.378 28.968 671 70 101 71 25.939 40.417 1.822 8.121 877 130.256

Anexo V

Quadro 1 - Trabalhadores do SNS (Região) e de Outros Serviços Segundo a Carreira/Cargo

SNS Dir. T.S. A.Téc. A. Oper. Inf. Doc/Inv Educ.Inf. e

Doc. do Ens. Bás. e Sec.

P. Insp. Méd. Enf. T.S.S. T.D.T. O.Pessoal TOTAL

Hospitais 625 1.901 9.515 22.679 398 18 93 21 17.437 29.566 1.071 6.299 110 89.733

Centros de Saúde 136 767 6.112 3.340 110 0 0 0 6.252 6.630 300 918 16 24.581

Unidades Locais de Saúde 77 264 1.733 2.563 70 0 8 0 1.893 3.808 141 642 14 11.213

TOTAL 838 2.932 17.360 28.582 578 18 101 21 25.582 40.004 1.512 7.859 140 125.527

Quadro 2 - Trabalhadores dos Hospitais, Centros de Saúde e Unidades Locais de Saúde segundo a Carreira/Cargo

Anexo V


Dir. T.S. A.Téc. A. Oper. Inf. Doc/Inv Educ.Inf. e

Doc. do Ens. Bás. e Sec.

P. Insp. Méd. Enf. T.S.S. T.D.T. O.Pessoal Total

SNS 838 2.932 17.360 28.582 578 18 101 21 25.582 40.004 1.512 7.859 140 125.527 Hospitais 625 1.901 9.515 22.679 398 18 93 21 17.437 29.566 1.071 6.299 110 89.733 Nomeação 3 3 CTFP por tempo indeterminado 227 593 5.234 12.307 180 12 65 7.089 16.807 519 3.747 51 46.831 CTFP a termo 1 31 144 270 1 4.727 310 62 78 4 5.628 Comissão de Serviço 221 4 20 72 14 2 5 338 CT por tempo indet. no âmbito do CT 161 992 3.471 7.543 186 4 25 3.269 10.309 404 1.753 15 28.132 CT a termo 11 192 630 2.544 29 1 2 149 1.809 76 535 1 5.979 Prestações de serviço 4 89 16 15 3 1 21 2.131 317 8 181 36 2.822 Centros de Saúde 136 767 6.112 3.340 110 6.252 6.630 300 918 16 24.581 Nomeação CTFP por tempo indeterminado 49 520 5.067 2.660 96 5.271 5.209 157 712 16 19.757 CTFP a termo 1 226 1.029 673 13 967 1.372 143 199 4.623 Comissão de Serviço 82 1 4 87 CT por tempo indet. no âmbito do CT 4 20 16 6 1 9 49 7 112 CT a termo 1 1 Prestações de serviço 1 1 Unidades Locais de Saude 77 264 1.733 2.563 70 8 1.893 3.808 141 642 14 11.213 Nomeação CTFP por tempo indeterminado 37 109 1.137 1.580 37 7 1.001 2.479 44 359 12 6.802 CTFP a termo 382 3 4 389 Comissão de Serviço 13 4 11 28 CT por tempo indet. no âmbito do CT 25 126 528 813 23 363 1.167 80 217 1 3.343 CT a termo 2 13 68 167 7 1 17 147 13 57 492 Prestações de serviço 16 3 3 126 1 9 1 159

OUTROS SERVIÇOS 217 834 1.018 386 93 52 50 357 413 310 262 737 4.729 Administração Directa 46 88 92 37 8 44 14 8 2 339 Nomeação 44 44 CTFP por tempo indeterminado 49 88 36 8 14 8 2 205 CTFP a termo Comissão de Serviço 43 43 CT por tempo indet. no âmbito do CT 3 3 4 1 11 CT a termo 1 1 Prestações de serviço 35 35 Administração Indirecta 171 746 926 349 85 52 6 343 405 310 260 737 4.390 Nomeação CTFP por tempo indeterminado 9 598 887 283 72 42 6 128 271 278 224 734 3.532 CTFP a termo 58 37 66 10 24 128 15 36 374 Comissão de Serviço 162 57 2 4 2 6 233 CT por tempo indet. no âmbito do CT 4 1 5 CT a termo 28 6 34 Prestações de serviço 1 2 189 17 3 212

TOTAL 1.055 3.766 18.378 28.968 671 70 101 71 25.939 40.417 1.822 8.121 877 130.256

Anexo V

Quadro 3 - Trabalhadores por Tipo de Entidade e Relação Jurídica de Emprego Segundo a Carreira/Cargo


Dir. T.S. A.Téc. A. Oper. Inf. Doc/Inv Educ.Inf. e Doc. do Ens. Bás. e

Sec. P. Insp. Méd. Enf. T.S.S. T.D.T. O.Pessoal Total

S.N.S. 65 221 513 1.777 25 1 6 2.939 1.741 70 350 15 7.723 Hospitais 56 175 351 1.657 18 1 6 2.464 1.405 60 308 14 6.515 Centros de Saúde 8 25 82 18 2 314 225 6 12 1 693 Unidades Locais de Saúde 1 21 80 102 5 161 111 4 30 515

OUTROS SERVIÇOS 24 128 47 7 5 4 56 1 2 105 379 Administração Directa 4 5 2 5 1 1 18 Administração Indirecta 20 123 45 2 4 4 56 1 1 105 361

TOTAL 89 349 560 1.784 30 1 6 2.943 1.797 71 352 120 8.102



S.N.S. 94 204 1.141 2.237 27 8 2.550 1.688 84 387 14 8.434 Hospitais 78 122 495 1.854 12 8 1.820 1.366 75 310 11 6.151 Centros de Saúde 12 61 538 263 11 535 217 5 52 3 1.697 Unidades Locais de Saúde 4 21 108 120 4 195 105 4 25 586

OUTROS SERVIÇOS 32 64 69 39 10 2 4 19 71 11 10 35 366

Administação Directa 11 13 19 18 1 1 1 1 65 Administação Indirecta 21 51 50 21 9 2 3 18 71 10 10 35 301

TOTAL 126 268 1.210 2.276 37 2 8 4 2.569 1.759 95 397 49 8.800

Anexo V Quadro 4 - Entradas por Tipo de Entidade Segundo a Carreira/Cargo

Quadro 5 - Saídas por Tipo de Entidade Segundo a Carreira/Cargo


Dir. T.S. A.Téc. A. Oper. Inf. Doc/Inv Educ.Inf. e Doc. do

Ens. Bás. e Sec. P. Insp. Méd. Enf. T.S.S. T.D.T. O.Pessoal Total

S.N.S. 21 52 494 466 12 5 1.430 457 58 477 3 3.475

Hospitais 14 28 348 400 7 5 1.052 387 49 315 3 2.608 Promoções (carreiras não revistas e carreiras subsistentes) 13 4 70 14 3 3 709 185 28 219 3 1.251 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório (1) 1 20 209 342 3 2 51 107 11 19 765

Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (2) 4 54 42 1 5 1 1 108 Procedimento concursal 13 2 287 94 9 77 482 Consolidação da mobilidade na categoria (3) 2 2

Centros de Saúde 5 18 115 59 3 341 57 7 121 726 Promoções (carreiras não revistas e carreiras subsistentes) 4 3 114 10 5 61 197 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório (1) 10 97 48 1 156 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (2) 8 18 11 1 38 Procedimento concursal 1 227 47 60 335 Consolidação da mobilidade na categoria (3)

Unidades Locais de Saúde 2 6 31 7 2 37 13 2 41 141

Promoções (carreiras não revistas e carreiras subsistentes) 1 2 1 17 1 2 7 31 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório (1) 4 18 2 1 25 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (2) 1 10 2 11 12 36 Procedimento concursal 8 34 42 Consolidação da mobilidade na categoria (3) 2 5 7

Anexo V

Quadro 6 - Mudança de Situação dos Trabalhadores por Tipo de Entidade Segundo a Carreira/Cargo


Dir. T.S. A.Téc. A. Oper. Inf. Doc/Inv Educ.Inf. e Doc. do

Ens. Bás. e Sec. P. Insp. Méd. Enf. T.S.S. T.D.T. O.Pessoal Total

OUTROS SERVIÇOS 15 116 84 26 9 1 7 2 1 21 91 373 Administração Directa 4 15 34 5 4 1 Promoções (carreiras não revistas e carreiras subsistentes) 3 3 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório (1) 4 2 6

Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (2) 14 28 3 1 1 47

Procedimento concursal 4 1 2 7

Consolidação da mobilidade na categoria (3) Administração Indirecta 11 101 50 21 5 1 6 2 1 21 91 310 Promoções (carreiras não revistas e carreiras subsistentes) 10 1 1 2 1 10 90 115 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório (1) 2 4 7 3 16 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (2) 64 38 13 1 6 4 1 127 Procedimento concursal 1 35 8 1 3 4 52 Consolidação da mobilidade na categoria (3)

TOTAL MS 36 168 578 492 21 1 5 7 1.432 458 79 477 94 3.848 Promoções (carreiras não revistas e carreiras subsistentes) 28 6 71 14 10 1 3 842 197 45 287 93 1.597 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório (1) 1 36 332 401 3 2 52 107 15 19 968 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (2) 1 90 148 69 5 7 16 13 6 1 356 Procedimento concursal 6 36 23 3 3 522 141 13 171 918 Consolidação da mobilidade na categoria (3) 4 5 9 (1) e (2) - Artigos 46º, 47º e 48º da Lei 12-A/2008; (3) - Artigo 64º da Lei 12-A/2008.

Anexo V

Quadro 6 - Mudança de Situação dos Trabalhadores por Tipo de Entidade Segundo a Carreira/Cargo (Cont.)


Dir. T.S. A.Téc. A. Oper. Inf. Doc/In v

Educ.Inf. e Doc. do Ens. Bás. e


Hospitais 621 1.812 9.499 22.664 395 17 93 15.306 29.249 1.063 6.118 74 86.911 Horário Rígido 96 1.378 7.031 4.198 349 10 59 5.665 1.974 709 2.126 25 23.620 Jornada Contínua 7 56 193 811 1 1 14 2.676 936 120 799 3 5.617 Trabalho por Turnos 70 1.213 16.497 14 1 7 900 25.147 56 2.164 3 46.072 Outro 518 308 1.062 1.158 31 5 13 6.065 1.192 178 1.029 43 11.602 Centros de Saúde 136 767 6.112 3.340 110 6.251 6.630 300 918 16 24.580 Horário Rígido 18 300 2.804 1.625 46 2.786 2.753 139 535 3 11.009 Jornada Contínua 3 32 2 4 2 6 4 8 61 Trabalho por Turnos 242 317 278 483 6 1.326 Outro 118 464 3.034 1.396 60 3.185 3.388 157 369 13 12.184 Unidades Locais de Saúde 77 248 1.733 2.560 67 8 1.767 3.807 141 633 13 11.054 Horário Rígido 17 151 1.436 985 45 8 547 668 112 320 4 4.293 Jornada Contínua 1 5 11 79 273 177 6 65 617 Trabalho por Turnos 1 1 148 1.408 4 53 2.592 7 181 4.395 Outro 58 91 138 88 18 894 370 16 67 9 1.749 Administração Directa 46 53 92 37 8 44 14 8 2 304 Horário Rígido 2 2 Jornada Contínua 15 10 11 1 5 42 Trabalho por Turnos 2 3 5 Outro 46 38 80 21 7 39 14 8 2 255 Administração Indirecta 171 745 926 349 83 52 6 154 405 293 260 734 4.178 Horário Rígido 181 190 61 3 65 92 124 7 61 784 Jornada Contínua 1 63 106 33 6 14 28 3 43 37 1 335 Trabalho por Turnos 2 224 144 4 6 193 111 666 1.350 Outro 170 499 406 111 70 38 6 55 117 126 105 6 1.709 Total MS 1.051 3.625 18.362 28.950 663 69 101 50 23.492 40.099 1.797 7.931 837 127.027 Horário Rígido 131 2.010 11.461 6.871 443 10 67 9.063 5.487 1.084 2.988 93 39.708 Jornada Contínua 9 142 352 936 12 15 14 5 2.979 1.122 173 909 4 6.672 Trabalho por Turnos 1 73 1.829 18.369 22 1 7 1.237 28.415 63 2.462 669 53.148 Outro 910 1.400 4.720 2.774 186 43 13 45 10.213 5.075 477 1.572 71 27.499

Anexo V

Quadro 7 - Trabalhadores por Tipo de Entidade e Modalidade de Horário Segundo a Carreira/Cargo


Dir. T.S. A.Téc. A.

Oper. Inf. Doc/In

v

Educ.Inf. e Doc. do Ens. Bás. e

Sec.

P. Insp. Méd. Enf. T.S.S. T.D.T. O.Pessoal Total

S.N.S. 729 4.119 9.819 19.917 235 13 73 29.173 58.901 2.195 5.896 900 131.970

Hospitais 491 2.395 7.361 18.774 191 13 68 17.471 48.104 1.633 4.893 696 102.090

Acções Internas 364 1.763 6.965 18.218 172 9 51 11.750 45.513 1.223 4.337 562 90.927

Acções Externas 127 632 396 556 19 4 17 5.721 2.591 410 556 134 11.163 Centros de Saúde 190 1.312 1.745 161 32 9.950 6.820 479 596 121 21.406 Acções Internas 108 764 1.417 127 20 3.342 3.779 321 203 82 10.163 Acções Externas 82 548 328 34 12 6.608 3.041 158 393 39 11.243

Unidades Locais de Saúde 48 412 713 982 12 5 1.752 3.977 83 407 83 8.474 Acções Internas 16 214 622 952 7 4 932 3.496 42 216 82 6.583 Acções Externas 32 198 91 30 5 1 820 481 41 191 1 1.891

OUTROS SERVIÇOS 423 2.073 1.101 352 93 132 89 566 1.013 995 576 864 8.277

Administração Directa 39 51 41 3 3 87 8 2 3 237

Acções Internas 14 5 3 22

Acções Externas 39 37 36 3 87 8 2 3 215

Administração Indirecta 384 2.022 1.060 349 90 132 2 558 1.011 995 573 864 8.040

Acções Internas 203 1.241 864 328 40 52 2 351 825 670 418 758 5.752 Acções Externas 181 781 196 21 50 80 207 186 325 155 106 2.288

TOTAL MS 1.152 6.192 10.920 20.269 328 145 73 89 29.739 59.914 3.190 6.472 1.764 140.247

Acções Internas 691 3.996 9.873 19.628 239 61 55 2 16.375 53.613 2.256 5.174 1.484 113.447

Acções Externas 461 2.196 1.047 641 89 84 18 87 13.364 6.301 934 1.298 280 26.800

Anexo V

Quadro 8 - Número de Participações em Acções de Formação por Tipo de Entidade Segundo a Carreira/Cargo




S.N.S. 16.450 70.286 119.813 229.068 3.167 100 481 476.344 753.009 39.156 67.798 11.360 1.787.032 Hospitais 11.520 36.932 81.699 205.481 2.552 100 422 265.034 600.254 30.985 55.664 7.980 1.298.623 Acções Internas 5.949 23.265 75.063 200.065 2.107 23 325 83.247 516.960 19.690 37.222 4.894 968.810 Acções Externas 5.571 13.667 6.636 5.416 445 77 97 181.787 83.294 11.295 18.442 3.086 329.813 Centros de Saúde 3.809 28.312 31.551 6.491 489 190.746 116.856 6.714 6.951 3.302 395.221 Acções Internas 1.760 14.695 24.081 4.820 137 55.315 73.366 4.975 3.195 2.738 185.082 Acções Externas 2.049 13.617 7.470 1.671 352 135.431 43.490 1.739 3.756 564 210.139 Unidades Locais de Saúde 1.121 5.042 6.563 17.096 126 59 20.564 35.899 1.457 5.183 78 93.188 Acções Internas 304 2.449 5.148 16.584 63 38 6.816 26.061 622 2.025 54 60.164 Acções Externas 817 2.593 1.415 512 63 21 13.748 9.838 835 3.158 24 33.024

OUTROS SERVIÇOS 13.843 32.056 17.863 3.175 4.090 1.629 973 6.666 12.344 11.514 5.866 64.503 174.522 Administração Directa 1.912 974 789 90 145 903 167 7 18 5.005 Acções Internas 420 150 90 660 Acções Externas 1.912 554 639 145 903 167 7 18 4.345 Administração Indirecta 11.931 31.082 17.074 3.085 3.945 1.629 70 6.499 12.337 11.514 5.848 64.503 169.517 Acções Internas 3.650 16.036 12.679 2.523 466 208 70 2.776 10.341 5.934 2.047 60.097 116.827 Acções Externas 8.281 15.046 4.395 562 3.479 1.421 3.723 1.996 5.580 3.801 4.406 52.690

TOTAL MS 30.293 102.342 137.676 232.243 7.257 1.729 481 973 483.010 765.353 50.670 73.664 75.863 1.961.554 Acções Internas 11.663 56.865 117.121 224.082 2.773 231 363 70 148.154 626.728 31.221 44.489 67.783 1.331.543 Acções Externas 18.630 45.477 20.555 8.161 4.484 1.498 118 903 334.856 138.625 19.449 29.175 8.080 630.011

Quadro 9 - Número de Horas Utilizadas em Formação por Tipo de Entidade Segundo a Carreira/Cargo Anexo V


Anexo VI – Matriz do Balanço Social

Global – Ano 2010


Código

Serviço / Entidade:

Em 1 de Janeiro 2010

Em 31 de Dezembro 2010

Nome

Tel:

E-mail:

Data

MINISTÉRIO DA SAÚDE

BALANÇO SOCIAL

Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro

2010

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE

NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO

(Não incluir Prestações de Serviços)

Contacto para eventuais esclarecimentos


M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T

D irigente Superio r a) 0 0 0 0 0 0 61 44 0 0 0 0 84 56 49 15 14 6 0 0 0 0 208 121 329 0 0 0 0 0 0 0

D irigente Intermédio a) 0 0 0 0 0 0 93 124 0 1 0 1 79 73 80 85 61 112 7 5 1 0 321 401 722 1 0 2 1 3 1 4

T écnico Superio r 0 0 0 0 0 0 377 1.492 47 260 4 4 16 42 1 3 259 886 54 153 4 23 762 2.863 3.625 18 20 52 51 70 71 141

A ssistente T écnico 0 0 0 0 0 0 2.047 10.366 184 1.017 2 7 3 8 2 9 807 3.212 131 471 18 78 3.194 15.168 18.362 2 8 1 5 3 13 16

A ssistente Operacio nal (A uxiliar de

A cção M édica)0 0 0 0 0 0 1.830 8.547 93 372 1 0 0 0 0 0 1.136 5.315 315 1.187 33 199 3.408 15.620 19.028 3 0 5 3 8 3 11

A ssistente Operacio nal (Operário ) 0 0 0 0 0 0 477 85 4 0 0 0 0 0 0 0 142 13 33 0 4 12 660 110 770 0 0 3 0 3 0 3

A ssistente Operacio nal (Outro ) 0 0 0 0 0 0 1.472 4.455 118 421 0 0 0 0 0 0 494 1.263 262 601 10 56 2.356 6.796 9.152 2 0 2 0 4 0 4

Info rmático 0 0 0 0 0 0 258 135 8 5 0 0 3 1 0 0 186 25 34 4 4 0 493 170 663 4 0 3 1 7 1 8

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 0 0 0 12 41 1 9 0 0 0 0 0 0 1 3 1 0 0 0 15 53 68 0 0 0 0 0 0 0

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 1 0 1

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e D o c. do Ens. B ásico e

Secundário0 0 0 0 0 0 2 70 0 0 0 1 0 0 0 0 0 25 0 3 0 0 2 99 101 0 0 0 0 0 0 0

P esso al de Inspecção 25 19 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 21 50 14 7 0 0 14 7 21

M édico 0 0 0 0 0 0 6.086 7.417 314 506 1.838 3.442 10 16 33 23 1.476 2.165 79 43 30 14 9.866 13.626 23.492 907 1.031 299 210 1.206 1.241 2.447

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 4.155 20.619 287 1.526 0 0 3 20 3 5 2.183 9.342 285 1.332 56 283 6.972 33.127 40.099 123 160 28 7 151 167 318

T éc. Superio r de Saúde 0 0 0 0 0 0 128 870 27 174 2 21 1 1 0 0 68 416 11 74 0 4 237 1.560 1.797 4 4 10 7 14 11 25

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 0 0 0 0 0 0 995 4.049 81 232 0 0 0 3 0 2 445 1.532 116 402 24 50 1.661 6.270 7.931 42 123 5 20 47 143 190

Outro P esso al b) 3 0 0 0 0 0 573 240 1 2 0 1 0 0 0 0 13 3 0 1 0 0 590 247 837 12 1 20 7 32 8 40

T o tal 28 19 0 0 0 0 18.570 58.557 1.165 4.525 1.847 3.477 199 220 168 142 7.285 24.318 1.328 4.276 184 719 30.774 96.253 127.027 1.132 1.354 431 312 1.563 1.666 3.229

N OT A S:

b) Considerar o to tal de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)

c) Os to tais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

T OT A L

P .Serviço s

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género

Grupo / cargo / carreiral / M o dalidades de

vinculação

N o meação

D ef init iva

N o meação

T ransitó ria po r

tempo

determinado

N o meação

T ransitó ria po r

tempo

determinável

P .Serviço s

(T arefas)

P .Serviço s

(A venças)T OT A L

T OT A L

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.

C T em F unçõ es

P úblicas po r

tempo

indeterminado

C T po r tempo

indeterminado no

âmbito do có digo

do trabalho

C o ntrato a termo

reso lut ivo certo

no âmbito do

có digo do

trabalho

C o ntrato a termo

reso lut ivo incerto

no âmbito do

có digo do trabalho

C T em F unçõ es

P úblicas a termo

reso lut ivo certo

C T em F unçõ es

P úblicas a termo

reso lut ivo incerto

C o missão de

Serviço no âmbito

da LVC R

C o missão de

Serviço no âmbito

do C ó digo do

T rabalho


M F M F

D irigente Superio r a) 13 6 4 0

D irigente Intermédio a) 11 29 2 2

T écnico Superio r 22 65 12 31

A ssistente T écnico 24 100 9 55


A cção M édica)1 6 0 8

A ssistente Operacio nal (Operário ) 7 0 0 0

A ssistente Operacio nal (Outro ) 7 22 11 20

Info rmático 10 3 5 0

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 1

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 1

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0


Secundário1 4 0 3

P esso al de Inspecção 1 0 1 1

M édico 104 144 18 41

Enfermeiro 81 278 17 62

T éc. Superio r de Saúde 2 6 0 7

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 4 17 1 11

Outro P esso al b) 2 0 0 0

T o tal 290 680 80 243

N OT A S:

C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre instituições diferentes.

b) Considerar o to tal de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por

exemplo)

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei

nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do

Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração e

Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores

por grupo/cargo/carreira, em situação de

mobilidade geral

Grupo / cargo / carreira

C edência de

interesse

público

M o bilidade

interna


Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 0 0 0 0 0 0 2 1 10 10 16 6 31 24 50 45 65 25 30 10 3 0 1 0 208 121 329

D irigente Intermédio a) 0 0 0 1 2 4 28 37 47 78 42 75 40 71 56 59 73 53 29 22 4 1 0 0 321 401 722

T écnico Superio r 0 0 7 22 73 276 160 703 156 673 92 406 69 276 63 222 97 203 34 72 11 10 0 0 762 2.863 3.625

A ssistente T écnico 2 2 55 118 306 818 540 2.079 569 2.596 339 2.169 364 2.209 410 2.146 467 2.380 138 614 4 37 0 0 3.194 15.168 18.362


A cção M édica)5 10 166 319 341 856 479 1.616 444 1.930 410 2.251 487 2.819 498 2.845 466 2.111 89 758 23 105 0 0 3.408 15.620 19.028

A ssistente Operacio nal (Operário ) 0 0 3 0 14 0 44 0 67 3 68 14 121 10 150 19 132 30 52 25 8 8 1 1 660 110 770

A ssistente Operacio nal (Outro ) 7 8 103 161 175 276 273 487 275 596 271 822 374 1.119 349 1.325 382 1.169 121 663 25 169 1 1 2.356 6.796 9.152

Info rmático 2 0 10 2 57 7 117 14 84 41 73 26 42 26 45 25 49 22 14 7 0 0 0 0 493 170 663

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 0 0 0 0 2 4 11 4 10 2 19 2 5 1 5 1 1 0 0 1 0 15 53 68

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 0 0 0 0 7 0 22 0 7 0 9 0 21 2 23 0 9 0 1 0 0 0 0 2 99 101

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 0 0 1 1 5 2 8 8 6 6 5 2 3 2 1 0 0 0 0 0 29 21 50

M édico 0 0 13 18 1.163 2.500 1.035 1.908 767 1.458 602 930 1.044 1.562 1.759 2.358 2.385 2.292 893 539 180 59 25 2 9.866 13.626 23.492

Enfermeiro 0 0 264 1.373 1.688 7.818 1.337 5.793 975 5.176 979 4.807 759 3.812 611 2.676 311 1.385 36 237 11 49 1 1 6.972 33.127 40.099

T éc. Superio r de Saúde 0 0 0 2 24 128 43 303 52 324 38 253 33 241 22 147 21 91 2 63 2 8 0 0 237 1.560 1.797

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 0 1 70 233 354 1.242 262 1.148 226 1.004 218 976 213 704 154 365 130 470 29 115 4 12 1 0 1.661 6.270 7.931

Outro P esso al b) 0 0 39 26 197 106 168 75 83 25 32 3 13 3 17 1 14 7 12 1 10 0 5 0 590 247 837

T o tal 16 21 730 2.275 4.394 14.038 4.489 14.189 3.764 13.934 3.192 12.765 3.598 12.923 4.193 12.263 4.596 10.254 1.481 3.128 285 458 36 5 30.774 96.253 127.027


T arefas 0 0 13 49 84 248 207 341 198 216 160 131 164 143 146 122 100 68 35 21 17 12 8 3 1.132 1.354 2.486

A venças 0 0 1 7 14 37 36 48 70 55 74 35 55 42 68 56 64 25 25 5 18 1 6 1 431 312 743

T o tal 0 0 14 56 98 285 243 389 268 271 234 166 219 185 214 178 164 93 60 26 35 13 14 4 1.563 1.666 3.229

Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) : 41,7

65-69 70 e mais T OT A LT OT A L

45-49 50-54 55-59 60-64P restaçõ es de Serviço s

M eno s de 20 ano s 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44

65-69 70 e maisGrupo / cargo / carreira / Escalão etário e

género

M eno s de 20 ano s 20-24 25-29 30-34 T OT A LT OT A L

35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64


Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 71 35 18 19 8 7 9 3 15 13 36 15 26 21 20 7 5 1 208 121 329

D irigente Intermédio a) 96 124 49 87 32 49 25 43 26 24 41 22 28 24 18 21 6 7 321 401 722

T écnico Superio r 279 909 194 851 68 398 42 221 36 171 27 90 42 95 63 97 11 31 762 2.863 3.625

A ssistente T écnico 593 2.495 838 3.501 436 2.314 286 1.695 183 1.032 178 983 238 897 367 1.865 75 386 3.194 15.168 18.362


A cção M édica)929 3.730 899 4.083 523 2.727 389 1.858 279 1.133 217 778 193 948 172 952 49 216 3.650 16.425 20.075

A ssistente Operacio nal (Operário ) 83 3 114 22 117 14 84 13 79 11 65 14 67 17 36 13 15 3 660 110 770

A ssistente Operacio nal (Outro ) 478 1.188 431 1.044 276 694 247 595 208 459 183 595 116 575 131 604 44 237 2.114 5.991 8.105

Info rmático 146 19 122 27 72 40 44 23 13 12 26 16 31 11 32 18 7 4 493 170 663

P esso al de Invest igação C ient í f ica 2 10 1 8 5 13 1 8 3 8 1 2 1 4 1 0 0 0 15 53 68

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 21 0 18 0 7 0 9 0 14 0 16 1 9 1 4 0 1 2 99 101

P esso al de Inspecção 0 0 3 3 11 7 4 5 5 3 2 1 1 1 3 1 0 0 29 21 50

M édico 2.356 4.082 1.334 2.227 932 1.432 547 737 810 1.176 1.412 1.377 1.664 1.723 614 641 197 231 9.866 13.626 23.492

Enfermeiro 1.833 8.447 1.563 6.912 1.186 5.603 958 4.892 555 2.849 420 1.977 327 1.521 115 757 15 169 6.972 33.127 40.099

T éc. Superio r de Saúde 62 406 76 429 31 235 23 156 19 132 13 104 10 56 2 38 1 4 237 1.560 1.797

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 410 1.424 372 1.525 225 1.022 206 852 171 569 115 317 75 222 70 277 17 62 1.661 6.270 7.931

Outro P esso al b) 405 189 135 44 22 3 13 5 8 2 3 1 2 2 1 1 1 0 590 247 837

T o tal 7.743 23.082 6.149 20.800 3.944 14.566 2.878 11.115 2.410 7.608 2.739 6.308 2.822 6.126 1.646 5.296 443 1.352 30.774 96.253 127.027

Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 14,2

T OT A LT OT A L

Grupo / cargo / carreira/

T empo de serviço

até 5 ano s 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 o u mais ano s


Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 6 177 97 14 15 15 2 208 121 329

D irigente Intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 3 1 2 4 285 376 22 18 5 1 321 401 722

T écnico Superio r 0 0 0 0 0 0 12 21 12 19 16 56 34 42 642 2.599 44 116 2 10 762 2.863 3.625

A ssistente T écnico 1 8 23 162 109 676 657 2.960 452 2.382 1.692 7.625 30 270 228 1.069 2 16 0 0 3.194 15.168 18.362


A cção M édica)16 94 816 4.417 758 3.566 1.166 4.687 173 710 452 2.051 2 18 25 76 0 1 0 0 3.408 15.620 19.028

A ssistente Operacio nal (Operário ) 9 2 268 54 160 19 148 23 14 0 58 8 0 1 3 3 0 0 0 0 660 110 770

A ssistente Operacio nal (Outro ) 26 183 607 2.209 535 1.505 764 1.819 107 230 307 808 2 3 8 39 0 0 0 0 2.356 6.796 9.152

Info rmático 0 0 2 0 2 1 28 11 46 15 216 54 24 10 169 77 6 2 0 0 493 170 663

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 8 1 1 10 44 15 53 68

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 5 1 15 0 75 1 1 0 0 2 99 101

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 21 0 0 0 0 29 21 50

M édico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.515 13.201 247 394 104 31 9.866 13.626 23.492

Enfermeiro 0 5 6 23 40 218 64 343 117 556 344 2.005 1.914 9.281 4.402 20.387 83 305 2 4 6.972 33.127 40.099

T éc. Superio r de Saúde 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 2 3 9 202 1.424 24 99 7 25 237 1.560 1.797

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 0 0 6 22 15 40 57 161 43 152 142 561 551 2.038 828 3.214 19 81 0 1 1.661 6.270 7.931

Outro P esso al b) 0 0 3 1 3 5 40 7 9 4 409 155 9 5 114 69 2 1 1 0 590 247 837

T o tal 52 292 1.731 6.888 1.622 6.032 2.937 10.032 977 4.071 3.641 13.332 2.572 11.702 16.631 42.736 465 1.050 146 118 30.774 96.253 127.027

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

T arefa 0 0 3 0 1 1 5 0 0 2 9 16 52 44 1.053 1.285 7 6 2 0 1.132 1.354 2.486

A vença 0 0 8 3 1 0 1 0 2 0 5 4 16 8 377 285 6 9 15 3 431 312 743

T o tal 0 0 11 3 2 1 6 0 2 2 14 20 68 52 1.430 1.570 13 15 17 3 1.563 1.666 3.229

N OT A S:




T OT A LT o tal

11.º ano 12.º ano o u equivalente B acharelato Licenciatura M estrado D o uto ramentoGrupo / cargo / carreira / H abilitação

Literária

M eno s de 4 ano s de

esco laridade

4 ano s de

esco laridade

6 ano s de

esco laridade9.º ano o u equivalente

Grupo / cargo / carreira / H abilitação

Literária

M eno s de 4 ano s de

esco laridade

4 ano s de

esco laridade

6 ano s de

esco laridade9.º ano o u equivalente

T o tal11.º ano 12.º ano o u equivalente B acharelato M estrado D o uto ramento T OT A LLicenciatura


M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 0 0 1 0 0 0 1 0 1

D irigente Intermédio a) 2 1 1 3 0 0 3 4 7

T écnico Superio r 3 5 2 7 3 5 8 17 25

A ssistente T écnico 3 25 16 95 3 16 22 136 158


A cção M édica)3 27 35 162 10 44 48 233 281

A ssistente Operacio nal (Operário ) 3 1 2 1 0 1 5 3 8

A ssistente Operacio nal (Outro ) 5 5 20 92 0 12 25 109 134

Info rmático 2 0 1 0 2 0 5 0 5

P esso al de Invest igação C ient í f ica 1 0 1 2 0 1 2 3 5

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 0 0 1 0 0 0 1 1

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0

M édico 349 370 167 204 98 159 614 733 1.347

Enfermeiro 94 330 43 180 16 99 153 609 762

T éc. Superio r de Saúde 1 4 2 17 0 4 3 25 28

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 7 22 7 18 4 4 18 44 62

Outro P esso al b) 2 2 4 1 0 1 6 4 10

T o tal 475 792 302 783 136 346 913 1.921 2.834

M F M F M F M F

T arefas 47 34 62 57 47 23 156 114 270

A venças 48 22 28 17 11 9 87 48 135

T o tal 95 56 90 74 58 32 243 162 405

N OT A S:

C P LP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Considerar o to tal de trabalhadores estrangeiros, não naturalizado s , em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto)

ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira,

segundo a nacionalidade e género


P ro veniência do trabalhado r

União Euro peia C P LP Outro s paí ses T OT A LT o tal

T OT A LT o tal

P restaçõ es de Serviço s / P ro veniência

do trabalhado r

União Euro peia C P LP Outro s paí ses


Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género


D irigente Superio r a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 3 1 3 0 1 2 0 0 0 0 8 5 13

D irigente Intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 1 5 5 4 7 4 3 1 0 0 0 15 19 34

T écnico Superio r 0 0 0 0 0 0 4 5 2 10 1 1 2 7 4 11 7 13 3 4 0 0 0 0 23 51 74

A ssistente T écnico 0 0 0 1 6 3 13 17 15 36 8 44 19 77 18 97 35 141 14 55 1 3 0 0 129 474 603


A cção M édica)0 0 0 1 2 5 6 10 11 10 11 20 13 29 18 56 14 57 1 30 2 1 0 0 78 219 297

A ssistente Operacio nal (Operário ) 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 1 0 1 0 3 5 2 3 4 0 0 0 0 0 15 8 23

A ssistente Operacio nal (Outro ) 0 0 0 0 2 3 8 3 7 7 6 7 13 24 22 29 16 47 5 22 2 8 0 0 81 150 231

Info rmático 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 1 1 0 1 1 5 1 2 1 0 0 0 0 12 4 16

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 3

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 4 4

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2

M édico 0 0 0 1 3 3 3 9 6 10 6 14 15 44 88 128 134 162 58 42 14 4 0 0 327 417 744

Enfermeiro 0 1 1 2 1 10 2 18 5 32 8 64 8 90 15 107 14 53 3 21 0 2 1 0 58 400 458

T éc. Superio r de Saúde 0 0 0 0 0 2 1 1 0 5 1 4 1 6 1 10 3 12 0 2 0 0 0 0 7 42 49

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 0 0 0 0 3 1 2 6 1 6 4 13 2 15 9 9 10 19 4 8 0 2 0 0 35 79 114

Outro P esso al b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2

T o tal 0 1 1 5 18 27 42 69 50 117 48 172 76 296 189 461 247 518 99 190 20 20 1 0 791 1.876 2.667


T arefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2

A venças 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

T o tal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 3

N OT A S:

C o nsidere o to tal de trabalhado res que benef iciem de redução f iscal po r mo tivo da sua def iciência


P restaçõ es de Serviço sM eno s de 20 ano s 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 70 e mais T OT A L

T o tal40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69


T OT A LT o tal

35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais Grupo / cargo / carreira

M eno s de 20 ano s 20 - 24 25 - 29 30 - 34


M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 1 0 3 2 0 0 4 1 19 13 0 0 0 0 27 16 43

D irigente Intermédio a) 1 1 1 4 1 0 1 2 10 10 0 1 7 7 21 25 46

T écnico Superio r 36 95 5 19 5 14 0 2 2 3 4 6 51 107 103 246 349

A ssistente T écnico 25 79 6 41 3 16 4 8 3 6 4 6 96 263 141 419 560


A cção M édica)46 246 0 5 0 4 3 11 1 5 20 52 202 696 272 1.019 1.291

A ssistente Operacio nal (Operário ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 10 15 10 25

A ssistente Operacio nal (Outro ) 11 34 5 8 3 5 1 0 0 0 0 0 108 293 128 340 468

Info rmático 4 0 0 2 2 0 1 0 0 0 0 0 20 1 27 3 30

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 6 6

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

M édico 239 388 96 207 10 26 15 22 8 18 24 37 667 1.186 1.059 1.884 2.943

Enfermeiro 106 293 24 143 10 35 12 18 1 14 8 29 224 880 385 1.412 1.797

T éc. Superio r de Saúde 2 20 1 1 0 3 1 2 0 1 0 0 6 34 10 61 71

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 11 59 1 7 1 7 4 4 1 3 1 5 54 194 73 279 352

Outro P esso al b) 74 35 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 3 82 38 120

T o tal 556 1.250 144 440 35 110 46 70 45 73 61 136 1.457 3.679 2.344 5.758 8.102

P restaçõ es de Serviço s

(M o dalidades de vinculação )M F T o tal

T arefas 194 330 524

A venças 41 27 68

T o tal 235 357 592

C o nsiderar o to tal de efect ivo s admit ido s pela 1ª vez o u regressado s ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de D ezembro inclusive.

* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de

Administração e Administradores Hospitalares.

N o tas:


M o do s de o cupação do po sto de

trabalho

P ro cedimento

co ncursal

C edência de

interesse público

M o bilidade interna a

ó rgão s o u serviço s

R egresso de

licença

Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género,

segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculaçãoC o missão de

serviço C EA GP * Outras situaçõ es T OT A L

T OT A L


Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 26 11

2

3 33 17 50

D irigente Intermédio a) 0 0 3 3 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 0 3 9

1

4 9 17 26

T écnico Superio r 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0

0

2 1 4 5

A ssistente T écnico 0 1 0 18 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1

1 2 20 22


A cção M édica)0 1 7 23 1 0 0 0

0

0 1 2 0 1 0 0 0 0 0 0

0

3 9 30 39

A ssistente Operacio nal (Operário ) 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

0 1 0 1

A ssistente Operacio nal (Outro ) 0 0

2

7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

1 2 8 10

Info rmático 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

0 0 1 1

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

0 0 0 0

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

0 0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

0 0 0 0

Educ.Infância e D o c. do Ens. B ásico

e Secundário0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

0

0 0 1 1

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1

0 1 0 1

M édico 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 5 7 0 0 0 0 0 0 1 0

8

12 21 23 44

Enfermeiro 1 0 0 13 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3

8 5 21 26

T éc. Superio r de Saúde 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

0

0 0 3 3

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0

0

1 2 4 6

Outro P esso al b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0

0 0 0 0

T o tal 1 2 24 76 1 0 0 0 1 0 11 10 0 1 0 2 2 2 30 21 16 35 86 149 235

N OT A S:

C o nsiderar o s trabalhado res em regime de no meação e co missão de serviço , ao abrigo do s art .s 10º e 23, 24º da LVC R , respect ivamente.


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.

T o tal

C essação de

co missão de serviçoOutro s

F im da situação de

cedência de interesse

públicoGrupo / cargo / carreira/

M o tivo s de saí da (durante o ano )

M o rteR efo rma/

/ A po sentação Limite de idade T OT A L


mo bilidade interna

C o nclusão sem

sucesso do perí o do

experimental

C essação po r mútuo

aco rdo

Exo neração a pedido

do trabalhado r

A plicação de pena

disciplinar expulsiva


Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 5 2 7

D irigente Intermédio a) 0 0 0 2 6 7 0 0 0 0 3 4 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 9 8 18 25 43

T écnico Superio r 0 2 2 23 29 75 0 0 2 0 6 15 3 3 6 17 0 0 0 0 0 0 0 5 2 4 24 45 74 189 263

A ssistente T écnico 8 13 20 83 104 571 0 0 5 9 8 34 5 24 12 20 0 0 0 0 0 0 1 14 0 5 54 198 217 971 1.188


A cção M édica)13 12 62 230 83 453 0 4 10 21 36 106 20 40 40 131 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 53 189 317 1.188 1.505

A ssistente Operacio nal (Operário ) 2 0 3 13 17 17 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 29 34 63

A ssistente Operacio nal (Outro ) 6 8 22 71 46 287 0 6 6 13 11 44 0 8 11 24 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 32 59 136 522 658

Info rmático 1 0 1 0 10 7 0 0 0 0 1 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 8 2 25 11 36

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 2

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 7 7

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 3 3

M édico 12 10 158 264 308 288 6 1 1 4 65 77 62 44 128 179 0 0 0 0 0 0 2 11 21 30 324 530 1.087 1.438 2.525

Enfermeiro 5 17 37 218 63 342 0 0 0 4 52 185 21 70 57 167 0 0 0 0 0 0 9 6 26 31 82 341 352 1.381 1.733

T éc. Superio r de Saúde 0 1 3 7 3 24 0 0 0 0 0 1 2 3 3 9 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 31 15 77 92

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 2 6 21 66 31 91 0 0 0 1 3 17 1 16 9 26 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 21 77 88 303 391

Outro P esso al b) 0 0 1 0 0 0 2 0 10 6 2 0 4 6 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 3 33 16 49

T o tal 49 69 330 978 700 2.169 8 11 34 58 189 485 118 215 271 576 0 0 0 0 0 0 14 43 51 75 632 1.490 2.396 6.169 8.565

N OT A S:

C o nsiderar o s trabalhado res em C o ntrato s de T rabalho em F unçõ es P úblicas e no âmbito do C ó digo do T rabalho , nas mo dalidades de C o ntrato po r T empo Indeterminado e C o ntrato a T ermo R eso lut ivo , C erto o u Incerto ;


C aducidade ( termo )R efo rma/

/ A po sentaçãoLimite de idade

C o nclusão sem

sucesso do perí o do

experimental


T OT A L

R evo gação

(cessação po r mútuo

aco rdo )

R eso lução

(po r iniciat iva do

trabalhado r)

D enúncia

(po r iniciat iva do

trabalhado r) Grupo / cargo / carreira /

M o tivo s de saí da (durante o ano )

M o rteT o tal

D espedimento po r

inadaptação

D espedimento

co lect ivo

D espedimento

po r ext inção do po sto

de trabalho


mo bilidade interna


cedência de interesse

público

Outro s



D if iculdades de recrutamento

N ão abertura de

pro cedimento

co ncursal

Impugnação do

pro cedimento

co ncursal

F alta de auto rização

da ent idade

co mpetente

P ro cedimento

co ncursal

impro cedente

P ro cedimento

co ncursal em

desenvo lvimento

T o tal

D irigente Superio r a) 0 0 0 0 0 0

D irigente Intermédio a) 30 0 0 2 7 39

T écnico Superio r 232 1 80 4 380 697

A ssistente T écnico 1051 0 120 2 1183 2.356


A cção M édica)71 0 26 0

177

274

A ssistente Operacio nal (Operário ) 0 0 0 0 0 0

A ssistente Operacio nal (Outro ) 425

0

162 0 451 1.038

Info rmático 95 0 14 2 18 129

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 0 0 0 0 0

D o c. Ens. Universitário 0 0

0

0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0


Secundário0 0 0 0 0 0

P esso al de Inspecção 5 0 0 2 6 13

M édico 630 6 220 22 261 1.139

Enfermeiro 810 34 99 1 1400 2.344

T éc. Superio r de Saúde 142 12 10 1 23 188

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 159 8 38 2 229 436

Outro P esso al b) 233 0 0 0 88 321

T o tal 3883 61 769 38 4223 8.974

- P ara cada grupo , cargo o u carreira, indique o número de po sto s de trabalho previsto s no mapa de pesso al, mas não o cupado s durante o ano , po r mo tivo de:

- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;

- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;

- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;

- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;

- procedimento concursal em desenvolvimento.


Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por

grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento

N o tas:

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho,

bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.


M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 6 2 0 0 0 0 0 0 0 0 6 2 8

D irigente Intermédio a) 6 14 0 1 1 0 2 4 0 0 9 19 28

T écnico Superio r 2 4 12 24 20 70 10 26 0 0 44 124 168

A ssistente T écnico 18 53 70 262 34 114 6 17 2 2 130 448 578


A cção M édica)3 6 45 238 5 28 0 0 0 5 53 277 330

A ssistente Operacio nal (Operário ) 0 0 8 2 3 0 0 0 0 0 11 2 13

A ssistente Operacio nal (Outro ) 2 3 23 85 11 22 0 3 0 0 36 113 149

Info rmático 8 2 0 3 4 1 2 1 0 0 14 7 21

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 5 5

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 5 2 0 0 0 0 5 2 7

M édico b) 337 505 24 28 4 12 171 351 0 0 536 896 1.432

Enfermeiro 36 161 30 77 1 12 21 120 0 0 88 370 458

T éc. Superio r de Saúde b) 5 40 4 11 0 6 1 12 0 0 10 69 79

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 64 223 7 12 0 0 34 137 0 0 105 372 477

Outro P esso al c) 67 26 0 0 1 0 0 0 0 0 68 26 94

T o tal 554 1.043 223 745 89 267 247 671 2 7 1.115 2.733 3.848

N OT A S:

(1) e (2) - Artigos 46º, 47º e 48º da Lei 12-A/2008;

(3) - Artigo 64º da Lei 12-A/2008.

b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.

c) Considerar o to tal de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)

Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo

e género


T ipo de mudança

P ro mo çõ es

(carreiras não revistas e

carreiras subsistentes)

A lteração o brigató ria

do po sicio namento

remunerató rio (1)

A lteração do

po sicio namento

remunerató rio po r

o pção gest io nária (2)

P ro cedimento

co ncursal

C o nso lidação da

mo bilidade na

catego ria (3)

T OT A LT o tal

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos

Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.


M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 16 10 10 4 2 1 0 2 1 0 1 1 178 103 208 121 329

D irigente Intermédio a) 36 69 30 49 1 1 1 6 0 0 2 1 251 275 321 401 722

T écnico Superio r 404 1.606 197 704 43 155 11 131 20 53 12 71 75 143 762 2.863 3.625

A ssistente T écnico 1.944 9.517 313 1.574 406 2.134 33 319 442 1.387 19 74 37 163 3.194 15.168 18.362


A cção M édica)859 2.721 20 167 37 179 101 626 2.628 12.721 5 9 1 1 3.651 16.424 20.075

A ssistente Operacio nal (Operário ) 430 64 19 7 10 8 10 17 189 13 1 1 1 0 660 110 770

A ssistente Operacio nal (Outro ) 756 2.041 366 802 188 912 52 130 734 2.084 7 22 10 1 2.113 5.992 8.105

Info rmático 343 100 98 49 15 8 4 8 19 3 10 0 4 2 493 170 663

P esso al de Invest igação C ient í f ica 2 8 10 29 0 1 1 14 0 1 2 0 0 0 15 53 68

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário1 66 0 12 0 0 1 13 0 7 0 0 0 1 2 99 101

P esso al de Inspecção 0 0 23 15 0 0 2 3 0 0 0 1 4 2 29 21 50

M édico 3.860 5.203 1.019 1.679 2.580 3.790 1.274 1.705 527 710 540 509 66 30 9.866 13.626 23.492

Enfermeiro 700 4.787 255 1.233 369 2.997 152 970 5.444 22.971 33 118 19 51 6.972 33.127 40.099

T éc. Superio r de Saúde 144 940 26 219 27 146 17 156 15 48 7 38 1 13 237 1.560 1.797

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 554 2.434 127 638 156 597 137 772 674 1.788 9 35 4 6 1.661 6.270 7.931

Outro P esso al b) 61 32 12 0 3 1 3 1 457 212 37 0 17 1 590 247 837

T o tal 10.110 29.598 2.525 7.181 3.837 10.930 1.799 4.873 11.150 41.998 685 881 668 792 30.774 96.253 127.027

N OT A S:




Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e

género

Grupo / cargo / carreiraR í gido F lexí vel D esfasado Jo rnada co ntí nua T rabalho po r turno s Especí f ico Isenção de ho rário T OT A L

T o tal


M F M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 177 107 11 6 15 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 208 121 329

D irigente Intermédio a) 246 301 24 10 50 89 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 321 401 722

T écnico Superio r 550 2.201 5 8 197 622 1 1 0 0 2 2 2 20 0 0 5 9 762 2.863 3.625

A ssistente T écnico 2.509 12.649 6 29 668 2.463 4 2 0 2 1 5 1 6 0 0 5 12 3.194 15.168 18.362


A cção M édica)2.526 11.680 4 35 1.115 4.700 1 1 0 1 1 1 1 0 0 1 2 6 3.650 16.425 20.075

A ssistente Operacio nal (Operário ) 524 93 0 0 136 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 660 110 770

A ssistente Operacio nal (Outro ) 1.618 4.754 15 22 480 1.158 0 2 0 1 0 0 0 2 0 0 1 52 2.114 5.991 8.105

Info rmático 320 144 1 1 172 24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 493 170 663

P esso al de Invest igação C ient í f ica 13 50 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 15 53 68

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário2 87 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 99 101

P esso al de Inspecção 29 21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 21 50

M édico 3.846 3.301 2.390 4.652 3.029 5.173 224 155 13 18 24 23 47 76 17 13 276 215 9.866 13.626 23.492

Enfermeiro 4.967 24.326 262 1.375 1.682 7.230 0 7 1 2 0 13 9 34 8 23 43 117 6.972 33.127 40.099

T éc. Superio r de Saúde 184 1.203 4 58 49 281 0 3 0 0 0 4 0 4 0 0 0 7 237 1.560 1.797

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 1.236 4.938 29 155 369 1.110 8 12 1 0 4 8 5 18 2 2 7 27 1.661 6.270 7.931

Outro P esso al b) 532 242 0 0 5 3 0 0 1 0 5 1 3 0 0 0 44 1 590 247 837

T o tal 19.279 66.097 2.751 6.352 7.968 22.886 238 183 16 24 37 57 68 160 27 39 390 455 30.774 96.253 127.027

NOTAS:

PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.


T empo parcial o u

o utro regime especial

( *)

Outras Situaçõ es


(*) - Trabalho a tempo parcial (artº 142º da Lei nº 59/2008) ou regime especial (art.º 12º do DL nº259/98): indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo.

T empo parcial o u


( *)

M F

35 ho ras 42 ho ras

T empo parcial o u


( *)

T empo co mpleto

Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.

Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género



T OT A L

T o tal

Semana de 4 dias

(D .L. 325/ 99)

17h30' 20 ho ras 24 ho ras

R egime especial

(D .L. 324/ 99)

P N T inferio r ao prat icado a tempo co mpleto

28 ho ras

T empo parcial o u


( *)

40 ho ras 17 h 30'


Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho

Grupo/cargo/carreira Carreira médica (Especialidades hospitalares)

Carreira médica (MGF)

Carreira médica (Saúde Pública)

Ano Comum Área Profissional de Especialização

Outros Total

Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 4.412 1.530 9 0 139 193 6.283

Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 1 0 31 0 23 0 55

Com dedicação exclusiva e 35 h 37 695 5 0 4 0 741

Com dedicação exclusiva e 42 h 3.622 3.202 0 0 13 8 6.845

Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 61 18 317 0 67 0 463

40 horas semanais 2.561 110 28 1.002 4.177 65 7.943

Outros 833 69 0 14 161 84 1.161

Total 11.527 5.624 390 1.016 4.584 350 23.491

(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços

(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1


M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 33,00 98,00 104,00 402,00 128,00 142,00 14,00 72,00 21,00 12,00 300,00 726,00 1026,00

D irigente Intermédio a) 1313,00 508,00 638,00 254,00 892,00 437,00 563,00 332,00 58,00 20,00 3464,00 1551,00 5015,00

T écnico Superio r 7743,00 24065,00 4376,00 7377,00 8924,00 12761,00 2923,00 5848,00 536,00 1807,00 24502,00 51858,00 76360,00

A ssistente T écnico 53520,00 277686,00 24405,00 81160,00 57275,00 221799,00 16464,00 45620,00 13001,00 22059,00 164665,00 648324,00 812989,00


A cção M édica)115717,00 279188,00 72416,00 188910,00 67967,00 184227,00 23964,00 51937,00 9386,00 21085,00 289450,00 725347,00 1014797,00

A ssistente Operacio nal (Operário ) 29877,00 1347,00 6404,00 18,00 29961,00 164,00 26912,00 129,00 17680,00 12,00 110834,00 1670,00 112504,00

A ssistente Operacio nal (Outro ) 125128,00 86733,00 31200,00 77096,00 53881,00 151081,00 14337,00 17415,00 20741,00 4814,00 245287,00 337139,00 582426,00

Info rmático 8704,00 2151,00 4299,00 1636,00 5116,00 1554,00 3002,00 96,00 87,00 8,00 21208,00 5445,00 26653,00

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0,00 183,00 0,00 106,00 0,00 0,00 0,00 72,00 0,00 0,00 0,00 361,00 361,00

D o c. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educ.Infância e D o c. do Ens.

B ásico e Secundário0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

P esso al de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

M édico 748570,00 808857,00 1249497,00 1211237,00 833950,00 826452,00 154685,00 170237,00 48820,00 49269,00 3035522,00 3066052,00 6101574,00

Enfermeiro 175120,00 695982,00 167810,00 533189,00 176434,00 445182,00 80429,00 132425,00 44405,00 57932,00 644198,00 1864710,00 2508908,00

T éc. Superio r de Saúde 8689,00 33527,00 7688,00 23905,00 6104,00 36979,00 1388,00 8956,00 365,00 1949,00 24234,00 105316,00 129550,00

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 30101,00 91869,00 35456,00 93109,00 38752,00 106188,00 7155,00 29929,00 2389,00 13556,00 113853,00 334651,00 448504,00

Outro P esso al b) 44889,00 18325,00 31206,00 12657,00 36960,00 16589,00 35202,00 15225,00 20714,00 9442,00 168971,00 72238,00 241209,00

T o tal 1349404,00 2320519,00 1635499,00 2231056,00 1316344,00 2003555,00 367038,00 478293,00 178203,00 181965,00 4846488,00 7215388,00 12061876,00

N OT A S:

Considerar o to tal de ho ras suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos

Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.

c) O trabalho extraordinário diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias no rmais de trabalho (primeiras 2 co lunas).

As 3 co lunas seguintes são especificas para o trabalho extraordinário em dias de descanso semanal obrigatório , complementar e feriados.

Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade

de prestação do trabalho e géneroGrupo / cargo / carreira/

M o dalidade de prestação do

trabalho extrao rdinário

T rabalho

extrao rdinário diurno

T rabalho

extrao rdinário

no cturno

T rabalho extrao rd. em

dias de descanso

semanal o brigató rio

T rabalho extrao rd. em

dias de descanso

semanal

co mplementar

T rabalho extrao rd.em

dias feriado sT OT A L

T OT A L


M F M F M F

D irigente Superio r a) 0,00 232,00 128,00 496,00 128,00 728,00 856,00

D irigente Intermédio a) 222,00 0,00 1.178,00 481,00 1.400,00 481,00 1.881,00

T écnico Superio r 3.060,00 7.107,00 9.374,00 13.417,00 12.434,00 20.524,00 32.958,00

A ssistente T écnico 200.478,00 438.106,00 42.152,00 90.580,00 242.630,00 528.686,00 771.316,00


A cção M édica)1.174.011,00 5.190.169,00 104.182,00 250.716,00 1.278.193,00 5.440.885,00 6.719.078,00

A ssistente Operacio nal (Operário ) 92.144,00 9.248,00 23.537,00 146,00 115.681,00 9.394,00 125.075,00

A ssistente Operacio nal (Outro ) 352.773,00 1.059.812,00 35.311,00 62.251,00 388.084,00 1.122.063,00 1.510.147,00

Info rmático 1.545,00 142,00 8.041,00 2.127,00 9.586,00 2.269,00 11.855,00

P esso al de Invest igação C ient í f ica 18,00 0,00 0,00 106,00 18,00 106,00 124,00

D o c. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Secundário0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 8,00 8,00

P esso al de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

M édico 570.171,00 766.055,00 1.673.834,00 1.632.749,00 2.244.005,00 2.398.804,00 4.642.809,00

Enfermeiro 3.133.642,00 11.038.351,00 253.980,00 597.406,00 3.387.622,00 11.635.757,00 15.023.379,00

T éc. Superio r de Saúde 17.993,00 55.866,00 10.544,00 42.047,00 28.537,00 97.913,00 126.450,00

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 311.190,00 708.012,00 57.242,00 141.690,00 368.432,00 849.702,00 1.218.134,00

Outro P esso al b) 26,00 111,00 68.303,00 28.888,00 68.329,00 28.999,00 97.328,00

T o tal 5.857.273,00 19.273.219,00 2.287.806,00 2.863.100,00 8.145.079,00 22.136.319,00 30.281.398,00

N OT A S:

Considerar o to tal de ho ras efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações

identificadas.


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do

Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.

c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da co luna "trabalho no cturno extrao rdinário " neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário

efectuado em dias normais e em dias de descanso semanal obrigatório , complementar e feriados.

Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por

grupo/cargo/carreira, segundo o género


H o ras de trabalho no turno

T rabalho no cturno no rmal T rabalho no cturno extrao rdinário T OT A LT OT A L


M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

D irigente Superio r a) 0 0 92 162 5 7 390 106 0 0 5 1 0 0 166 151 0 2 0 0 0 3 0 0 324 160 982 592 1.574

D irigente Intermédio a) 75 45 208 1.731 61 65 1.457 2.473 3 30 28 462 3 25 415 588 0 7 0 0 10 11 0 0 480 505 2.740 5.942 8.682

T écnico Superio r 213 676 987 25.998 124 503 3.449 23.942 231 1.158 129 2.307 199 953 940 3.789 18 335 5 0 121 639 1 32 1.546 7.205 7.963 67.537 75.500

A ssistente T écnico 777 1.696 3.793 72.835 710 3.687 34.433 219.581 1.760 10.204 1.133 11.961 2.552 6.673 4.186 23.888 83 336 61 8 1.439 7.207 322 2.017 4.077 13.316 55.326 373.409 428.735


A cção M édica)691 1.538 5.387 74.716 1.135 4.486 62.223 373.399 9.632 54.795 949 10.464 583 1.937 6.366 23.819 24 272 5 104 2.026 7.987 1.600 3.074 1.400 4.587 92.021 561.178 653.199

A ssistente Operacio nal (Operário ) 0 0 403 0 1.111 20 5.242 2.705 1.391 452 93 30 56 2 352 54 6 1 0 0 209 180 42 25 261 20 9.166 3.489 12.655

A ssistente Operacio nal (Outro ) 295 367 1.322 16.263 517 1.636 28.630 122.492 4.638 17.219 453 2.891 427 523 1.036 3.564 9 94 31 0 847 2.188 1.849 1.197 937 5.881 40.991 174.315 215.306

Info rmático 60 11 541 1.427 98 47 2.506 1.340 91 287 68 133 295 60 491 311 4 1 0 0 137 73 3 2 691 378 4.985 4.070 9.055

P esso al de Invest igação C ient í f ica 0 25 0 646 0 0 145 180 0 0 0 47 10 39 28 46 0 0 0 0 5 24 0 0 181 615 369 1.622 1.991

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Secundário0 15 0 948 3 12 30 1.334 0 4 0 73 0 17 3 149 0 0 0 0 2 28 0 4 20 735 58 3.319 3.377

P esso al de Inspecção 0 0 57 197 10 16 83 73 0 0 5 56 0 0 80 61 0 0 0 0 8 1 0 0 0 0 243 404 647

M édico 2.221 3.712 11.379 85.239 1.789 2.442 60.305 117.839 1.574 4.125 1.720 5.481 9.073 13.905 11.648 17.234 3.367 6.995 190 31 2.287 3.271 664 1.268 70.154 101.787 176.371 363.329 539.700

Enfermeiro 3.016 11.384 17.518 328.921 1.412 6.763 36.700 279.474 4.233 29.011 1.536 20.944 5.799 28.189 7.294 32.167 252 2.592 248 58 20.757 101.139 193 1.504 13.281 53.644 112.239 895.790 1.008.029

T éc. Superio r de Saúde 55 357 573 15.346 57 388 1.768 14.752 410 1.445 58 1.446 213 257 281 2.140 66 239 0 0 225 720 64 1 935 5.055 4.705 42.146 46.851

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 551 1.685 2.482 53.570 314 1.186 11.334 53.573 541 5.015 348 4.291 550 3.449 2.714 10.481 65 623 0 0 1.178 4.410 190 163 2.479 7.216 22.746 145.662 168.408

Outro P esso al b) 371 165 1.084 5.643 45 50 3.447 2.814 657 861 73 195 182 136 61 32 0 0 0 0 7 30 5 9 441 246 6.373 10.181 16.554

T o tal 8.325 21.676 45.826 683.642 7.391 21.308 252.142 1.216.077 25.161 124.606 6.598 60.782 19.942 56.165 36.061 118.474 3.894 11.497 540 201 29.258 127.911 4.933 9.296 97.207 201.350 537.278 2.652.985 3.190.263

N OT A S:



Considerar o to tal de dias co mpleto s de ausência

C o m perda de

vencimento

C umprimento de pena

disciplinar GreveGrupo / cargo / carreira/

M o tivo s de ausência

C asamento P ro tecção na

parentalidade

F alecimento de

familiar D o ença

P o r acidente em

serviço o u do ença

pro f issio nal

A ssistência a

familiares T rabalhado r-estudante

P o r co nta do perí o do

de férias

Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género

T OT A LInjust if icadas Outro s T o tal


(Excluindo prestações de serviço)

Género / Escalão de remuneraçõ es M asculino F eminino T o tal

A té 500 € 1.625 6.431 8.056

501-1000 € 8.098 29.281 37.379

1001-1250 € 5.136 21.867 27.003

1251-1500 € 2.892 12.820 15.712

1501-1750 € 1.695 5.481 7.176

1751-2000€ 2.444 5.760 8.204

2001-2250 € 1.305 3.246 4.551

2251-2500 € 644 917 1.561

2501-2750 € 1.848 2.789 4.637

2751-3000 € 952 920 1.872

3001-3250 € 572 767 1.339

3251-3500 € 380 689 1.069

3501-3750 € 348 728 1.076

3751-4000 € 361 577 938

4001-4250 € 397 779 1.176

4251-4500 € 88 107 195

4501-4750 € 249 400 649

4751-5000 € 775 1.470 2.245

5001-5250 € 517 891 1.408

5251-5500 € 140 121 261

5501-5750 € 223 153 376

5751-6000 € 24 12 36

M ais de 6000 € 61 47 108

T o tal 30.774 96.253 127.027

N OT A S:

R emuneração (€) M asculino F eminino

M í nima ( € ) 168.710 225.657

M áxima ( € ) 1.716.069 1.555.461

N OT A :

N a remuneração deve incluir o valo r (euro s) das remuneraçõ es, mí nima e máxima.

Quadro 17: Estrutura remuneratória, por géneroA - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)

Período de referência: mês de Dezembro

N úmero de trabalhado res

i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;

ii) O to tal do quadro 17 deve ser igual ao to tal dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género

iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos

regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.

IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;

B - Remunerações máximas e mínimas Período de referência: mês de Dezembro

Euro s


Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira


Encargo s co m pesso alR emuneração

base (*)

Suplemento s

remunerató rio s

P rémio s

de desempenho

P restaçõ es

so ciais

B enef í cio s

so ciais

Outro s encargo s

co m pesso al

T o tal

(euro s)

D irigente Superio r a) 17360410 3969138 0 385158 17985 325521 22.058.212

D irigente Intermédio a) 29286036 4315034 245912 754551 62197 505200 35.168.930

T écnico Superio r 86794979 5703376 224836 3915482 292012 2073189 99.003.874

A ssistente T écnico 218210402 22041565 320339 19992338 1335328 1993907 263.893.879

A ssistente Operacio nal (A uxiliar de A cção M édica) 158643170 37577154 196914 18445940 2535655 3038710 220.437.543

A ssistente Operacio nal (Operário ) 6852660 2281801 2733 765087 76258 11388 9.989.927

A ssistente Operacio nal (Outro ) 73159066 10663988 39225 8904737 296896 111840 93.175.752

Info rmático 15221781 3774607 25119 722086 50247 105792 19.899.632

P esso al de Invest igação C ient í f ica 3049692 25506 0 93874 961 16205 3.186.238

D o c. Ens. Universitário 44195 10300 0 606 0 0 55.101

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e D o c. do Ens. B ásico e Secundário 2632345 17459 2101 131768 13339 12664 2.809.676

P esso al de Inspecção 1894793 152057 2162 310296 0 0 2.359.308

M édico 975305419 589956733 5237150 31419323 2743438 16777101 1.621.439.164

Enfermeiro 708931294 223387249 830872 52730788 4561715 10957111 1.001.399.029

T éc. Superio r de Saúde 50708673 7906355 101633 3089292 135546 815266 62.756.765

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 179083738 38330200 389426 9393562 852223 2081945 230.131.094

Outro P esso al b) 8731678 14312815 26608 11145345 496767 52031201 86.744.414

T o tal ( euro s) 2.535.910.331,00 € 964.425.337,00 € 7.645.030,00 € 162.200.233,00 € 13.470.567,00 € 90.857.040,00 € 3.774.508.538,00 €

Nota:

(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal

Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira


Suplemento s remunerató rio s

T rabalho extrao rdinário

(diurno e no cturno )

T rabalho no rmal

no cturno

T rabalho em dias de

descanso

semanal, co mplementar

e feriado s (*)

D ispo nibilidade

permanente

Outro s regimes

especiais

de prestação de

trabalho

R isco , peno sidade e

insalubridade

F ixação na

periferiaT rabalho po r turno s

A bo no para

falhas

P art ic ipação

em reuniõ es

A judas de

custoR epresentação Secretariado

Outro s

suplemento s

remunerató rio s

T o tal

(euro s)

D irigente Superio r a) 100091 2899 5317 114630 135940 25769 19836 0 0 0 132059 3348151 0 205624 4.090.316 €

D irigente Intermédio a) 361821 1271 146756 507173 373773 0 94566 0 0 832 323239 2080742 28245 463738 4.382.156 €

T écnico Superio r 2995641 65309 94915 74519 1162845 0 1860 4527 2024 168 632457 66728 18701 581077 5.700.771 €

A ssistente T écnico 10171335 1852634 3607925 623 3009904 42 0 380226 142948 60 820593 0 199848 1863496 22.049.634 €

A ssistente Operacio nal (A uxiliar de A cção M édica) 6263915 14235318 13438781 97833 1373022 332 0 122825 3657 86 199168 218 7479 929542 36.672.176 €

A ssistente Operacio nal (Operário ) 821898 314871 241200 9000 825551 0 0 0 1465 86 23428 0 2400 42337 2.282.236 €

A ssistente Operacio nal (Outro ) 3507691 2654563 3836725 20984 693320 14 0 299419 116 0 510275 0 467 254000 11.777.574 €

Info rmático 2008070 26000 16512 50309 1336667 0 0 18952 0 72 144194 12348 0 179041 3.792.165 €

P esso al de Invest igação C ient í f ica 14689 0 0 0 2003 72 0 769 0 0 7974 0 0 0 25.507 €

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1618 14035 0 0 15.653 €

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 €

Educ.Infância e D o c. do Ens. B ásico e Secundário 0 0 1168 0 8860 0 0 0 0 0 245 0 0 1833 12.106 €

P esso al de Inspecção 0 0 0 0 33815 28488 0 0 0 0 69278 17617 0 151533 300.731 €

M édico 409647028 20104054 30475832 5726528 75460582 3516 9417261 406895 0 15521 2364153 44337 41100 38891336 592.598.143 €

Enfermeiro 45941506 70333695 68677813 109751 32508250 1002 0 1798354 0 64 2115941 12614 294369 10932489 232.725.848 €

T éc. Superio r de Saúde 4455751 1058910 442178 0 1369964 1056 0 0 0 512 295495 2290 0 142200 7.768.356 €

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 16548386 4911016 3690359 150669 2983485 1761 0 77086 0 0 689546 0 0 904842 29.957.150 €

Outro P esso al b) 2312480 259 2527 0 195519 0 2741 1348791 1567 0 406129 3672 0 6035559 10.309.244 €

T o tal ( euro s) 505.150.302,00 € 115.560.799,00 € 124.678.008,00 € 6.862.019,00 € 121.473.500,00 € 62.052,00 € 9.536.264,00 € 4.457.844,00 € 151.777,00 € 17.401,00 € 8.735.792,00 € 5.602.752,00 € 592.609,00 € 61.578.647,00 € 964.459.766 €

Nota:

(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)

(**) O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.


Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade

(maternidade, paternidade e adopção) 13.569.706,00 €

Abono de família 9.499.502,00 €

Subsídio de educação especial 65.152,00 €

Subsídio mensal vitalíc io 145.831,00 €

Subsídio para assistência de 3ª pessoa 151.728,00 €

Subsídio de funeral 79.055,00 €

Subsídio por morte 179.347,00 €

Acidente de trabalho e doença profissional 162.588,00 €

Subsídio de desemprego 1.224.689,00 €

Subsídio de refeição 98.314.435,00 €

Outras prestações soc iais 29.262.238,00 €

Total 152.654.271 €

Grupos desportivos/casa do pessoal 6.971.829,00 €

Refeitórios - €

Subsídio de frequência de creche e de educação pré-

escolar1.000,00 €

Colónias de férias 5.000,00 €

Subsídio de estudos 214.249,00 €

Apoio soc io-económico - €

Outros benefíc ios soc iais 6.278.477,00 €

Total 13.470.555 €

Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos

benefícios sociais do quadro 18.

Quadro 18.2: Encargos com prestações sociaisPrestações soc iais Valor (Euros)

Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociaisBenefíc ios de apoio soc ial Valor (Euros)

Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às

prestações sociais do quadro 18.


TotalInferior a 1 dia

(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de

baixa

Superior a 30 dias

de baixaM ortal Total

Inferior a 1 dia

(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de

baixa

Superior a 30 dias de

baixaM ortal

M 1.134 735 49 242 108 75 23 3 25 23 1

F 4.791 3.186 200 902 503 455 185 20 156 94 0

M 403 49 242 112 53 3 26 24

F 1.605 200 902 503 270 20 156 94

M 13.438 104 3.330 10.004 2.677 9 364 2.304

F 56.181 384 13.230 42.567 9.486 66 1.915 7.505

M 4.296 12 308 3.976 680 0 5 675

F 22.036 84 1.443 20.509 2.422 16 313 2.093

N o tas:

Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.

O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.

N º de dias de trabalho perdido s po r

acidentes o co rrido s no ano

N º de dias de trabalho perdido s po r

acidentes o co rrido s em ano s anterio res

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género

A cidentes de trabalho

N o lo cal de trabalho In it inere

N º to tal de acidentesde trabalho (A T )

o co rrido s no ano de referência

N º de acidentes de trabalho (A T ) co m

baixa o co rrido s no ano de referência


N º de caso s

C aso s de incapacidade permanente: 47

- abso luta 6

- parcial 33

- abso luta para o trabalho habitual 8

C aso s de incapacidade tempo rária e abso luta 1.741

C aso s de incapacidade tempo rária e parcial 554

2.342

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados

durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de

acidente de trabalho

C aso s de incapacidade

T o tal


C ó digo (*) D esignação

12.08 Perturbações oculares 1 0

23.01 Asma Profissional 2 578

31.07 Dermite de Contacto irritativa 1 0

31.14 Alergia Latex 1 0

31.14 Dermitite de contacto alérgica 1 0

33.01 Dermite de contacto alérgica 7 0

42.01 Hipoacusia/surdez 1 0

45.02Tendinites, tenossinovites e miotenossinovites crónicas, periartrite

da escápulo-humeral, condilite, epicondilite, epitrocleíte e estilo idite79 987

45.03 Outras síndromes paréticas ou paralíticas dos nervos periféricos 5

45.03 Síndrome do túnel cárpico 13 0

51.03 Tuberculose Pulmonar 6 613

51.10 Todas as formas clínicas de estafilococia 1 0

N/identificado 13 618

N o ta:

(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de M aio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de

doença profissional e de dias de trabalho perdidosD o enças pro f issio nais

N º de caso sN º de dias de

ausência


N úmero Valo r (Euro s)

T o tal do s exames médico s efectuado s: 77.564 2.495.920 €

Exames de admissão 7.791 430.000 €

Exames perió dico s 36.257 1.269.697 €

Exames o casio nais e co mplementares 33.506 777.786 €

Exames de cessação de funçõ es 10 18.437 €

D espesas co m a medicina no trabalho 3.931.099 €

Visitas ao s po sto s de trabalho1945

N o ta:

Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto.

Quadro 22: Número e encargos das actividades de

medicina no trabalho ocorridas durante o ano

A ctividades de medicina no trabalho


Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo

Segurança e saúde no trabalho Intervenções das comissões

Número

Reuniões da Comissão 297

Visitas aos locais de trabalho 2.113

Outras 9.760


Segurança e saúde no trabalho

A cçõ es de reintegração pro f issio nalN úmero

A lteração das funçõ es exercidas 178

F o rmação pro f issio nal 56

A daptação do po sto de trabalho 116

A lteração do regime de duração do trabalho 10

M o bilidade interna 40

N o ta:

Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções

de reintegração profissional em resultado de acidentes

de trabalho ou doença profissional

Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06

M arço e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.


Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho

Segurança e saúde no trabalho Acções de formação

Número

Acções realizadas durante o ano 1865

Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 24708


Segurança e saúde no trabalho

C usto sValo r (€)

Encargo s de estrutura de medicina e segurança no

trabalho (a)3.944.005,00 €

Equipamento de pro tecção (b) 17.326.950,00 €

F o rmação em prevenção de risco s (c) 202.930,00 €

Outro s custo s co m a prevenção de acidentes e

do enças pro f issio nais (d)380.975,00 €

N o ta:

(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.

(c) Encargos na formação, informação e consulta.

(d) Inclui os custos com a identificação, avaliação e contro lo dos factores de risco.

Quadro 26: Custos com a prevenção de

acidentes e doenças profissionais

(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na

organização / modificação dos espaços de trabalho.


T ipo de acção / duraçãoM eno s de 30

ho ras

D e 30 a 59

ho ras

de 60 a 119

ho ras

120 ho ras o u

maisT o tal

Internas 103.993 7.933 1.316 205 113.447

Externas 22.783 2.108 1.400 509 26.800

T o tal 126.776 10.041 2.716 714 140.247

N o tas:

Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:

● acção interna, organizada pela entidade.

● acção externa, organizada por outras entidades.

● N .º de part ic ipaçõ es = nº acçõ es X nºpart ic ipantes.

A cçõ es internasA cçõ es

externas

N º de

part ic ipaçõ es

N º de

part ic ipaçõ es

N º de

part ic ipaçõ es

(*)

N º de

part ic ipantes

(**)

D irigente Superio r a) 234 133 367 158

D irigente Intermédio a) 457 328 785 343

T écnico Superio r 3.996 2.196 6.192 2.481

A ssistente T écnico 9.873 1.047 10.920 6.135

A ssistente Operacio nal (A uxiliar de A cção M édica) 18.093 571 18.664 9.520

A ssistente Operacio nal (Operário ) 187 7 194 83

A ssistente Operacio nal (Outro ) 1.348 63 1.411 921

Info rmático 239 89 328 174

P esso al de Invest igação C ient í f ica 61 84 145 51

D o c. Ens. Universitário 0 0 0 0

D o c. Ens. Sup. P o litécnico 0 0 0 0

Educ.Infância e D o c. do Ens. B ásico e Secundário 55 18 73 32

P esso al de Inspecção 2 87 89 43

M édico 16.375 13.364 29.739 11.530

Enfermeiro 53.613 6.301 59.914 22.671

T éc. Superio r de Saúde 2.256 934 3.190 1.418

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica 5.174 1.298 6.472 2.861

Outro P esso al b) 1.484 280 1.764 1.637

T o tal 113.447 26.800 140.247 60.058

N o tas:

(*) - C o nsiderar o to tal de acçõ es realizadas pelo s trabalhado res, em cada grupo , cargo o u carreira.(**) - C o nsiderar o to tal de trabalhado res que, em cada grupo / cargo / carreira, part ic ipo u em pelo meno s 1 acção de fo rmação .

T axa de part ic ipação em fo rmação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100

QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional

durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração

QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano,

por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção


N º de part ic ipaçõ es e de part ic ipantes

T OT A L


T o tais devem ser iguais ao s do Q. 27

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do

Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.


Grupo / cargo / carreira/ H o ras

dispendidas

D irigente Superio r a)

D irigente Intermédio a)

T écnico Superio r

A ssistente T écnico

A ssistente Operacio nal (A uxiliar de A cção M édica)

A ssistente Operacio nal (Operário )

A ssistente Operacio nal (Outro )

Info rmático

P esso al de Invest igação C ient í f ica

D o c. Ens. Universitário

D o c. Ens. Sup. P o litécnico

Educ.Infância e D o c. do Ens. B ásico e Secundário

P esso al de Inspecção

M édico

Enfermeiro

T éc. Superio r de Saúde

T éc. D iagnó st ico e T erapêutica

Outro P esso al b)

N o tas:

T ipo de acção / valo r

D espesa co m acçõ es internas

D espesa co m acçõ es externas

T OT A L

N o tas:

Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e supo rtadas pelo o rçamento do serviço .

9.875.836,00 €


QUADRO 30: Despesas anuais com formação

Valo r (Euro s)

8.240.481,00 €

1.635.355,00 €

67783,00 8080,00 75.863,00

Considerar as ho ras dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho,

bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração e Administradores Hospitalares.

31221,00 19449,00 50.670,00

44489,00 29175,00 73.664,00

148154,00 334856,00 483.010,00

626728,00 138625,00 765.353,00

363,00 118,00 481,00

70,00 903,00 973,00

0,00 0,00 0,00

9,00 0,00 9,00

2773,00 4484,00 7.257,00

222,00 1498,00 1.720,00

1627,00 56,00 1.683,00

28010,00 1573,00 29.583,00

117121,00 20555,00 137.676,00

194445,00 6532,00 200.977,00

7068,00 12829,00 19.897,00

56865,00 45477,00 102.342,00

H o ras dispendidas em acçõ es

internas

H o ras dispendidas em acçõ es

externas

T o tal de ho ras em acçõ es de

fo rmação

4595,00 5801,00 10.396,00

QUADRO 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por

grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção


R elaçõ es pro f issio nais N úmero

T rabalhado res sindicalizado s 44.816

Elemento s pertencentes a co missõ es de trabalhado res 20

T o tal de vo tantes para co missõ es de trabalhado res 712

D isciplina N úmero

P ro cesso s transitado s do ano anterio r 292

P ro cesso s instaurado s durante o ano 492

P ro cesso s transitado s para o ano seguinte 320

P ro cesso s decidido s - to tal: 414

* A rquivado s 261

* R epreensão escrita 56

* M ulta 41

* Suspensão 38

* D emissão (1) 12

* D espedimento po r facto imputável ao trabalhado r (2) 6

* C essação da co missão de serviço 0

Notas:

(1) - para trabalhadores nomeados

(2) - para trabalhadores em CTFP

Quadro 31: Relações profissionais

Quadro 32: Disciplina

Balanço Social Global do Ministério da Saúde · 2010 à semelhança do ano anterior, a carreira...

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