Balanço crítico sobre a Balanço crítico sobre a política pública de política pública de

educação de jovens e educação de jovens e adultos: exigências adultos: exigências

educativas do mundo educativas do mundo contemporâneocontemporâneoEREJA SUL / Porto Alegre 18ago2011EREJA SUL / Porto Alegre 18ago2011

Jane PaivaJane Paiva

janepaiva@terra.com.brjanepaiva@terra.com.br

Interrogações ao temaInterrogações ao tema

a) Que sentidos e significados da EJA, a) Que sentidos e significados da EJA, na contemporaneidade, remetem na contemporaneidade, remetem à concepção de educação como à concepção de educação como direito?direito?

b) Em que a EJA, como modalidade b) Em que a EJA, como modalidade de escolarização para jovens e de escolarização para jovens e adultos, contribui à construção do adultos, contribui à construção do direito à educação?direito à educação?

continuação...continuação...c) Que respostas a EJA, como concepção c) Que respostas a EJA, como concepção

de de aprender por toda a vida, aprender por toda a vida, oferece oferece a sujeitos jovens e adultos que vivem a sujeitos jovens e adultos que vivem em sociedades de conhecimento?em sociedades de conhecimento?

d) Quais os conhecimentos essenciais a d) Quais os conhecimentos essenciais a jovens e adultos trabalhadores para jovens e adultos trabalhadores para que possam ler o mundo – códigos e que possam ler o mundo – códigos e fenômenos naturais e sociais – e fenômenos naturais e sociais – e cada vez mais se fazerem cidadãos cada vez mais se fazerem cidadãos homens e mulheres?homens e mulheres?

““o início, o fim... o início, o fim... e o meio”?e o meio”?

Metáfora de Raul SeixasMetáfora de Raul Seixas

““[...] o filho que ainda não veio... [eu [...] o filho que ainda não veio... [eu sou] o início, o fim... e o meio”sou] o início, o fim... e o meio”

o o inícioinício: origem da perspectiva de : origem da perspectiva de direito à educaçãodireito à educação

o o fimfim: políticas públicas e : políticas públicas e programas/projetos e seus objetivosprogramas/projetos e seus objetivos

e... o e... o meiomeio? ?

O inícioO início

PremissasPremissas

direito e condição democrática: direito e condição democrática: processos históricos de luta e processos históricos de luta e conquista da igualdade: temas em conquista da igualdade: temas em disputadisputa

negação e exclusão de jovens e negação e exclusão de jovens e adultos do direito, desde a infância adultos do direito, desde a infância (do tempo escolar e do tempo de ser (do tempo escolar e do tempo de ser criança)criança)

Educação: de direito social a direito Educação: de direito social a direito humano – categoria de direitos de humano – categoria de direitos de

segunda geraçãosegunda geração

Declaração Universal dos Direitos Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948Humanos 1948

Bobbio – afirmação de direitos do homem Bobbio – afirmação de direitos do homem radical inversão de perspectiva, na radical inversão de perspectiva, na representação da relação política (relação representação da relação política (relação Estado/cidadão) – direitos nascidos de Estado/cidadão) – direitos nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todasnem de uma vez por todas

Perspectivas internacionais Perspectivas internacionais do direito à educaçãodo direito à educação

Evolução do conceito: de alfabetização a Evolução do conceito: de alfabetização a educação básica; educação permanente a educação básica; educação permanente a educação continuada; aprender por toda a educação continuada; aprender por toda a vida – V e VI CONFINTEA (1997, 2009)vida – V e VI CONFINTEA (1997, 2009)

Contribuições da América LatinaContribuições da América Latina Os excluídos dos direitosOs excluídos dos direitos A presença juvenilA presença juvenil A presença de idososA presença de idosos O conceito de desenvolvimento O conceito de desenvolvimento

sustentávelsustentável

o fimo fim

Cenários no Brasil: marcos legais Cenários no Brasil: marcos legais e políticose políticos

CF: Art. 208 – direito de todos à educação - a letra CF: Art. 208 – direito de todos à educação - a letra da lei X realidade social e política (emendas da lei X realidade social e política (emendas atualizam direitos: 4 a 17 anos)atualizam direitos: 4 a 17 anos)

LDBEN nº. 9394/96 – art. 37 e 38 - papel indutor do LDBEN nº. 9394/96 – art. 37 e 38 - papel indutor do Estado - educação básica e universalização do Estado - educação básica e universalização do ensino médioensino médio

FUNDEBFUNDEB PNE (2011): polêmicas e disputas (quando?)PNE (2011): polêmicas e disputas (quando?) Parecer CNE nº. 11/2000 e Parecer CNE/CEB nº. Parecer CNE nº. 11/2000 e Parecer CNE/CEB nº.

6/20106/2010 CNAEJA/Agenda Territorial de Desenvolvimento CNAEJA/Agenda Territorial de Desenvolvimento

IntegradoIntegrado

Enunciações: concepções, Enunciações: concepções, sentidos e práticassentidos e práticas

visão ainda corrente – EJA para visão ainda corrente – EJA para recuperar o tempo perdido de quem recuperar o tempo perdido de quem não aprendeu a ler e a escrevernão aprendeu a ler e a escrever

ideia de resgate da dívida socialideia de resgate da dívida social imaginário social com a marca de volta imaginário social com a marca de volta

à escola para fazer, no tempo à escola para fazer, no tempo presente, o que não foi feito no tempo presente, o que não foi feito no tempo da infânciada infância

concepção de direito à educação para concepção de direito à educação para todos e de aprender por toda a vidatodos e de aprender por toda a vida

Novos sentidos se produzem Novos sentidos se produzem nas escolas, mas também nas escolas, mas também em movimentos sociais, no em movimentos sociais, no

trabalho, nas vivências trabalho, nas vivências cotidianas – espaços que cotidianas – espaços que

educam/produzem educam/produzem conhecimentos nas conhecimentos nas

sociedadessociedades

Pós-Hamburgo, duas Pós-Hamburgo, duas vertentes:vertentes:

a da a da escolarizaçãoescolarização – direito à – direito à educação básica para todos educação básica para todos e educação como direito e educação como direito humano fundamental;humano fundamental;

a da a da educação continuadaeducação continuada – – aprender por toda a vidaaprender por toda a vida

RECONCEITUALIZANDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ESCOLARIZAÇÃO EDUCAÇÃO CONTINUADA

ENSINO FUNDAMENTALDIREITOS SOCIAIS

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

GÊNERO, ETNIA

EDUC. PARA TRABALHADORES

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

ENSINO MÉDIO

Educação como direitoEducação como direito Tutela do Estado? E se o Estado sair de cena?Tutela do Estado? E se o Estado sair de cena? Experiências (papel da educação popular) X Experiências (papel da educação popular) X

não-enraizamento (MEB, MOBRAL)não-enraizamento (MEB, MOBRAL) Estado como potente articulador de políticas – Estado como potente articulador de políticas –

regime de colaboração (regulação?)regime de colaboração (regulação?) Financiamento público: o FUNDEBFinanciamento público: o FUNDEB Parcerias: velhos e novos sentidos – os Fóruns Parcerias: velhos e novos sentidos – os Fóruns

e seus papéis da institucionalização e seus papéis da institucionalização formal ao sentido de movimento socialformal ao sentido de movimento social

O que é a EJA hoje?O que é a EJA hoje?

Campo político em disputa pelo Campo político em disputa pelo direito, tensionando a esfera pública direito, tensionando a esfera pública estatal a garantir modos de ofertaestatal a garantir modos de oferta

Frágil incorporação às/aos Frágil incorporação às/aos instâncias/instrumentos legais – instâncias/instrumentos legais – orçamentos, sistemas públicos, planos orçamentos, sistemas públicos, planos estaduais e municipais de educaçãoestaduais e municipais de educação

continuação...continuação...

Avanços: FUNDEB, Avanços: FUNDEB, programasprogramas ligados à ligados à diversidade e intersetoriais – política pública diversidade e intersetoriais – política pública (?); o PROEJA(?); o PROEJA

Efemeridade de programas – não há pressão Efemeridade de programas – não há pressão popular pelo direito, nem pelo atendimento popular pelo direito, nem pelo atendimento à diversidade de condições dos sujeitosà diversidade de condições dos sujeitos

Organização da sociedade pelos Fóruns Organização da sociedade pelos Fóruns conquista que se consolida historicamente conquista que se consolida historicamente (16 anos), com polêmicas internas e (16 anos), com polêmicas internas e interfóruns: como envolver sujeitos de interfóruns: como envolver sujeitos de direito? Como autonomizar a potência da direito? Como autonomizar a potência da luta?luta?

e... o meio ?e... o meio ?

......o cotidiano e a lutao cotidiano e a luta

Práticas pedagógicas Práticas pedagógicas cotidianas que fazem a cotidianas que fazem a

EJA e a escola (no EJA e a escola (no sentido de oferta de sentido de oferta de

escolarização)escolarização)

Na escola a educação é Na escola a educação é tratada como direito?tratada como direito?

Modos de organizar a oferta – Modos de organizar a oferta – possibilitar o percurso de sujeitos em possibilitar o percurso de sujeitos em programas/projetos, concorrendo para programas/projetos, concorrendo para a construção do sentido do direitoa construção do sentido do direito

Tempos de aprendizagem e tempo de Tempos de aprendizagem e tempo de duração dos projetosduração dos projetos

Sujeitos de aprendizagem, saberes, Sujeitos de aprendizagem, saberes, processos em relação – produção do processos em relação – produção do currículocurrículo

Quem sabe quem são os Quem sabe quem são os sujeitos jovens e adultos?sujeitos jovens e adultos?

Identidades (para além da categoria “aluno”)Identidades (para além da categoria “aluno”) Presença juvenil e cultura das Presença juvenil e cultura das juventudesjuventudes: redes : redes

sociais e novos códigos têm lugar na escola?sociais e novos códigos têm lugar na escola? Trajetórias descontínuasTrajetórias descontínuas Expulsos da escola regular (adolescentes de 15 Expulsos da escola regular (adolescentes de 15

a 17 anos)a 17 anos) Significado das identidades: trabalhadores? Significado das identidades: trabalhadores?

Desempregados? Empreendedores? Mulheres? Desempregados? Empreendedores? Mulheres? Idosos?Idosos?

Mundo do trabalho e saberes aí produzidosMundo do trabalho e saberes aí produzidos

Concepções de formação Concepções de formação continuada de professorescontinuada de professores

Professores como sujeitos da EJA;Professores como sujeitos da EJA; Práticas pedagógicas e “artes de Práticas pedagógicas e “artes de

fazer”;fazer”; Sujeitos praticantes do fazer Sujeitos praticantes do fazer

pedagógico;pedagógico; Aprender por toda a vidaAprender por toda a vida

Percursos Percursos formativosformativos da da educação como direitoeducação como direito

Formar x informarFormar x informar linguagens contemporâneas: da cultura linguagens contemporâneas: da cultura

escrita – escrita – ler e escrever, ler literatura ler e escrever, ler literatura às às TICs – a TICs – a lan houselan house, seus códigos e , seus códigos e conhecimentosconhecimentos

““as coisas estão no mundo... só que eu as coisas estão no mundo... só que eu preciso aprender”preciso aprender”

ressignificar o dizer “eu sou freireano”. É?ressignificar o dizer “eu sou freireano”. É? exercício cotidiano da democracia: exercício cotidiano da democracia:

formação do cidadão/cidadãformação do cidadão/cidadã saberes e valores em relação: aprender saberes e valores em relação: aprender

como meta é maior do que certificarcomo meta é maior do que certificar

Como a EJA nas redes Como a EJA nas redes públicas pode contribuir públicas pode contribuir para fazer na prática a para fazer na prática a educação como direito?educação como direito?

(PBA; Projovem na (PBA; Projovem na SECADI; sentidos da SECADI; sentidos da inclusão, PROEJA...)inclusão, PROEJA...)

Desafios Desafios contemporâneos aos contemporâneos aos

fórunsfóruns como organizar suas práticas como organizar suas práticas para exercer controle social sobre para exercer controle social sobre redes e políticas públicas?redes e políticas públicas? como assumir propositivamente como assumir propositivamente política de EJA de política de EJA de aprender por aprender por toda a vidatoda a vida, considerando as , considerando as mudanças no perfil da população mudanças no perfil da população brasileira (p. ex. expectativa de brasileira (p. ex. expectativa de vida?)vida?)

Como ultrapassar questões Como ultrapassar questões “intestinas” para interferir “intestinas” para interferir

propositivamente na política propositivamente na política governamental da nova governamental da nova SECADI, reconquistando SECADI, reconquistando

legitimidade e lugar legitimidade e lugar privilegiado de interlocutor?privilegiado de interlocutor?

O que demandaremoscomo pauta dos

movimentos e de educadores para políticas

públicas de EJA no mandato da Presidência

da República 2011-2014?