Balanço do PAC em MS (2007-2010)
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2
Apresentação
Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal
assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de
forma acelerada e sustentada.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, os principais desafios eram estabilizar
a economia e implementar um novo modelo
de desenvolvimento para o País, combinando
crescimento com distribuição de renda.
A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia
brasileira reunia indicadores positivos como poucas
vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo
contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e
um cenário internacional extremamente favorável,
abria-se um horizonte de possibilidades. Era
chegado o momento de avançar. O PAC foi uma
resposta a esse desafio.
Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano
estratégico capaz de recuperar o planejamento,
retomar investimentos em setores estruturantes,
fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o
investimento público e privado e, principalmente,
construir a infraestrutura necessária para sustentar
o crescimento do Brasil. Um plano que só teria
êxito se houvesse forte articulação no Governo
Federal e fosse executado em parceria com estados,
municípios e com a iniciativa privada.
Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro
anos mostram o acerto da decisão de lançar o
programa. Os investimentos executados pelo
programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31
de dezembro de 2010. Esse valor representa
94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem
investidos pelo programa entre 2007 e 2010.
Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC
alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o
que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos
para serem concluídos no mesmo período.
Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande
parte deles por serem beneficiados diretamente pelas
obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo
efeito extremamente positivo que o PAC provoca na
economia, garantindo crescimento continuado ao País.
O melhor balanço é constatar que as brasileiras e
os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o
desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.
O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento.
E finalmente se tornou o País do presente.
Nas próximas páginas estão apresentadas as
informações detalhadas sobre os investimentos e ações
do PAC no estado do Mato Grosso do Sul. Boa leitura.
Comitê Gestor do PACDezembro de 2010
3
Investimento - Mato Grosso do Sul
INVESTIMENTO TOTAL R$ 13,7 bilhões
Até 2010 R$ 7,8 bilhões
Pós 2010 R$ 5,9 bilhões
Em R$ milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 1.602,9 65,1 98,6 162,8
Energética 2.762,3 5.250,6 429,4 403,8
Social e Urbana 2.923,4 - - -
TOTAL 7.288,6 5.315,7 528,0 566,6
4
Infraestrutura Logística - MS
Estratégia
* Previsão em 31/12/2010
Ponte BR-158
Dragagem e Derrocagem na Hidrovia Paraná - Paraguai
BR-262/MS – Contorno de Corumbá
BR-262/MS – Contorno de Campo Grande
BR-163/MS – Travessia de Dourados
BR-262/MS – Ponte Três Lagoas
BR-359 – Construção –Alcinópolis-Divisa MS/GO
Acessos MS
Prolongamento Sul da Norte-Sul Estrela d’Oeste — Panorama–
Porto Murtinho
Ação concluída Em execução Ação preparatória Obra Estudos e Projetos
*
*
¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:
¾Apoiar a mobilidade urbana e redução do trânsito em cidades: BR-262, BR-163
¾Escoar a produção regional para consumo interno e exportação, aumentando a competitividade regional: BR-359
¾Ampliar a integração com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul: Ferrovia Norte-Sul e Hidrovia Paraguai-Paraná
5
Infraestrutura Logística - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
HidroviaDragagem,
Derrocamento e Sinalização
Hidrovia Paraná-Paraguai - Hidrovia Paraguai 0,1 5,9Ação
Preparatória
Rodovias Balanças Balanças - Lote 16 1,8 - ConcluídoRodovias Duplicação BR-163/MS - Travessia de Dourados 24,1 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-262/MS - Anel de Campo Grande 22,0 0,5 Em Obra *
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-262/MS - Contorno de Corumbá 13,8 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-359/MS - Alciópolis - Div. MS/GO 77,0 48,3 Em Obra
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-359/MS - Pólvora - Alciópolis 44,6 3,4 Em Obra
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-359/MS - Silvolândia - Pólvora 51,1 5,2 Em Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 3,4 1,8 Em Obra
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 38,4 - Concluído *
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 3,7 - Concluído
Rodovias Manutenção Manutenção 196,9 - Concluído *Rodovias Manutenção Manutenção 1.088,5 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasPonte BR-158 - Acesso MS 5,6 - Concluído
Rodovias Sinalização Sinalização 2,3 - Concluído *Rodovias Sinalização Sinalização 29,6 - Concluído
TOTAL 1.602,9 65,1 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
6
Infraestrutura Logística - MS
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias
Corredor Ferroviário Bioceânico – Bitola Métrica
MS PR SP 0,8 5,2 Em Execução
FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias
Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul
GO MS PA SP TO
23,9 4,9 Em Execução
Rodovias Balanças Balanças - Lote 01 BA GO MS MT PB RO
28,9 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 07 MS RS 7,4 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 28 GO MS - 19,8 Em licitação *
Rodovias Balanças Balanças - Lote 29 MS PR SC - 25,4 Em licitação *
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-262/SP/MS - Ponte
sobre o Rio Paraná MS SP 6,7 107,5 Em Obra *
RodoviasConstrução -
RodoviasPonte BR-158 - Construção
da Ponte MS SP 30,9 - Concluído
TOTAL 98,6 162,8 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
7
Infraestrutura Energética - MS
Estratégia
¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Mato Grosso do Sul e Região Centro-Oeste
UTE Rio Brilhante F.I e F.II
,
LT Corumbá-Anastácio
,
LT Anastácio-Chapadão
LT Chapadão-Ilha Solteira 2
,
LT Chapadão-Jataí UHE São Domingos
UTE Três Lagoas
ESTUDOS GEOLÓGICOS 5BACIAS SEDIMENTARES 1
UTEsAngélica São Fernando Açúcar e ÁlcoolSanta Luzia ICosta RicaChapadão Agroenergia
PCHPCH Porto das Pedras
BIODIESELBiocar
ETANOLAngélica AgroenergiaLouis Dreyfus Rio BrilhanteNova AméricaSaf Brasil EnergiaAuroraBRENCO Costa RicaDouradosIvinhemaParaguaçu (ex - Sta. Helena)São Paulo (ex - Paranaíba)
PROINFAPCH Alto SucuriúPCH BuritiPCH Ponte Alta
,
Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – FAFEN III
Ação concluída/operação Em execução Em licitação Ação preparatória Termelétrica Hidrelétrica
8
Infraestrutura Energética - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Combustíveis Renováveis Biodiesel Biocar 4,6 - ConcluídoCombustíveis Renováveis Etanol Angélica Agroenergia 71,6 - ConcluídoCombustíveis Renováveis Etanol Aurora 90,2 - Em Obra
Combustíveis Renováveis EtanolUnidade de Bioenergia
de Costa Rica (MS)- 307,0 Em Obra
Combustíveis Renováveis Etanol Dourados - 178,9 Em ObraCombustíveis Renováveis Etanol Ivinhema - 71,6 Em Obra
Combustíveis Renováveis EtanolLouis Dreyfus - Rio
Brilhante286,3 - Concluído
Combustíveis Renováveis EtanolNova América
Caarapó286,0 - Concluído
Combustíveis Renováveis Etanol Paraguaçu - 107,4 Em ObraCombustíveis Renováveis Etanol Saf Brasil Energia 143,2 - ConcluídoCombustíveis Renováveis Etanol São Paulo - 71,6 Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoPorto das Pedras 124,8 - Concluído
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Domingos 193,0 140,0 Em Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaAngélica 68,3 - Concluído
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaChapadão
Agroenergia325,0 15,0
Em Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaLouis Dreyfus Rio Brilhante F. I e F. II
117,3 - Concluído
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaSanta Luzia I 182,6 - Concluído
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaSão Fernando Açúcar
e Álcool75,2 - Concluído
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaUnidade de Bioenergia
Costa Rica79,6 16,8 Em Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a Gás
Natural
Luiz Carlos Prestes (Ex-Três Lagoas)
Ampliação375,9 28,0 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Alto Sucuriú 112,4 - Concluído
9
Infraestrutura Energética - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Buriti 118,1 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Ponte Alta 34,8 - Concluído
Petróleo e Gás Natural PetroquímicasFAFEN III - Planta de Fertilizantes Nitrogenados III
56,1 3.896,7 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Anastácio - Chapadão 17,4 199,6 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Corumbá – Anastácio - 218,0 Ação Preparatória
TOTAL 2.762,3 5.250,6 -
10
Infraestrutura Energética - MS
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
7,8 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
27,4 33,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
14,4 22,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
4,2 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
23,2 33,0 Em Execução
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do Rio Araguaia GO MS MT PA TO 10,2 - Concluído
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Paraná
GO MG MS MT PR RS SC SP
98,4 15,0 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Chapadão - Ilha Solteira 2
MS SP 224,9 204,7 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Chapadão – Jataí GO MS 18,9 86,1 Em Obra
TOTAL 429,4 403,8 -
11
Infraestrutura Social e Urbana - MS
Estratégia
¾Luz para Todos
¾Realizar 20.540 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída
¾Realizar 18.784 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010
¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾Proteção ambiental do Pantanal por meio da ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Estado
¾Ampliação do sistema de abastecimento de água em Dourados
¾Drenagem e construção de Parques Lineares nos córregos Cabaça e Segredo em Campo Grande
¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
¾Campo Grande – Fundo de vale do córrego Lagoa, Vila Popular e Bacias dos córregos Cabaça e Segredo
¾Corumbá – Cravo Vermelho III, Tiradentes, Pantanal e Lar Doce Lar
¾Dourados – Nascentes do Córrego Água Boa e fundo de vale do Jardim Clímax
12
Infraestrutura Social e Urbana - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
155,4 - Em Obra
TOTAL 155,4 - -
13
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Alcinópolis SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 30,0 Em Execução
Anastácio SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 70,0 Em Execução
Antônio João SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 70,0 Concluído
Aquidauana SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 110,0 Em Execução
Aral Moreira SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 60,0 Concluído
Bataguassu SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Concluído
Bataiporã SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Concluído
Brasilândia SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 70,0 Em Execução
Camapuã SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 110,0 Em Execução
Campo Grande MunicípioDrenagem e construção de parques lineares nas bacias dos Córregos Segredo e Cabaça
jan/08 31.075,5 Em Obra
Campo Grande EstadoSaneamento integrado e urbanização -
Loteamentos Aquarius e Caiobájul/07 21.804,2 Em Obra
Campo Grande MunicípioSaneamento integrado e urbanização - Vila
Popularjul/07 43.259,4 Em Obra
Campo Grande MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
Córrego Lagoajan/08 35.037,1 Em Obra
Caracol SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Em Execução
Coronel Sapucaia SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SAA
jan/08 125,0 Concluído
Investimento Total: R$ 390,2 milhões
14
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Corumbá Sanesul
Ampliação do SAA - execução de estações elevatórias, reservatórios, adutora, melhorias na ETA e ampliação de estação elevatória de
água bruta
set/09 20.887,0 Em Obra
Corumbá EstadoConstrução do SES na sede municipal
- rede, ligações, emissário e elevatórias - Esgotamento sanitário em Corumbá/MS
jul/07 55.477,4 Em Obra
Corumbá Sanesul
Desenvolvimento institucional - modernização do sistema, elaboração de estudo de concepção, projetos básico e
executivo
jan/08 5.700,0 Em Execução
Corumbá MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
Região Noroeste da Corumbájul/07 5.976,5 Em Obra
Corumbá Município
Saneamento integrado e urbanização - Bairros Cristo Redentor, Popular Velha, Popular Nova, N. Sra. Fátima, Previsul,
Aeroporto, Maria Leite, Universitário, Dom Bosco e Centro
jul/07 26.174,8 Em Obra
Deodápolis SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 40,0 Concluído
Dourados EstadoAmpliação do SES - ampliação da ETE Água Boa, rede coletora e ligações domiciliares
jul/07 39.716,2 Em Obra
Dourados Estado
Ampliação e otimização do SAA na sede municipal - substituição de rede de
distribuição, macro e micromedição e otimização do sistema para a redução de
perdas
jul/07 13.668,2 Em Obra
Dourados MunicípioDrenagem - redes de drenagem em diversos
bairros e canalização de córrego na Vila Cachoeirinha
jun/09 35.230,9 Em Obra
Eldorado SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Em Execução
Inocência SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 70,0 Em Execução
15
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Itaporã SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Em Execução
Itaquiraí SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 40,0 Em Execução
Ivinhema SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SAA
jan/08 40,0 Concluído
Jateí SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 40,0 Concluído
Ladário SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 60,0 Concluído
Maracaju Sanesul Elaboração de projeto executivo do SES jan/08 70,0 Em Execução
Mundo Novo SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Em Execução
Nioaque SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 60,0 Em Execução
Novo Horizonte do Sul
SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Em Execução
Paranhos SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SAA
jan/08 35,0 Concluído
Pedro Gomes SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Em Execução
Ponta Porã Sanesul
Ampliação do SAA do Setor Norte - implantação de poços tubulares, execução
de adutoras, reservatórios, elevatória, rede e unidade de tratamento.
set/09 3.583,8 Em Obra
Ponta Porã Estado Ampliação do SES na Sede Municipal ago/07 9.931,1 Em Obra
Ponta Porã Sanesul
Desenvolvimento institucional - modernização do sistema, elaboração de estudo de concepção, projetos básico e
executivo
jan/08 3.123,5 Em Execução
Ponta Porã SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 148,5 Concluído
16
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Ribas do Rio Pardo
SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Concluído
Rio Brilhante SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 60,0 Concluído
Rio Negro SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Em Execução
Rio Verde de Mato Grosso
SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Em Execução
Santa Rita do Pardo
SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 40,0 Concluída
Selvíria SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 50,0 Concluída
Terenos SanesulElaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo do SES
jan/08 70,0 Concluída
Três Lagoas Sanesul
Ampliação do SES - ampliação e melhorias na ETE São João, execução de rede e ligações domiciliares na Bacia IV e
construção de emissário final
set/09 12.822,5Em Licitação da
Obra
Três Lagoas SanesulAmpliação e Melhorias no SAA - substituição de tubulação de parte da rede e implantação
de rede em bairros sem coberturajan/08 10.316,9 Em Obra
Três Lagoas SanesulMelhorias no SES - execução de estações
elevatórias, melhorias no sistema operacional e ampliação de ETEs
jan/08 11.029,7 Em Obra
Três Lagoas MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
Bairros Santa Terezinha e Santos Dumontjan/08 3.416,1 Em Obra
TOTAL 390.249,3 -
17
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Amambaí Estado Abastecimento de água nov/07 1.777,8 Em ObraAmambaí Estado Esgotamento sanitário nov/07 4.222,2 Ação PreparatóriaAmambaí Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 525,0 Em ObraAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 33,6 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 75,2 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,7 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 1.132,0 Em ContrataçãoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 97,6 Em ContrataçãoAmambaí Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 200,0 Em ObraAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 41,5 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 128,7 ConcluídoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 144,6 Em ContrataçãoAmambaí Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 464,4 Em ObraAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 76,8 ConcluídoAnastácio Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 5,9 Em Contratação
Antônio João Estado Abastecimento de água nov/07 611,1 Em ObraAntônio João Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 202,2 Em ObraAntônio João Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 333,3 Em ObraAntônio João Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 55,7 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 113,3 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 76,2 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 35,4 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 82,0 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 147,6 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 42,4 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,6 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,6 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 Concluído
Investimento Total: R$ 102,4 milhões
18
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Aquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 135,3 Em ObraAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 68,6 ConcluídoAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 266,7 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 183,3 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/08 133,9 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 100,8 Em ObraAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,1 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 72,0 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,5 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 58,6 Em ContrataçãoAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 155,8 Em ObraAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 58,8 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 6,4 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 103,6 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 25,7 ConcluídoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 29,9 ConcluídoAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 113,3 Em ObraAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 122,2 Em ObraAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 55,4 ConcluídoAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 122,4 Ação PreparatóriaAquidauana Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 125,1 Ação PreparatóriaAquidauana Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 378,9 Em ObraAral Moreira Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraAral Moreira Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 66,7 Em ObraAral Moreira Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 58,2 ConcluídoBela Vista Estado Abastecimento de água nov/07 1.666,7 Em ObraBela Vista Estado Esgotamento sanitário out/09 1.030,9 Ação PreparatóriaBela Vista Estado Esgotamento sanitário nov/07 4.222,2 Em ObraBela Vista Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 950,4 Em ObraBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 56,3 Em ContrataçãoBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoBela Vista Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 101,7 Em ObraBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 65,2 ConcluídoBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 42,7 Concluído
19
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Bodoquena Município Esgotamento sanitário out/09 2.243,8 Ação PreparatóriaBrasilândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoBrasilândia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 147,1 Em ContrataçãoBrasilândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 18,1 ConcluídoCaarapó Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 183,6 Em ObraCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 52,2 ConcluídoCaarapó Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 181,1 Em ObraCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 73,2 ConcluídoCaarapó Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 555,6 Em ObraCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 526,2 ConcluídoCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 123,6 ConcluídoCaarapó Estado Saneamento rural nov/07 2.628,0 Em Obra
Campo Grande Município Resíduos sólidos nov/07 2.390,1 Em ObraCampo Grande Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 74,1 Em Contratação
Corguinho Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraCorguinho Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.222,2 Ação PreparatóriaCorguinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 210,5 Ação PreparatóriaCorguinho Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 243,8 Ação PreparatóriaCorguinho Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 47,4 Em Contratação
Coronel Sapucaia Estado Abastecimento de água nov/07 1.944,4 Em ObraCoronel Sapucaia Estado Esgotamento sanitário nov/07 4.211,4 Ação PreparatóriaCoronel Sapucaia Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 896,1 Em ObraCoronel Sapucaia Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 166,7 Em ObraCoronel Sapucaia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 93,0 ConcluídoCoronel Sapucaia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 80,4 Concluído
Corumbá Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 254,5 Em ContrataçãoCorumbá Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 38,0 ConcluídoCorumbá Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 52,0 Concluído
Deodápolis Estado Saneamento rural nov/07 194,2 Em ObraDois Irmãos do
BuritiFunasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 69,3 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,3 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,6 Concluído
20
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 66,6 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 68,3 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 56,0 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 56,4 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 12,9 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas mar/08 116,7 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 38,1 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 6,5 Em Contratação
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 80,6 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 6,4 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 167,1 Em Obra
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 51,4 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 6,4 Concluído
Dois Irmãos do Buriti
Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 120,4 Em Obra
Douradina Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraDouradina Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.444,4 Em ObraDouradina Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 213,5 Em ObraDouradina Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,7 ConcluídoDouradina Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 80,6 Em ObraDouradina Estado Saneamento rural nov/07 26,4 Em Obra
21
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Dourados EstadoAbastecimento de água e esgotamento
sanitárionov/07 184,1 Em Obra
Dourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 99,4 ConcluídoDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 18,1 Em ObraDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/08 177,4 ConcluídoDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 80,9 ConcluídoDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 162,8 ConcluídoDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 116,5 ConcluídoDourados Estado Saneamento em áreas indígenas ago/08 509,6 Em ObraDourados Estado Saneamento em áreas indígenas ago/08 506,1 Em ObraDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 158,9 ConcluídoDourados Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 34,2 Em ContrataçãoDourados Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 171,9 Ação PreparatóriaDourados Estado Saneamento rural nov/07 405,9 Em ObraEldorado Município Esgotamento sanitário out/09 1.173,2 Ação PreparatóriaEldorado Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 179,9 Em ContrataçãoEldorado Funasa Saneamento em áreas indígenas mar/08 6,4 ConcluídoEldorado Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 268,6 Em ObraEldorado Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 59,4 Concluído
Fátima Do Sul Estado Saneamento rural nov/07 18,2 Em ObraFigueirão Estado Abastecimento de água nov/07 555,6 Em ObraFigueirão Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.444,4 Ação PreparatóriaFigueirão Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,5 Em ObraIguatemi Estado Abastecimento de água nov/07 722,2 Em ObraIguatemi Estado Esgotamento sanitário nov/07 4.000,0 Ação PreparatóriaIguatemi Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 576,0 Em ObraItaporã Estado Saneamento rural nov/07 358,1 Em ObraItaquiraí Município Saneamento rural ago/09 2.512,2 Ação PreparatóriaJaporã Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraJaporã Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.000,0 Ação PreparatóriaJaporã Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 208,0 Em ObraJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas set/09 198,6 Em ObraJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 75,0 Em ContrataçãoJaporã Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 25,8 Em ObraJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 110,8 Concluído
22
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Japorã Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 236,9 Em ObraJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 61,5 Concluído
Jaraguari Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 469,7 Em ContrataçãoJaraguari Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 382,1 Em Obra
Jateí Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Em ObraJateí Município Saneamento rural ago/09 950,3 Ação PreparatóriaJateí Estado Saneamento rural nov/07 16,5 Em ObraJuti Estado Abastecimento de água nov/07 555,6 Em ObraJuti Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 96,1 ConcluídoJuti Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 53,4 ConcluídoJuti Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 64,2 Em ObraJuti Município Saneamento rural ago/09 970,5 Ação Preparatória
Ladário Estado Abastecimento de água nov/07 944,4 Em ObraLadário Estado Esgotamento sanitário nov/07 5.000,0 Ação PreparatóriaLadário Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 519,2 Ação Preparatória
Laguna Carapã Estado Abastecimento de água nov/07 444,4 Em ObraLaguna Carapã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 95,1 ConcluídoLaguna Carapã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 42,8 Concluído
Maracaju Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 51,5 Em ContrataçãoMaracaju Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 79,4 Em ObraMaracaju Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 28,5 Em ContrataçãoMaracaju Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 188,9 Em ObraMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 92,8 Em ContrataçãoMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 82,5 Em ObraMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 45,5 Em ContrataçãoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 34,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 34,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 69,8 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 51,6 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 34,9 ConcluídoMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 84,2 Em ObraMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 293,2 Em ObraMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 608,9 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 342,8 Concluído
23
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Miranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 81,9 Em ObraMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 6,4 ConcluídoMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas mar/08 88,1 Em ObraMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 38,8 Em ContrataçãoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 57,7 ConcluídoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 6,4 ConcluídoMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 69,2 Em ObraMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 68,3 Em ObraNioaque Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,3 ConcluídoNioaque Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 57,2 Em ObraNioaque Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,3 ConcluídoNioaque Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 126,7 Em ObraNioaque Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 137,8 Em ObraNioaque Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 68,4 Em ContrataçãoNioaque Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 39,9 Em ContrataçãoNioaque Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 80,5 Em Contratação
Nova Alvorada do Sul
Estado Saneamento rural nov/07 190,9 Em Obra
Paranhos Estado Abastecimento de água nov/07 611,1 Em ObraParanhos Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.777,8 Ação PreparatóriaParanhos Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 449,9 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 94,9 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 69,6 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 159,8 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 222,9 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 105,1 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 17,0 ConcluídoParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 111,1 Em ObraParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 47,0 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 59,8 ConcluídoParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 160,6 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 17,0 ConcluídoParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 288,3 Em ObraParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 17,7 Concluído
24
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Paranhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 46,0 ConcluídoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 134,8 Em ObraParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 195,8 Em Obra
Pedro Gomes Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 28,5 Em ContrataçãoPedro Gomes Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 56,6 Ação PreparatóriaPonta Porã Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoPonta Porã Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 136,0 ConcluídoPonta Porã Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 56,4 Em Obra
Porto Murtinho Estado Abastecimento de água nov/07 555,6 Em ObraPorto Murtinho Município Esgotamento sanitário nov/07 0,0 ConcluídoPorto Murtinho Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.270,7 Em ObraPorto Murtinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 525,6 Em ObraPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 81,8 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,3 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 6,4 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 104,2 ConcluídoPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 44,4 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 45,9 ConcluídoPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 44,4 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 86,8 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 14,0 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 55,4 ConcluídoPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas jul/07 50,4 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 6,4 ConcluídoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 9,6 ConcluídoPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 50,4 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 44,0 ConcluídoPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 148,5 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/09 111,2 Em ObraPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 30,0 ConcluídoRibas do Rio
PardoEstado Abastecimento de água nov/07 833,3 Em Obra
Ribas do Rio Pardo
Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.777,8 Ação Preparatória
25
Infraestrutura Social e Urbana - MS
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Ribas do Rio Pardo
Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 413,0 Concluído
Rio Brilhante Estado Saneamento rural nov/07 751,9 Em ObraRio Negro Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 85,5 Em ContrataçãoRio Negro Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 40,2 Ação PreparatóriaRochedo Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 6,4 Concluído
São Gabriel Do Oeste
Município Esgotamento sanitário out/09 1.030,9 Ação Preparatória
Sete Quedas Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 206,7 Em ObraSidrolândia Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 126,3 Em ObraSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 51,1 ConcluídoSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 90,4 Em ContrataçãoSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 6,4 ConcluídoSidrolândia Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 75,3 Em ObraSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 6,4 ConcluídoSidrolândia Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 130,0 Em Obra
Sonora Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 257,7 Em ObraSonora Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 262,5 Em ObraTacuru Estado Abastecimento de água nov/07 444,4 Em ObraTacuru Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.282,8 Em ObraTacuru Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 413,0 Em ObraTacuru Estado Saneamento em áreas indígenas dez/08 304,2 Em ObraTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 197,3 ConcluídoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 34,8 ConcluídoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 138,0 Em ContrataçãoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 102,0 ConcluídoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/07 7,4 ConcluídoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 90,9 Em ContrataçãoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/08 95,5 ConcluídoTerenos Funasa Saneamento em áreas quilombolas ago/09 74,1 Em ContrataçãoVicentina Estado Saneamento rural nov/07 35,8 Em Obra
TOTAL 102.368,4 -
26
Infraestrutura Social e Urbana - MS
Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 2,1 bilhões
Tipo Investimento Previsto*
Até 2010(R$ Milhões)
Estágio
Habitação Pessoa Física** 680,0 Concluído
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
1.406,2 Concluído
TOTAL 2.086,2 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 189,2 milhões
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Água Clara Projeto Viva VidaProdução de unidades habitacionais para
famílias de baixa rendamar/10 1.215,0 Em Contratação
Alcinópolis Município Assistência Técnica mar/10 1.151,2 Em ContrataçãoAlcinópolis Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 19,5 Em LicitaçãoAmambaí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 ConcluídoAmambaí Estado Provisão Habitacional - Aldeia Limão Verde set/07 1.095,1 Concluído*Amambaí Estado Urbanização - Aldeia Amambaí nov/09 1.761,5 Em ObraAnastácio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 62,3 Em ExecuçãoAnastácio Estado Urbanização - Sede do município set/07 1.894,2 Em ObraAngélica Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 456,6 Concluído
Aparecida do Taboado
Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 495,8 Em Obra
Aquidauana EstadoProvisão Habitacional - Loteamento Morada
do Soljan/08 553,7 Concluído
Aquidauana Estado Provisão Habitacional - Sede do município set/07 1.095,1 Concluído*Bandeirantes Município Provisão Habitacional - Cohab II jan/08 336,9 Em Obra
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 2,3 bilhões
27
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
BataguassuSociedade de
Apoio à Luta Pela Moradia
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr/09 889,7 Em Obra
Bataiporã Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 565,6 ConcluídoBela Vista Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,2 Em LicitaçãoBela Vista Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 56,6 Em Execução
Bela Vista MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Vila
Igreja de Pedrajan/08 527,0 Em Obra
Bela Vista MunicípioUrbanização - Loteamento Vila Igreja de
Pedraset/07 1.250,6 Concluído*
Bodoquena EstadoUrbanização - Loteamento Joaquim Manoel
Pereiranov/09 2.259,5 Em Obra
Bonito EstadoUrbanização - Jardim Bom Viver II -
Residencial Marambaiajan/08 2.529,8 Concluído
Brasilândia EstadoProvisão Habitacional - Loteamento José R.
da Silvajan/08 550,5 Concluído
Caarapó Estado Provisão Habitacional - Sede do município set/07 892,0 Em ObraCamapuã Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 595,3 Concluído
Campo Grande Estado Assistência Técnica - Sede do município set/07 43,9 Em ExecuçãoCampo Grande Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoCampo Grande Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 304,1 Em ExecuçãoCampo Grande Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução
Campo Grande MunicípioUrbanização - Bacias dos Córregos Cabaça
e Segredojun/07 36.368,6 Em Obra
Campo Grande MunicípioUrbanização - Bairros Lajeado, Jardim São
Conrado, Santa Emília e Nova Limanov/07 13.780,0 Em Obra
Campo Grande Município Urbanização - Dom Antonio Barbosa II nov/09 4.955,0 Em ObraCampo Grande Município Urbanização - Limão e Centenário jan/08 2.820,9 Em Obra
Caracol Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 461,4 Em ObraCassilândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 41,2 Em Licitação
Coronel Sapucaia Estado Provisão Habitacional - Aldeia Taquapery jan/08 553,9 ConcluídoCorumbá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução
28
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Corumbá MunicípioProvisão Habitacional - Bairro Aeroporto,
Popular Nova e Jardim dos Estadosabr/08 10.000,0 Em Obra
Corumbá Município Urbanização - Beira Rio e Morarias jan/08 2.104,0 Ação Preparatória
Corumbá MunicípioUrbanização - Cravo Vermelho III, Tiradentes,
Pantanal e Lar Doce Larjun/07 28.777,4 Em Obra
Costa Rica Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação PreparatóriaCoxim Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Licitação
Coxim
Consórcio Intermunicipal
para O Desenvolvimen
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
mar/10 1.000,0 Em Contratação
Coxim Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 795,6 ConcluídoDois Irmãos do
BuritiEstado Provisão Habitacional - Aldeia Buriti jan/08 475,9 Concluído*
Dourados Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 31,4 Ação PreparatóriaDourados Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,9 Ação PreparatóriaDourados Estado Assistência Técnica - Sede do município set/07 43,9 Em LicitaçãoDourados Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução
Dourados MunicípioUrbanização - Nascentes do Córrego Água
Boa e Fundo de Vale do Jardim Clímaxjun/07 23.203,8 Em Obra
Dourados MunicípioUrbanização - Região do Córrego Água Boa
- 2ª etapanov/09 6.767,8 Ação Preparatória
Eldorado Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 529,2 Concluído*
Glória de Dourados
Sociedade de Apoio à Luta Pela
MoradiaAssistência Técnica mar/10 184,3 Em Contratação
Glória de Dourados
Sociedade de Apoio à Luta Pela
Moradia
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr/09 890,1 Ação Preparatória
IguatemiSociedade de
Apoio à Luta Pela Moradia
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr/09 890,2 Ação Preparatória
Iguatemi Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 492,6 Em Obra
29
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Itaporã Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 20,6 Ação PreparatóriaItaquiraí Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 535,6 Concluído*Ivinhema Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 34,0 Em Licitação
Ivinhema Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 539,7Em Licitação da
ObraJardim Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoLadário Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 524,5 Em Obra
Maracaju Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 41,9 Ação PreparatóriaMaracaju Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 56,6 Em LicitaçãoMaracaju Estado Urbanização - Distrito de Vista Alegre nov/09 1.280,0 Ação PreparatóriaMiranda Estado Provisão Habitacional - Aldeia Cachoeira set/07 1.008,7 Concluído*Miranda Estado Provisão Habitacional - Aldeia Passarinho jan/08 556,3 Concluído
Mundo Novo MunicípioProvisão Habitacional - Conjunto
Habitacional Fernando José de Souzajan/08 519,2 Ação Preparatória
Naviraí Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Ação PreparatóriaNaviraí Município Urbanização - Bairro Jardim Paraíso set/07 2.264,2 Em ObraNaviraí Município Urbanização - Jardim Paraíso IV nov/09 1.535,0 Ação Preparatória
Nioaque
Associação Indígena
Puxarará do Estado de São
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr/09 988,7 Em Obra
Nioaque Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 552,1 ConcluídoNova Alvorada
do SulMunicípio Assistência Técnica - Sede do município jan/08 39,1 Ação Preparatória
Nova Alvorada do Sul
Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 29,3 Em Execução
Nova Alvorada do Sul
Associação de Apoio à Habitação
Popular e Ref
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr/09 967,0Em Licitação da
Obra
Nova Andradina Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 54,9 Em Licitação
Nova Andradina Projeto Viva VidaProdução de unidades habitacionais para
famílias de baixa rendaabr/09 434,2
Em Licitação da Obra
30
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Nova Andradina EstadoProvisão Habitacional - Loteamento Sol
Amarelojan/08 628,2 Concluído
Paranaíba Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 34,1 Ação Preparatória
Paranaíba MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Jardim
América IIIset/07 1.108,0 Em Obra
Paranaíba Município Urbanização - Canal do Durval jan/08 731,6 Concluído*
Pedro Gomes
Consórcio Intermunicipal
para O Desenvolvimen
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
mar/10 1.000,0 Em Contratação
Ponta Porã Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 21,0 Ação PreparatóriaPonta Porã Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 65,9 Concluído
Ponta PorãSociedade de
Apoio a Luta Pela Moradia
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr/09 890,1Ação
Preparatória
Ponta Porã Estado Urbanização - Residencial Ponta Porã II set/07 2.789,7 Concluído*Ribas do Rio
PardoMunicípio Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Execução
Ribas do Rio Pardo
Estado Urbanização - Sede do município jan/08 2.667,9 Em Obra
Rio Brilhante Projeto Viva Vida Assistência Técnica mar/10 765,0 Em ContrataçãoRio Brilhante Estado Provisão Habitacional - Sede do município set/07 1.009,8 Em ObraRio Verde de Mato Grosso
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
Rio Verde de Mato Grosso
MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Campo
Alegre Ijan/08 533,5 Em Obra
RochedoInstituto de Apoio
e Proteção a Pesquisa, Edu
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
abr/09 1.038,7 Ação Preparatória
Rochedo Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 445,7 Em ObraSanta Rita do
PardoMunicípio Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 552,2 Ação Preparatória
São Gabriel do Oeste
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 26,7 Concluído
31
Infraestrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
São Gabriel do Oeste
Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 552,9 Concluído*
Sidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 19,9 ConcluídoSidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 19,9 ConcluídoSidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 19,9 ConcluídoSidrolândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 55,6 ConcluídoSidrolândia Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 813,1 Em Obra
Sonora
Consórcio Intermunicipal
para O Desenvolvimen
Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda
mar/10 1.000,0 Em Contratação
Três Lagoas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 ConcluídoTrês Lagoas Estado Provisão Habitacional - Sede do município set/07 3.912,1 Concluído
TOTAL 189.172,7 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
3434
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
06
IFMS - Câmpus de Campo Grande
IFMS - Câmpus de Corumbá
IFMS - Câmpus de Três Lagoas
IFMS - Câmpus de Coxim
IFMS - Câmpus de Ponta Porã
IFMS - Câmpus de Aquidauana
IFMS - Câmpus de Nova Andradina07
06
06Novas Unidades com Obras em Andamento
SITUAÇÃO EM BRO/2010NOVEM
07
07
01
02
03
05
04
01
02
03
04
05
Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento
3535outros projetos importantes em
MATO GROSSO DO SUL
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
UFMS - Câmpus de Naviraí
UFMS - Câmpus de Bonito
UFMS - Câmpus de Nova Andradina09
UFMS- Câmpus de Corumbá02
01 UFMS - Câmpus de Campo Grande
02
01
UFGD - DouradosCâmpus de
UFMS - Câmpus de Coxim04
UFMS - Câmpus de Aquidauana03
UFMS - Câmpus de Paranaíba05
UFMS - Câmpus de Três Lagoas06
04
03
05
06
09
07
10
11
11
UFMS - Câmpus de Ponta Porã07
07
10
08
Vagas existentes2007 2010 2012
UFMS 3.280 4.961 5.006UFGD 920 1.465 1.535Total 4.200 6.426 6.541
Ifes Vagas previstas - Reuni
Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas
Expansão de preexistentes câmpus/unidades - Reuni - novas vagas
Novas universidades em obras em andamento e em funcionamento
Novos câmpus/unidades sem obras com andamento e em funcionamento
UFMS - Câmpus de Chapadão do Sul12
08
12
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010
Bolsas ocupadas de 2005 a 2010 (referência: 29/11/2010)
estudantes beneficiados
13.313
fonte: Ministério da educação
Programa Universidade Para Todos - ProUni
3636
Territórios da Cidadania
Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada do Governo Federal com estados e municípios, além da participação da sociedade civil.
Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação Estaduais e 120 Colegiados Territoriais.
Em Mato Grosso do Sul, um exemplo de ação integrada é o Laboratório de Estudos Territoriais da Grande Dourados (LET-GD). Com equipamentos adquiridos mediante recursos do Programa de Infraestrutura em Territórios Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o LET-GD é uma demanda do Colegiado Territorial da Grande Dourados que tem como principal parceiro a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação dos Produtores Orgânicos de MS (APOMS), da Agência de Desenvolvimento Territorial da Grande Dourados (ADT-GD), da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e das Escolas Famílias Agrícolas.
Com ações articuladas dos governos federal, do estado e dos municípios e com a ativa participação da sociedade civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 924,34 milhões em Mato Grosso do Sul desde 2008.
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total
Cone Sul 21.136.640,29 60.453.668,87 25.606.330,45 107.196.639,61
Da Reforma 73.866.041,93 161.688.686,93 79.089.139,60 314.643.868,46
Grande Dourados 140.078.898,50 230.026.055,14 40.052.553,51 410.157.507,15
Vale do Ivinhema 18.597.929,64 58.835.549,65 14.909.999,69 92.343.478,98
Total 253.679.510,36 511.003.960,59 159.658.023,25 924.341.494,20
INVESTIMENTOS ExECUTADOS EM 2008, 2009 E 2010 (ATé 31/10/2010) EM R$
3737outros projetos importantes em
MATO GROSSO DO SUL
Territórios da Cidadania
Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania
3838
Territórios da Cidadania
Cone Sul
Municípios População: 128.662
Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí,
Sete Quedas, Tacuru
35.037 habitantesna área rural
2.197 agricultores familiares3.250 famílias assentadas
6 terras indígenas83 pescadores
Da Reforma
Municípios População: 206.700
Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois
Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Nioaque, Sidrolândia, Terenos
56.429 habitantes na área rural
4.338 agricultores familiares8.812 famílias assentadas
3 quilombolas6 terras indígenas358 pescadores
Grande Dourados
Municípios População: 318.244
Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados,
Itaporã, Jateí, Juti, Nova Alvorada do Sul,
Rio Brilhante, Vicentina
53.201 habitantes na área rural
6.078 agricultores familiares1.872 famílias assentadas
2 quilombolas7 terras indígenas186 pescadores
Vale do Ivinhema
Municípios População: 134.383
Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Bataiporã,
Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo,
Taquarussu
35.772 habitantes na área rural
4.751 agricultores familiares4.565 famílias assentadas
1 terra indígena74 pescadores
3939outros projetos importantes em
MATO GROSSO DO SUL
Crescimento do Emprego
eVoluÇÃo do eMpreGo forMal
(jan/2007 a out/2010)
novos postos
(jan/2007 a out/2010)
Variação em 46 meses
(%)2007 2008 2009 2010
111.944 25,52 33.485 25.150 26.187 27.122
fontes: relação anual de informações sociais - rais (2007 a 2009); cadastro Geral de empregados e desempregados - caGed (2010).
Bolsa Família
Bolsa faMÍlia
número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios (r$ milhões)*
132.906 125,86
fonte: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome (novembro de 2010)* Valor projetado para o período jan-dez/2010.
pronaf
ano agrícola 2002/2003 ano agrícola 2009/2010 Variação (%)do Valorcontratos r$ milhões contratos r$ milhões
4.342 24,9 7.389 114,23 358%
fonte: Ministério do desenvolvimento agrário - Mda - nov/2010
Pronaf