Balanço Social - DGO - 2006Este Balanço Social, referente ao ano de 2006, foi elaborado em...

Direcção-Geral do Orçamento

D G O D G O

M i n i s t é r i o d a s F i n a n ç a s e d a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c aM i n i s t é r i o d a s F i n a n ç a s e d a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a

B a l a n ç o S o c i a l B a l a n ç o S o c i a l

de 2006de 2006

S. R.

M I N I S T É R I O D A S F I N A N Ç A S E D A A D M I N I S T R A Ç Ã O P Ú B L I C A

DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO GABINETE DO DIRECTOR-GERAL

DGO - Ba lanço Soc ia l de 2006

BBBaaalllaaannnçççooo SSSoooccciiiaaalll rrreeelllaaattt iii vvvooo aaaooo aaannnooo dddeee 222000000666

III nnn ttt rrr ooo ddd uuu ççç ããã ooo

O Balanço Social, instrumento privilegiado de planeamento e de gestão dos recursos

humanos dos serviços e organismos, incluído no respectivo ciclo anual de gestão, deve ser

elaborado anualmente no primeiro trimestre, com referência a 31 de Dezembro do ano

imediatamente anterior. Foi o Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro, que consagrou,

como medida de modernização da Administração Pública, a obrigatoriedade de

elaboração deste importante instrumento de planeamento estratégico para a

generalidade dos serviços públicos. O artigo 7º, nº 1, alínea c), da Lei nº 2/2004, de 15 de

Janeiro (Estatuto do Pessoal Dirigente), na redacção dada pela Lei nº 51/2005, de 30 de

Agosto, veio secundar aquele diploma.

Este Balanço Social, referente ao ano de 2006, foi elaborado em cumprimento do disposto

nos diplomas citados supra, fornecendo um conjunto de indicadores da situação da

Direcção-Geral do Orçamento, nas áreas dos recursos humanos e dos recursos financeiros a

estes afectos.

A informação para a elaboração do presente Balanço Social foi obtida, na sua maior

parte, através do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SRH) - mediante utilização do

software Oracle Discoverer, e, complementarmente, do Sistema de Informação

Contabilística (SIC), tendo os dados necessários sido obtidos mediante consulta aos

2


referidos sistemas feita no âmbito da Direcção de Serviços Administrativos desta Direcção-

Geral, com o necessário apoio da Direcção de Serviços de Informática e da Gestão da

Informação Orçamental. Todos os dados foram ainda compatibilizados com a informação

disponível na aplicação informática bsORG, disponibilizada pela SGMFAP, com vista à

elaboração do Balanço Social Consolidado do Ministério das Finanças e da Administração

Pública.

De entre os dados resultantes deste Balanço Social, destaca-se o facto de o número global

de efectivos no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento continuar a registar um

decréscimo cujo início remonta ao ano de 1997 (excepciona-se o ano de 2001, que

registou mais 4 funcionários do que em 2000), facto que afecta necessariamente o

cumprimento da respectiva missão. Em 2006 registou-se, tal como no ano transacto, a nível

de algumas unidades orgânicas desta Direcção-Geral, carência de recursos humanos, em

particular no grupo de pessoal técnico superior.

No ano em apreço, registaram-se 39 saídas de funcionários da Direcção-Geral do

Orçamento, das quais 25 por aposentação, 4 por nomeação para cargos dirigentes no

âmbito de outros organismos, 1 por nomeação em comissão de serviço extraordinária, 3 por

requisição, 1 por falecimento, 2 por transferência e 3 por fim de comissão de serviço

extraordinária.

Salienta-se, também, que a média etária do pessoal da Direcção-Geral do Orçamento é

elevada (49,4 anos).

3


111 ... OOO RRR GGG AAA NNN OOO GGG RRR AAA MMM AAA DDD AAA DDD III RRR EEE CCC ÇÇÇ ÃÃÃ OOO --- GGG EEE RRR AAA LLL DDD OOO OOO RRR ÇÇÇ AAA MMM EEE NNN TTT OOO EEE MMM 222 000 000 666

Fontes – Decretos-Leis nos 344/98, de 6/11 ( anterior Orgânica da Direcção-Geral do Orçamento), 79/2005, de 15/4 (Orgânica do XVII Governo Constitucional), este último com alterações e Decreto-Lei nº 205/2006, de 27/10 (Orgânica do MFAP)

Director Geral

Delegações

1.ª DelegaçãoEncargos Gerais do Estado e

Ministério da Cultura

2.ª DelegaçãoMinistério da Defesa Nacional

3.ª DelegaçãoMinistério das Finanças e da

Administração Pública

4.ª DelegaçãoMinistério da Administração Interna

5.ª DelegaçãoMinistério da Justiça

6.ª DelegaçãoMinistério dos Negócios Estrangeiros

8.ª DelegaçãoMinistério da Agricultura, do Desenvolvimento

Rural e das Pescas

9.ª DelegaçãoMinistério da Economia e da Inovação

10.ª DelegaçãoMinistério do Trabalho e da Solidariedade

Social

11.ª DelegaçãoMinistério da Educação e

Min. da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

12.ª DelegaçãoMinistério da Saúde

13.ª Delegação Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

14.ª DelegaçãoInvestimentos do Plano (PIDDAC)

Serviços Centrais

Direcção de Serviços do Orçamento

Direcção de Serviços da Conta

Direcção de Serviços de Auditoria

Direcção de Serviços de Gestão da Informação Orçamental

Direcção de Serviços de Informática

Consultadoria Jurídica

Gabinete de Estudos de Finanças Públicas

Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Direcção de Serviços de Administração

7.ª DelegaçãoMinistério do Ambiente, do Ordenamento do

Território e do Desenvolvimento Regional

SubdirectoresGerais

(4)

4


222 ... DDD III SSS TTT RRR III BBB UUU III ÇÇÇ ÃÃÃ OOO DDD OOO SSS EEE FFF EEE CCC TTT III VVV OOO SSS

Os 318 efectivos de que a Direcção-Geral do Orçamento dispunha em 2006 encontravam-

se distribuídos pelo Gabinete do Director-Geral, Serviços Centrais e Delegações da seguinte

forma:

222 ... 111 ... DDD iii sss ttt rrr iii bbb uuu iii ççç ããã ooo ppp ooo rrr UUU nnn iii ddd aaa ddd eee OOO rrr ggg âââ nnn iii ccc aaa

222 ... 222 ... DDD iii sss ttt rrr iii bbb uuu iii ççç ããã ooo ppp ooo rrr ttt iii ppp ooo lll ooo ggg iii aaa ddd eee uuu nnn iii ddd aaa ddd eee ooo rrr ggg âââ nnn iii ccc aaa

35%

8%

57%

Gabinete D.G. Serv iços Centrais Delegações

333 ... EEE SSS TTT RRR UUU TTT UUU RRR AAA DDD OOO SSS EEE FFF EEE CCC TTT III VVV OOO SSS 333 ... 111 ... EEE fff eee ccc ttt iii vvv ooo sss

No ano de 2006, o pessoal em funções no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento era em

número de 318, assim distribuído:

315 pertencentes ao quadro; 2 agentes e 1 contratado em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença

5


Já se mencionou supra que o número total de funcionários em efectivo exercício de funções

nesta Direcção-Geral tem vindo a decrescer ao longo do tempo. Esta realidade encontra-se

representada no mapa infra:

Os 318 efectivos de que esta Direcção-Geral dispunha em 2006 pertenciam

maioritariamente ao sexo feminino, pois

238 eram do sexo feminino e 80 do sexo masculino

Em termos percentuais, temos o seguinte quadro:

A proporção existente entre o pessoal dirigente e o demais pessoal era a seguinte em 2006:

75%

25%

Efectiv os femininos Efectiv os masculinos

Dirigente 17%

Outro Pessoal

83%

405379 369

347318

0

100

200

300

400

500

2002 2003 2004 2005 2006Ano

nº d

e ef

ectiv

os

6


A distribuição do pessoal dirigente por sexo em 2006 era a seguinte:

34 do sexo feminino e 20 do sexo masculino

O que pode exprimir-se percentualmente da seguinte forma:

masculino37%

feminino63%

333 ... 222 ... QQQ uuu aaa ddd rrr ooo ddd eee ppp eee sss sss ooo aaa lll eee eee fff eee ccc ttt iii vvv ooo sss

O quadro de pessoal dirigente e não dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, constante

respectivamente dos mapas anexos ao Decreto-Lei nº 344/98, de 6 de Novembro, alterado

pelo Decreto-Lei nº 205/2006, de 27 de Outubro (Orgânica do Ministério das Finanças e da

Administração Pública), e, da Portaria nº 471/2000, de 30 de Março, alterada

designadamente pela Portaria nº 576/2001, de 14 de Março, previa, em 2006, um total de

757 lugares, chamando-se a atenção para o facto de cerca de 5% deles serem a extinguir à

medida que vagarem.

Do número total de lugares do quadro supra mencionado, 70 são de pessoal dirigente, de

entre os quais 1 de director-geral, 4 de subdirector-geral, 23 de director de contabilidade e

42 de chefe de divisão de contabilidade.

As carreiras previstas no quadro da Direcção-Geral do Orçamento são as seguintes: técnico

superior de orçamento e conta 1, técnico superior do regime geral, técnico contabilista 1,

especialista de informática, técnico de informática, técnico-profissional, assistente

administrativo, operário altamente qualificado / impressor de artes gráficas, auxiliar de

contabilidade 1, arquivista, operador de reprografia, auxiliar administrativo, motorista de

ligeiros, telefonista e servente / auxiliar de limpeza.

1 Exclusivas do quadro da Direcção-Geral do Orçamento

7


Do total de lugares existentes no quadro da Direcção-Geral do Orçamento em 2006, 412

encontravam-se ocupados (o pessoal em exercício de funções dirigentes na Direcção-Geral

do Orçamento ocupa, regra geral, dois lugares, o correspondente à categoria de origem e

o relativo ao respectivo cargo dirigente) e 345 vagos. Desta forma, e em termos percentuais,

temos o seguinte:

A proporção entre o pessoal do quadro da Direcção-Geral do Orçamento que se

encontrava a exercer efectivamente funções no seu âmbito e o pessoal que se encontrava

a desempenhar funções noutros serviços (em regime de requisição, de destacamento, de

comissão de serviço ou em regime de substituição) é a seguinte:

54%46%

Nº de lugares ocupados Nº de lugares vagos

53

317

Nº de lugares ocupados por pessoal a exercer funções fora da DGO

Nº de lugares ocupados por pessoal a exercer funções na DGO

8


333 ... 333 ... EEE sss ttt rrr uuu ttt uuu rrr aaa eee ttt ááá rrr iii aaa ddd ooo sss eee fff eee ccc ttt iii vvv ooo sss

8

3833

2 313

10097

24

0

20

40

60

80

100

120

25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69

0

40

80

120

160

2002 2003 2004 2005 2006

25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69

Da análise do quadro supra verifica-se que a Direcção-Geral do Orçamento renovou, de

algum modo, em 2002, os respectivos efectivos em termos de faixa etária. Desde 2003 que

se registaram escassas admissões pelo que, consequentemente, o nível médio da idade do

pessoal desta Direcção-Geral tem vindo a aumentar. Entre 2002 e 2006 verificou-se um

aumento médio de 2 anos, conforme demonstrado no quadro infra.

É de salientar que, tendo em conta as alterações introduzidas ao Estatuto da Aposentação (aposentação com 60 anos de idade e 36 de serviço, com aumentos progressivos da idade de aposentação, até atingir os 65 anos em 2015, e do tempo de serviço, até atingir os 40 anos em 2013), é expectável que se venha a verificar um acréscimo da idade média do pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, nos próximos anos.

9


333 ... 444 ... EEE sss ttt rrr uuu ttt uuu rrr aaa ddd aaa aaa nnn ttt iii ggg uuu iii ddd aaa ddd eee ddd ooo ppp eee sss sss ooo aaa lll

A estrutura da antiguidade na função pública do pessoal desta Direcção-Geral em 2006

pode sumarizar-se do seguinte modo:

Assim, em 2006 existiam 226 funcionários na faixa de antiguidade entre os 25 e os 36 ou mais anos, o que corresponde a 72% do total de efectivos. A evolução da antiguidade média do pessoal da Direcção-Geral do Orçamento pode espelhar-se da seguinte forma:

333 ... 555 ... HHH aaa bbb iii lll iii ttt aaa ççç õõõ eee sss lll iii ttt eee rrr ááá rrr iii aaa sss ddd ooo sss eee fff eee ccc ttt iii vvv ooo sss

O pessoal desta Direcção-Geral encontrava-se distribuído da seguinte forma em 2006, no que concerne às respectivas habilitações literárias:

131 funcionários possuíam até ao 9º ano de escolaridade, inclusive, o que corresponde a 41%;

74 funcionários eram detentores do 11º ou do 12º anos de escolaridade, o que corresponde a 23%;

113 funcionários possuíam formação superior, correspondente a 36%, sendo 3 deles detentores de Mestrado.

48%

13%

10%

1%

17%

2% 7%2%

Até 5 anos

5 - 9

10 - 14

15 - 19

20 - 24

25 - 29

30 - 35

M ais de 36

10


A estrutura habilitacional do staff desta Direcção-Geral em 2006 representa-se graficamente

desta forma:

6%

2%

17%

32%

4%1%

33%

5%

4 anos de escol. 6 anos de escol. 9 anos de escol. 11 anos de escol.

12 anos de escol. Bacharelato Licenciatura M estrado

A proporção entre o número de funcionários possuidores de formação superior e os demais

pode representar-se do seguinte modo:

36%

64%

Outras Formação Superior

Considerando que a formação superior tem diversos níveis, há a destacar a percentagem

de pessoal detentor de cada um deles:

EEEssspppeeeccciii fff iiicccaaaçççãããooo dddaaa fffooorrrmmmaaaçççãããooo sssuuupppeeerrr iiiooorrr

93%

4%3%

Bacharelato Licenciatura Mestrado

11


A evolução das habilitações literárias do pessoal da Direcção-Geral do Orçamento nos

últimos 4 anos foi a seguinte:

Ano 2003 2004 2005 2006

Nº de efectivos 379 369 347 318

Até 9 anos de escolaridade 177 46,7% 167 45,3% 158 45,5% 131 41,2%

11 e 12 anos de escolaridade 76 20,1% 76 20,6% 68 19,6% 74 23,3%

Formação superior 126 33,2% 126 34,1% 121 34,9% 113 35,5%

Conforme decorre da análise do quadro supra, houve um decréscimo no número de

efectivos detentores de habilitações até 9 anos de escolaridade, devido ao número

significativo de aposentações verificadas nos últimos anos. Refira-se que embora o peso dos

funcionários com habilitação superior tenha aumentado, isto não correspondeu a um

aumento da capacidade técnica da Direcção-Geral do Orçamento, mas resultou da saída

em número significativo de funcionários com habilitações mais baixas.

333 ... 666 ... AAA ddd mmm iii sss sss õõõ eee sss eee sss aaa ííí ddd aaa sss nnn ooo âââ mmm bbb iii ttt ooo ddd aaa DDD iii rrr eee ccc ççç ããã ooo --- GGG eee rrr aaa lll ddd ooo OOO rrr ççç aaa mmm eee nnn ttt ooo

333 ... 666 ... 111 ... AAA ddd mmm iii sss sss õõõ eee sss

Em 2006 registaram-se 10 admissões e regressos na Direcção-Geral do Orçamento

representadas no gráfico infra tendo em conta o grupo profissional:

Foram, ainda admitidos 6 estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei nº 326/99, de

18 de Agosto e Portaria nº 1256/2005, de 2 de Dezembro, não contabilizados no quadro

supra.

6

13

Auxiliar Técnico Superior Técnico

12


333 ... 666 ... 222 ... SSS aaa ííí ddd aaa sss

Em 2006, registaram-se 39 saídas desta Direcção-Geral, sendo que duas delas se

verificaram a 31 de Dezembro de 2005. Atendendo à necessidade de consolidar os

dados para posterior elaboração do Balanço Social do Ministério das Finanças e da

Administração Pública, e atentas as orientações dimanadas da Secretaria-Geral do

Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a matéria em referência,

segundo as quais as saídas a 31 de Dezembro, de determinado ano são contabilizadas

no próprio ano, para efeitos de elaboração do presente Balanço Social apenas foram

consideradas 37 saídas sendo 25 por aposentação e 12 por outros motivos, espelhadas

da seguinte forma:

Aposentações

8%

56%

36%

Aposentaçãoantecipada

Aposentação porincapacidade

Aposentação

Outros motivos

8%8%

17%

17%

8%

17%

25%

Início de comissão de serviçoextraordinária

fim de comissão de serviçoextraordinária

fim de comissão de serviço

Início de comissão de serviço

Requisição

Falecimento

Transferência

As saídas de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento em 2006, tendo em conta o

respectivo grupo profissional distribuiram-se da seguinte forma,:

SSSaaaííídddaaasss pppooorrr GGGrrruuupppooo PPPrrrooofff iiissssssiiiooonnnaaalll

16

10

6

3

2

Técnico

Técnico Superior

Administrativ o

Informático

Dirigente

Técnico Técnico Superior Administrativ o Informático Dirigente

A diferença entre as admissões e as saídas apresenta assim um saldo negativo de 29.

13


333 ... 777 PPP RRR OOO MMM OOO ÇÇÇ ÕÕÕ EEE SSS /// PPP RRR OOO GGG RRR EEE SSS SSS ÕÕÕ EEE SSS /// MMM UUU DDD AAA NNN ÇÇÇ AAA SSS DDD EEE NNN ÍÍÍ VVV EEE LLL

333 ... 777 ... 111 PPP rrr ooo mmm ooo ççç õõõ eee sss /// CCC ooo nnn ccc uuu rrr sss ooo sss ddd eee ppp eee sss sss ooo aaa lll eee ppp rrr ooo ccc eee ddd iii mmm eee nnn ttt ooo sss aaa fff iii nnn sss

No decurso do ano de 2006 foram abertos os seguintes concursos:

— 2 procedimentos concursais para provimento em cargo de Direcção Intermédia de 2º grau (2 lugares);

— 1 concurso para acesso à categoria de Assessor de Orçamento e Conta Principal (1 lugar);

— 1 concurso para acesso à categoria de Técnico Superior de Orçamento e Conta Especialista (15 lugares);

— 1 concurso para acesso à categoria de Técnico Superior de Orçamento e Conta Principal (1 lugar);

— 1 concurso para acesso à categoria de Perito Contabilista de 1ª classe da carreira Técnica Contabilista (3 lugares);

— 1 concurso para acesso à categoria de Técnico Contabilista de 1ª classe da carreira Técnica Contabilista (6 lugares);

— 2 concursos para acesso à categoria de Assistente Administrativo Especialista , sendo um para preenchimento de 1 lugar e outro para preenchimento de 2 lugares;

— 1 concurso para acesso à categoria de Especialista de Informática do grau 3 nível 1 da carreira de Especialista de Informática (1 lugar);

— 2 concursos para Estágios Profissionais na Administração Pública, um para a área económica e outro para a área jurídica, respectivamente para 5 e 2 lugares;

— 1 procedimento interno de selecção para mudança de nível para Técnico de Informática do grau 3 (1 lugar) e para Técnico Informática do grau 2 (2 lugares).

333 ... 777 ... 222 ... PPP rrr ooo ggg rrr eee sss sss õõõ eee sss nnn aaa ccc aaa ttt eee ggg ooo rrr iii aaa ((( mmm uuu ddd aaa nnn ççç aaa sss ddd eee eee sss ccc aaa lll ããã ooo )))

Em 2006 registaram-se 4 progressões na categoria, reportadas ao ano de 2005,

distribuídas da seguinte forma:

14


333 ... 888 ... MMM ooo ddd aaa lll iii ddd aaa ddd eee sss ddd eee hhh ooo rrr ááá rrr iii ooo ppp rrr aaa ttt iii ccc aaa ddd aaa sss

Durante o ano de 2006, verificou-se no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento, a prática

dos seguintes horários de trabalho:

233 funcionários com horário flexível;

55 funcionários gozaram de isenção de horário de trabalho;

27 funcionários praticaram a modalidade de jornada contínua;

3 funcionários beneficiaram de horários específicos, em virtude da concessão do estatuto de trabalhador-estudante.

Em termos percentuais as modalidades de horário praticadas têm a seguinte expressão:

233

5527

30

50

100

150

200

250

Flexív el Isenção Jornadacontinua

Trabalhadorestudante

333 ... 999 ... TTT rrr aaa bbb aaa lll hhh ooo eee xxx ttt rrr aaa ooo rrr ddd iii nnn ááá rrr iii ooo ,,, nnn ooo ccc ttt uuu rrr nnn ooo ,,, eee mmm ddd iii aaa sss ddd eee ddd eee sss ccc aaa nnn sss ooo sss eee mmm aaa nnn aaa lll ,,, ccc ooo mmm ppp lll eee mmm eee nnn ttt aaa rrr eee eee mmm fff eee rrr iii aaa ddd ooo sss

No ano em referência, foram prestadas, no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento,

7225,5 horas de trabalho suplementar, distribuídas da seguinte forma:

Trabalho extraordinário – 3644,5 horas Trabalho nocturno – 695 horas Trabalho em dias de descanso semanal e em dias de descanso complementar – 2886 horas

O trabalho em causa resultou fundamentalmente da execução de tarefas relacionadas

com a elaboração do Orçamento do Estado para 2007, e com o encerramento da Conta

Geral do Estado. É de salientar que, comparativamente com o ano de 2005, verificou-se um

decréscimo de 1848 no número de horas de trabalho suplementar prestado no âmbito desta

Direcção-Geral.

15


333 ... 111 000 ... AAA bbb sss eee nnn ttt iii sss mmm ooo

O número total de faltas dadas pelos funcionários da Direcção-Geral do Orçamento no ano

de 2006 foi de 8 484 dias. Destas, 6704 foram dadas por doença do próprio ou de familiares,

pelo que este tipo de falta representa 79 % da totalidade de faltas ao trabalho, conforme se

observa pelo mapa seguinte:

79%

21%

Dias de ausência por doençaDias de ausência (outros motiv os)

Estes números evidenciam um elevado absentismo (vide mapa infra).

ÍÍÍnnndddiiiccceee dddeee aaabbbssseeennnttt iiisssmmmooo

11%

89%

Dias de trabalho prestado Dias de ausência

Em termos estatísticos, e no que concerne especialmente às faltas motivadas por doença, o

número destas representa uma média de 21 dias de ausência por ano e por funcionário,

tendo em conta o número total de efectivos desta Direcção-Geral em 2006. Atendendo a

que as faltas em causa não foram dadas por todos os efectivos, esta média é,

efectivamente, muito mais elevada no que toca aos faltosos.

16


As faltas por doença do próprio e de familiares no ano de 2006 encontram-se espelhadas

nos mapas infra:

FFFaaalll tttaaasss pppooorrr dddoooeeennnçççaaa

Nº de funcionários

Até 15 dias de falta

de 16 a 30 dias de falta

de 31 a 90 dias de falta

Mais de 90 dias de falta TOTAL

M 69 24 13 15 121 Doença do

próprio H 16 3 1 3 23

Total 85 27 14 18 144


M 15 15 Internamento hospitalar

H 5 5

Total 20


M 39 39 Assistência a familiares

H 11 11

Total 50 50

92%

8%

Dias de trabalho prestadoDias de ausência por doença

333 ... 111 111 ... OOO rrr ççç aaa mmm eee nnn ttt ooo ddd aaa DDD iii rrr eee ccc ççç ããã ooo --- GGG eee rrr aaa lll ddd ooo OOO rrr ççç aaa mmm eee nnn ttt ooo ddd eee 222 000 000 666

Do total do orçamento desta Direcção-Geral no montante de € 10 230 570, despenderam-se com encargos com pessoal € 9 719 026, representando 95% daquele valor.

511.544

9.719.026

Encargos com o pessoal Outros encargos

17


As despesas com pessoal podem representar-se da seguinte forma:

10.311,53

218.355,04

132.338,3920.338,22

173.432,27

8.879.896,85

268.484,28

15.613,67

684,252.664,24

191,87

Remuneração baseSusídio de refeição RepresentaçãooutrosTrabalho extraordinárioOutros regimes especiais de prestação de trabalhoSub. familiar crianças e jovensSubsídio por morteajudas de custoSecretariadosubsídio de funeral

Salienta-se que em 2006 foram emitidas guias de reposição relativamente ao pessoal da

Direcção-Geral do Orçamento no valor total de € 3 284,59.

O orçamento de receita disponível desta Direcção-Geral para 2006 totalizou

€ 99 065,82, provenientes de financiamento do Fundo Social Europeu, através do Programa

Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo para a formação ministrada no seu âmbito.

333 ... 111 222 ... HHH iii ggg iii eee nnn eee eee sss eee ggg uuu rrr aaa nnn ççç aaa nnn ooo ttt rrr aaa bbb aaa lll hhh ooo

Em 2006 registaram-se, no âmbito desta Direcção-Geral, 6 acidentes em serviço, tendo 3

deles ocorrido no local de trabalho e 3 in itinere, isto é, no percurso até ou a partir do local

de trabalho.

Os acidentes ocorridos no local de trabalho motivaram 44 dias de ausência ao serviço e o

acidente in itinere 430 dias de faltas.

333 ... 111 333 ... FFF ooo rrr mmm aaa ççç ããã ooo

A formação ministrada no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento em 2006,

exclusivamente aos respectivos funcionários e agentes (formação interna) a dirigida,

essencialmente a pessoal de outros serviços públicos (formação interna/externa) e a

18


recebida pelos seus efectivos e ministrada por outras entidades designada de formação

externa, pode esquematizar-se da seguinte forma:

Há a salientar, de entre os encargos suportados com a formação, os relativos aos

formadores desta Direcção-Geral e à formação frequentada no exterior, que totalizaram

€ 32 493,44 em 2006. Do montante total supra referido, € 24 205,95 foram financiados pelo

Fundo Social Europeu através do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

A formação interna/externa promovida por esta Direcção-Geral em 2006, totalizaram 9

acções e 189 horas de formação, que englobaram 130 formandos, 1 dos quais efectivo

da Direcção-Geral do Orçamento, com o custo de € 4376,97o que toca ao pagamento

efectuado aos formadores.

Como decorre da lei, a formação interna/externa sobre o Regime da Administração

Financeira do Estado assume carácter prioritário, atendendo a que cabe à Direcção-Geral

do Orçamento a missão de a ministrar (artigos 55º, do Decreto-Lei nº 155/92, de 28 de Julho

e 14º, alínea c), do Decreto-Lei nº 344/98, de 6 de Novembro), estando a ser prestada sem

encargos para os serviços dela beneficiários.

De entre um total de 79 acções de formação, promovidas pela Direcção-Geral do

Orçamento, e as frequentadas pelos respectivos funcionários no exterior em 2006, 51 tiveram

uma duração até 30 horas, 25 uma duração entre 30 e 59 horas, 2 uma duração entre 60 e

119 horas e uma com duração superior a 120 horas. Em termos percentuais estes dados

569 34

11.556,0

25.983,57

1 9 304.376,97

78 36

2.521,52.132,90

Interna Interna/Externa Externa

nº formandos nº acções nº horas encargos com formadores/formação ministrada por outras entidades (em euros)

19


podem ser representados da seguinte forma:

333 ... 111 444 ... EEE sss ttt rrr uuu ttt uuu rrr aaa rrr eee ppp rrr eee sss eee nnn ttt aaa ttt iii vvv aaa ddd ooo sss ttt rrr aaa bbb aaa lll hhh aaa ddd ooo rrr eee sss

Na Direcção-Geral do Orçamento não existe uma Comissão de Trabalhadores. Porém, e

para defesa dos seus interesses e exercício dos seus direitos, os funcionários costumam

organizar-se informalmente para se representarem em matérias específicas.

Lisboa, 31 de Março de 2007

O DIRECTOR-GERAL,

(Luís Morais Sarmento)

3%

64%

1%

32%

Menos de 30 horas De 30 a 59 horasDe 60 a 119 horas 120 ou mais horas


ÍÍÍNNNDDDIIICCCEEE

INTRODUÇÃO... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 1

11.. ORGANOGRAMA DA DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 3

22.. DISTRIBUIÇÃO DOS EFECTIVOS... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 4

22..11.. Distribuição por unidade orgânica... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 4

22..22.. Distribuição por tipologia de unidade orgânica... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 4

33.. ESTRUTURA DOS EFECTIVOS... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 4

33..11.. Efectivos... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 4

33..22.. Quadro de pessoal e efectivos... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 6

33..33.. Estrutura etária dos efectivos... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 8

33..44.. Estrutura da antiguidade do pessoal... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 9

33..55.. Habilitações literárias dos efectivos... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 9

33..66.. Admissões e saídas no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 11

33..66..11.. Admissões………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 11

33..66.. 22.. Saídas... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 12

33..77. PROMOÇÕES / PROGRESSÕES/ MUDANÇAS DE NÍVEL... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 13

33..77..11.. Promoções/Concursos de pessoal e procedimentos afins... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 13

33..77..22.. Progressões na categoria (mudanças de escalão)... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 13

33..88.. Modalidades de horário praticadas.... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 14

33..99.. Trabalho extraordinário, nocturno, em dias de descanso semanal complementar

e em feriados... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 14

33..1100.. Absentismo... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 15

33..1111.. Orçamento da Direcção-Geral do Orçamento de 2006... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 16

33..1122.. Higiene e segurança no trabalho... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 17

33..1133.. Formação.... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 17

33..1144.. Estrutura representativa dos trabalhadores... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 19

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Balanço Social - DGO - 2006Este Balanço Social, referente ao ano de 2006, foi elaborado em...

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Transcript of Balanço Social - DGO - 2006Este Balanço Social, referente ao ano de 2006, foi elaborado em...