Balanço Geral do Estado - VolumeII - Parte 1

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG

Balanço Geral do Estado Exercício de 2009

VOLUME II

Anexos do Balanço Geral do Estado


VOLUME II

ANEXOS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO – Exercício de 2009

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira


Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI Secretário de Estado da Fazenda

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES Diretor de Contabilidade Geral Contador CRCSC nº 15.874



SUMÁRIO

I. OFÍCIO E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS................................................................................................................................... 13

II. APRESENTAÇÃO.................................................................................................................................................................. 19

III. RELATÓRIO DA DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL ........................................................................................................ 23

IV. ANEXOS ............................................................................................................................................................................... 41

1. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da Lei Federal nº 4.320/64) ....................................................................................

1.1. Consolidado Geral .............................................................................................................................................. 43

1.2. Administração Direta ........................................................................................................................................... 44

1.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 45

1.4. Empresas Dependentes ...................................................................................................................................... 46

1.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 47

1.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 48

1.7. Por Poder e Órgão ..............................................................................................................................................

1.7.1. – Poder Executivo.................................................................................................................................... 49

1.7.2. – Assembléia Legislativa ......................................................................................................................... 50

1.7.3. – Tribunal de Contas ............................................................................................................................... 51

1.7.4. – Ministério Público.................................................................................................................................. 52

1.7.5. – Poder Judiciário.................................................................................................................................... 53

2. Balanço Financeiro (Anexo 13 da Lei Federal nº 4.320/64) ........................................................................................



2.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 58




2.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 62

2.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 64

2.7. Por Poder e Órgão ..............................................................................................................................................

2.7.1. s – Poder Executivo....................................................................................................................................s 66





3. Relação dos Suprimentos Concedidos ........................................................................................................................ 73

4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da Lei Federal nº 4.320/64) ........................................................................................

4.1. Consolidado Geral............................................................................................................................................... 79


4.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 83


4.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 87

4.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 89

4.7. Por Poder e Órgão

4.7.1. – Poder Executivo.................................................................................................................................... 91





5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da Lei Federal nº 4.320/64) .....................................................





5.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 104


5.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 108

5.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 110

5.7. Por Poder e Órgão

5.7.1. – Poder Executivo.................................................................................................................................... 112





6. Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei Federal nº 4.320/64) ....



6.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 121


6.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 123

6.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 124

7. Demonstrativo Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo..................................................



7.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 127


7.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 129



7.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 130

8. Programa de Trabalho (Anexo 6 da Lei Federal nº 4.320/64) ......................................................................................


9. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas (Anexo 7 da Lei Federal nº 4.320/64)


10. Despesa por Funções, Subfunções e Programas cfe. Vínculo dos Recursos (Anexo 8 da Lei Federal nº 4.320/64) ...


11. Execução Orçamentária de Programas e Ações – janeiro à dezembro/2009...............................................................


12. Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades Gestoras e Funções (Anexo 9 da Lei Federal nº 4.320/64)...........


13. Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada (Anexo 10 da Lei Federal nº 4.320/64) .......................................



13.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 403


13.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 416

13.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 420

14. Despesas por Créditos Especiais e Extraordinários..................................................................................................... 430

15. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Anexo 11 da Lei Federal nº 4.320/64) ..................................



15.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 445




15.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 449

15.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 451

16. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Anexo 11 da Lei Federal nº 4.320/64) por Unidade Gestora


17. Demonstrativo da Despesa por Unidade Gestora segundo Grupos de Natureza de Despesa .....................................


18. Demonstrativo da Receita Orçamentária Arrecadada (Mês a Mês)..............................................................................



18.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 489


18.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 496

18.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 498

19. Demonstrativo da Receita Orçamentária Arrecadada por Poderes e Entidades ..........................................................

19.1. Consolidado Geral – Por Poder .......................................................................................................................... 503

19.2. Consolidado Geral – Por Entidade ...................................................................................................................... 525

20. Demonstrativo da Receita Orçamentária Arrecadada por Órgãos – (Mês a Mês) ........................................................


20.2. Autarquias ........................................................................................................................................................... 551


20.4. Fundações .......................................................................................................................................................... 562

20.5. Fundos ................................................................................................................................................................ 566

21. Demonstrativo da Despesa Orçamentária Empenhada (Mês a Mês)...........................................................................





21.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 594


21.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 604

21.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 609

22. Demonstrativo da Despesa Orçamentária Empenhada por Poderes e Entidades........................................................

22.1. Consolidado Geral - Por Poder............................................................................................................................ 616

22.2. Consolidado Geral – Por Entidade ...................................................................................................................... 635

23. Receita Líquida Disponível .......................................................................................................................................... 654

24. Receita Corrente Líquida – segundo à LRF...................................................................................................................... 655

25. Gastos com Pessoal – por Poder e Órgão – janeiro à dezembro/2009 .. ..................................................................... 656

26. Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ....................................................................... 658

27. Receita Líquida de Impostos e Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde.................................... 662

28. Repasses Constitucionais aos Municípios ................................................................................................................... 664

29. Demonstrativo da Dívida Flutuante (Anexo 17 da Lei Federal nº 4.320/64) .................................................................



29.3. Autarquias ........................................................................................................................................................... 673


29.5. Fundações .......................................................................................................................................................... 675

29.6. Fundos ................................................................................................................................................................ 676

30. Controle da Inscrição dos Restos a Pagar – por Fonte de Recursos ........................................................................... 677

31. Posição das Ações do Estado de Santa Catarina ........................................................................................................ 682

32. Demonstração da Dívida Fundada Interna (Anexo 16 da Lei Federal nº 4.320/64) ...................................................... 683



33. Extratos por Empréstimo da Dívida Fundada Interna................................................................................................... 684

34. Demonstrativo das Apólices Inalienáveis ..................................................................................................................... 696

35. Demonstrativo Analítico dos Pagamentos da Dívida Fundada Interna e Encargos dos AROS .................................... 697

36. Resumo dos Recebimentos e Pagamentos dos Empréstimos da Dívida Pública......................................................... 699

37. Demonstração da Dívida Fundada Externa (Anexo 16 da Lei Federal nº 4.320/64)..................................................... 700

38. Extratos por Empréstimo da Dívida Fundada Externa.................................................................................................. 701

39. Demonstrativo Analítico dos Pagamentos da Dívida Fundada Externa........................................................................ 705

V. ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ........................................................ 707

VI. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009 ............................. 759

VII. ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS PELA ESCRITA CONTÁBIL NO EXERCÍCIO DE 2009.................................................................................................................................. 763



I. OFÍCIO E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS



Ofício GABGOV nº 055/2010 Florianópolis, 05 de março de 2010.

Senhor Presidente,

Em cumprimento ao disposto no inciso IX do artigo 71 da Constituição do Estado, apresento a Vossa Excelência a Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, terceiro ano do meu segundo mandato.

Nos termos do artigo 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a referida prestação de contas abrange em seus demonstrativos todos os atos e fatos referentes à execução orçamentária, financeira e contábil da Administração Direta e seus Fundos Especiais, das Autarquias, das Fundações e das Empresas Estatais Dependentes.

Atenciosamente,

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS PACHECO Presidente do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Florianópolis - SC



E.M nº 024 - SEF/GABS Florianópolis, 04 de março de 2010.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado,

Dentre as atribuições privativas do Governador, previstas no artigo 71 da Constituição do Estado, destaca-se a obrigatoriedade de prestar as contas referentes ao exercício anterior à sociedade catarinense, via Assembléia Legislativa. O prazo para essa prestação de contas é de até sessenta dias após a abertura da primeira sessão legislativa.

Relacionado ao mesmo tema, o artigo 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), determina que as contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas.

Em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais apresento a Vossa Excelência o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício financeiro de 2009, que abrange em seus demonstrativos sintéticos todos os atos e fatos referentes à execução orçamentária e financeira da Administração Direta e seus Fundos Especiais, das Autarquias, das Fundações, das Empresas Estatais Dependentes, bem como demonstrativos contábeis consolidados dos três Poderes e Órgãos referentes ao período governamental citado.

A Sua Excelência o Senhor Luiz Henrique da Silveira Governador do Estado de Santa Catarina NESTA



Este documento, na condição de instrumento de transparência da gestão fiscal, deverá ficar disponível, durante todo o exercício, no Poder Legislativo do nosso Estado, bem como na Diretoria de Contabilidade Geral desta Secretaria, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, conforme determina o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para facilitar a compreensão dos demonstrativos contábeis, bem como para atender à exigência da Egrégia Corte de Contas, a Diretoria de Contabilidade Geral elaborou um Relatório circunstanciado sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira estadual ao término do exercício financeiro de 2009.

O documento se reveste da maior importância, pois é um dos principais instrumentos de transparência da gestão fiscal de que trata o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e retrato fiel das execuções orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2009, demonstrando ao cidadão catarinense a real situação do Estado ao término daquele exercício.

Trata-se ainda de um documento fundamental para a preservação dos registros dos dados oficiais da arrecadação, da aplicação dos recursos públicos, dos ativos e passivos do Estado, que ficarão disponíveis para consultas e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

Assim, submeto a Vossa apreciação a prestação de contas relativa ao terceiro ano do segundo mandato de Vossa Excelência, com a sugestão para que a mesma seja remetida à Assembléia Legislativa, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado, conforme mandamento constitucional.

Respeitosamente,

Antônio Marcos Gavazzoni Secretário de Estado da Fazenda



II. APRESENTAÇÃO

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Apresentação A Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG, núcleo técnico do órgão central do sistema controle interno do poder executivo, apresenta o Balanço Geral do Estado de Santa Catarina referente ao terceiro ano de mandato da segunda gestão do Governo Luiz Henrique da Silveira. O Balanço Geral do Estado é uma exigência estabelecida no art. 71, inciso IX, da Constituição Estadual, de 5 de outubro de 1989. Conforme o mandamento constitucional dentre as atribuições privativas do Governador do Estado destaca-se a obrigatoriedade de prestar, anualmente, à Assembléia Legislativa, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior. Exigência esta prevista também na seção V da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – a denominada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em seu artigo 56, a seguir transcrito:

Art. 56 – As contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, referidos no art. 20, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas.

Sua elaboração foi realizada em observância à legislação supracitada e de acordo com as Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina: Resolução nº TC - 16/94, de 21 de dezembro de 1994; Resolução nº TC – 06/01, de 03 de setembro de 2001; Resolução nº TC – 11/04, de 06

de dezembro de 2004; e Resolução nº TC - 29/2008, de 30 de julho de 2008, as quais regulam e normatizam a remessa de informações e demonstrativos contábeis a esse Tribunal de Contas. A Resolução nº TC – 16/94 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina dispõe em seu art. 11:

As contas anuais de gestão do Governador do Estado serão remetidas ao Tribunal de Contas, por meio documental, no prazo constitucional, consubstanciadas em: I - Relatório circunstanciado do órgão competente, sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira estadual; II - Demonstrativos dos resultados gerais do exercício, na forma do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e dos quadros demonstrativos constantes dos anexos 1, 6, 8, 9, 10,11, 16 e 17.

Integram a prestação de contas, além dos anexos definidos na forma da Lei nº 4.320/64, demonstrativos, gráficos e anexos complementares, referentes às Execuções Orçamentária, Financeira e Patrimonial. A sua estruturação é composta de 02 (dois) volumes, quais sejam:

• Volume I – Relatório Técnico sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2009.

• Volume II – Anexos do Balanço Geral do Estado.

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Este Volume II está estruturado de modo a apresentar o Relatório da Auditoria Geral, os anexos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64 e demais normas legais, o acompanhamento físico e financeiro dos Programas de Governo, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda no exercício de 2009 e os órgãos e entidades da Administração Estadual e respectivos responsáveis pela escrita contábil no exercício de 2009. Com vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e por conseguinte proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, com o uso de tabelas e demonstrativos contendo análises horizontais e verticais, percentuais e comparativas, bem como análises gráficas. Esperamos que o relatório técnico elaborado por essa Diretoria possa contribuir para o cumprimento do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), esta que estabelece como um dos instrumentos da transparência a Prestação de Contas e o respectivo Parecer Prévio a ser emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, bem como as versões simplificadas desses documentos. Não obstante, ressaltamos que diversas legislações estão sendo editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Desse modo, a Diretoria de Contabilidade Geral vem, na medida do possível, implementando as referidas normas. Os reflexos dessa convergência já podem ser observados neste

Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2009, principalmente, em nosso Relatório Técnico (Volume I). A equipe da Diretoria de Contabilidade Geral fica a disposição de todos para prestar os esclarecimentos necessários para uma melhor compreensão dos resultados alcançados pelo Estado de Santa Catarina no exercício de 2009.

Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG



III. RELATÓRIO DA DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL

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INTRODUÇÃO

A Diretoria de Auditoria Geral – DIAG, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, no cumprimento do dever de prestar contas, apresenta o presente relatório com o intuito de divulgar as principais atividades desenvolvidas no decorrer do exercício financeiro de 2009.

A DIAG, Núcleo Técnico do Sistema Administrativo de Controle Interno do Poder Executivo, está estruturada em quatro gerências, quais sejam: Gerência de Auditoria de Atos de Pessoal - GEAPE, Gerência de Auditoria de Contas Públicas - GEAUP, Gerência de Auditoria de Contratos - GEAUC e Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados - GERAN.

Em 2009 foram nomeados e empossados 14 Auditores Internos, aprovados em Concurso Público, sendo que, 6 Auditores Internos foram deslocados para a Gerência de Auditoria da Folha de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração.

No ano de 2009, a DIAG, por meio de suas Gerências, realizou auditorias ordinárias de conformidade e auditorias especiais. As auditorias ordinárias se iniciaram de ofício e obedeceram à programação estabelecida no Plano Anual de Auditoria – PAA (PSEF 108291/081). As auditorias especiais objetivaram o exame de fatos considerados relevantes, sendo realizadas para atender a solicitação ou a determinação expressa, com indicação dos fatos a serem verificados, mediante ofício dos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

As atividades de orientação e assessoramento se desenvolveram por meio do Projeto Auditoria Interna Orienta, da elaboração de propostas de atos normativos, da emissão

de informações, de publicações no site da SEF/DIAG, de reuniões técnicas e de inúmeros atendimentos por e-mail, telefone ou pessoalmente.

Com o objetivo permanente de racionalização e simplificação das atividades no âmbito da DIAG, foram realizados estudos para a melhoria e padronização dos papéis de trabalho, a elaboração de rotinas e a consolidação da legislação vigente.

Os processos de Tomadas de Contas Especiais instaurados e encaminhados à DIAG pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, por força do Decreto nº 1.977, de 9 de dezembro de 2008, foram objeto de análise e resultaram na emissão de Relatórios e Certificados de Auditoria.

Com isso, na sequência descrevem-se resumidamente as atividades desenvolvidas pela DIAG no exercício financeiro de 2009.

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1. AUDITORIAS ORDINÁRIAS

As auditorias ordinárias desenvolvidas no exercício financeiro de 2009 iniciaram-se de ofício e obedeceram à programação estabelecida pela Diretoria de Auditoria Geral.

1.1 DE CONFORMIDADE

1.1.1 Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Programa de Auditoria nº 026/08 Relatório de Auditoria nº 015/09 (reanálise nº 018/09), visa verificar nas contratações para aquisição de desenvolvimento de software, a disponibilidade de solução similar em outros órgãos ou entidades da administração pública estadual, bem como o cumprimento das normas e premissas básicas editadas pela Diretoria de Governança Eletrônica (DGOV) da Secretaria de Estado da Administração (SEA). 1.1.2 Procuradoria Geral do Estado Programa de Auditoria nº 016/08 Relatório de Auditoria nº 029/09, objetiva verificar os procedimentos e a regularidade dos pagamentos referentes à assistência judiciária gratuita e à defensoria dativa. 1.1.3 Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A – EPAGRI Programa de Auditoria nº 026/08 Relatório de Auditoria nº 031/09, visa verificar nas contratações para aquisição de desenvolvimento de software, a disponibilidade de solução similar em outros órgãos ou entidades da administração pública estadual, bem como o cumprimento das normas e premissas básicas editadas pela DGOV da SEA.

1.1.4 Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural - SAR Programa de Auditoria nº 004/09 Relatório de Auditoria nº 042/09, objetiva verificar a regularidade, ou não, da acumulação de vantagens remuneratórias do órgão de origem com as do de destino dos servidores da SAR cedidos à CIDASC e a ocorrência de eventual empenhamento em duplicidade das despesas com folha de pagamento desses servidores. Programa de Auditoria nº 012/09 Relatório de Auditoria nº 032/09, objetiva verificar a regularidade, ou não, da acumulação de vantagens remuneratórias do órgão de origem com as do de destino dos servidores da SAR cedidos à EPAGRI e a ocorrência de eventual empenhamento em duplicidade das despesas com folha de pagamento desses servidores. 1.1.5 Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV Programa de Auditoria nº 025/08 Relatório de Auditoria nº 033/09, visa aferir a regularidade dos valores constantes nos precatórios de responsabilidade do IPREV. 1.1.6 Secretaria de Estado da Administração Programa de Auditoria nº 026/08 Relatório de Auditoria nº 034/09, visa verificar nas contratações para aquisição de desenvolvimento de software, a disponibilidade de solução similar em outros órgãos ou entidades da administração pública estadual, bem como o cumprimento das normas e premissas básicas editadas pela DGOV da SEA.

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1.1.7 Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola – CIDASC Programa de Auditoria nº 013/09 Relatório de Auditoria nº 041/09, objetiva verificar a regularidade, ou não, da acumulação de vantagens remuneratórias do órgão de origem com as do de destino dos empregados da CIDASC cedidos à EPAGRI e a ocorrência de eventual empenhamento em duplicidade das despesas com folha de pagamento desses empregados. 2 AUDITORIAS ESPECIAIS

As auditorias especiais foram realizadas no exercício financeiro de 2009 para atender às solicitações dos dirigentes dos órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta. 2.1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul – SDR de Rio do Sul Programa de Auditoria nº 007/09 Relatório de Auditoria nº 016/09, objetiva verificar as denúncias recebidas pela Ouvidoria Geral do Estado de n° 2.593/2008 (parte) e as denúncias n°s 633/2009 e 838/2009. 2.2 Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC Programa de Auditoria nº 027/08 Relatórios de Auditoria nºs 017/09 e 025/09, objetiva acompanhar a implementação do Programa de Demissão Incentivada – PDI, aprovado pela Resolução do Conselho de Política Financeira – CPF, sob nº 25/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/09/2008 – (2ª turma – março/09), (3ª turma – abril/09), (4ª turma – maio/09, (5ª turma – junho/09) e (6ª turma – julho/09).

2.3 Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC Programa de Auditoria nº 011/09 Relatório de Auditoria nº 019/09, objetiva analisar o Instrumento Particular de Reconhecimento e Confissão de Dívida assinado pela Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC junto à Fundação CODESC de Seguridade Social – FUSESC em 23/12/2002. 2.4 Fundo Rotativo da Penitenciária de Florianópolis Programa de Auditoria nº 014/09 Relatório de Auditoria nº 022/09 (reanálise nº 048/09), objetiva verificar a denúncia recebida pelo e-mail da DIAG ([email protected]) sobre irregularidades. 2.5 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Laguna – SDR de Laguna Programa de Auditoria nº 015/09 Relatórios de Auditoria nº 035/09, 036/09, 037/09, 038/09, 039/09, 040/09, 043/09, 044/09, 045/09 e 046/09, objetivam analisar os processos licitatórios, contratos, orçamentos básicos, projetos, memoriais descritivos e/ou cadernos de encargos das obras referentes às escolas da SDR de Laguna e pavimentação com lajotas do trecho Pescaria Brava – Siqueiro, bem como proceder à verificação in loco, comparando o executado com os dados constantes no SICOP – Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas e com a legislação vigente.

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3. AUDITORIAS INICIADAS E NÃO CONCLUÍDAS EM 2009

3.1 AUDITORIAS DE CONFORMIDADE

3.1.1 Administração Direta e Indireta Programa de Auditoria nº 006/09 Avaliar as despesas com energia elétrica dos órgãos e entidades, analisando a possibilidade de recontratação da demanda, de alteração do grupo tarifário e da estrutura tarifária, bem como sugestão do ajuste do fator de potência e demais assuntos relacionados a esta despesa. 3.1.2 Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA Programa de Auditoria nº 016/09 1) Aferir a regularidade dos valores constantes nos precatórios de responsabilidade do DEINFRA; e 2) Identificar eventuais duplicidades de pagamentos, seja mediante dois precatórios com o mesmo objeto para o mesmo beneficiário, seja pela concomitância de recebimentos na via administrativa e judicial. 3.2 AUDITORIAS DE ACOMPANHAMENTO

3.2.1 Administração Direta e Indireta Programa de Auditoria nº 001/09 1) Subsidiar o Secretário de Estado da Fazenda e/ou o Grupo Gestor no permanente gerenciamento e controle da despesa com pessoal, conforme consta das Diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Auditoria – PAA do exercício de 2009 da DIAG/GEAPE, quanto à: 1.1) Variação dos códigos de pagamento: acompanhando, mensalmente, após o fechamento da folha de pagamento, as

variações e/ou repercussões representativas nos diversos códigos de pagamento que compõem a folha; 1.2) Despesa da folha de pagamento: consolidando mensalmente, após o fechamento da folha de pagamento, a despesa com pessoal por Órgão (valores processados na folha de pagamento normal). Programa de Auditoria nº 002/09 Promover auditoria permanente e concomitante na Folha de Pagamento mediante utilização de consultas automatizadas que permitam a identificação de irregularidades ou inconsistências. Programa de Auditoria nº 008/09 Identificar as irregularidades no processo de transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP); e implementar Plano de Ação para saneamento das irregularidades identificadas. Programa de Auditoria nº 009/09 Verificar a adequação entre as medições cadastradas no Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (SICOP) e os serviços efetivamente executados, bem como a observância às determinações do memorial descritivo e/ou caderno de encargos, orçamento da obra, projetos e contrato no tocante aos quantitativos, especificações técnicas e materiais empregados.

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4. PERFIL DAS AUDITORIAS No quadro abaixo podem ser observados os tipos e as quantidades de Relatórios de Auditoria emitidos a partir do ano de 2004:

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Auditoria Ordinária - 79 33 53 15 12

Reanálise Auditoria Ordinária

- - 46 12 44 11

Auditoria Especial 9 14 5 2 4 5

Reanálise Auditoria Especial

13 7 6 3 2 7

Observa-se no gráfico a seguir que em 2009 as Auditorias e as Reanálises mantiveram-se em patamares equivalentes.

Outro aspecto relevante em 2009 foi a manutenção do enfoque voltado para o caráter preventivo, o qual foi iniciado em 2008, objetivando orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo acerca das legislações e normativos que fixam as diretrizes de trabalho da Administração Pública.

Nesse sentido, além das auditorias, a DIAG também realizou no decorrer de 2009 trabalhos orientativos, tais como: Projeto Auditoria Interna Orienta, cursos de capacitação, emissão de informações, inserções de manuais e perguntas e respostas no site da SEF/DIAG, dentre outros.

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2004 2005 2006 2007 2008 2009

Auditorias Ordinárias Reanálise Ordinárias

Auditorias Especiais Reanálise Especiais

Nota: A significativa quantidade de Relatórios de Auditoria do tipo ordinária em 2005 deveu-se a realização de auditoria em diversos órgãos sobre o mesmo assunto.

5. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tomada de Contas Especial é o processo instaurado pelos órgãos e entidades, que objetiva apurar a responsabilidade daqueles que derem causa a perda, extravio ou outras irregularidades que resultem dano ao Erário.

Compete à DIAG emitir Relatório e Certificado de Auditoria, contendo manifestação a respeito das providências adotadas pelo órgão gestor dos recursos.

Em 2009 resultaram dessas atividades a emissão de 94 Relatórios e Certificados de Auditoria.

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6. INFORMAÇÕES A Informação é a manifestação da DIAG a respeito de assuntos relacionados com questões legais e procedimentais.

O gráfico a seguir demonstra o quantitativo de Informações emitidas a partir de 2004 por esta Diretoria.

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2004 2005 2006 2007 2008 2009

Informações

Em 2009, as Informações, visando a atender à demanda proveniente dos mais diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, versaram principalmente sobre os seguintes temas:

Contas Públicas:

- Isenção de ICMS – análise dos Convênios CONFAZ em relação às mercadorias sujeitas a Substituição Tributária;

- Análise da Proposta Orçamentária do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE;

- Acompanhamento do cumprimento das determinações e recomendações constantes no Plano de Ação enviado pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria do Estado da Saúde ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

- Avaliar o cumprimento das determinações estabelecidas no Decreto nº 1.860/08, quanto ao cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados;

- Implantação de crítica bancária do CNPJ/CPF do credor no pagamento da despesa pública;

- Salário-Educação, arrecadação, destinação, aplicações e vedações à aplicação dos recursos e legislação aplicada;

- Viabilidade da implementação de sistema de pagamento eletrônico das despesas públicas, via identificador de código de barras;

- Emissão ou não de nota fiscal de prestação de serviço nas locações de bens móveis;

- Normas e procedimentos de auditoria na aquisição de mercadorias e serviços com isenção de ICMS, promovida pela Administração Pública Estadual;

- Análise da proposta de recompra das quotas de participação realizada pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB, no projeto de reflorestamento administrado por Modo Batistella Reflorestamento S/A – MOBASA, por parte de terceiro interessado (Premium – Assessoria e Consultoria de Investimentos);

- Repasses ao FUNDEF – Período de 1998 a 2002;

- Acompanhamento das Execuções Fiscais pela DIAG;

- Análise da proposta de recompra de ações (participação do Estado de Santa Catarina, através do PROCAPE – Programa Especial de Apoio à Empresa Catarinense) pela empresa Coral Empreendimentos e Participações S/A;

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- Possibilidade de compensação dos créditos de PASEP suscitados pela DCOG e DIAT no PSEF 83242/074 (PRCC 5146/070), e referentes ao período de novembro de 2005 a abril de 2007, juntamente com as ações em andamento com fins de restituição/compensação de créditos de PASEP;

- Monitoramento do cumprimento dos limites constitucionais relativos aos gastos com educação, ciência e tecnologia e saúde;

- Análise do Resultado da Empresa Pública CIASC - Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A.;

- Manifestação acerca da minuta de Regimento Interno da Administração do Porto de São Francisco do Sul especificamente sobre os dispositivos que tratam do Sistema de Controle Interno;

- Avaliação realizada nas despesas com energia elétrica dos órgãos e entidades, analisando possibilidade de recontratação de demanda, de alteração do grupo tarifário e da estrutura tarifária e demais assuntos relacionados com esta despesa;

- Levantamento do débito que a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, cobra do Estado de Santa Catarina, referente ao Protocolo de Intenções EPC - 03/88, de 22 de abril de 1988;

- Sindicância instaurada pela Portaria 038/2008/FCC, por determinação contida no Parecer Conclusivo PPGE – 3741/087;

- Determinação 6.3 do Acórdão nº 1304/2009, constante dos autos do processo nº TCE-05/00754039, do TCE/SC;

- Resposta ao ofício TC/DCE nº 16.738/2009, de 06/11/2009, do TCE/SC (processo nº LRF 09/00595060);

- Encerramento das contas 100.000 e ações preventivas para evitar idênticas práticas;

- Inscrição e Baixa em Responsabilidade;

- providências visando solucionar as ressalvas e atender as recomendações constantes do Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado relativos às Contas de 2007 e 2008;

Contratos e Licitações:

- Possibilidade de prorrogação do Contrato PJ 029/07 do DEINFRA à luz da Decisão nº 0436/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC;

- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2006 do DETER;

- Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia, com o objetivo de monitorar a execução contratual no que tange à compatibilidade das medições liquidadas com os serviços efetivamente executados, em observância às determinações dos projetos, memorial descritivo/caderno de encargos;

- Orientação para a estruturação do Controle Interno, no âmbito da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI;

- Orientação para a estruturação do Controle Interno, no âmbito do IMETRO/SC - Instituto de Metrologia de Santa Catarina;

- Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville;

- Ofício-Circular nº 55/COFIEX-MP, de 09/11/2009, da SEAIN/MP;

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Atos de Pessoal:

- Acompanhamento mensal das variações e/ou repercussões financeiras dos códigos de pagamento da administração direta, autárquica e fundacional e das empresas estatais dependentes. consolidação da despesa com pessoal processada em folha de pagamento;

- Controle da aplicação do Teto Remuneratório;

- Consulta a respeito de pagamento de gratificação pela ministração de aulas;

- Análise do projeto de Decreto, oriundo do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV, que “Aprova o Regulamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina - RPPS-SC”;

- Análise do projeto de Decreto, oriundo do IPREV, que “Regulamenta o art. 80 da Lei Complementar nº 412, de 26 de junho de 2008”;

- Acompanhamento da implementação do Programa de Demissão Incentivada da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC;

- Redução de gastos na folha de pagamento a partir da implementação de medidas visando a anulação de vantagens salariais percebidas por força de liminares judiciais;

- Análise sobre a implementação de medidas administrativas visando a concessão de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde que completaram 70 anos de idade e estavam em atividade;

- Erro na contagem do tempo de contribuição averbado, o qual foi computado para a concessão de Abono de Permanência;

- Irregularidades no processo da GFIP/SEFIP, impossibilitando a emissão da CND junto ao Fisco Previdenciário;

- Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal de Contas do Estado sobre servidores cedidos pela Administração Estadual;

- Auxílio-alimentação para servidores à disposição por permuta;

- Implantação de sistema de ponto biométrico, em substituição a tradicional ficha-ponto;

- Estudo sobre a aplicabilidade do disposto no art. 34 da LCP nº 1.139, de 28 de outubro de 1992, que permite o cômputo proporcional do tempo de serviço de magistério aos servidores sujeitos à aposentadoria do art. 30, inciso III, “a” da Constituição Estadual;

- Solicitação de estudo e revisão das rotinas de pagamento do Auxílio Funeral feitas pela Diretoria de Contabilidade Geral;

- Identificação de ACTs que não possuem conta corrente informada no SIRH, impossibilitando a correta liquidação da despesa;

- Análise da manifestação do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina – COFEM sobre a proposta de instituição de pisos salariais em Santa Catarina;

- Acompanhamento dos ressarcimentos ao Erário por servidores referente aos pagamentos indevidos nos códigos de proventos 1210 e 1011;

- Sugestão de Minuta de Decreto que Institui o Cadastro de Inabilitados ou com Restrições para ocupação de Cargos, Empregos e Funções Públicas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, em decorrência de decisão judicial ou processo administrativo disciplinar, e estabelece outras providências;

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- Análise de processo do TCE/SC que decidiu pela dispensa de reposição de importâncias indevidamente recebidas de boa-fé, a título de “Saldo de Parcela de Produtividade”, Código de Provento 1154, pelos servidores pertencentes ao Grupo de Ocupações de Fiscalização e Arrecadação (OFA) da Secretaria de Estado da Fazenda, aposentados com proventos proporcionais;

- Apuração de denúncia acerca de irregularidades na Penitenciária de Florianópolis;

- Denúncia de desvio de função de conferentes e renúncia e (ou) evasão fiscal na APSFS – Administração do Porto de São Francisco do Sul;

- Estudo sobre a possibilidade de ressarcimento de despesas realizadas em hospitais públicos do Estado a pacientes de planos privados de saúde;

- Levantamento das informações sobre a folha de pagamento da Empresa Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A. - CEASA/SC, com vistas a instruir o processo que trata do pedido de autorização para realização de concurso público;

- Constatação que servidor público demitido dos quadros do Estado no ano de 2007, com incompatibilização para o exercício de cargo ou emprego público pelo período de 05 (cinco) anos, passou a ocupar o cargo de professor ACT na Secretaria de Estado da Educação;

- Consultas automatizadas à base de dados do Sistema Informatizado de Recursos Humanos (SIRH) – Acumulações de Funções de Chefia;

- Consulta formulada pelo Chefe da Assessoria Jurídica da Epagri, por orientação da Diretoria do Tesouro, sobre pagamento de valores em decorrência de sentença judicial;

- Análise sobre a proposta de acordo judicial formulada pela empresa Construtora Santa Catarina Ltda referente à ação

judicial demandada pela mesma contra o DEINFRA no processo n.º 023.94.039370-1;

- Análise das diferenças salariais apuradas pela SANTUR, em decorrência da incorreta aplicação do Plano de Cargos e Salários;

- Análise da despesa de pessoal da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC relativa aos meses de janeiro a junho de 2009, com o intuito de subsidiar a Diretoria do Tesouro com informações técnicas para que ela autorize a CIDASC a contratar novos empregados em reposição aos que já se desligaram pelo Programa de Demissão Incentivada – PDI;

- Análise das providências adotadas pela Gerência de Recursos Humanos (GEREH) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em torno das decisões finais dos Mandados de Segurança nºs 1996.003770-5, 1996.005224-0, 1996.000208-1, 1996.007639-5, 1996.004411-6 e 1996.003624-5;

- Análise referente à retenção das contribuições previdenciárias incidentes sobre a bolsa de estudo paga, devida ou creditada ao médico residente participante do programa de Residência médica de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981; à respectiva contribuição patronal de que trata o art. 201, inc. II, § 2º, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; do desconto retroativo da contribuição por meio de processo administrativo próprio; e do prazo prescricional e decadencial;

- Manifestação sobre o Parecer nº 244/09, da Consultoria Jurídica da SEF, acerca da Informação DIAG nº 0180/08, que versa sobre ressarcimento de despesas com tratamento médico especializado de servidores e dependentes realizados fora do domicílio, conforme previsão do art. 118 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Estado;

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- Transferência de Algoritmos à Gerência de Auditoria da Folha de Pagamento – GEAUD/SEA;

- Análise da legalidade da instituição do horário especial de expediente das 13 às 19 horas no Escritório Central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC;

- Honorários pagos aos médicos e psicólogos que prestam serviço no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN);

- Análise e avaliação das consequências decorrentes da falta de regulamentação dos dispositivos legais da Lei Complementar nº 323, de 2 de março de 2006, que tratam da gratificação de hora plantão e indenização de sobreaviso aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde;

- Análise da concessão da Gratificação por Participação em Comissão de Licitação;

- Manifestação sobre a solicitação de autorização de pagamento de reajuste salarial, a título de adiantamento, aos empregados da CODESC – Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina;

- Estudo sobre a obrigatoriedade ou não de ressarcimento ao Erário, em face do art. 95 da Lei nº 6.745, de 28/12/85, quando se tratar de mudança de entendimento de matéria pela própria Administração. Posição da jurisprudência;

- Análise do processo ED 6787/98 – Justiça do Trabalho da 12ª Região, demandado contra a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI;

- Análise quanto aos aspectos técnicos e legais do Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2010 das empresas CIDASC e EPAGRI;

- Instauração de tomada de contas especial para ressarcimento de remuneração;

- Repercussão Financeira das horas extras nas Gratificações de Férias e Natalina;

- Análise de impacto financeiro do projeto de lei que disciplina o pagamento de jetons nos órgãos de consulta e/ou deliberação coletiva;

- Análise da minuta de decreto que dispõe sobre o pagamento de despesas médico-cirúrgicas e hospitalares dos servidores e dependentes que necessitem de assistência especializada inexistentes no Estado de Santa Catarina;

Recursos Antecipados:

- Análise de projeto de lei que institui o Programa de Estudos e Ações Estratégicas de Santa Catarina – PROEST;

- Proposta de Termo de Cooperação Técnica e minuta de Decreto regulamentando a Etapa de Alimentação relativa aos Policiais Militares que atuam junto aos postos fiscais da SEF;

- Prorrogação de prazo de convênio;

- Anuência da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF para utilização de material remanescente de aquisição com recursos de convênio;

- CAUC - Cadastro Único de Convênio. Manutenção de Regularidade Fiscal e Econômico-Financeira junto à Previdência Social – Não inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária para o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social dos valores atinentes ao vale-refeição fornecido e do auxílio alimentação pago em pecúnia a empregados vinculados ao RGPS - Regime Geral de Previdência Social;

- Convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e o Departamento Penitenciário Nacional;

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- Requisição do Ministério Público de auditoria contábil e financeira na E. E. B. João dos Santos Areão e respectiva Associação de Pais e Professores;

- Pedido de liberação no cadastro de inadimplentes de prestações de contas por parte da Associação de Bombeiros Comunitários de Ponte Serrada;

- Pedido de inclusão do Presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Francisco do Sul no Decreto nº 1.127/08;

- Reavaliação das cotas de diárias para o ano de 2009;

- Pendências referentes ao Convênio 111.150/00, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Pedido de revisão do art. 6º do Decreto nº 796, de 24 de setembro de 2003;

- Pedido de adequação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF às regras que regem os repasses da FAPESC;

- Pagamento de diárias a servidores da Fundação Catarinense de Esporte – FESPORTE;

- Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito da UDESC – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina;

- Possibilidade de substituir a modalidade de transferência de recursos aos serviços de ação continuada, bem como implantar um Sistema de Transferências para gerenciamento dos recursos estaduais a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS;

- Manifestação acerca da minuta de Decreto que regulamenta o FUMDES;

- Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito do FUMPC – Fundo de Melhoria da Polícia Civil;

- Consulta a respeito de convênios firmados com Instituições de Ensino Superior para a concessão das bolsas de estudo e de pesquisa de que trata o art. 170 da Constituição Estadual;

- Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito da SDS – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável;

- Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito da APSFS – Administração do Porto de São Francisco do Sul;

- Minuta de Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;

- Pagamento de diárias cumulado com auxílio alimentação;

7. PROJETO AUDITORIA INTERNA ORIENTA A DIAG representada por 8 Auditores Internos, visitou 7 unidades administrativas, entre maio e dezembro de 2009.

O objetivo dos trabalhos foi o de motivar e orientar a implementação de controles internos nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, assim como estimular a busca pela eficiência, eficácia e economicidade.

As atividades in loco foram estruturadas de acordo com as peculiaridades e o porte de cada unidade, bem como a aderência dos respectivos controles internos.

Os trabalhos se materializaram em uma informação gerencial, que foi entregue ao gestor do órgão ou entidade, contendo os pontos de controle relevantes para o fortalecimento institucional do controle interno. Tais pontos de controle

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representaram fragilidades a serem corrigidas visando um controle mais eficiente das operações administrativas.

O Diagnóstico contendo o quantitativo de pontos de controle nas unidades visitadas está representado no gráfico a seguir:

92

4839 38 33 41 36

0

20

40

60

80

100

EPAGRI IMETRO-SC

UDESC FMPC SDS APSFS SDR -JOINVILLE

Unidades

Pontos de controle * (pontos relevantes para uma eficaz atuação do controle interno da unidade)

8. PROFISCO - Produto 8.1 - Novo modelo de auditoria e controle interno implantado

Tem como objetivo a consolidação das melhores práticas de auditoria interna, sustentadas por um adequado sistema informatizado, a fim de prover a Diretoria de auditoria geral de um maior controle das despesas Estaduais e de seus processos internos. No exercício de 2009 foram realizadas duas visitas técnicas com recursos do PROFISCO. A primeira visita técnica à Brasília foi realizada no período de 19 a 22 de outubro a Controladoria Geral da União, Secretaria da Ordem Pública e Social e Corregedoria-Geral do Distrito Federal e ao Controle

Interno do Banco Central do Brasil. A segunda visita técnica foi à Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais no período de 25 a 27 de novembro. As visitas técnicas tiveram como objetivo conhecer a estrutura, planejamento e forma de execução dos trabalhos, objetivando identificar práticas que poderão ser implementadas na Diretoria de Auditoria Geral no desenvolvimento de um novo modelo de Auditoria e de Controle Interno, bem como conhecer os Sistemas de informática em utilização, na busca de subsídios para a criação de um sistema de gerenciamento das auditorias no âmbito da DIAG. Após a realização das visitas foram relacionados os requisitos necessários para o desenvolvimento do sistema de gestão de auditoria.

9. MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Em 2009 foram elaboras as seguintes Orientações Técnicas (OT): - OT nº 01/09: Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos em Tomada de Contas Especial; - OT nº 02/09: Perguntas e Respostas a respeito de terceirização de mão-de-obra; - OT nº 03/09: Perguntas e Respostas a respeito de Alteração de Contratos; - OT nº 04/09: Perguntas e Respostas a respeito de Licitações e Contratos de Obras Públicas; - OT nº 05/09: Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem observados, quanto aos servidores ou empregados

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cedidos para exercício em órgãos distintos daqueles onde possuem a lotação, com ônus ressarcido à origem ou qualquer outro título de afastamento que caracterize a obrigação de ressarcimento; - OT nº 06/09: Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos sobre a responsabilidade, os registros e os controles dos Bens Imóveis no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual direta, inclusive Fundos, Autárquica e Fundacional; - OT nº 07/09: Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito das despesas com fornecimento de energia elétrica e formas de racionalização desse serviço; - OT nº 08/09: Normas e Procedimentos de Auditoria na Aquisição de Mercadorias e Serviços com Isenção de ICMS, promovida pela Administração Pública Estadual; - OT nº 09/09: Perguntas e Respostas a respeito da Isenção de ICMS e nas aquisições de bens, mercadorias e serviços pela Administração Pública Estadual. Estes são os manuais que foram disponibilizados pela DIAG no ano de 2009: - Manual de Procedimentos Básicos da DIAG; - Manual de Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados; - Manual de Licitações e Contratos de Obras Públicas. Além dos manuais também foram disponibilizados dois Guias e um Glossário: - Guia de Análise e Baixa e Prestação de Contas; - Guia de procedimentos básicos do Controle Interno;

- Glossário contendo termos e expressões aplicáveis à área pública que irão auxiliar o gestor e a sociedade no entendimento de informações disponibilizadas pelo governo. 10. SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL

O site da SEF/DIAG apresentou-se em 2009 como um veículo de transparência na gestão pública estadual, oferecendo informações de interesse de toda a população catarinense.

Dentre as informações disponibilizadas destacam-se as orientações técnicas aos órgãos e entidades do Estado; a divulgação dos recursos públicos repassados pelo Estado aos Municípios e às entidades privadas; as pendências dos órgãos e entidades do Estado no CAUC – Cadastro Único de Convênios, do Governo Federal; e informações sobre o Projeto Auditoria Interna Orienta. 11. QUADRO FUNCIONAL

A seguir demonstra-se a evolução do quadro funcional da Diretoria de Auditoria Geral a partir de 2003: 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Servidores lotados na DIAG

21 16 15 26 48 58 54

Em 02/03/06, dando continuidade às medidas adotadas no ano de 2005, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno, no que tange à ampliação do quadro de servidores lotados na DIAG, foi homologada a relação dos aprovados no Concurso Público de Auditor Interno do Poder Executivo, instaurado pelo Edital nº SEF/SEA nº 001, de

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16/08/05, sendo que o provimento dos cargos ocorreu da seguinte forma: 2006 2007 2008 2009

Empossados 19 22 10 14

Salienta-se que dos 54 (cinquenta e quatro) servidores lotados na DIAG, 45 (quarenta e cinco) são Auditores Internos. Destaca-se, outrossim, que há outros 26 (vinte e seis) Auditores Internos exercendo suas atividades fora da DIAG, os quais estão lotados em outros órgãos e entidades do Poder Executivo. 12. TREINAMENTO

Os servidores da DIAG participaram dos seguintes eventos no ano de 2009, conforme demonstra a tabela a seguir:

EVENTO PERÍODO Nº ÔNUS SEFIP/GFIP regras para o preenchimento, tratando-se de órgãos públicos – versão 8.4

20 de março 02 Com

133ª edição do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) em Teresina – PI

01 a 03 de abril 01 Com

Encontro Nacional - Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno – CONACI, no Rio de Janeiro

28 e 29 de maio 02 Com

5º Ciclo de debates – Avaliação de políticas públicas. Indicadores – arcabouço teórico-metodológico e processo de construção de indicadores – SPG

14 de maio 02 Sem

2º Curso de Parcerias Público-Privadas – Ministério de Planejamento

01 e 02 de junho

01 Com

Curso de ACL (Audit Command Language) básico

01 e 03 a 05 de junho

10 Com

15º Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública – CONIP – SP

08 a 10 de junho

02 Com

Curso de ACL (Audit Command Language) avançado

29 e 30 de junho e 01 de julho

10 Com

Principais aspectos da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa

07 de agosto 45 Sem

Oficina de Aposentadoria e Pensão do RPPS

19 a 21 de agosto

01 Sem

Curso de oratória 31 de agosto a 02 de setembro

14 Com

Palestra “As competências emocionais na gestão de pessoas

2 de setembro 10 Sem

Palestra “Fiscalização de contratos e sanções administrativas”, realizada pelo TCU por meio de vídeo-conferência

5 de outubro 03 Sem

Licitações no IPREV, ministrado pelo TCE/SC

6 a 9 de outubro 04 Sem

Responsabilidade de agentes públicos perante o TCU, realizado no Rio de Janeiro

22 e 23 de outubro

01 Com

13. OUTRAS ATIVIDADES - Participação no Gespública; - Participação no Comitê de Acompanhamento e Controle de Obras Públicas; - Estudos para viabilizar os controles internos nos órgãos; - Apresentação para o Grupo Gestor de Governo de metas para redução de gastos com diárias; - Elaboração de respostas às demandas do TCE/SC; - Participação nos trabalhos do Comitê de Acompanhamento de Custos (COMAC) da Secretaria de Estado da Administração (SEA), visando desenvolver nova sistemática de aquisição de combustíveis;

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- Reunião técnica com o TCE/SC sobre isenção do ICMS; - Participação no desenvolvimento do Projeto de Acompanhamento da Execução do Sistema de Gestão de Contas Orçamentárias (energia elétrica e água e esgoto); - Reunião com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre pendências no CAUC; - Apresentação do sistema Web-regularidade a servidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); - Reuniões para elaboração do Projeto PROFISCO; - Elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos da DIAG; - Reunião com o CIASC sobre o Sistema Instantâneo de Apoio ao Controle Interno; - Reunião com a Procuradoria Geral do Estado sobre pendências no CAUC;

CONCLUSÃO

Essas foram, em resumo, as atividades desenvolvidas pela DIAG, da SEF no exercício financeiro de 2009.

Florianópolis, 22 de janeiro de 2010.

FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO DIRETOR DE AUDITORIA GERAL

HERTA MACHADO CAPAVERDE GERENTE DE AUDITORIA DE ATOS DE PESSOAL

JAIME LUIZ KLEIN GERENTE DE AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS

ANA CRISTINA S. W. MAZOTINI GERENTE DE AUDITORIA DE CONTRATOS SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA GERENTE DE AUDITORIA DE RECURSOS ANTECIPADOS



IV. ANEXOS

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO GERAL

Valores em R$

R E C E I T A S D E S P E S A S

TÍTULOS PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS

Receitas Correntes 15.766.162.470,00 15.000.023.181,02 (766.139.288,98) Créditos 14.355.227.567,43 11.836.627.610,28 (2.518.599.957,15)

Receitas Tributárias 10.376.688.340,00 9.885.360.765,37 (491.327.574,63) Orçamentários e Suplementares 14.327.198.813,11 11.828.924.822,65 (2.498.273.990,46)

Receita de Contribuições 431.223.174,00 441.022.940,22 9.799.766,22 Especiais e Extraordinários 28.028.754,32 7.702.787,63 (20.325.966,69)

Receita Patrimonial 282.487.872,00 264.336.975,84 (18.150.896,16) 6.194.039.097,00 3.866.707.080,17

Receita Agropecuária 2.512.716,00 2.049.049,13 (463.666,87)

Receita Industrial 6.472.054,00 6.930.619,18 458.565,18

Receita de Serviços 147.777.932,00 160.619.374,51 12.841.442,51

Transferências Correntes 4.137.333.221,00 3.917.465.480,94 (219.867.740,06)

Outras Receitas Correntes 381.667.161,00 322.237.975,83 (59.429.185,17)

Receitas de Capital 365.890.167,00 115.302.138,05 (250.588.028,95)

Operações de Crédito 157.971.613,00 60.518.157,25 (97.453.455,75)

Alienação de Bens 64.078.251,00 5.122.366,80 (58.955.884,20)

Amortização de Empréstimos 70.029.134,00 35.328.627,41 (34.700.506,59)

Transferências de Capital 73.811.169,00 5.269.091,10 (68.542.077,90)

Outras Receitas de Capital 0,00 9.063.895,49 9.063.895,49

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 573.610.637,00 639.661.223,67 66.050.586,67

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 266.720,00 3.035.525,82 2.768.805,82

Deduções da Receita Corrente (4.510.854.166,00) (4.251.750.106,84) 259.104.059,16

S U B - T O T A L 12.195.075.828,00 11.506.271.961,72 (688.803.866,28) S U B - T O T A L 14.355.227.567,43 11.836.627.610,28 (2.518.599.957,15)

D É F I C I T 2.160.151.739,43 330.355.648,56 (1.829.796.090,87) S U P E R Á V I T 0,00 0,00 0,00

T O T A L 14.355.227.567,43 11.836.627.610,28 (2.518.599.957,15) T O T A L 14.355.227.567,43 11.836.627.610,28 (2.518.599.957,15)

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES

DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL

CONTADOR CRC-SC N.º 15.874 CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Florianópolis, 02 de março de 2010

ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64

Exercício de 2009

TATIANA BORGES

GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira

Revisado por: Adriano de Souza Pereira

Página: 44 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores em R$



Receitas Correntes 13.642.460.151,00 12.656.518.980,16 (985.941.170,84) Créditos 7.137.656.610,84 6.187.105.716,99 (950.550.893,85)

Receitas Tributárias 10.376.688.340,00 9.885.360.765,37 (491.327.574,63) Orçamentários e Suplementares 7.122.138.552,85 6.179.580.359,40 (942.558.193,45)

Receita de Contribuições 181.864.107,00 185.471.309,59 3.607.202,59 Especiais e Extraordinários 15.518.057,99 7.525.357,59 (7.992.700,40)

Receita Patrimonial 27.933,00 415.688,84 387.755,84





Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00




S U B - T O T A L 9.473.304.823,00 8.632.865.193,63 (840.439.629,37) S U B - T O T A L 7.137.656.610,84 6.187.105.716,99 (950.550.893,85)

D É F I C I T 0,00 0,00 0,00 S U P E R Á V I T 2.335.648.212,16 2.445.759.476,64 110.111.264,48

T O T A L 9.473.304.823,00 8.632.865.193,63 (840.439.629,37) T O T A L 9.473.304.823,00 8.632.865.193,63 (840.439.629,37)






Exercício de 2009

TATIANA BORGES




Página: 45 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS

Valores em R$



Receitas Correntes 507.345.566,00 704.443.253,25 197.097.687,25 Créditos 2.837.399.618,26 2.295.827.361,55 (541.572.256,71)

Receita de Contribuições 333.955.871,00 340.000.052,18 6.044.181,18 Orçamentários e Suplementares 2.837.354.921,93 2.295.782.665,22 (541.572.256,71)

Receita Patrimonial 67.654.058,00 33.012.426,50 (34.641.631,50) Especiais e Extraordinários 44.696,33 44.696,33 0,00


Transferências Correntes 19.749.570,00 224.129.113,15 204.379.543,15

Outras Receitas Correntes 32.532.994,00 42.857.295,52 10.324.301,52

Receitas de Capital 47.347.936,00 648.324,40 (46.699.611,60)

Alienação de Bens 2.300.000,00 0,00 (2.300.000,00)

Amortização de Empréstimos 47.936,00 17.324,40 (30.611,60)

Transferências de Capital 45.000.000,00 631.000,00 (44.369.000,00)


Deduções da Receita Corrente (20.540.000,00) (17.388.820,85) 3.151.179,15

S U B - T O T A L 1.005.648.419,00 1.209.491.100,92 203.842.681,92 S U B - T O T A L 2.837.399.618,26 2.295.827.361,55 (541.572.256,71)

D É F I C I T 1.831.751.199,26 1.086.336.260,63 (745.414.938,63) S U P E R Á V I T 0,00 0,00 0,00

T O T A L 2.837.399.618,26 2.295.827.361,55 (541.572.256,71) T O T A L 2.837.399.618,26 2.295.827.361,55 (541.572.256,71)






Exercício de 2009

TATIANA BORGES




Página: 46 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS

Valores em R$



Receitas Correntes 60.549.223,00 67.872.576,13 7.323.353,13 Créditos 454.420.385,11 388.212.695,05 (66.207.690,06)

Receita Patrimonial 3.521.425,00 4.927.098,33 1.405.673,33 Orçamentários e Suplementares 445.754.385,11 388.109.461,34 (57.644.923,77)

Receita Agropecuária 1.621.411,00 1.626.374,55 4.963,55 Especiais e Extraordinários 8.666.000,00 103.233,71 (8.562.766,29)

Receita Industrial 5.244.491,00 6.117.356,32 872.865,32 6.194.039.097,00 3.866.707.080,17

Receita de Serviços 27.644.470,00 28.467.450,73 822.980,73

Transferências Correntes 22.236.249,00 26.475.397,95 4.239.148,95

Outras Receitas Correntes 281.177,00 258.898,25 (22.278,75)


Alienação de Bens 2.048.251,00 1.225.070,33 (823.180,67)

Transferências de Capital 7.182.169,00 0,00 (7.182.169,00)

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 0,00 6.870,03 6.870,03

Deduções da Receita Corrente 0,00 (2.523.099,28) (2.523.099,28)

S U B - T O T A L 69.779.643,00 66.581.417,21 (3.198.225,79) S U B - T O T A L 454.420.385,11 388.212.695,05 (66.207.690,06)

D É F I C I T 384.640.742,11 321.631.277,84 (63.009.464,27) S U P E R Á V I T 0,00 0,00 0,00

T O T A L 454.420.385,11 388.212.695,05 (66.207.690,06) T O T A L 454.420.385,11 388.212.695,05 (66.207.690,06)






Exercício de 2009

TATIANA BORGES




Página: 47 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES

Valores em R$



Receitas Correntes 38.687.042,00 35.384.155,66 (3.302.886,34) Créditos 452.967.259,82 372.392.639,74 (80.574.620,08)

Receita Patrimonial 1.579.499,00 2.339.370,12 759.871,12 Orçamentários e Suplementares 452.937.259,82 372.392.639,74 (80.544.620,08)

Receita de Serviços 22.039.820,00 19.769.794,16 (2.270.025,84) Especiais e Extraordinários 30.000,00 0,00 (30.000,00)

Transferências Correntes 14.845.571,00 12.443.954,84 (2.401.616,16) 6.194.039.097,00 3.866.707.080,17

Outras Receitas Correntes 222.152,00 831.036,54 608.884,54

Receitas de Capital 0,00 23.701,50 23.701,50

Transferências de Capital 0,00 23.701,50 23.701,50

Deduções da Receita Corrente 0,00 (25.100,52) (25.100,52)

S U B - T O T A L 38.687.042,00 35.382.756,64 (3.304.285,36) S U B - T O T A L 452.967.259,82 372.392.639,74 (80.574.620,08)


T O T A L 452.967.259,82 372.392.639,74 (80.574.620,08) T O T A L 452.967.259,82 372.392.639,74 (80.574.620,08)






Exercício de 2009

TATIANA BORGES




Página: 48 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DOS FUNDOS

Valores em R$



Receitas Correntes 1.517.120.488,00 1.535.804.215,82 18.683.727,82 Créditos 3.472.783.693,40 2.593.089.196,95 (879.694.496,45)

Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 Orçamentários e Suplementares 3.468.983.693,40 2.593.059.696,95 (875.923.996,45)

Receita de Contribuições 97.267.303,00 101.022.888,04 3.755.585,04 Especiais e Extraordinários 3.800.000,00 29.500,00 (3.770.500,00)

Receita Patrimonial 27.868.783,00 38.586.771,30 10.717.988,30 6.194.039.097,00 3.866.707.080,17

Receita Agropecuária 891.305,00 422.674,58 (468.630,42)

Receita Industrial 1.227.563,00 813.262,86 (414.300,14)







Transferências de Capital 1.629.000,00 1.117.251,20 (511.748,80)

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00



Deduções da Receita Corrente (143.187.225,00) (135.080.108,52) 8.107.116,48

S U B - T O T A L 1.607.655.901,00 1.561.951.493,32 (45.704.407,68) S U B - T O T A L 3.472.783.693,40 2.593.089.196,95 (879.694.496,45)

D É F I C I T 1.865.127.792,40 1.031.137.703,63 (833.990.088,77) S U P E R Á V I T 0,00 0,00 0,00

T O T A L 3.472.783.693,40 2.593.089.196,95 (879.694.496,45) T O T A L 3.472.783.693,40 2.593.089.196,95 (879.694.496,45)






Exercício de 2009

TATIANA BORGES




Página: 49 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DO PODER EXECUTIVO

Valores em R$



Receita Orçamentária 12.083.921.245,00 11.378.343.079,66 (705.578.165,34) Créditos 12.438.931.704,29 10.196.341.585,57 (2.242.590.118,72)

Receitas Correntes 15.655.007.887,00 14.871.891.643,11 (783.116.243,89) Orçamentários e Suplementares 12.414.702.949,97 10.188.668.297,94 (2.226.034.652,03)

Receitas Tributárias 10.376.688.340,00 9.885.360.765,37 (491.327.574,63) Especiais e Extraordinários 24.228.754,32 7.673.287,63 (16.555.466,69)

Receita de Contribuições 431.223.174,00 441.022.940,22 9.799.766,22 Transf. Financeiras Concedidas1 1.344.108.271,00 9.426.648.441,84 8.082.540.170,84

Receita Patrimonial 275.797.629,00 253.518.319,22 (22.279.309,78)

Receita Agropecuária 2.512.716,00 2.049.049,13 (463.666,87)

Receita Industrial 6.472.054,00 6.930.619,18 458.565,18













Transferências Financeiras Recebidas1 0,00 7.924.833.603,51 7.924.833.603,51

S U B - T O T A L 12.083.921.245,00 19.303.176.683,17 7.219.255.438,17 S U B - T O T A L 13.783.039.975,29 19.622.990.027,41 5.839.950.052,12

D É F I C I T 1.699.118.730,29 319.813.344,24 (1.379.305.386,05) S U P E R Á V I T 0,00 0,00 0,00

T O T A L 13.783.039.975,29 19.622.990.027,41 5.839.950.052,12 T O T A L 13.783.039.975,29 19.622.990.027,41 5.839.950.052,12

Nota: 1 - Valores contabilizados nas Contas Contábeis 5.1.2.1 - Transferências Financeiras Concedidas e 6.1.2.1 - Transferências Financeiras Recebidas.






Exercício de 2009

TATIANA BORGES




Página: 50 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Valores em R$



Transferências Financeiras Recebidas1 286.962.248,00 369.521.694,86 82.559.446,86 Créditos 367.181.727,23 328.337.519,86 (38.844.207,37)

Orçamentários e Suplementares 367.181.727,23 328.337.519,86 (38.844.207,37)

Especiais e Extraordinários 0,00 0,00 0,00

Transf. Financeiras Concedidas1 0,00 44.418.811,46 44.418.811,46

S U B - T O T A L 286.962.248,00 369.521.694,86 82.559.446,86 S U B - T O T A L 367.181.727,23 372.756.331,32 5.574.604,09


T O T A L 367.181.727,23 372.756.331,32 5.574.604,09 T O T A L 367.181.727,23 372.756.331,32 5.574.604,09







Exercício de 2009

TATIANA BORGES


Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe PereiraRevisado por: Adriano de Souza Pereira

Página: 51 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TRIBUNAL DE CONTAS

Valores em R$



Transferências Financeiras Recebidas1 96.619.295,00 136.081.966,09 39.462.671,09 Créditos 158.883.006,20 127.669.769,56 (31.213.236,64)

Orçamentários e Suplementares 158.883.006,20 127.669.769,56 (31.213.236,64)

Especiais e Extraordinários 0,00 0,00 0,00

Transf. Financeiras Concedidas1 0,00 15.654.312,48 15.654.312,48

S U B - T O T A L 96.619.295,00 136.081.966,09 39.462.671,09 S U B - T O T A L 158.883.006,20 143.324.082,04 (15.558.924,16)


T O T A L 158.883.006,20 143.324.082,04 (15.558.924,16) T O T A L 158.883.006,20 143.324.082,04 (15.558.924,16)







Exercício de 2009

TATIANA BORGES



Página: 52 de 769


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Valores em R$



Receita Orçamentária 18.678.189,00 21.218.389,60 2.540.200,60 Créditos 378.024.204,23 297.409.401,81 (80.614.802,42)

Receitas Correntes 18.678.189,00 21.218.389,60 2.540.200,60 Orçamentários e Suplementares 378.024.204,23 297.409.401,81 (80.614.802,42)

Receita Patrimonial 1.233.670,00 2.235.035,98 1.001.365,98 Especiais e Extraordinários 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 24.459,00 378.863,28 354.404,28 Transf. Financeiras Concedidas1 0,00 34.847.648,48 34.847.648,48


Deduções da Receita Corrente 0,00 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas1 255.348.021,00 324.917.109,16 69.569.088,16

S U B - T O T A L 274.026.210,00 346.135.498,76 72.109.288,76 S U B - T O T A L 378.024.204,23 332.257.050,29 (45.767.153,94)

D É F I C I T 103.997.994,23 0,00 (103.997.994,23) S U P E R Á V I T 0,00 13.878.448,47 13.878.448,47

T O T A L 378.024.204,23 346.135.498,76 (31.888.705,47) T O T A L 378.024.204,23 346.135.498,76 (31.888.705,47)







Exercício de 2009

TATIANA BORGES



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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DO PODER JUDICIÁRIO

Valores em R$



Receita Orçamentária 92.476.394,000 106.710.492,460 14.234.098,460 Créditos 1.012.206.925,48 886.869.333,48 (125.337.592,00)

Receitas Correntes 92.476.394,00 106.913.148,31 14.436.754,31 Orçamentários e Suplementares 1.008.406.925,48 886.839.833,48 (121.567.092,00)

Receita Patrimonial 5.456.573,00 8.583.620,64 3.127.047,64 Especiais e Extraordinários 3.800.000,00 29.500,00 (3.770.500,00)

Receita de Serviços 17.839.392,00 20.434.007,21 2.594.615,21 Transf. Financeiras Concedidas1 0,00 32.004.275,71 32.004.275,71


Deduções da Receita Corrente 0,00 (202.655,85) (202.655,85)

Transferências Financeiras Recebidas1 705.178.707,00 798.218.816,35 93.040.109,35

S U B - T O T A L 797.655.101,00 905.131.964,66 107.476.863,66 S U B - T O T A L 1.012.206.925,48 918.873.609,19 (93.333.316,29)


T O T A L 1.012.206.925,48 918.873.609,19 (93.333.316,29) T O T A L 1.012.206.925,48 918.873.609,19 (93.333.316,29)







Exercício de 2009

TATIANA BORGES



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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL

Valores em R$R E C E I T A S D E S P E S A S

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)

Receita Orçamentária 11.506.271.961,72 100,00 11.538.547.205,84 100,00 (0,28) Despesa Orçamentária 11.836.627.610,28 100,00 10.584.693.344,41 100,00 10,58

Receitas Correntes 15.000.023.181,02 130,36 14.490.591.849,77 125,58 3,40 Despesas Correntes 10.238.135.301,90 86,50 9.142.069.860,63 86,37 10,71

Receitas Tributárias 9.885.360.765,37 85,91 9.202.414.879,31 79,75 6,91 Pessoal e Encargos Sociais 4.312.513.417,33 36,43 3.970.546.491,23 37,51 7,93

Receita de Contribuições 441.022.940,22 3,83 784.857.487,88 6,80 (77,96) Juros e Encargos da Dívida 765.316.861,26 6,47 666.669.789,12 6,30 12,89

Receita Patrimonial 264.336.975,84 2,30 554.339.217,37 4,80 (109,71) Outras Despesas Correntes 5.160.305.023,31 43,60 4.504.853.580,28 42,56 12,70

Receita Agropecuária 2.049.049,13 0,02 2.338.490,68 0,02 (14,13)

Receita Industrial 6.930.619,18 0,06 6.372.482,43 0,06 8,05

Receita de Serviços 160.619.374,51 1,40 136.647.581,13 1,18 14,92

Transferências Correntes 3.917.465.480,94 34,05 3.427.200.690,20 29,70 12,51

Outras Receitas Correntes 322.237.975,83 2,80 376.421.020,77 3,26 (16,81)

Receitas de Capital 115.302.138,05 1,00 253.424.246,79 2,20 (119,79) Despesas de Capital 1.598.492.308,38 13,50 1.442.623.483,78 13,63 9,75

Operações de Crédito 60.518.157,25 0,53 195.037.003,64 1,69 (222,28) Investimentos 1.081.146.144,13 9,13 784.334.306,54 7,41 27,45

Alienação de Bens 5.122.366,80 0,04 11.818.362,59 0,10 (130,72) Inversões Financeiras 19.452.450,70 0,16 203.547.831,27 1,92 (946,39)

Amortização de Empréstimos 35.328.627,41 0,31 34.019.065,69 0,29 3,71 Amortização da Dívida 497.893.713,55 4,21 454.741.345,97 4,30 8,67

Transferências de Capital 5.269.091,10 0,05 12.549.814,87 0,11 (138,18)

Outras Receitas de Capital 9.063.895,49 0,08 0,00 0,00 100,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 639.661.223,67 5,56 552.922.757,05 4,79 13,56

Receita de Contribuições 612.837.667,22 5,33 545.149.894,95 4,72 11,04

Receita Industrial 2.319.232,38 0,02 2.778.075,14 0,02 (19,78)


Outras Receitas Correntes 19.116.649,54 0,17 820.740,61 0,01 95,71

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 3.035.525,82 0,03 2.325.260,35 0,02 23,40

Outras Receitas de Capital 3.035.525,82 0,03 2.325.260,35 0,02 23,40

Deduções da Receita Corrente (4.251.750.106,84) (36,95) (3.760.716.908,12) (32,59) 11,55

Deduções Receitas Tributária (3.825.727.043,65) (33,25) (3.406.858.425,46) (29,53) 10,95

Deduções Receitas de Contribuições (16.435.354,21) (0,14) (13.226.656,95) (0,11) 19,52

Deduções Receita Patrimonial (642.744,27) (0,01) (48.290,41) (0,00) 92,49

Deduções Receita Agropecuária (25.621,00) (0,00) (3.000,00) (0,00) 88,29

Dedução da Receita Industrial (3.126,00) (0,00) 0,00 0,00 100,00

Dedução da Receita de Serviços (47.247,03) (0,00) (12.619,60) (0,00) 73,29

Transferências Correntes (352.166.026,90) (3,06) (301.052.648,40) (2,61) 14,51

Outras Deduções (56.702.943,78) (0,49) (39.515.267,30) (0,34) 30,31

Resultado Aumentativo do Exercício 37.692.429.697,27 100,00 9.293.403.688,87 100,00 75,34 Resultado Diminutivo do Exercício 37.675.778.710,47 100,00 9.242.308.127,46 100,00 75,47

Receita Extra-Orçamentária 100.255.693.964,49 100,00 20.376.798.658,63 100,00 79,68 Despesa Extra-Orçamentária 100.213.329.493,71 846,64 19.671.200.358,92 100,00 80,37

Ativo Financeiro 54.826.324.084,20 54,69 2.668.860.038,26 13,10 95,13 Ativo Financeiro 55.702.826.709,85 470,60 2.597.717.460,13 13,21 95,34

Créditos em Circulação 54.826.324.084,20 54,69 214.970.300,36 1,05 99,61 Créditos em Circulação 55.702.826.709,85 470,60 175.317.472,82 0,89 99,69

Créditos a Receber 54.813.857.435,60 54,67 191.287.266,79 0,94 99,65 Créditos a Receber 55.687.836.904,98 470,47 138.826.932,70 0,71 99,75

Devedores - Entidades e Agentes 210,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Devedores - Entidades e Agentes 210,00 0,00 0,00 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 12.466.438,60 0,01 1.215.306,06 0,01 90,25 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 14.989.594,87 0,13 10.483.295,57 0,05 30,06

Valores em Trânsito Realizáveis 0,00 0,00 22.467.727,51 0,11 0,00 Valores em Trânsito Realizáveis 0,00 0,00 26.007.244,55 0,13 0,00

Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 0,00 2.384.475.166,49 11,70 0,00 Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 0,00 2.384.475.166,49 12,12 0,00

Valores Diferidos 0,00 0,00 2.384.475.166,49 11,70 0,00 Valores Diferidos 0,00 0,00 2.384.475.166,49 12,12 0,00

Créditos Realizáveis a Longo Prazo 0,00 0,00 69.414.571,41 0,34 0,00 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 0,00 0,00 37.924.820,82 0,19 0,00

Créditos a Receber 0,00 0,00 69.414.571,41 0,34 0,00 Créditos a Receber 0,00 0,00 37.924.820,82 0,19 0,00

Depósitos 5.101.711.234,43 5,09 3.923.531.161,85 19,25 23,09 Depósitos 4.663.746.668,87 39,40 3.669.894.792,31 18,66 21,31

Consignações 1.637.269.551,21 1,63 1.383.901.141,24 6,79 15,48 Consignações 1.566.115.750,97 13,23 1.443.640.693,92 7,34 7,82

Previdência Social 429.729.926,80 0,43 122.837.548,23 0,60 71,42 Previdência Social 413.685.532,40 3,49 123.686.908,88 0,63 70,10

Pensão Alimentícia 58.509.422,60 0,06 1.680.624,99 0,01 97,13 Pensão Alimentícia 57.785.811,55 0,49 1.681.088,71 0,01 97,09

ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Tesouro Nacional 18.247.749,05 0,02 17.568,62 0,00 99,90 Tesouro Nacional 15.317.821,57 0,13 54.277,86 0,00 99,65

Tesouro Estadual e Municipal 465.014.040,66 0,46 133.395.741,45 0,65 71,31 Tesouro Estadual e Municipal 456.364.815,40 3,86 133.475.720,14 0,68 70,75

Planos de Previdência e Assistência Médica 131.923.291,15 0,13 0,00 0,00 100,00 Planos de Previdência e Assistência Médica 121.185.064,15 1,02 0,00 0,00 100,00

Entidades Representativas de Classes 9.306.341,26 0,01 0,00 0,00 100,00 Entidades Representativas de Classes 9.306.341,26 0,08 0,00 0,00 100,00

Planos de Seguros 11.778.363,04 0,01 0,00 0,00 100,00 Planos de Seguros 11.020.893,15 0,09 0,00 0,00 100,00

Empréstimos e Financiamentos 385.611.291,67 0,38 0,00 0,00 100,00 Empréstimos e Financiamentos 357.187.903,95 3,02 0,00 0,00 100,00

Diversos Consignatários 127.149.124,98 0,13 1.125.969.657,95 5,53 (785,55) Diversos Consignatários 124.261.567,54 1,05 1.184.742.698,33 6,02 (853,43)

Depósitos de Diversas Origens 3.464.441.683,22 3,46 2.539.630.020,61 12,46 26,69 Depósitos de Diversas Origens 3.097.630.917,90 26,17 2.226.254.098,39 11,32 28,13

Depósitos e Cauções 4.655.226,40 0,00 18.242.464,61 0,09 (291,87) Depósitos e Cauções 3.536.118,02 0,03 19.368.680,09 0,10 (447,74)

Depósitos Judiciais 1.431.882.971,86 1,43 38.669.859,91 0,19 97,30 Depósitos Judiciais 121.610.042,78 1,03 21.720.796,36 0,11 82,14

Depósitos para Recursos 3.524,91 0,00 5.769.682,70 0,03 (163.583) Depósitos para Recursos 999.390,93 0,01 4.976.574,02 0,03 (397,96)

Depósitos Retidos sobre Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos Retidos sobre Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Depósitos para Quem de Direito 2.027.899.960,05 2,02 2.476.948.013,39 12,16 (22,14) Depósitos para Quem de Direito 2.971.485.366,17 25,10 2.180.188.047,92 11,08 26,63

Obrigações em Circulação 39.515.307.476,02 39,41 13.365.249.761,21 65,59 66,18 Obrigações em Circulação 39.046.208.499,06 329,88 12.953.146.211,07 65,85 66,83

Obrigações a Pagar 39.515.307.476,02 39,41 12.852.397.370,61 63,07 67,47 Obrigações a Pagar 38.590.356.108,46 326,02 12.896.146.210,86 65,56 66,58

Fornecedores 12.259.326.285,19 12,23 11.369.460.183,50 55,80 7,26 Fornecedores 12.193.076.070,75 103,01 11.403.571.914,70 57,97 6,48

Recursos Especiais a Liberar 25.692.153.662,37 25,63 270.407.863,86 1,33 98,95 Recursos Especiais a Liberar 24.830.886.762,51 209,78 253.968.988,52 1,29 98,98

Débitos Diversos a Pagar 1.563.827.528,46 1,56 1.212.529.323,25 5,95 22,46 Débitos Diversos a Pagar 1.566.393.275,20 13,23 1.238.605.307,64 6,30 20,93

Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 0,21 0,00 0,00

Outros Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 0,21 0,00 0,00

Valores em Trânsito Exigíveis 0,00 0,00 512.852.390,60 2,52 0,00 Valores em Trânsito Exigíveis 455.852.390,60 3,85 57.000.000,00 0,29 87,50

Saldos Bancários em Utilização 0,00 0,00 512.852.390,60 2,52 0,00 Saldos Bancários em Utilização 455.852.390,60 3,85 57.000.000,00 0,29 87,50

Valores Pendentes 812.351.169,84 0,81 415.484.400,33 2,04 48,85 Valores Pendentes 800.547.615,93 6,76 415.278.847,84 2,11 48,13

Receitas Pendentes 812.351.169,84 0,81 415.484.400,33 2,04 48,85 Receitas Pendentes 800.547.615,93 6,76 415.278.847,84 2,11 48,13

Receitas a Classificar 812.351.169,84 0,81 415.484.400,33 2,04 48,85 Receitas a Classificar 800.547.615,93 6,76 415.278.847,84 2,11 48,13

Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 0,00 0,00 3.673.296,98 0,02 0,00 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 0,00 0,00 35.163.047,57 0,17 0,00

Termo Aditivo Federalização 0,00 0,00 3.673.296,98 0,02 0,00 Termo Aditivo Federalização 0,00 0,00 35.163.047,57 0,17 0,00

Saldo do Exercício Anterior 3.534.611.000,58 100,00 1.824.063.278,03 100,00 48,39 Saldo para o Exercício Seguinte 3.263.270.809,60 27,57 3.534.611.000,58 100,00 (8,31)

Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00 Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00

Bancos Conta Movimento 489.030.433,52 13,84 75.919.617,09 4,16 84,48 Bancos Conta Movimento 120.571.684,30 1,02 489.030.433,52 13,84 (305,59)

Conta Única 454.191.278,94 12,85 46.792.394,00 2,57 89,70 Conta Única 63.487.633,42 0,54 454.191.278,94 12,85 (615,40)

Outras Contas 34.839.154,58 0,99 29.127.223,09 1,60 16,40 Outras Contas 57.084.050,88 0,48 34.839.154,58 0,99 38,97

Aplicações Financeiras 2.612.845.685,29 73,92 1.675.431.606,71 91,85 35,88 Aplicações Financeiras 3.022.738.563,95 25,54 2.612.845.685,29 73,92 13,56

Aplicações Financeiras em CDB/RDB 931.368.514,92 26,35 0,00 0,00 100,00 Aplicações Financeiras em CDB/RDB 1.193.303.245,60 10,08 931.368.514,92 26,35 21,95

Poupanças 25.626.758,18 0,73 28.069.238,09 1,54 (9,53) Poupanças 32.459.270,93 0,27 25.626.758,18 0,73 21,05

Fundo de Aplicação Financeira 1.497.287.376,06 42,36 980.103.796,00 53,73 34,54 Fundo de Aplicação Financeira 1.723.896.823,82 14,56 1.497.287.376,06 42,36 13,15

Outras Aplicações 158.563.036,13 4,49 667.258.572,62 36,58 (320,82) Outras Aplicações 73.079.223,60 0,62 158.563.036,13 4,49 (116,97)

Investimentos dos RPPS 432.734.881,77 12,24 72.712.054,23 3,99 83,20 Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 119.960.561,35 1,01 432.734.881,77 12,24 (260,73)

Investimentos em Seg. de Renda Fixa 432.734.881,77 12,24 72.712.054,23 3,99 83,20 Investimentos em Segmentos de Renda Fixa 113.197.368,31 0,96 432.734.881,77 12,24 (282,28)

Investimentos com Taxa de Adm. do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS 6.763.193,04 0,06 0,00 0,00 100,00

T O T A L G E R A L 152.989.006.624,06 100,00 43.032.812.831,37 100,00 71,87 T O T A L G E R A L 152.989.006.624,06 100,00 43.032.812.831,37 100,00 71,87


WANDERLEI PEREIRA DAS NEVESDIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL

CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

TATIANA BORGESGERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA

CONTADOR CRC/SC N.º 22.809


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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)




Receita Patrimonial 185.471.309,59 2,15 470.557.957,46 5,43 (153,71) Juros e Encargos da Dívida 765.316.861,26 12,37 666.669.789,12 11,37 12,89

Receita de Serviços 415.688,84 0,00 38.901,63 0,00 90,64 Outras Despesas Correntes 1.284.990.161,66 20,77 1.211.076.765,92 20,66 5,75



Receitas de Capital 73.079.191,14 0,85 208.669.372,64 2,41 (185,54) Despesas de Capital 965.860.918,02 15,61 1.079.275.643,13 18,41 (11,74)

Operações de Crédito 60.518.157,25 0,70 195.037.003,64 2,25 (222,28) Investimentos 459.211.005,37 7,42 435.495.068,87 7,43 5,16

Alienação de Bens 0,00 0,00 7.440.000,00 0,09 0,00 Inversões Financeiras 8.756.199,10 0,14 189.039.228,29 3,22 (2.058,92)

Transferências de Capital 3.497.138,40 0,04 6.192.369,00 0,07 (77,07) Amortização da Dívida 497.893.713,55 8,05 454.741.345,97 7,76 8,67

Outras Receitas de Capital 9.063.895,49Deduções da Receita Corrente (4.096.732.977,67) (47,46) (3.676.336.225,48) (42,39) 10,26


Deduções Receita Patrimonial (257.721,87) (0,00) (216,72) (0,00) 99,92

Transferências Correntes (215.174.927,21) (2,49) (229.965.253,32) (2,65) (6,87)

Outras Deduções (55.573.284,94) (0,64) (39.512.329,98) (0,46) 28,90






Devedores - Entidades e Agentes 210,00 0,00 0,00 100,00 Devedores - Entidades e Agentes 210,00 0,00 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 144.516,41 0,00 282.111,86 0,00 (95,21) Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 1.948.342,17 0,00 9.637.722,60 0,07 (394,66)


Valores Diferidos 0,00 2.312.987.532,69 16,92 0,00 Valores Diferidos 0,00 0,00 2.312.987.532,69 17,73 0,00


Consignações 974.343.179,40 1,16 892.861.598,86 6,53 8,36 Consignações 936.963.347,27 1,12 915.835.004,60 7,02 2,25





Planos de Previdência e Assistência Médica 60.807.070,32 0,07 0,00 0,00 100,00 Planos de Previdência e Assist. Médica 56.121.801,12 0,07 0,00 0,00 100,00




Diversos Consignatários 72.771.090,87 0,09 686.545.498,64 5,02 (843,43) Diversos Consignatários 69.288.438,62 0,08 708.638.160,34 5,43 (922,74)


Depósitos e Cauções 1.023.599,15 0,00 4.997.389,60 0,04 (388,22) Depósitos e Cauções 760.410,51 0,01 4.847.362,92 0,04 (537,47)

Depósitos Judiciais 1.431.806.796,57 1,71 38.669.859,91 0,28 97,30 Depósitos Judiciais 121.600.777,74 1,97 21.720.796,36 0,17 82,14

Depósitos para Recursos 3.524,91 0,00 5.769.682,70 0,04 (163.583,12) Depósitos para Recursos 999.390,93 0,02 4.976.574,02 0,04 (397,96)





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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)













Saldo do Exercício Anterior 2.704.269.286,76 100,00 1.285.605.058,79 100,00 52,46 Saldo para o Exercício Seguinte 2.715.788.732,12 43,89 2.257.531.023,75 100,00 16,87

Bancos Conta Movimento 475.555.593,64 17,59 59.480.335,18 4,63 87,49 Bancos Conta Movimento 93.844.297,72 1,52 28.817.330,63 1,28 69,29

Conta Única1 454.191.278,94 16,80 44.737.363,18 3,48 90,15 Conta Única1 63.487.633,42 1,03 7.436.324,04 0,33 88,29


Aplicações Financeiras 2.228.713.693,12 82,41 1.226.124.723,61 95,37 44,99 Aplicações Financeiras 2.621.944.434,40 42,38 2.228.713.693,12 98,72 15,00

Aplicações Financeiras em CDB/RDB 931.368.514,92 34,44 0,00 0,00 100,00 Aplicações Financeiras em CDB/RDB 1.115.132.631,33 18,02 2.226.478.470,82 98,62 (99,66)

Poupanças 2.235.222,30 0,08 1.632.754,88 0,13 26,95 Poupanças 8.978.011,24 0,15 2.235.222,30 0,10 75,10


Outras Aplicações 102.029.270,88 3,77 337.841.405,86 26,28 (231,12) Outras Aplicações 41.006.512,19 0,66 1.033.397.785,80 45,78 (2.420,08)

T O T A L G E R A L 126.124.333.741,24 100,00 29.745.081.668,44 100,00 76,42 T O T A L G E R A L 126.124.333.741,24 100,00 29.745.081.668,44 100,00 76,42 Nota: 1 - A partir do ano de 2009 os recursos da Conta Única nas Unidades Gestoras estão evidenciados na Conta Contábil 1.1.2.1.6.04.00.00 - Limite de Saque, fato que explica a diferença entre os saldos da Conta Única final em 31/12/2008 e inicial em 01/01/2009.



CONTADOR CRC-SC N.º 15.874GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA


TATIANA BORGES


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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Receitas Correntes 704.443.253,25 58,24 857.701.698,40 65,68 (21,76) Despesas Correntes 2.295.827.361,55 100,00 1.887.902.678,95 100,00 17,77

Receita de Contribuições 340.000.052,18 28,11 683.553.349,14 52,35 (101,05) Pessoal e Encargos Sociais 116.393.816,62 5,07 108.058.487,04 5,72 7,16


Receita de Serviços 64.444.365,90 5,33 53.899.159,99 4,13 16,36 Despesas de Capital 334.352.533,90 14,56 139.289.489,49 7,38 58,34

Transferências Correntes 224.129.113,15 18,53 44.659.209,10 3,42 80,07 Investimentos 334.352.533,90 14,56 139.289.489,49 7,38 58,34

Outras Receitas Correntes 42.857.295,52 3,54 33.292.795,19 2,55 22,32

Receitas de Capital 648.324,40 0,05 4.214.025,62 0,32 (549,99)

Amortização de Empréstimos 17.324,40 0,00 27.092,95 0,00 (56,39)

Transferências de Capital 631.000,00 0,05 4.186.932,67 0,32 (563,54)



Deduções da Receita Corrente (17.388.820,85) (1,44) (13.230.802,15) (1,01) 23,91



Deduções Tranferências Correntes (35.977,21) (0,00) 0,00 0,00 100,00

Outras Deduções (910.130,32) (0,08) 0,00 0,00 100,00

Resultado Aumentativo do Exercício 2.212.804.205,95 100,00 1.290.047.945,97 100,00 41,70 Resultado Diminutivo do Exercício 1.030.189.803,71 100,00 329.456.097,03 100,00 68,02


Ativo Financeiro 998.142.741,90 25,98 192.039.113,51 6,89 80,76 Ativo Financeiro 1.392.842.945,18 33,18 132.591.199,52 4,77 90,48

Créditos em Circulação 998.142.741,90 25,98 122.624.542,10 4,40 87,71 Créditos em Circulação 1.392.842.945,18 33,18 94.666.378,70 3,41 93,20

Créditos a Receber 998.108.374,67 25,98 122.578.416,57 4,40 87,72 Créditos a Receber 1.392.690.772,09 33,18 94.638.871,20 3,41 93,20

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 34.367,23 0,00 46.125,53 0,00 (34,21) Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 152.173,09 0,00 27.507,50 0,00 81,92



Depósitos 436.273.479,54 11,36 393.037.667,50 14,11 9,91 Depósitos 409.214.142,37 9,75 430.656.288,42 15,51 (5,24)

Consignações 416.692.919,15 10,85 383.957.665,90 13,78 7,86 Consignações 391.213.555,11 9,32 421.855.177,60 15,19 (7,83)


Pensão Alimentícia 19.951.752,71 0,52 64.655,19 0,00 99,68 Pensão Alimentícia 19.240.856,71 0,46 64.655,19 0,00 99,66

Tesouro Nacional 68.122,98 0,00 0,00 0,00 100,00 Tesouro Nacional 63.886,67 0,00 0,00 0,00 100,00





Diversos Consignatários 19.482.895,33 0,51 353.917.851,86 12,70 (1.716,56) Diversos Consignatários 17.477.515,47 0,42 391.746.913,95 14,11 (2.141,43)

Depósitos de Diversas Origens 19.580.560,39 0,51 9.080.001,60 0,33 53,63 Depósitos de Diversas Origens 18.000.587,26 0,43 8.801.110,82 0,32 51,11

Depósitos e Cauções 3.024.208,60 0,08 2.327.829,28 0,08 23,03 Depósitos e Cauções 2.428.173,44 0,06 1.945.358,85 0,07 19,88

Depósitos Judiciais 70.132,03 0,00 0,00 0,00 100,00 Depósitos Judiciais 5.797,49 0,00 0,00 0,00 100,00

Depósitos para Quem de Direito 16.486.219,76 0,43 6.752.172,32 0,24 59,04 Depósitos para Quem de Direito 15.566.616,33 0,37 6.855.751,97 0,25 55,96






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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Recursos Especiais a Liberar 42.808.653,94 1,11 26.044.037,85 0,93 39,16 Recursos Especiais a Liberar 31.753.623,19 0,76 24.390.800,89 0,88 23,19

Valores Pendentes 39.961.443,16 1,04 850.252,13 0,03 97,87 Valores Pendentes 39.891.360,13 0,95 852.567,58 0,03 97,86

Receitas Pendentes 39.961.443,16 1,04 850.252,13 0,03 97,87 Receitas Pendentes 39.891.360,13 0,95 852.567,58 0,03 97,86

Receitas a Classificar 39.961.443,16 1,04 850.252,13 0,03 97,87 Receitas a Classificar 39.891.360,13 0,95 852.567,58 0,03 97,86

Saldo do Exercício Anterior 478.943.076,72 100,00 113.278.517,98 100,00 76,35 Saldo para o Exercício Seguinte 219.488.246,36 100,00 500.534.764,87 100,00 (128,05)

Bancos Conta Movimento 2.921.843,79 0,61 36.076.675,18 31,85 (1.134,72) Bancos Conta Movimento 24.180.811,73 11,02 24.513.531,94 4,90 (1,38)

Conta Única1 0,00 0,00 25.492.170,62 22,50 0,00 Conta Única1 0,00 0,00 21.591.688,15 4,31 0,00

Outras Contas 2.921.843,79 0,61 10.584.504,56 9,34 (262,25) Outras Contas 24.180.811,73 11,02 2.921.843,79 0,58 87,92

Aplicações Financeiras 43.286.351,16 9,04 4.489.788,57 3,96 89,63 Aplicações Financeiras 75.346.873,28 34,33 43.286.351,16 8,65 42,55

Poupanças 2.404.629,15 0,50 3.566.532,07 3,15 (48,32) Poupanças 1.220.743,75 0,56 2.404.629,15 0,48 (96,98)

Fundo de Aplicação Financeira 40.850.824,56 8,53 805.570,77 0,71 98,03 Fundo de Aplicação Financeira 73.378.884,73 33,43 40.850.824,56 8,16 44,33

Outras Aplicações 30.897,45 0,01 117.685,73 0,10 (280,89) Outras Aplicações 747.244,80 0,34 30.897,45 0,01 95,87

Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 432.734.881,77 90,35 72.712.054,23 64,19 83,20 Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 119.960.561,35 54,65 432.734.881,77 86,45 (260,73)

Investimentos em Segmentos de Renda Fixa 432.734.881,77 90,35 72.712.054,23 64,19 83,20 Investimentos em Segmentos de Renda Fixa 113.197.368,31 51,57 427.777.859,45 85,46 (277,90)

Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS 6.763.193,04 3,08 4.957.022,32 0,99 26,71


Nota: 1 - A partir do ano de 2009 os recursos da Conta Única nas Unidades Gestoras estão evidenciados na Conta Contábil 1.1.2.1.6.04.00.00 - Limite de Saque, fato que explica a diferença entre os saldos da Conta Única final em 31/12/2008 e inicial em 01/01/2009.







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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)

Receita Orçamentária 66.581.417,21 100,00 57.466.487,88 100,00 13,69 Despesa Orçamentária 388.212.695,05 100,00 370.359.659,53 100,00 4,60

Receitas Correntes 67.872.576,13 101,94 53.257.371,24 92,68 21,53 Despesas Correntes 353.884.406,08 91,16 343.054.700,71 92,63 3,06

Receita Patrimonial 4.927.098,33 7,40 3.629.729,06 6,32 26,33 Pessoal e Encargos Sociais 274.520.498,99 70,71 262.298.654,53 70,82 4,45

Receita Agropecuária 1.626.374,55 2,44 1.746.752,15 3,04 (7,40) Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 6.117.356,32 9,19 5.631.275,44 9,80 7,95 Outras Despesas Correntes 79.363.907,09 20,44 80.756.046,18 21,80 (1,75)


Transferências Correntes 26.475.397,95 39,76 14.515.536,80 25,26 45,17

Outras Receitas Correntes 258.898,25 0,39 626.999,40 1,09 (142,18)

Receitas de Capital 1.225.070,33 1,84 4.239.142,10 7,38 (246,03) Despesas de Capital 34.328.288,97 8,84 27.304.958,82 7,37 20,46

Alienação de Bens 1.225.070,33 1,84 2.218.628,90 3,86 (81,10) Investimentos 30.506.463,65 7,86 19.894.064,40 5,37 34,79

Transferências de Capital 0,00 0,00 2.020.513,20 3,52 0,00 Inversões Financeiras 3.821.825,32 0,98 7.410.894,42 2,00 (93,91)

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.870,03 0,01 0,00 0,00 100,00

Receita de Serviços 6.870,03 0,01 0,00 0,00 100,00

Deduções da Receita Corrente (2.523.099,28) (3,79) (30.025,46) (0,05) 98,81



Dedução da Receita de Serviços (2.365,59) (0,00) (6.909,40) (0,01) (192,08)

Deduções Tranferências Correntes (2.128.411,42) (3,20) 0,00 0,00 100,00

Outras Deduções (340,80) (0,00) (18.261,63) (0,03) (5.258,46)

Resultado Aumentativo do Exercício 395.396.206,02 100,00 309.852.726,53 100,00 21,63 Resultado Diminutivo do Exercício 67.779.067,04 100,00 1.231.073,61 100,00 98,18

Receita Extra-Orçamentária 1.264.071.568,71 100,00 464.451.343,15 100,00 63,26 Despesa Extra-Orçamentária 1.274.438.839,40 100,00 458.875.716,60 100,00 63,99

Ativo Financeiro 794.004.138,55 62,81 4.897.870,84 1,05 99,38 Ativo Financeiro 800.773.655,15 62,83 4.933.073,98 1,08 99,38

Créditos em Circulação 794.004.138,55 62,81 4.897.870,84 1,05 99,38 Créditos em Circulação 800.773.655,15 62,83 4.933.073,98 1,08 99,38

Créditos a Receber 781.777.813,20 61,85 4.010.802,17 0,86 99,49 Créditos a Receber 787.981.109,89 61,83 4.115.008,51 0,90 99,48

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 12.226.325,35 0,97 887.068,67 0,19 92,74 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 12.792.545,26 1,00 818.065,47 0,18 93,61

Depósitos 70.235.571,26 5,56 66.007.547,06 14,21 6,02 Depósitos 69.852.331,98 5,48 64.791.859,06 14,12 7,24



Pensão Alimentícia 1.927.785,94 0,15 0,00 0,00 100,00 Pensão Alimentícia 1.927.785,94 0,15 0,00 0,00 100,00

Tesouro Nacional 16.465.325,82 1,30 4.072,94 0,00 99,98 Tesouro Nacional 13.554.419,85 1,06 0,00 0,00 100,00

Tesouro Estadual e Municipal 2.962.725,81 0,23 509.165,18 0,11 82,81 Tesouro Estadual e Municipal 2.951.798,95 0,23 528.308,11 0,12 82,10

Planos de Previdência e Assistência Médica 97.373,66 0,01 0,00 0,00 100,00 Planos de Previdência e Assistência Médica 92.172,10 0,01 0,00 0,00 100,00

Planos de Seguros 586.134,38 0,05 0,00 0,00 100,00 Planos de Seguros 535.212,95 0,04 0,00 0,00 100,00




Depósitos e Cauções 19.055,84 0,00 42.269,77 0,01 (121,82) Depósitos e Cauções 38.555,23 0,00 52.524,59 0,01 (36,23)



Obrigações em Circulação 399.022.565,33 31,57 392.805.244,64 84,57 1,56 Obrigações em Circulação 403.077.513,94 31,63 388.405.710,63 84,64 3,64

Obrigações a Pagar 399.022.565,33 31,57 392.805.244,64 84,57 1,56 Obrigações a Pagar 403.077.513,94 31,63 388.405.710,63 84,64 3,64

Fornecedores 397.207.971,62 31,42 388.100.206,01 83,56 2,29 Fornecedores 398.078.964,72 31,24 386.843.576,28 84,30 2,82

Recursos Especiais a Liberar 1.814.593,71 0,14 4.705.038,63 1,01 (159,29) Recursos Especiais a Liberar 4.998.549,22 0,39 1.562.134,35 0,34 68,75

Débitos Diversos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Débitos Diversos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00

Valores Pendentes 809.293,57 0,06 740.680,61 0,16 8,48 Valores Pendentes 735.338,33 0,06 745.072,93 0,16 (1,32)

Receitas Pendentes 809.293,57 0,06 740.680,61 0,16 8,48 Receitas Pendentes 735.338,33 0,06 745.072,93 0,16 (1,32)

Receitas a Classificar 809.293,57 0,06 740.680,61 0,16 8,48 Receitas a Classificar 735.338,33 0,06 745.072,93 0,16 (1,32)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Saldo do Exercício Anterior 31.623.791,92 100,00 38.202.872,53 100,00 (20,80) Saldo para o Exercício Seguinte 27.242.382,37 100,00 39.506.980,35 100,00 (45,02)

Bancos Conta Movimento 2.881.305,30 9,11 18.367.827,05 48,08 (537,48) Bancos Conta Movimento (2.694.828,05) (9,89) 10.764.493,73 27,25 499,45

Conta Única1 0,00 0,00 17.502.261,86 45,81 0,00 Conta Única1

0,00 0,00 7.883.188,43 19,95 0,00

Outras Contas 2.881.305,30 9,11 865.565,19 2,27 69,96 Outras Contas (2.694.828,05) (9,89) 2.881.305,30 7,29 206,92


Poupanças 422.812,37 1,34 1.403.981,09 3,68 (232,06) Poupanças 169.120,81 0,62 422.812,37 1,07 (150,01)

Fundo de Aplicação Financeira 23.886.478,72 75,53 18.401.387,97 48,17 22,96 Fundo de Aplicação Financeira 28.040.742,76 102,93 23.886.478,72 60,46 14,82

Outras Aplicações 4.433.195,53 14,02 29.676,42 0,08 99,33 Outras Aplicações 1.727.346,85 6,34 4.433.195,53 11,22 (156,65)

T O T A L G E R A L 1.757.672.983,86 100,00 869.973.430,09 100,00 50,50 T O T A L G E R A L 1.757.672.983,86 100,00 869.973.430,09 100,00 50,50






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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)

Receita Orçamentária 35.382.756,64 100,00 35.599.113,25 100,00 (0,61) Despesa Orçamentária 372.392.639,74 100,00 316.882.736,10 100,00 14,91

Receitas Correntes 35.384.155,66 100,00 35.630.101,63 100,09 (0,70) Despesas Correntes 326.741.737,81 87,74 289.323.198,85 91,30 11,45

Receita Patrimonial 2.339.370,12 6,61 2.790.530,30 7,84 (19,29) Pessoal e Encargos Sociais 214.099.297,41 57,49 191.102.433,28 60,31 10,74

Receita de Serviços 19.769.794,16 55,87 19.461.642,14 54,67 1,56 Outras Despesas Correntes 112.642.440,40 30,25 98.220.765,57 31,00 12,80

Transferências Correntes 12.443.954,84 35,17 13.238.423,92 37,19 (6,38)

Outras Receitas Correntes 831.036,54 2,35 139.505,27 0,39 83,21 Despesas de Capital 45.650.901,93 12,26 27.559.537,25 8,70 39,63

Receitas de Capital 23.701,50 0,07 0,00 0,00 100,00 Investimentos 45.650.901,93 12,26 27.559.537,25 8,70 39,63

Transferências de Capital 23.701,50 0,07 0,00 0,00 100,00

Deduções da Receita Corrente (25.100,52) (0,07) (30.988,38) (0,09) (23,46)

Deduções Receita Patrimonial (6.443,00) (0,02) (29.423,38) (0,08) (356,67)



Receita Extra-Orçamentária 1.254.409.370,92 100,00 373.109.161,72 100,00 70,26 Despesa Extra-Orçamentária 1.243.408.459,31 100,00 368.055.187,25 100,00 70,40

Ativo Financeiro 802.002.619,62 63,93 965,40 0,00 100,00 Ativo Financeiro 808.299.601,96 65,01 2.896,89 0,00 100,00

Créditos em Circulação 802.002.619,62 63,93 965,40 0,00 100,00 Créditos em Circulação 808.299.601,96 65,01 2.896,89 0,00 100,00

Créditos a Receber 801.986.298,87 63,93 965,40 0,00 100,00 Créditos a Receber 808.266.960,46 65,00 2.896,89 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 16.320,75 0,00 0,00 0,00 100,00 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 32.641,50 0,00 0,00 0,00 100,00










Diversos Consignatários 955.330,81 0,08 21.215.422,43 5,69 (2.120,74) Diversos Consignatários 502.138,03 0,04 21.313.290,93 5,79 (4.144,51)


Depósitos e Cauções 30.185,15 0,00 97.723,40 0,03 (223,75) Depósitos e Cauções 23.890,22 0,00 88.561,47 0,02 (270,70)






Valores Pendentes 1.990.482,35 0,16 2.563.839,45 0,69 (28,80) Valores Pendentes 1.765.948,49 0,14 2.494.358,82 0,68 (41,25)

Receitas Pendentes 1.990.482,35 0,16 2.563.839,45 0,69 (28,80) Receitas Pendentes 1.765.948,49 0,14 2.494.358,82 0,68 (41,25)

Receitas a Classificar 1.990.482,35 0,16 2.563.839,45 0,69 (28,80) Receitas a Classificar 1.765.948,49 0,14 2.494.358,82 0,68 (41,25)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


Bancos Conta Movimento 142.475,65 0,59 11.074.082,87 34,51 (7.672,61) Bancos Conta Movimento 102.700,10 0,35 24.823.151,84 50,96 (24.070,52)


Outras Contas 142.475,65 0,59 86.313,08 0,27 39,42 Outras Contas 102.700,10 0,35 142.475,65 0,29 (38,73)


Poupanças 4.565.426,12 19,00 4.291.044,65 13,37 6,01 Poupanças 4.032.942,56 13,60 4.565.426,12 9,37 (13,20)


Outras Aplicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Aplicações 5.608,62 0,02 0,00 0,00 100,00







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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DOS FUNDOS


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)

Receita Orçamentária 1.561.951.493,32 100,00 1.466.115.629,18 100,00 6,14 Despesa Orçamentária 2.593.089.196,95 100,00 2.146.632.228,32 100,00 17,22


Receitas Tributárias 0,00 0,00 1.329.422,61 0,09 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 536.562.028,26 20,69 503.193.073,04 23,44 6,22

Receita de Contribuições 101.022.888,04 6,47 101.304.138,74 6,91 (0,28) Outras Despesas Correntes 1.838.227.503,13 70,89 1.474.245.300,19 68,68 19,80

Receita Patrimonial 38.586.771,30 2,47 35.063.815,57 2,39 9,13

Receita Agropecuária 422.674,58 0,03 591.738,53 0,04 (40,00)

Receita Industrial 813.262,86 0,05 741.206,99 0,05 8,86




Receitas de Capital 40.325.850,68 2,58 36.301.706,43 2,48 9,98 Despesas de Capital 218.299.665,56 8,42 169.193.855,09 7,88 22,49

Alienação de Bens 3.897.296,47 0,25 2.159.733,69 0,15 44,58 Investimentos 211.425.239,28 8,15 162.096.146,53 7,55 23,33

Amortização de Empréstimos 35.311.303,01 2,26 33.991.972,74 2,32 3,74 Inversões Financeiras 6.874.426,28 0,27 7.097.708,56 0,33 (3,25)

Transferências de Capital 1.117.251,20 0,07 150.000,00 0,01 86,57 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00









Deduções Receitas de Contribuições (8.000,00) (0,00) 0,00 0,00 100,00



Dedução da Receita de Serviços (10.864,81) (0,00) 0,00 0,00 100,00


Outras Deduções (219.187,72) (0,01) (2.937,32) (0,00) 98,66

Resultado Aumentativo do Exercício 3.561.815.657,43 100,00 1.269.730.987,34 100,00 64,35 Resultado Diminutivo do Exercício 2.586.292.704,87 100,00 315.801.775,29 100,00 87,79


Ativo Financeiro 6.486.903.675,76 63,35 94.347.208,66 3,06 98,55 Ativo Financeiro 6.589.556.043,52 64,55 97.870.255,80 3,24 98,51


Créditos a Receber 6.486.858.766,90 63,35 391.847,35 0,01 99,99 Créditos a Receber 6.589.492.150,67 64,55 375.377,45 0,01 99,99

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 44.908,86 0,00 0,00 0,00 100,00 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 63.892,85 0,00 0,00 0,00 100,00


Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 0,00 71.487.633,80 2,32 0,00 Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 0,00 71.487.633,80 2,36 0,00

Valores Diferidos 0,00 0,00 71.487.633,80 2,32 0,00 Valores Diferidos 0,00 0,00 71.487.633,80 2,36 0,00






Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DOS FUNDOS


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009






Diversos Consignatários 4.380.271,44 0,04 1.058.657,51 0,03 75,83 Diversos Consignatários 3.248.561,60 0,03 1.058.126,88 0,03 67,43

Depósitos de Diversas Origens 487.452.188,87 4,76 511.528.747,30 16,58 (4,94) Depósitos de Diversas Origens 401.110.286,04 3,93 466.319.287,25 15,42 (16,26)

Depósitos e Cauções 558.177,66 0,01 10.777.252,56 0,35 (1.830,79) Depósitos e Cauções 285.088,62 0,00 12.434.872,26 0,41 (4.261,76)



Depósitos para Quem de Direito 486.890.302,46 4,76 500.751.494,74 16,23 (2,85) Depósitos para Quem de Direito 400.824.064,38 3,93 453.884.414,99 15,00 (13,24)




Recursos Especiais a Liberar 101.377.247,47 0,99 166.396.829,11 5,39 (64,14) Recursos Especiais a Liberar 116.613.756,67 1,14 132.586.514,67 4,38 (13,70)

Débitos Diversos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Débitos Diversos a Pagar 0,00 0,00 0,21 0,00 0,00





Bancos Conta Movimento 7.529.215,14 2,55 250.977.897,60 70,72 (3.233,39) Bancos Conta Movimento 5.138.702,80 1,90 400.111.925,38 58,13 (7.686,24)


Outras Contas 7.529.215,14 2,55 2.847.868,26 0,80 62,18 Outras Contas 5.138.702,80 1,90 7.529.215,14 1,09 (46,52)

Aplicações Financeiras 288.211.170,37 97,45 103.909.498,90 29,28 63,95 Aplicações Financeiras 265.962.003,31 98,10 288.211.170,37 41,87 (8,37)

Aplicações Financeiras em CDB/RDB 0,00 0,00 0,00 0,00 Aplicações Financeiras em CDB/RDB 78.170.614,27 28,83 0,00 100,00


Fundo de Aplicação Financeira 220.142.829,86 74,44 35.649.661,34 10,05 83,81 Fundo de Aplicação Financeira 140.140.425,33 51,69 220.142.829,86 31,98 (57,09)

Outras Aplicações 52.069.672,27 17,61 51.084.912,16 14,39 1,89 Outras Aplicações 29.592.511,14 10,92 52.069.672,27 7,56 (75,96)







TATIANA BORGES


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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DO PODER EXECUTIVO


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)






Receita Agropecuária 2.049.049,13 0,02 2.338.490,68 0,02 (14,13) Despesas de Capital 1.556.682.870,85 15,27 1.411.469.507,75 15,39 9,33

Receita Industrial 6.930.619,18 0,06 6.372.482,43 0,06 8,05 Investimentos 1.039.336.706,60 10,19 753.180.330,51 8,21 27,53

Receita de Serviços 139.806.504,02 1,23 136.623.328,91 1,20 2,28 Inversões Financeiras 19.452.450,70 0,19 203.547.831,27 2,22 (946,39)

Transferências Correntes 3.917.465.480,94 34,43 3.427.200.690,20 30,02 12,51 Amortização da Dívida 497.893.713,55 4,88 454.741.345,97 4,96 8,67


Receitas de Capital 115.302.138,05 1,01 253.424.246,79 2,22 (119,79)

Operações de Crédito 60.518.157,25 0,53 195.037.003,64 1,71 (222,28)

Alienação de Bens 5.122.366,80 0,05 11.818.362,59 0,10 (130,72)

Amortização de Empréstimos 35.328.627,41 0,31 34.019.065,69 0,30 3,71


















Outras Deduções (56.509.855,04) (0,50) (39.513.624,56) (0,35) 30,08






Devedores - Entidades e Agentes 210,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Devedores - Entidades e Agentes 210,00 0,00 0,00 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 12.466.438,60 0,01 1.215.306,06 0,01 90,25 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 14.989.594,87 0,02 10.483.295,57 0,07 30,06



Valores Diferidos 0,00 0,00 2.384.475.166,49 14,54 0,00 Valores Diferidos 0,00 0,00 2.384.475.166,49 14,99 0,00




Consignações 1.227.646.850,91 1,29 1.042.125.700,43 6,36 15,11 Consignações 1.156.427.442,26 1,21 1.101.043.919,88 6,92 4,79



Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DO PODER EXECUTIVO


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009







Diversos Consignatários 90.596.778,43 0,10 973.231.275,07 5,94 (974,24) Diversos Consignatários 87.547.900,75 0,09 1.032.003.530,06 6,49 (1.078,79)


Depósitos e Cauções 4.280.596,98 0,00 18.120.727,59 0,11 (323,32) Depósitos e Cauções 3.421.313,09 0,00 19.260.702,26 0,12 (462,96)

Depósitos Judiciais 11.100.906,36 0,01 38.669.859,91 0,24 (248,35) Depósitos Judiciais 10.845.600,86 0,01 21.720.796,36 0,14 (100,27)

Depósitos para Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos para Recursos 0,00 0,00 1.484,67 0,00 0,00







Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 0,21 0,00 0,00

Outros Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Credores - Entidades e Agentes 0,00 0,00 0,21 0,00 0,00








Saldo do Exercício Anterior 2.214.970.545,82 100,00 868.299.378,02 100,00 60,80 Saldo para o Exercício Seguinte 1.662.336.229,73 100,00 2.214.970.545,82 100,00 (33,24)

Bancos Conta Movimento 487.602.632,69 22,01 369.798.785,81 42,59 24,16 Bancos Conta Movimento 120.455.842,84 7,25 487.602.632,69 22,01 (304,80)

Conta Única 1 454.191.278,94 20,51 346.849.594,79 39,95 23,63 Conta Única 1 63.487.633,42 3,82 454.174.587,05 20,50 (615,37)


Aplicações Financeiras 1.294.633.031,36 58,45 425.788.537,98 49,04 67,11 Aplicações Financeiras 1.421.919.825,54 85,54 1.294.633.031,36 58,45 8,95

Aplicações Financeiras em CDB/RDB 931.368.514,92 42,05 0,00 0,00 100,00 Aplicações Financeiras em CDB/RDB 1.107.458.247,23 66,62 0,00 0,00 100,00


Fundo de Aplicação Financeira 329.396.824,03 14,87 119.829.252,85 13,80 63,62 Fundo de Aplicação Financeira 273.985.349,13 16,48 329.396.824,03 14,87 (20,22)

Outras Aplicações 9.451.241,66 0,43 278.904.326,16 32,12 (2.850,98) Outras Aplicações 8.843.215,00 0,53 940.819.756,58 42,48 (10.538,89)

Investimentos dos Reg. Próprios de Previdência 432.734.881,77 19,54 72.712.054,23 8,37 83,20 Investimentos dos Reg. Próprios de Previdência 119.960.561,35 7,22 432.734.881,77 19,54 (260,73)

Investimentos em Segmentos de Renda Fixa 432.734.881,77 19,54 72.712.054,23 8,37 83,20 Investimentos em Segmentos de Renda Fixa 113.197.368,31 6,81 427.777.859,45 19,31 (277,90)

Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS 6.763.193,04 0,41 4.957.022,32 0,22 26,71









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BALANÇO FINANCEIRO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)

Despesa Orçamentária 328.337.519,86 100,00 282.746.917,05 100,00 13,89

Despesas Correntes 320.003.425,84 97,46 280.690.595,83 99,27 12,29

Pessoal e Encargos Sociais 168.112.015,66 51,20 150.097.753,73 53,09 10,72

Outras Despesas Correntes 151.891.410,18 46,26 130.592.842,10 46,19 14,02

Despesas de Capital 8.334.094,02 2,54 2.056.321,22 0,73 75,33

Investimentos 8.334.094,02 2,54 2.056.321,22 0,73 75,33


Receita Extra-Orçamentária 432.247.252,00 100,00 351.578.578,04 100,00 18,66 Despesa Extra-Orçamentária 427.186.284,97 100,00 350.556.693,02 100,00 17,94




Pensão Alimentícia 2.520.109,22 Pensão Alimentícia 2.520.109,22Tesouro Estadual e Municipal 29.830.155,49 6,90 26.898.840,40 7,65 9,83 Tesouro Estadual e Municipal 29.825.741,60 6,98 26.898.840,40 7,67 9,81

Planos de Previdência e Assistência Médica 44.454,82 0,01 0,00 0,00 100,00 Planos de Previdência e Assistência Médica 44.454,82 0,01

Entidades Representativas de Classes 153.981,46 0,04 0,00 0,00 100,00 Entidades Representativas de Classes 153.981,46 0,04

Planos de Seguros 168.885,22 0,04 0,00 0,00 100,00 Planos de Seguros 168.885,22 0,04

Empréstimos e Financiamentos 2.121.312,96 0,49 0,00 0,00 100,00 Empréstimos e Financiamentos 2.121.312,96 0,50


Depósitos de Diversas Origens 650.806,13 0,15 104.841,44 0,03 83,89 Depósitos de Diversas Origens 550.831,92 0,13 104.841,44 0,03 80,97

Depósitos para Quem de Direito 650.806,13 0,15 104.841,44 0,03 83,89 Depósitos para Quem de Direito 550.831,92 0,13 104.841,44 0,03 80,97








Saldo do Exercício Anterior 35.528.277,37 100,00 14.753.509,94 100,00 58,47 Saldo para o Exercício Seguinte 38.210.674,14 100,00 35.528.277,37 100,00 7,02

Bancos Conta Movimento 50,00 0,00 914,27 0,01 (1.728,54) Bancos Conta Movimento 3.624,06 0,01 50,00 0,00 98,62

Outras Contas 50,00 0,00 914,27 0,01 (1.728,54) Outras Contas 3.624,06 0,01 50,00 0,00 98,62


Poupanças 60.778,21 0,16 0,00 0,00 100,00


Outras Aplicações 0,00 10.000.000,00 67,78 0,00 Outras Aplicações 0,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 915.004.367,96 100,00 687.094.708,16 100,00 24,91 T O T A L G E R A L 915.004.367,96 100,00 687.094.708,16 100,00 24,91







Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO FINANCEIRO - TRIBUNAL DE CONTAS


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)






Investimentos 7.983.794,76 6,25 3.627.239,08 3,40 54,57


Receita Extra-Orçamentária 174.707.757,26 100,00 135.925.142,57 100,00 22,20 Despesa Extra-Orçamentária 173.033.031,42 100,00 136.434.228,69 100,00 21,15





Tesouro Nacional 177,14 0,00 0,00 0,00 100,00 Tesouro Nacional 177,34 0,00 0,00 0,00 100,00



Entidades Representativas de Classes 420.043,94 0,24 0,00 0,00 100,00 Entidades Representativas de Classes 420.043,94 0,24 0,00 0,00 100,00


Empréstimos e Financiamentos 756.077,57 0,43 0,00 0,00 100,00 Empréstimos e Financiamentos 756.077,57 0,44 0,00 0,00 100,00


Depósitos de Diversas Origens 414,91 0,00 1.827,47 0,00 (340,45) Depósitos de Diversas Origens 414,91 0,00 1.416,60 0,00 (241,42)

Depósitos para Quem de Direito 414,91 0,00 1.827,47 0,00 (340,45) Depósitos para Quem de Direito 414,91 0,00 1.416,60 0,00 (241,42)




Recursos Especiais a Liberar 1.677.848,80 0,96 1.211.568,73 0,89 27,79 Recursos Especiais a Liberar 1.408.384,78 0,81 1.935.347,33 1,42 (37,42)

Valores Pendentes 509.219,62 0,29 555.168,74 0,41 (9,02) Valores Pendentes 509.219,62 0,29 555.168,74 0,41 (9,02)

Receitas Pendentes 509.219,62 0,29 555.168,74 0,41 (9,02) Receitas Pendentes 509.219,62 0,29 555.168,74 0,41 (9,02)

Receitas a Classificar 509.219,62 0,29 555.168,74 0,41 (9,02) Receitas a Classificar 509.219,62 0,29 555.168,74 0,41 (9,02)

Saldo do Exercício Anterior 29.213.032,56 100,00 21.532.776,65 100,00 26,29 Saldo para o Exercício Seguinte 24.113.774,66 100,00 29.213.032,56 100,00 (21,15)

Bancos Conta Movimento 1.036.289,32 3,55 5.696.850,45 26,46 (449,74) Bancos Conta Movimento 64.612,39 0,27 1.036.289,32 3,55 (1.503,86)

Outras Contas 1.036.289,32 3,55 5.696.850,45 26,46 (449,74) Outras Contas 64.612,39 0,27 1.036.289,32 3,55 (1.503,86)

Aplicações Financeiras 28.176.743,24 96,45 15.835.926,20 73,54 43,80 Aplicações Financeiras 24.049.162,27 99,73 28.176.743,24 96,45 (17,16)

Poupanças 534.986,10 1,83 538.187,82 2,50 (0,60) Poupanças 135.835,30 0,56 534.986,10 1,83 (293,85)










Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO FINANCEIRO - PODER JUDICIARIO


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)




Receita de Serviços 20.434.007,21 19,15 0,00 0,00 100,00 Outras Despesas Correntes 303.023.963,56 34,17 262.117.485,52 34,34 13,50

Outras Receitas Correntes 77.895.520,46 73,00 90.981.011,89 88,71 (16,80) Despesas de Capital 21.625.457,94 2,44 22.067.459,13 2,89 (2,04)

Deduções da Receita Corrente (202.655,85) (0,19) 0,00 0,00 100,00 Investimentos 21.625.457,94 2,44 22.067.459,13 2,89 (2,04)


Outras Deduções (193.088,74) (0,18) 0,00 0,00 100,00

Resultado Aumentativo do Exercício 3.603.587.129,72 100,00 747.381.423,07 100,00 79,26 Resultado Diminutivo do Exercício 2.830.577.280,76 100,00 2.825.181,06 100,00 99,90





Pensão Alimentícia 0,00 0,00 9.678,60 0,00 0,00 Pensão Alimentícia 0,00 0,00 9.678,60 0,00 0,00







Diversos Consignatários 4.190.350,42 0,11 60.195.476,72 1,99 (1.336,53) Diversos Consignatários 4.190.350,42 0,11 60.195.476,72 2,15 (1.336,53)


Depósitos e Cauções 274.655,21 0,01 121.737,02 0,00 55,68 Depósitos e Cauções 114.804,93 0,00 107.977,83 0,00 5,95

Depósitos Judiciais 1.420.782.065,50 35,71 0,00 0,00 100,00 Depósitos Judiciais 110.764.441,92 2,99 0,00 0,00 100,00

Depósitos para Recursos 3.524,91 0,00 5.769.682,70 0,19 (163.583,12) Depósitos para Recursos 999.390,93 0,03 4.975.089,35 0,18 (397,81)



Obrigações em Circulação 1.022.438.103,61 25,70 822.519.823,95 27,21 19,55 Obrigações em Circulação 1.021.547.567,95 27,57 837.908.514,59 29,88 17,98

Obrigações a Pagar 1.022.438.103,61 25,70 822.519.823,95 27,21 19,55 Obrigações a Pagar 1.021.547.567,95 27,57 837.908.514,59 29,88 17,98

Fornecedores 1.006.250.855,20 25,29 807.319.705,58 26,71 19,77 Fornecedores 1.006.250.855,20 27,15 807.319.705,58 28,79 19,77

Recursos Especiais a Liberar 16.187.248,41 0,41 15.200.118,37 0,50 6,10 Recursos Especiais a Liberar 15.296.712,75 0,41 30.588.809,01 1,09 (99,97)





Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO FINANCEIRO - PODER JUDICIARIO


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Saldo do Exercício Anterior 1.202.150.059,10 100,00 900.005.661,89 100,00 25,13 Saldo para o Exercício Seguinte 1.467.758.372,01 100,00 1.202.150.059,10 100,00 18,10

Bancos Conta Movimento 389.974,60 0,03 479.679,09 0,05 (23,00) Bancos Conta Movimento 43.560,84 0,00 389.974,60 0,03 (795,24)

Outras Contas 389.974,60 0,03 479.679,09 0,05 (23,00) Outras Contas 43.560,84 0,00 389.974,60 0,03 (795,24)

Aplicações Financeiras 1.201.760.084,50 99,97 899.525.982,80 99,95 25,15 Aplicações Financeiras 1.467.714.811,17 100,00 1.201.760.084,50 99,97 18,12

Aplicações Financeiras em CDB/RDB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aplicações Financeiras em CDB/RDB 85.844.998,37 5,85 0,00 0,00 100,00

Poupanças 649.506,70 0,05 452.146,12 0,05 30,39 Poupanças 629.643,24 0,04 649.506,70 0,05 (3,15)










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BALANÇO FINANCEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)



Receita Patrimonial 2.235.035,98 10,53 940.361,57 5,10 57,93 Pessoal e Encargos Sociais 186.591.360,49 62,74 170.401.338,59 64,73 8,68

Receita de Serviços 378.863,28 1,79 24.252,22 0,13 93,60 Outras Despesas Correntes 106.951.950,51 35,96 89.430.052,37 33,97 16,38

Outras Receitas Correntes 18.604.490,34 87,68 17.476.618,16 94,78 6,06 Despesas de Capital 3.866.090,81 1,30 3.402.956,60 1,29 11,98

Deduções da Receita Corrente 0,00 0,00 (1.642,74) (0,01) 0,00 Investimentos 3.866.090,81 1,30 3.402.956,60 1,29 11,98

Outras Deduções 0,00 0,00 (1.642,74) (0,01) 0,00


Receita Extra-Orçamentária 390.942.512,09 100,00 471.431.636,74 100,00 (20,59) Despesa Extra-Orçamentária 389.254.790,89 100,00 469.253.781,60 100,00 (20,55)





Tesouro Nacional 1.572.751,58 0,40 0,00 0,00 100,00 Tesouro Nacional 1.572.751,58 0,40 0,00 0,00 100,00






Depósitos de Diversas Origens 807.957,56 0,21 102.222,62 0,02 87,35 Depósitos de Diversas Origens 799.607,20 0,21 101.862,86 0,02 87,26

Depósitos para Quem de Direito 807.957,56 0,21 102.222,62 0,02 87,35 Depósitos para Quem de Direito 799.607,20 0,21 101.862,86 0,02 87,26

Obrigações em Circulação 302.005.426,24 77,25 398.603.237,78 84,55 (31,99) Obrigações em Circulação 300.348.787,93 77,16 396.425.742,40 84,48 (31,99)

Obrigações a Pagar 302.005.426,24 77,25 398.603.237,78 84,55 (31,99) Obrigações a Pagar 300.348.787,93 77,16 396.425.742,40 84,48 (31,99)

Fornecedores 297.063.405,35 75,99 395.340.729,52 83,86 (33,08) Fornecedores 297.085.643,67 76,32 395.297.814,06 84,24 (33,06)


Valores Pendentes 218.403,09 0,06 306.002,47 0,06 (40,11) Valores Pendentes 217.831,59 0,06 306.002,47 0,07 (40,48)

Receitas Pendentes 218.403,09 0,06 306.002,47 0,06 (40,11) Receitas Pendentes 217.831,59 0,06 306.002,47 0,07 (40,48)

Receitas a Classificar 218.403,09 0,06 306.002,47 0,06 (40,11) Receitas a Classificar 217.831,59 0,06 306.002,47 0,07 (40,48)

Saldo do Exercício Anterior 52.749.085,73 100,00 19.471.951,53 100,00 63,09 Saldo para o Exercício Seguinte 70.851.759,06 100,00 52.749.085,73 100,00 25,55

Bancos Conta Movimento 1.486,91 0,00 588,26 0,00 60,44 Bancos Conta Movimento 4.044,17 0,01 1.486,91 0,00 63,23

Outras Contas 1.486,91 0,00 588,26 0,00 60,44 Outras Contas 4.044,17 0,01 1.486,91 0,00 63,23


Poupanças 25.814,63 0,05 23.945,18 0,12 7,24 Poupanças 0,00 0,00 25.814,63 0,05 0,00









Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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Estado de Santa Catarina

Secretaria de Estado da Fazenda

Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Código Unidade Gestora Valor

010001 Assembléia Legislativa 306.701.579,72

020001 Tribunal de Contas 104.584.487,11

030001 Tribunal de Justiça 630.658.109,87

030091 Fundo de Reaparelhamento da Justiça 1.658.935,96

040001 Ministério Público 249.569.060,64

040093 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público 414.848,43

160001 Secretaria do Estado da Segurança Pública, Defesa do Cidadão 258.759.937,52

160002 Corpo de Bombeiros 94.429.689,61

160006 Polícia Militar 488.967.541,57

160084 Fundo de Melhoria da Polícia Civil 55.629.458,83

160085 Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros 24.412.598,57

160091 Fundo para Melhoria da Segurança Pública 98.228.417,27

160095 Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina 55.666.843,11

160096 Fundo Estadual de Defesa Civil 5.639.094,90

160097 Fundo de Melhoria da Polícia Militar 92.645.811,54

180001 Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 17.085.740,04

230001 Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte 7.446.897,64

230021 Fundação Catarinense de Desportos 1.723.136,63

Relação dos Suprimentos Concedidos - Exercício 2009

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230022 Fundação Catarinense de Cultura 5.408.397,33

230023 Santa Catarina Turismo S/A - SANTUR 7.817.811,14

230093 Fundo Estadual de Incentivo à Cultura 16.428,57

260001 Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação 20.172.439,98

260022 Cia de Habitação de Santa Catarina - COHAB 13.808.150,16

260093 Fundo Estadual de Assistência Social 1.888.655,15

270001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável 7.856.814,68

270021 Fundação Catarinense do Meio Ambiente - FATMA 9.525.095,31

270024 Fundação de Apoio a Pesquisa Cientifica do Estado SC - FAPESC 40.108.744,12

270025 Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC 615.525,47

270027 Agência Reguladora de Serviços Públicos de SC 2.790.010,95

270091 Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente 556.400,73

270092 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 10.334.869,06

410001 Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação 29.084.764,02

410002 Procuradoria Geral do Estado 56.701.924,30

410003 Secretaria Executiva de Articulação Nacional 2.496.273,97

410004 Secretaria Executiva de Articulação Internacional 1.378.078,81

410005 Secretaria de Estado de Comunicação 48.873.444,80

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410093 Fundo Especial da Defensoria Dativa 13.999.949,90

420001 Gabinete do Vice-Governador 2.924.503,69

430001 Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas 10.734.071,46

440001 Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural 14.509.539,80

440022 Cia de Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC 90.082.625,00

440023 Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - EPAGRI/SC 195.593.793,05

440093 Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural 1.947.253,39

440094 Fundo Estadual de Sanidade Animal 3.065.083,13

450001 Secretaria de Estado da Educação 1.321.748.522,93

450021 Fundação Catarinense de Educação Especial 81.358.059,61

450022 Fundação Universidade do estado de SC - UDESC 160.334.651,84

470001 Secretaria de Estado da Administração 98.861.368,55

470076 Fundo Financeiro 2.366.277,60

470091 Fundo de Materiais, Publicação e Impressos Oficiais 8.684.000,00

470093 Fundo Patrimonial 2.385.134,08

480091 Fundo Estadual de Saúde 915.185.983,03

520001 Secretaria de Estado da Fazenda 211.283.617,73

520002 Encargos Gerais do Estado 1.337.505.146,93

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520092 Fundo de Esforço Fiscal 9.658.689,79

530001 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 81.899.598,33

530025 Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA 206.995.427,90

600001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Itapiranga 4.931.647,96

610001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Quilombo 4.520.046,36

620001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Seara 5.176.059,29

630001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Táio 4.815.523,91

660001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Timbó 4.996.723,34

670001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Braço do Norte 5.530.566,94

700001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - São Miguel do Oeste 7.139.876,54

710001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Maravilha 5.330.611,66

720001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - São Lourenço do Oeste 4.916.317,33

730001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Chapecó 10.656.185,23

740001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Xanxerê 8.484.089,53

750001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Concórdia 5.638.961,14

760001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Joaçaba 8.166.179,89

770001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Campos Novos 4.173.525,03

780001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Videira 7.389.983,40

Página: 77 de 769






790001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Caçador 9.129.613,37

800001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Curitibanos 6.406.651,42

810001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Rio do Sul 6.085.727,35

820001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Ituporanga 6.218.217,11

830001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Ibirama 6.224.993,95

840001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Blumenau 10.703.963,90

850001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Brusque 8.548.453,37

860001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Itajaí 17.549.547,98

870001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Grande Florianópolis 31.247.396,66

880001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna 9.434.512,00

890001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Tubarão 8.047.629,07

900001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Criciúma 13.410.558,76

910001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Ararangua 11.973.418,19

920001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Joinville 18.533.846,23

930001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Jaraguá do Sul 8.969.303,97

940001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Mafra 11.157.064,14

950001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Canoinhas 7.404.553,91

960001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Lages 12.852.718,49

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970001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - São Joaquim 7.109.376,33

980001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Palmitos 4.665.689,61

990001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Dionísio Cerqueira 4.990.525,33

TOTAL 7.837.309.373,94

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES MARISTELA REINERT

DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL GERENTE DE CONTABILIDADE FINANCEIRA

CONTADOR CRC-SC N.º 15.874 CONTADOR CRC-SC N.º 18.097

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF. Opção Imprimir Consolidado Geral da Conta Contábil 6.1.2.1.1.00.00.00 - Cota Recebida.


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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL

Valores em R$

A T I V O P A S S I V O

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008 (%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008

(%)

Ativo Financeiro 4.920.122.222,93 100,00 4.314.959.788,26 100,00 12,30 Passivo Financeiro 3.697.687.470,02 100,00 2.778.820.373,59 100,00 24,85

Disponível 3.143.310.248,25 63,89 3.101.876.118,81 71,89 1,32 Depósitos 1.786.254.927,19 48,31 1.348.290.361,63 48,52 24,52

Disponível em Moeda Nacional 3.143.310.248,25 63,89 3.101.876.118,81 71,89 1,32 Consignações 81.230.586,79 2,20 10.076.786,55 0,36 87,59

Créditos em Circulação 1.656.851.413,33 33,68 780.348.787,68 18,08 52,90 Previdência Social 16.044.394,40 0,43 300.947,92 0,01 98,12

Créditos a Receber 1.602.915.453,50 32,58 728.935.984,12 16,89 54,52 Pensão Alimentícia 723.979,37 0,02 368,32 0,00 99,95

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 25.511.314,08 0,52 22.988.157,81 0,53 9,89 Tesouro Nacional 2.929.927,48 0,08 4.072,94 0,00 99,86

Valores em Trânsito Realizáveis 28.424.645,75 0,58 28.424.645,75 0,66 0,00 Tesouro Estadual e Municipal 8.690.007,44 0,24 812.274,72 0,03 90,65

Planos de Previdência e Assist. Médica 10.738.227,00 0,29 0,00 0,00 100,00

Planos de Seguros 757.469,89 0,02 0,00 0,00 100,00

Empréstimos e Financiamentos 28.423.387,72 0,77 0,00 0,00 100,00

Investimentos dos RPPS 119.960.561,35 2,44 432.734.881,77 10,03 (260,73) Diversos Consignatários 12.923.193,49 0,35 8.959.122,65 0,32 30,67

Investimentos em Seg. de Renda Fixa 113.197.368,31 2,30 427.777.859,45 9,91 (277,90) Depósitos de Diversas Origens 1.705.024.340,40 46,11 1.338.213.575,08 48,16 21,51

Investimentos com a Tx. Adm. RPPS 6.763.193,04 0,14 4.957.022,32 0,11 26,71 Depósitos e Cauções 6.929.374,66 0,19 5.810.266,28 0,21 16,15

Depósitos Judiciais 1.358.341.546,27 36,73 48.068.617,19 1,73 96,46

Depósitos para Recursos 0,00 0,00 995.866,02 0,04 0,00

Depósitos Retidos sobre Fornecedores 74.111,24 0,00 0,00 0,00 100,00

Depósitos para Quem de Direito 339.679.308,23 9,19 1.283.338.825,59 46,18 (277,81)

Obrigações em Circulação 1.894.491.061,74 51,23 1.425.392.084,78 51,29 24,76

Obrigações a Pagar 1.894.490.985,97 51,23 969.539.618,41 34,89 48,82

Fornecedores 91.234.334,94 2,47 24.984.120,50 0,90 72,62

Recursos Especiais a Liberar 1.803.256.161,19 48,77 941.989.261,33 33,90 47,76

Débitos Diversos a Pagar 489,84 0,00 2.566.236,58 0,09 (523.792,82)

Credores - Entidades e Agentes 75,77 0,00 75,77 0,00 0,00

Outros Credores - Entidades e Agentes 75,77 0,00 75,77 0,00 0,00

Valores em Trânsito Exigíveis 0,00 0,00 455.852.390,60 16,40 0,00

Saldos Bancários em Utilização 0,00 0,00 455.852.390,60 16,40 0,00

Valores Pendentes 16.941.481,09 0,46 5.137.927,18 0,18 69,67

Receitas Pendentes 16.941.481,09 0,46 5.137.927,18 0,18 69,67

Receitas a Classificar 16.941.481,09 0,46 5.137.927,18 0,18 69,67

Ativo Não Financeiro 7.378.973.388,42 100,00 6.791.691.410,22 100,00 7,96 Passivo Não Financeiro 41.412.783.608,83 100,00 39.687.278.720,39 100,00 4,17

Créditos em Circulação 223.783.284,16 3,03 60.396.652,42 0,89 73,01 Obrigações em Circulação 1.032.232.779,66 2,49 502.152.920,60 1,27 51,35

Créditos a Receber 57.433.740,12 0,78 42.739.818,82 0,63 25,58 Obrigações a Pagar 1.032.232.779,66 2,49 502.152.920,60 1,27 51,35

Devedores - Entidades e Agentes 155.572.481,08 2,11 4.321.816,58 0,06 97,22 Fornecedores 1.573.680,54 0,00 1.444.580,48 0,00 8,20

Empréstimos e Financiamentos 10.077.871,53 0,14 8.108.215,52 0,12 19,54 Provisões 89.477.646,31 0,22 88.214.250,26 0,22 1,41

Adiantamentos Concedidos 699.191,43 0,01 5.221.728,73 0,08 (646,82) Precatórios a Pagar 562.521.166,61 1,36 410.891.568,54 1,04 26,96

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 0,00 0,00 5.072,77 0,00 0,00 Dividendos 2.265.205,54 0,01 1.601.020,03 0,00 29,32

Bens e Valores em Circulação 167.706.577,70 2,27 207.164.520,42 3,05 (23,53) Débitos Diversos a Pagar 376.395.080,66 0,91 1.501,29 0,00 100,00

Estoques 162.595.016,53 2,20 143.864.089,08 2,12 11,52 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 73.842.605,89 0,18 64.778.710,40 0,16 12,27

Títulos e Valores 112.436.383,44 1,52 63.913.136,39 0,94 43,16 Recursos Vinculados 73.842.605,89 0,18 64.778.710,40 0,16 12,27

Provisão para Perdas Prováveis (107.324.822,27) (1,45) (612.705,05) (0,01) 99,43 Depósitos Judiciais 73.842.605,89 0,18 64.778.710,40 0,16 12,27

Valores Pendentes a Curto Prazo 314.482,92 0,00 224.316,22 0,00 28,67 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 40.306.708.223,28 97,33 39.120.347.089,39 98,57 2,94

Custos e Despesas Pagos Antecip. 314.482,92 0,00 224.316,22 0,00 28,67 Operações de Crédito Internas 10.829.156.514,57 26,15 11.438.266.288,44 28,82 (5,62)

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009



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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008 (%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008

(%)

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


Dívida Ativa 36.619,42 0,00 36.514,90 0,00 0,29 Em Contratos 10.829.156.514,57 26,15 11.438.266.288,44 28,82 (5,62)

Créditos Inscritos em Dívida Ativa 74.050.440,69 1,00 66.739.605,86 0,98 9,87 Operações de Crédito Externas 343.079.061,39 0,83 525.606.073,92 1,32 (53,20)

Provisão para Perdas de Dívida Ativa (74.013.821,27) (1,00) (66.703.090,96) (0,98) 9,88 Em Contratos 343.079.061,39 0,83 525.606.073,92 1,32 (53,20)

Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 3.179.883,20 0,04 2.495.893,89 0,04 21,51 Obrigações Legais e Tributárias 110.309.342,46 0,27 114.648.337,51 0,29 (3,93)

Recursos Vinculados 3.179.883,20 0,04 2.495.893,89 0,04 21,51 Provisões 635.199,82 0,00 635.199,82 0,00 0,00

Créditos Realizáveis a Longo Prazo 2.248.424.124,68 30,47 2.170.834.023,01 31,96 3,45 Outras Obrigações Legais e Tributárias 109.674.142,64 0,26 114.013.137,69 0,29 (3,96)

Créditos da União, Estados e Munic. 1.623.259,21 0,02 4.323.532,67 0,06 (166,35) Obrigações a Pagar 180.089.391,52 0,43 191.707.579,88 0,48 (6,45)

Devedores - Entidades e Agentes 1.998.838.649,45 27,09 1.804.659.538,77 26,57 9,71 Fornecedores de Exercícios Anteriores 6.674.041,85 0,02 6.840.472,57 0,02 (2,49)

Empréstimos e Financiamentos 222.852.598,52 3,02 246.338.950,85 3,63 (10,54) Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores 40.063.052,84 0,10 39.038.128,51 0,10 2,56

Créditos a Receber 23.831.781,62 0,32 27.036.541,43 0,40 (13,45) Entidades Credoras 75.651.287,14 0,18 78.708.859,50 0,20 (4,04)

Títulos e Valores 43.146.797,46 0,58 88.524.262,85 1,30 (105,17) Outras Obrigações a Pagar 57.701.009,69 0,14 67.120.119,30 0,17 (16,32)

Provisão Perdas Créd. Realiz. L. Prazo (41.868.961,58) (0,57) (48.803,56) (0,00) 99,88 Provisões Matemáticas Previdenciárias 28.844.073.913,34 69,65 26.850.118.809,64 67,65 6,91

Investimentos 2.024.958.396,36 27,44 1.951.829.142,94 28,74 3,61 Provisões para Benefícios Concedidos 17.566.805.258,76 42,42 16.045.569.113,22 40,43 8,66

Participações 2.024.956.568,58 27,44 1.951.827.315,16 28,74 3,61 Provisões para Benefícios a Conceder 11.277.268.654,58 27,23 10.804.549.696,42 27,22 4,19

Outros Investimentos 1.827,78 0,00 1.827,78 0,00 0,00

Imobilizado 2.710.570.019,98 36,73 2.398.710.346,42 35,32 11,51

Bens Móveis e Imóveis 2.768.344.570,62 37,52 2.454.396.428,85 100,00 11,34

Bens Intangíveis 4.119.830,84 0,06 3.831.594,80 0,16 7,00

Depreciações e Amortizações (61.894.381,48) (0,84) (59.517.677,23) (2,42) 3,84

Ativo Real 12.299.095.611,35 100,00 11.106.651.198,48 100,00 9,70 Passivo Real 45.110.471.078,85 100,00 42.466.099.093,98 100,00 5,86

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) (32.811.375.467,50) 100,00 (31.359.447.895,50) 100,00 4,43

Patrimônio/Capital 129.374.720,67 (0,39) 129.374.720,67 (0,41) 0,00

Reservas 16.597.773,04 (0,05) 16.597.773,04 (0,05) 0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados (32.957.347.961,21) 100,44 (31.505.420.389,21) 100,47 4,41

Ativo Compensado 68.361.541.050,30 100,00 41.492.119.235,73 100,00 39,30 Passivo Compensado 68.361.541.050,30 100,00 41.492.119.235,73 100,00 39,30

Execução Orçamentária da Receita 12.195.075.828,00 17,84 14.388.325.124,00 34,68 (17,98) Previsão Orçamentária da Receita 12.195.075.828,00 17,84 14.388.325.124,00 34,68 (17,98)

Fixação Orçamentária da Despesa 14.954.991.104,45 21,88 12.389.635.384,79 29,86 17,15 Execução Orçamentária da Despesa 14.954.991.096,85 21,88 12.389.635.384,79 29,86 17,15

Execução da Programação Financeira 18.223.858.483,85 26,66 8.615.838.459,08 20,76 52,72 Execução da Programação Financeira 18.223.858.491,45 26,66 8.615.838.459,08 20,76 52,72

Despesas e Dívidas dos Estados 0,00 0,00 4.052.517,23 0,01 0,00 Despesas e Dívidas dos Estados 0,00 0,00 4.052.517,23 0,01 0,00

Execução de Restos a Pagar 467.074.134,47 0,68 215.902.271,21 0,52 53,78 Execução de Restos a Pagar 467.074.134,47 0,68 215.902.271,21 0,52 53,78

Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. 3.604.934.978,30 5,27 3.141.647.406,24 7,57 12,85 Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. 3.604.934.978,30 5,27 3.141.647.406,24 7,57 12,85

Compensações Ativas Diversas 18.915.606.521,23 27,67 2.736.718.073,18 6,60 85,53 Compensações Passivas Diversas 18.915.606.521,23 27,67 2.736.718.073,18 6,60 85,53



WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES TATIANA BORGES

DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA



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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008 (%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008

(%)



Disponível em Moeda Nacional 2.715.788.732,12 81,33 2.704.269.286,76 91,32 0,42 Consignações 40.761.758,63 1,30 3.381.926,50 0,14 91,70

Créditos em Circulação 623.239.869,91 18,67 257.156.314,24 8,68 58,74 Previdência Social 11.351.889,46 0,36 257.970,36 0,01 97,73

Créditos a Receber 607.084.683,53 18,18 242.804.953,62 8,20 60,00 Pensão Alimentícia 13.083,37 0,00 368,32 0,00 97,18

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 16.155.186,38 0,48 14.351.360,62 0,48 11,17 Tesouro Nacional 2.958,82 0,00 0,00 0,00 100,00

Tesouro Estadual e Municipal 2.909.468,78 0,09 710.594,66 0,03 75,58

Planos de Previdência e Assistência Médica 4.685.269,20 0,15 0,00 0,00 100,00



Diversos Consignatários 6.823.428,25 0,22 2.412.993,16 0,10 64,64

Depósitos de Diversas Origens 1.417.991.898,50 45,26 1.140.230.909,03 47,50 19,59

Depósitos e Cauções 3.859.097,05 0,12 3.595.908,41 0,15 6,82

Depósitos Judiciais 1.358.259.148,57 43,35 48.053.129,74 2,00 96,46



Depósitos para Quem de Direito 55.864.037,77 1,78 1.087.586.004,86 45,31 (1.846,84)

Obrigações em Circulação 1.668.870.629,65 53,27 1.254.488.815,77 52,26 24,83


Fornecedores 24.265.942,62 0,77 7.195.380,17 0,30 70,35


Débitos Diversos a Pagar 489,84 0,00 2.566.236,58 0,11 (523.792,82)








Ativo Não Financeiro 5.049.515.942,15 100,00 4.656.111.994,84 100,00 7,79 Passivo Não Financeiro 11.719.599.210,85 100,00 12.419.115.085,81 100,00 (5,97)

Créditos em Circulação 34.511.271,48 0,68 1.066.003,53 0,02 96,91 Obrigações em Circulação 319.546.471,02 2,73 232.194.929,68 1,87 27,34

Créditos a Receber 10.735,91 0,00 10.735,91 0,00 0,00 Obrigações a Pagar 319.546.471,02 2,73 232.194.929,68 1,87 27,34

Devedores - Entidades e Agentes 34.500.535,57 0,68 1.055.267,62 0,02 96,94 Fornecedores 457.721,46 0,00 328.621,40 0,00 28,20

Bens e Valores em Circulação 21.195.528,97 0,42 20.239.436,69 0,43 4,51 Precatórios a Pagar 319.087.248,27 2,72 231.864.806,99 1,87 27,33

Estoques 20.719.460,85 0,41 19.763.368,57 0,42 4,61 Débitos Diversos a Pagar 1.501,29 0,00 1.501,29 0,00 0,00

Títulos e Valores 476.068,12 0,01 476.068,12 0,01 0,00 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 73.842.605,89 0,63 64.778.710,40 0,52 12,27

Dívida Ativa 34.840,68 0,00 34.684,69 0,00 0,45 Recursos Vinculados 73.842.605,89 0,63 64.778.710,40 0,52 12,27

Créditos Inscritos em Dívida Ativa 73.626.353,43 1,46 66.303.197,57 1,42 9,95 Depósitos Judiciais 73.842.605,89 0,63 64.778.710,40 0,52 12,27

Provisão para Perdas de Dívida Ativa (73.591.512,75) (1,46) (66.268.512,88) (1,42) 9,95 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 11.326.210.133,94 96,64 12.122.141.445,73 97,61 (7,03)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008 (%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008

(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Créditos Realizáveis a Longo Prazo 967.348.555,23 19,16 891.943.320,11 19,16 7,80 Operações de Crédito Internas 10.829.156.514,57 92,40 11.438.266.288,44 92,10 (5,62)

Créditos da União, Estados e Munic. (685.804,46) (0,01) 2.593.020,54 0,06 478,10 Em Contratos 10.829.156.514,57 92,40 11.438.266.288,44 92,10 (5,62)

Devedores - Entidades e Agentes 945.083.701,40 18,72 866.399.641,28 18,61 8,33 Operações de Crédito Externas 343.079.061,39 2,93 525.606.073,92 4,23 (53,20)

Empréstimos e Financiamentos 22.950.658,28 0,45 22.950.658,28 0,49 0,00 Em Contratos 343.079.061,39 2,93 525.606.073,92 4,23 (53,20)

Créditos a Receber 0,01 0,00 0,01 0,00 0,00 Obrigações Legais e Tributárias 86.706.703,77 0,74 88.030.894,75 0,71 (1,53)

Investimentos 1.744.139.874,68 34,54 1.737.076.200,30 37,31 0,40 Outras Obrigações Legais e Tributárias 86.706.703,77 0,74 88.030.894,75 0,71 (1,53)

Participações 1.744.138.046,90 34,54 1.737.074.372,52 37,31 0,40 Obrigações a Pagar 67.267.854,21 0,57 70.238.188,62 0,57 (4,42)

Outros Investimentos 1.827,78 0,00 1.827,78 0,00 0,00 Fornecedores de Exercícios Anteriores 964.810,92 0,01 1.137.792,73 0,01 (17,93)

Imobilizado 2.282.285.871,11 45,20 2.005.752.349,52 43,08 12,12 Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores 39.029.948,95 0,33 39.038.128,51 0,31 (0,02)

Bens Móveis e Imóveis 2.281.871.683,32 45,19 2.005.337.881,73 43,07 12,12 Entidades Credoras 27.273.094,34 0,23 30.062.267,38 0,24 (10,23)

Bens Intangíveis 414.187,79 0,01 414.467,79 0,01 (0,07) 0,00 0,00

5.217.055.282,31


Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) (6.464.109.266,03) 100,00 (7.202.059.803,50) 100,00 (11,42)

Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados (6.464.109.266,03) 100,00 (7.202.059.803,50) 100,00 (11,42)






Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. 2.565.848.182,42 6,02 2.168.036.870,49 7,31 15,50 Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. 2.565.848.182,42 6,02 2.168.036.870,49 7,31 15,50








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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008 (%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008 (%)

Ativo Financeiro 672.540.628,28 100,00 537.295.255,36 100,00 20,11 Passivo Financeiro 67.378.023,44 100,00 28.410.792,13 100,00 57,83

Disponível 99.527.685,01 14,80 67.799.883,10 12,62 31,88 Depósitos 29.317.082,63 43,51 2.257.745,46 7,95 92,30

Disponível em Moeda Nacional 99.527.685,01 14,80 67.799.883,10 12,62 31,88 Consignações 25.484.947,00 37,82 5.582,96 0,02 99,98

Créditos em Circulação 453.052.381,92 67,36 36.760.490,49 6,84 91,89 Previdência Social 2.104.242,14 3,12 3.963,52 0,01 99,81

Créditos a Receber 452.895.448,90 67,34 36.721.363,33 6,83 91,89 Pensão Alimentícia 710.896,00 1,06 0,00 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 156.933,02 0,02 39.127,16 0,01 75,07 Tesouro Nacional 4.236,31 0,01 0,00 0,00 100,00

Investimentos dos RPPS 119.960.561,35 17,84 432.734.881,77 80,54 (260,73) Tesouro Estadual e Municipal 4.125.304,52 6,12 1.619,44 0,01 99,96

Investimentos em Seg. de Renda Fixa 113.197.368,31 16,83 427.777.859,45 79,62 (277,90) Planos de Previdência e Assist. Médica 5.114.426,71 7,59 0,00 0,00 100,00

Investimentos com a Tx. Adm. RPPS 6.763.193,04 1,01 4.957.022,32 0,92 26,71 Planos de Seguros 437.731,39 0,65 0,00 0,00 100,00


Diversos Consignatários 2.010.962,82 2,98 0,00 0,00 100,00

Depósitos de Diversas Origens 3.832.135,63 5,69 2.252.162,50 7,93 41,23


Depósitos Judiciais 79.821,99 0,12 15.487,45 0,05 80,60

Depósitos para Quem de Direito 1.485.967,54 2,21 566.364,11 1,99 61,89

Obrigações em Circulação 37.990.857,78 56,38 26.153.046,67 92,05 31,16

Obrigações a Pagar 37.990.857,78 56,38 26.153.046,67 92,05 31,16

Fornecedores 891.285,52 1,32 108.505,16 0,38 87,83

Recursos Especiais a Liberar 37.099.572,26 55,06 26.044.037,85 91,67 29,80

Débitos Diversos a Pagar 0,00 0,00 503,66 0,00 0,00

Valores Pendentes 70.083,03 0,10 0,00 0,00 100,00

Receitas Pendentes 70.083,03 362,50 0,00 0,00 100,00

Receitas a Classificar 70.083,03 362,50 0,00 0,00 100,00

Ativo Não Financeiro 156.441.962,45 100,00 337.934.128,93 100,00 (116,01) Passivo Não Financeiro 29.093.270.852,60 100,00 27.034.915.231,81 100,00 7,08

Créditos em Circulação 1.031.564,59 0,66 2.328.648,58 0,69 (125,74) Obrigações em Circulação 244.245.013,52 0,84 179.503.866,52 0,66 26,51

Créditos a Receber 369.380,99 0,24 2.054.224,75 0,61 (456,13) Obrigações a Pagar 244.245.013,52 0,84 179.503.866,52 0,66 26,51

Devedores - Entidades e Agentes 662.183,60 0,42 274.423,83 0,08 58,56 Precatórios a Pagar 241.979.807,98 0,83 177.902.846,49 0,66 26,48

Bens e Valores em Circulação 6.371.563,19 4,07 64.107.198,49 18,97 (906,15) Dividendos 2.265.205,54 0,01 1.601.020,03 0,01 29,32

Estoques 1.737.202,68 1,11 1.282.835,27 0,38 26,16 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 28.849.025.839,08 99,16 26.855.411.365,29 99,34 6,91

Títulos e Valores 111.959.182,78 71,57 63.437.068,27 18,77 43,34 Obrigações Legais e Tributárias 3.665.000,89 0,01 3.737.231,48 0,01 (1,97)

Provisão para Perdas Prováveis (107.324.822,27) (68,60) (612.705,05) (0,18) 99,43 Outras Obrigações Legais e Tributárias 3.665.000,89 0,01 3.737.231,48 0,01 (1,97)

Dívida Ativa 1.778,74 0,00 1.830,21 0,00 (2,89) Obrigações a Pagar 1.286.924,85 0,00 1.555.324,17 0,01 (20,86)

Créditos Inscritos em Dívida Ativa 424.087,26 0,27 436.408,29 0,13 (2,91) Fornecedores de Exercícios Anteriores 571.193,33 0,00 571.193,33 0,00 0,00

Provisão para Perdas de Dívida Ativa (422.308,52) (0,27) (434.578,08) (0,13) (2,91) Entidades Credoras 715.731,52 0,00 984.130,84 0,00 (37,50)

Créditos Realizáveis a Longo Prazo 35.798.116,38 22,88 148.835.667,80 44,04 (315,76) Provisões Matemáticas Previdenciárias 28.844.073.913,34 99,14 26.850.118.809,64 99,32 6,91

Créditos da União, Estados e Municípios 2.309.063,67 1,48 1.730.512,13 0,51 25,06 Provisões para Benefícios Concedidos 17.566.805.258,76 60,38 16.045.569.113,22 59,35 8,66

Devedores - Entidades e Agentes 1.273.730,93 0,81 1.273.730,93 0,38 0,00 Provisões para Benefícios a Conceder 11.277.268.654,58 38,76 10.804.549.696,42 39,97 4,19

Empréstimos e Financiamentos 7.107.705,29 4,54 32.167.886,81 9,52 (352,58)

Créditos a Receber 23.829.780,61 15,23 25.188.078,64 7,45 (5,70)

Títulos e Valores 43.146.797,46 27,58 88.524.262,85 26,20 (105,17)

Provisão Perdas Créd. Realiz. L. Prazo (41.868.961,58) (26,76) (48.803,56) (0,01) 99,88


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008 (%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008 (%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Investimentos 9.055.894,00 5,79 9.100.297,19 2,69 (0,49)

Participações 9.055.894,00 5,79 9.100.297,19 2,69 (0,49)

Imobilizado 104.183.045,55 66,60 113.560.486,66 33,60 (9,00)

Bens Móveis e Imóveis 103.092.824,43 65,90 112.469.563,65 33,28 (9,10)

Bens Intangíveis 1.090.221,12 0,70 1.090.923,01 0,32 (0,06)

Ativo Real 828.982.590,73 100,00 875.229.384,29 100,00 (5,58) Passivo Real 29.160.648.876,04 100,00 27.063.326.023,94 100,00 7,19


Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Execução Orçamentária da Receita 1.005.648.419,00 11,44 850.099.174,00 17,42 15,47 Previsão Orçamentária da Receita 1.005.648.419,00 11,44 850.099.174,00 17,42 15,47


Execução da Programação Financeira 3.363.292.064,85 38,25 626.983.004,76 12,85 81,36 Execução da Programação Financeira 3.363.292.064,85 38,25 626.983.004,76 12,85 81,36



Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. 1.038.254.352,73 11,81 972.778.092,60 19,93 6,31 Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. 1.038.254.352,73 11,81 972.778.092,60 19,93 6,31

Compensações Ativas Diversas 201.408.795,29 2,29 119.180.513,96 2,44 40,83 Compensações Passivas Diversas 201.408.795,29 2,29 119.180.513,96 2,44 40,83







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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 (%) 31/12/2008 (%) 2009/

2008 (%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008 (%)

Ativo Financeiro 53.035.167,57 100,00 50.647.060,52 100,00 4,50 Passivo Financeiro 15.968.092,45 100,00 19.565.846,54 100,00 (22,53)

Disponível 27.242.382,37 51,37 31.623.791,92 62,44 (16,08) Depósitos 7.082.420,31 44,35 6.699.181,03 34,24 5,41

Disponível em Moeda Nacional 27.242.382,37 51,37 31.623.791,92 62,44 (16,08) Consignações 6.595.966,96 41,31 6.589.777,39 33,68 0,09

Créditos em Circulação 25.792.785,20 48,63 19.023.268,60 37,56 26,25 Previdência Social 960.606,87 6,02 36.275,86 0,19 96,22

Créditos a Receber 16.668.731,35 31,43 10.465.434,66 20,66 37,22 Tesouro Nacional 2.910.905,97 18,23 4.072,94 0,02 99,86

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 9.124.053,85 17,20 8.557.833,94 16,90 6,21 Tesouro Estadual e Municipal 10.926,86 0,07 4.225,99 0,02 61,32

Planos de Previdência e Assistência Médica 5.201,56 0,03 0,00 0,00 100,00


Empréstimos e Financiamentos 253.004,17 1,58 0,00 0,00 100,00

Diversos Consignatários 2.404.400,10 15,06 6.545.202,60 33,45 (172,22)

Depósitos de Diversas Origens 486.453,35 3,05 109.403,64 0,56 77,51

Depósitos e Cauções 67.414,22 0,42 86.913,61 0,44 (28,92)

Depósitos para Quem de Direito 419.039,13 2,62 22.490,03 0,11 94,63

Obrigações em Circulação 8.811.716,90 55,18 12.866.665,51 65,76 (46,02)

Obrigações a Pagar 8.811.716,90 55,18 12.866.665,51 65,76 (46,02)

Fornecedores 7.290.633,78 45,66 8.161.626,88 41,71 (11,95)

Recursos Especiais a Liberar 1.521.083,12 9,53 4.705.038,63 24,05 (209,32)




Ativo Não Financeiro 137.688.607,15 100,00 128.935.389,31 100,00 6,36 Passivo Não Financeiro 209.678.308,35 100,00 220.776.595,39 100,00 (5,29)

Créditos em Circulação 16.389.793,26 11,90 18.043.021,00 13,99 (10,09) Obrigações em Circulação 90.047.342,43 42,95 88.783.946,38 40,21 1,40

Créditos a Receber 5.191.022,63 3,77 4.684.853,76 3,63 9,75 Obrigações a Pagar 90.047.342,43 42,95 88.783.946,38 40,21 1,40

Devedores - Entidades e Agentes 421.707,67 0,31 28.222,99 0,02 93,31 Fornecedores 569.696,12 0,27 569.696,12 0,26 0,00


Adiantamentos Concedidos 699.191,43 0,51 5.221.728,73 4,05 (646,82)

Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 119.630.965,92 57,05 131.992.649,01 59,79 (10,33)

Bens e Valores em Circulação 2.738.580,58 1,99 2.807.685,74 2,18 (2,52) Obrigações Legais e Tributárias 19.937.637,80 9,51 22.880.211,28 10,36 (14,76)

Estoques 2.737.448,04 1,99 2.807.685,74 2,18 (2,57) Provisões 635.199,82 0,30 635.199,82 0,29 0,00

Títulos e Valores 1.132,54 0,00 0,00 0,00 100,00 Outras Obrigações Legais e Tributárias 19.302.437,98 9,21 22.245.011,46 10,08 (15,24)

Valores Pendentes a Curto Prazo 314.482,92 0,23 224.316,22 0,17 28,67 Obrigações a Pagar 99.693.328,12 47,55 109.112.437,73 49,42 (9,45)

Custos e Despesas Pagos Antecip. 314.482,92 0,23 224.316,22 0,17 28,67 Entidades Credoras 41.992.318,43 20,03 41.992.318,43 19,02 0,00

Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 3.015.656,74 2,19 2.331.667,43 1,81 22,68 Outras Obrigações a Pagar 57.701.009,69 27,52 67.120.119,30 30,40 (16,32)

Recursos Vinculados 3.015.656,74 2,19 2.331.667,43 1,81 22,68

Créditos Realizáveis a Longo Prazo 35.848.673,09 26,04 35.848.673,09 27,80 0,00

Empréstimos e Financiamentos 35.848.673,09 26,04 35.848.673,09 27,80 0,00

Investimentos 58.634,40 0,04 63.392,64 0,05 (8,12)

Participações 58.634,40 0,04 63.392,64 0,05 (8,12)

Outros Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imobilizado 79.322.786,16 57,61 69.616.633,19 53,99 12,24

Bens Móveis e Imóveis 138.601.745,71 100,66 126.808.106,42 100,00 8,51



Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 (%) 31/12/2008 (%) 2009/

2008 (%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008 (%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Depreciações e Amortizações (61.894.381,48) (44,95) (59.517.677,23) (46,94) 3,84

0,00

Ativo Real 190.723.774,72 100,00 179.582.449,83 100,00 5,84 Passivo Real 225.646.400,80 100,00 240.342.441,93 100,00 (6,51)

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) (34.922.626,08) 100,00 (60.759.992,10) 100,00 (73,98)


Reservas 16.597.773,04 (47,53) 16.597.773,04 (27,32) 0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados (180.895.119,79) 517,99 (206.732.485,81) 340,24 (14,28)

Ativo Compensado 1.079.172.598,47 100,00 647.683.510,05 100,00 39,98 Passivo Compensado 1.079.172.598,47 100,00 647.683.510,05 100,00 39,98

Execução Orçamentária da Receita 69.779.643,00 6,47 60.900.786,00 9,40 12,72 Previsão Orçamentária da Receita 69.779.643,00 6,47 60.900.786,00 9,40 12,72

Fixação Orçamentária da Despesa 454.420.385,11 42,11 453.240.595,87 69,98 0,26 Execução Orçamentária da Despesa 454.420.385,11 42,11 453.240.595,87 69,98 0,26

Execução da Programação Financeira 495.554.747,57 45,92 97.485.879,17 15,05 80,33 Execução da Programação Financeira 495.554.747,57 45,92 97.485.879,17 15,05 80,33









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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008 (%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008 (%)


Disponível 29.650.742,64 48,89 24.034.459,67 49,32 18,94 Depósitos 4.712.467,51 16,19 721.972,34 6,11 84,68

Disponível em Moeda Nacional 29.650.742,64 48,89 24.034.459,67 49,32 18,94 Consignações 3.310.130,28 11,37 70.485,29 0,60 97,87

Créditos em Circulação 30.992.223,27 51,11 24.695.240,93 50,68 20,32 Previdência Social 965.838,94 3,32 645,81 0,01 99,93

Créditos a Receber 30.975.902,52 51,08 24.695.240,93 50,68 20,28 Tesouro Nacional 133,91 0,00 0,00 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 16.320,75 0,03 0,00 0,00 100,00 Tesouro Estadual e Municipal 1.296.493,89 4,45 69.443,22 0,59 94,64

Planos de Previdência e Assist. Médica 153.981,80 0,53 0,00 0,00 100,00


Empréstimos e Financiamentos 362.024,86 1,24 0,00 0,00 100,00

Diversos Consignatários 523.678,07 1,80 396,26 0,00 99,92

Depósitos de Diversas Origens 1.402.337,23 4,82 651.487,05 5,52 53,54

Depósitos e Cauções 37.005,76 0,13 30.710,83 0,26 17,01

Depósitos para Quem de Direito 1.365.331,47 4,69 620.776,22 5,26 54,53



Fornecedores 1.516.760,53 5,21 1.336.840,66 91,75 11,86


Débitos Diversos a Pagar 0,00 0,00 1.602.742,98 66,86 0,00

Valores Pendentes 477.085,42 1,64 252.551,56 13,57 47,06

Receitas Pendentes 477.085,42 1,64 252.551,56 2,14 47,06

Receitas a Classificar 477.085,42 1,64 252.551,56 2,14 47,06

Ativo Não Financeiro 123.500.346,91 580,36 84.107.468,13 100,00 31,90 Passivo Não Financeiro 11.078.661,36 100,00 10.747.524,06 100,00 2,99

Créditos em Circulação 21.279.878,21 100,00 1.915.354,07 2,28 91,00 Obrigações em Circulação 2.000.373,32 18,06 1.670.178,02 15,54 16,51

Créditos a Receber 20.271,25 0,10 750,00 0,00 96,30 Obrigações a Pagar 2.000.373,32 18,06 1.670.178,02 15,54 16,51

Devedores - Entidades e Agentes 21.259.606,96 99,90 1.914.604,07 2,28 90,99 Fornecedores 546.262,96 4,93 546.262,96 5,08 0,00

Bens e Valores em Circulação 3.813.680,65 17,92 1.692.914,85 2,01 55,61 Precatórios a Pagar 1.454.110,36 13,13 1.123.915,06 10,46 22,71

Estoques 3.813.680,65 17,92 1.692.914,85 2,01 55,61 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 9.078.288,04 81,94 9.077.346,04 84,46 0,01

Créditos Realizáveis a Longo Prazo 2.001,00 0,01 2.001,00 0,00 0,00 Obrigações a Pagar 9.078.288,04 81,94 9.077.346,04 84,46 0,01

Créditos a Receber 2.001,00 0,01 2.001,00 0,00 0,00 Fornecedores de Exercícios Anteriores 3.408.145,19 30,76 3.407.203,19 31,70 0,03

Investimentos 0,00 0,00 18.289,28 0,02 0,00 Entidades Credoras 5.670.142,85 51,18 5.670.142,85 52,76 0,00

Participações 0,00 0,00 18.289,28 0,02 0,00

Imobilizado 98.404.787,05 462,43 80.478.908,93 95,69 18,22


Ativo Real 184.143.312,82 100,00 132.837.168,73 100,00 27,86 Passivo Real 40.188.796,67 100,00 22.559.765,42 100,00 43,87

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) 143.954.516,15 100,00 110.277.403,31 100,00 23,39

Lucros ou Prejuízos Acumulados 143.954.516,15 100,00 110.277.403,31 100,00 23,39

Ativo Compensado 1.118.847.640,73 100,00 602.815.817,46 100,00 46,12 Passivo Compensado 1.118.847.640,73 100,00 602.815.817,46 100,00 46,12

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES


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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008 (%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008 (%)

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES





Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. 832.443,15 0,07 832.443,15 0,14 0,00 Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. 832.443,15 0,07 832.443,15 0,14 0,00








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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008 (%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008 (%)


Disponível 271.100.706,11 34,11 295.740.385,51 41,25 (9,09) Depósitos 286.389.299,61 63,34 194.998.627,27 61,21 31,91

Disponível em Moeda Nacional 271.100.706,11 34,11 295.740.385,51 41,25 (9,09) Consignações 5.077.783,92 1,12 29.014,41 0,01 99,43

Créditos em Circulação 523.774.153,03 65,89 421.121.785,27 58,75 19,60 Previdência Social 661.816,99 0,15 2.092,37 0,00 99,68

Créditos a Receber 495.290.687,20 62,31 392.657.303,43 54,77 20,72 Tesouro Nacional 11.692,47 0,00 0,00 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 58.820,08 0,01 39.836,09 0,01 32,27 Tesouro Estadual e Municipal 347.813,39 0,08 26.391,41 0,01 92,41

Valores em Trânsito Realizáveis 28.424.645,75 3,58 28.424.645,75 3,97 0,00 Planos de Previdência e Assist. Médica 779.347,73 0,17 0,00 0,00 100,00



Diversos Consignatários 1.160.724,25 0,26 530,63 0,00 99,95



Depósitos Judiciais 2.575,71 0,00 0,00 0,00 100,00


Depósitos para Quem de Direito 280.544.932,32 62,04 194.543.190,37 61,07 30,66



Fornecedores 57.269.712,49 12,67 8.181.767,63 2,57 85,71

Recursos Especiais a Liberar 97.627.562,54 21,59 112.864.071,74 35,43 (15,61)






Ativo Não Financeiro 1.911.826.529,76 100,00 1.584.602.429,01 100,00 17,12 Passivo Não Financeiro 379.156.575,67 100,00 1.724.283,32 100,00 99,55

Créditos em Circulação 150.570.776,62 7,88 38.890.087,02 2,45 74,17 Obrigações em Circulação 376.393.579,37 99,27 0,00 0,00 100,00

Créditos a Receber 51.842.329,34 2,71 37.810.596,45 2,39 27,07 Obrigações a Pagar 376.393.579,37 99,27 0,00 0,00 100,00

Devedores - Entidades e Agentes 98.728.447,28 5,16 1.074.417,80 0,07 98,91 Débitos Diversos a Pagar 376.393.579,37 99,27 0,00 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 0,00 0,00 5.072,77 0,00 0,00 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 2.762.996,30 0,73 1.724.283,32 100,00 37,59

Bens e Valores em Circulação 133.587.224,31 6,99 118.317.284,65 7,47 11,43 Obrigações a Pagar 2.762.996,30 0,73 1.724.283,32 100,00 37,59

Estoques 133.587.224,31 6,99 118.317.284,65 7,47 11,43 Fornecedores de Exercícios Anteriores 1.729.892,41 0,46 1.724.283,32 100,00 0,32

Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 164.226,46 0,01 164.226,46 0,01 0,00 Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores 1.033.103,89 0,27 0,00 0,00 100,00

Recursos Vinculados 164.226,46 0,01 164.226,46 0,01 0,00

Créditos Realizáveis a Longo Prazo 1.209.426.778,98 63,26 1.092.357.899,23 68,94 9,68

Devedores - Entidades e Agentes 1.052.481.217,12 55,05 936.986.166,56 59,13 10,97

Empréstimos e Financiamentos 156.945.561,86 8,21 155.371.732,67 9,81 1,00

Investimentos 271.703.993,28 14,21 205.570.963,53 12,97 24,34

Participações 271.703.993,28 14,21 205.570.963,53 12,97 24,34

Imobilizado 146.373.530,11 7,66 129.301.968,12 8,16 11,66


Ativo Real 2.706.701.388,90 100,00 2.301.464.599,79 100,00 14,97 Passivo Real 831.333.195,13 100,00 320.273.463,35 100,00 61,47

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DOS FUNDOSANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008 (%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008 (%)

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DOS FUNDOSANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) 1.875.368.193,77 100,00 1.981.191.136,44 100,00 (5,64)

Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.875.368.193,77 100,00 1.981.191.136,44 100,00 (5,64)


Execução Orçamentária da Receita 1.607.655.901,00 10,89 1.476.550.128,00 25,88 8,16 Previsão Orçamentária da Receita 1.607.655.901,00 10,89 1.476.550.128,00 25,88 8,16


Execução da Programação Financeira 4.479.430.948,44 30,33 993.166.657,41 17,40 77,83 Execução da Programação Financeira 4.479.430.948,44 30,33 993.166.657,41 17,40 77,83


Compensações Ativas Diversas 4.737.505.583,11 32,08 249.363.883,70 4,37 94,74 Compensações Passivas Diversas 4.737.505.583,11 32,08 249.363.883,70 4,37 94,74







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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

Ativo Financeiro 3.319.187.643,06 100,00 2.305.975.356,62 100,00 30,53 Passivo Financeiro 2.345.920.432,37 100 1.018.780.824,13 100,00 56,57

Disponível 1.542.375.668,38 46,47 1.782.235.664,05 77,29 (15,55) Depósitos 468.466.393,30 19,97 301.501.051,53 29,59 35,64

Disponível em Moeda Nacional 1.542.375.668,38 46,47 1.782.235.664,05 77,29 (15,55) Consignações 81.114.770,61 3,46 9.895.361,96 0,97 87,80

Créditos em Circulação 1.656.851.413,33 49,92 91.004.810,80 3,95 94,51 Previdência Social 15.972.486,38 0,68 122.259,70 0,01 99,23

Créditos a Receber 1.602.915.453,50 48,29 39.592.007,24 1,72 97,53 Pensão Alimentícia 710.896,00 0,03 0,00 0,00 100,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 25.511.314,08 0,77 22.988.157,81 1,00 9,89 Tesouro Nacional 2.929.927,48 0,12 4.072,94 0,00 99,86

Valores em Trânsito Realizáveis 28.424.645,75 0,86 28.424.645,75 1,23 0,00 Tesouro Estadual e Municipal 8.678.918,68 0,37 810.035,55 0,08 90,67

Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 119.960.561,35 3,61 432.734.881,77 18,77 (260,73) Planos de Previdência e Assist. Médica 10.738.227,00 0,46 0,00 0,00 100,00

Investimentos em Segmentos de Renda Fixa 113.197.368,31 3,41 427.777.859,45 18,55 (277,90) Planos de Seguros 757.469,89 0,03 0,00 0,00 100,00

Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS 6.763.193,04 0,20 4.957.022,32 0,21 26,71 Empréstimos e Financiamentos 28.423.387,72 1,21 0,00 0,00 100,00

Diversos Consignatários 12.903.457,46 0,55 8.958.993,77 0,88 30,57



Depósitos Judiciais 48.323.922,69 2,06 48.068.617,19 4,72 0,53

Depósitos para Quem de Direito 332.827.942,79 14,19 238.196.599,06 23,38 28,43

Obrigações em Circulação 1.861.381.779,11 79,35 712.141.845,42 69,90 61,74


Fornecedores 86.317.474,63 3,68 24.758.229,93 2,43 71,32


Débitos Diversos a Pagar 489,84 0,00 39.199.995,65 3,85 (8.002.512,21)








Ativo Não Financeiro 7.007.494.285,36 100,00 6.456.161.716,89 100,00 7,87 Passivo Não Financeiro 41.357.811.899,16 100,00 39.632.126.763,36 100,00 4,17

Créditos em Circulação 220.972.727,84 3,15 60.544.235,94 0,94 72,60 Obrigações em Circulação 1.032.232.779,66 2,50 502.152.920,60 1,27 51,35

Créditos a Receber 55.844.116,02 0,80 42.861.853,91 0,66 23,25 Obrigações a Pagar 1.032.232.779,66 2,50 502.152.920,60 1,27 51,35

Devedores - Entidades e Agentes 154.351.548,86 2,20 4.347.365,01 0,07 97,18 Fornecedores 1.573.680,54 0,00 1.444.580,48 0,00 8,20


Adiantamentos Concedidos 699.191,43 0,01 5.221.728,73 0,08 (646,82) Precatórios a Pagar 562.521.166,61 1,36 410.891.568,54 1,04 26,96

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 0,00 0,00 5.072,77 0,00 0,00 Dividendos 2.265.205,54 0,01 1.601.020,03 0,00 29,32

Bens e Valores em Circulação 163.426.942,09 2,33 202.974.872,42 3,14 (24,20) Débitos Diversos a Pagar 376.395.080,66 0,91 1.501,29 0,00 100,00

Estoques 158.315.380,92 2,26 139.674.441,08 2,16 11,77 Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 73.842.605,89 0,18 64.778.710,40 0,16 12,27

Títulos e Valores 112.436.383,44 1,60 63.913.136,39 0,99 43,16 Recursos Vinculados 73.842.605,89 0,18 64.778.710,40 0,16 12,27

Valores Pendentes a Curto Prazo 314.482,92 0,00 224.316,22 0,00 28,67 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 40.251.736.513,61 97,33 39.065.195.132,36 98,57 2,95

Custos e Despesas Pagos Antecipadamente 314.482,92 0,00 224.316,22 0,00 28,67 Operações de Crédito Internas 10.829.156.514,57 26,18 11.438.266.288,44 28,86 (5,62)

Dívida Ativa 36.619,42 0,00 36.514,90 0,00 0,29 Em Contratos 10.829.156.514,57 26,18 11.438.266.288,44 28,86 (5,62)

Créditos Inscritos em Dívida Ativa 74.050.440,69 1,06 66.739.605,86 1,03 9,87 Operações de Crédito Externas 343.079.061,39 0,83 525.606.073,92 1,33 (53,20)

Provisão para Perdas de Dívida Ativa (74.013.821,27) (1,06) (66.703.090,96) (1,03) 9,88 Em Contratos 343.079.061,39 0,83 525.606.073,92 1,33 (53,20)

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DO EXECUTIVO


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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DO EXECUTIVO

Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 3.179.883,20 0,05 2.495.893,89 0,04 21,51 Obrigações Legais e Tributárias 110.309.342,46 0,27 114.648.337,51 0,29 (3,93)

Recursos Vinculados 3.179.883,20 0,05 2.495.893,89 0,04 21,51 Provisões 635.199,82 0,00 635.199,82 0,00 0,00

Créditos Realizáveis a Longo Prazo 2.248.424.124,68 32,09 2.168.987.561,22 33,60 3,53 Outras Obrigações Legais e Tributárias 109.674.142,64 0,27 114.013.137,69 0,29 (3,96)

Créditos da União, Estados e Municípios 1.623.259,21 0,02 785.504.308,35 12,17 (48.290,57) Obrigações a Pagar 125.117.681,85 0,30 136.555.622,85 0,34 (9,14)

Devedores - Entidades e Agentes 1.998.838.649,45 28,52 1.023.478.763,08 15,85 48,80 Fornecedores de Exercícios Anteriores 6.674.041,85 0,02 6.660.225,21 0,02 0,21

Empréstimos e Financiamentos 222.852.598,52 3,18 246.338.950,85 3,82 (10,54) Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores 1.033.103,89 0,00 8.179,56 0,00 99,21

Créditos a Receber 23.831.781,62 0,34 25.190.079,65 0,39 (5,70) Entidades Credoras 59.709.526,42 0,14 62.767.098,78 0,16 (5,12)

Títulos e Valores 43.146.797,46 0,62 88.524.262,85 1,37 (105,17) Outras Obrigações a Pagar 57.701.009,69 0,14 67.120.119,30 0,17 (16,32)

Provisão para Perdas de Créditos Realizáveis a Longo Prazo(41.868.961,58) (0,60) (48.803,56) (0,00) 99,88 Provisões Matemáticas Previdenciárias 28.844.073.913,34 69,74 26.850.118.809,64 67,75 6,91

Investimentos 2.024.870.114,48 28,90 1.951.740.861,06 30,23 3,61 Provisões para Benefícios Concedidos 17.566.805.258,76 42,48 16.045.569.113,22 40,49 8,66

Participações 2.024.868.286,70 28,90 1.951.739.033,28 30,23 3,61 Provisões para Benefícios a Conceder 11.277.268.654,58 27,27 10.804.549.696,42 27,26 4,19

Outros Investimentos 1.827,78 0,00 1.827,78 0,00 0,00

Imobilizado 2.346.269.390,73 33,48 2.069.157.461,24 32,05 11,81

Bens Móveis e Imóveis 2.404.252.249,14 34,31 2.125.051.851,44 32,92 11,61


Depreciações e Amortizações -61.894.381,48 (0,88) (59.517.677,23) (0,92) 3,84

Ativo Real 10.326.681.928,42 100,00 8.762.137.073,51 100,00 15,15 Passivo Real 43.703.732.331,53 100 40.650.907.587,49 100,00 6,99



Reservas 16.597.773,04 (0,05) 16.597.773,04 (0,05) 0,00








Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes 3.604.934.978,30 5,75 3.141.647.406,24 8,27 12,85 Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes 3.604.934.978,30 5,75 3.141.647.406,24 8,27 12,85








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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)


Disponível 38.210.674,14 100,00 35.528.277,37 100,00 7,02 Depósitos 112.388,64 1,24 136.944,28 3,39 (21,85)

Disponível em Moeda Nacional 38.210.674,14 100,00 35.528.277,37 100,00 7,02 Consignações 12.414,43 0,14 136.944,28 3,39 (1.003,11)

Previdência Social 7.951,82 0,09 136.815,40 3,39 (1.620,55)

Tesouro Estadual e Municipal 4.413,89 0,05 0,00 0,00 100,00

Diversos Consignatários 48,72 0,00 128,88 0,00 (164,53)

Depósitos de Diversas Origens 99.974,21 1,10 0,00 0,00 100,00

Depósitos e Cauções 99.974,21 1,10 0,00 0,00 100,00



Fornecedores 3.303.094,40 36,30 0,00 0,00 100,00


Ativo Não Financeiro 15.307.715,90 100,00 13.189.381,28 100,00 13,84 Passivo Não Financeiro 0,00 0,00 180.247,36 100,00 0,00

Créditos em Circulação 818.845,58 5,35 0,00 0,00 100,00 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 0,00 0,00 180.247,36 100,00 0,00

Devedores - Entidades e Agentes 818.845,58 5,35 0,00 0,00 100,00 Obrigações a Pagar 0,00 0,00 180.247,36 100,00 0,00

Bens e Valores em Circulação 306.225,31 2,00 206.321,40 1,56 32,62 Fornecedores de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 180.247,36 100,00 0,00

Estoques 306.225,31 2,00 206.321,40 1,56 32,62

Imobilizado 14.182.645,01 92,65 12.983.059,88 98,44 8,46



Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) 44.418.148,39 100,00 44.498.136,67 100,00 (0,18)

Lucros ou Prejuízos Acumulados 44.418.148,39 100,00 44.498.136,67 100,00 (0,18)

Ativo Compensado 787.586.352,81 100,00 404.624.346,27 100,00 48,62 Passivo Compensado 787.586.352,81 100,00 404.624.346,27 100,00 48,62




Compensações Ativas Diversas 6.281.201,46 0,80 6.614.316,23 1,63 (5,30) Compensações Passivas Diversas 6.281.201,46 0,80 6.614.316,23 1,63 (5,30)






Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

BALANÇO PATRIMONIAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


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BALANÇO PATRIMONIAL - TRIBUNAL DE CONTAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

Ativo Financeiro 24.113.774,66 100,00 29.213.032,56 100,00 (21,15) Passivo Financeiro 3.109.367,61 100,00 1.434.641,57 100,00 53,86

Disponível 24.113.774,66 100,00 29.213.032,56 100,00 (21,15) Depósitos 41.045,27 1,32 45.896,91 3,20 (11,82)

Disponível em Moeda Nacional 24.113.774,66 100,00 29.213.032,56 100,00 (21,15) Consignações 39.628,67 1,27 44.480,31 3,10 (12,24)

Previdência Social 20.895,30 0,67 41.872,82 2,92 (100,39)

Pensão Alimentícia 13.083,37 0,42 368,32 0,03 97,18

Tesouro Estadual e Municipal 5.256,88 0,17 2.239,17 0,16 57,40

Diversos Consignatários 393,12 0,01 0,00 0,00 100,00





Fornecedores 1.587.289,59 51,05 177.175,93 12,35 88,84


Ativo Não Financeiro 23.067.872,23 100,00 16.180.968,27 100,00 29,85

Créditos em Circulação 57.617,98 0,25 0,00 0,00 100,00

Devedores - Entidades e Agentes 57.617,98 0,25 0,00 0,00 100,00

Bens e Valores em Circulação 223.733,34 0,97 226.232,09 1,40 (1,12)

Estoques 223.733,34 0,97 226.232,09 1,40 (1,12)

Imobilizado 22.786.520,91 98,78 15.954.736,18 98,60 29,98


Bens Intangíveis 208.307,77 0,90 208.307,77 1,29 0,00








Compensações Ativas Diversas 909.942,95 0,26 1.511.227,38 0,96 (66,08) Compensações Passivas Diversas 909.942,95 0,26 1.511.227,38 0,96 (66,08)







Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO PATRIMONIAL - PODER JUDICIARIO

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)



Disponível em Moeda Nacional 1.467.758.372,01 100,00 1.202.150.059,10 100,00 18,10 Consignações 41.612,05 0,00 0,00 0,00 100,00

Previdência Social 41.421,81 0,00 0,00 0,00 100,00

Tesouro Estadual e Municipal 190,24 0,00 0,00 0,00 100,00

Depósitos de Diversas Origens 1.317.560.100,98 98,73 1.046.603.593,35 98,57 20,57


Depósitos Judiciais 1.310.017.623,58 98,16 0,00 0,00 100,00



Depósitos para Quem de Direito 6.838.722,92 0,51 1.045.137.934,37 98,43 (15.182,65)



Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






Créditos em Circulação 118.761,64 0,04 0,00 0,00 100,00 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 10.178.664,37 100,00 10.178.664,37 100,00 0,00

Devedores - Entidades e Agentes 118.761,64 0,04 0,00 0,00 100,00 Obrigações a Pagar 10.178.664,37 100,00 10.178.664,37 100,00 0,00

Bens e Valores em Circulação 2.727.932,44 0,97 2.937.096,93 1,14 (7,67) Entidades Credoras 10.178.664,37 100,00 10.178.664,37 100,00 0,00

Estoques 2.727.932,44 0,97 2.937.096,93 1,14 (7,67)

Investimentos 88.281,88 0,03 88.281,88 0,03 0,00

Participações 88.281,88 0,03 88.281,88 0,03 0,00

Imobilizado 278.315.051,11 98,96 253.680.889,15 98,82 8,85






Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO PATRIMONIAL - PODER JUDICIARIO

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009



Fixação Orçamentária da Despesa 1.012.206.925,48 27,93 860.602.193,87 37,87 14,98 Execução Orçamentária da Despesa 1.012.206.925,48 27,93 860.602.193,87 37,87 14,98










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BALANÇO PATRIMONIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)


Disponível 70.851.759,06 100,00 52.749.085,73 100,00 25,55 Depósitos 33.386,95 0,67 2.875,56 0,09 91,39

Disponível em Moeda Nacional 70.851.759,06 100,00 52.749.085,73 100,00 25,55 Consignações 22.161,03 0,44 0,00 0,00 100,00

Previdência Social 1.639,09 0,03 0,00 0,00 100,00

Pensão Alimentícia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Tesouro Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Tesouro Estadual e Municipal 1.227,75 0,02 0,00 0,00 100,00

Planos de Previdência e Assist. Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Planos de Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diversos Consignatários 19.294,19 0,39 0,00 0,00 100,00





Fornecedores 26.476,32 0,53 48.714,64 1,47 (83,99)


Valores Pendentes 571,50 0,01 0,00 0,00 100,00

Receitas Pendentes 571,50 0,01 0,00 0,00 100,00

Receitas a Classificar 571,50 0,01 0,00 0,00 100,00


Créditos em Circulação 1.815.331,12 3,50 1.589.624,10 3,22 12,43 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 44.793.045,30 100,00 44.793.045,30 100,00 0,00

Créditos a Receber 1.589.624,10 3,07 1.589.624,10 3,22 0,00 Obrigações a Pagar 44.793.045,30 100,00 44.793.045,30 100,00 0,00

Devedores - Entidades e Agentes 225.707,02 0,44 0,00 0,00 100,00 Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores 39.029.948,95 87,13 39.029.948,95 87,13 0,00

Bens e Valores em Circulação 1.021.744,52 1,97 819.997,58 1,66 19,75 Entidades Credoras 5.763.096,35 12,87 5.763.096,35 12,87 0,00

Estoques 1.021.744,52 1,97 819.997,58 1,66 19,75

Imobilizado 49.016.412,22 94,53 46.934.199,97 95,12 4,25






Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009


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BALANÇO PATRIMONIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009













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ESTADO DE SANTA CATARjNA SECRETARjA DE ESTADO DA FAZENDA DjRETORjA DE CONTABjLjDADE GERAL

Valores em R$

V A R I A Ç Õ E S A T I V A S V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)






Receita Agropecuária 2.049.049,13 0,00 2.338.490,68 0,00 (14,13)





Receitas de Capital 115.302.138,05 0,17 253.424.246,79 0,36 (119,79) Despesas de Capital 1.598.492.308,38 2,33 1.442.623.483,78 2,03 9,75

Operações de Crédito 60.518.157,25 0,09 195.037.003,64 0,27 (222,28) Investimentos 1.081.146.144,13 1,58 784.334.306,54 1,10 27,45

Alienação de Bens 5.122.366,80 0,01 11.818.362,59 0,02 (130,72) Inversões Financeiras 19.452.450,70 0,03 203.547.831,27 0,29 (946,39)

Amortização de Empréstimos 35.328.627,41 0,05 34.019.065,69 0,05 3,71 Amortização da Dívida 497.893.713,55 0,73 454.741.345,97 0,64 8,67


















Outras Deduções (56.702.943,78) (0,08) (39.515.267,30) (0,06) 30,31

Interferências Ativas 9.554.006.558,71 13,95 8.893.574.223,66 12,50 6,91 Interferências Passivas 9.553.573.489,97 13,95 8.893.574.223,66 12,50 6,91

Transferências Financeiras Recebidas 9.553.573.189,97 13,95 8.893.574.223,66 12,50 6,91 Transferências Financeiras Concedidas 9.553.573.489,97 13,95 8.893.574.223,66 12,50 6,91

Cota Recebida 7.837.309.373,94 11,44 7.629.080.903,27 10,73 2,66 Cota Concedida 7.837.309.373,94 11,44 7.629.080.903,27 10,73 2,66

Repasse Recebido 818.985.154,66 1,20 309.652.799,86 0,44 62,19 Repasse Concedido 818.985.154,66 1,20 309.652.799,86 0,44 62,19

Sub-Repasse Recebido 115.609.152,14 0,17 34.294.693,08 0,05 70,34 Sub-Repasse Concedido 115.609.152,14 0,17 34.294.693,08 0,05 70,34

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERALANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64

Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira


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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Transferência Interna de Recursos 0,00 0,00 40.274.180,03 0,06 0,00 Transferência Interna de Recursos 0,00 0,00 40.274.180,03 0,06 0,00

Repasses Previdenciários Recebidos RPPS 781.669.509,23 1,14 880.271.647,42 1,24 (12,61) Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 781.669.809,23 1,14 880.271.647,42 1,24 (12,61)

Correspondência de Débito 433.368,74 0,00 0,00 0,00 100,00

Corresp. de Débitos - Saldos Financeiros 433.368,74 0,00 0,00 100,00

Mutações Ativas 1.424.306.042,67 2,08 1.560.859.138,80 2,19 (9,59) Mutações Passivas 172.331.440,33 0,25 661.729.929,95 0,93 (283,99)

Incorporação de Ativos 952.139.329,45 1,39 1.096.504.578,97 1,54 (15,16) Desincorporação de Ativos 102.953.457,05 0,15 466.599.890,42 0,66 (353,21)

Aquisições de Bens 838.883.922,33 1,22 1.045.255.155,34 1,47 (24,60) Alienação de Bens 6.040.447,55 0,01 3.165.375,00 0,00 47,60

Incorporação de Créditos 3.242.479,02 0,00 38.096.555,67 0,05 (1.074,92) Liquidação de Créditos 91.160.483,58 0,13 451.325.655,91 0,63 (395,09)

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 110.012.928,10 0,16 13.152.867,96 0,02 88,04 Baixa Forn. a Receber - Entidades Comerciais 0,00 0,00 860,27 0,00 0,00

0,00 Baixa Forn. a Receber - Entidades Industriais 5.752.525,92 0,01 12.107.999,24 0,02 (110,48)

Desincorporação de Passivos 472.166.713,22 0,69 464.354.559,83 0,65 1,65 Incorporação de Passivos 69.377.983,28 0,10 195.130.039,53 0,27 (181,26)

Operações de Créditos - em Contratos 468.266.748,65 0,68 454.741.345,97 0,64 2,89 Operações de Crédito em Contratos 60.314.087,79 0,09 195.130.039,53 0,27 (223,52)

Juros e Encargos 0,00 0,00 215.057,94 0,00 0,00 Recebimento de Depósitos Judiciais 9.063.895,49 0,01 0,00 0,00 100,00

Entidades Credoras 3.157.096,22 0,00 5.960.836,67 0,01 (88,81)

Outras Desincorporações de Passivos 742.868,35 0,00 3.437.319,25 0,00 (362,71)

Resultado Extra-Orçamentário 44.549.605.421,81 65,05 46.740.398.039,67 65,72 (4,92) Resultado Extra-Orçamentário 46.923.585.016,33 68,52 50.982.327.111,21 71,68 (8,65)

Receita Extra-Orçamentária 5.652,25 0,00 0,00 0,00 100,00 Despesas Extra-Orçamentárias 310.391,14 0,00 16.715,36 0,00 94,61

Receitas de Entidades Comerciais 5.652,25 0,00 0,00 Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 310.391,14 0,00 16.715,36 0,00 94,61

Interferências Ativas 41.302.711.801,65 60,31 379.055.802,57 0,53 99,08 Interferências Passivas 41.266.567.011,18 60,26 646.149.302,04 0,91 98,43

Transferências de Bens e Valores Recebidos 0,00 0,00 379.055.802,57 0,53 0,00 Transferências de Bens e Valores Concedidos 0,00 0,00 646.149.302,04 0,91 0,00

Transferências Financeiras Recebidas 728.612,90 0,00 0,00 0,00 100,00 Transferências Financeiras Concedidas 728.612,90 0,00 0,00 0,00 100,00

Movimento de Fundos à Débito 41.301.983.188,75 60,31 0,00 0,00 100,00 Movimento de Fundos à Crédito 41.265.838.398,28 60,25 0,00 0,00 100,00

Acréscimos Patrimoniais 3.246.887.967,91 4,74 46.361.342.237,10 65,19 (1.327,87) Decréscimos Patrimoniais 5.656.707.614,01 8,26 50.336.161.093,81 70,77 (789,85)

Incorporação de Ativos 2.255.928.872,82 3,29 1.279.986.568,42 1,80 43,26 Desincorporação de Ativos 1.626.179.140,29 2,37 2.287.554.967,48 3,22 (40,67)

Incorporação de Bens Imóveis 76.338.226,51 0,11 57.726.147,67 0,08 24,38 Baixa de Bens Imóveis 38.375.075,33 0,06 95.960.712,85 0,13 (150,06)

Incorporação de Bens Móveis 216.006.946,43 0,32 146.464.700,27 0,21 32,19 Baixa de Bens Móveis 863.682.276,73 1,26 716.356.413,29 1,01 17,06

Incorporação de Bens Intangíveis 295.180,13 0,00 58.098,56 0,00 80,32 Baixa de Bens Intangíveis 701,89 0,00 0,00 0,00 100,00

Incorporação de Títulos e Valores 0,00 0,00 112.921,82 0,00 0,00 Baixa de Títulos e Valores 0,00 0,00 1.067.173.943,72 1,50 0,00

Incorporação de Direitos 1.963.288.519,75 2,87 1.075.624.700,10 1,51 45,21 Baixa de Direitos 724.121.086,34 1,06 408.063.897,62 0,57 43,65

Ajustes de Bens, Valores e Créditos 13.754.689,83 0,02 186.360.982,23 0,26 (1.254,89) Ajustes de Bens, Valores e Créditos 40.410.519,81 0,06 242.358.614,39 0,34 (499,74)

Valorização de Bens 7.406.176,48 0,01 3.391.003,71 0,00 54,21 Desvalorização de Bens 7.284.292,23 0,01 4.477.775,16 0,01 38,53

Valorização de Títulos e Valores 0,70 0,00 859.222,59 0,00 (122.745.984) Desvalorização de Títulos e Valores 25.042.857,82 0,04 87.738.955,84 0,12 (250,36)

Ajustes de Créditos 2.150.270,23 0,00 179.654.351,85 0,25 (8.254,97) Ajustes de Créditos 1.272.823,01 0,00 141.919.348,15 0,20 (11.049,97)

Outros Ajustes Patrimoniais 4.198.242,42 0,01 2.456.404,08 0,00 41,49 Depreciação, Amortização e Exaustão 6.810.546,75 0,01 8.222.535,24 0,01 (20,73)

Desincorporação de Passivos 412.268.634,39 0,60 1.563.699.307,65 2,20 (279,29) Incorporação de Passivos 3.840.455.046,09 5,61 1.859.244.732,37 2,61 51,59

Desincorporação de Obrigações 412.268.634,39 0,60 1.563.699.307,65 2,20 (279,29) Incorporação de Obrigações 3.840.455.046,09 5,61 1.859.244.732,37 2,61 51,59

Ajustes de Obrigações 485.572.894,73 0,71 3.106.159,75 0,00 99,36 Ajustes de Obrigações 136.571.949,48 0,20 2.668.653.788,50 3,75 (1.854,03)



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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Deflação de Obrigações Internas 337.259.360,52 0,49 3.106.159,75 0,00 99,08 Atualização de Obrigações Internas 118.456.402,87 0,17 2.668.653.788,50 3,75 (2.152,86)

Atualização de Obrigações Externas 148.313.534,21 0,22 0,00 0,00 100,00 Atualização de Obrigações Externas 18.115.546,61 0,00 0,00 100,00

Acréscimo Patrimonial RPPS LC 412/2008 - SF 6.683.150,99 0,01 149.826.489,66 0,21 (2.141,85) Decréscimo Patrimonial RPPS LC 412/2008 - SF 6.683.150,99 0,01 149.826.489,66 0,21 (2.141,85)

Acréscimo Patrimonial RPPS LC 412/2008 - SP 0,00 0,00 43.098.388.368,22 60,60 0,00 Decréscimo Patrimonial RPPS LC 412/2008 - SP 0,00 0,00 43.098.388.368,22 60,60 0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 6.515.000,29 0,01 29.828.253,80 0,04 (357,84) Ajustes de Exercícios Anteriores 6.407.807,35 0,01 29.701.748,43 0,04 (363,52)

Ajustes Financeiros 6.515.000,29 0,01 32.952,12 0,00 99,49 Ajustes Financeiros 6.407.807,35 0,01 5.354,41 0,00 99,92

Ajustes Financeiros - por Empenhamento 0,00 0,00 98.907,66 0,00 0,00 Ajustes Financeiros - por Empenhamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro 0,00 0,00 29.696.394,02 0,04 0,00 Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro - 0,00 29.696.394,02 0,04 0,00

Acréscimos Patrimoniais Diversos 66.164.724,86 0,10 50.146.107,37 0,07 24,21 Decréscimos Patrimoniais Diversos 0,00 0,00 432.384,76 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 67.034.189.984,91 68.733.378.607,97 (2,53) SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 68.486.117.556,91 71.122.324.609,23 (3,85)

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 1.451.927.572,00 2,12 2.388.946.001,26 3,36 (64,54) RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 68.486.117.556,91 100,00 71.122.324.609,23 100,00 (3,85) T O T A L G E R A L 68.486.117.556,91 100,00 71.122.324.609,23 100,00 (3,85)


TATIANA BORGES


CONTADORA CRC-SC Nº 22.809






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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)




Receita Patrimonial 185.471.309,59 0,33 470.557.957,46 2,26 (153,71) Juros e Encargos da Dívida 765.316.861,26 1,37 666.669.789,12 3,20 12,89

Receita de Serviços 415.688,84 0,00 38.901,63 0,00 90,64 Outras Despesas Correntes 1.284.990.161,66 2,30 1.211.076.765,92 5,82 5,75



Receitas de Capital 73.079.191,14 0,13 208.669.372,64 1,00 (185,54) Despesas de Capital 965.860.918,02 1,73 1.079.275.643,13 5,18 (11,74)

Operações de Crédito 60.518.157,25 0,11 195.037.003,64 0,94 (222,28) Investimentos 459.211.005,37 0,82 435.495.068,87 2,09 5,16

Alienação de Bens 0,00 0,00 7.440.000,00 0,04 0,00 Inversões Financeiras 8.756.199,10 0,02 189.039.228,29 0,91 (2.058,92)

Transferências de Capital 3.497.138,40 0,01 6.192.369,00 0,03 (77,07) Amortização da Dívida 497.893.713,55 0,89 454.741.345,97 2,18 8,67




Deduções Receita Patrimonial (257.721,87) (0,00) (216,72) (0,00) 99,92

Transferências Correntes (215.174.927,21) (0,38) (229.965.253,32) (1,10) (6,87)

Outras Deduções (55.573.284,94) (0,10) (39.512.329,98) (0,19) 28,90




Repasse Recebido 481.192.654,69 0,86 246.479.283,28 1,18 48,78 Repasse Concedido 3.151.900,88 0,01 187.452,65 0,00 94,05

Sub-Repasse Recebido 111.197.188,60 0,20 30.287.587,46 0,15 72,76 Sub-Repasse Concedido 62.769.975,21 0,11 0,00 0,00 100,00


Correspondência de Débito 433.368,74 0,00 0,00 0,00 100,00 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 781.669.809,23 1,40 848.137.274,08 4,07 (8,50)

Corresp. de Débitos - Saldos Financeiros 433.368,74 0,00 0,00 0,00 100,00

Mutações Ativas 781.191.383,95 1,40 993.738.474,92 4,77 (27,21) Mutações Passivas 124.524.142,09 0,22 232.379.806,79 1,12 (86,61)

Incorporação de Ativos 309.849.331,35 0,55 533.170.423,43 2,56 (72,07) Desincorporação de Ativos 55.146.158,81 0,10 37.249.767,26 0,18 32,45

Aquisições de Bens 208.848.546,74 0,37 522.826.456,97 2,51 (150,34) Liquidação de Créditos 55.146.158,81 0,10 37.249.767,26 0,18 32,45

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 101.000.784,61 0,18 10.343.966,46 0,05 89,76 Incorporação de Passivos 69.377.983,28 0,12 195.130.039,53 0,94 (181,26)

Desincorporação de Passivos 471.342.052,60 0,84 460.568.051,49 2,21 2,29 Operações de Crédito em Contratos 60.314.087,79 0,11 195.130.039,53 0,94 (223,52)

Operações de Créditos - em Contratos 468.266.748,65 0,84 454.741.345,97 2,18 2,89 Recebimento de Depósitos Judiciais 9.063.895,49 0,02 0,00 0,00 100,00


Outras Desincorporações de Passivos 186.607,05 0,00 0,00 0,00 100,00


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009



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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Resultado Extra-Orçamentário 40.256.510.093,51 71,91 2.507.887.126,81 12,04 93,77 Resultado Extra-Orçamentário 40.245.671.639,70 71,89 6.249.821.084,11 30,01 84,47

Receitas Extra-Orçamentárias 4.518,95 0,00 0,00 0,00 100,00 Despesas Extra-Orçamentárias 12.003,34 0,00 2.414,63 0,00 79,88

Receitas de Entidades Comerciais 4.518,95 0,00 0,00 0,00 100,00 Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 12.003,34 0,00 2.414,63 0,00 79,88


Transferências de Bens e Valores Recebidos 0,00 0,00 379.055.802,57 1,82 0,00 Transferências de Bens e Valores Concedidos 0,00 0,00 646.149.302,04 3,10 0,00

Transferências Financeiras Recebidas 728.612,90 0,00 0,00 0,00 100,00 Transferências Financeiras Concedidas 728.612,90 0,00 0,00 0,00 100,00

Movimento de Fundos à Débito 38.516.889.088,40 68,80 0,00 0,00 100,00 Movimento de Fundos à Crédito 38.479.992.144,00 68,74 0,00 0,00 100,00

Acréscimos Patrimoniais 1.738.887.873,26 3,11 2.128.831.324,24 10,22 (22,42) Decréscimos Patrimoniais 1.764.938.879,46 3,15 5.603.669.367,44 26,91 (217,50)

Incorporação de Ativos 1.202.835.022,36 2,15 1.108.075.667,46 5,32 7,88 Desincorporação de Ativos 668.105.065,38 1,19 1.639.881.819,81 7,87 (145,45)



Incorporação de Títulos e Valores 0,00 0,00 103.829,81 0,00 0,00 Baixa de Títulos e Valores 0,00 0,00 1.067.164.851,71 5,12 0,00

Incorporação de Direitos 972.802.698,24 1,74 958.372.888,42 4,60 1,48 Baixa de Direitos 405.713.023,78 0,72 251.253.026,83 1,21 38,07

Ajustes de Bens, Valores e Créditos 369.961,76 0,00 0,00 0,00 100,00 Ajustes de Bens, Valores e Créditos 12.280,85 0,00 125.024.240,70 0,60 (1.017.942,24)

Valorização de Bens 369.961,76 0,00 0,00 0,00 100,00 Desvalorização de Bens 12.280,85 0,00 0,00 0,00 100,00

Ajustes de Créditos 0,00 0,00 125.024.240,70 0,60 0,00

Desincorporação de Passivos 43.599.919,24 0,08 990.932.371,87 4,76 (2.172,78) Incorporação de Passivos 974.669.747,91 1,74 1.166.342.965,15 5,60 (19,67)

Desincorporação de Obrigações 43.599.919,24 0,08 990.932.371,87 4,76 (2.172,78) Incorporação de Obrigações 974.669.747,91 1,74 1.166.342.965,15 5,60 (19,67)

Ajustes de Obrigações 485.572.894,73 0,87 0,00 0,00 100,00 Ajustes de Obrigações 122.136.785,32 0,22 2.651.361.132,28 12,73 (2.070,81)

Deflação de Obrigações Internas 337.259.360,52 0,60 0,00 0,00 100,00 Atualização de Obrigações Internas 104.021.238,71 0,19 2.651.361.132,28 12,73 (2.448,87)

Atualização de Obrigações Externas 148.313.534,21 0,26 0,00 0,00 100,00 Atualização de Obrigações Externas 18.115.546,61 0,03 0,00 0,00 100,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 6.510.075,17 0,01 29.823.284,91 0,14 (358,11) Ajustes de Exercícios Anteriores 15.000,00 0,00 21.059.209,50 0,10 (140.294,73)

Ajustes Financeiros 6.510.075,17 0,01 32.946,23 0,00 99,49 Ajustes Financeiros 15.000,00 0,00 4.242,41 0,00 71,72

Ajustes Financeiros - por Empenhamento 0,00 0,00 93.944,66 0,00 0,00 Ajustes Financeiros - por Empenhamento - 0,00 - 0,00 0,00

Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro 0,00 0,00 29.696.394,02 0,14 0,00 Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro - 0,00 21.054.967,09 0,10 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 55.980.153.095,51 100,00 18.156.745.694,14 67,57 SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 55.242.202.558,04 98,68 20.824.947.539,71 100,00 62,30

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 0,00 0,00 2.668.201.845,57 12,81 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 737.950.537,47 1,32 0,00 0,00 100,00




TATIANA BORGES







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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Receitas Correntes 704.443.253,25 12,00 857.701.698,40 1,84 (21,76) Despesas Correntes 1.961.474.827,65 33,41 1.748.613.189,46 3,76 10,85

Receita de Contribuições 340.000.052,18 5,79 683.553.349,14 1,47 (101,05) Pessoal e Encargos Sociais 116.393.816,62 1,98 108.058.487,04 0,23 7,16



Transferências Correntes 224.129.113,15 3,82 44.659.209,10 0,10 80,07 Despesas de Capital 334.352.533,90 5,69 139.289.489,49 0,30 58,34

Outras Receitas Correntes 42.857.295,52 0,73 33.292.795,19 0,07 22,32 Investimentos 334.352.533,90 5,69 139.289.489,49 0,30 58,34

Receitas de Capital 648.324,40 0,01 4.214.025,62 0,01 (549,99)

Amortização de Empréstimos 17.324,40 0,00 27.092,95 0,00 (56,39)

Transferências de Capital 631.000,00 0,01 4.186.932,67 0,01 (563,54)






Deduções Transferências Correntes (35.977,21) (0,00) 0,00 0,00 100,00

Outras Deduções (910.130,32) (0,02) 0,00 0,00 100,00

Interferências Ativas 1.245.148.927,19 21,21 1.076.519.150,57 2,32 13,54 Interferências Passivas 527.820.865,81 8,99 141.487.243,12 0,30 73,19

Transferências Financeiras Recebidas 1.245.148.927,19 21,21 1.076.519.150,57 2,32 13,54 Transferências Financeiras Concedidas 527.820.865,81 8,99 141.487.243,12 0,30 73,19

Cota Recebida 212.767.241,92 3,62 180.426.005,50 0,39 15,20 Repasse Concedido 526.607.686,12 8,97 0,00 0,00 100,00

Repasse Recebido 250.306.232,49 4,26 15.554.023,62 0,03 93,79 Sub-Repasse Concedido 1.213.179,69 0,02 116.457.106,70 0,25 (9.499,33)

Sub-Repasse Recebido 405.943,55 0,01 0,00 0,00 100,00 Transferência Interna de Recursos 0,00 0,00 5.154.229,55 0,01 0,00

Transferência Interna de Recursos 0,00 0,00 267.474,03 0,00 0,00 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 0,00 0,00 19.875.906,87 0,04 0,00

Repasses Previdenciários Recebidos RPPS 781.669.509,23 13,31 880.271.647,42 1,89 (12,61)

Mutações Ativas 6.244.555,12 0,11 14.459.288,84 0,03 (131,55) Mutações Passivas 9.174.170,87 0,16 409.533.287,43 0,88 (4.363,98)

Incorporação de Ativos 5.419.894,50 0,09 11.687.327,36 0,03 (115,64) Desincorporação de Ativos 9.174.170,87 0,16 409.533.287,43 0,88 (4.363,98)

Aquisições de Bens 5.166.949,00 0,09 10.922.425,77 0,02 (111,39) Liquidação de Créditos 4.295.277,10 0,07 409.533.287,43 0,88 (9.434,50)

Incorporação de Créditos 0,00 0,00 764.901,59 0,00 0,00 Baixa Forn. a Receber - Entidades Industriais 4.878.893,77 0,08 0,00 0,00 100,00

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 252.945,50 0,00 0,00 0,00 100,00

Desincorporação de Passivos 824.660,62 0,01 2.771.961,48 0,01 (236,13)

Entidades Credoras 268.399,32 0,00 134.131,15 0,00 50,03


Resultado Extra-Orçamentário 1.266.881.139,34 21,58 43.878.691.174,11 94,38 (3.363,52) Resultado Extra-Orçamentário 3.038.512.970,00 51,75 44.053.459.326,00 94,75 (1.349,84)

Receitas Extra-Orçamentárias 1.133,30 0,00 0,00 0,00 100,00 Despesas Extra-Orçamentárias 1.133,30 0,00 4.925,12 0,00 (334,58)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009



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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Receitas de Entidades Comerciais 1.133,30 0,00 0,00 0,00 100,00 Desp.Adm.Direta, Autarq., Fundações e Fundos 1.133,30 0,00 4.925,12 0,00 (334,58)

Interferências Ativas 492.616.039,55 8,39 0,00 0,00 100,00 Interferências Passivas 492.661.117,48 8,39 0,00 0,00 100,00

Movimento de Fundos à Débito 492.616.039,55 8,39 0,00 0,00 100,00 Movimento de Fundos à Crédito 492.661.117,48 8,39 0,00 0,00 100,00

Acréscimos Patrimoniais 774.263.966,49 13,19 43.878.691.174,11 94,38 (5.567,15) Decréscimos Patrimoniais 2.545.850.719,22 43,36 44.053.454.400,88 94,75 (1.630,40)

Incorporação de Ativos 501.359.647,85 8,54 76.612.161,04 0,16 84,72 Desincorporação de Ativos 50.364.142,54 0,86 51.320.374,22 0,11 (1,90)

Incorporação de Bens Imóveis 17.008.297,00 0,29 9.891.779,69 0,02 41,84 Baixa de Bens Imóveis 15.961.731,53 0,27 9.655.579,69 0,02 39,51

Incorporação de Bens Móveis 1.534.072,39 0,03 2.733.521,09 0,01 (78,19) Baixa de Bens Móveis 16.922.904,17 0,29 6.623.578,77 0,01 60,86

Incorporação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Baixa de Bens Intangíveis 701,89 0,00 0,00 0,00 100,00

Incorporação de Títulos e Valores 0,00 0,00 51,74 0,00 0,00 Baixa de Títulos e Valores 0,00 0,00 51,74 0,00 0,00

Incorporação de Direitos 482.817.278,46 8,22 63.986.808,52 0,14 86,75 Baixa de Direitos 17.478.804,95 0,30 35.041.164,02 0,08 (100,48)


Valorização de Títulos e Valores 0,70 0,00 33.047,69 0,00 (4.720.998,57) Desvalorização de Títulos e Valores 25.042.857,82 0,43 87.631.940,83 0,19 (249,93)

Ajustes de Créditos 2.150.270,23 0,04 84.736.611,57 0,18 (3.840,74) Ajustes de Créditos 0,00 0,00 1.856.996,36 0,00 0,00

Desincorporação de Passivos 264.065.971,60 4,50 465.988.330,29 1,00 (76,47) Incorporação de Passivos 2.449.325.691,98 41,72 644.463.705,40 1,39 73,69

Desincorporação de Obrigações 264.065.971,60 4,50 465.988.330,29 1,00 (76,47) Incorporação de Obrigações 2.449.325.691,98 41,72 644.463.705,40 1,39 73,69

Ajustes de Obrigações 0,00 0,00 3.106.159,75 0,01 0,00 Ajustes de Obrigações 14.434.875,89 0,25 17.080.491,36 0,04 (18,33)

Deflação de Obrigações Internas 0,00 0,00 3.106.159,75 0,01 0,00 Atualização de Obrigações Internas 14.434.875,89 0,25 17.080.491,36 0,04 (18,33)

Acréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SF 6.683.150,99 0,11 149.826.489,66 0,32 (2.141,85) Decréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SF 6.683.150,99 0,11 149.826.489,66 0,32 (2.141,85)

Acréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SP 0,00 43.098.388.368,22 92,70 0,00 Decréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SP 0,00 0,00 43.098.388.368,22 92,70 0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 4.925,12 0,00 5,89 0,00 99,88 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 2.886.034,83 0,01 0,00

Ajustes Financeiros 4.925,12 0,00 5,89 0,00 99,88 Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro - 0,00 2.886.034,83 0,01 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 3.727.765.722,57 63,49 46.275.497.661,96 99,53 (1.141,37) SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 5.871.335.368,23 100,00 46.492.382.535,50 100,00 (691,85)

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 2.143.569.645,66 36,51 216.884.873,54 0,47 89,88 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)



Receita Patrimonial 4.927.098,33 0,88 3.629.729,06 0,72 26,33 Pessoal e Encargos Sociais 274.520.498,99 48,92 262.298.654,53 52,21 4,45

Receita Agropecuária 1.626.374,55 0,29 1.746.752,15 0,35 (7,40) Outras Despesas Correntes 79.363.907,09 14,14 80.756.046,18 16,07 (1,75)



Transferências Correntes 26.475.397,95 4,72 14.515.536,80 2,89 45,17

Outras Receitas Correntes 258.898,25 0,05 626.999,40 0,12 (142,18)

Receitas de Capital 1.225.070,33 0,22 4.239.142,10 0,84 (246,03) Despesas de Capital 34.328.288,97 6,12 27.304.958,82 5,43 20,46

Alienação de Bens 1.225.070,33 0,22 2.218.628,90 0,44 (81,10) Investimentos 30.506.463,65 5,44 19.894.064,40 3,96 34,79

Transferências de Capital 0,00 0,00 2.020.513,20 0,40 0,00 Inversões Financeiras 3.821.825,32 0,68 7.410.894,42 1,48 (93,91)

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.870,03 0,00 0,00 0,00 100,00

Receita de Serviços 6.870,03 0,00 - 0,00 100,00

Deduções da Receita Corrente (2.523.099,28) (0,45) (30.025,46) (0,01) 98,81



Dedução da Receita de Serviços (2.365,59) (0,00) (6.909,40) (0,00) (192,08)

Deduções Transferências Correntes (2.128.411,42) (0,38) 0,00 0,00 100,00

Outras Deduções (340,80) (0,00) (18.261,63) (0,00) (5.258,46)

Interferências Ativas 328.058.042,26 58,46 307.517.235,87 61,21 6,26 Interferências Passivas 1.828.540,13 0,33 102.800,94 0,02 94,38

Transferências Financeiras Recebidas 328.058.042,26 58,46 307.517.235,87 61,21 6,26 Transferências Financeiras Concedidas 1.828.540,13 0,33 102.800,94 0,02 94,38

Cota Recebida 307.302.379,35 54,76 289.191.293,56 57,56 5,89 Cota Concedida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Repasse Recebido 18.195.279,22 3,24 15.170.887,09 3,02 16,62 Repasse Concedido 1.828.540,13 0,33 0,00 0,00 100,00

Sub-Repasse Recebido 2.560.383,69 0,46 0,00 0,00 100,00 Sub-Repasse Recebido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferência Interna de Recursos 0,00 0,00 3.155.055,22 0,63 0,00 Transferência Interna de Recursos 0,00 0,00 102.800,94 0,02 0,00

Mutações Ativas 16.756.322,15 2,99 22.766.697,09 4,53 (35,87) Mutações Passivas 2.777.175,66 0,49 0,00 0,00 100,00

Incorporação de Ativos 16.756.322,15 2,99 22.766.697,09 4,53 (35,87) Desincorporação de Ativos 2.777.175,66 0,49 0,00 0,00 100,00

Aquisições de Bens 9.811.978,54 1,75 15.050.435,09 3,00 (53,39) Alienação de Bens 2.777.175,66 0,49 0,00 0,00 100,00

Incorporação de Créditos 3.242.479,02 0,58 4.907.360,50 0,98 (51,35) Liquidação de Créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 3.701.864,59 0,66 2.808.901,50 0,56 24,12

Resultado Extra-Orçamentário 149.814.668,56 26,69 108.581.218,98 21,61 27,52 Resultado Extra-Orçamentário 142.554.673,32 25,40 131.964.227,87 26,27 7,43

Despesas Extra-Orçamentárias 73.971,26 0,01 9.375,61 0,00 87,33

Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 73.971,26 0,01 9.375,61 0,00 87,33


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009



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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Interferências Passivas 63.715.626,99 11,35 0,00 0,00 100,00 Interferências Passivas 63.720.385,43 11,35 0,00 0,00 100,00


Acréscimos Patrimoniais 86.099.041,57 15,34 108.581.218,98 21,61 (26,11) Decréscimos Patrimoniais 78.760.316,63 14,03 131.954.852,26 26,26 (67,54)

Incorporação de Ativos 24.362.236,41 4,34 46.611.173,35 9,28 (91,33) Desincorporação de Ativos 31.866.469,86 5,68 62.593.960,61 12,46 (96,43)

Incorporação de Bens Imóveis 856.094,31 0,15 3.757.586,21 0,75 (338,92) Baixa de Bens Imóveis 524.467,73 0,09 2.624.014,34 0,52 (400,32)

Incorporação de Bens Móveis 7.395.566,24 1,32 4.394.938,18 0,87 40,57 Baixa de Bens Móveis 12.881.769,63 2,30 19.008.330,57 3,78 (47,56)

Incorporação de Bens Intangíveis 295.180,13 0,05 58.098,56 0,01 80,32 Baixa de Títulos e Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Incorporação de Direitos 15.815.395,73 2,82 38.400.550,40 7,64 (142,80) Baixa de Direitos 18.460.232,50 3,29 40.961.615,70 8,15 (121,89)

Ajustes de Bens, Valores e Créditos 11.187.468,68 1,99 6.634.704,03 1,32 40,70 Ajustes de Bens, Valores e Créditos 8.701.647,21 1,55 23.763.199,58 4,73 (173,09)

Valorização de Bens 6.989.226,26 1,25 3.352.125,05 0,67 52,04 Desvalorização de Bens 618.277,45 0,11 1.064.318,18 0,21 (72,14)

Valorização de Títulos e Valores 0,00 0,00 826.174,90 0,16 0,00 Desvalorização de Títulos e Valores 0,00 0,00 107.015,01 0,02 0,00

Ajustes de Créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ajustes de Créditos 1.272.823,01 0,23 14.369.331,15 2,86 (1.028,93)


Desincorporação de Passivos 50.549.336,48 9,01 55.335.341,60 11,01 (9,47) Incorporação de Passivos 38.192.199,56 6,81 44.953.142,45 8,95 (17,70)

Desincorporação de Obrigações 50.549.336,48 9,01 55.335.341,60 11,01 (9,47) Incorporação de Obrigações 38.192.199,56 6,81 44.953.142,45 8,95 (17,70)

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ajustes de Obrigações 0,00 0,00 212.164,86 0,04 0,00

Ajustes Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualização de Obrigações Internas 0,00 0,00 212.164,86 0,04 0,00

Ajustes Financeiros - por Empenhamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decréscimos Patrimoniais Diversos 0,00 0,00 432.384,76 0,09 0,00

Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 561.210.450,18 100,00 496.331.639,82 11,56 SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 535.373.084,16 502.426.688,34 100,00 6,15

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 0,00 0,00 6.095.048,52 1,21 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 25.837.366,02 4,60 0,00 0,00 100,00




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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADOS DAS FUNDAÇÕES

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)

Receita Orçamentária 35.382.756,64 6,98 35.599.113,25 9,57 (0,61) Despesa Orçamentária 372.392.639,74 73,43 316.882.736,10 85,18 14,91

Receitas Correntes 35.384.155,66 6,98 35.630.101,63 9,58 (0,70) Despesas Correntes 326.741.737,81 64,43 289.323.198,85 77,77 11,45


Receita de Serviços 19.769.794,16 3,90 19.461.642,14 5,23 1,56 Outras Despesas Correntes 112.642.440,40 22,21 98.220.765,57 26,40 12,80

Transferências Correntes 12.443.954,84 2,45 13.238.423,92 3,56 (6,38)

Outras Receitas Correntes 831.036,54 0,16 139.505,27 0,04 83,21

Receitas de Capital 23.701,50 0,00 0,00 0,00 100,00 Despesas de Capital 45.650.901,93 9,00 27.559.537,25 7,41 39,63

Transferências de Capital 23.701,50 0,00 0,00 0,00 100,00 Investimentos 45.650.901,93 9,00 27.559.537,25 7,41 39,63

Deduções da Receita Corrente (25.100,52) (0,00) (30.988,38) (0,01) (23,46)



Interferências Ativas 329.881.604,59 65,05 304.320.940,48 81,80 7,75 Interferências Passivas 812.027,61 0,16 12.614.408,51 3,39 (1.453,45)

Transferências Financeiras Recebidas 329.881.604,59 65,05 304.320.940,48 81,80 7,75 Transferências Financeiras Concedidas 812.027,61 0,16 12.614.408,51 3,39 (1.453,45)

Cota Recebida 298.458.084,84 58,85 278.313.698,97 74,81 6,75 Repasse Concedido 224.325,38 0,04 15.894,37 0,00 92,91

Repasse Recebido 30.581.373,00 6,03 15.529.405,04 4,17 49,22 Sub-Repasse Recebido 587.702,23 0,12 0,00 0,00 100,00

Sub-Repasse Recebido 842.146,75 0,17 4.007.105,62 1,08 (375,82) Transferência Interna de Recursos 0,00 0,00 340.047,67 0,09 0,00

Transferência Interna de Recursos 0,00 0,00 6.470.730,85 1,74 0,00 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 0,00 0,00 12.258.466,47 3,30 0,00

Mutações Ativas 18.300.415,42 3,61 10.907.282,29 2,93 40,40

Incorporação de Ativos 18.300.415,42 3,61 9.892.735,43 2,66 45,94

Aquisições de Bens 17.641.432,32 3,48 9.892.735,43 2,66 43,92

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 658.983,10 0,13 0,00 0,00 100,00

Desincorporação de Passivos 0,00 0,00 1.014.546,86 0,27 0,00

Juros e Encargos 0,00 0,00 215.057,94 0,06 0,00

Outras Desincorporações de Passivos 0,00 0,00 799.488,92 0,21 0,00


Despesas Extra-Orçamentárias 196,00 0,00 0,00 0,00 100,00

Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 196,00 0,00 0,00 0,00 100,00

Interferências Passivas 59.262.794,87 11,69 0,00 0,00 100,00 Interferências Passivas 59.280.999,02 11,69 0,00 0,00 100,00


Acréscimos Patrimoniais 64.303.762,69 12,68 21.184.570,05 5,69 67,06 Decréscimos Patrimoniais 40.968.359,00 8,08 19.077.495,43 5,13 53,43

Incorporação de Ativos 61.229.741,09 12,07 16.466.542,12 4,43 73,11 Desincorporação de Ativos 40.133.553,19 7,91 15.924.516,28 4,28 60,32

Incorporação de Bens Móveis 14.060.500,72 2,77 16.445.708,85 4,42 (16,96) Baixa de Bens Móveis 12.314.272,22 2,43 15.903.683,01 4,28 (29,15)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009



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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADOS DAS FUNDAÇÕES

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Incorporação de Títulos e Valores 0,00 0,00 9.040,27 0,00 0,00 Baixa de Títulos e Valores 0,00 0,00 9.040,27 0,00 0,00

Incorporação de Direitos 47.169.240,37 9,30 11.793,00 0,00 99,97 Baixa de Direitos 27.819.280,97 5,49 11.793,00 0,00 99,96

Desincorporação de Passivos 3.074.021,60 0,61 4.718.027,93 1,27 (53,48) Ajustes de Bens, Valores e Créditos 0,00 0,00 44.777,37 0,01 0,00

Desincorporação de Obrigações 3.074.021,60 0,61 4.718.027,93 1,27 (53,48) Desvalorização de Bens 0,00 0,00 44.777,37 0,01 0,00

Incorporação de Passivos 834.503,12 0,16 2.205.911,28 0,59 (164,34)

Incorporação de Obrigações 834.503,12 0,16 2.205.911,28 0,59 (164,34)

Ajustes de Obrigações 288,27 0,00 0,00 0,00 100,00

Atualização de Obrigações Internas 288,27 0,00 0,00 0,00 100,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 14,42 0,00 902.290,50 0,24 (6.257.116)

Ajustes Financeiros 14,42 0,00 - 0,00 100,00

Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro - 0,00 902.290,50 0,24 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 507.131.334,21 100,00 372.011.906,07 100,00 26,64 SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 473.454.221,37 93,36 348.574.640,04 93,70 26,38

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 33.677.112,84 6,64 23.437.266,03 6,30 30,41




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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DOS FUNDOS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)

Receita Orçamentária 1.561.951.493,32 24,54 1.466.115.629,18 42,71 6,14 Despesa Orçamentária 2.593.089.196,95 40,75 2.146.632.228,32 62,53 17,22


Receitas Tributárias 0,00 0,00 1.329.422,61 0,04 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 536.562.028,26 8,43 503.193.073,04 14,66 6,22

Receita de Contribuições 101.022.888,04 1,59 101.304.138,74 2,95 (0,28) Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Patrimonial 38.586.771,30 0,61 35.063.815,57 1,02 9,13 Outras Despesas Correntes 1.838.227.503,13 28,89 1.474.245.300,19 42,95 19,80

Receita Agropecuária 422.674,58 0,01 591.738,53 0,02 (40,00)

Receita Industrial 813.262,86 0,01 741.206,99 0,02 8,86




Receitas de Capital 40.325.850,68 0,63 36.301.706,43 1,06 9,98 Despesas de Capital 218.299.665,56 3,43 169.193.855,09 4,93 22,49

Alienação de Bens 3.897.296,47 0,06 2.159.733,69 0,06 44,58 Investimentos 211.425.239,28 3,32 162.096.146,53 4,72 23,33

Amortização de Empréstimos 35.311.303,01 0,55 33.991.972,74 0,99 3,74 Inversões Financeiras 6.874.426,28 0,11 7.097.708,56 0,21 (3,25)

Transferências de Capital 1.117.251,20 0,02 150.000,00 0,00 86,57 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00









Deduções Receitas de Contribuições (8.000,00) (0,00) 0,00 0,00 100,00





Outras Deduções (219.187,72) (0,00) (2.937,32) (0,00) 98,66

Interferências Ativas 1.341.331.560,25 21,08 1.223.634.731,42 35,65 8,77 Interferências Passivas 338.210.997,16 5,31 259.539.163,79 7,56 23,26

Transferências Financeiras Recebidas 1.341.331.560,25 21,08 1.223.634.731,42 35,65 8,77 Transferências Financeiras Concedidas 338.210.997,16 5,31 259.539.163,79 7,56 23,26

Cota Recebida 1.302.018.455,44 20,46 1.204.156.107,73 35,08 7,52 Cota Concedida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Sub-Repasse Recebido 603.489,55 0,01 0,00 0,00 100,00 Sub-Repasse Concedido 51.038.295,01 0,80 34.294.693,08 1,00 32,81



Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho


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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DOS FUNDOS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/

2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 %

2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Repasses Previdenciários Recebidos RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mutações Ativas 601.813.366,03 9,46 518.987.395,66 15,12 13,76 Mutações Passivas 35.855.951,71 0,56 19.816.835,73 0,58 44,73


Aquisições de Bens 597.415.015,73 9,39 486.563.102,08 14,17 18,56 Alienação de Bens 3.263.271,89 0,05 3.165.375,00 0,09 3,00

Incorporação de Créditos 0,00 0,00 32.424.293,58 0,94 0,00 Liquidação de Créditos 31.719.047,67 0,50 4.542.601,22 0,13 85,68

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 4.398.350,30 0,07 0,00 0,00 100,00 Baixa Forn. a Receber - Entidades Comerciais 0,00 0,00 860,27 0,00 0,00

0,00 Baixa Forn. a Receber - Entidades Industriais 873.632,15 0,01 12.107.999,24 0,35 (1.285,94)

Resultado Extra-Orçamentário 2.752.832.962,84 43,26 224.053.949,72 6,53 91,86 Resultado Extra-Orçamentário 3.396.596.179,29 53,37 528.004.977,80 15,38 84,45

Despesas Extra-Orçamentárias 223.087,24 0,00 0,00 0,00 100,00

Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 223.087,24 0,00 0,00 0,00 100,00

Interferências Ativas 2.169.499.638,94 34,09 0,00 Interferências Passivas 2.170.183.752,35 34,10 0,00 0,00 100,00

Movimento de Fundos à Débito 2.169.499.638,94 34,09 0,00 Movimento de Fundos à Crédito 2.170.183.752,35 34,10 0,00 0,00 100,00

Acréscimos Patrimoniais 583.333.323,90 9,17 224.053.949,72 6,53 61,59 Decréscimos Patrimoniais 1.226.189.339,70 19,27 528.004.977,80 15,38 56,94


Incorporação de Bens Imóveis 0,00 0,00 3.743.323,57 0,11 0,00 Baixa de Bens Imóveis 0,00 0,00 341.981,78 0,01 0,00


Incorporação de Títulos e Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Baixa de Títulos e Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Incorporação de Direitos 444.683.906,95 6,99 14.852.659,76 0,43 96,66 Baixa de Direitos 254.649.744,14 4,00 80.796.298,07 2,35 68,27

Ajustes de Bens, Valores e Créditos 46.988,46 0,00 94.956.618,94 2,77 (201.984,98) Ajustes de Bens, Valores e Créditos 6.653.733,93 0,10 4.037.459,55 0,12 39,32

Valorização de Bens 46.988,46 0,00 38.878,66 0,00 17,26 Desvalorização de Bens 6.653.733,93 0,10 3.368.679,61 0,10 49,37

Ajustes de Créditos 0,00 0,00 94.917.740,28 2,77 0,00 Ajustes de Créditos 0,00 0,00 668.779,94 0,02 0,00

Desincorporação de Passivos 50.979.385,47 0,80 46.725.235,96 1,36 8,34 Incorporação de Passivos 377.432.903,52 5,93 1.279.008,09 0,04 99,66

Desincorporação de Obrigações 50.979.385,47 0,80 46.725.235,96 1,36 8,34 Incorporação de Obrigações 377.432.903,52 5,93 1.279.008,09 0,04 99,66

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 4.963,00 0,00 0,00 Ajustes de Exercícios Anteriores 6.392.792,93 0,10 4.854.213,60 0,14 24,07

Ajustes Financeiros 0,00 0,00 4.963,00 0,00 0,00 Ajustes Financeiros 6.392.792,93 0,10 1.112,00 0,00 99,98

Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro 0,00 0,00 4.853.101,60 0,14 0,00

Acréscimos Patrimoniais Diversos 66.164.724,86 1,04 50.146.107,37 1,46 24,21 Decréscimos Patrimoniais Diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 6.257.929.382,44 98,34 3.432.791.705,98 100,00 45,14 SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 6.363.752.325,11 100,00 2.953.993.205,64 86,05 53,58

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 105.822.942,67 1,66 0,00 0,00 100,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 0,00 0,00 478.798.500,34 13,95 0,00




TATIANA BORGES







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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DO EXECUTIVO

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)






Receita Agropecuária 2.049.049,13 0,00 2.338.490,68 0,00 (14,13) Despesas de Capital 1.556.682.870,85 2,44 1.411.469.507,75 2,03 9,33

Receita Industrial 6.930.619,18 0,01 6.372.482,43 0,01 8,05 Investimentos 1.039.336.706,60 1,63 753.180.330,51 1,08 27,53

Receita de Serviços 139.806.504,02 0,22 136.623.328,91 0,20 2,28 Inversões Financeiras 19.452.450,70 0,03 203.547.831,27 0,29 (946,39)

Transferências Correntes 3.917.465.480,94 6,15 3.427.200.690,20 4,93 12,51 Amortização da Dívida 497.893.713,55 0,78 454.741.345,97 0,65 8,67


Receitas de Capital 115.302.138,05 0,18 253.424.246,79 0,36 (119,79)

Operações de Crédito 60.518.157,25 0,09 195.037.003,64 0,28 (222,28)

Alienação de Bens 5.122.366,80 0,01 11.818.362,59 0,02 (130,72)

Amortização de Empréstimos 35.328.627,41 0,06 34.019.065,69 0,05 3,71

Transferências de Capital 5.269.091,10 12.549.814,87 0,02 (138,18)

















Outras Deduções (56.509.855,04) (0,09) (39.513.624,56) (0,06) 30,08






Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009



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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Sub-Repasse Recebido 115.609.152,14 0,18 4.007.105,62 0,01 96,53 Sub-Repasse Concedido 115.609.152,14 0,18 34.294.693,08 0,05 70,34


Repasses Previdenciários Recebidos RPPS 781.669.509,23 1,23 880.271.647,42 1,27 (12,61) Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 657.464.248,52 1,03 836.045.272,88 1,20 (27,16)

Correspondência de Débito 433.368,74 0,00 0,00 0,00 100,00

Corresp.de Débitos - Saldos Financeiros 433.368,74 0,00 0,00 0,00 100,00

Mutações Ativas 1.367.753.954,37 2,15 1.477.548.178,12 2,12 (8,03) Mutações Passivas 172.331.440,33 0,27 661.729.929,95 0,95 (283,99)

Incorporação de Ativos 895.767.488,51 1,41 1.013.193.618,29 1,46 (13,11) Desincorporação de Ativos 102.953.457,05 0,16 466.599.890,42 0,67 (353,21)

Aquisições de Bens 793.906.517,16 1,25 961.944.194,66 1,38 (21,17) Alienação de Bens 6.040.447,55 0,01 3.165.375,00 0,00 47,60

Incorporação de Créditos 3.242.479,02 0,01 38.096.555,67 0,05 (1.074,92) Liquidação de Créditos 91.160.483,58 0,14 451.325.655,91 0,65 (395,09)

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 98.618.492,33 0,15 13.152.867,96 0,02 86,66 Baixa Forn. a Receber - Entidades Comerciais 0,00 0,00 860,27 0,00 0,00

Baixa Forn. a Receber - Entidades Industriais 5.752.525,92 0,01 12.107.999,24 0,02 (110,48)

Desincorporação de Passivos 471.986.465,86 0,74 464.354.559,83 0,67 1,62 Incorporação de Passivos 69.377.983,28 0,11 195.130.039,53 0,28 (181,26)

Operações de Créditos - em Contratos 468.266.748,65 0,73 454.741.345,97 0,65 2,89 Operações de Crédito em Contratos 60.314.087,79 0,09 195.130.039,53 0,28 (223,52)

Juros e Encargos 0,00 215.057,94 0,00 0,00 Recebimento de Depósitos Judiciais 9.063.895,49 0,01 0,00 0,00 100,00



Resultado Extra-Orçamentário 41.551.277.270,17 65,22 46.707.980.516,91 67,16 (12,41) Resultado Extra-Orçamentário 43.915.599.697,84 68,93 50.870.184.091,58 73,14 (15,84)

Receita Extra-Orçamentária 5.652,25 0,00 0,00 0,00 100,00 Despesas Extra-Orçamentárias 310.391,14 0,00 16.715,36 0,00 94,61

Receitas de Entidades Comerciais 5.652,25 0,00 0,00 0,00 100,00 Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 310.391,14 0,00 16.715,36 0,00 94,61

Fundos 310.391,14 0,00 0,00 0,00 100,00

Despesas Operacionais 271.937,92 0,00 0,00 0,00 100,00

Despesas Não Operacionais 38.453,22 0,00 0,00 0,00 100,00


Transferências de Bens e Valores Recebidos 728.612,90 0,00 379.055.802,57 0,55 (51.924,31) Transferências de Bens e Valores Concedidos 728.612,90 0,00 646.149.302,04 0,93 (88.582,11)

Movimento de Fundos à Débito 38.355.999.985,29 60,20 0,00 0,00 100,00 Movimento de Fundos à Débito 38.319.855.194,82 60,15 0,00 0,00 100,00

Corresp. de Débitos - Saldos Financeiros 24.610.188.257,35 38,63 0,00 0,00 100,00 Corresp. de Débitos - Saldos Financeiros 24.610.277.279,43 38,63 0,00 0,00 100,00

Movimento de Fundos Próprios 13.745.811.727,94 21,58 0,00 0,00 100,00 Movimento de Fundos Próprios 13.709.577.915,39 21,52 0,00 0,00 100,00

Acréscimos Patrimoniais 3.194.543.019,73 5,01 46.328.924.714,34 66,61 (1.350,25) Decréscimos Patrimoniais 5.594.705.498,98 8,78 50.224.018.074,18 72,21 (797,71)

Incorporação de Ativos 2.214.239.934,83 3,48 1.264.165.402,08 1,82 42,91 Desincorporação de Ativos 1.564.177.025,26 2,46 2.224.063.966,63 3,20 (42,19)



Incorporação de Bens Intangíveis 295.180,13 0,00 58.098,56 0,00 80,32 Baixa de Bens Intangíveis 701,89 0,00 0,00 0,00 100,00

Incorporação de Títulos e Valores 0,00 24.639,94 0,00 0,00 Baixa de Títulos e Valores 0,00 0,00 1.067.173.943,72 1,53 0,00

Incorporação de Direitos 1.950.122.886,20 3,06 1.073.991.462,03 1,54 44,93 Baixa de Direitos 712.176.385,01 1,12 408.009.532,28 0,59 42,71


Valorização de Bens 7.406.176,48 0,01 3.391.003,71 0,00 54,21 Desvalorização de Bens 7.284.292,23 0,01 4.477.775,16 0,01 38,53

Valorização de Títulos e Valores 0,70 0,00 859.222,59 0,00 (122.745.984,29) Desvalorização de Títulos e Valores 25.042.857,82 0,04 87.738.955,84 0,13 (250,36)



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Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%) TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)


Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Ajustes de Créditos 2.150.270,23 0,00 179.654.351,85 0,26 (8.254,97) Ajustes de Créditos 1.272.823,01 0,00 141.919.348,15 0,20 (11.049,97)


Desincorporação de Passivos 401.627.624,20 0,63 1.547.102.951,23 2,22 (285,21) Incorporação de Passivos 3.840.455.046,09 6,03 1.810.592.713,59 2,60 52,85

Desincorporação de Obrigações 401.627.624,20 0,63 1.547.102.951,23 2,22 (285,21) Incorporação de Obrigações 3.840.455.046,09 6,03 1.810.592.713,59 2,60 52,85

Ajustes de Obrigações 485.572.894,73 0,76 3.106.159,75 0,00 99,36 Ajustes de Obrigações 136.571.949,48 0,21 2.668.653.788,50 3,84 (1.854,03)

Deflação de Obrigações Internas 337.259.360,52 0,53 3.106.159,75 0,00 99,08 Atualização de Obrigações Internas 118.456.402,87 0,19 2.668.653.788,50 3,84 (2.152,86)

Atualização de Obrigações Externas 148.313.534,21 0,23 0,00 0,00 100,00 Atualização de Obrigações Externas 18.115.546,61 0,03 0,00 0,00 100,00

Acréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SF 6.683.150,99 0,01 149.826.489,66 0,22 (2.141,85) Decréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SF 6.683.150,99 0,01 149.826.489,66 0,22 (2.141,85)

Acréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SP 0,00 0,00 43.098.388.368,22 61,97 0,00 Decréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SP 0,00 43.098.388.368,22 61,97 0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 6.500.000,29 0,01 29.828.253,80 0,04 (358,90) Ajustes de Exercícios Anteriores 6.407.807,35 0,01 29.701.748,43 0,04 (363,52)

Ajustes Financeiros 6.500.000,29 0,01 32.952,12 0,00 99,49 Ajustes Financeiros 6.407.807,35 0,01 5.354,41 0,00 99,92

Ajustes Financeiros - por Empenhamento 0,00 0,00 98.907,66 0,00 0,00 Ajustes Financeiros - por Empenhamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro 0,00 0,00 29.696.394,02 0,04 0,00 Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro 0,00 0,00 29.696.394,02 0,04 0,00

Acréscimos Patrimoniais Diversos 66.164.724,86 0,10 50.146.107,37 0,07 24,21 Decréscimos Patrimoniais Diversos 0,00 0,00 432.384,76 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 62.222.641.276,45 97,66 67.020.973.130,25 96,36 (7,71) SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 63.710.921.165,58 100,00 69.549.117.260,39 100,00 (9,16)

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 1.488.279.889,13 2,34 2.528.144.130,14 3,64 (69,87) RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valores em R$V A R I A Ç Õ E S A T I V A S V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)






Investimentos 8.334.094,02 1,80 2.056.321,22 0,63 75,33

Interferências Ativas 369.521.694,86 79,71 320.224.517,16 98,08 13,34 Interferências Passivas 44.418.811,46 9,58 18.262.820,72 5,59 58,88

Transferências Financeiras Recebidas 369.521.694,86 79,71 320.224.517,16 98,08 13,34 Transferências Financeiras Concedidas 44.418.811,46 9,58 18.262.820,72 5,59 58,88

Cota Recebida 306.701.579,72 66,16 293.029.178,60 89,75 4,46 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 44.418.811,46 9,58 18.262.820,72 5,59 58,88

Repasse Recebido 62.820.115,14 13,55 19.962.820,72 6,11 68,22

Sub-Repasse Recebido 0,00 7.232.517,84 2,22 0,00

Mutações Ativas 4.261.774,79 0,92 3.862.298,53 1,18 9,37



Desincorporação de Passivos 180.247,36 0,04 0,00 0,00 100,00

Outras Desincorporações de Passivos 180.247,36 0,04 0,00 0,00 100,00


Interferências Ativas 76.851.077,53 16,58 0,00 0,00 100,00 Interferências Ativas 76.851.077,53 16,58 0,00 0,00 100,00

Movimento de Fundos à Débito 76.851.077,53 16,58 0,00 0,00 100,00 Movimento de Fundos à Débito 76.851.077,53 16,58 0,00 0,00 100,00

Acréscimos Patrimoniais 12.860.589,56 2,77 2.397.349,45 0,73 81,36 Decréscimos Patrimoniais 13.967.716,17 3,01 4.149.991,94 1,27 70,29


Incorporação de Bens Móveis 1.661.764,34 0,36 1.859.246,43 0,57 (11,88) Baixa de Bens Móveis 4.443.802,73 0,96 3.969.744,58 1,22 10,67

Incorporação de Direitos 10.342.759,02 2,23 0,00 0,00 100,00 Incorporação de Direitos 9.523.913,44

Desincorporação de Passivos 856.066,20 0,18 538.103,02 0,16 37,14 Incorporação de Passivos 0,00 0,00 180.247,36 0,06 0,00

Desincorporação de Obrigações 856.066,20 0,18 538.103,02 0,16 37,14 Incorporação de Obrigações 0,00 0,00 180.247,36 0,06 0,00


RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 79.988,28 0,02 0,00 0,00 100,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 0,00 0,00 21.324.435,43 6,53 0,00




Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009




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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TRIBUNAL DE CONTAS

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)






Investimentos 7.983.794,76 5,42 3.627.239,08 2,75 54,57



Cota Recebida 104.584.487,11 70,99 107.992.260,71 81,87 (3,26) Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 15.654.312,48 10,63 6.590.840,24 5,00 57,90

Repasse Recebido 31.497.478,98 21,38 10.790.922,81 8,18 65,74


Mutações Ativas 7.913.111,74 5,37 4.774.770,14 3,62 39,66


Aquisições de Bens 934.545,48 0,63 4.774.770,14 3,62 (410,92)

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 6.978.566,26 4,74 0,00 0,00 100,00

Resultado Extra-Orçamentário 3.334.344,34 2,26 5.798.520,05 4,40 (73,90) Resultado Extra-Orçamentário 3.892.420,11 2,64 6.893.087,21 5,23 (77,09)





Incorporação de Bens Imóveis 587.024,57 0,40 65.400,50 0,05 88,86 Baixa de Bens Móveis 1.670.850,33 1,13 2.770.629,96 2,10 (65,82)

Baixa de Direitos 891.368,02 0,61 0,00 0,00 100,00 Baixa de Direitos 833.750,04 0,57 0,00 0,00 100,00

Incorporação de Bens Móveis 0,00 0,00 1.510.790,11 1,15 0,00 Incorporação de Passivos 0,00 0,00 4.122.457,25 3,13 0,00

Desincorporação de Passivos 468.132,01 0,32 4.222.329,44 3,20 (801,95) Incorporação de Obrigações 0,00 0,00 4.122.457,25 3,13 0,00

Desincorporação de Obrigações 468.132,01 0,32 4.222.329,44 3,20 (801,95)


RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 112.920,02 0,08 11.769.672,82 8,92 (10.323,02)




Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009




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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - PODER JUDICIARIO

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)




Receita de Serviços 20.434.007,21 0,54 0,00 0,00 100,00 Outras Despesas Correntes 303.023.963,56 8,03 262.117.485,52 28,38 13,50

Outras Receitas Correntes 77.895.520,46 2,06 90.981.011,89 9,85 (16,80) Despesas de Capital 21.625.457,94 0,57 22.067.459,13 2,39 (2,04)

Deduções da Receita Corrente (202.655,85) (0,01) 0,00 0,00 100,00 Investimentos 21.625.457,94 0,57 22.067.459,13 2,39 (2,04)


Outras Deduções (193.088,74) (0,01) 0,00 0,00 100,00



Cota Recebida 632.317.045,83 16,76 674.285.129,87 73,00 (6,64) Repasse Concedido 60.835,93 0,00 0,00 0,00 100,00

Repasse Recebido 165.901.770,52 4,40 52.357.247,60 5,67 68,44 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 31.943.439,78 0,85 2.825.181,06 0,31 91,16

Sub-Repasse Recebido 14.441.407,54 1,56 0,00

Mutações Ativas 36.907.556,52 0,98 69.537.095,71 7,53 (88,41)

Incorporação de Ativos 36.907.556,52 0,98 69.537.095,71 7,53 (88,41)

Aquisições de Bens 32.491.687,01 0,86 69.537.095,71 7,53 (114,02)

Custo de Bens e Serviços - Incorporação 4.415.869,51 0,12 0,00 0,00 100,00

Resultado Extra-Orçamentário 2.830.397.047,56 75,03 10.557.012,31 1,14 99,63 Resultado Extra-Orçamentário 2.835.965.536,65 75,18 48.298.970,22 5,23 98,30

Interferências Ativas 2.798.573.005,05 74,19 0,00 0,00 100,00 Interferências Passivas 2.798.573.005,05 74,19 0,00 0,00 100,00

Movimento de Fundos à Débito 2.798.573.005,05 74,19 0,00 0,00 100,00 Movimento de Fundos à Débito 2.798.573.005,05 74,19 0,00 0,00 100,00

Correspondência de Débitos - Saldos Financeiros 2.798.573.005,05 74,19 0,00 0,00 100,00 Correspondência de Débitos - Saldos Financeiros 2.798.573.005,05 74,19 0,00 0,00 100,00

Acréscimos Patrimoniais 25.028.734,19 0,66 10.557.012,31 1,14 57,82 Decréscimos Patrimoniais 37.392.531,60 0,99 48.298.970,22 5,23 (29,17)

Incorporação de Ativos 25.028.734,19 0,66 4.259.374,25 0,46 82,98 Desincorporação de Ativos 37.392.531,60 0,99 48.298.970,22 5,23 (29,17)

Incorporação de Bens Imóveis 10.498.451,38 0,28 3.916.093,62 0,42 62,70 Baixa de Bens Móveis 36.564.109,35 0,97 48.295.203,41 5,23 (32,08)

Incorporação de Bens Móveis 13.583.098,92 0,36 254.998,75 0,03 98,12 Baixa de Direitos 828.422,25 0,02 3.766,81 0,00 99,55

Incorporação de Títulos e Valores 947.183,89 0,03 88.281,88 0,01 90,68

Desincorporação de Passivos 6.795.308,32 0,18 6.297.638,06 0,68 7,32

Desincorporação de Obrigações 6.795.308,32 0,18 6.297.638,06 0,68 7,32

RESULTADO PATRIMONIAL 3.772.233.912,89 100,00 923.734.067,91 100,00 75,51 SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 3.754.839.145,84 99,54 814.510.872,65 88,18 78,31

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 17.394.767,05 0,46 109.223.195,26 11,82 (527,91)




Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009




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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO

Valores em R$


TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)

TÍTULOS 31/12/2009 % 31/12/2008 % 2009/ 2008(%)



Receita Patrimonial 2.235.035,98 0,52 940.361,57 0,28 57,93 Pessoal e Encargos Sociais 186.591.360,49 43,55 170.401.338,59 51,11 8,68

Receita de Serviços 378.863,28 0,09 24.252,22 0,01 93,60 Outras Despesas Correntes 106.951.950,51 24,96 89.430.052,37 26,82 16,38

Outras Receitas Correntes 18.604.490,34 4,34 17.476.618,16 5,24 6,06


Deduções da Receita Corrente 0,00 0,00 1.642,74 0,00 0,00 Investimentos 3.866.090,81 0,90 3.402.956,60 1,02 11,98

Outras Deduções 0,00 0,00 1.642,74 0,00 0,00



Cota Recebida 249.983.909,07 58,34 258.544.357,31 77,55 (3,42) Repasse Concedido 2.658.651,49 0,62 1.385.548,20 0,42 47,89

Repasse Recebido 74.933.200,09 17,49 28.431.725,11 8,53 62,06 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS 32.188.996,99 7,51 15.978.611,60 4,79 50,36


Mutações Ativas 7.469.645,25 1,74 5.136.796,30 1,54 31,23








Incorporação de Bens Móveis 2.192.965,23 0,51 6.493.116,98 1,95 (196,09) Baixa de Bens Móveis 7.378.651,29 1,72 8.401.057,56 2,52 (13,86)

Incorporação de Direitos 984.322,62 0,23 1.633.238,07 0,49 (65,93) Baixa de Direitos 758.615,60 0,18 50.598,53 0,02 93,33

Desincorporação de Passivos 2.521.503,66 0,59 5.538.285,90 1,66 (119,64) Incorporação de Passivos 0,00 0,00 44.349.314,17 13,30 0,00

Desincorporação de Obrigações 2.521.503,66 0,59 5.538.285,90 1,66 (119,64) Incorporação de Obrigações 0,00 0,00 44.349.314,17 13,30 0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 15.000,00 0,00 0,00 0,00 100,00

Ajustes Financeiros 15.000,00 0,00 0,00 0,00 100,00


RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT 0,00 0,00 3.119.174,63 0,94 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT 18.924.618,34 4,42 0,00 0,00 100,00




Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009




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EM R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO GERALANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009


TÍTULOS VALORES % TÍTULOS VALORES %

RECEITAS CORRENTES 15.000.023.181,02 126,73 DESPESAS CORRENTES 10.238.135.301,90 86,50

RECEITAS TRIBUTÁRIAS 9.885.360.765,37 83,52 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.312.513.417,33 36,43

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 441.022.940,22 3,73 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 765.316.861,26 6,47

RECEITA PATRIMONIAL 264.336.975,84 2,23 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.160.305.023,31 43,60

RECEITA AGROPECUÁRIA 2.049.049,13 0,02 DESPESAS DE CAPITAL 1.598.492.308,38 13,50

RECEITA INDUSTRIAL 6.930.619,18 0,06 INVESTIMENTOS 1.081.146.144,13 9,13

RECEITA DE SERVIÇOS 160.619.374,51 1,36 INVERSÕES FINANCEIRAS 19.452.450,70 0,16

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.917.465.480,94 33,10 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 497.893.713,55 4,21

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 322.237.975,83 2,72

RECEITAS DE CAPITAL 115.302.138,05 0,97

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 60.518.157,25 0,51

ALIENAÇÃO DE BENS 5.122.366,80 0,04

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 35.328.627,41 0,30

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.269.091,10 0,04

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 9.063.895,49 0,08

REC. INTRA-ORÇAM. CORRENTES 639.661.223,67 5,40

REC. INTRA-ORÇAM. DE CAPITAL 3.035.525,82 0,03

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (4.251.750.106,84) (35,92)

S U B - T O T A L 11.506.271.961,72 97,21 S U B - T O T A L 11.836.627.610,28 100,00

D É F I C I T 330.355.648,56 2,79 S U P E R Á V I T 0,00 0,00

T O T A L 11.836.627.610,28 100,00 T O T A L 11.836.627.610,28 100,00


GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADACONTADOR CRC/SC N.º 22.809

TATIANA BORGESWANDERLEI PEREIRA DAS NEVESDIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL


ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

Elaborado por: Reinaldo Neri Pereira / Rogério Felipe PereiraRevisado por: Adriano de Souza Pereira

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EM R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009




RECEITAS TRIBUTÁRIAS 9.885.360.765,37 114,51 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.170.937.776,05 36,73

RECEITA PATRIMONIAL 185.471.309,59 2,15 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 765.316.861,26 8,87

RECEITA DE SERVIÇOS 415.688,84 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.284.990.161,66 14,88

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.447.853.523,43 28,36 DESPESAS DE CAPITAL 965.860.918,02 11,19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 137.417.692,93 1,59 INVESTIMENTOS 459.211.005,37 5,32

RECEITAS DE CAPITAL 73.079.191,14 0,85 INVERSÕES FINANCEIRAS 8.756.199,10 0,10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 60.518.157,25 0,70 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 497.893.713,55 5,77


OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 9.063.895,49 0,10

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (4.096.732.977,67) (47,46)


D É F I C I T 0,00 0,00 S U P E R Á V I T 2.445.759.476,64 28,33

T O T A L 8.632.865.193,63 100,00 T O T A L 8.632.865.193,63 100,00







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EM R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO AUTARQUIASANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009



RECEITAS CORRENTES 704.443.253,25 30,68 DESPESAS CORRENTES 1.961.474.827,65 85,44

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 340.000.052,18 14,81 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.393.816,62 5,07


RECEITA DE SERVIÇOS 64.444.365,90 2,81 DESPESAS DE CAPITAL 334.352.533,90 14,56

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 224.129.113,15 9,76 INVESTIMENTOS 334.352.533,90 14,56


RECEITAS DE CAPITAL 648.324,40 0,03

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 17.324,40 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 631.000,00 0,03


DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (17.388.820,85) (0,76)


D É F I C I T 1.086.336.260,63 47,32 S U P E R Á V I T 0,00 0,00

T O T A L 2.295.827.361,55 100,00 T O T A L 2.295.827.361,55 100,00







Página: 122 de 769

EM R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO DAS EMPRESASANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009



RECEITAS CORRENTES 67.872.576,13 17,48 DESPESAS CORRENTES 353.884.406,08 91,16

RECEITA PATRIMONIAL 4.927.098,33 1,27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 274.520.498,99 70,71

RECEITA AGROPECUÁRIA 1.626.374,55 0,42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.363.907,09 20,44

RECEITA INDUSTRIAL 6.117.356,32 1,58 DESPESAS DE CAPITAL 34.328.288,97 8,84

RECEITA DE SERVIÇOS 28.467.450,73 7,33 INVESTIMENTOS 30.506.463,65 7,86

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.475.397,95 6,82 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.821.825,32 0,98

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 258.898,25 0,07



REC. INTRA-ORÇAM. CORRENTES 6.870,03 0,00


S U B - T O T A L 66.581.417,21 17,15 S U B - T O T A L 388.212.695,05 100,00


T O T A L 388.212.695,05 100,00 T O T A L 388.212.695,05 100,00







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EM R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕESANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009



RECEITAS CORRENTES 35.384.155,66 9,50 DESPESAS CORRENTES 326.741.737,81 87,74

RECEITA PATRIMONIAL 2.339.370,12 0,63 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.099.297,41 57,49

RECEITA DE SERVIÇOS 19.769.794,16 5,31 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.642.440,40 30,25

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.443.954,84 3,34 DESPESAS DE CAPITAL 45.650.901,93 12,26

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 831.036,54 0,22 INVESTIMENTOS 45.650.901,93 12,26

RECEITAS DE CAPITAL 23.701,50 0,01

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 23.701,50 0,01

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (25.100,52) (0,01)

S U B - T O T A L 35.382.756,64 9,50 S U B - T O T A L 372.392.639,74 100,00


T O T A L 372.392.639,74 100,00 T O T A L 372.392.639,74 100,00




TATIANA BORGESWANDERLEI PEREIRA DAS NEVES





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EM R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO DOS FUNDOSANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009




RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 101.022.888,04 3,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.562.028,26 20,69


RECEITA AGROPECUÁRIA 422.674,58 0,02 DESPESAS DE CAPITAL 218.299.665,56 8,42

RECEITA INDUSTRIAL 813.262,86 0,03 INVESTIMENTOS 211.425.239,28 8,15

RECEITA DE SERVIÇOS 47.522.074,88 1,83 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.874.426,28 0,27

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.206.563.491,57 46,53




AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 35.311.303,01 1,36



REC. INTRA-ORÇAM. DE CAPITAL 3.035.525,82 0,12



D É F I C I T 1.031.137.703,63 39,76 S U P E R Á V I T 0,00 0,00

T O T A L 2.593.089.196,95 100,00 T O T A L 2.593.089.196,95 100,00







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DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO GERALEXERCÍCIO DE 2009

R E C E I T A S / F O N T E S D E S P E S A S / F U N Ç Õ E STÍTULOS VALORES % TÍTULOS VALORES %

Receitas Correntes 15.000.023.181,02 126,73 01 - Legislativa 367.678.839,58 3,11

Receitas Tributárias 9.885.360.765,37 83,52 02 - Judiciária 761.937.517,77 6,44

Receitas de Contribuições 441.022.940,22 3,73 03 - Essencial à Justiça 236.738.673,73 2,00

Receita Patrimonial 264.336.975,84 2,23 04 - Administração 676.765.847,86 5,72

Receita Agropecuária 2.049.049,13 0,02 06 - Segurança Pública 1.380.671.230,68 11,66

Receita Industrial 6.930.619,18 0,06 07 - Relações Exteriores 1.394.143,31 0,01

Receitas de Serviços 160.619.374,51 1,36 08 - Assistência Social 94.155.992,41 0,80

Transferências Correntes 3.917.465.480,94 33,10 09 - Previdência Social 2.029.613.038,97 17,15

Outras Receitas Correntes 322.237.975,83 2,72 10 - Saúde 1.759.236.305,33 14,86

Receitas de Capital 115.302.138,05 0,97 11 - Trabalho 6.630.648,95 0,06

Operações de Crédito 60.518.157,25 0,51 12 - Educação 1.817.882.652,69 15,36

Alienação de Bens 5.122.366,80 0,04 13 - Cultura 50.998.452,58 0,43

Amortização de Empréstimos 35.328.627,41 0,30 14 - Direitos da Cidadania 608.929,92 0,01

Transferências de Capital 5.269.091,10 0,04 15 - Urbanismo 84.138.127,35 0,71

Outras Receitas de Capital 9.063.895,49 0,08 16 - Habitação 29.230.925,23 0,25

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 639.661.223,67 5,40 17 - Saneamento 0,00 0,00

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 3.035.525,82 0,03 18 - Gestão Ambiental 46.969.156,11 0,40

Deduções da Receita Corrente (4.251.750.106,84) (35,92) 19 - Ciência e Tecnologia 45.100.807,02 0,38

20 - Agricultura 386.790.113,06 3,27

22 - Indústria 0,00 0,00

23 - Comércio e Serviços 64.906.924,88 0,55

24 - Comunicações 49.720.382,25 0,42

25 - Energia 0,00 0,00

26 - Transporte 588.696.264,63 4,97

27 - Desporto e Lazer 69.427.696,64 0,59

28 - Encargos Especiais 1.287.334.939,33 10,88

S U B - T O T A L 11.506.271.961,72 97,21 S U B - T O T A L 11.836.627.610,28 100,00 D É F I C I T 330.355.648,56 2,79 S U P E R Á V I T 0,00 0,00 T O T A L 11.836.627.610,28 100,00 T O T A L 11.836.627.610,28 100,00


TATIANA BORGES


CONTADOR CRC/SC N.º 22.809CONTADOR CRC-SC N.º 15.874




Elaborado por: Reinaldo Neri Pereira/ Rogério Felipe PereiraRevisado por: Adriano de Souza Pereira

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DEM. GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAEXERCÍCIO DE 2009


Receitas Correntes 12.656.518.980,16 146,61 01 - Legislativa 367.678.839,58 4,26

Receitas Tributárias 9.885.360.765,37 114,51 03 - Essencial à Justiça 223.867.751,22 2,59


Receitas de Serviços 415.688,84 0,00 06 - Segurança Pública 880.056.528,78 10,19

Transferências Correntes 2.447.853.523,43 28,36 07 - Relações Exteriores 1.394.143,31 0,02

Outras Receitas Correntes 137.417.692,93 1,59 08 - Assistência Social 22.028.883,14 0,26

Receitas de Capital 73.079.191,14 0,85 09 - Previdência Social 259.759.226,39 3,01

Operações de Crédito 60.518.157,25 0,70 10 - Saúde 34.972.623,39 0,41

Transferências de Capital 3.497.138,40 0,04 11 - Trabalho 6.630.648,95 0,08

Outras Receitas de Capital 9.063.895,49 0,10 12 - Educação 1.546.813.874,66 17,92

Deduções da Receita Corrente (4.096.732.977,67) (47,46) 13 - Cultura 5.284.313,21 0,06

14 - Direitos da Cidadania 313.216,18 0,00

15 - Urbanismo 77.633.296,35 0,90

18 - Gestão Ambiental 16.764.244,93 0,19

2 - Judiciária 677.562.843,10 7,85

20 - Agricultura 15.910.463,49 0,18

23 - Comércio e Serviços 3.833.041,90 0,04

24 - Comunicações 49.111.389,63 0,57

26 - Transporte 91.887.132,52 1,06

27 - Desporto e Lazer 22.164.578,29 0,26

28 - Encargos Especiais 1.286.016.621,98 14,90

S U B - T O T A L 8.632.865.193,63 100,00 S U B - T O T A L 6.187.105.716,99 71,67 D É F I C I T 0,00 0,00 S U P E R Á V I T 2.445.759.476,64 28,33 T O T A L 8.632.865.193,63 100,00 T O T A L 8.632.865.193,63 100,00


TATIANA BORGES







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EM R$

DEM. GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIASEXERCÍCIO DE 2009


Receitas Correntes 704.443.253,25 30,68 04 - Administração 19.851.360,14 0,86

Receitas de Contribuições 340.000.052,18 14,81 06 - Segurança Pública 1.260.300,95 0,05

Receita Patrimonial 33.012.426,50 1,44 09 - Previdência Social 1.769.853.812,58 77,09

Receitas de Serviços 64.444.365,90 2,81 15 - Urbanismo 3.000.000,00 0,13

Transferências Correntes 224.129.113,15 9,76 18 - Gestão Ambiental 2.410.028,12 0,10

Outras Receitas Correntes 42.857.295,52 1,87 23 - Comércio e Serviços 1.385.078,96 0,06

Receitas de Capital 648.324,40 0,03 26 - Transporte 496.803.934,11 21,64

Amortização de Empréstimos 17.324,40 0,00 28 - Encargos Especiais 1.262.846,69 0,06

Transferências de Capital 631.000,00 0,03

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 521.788.344,12 22,73

Deduções da Receita Corrente (17.388.820,85) (0,76)

S U B - T O T A L 1.209.491.100,92 52,68 S U B - T O T A L 2.295.827.361,55 100,00 D É F I C I T 1.086.336.260,63 47,32 S U P E R Á V I T 0,00 0,00 T O T A L 2.295.827.361,55 100,00 T O T A L 2.295.827.361,55 100,00


TATIANA BORGES







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EM R$

DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DAS EMPRESASEXERCÍCIO DE 2009


Receitas Correntes 67.872.576,13 17,48 04 - Administração 244.670,93 0,06

Receita Patrimonial 4.927.098,33 1,27 15 - Urbanismo 7.169,55 0,00

Receita Agropecuária 1.626.374,55 0,42 16 - Habitação 29.230.925,23 7,53

Receita Industrial 6.117.356,32 1,58 18 - Gestão Ambiental 1.165.557,19 0,30

Receitas de Serviços 28.467.450,73 7,33 19 - Ciência e Tecnologia 430.869,18 0,11

Transferências Correntes 26.475.397,95 6,82 20 - Agricultura 334.013.544,90 86,04

Outras Receitas Correntes 258.898,25 0,07 23 - Comércio e Serviços 23.047.018,41 5,94

Receitas de Capital 1.225.070,33 0,32 24 - Comunicações 72.939,66 0,02

Alienação de Bens 1.225.070,33 0,32

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.870,03 0,00

Deduções da Receita Corrente (2.523.099,28) (0,65)

S U B - T O T A L 66.581.417,21 17,15 S U B - T O T A L 388.212.695,05 100,00 D É F I C I T 321.631.277,84 82,85 S U P E R Á V I T 0,00 0,00 T O T A L 388.212.695,05 100,00 T O T A L 388.212.695,05 100,00


TATIANA BORGES







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EM R$

DEM. GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕESEXERCÍCIO DE 2009


Receitas Correntes 35.384.155,66 9,50 10 - Saúde 581.235,55 0,16

Receita Patrimonial 2.339.370,12 0,63 12 - Educação 268.129.558,11 72,00

Receitas de Serviços 19.769.794,16 5,31 13 - Cultura 16.238.375,32 4,36

Transferências Correntes 12.443.954,84 3,34 15 - Urbanismo 3.497.661,45 0,94

Outras Receitas Correntes 831.036,54 0,22 18 - Gestão Ambiental 25.034.708,81 6,72

Receitas de Capital 23.701,50 0,01 19 - Ciência e Tecnologia 44.669.937,84 12,00

Transferências de Capital 23.701,50 0,01 20 - Agricultura 5.198,00 0,00

Deduções da Receita Corrente (25.100,52) (0,01) 27 - Desporto e Lazer 14.180.494,00 3,81

28 - Encargos Especiais 55.470,66 0,01

S U B - T O T A L 35.382.756,64 9,50 S U B - T O T A L 372.392.639,74 100,00 D É F I C I T 337.009.883,10 90,50 S U P E R Á V I T 0,00 0,00 T O T A L 372.392.639,74 100,00 T O T A L 372.392.639,74 100,00


TATIANA BORGES







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EM R$

DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DOS FUNDOSEXERCÍCIO DE 2009


Receitas Correntes 1.535.804.215,82 59,23 02 - Judiciária 84.374.674,67 3,25

Receitas de Contribuições 101.022.888,04 3,90 03 - Essencial à Justiça 12.870.922,51 0,50


Receita Agropecuária 422.674,58 0,02 06 - Segurança Pública 499.354.400,95 19,26

Receita Industrial 813.262,86 0,03 08 - Assistência Social 72.127.109,27 2,78

Receitas de Serviços 47.522.074,88 1,83 10 - Saúde 1.723.682.446,39 66,47

Transferências Correntes 1.206.563.491,57 46,53 12 - Educação 2.939.219,92 0,11

Outras Receitas Correntes 140.873.052,59 5,43 13 - Cultura 29.475.764,05 1,14

Receitas de Capital 40.325.850,68 1,56 14 - Direitos da Cidadania 295.713,74 0,01

Alienação de Bens 3.897.296,47 0,15 18 - Gestão Ambiental 1.594.617,06 0,06

Amortização de Empréstimos 35.311.303,01 1,36 20 - Agricultura 36.860.906,67 1,42

Transferências de Capital 1.117.251,20 0,04 23 - Comércio e Serviços 36.641.785,61 1,41

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 117.866.009,52 4,55 24 - Comunicações 536.052,96 0,02

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 3.035.525,82 0,12 26 - Transporte 5.198,00 0,00

Deduções da Receita Corrente (135.080.108,52) (5,21) 27 - Desporto e Lazer 33.082.624,35 1,28

S U B - T O T A L 1.561.951.493,32 60,24 S U B - T O T A L 2.593.089.196,95 100,00 D É F I C I T 1.031.137.703,63 39,76 S U P E R Á V I T 0,00 0,00 T O T A L 2.593.089.196,95 100,00 T O T A L 2.593.089.196,95 100,00


TATIANA BORGES







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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

VALORES EM R$

VALOR

1 - Executivo 10.196.341.585,5716000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão 1.345.593.615,68

160001 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão 33.678.875,216 - Segurança Pública 33.678.875,21

122-Administração Geral 23.894.551,84900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 23.894.551,84

1 - Administração de Recursos Humanos 23.194.177,723 - Auxílio Alimentação 700.374,12

123-Administração Financeira 7.933.363,02710 - Melhoria da Segurança Pública 7.933.363,02

746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 7.933.363,02243-Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00

720 - Segurança Cidadã 0,00378 - Ampliação e Manutenção dos Convênios de LA, PSC e CIP 0,00

244-Assistência Comunitária 0,00720 - Segurança Cidadã 0,00

377 - Ampliação das Parcerias com Entidades de Recuperação de Dependentes Químicos 0,00421-Custódia e Reintegração Social 1.850.960,35

720 - Segurança Cidadã 1.850.960,35376 - Proteção a Testemunhas e Vítimas de Crimes 1.850.960,35

160002 - Corpo de Bombeiros Militar 95.791.033,646 - Segurança Pública 95.791.033,64


1 - Administração de Recursos Humanos 92.982.877,643 - Auxílio Alimentação 2.808.156,00

160005 - Polícia Civil 235.940.687,596 - Segurança Pública 235.940.687,59


1 - Administração de Recursos Humanos 229.661.672,713 - Auxílio Alimentação 6.279.014,88

160006 - Polícia Militar 502.710.878,7818 - Gestão Ambiental 258.582,45

542-Controle Ambiental 258.582,45340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 258.582,45

696 - Proteção, Preservação, Conservação e Controle Ambiental 258.582,45

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL

PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009

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VALORES EM R$

VALOR




26 - Transporte 488.650,00782-Transporte Rodoviário 488.650,00

130 - Conservação e Segurança Rodoviária 488.650,00186 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 488.650,00

6 - Segurança Pública 501.963.646,33122-Administração Geral 497.770.484,10

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 497.770.484,101 - Administração de Recursos Humanos 483.323.284,773 - Auxílio Alimentação 14.447.199,33

181-Policiamento 4.193.162,23130 - Conservação e Segurança Rodoviária 4.193.162,23

179 - Administração e Manutenção da Polícia Militar Rodoviária 4.193.162,23160084 - Fundo de Melhoria da Polícia Civil 60.839.172,11


710 - Melhoria da Segurança Pública 13.871.092,54363 - Aquisição de Materiais, Veículos e Equipamentos Permanentes 13.871.092,54

740 - Reestruturação do Sistema Prisional 2.670.865,07502 - Tercerização das Atividades da Secretaria de Segurança Pública 2.670.865,07

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 24.579.162,161 - Administração de Recursos Humanos 9.083.777,832 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 15.495.384,33756 - Aquisição de Aeronave 0,00

126-Tecnologia da Informação 6.100.005,62220 - Governança Eletrônica 6.100.005,62

82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 6.100.005,6285 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00

128-Formação de Recursos Humanos 1.251.939,66600 - Novos Valores 1.251.939,66

6 - Encargos com Estagiários 1.251.939,66181-Policiamento 1.487.781,42

710 - Melhoria da Segurança Pública 455.856,42170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 455.856,42

720 - Segurança Cidadã 1.031.925,00373 - Operação Veraneio 1.031.925,00

306-Alimentação e Nutrição 692.590,40

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VALORES EM R$

VALOR




900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 692.590,40700 - Gêneros Alimentícios - Sistema Prisional 692.590,40

785-Transportes Especiais 10.185.735,24900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 10.185.735,24

289 - Administração de Frota 10.185.735,24160085 - Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar 22.939.141,32


900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4.184.510,031 - Administração de Recursos Humanos 2.380.000,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 1.804.510,03


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 232.409,2983 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 2.263.825,5185 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00

182-Defesa Civil 16.258.396,49710 - Melhoria da Segurança Pública 860.587,26

170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 152.410,52363 - Aquisição de Materiais, Veículos e Equipamentos Permanentes 708.176,74699 - Desenvolvimento Institucional 0,00

730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 11.324.259,38289 - Administração de Frota 4.739.027,46380 - Operação Veraneio Segura 6.260.809,18491 - Aperfeiçoamento dos Profissionais da Segurança Pública 316.519,35492 - Assistência de Saúde aos Bombeiros Militares 7.903,39

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4.073.549,852 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 968.902,83275 - Aquisição de Gêneros Alimentícios 2.883.613,62795 - Aquisição e Confecção de Fardamento, Uniformes e Acessórios 221.033,40

160086 - Fundo Rotativo da Penitenciária Industrial de Joinville 189.616,106 - Segurança Pública 189.616,10

421-Custódia e Reintegração Social 189.616,10740 - Reestruturação do Sistema Prisional 189.616,10

497 - Disponibilizar Trabalho Prisional e Reintegração Social Apenado 189.616,10160091 - Fundo para Melhoria da Segurança Pública 106.323.248,59

10 - Saúde 0,00

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VALORES EM R$

VALOR




244-Assistência Comunitária 0,00710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00

366 - Atendimento Pré-Hospitalar - Corpo de Bombeiros 0,0014 - Direitos da Cidadania 0,00

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00720 - Segurança Cidadã 0,00

375 - Promoção da Educação para o Consumo e o Trânsito 0,006 - Segurança Pública 106.323.248,59

122-Administração Geral 48.034.362,68740 - Reestruturação do Sistema Prisional 14.872.967,18

502 - Tercerização das Atividades da Secretaria de Segurança Pública 14.872.967,18900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 33.161.395,50

1 - Administração de Recursos Humanos 7.819.005,402 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 25.342.390,10756 - Aquisição de Aeronave 0,00

125-Normatização e Fiscalização 2.579.429,88710 - Melhoria da Segurança Pública 2.579.429,88

364 - Ampliação do Sistema de Fiscalização Através do Vídeo Monitoramento 2.579.429,88126-Tecnologia da Informação 19.643.969,91

220 - Governança Eletrônica 19.643.969,9182 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 259.300,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 19.309.699,4285 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 74.970,49

128-Formação de Recursos Humanos 353.094,24600 - Novos Valores 353.094,24

6 - Encargos com Estagiários 353.094,24181-Policiamento 27.876.572,26

710 - Melhoria da Segurança Pública 27.876.572,26170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 4.472.956,38363 - Aquisição de Materiais, Veículos e Equipamentos Permanentes 7.202.873,93365 - Renovação, Ampliação e Adequação da Frota e Semoventes 16.169.135,60367 - Reequipar e Modernizar o Instituto Geral de Perícia 31.606,35770 - Renovação, Ampliação e Adequação da Frota de Semoventes 0,00

421-Custódia e Reintegração Social 2.895.081,87710 - Melhoria da Segurança Pública 2.895.081,87

170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 2.895.081,87740 - Reestruturação do Sistema Prisional 0,00

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VALORES EM R$

VALOR




498 - Renovação, Ampliação e Adequação da Frota 0,00499 - Reforma e Ampliação de Estabelecimento Penal 0,00

782-Transporte Rodoviário 4.940.737,75720 - Segurança Cidadã 1.776.169,05

375 - Promoção da Educação para o Consumo e o Trânsito 1.776.169,05900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 3.164.568,70

289 - Administração de Frota 3.164.568,70160092 - Fundo Rotativo da Penitenciária de Curitibanos 391.435,45

6 - Segurança Pública 391.435,45421-Custódia e Reintegração Social 391.435,45

740 - Reestruturação do Sistema Prisional 391.435,45497 - Disponibilizar Trabalho Prisional e Reintegração Social Apenado 391.435,45

160093 - Fundo Rotativo da Penitenciária de Florianópolis 549.837,926 - Segurança Pública 549.837,92


497 - Disponibilizar Trabalho Prisional e Reintegração Social Apenado 549.837,92160094 - Fundo Rotativo da Penitenciária de Chapecó 947.090,90



160095 - Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina 75.620.963,7610 - Saúde 504.955,06

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 504.955,06430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 504.955,06

21 - Manutenção de Hospital 504.955,0614 - Direitos da Cidadania 295.713,74


501 - Apoio Social, Psicológico, Jurídico, pedagógico e de Saúde ao Sistema Prisional 80.000,04503 - Profissionalização de Apenadados e Adolescentes Recolhidos 215.713,70


130 - Conservação e Segurança Rodoviária 5.198,0058 - Manutenção e Conservação de Rodovias 5.198,00

6 - Segurança Pública 74.698.842,88

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VALORES EM R$

VALOR




122-Administração Geral 41.994.300,55740 - Reestruturação do Sistema Prisional 18.811.579,32

502 - Tercerização das Atividades da Secretaria de Segurança Pública 18.811.579,32900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 23.182.721,23

1 - Administração de Recursos Humanos 5.090.680,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 18.092.041,23


83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 1.570.352,63421-Custódia e Reintegração Social 29.528.907,01


740 - Reestruturação do Sistema Prisional 11.010.484,49499 - Reforma e Ampliação de Estabelecimento Penal 10.227.658,46500 - Compra de Materiais e Equipamentos 782.826,03

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 17.771.796,72700 - Gêneros Alimentícios - Sistema Prisional 17.771.796,72

782-Transporte Rodoviário 1.605.282,69900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.605.282,69

289 - Administração de Frota 1.605.282,698 - Assistência Social 116.254,08


504 - Prestação de Assistência Social aos Familiares dos Apenados 116.254,08160096 - Fundo Estadual de Defesa Civil 112.845.575,61


900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.206.806,871 - Administração de Recursos Humanos 680.000,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 526.806,87756 - Aquisição de Aeronave 0,00

182-Defesa Civil 111.638.768,74710 - Melhoria da Segurança Pública 191.607,04

699 - Desenvolvimento Institucional 191.607,04730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 111.447.161,70

494 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Humano 855.650,74495 - Socorro, Assistência, Reabilitação e Reconstrução à Comunidade afetada por Desastre 108.570.950,96

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VALORES EM R$

VALOR




496 - Redução das Ameaças e Vulnerabilidades aos Desastres 2.020.560,00160097 - Fundo de Melhoria da Polícia Militar 96.538.037,90

10 - Saúde 449.118,37302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 449.118,37

430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 324.075,37520 - Transporte Aéreo para Transplante 324.075,37

850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125.043,00128 - Assistência Médico-Hospitalar 125.043,00

20 - Agricultura 75.501,00123-Administração Financeira 75.501,00

300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 75.501,00644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 75.501,00

24 - Comunicações 0,00131-Comunicação Social 0,00

720 - Segurança Cidadã 0,00369 - Divulgação das Atividades da Polícia Militar à Sociedade 0,00


710 - Melhoria da Segurança Pública 352.400,00170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 0,00362 - Aparelhamento Hospitalar 352.400,00

850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 225.610,20129 - Assitência de Saúde aos Policiais Militares 225.610,20

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 68.039.155,881 - Administração de Recursos Humanos 11.220.000,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 24.138.225,27275 - Aquisição de Gêneros Alimentícios 10.512.006,79289 - Administração de Frota 22.168.923,82756 - Aquisição de Aeronave 0,00

125-Normatização e Fiscalização 0,00720 - Segurança Cidadã 0,00

370 - Promoção da Educação no Trânsito 0,00126-Tecnologia da Informação 13.436.781,14

220 - Governança Eletrônica 13.436.781,1482 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 415.607,5083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 12.863.645,6485 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 157.528,00

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VALORES EM R$

VALOR




128-Formação de Recursos Humanos 1.447.982,85600 - Novos Valores 0,00

6 - Encargos com Estagiários 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 1.447.982,85

125 - Capacitação de Servidores Públicos 1.447.982,85181-Policiamento 12.303.538,46

330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 861.986,89693 - Gestão Integrada de Sub- Bacias Hidrográficas 861.986,89

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 1.285.266,69398 - Prevenção e Fiscalização Ambiental 1.285.266,69

710 - Melhoria da Segurança Pública 3.576.188,13170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 1.068.188,01363 - Aquisição de Materiais, Veículos e Equipamentos Permanentes 2.508.000,12

720 - Segurança Cidadã 6.580.096,75371 - Ampliação e Modernização do Programa de Policiamento Comunitário 0,00373 - Operação Veraneio 6.580.096,75

361-Ensino Fundamental 207.950,00720 - Segurança Cidadã 207.950,00

372 - Ampliação e Modernização do PROERD 207.950,00541-Preservação e Conservação Ambiental 0,00

720 - Segurança Cidadã 0,00368 - Promoção da Educação Ambiental 0,00

92-Representação Judicial e Extrajudicial 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00

131 - Assistência Jurídica aos Policiais Militares 0,00160098 - Fundo Rotativo do Complexo Penintenciário da Grande Florianópolis 288.020,80



18000 - Secretaria de Estado do Planejamento 18.657.331,89180001 - Secretaria de Estado do Planejamento 18.657.331,89

15 - Urbanismo 0,00127-Ordenamento Territorial 0,00

800 - Ordenamento e Controle Territorial 0,00307 - Coordenar Ações de Desenvolvimento Regional e o Processo de Criação do Conselho Municipal 0,00308 - Assessorar as SDRs para Realização das Conferências das Cidades 0,00

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VALORES EM R$

VALOR




309 - Subsidiar as Ações das SDRs para a Formalização de Convênios 0,0020 - Agricultura 0,00

544-Recursos Hídricos 0,00350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00

560 - Construção de Barragem 0,0023 - Comércio e Serviços 1.058.488,00

695-Turismo 1.058.488,00640 - Pró-Turismo 1.058.488,00

719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 1.058.488,004 - Administração 16.680.813,47

121-Planejamento e Orçamento 227.954,00210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 227.954,00

435 - Atualizar o Banco de Dados e Informações Estatísticas 0,00436 - Plano Estadual de Geografia e Cartografia 0,00437 - Elaborar e Atualizar Mapas Geográficos e Cartográficos de SC 0,00440 - Cálculos, Publicações e Arquivo Gráfico 0,00765 - Elaboração e Acompanhamento de Projetos 157.181,00766 - Capacitação em Planejamento Temático-Territorial 0,00767 - Avaliação e Monitoramento de Programas Prioritários 0,00768 - Elaboração de Estudos Estratégicos do Plano Catarinense de Desenvolvimento 0,00769 - Gestão do Processo de Planejamento Governamental 70.773,00

220 - Governança Eletrônica 0,00628 - Modernização do Estado 0,00

122-Administração Geral 6.655.670,16200 - Competitividade e Excelência Econômica 740,00

846 - Acorde - São Joaquim 740,00830 - Modernização da Administração Pública 0,00

628 - Modernização do Estado 0,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 6.654.930,16

1 - Administração de Recursos Humanos 5.267.541,862 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 1.297.822,303 - Auxílio Alimentação 89.566,00

126-Tecnologia da Informação 109.162,48220 - Governança Eletrônica 109.162,48

82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 84.290,58834 - Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP 0,00

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VALORES EM R$

VALOR




85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 24.871,90127-Ordenamento Territorial 9.646.868,98

200 - Competitividade e Excelência Econômica 9.616.153,98124 - Projeto Meu Lugar 9.616.153,98

210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 1.175,00439 - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro 1.175,00

800 - Ordenamento e Controle Territorial 29.540,00304 - Elaboração dos Planos de Ordenamento Territorial 0,00306 - Coordenar o Processo de Elaboração do Plano Diretor nos Municípios 29.540,00307 - Coordenar Ações de Desenvolvimento Regional e o Processo de Criação do Conselho Municipal 0,00


6 - Encargos com Estagiários 41.157,85850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00

125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,008 - Assistência Social 918.030,42

123-Administração Financeira 918.030,42500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 918.030,42

334 - Sociedade Inclusiva 918.030,4223000 - Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte 164.598.473,90

230001 - Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte 8.423.611,6113 - Cultura 0,00

392-Difusão Cultural 0,00660 - Pró-Cultura 0,00

146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 0,0023 - Comércio e Serviços 30.100,00

695-Turismo 30.100,00640 - Pró-Turismo 30.100,00

719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 30.100,0027 - Desporto e Lazer 4.602.762,09


1 - Administração de Recursos Humanos 4.373.587,533 - Auxílio Alimentação 75.624,00

695-Turismo 153.550,56240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 153.550,56

475 - Fortalecimento da Unidade de Coordenação Estadual 0,00

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476 - Fortalecimento da Gestão Estadual do Turismo 0,00477 - Sistema de Informações Turísticas 0,00478 - Desenvolvimento e Implantação de Programa de Conscientização 0,00479 - Construção de Centros de Atendimento ao Turista 0,00480 - Implantação de Sinalização Turística 0,00481 - Elaboração de Plano de Marketing Turístico 0,00632 - Implantação Plano Marketing Turístico 0,00633 - Elaboração do Zoneamento Turístico Ambiental 0,00634 - Capacitação de Agentes 0,00789 - Implementação de Rodovia 153.550,56799 - Identificação e Estruturação de Circuito 0,00820 - Implantação de Programas 0,00821 - Desenvolvimento do PDITS 0,00822 - Realização de Projetos para Aeroportos 0,00

640 - Pró-Turismo 0,00148 - Instalação e Implantação de Portais Turísticos 0,00719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 0,00

813-Lazer 0,00650 - Pró-Esporte 0,00

147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 0,004 - Administração 3.790.749,52


2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3.768.294,21126-Tecnologia da Informação 6.480,00

220 - Governança Eletrônica 6.480,0082 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 6.480,0085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00



125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00230021 - Fundação Catarinense de Desportos 14.315.493,50

12 - Educação 134.999,50361-Ensino Fundamental 134.999,50

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610 - Gestão do Ensino Fundamental 134.999,5093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 134.999,50

27 - Desporto e Lazer 14.180.494,00122-Administração Geral 6.171.490,11

650 - Pró-Esporte 2.133.474,81157 - Realização e Participação em Eventos Esportivos 0,00325 - Projetos e Convênios para Inclusão do Desporto e Inclusão Social 1.204.380,87414 - Apoio ao Desporto Individual ou de Grupos 929.093,94

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4.038.015,301 - Administração de Recursos Humanos 1.697.241,372 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 2.293.139,933 - Auxílio Alimentação 47.634,00


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 179.505,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 11.476,4085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 6.715,00


6 - Encargos com Estagiários 8.670,00812-Desporto Comunitário 50.000,00

650 - Pró-Esporte 50.000,00157 - Realização e Participação em Eventos Esportivos 50.000,00

813-Lazer 7.752.637,49650 - Pró-Esporte 7.752.637,49

147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 5.071.109,45157 - Realização e Participação em Eventos Esportivos 2.116.635,06484 - Incentivo à Atividade Esportiva 564.892,98

230022 - Fundação Catarinense de Cultura 19.736.036,7713 - Cultura 16.238.375,32




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82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 9.568,3483 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 0,00

128-Formação de Recursos Humanos 0,00600 - Novos Valores 0,00

6 - Encargos com Estagiários 0,00392-Difusão Cultural 7.031.457,28

660 - Pró-Cultura 7.031.457,28146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 7.031.457,28506 - Reforma do Centro Integrado de Cultura 0,00

15 - Urbanismo 3.497.661,45123-Administração Financeira 3.497.661,45

140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 3.497.661,45555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 3.497.661,45

230023 - Santa Catarina Turismo S/A SANTUR 23.047.018,4123 - Comércio e Serviços 23.047.018,41




82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 36.831,5583 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 711,1185 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00


6 - Encargos com Estagiários 200,00695-Turismo 16.545.195,64

240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 2.699,00477 - Sistema de Informações Turísticas 0,00636 - Implantação de Terminais de Auto Atendimento - Informações Turísticas 2.699,00637 - Apoio Técnico à Expansão do Turismo Rural 0,00638 - Elaboração de Pesquisas Mercadológicas, Estudos, Avaliações da Demanda Turística 0,00639 - Regionalização da Atividade Turística 0,00640 - Cooperação Técnica e Financeira para o Setor Turismo 0,00675 - Implantação de Postos de Informação Turística 0,00

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640 - Pró-Turismo 16.542.496,64634 - Capacitação de Agentes 0,00717 - Participação em Eventos, nos Principais Mercados Emissores do País e do Exterior 0,00718 - Expandir e Divulgar o Portal Turístico 0,00719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 12.543.496,64720 - Elaboração de Material Promocional de Produto Turístico 3.999.000,00721 - Jornadas de Familiarização Turística com Jornalistas e Agentes de Viagem 0,00722 - Campanhas de Caráter Promocional 0,00

850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00

230093 - Fundo Estadual de Incentivo à Cultura 22.171.836,0013 - Cultura 22.171.836,00

392-Difusão Cultural 22.171.836,00660 - Pró-Cultura 22.171.836,00

146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 778.939,26361 - Incentivo à Atividade Cultural 21.392.896,74

230094 - Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo 42.280.853,2613 - Cultura 5.639.067,65

123-Administração Financeira 5.639.067,65640 - Pró-Turismo 5.639.067,65

716 - Desenvolvimento de Ações na Área de Turismo, Esporte e Cultura 5.639.067,6523 - Comércio e Serviços 36.641.785,61

695-Turismo 36.641.785,61640 - Pró-Turismo 36.641.785,61

149 - Fomento da Atividade Turística 34.650.105,74719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 1.991.679,87

230095 - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte 34.623.624,3513 - Cultura 1.541.000,00

123-Administração Financeira 1.541.000,00640 - Pró-Turismo 1.541.000,00

716 - Desenvolvimento de Ações na Área de Turismo, Esporte e Cultura 1.541.000,0027 - Desporto e Lazer 33.082.624,35


147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 4.863.868,86484 - Incentivo à Atividade Esportiva 28.218.755,49

660 - Pró-Cultura 0,00

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361 - Incentivo à Atividade Cultural 0,0026000 - Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação 32.689.007,36

260001 - Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação 24.559.135,6411 - Trabalho 6.630.648,95

331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 40.615,14530 - Pró-Emprego e Renda 40.615,14

356 - Apoio ao Trabalhador 40.615,14333-Empregabilidade 6.590.033,81

530 - Pró-Emprego e Renda 6.590.033,81356 - Apoio ao Trabalhador 3.415.805,94357 - Qualificação Profissional 913.500,00790 - Inserção Social 2.260.727,87

334-Fomento ao Trabalho 0,00530 - Pró-Emprego e Renda 0,00

356 - Apoio ao Trabalhador 0,00358 - Apoio ao Artesanato 0,00360 - Economia Solidária 0,00

14 - Direitos da Cidadania 0,00244-Assistência Comunitária 0,00

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00793 - Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade 0,00

16 - Habitação 0,00482-Habitação Urbana 0,00

540 - Nova Casa 0,00346 - Atualização do Déficit Habitacional em Santa Catarina 0,00352 - Política Habitacional de Santa Catarina 0,00

8 - Assistência Social 17.928.486,69122-Administração Geral 14.057.177,54



82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 77.500,0085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00

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6 - Encargos com Estagiários 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00

125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00244-Assistência Comunitária 3.793.809,15

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 122.740,04726 - Efetivação dos Conselhos Setoriais e de Direitos 122.740,04

510 - Proteção Social Básica e Especial 3.671.069,11858 - Apoio ao Abrigamento e à Rede Socioassistencial 3.671.069,11

550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina 0,00335 - Cozinhas Comunitárias Móveis 0,00339 - Eventos de Segurança Alimentar 0,00340 - Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00341 - Capacitação de Servidores e Lideranças Comunitárias 0,00342 - Apoio à Criação de Comitês de Solidariedade e Combate à Fome 0,00343 - Informações sobre Segurança Alimentar e Nutricional 0,00344 - Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00

260093 - Fundo Estadual de Assistência Social 8.129.871,728 - Assistência Social 8.129.871,72

123-Administração Financeira 5.862.373,70500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 5.862.373,70

334 - Sociedade Inclusiva 5.862.373,70242-Assistência ao Portador de Deficiência 189.159,97

510 - Proteção Social Básica e Especial 189.159,97584 - Manutenção do Centro Educacional São Gabriel 189.159,97

243-Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00

583 - Co-financiamento de Centros de Referência de Assistência Social 0,00244-Assistência Comunitária 2.078.338,05

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334.327,36331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 0,00727 - Capacitação Estadual dos Atores Envolvidos na Política de Assistência Social 0,00729 - SIS - Sistema Estadual de Informação Social, Monitoramento e Avaliação 0,00815 - Pactos 334.327,36819 - Pesquisas sobre Populações Vulnerabilizadas 0,00

510 - Proteção Social Básica e Especial 1.744.010,69

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510 - Projetos de Inclusão Produtiva 0,00579 - Co-financiamento de Benefícios Eventuais e Serviço de Proteção Social 0,00580 - Coordenação Estadual do Programa Bolsa-Família 44.515,51582 - Manutenção de Centro Educacional 0,00583 - Co-financiamento de Centros de Referência de Assistência Social 1.699.495,18829 - Co-financiamento a Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00

260094 - Fundo de Habitação Popular do Estado de santa Catarina-FUNDHAB 0,0016 - Habitação 0,00

481-Habitação Rural 0,00540 - Nova Casa 0,00

55 - Moradia Rural 0,00482-Habitação Urbana 0,00

540 - Nova Casa 0,00353 - Lotes Urbanizados 0,0054 - Moradia Urbana 0,0056 - Regularização e Urbanização de Assentamentos Precários 0,00

260099 - Fundo para a Infância e Adolescência 0,008 - Assistência Social 0,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00

710 - Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil 0,00723 - SIPIA - Sistema de Informações para Infância e Adolêscencia 0,00724 - Capacitação de RH do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente 0,00725 - Co-financiamento de Programas de Medidas Sócio-Educativas 0,00801 - Implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 0,00814 - Incentivo à Guarda e Adoção 0,00

26022 - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina 29.238.094,78260022 - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina 29.238.094,78

15 - Urbanismo 7.169,55123-Administração Financeira 7.169,55

140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 7.169,55555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 7.169,55

16 - Habitação 29.230.925,23122-Administração Geral 14.112.752,77

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 14.112.752,771 - Administração de Recursos Humanos 10.391.319,392 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3.428.203,38

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3 - Auxílio Alimentação 293.230,00126-Tecnologia da Informação 214.250,71

220 - Governança Eletrônica 214.250,7182 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 53.559,7883 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 106.927,2685 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 53.763,67


6 - Encargos com Estagiários 2.753,99481-Habitação Rural 5.131.965,84

540 - Nova Casa 5.131.965,8455 - Moradia Rural 5.131.965,84

482-Habitação Urbana 9.769.201,92540 - Nova Casa 9.769.201,92

353 - Lotes Urbanizados 0,0054 - Moradia Urbana 9.665.968,2156 - Regularização e Urbanização de Assentamentos Precários 0,00861 - Construção ou Reconstrução de Habitações 103.233,71

27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável 97.963.743,92270001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável 5.895.605,11

11 - Trabalho 0,00333-Empregabilidade 0,00

530 - Pró-Emprego e Renda 0,00597 - Realização de Palestras sobre Cooperativismo à População Rural e Urbana 0,00598 - Realização de Seminário sobre Cooperativismo às SDRs - SDS 0,00

334-Fomento ao Trabalho 0,00530 - Pró-Emprego e Renda 0,00

594 - Confecção de Material Didático e Informativo sobre Cooperativismo 0,0018 - Gestão Ambiental 5.358.369,26




82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 9.107,00

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83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 65.496,8985 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 4.900,00

128-Formação de Recursos Humanos 0,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00

460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Áreas Tecnológicas 0,00600 - Novos Valores 0,00

6 - Encargos com Estagiários 0,00541-Preservação e Conservação Ambiental 289.309,86

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 289.309,86843 - Realização de Eventos 0,00844 - Ações Ambientais 277.915,44845 - Pesquisa e Desenvolvimento de Ações 11.394,4297 - Controle da Degradação Decorrente da Suinocultura 0,00


260 - Estudos, Projetos, Investimentos e Desenvolvimento Ambiental 24.900,26389 - Capacitação e Treinamento 5.900,00

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00306 - Coordenar o Processo de Elaboração do Plano Diretor nos Municípios 0,00

544-Recursos Hídricos 42.803,80350 - Gestão dos Recursos Hídricos 42.803,80

245 - Programa Proágua Nacional 0,00253 - Operacionalização de Conselho Estadual 42.803,80

19 - Ciência e Tecnologia 0,00572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00200 - Incentivo à Exportação das Empresas de Base Tecnológica 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00459 - Disseminação de Novas Tecnologias e Inovação no Setor Produtivo 0,00630 - Apoio à Implantação de Pólos, Parques Tecnológicos e Incubadoras 0,00

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00

631 - Promoção do Acesso à Cultura e ao Conhecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação 0,00664-Propriedade Industrial 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00459 - Disseminação de Novas Tecnologias e Inovação no Setor Produtivo 0,00

20 - Agricultura 537.235,85

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606-Extensão Rural 537.235,85330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 537.235,85

693 - Gestão Integrada de Sub- Bacias Hidrográficas 537.235,8522 - Indústria 0,00

661-Promoção Industrial 0,00200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00

201 - Atração de Investidores e Empresas em Áreas de Interesse para Desenvolvimento Científico 0,00204 - Modelagem de Projeto Piloto de PPP 0,00206 - Promoção de Articulação e Integração das Competências Institucionais Desenvolvimento 0,00

530 - Pró-Emprego e Renda 0,00601 - Apoio às Micro e Pequenas Empresas 0,00

693-Comércio Exterior 0,00200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00

200 - Incentivo à Exportação das Empresas de Base Tecnológica 0,0025 - Energia 0,00

542-Controle Ambiental 0,00180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 0,00

624 - Elaboração de Projetos de Unidades de Produção de Energia 0,0026 - Transporte 0,00

782-Transporte Rodoviário 0,00200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00

202 - Realização de Estudos de Projetos 0,00203 - Constituição em uma Estrutura de Governança para PPP 0,00204 - Modelagem de Projeto Piloto de PPP 0,00

4 - Administração 0,00121-Planejamento e Orçamento 0,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00202 - Realização de Estudos de Projetos 0,00

128-Formação de Recursos Humanos 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00

205 - Capacitação de Gestores junto às SDRs 0,00845-Transferências 0,00

310 - Agronegócio Competitivo 0,00731 - Estruturação Organização de Arranjos Produtivos Locais 0,00

270021 - Fundação do Meio Ambiente 25.039.906,8118 - Gestão Ambiental 25.034.708,81

122-Administração Geral 23.288.501,83

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125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00541-Preservação e Conservação Ambiental 977.183,17

330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 386.883,84694 - Implantação de Corredores Ecológicos 386.883,84

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 590.299,33394 - Preservação e Conservação Biodiversidade Floresta Ombrófila Densa 554.299,33396 - Promoção de Eventos Relacionados ao Meio Ambiente 36.000,00


395 - Licenciamento e Cadastramento Ambiental 870,00398 - Prevenção e Fiscalização Ambiental 172.890,00696 - Proteção, Preservação, Conservação e Controle Ambiental 151.262,25741 - Fiscalização e Atendimento de Reclamações Ambientais 0,00

543-Recuperação de Áreas Degradadas 0,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00

257 - Manejo Sustentável de Florestas 0,0020 - Agricultura 5.198,00

123-Administração Financeira 5.198,00300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 5.198,00

644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 5.198,0028 - Encargos Especiais 0,00

846-Outros Encargos Especiais 0,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00

775 - Encargos com Precatórios 0,00

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270023 - Junta Comercial do Estado de Santa Catarina 8.916.008,1223 - Comércio e Serviços 1.385.078,96

665-Normalização e Qualidade 1.385.078,96900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.385.078,96

707 - Gestão do Registro Mercantil 1.385.078,964 - Administração 7.530.929,16






6 - Encargos com Estagiários 17.691,58850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 4.465,00

125 - Capacitação de Servidores Públicos 4.465,00270024 - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC 44.642.175,84

10 - Saúde 140.238,00128-Formação de Recursos Humanos 140.238,00

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 140.238,00825 - Implementar a Política de Ciência e Tecnologia 140.238,00

18 - Gestão Ambiental 0,00544-Recursos Hídricos 0,00

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00246 - Gestão de Bacias Hidrográficas 0,00

19 - Ciência e Tecnologia 44.501.937,84122-Administração Geral 2.675.325,79


123-Administração Financeira 432.388,56

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230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 432.388,56839 - Desenvolvimento de Ações na Área de Ciência e Tecnologia 432.388,56

126-Tecnologia da Informação 0,00220 - Governança Eletrônica 0,00

82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 0,0085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00



125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00571-Desenvolvimento Científico 17.412.824,76

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 17.412.824,76454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 17.412.824,76

572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 13.217.039,37230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 13.217.039,37

454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 13.217.039,37573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.752.833,52

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 10.752.833,52454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 10.752.833,52

270025 - Instituto de Metrologia de Santa Catarina 9.762.259,164 - Administração 9.762.259,16





270027 - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina 2.113.171,824 - Administração 2.113.171,82


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1 - Administração de Recursos Humanos 827.132,852 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 1.196.147,863 - Auxílio Alimentação 41.832,00

125-Normatização e Fiscalização 0,00950 - Defesa dos Interesses Sociais 0,00

235 - Convênio com a SCGás 0,00126-Tecnologia da Informação 41.112,11

220 - Governança Eletrônica 41.112,1183 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 39.201,3185 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 1.910,80


6 - Encargos com Estagiários 0,00665-Normalização e Qualidade 6.947,00

220 - Governança Eletrônica 6.947,0082 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 6.947,00

270091 - Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente 421.632,1518 - Gestão Ambiental 421.632,15

541-Preservação e Conservação Ambiental 420.984,15340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 420.984,15

397 - Ações de Manejo Sustentável de Ecossistemas Terrestres e Marinhos 0,00695 - Gestão Ambiental Descentralizada 0,00696 - Proteção, Preservação, Conservação e Controle Ambiental 419.659,75844 - Ações Ambientais 1.324,4095 - Implementação de Ações em Educação Ambiental 0,00

542-Controle Ambiental 648,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 648,00

696 - Proteção, Preservação, Conservação e Controle Ambiental 648,00543-Recuperação de Áreas Degradadas 0,00

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,0098 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,0099 - Ações em Saneamento Ambiental 0,00

270092 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 1.172.984,9118 - Gestão Ambiental 1.172.984,91

544-Recursos Hídricos 1.172.984,91350 - Gestão dos Recursos Hídricos 1.172.984,91

100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 24.893,00

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243 - Sistemas de Gestão de Recursos Hídricos 352.627,00244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 6.950,50246 - Gestão de Bacias Hidrográficas 11.292,32252 - Implantação e Manutenção da Estrutura Institucional à Gestão de Recursos Hídricos 586.038,01255 - Elaboração e Implementação de Planos 91.184,08840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 0,00841 - Estudos e Monitoramento das Águas Superficiais e Subterrâneas 0,00842 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Capacitação em Recursos Hídricos 30.000,00843 - Realização de Eventos 70.000,00

41000 - Gabinete do Governador do Estado 171.226.386,79410001 - Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação 29.018.651,56

4 - Administração 29.014.041,56122-Administração Geral 28.348.329,09

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 28.348.329,091 - Administração de Recursos Humanos 8.683.941,282 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 11.212.894,50289 - Administração de Frota 2.155.029,703 - Auxílio Alimentação 178.758,48754 - Manutenção do Transporte Aéreo 6.117.705,13759 - Aquisição de Veículos Oficiais 0,00



128-Formação de Recursos Humanos 9.746,00600 - Novos Valores 0,00

6 - Encargos com Estagiários 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 9.746,00

125 - Capacitação de Servidores Públicos 9.746,008 - Assistência Social 4.610,00


334 - Sociedade Inclusiva 4.610,00410002 - Procuradoria Geral do Estado 57.390.943,69

10 - Saúde 193.932,00122-Administração Geral 193.932,00

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900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 193.932,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 193.932,00

28 - Encargos Especiais 4.837.599,58846-Outros Encargos Especiais 4.837.599,58

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4.837.599,58775 - Encargos com Precatórios 4.837.599,58

3 - Essencial à Justiça 2.456.281,77122-Administração Geral 112.513,50

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 112.513,50286 - Despesas e Encargos 112.513,50

61-Ação Judiciária 2.343.768,27900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2.343.768,27

286 - Despesas e Encargos 2.343.768,274 - Administração 49.903.130,34


1 - Administração de Recursos Humanos 47.755.812,47169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 0,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 1.683.259,823 - Auxílio Alimentação 362.563,50




6 - Encargos com Estagiários 37.394,00410003 - Secretaria Executiva de Articulação Nacional 2.544.892,04

4 - Administração 2.544.892,04121-Planejamento e Orçamento 2.400,00

800 - Ordenamento e Controle Territorial 2.400,00310 - Contratação Consultoria de Projetos 2.400,00


1 - Administração de Recursos Humanos 1.375.838,082 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 1.058.232,52

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3 - Auxílio Alimentação 26.553,76126-Tecnologia da Informação 81.577,68

220 - Governança Eletrônica 81.577,6882 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 6.410,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 75.167,6885 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00



125 - Capacitação de Servidores Públicos 290,00410004 - Secretaria Especial de Articulação Internacional 1.394.143,31

4 - Administração 0,00126-Tecnologia da Informação 0,00

220 - Governança Eletrônica 0,0085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00

7 - Relações Exteriores 1.394.143,31122-Administração Geral 1.334.176,61

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.334.176,611 - Administração de Recursos Humanos 887.941,762 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 427.454,853 - Auxílio Alimentação 18.780,00


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 59.966,70


6 - Encargos com Estagiários 0,00693-Comércio Exterior 0,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00197 - Comércio Exterior e Relações Internacionais 0,00

410005 - Secretaria de Estado de Comunicação 54.707.999,1824 - Comunicações 49.111.389,63

122-Administração Geral 779.522,80810 - Comunicação do Poder Executivo 779.522,80

313 - Publicidade Legal 779.522,80

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131-Comunicação Social 48.331.866,83810 - Comunicação do Poder Executivo 48.331.866,83

311 - Patrocínio de Eventos Culturais 3.095.875,00312 - Campanhas de Carater Social, Informativa e Institucional 45.235.991,83




82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 4.755,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 31.927,0085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00


6 - Encargos com Estagiários 0,00410030 - Fundação de Amparo a Escola Nacional de Administração - ENA Brasil 333.593,22

12 - Educação 333.593,22364-Ensino Superior 333.593,22

630 - Gestão do Ensino Superior 333.593,22688 - Fomento as Atividades de Ensino e Extensão 333.593,22

4 - Administração 0,00128-Formação de Recursos Humanos 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00890 - Fomento a Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão 0,00

410091 - Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento 2.507.163,054 - Administração 2.507.163,05


2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 1.994.887,05126-Tecnologia da Informação 0,00

220 - Governança Eletrônica 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 0,00


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125 - Capacitação de Servidores Públicos 9.660,00410093 - Fundo Especial da Defensoria Dativa 23.329.000,74

6 - Segurança Pública 23.329.000,7462-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 23.329.000,74

950 - Defesa dos Interesses Sociais 23.329.000,74301 - Ampliação da Atuação do Estado na Defensoria Dativa 23.329.000,74

42000 - Gabinete do Vice-Governador do Estado 3.003.081,31420001 - Gabinete do Vice-Governador do Estado 3.003.081,31







125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,0043000 - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas 10.806.910,67

430001 - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas 10.806.910,674 - Administração 10.806.910,67


1 - Administração de Recursos Humanos 10.017.469,892 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 112.669,613 - Auxílio Alimentação 608.962,50


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 7.875,50

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83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 28.965,0685 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00


6 - Encargos com Estagiários 30.968,1144000 - Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural 46.128.833,90

440001 - Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural 9.343.428,2320 - Agricultura 9.343.428,23

121-Planejamento e Orçamento 260.419,15310 - Agronegócio Competitivo 260.419,15

651 - Planejamento, Informação e Assessoria Agrícola 260.419,15122-Administração Geral 6.027.177,47



644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 402.110,58126-Tecnologia da Informação 511.783,38

220 - Governança Eletrônica 511.783,3882 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 77.864,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 417.488,9685 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 16.430,42

250 - Inclusão Digital 0,00706 - Informatização no Campo e na Pesca - Beija Flor 0,00


6 - Encargos com Estagiários 70.109,76481-Habitação Rural 0,00

300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00646 - Habitação Rural 0,00

604-Defesa Sanitária Animal 0,00310 - Agronegócio Competitivo 0,00

657 - Controle e Erradicação de Pragas e Doenças Animais e Vegetais 0,00732 - Identificação dos Animais - Rastreabilidade 0,00

606-Extensão Rural 857.432,16

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300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 746.033,34115 - Medição, Demarcação e Regularização Fundiária 164.898,89298 - Apoio à Aquicultura e à Pesca 320.389,87641 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Rural 121.054,00642 - Apoio a Assentamentos Agrícolas 0,00643 - Obtenção de Recursos para a Agregação de Trabalho e Renda 6.459,20645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 128.331,38650 - Projeto Florestal e Engenharia Rural 0,00810 - Apoio a Eventos de Promoção Agropecuária 4.900,00

310 - Agronegócio Competitivo 0,00806 - Apoio à Comercialização 0,00807 - Apoio ao Associativismo 0,00808 - Apoio à Industrialização Doméstica e Comunitária Rural 0,00

330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 111.398,82300 - Recuperação do Meio Ambiente 111.398,82

607-Irrigação 1.214.395,73300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 1.214.395,73

650 - Projeto Florestal e Engenharia Rural 1.214.395,73691-Promoção Comercial 0,00

310 - Agronegócio Competitivo 0,00652 - Valorização dos Produtos Catarinenses 0,00

8 - Assistência Social 0,00123-Administração Financeira 0,00

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00334 - Sociedade Inclusiva 0,00

440091 - Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina 637.952,5020 - Agricultura 637.952,50

606-Extensão Rural 637.952,50300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 49.952,50

39 - Financiamento Meios de Produção e Infra-estrutura aos Produtores 49.952,50320 - Agricultura Familiar 588.000,00

40 - Financiamento de Terra Agricultores sem Terra e com pouca Terra 588.000,00440093 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural 33.447.886,78

20 - Agricultura 33.447.886,78123-Administração Financeira 13.983.952,04

300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 13.983.952,04644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 13.983.952,04

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45 - Apoio ao Aproveitamento da Água da Chuva 0,00601-Promoção da Produção Vegetal 14.524.536,53

320 - Agricultura Familiar 14.524.536,5347 - Distribuição de Insumos Básicos Pequenos Produtores Rurais - Terra Boa 14.524.536,53

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00259 - Produção de Mudas Nativas 0,00384 - Geração de Trabalho e Renda através de Reflorestamento 0,0041 - Desenvolvimento Florestal - Florestar 0,00

602-Promoção da Produção Animal 0,00310 - Agronegócio Competitivo 0,00

44 - Leite e Carne em Pastagem Melhorada 0,00659 - Produção de Fauna Silvestre 0,00

606-Extensão Rural 4.939.398,21300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 3.888.236,14

50 - Concessão de Empréstimo para Atividade Agrícola e Pesqueira 2.926.224,82648 - Compra e Venda de Máquinas, Equipamentos e outros Bens e Insumos 66.000,00809 - Revitalizar 896.011,32

310 - Agronegócio Competitivo 0,0043 - Armazenagem no Meio Rural - Armazenar 0,0046 - Introdução de Novas Atividades Agropecuária 0,0049 - Agricultura Orgânica 0,00658 - Consolidação da Ovinocultura para Produção de Carne e Leite 0,00660 - Apoio ao Associativismo 0,00

330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 1.051.162,07116 - Inversões Rurais em Apoio ao Prapem/Microbacias2 1.051.162,07

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,0042 - Aproveitamento de Dejetos Animais 0,0048 - Bioenergia 0,00

691-Promoção Comercial 0,00300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00

647 - Fomento à Implantação de Pequenas Agroindústrias no Meio Rural 0,00440094 - Fundo Estadual de Sanidade Animal 2.699.566,39

20 - Agricultura 2.699.566,39604-Defesa Sanitária Animal 2.699.566,39

310 - Agronegócio Competitivo 2.699.566,39

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655 - Indenização em Ações Sanitárias 1.652.339,39656 - Indenização em Emergências Sanitárias 1.047.227,00

44022 - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de SC 115.495.278,98440022 - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina S/A 115.495.278,98

20 - Agricultura 115.495.278,98122-Administração Geral 102.858.334,19

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 102.858.334,191 - Administração de Recursos Humanos 87.263.820,142 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 12.200.902,473 - Auxílio Alimentação 3.393.611,58


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 1.202.944,1485 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00


6 - Encargos com Estagiários 124.826,03601-Promoção da Produção Vegetal 109.354,96

310 - Agronegócio Competitivo 109.354,9630 - Classificação de Produtos de Origem Vegetal 109.354,96

602-Promoção da Produção Animal 237.594,14310 - Agronegócio Competitivo 237.594,14

654 - Industrialização e Comercialização de Sêmen Bovino 237.594,14603-Defesa Sanitária Vegetal 363.786,33

310 - Agronegócio Competitivo 363.786,3332 - Defesa Sanitária Vegetal 363.786,33

604-Defesa Sanitária Animal 6.308.872,56310 - Agronegócio Competitivo 6.308.872,56

28 - Inspeção de Produtos de Origem Animal 71.038,3929 - Apoio Laboratorial 495.482,0633 - Defesa Sanitária Animal 5.742.352,11

606-Extensão Rural 1.437.403,41300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 638.463,33

645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 638.463,33310 - Agronegócio Competitivo 798.940,08

34 - Infra-estrutura Agrícola e Pesqueira 798.940,08

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661-Promoção Industrial 0,00310 - Agronegócio Competitivo 0,00

31 - Encontro Técnico de Apoio a Projetos Setoriais e Territoriais do Agronegócio 0,00691-Promoção Comercial 2.852.163,22

310 - Agronegócio Competitivo 2.852.163,22565 - Armazenagem da Produção Agrícola e Movimentação Portuária 2.852.163,22

44023 - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A 220.432.302,88440023 - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A 220.432.302,88

15 - Urbanismo 0,00123-Administração Financeira 0,00

140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 0,00555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 0,00

18 - Gestão Ambiental 1.165.557,19544-Recursos Hídricos 1.165.557,19

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 1.165.557,19244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 1.165.557,19

19 - Ciência e Tecnologia 430.869,18572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 413.874,47

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 413.874,47454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 413.874,47

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 16.994,71230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 16.994,71

454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 16.994,7120 - Agricultura 218.518.265,92


1 - Administração de Recursos Humanos 173.223.570,212 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 16.846.471,003 - Auxílio Alimentação 7.877.369,98


644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 616.692,02126-Tecnologia da Informação 1.722.814,74

220 - Governança Eletrônica 1.722.814,7482 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 1.391.707,3783 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 256.107,3785 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 75.000,00

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128-Formação de Recursos Humanos 959.893,23310 - Agronegócio Competitivo 959.893,23

36 - Formação Agropecuária no Centro de Treinamento 898.558,47653 - Construção de Centro de Formação 61.334,76

600 - Novos Valores 0,006 - Encargos com Estagiários 0,00

571-Desenvolvimento Científico 4.733.003,35310 - Agronegócio Competitivo 4.733.003,35

37 - Pesquisa Agropecuária 4.733.003,35573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.179.236,59

330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 3.179.236,5938 - Pesquisa e ATER em Apoio ao Desenvolvimento do PRAPEM/MB2 3.179.236,59

606-Extensão Rural 9.359.214,80300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 40.159,00

645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 40.159,00310 - Agronegócio Competitivo 9.319.055,80

35 - Extensão Rural e Assistência Técnica 9.319.055,8024 - Comunicações 72.939,66

131-Comunicação Social 72.939,66810 - Comunicação do Poder Executivo 72.939,66

312 - Campanhas de Carater Social, Informativa e Institucional 72.939,664 - Administração 244.670,93

122-Administração Geral 244.670,93900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 244.670,93

754 - Manutenção do Transporte Aéreo 244.670,9345000 - Secretaria de Estado da Educação 1.577.691.899,85

450001 - Secretaria de Estado da Educação 1.306.482.103,2512 - Educação 1.306.482.103,25

122-Administração Geral 84.433.417,64250 - Inclusão Digital 7.980,00

738 - Aquisição e Manutenção de Equipamento Tecnológico 7.980,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 84.425.437,64

1 - Administração de Recursos Humanos 66.781.583,142 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 10.329.885,203 - Auxílio Alimentação 1.528.705,83485 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo 1.772.985,85489 - Aperfeiçoamento e Assessoramento Técnico-Administrativo 2.018.083,47

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490 - Manutenção de Conselhos Estaduais 1.083.548,71507 - Realização do Censo Escolar 127.894,69508 - Transferência à União 782.750,75782 - Implementação de Rede Física - SED 0,00



900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00509 - Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Processos 0,00


6 - Encargos com Estagiários 249.337,08361-Ensino Fundamental 865.786.798,98

610 - Gestão do Ensino Fundamental 274.300.207,47103 - Apoio Financeiro aos Municípios 3.506.434,75107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 1.541.468,12110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 115.487,673 - Auxílio Alimentação 22.774.821,57606 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos 39.429.775,53607 - Aquisição de Acervo para Biblioteca Escolar 0,00608 - Desenvolvimento de Atividades Físicas nas Unidades Escolares 0,00609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 3.271.877,08610 - Avaliação Institucional 0,00661 - Assessoria e Consultoria Técnico-Pedagógica 297.990,00662 - Suplementação, Transporte e Armazenagem da Alimentação 1.869.999,20663 - Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00664 - Apoio Financeiro às Associações de Pais e Professores 63.327.501,89665 - Manutenção e Expansão da Escola em Tempo Integral 826,90667 - Elaboração e Impressão de Documento Técnico-Pedagógico 213.260,00668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 46.486.896,95669 - Intercâmbio de Pesquisa e Inovação - Ensino Fundamental 990,00670 - Rede Catarinense de Pesquisadores - Ensino Fundamental 0,00798 - Aquisição de Uniforme Escolar 10.466.000,0089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 16.753.836,1592 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 0,00

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93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 64.243.041,66900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 591.486.591,51

1 - Administração de Recursos Humanos 591.486.591,51362-Ensino Médio 275.446.653,86

620 - Pró Ensino Médio 25.122.612,86108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 238.546,80111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 1.380,00672 - Auxílio Alimentação - Ensino Médio 9.931.260,16677 - Implementação da Rede Física - Ensino Médio 0,00679 - Apoio Financeiro às APPs - Ensino Médio 1.452.136,17680 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Ensino Médio 259.275,00683 - Aquisição de Computadores, Impressoras e Mobiliário 0,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 10.151.062,00685 - Implementação de Programas Educacionais 522.272,73687 - Assessoria Técnico-Pedagógica 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 0,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 2.566.680,00

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 250.324.041,001 - Administração de Recursos Humanos 250.324.041,00

363-Ensino Profissional 1.008.362,58620 - Pró Ensino Médio 1.008.362,58

678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 0,00681 - Formação de Jovens para o Trabalho - PROFORT 0,00682 - Serviços Administrativos da Educação Profissional 259.060,21685 - Implementação de Programas Educacionais 749.302,37686 - Capacitação e Formação de Gestores Educacionais - CEDUP e NEP 0,00687 - Assessoria Técnico-Pedagógica 0,00

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,001 - Administração de Recursos Humanos 0,003 - Auxílio Alimentação 0,00

364-Ensino Superior 35.587.629,17630 - Gestão do Ensino Superior 35.587.629,17

714 - Cursos Estratégicos do Programa Estadual de Desenvolvimento Regional 1.416.715,30715 - Apoio a Estudantes de Ensino Superior 34.170.913,87

365-Educação Infantil 6.559.236,41610 - Gestão do Ensino Fundamental 151.093,50

113 - Apoio Financeiros a Centro de Educação Infantil 0,00

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739 - Capacitação e Formação de Gestores Educacionais 0,0089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 151.093,50

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 6.408.142,911 - Administração de Recursos Humanos 6.169.604,883 - Auxílio Alimentação 209.538,03740 - Assessoria Técnico Administrativa para a Educação Infantil 29.000,00

366-Educação de Jovens e Adultos 37.410.667,53610 - Gestão do Ensino Fundamental 4.452.070,87

102 - Serviços Administrativos - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 118.400,003 - Auxílio Alimentação 1.539.781,14606 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos 1.000.000,00607 - Aquisição de Acervo para Biblioteca Escolar 7.500,00609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 0,00661 - Assessoria e Consultoria Técnico-Pedagógica 7.800,00664 - Apoio Financeiro às Associações de Pais e Professores 1.057.984,38666 - Operacionalização e Realização dos Exames Supletivos 0,00667 - Elaboração e Impressão de Documento Técnico-Pedagógico 0,00668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 720.605,35


450021 - Fundação Catarinense de Educação Especial 82.950.021,9210 - Saúde 83.458,26


524 - Programação Pactuada e Integrada de Assistência 83.458,2612 - Educação 82.811.093,00





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6 - Encargos com Estagiários 26.246,00367-Educação Especial 71.505.339,26

520 - Cidadania e Diversidade 75.865,98570 - Transporte Escolar - Educação Especial 75.865,98

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 71.429.473,281 - Administração de Recursos Humanos 65.993.336,35271 - Capacitação de Profissioais 142.489,23272 - Ações de Inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais 1.469.853,953 - Auxílio Alimentação 3.054.538,83568 - Construção e Reforma - Educação Especial 658.983,10703 - Encaminhamento de Projetos de Educação Especial 110.271,82

28 - Encargos Especiais 55.470,66846-Outros Encargos Especiais 55.470,66

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 55.470,66775 - Encargos com Precatórios 55.470,66

450022 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina 185.375.411,6810 - Saúde 357.539,29


488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 338.993,90522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 18.545,39

12 - Educação 184.849.872,39126-Tecnologia da Informação 6.156.326,50

220 - Governança Eletrônica 6.156.326,5082 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 4.850.644,3083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 823.277,5085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 482.404,70



125 - Capacitação de Servidores Públicos 334.278,66364-Ensino Superior 176.165.581,84

630 - Gestão do Ensino Superior 63.360.373,66688 - Fomento as Atividades de Ensino e Extensão 769.735,88

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689 - Expansão da Udesc para outras Regiões do Estado 0,00690 - Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica 37.298.828,05711 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 17.922.189,42712 - Aquisição, Construção e Reforma de Bens Imóveis 7.369.620,31


571-Desenvolvimento Científico 2.078.795,03230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 2.078.795,03

458 - Fomento à Pesquisa e à Inovação 2.078.795,0319 - Ciência e Tecnologia 168.000,00

122-Administração Geral 0,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00

2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 0,00571-Desenvolvimento Científico 168.000,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 168.000,00454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 168.000,00

450091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC 2.884.363,0012 - Educação 2.884.363,00

364-Ensino Superior 2.884.363,00630 - Gestão do Ensino Superior 2.884.363,00

713 - Fundo de Educação Superior 2.884.363,0047000 - Secretaria de Estado da Administração 2.063.351.874,62

470001 - Secretaria de Estado da Administração 95.557.162,8310 - Saúde 256.366,63

122-Administração Geral 256.366,63850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 256.366,63

692 - Saúde Ocupacional 256.366,63302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00

850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00128 - Assistência Médico-Hospitalar 0,00

4 - Administração 95.300.796,20121-Planejamento e Orçamento 0,00

840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 0,00123 - Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas 0,00

122-Administração Geral 65.644.900,34840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 0,00

118 - Administração do PNAGE/SC 0,00

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850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 0,00

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 65.644.900,341 - Administração de Recursos Humanos 51.786.843,592 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 11.409.828,66280 - Manutenção e Serviços do Centro Administrativo 1.691.995,593 - Auxílio Alimentação 756.232,50

126-Tecnologia da Informação 3.844.978,03220 - Governança Eletrônica 0,00


840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 3.844.978,03120 - Modernização da Gestão da Informação e Integração dos Sistemas TI 3.844.978,03


6 - Encargos com Estagiários 98.380,39840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 0,00

122 - Desenvolvimento de Políticas e da Capacidade de Gestão de RH - PNAGE 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 1.799,00

125 - Capacitação de Servidores Públicos 1.799,00274-Previdência Especial 25.710.738,44

870 - Pensões Especiais 25.710.738,44144 - Pensão a Ex-Servidores sem vínculo como o estado 25.710.738,44

470075 - Fundo Previdenciário 0,009 - Previdência Social 0,00

272-Previdência do Regime Estatutário 0,00860 - Gestão Previdenciária 0,00

140 - Pensões 0,00141 - Encargos com Inativos - Poder Executivo 0,00142 - Auxílio Reclusão 0,00412 - Encargos com Inativos - MPSC 0,00415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 0,00423 - Encargos com Inativos - Poder Judiciário 0,00802 - Sentenças Judiciais 0,00847 - Reserva de Contingência - Iprev 0,00

470076 - Fundo Financeiro 1.734.547.757,95

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2 - Judiciária 0,00122-Administração Geral 0,00

930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 0,00423 - Encargos com Inativos - Poder Judiciário 0,00


860 - Gestão Previdenciária 91.846,06775 - Encargos com Precatórios 91.846,06

9 - Previdência Social 1.734.455.911,89122-Administração Geral 0,00

930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 0,00423 - Encargos com Inativos - Poder Judiciário 0,00

272-Previdência do Regime Estatutário 1.734.455.911,89860 - Gestão Previdenciária 1.734.455.911,89

140 - Pensões 400.500.038,55141 - Encargos com Inativos - Poder Executivo 1.333.562.894,53142 - Auxílio Reclusão 21.251,54802 - Sentenças Judiciais 371.727,27

910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 0,00412 - Encargos com Inativos - MPSC 0,00

920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 0,00415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 0,00

31-Ação Legislativa 0,00920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 0,00

415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 0,00470092 - Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais 229.435.320,66

10 - Saúde 229.435.320,66126-Tecnologia da Informação 797.392,22

220 - Governança Eletrônica 797.392,2282 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 217.392,2285 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 580.000,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 228.637.928,44850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 228.637.928,44

136 - Manutenção do Plano Santa Catarina Saúde 15.724.420,43137 - Assistência Médico-Hospitalar e Odontológicas 212.913.508,01

470093 - Fundo Patrimonial 3.811.633,184 - Administração 3.811.633,18

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169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 3.801.488,792 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 10.144,39

47022 - Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina IPREV 35.397.900,69470022 - Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina-IPREV 35.397.900,69

28 - Encargos Especiais 0,00846-Outros Encargos Especiais 0,00

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00775 - Encargos com Precatórios 0,00

9 - Previdência Social 35.397.900,69122-Administração Geral 32.926.853,86

860 - Gestão Previdenciária 0,00278 - Contratação de Serviçoes de Consultoria 0,00

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 32.926.853,861 - Administração de Recursos Humanos 24.250.661,702 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 8.271.008,66277 - Estudos Atuariais 18.588,003 - Auxílio Alimentação 0,00763 - Manutenção, Aquisição e Ampliação de Imóveis 386.595,50


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 8.482,7583 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 1.282.617,7485 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 7.391,80



125 - Capacitação de Servidores Públicos 27.588,00272-Previdência do Regime Estatutário 1.081.807,87

860 - Gestão Previdenciária 1.081.807,87802 - Sentenças Judiciais 1.081.807,87

47091 - Fundo de Materias, Publicação e Impressos 44.805.421,51470091 - Fundo de Materiais, Publicação e Impressos Oficiais 44.805.421,51

12 - Educação 54.856,92334-Fomento ao Trabalho 54.856,92

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520 - Cidadania e Diversidade 54.856,92590 - Formação de Portadores de Deficiência Física em Atividades Industriais 54.856,92


900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 40.554.128,66169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 0,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 12.398.342,44284 - Aquisição de Insumos para a Produção Gráfica 2.719.670,65285 - Modernização da Produçâo Gráfica 1.698.959,96744 - Aquisição de Materiais e Serviços para a Administração Pública 23.737.155,61


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 1.556.000,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 2.518.518,39

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00743 - Informatização e Aperfeiçoamento da Gestão 0,00

128-Formação de Recursos Humanos 121.917,54850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 121.917,54

125 - Capacitação de Servidores Públicos 121.917,54452-Serviços Urbanos 0,00

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00282 - Serviço de Atenção ao Cidadão 0,00

48000 - Secretaria de Estado da Saúde 1.493.293.052,30480091 - Fundo Estadual de Saúde 1.493.293.052,30

10 - Saúde 1.493.293.052,30122-Administração Geral 556.102.101,00

420 - Estratégia de Saúde da Família 355.250,98800 - Manutenção da Gerência de Atenção Básica 355.250,98

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 3.841.555,64515 - Manutenção das Atividades da Escola de Saúde Pública 644.908,44516 - Manutenção das Atividades da Escola de Formação em Saúde 3.196.647,20

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 551.905.294,381 - Administração de Recursos Humanos 485.003.097,492 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 54.356.011,273 - Auxílio Alimentação 12.543.945,625 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 2.240,00756 - Aquisição de Aeronave 0,00

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82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83.039,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 2.815.354,1685 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00

410 - Vigilância em Saúde 10.888.579,7212 - Sistema de Informatização da Rede LACEN 0,00548 - Rede Catarinense Laboratórios de Saúde Pública 10.888.579,72

128-Formação de Recursos Humanos 7.996.368,45440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 7.296.980,46

427 - Capacitação de Profissionais de Atenção Especializada 1.293.283,70428 - Programa de Descentralização da Atenção Médica Especializada - Procademe 0,00430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 5.990.696,76512 - Formação de Conselheiros Municipais e Estaduais de Saúde 0,00513 - Ampliação da Escola de Formação em Saúde 0,00698 - Eventos de Interesse de Saúde Pública 13.000,00825 - Implementar a Política de Ciência e Tecnologia 0,00826 - Implementar a Política de Humanização 0,00

600 - Novos Valores 699.387,996 - Encargos com Estagiários 699.387,99

301-Atenção Básica 72.252.093,66420 - Estratégia de Saúde da Família 72.252.093,66

10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 0,0011 - Incentivo Financeiro Municípios - Estratégia de Saúde da Família 70.538.603,6627 - Incentivo Financeiro aos Municípios Contemplados no PROCIS 1.594.200,00538 - Implantação de Projeto de Telemática e Telemedicina em apoio à Atenção Primária 0,00735 - Projeto Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família 119.290,009 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 0,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 832.543.124,94410 - Vigilância em Saúde 0,00

540 - Construção Almoxarifado Medicamentos 0,00420 - Estratégia de Saúde da Família 18.207.820,02

18 - Repasse Financeiro de Assistência Farmacêutica Básica 18.205.025,27537 - Ações Programa em Saúde na Área de Assistência Farmacêutica 2.794,75

430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 814.335.304,9214 - Concluir a Rede Estadual de Leitos de UTI 0,00145 - Adequação da Rede Estadual de Leitos de UTI 0,00

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19 - Programas de Medicamentos 203.292.427,4421 - Manutenção de Hospital 26.849.604,0022 - Ampliar a Rede Catarinense de Telemedicina 0,0023 - Manter Convênio Adequação da Atenção na Média e Alta Complexidade 32.209.197,3926 - Política de Incentivo à Assistência Hospitalar em SC 15.129.112,55488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 148.535.106,60518 - Subvenção Financeira a Entidades sem fins Lucrativos 797.795,87519 - Implantação e Manutenção SAMU 8.128.138,16520 - Transporte Aéreo para Transplante 0,00521 - Manutenção do Complexo Regulador do Acesso dos Procedimentos do MAC 5.940.061,35522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 13.386.065,35523 - Aquisição de Materiais Permanentes para as Emergências 0,00524 - Programação Pactuada e Integrada de Assistência 249.855.704,05525 - Conclusão da Construção de Hospital 2.432.049,19526 - Equipar Hospital 1.048.155,89527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 2.699.498,22528 - Ampliação das Unidades de Suporte Avançado do SAMU 0,00531 - Adequação Física das Emergências Hospitais - Projeto QualiSUS 0,00533 - Construção e Ampliação de Hospitais 0,00534 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Hospitalares 0,007 - Suporte Financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos 952.380,00783 - Subvenção Financeira às Organizações Sociais 103.080.008,86805 - Obras para Emergências Projeto Qualisus 0,00

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00427 - Capacitação de Profissionais de Atenção Especializada 0,00

304-Vigilância Sanitária 3.084.967,24410 - Vigilância em Saúde 3.084.967,24

24 - Estruturação das Vigilâncias Sanitárias 0,0025 - Prevenção e Controle das Intoxicações e Envenenamento 0,00546 - Gestão Financiamento Saúde - Vigilância Sanitária 2.706.662,74547 - Construção da Rede de Informações para a Gestão da Vigilância Sanitária 0,00697 - Processo de Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária 0,008 - Implantação da Rede Estadual de Atenção à Saúde do Trabalhador 378.304,50

305-Vigilância Epidemiológica 7.454.369,47410 - Vigilância em Saúde 7.454.369,47

17 - Descentralização de Diagnóstico Doenças de Agravos - Sub-Redes 0,00541 - Homogeneidade da Cobertura Vacinal no Estado de SC 0,00

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542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 5.432.642,77543 - Promoção, Prevenção e Controle HIV/Aids 2.021.726,70544 - Redução da Morbi-mortalidade no Estado de SC 0,00545 - Seleção de Projetos para Prevenção Controle HIV/Aids/Hepatite 0,00

363-Ensino Profissional 0,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00

514 - Reforma da Escola de Saúde Pública 0,00391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00517 - Manutenção do Museu da Memória da Saúde Pública 0,00

542-Controle Ambiental 0,00410 - Vigilância em Saúde 0,00

13 - Vigilância Ambiental na Área Laboratorial 0,00571-Desenvolvimento Científico 0,00

430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 0,00762 - Fomento a Pesquisa Científica e Tecnológica em Saúde 0,00

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00823 - Qualificação dos Programas de Residência Médica 0,00

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00

429 - Política Editorial da Secretaria de Estado da Saúde 0,00665-Normalização e Qualidade 0,00

410 - Vigilância em Saúde 0,0015 - Programa de Gestão de Qualidade e Biossegurança 0,00

785-Transportes Especiais 0,00430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 0,00

836 - Integração do SAMU com o Corpo de Bombeiros 0,00846-Outros Encargos Especiais 73.054,66

410 - Vigilância em Saúde 0,0016 - Construção e Readequação da Área Física da Rede LACEN 0,00

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 73.054,66490 - Manutenção de Conselhos Estaduais 73.054,66

52000 - Secretaria de Estado da Fazenda 1.625.456.154,09520001 - Secretaria de Estado da Fazenda 213.844.787,23


830 - Modernização da Administração Pública 1.590,00

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324 - Execução de Projetos Especiais 1.590,00122-Administração Geral 213.390.947,23

220 - Governança Eletrônica 12.067.879,1883 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 12.067.879,18

830 - Modernização da Administração Pública 569.744,22328 - Reforma de Posto Fiscal 0,00330 - Reaparelhamento da Frota de Veículos 444.960,00511 - Adequação de Ambiente de Unidades Fiscais 124.784,22

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 200.753.323,831 - Administração de Recursos Humanos 184.843.871,482 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 14.508.119,353 - Auxílio Alimentação 1.401.333,00

123-Administração Financeira 6.840,00830 - Modernização da Administração Pública 6.840,00

329 - Programa de Educação Fiscal 6.840,00128-Formação de Recursos Humanos 445.410,00


520002 - Encargos Gerais do Estado 1.338.892.070,0510 - Saúde 134.019,80

123-Administração Financeira 134.019,80850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 134.019,80

135 - Cobertura de Despesas Médico-Hospitalares fora do Estado 134.019,8028 - Encargos Especiais 1.263.210.574,81

846-Outros Encargos Especiais 1.263.210.574,81990 - Encargos Especiais 1.263.210.574,81

753 - Amortização e Encargos com Contratos e Financiamentos Externos 1.263.210.574,814 - Administração 74.207.076,86

123-Administração Financeira 74.207.076,86800 - Ordenamento e Controle Territorial 0,00

303 - Participação em Projetos Municipais e Comunitários 0,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 74.207.076,86

274 - Pagamento de Obrigações Patrimoniais 172.146,90286 - Despesas e Encargos 426.779,58287 - Participação no Capital Social 5.000.000,00747 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 47.593.010,28751 - Despesas Centralizadas Diversas 21.015.140,10

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9 - Previdência Social 1.340.398,58123-Administração Financeira 1.340.398,58

860 - Gestão Previdenciária 1.340.398,58143 - Auxílio Funeral 1.340.398,58

520091 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial de Santa Catarina 0,004 - Administração 0,00

129-Administração de Receitas 0,00200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00

626 - Integralização do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas 0,00520092 - Fundo de Esforço Fiscal 8.178.399,98


830 - Modernização da Administração Pública 1.081.247,81831 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado - Progefis 1.081.247,81832 - Modernização da Administração das Receitas e Gestão Fiscalda Administração Estadual 0,00


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 3.027.193,6085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 3.115.683,40

128-Formação de Recursos Humanos 45.584,24850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 45.584,24

125 - Capacitação de Servidores Públicos 45.584,24129-Administração de Receitas 908.690,93

220 - Governança Eletrônica 795.709,21326 - Implantação do Sistema de Gestão Financeira 795.709,21

830 - Modernização da Administração Pública 112.981,72327 - Combate a Sonegação de Tributos 112.981,72

520093 - Fundo Pró-Emprego 0,0011 - Trabalho 0,00

123-Administração Financeira 0,00530 - Pró-Emprego e Renda 0,00

600 - Desenvolvimento de Ações para Geração e Manutenção de Empregos no Estado 0,0018 - Gestão Ambiental 0,00

123-Administração Financeira 0,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00

393 - Implantação de Indústrias não Poluentes ou de Preservação do Meio Ambiente 0,0019 - Ciência e Tecnologia 0,00

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123-Administração Financeira 0,00530 - Pró-Emprego e Renda 0,00

599 - Des Ações Implantação, Expansão, Reativação e Moderniz Desenv Econ Social e Tecnológico 0,0023 - Comércio e Serviços 0,00

123-Administração Financeira 0,00150 - Modernização Portuária 0,00

225 - Desenvolvimento de Ações para Instalação, Modernização e Ampliação de Terminal Portuário 0,0025 - Energia 0,00

752-Energia Elétrica 0,00180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 0,00

625 - Ampliação Geração de Energia Elétrica e Linhas Transmissão 0,007 - Relações Exteriores 0,00

123-Administração Financeira 0,00200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00

199 - Desenvolvimento de Ações para Incrementar e Facilitar a Importação e Exportação do Estado 0,00520094 - Fundo de Desenvolvimento Social 64.540.896,83

10 - Saúde 0,00123-Administração Financeira 0,00

430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 0,00745 - Desenvolvimento de Ações na Área da Saúde 0,00

12 - Educação 0,00242-Assistência ao Portador de Deficiência 0,00

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 0,00

361-Ensino Fundamental 0,00610 - Gestão do Ensino Fundamental 0,00

798 - Aquisição de Uniforme Escolar 0,00573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00

610 - Gestão do Ensino Fundamental 0,00585 - Desenvolvimento de Ações na Área de Educação 0,00

13 - Cultura 123.860,40123-Administração Financeira 123.860,40

640 - Pró-Turismo 123.860,40716 - Desenvolvimento de Ações na Área de Turismo, Esporte e Cultura 123.860,40

15 - Urbanismo 0,00123-Administração Financeira 0,00

140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 0,00

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555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 0,0017 - Saneamento 0,00

123-Administração Financeira 0,00360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 0,00

835 - Desenvolvimento de Ações na Área de Abastecimento de Água e Saneamento Básico 0,0018 - Gestão Ambiental 0,00

541-Preservação e Conservação Ambiental 0,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00

257 - Manejo Sustentável de Florestas 0,0019 - Ciência e Tecnologia 0,00

123-Administração Financeira 0,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00

839 - Desenvolvimento de Ações na Área de Ciência e Tecnologia 0,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00

257 - Manejo Sustentável de Florestas 0,0020 - Agricultura 0,00

123-Administração Financeira 0,00300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00

644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 0,0024 - Comunicações 536.052,96

123-Administração Financeira 536.052,96810 - Comunicação do Poder Executivo 536.052,96

315 - Desenvolvimento de Ações na Área de Comunicação 536.052,9626 - Transporte 0,00

123-Administração Financeira 0,00140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 0,00

828 - Recuperação, Restauração e Manutenção da Ponte Hercílio Luz 0,006 - Segurança Pública 0,00

123-Administração Financeira 0,00710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00

746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 0,008 - Assistência Social 63.880.983,47

123-Administração Financeira 63.880.983,47500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 63.880.983,47

334 - Sociedade Inclusiva 63.880.983,47520095 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 0,00

8 - Assistência Social 0,00

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123-Administração Financeira 0,00550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina 0,00

774 - Desenvolvimento de Ações 0,0053000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 518.458.729,18

530001 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 39.400.591,4115 - Urbanismo 5.450.000,00

123-Administração Financeira 5.450.000,00140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 5.450.000,00

555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 5.450.000,0026 - Transporte 33.950.591,41







125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00781-Transporte Áreo 4.110.000,00

120 - Integração Logística 4.110.000,00171 - Adequação e Melhoria da Infra-estrutura dos Aeroportos 4.110.000,00174 - Administração, Manutenção e Gerenciamento de Aeroportos 0,00

782-Transporte Rodoviário 26.852.871,90100 - ProPav Rural 3.273.433,16

151 - Terraplanagem e Pavimentação de Acessos e Trechos de Rodovias 0,00760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 3.273.433,16

105 - ProPav Urbano 6.212.610,0657 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 0,00761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 6.212.610,06

110 - ProPav Rodoviário 17.366.828,68

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551 - Levantamentos, Estudos e Projetos Sistemas Intermodais Transportes 412.400,00758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 16.954.428,68

530023 - Departamento de Transportes e Terminais 18.448.468,0826 - Transporte 18.385.289,09

122-Administração Geral 12.483.930,01115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 478.878,49

164 - Desenvolvimento de Estudos, Pesquisas e Projetos 0,00166 - Instalação e Manutenção de Escritórios Regionais 12.158,83167 - Reorganização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros 466.719,66






125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00782-Transporte Rodoviário 2.985.567,55

115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 2.985.567,55163 - Manutenção e Modenização de Terminais de Passageiros 2.935.567,5563 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 50.000,00

784-Transporte Hidroviário 2.280.610,75115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 2.280.610,75

162 - Sistema Integrado de Transporte Urbano 0,00165 - Subsídio para Usuários da Travessia Itajaí - Navegantes 2.280.610,7562 - Investimento em Equipamentos de Apoio Hidroviário 0,00



530025 - Departamento Estadual de Infra-estrutura 460.609.669,69

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18 - Gestão Ambiental 2.238.403,07541-Preservação e Conservação Ambiental 1.148.127,15

210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 1.000.000,00209 - Levantamentos, Estudos e Projetos de Obras Hidráulicas e Civis 0,00210 - Levantamentos, Estudos e Projetos Relativos ao Meio Ambiente 1.000.000,00

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 148.127,15241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 148.127,15

542-Controle Ambiental 0,00210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 0,00

432 - Supervisão e Inspeção Ambiental em Obras de Infra-estrutura 0,00543-Recuperação de Áreas Degradadas 148.800,19

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 148.800,19241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 148.800,19248 - Consultoria de Apoio Institucional 0,00


241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 0,00247 - Sistema de Alerta de Cheias 0,00561 - Adequação, Manutenção e Conservação de Barragens 941.475,73

26 - Transporte 453.196.870,15122-Administração Geral 54.620.149,89

850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 11.739,98125 - Capacitação de Servidores Públicos 11.739,98

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 54.608.409,911 - Administração de Recursos Humanos 45.344.696,73169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 0,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 7.691.112,903 - Auxílio Alimentação 1.572.600,28


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 207.222,5983 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 4.620.377,6685 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 13.278,00

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6 - Encargos com Estagiários 92.621,24781-Transporte Áreo 740.000,00

120 - Integração Logística 740.000,00824 - Adequação/Melhorias/Supervisão Infra-estrutura de Aeroportos 740.000,00

782-Transporte Rodoviário 392.903.220,77105 - ProPav Urbano 7.633.943,58

156 - Construção, Ampliação e Conclusão de Via Expressa 1.351.686,0757 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 6.282.257,51

110 - ProPav Rodoviário 97.257.435,29158 - Consultoria de Obras 3.977.564,70160 - Compensação Ambiental 130.589,45161 - Construção e Supervisão de Pontes e Viadutos 5.690.924,57267 - Obras de Adequação de Rodovias, Trechos e Acessos 499.959,09549 - Supervisão Regional de Obras de Infra-estrutura 0,00567 - Desapropriação de Áreas para Obras de Infra-estrutura 7.994.971,5757 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 78.963.425,91811 - Gerenciamento do Programa de Integração Regional 0,00

130 - Conservação e Segurança Rodoviária 254.132.159,79176 - Recuperação e/ou Substituição de OAC e OAE 867.904,94177 - Sistema das Travessias Continente/Ilha em Florianópolis 1.952.797,32178 - Operação de Rodovias 7.570.360,21180 - Consultoria de Apoio Institucional à Diretoria de Manutenção e Operação 2.743.603,59181 - Construção e Adequação de Prédios da Sede e das Superintendências Regionais 68.008,73182 - Humanização de Rodovias 121.939,39183 - Revitalização de Rodovias 0,00184 - Tratamento de Pontos Críticos, Sinalização e Segurança Rodoviária 0,00185 - Modernização da Frota de Veículos, Aeronaves e Equipamentos de Conserv e Segur Rodoviária 0,00186 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 1.274.873,04554 - Execução de Obras de Interesse da Defesa Civil 223.148.479,3758 - Manutenção e Conservação de Rodovias 16.384.193,20

140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 31.876.207,35266 - Reabilitação e/ou Aumento de Capacidade e Supervisão de Rodovias, Trechos e Acessos 10.342.801,46837 - Reabilitação da Ponde Hercílio Luz 21.533.405,89

210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 2.003.474,76153 - Elaboração de Projetos Rodoviários 0,00

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207 - Planos Diretores na Área de Transportes 0,00208 - Projetos de Engenharia Rodoviária 1.925.472,55248 - Consultoria de Apoio Institucional 0,00431 - Contagens e Estudos de Tráfego, Levantamentos e Estudos para Gerência de Pavimentos 0,00433 - Levantamentos, Estudos e Projetos Diversos 78.002,21

783-Transporte Ferroviário 0,00120 - Integração Logística 0,00

172 - Projeto/Construção/Restauração/Supervisão de Estações e Ramais Ferroviários 0,00173 - Projeto/Construção/Supervisão das Ferrovias 0,00

784-Transporte Hidroviário 0,00350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00

241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 0,00785-Transportes Especiais 0,00

120 - Integração Logística 0,00827 - Projetos/Implantação/Supervisão Obras 0,00838 - Projetos/Implantação/Supervisão Obras 0,00



4 - Administração 445.000,00126-Tecnologia da Informação 445.000,00

220 - Governança Eletrônica 445.000,00834 - Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP 445.000,00

6 - Segurança Pública 1.260.300,95181-Policiamento 1.260.300,95

130 - Conservação e Segurança Rodoviária 1.260.300,95179 - Administração e Manutenção da Polícia Militar Rodoviária 1.260.300,95

60000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Itapiranga 6.580.259,33600001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Itapiranga 6.580.259,33


900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 10.731,035 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 10.731,03

301-Atenção Básica 247.000,00420 - Estratégia de Saúde da Família 247.000,00

10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 247.000,00

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9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 0,0012 - Educação 3.236.517,33


4 - Manutenção da Gered 22.791,22242-Assistência ao Portador de Deficiência 98.637,86

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 98.637,86750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 98.637,86

361-Ensino Fundamental 2.437.349,77610 - Gestão do Ensino Fundamental 2.437.349,77

103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.423.085,75107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 36.737,26110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 187.667,7088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 157.735,7289 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 23.904,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 391.776,1393 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 216.443,21

362-Ensino Médio 677.738,48620 - Pró Ensino Médio 677.738,48

105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 252.869,79108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 4.800,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 28.122,89788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 387.192,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 4.753,80

363-Ensino Profissional 0,00620 - Pró Ensino Médio 0,00

678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 0,00366-Educação de Jovens e Adultos 0,00

610 - Gestão do Ensino Fundamental 0,00102 - Serviços Administrativos - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 0,00

13 - Cultura 159.000,00392-Difusão Cultural 159.000,00

660 - Pró-Cultura 159.000,00361 - Incentivo à Atividade Cultural 5.000,00

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51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 154.000,0014 - Direitos da Cidadania 680,00

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 680,00520 - Cidadania e Diversidade 680,00

332 - Realização de Força Tarefa 680,0015 - Urbanismo 40.000,00

123-Administração Financeira 40.000,00140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 40.000,00

555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 40.000,0018 - Gestão Ambiental 149.627,39


844 - Ações Ambientais 100.000,00544-Recursos Hídricos 49.627,39

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 49.627,39244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 49.627,39

20 - Agricultura 30.000,00606-Extensão Rural 30.000,00

300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 30.000,00645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 30.000,00

23 - Comércio e Serviços 38.716,93695-Turismo 38.716,93

640 - Pró-Turismo 38.716,93149 - Fomento da Atividade Turística 38.716,93


100 - ProPav Rural 406.682,82760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 406.682,82

105 - ProPav Urbano 100.000,00761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 100.000,00

110 - ProPav Rodoviário 379.535,37758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 379.535,37

130 - Conservação e Segurança Rodoviária 0,0058 - Manutenção e Conservação de Rodovias 0,00

27 - Desporto e Lazer 193.806,66695-Turismo 107.779,60

640 - Pró-Turismo 107.779,60

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52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 107.779,60813-Lazer 86.027,06

650 - Pró-Esporte 86.027,06147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 5.947,06484 - Incentivo à Atividade Esportiva 20.080,0053 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 60.000,00


800 - Ordenamento e Controle Territorial 88.997,44777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 88.997,44

122-Administração Geral 1.476.556,10850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00

133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 0,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.476.556,10







244-Assistência Comunitária 22.408,26500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 22.408,26

331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 22.408,2661000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Quilombo 6.285.589,91

610001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Quilombo 6.285.589,9110 - Saúde 423.435,74


10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 189.691,88

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9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 233.743,8612 - Educação 3.340.809,85





103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 2.121.874,95107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 18.456,16110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 200.449,66609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 0,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 26.184,0089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 6.500,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 404.234,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 136.749,81


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 1.920,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 5.345,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 227.729,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 1.328,57



610 - Gestão do Ensino Fundamental 0,00102 - Serviços Administrativos - EJA 0,00106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 0,00

13 - Cultura 98.300,00

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392-Difusão Cultural 98.300,00660 - Pró-Cultura 98.300,00

146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 60.100,00361 - Incentivo à Atividade Cultural 7.000,0051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 31.200,00

14 - Direitos da Cidadania 2.500,00422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.500,00

520 - Cidadania e Diversidade 2.500,00332 - Realização de Força Tarefa 2.500,00



18 - Gestão Ambiental 161.832,49541-Preservação e Conservação Ambiental 0,00

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00844 - Ações Ambientais 0,00


244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 59.971,47840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 101.861,02


300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 65.000,00645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 45.000,00810 - Apoio a Eventos de Promoção Agropecuária 20.000,00






110 - ProPav Rodoviário 156.890,08

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758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 156.890,08130 - Conservação e Segurança Rodoviária 7.230,00

58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 7.230,0027 - Desporto e Lazer 145.591,50





800 - Ordenamento e Controle Territorial 0,00777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 0,00



1 - Administração de Recursos Humanos 972.310,542 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 229.588,843 - Auxílio Alimentação 28.338,00





125 - Capacitação de Servidores Públicos 3.000,0062000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Seara 10.196.134,72

620001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Seara 10.196.134,7210 - Saúde 241.564,25

122-Administração Geral 7.218,00

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10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 134.346,259 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 100.000,00

12 - Educação 3.698.612,44122-Administração Geral 27.520,19

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 27.520,194 - Manutenção da Gered 27.520,19

242-Assistência ao Portador de Deficiência 97.009,93500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 97.009,93

750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 97.009,93361-Ensino Fundamental 2.442.018,36

610 - Gestão do Ensino Fundamental 2.442.018,36103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.423.466,26107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 22.552,50110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 272.476,75668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 2.500,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 0,0089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.000,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 490.713,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 218.309,85

362-Ensino Médio 1.132.063,96620 - Pró Ensino Médio 1.132.063,96

105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 710.410,96108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 24.551,30111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 17.090,51684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.000,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 375.121,1994 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 3.890,00


678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 0,0091 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 0,00

366-Educação de Jovens e Adultos 0,00

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610 - Gestão do Ensino Fundamental 0,00102 - Serviços Administrativos - EJA 0,00106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 0,00564 - Aquisição de Terreno - EJA e Ensino Fundamental 0,00


660 - Pró-Cultura 151.939,58361 - Incentivo à Atividade Cultural 34.250,0051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 117.689,58





18 - Gestão Ambiental 79.873,11544-Recursos Hídricos 79.873,11

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 79.873,11244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 79.873,11840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 0,00



26 - Transporte 2.903.341,00782-Transporte Rodoviário 2.903.341,00


110 - ProPav Rodoviário 2.709.737,00758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 2.709.737,00

115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 9.333,3363 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 9.333,33

130 - Conservação e Segurança Rodoviária 34.348,51

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650 - Pró-Esporte 222.081,42147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 11.600,0053 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 210.481,42



122-Administração Geral 1.573.296,52850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 2.500,00

133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 2.500,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.570.796,52





6 - Encargos com Estagiários 8.065,006 - Segurança Pública 140.320,11

123-Administração Financeira 140.320,11710 - Melhoria da Segurança Pública 140.320,11

746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 140.320,118 - Assistência Social 0,00

244-Assistência Comunitária 0,00500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00

331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 0,00510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00

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333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,0063000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Taió 9.118.668,13

630001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Taió 9.118.668,1310 - Saúde 705.804,24


5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 8.814,24301-Atenção Básica 669.500,00

420 - Estratégia de Saúde da Família 669.500,0010 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 519.500,009 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 150.000,00


527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 27.490,0012 - Educação 3.718.051,99





103 - Apoio Financeiro aos Municípios 90.000,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.808.235,39107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 43.525,18110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 58.057,21668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 3.300,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 236.866,0089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 20.899,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 522.492,6493 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 266.984,56


108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 31.330,57684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 500,00

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788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 455.255,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 0,00










17 - Saneamento 0,00605-Abastecimento 0,00

360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 0,0081 - Implantação e Ampliação Rede Coletora, Tratamento e Destino Final Esgoto Sanitário 0,00


350 - Gestão dos Recursos Hídricos 476.464,13840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 476.464,13




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640 - Pró-Turismo 46.300,0052 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 46.300,00

813-Lazer 135.212,00650 - Pró-Esporte 135.212,00

147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 10.212,0053 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 125.000,00








128-Formação de Recursos Humanos 0,00

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600 - Novos Valores 0,006 - Encargos com Estagiários 0,00

8 - Assistência Social 158.577,90123-Administração Financeira 158.577,90

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 158.577,90334 - Sociedade Inclusiva 158.577,90



784 - Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Social 0,0066000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Timbó 5.652.934,90

660001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Timbó 5.652.934,9010 - Saúde 1.500,00


5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 1.500,00301-Atenção Básica 0,00

420 - Estratégia de Saúde da Família 0,009 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 0,00





610 - Gestão do Ensino Fundamental 2.653.096,16103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.114.123,61107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 67.009,43110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 54.388,52668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 0,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 209.264,0889 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 22.398,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 638.596,00

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93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 547.316,52362-Ensino Médio 583.246,33

620 - Pró Ensino Médio 583.246,33105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 53.276,36108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 17.123,36111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 12.974,55788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 489.202,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 10.670,06



366-Educação de Jovens e Adultos 4.362,60610 - Gestão do Ensino Fundamental 4.362,60

102 - Serviços Administrativos - EJA 4.277,60106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 85,00


660 - Pró-Cultura 108.878,8051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 108.878,80



20 - Agricultura 0,00606-Extensão Rural 0,00

300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 0,00

26 - Transporte 0,00782-Transporte Rodoviário 0,00

100 - ProPav Rural 0,00760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 0,00

105 - ProPav Urbano 0,00761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 0,00

130 - Conservação e Segurança Rodoviária 0,00

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VALOR




58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 0,0027 - Desporto e Lazer 387.197,50






900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.425.203,481 - Administração de Recursos Humanos 1.094.371,792 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 299.892,693 - Auxílio Alimentação 30.939,00





125 - Capacitação de Servidores Públicos 216,006 - Segurança Pública 146.892,80


746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 146.892,8067000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Braço do Norte 8.257.459,02

670001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Braço do Norte 8.257.459,0210 - Saúde 445.016,59


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126-Tecnologia da Informação 0,00250 - Inclusão Digital 0,00

691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 0,00242-Assistência ao Portador de Deficiência 230.124,19



103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 2.162.209,47107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 3.271,50110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 21.615,00668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 6.650,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 403.058,9989 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 7.999,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 686.004,5693 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 272.556,57


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 299.897,91108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 0,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 343.606,4494 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 11.993,98


678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 0,00

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VALORES EM R$

VALOR




91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 0,00366-Educação de Jovens e Adultos 0,00



660 - Pró-Cultura 189.000,00146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 35.000,00361 - Incentivo à Atividade Cultural 95.000,0051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 59.000,00





18 - Gestão Ambiental 0,00541-Preservação e Conservação Ambiental 0,00

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00845 - Pesquisa e Desenvolvimento de Ações 0,00


98 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,0020 - Agricultura 150.000,00


645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 150.000,0023 - Comércio e Serviços 128.000,00


149 - Fomento da Atividade Turística 40.000,00719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 88.000,00

26 - Transporte 506.008,19

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782-Transporte Rodoviário 506.008,19100 - ProPav Rural 172.000,00

760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 172.000,00110 - ProPav Rodoviário 186.799,99

758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 186.799,99115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 82.365,53

63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 82.365,53130 - Conservação e Segurança Rodoviária 64.842,67













6 - Encargos com Estagiários 0,00

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VALORES EM R$

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850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00

8 - Assistência Social 2.215,00244-Assistência Comunitária 2.215,00

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 2.215,00331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 2.215,00

69000 - Reserva de Contingência 0,00690001 - Reserva de Contingência 0,00

28 - Encargos Especiais 0,00846-Outros Encargos Especiais 0,00

999 - Reserva de Contingência 0,00776 - Reserva de Contingência 0,00

70000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Miguel D´Oeste 12.745.060,83700001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Miguel do Oeste 12.745.060,83



126-Tecnologia da Informação 2.249,00410 - Vigilância em Saúde 2.249,00

548 - Rede Catarinense Laboratórios de Saúde Pública 2.249,00128-Formação de Recursos Humanos 30.360,00

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 30.360,00430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 30.360,00




488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 45.000,00519 - Implantação e Manutenção SAMU 65.118,17



242-Assistência ao Portador de Deficiência 179.963,58

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104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 2.523.529,72107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 28.180,75110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 74.555,7588 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 293.589,8189 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 42.293,6192 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 427.821,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 197.680,13



363-Ensino Profissional 216.316,44620 - Pró Ensino Médio 216.316,44

678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 0,0091 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 216.316,44


102 - Serviços Administrativos - EJA 9.456,64109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 17.121,51





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640 - Pró-Turismo 40.000,00149 - Fomento da Atividade Turística 20.000,00719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 20.000,00

26 - Transporte 4.779.400,87781-Transporte Áreo 0,00

120 - Integração Logística 0,00171 - Adequação e Melhoria da Infra-estrutura dos Aeroportos 0,00

782-Transporte Rodoviário 4.779.400,87100 - ProPav Rural 361.284,74

760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 361.284,74110 - ProPav Rodoviário 4.397.266,24

758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 4.397.266,24115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 10.000,00









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182-Defesa Civil 68.998,17730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 68.998,17

495 - Socorro, Assistência, Reabilitação e Reconstrução à Comunidade afetada por Desastre 68.998,178 - Assistência Social 1.555,80


331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 1.555,8071000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Maravilha 16.107.074,61

710001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Maravilha 16.107.074,6110 - Saúde 557.790,48



420 - Estratégia de Saúde da Família 539.966,1110 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 539.966,119 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 0,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 0,00

522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 0,0012 - Educação 4.012.462,99

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4 - Manutenção da Gered 26.868,15126-Tecnologia da Informação 0,00

250 - Inclusão Digital 0,00691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 0,00



610 - Gestão do Ensino Fundamental 2.990.173,71103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 962.460,11107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 71.477,02110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 89.378,9888 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 652.859,9689 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 76.996,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 755.194,6693 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 381.806,98


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 85.802,50108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 11.911,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 27.991,85684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 562.630,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 9.562,23




102 - Serviços Administrativos - EJA 8.302,87106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 6.895,98109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00

13 - Cultura 97.463,63

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18 - Gestão Ambiental 413.070,26541-Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 150.000,00844 - Ações Ambientais 150.000,00

543-Recuperação de Áreas Degradadas 80.000,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 80.000,00

98 - Recuperação de Áreas Degradadas 80.000,00544-Recursos Hídricos 183.070,26

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 183.070,26840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 183.070,26








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VALOR








147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 13.238,56484 - Incentivo à Atividade Esportiva 25.000,0053 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 146.275,03












331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 1.800,0072000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Lourenço Do Oeste 9.677.585,07

Página: 212 de 769


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VALOR




720001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Lourenço do Oeste 9.677.585,0710 - Saúde 644.169,79







4 - Manutenção da Gered 88.659,10126-Tecnologia da Informação 10.446,00

250 - Inclusão Digital 10.446,00691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 10.446,00



610 - Gestão do Ensino Fundamental 2.720.843,31103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.433.576,28107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 65.996,00110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 80.954,85668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 9.830,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 19.195,7589 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 4.500,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 721.987,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 384.803,43


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 15.839,20

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VALORES EM R$

VALOR




111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 28.498,00563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 0,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 998,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 352.385,9494 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 14.696,50


678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 5.307,0091 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 14.845,20


102 - Serviços Administrativos - EJA 30.665,05106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 8.591,90564 - Aquisição de Terreno - EJA e Ensino Fundamental 0,00





950 - Defesa dos Interesses Sociais 0,00236 - Defesa dos Interesses Sociais 0,00




350 - Gestão dos Recursos Hídricos 105.751,13244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 59.851,13840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 45.900,00


Página: 214 de 769


VALORES EM R$

VALOR




300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 35.000,00645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 35.000,00810 - Apoio a Eventos de Promoção Agropecuária 0,00





27 - Desporto e Lazer 2.981.552,55695-Turismo 40.000,00



147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 6.702,55484 - Incentivo à Atividade Esportiva 2.852.800,0053 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 82.050,00








128-Formação de Recursos Humanos 3.800,00

Página: 215 de 769


VALORES EM R$

VALOR





8 - Assistência Social 0,00244-Assistência Comunitária 0,00

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 0,00

73000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Chapecó 17.903.203,92730001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Chapecó 17.903.203,92



128-Formação de Recursos Humanos 53.198,99440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 53.198,99

430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 53.198,99301-Atenção Básica 203.500,00

420 - Estratégia de Saúde da Família 203.500,0010 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 203.500,00


519 - Implantação e Manutenção SAMU 111.408,27305-Vigilância Epidemiológica 43.969,00

410 - Vigilância em Saúde 43.969,00542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 30.688,00543 - Promoção, Prevenção e Controle HIV/Aids 13.281,00


900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 118.681,094 - Manutenção da Gered 110.781,09489 - Aperfeiçoamento e Assessoramento Técnico-Administrativo 7.900,00



610 - Gestão do Ensino Fundamental 7.256.050,12103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 3.792.121,12

Página: 216 de 769


VALORES EM R$

VALOR




107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 67.999,14110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 814.170,39609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 149.931,2088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 201.725,9889 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 28.100,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 926.859,3993 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 1.275.142,90


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 4.178,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 173.273,39684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 2.000,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 353.532,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 8.000,00




102 - Serviços Administrativos - EJA 7.674,95106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 21.380,30


660 - Pró-Cultura 179.853,00146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 7.500,00361 - Incentivo à Atividade Cultural 142.948,0051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 29.405,00




Página: 217 de 769


VALORES EM R$

VALOR





18 - Gestão Ambiental 1.699.270,35543-Recuperação de Áreas Degradadas 165.660,83

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 165.660,8399 - Ações em Saneamento Ambiental 165.660,83


100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 39.745,00244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 1.493.864,52














Página: 218 de 769


VALORES EM R$

VALOR












495 - Socorro, Assistência, Reabilitação e Reconstrução à Comunidade afetada por Desastre 109.912,93421-Custódia e Reintegração Social 16.483,06

740 - Reestruturação do Sistema Prisional 16.483,06499 - Reforma e Ampliação de Estabelecimento Penal 16.483,06




331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 4.350,00510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00

333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,0074000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Xanxerê 22.886.832,86

740001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Xanxerê 22.886.832,8610 - Saúde 830.072,61


5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 92.123,63

Página: 219 de 769


VALORES EM R$

VALOR







519 - Implantação e Manutenção SAMU 52.940,6312 - Educação 7.028.882,76






610 - Gestão do Ensino Fundamental 5.835.169,54103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 3.058.315,97107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 53.307,00110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 12.678,15609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 145.902,7388 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 350.244,0589 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 145.737,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.323.402,0193 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 745.582,63


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 21.770,74108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 990,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 154.710,43684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.999,80788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 451.207,2094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 6.645,86

363-Ensino Profissional 0,00

Página: 220 de 769


VALORES EM R$

VALOR




620 - Pró Ensino Médio 0,00678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 0,00








340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00695 - Gestão Ambiental Descentralizada 0,00844 - Ações Ambientais 0,00


840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 347.773,9820 - Agricultura 524.279,99


645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 509.279,99810 - Apoio a Eventos de Promoção Agropecuária 15.000,00





115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 0,00

Página: 221 de 769


VALORES EM R$

VALOR




63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 0,00130 - Conservação e Segurança Rodoviária 31.639,10

















Página: 222 de 769


VALORES EM R$

VALOR





331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 5.544,8575000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Concórdia 7.474.955,43

750001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Concórdia 7.474.955,4310 - Saúde 351.228,49


5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 91.588,89128-Formação de Recursos Humanos 83.639,60



10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 176.000,0012 - Educação 3.456.748,67





103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 473.369,26107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110.702,37110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 158.256,8288 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 547.704,8889 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 61.835,0492 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 451.255,8093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 331.879,24


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 363.205,58108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 39.138,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 25.516,50

Página: 223 de 769


VALORES EM R$

VALOR




684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 499,36788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 618.146,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 2.846,00




102 - Serviços Administrativos - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 22.103,98








350 - Gestão dos Recursos Hídricos 191.000,00100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 70.000,00244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 70.000,00840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 51.000,00




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746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 153.813,65

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499 - Reforma e Ampliação de Estabelecimento Penal 120.105,078 - Assistência Social 0,00



333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,0076000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Joaçaba 18.285.491,04

760001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Joaçaba 18.285.491,0410 - Saúde 697.028,15


5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 137.104,23128-Formação de Recursos Humanos 0,00

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 0,00




519 - Implantação e Manutenção SAMU 129.118,68527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 3.448,24

305-Vigilância Epidemiológica 11.357,00410 - Vigilância em Saúde 11.357,00

542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 2.847,00543 - Promoção, Prevenção e Controle HIV/Aids 8.510,00




750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 353.943,11

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103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.521.888,43107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 49.133,80110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 377.929,33609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 199.984,4588 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 326.286,2089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 52.600,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.158.905,0393 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 663.884,07


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 11.842,50111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 244,40684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 2.500,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 654.982,9894 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 1.195,80







14 - Direitos da Cidadania 700,00422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 700,00

520 - Cidadania e Diversidade 700,00

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332 - Realização de Força Tarefa 700,0015 - Urbanismo 2.005.404,61

123-Administração Financeira 2.005.404,61140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 2.005.404,61

555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 2.005.404,6118 - Gestão Ambiental 876.292,81


100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 79.950,00244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 118.982,81840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 677.360,00













147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 216.800,00484 - Incentivo à Atividade Esportiva 180.000,00

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53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 302.372,504 - Administração 3.220.665,18

121-Planejamento e Orçamento 14.195,00800 - Ordenamento e Controle Territorial 14.195,00

777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 14.195,00122-Administração Geral 3.164.451,96

850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 3.000,00133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 3.000,00








334 - Sociedade Inclusiva 22.822,80244-Assistência Comunitária 0,00


77000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Campos Novos 12.015.129,50770001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Campos Novos 12.015.129,50

10 - Saúde 88.000,00301-Atenção Básica 88.000,00



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103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 539.928,57107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 24.817,97110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 41.652,00668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 2.160,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 71.280,0089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 19.200,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 606.313,1293 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 242.322,70


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 745.363,65108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 27.852,11111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 17.400,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 217.129,1494 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 10.965,80





13 - Cultura 79.240,00

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146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 14.610,0051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 64.630,00

















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125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,008 - Assistência Social 0,00


331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 0,0078000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Videira 10.300.551,01

780001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Videira 10.300.551,0110 - Saúde 589.760,39





542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 6.295,0012 - Educação 5.881.966,17

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103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 3.137.342,24107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 117.094,61110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 134.234,31562 - Aquisição de Imóvel - Ensino Fundamental 0,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 171.558,1189 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 18.819,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 678.608,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 704.940,09


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 0,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.471,97788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 307.968,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 124.281,47






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520 - Cidadania e Diversidade 0,00332 - Realização de Força Tarefa 0,00
















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6 - Encargos com Estagiários 3.000,008 - Assistência Social 0,00


331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 0,0079000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Caçador 12.394.704,59

790001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Caçador 12.394.704,5910 - Saúde 853.912,80







900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 68.210,97

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103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 2.609.170,16107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 38.359,01110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 225.902,1588 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 70.868,7589 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 24.800,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 482.211,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 299.366,46









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840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 0,0019 - Ciência e Tecnologia 0,00


82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0020 - Agricultura 5.686,60


645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 5.686,6026 - Transporte 377.990,33








4 - Administração 4.880.570,55121-Planejamento e Orçamento 2.738.492,75

800 - Ordenamento e Controle Territorial 2.738.492,75777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 2.738.492,75

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83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 0,0085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00




746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 178.233,248 - Assistência Social 7.488,00


334 - Sociedade Inclusiva 7.488,0080000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Curitibanos 8.475.362,85

800001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Curitibanos 8.475.362,8510 - Saúde 116.638,19


10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 95.400,009 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 0,00





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104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 2.939.244,13107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 3.700,00110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 116.637,2788 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 16.720,3089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 27.309,9792 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 428.461,8893 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 763.970,83


108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 160.646,60684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 0,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 0,00




102 - Serviços Administrativos - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 19.102,95





15 - Urbanismo 164.735,00

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123-Administração Financeira 164.735,00140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 164.735,00

555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 164.735,0018 - Gestão Ambiental 1.180.738,84


844 - Ações Ambientais 174.980,00544-Recursos Hídricos 1.005.758,84

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 1.005.758,84100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 64.375,34244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 941.383,50840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 0,00

20 - Agricultura 0,00606-Extensão Rural 0,00

300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 0,00



27 - Desporto e Lazer 143.594,20695-Turismo 0,00

640 - Pró-Turismo 0,0052 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 0,00







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6 - Encargos com Estagiários 9.000,008 - Assistência Social 0,00

244-Assistência Comunitária 0,00510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00

784 - Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Social 0,0081000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Rio do Sul 13.812.172,56

810001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Rio do Sul 13.812.172,5610 - Saúde 473.798,81



420 - Estratégia de Saúde da Família 245.950,0010 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 245.950,009 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 0,00


519 - Implantação e Manutenção SAMU 50.129,35527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 854,49





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610 - Gestão do Ensino Fundamental 3.234.976,94103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.771.315,62107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 38.051,46110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 178.954,4788 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 6.724,0689 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 77.100,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 514.662,7293 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 648.168,61


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 0,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 11.876,88788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 383.899,5594 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 0,00





367-Educação Especial 0,00520 - Cidadania e Diversidade 0,00

568 - Construção e Reforma - Educação Especial 0,0013 - Cultura 227.761,09


361 - Incentivo à Atividade Cultural 217.761,0951 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 10.000,00


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340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 39.544,29257 - Manejo Sustentável de Florestas 0,0095 - Implementação de Ações em Educação Ambiental 39.544,29





782-Transporte Rodoviário 68.878,09105 - ProPav Urbano 0,00

761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 0,00115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 53.700,00







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421-Custódia e Reintegração Social 69.660,53710 - Melhoria da Segurança Pública 69.660,53

170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 69.660,53740 - Reestruturação do Sistema Prisional 0,00

500 - Compra de Materiais e Equipamentos 0,008 - Assistência Social 377,15



333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,0082000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ituporanga 10.435.316,09

820001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ituporanga 10.435.316,0910 - Saúde 1.125.373,20


5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 45.969,20

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610 - Gestão do Ensino Fundamental 3.821.581,81103 - Apoio Financeiro aos Municípios 467.446,97104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.749.126,37107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 45.306,11110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 112.577,8888 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 71.925,6689 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 43.840,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.146.089,1693 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 185.269,66


108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 1.565,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 0,00563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 0,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 2.000,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 541.517,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 74.156,71




102 - Serviços Administrativos - EJA 9.000,00106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00

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109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 5.721,07







18 - Gestão Ambiental 0,00541-Preservação e Conservação Ambiental 0,00



840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 0,0020 - Agricultura 709.948,87








52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 75.000,00

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331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 6.300,0083000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ibirama 11.637.637,82

830001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ibirama 11.637.637,8210 - Saúde 2.489.581,76


5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 28.616,70301-Atenção Básica 1.095.500,00

420 - Estratégia de Saúde da Família 1.095.500,00

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302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.365.465,06430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 1.365.465,06

488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 219.881,13522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 1.145.583,93



126-Tecnologia da Informação 36.063,90250 - Inclusão Digital 36.063,90

691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 36.063,90242-Assistência ao Portador de Deficiência 175.354,14



103 - Apoio Financeiro aos Municípios 150.000,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 814.110,00107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 19.945,90110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 254.478,6588 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 149.236,2789 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 19.300,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.845.608,9193 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 696.988,65


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 43.470,71108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 728,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 7.093,90563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 0,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.000,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 0,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 44.708,00


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678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 0,00366-Educação de Jovens e Adultos 19.642,52

610 - Gestão do Ensino Fundamental 19.642,52102 - Serviços Administrativos - EJA 718,51106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 18.924,01564 - Aquisição de Terreno - EJA e Ensino Fundamental 0,00

423-Assistência aos Povos Indígenas 50.000,00620 - Pró Ensino Médio 50.000,00

674 - Apoio ao Transporte Escolar Indígena 50.000,0013 - Cultura 22.500,00


146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 15.000,0051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 7.500,00










149 - Fomento da Atividade Turística 30.000,0026 - Transporte 455.363,40

782-Transporte Rodoviário 455.363,40

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123-Administração Financeira 78.948,84

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710 - Melhoria da Segurança Pública 78.948,84746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 78.948,84

84000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Blumenau 22.246.181,95840001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Blumenau 22.246.181,95









610 - Gestão do Ensino Fundamental 3.965.320,37103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 0,00107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 141.331,78110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 694.834,95604 - Construção de Cozinha Ambial 0,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 220.430,7089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 59.994,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 650.801,5593 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 2.197.927,39


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 3.095.927,54108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 4.994,79111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 2.831,62684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 609.441,45

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94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 393.252,32363-Ensino Profissional 190.447,87

620 - Pró Ensino Médio 190.447,8791 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 190.447,87




660 - Pró-Cultura 111.000,00361 - Incentivo à Atividade Cultural 0,0051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 111.000,00






350 - Gestão dos Recursos Hídricos 656.666,66100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 90.000,00244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 566.666,66



23 - Comércio e Serviços 75.000,00333-Empregabilidade 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00455 - Promover Ações para Competitividade no Desenvolvimento Econômico 0,00

695-Turismo 75.000,00

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24 - Comunicações 0,00126-Tecnologia da Informação 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00456 - Implantação de Centros de Inovação, Incubadoras e Condomínios Empresariais 0,00










900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 3.593.869,121 - Administração de Recursos Humanos 2.472.725,08169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 76.000,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 963.193,563 - Auxílio Alimentação 81.950,48




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746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 73.327,31182-Defesa Civil 122.880,00

710 - Melhoria da Segurança Pública 122.880,00170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 55.880,00699 - Desenvolvimento Institucional 67.000,00

421-Custódia e Reintegração Social 38.284,15710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00

170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 0,00740 - Reestruturação do Sistema Prisional 38.284,15

499 - Reforma e Ampliação de Estabelecimento Penal 38.284,158 - Assistência Social 439.130,50


334 - Sociedade Inclusiva 439.130,50242-Assistência ao Portador de Deficiência 0,00

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00705 - Apoio Financeiro a Programas de Ação para Pessoas com Deficiência 0,00



333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,0085000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Brusque 12.369.210,97

850001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Brusque 12.369.210,9710 - Saúde 1.257.669,88


5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 25.348,95301-Atenção Básica 1.232.320,93

420 - Estratégia de Saúde da Família 1.232.320,9310 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 745.623,09

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9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 486.697,8412 - Educação 6.537.935,53





104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 2.612.615,77107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 10.580,00110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 576.379,5888 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 7.160,0089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 22.100,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.107.697,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 389.927,65


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 67.808,94677 - Implementação da Rede Física - Ensino Médio 145.224,26684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 2.000,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 1.039.192,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 5.594,86




102 - Serviços Administrativos - EJA 72.000,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 0,00


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350 - Gestão dos Recursos Hídricos 70.000,00100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 70.000,00












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181-Policiamento 145.000,00710 - Melhoria da Segurança Pública 145.000,00

170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 145.000,008 - Assistência Social 650,00


331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 650,0086000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Itajaí 23.524.698,16

860001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Itajaí 23.524.698,1610 - Saúde 2.011.369,88



440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 65.923,50

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430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 65.923,50301-Atenção Básica 1.630.900,21

420 - Estratégia de Saúde da Família 1.630.900,2110 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 1.347.434,309 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 283.465,91


519 - Implantação e Manutenção SAMU 88.953,64305-Vigilância Epidemiológica 9.218,00

410 - Vigilância em Saúde 9.218,00542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 3.200,00543 - Promoção, Prevenção e Controle HIV/Aids 6.018,00







103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 4.941.658,54107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 52.890,00110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 554.808,3088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 565.576,6489 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 20.700,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 471.357,6393 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 1.423.668,77


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 4.501.833,17108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 45.500,08111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 244.127,88

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684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 500,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 689.591,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 12.136,06




102 - Serviços Administrativos - EJA 216,40106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 14.263,54








340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 41.099,5095 - Implementação de Ações em Educação Ambiental 41.099,50

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 0,00


100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 60.000,00840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 0,00


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105 - ProPav Urbano 0,00761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 0,00















125 - Capacitação de Servidores Públicos 17.347,00

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6 - Segurança Pública 216.646,40123-Administração Financeira 0,00

710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 0,00


170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 76.646,40421-Custódia e Reintegração Social 140.000,00


8 - Assistência Social 0,00244-Assistência Comunitária 0,00


87000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Grande Florianópolis 50.110.561,36870001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Grande Florianópolis 50.110.561,36



128-Formação de Recursos Humanos 0,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00

430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 0,00301-Atenção Básica 94.462,91





900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 503.285,144 - Manutenção da Gered 498.485,14489 - Aperfeiçoamento e Assessoramento Técnico-Administrativo 4.800,00


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103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 11.028.381,46107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 223.138,50110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 457.098,9188 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 627.937,2789 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 59.397,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.897.851,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 4.404.167,22


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 388.529,78108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 15.909,75111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 129.403,58684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 1.077.898,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 766.292,43


678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 9.990,0091 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 30.907,53

365-Educação Infantil 38.538,06610 - Gestão do Ensino Fundamental 63,00

113 - Apoio Financeiros a Centro de Educação Infantil 63,00485 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo 0,00817 - Pequenos Reparos em CEIs 0,00

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 38.475,06114 - Serviços Administrativos - Educação Infantil 38.475,06


102 - Serviços Administrativos - EJA 171.288,64106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00

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109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 3.468,00

13 - Cultura 549.207,12123-Administração Financeira 130.071,12

640 - Pró-Turismo 130.071,12716 - Desenvolvimento de Ações na Área de Turismo, Esporte e Cultura 130.071,12

392-Difusão Cultural 419.136,00520 - Cidadania e Diversidade 0,00

816 - Realização de Eventos 0,00660 - Pró-Cultura 419.136,00






17 - Saneamento 0,00511-Saneamento Básico Rural 0,00

360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 0,00462 - Implantação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos 0,00


340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 203.889,00259 - Produção de Mudas Nativas 0,00844 - Ações Ambientais 203.889,00


98 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00544-Recursos Hídricos 0,00

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 0,00840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 0,00

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22 - Indústria 0,00661-Promoção Industrial 0,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00198 - Desenvolvimento de APL 0,00


640 - Pró-Turismo 646.636,97149 - Fomento da Atividade Turística 399.856,51719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 246.780,46

26 - Transporte 176.766,45453-Transportes Coletivos Urbanos 0,00

115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 0,00162 - Sistema Integrado de Transporte Urbano 0,00

782-Transporte Rodoviário 176.766,45115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 13.066,67


58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 163.699,78140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 0,00

266 - Reabilitação e/ou Aumento de Capacidade e Supervisão de Rodovias, Trechos e Acessos 0,00785-Transportes Especiais 0,00

120 - Integração Logística 0,00838 - Projetos/Implantação/Supervisão Obras 0,00







900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 7.232.272,42

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1 - Administração de Recursos Humanos 5.014.884,662 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 1.986.819,153 - Auxílio Alimentação 171.451,00754 - Manutenção do Transporte Aéreo 59.117,61

123-Administração Financeira 596.199,10900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 596.199,10

287 - Participação no Capital Social 596.199,10126-Tecnologia da Informação 53.100,00

220 - Governança Eletrônica 53.100,0082 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 53.100,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 0,0085 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00



125 - Capacitação de Servidores Públicos 4.695,006 - Segurança Pública 82.164,85

182-Defesa Civil 82.164,85710 - Melhoria da Segurança Pública 82.164,85

170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 82.164,858 - Assistência Social 879.316,37


334 - Sociedade Inclusiva 879.316,3788000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Laguna 16.320.222,63

880001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Laguna 16.320.222,6310 - Saúde 380.525,79





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533 - Construção e Ampliação de Hospitais 0,0012 - Educação 8.369.548,13





103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 5.193.449,61107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 5.900,00110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 97.323,11609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 549.891,5188 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 40.519,6289 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 37.398,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 715.576,7793 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 626.413,16


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 224,41108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 20.901,34684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.998,10788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 677.772,5994 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 36.784,82





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VALOR



















27 - Desporto e Lazer 16.950,00695-Turismo 0,00

640 - Pró-Turismo 0,0052 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 0,00


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6 - Encargos com Estagiários 15.456,248 - Assistência Social 23.949,90




510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,00

89000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Tubarão 11.197.657,22890001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Tubarão 11.197.657,22



128-Formação de Recursos Humanos 0,00

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440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 0,00




23 - Manter Convênio Adequação da Atenção na Média e Alta Complexidade 0,00519 - Implantação e Manutenção SAMU 51.834,24527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 0,00





610 - Gestão do Ensino Fundamental 4.685.198,79103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.757.524,70107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 13.555,60110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 159.941,97609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 41.304,4088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 23.449,9189 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 14.400,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.506.123,6993 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 1.168.898,52


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 19.950,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 46.540,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 450,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 608.351,2094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 38.914,90

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VALORES EM R$

VALOR





678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 0,00682 - Serviços Administrativos da Educação Profissional 12.000,0091 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 193.759,98












100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 79.940,0020 - Agricultura 0,00

606-Extensão Rural 0,00300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00

645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 0,0023 - Comércio e Serviços 0,00

695-Turismo 0,00

Página: 270 de 769


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640 - Pró-Turismo 0,00149 - Fomento da Atividade Turística 0,00



130 - Conservação e Segurança Rodoviária 0,0058 - Manutenção e Conservação de Rodovias 0,00














Página: 271 de 769


VALORES EM R$

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510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,00

90000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Criciúma 30.393.364,57900001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Criciúma 30.393.364,57

10 - Saúde 2.015.406,00122-Administração Geral 212.129,56


126-Tecnologia da Informação 7.980,00410 - Vigilância em Saúde 7.980,00

548 - Rede Catarinense Laboratórios de Saúde Pública 7.980,00128-Formação de Recursos Humanos 111.700,00







542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 28.344,20

Página: 272 de 769


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11 - Trabalho 0,00128-Formação de Recursos Humanos 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00457 - Incubadora de Empresas Regionais 0,00





610 - Gestão do Ensino Fundamental 7.912.882,32103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 2.963.069,82107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 122.210,00110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 936.137,6488 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 608.344,1189 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 42.499,9792 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 2.132.497,0293 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 1.108.123,76


108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 159.060,92684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.000,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 2.101.582,0294 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 94.340,67




102 - Serviços Administrativos - EJA 1.200,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 0,00

Página: 273 de 769


VALORES EM R$

VALOR













100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 60.000,00840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 75.000,00



26 - Transporte 2.815.773,46781-Transporte Áreo 0,00

120 - Integração Logística 0,00171 - Adequação e Melhoria da Infra-estrutura dos Aeroportos 0,00

782-Transporte Rodoviário 2.815.773,46105 - ProPav Urbano 534.392,76

761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 534.392,76110 - ProPav Rodoviário 2.188.195,37

57 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 2.038.195,37758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 150.000,00


130 - Conservação e Segurança Rodoviária 42.785,33

Página: 274 de 769


VALORES EM R$

VALOR



















170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 27.880,00421-Custódia e Reintegração Social 500.000,00


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333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,0091000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Araranguá 18.267.978,98

910001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Araranguá 18.267.978,9810 - Saúde 733.517,23










610 - Gestão do Ensino Fundamental 7.396.967,76104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 3.651.919,64107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 38.083,24110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 812.958,80668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 2.000,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 325.419,59

Página: 276 de 769


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89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 93.189,3692 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.568.941,8293 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 904.455,31


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 154.443,85684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.000,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 1.271.627,0094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 8.714,77


91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 78.064,52366-Educação de Jovens e Adultos 106.661,44

610 - Gestão do Ensino Fundamental 106.661,44102 - Serviços Administrativos - EJA 106.661,44106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00








340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 360.000,00383 - Fixação da Barra do Rio Araranguá 0,00844 - Ações Ambientais 360.000,00

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350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00749 - Prolongamento dos Molhes do Rio Mampituba 0,00


100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 70.000,0020 - Agricultura 155.000,00




149 - Fomento da Atividade Turística 23.400,0026 - Transporte 1.025.846,04


760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 740.000,00105 - ProPav Urbano 120.000,00

761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 120.000,00110 - ProPav Rodoviário 0,00

758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 0,00115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 27.000,00








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VALOR













170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 165.000,008 - Assistência Social 0,00


331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 0,0092000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Joinville 72.208.205,73

920001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Joinville 46.176.079,6910 - Saúde 7.353.122,46


2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 0,005 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 222.408,79

126-Tecnologia da Informação 0,00410 - Vigilância em Saúde 0,00

548 - Rede Catarinense Laboratórios de Saúde Pública 0,00128-Formação de Recursos Humanos 0,00

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00

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488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 3.345.182,48519 - Implantação e Manutenção SAMU 15.144,82522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 3.621.176,48527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 0,00




4 - Manutenção da Gered 115.774,47489 - Aperfeiçoamento e Assessoramento Técnico-Administrativo 25.925,10



610 - Gestão do Ensino Fundamental 13.455.879,19103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 8.041.708,43107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 21.850,62110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 512.829,96609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 562.020,3888 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 86.594,6789 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 46.000,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.450.181,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 2.734.694,13


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 145.583,79

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VALOR




684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 500,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 1.169.550,5094 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 5.982,60



365-Educação Infantil 0,00610 - Gestão do Ensino Fundamental 0,00

113 - Apoio Financeiros a Centro de Educação Infantil 0,00114 - Serviços Administrativos - Educação Infantil 0,00









18 - Gestão Ambiental 216.361,03543-Recuperação de Áreas Degradadas 75.000,00

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 75.000,00241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 75.000,00


100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 60.000,00

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334-Fomento ao Trabalho 0,00520 - Cidadania e Diversidade 0,00

588 - Desenvolvimento Humano da Costa do Encanto 0,00695-Turismo 279.000,00

640 - Pró-Turismo 279.000,00149 - Fomento da Atividade Turística 279.000,00722 - Campanhas de Caráter Promocional 0,00







784-Transporte Hidroviário 13.627,58115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 13.627,58

62 - Investimento em Equipamentos de Apoio Hidroviário 13.627,5827 - Desporto e Lazer 1.019.582,41




4 - Administração 4.189.853,08

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900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4.084.846,991 - Administração de Recursos Humanos 2.851.479,28169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 0,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 1.133.398,713 - Auxílio Alimentação 99.969,00





125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,006 - Segurança Pública 9.513.861,06


746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 1.160.874,04181-Policiamento 403.830,75


421-Custódia e Reintegração Social 7.949.156,27710 - Melhoria da Segurança Pública 7.949.156,27

170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 7.949.156,278 - Assistência Social 914.754,06



510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00

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333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,00920021 - Administração do Porto de São Francisco do Sul 26.032.126,04


340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 171.625,05260 - Estudos, Projetos, Investimentos e Desenvolvimento Ambiental 0,00382 - Gerenciamento Ambiental 171.625,05

26 - Transporte 25.221.774,87122-Administração Geral 17.319.699,05

150 - Modernização Portuária 808.872,77222 - Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elétrica 808.872,77





6 - Encargos com Estagiários 0,00131-Comunicação Social 1.005.225,35

810 - Comunicação do Poder Executivo 1.005.225,35314 - Divulgação e Publicidade 1.005.225,35

784-Transporte Hidroviário 6.420.329,74150 - Modernização Portuária 6.420.329,74

188 - Aquisição, Desapropriação de Área e Remoção de Moradores 0,00189 - Modernização da Segurança do Porto de São Francisco do Sul 17.300,00190 - Manutenção, Reforma e Demolição de Bens Imóveis 309.921,59211 - Manutenção e Reforma de Veículos, Máquinas e Equipamentos 72.306,72212 - Dragagem e Manutenção de Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços 146.428,97213 - Manutenção do Sistema de Sinalização Náutica 248.919,00214 - Derrocagem de Lajes de Pedra 51.091,78215 - Construção de Prédios e Instalações 657.801,41216 - Locação de Armazéns 0,00

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217 - Estudos, Projetos e Consultoria 8.000,00218 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos 91.303,35220 - Construção, Ampliação e Adequação de Berços de Atracação 4.817.256,92221 - Construção de Vias de Acesso ao Porto 0,00226 - Ampliação e Reforma do Pátio de Containers, Parque de Triagem e Drenagens 0,00



93000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Jaraguá do Sul 12.760.791,59930001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Jaraguá do Sul 12.760.791,59




9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 138.000,00302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 46.003,71

430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 46.003,71519 - Implantação e Manutenção SAMU 46.003,71





610 - Gestão do Ensino Fundamental 6.217.601,65103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 3.797.665,52107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 12.048,16110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 122.873,85609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 225.051,7188 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 130.339,0989 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 28.100,00

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92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.188.015,8393 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 713.507,49


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 18.754,30684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 2.420,11788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 765.693,8594 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 25.593,00











17 - Saneamento 0,00512-Saneamento Básico Urbano 0,00

360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 0,0081 - Implantação e Ampliação Rede Coletora, Tratamento e Destino Final Esgoto Sanitário 0,00

18 - Gestão Ambiental 112.587,39

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95 - Implementação de Ações em Educação Ambiental 93.270,00544-Recursos Hídricos 19.317,39

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 19.317,39100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 0,00246 - Gestão de Bacias Hidrográficas 19.317,39


300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 11.879,35649 - Projeto Fibra da Bananeira 11.879,35













800 - Ordenamento e Controle Territorial 0,00

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777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 0,00122-Administração Geral 2.326.956,93












784 - Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Social 147,6094000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Mafra 17.243.896,04

940001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Mafra 17.243.896,0410 - Saúde 987.354,13




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9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 250.000,00302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 499.772,10

430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 499.772,10488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 206.638,90519 - Implantação e Manutenção SAMU 138.124,67522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 147.831,13527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 7.177,40







103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 3.034.393,58107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 54.730,25110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 540.098,69562 - Aquisição de Imóvel - Ensino Fundamental 0,00609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 99.999,8588 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 57.698,0089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 107.312,4092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.148.113,5293 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 1.424.347,98


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 772.300,37108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 0,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 254.268,29684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 0,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 939.218,4394 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 3.220,82

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VALOR







102 - Serviços Administrativos - EJA 6.655,60106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 43.996,30109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 32.148,91








340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 100.000,00843 - Realização de Eventos 100.000,00


244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 73.706,90840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 80.019,37




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VALORES EM R$

VALOR






100 - ProPav Rural 1.045.368,10760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 1.045.368,10















82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 0,00

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85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 0,00128-Formação de Recursos Humanos 8.475,55


6 - Segurança Pública 37.074,11123-Administração Financeira 37.074,11

710 - Melhoria da Segurança Pública 37.074,11746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 37.074,11





333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,0095000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Canoinhas 12.416.469,46

950001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Canoinhas 12.416.469,4610 - Saúde 937.549,88









691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 0,00

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VALORES EM R$

VALOR






610 - Gestão do Ensino Fundamental 5.550.893,76103 - Apoio Financeiro aos Municípios 12.000,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 3.507.912,71107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 31.144,53110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 120.912,21609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 587.773,04668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 0,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 56.114,5089 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 18.000,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 432.275,8793 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 784.760,90




91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 168.493,12366-Educação de Jovens e Adultos 2.897,68

610 - Gestão do Ensino Fundamental 2.897,68102 - Serviços Administrativos - EJA 1.301,23106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 1.497,00112 - Descentralização Financeira - EJA 99,45

367-Educação Especial 0,00520 - Cidadania e Diversidade 0,00

591 - Apoio à Educação Especial 0,0013 - Cultura 123.195,00

392-Difusão Cultural 123.195,00

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543-Recuperação de Áreas Degradadas 60.000,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 60.000,00

98 - Recuperação de Áreas Degradadas 60.000,00544-Recursos Hídricos 358.485,82

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 358.485,82100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 129.934,96244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 50.000,00840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 178.550,86










Página: 294 de 769


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VALOR













82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 0,0083 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 18.840,3385 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 2.000,00




182-Defesa Civil 60.362,85710 - Melhoria da Segurança Pública 60.362,85

170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 60.362,858 - Assistência Social 73.974,94


334 - Sociedade Inclusiva 60.397,00244-Assistência Comunitária 13.577,94

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 13.577,94

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333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 0,0096000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages 20.564.449,00

960001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages 20.564.449,0010 - Saúde 3.849.491,20


2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 12,225 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 85.780,21

128-Formação de Recursos Humanos 0,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00




488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 1.354.134,06519 - Implantação e Manutenção SAMU 156.812,55522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 1.314.467,15527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 51.503,00


900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 163.499,644 - Manutenção da Gered 146.238,65782 - Implementação de Rede Física - SED 17.260,99





103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00

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104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 5.465.705,01107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 40.017,43110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 541.439,80564 - Aquisição de Terreno - EJA e Ensino Fundamental 32.000,00609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 0,00662 - Suplementação, Transporte e Armazenagem da Alimentação 22.734,9688 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 158.412,1289 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 39.200,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 705.324,1193 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 1.455.495,18


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 1.281,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 168.256,18563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 0,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.000,00788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 426.370,6894 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 2.083,14








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110 - ProPav Rodoviário 0,00758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 0,00









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334 - Sociedade Inclusiva 46.969,0097000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Joaquim 13.004.118,21

970001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Joaquim 13.004.118,2110 - Saúde 731.928,36






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4 - Manutenção da Gered 39.020,33126-Tecnologia da Informação 54.620,00

250 - Inclusão Digital 54.620,00691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 54.620,00



610 - Gestão do Ensino Fundamental 5.523.928,61103 - Apoio Financeiro aos Municípios 30.000,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 3.978.469,40107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 42.034,88110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 232.929,4988 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 33.343,3689 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 41.495,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 820.014,6993 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 345.641,79


105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 0,00108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 2.100,00111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 7.505,90563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 36.200,00684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 1.499,0494 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 26.985,57




102 - Serviços Administrativos - EJA 0,00106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 0,00112 - Descentralização Financeira - EJA 9.028,47

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645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 313.597,1226 - Transporte 2.047.596,20


760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 185.000,00110 - ProPav Rodoviário 1.777.565,62

57 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 1.777.565,62130 - Conservação e Segurança Rodoviária 85.030,58

58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 85.030,58140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 0,00

268 - Execução do Projeto da Obra Anel da Maçã 0,0027 - Desporto e Lazer 118.601,96


52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 114.705,00

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VALOR





147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 3.896,9653 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 0,00





1 - Administração de Recursos Humanos 1.347.147,57169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 100.000,002 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 359.594,143 - Auxílio Alimentação 41.922,00









98000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Palmitos 12.078.456,82980001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Palmitos 12.078.456,82


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VALORES EM R$

VALOR






10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 84.000,009 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 0,00







103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 836.936,25107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 39.581,19110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 117.371,5488 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 240.134,0989 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 36.699,0092 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 633.362,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362.614,95



365-Educação Infantil 0,00610 - Gestão do Ensino Fundamental 0,00

113 - Apoio Financeiros a Centro de Educação Infantil 0,00

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VALORES EM R$

VALOR




900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00114 - Serviços Administrativos - Educação Infantil 0,00


102 - Serviços Administrativos - EJA 916,19106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 127.597,61109 - Capacitação de Profissionais da EJA 380,00112 - Descentralização Financeira - EJA 10.223,20








340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 34.892,00843 - Realização de Eventos 29.712,00844 - Ações Ambientais 5.180,00




810 - Apoio a Eventos de Promoção Agropecuária 15.000,0023 - Comércio e Serviços 0,00

695-Turismo 0,00640 - Pró-Turismo 0,00

149 - Fomento da Atividade Turística 0,00

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VALORES EM R$

VALOR





















125 - Capacitação de Servidores Públicos 0,00

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VALOR




6 - Segurança Pública 92.285,76181-Policiamento 2.339,30





331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 9.486,2199000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Dionísio Cerqueira 7.105.104,39

990001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Dionísio Cerqueira 7.105.104,3910 - Saúde 516.873,10











610 - Gestão do Ensino Fundamental 3.003.625,77103 - Apoio Financeiro aos Municípios 0,00

Página: 306 de 769


VALORES EM R$

VALOR




104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 1.315.206,92107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 56.262,15110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 254.831,62668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 5.000,0088 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 416.904,4189 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 31.685,3192 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 823.544,0093 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 100.191,36





610 - Gestão do Ensino Fundamental 385,00102 - Serviços Administrativos - EJA 0,00106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 0,00109 - Capacitação de Profissionais da EJA 385,00112 - Descentralização Financeira - EJA 0,00


660 - Pró-Cultura 91.973,20146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 5.981,0051 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 85.992,20




140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 207.090,77

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VALORES EM R$

VALOR




555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 207.090,7718 - Gestão Ambiental 423.593,11


844 - Ações Ambientais 163.949,96544-Recursos Hídricos 259.643,15















147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 8.064,00484 - Incentivo à Atividade Esportiva 25.000,00

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VALORES EM R$

VALOR




53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 39.000,004 - Administração 1.590.282,28









125 - Capacitação de Servidores Públicos 2.885,008 - Assistência Social 249,00


331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 249,002 - Legislativo 456.007.289,42

1000 - Assembléia Legislativa do Estado 328.337.519,8610001 - Assembléia Legislativa do Estado 328.337.519,86

1 - Legislativa 279.607.043,3831-Ação Legislativa 279.607.043,38

820 - Comunicação do Poder Legislativo 9.832.208,52316 - Contribuição Financeira à Instituições Privadas 1.496.400,00317 - Manutenção do Programa Interlegis 0,00318 - Sessões e Audiências Públicas fora da Sede do Poder 5.685,00319 - Divulgação Institucional e das Ações do Legislativo Catarinense 4.511.997,48320 - Manutenção e Ampliação do Alcance da TVAL 3.818.126,04

Página: 309 de 769


VALORES EM R$

VALOR




920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 246.392.046,39415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 391.845,74416 - Manutenção Serviços Administrativos Gerais 66.052.337,43704 - Administração de Recursos Humanos - Alesc 179.947.863,22

960 - Modernização do Processo Legislativo 23.382.788,47227 - Renovação do Acervo da Biblioteca deste Poder 11.693,94228 - Manutenção e Modernização do Sistema de Controle Interno 0,00229 - Modernização e Manutenção da Escola do Legislativo 56.557,20230 - Recuperação e Ampliação do Palácio Barriga Verde 4.088.602,74231 - Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática da Alesc 19.225.934,59

9 - Previdência Social 48.730.476,48272-Previdência do Regime Estatutário 0,00

920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 0,00415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 0,00

31-Ação Legislativa 48.730.476,48920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 48.730.476,48

415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 48.730.476,482000 - Tribunal de Contas do Estado 127.669.769,56

20001 - Tribunal de Contas do Estado 127.669.769,561 - Legislativa 88.071.796,20

32-Controle Externo 88.071.796,20920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 88.071.796,20

416 - Manutenção Serviços Administrativos Gerais 79.372.906,81417 - Modernização do Tribunal de Contas - PROMOEX 747.236,17418 - Ampliação e Reforma da Estrutura Física 7.510.523,97419 - Capacitação de Recursos Humanos 7.180,00420 - Manutenção e Desenvolvimento de Tecnologia de Informações Aplicadas ao Controle Externo 433.949,25

9 - Previdência Social 39.597.973,36272-Previdência do Regime Estatutário 39.597.973,36

920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 39.597.973,36415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 39.597.973,36

3 - Judiciário 886.869.333,483000 - Tribunal de Justiça do Estado 886.869.333,48

30001 - Tribunal de Justiça do Estado 802.494.658,812 - Judiciária 677.562.843,10

122-Administração Geral 677.151.943,89930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 677.151.943,89

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VALOR




421 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - TJ 20.238.754,94422 - Administração de Recursos Humanos- TJ 603.857.848,03423 - Encargos com Inativos - Poder Judiciário 32.116.665,27424 - Capacitação e Aperfeiçoamento 4.711.180,23425 - Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática 16.227.495,42

61-Ação Judiciária 410.899,21970 - Infra-Estrutura do Judiciário 410.899,21

264 - Construir Casa da Cidadania 10.899,21833 - Aquisição de Prédio para a Casa da Cidadania de Brusque 400.000,00

28 - Encargos Especiais 17.968.447,59846-Outros Encargos Especiais 17.968.447,59

990 - Encargos Especiais 17.968.447,59775 - Encargos com Precatórios 17.968.447,59

9 - Previdência Social 106.963.368,12122-Administração Geral 106.963.368,12

930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 106.963.368,12423 - Encargos com Inativos - Poder Judiciário 106.963.368,12

30091 - Fundo de Reaparelhamento da Justiça 84.374.674,672 - Judiciária 84.374.674,67

122-Administração Geral 77.539.736,32930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 77.539.736,32

421 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - TJ 65.379.876,40426 - Coordenação Selo Fiscalização Atos Notariais e Registrais 12.159.859,92

61-Ação Judiciária 6.834.938,35970 - Infra-Estrutura do Judiciário 6.834.938,35

261 - Construção de Fórum 4.302.707,82262 - Concluir Fórum 4.611,00263 - Reformar Prédio de Forum 803.864,82265 - Ampliar ou Reformar Prédio de Fórum 1.546.811,74270 - Construção de Edificações 0,00702 - Reforma e Ampliação em Edificações do Tribunal de Justiça 176.942,97

4 - Ministério Público 297.409.401,814000 - Ministério Público 297.409.401,81

40001 - Ministério Público 284.538.479,303 - Essencial à Justiça 221.411.469,45

122-Administração Geral 45.608.672,47910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 45.608.672,47

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VALORES EM R$

VALOR




413 - Coordenação e Manutenção Serviços Administrativos 45.608.672,47272-Previdência do Regime Estatutário 0,00

910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 0,00412 - Encargos com Inativos - MPSC 0,00

91-Defesa da Ordem Jurídica 175.802.796,98940 - Gestão Estratégica - Ministério Público 4.087.055,24

232 - Formação Humana de Membros e Servidores 234.546,83233 - Coordenação Superior do Ministério Público 3.852.508,41

950 - Defesa dos Interesses Sociais 171.715.741,74239 - Ministério Público de Primeiro Grau 145.002.385,53240 - Ministério Público de Segundo Grau 26.713.356,21

9 - Previdência Social 63.127.009,85272-Previdência do Regime Estatutário 63.127.009,85

910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 63.127.009,85412 - Encargos com Inativos - MPSC 63.127.009,85

40091 - Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados 177.947,063 - Essencial à Justiça 177.947,06

91-Defesa da Ordem Jurídica 177.947,06950 - Defesa dos Interesses Sociais 177.947,06

237 - Reconstituição de Bens Lesados 48.496,33238 - Custeio dos Honorários Periciais 129.450,73

40092 - Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público SC 43.980,093 - Essencial à Justiça 43.980,09

91-Defesa da Ordem Jurídica 43.980,09940 - Gestão Estratégica - Ministério Público 43.980,09

232 - Formação Humana de Membros e Servidores 43.980,0940093 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público 12.648.995,36

3 - Essencial à Justiça 12.648.995,36122-Administração Geral 12.648.995,36

910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 12.648.995,36408 - Aquisição e Construção de Edificações 0,00409 - Construção Edifício Ministério Público 0,00410 - Modernização e Desenvolvimento Institucional 12.648.995,36411 - Ressarcimento ao Tribunal de Justiça 0,00

TOTAL DO ESTADO 11.836.627.610,28

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VALORES EM R$

VALOR

1 - Legislativa 367.678.839,5831-Ação Legislativa 279.607.043,38

820 - Comunicação do Poder Legislativo 9.832.208,52920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 246.392.046,39960 - Modernização do Processo Legislativo 23.382.788,47

32-Controle Externo 88.071.796,20920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 88.071.796,20

10 - Saúde 1.759.236.305,33122-Administração Geral 559.461.352,16

420 - Estratégia de Saúde da Família 355.250,98440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 3.841.555,64850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 256.366,63900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 555.008.178,91

123-Administração Financeira 134.019,80430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade ,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 134.019,80

126-Tecnologia da Informação 14.594.594,10220 - Governança Eletrônica 3.695.785,38410 - Vigilância em Saúde 10.898.808,72

128-Formação de Recursos Humanos 8.577.629,43440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 7.878.241,44600 - Novos Valores 699.387,99

244-Assistência Comunitária ,00710 - Melhoria da Segurança Pública ,00


302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.075.494.704,46410 - Vigilância em Saúde ,00420 - Estratégia de Saúde da Família 18.207.820,02430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 828.523.913,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde ,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 228.762.971,44

304-Vigilância Sanitária 3.084.967,24410 - Vigilância em Saúde 3.084.967,24

305-Vigilância Epidemiológica 7.563.674,67410 - Vigilância em Saúde 7.563.674,67

363-Ensino Profissional ,00


ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA

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VALOR





440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde ,00391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico ,00

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde ,00542-Controle Ambiental ,00

410 - Vigilância em Saúde ,00571-Desenvolvimento Científico ,00

430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade ,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde ,00

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico ,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde ,00

665-Normalização e Qualidade ,00410 - Vigilância em Saúde ,00

785-Transportes Especiais ,00430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade ,00

846-Outros Encargos Especiais 73.054,66410 - Vigilância em Saúde ,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 73.054,66

11 - Trabalho 6.630.648,95123-Administração Financeira ,00

530 - Pró-Emprego e Renda ,00128-Formação de Recursos Humanos ,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação ,00331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 40.615,14

530 - Pró-Emprego e Renda 40.615,14333-Empregabilidade 6.590.033,81

530 - Pró-Emprego e Renda 6.590.033,81334-Fomento ao Trabalho ,00

530 - Pró-Emprego e Renda ,0012 - Educação 1.817.882.652,69

122-Administração Geral 98.728.445,30250 - Inclusão Digital 7.980,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 98.720.465,30

126-Tecnologia da Informação 6.429.858,12220 - Governança Eletrônica 6.287.372,22250 - Inclusão Digital 142.485,90900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo ,00

128-Formação de Recursos Humanos 724.752,10

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VALORES EM R$

VALOR





600 - Novos Valores 390.473,44850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 334.278,66

242-Assistência ao Portador de Deficiência 12.050.306,19500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 12.050.306,19

334-Fomento ao Trabalho 54.856,92520 - Cidadania e Diversidade 54.856,92

361-Ensino Fundamental 1.051.048.741,49610 - Gestão do Ensino Fundamental 459.562.149,98900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 591.486.591,51

362-Ensino Médio 311.839.377,18620 - Pró Ensino Médio 61.515.336,18900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 250.324.041,00

363-Ensino Profissional 2.971.362,66620 - Pró Ensino Médio 2.971.362,66900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo ,00

364-Ensino Superior 214.971.167,23630 - Gestão do Ensino Superior 102.165.959,05900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 112.805.208,18

365-Educação Infantil 6.597.774,47610 - Gestão do Ensino Fundamental 151.156,50900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 6.446.617,97

366-Educação de Jovens e Adultos 38.831.876,74610 - Gestão do Ensino Fundamental 5.873.280,08900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 32.958.596,66

367-Educação Especial 71.505.339,26520 - Cidadania e Diversidade 75.865,98900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 71.429.473,28

423-Assistência aos Povos Indígenas 50.000,00620 - Pró Ensino Médio 50.000,00


573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico ,00610 - Gestão do Ensino Fundamental ,00

13 - Cultura 50.998.452,58122-Administração Geral 9.197.349,70

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 9.197.349,70123-Administração Financeira 7.433.999,17

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VALORES EM R$

VALOR





640 - Pró-Turismo 7.433.999,17126-Tecnologia da Informação 9.568,34

220 - Governança Eletrônica 9.568,34128-Formação de Recursos Humanos ,00

600 - Novos Valores ,00392-Difusão Cultural 34.357.535,37

520 - Cidadania e Diversidade ,00660 - Pró-Cultura 34.357.535,37

14 - Direitos da Cidadania 608.929,92244-Assistência Comunitária ,00

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social ,00421-Custódia e Reintegração Social 295.713,74

740 - Reestruturação do Sistema Prisional 295.713,74422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 313.216,18

520 - Cidadania e Diversidade 313.216,18720 - Segurança Cidadã ,00950 - Defesa dos Interesses Sociais ,00


140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 84.138.127,35127-Ordenamento Territorial ,00

800 - Ordenamento e Controle Territorial ,0016 - Habitação 29.230.925,23




481-Habitação Rural 5.131.965,84540 - Nova Casa 5.131.965,84

482-Habitação Urbana 9.769.201,92540 - Nova Casa 9.769.201,92

17 - Saneamento ,00123-Administração Financeira ,00

360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário ,00511-Saneamento Básico Rural ,00

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VALORES EM R$

VALOR





360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário ,00512-Saneamento Básico Urbano ,00

360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário ,00605-Abastecimento ,00

360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário ,0018 - Gestão Ambiental 46.969.156,11


123-Administração Financeira ,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável ,00


128-Formação de Recursos Humanos ,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação ,00600 - Novos Valores ,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos ,00

541-Preservação e Conservação Ambiental 5.001.883,00210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 1.000.000,00330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 386.883,84340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 3.466.872,01350 - Gestão dos Recursos Hídricos 148.127,15

542-Controle Ambiental 615.052,96210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas ,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 615.052,96350 - Gestão dos Recursos Hídricos ,00

543-Recuperação de Áreas Degradadas 529.461,02340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 305.660,83350 - Gestão dos Recursos Hídricos 223.800,19


19 - Ciência e Tecnologia 45.100.807,02122-Administração Geral 2.675.325,79

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2.675.325,79123-Administração Financeira 432.388,56

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 432.388,56340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável ,00530 - Pró-Emprego e Renda ,00

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126-Tecnologia da Informação ,00220 - Governança Eletrônica ,00

128-Formação de Recursos Humanos 11.525,84600 - Novos Valores 11.525,84850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos ,00


572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 13.630.913,84200 - Competitividade e Excelência Econômica ,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 13.630.913,84

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.769.828,23230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 10.769.828,23

664-Propriedade Industrial ,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação ,00

2 - Judiciária 761.937.517,77122-Administração Geral 754.691.680,21

930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 754.691.680,2161-Ação Judiciária 7.245.837,56

970 - Infra-Estrutura do Judiciário 7.245.837,5620 - Agricultura 386.790.113,06

121-Planejamento e Orçamento 260.419,15310 - Agronegócio Competitivo 260.419,15


123-Administração Financeira 15.083.453,64300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 15.083.453,64

126-Tecnologia da Informação 3.437.542,26220 - Governança Eletrônica 3.437.542,26250 - Inclusão Digital ,00

128-Formação de Recursos Humanos 1.154.829,02310 - Agronegócio Competitivo 959.893,23600 - Novos Valores 194.935,79

481-Habitação Rural ,00300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade ,00

544-Recursos Hídricos ,00350 - Gestão dos Recursos Hídricos ,00

571-Desenvolvimento Científico 4.733.003,35

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310 - Agronegócio Competitivo 4.733.003,35573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.179.236,59

330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 3.179.236,59601-Promoção da Produção Vegetal 14.633.891,49

310 - Agronegócio Competitivo 109.354,96320 - Agricultura Familiar 14.524.536,53340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável ,00

602-Promoção da Produção Animal 237.594,14310 - Agronegócio Competitivo 237.594,14

603-Defesa Sanitária Vegetal 363.786,33310 - Agronegócio Competitivo 363.786,33

604-Defesa Sanitária Animal 9.008.438,95310 - Agronegócio Competitivo 9.008.438,95

606-Extensão Rural 23.798.436,34300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 11.392.643,72310 - Agronegócio Competitivo 10.117.995,88320 - Agricultura Familiar 588.000,00330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 1.699.796,74340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável ,00

607-Irrigação 1.214.395,73300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 1.214.395,73

661-Promoção Industrial ,00310 - Agronegócio Competitivo ,00

691-Promoção Comercial 2.852.163,22300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade ,00310 - Agronegócio Competitivo 2.852.163,22

22 - Indústria ,00661-Promoção Industrial ,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica ,00530 - Pró-Emprego e Renda ,00

693-Comércio Exterior ,00200 - Competitividade e Excelência Econômica ,00

23 - Comércio e Serviços 64.906.924,88122-Administração Geral 6.464.080,11

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 6.464.080,11123-Administração Financeira ,00

150 - Modernização Portuária ,00

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333-Empregabilidade ,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação ,00

334-Fomento ao Trabalho ,00520 - Cidadania e Diversidade ,00

665-Normalização e Qualidade 1.385.078,96900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.385.078,96

695-Turismo 57.020.023,15240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 2.699,00640 - Pró-Turismo 57.017.324,15850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos ,00

24 - Comunicações 49.720.382,25122-Administração Geral 779.522,80

810 - Comunicação do Poder Executivo 779.522,80123-Administração Financeira 536.052,96

810 - Comunicação do Poder Executivo 536.052,96126-Tecnologia da Informação ,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação ,00131-Comunicação Social 48.404.806,49

720 - Segurança Cidadã ,00810 - Comunicação do Poder Executivo 48.404.806,49

25 - Energia ,00542-Controle Ambiental ,00

180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia ,00752-Energia Elétrica ,00

180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia ,0026 - Transporte 588.696.264,63

122-Administração Geral 87.282.778,76115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 478.878,49150 - Modernização Portuária 808.872,77850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 11.739,98900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 85.983.287,52

123-Administração Financeira ,00140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias ,00

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128-Formação de Recursos Humanos 128.692,72600 - Novos Valores 128.692,72850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos ,00

131-Comunicação Social 1.005.225,35810 - Comunicação do Poder Executivo 1.005.225,35

453-Transportes Coletivos Urbanos ,00115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas ,00

781-Transporte Áreo 4.850.000,00120 - Integração Logística 4.850.000,00

782-Transporte Rodoviário 480.669.771,75100 - ProPav Rural 10.582.690,98105 - ProPav Urbano 17.473.370,21110 - ProPav Rodoviário 158.041.801,30115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 4.186.018,22130 - Conservação e Segurança Rodoviária 256.506.208,93140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 31.876.207,35200 - Competitividade e Excelência Econômica ,00210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 2.003.474,76

783-Transporte Ferroviário ,00120 - Integração Logística ,00

784-Transporte Hidroviário 8.714.568,07115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 2.294.238,33150 - Modernização Portuária 6.420.329,74350 - Gestão dos Recursos Hídricos ,00

785-Transportes Especiais ,00120 - Integração Logística ,00

27 - Desporto e Lazer 69.427.696,64122-Administração Geral 10.620.701,64

650 - Pró-Esporte 2.133.474,81900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 8.487.226,83



695-Turismo 6.015.370,80

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240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 153.550,56640 - Pró-Turismo 5.861.820,24

812-Desporto Comunitário 50.000,00650 - Pró-Esporte 50.000,00

813-Lazer 52.535.257,80650 - Pró-Esporte 52.535.257,80660 - Pró-Cultura ,00

28 - Encargos Especiais 1.287.334.939,33846-Outros Encargos Especiais 1.287.334.939,33

860 - Gestão Previdenciária 91.846,06900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 6.064.070,87990 - Encargos Especiais 1.281.179.022,40999 - Reserva de Contingência ,00

3 - Essencial à Justiça 236.738.673,73122-Administração Geral 58.370.181,33

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 112.513,50910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 58.257.667,83

272-Previdência do Regime Estatutário ,00910 - Gestão Administrativa - Ministério Público ,00

61-Ação Judiciária 2.343.768,27900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2.343.768,27

91-Defesa da Ordem Jurídica 176.024.724,13940 - Gestão Estratégica - Ministério Público 4.131.035,33950 - Defesa dos Interesses Sociais 171.893.688,80

4 - Administração 676.765.847,86121-Planejamento e Orçamento 4.024.831,33

200 - Competitividade e Excelência Econômica ,00210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 227.954,00220 - Governança Eletrônica ,00800 - Ordenamento e Controle Territorial 3.795.287,33830 - Modernização da Administração Pública 1.590,00840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC ,00

122-Administração Geral 543.099.940,13200 - Competitividade e Excelência Econômica 740,00220 - Governança Eletrônica 12.067.879,18830 - Modernização da Administração Pública 1.650.992,03840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC ,00

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850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 57.241,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 529.323.087,92

123-Administração Financeira 74.810.115,96800 - Ordenamento e Controle Territorial ,00830 - Modernização da Administração Pública 6.840,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 74.803.275,96

125-Normatização e Fiscalização ,00950 - Defesa dos Interesses Sociais ,00

126-Tecnologia da Informação 16.693.642,57220 - Governança Eletrônica 12.848.664,54840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 3.844.978,03900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo ,00

127-Ordenamento Territorial 9.646.868,98200 - Competitividade e Excelência Econômica 9.616.153,98210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 1.175,00800 - Ordenamento e Controle Territorial 29.540,00

128-Formação de Recursos Humanos 1.864.072,52230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação ,00600 - Novos Valores 1.634.350,91840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC ,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 229.721,61

129-Administração de Receitas 908.690,93200 - Competitividade e Excelência Econômica ,00220 - Governança Eletrônica 795.709,21830 - Modernização da Administração Pública 112.981,72

274-Previdência Especial 25.710.738,44870 - Pensões Especiais 25.710.738,44

452-Serviços Urbanos ,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo ,00

665-Normalização e Qualidade 6.947,00220 - Governança Eletrônica 6.947,00

845-Transferências ,00310 - Agronegócio Competitivo ,00

6 - Segurança Pública 1.380.671.230,68122-Administração Geral 1.058.555.023,15

710 - Melhoria da Segurança Pública 14.223.492,54740 - Reestruturação do Sistema Prisional 36.355.411,57

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850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 225.610,20900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.007.750.508,84


125-Normatização e Fiscalização 2.579.429,88710 - Melhoria da Segurança Pública 2.579.429,88720 - Segurança Cidadã ,00


128-Formação de Recursos Humanos 3.053.016,75600 - Novos Valores 1.605.033,90850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 1.447.982,85

181-Policiamento 47.942.051,77130 - Conservação e Segurança Rodoviária 5.453.463,18330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 861.986,89340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 1.285.266,69710 - Melhoria da Segurança Pública 32.729.313,26720 - Segurança Cidadã 7.612.021,75

182-Defesa Civil 128.511.215,81710 - Melhoria da Segurança Pública 1.317.602,00730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 123.120.063,96900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4.073.549,85

243-Assistência à Criança e ao Adolescente ,00720 - Segurança Cidadã ,00

244-Assistência Comunitária ,00720 - Segurança Cidadã ,00

306-Alimentação e Nutrição 692.590,40900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 692.590,40

361-Ensino Fundamental 207.950,00720 - Segurança Cidadã 207.950,00

421-Custódia e Reintegração Social 45.474.639,48710 - Melhoria da Segurança Pública 12.300.524,47720 - Segurança Cidadã 1.850.960,35740 - Reestruturação do Sistema Prisional 13.551.357,94900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 17.771.796,72

541-Preservação e Conservação Ambiental ,00720 - Segurança Cidadã ,00

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62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 23.329.000,74950 - Defesa dos Interesses Sociais 23.329.000,74

782-Transporte Rodoviário 6.546.020,44720 - Segurança Cidadã 1.776.169,05900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4.769.851,39

785-Transportes Especiais 10.185.735,24900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 10.185.735,24

92-Representação Judicial e Extrajudicial ,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos ,00

7 - Relações Exteriores 1.394.143,31122-Administração Geral 1.334.176,61

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.334.176,61123-Administração Financeira ,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica ,00126-Tecnologia da Informação 59.966,70

220 - Governança Eletrônica 59.966,70128-Formação de Recursos Humanos ,00

600 - Novos Valores ,00693-Comércio Exterior ,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica ,008 - Assistência Social 94.155.992,41


123-Administração Financeira 73.758.674,86500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 73.758.674,86550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina ,00


128-Formação de Recursos Humanos ,00600 - Novos Valores ,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos ,00

242-Assistência ao Portador de Deficiência 189.159,97500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social ,00510 - Proteção Social Básica e Especial 189.159,97

243-Assistência à Criança e ao Adolescente ,00510 - Proteção Social Básica e Especial ,00

244-Assistência Comunitária 5.957.225,96

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500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 541.998,56510 - Proteção Social Básica e Especial 5.415.227,40550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina ,00


9 - Previdência Social 2.029.613.038,97122-Administração Geral 139.890.221,98

860 - Gestão Previdenciária ,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 32.926.853,86930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 106.963.368,12

123-Administração Financeira 1.340.398,58860 - Gestão Previdenciária 1.340.398,58


128-Formação de Recursos Humanos 90.746,67600 - Novos Valores 63.158,67850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 27.588,00

272-Previdência do Regime Estatutário 1.838.262.702,97860 - Gestão Previdenciária 1.735.537.719,76910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 63.127.009,85920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 39.597.973,36

31-Ação Legislativa 48.730.476,48920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 48.730.476,48

11.836.627.610,28TOTAL DO ESTADO

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ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL

1 - Legislativa 341.947.139,14 25.731.700,44 367.678.839,5831-Ação Legislativa 259.853.593,77 19.753.449,61 279.607.043,38

820 - Comunicação do Poder Legislativo 8.100.765,31 1.731.443,21 9.832.208,52920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 230.443.369,28 15.948.677,11 246.392.046,39960 - Modernização do Processo Legislativo 21.309.459,18 2.073.329,29 23.382.788,47

32-Controle Externo 82.093.545,37 5.978.250,83 88.071.796,20920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 82.093.545,37 5.978.250,83 88.071.796,20

10 - Saúde 924.571.297,25 834.665.008,08 1.759.236.305,33122-Administração Geral 542.196.481,79 17.264.870,37 559.461.352,16

420 - Estratégia de Saúde da Família 65.758,64 289.492,34 355.250,98440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 759.086,36 3.082.469,28 3.841.555,64850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 256.366,63 0,00 256.366,63900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 541.115.270,16 13.892.908,75 555.008.178,91

123-Administração Financeira 134.019,80 0,00 134.019,80430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 134.019,80 0,00 134.019,80

126-Tecnologia da Informação 9.257.476,82 5.337.117,28 14.594.594,10220 - Governança Eletrônica 2.898.393,16 797.392,22 3.695.785,38410 - Vigilância em Saúde 6.359.083,66 4.539.725,06 10.898.808,72

128-Formação de Recursos Humanos 6.632.488,61 1.945.140,82 8.577.629,43440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 5.933.100,62 1.945.140,82 7.878.241,44600 - Novos Valores 699.387,99 0,00 699.387,99

244-Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00 0,00 0,00

301-Atenção Básica 38.424.275,15 51.828.033,66 90.252.308,81420 - Estratégia de Saúde da Família 38.424.275,15 51.828.033,66 90.252.308,81

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 327.853.500,42 747.641.204,04 1.075.494.704,46410 - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00420 - Estratégia de Saúde da Família 18.205.025,27 2.794,75 18.207.820,02430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 309.648.475,15 518.875.437,85 828.523.913,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 228.762.971,44 228.762.971,44

304-Vigilância Sanitária 0,00 3.084.967,24 3.084.967,24410 - Vigilância em Saúde 0,00 3.084.967,24 3.084.967,24

305-Vigilância Epidemiológica 0,00 7.563.674,67 7.563.674,67410 - Vigilância em Saúde 0,00 7.563.674,67 7.563.674,67

363-Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00

542-Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00410 - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00

571-Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00


DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS



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ORDINÁRIO VINCULADO TOTALFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA




430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00

665-Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00410 - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00

785-Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00

846-Outros Encargos Especiais 73.054,66 0,00 73.054,66410 - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 73.054,66 0,00 73.054,66

11 - Trabalho 427.133,85 6.203.515,10 6.630.648,95123-Administração Financeira 0,00 0,00 0,00

530 - Pró-Emprego e Renda 0,00 0,00 0,00128-Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00 0,00 0,00331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 40.615,14 40.615,14

530 - Pró-Emprego e Renda 0,00 40.615,14 40.615,14333-Empregabilidade 427.133,85 6.162.899,96 6.590.033,81

530 - Pró-Emprego e Renda 427.133,85 6.162.899,96 6.590.033,81334-Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00

530 - Pró-Emprego e Renda 0,00 0,00 0,0012 - Educação 337.025.941,25 1.480.856.711,44 1.817.882.652,69

122-Administração Geral 97.816.149,57 912.295,73 98.728.445,30250 - Inclusão Digital 7.980,00 0,00 7.980,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 97.808.169,57 912.295,73 98.720.465,30

126-Tecnologia da Informação 4.481.834,17 1.948.023,95 6.429.858,12220 - Governança Eletrônica 4.435.388,27 1.851.983,95 6.287.372,22250 - Inclusão Digital 46.445,90 96.040,00 142.485,90900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 0,00 0,00

128-Formação de Recursos Humanos 724.752,10 0,00 724.752,10600 - Novos Valores 390.473,44 0,00 390.473,44850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 334.278,66 0,00 334.278,66

242-Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 12.050.306,19 12.050.306,19500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00 12.050.306,19 12.050.306,19

334-Fomento ao Trabalho 0,00 54.856,92 54.856,92520 - Cidadania e Diversidade 0,00 54.856,92 54.856,92

361-Ensino Fundamental 15.885.381,56 1.035.163.359,93 1.051.048.741,49610 - Gestão do Ensino Fundamental 15.885.381,56 443.676.768,42 459.562.149,98900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 591.486.591,51 591.486.591,51

362-Ensino Médio 730.643,37 311.108.733,81 311.839.377,18620 - Pró Ensino Médio 730.643,37 60.784.692,81 61.515.336,18900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 250.324.041,00 250.324.041,00

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363-Ensino Profissional 2.021.501,97 949.860,69 2.971.362,66620 - Pró Ensino Médio 2.021.501,97 949.860,69 2.971.362,66900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 0,00 0,00

364-Ensino Superior 205.461.412,21 9.509.755,02 214.971.167,23630 - Gestão do Ensino Superior 92.656.204,03 9.509.755,02 102.165.959,05900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 112.805.208,18 0,00 112.805.208,18

365-Educação Infantil 6.446.680,97 151.093,50 6.597.774,47610 - Gestão do Ensino Fundamental 63,00 151.093,50 151.156,50900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 6.446.617,97 0,00 6.446.617,97

366-Educação de Jovens e Adultos 2.206.141,05 36.625.735,69 38.831.876,74610 - Gestão do Ensino Fundamental 1.143.186,48 4.730.093,60 5.873.280,08900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.062.954,57 31.895.642,09 32.958.596,66

367-Educação Especial 166.564,71 71.338.774,55 71.505.339,26520 - Cidadania e Diversidade 10.418,30 65.447,68 75.865,98900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 156.146,41 71.273.326,87 71.429.473,28

423-Assistência aos Povos Indígenas 0,00 50.000,00 50.000,00620 - Pró Ensino Médio 0,00 50.000,00 50.000,00

571-Desenvolvimento Científico 1.084.879,57 993.915,46 2.078.795,03230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 1.084.879,57 993.915,46 2.078.795,03

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00610 - Gestão do Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00

13 - Cultura 5.477.609,71 45.520.842,87 50.998.452,58122-Administração Geral 5.477.609,71 3.719.739,99 9.197.349,70

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5.477.609,71 3.719.739,99 9.197.349,70123-Administração Financeira 0,00 7.433.999,17 7.433.999,17

640 - Pró-Turismo 0,00 7.433.999,17 7.433.999,17126-Tecnologia da Informação 0,00 9.568,34 9.568,34

220 - Governança Eletrônica 0,00 9.568,34 9.568,34128-Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00

600 - Novos Valores 0,00 0,00 0,00392-Difusão Cultural 0,00 34.357.535,37 34.357.535,37

520 - Cidadania e Diversidade 0,00 0,00 0,00660 - Pró-Cultura 0,00 34.357.535,37 34.357.535,37

14 - Direitos da Cidadania 313.216,18 295.713,74 608.929,92244-Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00 0,00 0,00421-Custódia e Reintegração Social 0,00 295.713,74 295.713,74

740 - Reestruturação do Sistema Prisional 0,00 295.713,74 295.713,74422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 313.216,18 0,00 313.216,18

520 - Cidadania e Diversidade 313.216,18 0,00 313.216,18720 - Segurança Cidadã 0,00 0,00 0,00950 - Defesa dos Interesses Sociais 0,00 0,00 0,00

15 - Urbanismo 0,00 84.138.127,35 84.138.127,35

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123-Administração Financeira 0,00 84.138.127,35 84.138.127,35140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 0,00 84.138.127,35 84.138.127,35

127-Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00800 - Ordenamento e Controle Territorial 0,00 0,00 0,00

16 - Habitação 10.391.319,39 18.839.605,84 29.230.925,23122-Administração Geral 10.391.319,39 3.721.433,38 14.112.752,77

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 10.391.319,39 3.721.433,38 14.112.752,77126-Tecnologia da Informação 0,00 214.250,71 214.250,71

220 - Governança Eletrônica 0,00 214.250,71 214.250,71128-Formação de Recursos Humanos 0,00 2.753,99 2.753,99

600 - Novos Valores 0,00 2.753,99 2.753,99481-Habitação Rural 0,00 5.131.965,84 5.131.965,84

540 - Nova Casa 0,00 5.131.965,84 5.131.965,84482-Habitação Urbana 0,00 9.769.201,92 9.769.201,92

540 - Nova Casa 0,00 9.769.201,92 9.769.201,9217 - Saneamento 0,00 0,00 0,00

123-Administração Financeira 0,00 0,00 0,00360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00

511-Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00

512-Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00

605-Abastecimento 0,00 0,00 0,00360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00

18 - Gestão Ambiental 16.133.953,46 30.835.202,65 46.969.156,11122-Administração Geral 13.831.018,25 14.373.435,03 28.204.453,28

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 13.831.018,25 14.373.435,03 28.204.453,28123-Administração Financeira 0,00 0,00 0,00

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00 0,00 0,00126-Tecnologia da Informação 79.503,89 444.001,56 523.505,45

220 - Governança Eletrônica 79.503,89 444.001,56 523.505,45128-Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00 0,00 0,00600 - Novos Valores 0,00 0,00 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00

541-Preservação e Conservação Ambiental 1.535.010,99 3.466.872,01 5.001.883,00210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 386.883,84 0,00 386.883,84340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00 3.466.872,01 3.466.872,01350 - Gestão dos Recursos Hídricos 148.127,15 0,00 148.127,15

542-Controle Ambiental 0,00 615.052,96 615.052,96210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 0,00 0,00 0,00340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00 615.052,96 615.052,96

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350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00543-Recuperação de Áreas Degradadas 148.800,19 380.660,83 529.461,02

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00 305.660,83 305.660,83350 - Gestão dos Recursos Hídricos 148.800,19 75.000,00 223.800,19

544-Recursos Hídricos 539.620,14 11.555.180,26 12.094.800,40350 - Gestão dos Recursos Hídricos 539.620,14 11.555.180,26 12.094.800,40

19 - Ciência e Tecnologia 36.490.263,33 8.610.543,69 45.100.807,02122-Administração Geral 2.675.325,79 0,00 2.675.325,79

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2.675.325,79 0,00 2.675.325,79123-Administração Financeira 0,00 432.388,56 432.388,56

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00 432.388,56 432.388,56340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00 0,00 0,00530 - Pró-Emprego e Renda 0,00 0,00 0,00

126-Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00220 - Governança Eletrônica 0,00 0,00 0,00

128-Formação de Recursos Humanos 11.525,84 0,00 11.525,84600 - Novos Valores 11.525,84 0,00 11.525,84850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00

571-Desenvolvimento Científico 13.247.798,16 4.333.026,60 17.580.824,76230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 13.247.798,16 4.333.026,60 17.580.824,76

572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.185.853,65 3.445.060,19 13.630.913,84200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 0,00 0,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 10.185.853,65 3.445.060,19 13.630.913,84

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.369.759,89 400.068,34 10.769.828,23230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 10.369.759,89 400.068,34 10.769.828,23

664-Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00 0,00 0,00

2 - Judiciária 604.316.742,49 157.620.775,28 761.937.517,77122-Administração Geral 604.316.742,49 150.374.937,72 754.691.680,21

930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 604.316.742,49 150.374.937,72 754.691.680,2161-Ação Judiciária 0,00 7.245.837,56 7.245.837,56

970 - Infra-Estrutura do Judiciário 0,00 7.245.837,56 7.245.837,5620 - Agricultura 294.849.198,70 91.940.914,36 386.790.113,06

121-Planejamento e Orçamento 51.748,95 208.670,20 260.419,15310 - Agronegócio Competitivo 51.748,95 208.670,20 260.419,15

122-Administração Geral 284.413.433,65 22.419.489,20 306.832.922,85900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 284.413.433,65 22.419.489,20 306.832.922,85

123-Administração Financeira 0,00 15.083.453,64 15.083.453,64300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00 15.083.453,64 15.083.453,64

126-Tecnologia da Informação 631.783,38 2.805.758,88 3.437.542,26220 - Governança Eletrônica 631.783,38 2.805.758,88 3.437.542,26250 - Inclusão Digital 0,00 0,00 0,00

128-Formação de Recursos Humanos 70.109,76 1.084.719,26 1.154.829,02

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310 - Agronegócio Competitivo 0,00 959.893,23 959.893,23600 - Novos Valores 70.109,76 124.826,03 194.935,79

481-Habitação Rural 0,00 0,00 0,00300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00 0,00 0,00

544-Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00

571-Desenvolvimento Científico 0,00 4.733.003,35 4.733.003,35310 - Agronegócio Competitivo 0,00 4.733.003,35 4.733.003,35

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.465.963,94 1.713.272,65 3.179.236,59330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 1.465.963,94 1.713.272,65 3.179.236,59

601-Promoção da Produção Vegetal 0,00 14.633.891,49 14.633.891,49310 - Agronegócio Competitivo 0,00 109.354,96 109.354,96320 - Agricultura Familiar 0,00 14.524.536,53 14.524.536,53340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00 0,00 0,00

602-Promoção da Produção Animal 0,00 237.594,14 237.594,14310 - Agronegócio Competitivo 0,00 237.594,14 237.594,14

603-Defesa Sanitária Vegetal 0,00 363.786,33 363.786,33310 - Agronegócio Competitivo 0,00 363.786,33 363.786,33

604-Defesa Sanitária Animal 0,00 9.008.438,95 9.008.438,95310 - Agronegócio Competitivo 0,00 9.008.438,95 9.008.438,95

606-Extensão Rural 7.081.913,29 16.716.523,05 23.798.436,34300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 6.300.167,62 5.092.476,10 11.392.643,72310 - Agronegócio Competitivo 0,00 10.117.995,88 10.117.995,88320 - Agricultura Familiar 0,00 588.000,00 588.000,00330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 781.745,67 918.051,07 1.699.796,74340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00 0,00 0,00

607-Irrigação 1.134.245,73 80.150,00 1.214.395,73300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 1.134.245,73 80.150,00 1.214.395,73

661-Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00310 - Agronegócio Competitivo 0,00 0,00 0,00

691-Promoção Comercial 0,00 2.852.163,22 2.852.163,22300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 0,00 0,00 0,00310 - Agronegócio Competitivo 0,00 2.852.163,22 2.852.163,22

22 - Indústria 0,00 0,00 0,00661-Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 0,00 0,00530 - Pró-Emprego e Renda 0,00 0,00 0,00

693-Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 0,00 0,00

23 - Comércio e Serviços 7.817.175,02 57.089.749,86 64.906.924,88122-Administração Geral 3.818.175,02 2.645.905,09 6.464.080,11

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 3.818.175,02 2.645.905,09 6.464.080,11123-Administração Financeira 0,00 0,00 0,00

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150 - Modernização Portuária 0,00 0,00 0,00126-Tecnologia da Informação 0,00 37.542,66 37.542,66

220 - Governança Eletrônica 0,00 37.542,66 37.542,66128-Formação de Recursos Humanos 0,00 200,00 200,00

600 - Novos Valores 0,00 200,00 200,00333-Empregabilidade 0,00 0,00 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00 0,00 0,00334-Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00

520 - Cidadania e Diversidade 0,00 0,00 0,00665-Normalização e Qualidade 0,00 1.385.078,96 1.385.078,96

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 1.385.078,96 1.385.078,96695-Turismo 3.999.000,00 53.021.023,15 57.020.023,15

240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 0,00 2.699,00 2.699,00640 - Pró-Turismo 3.999.000,00 53.018.324,15 57.017.324,15850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00

24 - Comunicações 49.111.389,63 608.992,62 49.720.382,25122-Administração Geral 779.522,80 0,00 779.522,80

810 - Comunicação do Poder Executivo 779.522,80 0,00 779.522,80123-Administração Financeira 0,00 536.052,96 536.052,96

810 - Comunicação do Poder Executivo 0,00 536.052,96 536.052,96126-Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00

230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00 0,00 0,00131-Comunicação Social 48.331.866,83 72.939,66 48.404.806,49

720 - Segurança Cidadã 0,00 0,00 0,00810 - Comunicação do Poder Executivo 48.331.866,83 72.939,66 48.404.806,49

25 - Energia 0,00 0,00 0,00542-Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00

180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 0,00 0,00 0,00752-Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00

180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 0,00 0,00 0,0026 - Transporte 170.612.357,35 418.083.907,28 588.696.264,63

122-Administração Geral 56.011.900,93 31.270.877,83 87.282.778,76115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 0,00 478.878,49 478.878,49150 - Modernização Portuária 0,00 808.872,77 808.872,77850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 11.739,98 0,00 11.739,98900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 56.000.160,95 29.983.126,57 85.983.287,52

123-Administração Financeira 0,00 0,00 0,00140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 0,00 0,00 0,00

126-Tecnologia da Informação 3.198.205,31 2.847.022,67 6.045.227,98220 - Governança Eletrônica 3.198.205,31 2.847.022,67 6.045.227,98

128-Formação de Recursos Humanos 92.621,24 36.071,48 128.692,72600 - Novos Valores 92.621,24 36.071,48 128.692,72850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00

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131-Comunicação Social 0,00 1.005.225,35 1.005.225,35810 - Comunicação do Poder Executivo 0,00 1.005.225,35 1.005.225,35

453-Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 0,00 0,00 0,00

781-Transporte Áreo 740.000,00 4.110.000,00 4.850.000,00120 - Integração Logística 740.000,00 4.110.000,00 4.850.000,00

782-Transporte Rodoviário 110.569.629,87 370.100.141,88 480.669.771,75100 - ProPav Rural 0,00 10.582.690,98 10.582.690,98105 - ProPav Urbano 4.280.783,94 13.192.586,27 17.473.370,21110 - ProPav Rodoviário 81.343.701,36 76.698.099,94 158.041.801,30115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 0,00 4.186.018,22 4.186.018,22130 - Conservação e Segurança Rodoviária 13.939.647,14 242.566.561,79 256.506.208,93140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 9.002.022,67 22.874.184,68 31.876.207,35200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 0,00 0,00210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 2.003.474,76 0,00 2.003.474,76

783-Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00120 - Integração Logística 0,00 0,00 0,00

784-Transporte Hidroviário 0,00 8.714.568,07 8.714.568,07115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 0,00 2.294.238,33 2.294.238,33150 - Modernização Portuária 0,00 6.420.329,74 6.420.329,74350 - Gestão dos Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00

785-Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00120 - Integração Logística 0,00 0,00 0,00

27 - Desporto e Lazer 6.198.781,90 63.228.914,74 69.427.696,64122-Administração Geral 6.194.086,90 4.426.614,74 10.620.701,64

650 - Pró-Esporte 0,00 2.133.474,81 2.133.474,81900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 6.194.086,90 2.293.139,93 8.487.226,83

126-Tecnologia da Informação 0,00 197.696,40 197.696,40220 - Governança Eletrônica 0,00 197.696,40 197.696,40

128-Formação de Recursos Humanos 0,00 8.670,00 8.670,00600 - Novos Valores 0,00 8.670,00 8.670,00

695-Turismo 0,00 6.015.370,80 6.015.370,80240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 0,00 153.550,56 153.550,56640 - Pró-Turismo 0,00 5.861.820,24 5.861.820,24

812-Desporto Comunitário 0,00 50.000,00 50.000,00650 - Pró-Esporte 0,00 50.000,00 50.000,00

813-Lazer 4.695,00 52.530.562,80 52.535.257,80650 - Pró-Esporte 4.695,00 52.530.562,80 52.535.257,80660 - Pró-Cultura 0,00 0,00 0,00

28 - Encargos Especiais 1.279.351.873,78 7.983.065,55 1.287.334.939,33846-Outros Encargos Especiais 1.279.351.873,78 7.983.065,55 1.287.334.939,33

860 - Gestão Previdenciária 91.846,06 0,00 91.846,06900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 524.566,18 5.539.504,69 6.064.070,87

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990 - Encargos Especiais 1.278.735.461,54 2.443.560,86 1.281.179.022,40999 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00

3 - Essencial à Justiça 217.472.534,99 19.266.138,74 236.738.673,73122-Administração Geral 40.830.720,40 17.539.460,93 58.370.181,33

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 112.513,50 0,00 112.513,50910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 40.718.206,90 17.539.460,93 58.257.667,83

272-Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 0,00 0,00 0,00

61-Ação Judiciária 839.017,61 1.504.750,66 2.343.768,27900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 839.017,61 1.504.750,66 2.343.768,27

91-Defesa da Ordem Jurídica 175.802.796,98 221.927,15 176.024.724,13940 - Gestão Estratégica - Ministério Público 4.087.055,24 43.980,09 4.131.035,33950 - Defesa dos Interesses Sociais 171.715.741,74 177.947,06 171.893.688,80

4 - Administração 564.768.814,48 111.997.033,38 676.765.847,86121-Planejamento e Orçamento 839.174,20 3.185.657,13 4.024.831,33

200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 0,00 0,00210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 227.954,00 0,00 227.954,00220 - Governança Eletrônica 0,00 0,00 0,00800 - Ordenamento e Controle Territorial 609.630,20 3.185.657,13 3.795.287,33830 - Modernização da Administração Pública 1.590,00 0,00 1.590,00840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 0,00 0,00 0,00

122-Administração Geral 465.718.832,44 77.381.107,69 543.099.940,13200 - Competitividade e Excelência Econômica 740,00 0,00 740,00220 - Governança Eletrônica 12.067.879,18 0,00 12.067.879,18830 - Modernização da Administração Pública 1.650.992,03 0,00 1.650.992,03840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 0,00 0,00 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 57.241,00 0,00 57.241,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 451.941.980,23 77.381.107,69 529.323.087,92

123-Administração Financeira 68.351.321,10 6.458.794,86 74.810.115,96800 - Ordenamento e Controle Territorial 0,00 0,00 0,00830 - Modernização da Administração Pública 6.840,00 0,00 6.840,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 68.344.481,10 6.458.794,86 74.803.275,96

125-Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00950 - Defesa dos Interesses Sociais 0,00 0,00 0,00

126-Tecnologia da Informação 2.017.595,28 14.676.047,29 16.693.642,57220 - Governança Eletrônica 2.017.595,28 10.831.069,26 12.848.664,54840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 0,00 3.844.978,03 3.844.978,03900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 0,00 0,00

127-Ordenamento Territorial 30.715,00 9.616.153,98 9.646.868,98200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 9.616.153,98 9.616.153,98210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 1.175,00 0,00 1.175,00800 - Ordenamento e Controle Territorial 29.540,00 0,00 29.540,00

128-Formação de Recursos Humanos 1.191.747,09 672.325,43 1.864.072,52

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230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 0,00 0,00 0,00600 - Novos Valores 1.098.068,02 536.282,89 1.634.350,91840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 0,00 0,00 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 93.679,07 136.042,54 229.721,61

129-Administração de Receitas 908.690,93 0,00 908.690,93200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 0,00 0,00220 - Governança Eletrônica 795.709,21 0,00 795.709,21830 - Modernização da Administração Pública 112.981,72 0,00 112.981,72

274-Previdência Especial 25.710.738,44 0,00 25.710.738,44870 - Pensões Especiais 25.710.738,44 0,00 25.710.738,44

452-Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 0,00 0,00

665-Normalização e Qualidade 0,00 6.947,00 6.947,00220 - Governança Eletrônica 0,00 6.947,00 6.947,00

845-Transferências 0,00 0,00 0,00310 - Agronegócio Competitivo 0,00 0,00 0,00

6 - Segurança Pública 887.335.049,66 493.336.181,02 1.380.671.230,68122-Administração Geral 866.798.776,79 191.756.246,36 1.058.555.023,15

710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00 14.223.492,54 14.223.492,54740 - Reestruturação do Sistema Prisional 5.948.357,79 30.407.053,78 36.355.411,57850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 225.610,20 225.610,20900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 860.850.419,00 146.900.089,84 1.007.750.508,84

123-Administração Financeira 0,00 10.347.212,92 10.347.212,92710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00 10.347.212,92 10.347.212,92

125-Normatização e Fiscalização 0,00 2.579.429,88 2.579.429,88710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00 2.579.429,88 2.579.429,88720 - Segurança Cidadã 0,00 0,00 0,00

126-Tecnologia da Informação 495.000,00 42.752.344,10 43.247.344,10220 - Governança Eletrônica 495.000,00 42.752.344,10 43.247.344,10

128-Formação de Recursos Humanos 0,00 3.053.016,75 3.053.016,75600 - Novos Valores 0,00 1.605.033,90 1.605.033,90850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 1.447.982,85 1.447.982,85

181-Policiamento 339.947,69 47.602.104,08 47.942.051,77130 - Conservação e Segurança Rodoviária 0,00 5.453.463,18 5.453.463,18330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 299.671,94 562.314,95 861.986,89340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0,00 1.285.266,69 1.285.266,69710 - Melhoria da Segurança Pública 40.275,75 32.689.037,51 32.729.313,26720 - Segurança Cidadã 0,00 7.612.021,75 7.612.021,75

182-Defesa Civil 4.429.405,00 124.081.810,81 128.511.215,81710 - Melhoria da Segurança Pública 0,00 1.317.602,00 1.317.602,00730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 4.429.405,00 118.690.658,96 123.120.063,96900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 4.073.549,85 4.073.549,85

243-Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00

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720 - Segurança Cidadã 0,00 0,00 0,00244-Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00

720 - Segurança Cidadã 0,00 0,00 0,00306-Alimentação e Nutrição 0,00 692.590,40 692.590,40

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 692.590,40 692.590,40361-Ensino Fundamental 0,00 207.950,00 207.950,00

720 - Segurança Cidadã 0,00 207.950,00 207.950,00421-Custódia e Reintegração Social 4.271.961,28 41.202.678,20 45.474.639,48

710 - Melhoria da Segurança Pública 2.698.160,70 9.602.363,77 12.300.524,47720 - Segurança Cidadã 1.276.800,58 574.159,77 1.850.960,35740 - Reestruturação do Sistema Prisional 297.000,00 13.254.357,94 13.551.357,94900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 17.771.796,72 17.771.796,72

541-Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00720 - Segurança Cidadã 0,00 0,00 0,00

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 10.999.958,90 12.329.041,84 23.329.000,74950 - Defesa dos Interesses Sociais 10.999.958,90 12.329.041,84 23.329.000,74

782-Transporte Rodoviário 0,00 6.546.020,44 6.546.020,44720 - Segurança Cidadã 0,00 1.776.169,05 1.776.169,05900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 4.769.851,39 4.769.851,39

785-Transportes Especiais 0,00 10.185.735,24 10.185.735,24900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 0,00 10.185.735,24 10.185.735,24

92-Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00

7 - Relações Exteriores 1.182.949,83 211.193,48 1.394.143,31122-Administração Geral 1.149.522,08 184.654,53 1.334.176,61

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1.149.522,08 184.654,53 1.334.176,61123-Administração Financeira 0,00 0,00 0,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 0,00 0,00126-Tecnologia da Informação 33.427,75 26.538,95 59.966,70

220 - Governança Eletrônica 33.427,75 26.538,95 59.966,70128-Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00

600 - Novos Valores 0,00 0,00 0,00693-Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00

200 - Competitividade e Excelência Econômica 0,00 0,00 0,008 - Assistência Social 14.419.616,27 79.736.376,14 94.155.992,41

122-Administração Geral 14.057.177,54 0,00 14.057.177,54900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 14.057.177,54 0,00 14.057.177,54

123-Administração Financeira 0,00 73.758.674,86 73.758.674,86500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00 73.758.674,86 73.758.674,86550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina 0,00 0,00 0,00

126-Tecnologia da Informação 77.500,00 0,00 77.500,00220 - Governança Eletrônica 77.500,00 0,00 77.500,00

128-Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00

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600 - Novos Valores 0,00 0,00 0,00850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00

242-Assistência ao Portador de Deficiência 189.159,97 0,00 189.159,97500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 0,00 0,00 0,00510 - Proteção Social Básica e Especial 189.159,97 0,00 189.159,97

243-Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00510 - Proteção Social Básica e Especial 0,00 0,00 0,00

244-Assistência Comunitária 95.778,76 5.861.447,20 5.957.225,96500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 95.631,16 446.367,40 541.998,56510 - Proteção Social Básica e Especial 147,60 5.415.079,80 5.415.227,40550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina 0,00 0,00 0,00

421-Custódia e Reintegração Social 0,00 116.254,08 116.254,08740 - Reestruturação do Sistema Prisional 0,00 116.254,08 116.254,08

9 - Previdência Social 814.475.586,97 1.215.137.452,00 2.029.613.038,97122-Administração Geral 55.575.704,15 84.314.517,83 139.890.221,98

860 - Gestão Previdenciária 0,00 0,00 0,00900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 30.758.902,44 2.167.951,42 32.926.853,86930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 24.816.801,71 82.146.566,41 106.963.368,12

123-Administração Financeira 1.340.398,58 0,00 1.340.398,58860 - Gestão Previdenciária 1.340.398,58 0,00 1.340.398,58

126-Tecnologia da Informação 1.285.292,29 13.200,00 1.298.492,29220 - Governança Eletrônica 1.285.292,29 13.200,00 1.298.492,29

128-Formação de Recursos Humanos 90.746,67 0,00 90.746,67600 - Novos Valores 63.158,67 0,00 63.158,67850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 27.588,00 0,00 27.588,00

272-Previdência do Regime Estatutário 711.764.633,82 1.126.498.069,15 1.838.262.702,97860 - Gestão Previdenciária 650.861.373,68 1.084.676.346,08 1.735.537.719,76910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 32.188.468,61 30.938.541,24 63.127.009,85920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 28.714.791,53 10.883.181,83 39.597.973,36

31-Ação Legislativa 44.418.811,46 4.311.665,02 48.730.476,48920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 44.418.811,46 4.311.665,02 48.730.476,48

6.584.689.944,63 5.251.937.665,65 11.836.627.610,28TOTAL DO ESTADO

Balanço Geral do Estado - VolumeII - Parte 1

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