Balanço Gestão de - AMP/RS · Convidado, o colega Lenio Streck pron-tamente atendeu ao chamado,...

BALANÇO DE GESTÃO AMP/RS 2015 1

Balanço deGestão2015

BALANÇO DE GESTÃO AMP/RS 20152


Apresentação

Prezado(a) Associado(a):

17 de dezembro de 2014. Há um ano assumía-mos a diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Por isso, ao com-pletarmos a metade de nosso mandato, resolvemos apresentar para a classe o presente Relatório de Ges-tão, que expõe, de forma sucinta e visando a uma fácil leitura, algumas das linhas diretrizes e ações concretas desenvolvidas no período.

O documento está dentro da busca desenvolvida de aperfeiçoamento da nossa comunicação com os associados, pois permite dar uma maior visibilidade à atuação associativa, além de proporcionar, tanto aos colegas, quanto à direção executiva, a avaliação do desempenho da associação, de modo a estabele-cer um planejamento para o ano seguinte, traçando novas metas e mantendo as estratégias que se mos-traram adequadas no primeiro ano.

E é essa simbiose da troca de experiência e percepções entre os responsáveis por executar o planejamento e os destinatários do trabalho final que engrandece a vida associativa, por meio da inte-gração de ideias e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.

Juntos somos mais fortes.

Sérgio Hiane Harris,Presidente.


Acompanhamento de Questões NacionaisÉ premissa inegociável da AMP/

RS o acompanhamento intenso dos grandes temas nacionais que

envolvem o Ministério Público e o impacto sobre a carreira. Nesse sentido, a diretoria da entidade tem presença constante em Bra-sília. Em 2015, entre outros compromissos, a entidade participou de todas as reuniões do Conselho Deliberativo da CONAMP e das sessões do Conselho Nacional do Ministério Público. Representada pelo presidente, Sér-gio Harris, ou pelos vices Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tavares e Nilson Ubira-jara da Rosa Pacheco, a Associação levou o ponto de vista do Ministério Público gaúcho às discussões nacionais.


Atuação PolíticaO acompanhamento de projetos

com impacto sobre a carreira do Ministério Público que tramitam

na Assembleia Legislativa ocupa lugar de destaque na agenda da AMP/RS, todos os anos. Nessa missão, a diretoria da entidade costuma se mobilizar na tentativa de sensi-bilizar os parlamentares quanto ao ponto de vista da classe em relação a cada tema. Des-de quando eleita, a diretoria da Associação já iniciou seus trabalhos na Assembleia Le-gislativa, nos últimos dias de 2014, com uma conquista inédita. Pela primeira vez na his-tória, desde a implementação do subsídio, a remuneração da classe abriu o ano alinhada ao reajuste concedido aos Ministros do STF.

A defesa ou o enfrentamento de propos-tas se dá através de visitas aos gabinetes, articulações com determinadas bancadas e outras entidades igualmente interessadas, além da sustentação de pontos de vista em notas técnicas, pareceres e estudos.

Foi assim, também, em 2015. Na Assem-bleia Legislativa, a Associação acompanha com atenção e interesse o andamento do PL 248/2015. A entidade, assim como o Ministé-rio Público, é contra a proposta, que propõe a autorização e regulamenta-ção da venda e o consumo de cervejas em estádios e arenas durante a realização de even-tos esportivos. Igualmente, foram combatidos ao longo do ano o PLC 303/2015, que ins-tituiu o Plano de Previdência Complementar para os novos servidores públicos estaduais e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de pre-

vidência social, e o PL 177/2015, que estabe-leceu as Diretrizes Orçamentárias do gover-no do Estado para o ano de 2016. Sobre esse tema, protocolou-se pedido ao PGJ para que ajuizasse ADI junto ao Tribunal de Justiça.

Em setembro, em meio a uma série de visitas feitas aos deputados estaduais, diri-gentes de entidades que integram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, entre eles o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, estiveram com o secretário--chefe da Casa Civil do governo do Estado, Márcio Biolchi, em mais uma tentativa de sensibilizar o Executivo a retirar o regime de urgência na análise do PL 303/2015 na Assembleia Legislativa.

Na oportunidade, Sérgio Harris sustentou as falhas estruturais que existem no projeto do Executivo. O dirigente reiterou o pedido de retirada do regime de urgência por parte do governador, a fim de que se pudesse apresentar emendas no intuito de aprimorar a apreciação da matéria pelos parlamenta-res gaúchos. Aprovada no Parlamento, por meio da União Gaúcha, foi protocolada uma representação ao PGJ questionando a cons-titucionalidade da lei.


Atuação no STFO diretoria também teve importan-

te participação na construção e condução de temas de interesse

institucional junto ao Supremo Tribunal Federal. Após o STF julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.943, proposta pela CONAMP e que ques-tionava a legitimação da Defensoria Pública como autora de ações civis públicas, sem restrições, a entidade gaúcha iniciou intenso trabalho, alertando o Conselho Deliberativo da CONAMP sobre os riscos de se deixar transitar em julgado a decisão, e sugerindo a oposição de Embargos de Declaração. A medida foi adotada, por intermédio do ad-vogado Aristides Junqueira Alvarenga, em agosto.

Com o intuito de fortalecer a tese dos Embargos de Declaração, que sustenta o constitucionalmente adequado, ou seja, que a propositura de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública somente será cabí-vel em casos em que atenda a interesse de necessitados que comprovem sua condição de hipossuficiência econômica, a AMP/RS, na reunião do Conselho Deliberativo da CO-NAMP do dia 23 de setembro, propôs – e foi acolhido – a elaboração de um parecer por jurista especializado, a fim de contribuir com a fundamentação.

Convidado, o colega Lenio Streck pron-tamente atendeu ao chamado, produzindo uma Legal Opinion, demonstrando os efei-tos colaterais danosos de se manter a legiti-

midade irrestrita da Defensoria Pública para ajuizar as ações coletivas. Tal estudo contou com a colaboração imprescindível do Pro-motor de Justiça Francisco José Borges Mot-ta. O parecer foi juntado aos autos.

Em novembro, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e outros membros do Con-selho Deliberativo da CONAMP estiveram reunidos com ministros do STF para tratar da ADI 3.943. O grupo, composto ainda pela presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti; e pelo vice Victor Hugo Azevedo, além dos advogados Aristides Junqueira Alvarenga e Roberto Baptista, foi recebidos pelo ministro Teori Zavascki, pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, e pelo minis-tro Dias Toffoli.


Reuniões da DiretoriaA s diretorias Executiva e Ampla

da AMP/RS reúnem-se men-salmente para alinhar políticas,

planejar ações e definir projetos a serem executados ao longo do ano. Nos encontros, dos quais participam o presidente, Sérgio Harris, os vices Andréa Almeida Machado, Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tava-res e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, além do tesoureiro, Tiago de Menezes Conceição, e do secretário, Marcelo Tubino Vieira, bem como demais membros da Diretoria Ampla, são discutidas e traçadas diversas iniciativas, bem como o calendário de eventos da Asso-ciação.


Reuniões do Conselho de RepresentantesC oncebido para fiscalizar as ações

da diretoria da AMP/RS, o Conse-lho de Representantes reuniu-se

periodicamente, na sede administrativa da entidade. Uma das missões do grupo foi apreciar as contas do exercício de 2014, apresentadas pelo escritório Spinelli Conta-bilidade Consultoria Ltda. Após aprovar os números, o órgão chancelou a posição que

seria extraída da assembleia-geral, na sede campestre, em relação à criação de uma fundação de assistência à saúde destinada exclusivamente aos associados da AMP/RS. Participaram dos encontros os conselheiros Cláudio Barros Silva, Ivan Saraiva Melgaré, Sérgio Luiz Nasi, Ubaldo Alexandre Licks Flo-res, Ana Maria Schinestsck e Delmar Pacheco da Luz.


Reuniões de NúcleoA valorização dos membros do

Ministério Público que atuam fora de Porto Alegre foi um dos

compromissos de campanha da atual gestão da AMP/RS. E, para cumprir essa promessa, a diretoria da entidade foi para a estrada em 2015. Tanto que no final do mês de agosto todos os 17 núcleos regionais já haviam sido visitados ao menos uma vez. O roteiro compreende mais de 10 mil quilômetros rodados, na missão de ouvir a classe e com-partilhar informações importantes acerca de temas variados, em âmbito estadual e nacional.


Semanas do Ministério PúblicoH á mais de três décadas integran-

do o Ministério Público gaúcho e a comunidade acadêmica, as

tradicionais Semanas do Ministério Público se espalham por todo o Estado. Sempre co-locando em pauta temas atuais e de ampla repercussão no contexto jurídico brasileiro, os encontros são organizados em parcerias entre a AMP/RS e as instituições de Ensino Superior. Neste ano, o calendário de eventos incluiu Ijuí, Santa Cruz do Sul, Canela, Capão da Canoa, Rio Grande e Erechim, abrangen-do seis núcleos associativos. Nessas opor-tunidades, promotores e procuradores de Justiça e juristas abordam assuntos variados em palestras e painéis que permitem que os estudantes de Direito conheçam um pouco mais sobre o Ministério Público.


Melhorias nas Sedes Administrativa e CampestreA valorização dos patrimônios

da AMP/RS é um dos temas que recebe permanente aten-

ção das diretorias da entidade. Desde o início do ano, as sedes administrativa e campestre vêm recebendo atualizações em seus layouts, recuperações em áreas internas e externas, e modernizações. Na zona sul da Capital, a Associação está reformando as churrasqueiras externas, para melhor aten-der aos associados em seus momentos de lazer neste verão. Já o prédio administrativo recebeu uma série de melhorias ao longo de todo o 2015. A fachada foi restaurada, um projeto de jardinagem e a poda de árvores deram um visual mais limpo e agradável à estrutura. Internamente, três unidades de flat foram totalmente repaginadas e estão à disposição dos colegas do Interior, ofere-cendo conforto, comodidade, facilidades e preço altamente competitivo.


Aperfeiçoamento ProfissionalA participação de membros do

Ministério Público gaúcho em atividades que levem ao

aperfeiçoamento profissional e à produção científica vem sendo estimulada pela AMP/RS em 2015. Nesse sentido, 10 membros do Ministério Público foram contemplados, em sorteio, pela Associação, com uma bolsa integral para o III Seminário Luso Brasileiro de Direito, Estado de Direito, Direitos Funda-mentais e Combate à Corrupção – Interfaces Portugal-Brasil. O evento ocorreu de 7 a 9 de abril, na Faculdade de Direito da Universida-de de Lisboa. Participaram do Seminário os colegas Carla Frós, Cinara Vianna Dutra Bra-ga, Giani Saad, Gustavo Munhoz, José Ale-xandre Záchia Alan, Juliana Bossardi, Luciane Wingert, Thomaz De La Rosa da Rosa, Lucia-no de Faria Brasil e o promotor aposentado Vilson Farias, além da vice-presidente social da AMP/RS, Andréa de Almeida Machado; e do secretário, Marcelo Tubino Vieira.

Igualmente, a Associação obteve faci-lidades para a participação de associados em outros eventos, como o XXI Congresso Nacional do MP, no Rio, do qual participa-ram toda a diretoria executiva da entidade e outros colegas contemplados em sorteio; o 6º Congresso Internacional de Ciências Criminais (PUCRS/ITEC) e II Congresso Inter-nacional do Instituto Eduardo Correia, bem como a parceria firmada com a Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Con-trainteligência (ABEIC). Também foram sor-teadas vagas em congressos de Direito de Família, Tributário, Imobiliário e o Curso de Direito e Economia para Juízes e Promotores, na Serra, entre outros.


Interações e ParceriasA defesa de temas institucionais

e associativos, bem como a abordagem de diversos assun-

tos de interesse social também tem espaço no dia a dia da AMP/RS. Nessa linha, a entida-de de classe mantém diálogo aberto com di-ferentes setores, sempre buscando ampliar a rede de contatos e fortalecer o Ministério Público junto à comunidade e ao meio po-lítico. Desde o início do ano, a diretoria tem participado de encontros com diversas enti-dades representativas do sistema judiciário, da sociedade civil, assim como do Executivo. Entre elas estão a Fundação Thiago Gonza-ga, a ONG Bichoterapia, a União Gaúcha, o Conselho Deliberativo da FMP, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e o IPE.


Grupos de EstudosP ara melhor compreender os

efeitos de diferentes circuns-tâncias que afetam o dia a dia

dos membros do Ministério Público e pensio-nistas, a AMP/RS conta com a colaboração de muitos colegas que emprestam seu tempo e conhecimento em grupos de estudos, a fim de alinhar discursos e definir estratégias de atuação. Neste ano, pelo menos duas questões têm mobilizado a entidade. A siste-matização dos plantões nas Promotorias de todo o Estado é um tema consolidado, que foi discutido por uma comissão coordenada pelo promotor de Justiça e tesoureiro da As-sociação, Tiago de Menezes Conceição, e que reuniu, ainda, o procurador Marcelo Pedrotti e os promotores Fernando Bittencourt, Diego Prux, Camila Santos da Cunha e Karen Dau-bermann. O estudo foi entregue ao procura-dor-geral de Justiça no dia 19 de novembro.

A reforma previdenciária estadual tam-bém é acompanhada de perto e analisada às

minúcias no âmbito da AMP/RS. A entidade discute o assunto internamente e junto à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Participam do grupo os colegas Carlos Dias Almeida, Daniel Cozza Bruno, Maria Cristina Cardoso Moreira de Oli-veira, e Daniel Ramos Gonçalves, além dos convidados Roberval da Silveira Marques, diretor-geral do MP; Enio Sacool de Carvalho Junior, coordenador da Divisão de Recursos Humanos; e Inês Biali, coordenadora da Uni-dade de Pagamento de Pessoal; bem como o promotor André Fernando Carvalho Leite.

Outra iniciativa patrocinada pela Asso-ciação foi a criação de um grupo de traba-lho voltado a ampliar a integração entre membros do 1º e do 2º graus do Ministério Público. A comissão, formada em setembro, tem por objetivo alinhar o entendimento de promotores e procuradores de Justiça em relação a determinados temas discutidos judicialmente.


Revista do MP Nº 76 e RéplicaA materialização da contraparti-

da dos associados contempla-dos com a bolsa de estudos

para o III Seminário Luso Brasileiro de Direito, Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção – Interfaces Portu-gal-Brasil, realizado em abril, em Lisboa, se deu na forma de artigos produzidos sobre o encontro. Os textos foram reunidos nas 200 páginas que formam a edição nº 76 da Revista do Ministério Público, lançada em setembro. Ao todo, são 11 abordagens sobre diferentes assuntos tratados pelos palestran-tes do evento. O compartilhamento desses conhecimentos adquiridos faz parte da pro-posta da diretoria da Associação, de fomen-tar o desenvolvimento e o aprimoramento intelectual e profissional da classe.

Ainda no que diz respeito à comunicação com a classe, a AMP/RS promoveu inovações em duas de suas mais tradicionais ferramen-tas. Logo no começo do ano, seguindo a linha da modernização da página da Asso-ciação na internet, implementada no final de 2014, o informativo Réplica On-Line, que é enviado por e-mail todas as sextas-feiras, ganhou novo layout. Igualmente, a edição nº 102 do Jornal Réplica inaugurou novo proje-to gráfico, com páginas mais leves e agradá-veis. Mais do que isso, a publicação impressa ganhou o selo FSC, uma certificação de que o papel utilizado provém de um processo produtivo manejado segundo uma gestão ecologicamente adequada, socialmente jus-ta, viável economicamente e que cumpre as leis vigentes.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 7

III SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO .................................... 9

01 DIREITOS FUNDAMENTAIS. RESTRIÇÕES. RESERVA ÇÃO DO NÚCLEO ESSENCIAL ........................................... 11Carla Carrion Frós

02 DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ................................................... 21Cinara Vianna Dutra Braga

03 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇANA ANÁLISE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉSDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ..................................................................... 37Giani Pohlmann Saad

04 CONSUMIDOR, CONCORRÊNCIA E ESTADO ................................... 55Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz

05 CRISE E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL– UMA TENTATIVA DE PARALELO ENTRE PORTUGAL E O BRASIL E OS QUESTIONAMENTOS ACERCADA VALIDADE DA CONSTITUIÇÃO ..................................................... 67José Alexandre Zachia Alan

06 ESTABILIDADE E QUALIDADE DA DEMOCRACIA FRENTE À MODERNIZAÇÃO ECONÔMICA E POLÍTICA ............. 87Juliana Bossardi

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Nº 76 JAN / 2015 – ABR / 2015

DIREITOS FUNDAMENTAIS. RESTRIÇÕES. RESERVAÇÃO DO NÚCLEO ESSENCIALCARLA CARRION FRÓS

DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E ACOLHIMENTO INSTITUCIONALCINARA VIANNA DUTRA BRAGA

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NA ANÁLISE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICAGIANI POHLMANN SAAD

CONSUMIDOR, CONCORRÊNCIA E ESTADOGUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

CRISE E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – UMA TENTATIVA DE PARALELO ENTRE PORTUGAL E O BRASIL E OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA VALIDADE DA CONSTITUIÇÃOJOSÉ ALEXANDRE ZACHIA ALAN

ESTABILIDADE E QUALIDADE DA DEMOCRACIA FRENTE À MODERNIZAÇÃO ECONÔMICA E POLÍTICAJULIANA BOSSARDI

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO CONDICIONANTE À SUA EFICÁCIAKARINA ALBUQUERQUE DENICOL

O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DO COMBATE PREVENTIVOÀ CORRUPÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E CONTROLE DOS LICENCIAMENTOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAISLUCIANO DE FARIA BRASIL

MINISTÉRIO PÚBLICO, GESTÃO DE PESSOAS, INOVAÇÕES E DESAFIOSMARCELO TUBINO VIEIRA

CONCURSO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE ANULAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADESCOM BASE NA LEI 8.429/93PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO

CONVIVÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A VÍTIMA – TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS,PRINCIPALMENTE A LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIROVILSON FARIAS

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Encontros do Grupo LiterárioA confraternização e a boa leitu-

ra se encontraram em diversas ocasiões ao longo de 2015, na

sede administrativa da AMP/RS. Participan-tes do Grupo Literário reuniram-se, entre os meses de março e novembro, para compar-tilhar suas impressões a respeito de grandes obras da literatura mundial. Os encontros, realizados sempre aos finais de tarde da última quinta-feira de cada mês, no Espaço de Convivência do 3º andar da sede adminis-trativa, tiveram como ingrediente especial os títulos escolhidos em consenso pelo grupo.

A agenda foi aberta em março, com o livro Farenheit 451, do americano Ray Bra-dbury. No final de abril, foi a vez do clássico Madame Bovary, de Gustave Flaubert. O gru-po voltou a reunir-se em junho, analisando o livro A Condição Humana, do escritor francês André Malraux. No mês de julho, promotores e procuradores de Justiça debateram o livro Sapiens – Uma breve história da Humanida-de, do israelense Yuval Noah Harari; e em agosto, Carta a Meu Juiz, do escritor belga Georges Simenon. Nos meses de setembro e outubro, foi a vez dos autores italianos. O Grupo Literário se debruçou sobre as obras O Visconde Partido ao Meio, de Italo Calvino, e O Falecido Mattia Pascal, de Luigi Piran-dello. Em novembro, um pouco de literatura gaúcha, com Os Ventos de Itabará – a saga de Joca Bastião, do procurador de Justiça e inte-grante do Grupo Literário Mário Cavalheiro Lisbôa.


Incentivo ao EsporteA prática desportiva como ativi-

dade saudável e integradora é estimulada pela AMP/RS aos

seus associados. Em esportes coletivos ou individuais, a realização de exercícios físicos orientados favorece o corpo e a mente, pro-porcionando melhor qualidade de vida. No âmbito associativo, há grupos de colegas que se dedicam ao futebol, ao tênis e às corridas, participando, inclusive, de compe-tições internas ou concebidas em parceria com outras entidades. O futebol é uma das modalidades mais populares, movimen-tando dezenas de associados em treinos semanais, nos tradicionais Torneios Nacio-nais promovidos anualmente pela CONAMP e em competições que incluem a Ajuris, a Adpergs, a Apergs, a Asdep e outras asso-ciações. No tênis, a Associação mantém um ranking atualizado e promove disputas entre os colegas ao longo do ano. No mesmo sen-tido, tem ganhado força entre os membros do Ministério Público a prática de corridas. A entidade mantém, inclusive, um profissional da Educação Física para orientar os atletas na Capital. E em diversos circuitos o Ministério Público gaúcho tem estado representado, com performances de alto nível.


Festa de 74 Anos da AMP/RSN o dia 20 de novembro, os 74

anos da AMP/RS foram come-morados em jantar dançante

na Sociedade Libanesa, em Porto Alegre. Mais de 300 pessoas compareceram ao evento, que mesclou descontração, elegân-cia e alegria até a madrugada. Na oportuni-dade, foram homenageados 28 promotores e procuradores de Justiça, egressos de oito concursos para a carreira do Ministério Pú-blico do Rio Grande do Sul. Ainda durante o encontro, o presidente Sérgio Harris lançou o selo alusivo ao Jubileu de Brilhantes da AMP/RS, que será usado ao longo de todo o ano de 2016. Um pin com a marca dos 75 anos da entidade de classe foi presenteado, simbolicamente, ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e a outros partici-pantes do evento.


Festas e Almoços ComemorativosA comemoração de datas im-

portantes esteve presente no calendário de eventos da AMP/

RS em 2015. A agenda foi aberta no final de março, para marcar a Páscoa, em um saboro-so e animado almoço na sede campestre. E seguiu em maio, com o Dia das Mães, e agos-to, com o Dia dos Pais. No mês de setembro, os Festejos Farroupilhas foram marcados por novo encontro, agora no Galpão Crioulo Dr. Lauro Pereira Guimarães. Em outubro, foi a vez das crianças comemorarem seu dia, em atividade com direito à visita da Peppa Pig e da Tartaruga Ninja. O ano, marcado por festas com muita interatividade infantil, brinquedos, recreacionistas e até passeio de pônei, termina em dezembro, quando uma grande festa de Natal irá congregar a classe e seus familiares, encerrando também o calen-dário esportivo da AMP/RS.

A Associação também ocupou espaços alternativos em comemorações para públi-cos interno e externo. No dia 10 de junho, a Associação Leopoldina Juvenil compôs o belo ambiente do jantar em homenagem ao procurador-geral de Justiça empossado no final daquela tarde. Centenas de pessoas confraternizaram nos salões Leopoldina e Imperatriz.


Posses, Cerimônias, Solenidades e EventosA consolidação do status do

Ministério Público e da AMP/RS se dá, entre outros, através

da participação em importantes eventos. Representada por sua diretoria executiva, a entidade prestigiou dezenas de atividades ao longo de 2015. Nas posses do governador do Estado, do procurador-geral de Justiça, da Administração Superior e do Conselho Superior do MP, passando por audiências públicas, o aniversário de 80 anos do Tri-bunal de Contas do Estado, o lançamento do Prêmio Jornalismo, patrocinado pela AMP/RS, as homenagens da Instituição ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski; e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot; assim como da Assembleia Legislativa ao ex-procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, entre muitos outros, a Asso-ciação do Ministério Público reafirmou sua força, relevância e respeitabilidade junto à sociedade gaúcha e brasileira.


Visitas à AMP/RSD ialogar com diferentes setores

da sociedade e entidades é uma rotina à qual a AMP/RS sempre

esteve aberta e disposta. A entidade acredita que o compartilhamento de conhecimentos, impressões e pontos de vista faz parte da di-nâmica das relações institucionais, promove o crescimento e o aprimoramento e con-tribui para o alcance de objetivos comuns. Foram muitos os encontros ocorridos neste ano. Pelo gabinete da Presidência da AMP/RS passaram, por exemplo, o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Ode-rich; as diretorias da Associação dos Servido-res do Ministério Público (Aprojus) e do Sin-dicato dos Servidores do MP (Simpe), bem como do novo comando da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs).


AçõesP rocurar contribuir para me-

lhorar a condição de vida ou diminuir as dificuldades

enfrentadas por setores mais fragilizados da sociedade é um dos nortes da AMP/RS. Nesse sentido, ações sociais, como o apoio a eventos beneficentes e a visita a casas de acolhimento, por exemplo, estabelecem importantes elos entre a instituição e a comunidade. Um desses episódios ocorreu em abril, quando a vice-presidente da As-sociação Martha Beltrame e a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga estiveram em um abrigo para crianças em situação de vulnerabilidade no bairro Partenon, em Porto Alegre. Elas levaram às crianças ovos de páscoa e outros presentes, arrecadados junto à classe.

Igualmente, a entidade de classe tam-bém busca facilitar o dia a dia de seus asso-ciados. Como acontece anualmente, a AMP/RS firmou parceria com uma clínica de vaci-nação para imunizar os membros do Minis-tério Público e seus familiares contra a gripe. A ação ocorreu na sede administrativa e na própria Instituição. Além disso, uma opera-ção foi montada para que promotores e pro-curadores de Justiça, ativos e aposentados, pudessem encaminhar as novas identidades funcionais. Um profissional foi contratado e ficou à disposição nas sedes administrativa e campestre para captar fotografias em 3x4 dos colegas. O novo documento já está à disposição da classe.

Aproveitando a data em que seria realiza-do o jantar dançante em comemoração aos 74 anos da AMP/RS, a diretoria da entidade proporcionou a participação de 20 associa-dos – a maioria oriunda do último concurso para ingresso na carreira – em um curso de

tiro. A ação, que teve 50% do custo subsi-diado pela AMP/RS, ocorreu pela manhã e à tarde, na Handgun Shooting Club, com foco em revólver calibre .38 e Pistola .380. Após o treinamento teórico, que ocorreu pela manhã, os colegas confraternizaram em almoço no restaurante Dado Bier do sho-pping Bourbon Country. À tarde, o grupo se reuniu para a etapa prática do curso, no es-tande de tiros. Participaram do treinamento os promotores Aline Baldissera, André Luiz Tarouco Pinto, Bill Jerônimo Scherer, Cristina Schmitt Rosa, Daniela Fistarol, Guilherme Martins de Martins, João Pedro Togni, Júlia Flores Schutt, Manuela Paradeda Montanari, Flávio Brenner da Costa, Maristela Schneider, Rafaela Hias Moreira Luergo, Renata Lontra de Oliveira, Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, Rodolfo Grezzana Correâ e Silvia Inês Miron Jappe, que ingressaram no MP em 2014, além do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; da vice Andréa Almeida Machado, do secretário, Marcelo Tubino Vieira; e do diretor de Valorização Funcional, André de Azevedo Coelho. Os vice-presidentes da Associação Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tava-res se juntaram ao grupo durante o almoço.


Atuação e Diálogo com os AposentadosO esforço pelo aprimoramento da

relação entre a entidade de classe e os aposentados e pensionistas

colheu frutos em 2015. Comprometida em intensificar as lutas em defesa dos interesses dos colegas, a Associação fez importantes movimentos nesse sentido. Uma das inicia-tivas foi propor à CONAMP a criação de uma comissão especial para acompanhar e tratar dos temas referentes aos aposentados.

A sugestão foi acolhida pela entidade nacional, e o vice-presidente de Aposen-tados da AMP/RS, Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, inclusive já participou de reuniões em Brasília. Em uma delas, realizada no final de setembro, o assunto foi a mobilização pela aprovação da PEC 555/2006, que ex-tingue a cobrança da contribuição sobre os proventos de aposentados e pensionistas. O dirigente também participou de evento da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), levan-do o apoio institucional e a visão da AMP/RS sobre os assuntos em questão.

As ações e debates com outras entidades são reportadas aos colegas jubilados do Mi-

nistério Público gaúcho nos tradicionais Al-moços de Aposentados, realizados na última quinta-feira de cada mês. Nesses encontros, a diretoria da Associação procura manter os associados atualizados sobre todos os assun-tos que tramitam em Brasília e no Estado.

O engajamento dos aposentados do MP/RS, aliás, é motivo de orgulho para a AMP/RS. E uma grande mostra dessa par-ticipação materializou-se com o compare-cimento de diversos colegas aposentados ao XXI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 6 a 9 de outubro, no Rio de Janeiro.


Integração como Marca de GestãoA creditando na integração e

na informalidade como im-portantes ferramentas para o

entendimento, a AMP/RS promoveu uma sé-rie de encontros com colegas de Ministério Público, representantes de outras entidades ao longo de 2015. Nessas oportunidades, a conversa franca e o compartilhamento de opiniões foi marca comum, bem como a descontração dos almoços servidos durante ou após as reuniões. Foi assim nas reuniões mensais de diretoria e nos tradicionais almo-ços de aposentados.

Igualmente, a entidade recebeu, na sede administrativa, dirigentes da Dupla Gre-Nal para um almoço, e abriu as portas para um jantar que reuniu a antiga Administração Su-perior do MP e o governador José Ivo Sartori. Na sede campestre, a entidade patrocinou jantar que reuniu os corregedores-gerais do MP dos Estados e, em outra oportunidade, acolheu parlamentares da atual legislatura na Assembleia Legislativa. Em evento pa-trocinado pela AMP/RS, chefes de Poderes foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, no Palácio do Ministério Público, para um almoço que marcou os cem dias da gestão atual do MP gaúcho. Dirigentes

da Associação também representaram a entidade em diversas oportunidades, como a tradicional reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul.

Também em setembro, a AMP/RS inau-gurou mais registro histórico. O descerra-mento da fotografia do promotor de Justiça Victor Hugo Azevedo na Galeria dos Ex-Presi-dentes, em evento que reuniu grande núme-ro de associados e foi marcado pela emoção, foi mais um momento de reconhecimento e homenagem a um colega que dedicou gran-de empenho ao longo de dois mandatos à frente da entidade.


Divulgação de Livros de AssociadosA poiar a produção literária de

seus associados é uma tradi-ção na trajetória da AMP/RS. E

em 2015, ano em que diversos membros do Ministério Público lançaram novos títulos, não foi diferente. Através de seus canais de comunicação, a Associação ajudou a divul-gar diversos livros. Entre eles estiveram Di-reito do Consumidor à Segurança Alimen-tar e Responsabilidade Civil, da promotora Caroline Vaz; Os Ventos de Itabará – a saga de Joca Bastião, do procurador aposenta-do Mário Cavalheiro Lisbôa; Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro, do promotor Mauro Fonseca Andrade; Astrolo-gia como Filosofia de Vida; do procurador aposentado Luiz Carlos Macedo Naconecy; Manual de Processo Penal, do procurador de Justiça Norberto Avena; e Racismo à Luz do Direito Criminal (com incursão no Direi-to Comparado), do promotor aposentado Vilson Farias.


Novo AplicativoI ntegrada às novas tecnologias e

atenta às necessidades dos asso-ciados, a AMP/RS desenvolveu um

novo aplicativo para smartphones e tablets, disponíveis nos sistemas operacionais IOS e Android. A ferramenta oferece uma série de facilidades, como acesso a convênios, recebimento de aviso quando o associado é citado em notícias do site da Associação, confirmação de presença em eventos aos quais for convidado e consulta à agenda de eventos da AMP/RS.


Diretoria 2014-2016

Diretoria ExecutivaPresidente

Sérgio Hiane HarrisVice-Presidente Administrativa e Financeira

Martha Silva BeltrameVice-Presidente de NúcleosJoão Ricardo Santos Tavares

Vice-Presidente SocialAndrea de Almeida Machado

Vice-Presidente de AposentadosNilson Ubirajara da Rosa Pacheco

SecretárioMarcelo Tubino Vieira

TesoureiroTiago de Menezes Conceição

Assessores de Comunicação SocialErico Fernando BarinJussara Maria Lahude

Martha Weiss JungTiago Moreira da SilvaAssessores Especiais

Antonio Carlos Paiva HornungGustavo Walker Zettler

Miguel Bandeira PereiraNilson de Oliveira Rodrigues Filho

Assessores Especiais p/Assuntos Legislativos

Alexandra Carniel AntônioJúlio Alfredo AlmeidaLetícia Viterbo IlgesRicardo Vaz Seelig

Assessores Especiais p/Assuntos Previdenciários

Carlos Dias AlmeidaDaniel Ramos Gonçalves

Maria Cristina C. Moreira de OliveiraSandro Loureiro Marones

Diretora CulturalAngela Caren Dal Pos

Assessor CulturalMichael Schneider Flach

Assessores para Tradições GaúchasJosé Quintana Freitas

Pedro Rui da Fontoura PortoConsultores Especiais

p/Área Infância e JuventudeDébora Jaeger Becker

Jose Olavo Bueno dos PassosMelissa Stein Scharnberg

Consultores Especiais p/Área CriminalGustavo Ronchetti

Marcos Reichelt CentenoConsultores Especiais

p/Área Meio Ambiente e ConsumidorPaulo da Silva Cirne

Ximena Cardozo FerreiraAssessora Administrativa

Lisandra DemariAssessora FinanceiraLuciana Moraes Dias

Ouvidora de ServiçosDiane Cristina Manente Tagliari

Diretor Jurídico e InstitucionalCláudio Ari Pinheiro de Mello

Assessores do Diretor Jurídico e Institucional

Heriberto Roos MacielJanine Borges Soares

Diretor da Sede Campestre e ObrasOctavio Augusto Simon de Souza

Diretor de EsportesGilmar Possa Maroneze

Assessor do Diretor de Esportes – FutebolAndré Fernando J. Carvalho Leite

Assessor do Diretor de Esportes – TênisAndré Luís dal Molin Flores

Assessor do Diretor de Esportes – CorridaLeonardo Guarise Barrios

Diretora de Informática/Redes SociaisJaqueline Marques da Luz

Assessores Vice-Presidência de NúcleosBenhur Biancon JúniorJoão Afonso BeltrameJosé Antônio Coelho

José Eduardo GonçalvesMarcos Ferraz Saralegui

Paulo Roberto Gentil CharqueiroRogério Fava Santos

Diretor de Valorização FuncionalAndré de Azevedo Coelho

Diretora SocialCinara Vianna Dutra Braga

Assessoras SociaisAdriana Cruz da SilvaAna Paula Bernardes

Daniela Lucca da SilvaDiretora de Turismo e Eventos

Karinna Licht OrlandiAssessoras de Turismo e Eventos

Fernanda Ruttke DillenburgMaria Augusta Menz

Assessor de AposentadosPaulo Diedrich de Lavigne

Diretor de Mútua e ConvêniosCezar Antonio RigoniDiretor Assistencial

Adilson Silva dos SantosDepartamento Especial de Pensionistas

Clarisa Wolff GarcezDiretor Revista do Ministério Público

Felipe Teixeira NetoConselho de RedaçãoBárbara da Costa Lange

Felipe Hochscheit KreutzGustavo Schneider de MedeirosJosé Alexandre da S. Zachia Alan

Rodrigo da Silva BrandaliseVinicius de Melo Lima

Jornal RéplicaMário Cavalheiro Lisbôa

BALANÇO DE GESTÃO AMP/RS 201528Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 501 - Porto Alegre/RS - Fone/Fax: (51) 3254.5300

Balanço Gestão de - AMP/RS · Convidado, o colega Lenio Streck pron-tamente atendeu ao chamado,...

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