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BALANCcedilO SOCIAL

Deusmar dos Santos Batista1 Jonas Comin de Campos2

1 ndash Faculdade de Ciecircncias Sociais Aplicadas ndash FCSA ndash Universidade do Vale do Paraiacuteba

Av Shishima Hifumi 2911 ndash Urbanova 12244-000 ndash Satildeo Joseacute dos Campos SP e-mail deusmarbatistabolcombr

2 ndash Faculdade de Ciecircncias Sociais Aplicadas ndash FCSA ndash Universidade do Vale do Paraiacuteba Av Shishima Hifumi 2911 ndash Urbanova 12244-000 ndash Satildeo Joseacute dos Campos SP

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Palavras-chave Balanccedilo Social Empresa Sociedade Aacuterea do Conhecimento IV Ciecircncias Sociais Aplicadas

RRee ssuummoo O estudo pretende mostrar a ideacuteia do Balanccedilo Social que estaacute em tramitaccedilatildeo no Congresso Nacional desde 1997 A relaccedilatildeo entre a empresa e a sociedade foi fator determinante na escolha pelo tema Dentre os pontos fundamentais deste instrumento estatildeo a composiccedilatildeo o caraacuteter participativo e a obrigatoriedade O Balanccedilo social tem importacircncia estrateacutegica na estrutura organizaccedilatildeo sendo assim o principal mecanismo de informaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do desempenho social das empresas

INTRODUCcedilAtildeO

Na era da globalizaccedilatildeo em que a troca de informaccedilatildeo atinge um niacutevel nunca antes alcanccedilado os produtos se tornam cada vez mais iguais O conhecimento estaacute muito mais disponiacutevel para as empresas e fazer um produto de qualidade jaacute natildeo eacute mais um diferencial Dentro desse cenaacuterio o que define o sucesso de uma empresa e o aumento de seu faturamento pode estar relacionado com o que a sua imagem sugere e conota para o consumidor

Hoje o patrimocircnio empresarial se constroacutei com uma marca forte que por sua vez estaacute diretamente relacionada agraves atitudes da empresa afirma Guilherme Leal presidente da Natura Cosmeacuteticos (DrsquoAMBROSIO 1998)

Uma empresa que realiza projetos sociais possui uma vantagem competitiva que deve ser gerenciada no acircmbito estrateacutegico por seus executivos

O conceito de responsabilidade social nas empresas eacute bastante difundido na maioria

dos paiacuteses desenvolvidos principalmente pela Europa

No Brasil a preocupaccedilatildeo dos empresaacuterios em contribuir para o bem-estar da sociedade ainda eacute relativamente pequena No entanto se observa um movimento cada vez maior das empresas no sentido de arcar com responsabilidades em relaccedilatildeo a seus funcionaacuterios clientes fornecedores acionistas agrave comunidade onde atuam e ao meio ambiente

Em decorrecircncia do desenvolvimento econocircmico cada vez mais aprimorado toda organizaccedilatildeo competitiva passou a adotar estrateacutegias bem definidas como o Balanccedilo Social Um instrumento importantiacutessimo de planejamento e marketing uma vez que divulga a imagem da empresa sobre sua atitude eacutetica diante agraves questotildees sociais para com os clientes os fornecedores e o governo

Para uma demonstraccedilatildeo puacuteblica da responsabilidade empresarial utiliza-se um instrumento adequado o balanccedilo social

Neste novo seacuteculo eacute apontada a necessidade de adoccedilatildeo de comportamentos e atitudes mais flexiacuteveis no relacionamento com o

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mercado especialmente no que permeia a sociedade e o meio ambiente

Sendo assim este artigo eacute composto por trecircs partes Na primeira relata as fases histoacutericas do Balanccedilo Social Na segunda parte apresenta uma abordagem conceitual E na terceira e uacuteltima parte detalha o Balanccedilo Social no Brasil desde a lei regulamentadora a posiccedilatildeo da CVM

OBJETIVOS

O escopo principal do artigo eacute analisar o Balanccedilo Social como ferramenta fundamental para a organizaccedilatildeo num mundo competitivo

De modo geral o objetivo gira em torno da transparecircncia termo que ganha destaque no cenaacuterio organizacional em que a interaccedilatildeo entre empresa e sociedade eacute gecircnero de primeira necessidade

METODOLOGIA

Na delineaccedilatildeo do tema foi empregado o meacutetodo indutivo atraveacutes de pesquisa exploratoacuteria Envolvendo levantamento de livros didaacuteticos artigos publicados em jornais e revistas bem como sites conforme descrito no item de referecircncias bibliograacuteficas

1 HISTOacuteRICO

Descendente da contabilidade empresarial o Balanccedilo Social espelha o valor dos recursos humanos

O Balanccedilo Social implica responsabilidade e dever de comunicar com exatidatildeo e diligecircncia os dados de sua atividade de forma que a comunidade e os distintos nuacutecleos que se relacionem com a entidade possam avaliaacute-la compreendecirc-la e oportunamente criticaacute-la

O instrumento contempla ainda uma seacuterie de informaccedilotildees de caraacuteter qualitativo entre as mais importantes estatildeo as relativas agrave ecologia A proposta eacute se evidenciar os esforccedilos que as empresas vecircm realizando para natildeo afetar a fauna a flora e a vida humana

11 Os primeiros passos

No iniacutecio do seacuteculo XX jaacute ocorriam manifestaccedilotildees a favor de uma maior responsabilidade social nas empresas Entretanto foi somente a partir dos anos 60 nos Estados Unidos e no iniacutecio da deacutecada de 70 na Europa - particularmente na Franccedila Alemanha e Inglaterra - que a sociedade iniciou uma cobranccedila deste tipo de comportamento por parte do empresariado e se consolidou a proacutepria necessidade de divulgaccedilatildeo do chamado Balanccedilo ou Relatoacuterio Social (SILVA e FREIRE 2001)

A companhia alematilde Steag foi a primeira empresa em 1971 a produzir uma espeacutecie de relatoacuterio sobre suas atividades sociais Entretanto quem realmente marcou a histoacuteria do Balanccedilo Social foi a Franccedila em 1972 A empresa Singer divulgou o primeiro Balanccedilo Social da histoacuteria das empresas Neste paiacutes vaacuterias experiecircncias consolidaram a necessidade de uma avaliaccedilatildeo mais sistemaacutetica por parte das empresas no acircmbito social Ateacute que em 1977 foi aprovada uma lei que tornava obrigatoacuteria a realizaccedilatildeo de balanccedilos sociais perioacutedicos para todas as empresas com mais de 700 funcionaacuterios ndash nuacutemero que posteriormente baixou para 300 Balanccedilo Social voltou a pautar imprensa empresas universidades e organizaccedilotildees do terceiro setor Atualmente a publicaccedilatildeo do Balanccedilo Social eacute obrigatoacuteria por lei na Franccedila e em paiacuteses como Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) Beacutelgica e Alemanha ela ocorre por exigecircncia da proacutepria sociedade

Nos EUA as pesquisas partiram das universidades e as caracteriacutesticas principais dos modelos dirigiram-se aos aspectos sociais puacuteblicos agraves questotildees da diminuiccedilatildeo da violecircncia e da melhoria das relaccedilotildees das empresas com os consumidores Enquanto na Europa as propostas do Balanccedilo Social desenvolveram-se em direccedilatildeo agrave solidariedade econocircmica do bloco europeu em formaccedilatildeo e enfatizaram os aspectos do planejamento humano e social na empresa no sentido de que assumissem igualdade de competecircncia e aceitaccedilatildeo comparativamente aos demais processos empresariais econocircmico comercial tecnoloacutegico etc

2 DOUTRINAS ACERCA DO BALANCcedilO SOCIAL

Na visatildeo de (SILVA e FREIRE 2001) Balanccedilo Social eacute um documento publicado

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ano a ano que reuacutene um conjunto de informaccedilotildees sobre as atividades desenvolvidas pela empresa em termos de promoccedilatildeo humana e social dirigidas a seus colaboradores e agrave comunidade na qual estaacute inserida

Por outro lado (TINOCO 2001) define como sendo uma anaacutelise voltada ao reporte de informaccedilotildees de conteuacutedo social relativas ao pessoal que labora nas organizaccedilotildees

Balanccedilo social eacute o nome dado agrave publicaccedilatildeo de um conjunto de informaccedilotildees e de indicadores dos investimentos e das accedilotildees realizadas pelas empresas no cumprimento de sua funccedilatildeo social junto aos seus funcionaacuterios ao governo e agraves comunidades com que interagem direta ou indiretamente

O Balanccedilo Social deve ser visto como um instrumento de medida do comportamento da empresa em torno da satisfaccedilatildeo de seus objetivos sociais Esse instrumento deve ser estabelecido em funccedilatildeo dos indicadores representativos da situaccedilatildeo social em niacutevel de sociedade ambiente e das condiccedilotildees de trabalho dentro da proacutepria organizaccedilatildeo A partir da poliacutetica social pode-se elaborar um plano de como aplicar essa poliacutetica ndash nele constando os elementos que faratildeo parte do Balanccedilo Social (KWASNICKA 1990)

Segundo (SUCUPIRA 2004) o Balanccedilo Social eacute um documento publicado anualmente reunindo um conjunto de informaccedilotildees sobre as atividades desenvolvidas por uma empresa em promoccedilatildeo humana e social dirigidas a seus empregados e agrave comunidade onde estaacute inserida Atraveacutes dele a empresa mostra o que faz pelos seus empregados dependentes e pela populaccedilatildeo que recebe sua influecircncia direta

Embora tenha sua origem na contabilidade natildeo deve ser visto como um demonstrativo meramente contaacutebil mas como uma forma de explicitar a preocupaccedilatildeo das empresas com o cumprimento de sua responsabilidade social Constitui-se num distintivo de qualidade para aqueles que o adotarem

Enfim fazer e publicar o balanccedilo social eacute mudar a visatildeo tradicional em que a empresa deveria tratar apenas de produzir e obter

lucro sem se preocupar com a satisfaccedilatildeo de sua forccedila de trabalho e com o ambiente externo para uma visatildeo moderna em que os objetivos da empresa incorporam sua responsabilidade social

Em siacutentese o Balanccedilo Social eacute um instrumento de demonstraccedilatildeo das atividades das empresas que tem por finalidade conferir maior transparecircncia e visibilidade agraves informaccedilotildees que interessam natildeo apenas aos soacutecios e acionistas das companhias mas tambeacutem a um nuacutemero maior de atores empregados fornecedores investidores parceiros consumidores e comunidade (GESET 2000)

O Balanccedilo Social retrata toda a evoluccedilatildeo verificada durante o ano decorrente em mateacuteria de recursos humanos (FIDES 1984) Um instrumento indispensaacutevel ao planejamento e gestatildeo dos recursos humanos pela informaccedilatildeo

Para sua elaboraccedilatildeo conta-se com a participaccedilatildeo dos funcionaacuterios responsaacuteveis pelos diversos setores da empresa

3 BALANCcedilO SOCIAL NO BRASIL

Na Ameacuterica Latina o Balanccedilo Social aparece considerando a experiecircncia americana e europeacuteia mescla das duas tendecircncias e busca um modelo de humanizar a empresa e de criar propostas participativas no sentido de desenvolver focos de democracia possiacuteveis numa eacutepoca em que a quase totalidade dos paiacuteses latino americanos viviam sob regimes fechados e autoritaacuterios

No Brasil a influecircncia desta mudanccedila de mentalidade empresarial jaacute pocircde ser notada na ldquoCarta de Princiacutepios do Dirigente Cristatildeo de Empresasrdquo publicada em 1965 pela Associaccedilatildeo de Dirigentes Cristatildeos de Empresas do Brasil (ADCE Brasil) Em meados de 1977 um grupo de estudiosos da responsabilidade social na empresa ligados a ADCE ndash UNIAPAC e agrave Fundaccedilatildeo FIDES formulou proposta para o desenvolvimento de um ldquobalanccedilo socialrdquo aplicaacutevel agrave realidade brasileira

O primeiro Balanccedilo Social feito no Brasil foi da Nitrofeacutertil empresa estatal situada na Bahia em 1984 A curiosidade deste balanccedilo eacute que ele tambeacutem foi apresentado no estilo

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de literatura de cordel No mesmo periacuteodo estava sendo realizado o Balanccedilo Social do Sistema Telebraacutes publicado em meados da deacutecada de 80 O do Banespa realizado em 1992 completa a lista das empresas precursoras deste tipo de relatoacuterio no Brasil Poreacutem soacute a partir do iniacutecio dos anos 90 eacute que poucas empresas brasileiras passaram a levar a seacuterio esta questatildeo e a divulgar sistematicamente em Balanccedilo ou Relatoacuterio Social as accedilotildees realizadas em relaccedilatildeo agrave comunidade ao meio ambiente e ao seu proacuteprio corpo de funcionaacuterios

Desde esta deacutecada o socioacutelogo Herbert de Souza o famoso Betinho procurou por empresaacuterios dispostos a fazer doaccedilotildees e apoiar campanhas como a luta contra a Aids aleacutem de accedilotildees em favor de crianccedilas e adolescentes ndash criaccedilatildeo da Associaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar contra a Aids (Abia) Muitos outros projetos socioculturais como educaccedilatildeo meio ambiente geraccedilatildeo de renda crianccedilas de rua teatro cinema muacutesica artes plaacutesticas literatura e patrimocircnio histoacuterico foram estimulados pelo Betinho O socioacutelogo pregava pela ldquoEmpresa Puacuteblica e Cidadatilderdquo

Depois de recolocado na agenda nacional a partir de 1997 em um amplo seminaacuterio realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro o tema da responsabilidade social das empresas galgou novos patamares Algumas obras acadecircmicas comeccedilaram a aparecer ao mesmo tempo em que muitas empresas davam iniacutecio ao desenvolvimento de mais sistemaacutetica accedilotildees sociais e ambientais concretas e passaram a divulgar anualmente o Balanccedilo SocialCom a ampla repercussatildeo nacional sobre o tema o Ibase juntamente com o Betinho lanccedilou em 16 de junho de 1997 uma campanha pela divulgaccedilatildeo anual do Balanccedilo Social das Empresas A ideacuteia foi declarar o instrumento como sendo o primeiro passo para uma empresa tornar-se uma verdadeira Empresa Cidadatilde (IBASE 2004)

A dimensatildeo destas empresas natildeo se restringe apenas a determinada sociedade cidade ou paiacutes mas ao modo com que se organiza e principalmente por meio de atividade essenciais (SILVA e FREIRE 2001) Esses fatores contribuem para o amadurecimento da ideacuteia da Empresa

Cidadatilde e Balanccedilo Social na cultura das organizaccedilotildees brasileiras

31 Legislaccedilatildeo

No movimentado ano de 1997 a entatildeo deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do estado de Satildeo Paulo Marta Suplicy apresentou em maio na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia o Projeto de Lei nordm 311697 que versava sobre Balanccedilo Social e responsabilidade social das empresas brasileiras O objetivo do projeto era tornar obrigatoacuterio para todas as empresas com mais de 100 funcionaacuterios a divulgaccedilatildeo anual de um Balanccedilo Social conforme diversos criteacuterios especificados no texto e tomado por base o modelo francecircs

A justificativa apresentada no projeto dizia

ldquoldquoEEllaabb oorraa rr oo BBaallaa nnccedilccedil oo SSoocc iiaall eacuteeacute uumm eess tt iacuteiacutemmuull oo agraveagrave

rree fflleexx atildeatildeoo ss oo bbrree aass aaccedilccedil otildeotildeeess dd aass eemmpprr eess aass nnoo cc aammppoo ss oocc iiaall OO BBaallaa nnccedilccedil oo SSoocc iiaall eess tt iimmuull aarraacuteaacute oo cc oonntt rroollee ss oocc iiaall ss oobb rree oo uuss oo ddooss iinncc eenntt ii vvooss

ffiiss cc aaiiss ee oouutt rrooss mmeecc aa nniiss mmoo dd ee cc oomm pprree eennss atildeatilde oo ddee gg aass ttooss cc oomm tt rraa bbaallhh aadd oorreess AAjjuu ddaarr aacuteaacute nn aa iiddeenntt ii ffiicc aaccedilccedil atildeatildeoo dd ee ppooll iacuteiacutett iicc aass ddee rreecc uurrss ooss

hhuummaa nnooss ee ss eerr vviirr aacuteaacute cc oommoo ppaa rracircacircmm eett rroo ddee aaccedilccedil otildeotildeeess ddooss ddii ffee rreenntteess ss eettoo rreess ee iinnss ttacircacircnncc iiaass dd aa eemmpprr eess aa nnoo cc aammpp oo ddaass pp oolliacuteiacutett iicc aass ss oocc iiaaiiss rdquordquo

Durante os anos de 1997 e 1998 inuacutemeros projetos que versavam sobre o Balanccedilo Social foram apresentados em vaacuterios municiacutepios do Brasil Um deles foi em Satildeo Paulo realizado pela entatildeo vereadora Aldaiacuteza Sposati O projeto nordm 3997 aprovado em 23 de outubro de 1998 que criou o dia e o ldquoSelo Empresa Cidadatilde do Municiacutepio de Satildeo Paulordquo foi transformado na Resoluccedilatildeo nordm 0598 estabelecendo um selocertificado para toda a empresa que apresentar qualidade em seu Balanccedilo Social anual Essa resoluccedilatildeo tambeacutem constitui uma comissatildeo para dar encaminhamentos aos trabalhos especificar um modelo de Balanccedilo Social e julgar as empresas merecedoras de tal selo (SILVA e FREIRE 2001) Um ano depois 25 empresas receberam o selo

A Assembleacuteia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul pode ser a pioneira criando projeto que obriga o governo a apresentar Balanccedilo Social anual O projeto eacute fruto do trabalho de quatro meses de 12

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parlamentares O deputado Cezar Busatto presidente da Comissatildeo a lei pretende restabelecer o papel do setor puacuteblico tornando a responsabilidade social preponderante em relaccedilatildeo agrave responsabilidade fiscal e monetaacuteria (JORNAL VALOR ECONOcircMICO 24 set 2003)

Uma das preposiccedilotildees da lei eacute melhorar a qualidade dos gastos sociais jaacute que apesar dos R$ 150 bilhotildees investidos por ano pelas esferas do poder federal estadual e municipal no paiacutes o Brasil tem um terccedilo da populaccedilatildeo abaixo da linha de pobreza Aleacutem disso o projeto estimula a formaccedilatildeo de alianccedilas entre o poder puacuteblico a iniciativa privada e o terceiro setor Portanto as instituiccedilotildees que se destacarem no cumprimento da lei receberatildeo certificados de responsabilidade social emitidos pela Assembleacuteia Legislativa do Rio Grande do Sul garantindo a elas preferecircncia em acordos de cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira com o governo

32 Quem satildeo os beneficiaacuterios

O Balanccedilo Social eacute o instrumento que possibilita agrave sociedade ter conhecimento dessas accedilotildees empresariais Esse conhecimento se processa mediante a divulgaccedilatildeo de um conjunto de informaccedilotildees relevantes normalmente agrupadas em indicadores Como por exemplo indicadores laborais sociais e do corpo funcional - que evidenciam dentre outros os gastos e investimentos feitos em benefiacutecio dos empregados e em benefiacutecio da comunidade

De modo geral o Balanccedilo Social favorece a todos os grupos que interagem com a empresa Aos dirigentes fornece informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo no que se refere aos programas sociais Tambeacutem eacute um instrumento de gestatildeo Eacute natural que os indicadores do balanccedilo social estimulem a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos empregados na escolha dos programas sociais da empresa o que acarreta um grau mais elevado de integraccedilatildeo nas relaccedilotildees entre dirigentes e funcionaacuterios

FFII GGUURRAA11 MMeennssuurraaccedilccedilatildeatildeoo ssoocciiaall nnaa eemmpprreessaa

FFoonnttee TT IINNOOCCOO 22000011 pp 2244

Aos fornecedores e investidores informa como a empresa encara suas responsabilidades quanto aos seus recursos humanos o que eacute um bom indicador da forma como a empresa eacute administrada Para os consumidores daacute uma ideacuteia da mentalidade dos dirigentes da companhia o que pode ser associado agrave qualidade do produto ou serviccedilo que a empresa oferece Ao Estado ajuda na formulaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas

33 Empresas que utilizam o Balanccedilo Social

A utilizaccedilatildeo desse instrumento ainda estaacute em estaacutegio de reflexatildeo e aceitaccedilatildeo por parte dos empresaacuterios em elaborar um demonstrativo desse tipo Apesar de em alguns paiacuteses jaacute existir uma consciecircncia empresarial da necessidade e utilidade do Balanccedilo Social o Brasil ainda estaacute em fase de maturaccedilatildeo das ideacuteias sem nada de muito concreto

Outro aspecto ainda em estaacutegio de reflexatildeo refere-se aos itens que devem compor o Balanccedilo Social (KWASNICKA 1990) Uma preocupaccedilatildeo muito mais em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de utilizaccedilatildeo do instrumento sua legalidade e implicaccedilotildees que traraacute agraves normas e aos padrotildees de avaliaccedilatildeo dos resultados das operaccedilotildees organizacionais

As entidades empresariais como sistemas abertos participam do controle das relaccedilotildees soacutecio-econocircmicas e poliacuteticas por sua capacidade de regulaccedilatildeo

As empresas que utilizam o Balanccedilo Social dependem em sua estrutura e em seu funcionamento aleacutem das dimensotildees organizacionais e do efeito Falando na praacutetica do instrumento eacute preciso reafirmar a eacutetica na estrateacutegia empresarial Espelho de empresas bem-sucedidas que tendem a conseguir mais facilmente acesso a recursos de fundos de investimentos Portanto quanto

A EMPRESA Eacute UMA COALIZAtildeO DE INTERESSES

Emprestadores Acionistas Fornecedores Clientes Empregados Estado Comunidade Sindicatos

EMPRESA

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mais elevados forem os valores eacuteticos organizaccedilotildees a serem demonstrados mais as pessoas confiaratildeo na empresa e mais benefiacutecios conseguiraacute valendo-se de relaccedilotildees soacutelidas com todos os agentes participantes do processo produtivo

O lucro das empresas eacute um importante instrumento natildeo soacute de sobrevivecircncia das empresas mas tambeacutem de mediccedilatildeo do sucesso que tiveram em atender a necessidades de bens e serviccedilos da sociedade

ldquoMuitos aspectos da vida da empresa fogem agraves simples consideraccedilotildees contaacutebeis Os resultados demonstrados no balanccedilo econocircmico podem parecer brilhantes e promissores e contudo os verdadeiros objetivos da empresa talvez natildeo tenham sido atingidosrdquo (HUMES 1999)

Se a empresa for considerada apenas um instrumento de geraccedilatildeo de riquezas materiais e se como resultado todas as pessoas que a ela estatildeo ligadas e todas as accedilotildees por ela empreendidas forem subordinadas a esse uacutenico propoacutesito os objetivos maiores da empresa estaratildeo sendo esquecidos Se admitirmos com efeito que satildeo os homens e as mulheres que constituem o patrimocircnio mais precioso da empresa a satisfaccedilatildeo das necessidades fundamentais destes passa a ter importacircncia indeclinaacutevel

Este eacute o princiacutepio da empresa-cidadatilde ou seja aquela que eacute comprometida com a qualidade de vida da sociedade e que atraveacutes do seu Balanccedilo Social apresenta os seus investimentos nos mais diversos projetos soacutecio-culturais

ldquoAs empresas que tomaram a decisatildeo de investir na melhoria comunitaacuteria ou seja que levaram em consideraccedilatildeo a sua responsabilidade social estatildeo rapidamente descobrindo o sucesso do negoacutecio Elas praticam a responsabilidade social da mesma forma com que utilizam estrateacutegias para obter lucro com produtos de qualidaderdquo (BATISTA 2001)

34 Posiccedilatildeo da CVM

A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) apoia e incentiva a divulgaccedilatildeo voluntaacuteria das

accedilotildees empresariais que reflitam as suas preocupaccedilotildees e responsabilidades no campo social Tambeacutem apresentou em audiecircncia puacuteblica proposta de inclusatildeo do Balanccedilo Social nas demonstraccedilotildees financeiras jaacute exigidas das empresas de capital aberto natildeo tendo havido consenso na eacutepoca quanto ao encaminhamento da mateacuteria

Segundo (GESET 2000) a CVM elaborou um Projeto de Lei que prevecirc alteraccedilotildees e inovaccedilotildees nas informaccedilotildees contaacutebeis divulgadas pelas sociedades anocircnimas e limitadas Dentre estas destaca-se a obrigatoriedade da divulgaccedilatildeo do Balanccedilo Social por empresas de grande porte que tenham faturamento anual superior a R$ 150 milhotildees e ativos de mais de R$ 120 milhotildees mesmo que natildeo tenham capital aberto

CONCLUSAtildeO

A ideacuteia principal do Balanccedilo Social eacute aprimorar as praacuteticas de transparecircncia e responsabilidade dentro do tatildeo vasto e complexo universo das organizaccedilotildees sociais fortalecendo e buscando dar visibilidade agraves nossas praacuteticas condutas e imagem

O objetivo fundamental deste instrumento eacute demonstrar de onde vecircm os recursos da organizaccedilatildeo onde os mesmos satildeo aplicados quais satildeo as atividades desenvolvidas e como a instituiccedilatildeo se relaciona com seus funcionaacuterios e funcionaacuterias Aleacutem disso existe a possibilidade da organizaccedilatildeo relatar a preocupaccedilatildeo e quais satildeo as metas para promover a diversidade em seus quadros apresentar em que niacutevel estaacute a participaccedilatildeo interna e como anda a democracia no dia-a-dia institucional

Um Balanccedilo Social poderaacute refletir de forma criativa este mesmo processo num demonstrativo social sem rigidez preacute-determinada mas com itens que permitam uma demonstraccedilatildeo quantificada das accedilotildees desenvolvidas pela organizaccedilatildeo Isto implica as metas que foram definidas no periacuteodo considerado os resultados atingidos e as novas metas a se atingirem

Quanto agrave praacutetica do Balanccedilo Social seria prematuro querer enquadrar o social num uacutenico modelo operacional Analisando demonstrativos e relatoacuterios sociais de vaacuterias

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organizaccedilotildees europeacuteias americanas e brasileiras observa-se formas criativas de quadros ou graacuteficos numeacutericos e estatiacutesticos que foram utilizadas

Enfim conclui-se que o Balanccedilo Social eacute a grande via de ligaccedilatildeo entre o executor da accedilatildeo social e seus beneficiaacuterios comunicando e informando quantitativa e qualitativamente tudo aquilo que estaacute sendo realizado nos planos social e ambiental A sociedade precisa da empresa Poreacutem esta precisa muito mais da sociedade sem o seu aval nenhuma empresa permanece no mercado por muito tempo

O Balanccedilo Social eacute um instrumento de informaccedilatildeo da empresa para a sociedade por meio do qual a justificativa para sua existecircncia deve ser explicitada Em siacutentese esta justificativa deve provar que o seu custo-benefiacutecio eacute positivo porque agrega valor agrave economia e agrave sociedade porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e ainda porque desenvolve todo o seu processo operacional sem agredir o meio ambiente

Este instrumento tem o potencial para demonstrar o lado social e humano das empresas sua responsabilidade social e compromisso com as geraccedilotildees presentes e futuras Trata-se de uma ideacuteia jaacute discutida haacute deacutecadas e que ainda carece de discussatildeo mas que precisa ser abraccedilada Os benefiacutecios seratildeo para a sociedade como um todo e para a proacutepria empresa

O Balanccedilo Social natildeo deve ser obrigatoacuterio por lei mas sim por princiacutepios morais eacuteticos de respeito e responsabilidade social

Dessa forma sua adoccedilatildeo deve ser encarada como um compromisso de transparecircncia em relaccedilatildeo agraves pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a organizaccedilatildeo mostrando que a grande sacada estaacute em divulgar e compartilhar as informaccedilotildees e natildeo retecirc-las como segredo de estado Para isso sem duacutevida ele deve ser fruto de uma accedilatildeo espontacircnea da organizaccedilatildeo e natildeo da imposiccedilatildeo de legislaccedilatildeo especiacutefica

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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[8] Ongrsquos ecoloacutegicas se unem as empresas Artigo publicado em 09 ago 2001 In Jornal Valor Econocircmico Acesso em 17 mar 2004

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ano a ano que reuacutene um conjunto de informaccedilotildees sobre as atividades desenvolvidas pela empresa em termos de promoccedilatildeo humana e social dirigidas a seus colaboradores e agrave comunidade na qual estaacute inserida

Por outro lado (TINOCO 2001) define como sendo uma anaacutelise voltada ao reporte de informaccedilotildees de conteuacutedo social relativas ao pessoal que labora nas organizaccedilotildees

Balanccedilo social eacute o nome dado agrave publicaccedilatildeo de um conjunto de informaccedilotildees e de indicadores dos investimentos e das accedilotildees realizadas pelas empresas no cumprimento de sua funccedilatildeo social junto aos seus funcionaacuterios ao governo e agraves comunidades com que interagem direta ou indiretamente

O Balanccedilo Social deve ser visto como um instrumento de medida do comportamento da empresa em torno da satisfaccedilatildeo de seus objetivos sociais Esse instrumento deve ser estabelecido em funccedilatildeo dos indicadores representativos da situaccedilatildeo social em niacutevel de sociedade ambiente e das condiccedilotildees de trabalho dentro da proacutepria organizaccedilatildeo A partir da poliacutetica social pode-se elaborar um plano de como aplicar essa poliacutetica ndash nele constando os elementos que faratildeo parte do Balanccedilo Social (KWASNICKA 1990)

Segundo (SUCUPIRA 2004) o Balanccedilo Social eacute um documento publicado anualmente reunindo um conjunto de informaccedilotildees sobre as atividades desenvolvidas por uma empresa em promoccedilatildeo humana e social dirigidas a seus empregados e agrave comunidade onde estaacute inserida Atraveacutes dele a empresa mostra o que faz pelos seus empregados dependentes e pela populaccedilatildeo que recebe sua influecircncia direta

Embora tenha sua origem na contabilidade natildeo deve ser visto como um demonstrativo meramente contaacutebil mas como uma forma de explicitar a preocupaccedilatildeo das empresas com o cumprimento de sua responsabilidade social Constitui-se num distintivo de qualidade para aqueles que o adotarem

Enfim fazer e publicar o balanccedilo social eacute mudar a visatildeo tradicional em que a empresa deveria tratar apenas de produzir e obter

lucro sem se preocupar com a satisfaccedilatildeo de sua forccedila de trabalho e com o ambiente externo para uma visatildeo moderna em que os objetivos da empresa incorporam sua responsabilidade social

Em siacutentese o Balanccedilo Social eacute um instrumento de demonstraccedilatildeo das atividades das empresas que tem por finalidade conferir maior transparecircncia e visibilidade agraves informaccedilotildees que interessam natildeo apenas aos soacutecios e acionistas das companhias mas tambeacutem a um nuacutemero maior de atores empregados fornecedores investidores parceiros consumidores e comunidade (GESET 2000)

O Balanccedilo Social retrata toda a evoluccedilatildeo verificada durante o ano decorrente em mateacuteria de recursos humanos (FIDES 1984) Um instrumento indispensaacutevel ao planejamento e gestatildeo dos recursos humanos pela informaccedilatildeo

Para sua elaboraccedilatildeo conta-se com a participaccedilatildeo dos funcionaacuterios responsaacuteveis pelos diversos setores da empresa

3 BALANCcedilO SOCIAL NO BRASIL

Na Ameacuterica Latina o Balanccedilo Social aparece considerando a experiecircncia americana e europeacuteia mescla das duas tendecircncias e busca um modelo de humanizar a empresa e de criar propostas participativas no sentido de desenvolver focos de democracia possiacuteveis numa eacutepoca em que a quase totalidade dos paiacuteses latino americanos viviam sob regimes fechados e autoritaacuterios

No Brasil a influecircncia desta mudanccedila de mentalidade empresarial jaacute pocircde ser notada na ldquoCarta de Princiacutepios do Dirigente Cristatildeo de Empresasrdquo publicada em 1965 pela Associaccedilatildeo de Dirigentes Cristatildeos de Empresas do Brasil (ADCE Brasil) Em meados de 1977 um grupo de estudiosos da responsabilidade social na empresa ligados a ADCE ndash UNIAPAC e agrave Fundaccedilatildeo FIDES formulou proposta para o desenvolvimento de um ldquobalanccedilo socialrdquo aplicaacutevel agrave realidade brasileira

O primeiro Balanccedilo Social feito no Brasil foi da Nitrofeacutertil empresa estatal situada na Bahia em 1984 A curiosidade deste balanccedilo eacute que ele tambeacutem foi apresentado no estilo

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de literatura de cordel No mesmo periacuteodo estava sendo realizado o Balanccedilo Social do Sistema Telebraacutes publicado em meados da deacutecada de 80 O do Banespa realizado em 1992 completa a lista das empresas precursoras deste tipo de relatoacuterio no Brasil Poreacutem soacute a partir do iniacutecio dos anos 90 eacute que poucas empresas brasileiras passaram a levar a seacuterio esta questatildeo e a divulgar sistematicamente em Balanccedilo ou Relatoacuterio Social as accedilotildees realizadas em relaccedilatildeo agrave comunidade ao meio ambiente e ao seu proacuteprio corpo de funcionaacuterios

Desde esta deacutecada o socioacutelogo Herbert de Souza o famoso Betinho procurou por empresaacuterios dispostos a fazer doaccedilotildees e apoiar campanhas como a luta contra a Aids aleacutem de accedilotildees em favor de crianccedilas e adolescentes ndash criaccedilatildeo da Associaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar contra a Aids (Abia) Muitos outros projetos socioculturais como educaccedilatildeo meio ambiente geraccedilatildeo de renda crianccedilas de rua teatro cinema muacutesica artes plaacutesticas literatura e patrimocircnio histoacuterico foram estimulados pelo Betinho O socioacutelogo pregava pela ldquoEmpresa Puacuteblica e Cidadatilderdquo

Depois de recolocado na agenda nacional a partir de 1997 em um amplo seminaacuterio realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro o tema da responsabilidade social das empresas galgou novos patamares Algumas obras acadecircmicas comeccedilaram a aparecer ao mesmo tempo em que muitas empresas davam iniacutecio ao desenvolvimento de mais sistemaacutetica accedilotildees sociais e ambientais concretas e passaram a divulgar anualmente o Balanccedilo SocialCom a ampla repercussatildeo nacional sobre o tema o Ibase juntamente com o Betinho lanccedilou em 16 de junho de 1997 uma campanha pela divulgaccedilatildeo anual do Balanccedilo Social das Empresas A ideacuteia foi declarar o instrumento como sendo o primeiro passo para uma empresa tornar-se uma verdadeira Empresa Cidadatilde (IBASE 2004)

A dimensatildeo destas empresas natildeo se restringe apenas a determinada sociedade cidade ou paiacutes mas ao modo com que se organiza e principalmente por meio de atividade essenciais (SILVA e FREIRE 2001) Esses fatores contribuem para o amadurecimento da ideacuteia da Empresa

Cidadatilde e Balanccedilo Social na cultura das organizaccedilotildees brasileiras

31 Legislaccedilatildeo

No movimentado ano de 1997 a entatildeo deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do estado de Satildeo Paulo Marta Suplicy apresentou em maio na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia o Projeto de Lei nordm 311697 que versava sobre Balanccedilo Social e responsabilidade social das empresas brasileiras O objetivo do projeto era tornar obrigatoacuterio para todas as empresas com mais de 100 funcionaacuterios a divulgaccedilatildeo anual de um Balanccedilo Social conforme diversos criteacuterios especificados no texto e tomado por base o modelo francecircs

A justificativa apresentada no projeto dizia

ldquoldquoEEllaabb oorraa rr oo BBaallaa nnccedilccedil oo SSoocc iiaall eacuteeacute uumm eess tt iacuteiacutemmuull oo agraveagrave

rree fflleexx atildeatildeoo ss oo bbrree aass aaccedilccedil otildeotildeeess dd aass eemmpprr eess aass nnoo cc aammppoo ss oocc iiaall OO BBaallaa nnccedilccedil oo SSoocc iiaall eess tt iimmuull aarraacuteaacute oo cc oonntt rroollee ss oocc iiaall ss oobb rree oo uuss oo ddooss iinncc eenntt ii vvooss

ffiiss cc aaiiss ee oouutt rrooss mmeecc aa nniiss mmoo dd ee cc oomm pprree eennss atildeatilde oo ddee gg aass ttooss cc oomm tt rraa bbaallhh aadd oorreess AAjjuu ddaarr aacuteaacute nn aa iiddeenntt ii ffiicc aaccedilccedil atildeatildeoo dd ee ppooll iacuteiacutett iicc aass ddee rreecc uurrss ooss

hhuummaa nnooss ee ss eerr vviirr aacuteaacute cc oommoo ppaa rracircacircmm eett rroo ddee aaccedilccedil otildeotildeeess ddooss ddii ffee rreenntteess ss eettoo rreess ee iinnss ttacircacircnncc iiaass dd aa eemmpprr eess aa nnoo cc aammpp oo ddaass pp oolliacuteiacutett iicc aass ss oocc iiaaiiss rdquordquo

Durante os anos de 1997 e 1998 inuacutemeros projetos que versavam sobre o Balanccedilo Social foram apresentados em vaacuterios municiacutepios do Brasil Um deles foi em Satildeo Paulo realizado pela entatildeo vereadora Aldaiacuteza Sposati O projeto nordm 3997 aprovado em 23 de outubro de 1998 que criou o dia e o ldquoSelo Empresa Cidadatilde do Municiacutepio de Satildeo Paulordquo foi transformado na Resoluccedilatildeo nordm 0598 estabelecendo um selocertificado para toda a empresa que apresentar qualidade em seu Balanccedilo Social anual Essa resoluccedilatildeo tambeacutem constitui uma comissatildeo para dar encaminhamentos aos trabalhos especificar um modelo de Balanccedilo Social e julgar as empresas merecedoras de tal selo (SILVA e FREIRE 2001) Um ano depois 25 empresas receberam o selo

A Assembleacuteia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul pode ser a pioneira criando projeto que obriga o governo a apresentar Balanccedilo Social anual O projeto eacute fruto do trabalho de quatro meses de 12

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parlamentares O deputado Cezar Busatto presidente da Comissatildeo a lei pretende restabelecer o papel do setor puacuteblico tornando a responsabilidade social preponderante em relaccedilatildeo agrave responsabilidade fiscal e monetaacuteria (JORNAL VALOR ECONOcircMICO 24 set 2003)

Uma das preposiccedilotildees da lei eacute melhorar a qualidade dos gastos sociais jaacute que apesar dos R$ 150 bilhotildees investidos por ano pelas esferas do poder federal estadual e municipal no paiacutes o Brasil tem um terccedilo da populaccedilatildeo abaixo da linha de pobreza Aleacutem disso o projeto estimula a formaccedilatildeo de alianccedilas entre o poder puacuteblico a iniciativa privada e o terceiro setor Portanto as instituiccedilotildees que se destacarem no cumprimento da lei receberatildeo certificados de responsabilidade social emitidos pela Assembleacuteia Legislativa do Rio Grande do Sul garantindo a elas preferecircncia em acordos de cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira com o governo

32 Quem satildeo os beneficiaacuterios

O Balanccedilo Social eacute o instrumento que possibilita agrave sociedade ter conhecimento dessas accedilotildees empresariais Esse conhecimento se processa mediante a divulgaccedilatildeo de um conjunto de informaccedilotildees relevantes normalmente agrupadas em indicadores Como por exemplo indicadores laborais sociais e do corpo funcional - que evidenciam dentre outros os gastos e investimentos feitos em benefiacutecio dos empregados e em benefiacutecio da comunidade

De modo geral o Balanccedilo Social favorece a todos os grupos que interagem com a empresa Aos dirigentes fornece informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo no que se refere aos programas sociais Tambeacutem eacute um instrumento de gestatildeo Eacute natural que os indicadores do balanccedilo social estimulem a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos empregados na escolha dos programas sociais da empresa o que acarreta um grau mais elevado de integraccedilatildeo nas relaccedilotildees entre dirigentes e funcionaacuterios

FFII GGUURRAA11 MMeennssuurraaccedilccedilatildeatildeoo ssoocciiaall nnaa eemmpprreessaa

FFoonnttee TT IINNOOCCOO 22000011 pp 2244

Aos fornecedores e investidores informa como a empresa encara suas responsabilidades quanto aos seus recursos humanos o que eacute um bom indicador da forma como a empresa eacute administrada Para os consumidores daacute uma ideacuteia da mentalidade dos dirigentes da companhia o que pode ser associado agrave qualidade do produto ou serviccedilo que a empresa oferece Ao Estado ajuda na formulaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas

33 Empresas que utilizam o Balanccedilo Social

A utilizaccedilatildeo desse instrumento ainda estaacute em estaacutegio de reflexatildeo e aceitaccedilatildeo por parte dos empresaacuterios em elaborar um demonstrativo desse tipo Apesar de em alguns paiacuteses jaacute existir uma consciecircncia empresarial da necessidade e utilidade do Balanccedilo Social o Brasil ainda estaacute em fase de maturaccedilatildeo das ideacuteias sem nada de muito concreto

Outro aspecto ainda em estaacutegio de reflexatildeo refere-se aos itens que devem compor o Balanccedilo Social (KWASNICKA 1990) Uma preocupaccedilatildeo muito mais em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de utilizaccedilatildeo do instrumento sua legalidade e implicaccedilotildees que traraacute agraves normas e aos padrotildees de avaliaccedilatildeo dos resultados das operaccedilotildees organizacionais

As entidades empresariais como sistemas abertos participam do controle das relaccedilotildees soacutecio-econocircmicas e poliacuteticas por sua capacidade de regulaccedilatildeo

As empresas que utilizam o Balanccedilo Social dependem em sua estrutura e em seu funcionamento aleacutem das dimensotildees organizacionais e do efeito Falando na praacutetica do instrumento eacute preciso reafirmar a eacutetica na estrateacutegia empresarial Espelho de empresas bem-sucedidas que tendem a conseguir mais facilmente acesso a recursos de fundos de investimentos Portanto quanto

A EMPRESA Eacute UMA COALIZAtildeO DE INTERESSES

Emprestadores Acionistas Fornecedores Clientes Empregados Estado Comunidade Sindicatos

EMPRESA

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mais elevados forem os valores eacuteticos organizaccedilotildees a serem demonstrados mais as pessoas confiaratildeo na empresa e mais benefiacutecios conseguiraacute valendo-se de relaccedilotildees soacutelidas com todos os agentes participantes do processo produtivo

O lucro das empresas eacute um importante instrumento natildeo soacute de sobrevivecircncia das empresas mas tambeacutem de mediccedilatildeo do sucesso que tiveram em atender a necessidades de bens e serviccedilos da sociedade

ldquoMuitos aspectos da vida da empresa fogem agraves simples consideraccedilotildees contaacutebeis Os resultados demonstrados no balanccedilo econocircmico podem parecer brilhantes e promissores e contudo os verdadeiros objetivos da empresa talvez natildeo tenham sido atingidosrdquo (HUMES 1999)

Se a empresa for considerada apenas um instrumento de geraccedilatildeo de riquezas materiais e se como resultado todas as pessoas que a ela estatildeo ligadas e todas as accedilotildees por ela empreendidas forem subordinadas a esse uacutenico propoacutesito os objetivos maiores da empresa estaratildeo sendo esquecidos Se admitirmos com efeito que satildeo os homens e as mulheres que constituem o patrimocircnio mais precioso da empresa a satisfaccedilatildeo das necessidades fundamentais destes passa a ter importacircncia indeclinaacutevel

Este eacute o princiacutepio da empresa-cidadatilde ou seja aquela que eacute comprometida com a qualidade de vida da sociedade e que atraveacutes do seu Balanccedilo Social apresenta os seus investimentos nos mais diversos projetos soacutecio-culturais

ldquoAs empresas que tomaram a decisatildeo de investir na melhoria comunitaacuteria ou seja que levaram em consideraccedilatildeo a sua responsabilidade social estatildeo rapidamente descobrindo o sucesso do negoacutecio Elas praticam a responsabilidade social da mesma forma com que utilizam estrateacutegias para obter lucro com produtos de qualidaderdquo (BATISTA 2001)

34 Posiccedilatildeo da CVM

A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) apoia e incentiva a divulgaccedilatildeo voluntaacuteria das

accedilotildees empresariais que reflitam as suas preocupaccedilotildees e responsabilidades no campo social Tambeacutem apresentou em audiecircncia puacuteblica proposta de inclusatildeo do Balanccedilo Social nas demonstraccedilotildees financeiras jaacute exigidas das empresas de capital aberto natildeo tendo havido consenso na eacutepoca quanto ao encaminhamento da mateacuteria

Segundo (GESET 2000) a CVM elaborou um Projeto de Lei que prevecirc alteraccedilotildees e inovaccedilotildees nas informaccedilotildees contaacutebeis divulgadas pelas sociedades anocircnimas e limitadas Dentre estas destaca-se a obrigatoriedade da divulgaccedilatildeo do Balanccedilo Social por empresas de grande porte que tenham faturamento anual superior a R$ 150 milhotildees e ativos de mais de R$ 120 milhotildees mesmo que natildeo tenham capital aberto

CONCLUSAtildeO

A ideacuteia principal do Balanccedilo Social eacute aprimorar as praacuteticas de transparecircncia e responsabilidade dentro do tatildeo vasto e complexo universo das organizaccedilotildees sociais fortalecendo e buscando dar visibilidade agraves nossas praacuteticas condutas e imagem

O objetivo fundamental deste instrumento eacute demonstrar de onde vecircm os recursos da organizaccedilatildeo onde os mesmos satildeo aplicados quais satildeo as atividades desenvolvidas e como a instituiccedilatildeo se relaciona com seus funcionaacuterios e funcionaacuterias Aleacutem disso existe a possibilidade da organizaccedilatildeo relatar a preocupaccedilatildeo e quais satildeo as metas para promover a diversidade em seus quadros apresentar em que niacutevel estaacute a participaccedilatildeo interna e como anda a democracia no dia-a-dia institucional

Um Balanccedilo Social poderaacute refletir de forma criativa este mesmo processo num demonstrativo social sem rigidez preacute-determinada mas com itens que permitam uma demonstraccedilatildeo quantificada das accedilotildees desenvolvidas pela organizaccedilatildeo Isto implica as metas que foram definidas no periacuteodo considerado os resultados atingidos e as novas metas a se atingirem

Quanto agrave praacutetica do Balanccedilo Social seria prematuro querer enquadrar o social num uacutenico modelo operacional Analisando demonstrativos e relatoacuterios sociais de vaacuterias

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organizaccedilotildees europeacuteias americanas e brasileiras observa-se formas criativas de quadros ou graacuteficos numeacutericos e estatiacutesticos que foram utilizadas

Enfim conclui-se que o Balanccedilo Social eacute a grande via de ligaccedilatildeo entre o executor da accedilatildeo social e seus beneficiaacuterios comunicando e informando quantitativa e qualitativamente tudo aquilo que estaacute sendo realizado nos planos social e ambiental A sociedade precisa da empresa Poreacutem esta precisa muito mais da sociedade sem o seu aval nenhuma empresa permanece no mercado por muito tempo

O Balanccedilo Social eacute um instrumento de informaccedilatildeo da empresa para a sociedade por meio do qual a justificativa para sua existecircncia deve ser explicitada Em siacutentese esta justificativa deve provar que o seu custo-benefiacutecio eacute positivo porque agrega valor agrave economia e agrave sociedade porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e ainda porque desenvolve todo o seu processo operacional sem agredir o meio ambiente

Este instrumento tem o potencial para demonstrar o lado social e humano das empresas sua responsabilidade social e compromisso com as geraccedilotildees presentes e futuras Trata-se de uma ideacuteia jaacute discutida haacute deacutecadas e que ainda carece de discussatildeo mas que precisa ser abraccedilada Os benefiacutecios seratildeo para a sociedade como um todo e para a proacutepria empresa

O Balanccedilo Social natildeo deve ser obrigatoacuterio por lei mas sim por princiacutepios morais eacuteticos de respeito e responsabilidade social

Dessa forma sua adoccedilatildeo deve ser encarada como um compromisso de transparecircncia em relaccedilatildeo agraves pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a organizaccedilatildeo mostrando que a grande sacada estaacute em divulgar e compartilhar as informaccedilotildees e natildeo retecirc-las como segredo de estado Para isso sem duacutevida ele deve ser fruto de uma accedilatildeo espontacircnea da organizaccedilatildeo e natildeo da imposiccedilatildeo de legislaccedilatildeo especiacutefica

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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[2] Balanccedilo social ndash posiccedilatildeo da CVM In CVM Disponiacutevel em httpwwwcvmorgbr Acesso em 15 abr 2004

[3] Balanccedilo social a evoluccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis Monografia Curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade Federal do Cearaacute UFC Fortaleza Jun 2001 In Universidade Federal do Cearaacute Disponiacutevel em httpwwwufcorgbr Acesso em 07 mai 2004

[4] Balanccedilo social DL 19096 Publicado em out 1996 In IBASE Disponiacutevel em httpwwwibaseorgbr Acesso em 07 mar 2004

[5] DrsquoAMBROSIO D Investir em eacutetica pode ser um bom negoacutecio Gazeta Mercantil Satildeo Paulo 27 de julho de 1998 C-8

[6] FREIRE F S MALO F B Memoacuteria social e decisotildees estrateacutegicas Artigo publicado em Jun 1999 no Boletim do IbaseIn Boletim do Ibase nordm 99 p 10-11 Disponiacutevel em httpwwwcgicgiluaexesysstyarthtmtpl=printerviewampfrom5Finfo5Findex=11ampsid=5ampinfoid=53 Acesso em 15 abr 2004

[7] KWASNICKA E L Introduccedilatildeo agrave administraccedilatildeo 4 ed Satildeo Paulo Atlas 1990

[8] Ongrsquos ecoloacutegicas se unem as empresas Artigo publicado em 09 ago 2001 In Jornal Valor Econocircmico Acesso em 17 mar 2004

[9] PELIANO R B Participaccedilatildeo das empresas na aacuterea social surpreende Artigo publicado em 17 nov 1999 In IPEA Disponiacutevel em httpwwwipeaorgbr Acesso em 05 mai 2004

[10] RICCA J L Balanccedilo social In Ibase Disponiacutevel em httpwwwibaseorgbr Acesso em 17 mar 2004

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de literatura de cordel No mesmo periacuteodo estava sendo realizado o Balanccedilo Social do Sistema Telebraacutes publicado em meados da deacutecada de 80 O do Banespa realizado em 1992 completa a lista das empresas precursoras deste tipo de relatoacuterio no Brasil Poreacutem soacute a partir do iniacutecio dos anos 90 eacute que poucas empresas brasileiras passaram a levar a seacuterio esta questatildeo e a divulgar sistematicamente em Balanccedilo ou Relatoacuterio Social as accedilotildees realizadas em relaccedilatildeo agrave comunidade ao meio ambiente e ao seu proacuteprio corpo de funcionaacuterios

Desde esta deacutecada o socioacutelogo Herbert de Souza o famoso Betinho procurou por empresaacuterios dispostos a fazer doaccedilotildees e apoiar campanhas como a luta contra a Aids aleacutem de accedilotildees em favor de crianccedilas e adolescentes ndash criaccedilatildeo da Associaccedilatildeo Brasileira Interdisciplinar contra a Aids (Abia) Muitos outros projetos socioculturais como educaccedilatildeo meio ambiente geraccedilatildeo de renda crianccedilas de rua teatro cinema muacutesica artes plaacutesticas literatura e patrimocircnio histoacuterico foram estimulados pelo Betinho O socioacutelogo pregava pela ldquoEmpresa Puacuteblica e Cidadatilderdquo

Depois de recolocado na agenda nacional a partir de 1997 em um amplo seminaacuterio realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro o tema da responsabilidade social das empresas galgou novos patamares Algumas obras acadecircmicas comeccedilaram a aparecer ao mesmo tempo em que muitas empresas davam iniacutecio ao desenvolvimento de mais sistemaacutetica accedilotildees sociais e ambientais concretas e passaram a divulgar anualmente o Balanccedilo SocialCom a ampla repercussatildeo nacional sobre o tema o Ibase juntamente com o Betinho lanccedilou em 16 de junho de 1997 uma campanha pela divulgaccedilatildeo anual do Balanccedilo Social das Empresas A ideacuteia foi declarar o instrumento como sendo o primeiro passo para uma empresa tornar-se uma verdadeira Empresa Cidadatilde (IBASE 2004)

A dimensatildeo destas empresas natildeo se restringe apenas a determinada sociedade cidade ou paiacutes mas ao modo com que se organiza e principalmente por meio de atividade essenciais (SILVA e FREIRE 2001) Esses fatores contribuem para o amadurecimento da ideacuteia da Empresa

Cidadatilde e Balanccedilo Social na cultura das organizaccedilotildees brasileiras

31 Legislaccedilatildeo

No movimentado ano de 1997 a entatildeo deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do estado de Satildeo Paulo Marta Suplicy apresentou em maio na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia o Projeto de Lei nordm 311697 que versava sobre Balanccedilo Social e responsabilidade social das empresas brasileiras O objetivo do projeto era tornar obrigatoacuterio para todas as empresas com mais de 100 funcionaacuterios a divulgaccedilatildeo anual de um Balanccedilo Social conforme diversos criteacuterios especificados no texto e tomado por base o modelo francecircs

A justificativa apresentada no projeto dizia

ldquoldquoEEllaabb oorraa rr oo BBaallaa nnccedilccedil oo SSoocc iiaall eacuteeacute uumm eess tt iacuteiacutemmuull oo agraveagrave

rree fflleexx atildeatildeoo ss oo bbrree aass aaccedilccedil otildeotildeeess dd aass eemmpprr eess aass nnoo cc aammppoo ss oocc iiaall OO BBaallaa nnccedilccedil oo SSoocc iiaall eess tt iimmuull aarraacuteaacute oo cc oonntt rroollee ss oocc iiaall ss oobb rree oo uuss oo ddooss iinncc eenntt ii vvooss

ffiiss cc aaiiss ee oouutt rrooss mmeecc aa nniiss mmoo dd ee cc oomm pprree eennss atildeatilde oo ddee gg aass ttooss cc oomm tt rraa bbaallhh aadd oorreess AAjjuu ddaarr aacuteaacute nn aa iiddeenntt ii ffiicc aaccedilccedil atildeatildeoo dd ee ppooll iacuteiacutett iicc aass ddee rreecc uurrss ooss

hhuummaa nnooss ee ss eerr vviirr aacuteaacute cc oommoo ppaa rracircacircmm eett rroo ddee aaccedilccedil otildeotildeeess ddooss ddii ffee rreenntteess ss eettoo rreess ee iinnss ttacircacircnncc iiaass dd aa eemmpprr eess aa nnoo cc aammpp oo ddaass pp oolliacuteiacutett iicc aass ss oocc iiaaiiss rdquordquo

Durante os anos de 1997 e 1998 inuacutemeros projetos que versavam sobre o Balanccedilo Social foram apresentados em vaacuterios municiacutepios do Brasil Um deles foi em Satildeo Paulo realizado pela entatildeo vereadora Aldaiacuteza Sposati O projeto nordm 3997 aprovado em 23 de outubro de 1998 que criou o dia e o ldquoSelo Empresa Cidadatilde do Municiacutepio de Satildeo Paulordquo foi transformado na Resoluccedilatildeo nordm 0598 estabelecendo um selocertificado para toda a empresa que apresentar qualidade em seu Balanccedilo Social anual Essa resoluccedilatildeo tambeacutem constitui uma comissatildeo para dar encaminhamentos aos trabalhos especificar um modelo de Balanccedilo Social e julgar as empresas merecedoras de tal selo (SILVA e FREIRE 2001) Um ano depois 25 empresas receberam o selo

A Assembleacuteia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul pode ser a pioneira criando projeto que obriga o governo a apresentar Balanccedilo Social anual O projeto eacute fruto do trabalho de quatro meses de 12

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parlamentares O deputado Cezar Busatto presidente da Comissatildeo a lei pretende restabelecer o papel do setor puacuteblico tornando a responsabilidade social preponderante em relaccedilatildeo agrave responsabilidade fiscal e monetaacuteria (JORNAL VALOR ECONOcircMICO 24 set 2003)

Uma das preposiccedilotildees da lei eacute melhorar a qualidade dos gastos sociais jaacute que apesar dos R$ 150 bilhotildees investidos por ano pelas esferas do poder federal estadual e municipal no paiacutes o Brasil tem um terccedilo da populaccedilatildeo abaixo da linha de pobreza Aleacutem disso o projeto estimula a formaccedilatildeo de alianccedilas entre o poder puacuteblico a iniciativa privada e o terceiro setor Portanto as instituiccedilotildees que se destacarem no cumprimento da lei receberatildeo certificados de responsabilidade social emitidos pela Assembleacuteia Legislativa do Rio Grande do Sul garantindo a elas preferecircncia em acordos de cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira com o governo

32 Quem satildeo os beneficiaacuterios

O Balanccedilo Social eacute o instrumento que possibilita agrave sociedade ter conhecimento dessas accedilotildees empresariais Esse conhecimento se processa mediante a divulgaccedilatildeo de um conjunto de informaccedilotildees relevantes normalmente agrupadas em indicadores Como por exemplo indicadores laborais sociais e do corpo funcional - que evidenciam dentre outros os gastos e investimentos feitos em benefiacutecio dos empregados e em benefiacutecio da comunidade

De modo geral o Balanccedilo Social favorece a todos os grupos que interagem com a empresa Aos dirigentes fornece informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo no que se refere aos programas sociais Tambeacutem eacute um instrumento de gestatildeo Eacute natural que os indicadores do balanccedilo social estimulem a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos empregados na escolha dos programas sociais da empresa o que acarreta um grau mais elevado de integraccedilatildeo nas relaccedilotildees entre dirigentes e funcionaacuterios

FFII GGUURRAA11 MMeennssuurraaccedilccedilatildeatildeoo ssoocciiaall nnaa eemmpprreessaa

FFoonnttee TT IINNOOCCOO 22000011 pp 2244

Aos fornecedores e investidores informa como a empresa encara suas responsabilidades quanto aos seus recursos humanos o que eacute um bom indicador da forma como a empresa eacute administrada Para os consumidores daacute uma ideacuteia da mentalidade dos dirigentes da companhia o que pode ser associado agrave qualidade do produto ou serviccedilo que a empresa oferece Ao Estado ajuda na formulaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas

33 Empresas que utilizam o Balanccedilo Social

A utilizaccedilatildeo desse instrumento ainda estaacute em estaacutegio de reflexatildeo e aceitaccedilatildeo por parte dos empresaacuterios em elaborar um demonstrativo desse tipo Apesar de em alguns paiacuteses jaacute existir uma consciecircncia empresarial da necessidade e utilidade do Balanccedilo Social o Brasil ainda estaacute em fase de maturaccedilatildeo das ideacuteias sem nada de muito concreto

Outro aspecto ainda em estaacutegio de reflexatildeo refere-se aos itens que devem compor o Balanccedilo Social (KWASNICKA 1990) Uma preocupaccedilatildeo muito mais em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de utilizaccedilatildeo do instrumento sua legalidade e implicaccedilotildees que traraacute agraves normas e aos padrotildees de avaliaccedilatildeo dos resultados das operaccedilotildees organizacionais

As entidades empresariais como sistemas abertos participam do controle das relaccedilotildees soacutecio-econocircmicas e poliacuteticas por sua capacidade de regulaccedilatildeo

As empresas que utilizam o Balanccedilo Social dependem em sua estrutura e em seu funcionamento aleacutem das dimensotildees organizacionais e do efeito Falando na praacutetica do instrumento eacute preciso reafirmar a eacutetica na estrateacutegia empresarial Espelho de empresas bem-sucedidas que tendem a conseguir mais facilmente acesso a recursos de fundos de investimentos Portanto quanto

A EMPRESA Eacute UMA COALIZAtildeO DE INTERESSES

Emprestadores Acionistas Fornecedores Clientes Empregados Estado Comunidade Sindicatos

EMPRESA

VIII Encontro Latino Americano de Iniciaccedilatildeo Cientifica e IV Encontro Latino Americano de Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash Universidade do Vale do Paraiacuteba

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mais elevados forem os valores eacuteticos organizaccedilotildees a serem demonstrados mais as pessoas confiaratildeo na empresa e mais benefiacutecios conseguiraacute valendo-se de relaccedilotildees soacutelidas com todos os agentes participantes do processo produtivo

O lucro das empresas eacute um importante instrumento natildeo soacute de sobrevivecircncia das empresas mas tambeacutem de mediccedilatildeo do sucesso que tiveram em atender a necessidades de bens e serviccedilos da sociedade

ldquoMuitos aspectos da vida da empresa fogem agraves simples consideraccedilotildees contaacutebeis Os resultados demonstrados no balanccedilo econocircmico podem parecer brilhantes e promissores e contudo os verdadeiros objetivos da empresa talvez natildeo tenham sido atingidosrdquo (HUMES 1999)

Se a empresa for considerada apenas um instrumento de geraccedilatildeo de riquezas materiais e se como resultado todas as pessoas que a ela estatildeo ligadas e todas as accedilotildees por ela empreendidas forem subordinadas a esse uacutenico propoacutesito os objetivos maiores da empresa estaratildeo sendo esquecidos Se admitirmos com efeito que satildeo os homens e as mulheres que constituem o patrimocircnio mais precioso da empresa a satisfaccedilatildeo das necessidades fundamentais destes passa a ter importacircncia indeclinaacutevel

Este eacute o princiacutepio da empresa-cidadatilde ou seja aquela que eacute comprometida com a qualidade de vida da sociedade e que atraveacutes do seu Balanccedilo Social apresenta os seus investimentos nos mais diversos projetos soacutecio-culturais

ldquoAs empresas que tomaram a decisatildeo de investir na melhoria comunitaacuteria ou seja que levaram em consideraccedilatildeo a sua responsabilidade social estatildeo rapidamente descobrindo o sucesso do negoacutecio Elas praticam a responsabilidade social da mesma forma com que utilizam estrateacutegias para obter lucro com produtos de qualidaderdquo (BATISTA 2001)

34 Posiccedilatildeo da CVM

A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) apoia e incentiva a divulgaccedilatildeo voluntaacuteria das

accedilotildees empresariais que reflitam as suas preocupaccedilotildees e responsabilidades no campo social Tambeacutem apresentou em audiecircncia puacuteblica proposta de inclusatildeo do Balanccedilo Social nas demonstraccedilotildees financeiras jaacute exigidas das empresas de capital aberto natildeo tendo havido consenso na eacutepoca quanto ao encaminhamento da mateacuteria

Segundo (GESET 2000) a CVM elaborou um Projeto de Lei que prevecirc alteraccedilotildees e inovaccedilotildees nas informaccedilotildees contaacutebeis divulgadas pelas sociedades anocircnimas e limitadas Dentre estas destaca-se a obrigatoriedade da divulgaccedilatildeo do Balanccedilo Social por empresas de grande porte que tenham faturamento anual superior a R$ 150 milhotildees e ativos de mais de R$ 120 milhotildees mesmo que natildeo tenham capital aberto

CONCLUSAtildeO

A ideacuteia principal do Balanccedilo Social eacute aprimorar as praacuteticas de transparecircncia e responsabilidade dentro do tatildeo vasto e complexo universo das organizaccedilotildees sociais fortalecendo e buscando dar visibilidade agraves nossas praacuteticas condutas e imagem

O objetivo fundamental deste instrumento eacute demonstrar de onde vecircm os recursos da organizaccedilatildeo onde os mesmos satildeo aplicados quais satildeo as atividades desenvolvidas e como a instituiccedilatildeo se relaciona com seus funcionaacuterios e funcionaacuterias Aleacutem disso existe a possibilidade da organizaccedilatildeo relatar a preocupaccedilatildeo e quais satildeo as metas para promover a diversidade em seus quadros apresentar em que niacutevel estaacute a participaccedilatildeo interna e como anda a democracia no dia-a-dia institucional

Um Balanccedilo Social poderaacute refletir de forma criativa este mesmo processo num demonstrativo social sem rigidez preacute-determinada mas com itens que permitam uma demonstraccedilatildeo quantificada das accedilotildees desenvolvidas pela organizaccedilatildeo Isto implica as metas que foram definidas no periacuteodo considerado os resultados atingidos e as novas metas a se atingirem

Quanto agrave praacutetica do Balanccedilo Social seria prematuro querer enquadrar o social num uacutenico modelo operacional Analisando demonstrativos e relatoacuterios sociais de vaacuterias

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organizaccedilotildees europeacuteias americanas e brasileiras observa-se formas criativas de quadros ou graacuteficos numeacutericos e estatiacutesticos que foram utilizadas

Enfim conclui-se que o Balanccedilo Social eacute a grande via de ligaccedilatildeo entre o executor da accedilatildeo social e seus beneficiaacuterios comunicando e informando quantitativa e qualitativamente tudo aquilo que estaacute sendo realizado nos planos social e ambiental A sociedade precisa da empresa Poreacutem esta precisa muito mais da sociedade sem o seu aval nenhuma empresa permanece no mercado por muito tempo

O Balanccedilo Social eacute um instrumento de informaccedilatildeo da empresa para a sociedade por meio do qual a justificativa para sua existecircncia deve ser explicitada Em siacutentese esta justificativa deve provar que o seu custo-benefiacutecio eacute positivo porque agrega valor agrave economia e agrave sociedade porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e ainda porque desenvolve todo o seu processo operacional sem agredir o meio ambiente

Este instrumento tem o potencial para demonstrar o lado social e humano das empresas sua responsabilidade social e compromisso com as geraccedilotildees presentes e futuras Trata-se de uma ideacuteia jaacute discutida haacute deacutecadas e que ainda carece de discussatildeo mas que precisa ser abraccedilada Os benefiacutecios seratildeo para a sociedade como um todo e para a proacutepria empresa

O Balanccedilo Social natildeo deve ser obrigatoacuterio por lei mas sim por princiacutepios morais eacuteticos de respeito e responsabilidade social

Dessa forma sua adoccedilatildeo deve ser encarada como um compromisso de transparecircncia em relaccedilatildeo agraves pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a organizaccedilatildeo mostrando que a grande sacada estaacute em divulgar e compartilhar as informaccedilotildees e natildeo retecirc-las como segredo de estado Para isso sem duacutevida ele deve ser fruto de uma accedilatildeo espontacircnea da organizaccedilatildeo e natildeo da imposiccedilatildeo de legislaccedilatildeo especiacutefica

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

[1] Accedilatildeo social das empresas do nordeste quem satildeo e onde estatildeo Artigo publicado em Out 2000 Brasiacutelia IPEA 2000 Disponiacutevel em httpwwwipeaorgbr Acesso em 07 mar 2004

[2] Balanccedilo social ndash posiccedilatildeo da CVM In CVM Disponiacutevel em httpwwwcvmorgbr Acesso em 15 abr 2004

[3] Balanccedilo social a evoluccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis Monografia Curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade Federal do Cearaacute UFC Fortaleza Jun 2001 In Universidade Federal do Cearaacute Disponiacutevel em httpwwwufcorgbr Acesso em 07 mai 2004

[4] Balanccedilo social DL 19096 Publicado em out 1996 In IBASE Disponiacutevel em httpwwwibaseorgbr Acesso em 07 mar 2004

[5] DrsquoAMBROSIO D Investir em eacutetica pode ser um bom negoacutecio Gazeta Mercantil Satildeo Paulo 27 de julho de 1998 C-8

[6] FREIRE F S MALO F B Memoacuteria social e decisotildees estrateacutegicas Artigo publicado em Jun 1999 no Boletim do IbaseIn Boletim do Ibase nordm 99 p 10-11 Disponiacutevel em httpwwwcgicgiluaexesysstyarthtmtpl=printerviewampfrom5Finfo5Findex=11ampsid=5ampinfoid=53 Acesso em 15 abr 2004

[7] KWASNICKA E L Introduccedilatildeo agrave administraccedilatildeo 4 ed Satildeo Paulo Atlas 1990

[8] Ongrsquos ecoloacutegicas se unem as empresas Artigo publicado em 09 ago 2001 In Jornal Valor Econocircmico Acesso em 17 mar 2004

[9] PELIANO R B Participaccedilatildeo das empresas na aacuterea social surpreende Artigo publicado em 17 nov 1999 In IPEA Disponiacutevel em httpwwwipeaorgbr Acesso em 05 mai 2004

[10] RICCA J L Balanccedilo social In Ibase Disponiacutevel em httpwwwibaseorgbr Acesso em 17 mar 2004

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parlamentares O deputado Cezar Busatto presidente da Comissatildeo a lei pretende restabelecer o papel do setor puacuteblico tornando a responsabilidade social preponderante em relaccedilatildeo agrave responsabilidade fiscal e monetaacuteria (JORNAL VALOR ECONOcircMICO 24 set 2003)

Uma das preposiccedilotildees da lei eacute melhorar a qualidade dos gastos sociais jaacute que apesar dos R$ 150 bilhotildees investidos por ano pelas esferas do poder federal estadual e municipal no paiacutes o Brasil tem um terccedilo da populaccedilatildeo abaixo da linha de pobreza Aleacutem disso o projeto estimula a formaccedilatildeo de alianccedilas entre o poder puacuteblico a iniciativa privada e o terceiro setor Portanto as instituiccedilotildees que se destacarem no cumprimento da lei receberatildeo certificados de responsabilidade social emitidos pela Assembleacuteia Legislativa do Rio Grande do Sul garantindo a elas preferecircncia em acordos de cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira com o governo

32 Quem satildeo os beneficiaacuterios

O Balanccedilo Social eacute o instrumento que possibilita agrave sociedade ter conhecimento dessas accedilotildees empresariais Esse conhecimento se processa mediante a divulgaccedilatildeo de um conjunto de informaccedilotildees relevantes normalmente agrupadas em indicadores Como por exemplo indicadores laborais sociais e do corpo funcional - que evidenciam dentre outros os gastos e investimentos feitos em benefiacutecio dos empregados e em benefiacutecio da comunidade

De modo geral o Balanccedilo Social favorece a todos os grupos que interagem com a empresa Aos dirigentes fornece informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo no que se refere aos programas sociais Tambeacutem eacute um instrumento de gestatildeo Eacute natural que os indicadores do balanccedilo social estimulem a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos empregados na escolha dos programas sociais da empresa o que acarreta um grau mais elevado de integraccedilatildeo nas relaccedilotildees entre dirigentes e funcionaacuterios

FFII GGUURRAA11 MMeennssuurraaccedilccedilatildeatildeoo ssoocciiaall nnaa eemmpprreessaa

FFoonnttee TT IINNOOCCOO 22000011 pp 2244

Aos fornecedores e investidores informa como a empresa encara suas responsabilidades quanto aos seus recursos humanos o que eacute um bom indicador da forma como a empresa eacute administrada Para os consumidores daacute uma ideacuteia da mentalidade dos dirigentes da companhia o que pode ser associado agrave qualidade do produto ou serviccedilo que a empresa oferece Ao Estado ajuda na formulaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas

33 Empresas que utilizam o Balanccedilo Social

A utilizaccedilatildeo desse instrumento ainda estaacute em estaacutegio de reflexatildeo e aceitaccedilatildeo por parte dos empresaacuterios em elaborar um demonstrativo desse tipo Apesar de em alguns paiacuteses jaacute existir uma consciecircncia empresarial da necessidade e utilidade do Balanccedilo Social o Brasil ainda estaacute em fase de maturaccedilatildeo das ideacuteias sem nada de muito concreto

Outro aspecto ainda em estaacutegio de reflexatildeo refere-se aos itens que devem compor o Balanccedilo Social (KWASNICKA 1990) Uma preocupaccedilatildeo muito mais em relaccedilatildeo agrave logiacutestica de utilizaccedilatildeo do instrumento sua legalidade e implicaccedilotildees que traraacute agraves normas e aos padrotildees de avaliaccedilatildeo dos resultados das operaccedilotildees organizacionais

As entidades empresariais como sistemas abertos participam do controle das relaccedilotildees soacutecio-econocircmicas e poliacuteticas por sua capacidade de regulaccedilatildeo

As empresas que utilizam o Balanccedilo Social dependem em sua estrutura e em seu funcionamento aleacutem das dimensotildees organizacionais e do efeito Falando na praacutetica do instrumento eacute preciso reafirmar a eacutetica na estrateacutegia empresarial Espelho de empresas bem-sucedidas que tendem a conseguir mais facilmente acesso a recursos de fundos de investimentos Portanto quanto

A EMPRESA Eacute UMA COALIZAtildeO DE INTERESSES

Emprestadores Acionistas Fornecedores Clientes Empregados Estado Comunidade Sindicatos

EMPRESA

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mais elevados forem os valores eacuteticos organizaccedilotildees a serem demonstrados mais as pessoas confiaratildeo na empresa e mais benefiacutecios conseguiraacute valendo-se de relaccedilotildees soacutelidas com todos os agentes participantes do processo produtivo

O lucro das empresas eacute um importante instrumento natildeo soacute de sobrevivecircncia das empresas mas tambeacutem de mediccedilatildeo do sucesso que tiveram em atender a necessidades de bens e serviccedilos da sociedade

ldquoMuitos aspectos da vida da empresa fogem agraves simples consideraccedilotildees contaacutebeis Os resultados demonstrados no balanccedilo econocircmico podem parecer brilhantes e promissores e contudo os verdadeiros objetivos da empresa talvez natildeo tenham sido atingidosrdquo (HUMES 1999)

Se a empresa for considerada apenas um instrumento de geraccedilatildeo de riquezas materiais e se como resultado todas as pessoas que a ela estatildeo ligadas e todas as accedilotildees por ela empreendidas forem subordinadas a esse uacutenico propoacutesito os objetivos maiores da empresa estaratildeo sendo esquecidos Se admitirmos com efeito que satildeo os homens e as mulheres que constituem o patrimocircnio mais precioso da empresa a satisfaccedilatildeo das necessidades fundamentais destes passa a ter importacircncia indeclinaacutevel

Este eacute o princiacutepio da empresa-cidadatilde ou seja aquela que eacute comprometida com a qualidade de vida da sociedade e que atraveacutes do seu Balanccedilo Social apresenta os seus investimentos nos mais diversos projetos soacutecio-culturais

ldquoAs empresas que tomaram a decisatildeo de investir na melhoria comunitaacuteria ou seja que levaram em consideraccedilatildeo a sua responsabilidade social estatildeo rapidamente descobrindo o sucesso do negoacutecio Elas praticam a responsabilidade social da mesma forma com que utilizam estrateacutegias para obter lucro com produtos de qualidaderdquo (BATISTA 2001)

34 Posiccedilatildeo da CVM

A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) apoia e incentiva a divulgaccedilatildeo voluntaacuteria das

accedilotildees empresariais que reflitam as suas preocupaccedilotildees e responsabilidades no campo social Tambeacutem apresentou em audiecircncia puacuteblica proposta de inclusatildeo do Balanccedilo Social nas demonstraccedilotildees financeiras jaacute exigidas das empresas de capital aberto natildeo tendo havido consenso na eacutepoca quanto ao encaminhamento da mateacuteria

Segundo (GESET 2000) a CVM elaborou um Projeto de Lei que prevecirc alteraccedilotildees e inovaccedilotildees nas informaccedilotildees contaacutebeis divulgadas pelas sociedades anocircnimas e limitadas Dentre estas destaca-se a obrigatoriedade da divulgaccedilatildeo do Balanccedilo Social por empresas de grande porte que tenham faturamento anual superior a R$ 150 milhotildees e ativos de mais de R$ 120 milhotildees mesmo que natildeo tenham capital aberto

CONCLUSAtildeO

A ideacuteia principal do Balanccedilo Social eacute aprimorar as praacuteticas de transparecircncia e responsabilidade dentro do tatildeo vasto e complexo universo das organizaccedilotildees sociais fortalecendo e buscando dar visibilidade agraves nossas praacuteticas condutas e imagem

O objetivo fundamental deste instrumento eacute demonstrar de onde vecircm os recursos da organizaccedilatildeo onde os mesmos satildeo aplicados quais satildeo as atividades desenvolvidas e como a instituiccedilatildeo se relaciona com seus funcionaacuterios e funcionaacuterias Aleacutem disso existe a possibilidade da organizaccedilatildeo relatar a preocupaccedilatildeo e quais satildeo as metas para promover a diversidade em seus quadros apresentar em que niacutevel estaacute a participaccedilatildeo interna e como anda a democracia no dia-a-dia institucional

Um Balanccedilo Social poderaacute refletir de forma criativa este mesmo processo num demonstrativo social sem rigidez preacute-determinada mas com itens que permitam uma demonstraccedilatildeo quantificada das accedilotildees desenvolvidas pela organizaccedilatildeo Isto implica as metas que foram definidas no periacuteodo considerado os resultados atingidos e as novas metas a se atingirem

Quanto agrave praacutetica do Balanccedilo Social seria prematuro querer enquadrar o social num uacutenico modelo operacional Analisando demonstrativos e relatoacuterios sociais de vaacuterias

VIII Encontro Latino Americano de Iniciaccedilatildeo Cientifica e IV Encontro Latino Americano de Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash Universidade do Vale do Paraiacuteba

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organizaccedilotildees europeacuteias americanas e brasileiras observa-se formas criativas de quadros ou graacuteficos numeacutericos e estatiacutesticos que foram utilizadas

Enfim conclui-se que o Balanccedilo Social eacute a grande via de ligaccedilatildeo entre o executor da accedilatildeo social e seus beneficiaacuterios comunicando e informando quantitativa e qualitativamente tudo aquilo que estaacute sendo realizado nos planos social e ambiental A sociedade precisa da empresa Poreacutem esta precisa muito mais da sociedade sem o seu aval nenhuma empresa permanece no mercado por muito tempo

O Balanccedilo Social eacute um instrumento de informaccedilatildeo da empresa para a sociedade por meio do qual a justificativa para sua existecircncia deve ser explicitada Em siacutentese esta justificativa deve provar que o seu custo-benefiacutecio eacute positivo porque agrega valor agrave economia e agrave sociedade porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e ainda porque desenvolve todo o seu processo operacional sem agredir o meio ambiente

Este instrumento tem o potencial para demonstrar o lado social e humano das empresas sua responsabilidade social e compromisso com as geraccedilotildees presentes e futuras Trata-se de uma ideacuteia jaacute discutida haacute deacutecadas e que ainda carece de discussatildeo mas que precisa ser abraccedilada Os benefiacutecios seratildeo para a sociedade como um todo e para a proacutepria empresa

O Balanccedilo Social natildeo deve ser obrigatoacuterio por lei mas sim por princiacutepios morais eacuteticos de respeito e responsabilidade social

Dessa forma sua adoccedilatildeo deve ser encarada como um compromisso de transparecircncia em relaccedilatildeo agraves pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a organizaccedilatildeo mostrando que a grande sacada estaacute em divulgar e compartilhar as informaccedilotildees e natildeo retecirc-las como segredo de estado Para isso sem duacutevida ele deve ser fruto de uma accedilatildeo espontacircnea da organizaccedilatildeo e natildeo da imposiccedilatildeo de legislaccedilatildeo especiacutefica

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

[1] Accedilatildeo social das empresas do nordeste quem satildeo e onde estatildeo Artigo publicado em Out 2000 Brasiacutelia IPEA 2000 Disponiacutevel em httpwwwipeaorgbr Acesso em 07 mar 2004

[2] Balanccedilo social ndash posiccedilatildeo da CVM In CVM Disponiacutevel em httpwwwcvmorgbr Acesso em 15 abr 2004

[3] Balanccedilo social a evoluccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis Monografia Curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade Federal do Cearaacute UFC Fortaleza Jun 2001 In Universidade Federal do Cearaacute Disponiacutevel em httpwwwufcorgbr Acesso em 07 mai 2004

[4] Balanccedilo social DL 19096 Publicado em out 1996 In IBASE Disponiacutevel em httpwwwibaseorgbr Acesso em 07 mar 2004

[5] DrsquoAMBROSIO D Investir em eacutetica pode ser um bom negoacutecio Gazeta Mercantil Satildeo Paulo 27 de julho de 1998 C-8

[6] FREIRE F S MALO F B Memoacuteria social e decisotildees estrateacutegicas Artigo publicado em Jun 1999 no Boletim do IbaseIn Boletim do Ibase nordm 99 p 10-11 Disponiacutevel em httpwwwcgicgiluaexesysstyarthtmtpl=printerviewampfrom5Finfo5Findex=11ampsid=5ampinfoid=53 Acesso em 15 abr 2004

[7] KWASNICKA E L Introduccedilatildeo agrave administraccedilatildeo 4 ed Satildeo Paulo Atlas 1990

[8] Ongrsquos ecoloacutegicas se unem as empresas Artigo publicado em 09 ago 2001 In Jornal Valor Econocircmico Acesso em 17 mar 2004

[9] PELIANO R B Participaccedilatildeo das empresas na aacuterea social surpreende Artigo publicado em 17 nov 1999 In IPEA Disponiacutevel em httpwwwipeaorgbr Acesso em 05 mai 2004

[10] RICCA J L Balanccedilo social In Ibase Disponiacutevel em httpwwwibaseorgbr Acesso em 17 mar 2004

VIII Encontro Latino Americano de Iniciaccedilatildeo Cientifica e IV Encontro Latino Americano de Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash Universidade do Vale do Paraiacuteba

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mais elevados forem os valores eacuteticos organizaccedilotildees a serem demonstrados mais as pessoas confiaratildeo na empresa e mais benefiacutecios conseguiraacute valendo-se de relaccedilotildees soacutelidas com todos os agentes participantes do processo produtivo

O lucro das empresas eacute um importante instrumento natildeo soacute de sobrevivecircncia das empresas mas tambeacutem de mediccedilatildeo do sucesso que tiveram em atender a necessidades de bens e serviccedilos da sociedade

ldquoMuitos aspectos da vida da empresa fogem agraves simples consideraccedilotildees contaacutebeis Os resultados demonstrados no balanccedilo econocircmico podem parecer brilhantes e promissores e contudo os verdadeiros objetivos da empresa talvez natildeo tenham sido atingidosrdquo (HUMES 1999)

Se a empresa for considerada apenas um instrumento de geraccedilatildeo de riquezas materiais e se como resultado todas as pessoas que a ela estatildeo ligadas e todas as accedilotildees por ela empreendidas forem subordinadas a esse uacutenico propoacutesito os objetivos maiores da empresa estaratildeo sendo esquecidos Se admitirmos com efeito que satildeo os homens e as mulheres que constituem o patrimocircnio mais precioso da empresa a satisfaccedilatildeo das necessidades fundamentais destes passa a ter importacircncia indeclinaacutevel

Este eacute o princiacutepio da empresa-cidadatilde ou seja aquela que eacute comprometida com a qualidade de vida da sociedade e que atraveacutes do seu Balanccedilo Social apresenta os seus investimentos nos mais diversos projetos soacutecio-culturais

ldquoAs empresas que tomaram a decisatildeo de investir na melhoria comunitaacuteria ou seja que levaram em consideraccedilatildeo a sua responsabilidade social estatildeo rapidamente descobrindo o sucesso do negoacutecio Elas praticam a responsabilidade social da mesma forma com que utilizam estrateacutegias para obter lucro com produtos de qualidaderdquo (BATISTA 2001)

34 Posiccedilatildeo da CVM

A Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios (CVM) apoia e incentiva a divulgaccedilatildeo voluntaacuteria das

accedilotildees empresariais que reflitam as suas preocupaccedilotildees e responsabilidades no campo social Tambeacutem apresentou em audiecircncia puacuteblica proposta de inclusatildeo do Balanccedilo Social nas demonstraccedilotildees financeiras jaacute exigidas das empresas de capital aberto natildeo tendo havido consenso na eacutepoca quanto ao encaminhamento da mateacuteria

Segundo (GESET 2000) a CVM elaborou um Projeto de Lei que prevecirc alteraccedilotildees e inovaccedilotildees nas informaccedilotildees contaacutebeis divulgadas pelas sociedades anocircnimas e limitadas Dentre estas destaca-se a obrigatoriedade da divulgaccedilatildeo do Balanccedilo Social por empresas de grande porte que tenham faturamento anual superior a R$ 150 milhotildees e ativos de mais de R$ 120 milhotildees mesmo que natildeo tenham capital aberto

CONCLUSAtildeO

A ideacuteia principal do Balanccedilo Social eacute aprimorar as praacuteticas de transparecircncia e responsabilidade dentro do tatildeo vasto e complexo universo das organizaccedilotildees sociais fortalecendo e buscando dar visibilidade agraves nossas praacuteticas condutas e imagem

O objetivo fundamental deste instrumento eacute demonstrar de onde vecircm os recursos da organizaccedilatildeo onde os mesmos satildeo aplicados quais satildeo as atividades desenvolvidas e como a instituiccedilatildeo se relaciona com seus funcionaacuterios e funcionaacuterias Aleacutem disso existe a possibilidade da organizaccedilatildeo relatar a preocupaccedilatildeo e quais satildeo as metas para promover a diversidade em seus quadros apresentar em que niacutevel estaacute a participaccedilatildeo interna e como anda a democracia no dia-a-dia institucional

Um Balanccedilo Social poderaacute refletir de forma criativa este mesmo processo num demonstrativo social sem rigidez preacute-determinada mas com itens que permitam uma demonstraccedilatildeo quantificada das accedilotildees desenvolvidas pela organizaccedilatildeo Isto implica as metas que foram definidas no periacuteodo considerado os resultados atingidos e as novas metas a se atingirem

Quanto agrave praacutetica do Balanccedilo Social seria prematuro querer enquadrar o social num uacutenico modelo operacional Analisando demonstrativos e relatoacuterios sociais de vaacuterias

VIII Encontro Latino Americano de Iniciaccedilatildeo Cientifica e IV Encontro Latino Americano de Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash Universidade do Vale do Paraiacuteba

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organizaccedilotildees europeacuteias americanas e brasileiras observa-se formas criativas de quadros ou graacuteficos numeacutericos e estatiacutesticos que foram utilizadas

Enfim conclui-se que o Balanccedilo Social eacute a grande via de ligaccedilatildeo entre o executor da accedilatildeo social e seus beneficiaacuterios comunicando e informando quantitativa e qualitativamente tudo aquilo que estaacute sendo realizado nos planos social e ambiental A sociedade precisa da empresa Poreacutem esta precisa muito mais da sociedade sem o seu aval nenhuma empresa permanece no mercado por muito tempo

O Balanccedilo Social eacute um instrumento de informaccedilatildeo da empresa para a sociedade por meio do qual a justificativa para sua existecircncia deve ser explicitada Em siacutentese esta justificativa deve provar que o seu custo-benefiacutecio eacute positivo porque agrega valor agrave economia e agrave sociedade porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e ainda porque desenvolve todo o seu processo operacional sem agredir o meio ambiente

Este instrumento tem o potencial para demonstrar o lado social e humano das empresas sua responsabilidade social e compromisso com as geraccedilotildees presentes e futuras Trata-se de uma ideacuteia jaacute discutida haacute deacutecadas e que ainda carece de discussatildeo mas que precisa ser abraccedilada Os benefiacutecios seratildeo para a sociedade como um todo e para a proacutepria empresa

O Balanccedilo Social natildeo deve ser obrigatoacuterio por lei mas sim por princiacutepios morais eacuteticos de respeito e responsabilidade social

Dessa forma sua adoccedilatildeo deve ser encarada como um compromisso de transparecircncia em relaccedilatildeo agraves pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a organizaccedilatildeo mostrando que a grande sacada estaacute em divulgar e compartilhar as informaccedilotildees e natildeo retecirc-las como segredo de estado Para isso sem duacutevida ele deve ser fruto de uma accedilatildeo espontacircnea da organizaccedilatildeo e natildeo da imposiccedilatildeo de legislaccedilatildeo especiacutefica

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

[1] Accedilatildeo social das empresas do nordeste quem satildeo e onde estatildeo Artigo publicado em Out 2000 Brasiacutelia IPEA 2000 Disponiacutevel em httpwwwipeaorgbr Acesso em 07 mar 2004

[2] Balanccedilo social ndash posiccedilatildeo da CVM In CVM Disponiacutevel em httpwwwcvmorgbr Acesso em 15 abr 2004

[3] Balanccedilo social a evoluccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis Monografia Curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade Federal do Cearaacute UFC Fortaleza Jun 2001 In Universidade Federal do Cearaacute Disponiacutevel em httpwwwufcorgbr Acesso em 07 mai 2004

[4] Balanccedilo social DL 19096 Publicado em out 1996 In IBASE Disponiacutevel em httpwwwibaseorgbr Acesso em 07 mar 2004

[5] DrsquoAMBROSIO D Investir em eacutetica pode ser um bom negoacutecio Gazeta Mercantil Satildeo Paulo 27 de julho de 1998 C-8

[6] FREIRE F S MALO F B Memoacuteria social e decisotildees estrateacutegicas Artigo publicado em Jun 1999 no Boletim do IbaseIn Boletim do Ibase nordm 99 p 10-11 Disponiacutevel em httpwwwcgicgiluaexesysstyarthtmtpl=printerviewampfrom5Finfo5Findex=11ampsid=5ampinfoid=53 Acesso em 15 abr 2004

[7] KWASNICKA E L Introduccedilatildeo agrave administraccedilatildeo 4 ed Satildeo Paulo Atlas 1990

[8] Ongrsquos ecoloacutegicas se unem as empresas Artigo publicado em 09 ago 2001 In Jornal Valor Econocircmico Acesso em 17 mar 2004

[9] PELIANO R B Participaccedilatildeo das empresas na aacuterea social surpreende Artigo publicado em 17 nov 1999 In IPEA Disponiacutevel em httpwwwipeaorgbr Acesso em 05 mai 2004

[10] RICCA J L Balanccedilo social In Ibase Disponiacutevel em httpwwwibaseorgbr Acesso em 17 mar 2004

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organizaccedilotildees europeacuteias americanas e brasileiras observa-se formas criativas de quadros ou graacuteficos numeacutericos e estatiacutesticos que foram utilizadas

Enfim conclui-se que o Balanccedilo Social eacute a grande via de ligaccedilatildeo entre o executor da accedilatildeo social e seus beneficiaacuterios comunicando e informando quantitativa e qualitativamente tudo aquilo que estaacute sendo realizado nos planos social e ambiental A sociedade precisa da empresa Poreacutem esta precisa muito mais da sociedade sem o seu aval nenhuma empresa permanece no mercado por muito tempo

O Balanccedilo Social eacute um instrumento de informaccedilatildeo da empresa para a sociedade por meio do qual a justificativa para sua existecircncia deve ser explicitada Em siacutentese esta justificativa deve provar que o seu custo-benefiacutecio eacute positivo porque agrega valor agrave economia e agrave sociedade porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e ainda porque desenvolve todo o seu processo operacional sem agredir o meio ambiente

Este instrumento tem o potencial para demonstrar o lado social e humano das empresas sua responsabilidade social e compromisso com as geraccedilotildees presentes e futuras Trata-se de uma ideacuteia jaacute discutida haacute deacutecadas e que ainda carece de discussatildeo mas que precisa ser abraccedilada Os benefiacutecios seratildeo para a sociedade como um todo e para a proacutepria empresa

O Balanccedilo Social natildeo deve ser obrigatoacuterio por lei mas sim por princiacutepios morais eacuteticos de respeito e responsabilidade social

Dessa forma sua adoccedilatildeo deve ser encarada como um compromisso de transparecircncia em relaccedilatildeo agraves pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a organizaccedilatildeo mostrando que a grande sacada estaacute em divulgar e compartilhar as informaccedilotildees e natildeo retecirc-las como segredo de estado Para isso sem duacutevida ele deve ser fruto de uma accedilatildeo espontacircnea da organizaccedilatildeo e natildeo da imposiccedilatildeo de legislaccedilatildeo especiacutefica

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