Balanço Anual e Demonstrações Financeiras 2009/2008 · levantados em 31 de dezembro de 2009 e...
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Índice Relatório da Administração ............................................... 3-4 Parecer dos Auditores Independentes ..................................... 5 Balanços Patrimoniais ....................................................... 6-7 Demonstrações de Resultados ................................................ 8 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido ....... 9-10 Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto...............11 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras .......... 12-34
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO __________________________________
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008
3
Apresentamos as Demonstrações Financeiras do Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A., elaboradas na forma da legislação societária, relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2009, acompanhadas das Notas Explicativas e do parecer da KPMG Auditores Independentes. Em atenção ao disposto no artigo 8º da Circular nº. 3.068 de 08 de novembro de 2001, do Banco Central do Brasil, a Administração declara que o Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. possui capacidade financeira e intenção de manter até o vencimento os títulos classificados na categoria Títulos Mantidos até o Vencimento. O componente organizacional de Ouvidoria encontra-se em funcionamento e a sua estrutura atende às disposições estabelecidas pela Resolução CMN 3.477, de 26 de julho de 2007.
03 de Março de 2010
A DIRETORIA
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008
5
Parecer dos auditores independentes Ao Conselho de Administração e aos Acionistas do Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais do Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A.,
levantados em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos do Banco; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração do Banco, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. em 31 de dezembro de 2009 e 2008, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 3 de março de 2010 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Alberto Spilborghs Neto Fernando Antonio Rodrigues Alfredo Contador CRC 1SP167455/O-0 Contador CRC 1SP252419/O-0
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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ATIVO 2009 2008
Circulante 1.043.583 1.168.813
Disponibilidades 18.555 32.367
Aplicações interfinanceiras de liquidez (nota 4) 149.913 61.155
Aplicações no mercado aberto 59.221 30.015
Aplicações em depósitos interfinanceiros 77.503 6.045
Aplicações em moeda estrangeira 13.189 25.095
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos (nota 5) 231.869 211.780
Carteira própria 128.577 44.861
Vinculados a compromissos de recompra 32.545 97.325
Vinculados ao Banco Central 27.911 -
Vinculados a prestação de garantias 42.836 63.074
Instrumentos financeiros derivativos - 6.520
Relações interfinanceiras 3.413 4.100
Pagamentos e recebimentos a liquidar 9 -
Créditos vinculados 3.404 4.100
Operações de crédito (nota 6) 433.185 460.510
- Setor público - 3.214
- Setor privado 452.226 465.013
(-) Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa (nota 6) (19.041) (7.717)
Outros créditos 172.126 380.053
Carteira de câmbio (nota7) 168.184 364.480
Rendas a receber 3.371 2.842
Negociação e intermediação de valores 85 2.315
Diversos (nota 8) 19.652 13.716
(-) Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa (nota 6) (19.166) (3.300)
Outros valores e bens (nota 9) 34.522 18.848
Bens não de uso próprio 27.902 15.162
Despesas antecipadas 6.620 3.686
Realizável a longo prazo 426.063 198.522
Aplicações interfinanceiras de liquidez (nota 4) 41.125 -
Aplicações em depósitos interfinanceiros 41.125 -
Operações de crédito (nota 6) 308.250 156.188
- Setor público 2.475 2.518
- Setor privado 314.664 155.690
(-) Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa (nota 6) (8.889) (2.020)
Outros créditos 61.750 36.646
Diversos (nota 8) 61.883 36.653
(-) Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa (nota 6) (133) (7)
Outros valores e bens (nota 9) 14.938 5.688
Despesas antecipadas 14.938 5.688
Permanente 16.819 17.262
Investimentos 1.419 503
Outros investimentos 1.419 503
Imobilizado de uso 10.579 10.076
Imóveis de uso 3.288 3.288
Outras imobilizações de uso 13.100 11.122
Depreciações acumuladas (5.809) (4.334)
Diferido 4.821 6.683
Gastos de organização e expansão 10.393 10.393
Amortizações acumuladas (5.572) (3.710)
Total do Ativo 1.486.465 1.384.597
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
7
PASSIVO 2009 2008
Circulante 831.143 1.046.598
Depósitos (nota 10) 460.714 312.596
Depósitos à vista 24.169 13.811
Depósitos interfinanceiros 44.202 115.557
Depósitos à prazo 390.590 182.822
Outros depósitos 1.753 406
Captações no mercado aberto 72.425 127.119
Carteira própria 32.412 97.104
Carteira de terceiros 40.013 30.015
Recursos de aceites e emissão de títulos (nota 11) - 101.426
Obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior - 101.426
Relações interfinanceiras 7 5
Recebimentos e pagamentos a liquidar 7 5
Relações interdependências 2.468 1.303
Recursos em trânsito de terceiros 2.468 1.303
Obrigações por empréstimos (nota 11a) 240.874 319.280
Empréstimos no exterior 240.874 319.280
Obrigações por repasses do país – Instituições oficiais - 177
Obrigações por repasses do exterior (nota 11b) 17.430 -
Instrumentos financeiros derivativos - 8.900
Outras obrigações 37.225 175.792
Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados 1.314 613
Carteira de câmbio (nota 7) 7.298 151.512
Sociais e estatutárias 731 3.477
Fiscais e previdenciárias (nota 12) 15.687 9.031
Dívida subordinada (nota 13) 29 50
Diversas 12.166 11.109
Exigível a longo prazo 494.675 199.587
Depósitos (nota 10) 334.085 139.591
Depósitos à prazo 334.085 139.591
Obrigações por empréstimos (nota 11a) 146.193 17.989
Empréstimos no exterior 146.193 17.989
Obrigações por repasses do país - Instituições oficiais - 146
Obrigações por repasses do exterior (nota 11) - 23.420
Outras obrigações 14.397 18.441
Fiscais e previdenciárias (nota 12) 1.806 1.517
Dívida subordinada (nota 13) 12.591 16.924
Resultados de exercícios futuros 462 8.566
Receita de exercícios futuros 462 8.566
Patrimônio líquido (nota 14) 160.185 129.846
Capital social:
De domiciliados no exterior 130.231 128.274
Aumento de Capital 27.500 -
Reservas de Capital 241 241
Reservas de lucros 2.295 2.266
Ajustes de avaliação patrimonial (82) (935)
Total do passivo 1.486.465 1.384.597
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e para o Semestre findo em 31 de dezembro de 2009
(Em milhares de reais)
8
Em 2009 Em 2008
2º Semestre Exercício Exercício
Receitas da intermediação financeira 76.674 102.916 333.579
Operações de crédito 75.084 126.192 156.868
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 19.278 35.386 39.696
Resultado com instrumentos financeiros derivativos (21.659) (52.409) 3.956
Resultado de operações de câmbio 3.971 (6.253) 133.059
Despesas da intermediação financeira (74.362) (155.784) (221.964)
Operações de captação no mercado (40.104) (77.600) (119.856)
Operações de empréstimos e repasses (14.913) (34.813) (91.596)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (19.345) (43.371) (10.512)
Resultado bruto da intermediação financeira 2.312 (52.868) 111.615
Outras receitas (despesas) operacionais (2.280) 53.344 (107.001)
Receitas de prestação de serviços 861 4.022 2.580
Receitas de tarifas bancárias 2.900 4.633 1.738
Despesas de pessoal (17.488) (33.680) (31.312)
Outras despesas administrativas (Nota 16) (18.951) (32.877) (28.435)
Despesas tributárias (921) (1.770) (1.228)
Outras receitas operacionais (Nota17) 61.390 163.728 46.059
Outras despesas operacionais (Nota 17) (30.071) (50.712) (96.403)
Resultado operacional 32 476 4.614
Resultado não operacional (206) 623 1.670
Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações (174) 1.099 6.284
Imposto de renda e contribuição social 543 (200) (345)
Imposto de renda (1.669) (8.132) (3.232)
Contribuição social sobre lucro (1.009) (4.893) (1.739)
Ativo fiscal diferido 3.221 12.825 4.626
Participações estatutárias no lucro - - (1.202)
Lucro líquido do semestre / exercício 369 899 4.737
Resultado por lote de mil ações (270.479.460 ações) – (218.276.140 ações em 2008) - R$
1,36 3,32 21,70
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIM
ÔNIO LÍQUIDO
Para
os
Exe
rcíc
ios
findos
em 3
1 d
e dez
embro
de
2009 e
2008
(
Em
milhare
s de
reais
)
9
R
eservas de L
ucro
s
Capital
Aumen
to
Reservas
Reservas de
Reservas
Esp
eciais de
Social
de Capital
de Capital
Reavaliaçã
o
Reserva
Leg
al
Lucros
Ajustes de
Avaliaçã
o
Patrim
onial
Lucro
s/
(Pre
juízos)
Acumulados
Total
Saldos em
31 de dezem
bro
de 2007
63.035
- -
3.652
729
-
(358)
11.853
78.911
Ajuste de avaliação patrimonial – títulos disponíveis para venda
- -
- -
- -
(577)
- (577)
Aumento de capital:
-Integralização de capital
50.113
- -
- -
- -
- 50.113
-Incorporação de reservas
15.126
- -
- -
- -
(15.126)
-
Atualização de Títulos Patrimoniais
- -
241
- -
- -
- 241
Realização de Reservas de Reavaliação
- -
- (5.534)
- -
- 5.534
-
Imposto e Contribuições sobre Reserva de Reavaliação
- -
- 1.882
- -
- (2.261)
(379)
Lucro líquido do exercício
- -
- -
- -
- 4.737
4.737
Reserva estatutárias
- -
- -
- 1.417
- (1.417)
-
Reserva legal
- -
- -
120
- -
(120)
-
Dividendos e juros sobre capital próprio provisionados(Nota 14)
- -
- -
- -
- (3.200)
(3.200)
Saldos em
31 de dezem
bro
de 2008
128.274
-
241
-
849
1.417
(935)
-
129.846
Mutaçõ
es do exercício
65.239
- 241
(3.652)
120
1.417
(577)
(11.853)
50.935
Saldos em
31 de dezem
bro
de 2008
128.274
-
241
- 849
1.417
(935)
- 129.846
Ajuste de avaliação patrimonial – títulos disponíveis para venda
- -
- -
- -
853
- 853
Aumento de capital:
-Integralização de capital
1.957
27.500
- -
- -
- -
29.457
Lucro líquido do exercício
- -
- -
- -
- 899
899
Destinação do lucro:
-Reserva legal
- -
- -
2
- -
(2)
-
-Reservas especiais de lucros
- -
- -
-
27
- (27)
-
Juros sobre capital próprio provisionados (Nota 14)
- -
- -
- -
- (870)
(870)
Saldos em
31 de dezem
bro
de 2009
130.231
27.500
241
-
851
1.444
(82)
-
160.185
Mutaçõ
es do exercício
1.957
27.500
- -
2
27
853
- 30.339
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIM
ÔNIO LÍQUIDO
Para
os
Exe
rcíc
ios
findos
em 3
1 d
e dez
embro
de
2009 e
2008
(
Em
milhare
s de
reais
)
10
R
eservas de L
ucro
s
Capital
Aumen
to
Reservas
Reservas de
Reservas
Esp
eciais de
Social
de Capital
de Capital
Reavaliaçã
o
Reserva
Leg
al
Lucros
Ajustes de
Avaliaçã
o
Patrim
onial
Lucro
s/
(Pre
juízos)
Acumulados
Total
Saldos em
30 de junho de 2009
128.274
1.957
241
- 876
1.920
(1.057)
- 132.211
Ajuste de avaliação patrimonial – títulos disponíveis para venda
- -
- -
- -
975
- 975
Aumento de capital:
-Integralização de capital
1.957
25.543
- -
- -
- -
27.500
Lucro líquido do semestre
- -
- -
- -
- 369
369
Destinação do lucro:
-Reversão Reserva legal
- -
- -
(25)
- -
25
-
-Reversão Reservas especiais de lucros
- -
- -
- (476)
- 476
-
Juros sobre capital próprio provisionados (Nota 14)
- -
- -
- -
- (870)
(870)
Saldos em
31 de dezem
bro
de 2009
130.231
27.500
241
-
851
1.444
(82)
-
160.185
Mutaçõ
es do sem
estre
1.957
25.543
- -
(25)
(476)
975
- 27.974
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e para o Semestre findo em 31 de dezembro de 2009
(Em milhares de reais)
11
EM 2009 EM 2008
2º Semestre Exercício Exercício
Lucro líquido do semestre / exercício 369 899 4.737
Ajuste ao lucro líquido 22.032 47.608 13.481
Depreciações e amortizações 1.712 3.384 3.305
Constituição de provisão para operações de crédito 19.345 43.371 10.512
Ajuste de avaliação patrimonial - títulos disponíveis para venda 975 853 (577)
Atualização de títulos patrimoniais - - 241 Variação de ativos e passivos (123.954) 36.623 (353.943)
(Aumento) redução em aplicações interfinanceiras de liquidez (63.878) (125.960) 9.604
(Aumento) redução em títulos e valores mobiliários
e instrumentos financeiros derivativos (29.780) 31.404 (2.809)
(Aumento) redução em operações de crédito (93.908) (152.005) (171.620)
(Aumento) redução de depósitos compulsórios no Banco Central do Brasil 1.680 688 (2.640)
(Aumento) redução em outros créditos e outros valores e bens 416.304 141.791 (303.332)
Aumento (redução) em outras obrigações (457.947) (139.108) 143.993
Aumento (redução) em resultado de exercícios futuros 417 (8.104) 8.221
Aumento (redução) em depósitos 80.293 342.612 (81.860)
Aumento (redução) em obrigações por operações compromissadas 22.865 (54.695) 46.500
Caixa líquido originado/(aplicado) em atividades operacionais (101.553) 85.130 (335.725)
(Aumento) redução de investimento (1.170) (916) 9
Alienação de imobilizado de uso 68 68 9.855
Aquisição de imobilizado de uso (1.493) (2.094) (1.858)
Aquisição no diferido - - (1.246)
Caixa líquido originado/(aplicado) em atividades de investimentos (2.595) (2.942) 6.760 Aumento de capital 27.500 29.457 50.113
Aumento (redução) em recursos de aceites e emissão de títulos (54.033) (101.426) 24.521
Aumento (redução) em obrigações por empréstimos e repasses 36.152 43.486 324.707
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos - (3.200) (6.572)
Caixa líquido originado/(aplicado) em atividades de financiamentos 9.619 (31.683) 392.769
Aumento (diminuição) líquido de caixa e equivalentes de caixa (94.529) 50.505 63.804
Caixa e equivalente de caixa no início do semestre / exercício 232.402 87.368 23.564
Caixa e equivalente de caixa no fim do semestre / exercício 137.873 137.873 87.368
Aumento (diminuição) líquido de caixa e equivalentes de caixa (94.529) 50.505 63.804
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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1. Contexto Operacional
O Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. (Banco) é a instituição líder do Conglomerado Financeiro Banif, tendo como controlador a Banif Comercial SGPS, S.A e opera como banco múltiplo nas carteiras comercial, inclusive câmbio e de crédito, financiamento e investimento. Suas operações são conduzidas no contexto de um grupo de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro.
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras são de responsabilidade da Administração e são elaboradas com observância das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e das normas e instruções do Banco Central do Brasil. Estas demonstrações financeiras incluem estimativas que foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o crédito tributário, a provisão para operações de crédito, para contingências e a valorização de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes, em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. O Banco revisa as estimativas e premissas pelo menos semestralmente.
a) Demonstrações dos resultados
Conforme definido pela Carta-Circular n° 3.105 do Banco Central do Brasil, as variações cambiais sobre operações ativas e passivas são reclassificadas para outras receitas operacionais e outras despesas operacionais, respectivamente, quando da ocorrência de resultado com natureza inversa as suas contas de origem. Com isso, determinadas receitas e despesas típicas da intermediação financeira são alocadas nas referidas rubricas. Demonstramos abaixo, o efeito desse procedimento no resultado da intermediação financeira e em outras receitas (despesas) operacionais: 2009 2008
Resultado bruto da intermediação financeira (52.868) 111.615
Outras receitas operacionais (variação cambial) 156.280 41.268
Outras despesas operacionais (variação cambial) (24.060) (82.776)
Resultado bruto da intermediação financeira - ajustado 79.352 70.107
2009 2008
Outras receitas (despesas) operacionais 53.344 (107.001)
Outras receitas operacionais (variação cambial) (156.280) (41.268)
Outras despesas operacionais (variação cambial) 24.060 82.776
Outras receitas (despesas) operacionais - ajustado (78.876) (65.493)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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3. Principais Diretrizes Contábeis
a) Apuração do resultado
As receitas e despesas são contabilizadas pelo regime de competência, incluindo os efeitos das variações monetárias e cambiais computados sobre os ativos e passivos indexados.
b) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa são representados, basicamente por disponibilidades, depósitos bancários disponíveis e investimentos de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e limites, cujo prazo de vencimento seja igual ou inferior a 90 dias (a partir da data de aquisição), que são utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. O caixa e equivalentes de caixa são compostos como segue: Descrição 2009 2008
Disponibilidades 18.555 32.367 Aplicações interfinanceiras de liquidez 52.849 48.926 Títulos e valores mobiliários 66.469 6.075
Total 137.873 87.368
c) Aplicações interfinanceiras de liquidez, captações no mercado aberto, obrigações por títulos e
valores mobiliários no exterior, obrigações por empréstimos e repasses, dívida subordinada e demais operações ativas e passivas
As operações com cláusula de atualização monetária/cambial e as operações com encargos prefixados estão registradas a valor presente e calculadas “pro - rata” dia com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados. As operações que possuem hedge, dentro dos conceitos da Circular 3.082 são ajustadas a valor de mercado.
As aplicações em mercado aberto são classificadas em função de seus prazos de vencimentos, independentemente do prazo de vencimento dos papéis que lastream as operações.
d) Títulos e valores mobiliários
Registrados pelo custo de aquisição e atualizado pelo indexador e/ou taxa de juros efetiva e conforme a Circular nº. 3.068, de 08/11/2001, do BACEN, são classificados nas seguintes categorias: • títulos para negociação - títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período classificados no ativo circulante independente do vencimento;
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• títulos disponíveis para venda - títulos e valores mobiliários que poderão ser negociados porém não são adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados, são apresentados no ativo circulante e realizável a longo prazo, e avaliados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários. Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando realizados, serão reconhecidos na data de negociação no resultado, em contrapartida de conta específica do patrimônio líquido; e • títulos mantidos até o vencimento - títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção ou obrigatoriedade e capacidade financeira da instituição para sua manutenção em carteira até o vencimento, são apresentados no ativo circulante e realizável a longo prazo e registrados pelo custo de aquisição. Os títulos são atualizados até a data de vencimento, não sendo ajustados pelo valor de mercado, exceto quando ocorrer perda de caráter permanente.
e) Instrumentos financeiros derivativos São classificados, na data de sua aquisição, de acordo com a intenção da administração em utilizá-los como instrumento de proteção (hedge) ou não, conforme a Circular nº. 3.082, de 30/01/2002, do BACEN. As operações que utilizam instrumentos financeiros derivativos, efetuadas por solicitação de clientes, por conta própria, ou que não atendam aos critérios de proteção (principalmente derivativos utilizados para administrar a exposição global de risco), são contabilizadas pelo valor de mercado, com os ganhos e as perdas realizados e não realizados, reconhecidos diretamente no resultado. Para as operações onde o Banco utiliza instrumentos financeiros derivativos classificados como hedge, nos critérios estabelecidos na Circular 3.082, de 30/01/2002, do BACEN e não relacionados a fluxo de caixa, sua valorização é a mercado, incluindo a valorização a mercado do item objeto de hedge, sendo estes efeitos reconhecidos diretamente no resultado.
f) Operações de crédito, adiantamentos sobre contratos de câmbio, outros créditos com característica de concessão de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa
As operações de crédito, adiantamentos sobre contratos de câmbio e outros créditos com características de concessão de crédito, são registradas a valor presente e atualizadas “pro- rata” dia, com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados. As atualizações das operações de crédito vencidas até o 59º dia são contabilizadas em receita de operações de crédito e, a partir do 60º dia, em rendas a apropriar. Tais operações são classificadas quanto ao nível de risco, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Resolução n° 2.682 do BACEN, bem como de acordo com o julgamento da Administração, que considera a conjuntura econômica, o atraso das operações, a experiência passada e os riscos específicos em relação à operação, aos devedores e aos garantidores. Tal classificação requer a análise periódica da carteira e considera nove níveis de risco, sendo AA (risco mínimo) e H (perda). As operações com atraso superior a 360 dias são baixadas contra a provisão e controladas em conta de compensação.
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As operações de crédito cedidas com coobrigação estão contabilizadas em contas de compensação, e classificadas quanto ao nível de risco, de acordo com a Resolução nº 2.682 do BACEN.
As operações que apresentam responsabilidade total do devedor até R$ 50 mil, são classificadas como no mínimo rating A, respeitando o atraso das operações. As operações em atraso para fins de reconhecimento contábil do valor da provisão são aquelas que possuem parcelas em aberto e que não vem sendo questionadas judicialmente.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante suficiente para cobrir prováveis perdas.
g) Outros valores e bens
Os bens não de uso próprio são registrados pelo seu valor de custo ou obtenção, baseados em laudos de avaliação, e, quando aplicável é constituída provisão para perda por redução ao valor recuperável de ativo. As despesas antecipadas são registradas pelo custo e amortizadas de acordo com a fluência do prazo contratual, com vencimento máximo em fevereiro de 2016.
h) Investimentos
Os investimentos são mantidos pelo valor de custo, deduzidos de provisão para perdas quando aplicável. As ações da CETIP estão contabilizadas na conta Ações e Cotas e valorizadas em outubro de 2009 pelo seu valor de mercado a R$ 11,80 o valor unitário. O Banco possui 109.753 (cento e nove mil setecentos e cinqüenta e três) ações.
i) Imobilizado e diferido
Demonstrados ao custo de aquisição ou formação, líquido das respectivas depreciações ou amortizações acumuladas. A depreciação é calculada pelo método linear, utilizando-se taxas que levam em conta a vida útil estimada dos bens, ou seja, 4% a.a. para imóveis, 10% a.a. para instalações, móveis e equipamentos e 20% a.a. para sistemas de processamento de dados e veículos. Os gastos com benfeitorias em imóveis de terceiros e gastos com aquisição e desenvolvimento de logiciais estão sendo amortizados linearmente com base nos prazos dos contratos, na base de 20% a 33% ao ano. A administração revisa periodicamente o valor líquido dos seus ativos com objetivo de evidenciar deterioração ou perda em relação ao seu valor recuperável. Caso seja evidenciado deterioração ou perda e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, será constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Estes ativos passaram a partir de 2008 a estar sujeitos a avaliação periódica, por meio de testes de “impairment”, para que seja efetuado o registro de perdas potenciais ou a revisão das taxas de depreciação.
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A partir da Resolução nº 3.617 do BACEN, não ocorreram acréscimos de valores no Ativo Diferido, nem reclassificações para o grupo de Ativos Intangíveis. Os saldos existentes em 31 de dezembro de 2009 serão mantidos até sua efetiva amortização.
j) Provisões para passivos contingentes
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos na NPC 22 do IBRACON aprovada pela Deliberação CVM 489/05 e Resolução do BACEN nº. 3.535.
. Ativos Contingentes: Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável são apenas divulgados nas demonstrações financeiras.
. Passivos Contingentes: São constituídos levando em conta: a opinião dos assessores jurídicos; a natureza das ações; similaridade com processos anteriores; complexidade; e no posicionamento dos Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, devendo ser apenas divulgados nas demonstrações financeiras, e os classificados como remotos não requerem provisão e divulgação.
. Obrigações Legais – Fiscais e Previdenciárias: Decorrem de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que independente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, tem os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. A provisão para contingências foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face a eventuais perdas, baseada na opinião dos advogados da Instituição, e encontra-se classificada na rubrica de outras obrigações no exigível a longo prazo.
k) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social, calculados com base nas alíquotas vigentes descritas abaixo sobre as adições temporárias são registrados na rubrica “Outros créditos - Diversos” e serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. O imposto de renda é calculado pela alíquota de 15%, com um adicional de 10% sobre o lucro tributável que exceder a R$ 240 no exercício ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação. A contribuição social é calculada pela alíquota de 9% até 30 de abril de 2008 e a 15% a partir de 1º de maio de 2008, sobre o lucro ajustado.
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4. Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
2009 2008
Aplicações no Mercado Aberto Letras Financeiras do Tesouro 59.221 30.015
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros 118.628 6.045 Aplicações em Moeda Estrangeira
Aplicações em Moeda Estrangeira 13.189 25.095
Total 191.038 61.155
5. Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
a) Classificação, valor de mercado e curva
2009 2008
Descrição Valor de Ajuste a Valor de Valor de
Curva Mercado/Contábil Mercado/Contábil Mercado/Contábil
Títulos para negociação
Letras do Tesouro Nacional 134.165 (202) 133.963 163.520
Notas do Tesouro Nacional 50.958 (107) 50.851 -
Cotas de Fundos de Investimentos - FIP 39.662 - 39.662 34.793
Ações de Companhias Abertas 169 (54) 115 61
Total de títulos para negociação 224.954 (363) 224.591 198.374
Títulos disponíveis para venda
Ações de Companhias Abertas 796 1.437 2.233 812
Total de títulos disponíveis para venda 796 1.437 2.233 812
Títulos mantidos até o vencimento
Certificado de Depósito Bancário 5.045 - 5.045 6.074
Total de títulos mantidos até o vencimento 5.045 - 5.045 6.074
Instrumento financeiro derivativo - ativo
Non Deliverable Forward - - - 6.520
- - - 6.520
Total de ativo circulante 230.795 1.074 231.869 211.780
Os títulos e valores mobiliários encontram-se custodiados, conforme o caso, no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), na Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP) e na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). As cotas de fundo de investimento encontram-se custodiadas junto ao administrador dos fundos.
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Para a obtenção do valor de mercado dos títulos, são adotados os seguintes critérios: • Títulos Públicos: valor calculado através da taxa de referência da Anbima. • Títulos Privados: estima-se o fluxo de caixa da operação e são descontadas a valor presente, conforme as correspondentes curvas de juros, obtidas com base nos preços da BM&FBOVESPA S.A. • Cotas de fundos de investimentos: atualizadas por meio do valor da cota informado pelo Administrador • Ações e Futuros: cotações em bolsas.
b) Vencimento e classificação
Em quantidade de dias a valor de mercado
Sem Até 90 91 - 365 Acima de
Títulos Vencimento dias dias 365 dias Total
Carteira própria Letras do Tesouro Nacional - 39.987 - 20.220 60.207 Notas do Tesouro Nacional - - - 21.315 21.315 Certificado de Depósito Bancário - 5.045 - - 5.045 Cotas de Fundos de Investimento - FIP - - - 39.662 39.662 Ações de Companhias Abertas 2.348 - - - 2.348
Total da carteira própria 2.348 45.032 - 81.197 128.577
Vinculado ao compromisso de recompra Letras do Tesouro Nacional - - - 3.009 3.009 Notas do Tesouro Nacional - - - 29.536 29.536 - - - 32.545 32.545
Vinculado ao Banco Central Letras do Tesouro Nacional - - - 27.911 27.911 - - - 27.911 27.911
Vinculado a prestação de garantias
Letras do Tesouro Nacional - - 23.199 19.637 42.836
- - 23.199 19.637 42.836
Total da carteira por vencimento - 2009 2.348 45.032 23.199 161.290 231.869
Total da carteira por vencimento - 2008 873 166.919 9.195 34.793 211.780
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c) Instrumentos Financeiros Derivativos
Valor dos Contratos Ativo (passivo)
2009 2008 2009 2008
Futuro Posição comprada DDI 35.284 22.038 42 (714) Dólar 154.848 11.696 32 (1.042)
Euro 3.132 - - -
193.264 33.734 74 (1.756)
Posição vendida DI 180.232 164.028 5 (69) DDI 2.598 28.263 1 906 Dólar 12.188 127.031 5 3.234 Euro - 12.136 - -
195.018 331.458 11 4.071
NDF – Ajustes
Positivos - 161.392 - 6.520
Negativos - 161.392 - (8.900)
Posição líquida - - - (2.380)
Os valores a receber e a pagar referente aos valores de operações com futuros estão registrados na rubrica contábil, negociação e intermediação de valores. A tesouraria com base em seus controles internos e sistemas de acompanhamento, busca diariamente, através da quantificação dos riscos assumidos, minimizar as posições do Banco quanto à exposição a risco de mercado. Para isto, utiliza de instrumentos derivativos negociados pela BM&FBOVESPA S.A., isto é, contratos de DI, DDI e Dólar e contratos em Euro Futuro na CME (Chicago Mercantil e Exchange). Para as operações com instrumentos financeiros derivativos efetuados junto a BM&FBOVESPA S.A., foram requeridas margens de garantia (títulos públicos), no valor de R$ 42.836 - (R$ 63.074 em 2008). d) Resultado com instrumentos financeiros derivativos
2009 2008
Resultado com Non Deliverable Forward e Swap - 3.408 Resultado com futuros (52.375) 796 Resultado com opções (34) (248)
(52.409) 3.956
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De
31 d
e deze
mbro
de
2009 e
2008
(
Em
milhare
s de
reais
)
20
6.
Opera
ções co
m cara
cterística de co
nce
ssão de cr
édito
a) Modalidade e nível de risco (inclui avais, fianças e coobrigações):
2009
2008
Tipo de Oper
açã
o
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
TOTAL
Oper
açõ
es de cr
édito
Empréstimos
11.620
428.081 145.175 20.766
7.866
1.425
1.980
2.692
8.537
628.142
543.189
Títulos descontados
-
307
6.711
82
- -
- -
- 7.100
776
Financiamentos
- 83.183
11.604 10.996
12.938
4.704
7.720
597
2.381
134.123
82.470
Total de oper
açõ
es de cr
édito
11.620
511.571
163.490
31.844
20.804
6.129
9.700
3.289
10.918
769.365
626.435
Outros cr
éditos
Adiantamento s/contrato de câmbio (1)
18.818
36.284
89.376
2.931
76
10.214
10.041
1.628
6.966
176.334
180.664
Outros créditos
2.475
8.993
- -
- -
- -
1.894
13.362
2.554
Total de oper
açõ
es de cr
édito e outros cré
ditos
32.913
556.848
252.866
34.775
20.880
16.343
19.741
4.917
19.778
959.061
809.653
Avais e fianças
4.000
4.299
9.549
101
27
- -
- -
17.976
41.658
Coobrigação de cessão de créditos
608
90.022
2.235
62
21
111
80
27
100
93.266
86.521
Total ger
al das oper
açõ
es com
cara
cter
ística
s de co
nce
ssão de cr
édito
37.521
651.169
264.650
34.938
20.928
16.454
19.821
4.944
19.878
1.070.303
937.832
Pro
visão para
oper
açõ
es de
créd
itos de liquidaçã
o duvidosa
-
3.256
2.647
1.048
2.093
4.936
9.911
3.460
19.878
47.229
13.044
(1) As operações de adiantamentos sobre contrato de câmbio estão registradas no balanço na rubrica “Outras obrigações - carteira de câmbio”,
acrescidas das respectivas rendas a receber sobre adiantamentos concedidos registradas na rubrica “Outros créditos - carteira de câmbio”.
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b) Diversificação por atividade econômica e vencimento: Carteira Até 90 91 a 365 Acima de
Setor Privado Vencida (1) dias dias 365 dias 2009 2008
Setor Público Federal
Administração indireta - - - 2.475 2.475 2.518 Setor Público Estadual
Serviços - - - - - 3.214 Setor Privado Rural - - - - - 895 Indústria 27.093 85.851 86.743 16.848 216.535 219.243 Comércio 3.145 11.803 10.387 17.540 42.875 51.897 Intermediários financeiros - 673 1.531 4.083 6.287 15.070 Serviços 2.636 85.091 138.382 104.644 330.753 309.885 Pessoas físicas 12.353 53.124 111.643 183.016 360.136 206.931
Total 45.227 236.542 348.686 328.606 959.061
809.653
(1) Parcelas vencidas a mais de 15 dias.
c) Concentração de operação de crédito e outros créditos:
2009 2008
Operações de crédito Valor % Total Valor % Total
Maior devedor 25.482 2,66% 26.493 3,27% 10 maiores clientes 150.729 15,72% 121.602 15,02% 20 seguintes maiores clientes 149.154 15,55% 141.135 17,43% 50 seguintes maiores clientes 174.375 18,18% 187.996 23,22% 100 seguintes maiores clientes 106.778 11,13% 122.542 15,14% Demais clientes 352.543 36,76% 209.885 25,92%
959.061 100% 809.653 100%
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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d) Composição da provisão para créditos de liquidação duvidosa % Mínimo 2009 2008
Provisionamento
Nível Requerido Vencidas (1) Vincendas Total (2) Provisão Total Provisão
AA - 17.064 20.457 37.521 - 71.036 -
A 0,5% 2.718 648.451 651.169 (3.256) 672.321 (3.361)
B 1% 2.597 262.053 264.650 (2.647) 167.650 (1.677)
C 3% 2.949 31.989 34.938 (1.048) 9.795 (294)
D 10% 6.691 14.237 20.928 (2.093) 6.353 (635)
E 30% 1.510 14.944 16.454 (4.936) 1.083 (325)
F 50% 3.471 16.350 19.821 (9.911) 5.167 (2.583)
G 70% 2.321 2.623 4.944 (3.460) 861 (603)
H 100% 14.685 5.193 19.878 (19.878) 3.566 (3.566)
54.006 1.016.297 1.070.303 (47.229) 937.832 (13.044)
(1) Considera todas as parcelas vencidas, inclusive com menos de 15 dias. (2) Inclui operações de créditos, outros créditos e operações com características de concessão de crédito. e) Movimentação da provisão para operações de créditos e outros créditos de liquidação duvidosa 2009 2008
Saldo inicial (13.044) (11.137) Constituições (43.371) (10.512) Baixas para prejuízo 9.186 8.605
Saldo final (47.229) (13.044)
No exercício findo em 31 de dezembro de 2009, ocorreram recuperações de crédito no montante de R$ 1.431 (2008 – R$ 1.046) e o total de créditos renegociados foi de R$ 82.146 – (2008 – R$ 16.986). f) Rendas de operações com característica de concessão de crédito 2009 2008
Rendas de empréstimos 74.223 138.816 Rendas de financiamentos (a) 31.199 7.270 Rendas de cessão de credito consignado 8.191 - Resultado de cessão de operações de crédito (b) 7.373 - Rendas de adiantamento a depositantes 4.089 2.039 Recuperação de créditos baixados como prejuízo 1.431 1.046 Rendas de financiamentos em moeda estrangeira 502 7.634 Rendas de títulos descontados 346 292 Descontos concedidos em renegociações (1.162) (229)
126.192 156.868
a) O crescimento em rendas de financiamento deve-se ao incremento das operações com CP/CDC
em 2009. Em dezembro de 2008 o saldo dessas operações era de R$ 66.947 e em dezembro de 2009 de R$ 128.170.
b) O Banco cedeu créditos com coobrigação no montante de R$ 60.681 gerando um resultado líquido de R$ 7.373.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
23
7. Carteira de Câmbio
ATIVO
Outros créditos 2009 2008
Câmbio comprado a liquidar 156.792 313.211
Direitos sobre venda de câmbio 1.706 46.168
(-) Adiantamento em moeda nacional recebidos (1.173) (2.885)
Rendas a receber de adiantamentos concedidos 10.859 7.986
168.184 364.480
PASSIVO Outras obrigações
Câmbio vendido a liquidar 1.682 45.995
Obrigações por compras de câmbio 171.091 278.195
(-) Adiantamento sobre contrato de câmbio (165.475) (172.678)
7.298 151.512
8. Outros Créditos – Diversos
Outros créditos 2009 2008
Impostos e contribuições a compensar (a) 27.409 20.931
Crédito tributário de IRPJ e CSLL - diferenças temporárias 25.356 12.525
Devedores por compra de valores e bens (b) 11.468 2.518
Devedores diversos 7.589 3.615
Devedores por depósitos em garantia judicial 5.711 5.122
Títulos e créditos a receber (c) 1.894 -
Valores a receber de sociedades ligadas 317 5.123
Adiantamentos 637 318
Diversos 1.154 217
81.535 50.369
Curto prazo 19.652 13.716
Longo prazo 61.883 36.653
(a) O Banco obteve, decisão favorável transitada em julgado em 2006 sobre o alargamento da base de cálculo da COFINS, imposta por meio da Lei nº. 9.718/98. Em dezembro de 2006, por despacho da Delegacia Especial de Instituições Financeiras, processo nº. 16327.001732/2006-78, o Banco obteve a homologação para a compensação da Cofins com impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e considerando o ganho praticamente certo, no conceito da NPC 22, contabilizou o valor a compensar no montante de R$ 9.426 em dezembro de 2006, e em Outubro de 2007 complementou o valor a compensar no montante de R$ 570, a partir do recálculo do pedido de homologação inicial protocolado junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, que atualizados em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 12.271.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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O Banco não vem compensando os referidos valores em função de estar utilizando outros créditos a que tem direito, e também por procedimentos administrativos da Receita Federal que vem efetuando questionamento adicionais junto ao Banco.
(b) Refere-se ao financiamento da venda de um imóvel próprio no valor R$ 2.474 mil e
financiamento da venda de imóvel recebido em dação de pagamento no valor de R$ 8.994 mil. (c) Descaracterização de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio com os devidos encargos
incidentes sobre as baixas dos respectivos contratos, e para os quais estão constituídas as provisões para perdas de crédito.
9. Outros valores e bens
a) Bens não de uso próprio Composto por Imóveis e Veículos recebidos em dação de pagamento de liquidação em operações de crédito:
2009 2008
Imóveis 22.701 15.293 Veículos, Máquinas e Equipamentos 5.401 69
Subtotal 28.102 15.362
Provisão para desvalorização de outros valores e bens (200) (200)
Total 27.902 15.162
b) Despesas antecipadas Referem-se substancialmente as despesas pagas antecipadamente às promotoras de vendas por serviços prestados na colocação de operações de Crédito Pessoal, Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e Crédito Consignado, apropriadas “pro rata tempore”, segundo os prazos das operações contratadas.
2009 2008
Comissão sobre Crédito Pessoal e CDC 14.313 6.830 Comissão sobre Crédito Consignado 5.961 630 Aluguéis 662 658
Dívida Subordinada 222 266 Outros 400 990
Total 21.558 9.374
Curto prazo 6.620 3.686
Longo prazo 14.938 5.688
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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10. Depósitos
Sem Acima de
Vencimento Até 90 dias 91-365 dias 365 dias Total
Depósito à vista (a) 24.169 - - - 24.169
Depósito a prazo - 148.692 241.898 334.085 724.675
Depósito interfinanceiro - 13.274 30.928 - 44.202
Outros depósitos (b) 1.753 - - - 1.753
31 de dezembro de 2009 25.922 161.966 272.826 334.085 794.799
31 de dezembro 2008 14.217 175.692 122.687 139.591 452.187
(a) A classificação dos depósitos à vista não contempla a média histórica do giro da carteira. (b) Refere-se a depósitos para investimentos e depósitos em moeda estrangeira no País.
11. Recursos de aceites e emissão de títulos, Obrigações por empréstimos, Obrigações por
repasses no País e Obrigações por repasses do exterior
Até 90 91-365 Acima de
dias dias 365 dias 2009 2008
Obrigações por TVM no exterior
Notes - - - - 101.426
- - - - 101.426
Obrigações por empréstimos (a)
Empréstimos no exterior 176.446 64.428 146.193 387.067 337.269
176.446 64.428 146.193 387.067 337.269
Obrigações por repasses do exterior (b)
Repasses no exterior - 17.430 - 17.430 23.420
- 17.430 - 17.430 23.420
Obrigações por repasses no país
Instituições oficiais – BNDES - - - - 323
- - - - 323
(a) O saldo de “Empréstimos no Exterior”, está representado por empréstimos no exterior obtidos
junto ao Banif no valor de R$ 331.368 (2008 – R$ 198.871) e demais bancos correspondentes no valor de R$ 55.699 (2008 – R$ 138.398), para financiar operações de carteira de cambio, exportação R$ 148.100 (2008 – R$ 266.159) e importação R$ 5.584 (2008 – R$ 14.338), e operações de tesouraria no montante de R$ 233.383 (2008 – R$ 56.772), incluindo empréstimos a clientes no contexto da Resolução nº 2770. Esses empréstimos tem encargos financeiros de 1,80% a 9,00% e serão amortizados no período de janeiro de 2010 a novembro de 2012 acrescidos de variação cambial.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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(b) Repasses do Exterior, empréstimo obtido junto ao Banif Lisboa para repasse em operações de crédito indexados a variação cambial no contexto da Resolução nº. 2770 no montante de R$ 17.430.
12. Outras obrigações
Fiscais e previdenciárias 2009 2008
Impostos e contribuições sobre lucro a pagar 13.142 7.353 Impostos e contribuições a recolher 1.590 1.367 Provisão para impostos e contribuições diferidos 1.073 498 Provisão para riscos fiscais e Trabalhistas (1) 1.688 1.330
17.493 10.548
Curto prazo 15.687 9.031 Longo prazo 1.806 1.517
(1) O Banco vem discutindo judicialmente a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, os quais estão totalmente provisionados, apesar das boas chances de êxito a médio e longo prazo, de acordo com a opinião dos nossos assessores jurídicos. Adicionalmente, o Banco vem discutindo ações trabalhistas, as quais estão provisionadas sempre levando-se em conta as chances de êxito.
Abaixo demonstramos a movimentação da provisão para contingência:
Saldos Patrimoniais
Descrição 31/12/2008 Constituição Juros/Atualização 31/12/2009
Ações fiscais 714 20 - 734 Ações trabalhistas 616 335 3 954
Total Passivo Contingente 1.330 355 3 1.688
13. Dívida Subordinada
Em 17 de dezembro de 2004, o Banco captou recursos através da emissão de dívida subordinada no montante de US$ 8 milhões, com prazo de 10 anos e juros de 7,00% a.a. nos primeiros 5 anos e USD Libor acrescido de 4,5% nos últimos 5 anos. O pagamento dos juros é anual, a partir da data de emissão em 17 de dezembro de cada ano. Em 31 de dezembro de 2009, o Banco tem 15% de sua captação atrelada a Empréstimos a Clientes indexados a variação cambial no contexto da Resolução n.º 2.770. Através de despacho emitido em 09 de dezembro de 2004, o Banco Central do Brasil reconheceu tal dívida como capital de nível II, no montante de US$ 7.080 mil, equivalente a R$ 12.620 em 31 de dezembro de 2009.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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14. Patrimônio Líquido
a) Capital social
Conforme Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23 de junho de 2009, foi aprovado aumento de capital por incorporação de juros sobre capital próprio no montante de R$ 1.957 (um milhão, novecentos e cinqüenta e sete mil), com a emissão de 3.401.213 (três milhões, quatrocentas e uma mil, duzentas e treze) novas ações nominativas das quais 2.885.208 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentas e oito) ações ordinárias e 516.005 (quinhentas e dezesseis mil e cinco) ações preferenciais sem valor nominal, homologado pelo Banco Central do Brasil em 17 de agosto de 2009. Com esse aumento o capital social passou a ser de R$ 130.231. Conforme Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2009, foi aprovado aumento de capital em espécie no montante de R$ 27.500 (vinte sete milhões e quinhentos mil reais), com emissão de 48.802.107 (quarenta e oito milhões, oitocentas e duas mil e cento e sete) novas ações nominativas, sendo 41.398.240 (quarenta e um milhões, trezentas e noventa e oito mil e duzentas e quarenta) ações ordinárias e 7.403.867 (sete milhões, quatrocentas e três mil e oitocentas e sessenta e sete) ações preferenciais sem valor nominal, homologado pelo Banco Central do Brasil em 01 de fevereiro de 2010. Com esse aumento o capital social passou a ser de R$ 157.731.
O capital social, subscrito e integralizado, após o referido aumento está representado por 270.479.460 ações sem valor nominal, sendo 229.444.471 ações ordinárias e 41.034.989 ações preferenciais.
b) Dividendos
O estatuto assegura aos acionistas um dividendo mínimo correspondente a 10% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da legislação societária, e prevê, a critério da diretoria, a participação dos administradores e empregados nos lucros. Em 31 de dezembro de 2009 foi declarado e proposto pela Administração o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio no valor de R$ 870. Os juros sobre o capital próprio são calculados com base nas contas do patrimônio líquido, limitando-se à variação da taxa de juros de longo prazo (TJLP), condicionados à existência de lucros computados antes de sua dedução ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior a duas vezes o seu valor.
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15. Imposto de Renda e Contribuição Social
a) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social
2009 2008
IR CS IR CS
Resultado antes da tributação 1.099 1.099 6.284 6.284
(-) Juros sobre capital próprio (870) (870) (2.330) (2.330)
(-) Participação estatutária - - (1.202) (1.202)
Base de cálculo 229 229 2.752 2.752
Adições (exclusões) permanentes e temporárias:
Provisões indedutíveis 1.762 1.762 2.050 2.050
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 32.297 32.297 10.512 10.512
Provisão para Riscos Fiscais 359 359 347 347
Resultado com MTM - TVM, Derivativos e Passivo objeto de hedge 1.213 1.213 1.905 1.905
Outras adições - - 735 735
Exclusões permanentes e temporárias:
Resultado com MTM - TVM, Derivativos e Passivo objeto de hedge (202) (202) (3.134) (3.134)
Resultado de operações com derivativos (1.605) (1.605) (1.055) (1.055)
Recuperação de créditos (1.431) (1.431) (1.046) (1.046)
Lucro Real 32.622 32.622 13.066 13.066
IRPJ e CSLL as alíquotas de 25% e 15% 8.132 4.893 3.232 1.739
IRPJ e CSLL Diferidos (8.016) (4.809) (2.144) (2.482)
Total de Despesas de IRPJ E CSLL 116 84 1.088 (743)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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b) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos Constituição/
Descrição 31/12/2008 (Realização) 31/12/2009
Ativo fiscal diferido
Imposto de renda
Ajustes de operações realizadas em mercado de liquidação futura 208 (208) -
Créditos de liquidação duvidosa 7.210 8.075 15.285
Provisão para contingências 332 90 422
Provisão para desvalorização de bens 50 - 50
Resultado com MTM s/ títulos disponíveis p/ negociação 28 63 91
Contribuição social
Ajustes de operações realizadas em mercado de liquidação futura 125 (125) -
Créditos de liquidação duvidosa 4.326 4.845 9.171
Provisão para contingências 199 54 253
Provisão para desvalorização de bens 30 - 30
Resultado com MTM s/ títulos disponíveis p/ negociação 17 37 54
Total ativo diferido sobre diferenças temporárias 12.525 12.831 25.356
Passivo fiscal diferido
Imposto de renda
Ajustes de operações realizadas em mercado de liquidação futura - (193) (193)
Resultado com MTM s/ títulos disponíveis p/ venda 390 (356) 34
Resultado com MTM s/ títulos disponíveis p/ negociação e derivativos (701) 190 (511)
Contribuição social
Ajustes de operações realizadas em mercado de liquidação futura - (116) (116)
Resultado com MTM s/ títulos disponíveis p/ venda 233 (212) 21
Resultado com MTM s/ títulos disponíveis p/ negociação e derivativos (420) 113 (307)
Total passivo diferido sobre diferenças temporárias (498) (574) (1.072)
Total tributos líquidos diferidos sobre diferenças temporárias 12.027 12.257 24.284
c) Previsão de realização dos créditos tributários O Banco espera realizar seus créditos tributários, compostos substancialmente por Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa, quando do enquadramento desses créditos na legislação aplicável (Lei 9.430), ou quando das reversões das respectivas provisões constituídas, os quais ocorrerão no prazo máximo de cinco anos. O Banco não possui crédito tributário não constituído.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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16. Outras despesas administrativas
Exercício
2009 2008
Outras despesas administrativas (4.116) (3.307)
Processamento de dados (4.549) (3.303) Aluguéis (3.047) (2.670) Serviços do sistema financeiro (3.493) (3.277) Serviços técnicos especializados (2.939) (2.142)
Promoções e relações públicas (1.854) (2.075) Serviços de terceiros (2.634) (1.692) Comunicações (3.069) (3.018) Depreciação /amortização (3.384) (3.305)
Propaganda e publicidade (1.486) (1.439) Viagens no País / Exterior (551) (674) Transportes (765) (745) Material de expediente (504) (403)
Manutenção e conservação de bens (486) (385)
(32.877) (28.435)
17. Outras receitas (despesas) operacionais
Outras receitas (despesas) operacionais estão compostas conforme demonstrado abaixo:
2009 2008
Outras receitas operacionais Variação cambial – Posição cambial (a) 93.549 24.862 Variação cambial – Outros Passivos (a) 62.732 16.406 Outras Receitas 5.550 428 Ajuste a valor de mercado - Notes/Dívida subordinada 623 973 Atualização monetária dos impostos 742 1.485 Reversão de provisões operacionais 466 - Valores com ligadas 66 1.905
163.728 46.059
Outras despesas operacionais Variação cambial – Posição cambial (a) (23.400) (76.087) Despesa com Promotora - Financeira (15.022) (3.534) Outros (5.170) (1.765) Dívida subordinada (2.360) (8.849) Rebate de operações de crédito e câmbio (2.840) (3.827) Imposto de renda sobre juros remissíveis (1.550) (1.742) Comissão por intermediação de negócios/Carta de fiança (370) (599)
(50.712) (96.403)
(a) Refere-se à variação cambial de operações ativas e passivas reclassificadas para outras
receitas operacionais e outras despesas operacionais.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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18. Resultado não operacional
2009 2008
Rendas de aluguéis 10 1.134
Resultado na alienação de valores e bens 1.048 938
Despesas não operacionais (437) (267)
Outros 2 (135)
623 1.670
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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19. Transações com Partes Relacionadas
2009 2008
Ativo Receita Ativo Receita
(Passivo) (Despesa) (Passivo) (Despesa)
Banif Banco de Investimento (Brasil) S.A.
Aplicações interfinanceiras de liquidez 59.221 3.111 30.015 1.521
Aplicações em depósitos interfinanceiros 52.984 3.775 - -
Depósitos à vista (235) - (269) -
Depósitos interfinanceiros (35.097) (3.975) (39.495) (2.504)
Obrigações por operações compromissadas (69.424) (6.300) (61.032) (3.066)
Valores a pagar de sociedades ligadas (887) (1.619) (3.756) (868)
Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A.
Depósitos à vista (287) - (521) -
Negociação e intermediação de valores 85 (560) 2.315 (404)
Banif Banco de Investimento S.A. (Portugal)
Dívida subordinada (12.620) 3.305 (16.974) (5.886)
Títulos e valores mobiliários no exterior - 18.087 (101.426) (31.241)
Aplicações em moedas estrangeiras - - 11.681 222
Banco Internacional do Funchal S.A. - Cayman
Depósitos no exterior em moedas estrangeiras 18 - 24 -
Obrigações em moeda estrangeira (48.551) (2.209) (69.934) (2.191)
Banco Internacional do Funchal S.A. - Lisboa
Depósitos no exterior em moedas estrangeiras 163 - 1.367 -
Aplicações em moedas estrangeiras - 2 324 39
Empréstimo no exterior (149.569) 19.383 (54.250) (1.926)
Obrigações em moeda estrangeira (5.384) (555) - -
Repasses do exterior (17.430) 5.299 (23.362) (7.166)
Banif International Holdings, Ltd
Aplicações em moedas estrangeiras - 11 2.336 43
Empréstimo no exterior - - (12.264) (81)
Obrigações em moeda estrangeira (44.256) (1.803) - -
Banif Forfaiting, Inc
Aplicações em moedas estrangeiras - 55 5.840 296
Obrigações em moeda estrangeira - (558) (20.325) (267) Banif Forfaiting Company, Ltd
Aplicações em moedas estrangeiras 5.342 460 4.672 224
Empréstimo no exterior - - (18.142) (356)
Obrigações em moeda estrangeira - (544) - - Banif Mortgage Company-Miami
Empréstimo no exterior - - (21.605) (344)
Obrigações em moeda estrangeira - (280) - - Banif Finance (USA) Corp-Miami
Aplicações em moedas estrangeiras 7.847 446 - -
Obrigações em moeda estrangeira (83.993) (5.167) - - Banif International Holding Ltd-Miami
Obrigações em moeda estrangeira - (96) - -
Banif International Holding Ltd-Bahamas
Obrigações em moeda estrangeira - (12) - -
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
33
a) Operações: As operações com partes relacionadas foram contratadas em condições de mercado, considerando a ausência de risco.
b) Remuneração do pessoal-chave da administração: A remuneração total do pessoal-chave da administração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009 foi de R$ 2.583 - (R$2.525 em 2008), a qual é considerada beneficio de curto prazo. O Banco definiu como pessoal-chave da administração a sua Diretoria, por ter autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da instituição.
20. Plano de Previdência Complementar O Banco proporciona um plano de previdência privada complementar aos seus empregados que é administrado pela Prever S.A. – Seguros e Previdência, cujos benefícios compreendem aposentadoria, pensão, pecúlio e complemento de renda. O regime do plano é de contribuição definida, sendo que as contribuições efetuadas durante o exercício totalizaram R$ 252 - (R$ 262 em 2008).
21. Acordo de Basiléia - Limite Operacional O Banco encontra-se enquadrado nos Limites Mínimos de Capital Realizado requerido no Acordo de Capital Basiléia II, o qual se encontra disciplinado pelas Resoluções nºs 3.444/07, 3.490/07 e 3.380/07 do Banco Central do Brasil que dispõe sobre o Patrimônio Líquido de Referência Exigido. O índice de Basiléia obtido a partir das Demonstrações Financeiras Consolidadas (Banif – Banco Comercial e Banco de Investimento) para 31 de dezembro de 2009 é de 12,69%.
Consolidado
1 - Patrimônio de Referência - PR 293.472
2 - Risco de Crédito 218.725 3 - Taxa de Juros 3.227 4 - Ações 11.817 5 - Risco Operacional 18.500 6 - Patrimônio de Referência Exigido - PRE - (2 + 3 + 4 +5) 252.269
7 - Parcela do Risco das Posições Banking 2.175
8 - Excesso de Patrimônio em relação ao limite - (1 - 6 - 7) 39.028
22. Coobrigações e Riscos em Garantias prestadas
O Banco possui coobrigações em cessões de crédito no montante de R$ 118.861 – (R$ 122.344 em 2008) e concedeu garantias prestadas, cujo montante vigente em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 17.976, representados da seguinte forma: Instituições Financeiras R$ 4.000 e Pessoas Físicas e Jurídicas não Financeiras é de R$ 13.976 – (R$ 41.658 em 2008).
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais)
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23. Risco Operacional
O Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. no contexto das disposições estabelecidas pela Resolução n° 3.380, do Conselho Monetário Nacional, definiu e implementou a estrutura organizacional, bem como a política institucional dos processos, dos procedimentos e dos mecanismos necessários à sua efetiva gestão. Estamos efetuando trabalho de revisão no mapeamento para maior abrangência e eficiência na identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação dos riscos operacionais pertinentes nas diversas rotinas e processos de negócios. Deste modo, o gerenciamento do risco operacional é considerado pela Instituição um fator estratégico, de forma a evitar ou minimizar o impacto sobre o capital econômico de possíveis perdas. A instituição adota a Abordagem do Indicador Básico, conforme disposto no inciso I do artigo 1º da Circular nº 3.383/08 do Banco Central do Brasil. A descrição da estrutura de gerenciamento do risco operacional está disponível em nosso sítio na internet (http://www.bancobanif.com.br). 24. Risco de Mercado Com o advento da Resolução n° 3.464 de 26.06.2007, a qual dispõe acerca da implementação de estrutura de gerenciamento de risco de mercado, a Área de Controles no âmbito da Gerência de Risco (mercado e liquidez), responde pela aplicabilidade da política de gerenciamento do risco de mercado. A Alta Administração é responsável pela definição da política institucional, estabelecendo as estratégias e diretrizes a serem observadas pela área de Tesouraria, bem como os limites a serem praticados – Operacionais, VaR e Stop Loss. Dentro da estrutura do Banco Banif compete a gerencia de Risco de Mercado respaldar a Alta Administração com informações relevantes sobre a implementação e gestão do risco de mercado, definir os processos, os procedimentos e os sistemas necessários à sua efetiva implementação, identificar, avaliar, monitorar e controlar o risco de mercado, formalizar, documentar e armazenar as informações no que se refere aos testes efetuados, bem como relativamente à comprovação da consistência dos critérios adotados para a classificação das operações na carteira de negociação ou na carteira fora de negociação, relativamente aos últimos cinco anos, à disposição do Banco Central do Brasil. 25. Lei nº. 11.638/07 Em 28 de dezembro de 2007, foi aprovada a Lei nº. 11.638 que alterou dispositivos da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, destacando-se diversas alterações na preparação e divulgação das demonstrações financeiras para os exercícios encerrados a partir de 1º de janeiro de 2008. A normatização do Banco Central do Brasil editada até o momento considera: (a) tratamento do saldo das reservas de capital e da destinação dos lucros acumulados; (b) tratamento do ativo imobilizado e diferido; (c) reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos e (d) apresentação da demonstração do fluxo de caixa ao invés da demonstração das origens e aplicações de recursos. Na avaliação da administração do Banco, apenas o item (d) afetou a elaboração/apresentação das demonstrações financeiras.