Balanço Social | 2016 · 2017-05-16 · Balanço Social | 2016 Página 3 de 48 Nota Introdutória...

Balanço Social | 2016 Página 1 de 48

Ficha Técnica TÍTULO Balanço Social 2016

EDIÇÃO

Divisão de Gestão dos Recursos Humanos

Rua Dr. Manuel de Arriaga nº 7

2674-501 Loures

Telefone: 211 151 251

E-mail: [email protected]

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Área de Planeamento e Gestão

REVISÃO

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Área de Informação e Comunicação Interna

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Anual

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Disponível para consulta e download em www.cm-loures.pt

EDIÇÃO IMPRESSA

13 Exemplares

DATA

abril 2017

http://www.cm-loures.pt/


Índice Nota Introdutória 3

Organograma da Câmara Municipal de Loures 4

Caracterização dos Recursos Humanos

1.1 Distribuição de Efetivos 5

1.2 Estrutura Etária 11

1.3 Estrutura de Antiguidade 12

1.4 Estrutura Habilitacional 13

1.5 Trabalhadores Estrangeiros 14

1.6 Trabalhadores Portadores de Deficiência 14

Movimentação de Pessoal

2.1 Admissões e Regressos 15

2.2 Saídas 17

2.3 Postos de Trabalho Previstos e não Ocupados 18

Alterações da Situação Profissional

3.1 Mudanças de Situação 20

Prestação de Trabalho

4.1 Tempo de Trabalho 21

4.2 Absentismo 23

Encargos com Pessoal

5.1 Encargos e Suplementos 25

5.2 Prestações Sociais 27

5.3 Benefícios de Apoio Social 28

Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

6.1 Acidentes de Trabalho 29

6.2 Medicina no Trabalho 33

6.3 Representantes dos Trabalhadores para a área de Segurança e Saúde no Trabalho 35

Formação Profissional

7.1 Formação Interna 36

7.2 Formação Externa 38

7.3 Despesas com Formação 40

Relações Profissionais 41

Disciplina 42

Considerações Finais 43

Anexos

Painel de Indicadores de Gestão 47

Quadros do Balanço Social 2013 (DGAL) 48


Nota Introdutória O Balanço Social é um instrumento de gestão que revela o status social dos organismos.

Permite avaliar o seu desempenho social e o desenvolvimento do seu capital humano através

de um conjunto de indicadores nas áreas dos recursos humanos e financeiros. É um

instrumento de apoio à decisão, onde através da melhoria dos recursos existentes se pode

planear eficientemente as linhas de ação, sendo simultaneamente um mecanismo utilizado

para as organizações tornarem públicas as suas intenções e compromissos, visando a

transparência das suas ações no exercício da responsabilidade social, onde são fornecidas

informações qualitativas e quantitativas.

O Balanço Social de 2016 da Câmara Municipal de Loures, foi elaborado por força da

aplicação do Decreto-Lei nº190/96, de 9 de outubro, sendo um documento com uma

periodicidade anual e com valores de referência, neste caso, a 31 de dezembro de 2016.

Conforme indicação legal, a elaboração do presente Balanço Social tem como base os

formulários constantes na aplicação do Portal Autárquico - SIIAL (Sistema Integrado de

Informação da Administração Local), onde foi efetuado o registo/envio do mesmo. As

organizações sindicais da função pública terão acesso ao presente documento, desde que o

solicitem, sendo o mesmo publicitado nos locais de estilo.

Além dos quadros obrigatórios e constantes no SIIAL, é simultaneamente efetuada uma

análise comparativa com os últimos dois anos, procurando-se evidenciar a evolução na gestão

social e financeira dos recursos humanos, permitindo assim extrair considerações e

perspetivar tendências.

Para a elaboração deste documento, os dados recolhidos e tratados, qualitativa e

quantitativamente, foram agrupados pelas seguintes e principais áreas: Caracterização dos

Recursos Humanos; Movimentação de Pessoal; Alterações da Situação Profissional;

Prestação de Trabalho; Encargos com Pessoal; Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho;

Formação Profissional; Relações Profissionais e Disciplina.

A análise é também baseada no Painel de Indicadores de Gestão, constantes do presente

documento.


CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

1.1 DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS A 31 de dezembro de 2016 o total de efetivos na Câmara Municipal de Loures, conforme demonstrado no Gráfico 1, é de 2.077 trabalhadores, dos quais 1.994 em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (CTFPTI), 5 em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo (CTFPTR), 55 em Comissão de Serviço (CS) e 23 trabalhadores em regime de Mobilidade (M).

A evolução de trabalhadores efetivos representada no Gráfico 1A demonstra um decréscimo de 6 efetivos face ao ano anterior e de 31 efetivos relativamente a 2014, correspondendo a uma redução efetiva de 0,29% e 1,47% respetivamente.

1.1.1 POR UNIDADE ORGÂNICA Os efetivos da Câmara Municipal de Loures a 31 de dezembro de 2016 encontram-se distribuídos pelas unidades orgânicas de acordo com o seguinte peso relativo:

05,10% | DA (Departamento de Ambiente) 06,07% | DCSH (Departamento de Coesão Social e Habitação) 06,64% | DCDJ (Departamento de Cultura, Desporto e Juventude) 37,65% | DE (Departamento de Educação)

CTFPTICTFPTR

CSM

1.994

5 5523

Gráfico 1 | Distribuição dos Efetivos 2016

2014

2015

2016

2.108

2.083

2.077

Gráfico 1 A | Evolução de Trabalhadores Efetivos


06,21% | DGMA (Departamento de Gestão e Modernização Administrativa)

06,36% | DOM (Departamento de Obras Municipais)

04,29% | DPGU (Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística) 03,90% | DPFA (Departamento de Planeamento Financeiro e Aprovisionamento) 05,10% | DRH (Departamento de Recursos Humanos)

03,51% | DAIC (Divisão de Atendimento, Informação e Comunicação)

00,87% | DEI (Divisão de Economia e Inovação)

04,19% | DTO (Divisão de Transportes e Oficinas)

01,11% | EMAUGI (Equipa Multidisciplinar de Áreas Urbanas de Génese Ilegal) 00,14% | GAAM (Gabinete de Apoio Assembleia Municipal) 00,53% | GAP (Gabinete de Apoio à Presidência)

02,12% | GAV (Gabinete de Apoio à Vereação)

00,24% | GAI (Gabinete de Auditoria Interna)

00,10% | GCJ (Gabinete de Consultadoria Jurídica)

00,24% | GIL (Gabinete de Intervenção Local)

00,43% | GP (Gabinete de Planeamento)

00,29% | GPRI (Gabinete de Protocolo Relações Institucionais)

00,29% | GRU (Gabinete de Revitalização Urbana)

02,55% | PM (Policia Municipal)

00,77% | SMPC (Serviço Municipal de Proteção Civil) 00,58% | UT (Unidade de Turismo) 00,72% | USVM (Unidade dos Serviços do Veterinário Municipal)

O Gráfico 1B representa, em valores absolutos, a distribuição dos trabalhadores a 31 de dezembro de 2016 pelas várias unidades orgânicas que compõem a estrutura nuclear e matricial da orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal de Loures.

O Departamento de Educação (DE) mantem desde 2009, a tendência de maior representatividade na distribuição dos efetivos, exibindo um peso relativo de 37,65% do total de trabalhadores, por força do contrato de execução celebrado entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Loures para a transferência de competências no âmbito da educação, nomeadamente nas áreas do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar, das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico e da gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

106126138

782

129 13289 81

10673

18

8723 3 11

445 2

59 6 6

53 16 12 15

Gráfico 1B | Distribuição de Trabalhadores por Unidade Orgânica


1.1.2 POR GRUPOS PROFISSIONAIS Os efetivos da Câmara Municipal de Loures a 31 de dezembro de 2016 encontram-se distribuídos pelos diversos cargos/carreiras de acordo com o Gráfico 1C.

O grupo profissional dos “Assistentes Operacionais” detém o maior peso relativo no total de efetivos da Câmara Municipal (mais de 45%). Relativamente ao grupo profissional “Polícia Municipal” representa em 2015, 0,91% do total de trabalhadores.

Distribuição de Trabalhadores por Grupo Profissional nos últimos 3 anos

2014 2015 2016

Dirigentes 39 38 41 Técnicos Superiores 424 465 457 Assistentes Técnicos 552 527 522 Assistentes Operacionais 1.023 971 974 Informáticos 20 20 20 Polícia Municipal 19 19 19 Outros 31 43 44

Em relação com o ano anterior, destaca-se o aumento de efetivos nos seguintes grupos profissionais: “Assistentes Operacionais” de 0,31%, “Outros” (mobilidades para a Câmara Municipal), de 2,33% e “Dirigentes” de 7,89%. Nos grupos profissionais “Informáticos” e “Polícia Municipal” não se registou alteração de efetivos.

Dirigentes

1,97%

Técnicos Superiores

22,00%

Assistentes Técnicos

25,13%

Assistentes Operacionais

46,89%

Informáticos

0,96%

Polícia Municipal

0,91%

Outros

2,12%

GRÁFICO 1C| DISTRIBUIÇÃO DE TRABALHADORES POR GRUPO PROFISSIONAL


Nos grupos profissionais “Assistentes Técnicos e “Técnicos Superiores” registou-se uma diminuição de 0,95% e 1,72% respetivamente. Relativamente a 2014, destaca-se a redução de efetivos nos seguintes grupos profissionais: “Assistentes Operacionais” de 4,79%, “Assistentes Técnicos” de 5,43% e “Outros” (mobilidades para a Câmara Municipal) de 41,94%. Nos grupos profissionais “Técnicos Superiores” e “Dirigentes” registou-se um aumento de 7,78% e de 5,13% respetivamente. Nos grupos profissionais “Informáticos” e “Polícia Municipal” não se registou alteração de efetivos. O Gráfico 1D ilustra a distribuição dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures pelos diferentes grupos profissionais e a sua evolução nos últimos 3 anos.

A evolução do índice de tecnicidade, Gráfico 1E, revela um ligeiro decréscimo.

1.1.3 POR SEXO Em 2016, o universo de trabalhadores é maioritariamente feminino, com uma representatividade de 70,63% face aos 29,37% do universo masculino.

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

Informática Polícia

Municipal

Outros

41

457522

974

20 19 44

38

465527

971

20 19 43

39

424

552

1.023

20 19 31

Gráfico 1 D | Evolução dos Efetivos por Grupos Profissionais

2016

2015

2014

20,11%

22,32%22,00%

Gráfico 1E | Evolução da Taxa de Tecnicidade

2014

2015

2016


O Gráfico 1F representa a distribuição do número de trabalhadores por sexo.

O Gráfico 1G representa a evolução do número de trabalhadores por sexo nos últimos 3 anos.

A maior representatividade mantem-se tendencialmente feminina, nos últimos 3 anos. A redução de efetivos teve maior incidência nos trabalhadores do sexo feminino, com menos 4 trabalhadoras, no que respeita o sexo masculino, verificou-se também uma diminuição, por sua vez de menos 2 trabalhadores. 1.1.4 POR RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO O Gráfico 1H evidencia o peso relativo das modalidades de vinculação com a Câmara Municipal de Loures. Observa-se que 96,00% dos Vínculos de Emprego Público são titulados por “Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por Tempo Indeterminado”, seguidas da “Comissão de Serviço” com 2,65% e de “Outra” (onde se integram trabalhadores em situação de mobilidade) com 1,11%.

610

29,37%1467

70,63%

Gráfico 1F | Distribuição de trabalhadores efetivos por sexo

H

M

H M

611

1466

613

1470

631

1477

Gráfico 1G | Evolução de trabalhadores efetivos por sexo

2016

2015

2014


Os vínculos titulados por “Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) a Termo Resolutivo” representam em 2016 apenas 0,24% dos Vínculos de Emprego Público com a Câmara Municipal de Loures. Conforme ilustra o Gráfico 1I, o total de pessoas singulares prestadoras de serviços à Câmara Municipal de Loures em 2016 na modalidade de avença é de 19.

De acordo com o Gráfico 1J pode verificar-se uma diminuição dos prestadores de serviços (total masculinos e femininos) de 5,00% face a 2015 e um aumento de 5,56% face a 2014.

Comissão de

serviçoCTFP por tempo

indeterminadoCTFP a termo

resolutivoOutra

55

1994

523

52

2008

2 21

52

2011

3 42

Gráfico 1H | Evolução de trabalhadores efetivos por vínculo

2016

2015

2014

7

37%

12

63%

GRÁFICO 1I | DISTRIBUIÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (PESSOAS SINGULARES) / SEXO

H M

18

20

19

16

18

20

22

Gráfico 1J | Evolução de Prestadores de Serviço (pessoas singulares)

2014 2015 2016


1.2 ESTRUTURA ETÁRIA Em 2016 o “Leque Etário” é de 46 anos e o “Nível Etário Médio” corresponde aos 48 anos. O intervalo com maior representatividade é o intervalo “45-49” abrangendo 18,78% dos trabalhadores, conforme evidencia o Gráfico 2. O coeficiente “População Jovem / População Idosa” em 2016 é de 0,01% e a Taxa de Emprego Jovem de 0,34%. A “Taxa de Envelhecimento” dos trabalhadores em 2016 é de 27,97%, representando um aumento de 3,15% face a 2015.

O Gráfico 2A ilustra a evolução do número de trabalhadores segundo o escalão etário, podendo constatar-se que o intervalo etário “65-69” registou maior aumento 51,72%. quando comparado a 2015. O intervalo etário “25-29” regista uma de diminuição 31,25%, representando a diminuição mais acentuada de face a 2015.

Menos

de 20

Anos

20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou

mais

anos

0 7 3399

242

336390 389

343

194

440

Gráfico 2 | Trabalhadores segundo o Escalão Etário

Menos

de 20

Anos

20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou

mais

anos

07

33

99

242

336

390389

343

194

44

008

48

121

261

374 372 382

326

161

29

10

20

76

198

329

379404

360

257

81

3 1

Gráfico 2A | Trabalhadores segundo o Escalão Etário

2016

2015

2014


1.3 ESTRUTURA DE ANTIGUIDADE Em 2016, de acordo com o Gráfico 3, o nível médio de antiguidade dos trabalhadores é de 15 anos. O escalão representativo do nível de antiguidade com valor relativo mais elevado é o dos “5-9” anos de serviço com 34,81%, contrastando com o valor relativo mais baixo referente ao escalão “>40” com 0,63%.

Comparativamente a 2015, verificou-se um aumento do número de trabalhadores na maioria das classes de antiguidade com a exceção das classes “10-15”, “até 5 anos” e “20-24”, que registam uma diminuição de 30,22%, 15,13% e 9,80%, respetivamente. Quando comparado com 2014, verifica-se um aumento de 24,69% na classe “5-9”, de 19,08% na classe “25-29”, de 18,18% na classe “mais de 40”, de 17,34% na classe “15-99” e de 7,89% na classe “35-39”. Já as classes “10-14”, “20-24”, “5-9” e “30-34”, registaram uma diminuição de 32,64%, 12,75%, 2,82% e 1,74% respetivamente. O Gráfico 3A representa a evolução dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures por níveis de antiguidade.

Até 5 anos 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 >40

202

723

194

318267

206

11341

13

Gráfico 3 | Distribuição de Trabalhadores segundo o Nível de Antiguidade

Até 5

anos

5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 >40

20

2

72

3

19

4 31

8

26

7

20

6

11

3

41

13

23

8

69

1

27

8

26

3

29

6

16

3

10

9

34

11

16

2

74

4

28

8

27

1

30

6

17

3

11

5

38

11

Gráfico 3A | Evolução de Trabalhadores segundo o Nível de Antiguidade

2016 2015 2014


1.4 ESTRUTURA HABILITACIONAL Em 2016, conforme representado no Gráfico 4, o nível de escolaridade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures apresenta a seguinte distribuição:

A estrutura habilitacional demonstra que o grupo de trabalhadores com o nível de escolaridade mais representativo é o de “12 anos/equivalente” com 34,14% dos trabalhadores. Em termos relativos, comparando com 2015, o escalão que mais diminuiu foi o do “4 anos” com 3,47%. O escalão que sofreu um aumento mais significativo foi o de “Doutoramento” (face com 200,00%. Em relação a 2014 o escalão que mais diminuiu foi o do “< 4 anos” com 33,33%. O escalão que sofreu um aumento mais significativo foi o de “Mestrado” com 50,00%. A representação gráfica da estrutura habilitacional dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures nos anos de 2014 a 2016 está espelhada no Gráfico 4A.

< 4 anos; 2; 0,10%

4 anos; 195; 9,39%

6 anos; 140; 6,74%

9 anos; 352; 16,95%

11 anos; 97; 4,67%

12 anos / Equivalente; 709; 34,14%

Bacharelato; 22; 1,06%

Licenciatura; 498; 23,98%Mestrado; 59; 2,84%

Doutoramento; 3; 0,14%

GRÁFICO 4 | DISTRIBUIÇÃO DE TRABALHADORES SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE

< 4

an

os

4 a

no

s

6 a

no

s

9 a

no

s

11

an

os

12

an

os

/

Eq

uiv

ale

nte

Ba

cha

rela

to

Lice

nci

atu

ra

Me

stra

do

Do

uto

ram

en

to

2

195 140

352

97

709

22

498

59 3

2

202141

343

96

712

22

509

55 1

3

224160

359

116

675

23

498

48 2

Gráfico 4A | Evolução de Trabalhadores segundo o Nível de Escolaridade

Total 2016 Total 2015 Total 2014


1.5 TRABALHADORES ESTRANGEIROS A 31 de dezembro de 2016 o número total de trabalhadores estrangeiros, na Câmara Municipal de Loures, é de 6, sendo que a maior representatividade continua a ser dos trabalhadores originários da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, conforme se verifica no Gráfico 5.

O Gráfico 5A representa o número de trabalhadores estrangeiros de acordo com a sua origem, podendo constatar-se que nos últimos anos não ocorreu grande variação. Apenas se regista a ausência de trabalhadores provenientes da “União Europeia” desde 2014.

1.6 TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Os trabalhadores portadores de deficiência a 31 de dezembro de 2016 são, no total, 84 e representam 4,04% do total de trabalhadores da Câmara Municipal. No que respeita à sua distribuição por escalões etários, conforme demonstra o Gráfico 6, os trabalhadores com deficiência continuam a ter maior expressão no escalão etário “50 - 54”.

União Europeia CPLP OUTROS

0

4

2

Gráfico 5 | Distriibuição dos Trabalhadores Estrangeiros

Total 2016

União Europeia CPLP OUTROS

0

4

2

0

4

2

0

5

2

Gráfico 5A | Evolução dos Trabalhadores Estrangeiros



A evolução do número de trabalhadores portadores de deficiência de acordo com a sua distribuição pelos diferentes escalões etários, nos últimos 3 anos, consta do Gráfico 6A. A percentagem de portadores de deficiência ao serviço da Câmara Municipal de Loures verifica uma tendência crescente de 3,70% e 16,67% comparativamente com 2014 2015, respetivamente.

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

2.1 ADMISSÕES E REGRESSOS O Gráfico 7 representa o número de admissões e regressos de trabalhadores, a 31 de dezembro de 2016, por carreira/cargo, podendo verificar-se quanto ao motivo “Procedimento Concursal” a admissão de 17 trabalhadores. Não se registaram quaisquer admissões por “Cedência de Interesse Público”. Pelo motivo “Mobilidade Interna” registaram-se 16 admissões, 6 por “Regresso de Licença” e 15 por “Comissão de Serviço”.

< 2

0 A

NO

S

20

- 2

4

25

- 2

9

30

- 3

4

35

- 3

9

40

- 4

4

45

- 4

9

50

- 5

4

55

- 5

9

60

- 6

4

65

- 6

9

> 7

0

0 02 3

7 6

16

20

17

12

1 0

Gráfico 6 | Distribuição de Trabalhadores portadores de Deficiência segundo Faixa Etária

< 2

0 A

NO

S

20

- 2

4

25

- 2

9

30

- 3

4

35

- 3

9

40

- 4

4

45

- 4

9

50

- 5

4

55

- 5

9

60

- 6

4

65

- 6

9

> 7

0

0 02 3

7 6

16

2017

12

1 0

0 02

47 7

11

1614

9

20

0 1

5 53

1316 17 16

5

0 0

Gráfico 6A | Evolução de Trabalhadores portadores de Deficiência segundo Faixa Etária



Quanto às “Outras Situações” (que abrangeram Mobilidades Intercarreiras) registaram-se 25 admissões.

O total de admissões e regressos em 2016 (79) corresponde a uma diminuição de 58,85% e 20,20% relativamente às admissões e regressos de 2015 (192) e 2014 (99), respetivamente. Das carreiras em análise, a que regista maior entrada de trabalhadores é a de “Assistente Operacional”, representando 37,97% do total das entradas, conforme Gráfico 7A.

A evolução da movimentação de pessoal comparada com os dados do ano anterior apresenta, um decréscimo, de acordo com o Gráfico 7B.

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

0 0 0

17

0 0 00 0 0 0 0 0 00

2

6 6

0 0

2

0

2

0

4

0 0 0

15

0 0 0 0 0 00

18

3 3

0 01

Gráfico 7 | Distribuição de Trabalhadores Admitidos e Regressados segundo Cargo |

Carreira

Procedimento concursal Cedência de Interesse Público Mobilidade Interna

Regresso de licença Comissão de Serviço Outras Situações

Dirigente Intermédio18,99%

Técnico Superior27,85%

Assistente Técnico11,39%

Assistente Operacional37,97%

Outros3,80%

GRÁFICO 7A | TRABALHADORES ADMITIDOS E REGRESSADOS SEGUNDO CARGO | CARREIRA


2.2 SAÍDAS Em 2016, de entre os vários motivos, registaram-se um total de 85 saídas, destacando-se a maior representatividade do motivo “Outros” (Licenças sem remuneração; Mudanças de Carreira/Cargo e Procedimentos Concursais para outras Entidades) com 49 saídas e do motivo “Cessação da comissão de serviço”, com 12 saídas, representando 57,65% e 14,12% respetivamente do total das saídas ocorridas, conforme ilustra o Gráfico 8.

Das carreiras em análise a que regista maior saída de trabalhadores é a de “Técnico Superior”, representando 35,29% do total de saídas, conforme Gráfico 8A.

99

192

79

2014 2015 2016

Gráfico 7B | Trabalhadores Regressados e Admitidos segundo Cargo | Carreira

Resolução ou Exonoração (empregador)

Resolução ou Exonoração ( trabalhador)

Sanção disciplinar

Fim da situação de mobilidade interna

Fim da situação de cedência de interesse público

Morte

Reforma / aposentação

Cessação da Comissão de Serviço

Outros

1

3

1

2

1

8

8

12

49

Gráfico 8 | Distribuição de Saídas de Trabalhadores segundo o Motivo


A ilustração das saídas de trabalhadores e a sua evolução em 2014, 2015 e 2016 consta do Gráfico 8B. A “Taxa de Cobertura” de 2016 é de 92,94%, o que comparativamente com os anos anteriores e em termos de evolução, apresenta uma tendência crescente de 15,60% quando comparada a 2014 e de 5,26%, quando comparada com 2015.

2.3 POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS Os postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal, a 31 de dezembro de 2016, por dificuldade de recrutamento relacionada com os motivos da “Não abertura de

Dirigente Intermédio; 12

Técnico Superior; 30Assistente Técnico; 14

Assistente Operacional; 27

Outros; 2

GRÁFICO 8A | SAÍDA DE TRABALHADORES SEGUNDO A CARREIRA/CARGO

Caducidade Revogação

(mutuo

acordo)

Resolução ou

Exonoração

(empregador)

Resolução ou

Exonoração (

trabalhador)

Sanção

disciplinar

Conclusão

sem sucesso

de período

experimental

Fim da

situação de

mobilidade

interna

Fim da

situação de

cedência de

interesse

público

Morte Reforma /

aposentação

Limite de

idade

Cessação da

Comissão de

Serviço

Outros

0 0 13 1 0 2 1 8 8

0 12

492 0 0 4 0 0 2 0 5

200 2

182

1 0 7 0 1 0 0 0 4

41

0 11

63

Gráfico 8B | Evolução de Saídas de Trabalhadores segundo o Motivo



Procedimento Concursal” e de “Procedimento Concursal em desenvolvimento” não foram ocupados, encontrando-se distribuídos da seguinte forma, conforme Gráfico 9.

Os postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal decorrem da necessidade de dotar os diversos serviços municipais com os recursos humanos imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades decorrentes das atribuições do Município. O Gráfico 9A representa a evolução do número de postos de trabalho previstos e não ocupados, por dificuldade de recrutamento.

Dirigente Intermédio

35

Técnico Superior

71

Assistente Técnico

135

Assistente Operacional

70

Informática

7

Outros

3

Gráfico 9 |Distribuição de Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados / Dificuldade de Recrutamento

Nã

o a

be

rtu

ra d

e p

roce

dim

en

to

con

curs

al

Imp

ug

na

ção

do

pro

ced

ime

nto

con

curs

al

Fa

lta

de

ap

rova

ção

do

órg

ão

exe

cuti

vo

Pro

ced

ime

nto

co

ncu

rsa

l

imp

roce

de

nte

Pro

ced

ime

nto

co

ncu

rsa

l e

m

de

sen

vo

lvim

en

to

303

0 0 0 18

141

0 0 0 0

126

0 0 0 1

Gráfico 9A | Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados / Dificuldade de Recrutamento

Total 2016

Total 2015

Total 2014


ALTERAÇÕES DA SITUAÇÃO PROFISSIONAL

3.1 MUDANÇAS DE SITUAÇÃO O número total das mudanças de situação ocorridas em 2016 é de 9, e respeita à consolidação de mobilidades internas na categoria de trabalhadores provenientes de outras entidades, conforme Gráfico 10.

O Gráfico 10A reflete a mudança de situação dos trabalhadores nos últimos 3 anos e a sua evolução segundo os diversos motivos que apresentam uma redução de 43,75% quando comparado a 2015.

Promoções Procedimento

concursal

Consolidação da

mobilidade na

categoria

Alteração

obrigatória do

posicionamento

remuneratório

Alteração do

posicionamento

remuneratório

por opção

gestionária

(regra)

0 0

9

0 0

Gráfico 10 | Mudança de Situação dos Trabalhadores segundo o Motivo

Procedimento concursal

Consolidação da mobilidade

na categoria

0

9

1

15

01

Gráfico 10A | Mudança de Situação dos Trabalhadores segundo o Motivo



PRESTAÇÃO DE TRABALHO

4.1 TEMPO DE TRABALHO A 31 de dezembro de 2016, o trabalho noturno e suplementar totalizava 141.315 horas, distribuídas de acordo com o Gráfico 11.

O trabalho noturno representou 10,10% do total das horas de trabalho realizadas em 2016. Em 2016 as horas de trabalho suplementar, descontando as horas trabalhadas, em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados, cifram-se em 28.346 horas.

Trabalho Noturno

Trabalho Suplementar

Trabalho Suplementar (Descanso Semanal/Feriados)

14.271

77.695

49.349,0

Gráfico 11 | Contagem das Horas de Trabalho Noturno e Extraordinário

Descanso

semanal

obrigatório

Descanso

semanal

complementar

Feriados

13.655

31.714

3.980

Gráfico 11B | Contagem de Horas de Trabalho Suplementar em Dias de Descanso Semanal e

Feriados

77.695

Gráfico 11A | Contagem de Horas de Trabalho Suplementar em Dias de

semana


A “contagem de horas de trabalho noturno (normal e suplementar) ” aumentou em 76,88% relativamente a 2015 e 66,36% por comparação a 2014. Relativamente à “contagem de horas de trabalho suplementar (diurno e noturno) ” também se pode constatar um aumento de 19,08% e de 15,14%, comparativamente a 2014 e 2015, respetivamente. No que respeita à “contagem de horas de trabalho suplementar (em dias de descanso semanal e feriados) ” regista-se um aumento de 21,43% e de 24,30% quando comparado a 2015 e 2014. O Gráfico 11C espelha a comparação da contagem de horas suplementares nos últimos 3 anos.

No global, as 141.315 horas de trabalho noturno e suplementar, realizadas em 2016, revelam um aumento de 21,60% relativamente ao ano anterior, uma tendência que vem de 2014 com 24,30%, conforme ilustra o Gráfico 11D.

Trabalho Noturno Trabalho Suplementar Trabalho Suplementar

(Descanso Semanal/Feriados)

14

.27

1

77

.69

5

49

.34

9,0

8.0

68

67

.47

7,5

40

.63

9,5

8.5

78

,5

65

.24

6

39

.86

4,5

Gráfico 11C | Evolução da Contagem das Horas de Suplementar

2016

2015

2014

113.689 116.185

141.315

Gráfico 11D | Evolução do trabalho Noturno e Suplementar

2014 2015 2016


4.2 ABSENTISMO O absentismo dos trabalhadores da Câmara Municipal de Loures em 2016 representou um total de 59.182 dias de ausência ao serviço. Da análise aos motivos representados no Gráfico 12, destacam-se os 36.351 dias de ausência ao serviço por “Doença” com um peso relativo de 61,42%. Já o motivo “Cumprimento de Pena Disciplinar” regista o menor número (31), com um peso relativo de 0,05%.

O total de dias de ausência em 2016 (59.182), representam um aumento em 11,46% relativamente ao ano anterior (53.045) e comparando com 2014 o aumento é de 19,47% (49.539), espelhado no Gráfico 12A.

105

8.531

388

36.351

4.834

2.264

341

1.375

1.209

31

615

54

3.084

Casamento

Proteção na

Parentalidade

Falecimento de

Familiar

Doença

Acidente em

Serviço/Doença…

Assistência a

Familiares

Trabalhador

Estudante

Por Conta do

Período de Férias

Com Perda de

Vencimento

Cumprimento de

Pena Disciplinar

Greve

Injustificadas

Outros

Gráfico 12 | Distribuição de Dias de ausência segundo Motivo


Constata-se que os motivos que sofreram uma diminuição do número total de faltas face aos anos anteriores foram: “Injustificadas” (2014: 55,92%; 2015: 12,90%), “Greve” (2014: 44,14%; 2015: 41,20%), “Trabalhador-Estudante” (2014: 41,11%; 2015: 31,94%), “Com perda de

105

8.531

388

36.351

4.834

2.264

341

1.375

1.209

31

615

54

3.084

119

4.651

578

32.510

5.414

1.356

501

1.572

2.275

1.046

62

3.011

102

5.652

533

29.200

5.630

1.158

579

1.028

1.985

20

1.101

123

2.429

Casamento

Proteção na Parentalidade

Falecimento de Familiar

Doença

Acidente em Serviço/Doença

Profissional

Assistência a Familiares

Trabalhador Estudante

Por Conta do Período de Férias

Com Perda de Vencimento

Cumprimento de Pena Disciplinar

Greve

Injustificadas

Outros

Gráfico 12A | Dias de ausência segundo Motivo



vencimento” (2014: 39,09%; 2015: 46,86%), “Falecimento de familiar” (2014: 27,20%; 2015: 32,87%) e “Acidente em Serviço / Doença Profissional” (2014: 14,14%; 2015: 10,71%). Por outro lado, os motivos que sofreram um aumento do número total de faltas foram “Assistência a familiares” (2014: 95,51%; 2015: 66,96%), “Proteção na Parentalidade” (2014: 50,94%; 2015: 83,42%) e “Doença” (2014: 24,49%; 2015: 11,81%). O motivo “Casamento” sofreu um aumento de 2,94% face a 2014 mas quando comparado com 2015 verificou-se uma diminuição de 11,76%. O motivo “Por conta do período de férias” sofreu um aumento de 33,75% face a 2014 mas quando comparado com 2015 verificou-se uma diminuição de 12,53%. De referir que o motivo “Outros” abrange as seguintes situações: “Dirigentes sindicais remunerados”, “Cumprimento de obrigações legais”, “Compensações”, “Eleitos locais”, “Delegados sindicais”, “Isolamento profilático” e “Motivos não imputáveis”, onde se verifica um aumento de 26,97% face a 2014 mas quando comparado com 2015 verificou-se uma diminuição de 2,42%. O índice de absentismo em 2016 traduz-se em 10,54%, ligeiramente superior ao ano anterior (10,11%).

ENCARGOS COM PESSOAL

5.1 ENCARGOS E SUPLEMENTOS Os encargos com pessoal em 2016 foram de 38.296.862,59€, onde se destacam os encargos com as “Remunerações Base” (incluindo subsídios de férias e de natal), que têm um peso relativo de 68,87% do total dos encargos, conforme ilustra o Gráfico 13.

Remunerações

Base

Suplementos

Remuneratórios

Prémios de

Desempenho

Prestações Sociais Outros encargos

com pessoal

26.374.952,63 €

1.033.843,28 € 0,00 €2.961.534,26 €

7.926.532,42 €

Gráfico 13| Distribuição de Encargos com Pessoal


A evolução dos encargos com pessoal expressa no Gráfico 13A refletem um aumento muito ligeiro das “Remunerações Base” face a 2015 (1,11%), e de 1,29% quando comparado com 2014. Quanto às “Prestações Sociais” mantem-se um decréscimo de 0,45% em comparação com o ano anterior e de 3,14% relativamente a 2014. No que respeita aos “Outros Encargos com Pessoal” registou-se uma diminuição de 2,05% por comparação a 2015 e um aumento de 5,13% quando comparado a 2014. No global, o total de encargos com pessoal tem sofrido ligeiros aumentos. Em comparação com 2015, registou-se um aumento de 0,50% e comparando com 2014 o aumento foi de 2,01%.

O valor total dos suplementos remuneratórios em 2016 foi de 1.033.843,28€, registando-se uma aumento de 8,48% e de 14,04% relativamente a 2015 e 2014, respetivamente. A sua distribuição e evolução nos últimos 3 anos encontra-se espelhada no Gráfico 13B.

Quando comparado aos anos anteriores destaca-se um maior aumento no suplemento “Trabalho normal noturno” (2015: 90,24%; 2014: 79,76%).

Remunerações

Base

Suplementos

Remuneratórios

Prémios de

Desempenho

Prestações

Sociais

Outros encargos

com pessoal

26.374.953 €

1.033.843 €000 €

2.961.534 €

7.926.532 €

26.085.271,18 €

953.003,93 €0,00 €

2.974.786,17 €

8.092.044,21 €

26.039.563,12 €

906.581,44 €0,00 €

3.057.498,69 €

7.539.457,03 €

Gráfico 13A| Evolução de Encargos com Pessoal

2016

2015

2014


5.2 PRESTAÇÕES SOCIAIS O total das Prestações Sociais, em 2016, representou um encargo de 2.961.534,26€, destacando-se o “Subsídio de Refeição” com um peso relativo de 68,16% face às restantes prestações sociais, conforme demonstrado no Gráfico 14.

165.638,95 €

17.370,42 €

294.797,15 €

380.854,13 €

17.989,68 €

12.875,81 €

144.317,14 €

151.865,96 €

9.130,67 €

277.990,23 €

353.218,98 €

17.015,72 €

11.465,21 €

132.317,16 €

150.426,79 €

9.663,06 €

251.562,91 €

330.928,27 €

17.560,49 €

19.771,27 €

126.668,65 €

Trabalho extraordinário (diurno e noturno)

Trabalho normal noturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e

feriados (não incluído em trabalho extraordinário)

Trabalho por turnos

Abono para falhas

Ajudas de custo

Representação

Gráfico 13B| Distribuição e Evolução de Suplementos Remuneratórios

Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016

Abono de Familia

184.049,99 €

Subsídios no âmbito da

protecção da

parentabilidade

32.329,02 €

Subsídio mensal vitalício

- €Subsídio de refeição

1.954.297,09 €

Subsídio por morte

35.029,62 €

Benefícios Sociais

428.037,11 €Outras prestações sociais

327.791,43 €

Gráfico 14 | Distribuição das Prestações Sociais


O Gráfico 14A revela a evolução dos encargos com as prestações sociais nos últimos 3 anos, sendo que no global, apresenta uma diminuição de 2,71% face a 2014 e de 0,45% face a 2015. O “Subsídios no âmbito da proteção da parentabilidade” registou um significativo aumento de 88,89% face a 2015 e uma redução de 18,04% face a 2014.

5.3 BENEFÍCIOS DE APOIO SOCIAL O Gráfico 15 reporta à distribuição dos encargos com Benefícios de Apoio Social, em 2016, num total de 428.037,11€. Os benefícios de apoio social para “Grupos Desportivos/Casa de Pessoal” representaram 35,30% e para “Refeitórios” 64,70%.

Abono de Familia

Subsídios no âmbito da protecção da

parentabilidade

Subsídio mensal vitalício

Subsídio de refeição

Subsídio por morte

Benefícios Sociais

Outras prestações sociais

190.610,40 €

39.444,31 €

- €

2.024.968,71 €

34.384,64 €

480.799,47 €

287.291,16 €

174.812,58 €

17.114,98 €

- €

2.018.582,70 €

60.365,04 €

412.244,84 €

291.666,03 €

184.049,99 €

32.329,02 €

- €

1.954.297,09 €

35.029,62 €

428.037,11 €

327.791,43 €

Gráfico 14A | Prestações Sociais


Grupos Desportivos / Casa de

Pessoal

Refeitórios

151.086,09 €

276.951,02 €

Gráfico 15 | Benefícios de Apoio Social


O Gráfico 15A reflete a evolução dos benefícios de apoio social nos últimos 3 anos. O valor despendido com “Grupos Desportivos / Casa de Pessoal” apresenta um aumento de 15,33% quando comparado com o ano anterior e 48,56% quando comparado com 2014. O valor despendido com “Refeitórios” apresentou uma tendência decrescente nos últimos anos, isto é, de 1,53% quando comparado com 2015 e 26,95% quando comparado com 2014. Em 2016 a tendência global inverte-se e aumenta em 3, 83% face ao ano anterior, resultando predominantemente do aumento nos benefícios de apoio social relativo a “Grupos Desportivos / Casa de Pessoal”. Quando comparado 2014 com 2016, verifica-se um decréscimo global de 10,97% resultante da redução nos benefícios de apoio social para “Refeitórios”.

SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

6.1 ACIDENTES DE TRABALHO 6.1.1 NO LOCAL DE TRABALHO De acordo com o Gráfico 16, registaram-se, em 2016, 104 acidentes de trabalho, implicando uma perda total de 2.842 dias de serviço efetivo prestado e uma taxa de incidência de acidentes no local de trabalho de 5,01%.

Grupos Desportivos / Casa de

Pessoal

Refeitórios

10

1.7

00

,00

€

37

9.0

99

,47

€

13

1.0

00

,00

€ 28

1.2

44

,84

€

15

1.0

86

,09

€

27

6.9

51

,02

€

Gráfico 15A | Evolução dos Benefícios de Apoio Social



O Gráfico 16A reflete os acidentes de trabalho ocorridos nos últimos 3 anos, no local de trabalho, tendo-se verificado um aumento de 0,97% face a 2015 e uma redução de 3,70% por comparação a 2014.

Quanto ao número de dias de trabalho perdidos em 2016, regista-se uma tendência decrescente de 8,50% relativamente a 2015 e de 35,39% quando comparado com 2014, conforme representado no Gráfico 16B.

H M

22

82

Gráfico 16| Distribuição de Acidentes de Trabalho segundo o Sexo (no local de trabalho)

2014 2015 2016

108

103104

Gráfico 16A| Evolução de Acidentes de Trabalho (no local de trabalho)

4.399

3.106

2.842

Gráfico 16B| Evolução do Número de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano ( no local de trabalho)



6.1.2 IN ITINERE Em 2016, ocorreram 29 acidentes no percurso normal entre o domicílio e o local de trabalho, conforme ilustra o Gráfico 17, resultando em 881 dias de serviço efetivo perdidos por acidentes de trabalho in itinere.

O Gráfico 17A reflete a evolução dos acidentes de trabalho ocorridos nos últimos 3 anos, in itinere, tendo-se verificado um aumento de 20,83% face ao ano anterior e de 16,00% por comparação a 2014.

Quanto ao número de dias de trabalho perdidos em 2016, por acidentes In Itinere, registou-se um aumento de 10,68% relativamente a 2015 e uma diminuição de 41,66% comparativamente a 2014, conforme representado no Gráfico 17B.

H

M

425

Gráfico 17 | Distribuição de Acidentes de Trabalho segundo o Sexo (in itinere)

25 2429

Gráfico 17A | Evolução de Acidentes de Trabalho (in itinere)


1.510

796

881

Gráfico 17B| Número de Dias de Trabalho Perdidos por Acidentes Ocorridos no Ano (in itinere)



Os casos de incapacidade declarados, em 2016, foram de 121, conforme expresso no Gráfico

17C, sendo que os “Casos de Incapacidade Temporária e Absoluta” representam 85,12% do total de casos ocorridos.

O Gráfico 17D reflete a evolução dos casos de incapacidade declarados em 2016 relativamente aos anos anteriores por incapacidade absoluta e parcial. No geral, os casos de incapacidade temporária (absoluta e parcial) diminuiram relativamente a 2015 em 0,82% e relativamente a 2014, aumentaram em 4,31%. Os “Casos de incapacidade temporária e absoluta” registaram um aumento de 0,98% comparado a 2015 e de 13,19% comparado a 2014. Os “Casos de incapacidade temporária e parcial” registaram uma diminuição de 10,00% relativamente a 2015, e de 28,00% quando comparados com 2014.

Casos de incapacidade temporária e absoluta

Casos de incapacidade temporária e parcial

103

18

Gráfico 17C| Distribuição dos Casos de Incapacidade Declarados

Casos de incapacidade

temporária e absoluta Casos de incapacidade

temporária e parcial

103

18

102

20

91

25

Gráfico 17D| Evolução dos Casos de Incapacidade Declarados



6.2 MEDICINA NO TRABALHO No âmbito das atividades de medicina no trabalho, no decorrer do ano 2016 realizaram-se 2.622 exames médicos. Relativamente à distribuição das atividades de medicina no trabalho, a maior incidência ocorre nos “Exames periódicos” que representam 59,60% do total das atividades de medicina no trabalho, conforme ilustra o Gráfico 18.

No global, as atividade de medicina no trabalho registaram um aumento de 109,54% face a 2015 e de 40,29% quando comparado com 2014, conforme Gráfico 18A. Os “Exames ocasionais e complementares” destacaram-se pelo aumento de 167,45% face a 2015, e 91,54% quando comparado a 2014. Quanto aos “Exames de Admissão” verificou-se uma diminuição de 39,62% face a 2015. Os “Exames Periódicos” registaram um aumento face a 2015 de 90,66% e de 17,06 quando comparado com 2014.

Exames de admissãoExames periódicos

Exames ocasionais e

complementares

32

1571

1019

Gráfico 18| Distribuição das Atividades de Medicina no Trabalho

Exames de admissão Exames periódicos Exames ocasionais e complementares

32

1571

1019

53

824

381

5

1342

532

Gráfico 18A| Evolução das Atividades de Medicina no Trabalho



Em 2016 realizaram-se 43 ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho, abrangendo um total de 332 trabalhadores. Quanto às ações de formação realizadas, registou-se, de acordo com o Gráfico 18B, um aumento de 72,00%, face a 2015, e uma diminuição de 18,87% face a 2014. Nestas ações de formação e sensibilização, conforme demonstra o Gráfico 18C, foram abrangidos 15,98%, 9,31% e 24,67% do total de efetivos em 2014, 2015 e 2016, respetivamente.

Os custos totais com a prevenção de acidentes e doenças profissionais em 2016 totalizaram 145.232,11€, encontrando-se distribuídos conforme ilustra o Gráfico 18D.

Encargos de

Estrutura de

Medicina e

Segurança no

Trabalho

Equipamentos de

Proteção

Formação em

Prevenção de

Riscos

Outros custos com

a Prevenção de

Acidentes e

Doenças

Profissionais

€68

.43

5,2

9

€76

.79

6,8

2

0,0

0 €

0,0

0 €

Gráfico 18D| Distribuição de Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais

Ações realizadas

43

25

53

Gráfico 18B| Evolução de Ações de Formação e Sensibilização em Matéria de

Segurança e Saúde no Trabalho


Trabalhadores

abrangidos

332

194

520

Gráfico 18C| Evolução do número de Trabalhadores abrangidos em Ações de

Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho



De acordo com o Gráfico 18E, a evolução dos custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais representou um aumento de 43,21% face a 2015 e de 62,36% face a 2014. Os custos com “Equipamentos de Proteção” destacaram-se pelo aumento de 74,54% face ao ano anterior, tendo registado um aumento de 181,39% relativamente a 2014. A “Formação em Prevenção de Riscos” e “Outros custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais” não têm registados quaisquer encargos nos últimos 3 anos.

6.3 REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Em 2016 foram eleitos os representantes dos trabalhadores para a área de segurança e saúde no trabalho. A sua atividade encontra-se espelhada no Gráfico 18F.

Encargos de

Estrutura de

Medicina e

Segurança no

Trabalho

Equipamentos de

Proteção

Formação em

Prevenção de

Riscos

Outros custos com

a Prevenção de

Acidentes e

Doenças

Profissionais

€68

.43

5,2

9

€76

.79

6,8

2

0,0

0 €

0,0

0 €

€57

.41

2,7

4

€44

.00

0,3

5

0,0

0 €

0,0

0 €

€62

.15

6,8

4

€27

.29

2,1

6

0,0

0 €

0,0

0 €

Gráfico 18E| Distribuição de Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais

Total 2016

Total 2015

Total 2014

Reuniões da comissão

6

Visitas aos locais de trabalho

6

Outras

14

Gráfico 18F| Distribuição das Intervenções dos Representantes dos Trabalhadores em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho


FORMAÇÃO PROFISSIONAL

7.1 FORMAÇÃO INTERNA Em 2016 a Câmara Municipal de Loures promoveu 105 ações de formação interna, na sua totalidade de curta duração (carga horária inferior a 30 horas e de 30 a 59 horas), as quais se encontram distribuídas segundo a duração, conforme consta do Gráfico 19.

A evolução das ações de formação profissional internas registou um aumento de 2014 para 2016 (28,05%). Comparativamente a 2015, as ações de formação profissional internas registaram um aumento de 5,00%, conforme Gráfico 19A.

O total de 1.750 participantes em ações de formação interna, em 2016, encontra-se expresso no Gráfico 19B, distribuído por carreiras/cargos. Destacaram-se as participações dos trabalhadores da carreira “Técnico Superior” (43,14%), da carreira “Assistente Operacional” (27,94%),e da carreira “Assistente Técnico” (25,89%) em ação de formação interna.

< 30 horas 30 a 59 horas 60 a 119 horas >120

104

1 0 0

Gráfico 19| Distribuição do Número de Ações de Formação Profissional (Interna) segundo a Duração

82100

105

Gráfico 19A| Evolução do Número de Ações de Formação Profissional (Interna)

2014 2015 2016


A evolução do número de participantes nos últimos 3 anos encontra-se expressa no Gráfico

19C, e revelou uma tendência de aumento de 59,96% face a 2015 e de 85,77% quando comparado com 2014.

Quanto ao número de horas dispensadas para participação em ações de formação, registaram-se em 2016, 18.041, distribuídas de acordo com o Gráfico 19D. Destaca-se o maior número de horas dispensadas em formação profissional na carreira “Assistente Técnico”, representando um peso relativo de 32,52%.

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

21

755

453489

14 10 8

Gráfico 19B| Distribuição do Número de Participantes em Formação Profissional (Interna)

Internas 2014

942

Internas 2015

1.094

Internas 2016

1.750

Gráfico 19C| Evolução do Número de Participantes em Formação Profissional (Interna)

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

34

5

5.3

09

5.8

67

5.7

74

32

9

37

1

46

Gráfico 19D| Distribuição do Número de Horas Dispensadas em Formação Profissional (Interna) segundo a Carreira/Cargo


A evolução do número de horas dispensadas para participação em ações de formação internas, apresentadas no Gráfico 19E, revelando uma tendência crescente de 77,19% face a 2015, e de 24,25% face a 2014.

7.2 FORMAÇÃO EXTERNA Registaram-se 333 participações em 264 ações de formação externa, em 2016, distribuídas segundo a duração, realçando-se a maior participação em ações de formação profissional de “Curta Duração” (carga horária inferior a 30 horas), conforme consta do Gráfico 19F.

A evolução das ações de formação profissional externas registou um decréscimo de 2014 para 2016 (1,12%). Comparativamente a 2015, as ações de formação profissional externas diminuíram 20,48%, conforme Gráfico 19G.

Internas 2014 Internas 2015 Internas 2016

14.520

10.182

18.041

Gráfico 19E| Evolução do Número de Horas Dispensadas em Formação Profissional (Interna)

< 30 horas30 a 59 horas

60 a 119 horas>120

253

64

1

Gráfico 19F| Distribuição das Ações de Formação Profissional (Externa) segundo a Duração


As ações de formação externas abrangeram, em 2016, um total de 333 participantes, maioritariamente trabalhadores da carreira “Técnico Superior”, com um peso relativo de 66,97%, conforme expressa o Gráfico 19H.

O Gráfico 19I permite constatar que a totalidade do número de participantes em formação profissional externa diminuiu 30,37% em relação a 2015 e 41,78% relativamente a 2014.

267

332

264

2014 2015 2016

Gráfico 19G| Evolução das Ações de Formação Profissional (Externa)

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

29

223

48 290 2 2

Gráfico 19H| Participantes em Formação Profissional (Externa)

572

481

333

Gráfico 19I| Evolução do Número de Participantes em Formação Profissional (Externa)

Externas 2014 Externas 2015 Externas 2016


O Gráfico 19L permite constatar a totalidade do número de horas dispensadas, por carreira/cargo, para formação profissional externa em 2016. Destaca-se o maior número de horas dispensadas em formação profissional na carreira “Técnico Superior”, representando um peso relativo de 54,84%.

A evolução do número de horas dispensadas para participação em ações de formação externas, apresentadas no Gráfico 19M, revela, no global, um aumento de 117,35% face a 2015 e de 60,14% face a 2014.

7.3 DESPESAS COM FORMAÇÃO As despesas com formação profissional, em 2016, deram origem ao compromisso de 2.500,00€ para a interna e de 15.000,00€ para a externa, tendo sido efetivamente pagos

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional


Municipal

Outros

45

4

3.6

44

6.0

26

76

6

0

70

29

Gráfico 19L| Distribuição do Número de Horas Dispensadas em Formação Profissional (Externa) segundo a Carreira/Cargo

Externas 2014 Externas 2015 Externas 2016

6.862

5.056

10.989

Gráfico 19M| Evolução do Número de Horas Dispensadas em Formação Profissional (Externa)


7.428,40€ para a externa e não se verificaram gastos com a formação interna, conforme Gráfico 20.

A evolução dos custos totais despendidos com a formação nos últimos 3 anos e a sua distribuição encontra-se expressa no Gráfico 20A. Os custos totais despendidos com as “Ações Internas” sofreram uma drástica diminuição de 100%. Quanto aos custos totais despendidos com as “Ações Externas”, resultaram um aumento de 128,46% face a 2015 e de 701,60% face a 2014.

RELAÇÕES PROFISSIONAIS

Em 2016 o número total de 860 trabalhadores sindicalizados, reflete uma tendência decrescente, com uma diminuição de 0,35% face a 2015 e de 0,70% face a 2014, conforme representado no Gráfico 21.

Ações internas Ações externas

0,00 €

7.428,40 €

Gráfico 20 | Distribuição das Despesas Anuais com Formação Profissional

Ações internas Ações externas

0,00 €

7.428,40 €

2.097,15 € 3.251,45 €

14.527,76 €

926,70 €

Gráfico 20A | Distribuição das Despesas Anuais com Formação Profissional

Valor 2016 Valor 2015 Valor 2014


DISCIPLINA

No ano em análise, foram instaurados 10 processos disciplinares a acrescentar a 16 processos que transitaram de 2015. Do total dos 26 processos disciplinares, 14 transitam para 2017.

Conforme ilustra o Gráfico 22A, a evolução dos processos disciplinares instaurados em 2016 representa uma redução de 33,33% face a 2015 e de 23,08% comparativamente a 2014.

854

863860

Gráfico 21| Evolução das Relações Profissionais (Nº de Trabalhadores Sindicalizados)

2014 2015 2016

Processos Tansitados do Ano Anterior

Processos Instaurados durante o Ano

Processos Transitados para o Ano Seguinte

Processos Decididos

16

10

14

11

Gráfico 22 | Disciplina

Processos Instaurados durante o Ano

10

13

3

Gráfico 22A | Evolução dos Processos Disciplinares Instaurados Durante o Ano

2016 2014 2013


Dos processos disciplinares decididos, 6 foram “Arquivados”, 2 resultaram em “Repreensão escrita”, 2 originaram “Multa”, 1 originou “Suspensão” e 1 resultou em “Despedimento por facto imputável ao trabalhador”, conforme demonstra o Gráfico 22B.

A evolução dos processos disciplinares decididos em 2016 representa uma diminuição de 8,33% face a 2014, em comparação com 2015, não se verificaram alterações, conforme o Gráfico 22C.

Considerações Finais Para a Câmara Municipal de Loures, tal como para a maioria dos serviços da Administração Pública Local, o ano 2016, à semelhança dos anos anteriores, continua a refletir os vários constrangimentos provenientes das limitações impostas, pela difícil conjuntura socioeconómica e financeira nacional, traduzidas numa política de forte contenção orçamental. Os principais considerandos que se podem evidenciar no presente documento e retratam, em suma, a realidade organizacional da Câmara Municipal de Loures, assentam, na sua essência, na análise dos indicadores de gestão aferidos decorrentes da informação analítica do presente relatório:

Arquivados Repreenção

Escrita

Multa Suspensão Despedimento

por Facto

Imputável ao

Trabalhador

Cessação da

comissão de

serviço

6

2 2

1 1

0

Gráfico 22B | Processos Disciplinares Decididos segundo o Efeito

Processos Decididos

11 11

12

Gráfico 22C | Evolução dos Processos Disciplinares Decididos

2016 2015 2014


Caracterização dos Recursos Humanos Relativamente ao ano anterior, verifica-se uma diminuição em 0,29% do número de efetivos. No entanto, mantém-se o aumento das taxas de feminização dirigente, de

envelhecimento e de enquadramento em 0,03%, 3,15% e 0,15% respetivamente, quando comparadas com 2015. As taxas de taxas de tecnicidade, de feminização, de assistente técnico, revelaram uma ligeira diminuição em 0,32%, 0,01% e 0,17% respetivamente, quando comparadas com 2015. A taxa de habilitação superior diminuiu ligeiramente (0,16%), face ao ano transato, por sua vez a taxa de habilitação secundária aumentou 0,20%. Contudo, a taxa de

habilitação básica, aumentou 0,14% face a 2015. Por sua vez, a taxa de vínculo diminuiu na vinculação por tempo indeterminado (em 0,40%), bem como na vinculação por tempo determinado que diminuiu em 0,05%.

Movimentação de Pessoal Em 2016, a taxa de admissões (de 3,08%) diminuiu em 5,47%, face ao ano anterior. Mantendo-se a necessidade sistemática de meios humanos para a prossecução das atribuições do município, predominantemente no domínio da Educação. Já a taxa de saídas (de 4,09%) seguiu uma tendência decrescente, em 5,66%, motivada, principalmente, por situações de aposentações ocorridas e “Outros” (Licenças sem remuneração; Mudanças de Carreira/Cargo e Procedimentos Concursais para outras Entidades). Consequentemente, a taxa de cobertura (de 92,94%) diminuiu em 5,26% relativamente a 2015.

Prestação de Trabalho Neste parâmetro de análise registou-se um aumento em 0,43% do índice de absentismo, quando comparado com o ano anterior, destacando-se o aumento de faltas “Por Conta do Período de Férias”, “Outros” e “Assistência a Familiares”. No âmbito do trabalho suplementar, realizado em dias de descanso semanal e feriados, regista-se um aumento de 21,43% face a 2015. No que respeita ao trabalho suplementar em dias semanais, também se verificou um aumento de 15,14%, comparativamente com o registado no ano anterior.

Encargos com Pessoal No que concerne à taxa de encargos sociais, verificou-se uma ligeira diminuição, de 0,17%, face ao ano anterior.


A remuneração base média anual aumentou, face ao ano anterior, observando-se apenas uma oscilação residual crescente em 175,65€.

Formação Profissional A taxa de participação na formação sofreu um aumento de 24,68%, tendo a respetiva taxa de investimento sofrido um aumento (de 0,08%), face ao ano anterior.

O retrato social da Câmara Municipal de Loures, em 2016, não diverge em muito da análise social obtida no ano anterior, constatando-se a necessidade da manutenção da preservação do equilíbrio no investimento e valorização do capital humano em harmonia com a sustentabilidade e salubridade financeira da organização.


Anexos


Painel de Indicadores de Gestão

RECURSOS HUMANOS 2014 2015 2016

Idade Média (Somatório das Idades / Total de Efetivos) 47 47 48

Nível Médio de Antiguidade (Somatório das Antiguidades / Total de

Efetivos) 14 17 15

Taxa de Tecnicidade (Total Pessoal Técnico Superior / Total de

Efetivos) % 20,11% 22,32% 22%

Taxa de Assistente Técnico (Total Pessoal Assistente Técnico / Total de

Efetivos) % 26,19% 25,30% 25,13%

Taxa de Assistente Operacional (Total Pessoal Assistente Operacional / Total

de Efetivos) % 48,53€ 46,62% 46,89%

Taxa de Feminização (Total Efetivos Femininos / Total de Efetivos)

% 69,78% 70,57% 70,58%

Taxa de Feminização Dirigente (Total Efetivos Femininos Dirigentes / Total

Dirigentes) % 56,41% 52,63% 53,66%

Taxa de Enquadramento (Total de Dirigentes / Total Efetivos) % 1,85% 1,82% 1,97%

Taxa de Emprego Jovem (Somatório dos Efetivos Idade <25 / Total de

Efetivos) % 0.95% 0,38% 0,34%

Taxa de Envelhecimento (Somatório dos Efetivos de Idade =>55 / Total

de Efetivos)% 16% 24,82% 27,97%

Taxa de Habilitação Superior (Total de Bach+Lic+Mest+Dout) / Total de

Efetivos)% 27,09% 28,18% 28,02%

Taxa de Habilitação Secundária (Total de 11ºano+12ºano+CMS) / Total de

Efetivos)% 37,52% 38,79% 38,81%

Taxa de Habilitação Básica (Total de Habilitações =<9ºano / Total de

Efetivos) % 35,39% 33,03% 33,17%

Taxa de Vínculo

(Total CTFP por Tempo Indeterminado / Total de Efetivos) %

95,40% 96,40% 96%

(Total CTFP a Termo Resolutivo Certo / Total de Efetivos) %

0,14% 0,05% 0,24%

Taxa de Admissões (Total de Admissões / Total de Efetivos) % 4,70% 8,55% 3,08%

Taxa de Saídas (Total de Saídas / Total de Efetivos) % 6,07% 9,75% 4,09%

Taxa de Cobertura (Total de Admissões / Total de Saídas) % 77,34% 87,68% 92,94%

Índice de Absentismo (Total de dias Ausência (s/férias) / Total dias potenciais de trabalho (dias úteis ano x total

efetivos) % 9,25% 10,11% 10,54%

ENCARGOS COM PESSOAL 2014 2015 2016

Taxa de Encargos Sociais (Total Encargos c/Prestações Sociais / Total

Encargos c/Remuneração Base) % 11,74% 11,40% 11,23%

Remuneração Base Média Anual (Total Encargos c/Remuneração Base / Total

de Efetivos) 12.352,73€ 12.522,93€ 12.698,58

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2014 2015 2016

Taxa de Participação Formação (Total Participantes na Formação / Total de

Efetivos) % 71,82% 75,61% 100,29%

Taxa de Investimento (Total Despesa em Formação / Total Encargos

com Pessoal) % 0,04% 0,01% 0,09%


Quadros do Balanço Social 2014 (DGAL) Quadro 1 - Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vinculação e género

Quadro 1.1 - Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e

género

Quadro 2 - Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género

Quadro 3 - Contagem dos trabalhadores por cargo / carreira segundo o nível de antiguidade e género

Quadro 4 - Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de escolaridade e género

Quadro 5 - Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo / carreira segundo a nacionalidade e género

Quadro 6 - Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo / carreira segundo o escalão etário e género

Quadro 7 - Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/carreira segundo o modo de ocupação

do posto de trabalho modalidade de vinculação e género

Quadro 8 - Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída por género

Quadro 10 - Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo / carreira segundo a dificuldade

de recrutamento

Quadro 11 - Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo e género

Quadro 14.1 - Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género

Quadro 14.2 - Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género

Quadro 14.3 - Contagem das horas de trabalho extraordinário em dias de descanso semanal e feriados segundo o género

Quadro 15 - Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo / carreira segundo o motivo da ausência e

género

Quadro 18 - Total dos encargos com pessoal durante o ano

Quadro 18.1 - Suplementos remuneratórios

Quadro 18.2 - Prestações sociais

Quadro 18.2.1 - Benefícios de apoio social

Quadro 19.1 - Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (No local de trabalho)

Quadro 19.2 - Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In itinere)

Quadro 20 - Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de

acidentes de trabalho

Quadro 21 - Contagem das situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos

Quadro 22 - Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos

Quadro 23 - Contagem das intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho por tipo

Quadro 24 - Contagem dos trabalhadores sujeitos a ações de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho

ou doença incapacitante

Quadro 25 - Contagem das ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho

Quadro 26 - Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

Quadro 27 - Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação

Quadro 28 - Contagem dos participantes em ações de formação profissional por cargo / carreira segundo o tipo de ação

Quadro 29 - Contagem das horas despendidas em ações de formação profissional por cargo / carreira segundo o tipo de ação

Quadro 30 - Despesas anuais com formação profissional

Quadro 31 - Relações Profissionais

Quadro 32 - Disciplina

Quadro 33 - Eleitos

Quadro 34 - Gabinetes de Apoio Pessoal

Quadro 35 - Dirigentes e Equiparados

Voltar ao índice Ano: 2016

H: 0 H: 19 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 8 H: 27

M: 0 M: 22 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 6 M: 28

T: 0 T: 41 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 14 T: 55

H: 0 H: 0 H: 134 H: 97 H: 292 H: 0 H: 13 H: 11 H: 20 H: 567

M: 0 M: 0 M: 318 M: 417 M: 671 M: 0 M: 7 M: 8 M: 6 M: 1427

T: 0 T: 0 T: 452 T: 514 T: 963 T: 0 T: 20 T: 19 T: 26 T: 1994

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 5 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 5

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 5 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 5

H: 0 H: 0 H: 2 H: 3 H: 4 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 11

M: 0 M: 0 M: 3 M: 5 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 2 M: 12

T: 0 T: 0 T: 5 T: 8 T: 6 T: 0 T: 0 T: 0 T: 4 T: 23

H: 0 H: 19 H: 136 H: 100 H: 301 H: 0 H: 13 H: 11 H: 30 H: 610

M: 0 M: 22 M: 321 M: 422 M: 673 M: 0 M: 7 M: 8 M: 14 M: 1467

T: 0 T: 41 T: 457 T: 522 T: 974 T: 0 T: 20 T: 19 T: 44 T: 2077

Outra

Total

Polícia Municipal Outros Total

CTFP por tempo

indeterminado

CTFP a termo resolutivo

certo

CTFP a termo resolutivo

incerto

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vinculação e género

Comissão de Serviço

Dirigente - Superior Dirigente - Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional Bombeiros Informática


Quadro 1.1: Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e género

H: 0

M: 0

T: 0

H: 7

M: 12

T: 19

H: 7

M: 12

T: 19

Nota: Informação não acumulável no Quadro 1 nem a reportar nos restantes quadros

Total

Tarefa

Avença

Total


H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 4 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 4

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 7 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 7

H: 0 H: 0 H: 2 H: 2 H: 8 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 12

M: 0 M: 0 M: 1 M: 3 M: 15 M: 0 M: 0 M: 2 M: 0 M: 21

T: 0 T: 0 T: 3 T: 5 T: 23 T: 0 T: 0 T: 2 T: 0 T: 33

H: 0 H: 0 H: 4 H: 9 H: 11 H: 0 H: 4 H: 2 H: 0 H: 30

M: 0 M: 0 M: 19 M: 8 M: 38 M: 0 M: 0 M: 3 M: 1 M: 69

T: 0 T: 0 T: 23 T: 17 T: 49 T: 0 T: 4 T: 5 T: 1 T: 99

H: 0 H: 2 H: 12 H: 10 H: 22 H: 0 H: 3 H: 3 H: 1 H: 53

M: 0 M: 3 M: 63 M: 51 M: 68 M: 0 M: 1 M: 1 M: 2 M: 189

T: 0 T: 5 T: 75 T: 61 T: 90 T: 0 T: 4 T: 4 T: 3 T: 242

H: 0 H: 2 H: 29 H: 19 H: 21 H: 0 H: 2 H: 3 H: 5 H: 81

M: 0 M: 5 M: 84 M: 86 M: 76 M: 0 M: 2 M: 1 M: 1 M: 255

T: 0 T: 7 T: 113 T: 105 T: 97 T: 0 T: 4 T: 4 T: 6 T: 336

H: 0 H: 8 H: 36 H: 27 H: 41 H: 0 H: 0 H: 3 H: 7 H: 122

M: 0 M: 10 M: 65 M: 84 M: 104 M: 0 M: 1 M: 1 M: 3 M: 268

T: 0 T: 18 T: 101 T: 111 T: 145 T: 0 T: 1 T: 4 T: 10 T: 390

H: 0 H: 4 H: 27 H: 14 H: 50 H: 0 H: 1 H: 0 H: 8 H: 104

M: 0 M: 1 M: 52 M: 96 M: 133 M: 0 M: 2 M: 0 M: 1 M: 285

T: 0 T: 5 T: 79 T: 110 T: 183 T: 0 T: 3 T: 0 T: 9 T: 389

H: 0 H: 0 H: 15 H: 14 H: 84 H: 0 H: 2 H: 0 H: 4 H: 119

M: 0 M: 2 M: 25 M: 61 M: 132 M: 0 M: 1 M: 0 M: 3 M: 224

T: 0 T: 2 T: 40 T: 75 T: 216 T: 0 T: 3 T: 0 T: 7 T: 343

H: 0 H: 3 H: 11 H: 4 H: 42 H: 0 H: 1 H: 0 H: 4 H: 65

M: 0 M: 1 M: 11 M: 32 M: 82 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3 M: 129

T: 0 T: 4 T: 22 T: 36 T: 124 T: 0 T: 1 T: 0 T: 7 T: 194

H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 19 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 21

M: 0 M: 0 M: 1 M: 1 M: 21 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 23

T: 0 T: 0 T: 1 T: 2 T: 40 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 44

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 19 H: 136 H: 100 H: 301 H: 0 H: 13 H: 11 H: 30 H: 610

M: 0 M: 22 M: 321 M: 422 M: 673 M: 0 M: 7 M: 8 M: 14 M: 1467

T: 0 T: 41 T: 457 T: 522 T: 974 T: 0 T: 20 T: 19 T: 44 T: 2077

65-69

70 ou mais anos

Total

30-34

35-39

Outros Total

Menos de 20 anos

20 - 24

25 - 29

60-64

40-44

45-49

50-54

55-59

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género

Dirigente - Superior

Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional Bombeiros Informática Polícia Municipal


H: 0 H: 4 H: 6 H: 5 H: 33 H: 0 H: 0 H: 2 H: 7 H: 57

M: 0 M: 4 M: 6 M: 9 M: 116 M: 0 M: 0 M: 5 M: 5 M: 145

T: 0 T: 8 T: 12 T: 14 T: 149 T: 0 T: 0 T: 7 T: 12 T: 202

H: 0 H: 0 H: 32 H: 18 H: 49 H: 0 H: 5 H: 1 H: 0 H: 105

M: 0 M: 1 M: 82 M: 105 M: 426 M: 0 M: 1 M: 2 M: 1 M: 618

T: 0 T: 1 T: 114 T: 123 T: 475 T: 0 T: 6 T: 3 T: 1 T: 723

H: 0 H: 3 H: 16 H: 10 H: 26 H: 0 H: 2 H: 4 H: 0 H: 61

M: 0 M: 0 M: 45 M: 36 M: 52 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 133

T: 0 T: 3 T: 61 T: 46 T: 78 T: 0 T: 2 T: 4 T: 0 T: 194

H: 0 H: 2 H: 35 H: 22 H: 30 H: 0 H: 2 H: 2 H: 3 H: 96

M: 0 M: 6 M: 92 M: 87 M: 33 M: 0 M: 1 M: 1 M: 2 M: 222

T: 0 T: 8 T: 127 T: 109 T: 63 T: 0 T: 3 T: 3 T: 5 T: 318

H: 0 H: 2 H: 20 H: 19 H: 34 H: 0 H: 0 H: 2 H: 6 H: 83

M: 0 M: 7 M: 55 M: 97 M: 22 M: 0 M: 1 M: 0 M: 2 M: 184

T: 0 T: 9 T: 75 T: 116 T: 56 T: 0 T: 1 T: 2 T: 8 T: 267

H: 0 H: 5 H: 15 H: 18 H: 49 H: 0 H: 3 H: 0 H: 6 H: 96

M: 0 M: 4 M: 26 M: 63 M: 13 M: 0 M: 4 M: 0 M: 0 M: 110

T: 0 T: 9 T: 41 T: 81 T: 62 T: 0 T: 7 T: 0 T: 6 T: 206

H: 0 H: 2 H: 11 H: 6 H: 50 H: 0 H: 1 H: 0 H: 5 H: 75

M: 0 M: 0 M: 11 M: 15 M: 9 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3 M: 38

T: 0 T: 2 T: 22 T: 21 T: 59 T: 0 T: 1 T: 0 T: 8 T: 113

H: 0 H: 1 H: 1 H: 1 H: 21 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 25

M: 0 M: 0 M: 4 M: 9 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 16

T: 0 T: 1 T: 5 T: 10 T: 23 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 41

H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 9 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 12

M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 9 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 13

H: 0 H: 19 H: 136 H: 100 H: 301 H: 0 H: 13 H: 11 H: 30 H: 610

M: 0 M: 22 M: 321 M: 422 M: 673 M: 0 M: 7 M: 8 M: 14 M: 1467

T: 0 T: 41 T: 457 T: 522 T: 974 T: 0 T: 20 T: 19 T: 44 T: 2077

Total

20 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

40 ou mais anos

Outros Total

Até 5 Anos

5 a 9

10 a 14

15 - 19

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por cargo/ carreira segundo o nível de antiguidade e género


Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente



H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 118 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 119

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 75 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 76

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 193 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 195

H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 52 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 54

M: 0 M: 0 M: 0 M: 2 M: 84 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 86

T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 136 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 140

H: 0 H: 0 H: 0 H: 8 H: 86 H: 0 H: 0 H: 0 H: 8 H: 102

M: 0 M: 0 M: 0 M: 37 M: 211 M: 0 M: 0 M: 0 M: 2 M: 250

T: 0 T: 0 T: 0 T: 45 T: 297 T: 0 T: 0 T: 0 T: 10 T: 352

H: 0 H: 0 H: 0 H: 14 H: 3 H: 0 H: 1 H: 0 H: 3 H: 21

M: 0 M: 0 M: 0 M: 45 M: 31 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 76

T: 0 T: 0 T: 0 T: 59 T: 34 T: 0 T: 1 T: 0 T: 3 T: 97

H: 0 H: 0 H: 0 H: 70 H: 39 H: 0 H: 9 H: 10 H: 11 H: 139

M: 0 M: 0 M: 3 M: 303 M: 254 M: 0 M: 4 M: 5 M: 1 M: 570

T: 0 T: 0 T: 3 T: 373 T: 293 T: 0 T: 13 T: 15 T: 12 T: 709

H: 0 H: 0 H: 4 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 6

M: 0 M: 0 M: 9 M: 3 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 16

T: 0 T: 0 T: 13 T: 5 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 22

H: 0 H: 18 H: 122 H: 5 H: 1 H: 0 H: 3 H: 1 H: 6 H: 156

M: 0 M: 18 M: 272 M: 29 M: 13 M: 0 M: 3 M: 2 M: 5 M: 342

T: 0 T: 36 T: 394 T: 34 T: 14 T: 0 T: 6 T: 3 T: 11 T: 498

H: 0 H: 1 H: 8 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 10

M: 0 M: 4 M: 36 M: 3 M: 1 M: 0 M: 0 M: 1 M: 4 M: 49

T: 0 T: 5 T: 44 T: 3 T: 2 T: 0 T: 0 T: 1 T: 4 T: 59

H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3

H: 0 H: 19 H: 136 H: 100 H: 301 H: 0 H: 13 H: 11 H: 30 H: 610

M: 0 M: 22 M: 321 M: 422 M: 673 M: 0 M: 7 M: 8 M: 14 M: 1467

T: 0 T: 41 T: 457 T: 522 T: 974 T: 0 T: 20 T: 19 T: 44 T: 2077

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de escolaridade e género


Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional Bombeiros Informática Polícia Municipal Outros Total

Menos de 4 anos de

escolaridade

4 anos de escolaridade

6 anos de escolaridade

9.º ano ou equivalente

11.º ano

12.º ano ou equivalente

Bacharelato

Licenciatura

Doutoramento

Total

Mestrado


H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 2

T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 4

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3

M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 3

T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 5 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 6

Nota:

CPLP - Comunidade dos Países de LínguaPortuguesa

Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31/12, de acordo com a naturalidade

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo/carreira segundo a nacionalidade e género


Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente


Total

Outros Total

União Europeia

CPLP

Outros


H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3

H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 3

M: 0 M: 0 M: 0 M: 2 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 4

T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 4 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 7

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 1 M: 3 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 5

T: 0 T: 0 T: 1 T: 3 T: 2 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 6

H: 0 H: 0 H: 1 H: 1 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 4 M: 5 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 12

T: 0 T: 0 T: 5 T: 6 T: 5 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 16

H: 0 H: 0 H: 2 H: 2 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 5

M: 0 M: 0 M: 1 M: 7 M: 6 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 15

T: 0 T: 0 T: 3 T: 9 T: 7 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 20

H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 4 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 5

M: 0 M: 0 M: 0 M: 3 M: 8 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 12

T: 0 T: 0 T: 1 T: 3 T: 12 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 17

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2

M: 0 M: 0 M: 1 M: 4 M: 5 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 10

T: 0 T: 0 T: 1 T: 4 T: 7 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 12

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 5 H: 4 H: 16 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 25

M: 0 M: 0 M: 7 M: 24 M: 26 M: 0 M: 1 M: 0 M: 1 M: 59

T: 0 T: 0 T: 12 T: 28 T: 42 T: 0 T: 1 T: 0 T: 1 T: 84

Nota:

Considerar o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência

Quadro 6: Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo/carreira segundo o escalão etário e género


Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente


Menos de 20 anos

20 - 24

25 - 29

30 - 34

Total

60 - 64

65 - 69

35 - 39

40 - 44

45 - 49

50 - 54

55 - 59

70 ou mais anos


Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/carreira segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação e género

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 8 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 8

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 9 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 9

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 17 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 17

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 3 H: 4 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 9

M: 0 M: 0 M: 2 M: 3 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 7

T: 0 T: 0 T: 2 T: 6 T: 6 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 16

H: 0 H: 0 H: 2 H: 0 H: 3 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 5

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 2 T: 0 T: 4 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 6

H: 0 H: 5 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 5

M: 0 M: 10 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 10

T: 0 T: 15 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 15

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 4 H: 1 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 6

M: 0 M: 0 M: 14 M: 2 M: 2 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 19

T: 0 T: 0 T: 18 T: 3 T: 3 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 25

H: 0 H: 5 H: 6 H: 4 H: 16 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 33

M: 0 M: 10 M: 16 M: 5 M: 14 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 46

T: 0 T: 15 T: 22 T: 9 T: 30 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3 T: 79

Nota:

Considerar o total de trabalhadores admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro

Informática Polícia MunicipalDirigente - Superior Dirigente - Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional Bombeiros

Total

Comissão de serviço

CEAGP/CEAGPA

Outras situações

Outros Total


Cedência de interesse

público

Mobilidade interna a

orgãos ou serviços

Regresso de licença


Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída e género

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 1

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 2

T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 2 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 3

H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2

H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1

H: 0 H: 0 H: 1 H: 2 H: 3 H: 0 H: 0 H: 0 H: 1 H: 7

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 1

T: 0 T: 0 T: 1 T: 2 T: 4 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 8

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 0 M: 1 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 4

T: 0 T: 0 T: 0 T: 1 T: 7 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 8

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 4 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 8 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 8

T: 0 T: 12 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 12

H: 0 H: 0 H: 10 H: 1 H: 4 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 15

M: 0 M: 0 M: 17 M: 8 M: 9 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 34

T: 0 T: 0 T: 27 T: 9 T: 13 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 49

H: 0 H: 4 H: 12 H: 5 H: 12 H: 0 H: 0 H: 0 H: 2 H: 35

M: 0 M: 8 M: 18 M: 9 M: 15 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 50

T: 0 T: 12 T: 30 T: 14 T: 27 T: 0 T: 0 T: 0 T: 2 T: 85

Outros Total

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente


Fim da situação de

mobilidade interna

Fim da situação de

cedência de interesse

público

Caducidade

Revogação (mútuo acordo)


Dirigente -

Intermédio

Reforma/aposentação

Limite de idade

Cessação da comissão de

serviço

Outros

Total

Resolução ou exoneração

(iniciativa do empregador)

Resolução, denúncia ou

exoneração (iniciativa do

trabalhador)

Sanção disciplinar

Morte

Conclusão sem sucesso do

período experiemental


Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo/ carreira segundo a dificuldade de recrutamento

Não abertura de

procedimento concursalT: 0 T: 35 T: 71 T: 135 T: 52 T: 0 T: 7 T: 0 T: 3 T: 303

Impugnação do

procedimento concursalT: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

Falta de aprovação do

orgão executivo T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0


improcedenteT: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0


em desenvolvimentoT: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 18 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 18

TotalT: 0 T: 35 T: 71 T: 135 T: 70 T: 0 T: 7 T: 0 T: 3 T: 321

Informática Polícia Municipal Outros TotalDirigente - Superior

Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional Bombeiros


Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores por cargo/ carreira segundo o motivo e género

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 3 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 2 M: 0 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 5

T: 0 T: 0 T: 5 T: 0 T: 4 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 9

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0

H: 0 H: 0 H: 3 H: 0 H: 1 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 4

M: 0 M: 0 M: 2 M: 0 M: 3 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 5

T: 0 T: 0 T: 5 T: 0 T: 4 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 9

Polícia Municipal Outros Total

Promoções (Carreiras não

revistas e carreiras

subsistentes)



Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente

Operacional

Consolidação da mobilidade na

categoria

Alteração obrigatória do

posicionamento remuneratório

Alteração do posicionamento

remuneratório por opção

gestionária (regra)

Alteração do posicionamento

remuneratório por opção

gestionária (excepção)

Total

InformáticaBombeiros


Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, segundo o género

H: 3940

M: 15

T: 3955

H: 7073

M: 3243

T: 10316

H: 11013

M: 3258

T: 14271

Total

Normal

Extraordinário

Total


Quadro 14.2: Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e nocturno, segundo o género

H: 60416

M: 17279

T: 77695

H: 0

M: 0

T: 0

H: 60416

M: 17279

T: 77695

Total

Extraordinário diurno

Extraordinário nocturno

Total


Quadro 14.3: Contagem das horas de trabalho extraordinário em dias de descanso semanal e feriados segundo o género

H: 10201

M: 3454

T: 13655

H: 23093

M: 8621

T: 31714

H: 3110

M: 870

T: 3980

H: 36404

M: 12945

T: 49349

Total

Descanso semanal

obrigatório

Feriados

Total

Descanso semanal

complementar


H: 0 H: 0 H: 11 H: 10 H: 9 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 30

M: 0 M: 0 M: 11 M: 43 M: 21 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 75

T: 0 T: 0 T: 22 T: 53 T: 30 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 105

H: 0 H: 40 H: 47 H: 148 H: 24 H: 0 H: 75 H: 0 H: 25 H: 359

M: 0 M: 0 M: 3575 M: 1966 M: 2577 M: 0 M: 0 M: 0 M: 54 M: 8172

T: 0 T: 40 T: 3622 T: 2114 T: 2601 T: 0 T: 75 T: 0 T: 79 T: 8531

H: 0 H: 3 H: 22 H: 9 H: 61 H: 0 H: 0 H: 1 H: 0 H: 96

M: 0 M: 3 M: 41 M: 62 M: 176 M: 0 M: 1 M: 4 M: 5 M: 292

T: 0 T: 6 T: 63 T: 71 T: 237 T: 0 T: 1 T: 5 T: 5 T: 388

H: 0 H: 0 H: 1144 H: 1307 H: 6551 H: 0 H: 27 H: 441 H: 195 H: 9665

M: 0 M: 67 M: 4414 M: 7644 M: 13968 M: 0 M: 101 M: 201 M: 291 M: 26686

T: 0 T: 67 T: 5558 T: 8951 T: 20519 T: 0 T: 128 T: 642 T: 486 T: 36351

H: 0 H: 0 H: 137 H: 90 H: 482 H: 0 H: 0 H: 0 H: 6 H: 715

M: 0 M: 0 M: 99 M: 1058 M: 2956 M: 0 M: 0 M: 0 M: 6 M: 4119

T: 0 T: 0 T: 236 T: 1148 T: 3438 T: 0 T: 0 T: 0 T: 12 T: 4834

H: 0 H: 0 H: 111 H: 46 H: 85 H: 0 H: 0 H: 26 H: 0 H: 268

M: 0 M: 5 M: 638 M: 698 M: 561 M: 0 M: 3 M: 80 M: 11 M: 1996

T: 0 T: 5 T: 749 T: 744 T: 646 T: 0 T: 3 T: 106 T: 11 T: 2264

H: 0 H: 0 H: 18 H: 68 H: 55 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 141

M: 0 M: 0 M: 65 M: 90 M: 32 M: 0 M: 0 M: 0 M: 13 M: 200

T: 0 T: 0 T: 83 T: 158 T: 87 T: 0 T: 0 T: 0 T: 13 T: 341

H: 0 H: 3 H: 116 H: 111 H: 158 H: 0 H: 4 H: 2 H: 7 H: 401

M: 0 M: 5 M: 253 M: 374 M: 326 M: 0 M: 4 M: 9 M: 3 M: 974

T: 0 T: 8 T: 369 T: 485 T: 484 T: 0 T: 8 T: 11 T: 10 T: 1375

H: 0 H: 0 H: 595 H: 0 H: 230 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 825

M: 0 M: 0 M: 91 M: 0 M: 293 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 384

T: 0 T: 0 T: 686 T: 0 T: 523 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 1209

H: 0 H: 0 H: 31 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 31

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 31 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 31

H: 0 H: 8 H: 11 H: 23 H: 39 H: 0 H: 0 H: 0 H: 11 H: 92

M: 0 M: 7 M: 25 M: 99 M: 384 M: 0 M: 2 M: 0 M: 6 M: 523

T: 0 T: 15 T: 36 T: 122 T: 423 T: 0 T: 2 T: 0 T: 17 T: 615

H: 0 H: 0 H: 54 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 0 H: 54

M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 54 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 0 T: 54

H: 0 H: 0 H: 145 H: 461 H: 1162 H: 0 H: 4 H: 40 H: 35 H: 1847

M: 0 M: 0 M: 535 M: 399 M: 224 M: 0 M: 29 M: 39 M: 11 M: 1237

T: 0 T: 0 T: 680 T: 860 T: 1386 T: 0 T: 33 T: 79 T: 46 T: 3084

H: 0 H: 54 H: 2442 H: 2273 H: 8856 H: 0 H: 110 H: 510 H: 279 H: 14524

M: 0 M: 87 M: 9747 M: 12433 M: 21518 M: 0 M: 140 M: 333 M: 400 M: 44658

T: 0 T: 141 T: 12189 T: 14706 T: 30374 T: 0 T: 250 T: 843 T: 679 T: 59182

Nota:

Considerar dias completos de ausência

Quadro 15: Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo/ carreira segundo o motivo de ausência e género


Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico

Carreiras Gerais -

Assistente


Casamento

Protecção na

parentalidade

Falecimento de familiar

Doença

Greve

Outros

Total

Injustificadas

Por acidente em serviço

ou doença profissional

Assistência a familiares

Trabalhador-estudante

Por conta do período de

férias

Com perda de

vencimento

Cumprimento de pena

disciplinar


Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano

Remunerações base (1) T: 26.374.952,63

Suplementos remuneratórios (2) T: 1.033.843,28

Prémios de desempenho T: 0,00

Prestações sociais (3) T: 2.961.534,26

Outros encargos com pessoal T: 7.926.532,42

Total T: 38.296.862,59

Nota:

(1) Remuneração base inclui os subsídios de férias e de Natal

(2) Do mapa 18.1

(3) Do mapa 18.2

Valor (euros)


Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)T: 165.638,95

Trabalho normal nocturnoT: 17.370,42

Trabalho em dias de descanso semanal,

complementar e feriados (não incluído em

trabalho extraordinário) T: 294.797,15

Disponibilidade permanenteT: 0,00

Outros regimes especiais de prestação de

trabalho T: 0,00

Risco, penosidade e insalubridadeT: 0,00

Fixação na periferiaT: 0,00

Trabalho por turnosT: 380.854,13

Abono para falhasT: 17.989,68

Participação em reuniõesT: 0,00

Ajudas de custoT: 12.875,81

RepresentaçãoT: 144.317,14

SecretariadoT: 0,00

Outros suplementos remuneratóriosT: 0,00

TotalT: 1.033.843,28

Valor (euros)


Quadro 18.2: Prestações sociais

Abono de famíliaT: 184.049,99

Subsídios no âmbito da protecção da

parentalidade T: 32.329,02

Subsídio de educação especial

T: 0,00

Subsídio mensal vitalícioT: 0,00

Subsídio de refeiçãoT: 1.954.297,09

Subsídio de funeralT: 0,00

Subsídio por morteT: 35.029,62

Benefícios sociais (1)T: 428.037,11

Outras prestações sociaisT: 327.791,43

TotalT: 2.961.534,26

Nota:

(1) Do mapa 18.2.1

Valor (euros)


Quadro 18.2.1: Benefícios de apoio social

Grupos desportivos/ casa de pessoalT: 151.086,09

RefeitóriosT: 276.951,02

Subsídio de frequência de cresce e de

educação pré-escolarT: 0,00

Colónias de fériasT: 0,00

Subsídio de estudosT: 0,00

Apoio socioeconómicoT: 0,00

Outros benefícios sociaisT: 0,00

TotalT: 428.037,11

Valor (euros)


Quadro 19.1: Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (no local de trabalho)

H: 22 H: 0

M: 82 M: 0

T: 104 T: 0

H: 1 H: 12 H: 5

M: 3 M: 36 M: 22

T: 4 T: 48 T: 27

H: 1 H: 183 H: 213

M: 8 M: 502 M: 1935

T: 9 T: 685 T: 2148

H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0

Notas:

Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de noticia.

O Nº total de acidentes refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais.

O Nº de acidentes com baixa exclui os mortais

Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho

Número de dias de trabalho

perdidos por acidentes ocorridos

em anos anteriores

Total 1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixaSuperior a 30 dias de

baixaMortais

N.º total de acidentes

N.º de acidentes com baixa



no ano


Quadro 19.2: Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In Itinere)

H: 4 H: 0

M: 25 M: 0

T: 29 T: 0

H: 0 H: 0 H: 3

M: 1 M: 14 M: 6

T: 1 T: 14 T: 9

H: 0 H: 0 H: 153

M: 3 M: 215 M: 510

T: 3 T: 215 T: 663

H: 0 H: 0 H: 0

M: 0 M: 0 M: 0

T: 0 T: 0 T: 0

Notas:

Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de noticia.

O Nº total de acidentes refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais.

O Nº de acidentes com baixa exclui os mortais

Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho

Superior a 30 dias de

baixaMortais

N.º total de acidentes

N.º de acidentes com baixa



no ano



em anos anteriores

Total 1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa


Quadro 20: Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho

Casos de incapacidade permanente absolutaT: 0

Casos de incapacidade permanente parcialT: 0

Casos de incapacidade permanente absoluta

para o trabalho habitualT: 0

Casos de incapacidade temporária e absolutaT: 103

Casos de incapacidade temporária e parcialT: 18

TotalT: 121

Total


Quadro 21: Contagem das situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos

Nota:

Conforme lista constante do DR 6/2001, de 3/5, actualizado pelo DR 76/2007, de 17/7

A aplicação permite a selecção da doença e do respectivo código

Doença profissional Códigos N.º de casos Número de dias de ausência


Quadro 22: Contagem das actividades de medicina no trabalho e respectivos encargos

Total dos exames médicos efectuadosT: 2622 T: 0,00

Exames de admissãoT: 32 T: 0,00

Exames periódicos

T: 1571 T: 0,00

Exames ocasionais e complementaresT: 1019 T: 0,00

Exames de cessação de funçõesT: 0 T: 0,00

Despesas com medicina no trabalhoT: 0,00

Visitas aos postos de trabalhoT: 14

Nota:

Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto

Número Total (euros)


Quadro 23: Contagem das intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho por tipo

Reuniões da comissãoT: 6

Visitas aos locais de trabalhoT: 6

OutrasT: 14

TotalT: 26

Total


Quadro 24: Contagem dos trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença incapacitante

Alteração das funções exercidasT: 0

Formação profissionalT: 0

Adaptação ao posto de trabalho

T: 0

Alteração do regime de horário de trabalhoT: 0

Mobilidade internaT: 0

TotalT: 0

Total


Quadro 25: Contagem das acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho

Acções realizadas durante o anoT: 43

Trabalhadores abrangidos pelas acções

realizadas T: 332

Total


Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

Encargos de estrutura de medicina e

segurança no trabalho T: 68.435,29

Equipamentos de protecçãoT: 76.796,82

Formação em prevenção de riscos

T: 0,00

Outros custos com a prevenção de

acidentes e doenças profissionais T: 0,00

Nota:

Incluir em outros custos, os custos com a identificação e controlo dos factores de risco

Valor (euros)


Quadro 27: Contagem das acções de formação profissional por tipo segundo a duração da acção

InternasT: 104 T: 1 T: 0 T: 0

ExternasT: 253 T: 6 T: 4 T: 1

TotalT: 357 T: 7 T: 4 T: 1

Nota:

Relativamente às acções de formação realizadas durante o ano e em que tenham participado os trabalhadores do serviço, considerar como:

Acção interna, a que se destina exclusivamente a efectivos do serviço

Acção externa, a que pode ter participação de efectivos de vários serviços

De 60 a 119 horas 120 horas ou maisDe 30 a 59 horasMenos de 30 horas


InternasT: 0 T: 21 T: 755 T: 453 T: 489 T: 0 T: 14 T: 10 T: 8 T: 1750

ExternasT: 0 T: 29 T: 223 T: 48 T: 29 T: 0 T: 0 T: 2 T: 2 T: 333


Carreiras Gerais -

Assistente


Quadro 28: Contagem dos participantes em acção de formação profissional por cargo/carreira segundo o tipo de acção


Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico


InternasT: 0 T: 345 T: 5309 T: 5867 T: 5774 T: 0 T: 329 T: 371 T: 46 T: 18041

ExternasT: 0 T: 454 T: 3644 T: 6026 T: 766 T: 0 T: 0 T: 70 T: 29 T: 10989


Carreiras Gerais -

Assistente


Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em acções de formação profissional por cargo/carreira segundo o tipo de acção


Dirigente -

Intermédio

Carreiras Gerais -

Técnico Superior

Carreiras Gerais -

Assistente Técnico


Quadro 30: Despesas anuais com formação profissional

Acções internasT: 0,00

Acções externasT: 7428,40

TotalT: 7428,40

Nota:

Considerar as despesas efectuadas durante o ano em actividade de formação e suportadas pelo orçamento do serviço

Valor (euros)


Quadro 31: Relações profissionais

H T: 309

M T: 551

H T: 0

M T: 0

H T: 0

M T: 0

Total

Número de trabalhadores

sindicalizados

Número de elementos pertencentes a

comissões de trabalhadores

Total de votantes para comissões de

trabalhadores


Quadro 32: Disciplina

Processos transitados do ano anteriorT: 16

Processos instaurados durante o anoT: 10

Processos transitados para o ano

seguinte T: 14

Processos decididos - arquivadosT: 6

Processos decididos - repreensão escritaT: 2

Processos decididos - multaT: 2

Processos decididos - suspensãoT: 1

Processos decididos - despedimento por

facto imputável ao trabalhador T: 1

Processos decididos - cessação da

comissão de serviço T: 0

Total


Quadro 33: Eleitos

Regime não permanência -

assembleia municipal

N.º de Eleitos T: 6 T: 0 T: 5 T: 43

Regime permanência - tempo

inteiro - câmara municipal -

presidente e vereadores

Regime permanência - meio

tempo - câmara municipal -

vereadores

Regime não permanência -

câmara municipal


Quadro 34: Gabinetes de Apoio Pessoal

Chefe do Gabinete T: 0 T: 0 T: 1

Adjuntos T: 0 T: 3 T: 4

Secretários T: 3 T: 1 T: 2

Total T: 3 T: 4 T: 7

Do mapa de pessoal do

município

De outra entidade pública,

com vínculo à

Administração Pública

Sem vínculo à

Administração Pública


Quadro 35: Dirigentes e Equiparados

Total

N.º de cargos

previstos em

regulamento

municipal

T 0 T 10 T 27 T 7 T 0 T 0 44

N.º de cargos

providos em 31/12T 0 T 10 T 26 T 5 T 0 T 0 41

Dirigente superior (diretor

municipal/diretor delegado)

Dirigente intermédio de 1.º grau

(diretor de departamento

municipal/diretor delegado)

Dirigente intermédio de 2.º grau

(chefe de divisão municipal)

Dirigente intermédio de

3.º grau ou inferior

Chefe de equipa

multidisciplinar (equiparado a

diretor de departamento

Municipal)

Chefe de equipa

multidisciplinar

(equiparado a chefe de

divisão municipal)

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