BALANCETE GERAL - SETEMBRO/2010...Para o mês de Setembro de 2010 , de acordo com a Programação...

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BALANCETE GERAL - SETEMBRO/2010

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ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

APRESENTAÇÃO

Em cumprimento às exigências legais pertinentes, estamos apresentando, em anexo, o Balancete Geral desta Municipalidade,relativamente ao mês de SETEMBRO/2010. Com o objetivo de levar a transparência do andamento das finanças da Prefeitura à população aracajuana.

Na consolidação do mencionado Balancete Geral , observamos rigorosamente as normas legais de regência e, em especial,as disposições contidas nas Leis Federais n º 4.320/64, 6.404/76 e a 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), estandoconstituído dos balancetes:orçamentário, financeiro, patrimonial, patrimonial comparado, demonstração das variações patrimo-niais e seus anexos.

Aracaju 30 de Setembro de 2010

JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE:SEFIN/DIF/DICON


ESTADO DE SERGIPE Página:003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU




EQUIPE DE GOVERNO/2010

EDVALDO NOGUEIRA FILHOPREFEITO DE ARACAJU

KARLA TRINDADESECRETARIA DE GOVERNO

JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETARIA DE FINANÇAS

LUIZ CARLOS DE O . SANTANAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SILVIO ALVES DOS SANTOSSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

OSVALDO NASCIMENTOSMTT - SUPERITENDÊNCIA M.T.TRÂNSITO

LUCIVANDA N.RODRIGUESSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LUCIMARA DANTAS PASSOS

EMSURB EMP.M.DE SERV. URBANOS

PAULO ROBERTO M. COSTAEMURB EMP.M. DE OBRAS URB.

MARCOS CARDOSOSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

CARLOS MAGNO C. GARCIAFUNDAT FUND. MUN. DO TRABALHO

TEREZA C.C DA GRAÇASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

WALDOILSON DOS SANTOS LEITEFUNCAJU - FUND. CIDADE DE AJU.

ROSÁRIA DE SOUZA RABELOSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA S.CIDADANIA

LUCIVANDA N. RODRIGUESSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO ANTONIO SAMARONE

SECRETARIA DE SAÚDE

JOÃO BOSCO R. CORTESSECRETARIA CHEFE DE GABEINTE

SILVIO ALVES DOS SANTOSVICE PREFEITO DE ARACAJU

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Página:004


1. RELATÓRIO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO(CONSOLIDAÇÃO LEI 4.320/64)

1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

seguintes quadros:

*Relatório Geral da Administração *Demonstrativo da Despesa Orçamentária, por Função/Subfunção*Balancete *Demonstrativo da Despesa Orçamentária, Fixada,Empenhada,Liquidada e Paga*Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas *Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza*Balancete Orçamentário *Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza por órgão*Balancete Financeiro *Demonstrativo da Conta Banco*Balancete Patrimonial *Termo de Conferencia de Caixa*Demonstrativo da Variações Patrimoniais *Demonstrativo da Despesa Restos a Pagar*Balancete Patrimonial Comparado *Demonstrativo Pagamento por Fornecedores*Demonstrativo da Receita Orçamentária

ORÇAMENTO INICIAL - RECEITA ESTIMADA -2010RECEITA TOTAL

RECEITA EXCETO INTRA-ORÇ. 911.730.087 94,41% RECEITAS ESTIMADA ANO %PARTICIPAÇÃO

RECEITA CORRENTES 816.102.411 84,50% RECEITA (EXCETO INTRA ORÇ.) I 911.730.087,00 94,41%

RECEITA DE CAPITAL 95.627.676 9,90% RECEITAS CORRENTES 816.102.410,00 84,50%

RECEITA INTRA-ORÇ. 54.030.151 5,59% TRIBUTÁRIA 196.220.832,00 20,32%

RECEITA TOTAL 965.760.238 100,00% CONTRIBUIÇÕES 54.030.151,00 5,59%

PATRIMONIAL 6.965.635,00 0,72%

SERVIÇOS 118.250,00 0,01%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 586.195.172,00 60,70%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.281.460,00 3,03%

DEDUÇÃO FUNDEB (56.709.090,00) -5,87%

RECEITAS DE CAPITAL 95.627.677,00 9,90%

OPERAÇÃO DE CRÉDITO 32.965.280,00 3,41%

ALIENAÇÃO DE BENS 59.126,00 0,01%

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 62.603.271,00 6,48%

RECEITA(INTER-ORÇAMENTÁRIA II 54.030.151,00 5,59%

TOTAL (I+II) 965.760.238,00 100,00%

No gráfico acima demonstramos a participação no orçamento da Receita Orçamentária com 84,50% e a Receita Intra-Orçamentária com 5,59%. As receitas correntes com participação de 90,10%incluindo a Receita Intra-Orçamentária e a Receita de Capital com 9,90%


O presente Relatório tem por objetivo demonstrar os resultados alcançados pela Prefeitura Municipal de Aracaju, através do Balancete Geral, que encontra-se de pleno acordo com as normasdo direito financeiro estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64, de 17/03/64, com a Lei Orgânica do Município, de 05/04/90, além da Lei Complementar Federal 101/2000, estando constituído

O Orçamento da Prefeitura de Aracaju para o exercício de 2010, aprovado pela Lei Municipal nº 3.807, de 16/12/2009, estimou a Receita e fixou a Despesa em R$ 965.760.238 (novecentos sessenta cinco milhões, setecentos sessenta mil, duzentos trinta oito reais), compreendendo os dois Poderes que compõem a Administração Municipal centralizada.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA/2010

911.730.087

94,41%

816.102.411

84,50%

95.627.676

9,90%54.030.151

5,59%

965.760.238

100,00%

0

100.000.000

200.000.000

300.000.000

400.000.000

500.000.000

600.000.000

700.000.000

800.000.000

900.000.000

1.000.000.000

RECEITA EXCETO INTRA-ORÇ.

RECEITA CORRENTES RECEITA DE CAPITAL RECEITA INTRA-ORÇ. RECEITA TOTAL

ESTADO DE SERGIPE



No gráfico a seguir demonstramos a participação da Despesa Orçamentária com 94,41%, e a Despesa Intra-Orçamentária com 5,59%, Já as Despesas Correntes com participação de 82,36% incluindo as Despesas Intra-Orçamentárias Correntes. As Despesas de Capital com participação de 16,49% e as Reserva de Contingência mais Reserva Orçamentária do RPPS com 1,15%.

ORÇAMENTO INICIAL - DESPESA FIXADA -2010DESPESAS FIXADA %PARTICIPAÇÃO

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)I 911.730.087,00 94,41%

DESPESAS CORRENTES 741.414.137,00 76,77%

DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇ. 911.730 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.006.876,00 40,28%

Despesas Correntes 741.414 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.586.000,00 0,37%

Pessoal Enc.Sociais 389.007 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.821.261,00 36,12%

Juros Enc.da Dívida 3.586 DESPESAS DE CAPITAL 159.246.175,00 16,49%

Outras Despesas Correntes 348.821 INVESTIMENTOS 141.788.363,00 14,68%

Despesas de Capital 159.246 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.306.990,00 0,14%

Investimentos 141.788 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 16.150.822,00 1,67%

Inversões Financeiras 1.307 RESERVAS ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2.586.197,00 0,27%

Amortização 16.151 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 8.483.578,00 0,88%

Reserva de Contigência 8.483 DESPESAS ( INTER-ORÇAMENTÁRIA)II 54.030.151,00 5,59%

Const.Resrva Orç.RPPS 2.587 TOTAL (I+II) 965.760.238,00 100,00%

DESPESA INTRA-ORÇ. 54.030

TOTAL DA DESPESA 965.760

DESPESAS POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO 2010

O gráfico a seguir apresenta a despesa fixada por Poderes e Órgãos, ficando o Legislativo com 2,88% e o Executivo com 97,12% para 2010. PODER/ÓRGÃO FIXADA %PARTICIPAÇÃOPODER LEGISLATIVO 27.793.739,00 2,88%

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU 27.793.739,00 2,88%PODER EXECUTIVO 937.966.499,00 97,12%

Milhões R$ GABINETE DO PREFEITO 7.519.172,00 0,78%GABINETE DO VICE PREFEITO 650.000,00 0,07%

CMA 27.965 PROCURADORIA GERAL 15.000.000,00 1,55%GP 7.141 SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO 9.000.000,00 0,93%GVP 365 SECRETARIA M. DE A. S. CIDADANIA 27.272.084,00 2,82%

PGM 12.787 SECRETARIA M. DE C. INTERNO 1.202.000,00 0,12%

SEMAD 7.800 SECRETARIA M. DE C. SOCIAL 4.554.900,00 0,47%

SMASC 23.365 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO 143.959.551,00 14,91%

SEMECI 1.145 SECRETARIA M. DE FINANÇAS 71.318.253,00 7,38%

SECOM 4.338 SECRETARIA M. DE GOVERNO 9.536.150,00 0,99%

SEMED 135.938 SECRETARIA M. DE PLANEJAMENTO 233.564.990,00 24,18%

SEFIN 68.295 SECRETARIA M. DE SAÚDE 277.476.277,00 28,73%

SMG 7.777 FUNDAÇÃO M.DE CULTURA FUNCAJU 16.274.635,00 1,69%

SEPLAN 222.817 FUNDAÇÃO M. DO TRABALHO 4.984.687,00 0,52%

SMS 270.148 ARACAJU PREVIDÊNCIA 88.449.785,00 9,16%

FUNCAJU 15.631 SUP. M. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 27.204.015,00 2,82%

FUNDAT 4.675 TOTAL 965.760.238,00 100,00%

AJUPREVD 67.544

SMTT 26.150

TOTAL 903.881


DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2010

DESPESA ORÇADA POR PODER E ÓRGÃO - 2010

911.730

741.414

389.007

3.586

348.821

159.246 141.788

1.307 16.151 8.483 2.58754.030

965.760

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

DESPESASEXCETO

INTRA-ORÇ.

DespesasCorrentes

PessoalEnc.Sociais

Juros Enc.daDívida

OutrasDespesasCorrentes

Despesas deCapital

Investimentos InversõesFinanceiras

Amortização Reserva deContigência

Const.ResrvaOrç.RPPS

DESPESAINTRA-ORÇ.

TOTAL DADESPESA

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

CMA GP GVP PGM SEMAD SMASC SEMECI SECOM SEMED SEFIN SMG SEPLAN SMS FUNCAJU FUNDAT AJUPREVD SMTT

ESTADO DE SERGIPE



DESPESAS POR FUNÇÃO - ORÇAMENTO 2010

O Gráfico abaixo apresenta a Despesa por Função prevista para 2010.FUNÇÃO FIXADA %PARTICIPAÇÃO

Milhões R$ LEGISLATIVA 33.442.511,00 3,46%

LEGISLATIVA 33.443 ADMINISTRAÇÃO 89.973.513,00 9,32%

ADMINISTRAÇÃO 89.974 ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.272.084,00 2,82%

ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.272 PREVIDÊNCIA SOCIAL 82.801.013,00 8,57%

PREVIDÊNCIA SOCIAL 82.801 SAÚDE 277.476.277,00 28,73%

SAÚDE 277.476 TRABALHO 4.984.687,00 0,52%

TRABALHO 4.985 EDUCAÇÃO 143.959.551,00 14,91%

EDUCAÇÃO 143.959 CULTURA 14.378.996,00 1,49%

CULTURA 14.379 URBANISMO 139.471.046,00 14,44%

URBANISMO 139.471 HABITAÇÃO 43.169.095,00 4,47%

HABITAÇÃO 43.169 GESTÃO AMBIENTAL 44.924.000,00 4,65%

GESTÃO AMBIENTAL 44.924 CIIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.380.839,00 0,14%

CIIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.381 COMÉRCIO E SERVIÇOS 410.550,00 0,04%

COMÉRCIO E SERVIÇOS 411 TRANSPORTE 27.204.015,00 2,82%

TRANSPORTE 27.204 DESPORTO E LAZER 1.485.089,00 0,15%

DESPORTO E LAZER 1.485 ENCARGOS ESPECIAIS 27.093.822,00 2,81%ENCARGOS ESPECIAIS 27.093 SEGURANÇA PUB. 6.333.150,00 0,66%

SEGURANÇA 6.333 TOTAL 965.760.238,00 100,00%

TOTAL 965.760

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Para o mês de Setembro de 2010, de acordo com a Programação Orçamentária, aprovada pelo Decreto nº 2503/09, a Receita estimada foi de R$ 73.674.700,00 a realizada foi de R$ 69.879.755,63 ou seja,5,15% a menor que o projetado. No período de Setembro de 2009 em relação a Setembro de 2010 houve um aumento de 20,51%, já no exercício houve um crescimento de 15,36%. Conforme Tabela 1.

R$ 1,00RECEITAS ESTIMADA ANO ESTIMADA/MÊS ARREC.SET/10 NO EXERCÍCIO/10 ARREC.SET/09 NO EXERCÍCIO/09 % PARTICIPA. % SET/09/SET/10 % NO EXERC.

RECEITA ORÇAMENTARIA (EXCETO INTRA ORÇAMENTÁRIA) I 9 11.730.087,00 69.588.800,00 66.590.506,49 618.500.520,70 55.097.829,62 536.365.789,77 95,02% 20,86% 15,31%

RECEITAS CORRENTES 816.102.410,00 62.463.800,00 64.075.258,66 598.226.483,86 54.277.877,54 524.363.894,43 93,60% 18,05% 14,09%

TRIBUTÁRIA 196.220.832,00 14.335.500,00 17.416.447,84 171.378.339,10 13.417.739,70 137.887.426,85 23,14% 29,80% 24,29%

CONTRIBUIÇÕES 54.030.151,00 1.872.000,00 1.751.677,33 15.624.002,27 1.472.023,31 13.107.612,60 2,54% 19,00% 19,20%

PATRIMONIAL 6.965.635,00 580.000,00 1.408.474,08 10.776.224,62 856.266,90 8.613.051,86 1,48% 64,49% 25,12%

SERVIÇOS 118.250,00 9.800,00 790,50 32.579,86 730,85 26.173,75 0,00% 8,16% 24,48%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 586.195.172,00 47.359.000,00 45.034.858,32 417.954.908,89 39.647.226,21 372.113.549,20 68,37% 13,59% 12,32%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.281.460,00 2.919.000,00 2.573.410,79 22.143.236,55 2.732.205,48 27.771.425,75 4,71% -5,81% -20,27%

DEDUÇÃO FUNDEB (56.709.090,00) (4.611.500,00) (4.110.400,20) (39.682.807,43) (3.848.314,91) (35.155.345,58) -391,04% 6,81% 12,88%

RECEITAS DE CAPITAL 95.627.677,00 7.125.000,00 2.515.247,83 20.274.036,84 819.952,08 12.001.895,34 1,41% 0,00% 68,92%

OPERAÇÃO DE CRÉDITO 32.965.280,00 1.900.000,00 54.537,12 1.981.229,25 984.131,27 3.081.105,84 1,70% -94,46% -35,70%

ALIENAÇÃO DE BENS 59.126,00 9.000,00 0,00 18.800,18 0,00 7.470,54 0,00% #DIV/0! 151,66%

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 62.603.271,00 5.216.000,00 2.460.710,71 18.274.007,41 -164.179,19 8.913.318,96 -0,28% -1598,80% 105,02%

RECEITA(INTER-ORÇAMENTÁRIA II 54.030.151,00 4.085.900,00 3.289.249,14 30.245.858,41 2.888.396,58 25.990.121,07 4,98% 13,88% 16,37%

TOTAL (I+II) 965.760.238,00 73.674.700,00 69.879.755,63 648.746.379,11 57.986.226,20 562.355.910,84 100,00% 20,51% 15,36%

TABELA 1 -5,15%


DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO - 2010

DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DA RECEITA ESTIMADA COM A ARRECADADA

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIASOCIAL

PREVIDÊNCIASOCIAL

SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL CIIÊNCIA ETECNOLOGIA

COMÉRCIO ESERVIÇOS

TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOSESPECIAIS

SEGURANÇA TOTAL

Milhões R$

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Página:007 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

De forma a viabilizar as metas e prioridades da Administração Publica Municipal e de acordo com as disposições da legislação em vigor,a Prefeitura Municipal de Aracaju realizou até o mês de Setembro, alteraçõesno Orçamento Inicial, conforme discriminado no quadro abaixo.

A analise do quadro demonstra que a Prefeitura Municipal de Aracaju esta cumprindo o iten II, do art 6º a Lei Orçamentária em vigor, ou seja o total das alterações realizadas no até o mês de Setembro de 2010, correspondeu a 11,72% no orçamento.

DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIA S

Discriminação R$ % A1. Orçamento inicial 965.760.238,00 100,00% L2. Créditos Adicionais 113.187.671,47 11,72% T 2.1 Suplementares 113.187.671,47 11,72% E 2.2 Especiais 0,00 0,00% R3. Anulação de dotações 113.187.671,47 11,72% A4. Novos Créditos Autorizados 0,00 0,00% Ç 4.1 Excesso de arrecadação 0,00 0,00% Õ 4.2 Operação de crédito 0,00 0,00% E 4.3 Superávit financeiro 0,00 0,00% S5. Orçamento final autorizado (1+4) 965.760.238,00 100,00%

Orçamento inicial 965.760

Suplementares 113.168

Especiais 0

Anulação Dotação 113.168

Novos Créditos 0

Excesso de arrecadação 0

Operação de crédito 0

Superávit financeiro 0

orçamento Final 965.760


GRÁFICO DAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2010

965.760

113.168

0

113.168

0 0 0 0

965.760

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

Orçamento inicial Suplementares Especiais Anulação Dotação Novos Créditos Excesso de arrecadação Operação de crédito Superávit financeiro orçamento Final

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Página:008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

A Previsão da Despesa para o mês de Setembro/10 , de acordo com a Programação Orçamentária, a Despesa prevista foi R$ 67.936.000,00 a Despesa Realizada correspondeu R$ 71.157.166,09representando um aumento de 4,74% entre a despesa prevista e a realizada, no comparativo entre Set/09 a Set/10 houve um aumento nos gastos na ordem de 9,29%. Já no acumulado do exercícioJan/Set/09 a Jan/Set/10 , houve um crescimento nos gastos de 13,55%. Conforme Tabela 2.

R$ 1,00DESPESAS FIXADA ATUAL PREVISTA/MÊS REALIZ SET/10 NO EXERCÍCIO/1 0 REALIZ.SET/09 NO EXERCÍCIO/09 % PARTICIPA./08 % SET/0 9/SET/10 % NO EXERCÍCIO

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)I 911.730.087,00 9 14.980.087,00 63.433.487,42 68.095.499,62 575.489.474,22 62.456.353,45 507.300.909,20 95,52% 9,03% 13,44%

DESPESAS CORRENTES 741.414.137,00 765.877.439,56 57.050.487,42 62.865.719,30 534.035.258,80 56.518.935,45 468.337.177,57 88,64% 11,23% 14,03%

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.006.876,00 389.002.545,03 30.257.487,42 34.428.808,48 286.205.294,80 26.821.707,32 242.694.501,16 47,50% 28,36% 17,93%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.586.000,00 3.621.592,30 298.000,00 111.355,03 1.113.626,42 161.617,65 1.112.997,30 0,18% -31,10% 0,06%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.821.261,00 373.253.302,23 26.495.000,00 28.325.555,79 246.716.337,58 29.535.610,48 224.529.679,11 40,95% -4,10% 9,88%

DESPESAS DE CAPITAL 159.246.175,00 140.392.872,44 6.383.000,00 5.229.780,32 41.454.215,42 5.937.418,00 38.963.731,63 6,88% -11,92% 6,39%

INVESTIMENTOS 141.788.363,00 123.965.060,44 4.900.000,00 4.411.566,58 33.107.518,72 5.135.239,10 29.898.574,24 5,50% -14,09% 10,73%

INVERSÕES FINANCEIRAS 1.306.990,00 206.990,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% #DIV/0!

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 16.150.822,00 16.220.822,00 1.375.000,00 818.213,74 8.346.696,70 802.178,90 9.065.157,39 1,39% 2,00% -7,93%

RESERVAS ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2.586.197,00 226.197,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% #DIV/0!

RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 8.483.578,00 8.483.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% #DIV/0!

DESPESAS ( INTER-ORÇAMENTÁRIA)II 54.030.151,00 50.780 .151,00 4.502.512,58 3.061.666,47 26.988.834,55 2.653.764,32 23.300.956,65 4,48% 15,37% 15,83%

TOTAL (I+II) 965.760.238,00 965.760.238,00 67.936.000,00 71.157.166,09 602.478.308,77 65.110.117,77 530.601.865,85 100,00% 9,29% 13,55%

TABELA 2 Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.4,74%

R$ 1,00

DESPESAS POR ÓRGÃO FIXADA ATUAL PREVISTA/MÊS REALIZ SET/10 NO EXERCÍCIO/1 0 REALIZ.SET/09 NO EXERCÍCIO/09 % PARTICIPA./10 % SET/0 9/SET/10 % ORÇ.REALIZ.

Poder Legislativo (I) 27.793.739,00 27.793.739,00 1.600.000,00 1.627.561,26 14.478.844,19 1.738.154,68 14.427.190,20 2,40% -6,36% 52,09%

Câmara de Vereadores 27.793.739,00 27.793.739,00 1.600.000,00 1.627.561,26 14.478.844,19 1.738.154,68 14.427.190,20 2,40% -6,36% 52,09%

Poder Executivo (II) 937.966.499,00 937.966.499,00 66.336.000,00 69.529.604,83 587.999.464,58 63.371.963,09 516.174.675,65 97,60% 9,72% 62,69%

Gabinete do Prefeito 7.519.172,00 7.519.172,00 480.000,00 525.280,14 4.616.197,20 394.701,56 3.832.660,15 0,77% 33,08% 61,39%

Gabinete do Vice Prefeito 650.000,00 650.000,00 30.000,00 43.062,94 434.410,08 33.695,52 267.204,83 0,07% 27,80% 66,83%

Procuradoria Geral do Município 15.000.000,00 15.000.000,00 650.000,00 1.519.122,23 11.931.146,87 814.885,74 7.098.203,42 1,98% 86,42% 79,54%

Secretaria Municipal de Assistência S.Cidadania 27.272.084,00 30.272.084,00 1.350.000,00 1.852.361,49 13.819.268,56 1.337.813,60 12.442.535,60 2,29% 38,46% 45,65%

Secretaria Municipal de Administração 9.000.000,00 9.000.000,00 450.000,00 636.367,97 5.668.510,16 517.915,46 4.786.819,09 0,94% 22,87% 62,98%

Secretaria Municipal de Controle Interno 1.202.000,00 1.202.000,00 80.000,00 111.350,79 722.030,90 79.837,99 694.380,89 0,12% 39,47% 60,07%

Secretaria Municipal de Comunicação Social 4.554.900,00 4.954.900,00 470.000,00 700.431,86 5.791.101,50 235.423,67 3.358.160,70 0,96% 197,52% 116,88%

Secretaria Municipal de Educação 143.959.551,00 150.717.253,00 11.500.000,00 12.203.296,34 93.954.901,61 9.068.887,18 80.852.758,59 15,59% 34,56% 62,34%

Secretaria Municipal de Finanças 71.318.253,00 71.318.253,00 3.890.000,00 3.773.759,65 37.321.329,62 4.205.689,48 33.624.354,84 6,19% -10,27% 52,33%

Secretaria Municipal de Governo 9.536.150,00 9.536.150,00 650.000,00 901.458,76 6.988.887,40 731.821,79 5.739.072,66 1,16% 23,18% 73,29%

Secretaria Municipal de Planejamento 233.564.990,00 226.114.990,00 16.671.000,00 14.667.820,39 114.278.782,72 16.067.638,19 102.128.483,73 18,97% -8,71% 50,54%

Secretaria Municipal de Saúde 277.476.277,00 277.476.277,00 22.500.000,00 23.364.080,03 203.928.220,14 22.133.980,60 189.345.174,88 33,85% 5,56% 73,49%

Instituto Municipal de Previdência de Aracaju 88.449.785,00 88.449.785,00 5.400.000,00 6.990.460,62 58.690.726,53 5.653.243,05 47.931.326,32 9,74% 23,65% 66,35%

Fundação Municipal do Trabalho 4.984.687,00 4.984.687,00 415.000,00 268.279,59 2.340.088,93 294.941,98 2.326.750,96 0,39% -9,04% 46,95%

Fundação Municipal Cidade de Aracaju, Tur.Lazer 16.274.635,00 20.324.635,00 550.000,00 611.968,97 16.036.374,47 469.492,34 12.317.457,33 2,66% 30,35% 78,90%

Superitendência Municipal de T. Trânsito 27.204.015,00 20.446.313,00 1.250.000,00 1.360.503,06 11.477.487,89 1.331.994,94 9.429.331,66 1,91% 2,14% 56,13%

TOTAL (I+II) 965.760.238,00 965.760.238,00 67.936.000,00 71.157.166,09 602.478.308,77 65.110.117,77 530.601.865,85 100,00% 9,29% 62,38%

TABELA 3

Na tabela 3 a execução da despesa por órgão no exercício de 2010, houve um comprometimento de 62,38% do orçamento atualizado.


DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA POR ÓRGÃO SEGUNDO OS PODERES

DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA

ESTADO DE SERGIPE



DESPESAS FIXADA ATUAL REALIZ.SET/10 NO EXERC.10 REALIZ/SET/09 NO EXERC.09 % REALIZ. X ATUAL %PARTICIPAÇÃO % SET/09/SET /10 %2009/2010

DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORC.) (I) 911.730.087,00 911.880.087,00 68.095.499,62 575.489.474,22 62.456.353,45 507.300.909,20 63,11% 95,52% 9,03% 13,44%

LEGISLATIVA 33.442.511,00 33.442.511,00 2.052.922,50 17.926.999,34 2.085.502,02 17.414.858,05 53,61% 2,98% -1,56% 2,94%

ADMINSTRAÇÃO 80.479.748,00 80.981.748,00 5.581.118,48 47.784.074,91 4.428.431,72 42.752.347,68 59,01% 7,93% 26,03% 11,77%

SEGURANÇA PÚBLICA 5.623.150,00 5.623.150,00 564.430,52 4.297.373,71 0,00 0,00 76,42% 0,71% 0,00% 0,00%

ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.072.084,00 28.072.084,00 1.728.517,65 12.837.855,95 1.269.291,06 11.818.127,58 45,73% 2,13% 36,18% 8,63%

PREVIDÊNCIA SOCIAL 82.801.013,00 82.801.013,00 6.565.099,38 55.242.571,38 5.305.895,71 44.943.658,47 66,72% 9,17% 23,73% 22,92%

SAÚDE 261.392.385,00 261.392.385,00 22.408.652,37 195.625.021,25 21.299.449,66 181.774.636,59 74,84% 32,47% 5,21% 7,62%

TRABALHO 4.984.687,00 4.984.687,00 268.279,59 2.340.088,93 294.941,98 2.326.750,96 46,95% 0,39% -9,04% 0,57%

EDUCAÇÃO 119.912.857,00 126.820.559,00 10.940.988,26 82.441.137,75 7.935.491,70 70.622.431,85 65,01% 13,68% 37,87% 16,74%

CULTURA 14.178.996,00 16.399.858,56 605.872,38 13.530.802,32 426.757,83 11.201.943,41 82,51% 2,25% 41,97% 20,79%

URBANISMO 139.471.046,00 132.846.046,00 8.847.565,01 64.425.170,30 7.169.358,56 51.760.940,47 48,50% 10,69% 23,41% 24,47%

HABITAÇÃO 43.169.095,00 43.842.095,00 913.677,45 15.527.430,41 2.743.048,62 18.216.893,74 35,42% 2,58% -66,69% -14,76%

GESTÃO AMBIENTAL 44.924.000,00 43.324.000,00 4.675.708,59 35.625.999,16 7.005.243,65 31.766.389,84 82,23% 5,91% -33,25% 12,15%

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.380.839,00 1.380.839,00 0,00 0,00 15.374,91 17.008,60 0,00% 0,00% -100,00% -100,00%

COMÉRCIO E SERVIÇOS 410.550,00 410.550,00 0,00 225.972,98 4.798,80 150.838,46 55,04% 0,04% -100,00% 49,81%

TRANSPORTE 25.908.215,00 19.150.513,00 1.242.813,48 10.527.864,47 1.168.274,23 8.679.900,46 54,97% 1,75% 6,38% 21,29%

DESPORTO E LAZER 1.485.089,00 3.314.226,44 0,00 2.224.556,92 32.461,00 919.819,34 67,12% 0,37% -100,00% 141,85%

ENCARGOS ESPECIAIS 27.093.822,00 27.093.822,00 1.699.853,96 14.906.554,44 1.272.032,00 12.934.363,70 55,02% 2,47% 33,63% 15,25%

DESPESAS ( INTRA-ORC.) ( II ) 54.030.151,00 53.880.151,00 3.061.666,47 26.988.834,55 2.653.764,32 23.300.956,65 50,09% 4,48% 15,37% 15,83%

TOTAL (III)=(I+II) 965.760.238,00 965.760.238,00 71.157.166,09 602.478.308,77 65.110.117,77 530.601.865,85 62,38% 100,00% 9,29% 13,55%

TABELA 4

Analisando as Tabelas 3 e 4 relativas as Despesas por Poder/órgãos e Despesas por Função verificamos que na tabela 3 a participação das despesas do Poder Executivo corresponderam a 97,60% e a partici-pação do Poder Legislativo correspondeu a 2,40% no mês de Set/10. Já na Tabela 4 as despesas por Função tiveram um aumento de 9,29% no período de Set/09 a Set/10, no acumulado no exercício no tiveram um aumento de 13,55%

GRÁFICO COMPARATIVO DA DESPESA 2009/2010DESPESA FIXADA ATUAL SET/10 NO EXERC/10 SET/09 NO EXERC/0 9

ORÇAMENTÁRIA 911.730.087 911.880.087 68.095.500 575.489 .474 62.456.353 507.300.909

INTRA ORÇAMENTÁRIA 54.030.151 53.880.151 3.061.666 26.9 88.835 2.653.764 23.300.957

TOTAL 965.760.238 965.760.238 71.157.166 602.478.309 65.110.118 530.601.866


DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

911.880.087

53.880.151

965.760.238

68.095.5003.061.666

71.157.166

575.489.474

26.988.835

602.478.309

62.456.3532.653.764

65.110.118

507.300.909

23.300.957

530.601.866

0

100.000.000

200.000.000

300.000.000

400.000.000

500.000.000

600.000.000

700.000.000

800.000.000

900.000.000

1.000.000.000

ATUAL SET/10 NO EXERC/10 SET/09 NO EXERC/09

ORÇAMENTÁRIA

INTRA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

ESTADO DE SERGIPE



GESTÃO FINANCEIRA

RECEITA & DESPESA

Na Tabela 5 apresentamos o Demonstrativo da Receita e Despesa ocorrido no mês de Setembro de 2010, com o resultado financeiro entre receitas e despesas realizadas.

RECEITAS (A) NO MÊS NO EXERCÍCIO DESPESAS (B) NO MÊS NO EXERCÍCIO

RECEITA ORÇAMENTARIA (EXCETO INTRA ORÇ) I 66.590.506 ,49 618.500.520,70 DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA )I 68.095.499,62 575.489.474,22

RECEITAS CORRENTES 68.185.658,86 637.909.291,29 DESPESAS CORRENTES 62.865.719,30 534.035.258,80

TRIBUTÁRIA 17.416.447,84 171.378.339,10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.428.808,48 286.205.294,80

CONTRIBUIÇÕES 1.751.677,33 15.624.002,27 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 111.355,03 1.113.626,42

PATRIMONIAL 1.408.474,08 10.776.224,62 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.325.555,79 246.716.337,58

SERVIÇOS 790,50 32.579,86 DESPESA DE CAPITAL 5.229.780,32 41.454.215,42

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.034.858,32 417.954.908,89 INVESTIMENTOS 4.411.566,58 33.107.518,72

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.573.410,79 22.143.236,55 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 2.515.247,83 20.274.036,84 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 818.213,74 8.346.696,70

OPERAÇÃO DE CRÉDITO 54.537,12 1.981.229,25 RESERVAS ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 18.800,18 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.460.710,71 18.274.007,41 DESPESAS ( INTER-ORÇAMENTÁRIA)II 3.061.666,47 26.988. 834,55

DEDUÇÃO FUNDEB -4.110.400,20 -39.682.807,43 TOTAL (I+II) 71.157.166,09 602.478.308,77

RECEITA(INTER-ORÇAMENTÁRIA II 3.289.249,14 30.245.858,41

TOTAL (I+II) 69.879.755,63 648.746.379,11 (1.277.410,46) 46.268.070,34

TABELA 5

Considerando que a receita arrecadada, no valor de R$ 69.879.755,63 ficou abaixo do montante da despesa realizada, de R$ 71.157.166,09 conclui-se que a gestão financeira decorrente da execução orçamentária resultou em um deficit mensal de R$ 1.277.410,46 Já no acumulado do exercício apresenta um superávit de R$ 46.268.070,34

NO MÊS NO EXERCÍCIO

RECEITA 69.879.756 648.746.379

DESPESA 71.157.166 602.478.309

RESULTADO FINANCEIRO -1.277.410 46.268.070

( C)=(A-B) =========>


RESULTADO FINANCEIRO NO MÊS ( C )

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS

GRÁFICO - RESULTADO FINANCEIRO - 2010

69.879.756

648.746.379

71.157.166

602.478.309

(1.277.410)

46.268.070

-200.000.0000

200.000.000400.000.000600.000.000800.000.000

RECEITA DESPESA RESULTADO FINANCEIRO

NO MÊS

NO EXERCÍCIO

ESTADO DE SERGIPE



GESTÃO PATRIMONIAL

O Balancete Patrimonial é a síntese do patrimônio público passível de contabilização ou, em outras palavras,a súmula dos bens, direitos e obrigações do Município, registrados em sua contabilidade. A Gestão Patrimonial no mês de SETEMBRO/2010, teve a seguinte movimentação conforme tabela 6.

ATIVO VALOR R$ PASSIVO VALOR R$Ativo Financeiro 172.043.716,89 Passivo Financeiro 39.567.165,28

Disponível ( Bancos ) 6.898.559,56 Passivo Permanente 95.525.994,23

Aplicações Financeiras 162.890.974,94 Ativo Real Líquido 217.459.887,23

Responsabilidade Financeira 22.297,31 Passivo Compensado 4.499.278.778,52

Realizável ( Resp. por chs. não resgatados) 69.180,89

Credito em Circulação 136.856,73

Pagamento a Regularizar 2.025.847,46

Ativo Permanente 180.509.329,85

Valores em Almoxarifado 8.996.843,05

Bens Móveis 41.013.170,22

Bens Imóveis 63.728.637,84

Créditos da Dívida Ativa 66.770.678,74

Ativo Compensado 4.499.278.778,52

4.851.831.825,26 4.851.831.825,26

TABELA 6

DISCRIMINAÇÃO SETEMBRO/09 SETEMBRO/10 SET/09/SET/10

ATIVO FINANCEIRO 148.461.534,82 172.043.716,89 15,88%

(-)PASSIVO FINANCEIRO 48.176.933,10 39.567.165,28 -17,87%

=SUPERAVÍT 100.284.601,72 132.476.551,61 32,10%

TABELA 7

A Situação Financeira da Prefeitura Municipal de Aracaju, em 30 de Setembro de 2010, apresenta-se superavitária em R$ 132.476.551,61 conforme demonstrado na tabela 7. Incluindo o Ativo e Passivo da Previdência Municipal.

%2009/2010 2.009 2.010

ATIVO FINANCEIRO 15,88% ATIVO FINANCEIRO 148.461.535 172.043.717

PASSIVO FINANCEIRO -17,87% PASSIVO FINANCEIRO 48.176.933 39.567.165

SUPERAVIT 32,10% SUPERAVIT 100.284.602 132.476.552

TOTAIS TOTAIS

DEMONSTRATIVO DA GESTÃO PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE ARACAJU


148.461.535

48.176.933

100.284.602

172.043.717

132.476.552

39.567.165

0

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO SUPERAVIT

2.009 2.010

15,88%

-17,87%

32,10%

-30,00%-20,00%-10,00%

0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO SUPERAVIT

%2009/2010

ESTADO DE SERGIPE



LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO

Na tabela 8 demonstramos a evolução da Receita Corrente Líquida nos últimos doze meses, ou seja Out/09 a Set/10, com crescimento de 10,91% no período apurado.

LRF, Art.53,inciso I - Anexo IIITOTAL NOS

OUT/09 NOV/09 DEZ/09 JAN/10 FEV/10 MAR/10 ABR/10 MAI/10 JUN /10 JUL/10 AGO/10 SET/10 DOZE MESES

62.580.042,14 64.391.949,65 74.258.653,42 76.899.349,89 61.316.955,04 86.471.721,93 66.725.091,06 68.108.708,68 75.269.585,00 67.068.360,07 74.840.996,59 68.840.672,64 846.772.086,11

11.397.972,02 12.617.584,77 14.878.103,47 17.610.686,24 14.984.195,11 34.068.264,34 17.581.615,18 16.974.042,34 18.117.204,87 17.197.204,76 17.428.678,42 17.416.447,84 210.271.999,36

685.544,69 788.793,97 619.463,51 1.867.554,34 2.659.479,53 19.726.592,35 3.833.443,70 3.680.353,51 3.672.647,59 3.058.335,82 2.985.581,64 2.137.614,46 45.715.405,11

7.530.597,28 8.334.480,02 8.422.137,54 8.308.455,25 8.263.956,14 9.160.285,65 9.527.214,05 9.169.958,97 9.174.395,22 9.734.594,03 9.377.595,78 10.188.152,33 107.191.822,26

681.376,94 1.020.649,73 1.728.222,36 5.464.302,01 1.047.593,31 1.118.709,25 939.544,23 1.006.003,90 1.167.703,47 1.027.573,71 1.261.339,37 1.138.624,52 17.601.642,80

1.738.171,92 1.846.374,09 2.514.097,15 1.359.307,70 2.059.049,61 1.916.478,52 2.471.108,30 2.106.490,29 2.883.690,36 2.384.921,71 2.888.553,50 2.669.154,39 26.837.397,54

762.281,19 627.286,96 1.594.182,91 611.066,94 954.116,52 2.146.198,57 810.304,90 1.011.235,67 1.218.768,23 991.779,49 915.608,13 1.282.902,14 12.925.731,65

1.483.827,27 1.498.756,06 3.049.443,79 1.452.593,20 1.941.651,64 1.736.584,39 1.731.512,42 1.746.253,07 1.745.383,21 1.812.944,64 1.705.402,37 1.751.677,33 21.656.029,39

845.719,69 853.132,62 920.384,50 873.281,49 952.490,12 1.278.046,15 832.851,53 928.974,42 1.116.890,48 1.849.748,35 1.535.468,00 1.408.474,08 13.395.461,43

4.540,00 4.057,10 760,00 8.547,00 6.344,81 6.904,40 (816,45) 750,00 660,00 8.319,60 1.080,00 790,50 41.936,96

45.704.803,88 45.167.789,76 51.831.613,76 53.558.186,19 40.244.241,62 45.768.142,69 44.026.922,61 45.002.075,30 51.025.415,82 43.160.940,47 50.134.125,87 45.034.858,32 560.659.116,29

9.543.686,81 11.827.580,88 18.200.639,98 10.143.802,02 12.384.851,46 9.200.162,87 11.023.175,41 13.482.718,71 11.409.130,17 7.064.285,12 11.299.211,08 9.818.383,58 135.397.628,09

7.987.592,37 8.652.062,78 8.861.844,27 8.927.165,82 6.715.061,64 9.505.353,96 7.775.701,22 8.555.076,35 12.580.357,10 8.409.217,28 10.259.057,56 7.935.610,81 106.164.101,16

2.356.035,48 3.136.221,19 881.863,83 968.632,35 1.691.461,85 2.333.573,76 2.164.084,87 2.241.331,04 2.271.110,61 2.827.085,22 3.084.360,34 2.884.804,93 26.840.565,47

5.080,15 175,05 912,93 245,34 118,02 108,14 0,00 12,50 612,16 482,30 373,45 507,84 8.627,88

35.916,25 36.316,25 35.916,25 33.250,47 33.250,47 33.250,47 33.250,47 33.250,47 33.250,47 33.250,47 33.250,47 33.158,19 407.310,70

15.096,26 0,00 31.652,36 12.295,03 0,00 14.843,97 8.042,87 9.179,91 9.555,83 9.410,88 8.509,48 10.081,37 128.667,96

3.934.161,85 4.706.307,12 4.923.076,76 4.071.384,91 4.228.558,23 4.034.769,38 4.118.797,07 4.871.665,09 5.216.026,24 3.696.420,97 4.356.920,13 4.279.117,44 52.437.205,19

11.579.651,08 11.914.106,64 10.511.923,54 14.948.051,12 10.354.076,58 13.968.377,75 12.677.794,27 12.390.733,28 11.269.822,47 13.801.927,91 11.892.860,97 11.989.066,91 147.298.392,52

10.247.583,63 4.895.019,85 8.383.783,84 14.453.359,13 4.836.863,37 6.677.702,39 6.226.076,43 3.418.107,95 8.235.550,77 7.318.860,32 9.199.582,39 8.084.127,25 91.976.617,32

2.290.573,50 2.874.520,84 2.701.902,12 2.419.723,39 2.474.603,11 2.975.546,69 2.092.295,26 2.400.744,61 2.323.714,25 2.390.654,53 2.492.543,92 2.573.410,79 30.010.233,01

492.931,48 841.656,98 483.400,69 486.590,07 288.724,17 244.174,86 232.953,59 673.361,56 484.072,21 275.026,04 1.134.950,30 217.631,60 5.855.473,55

359.674,30 534.451,52 393.045,09 489.742,31 424.704,46 394.058,41 227.756,92 382.507,38 456.244,16 373.521,68 408.747,71 437.382,18 4.881.836,12

5.471.972,90 6.227.596,72 7.562.126,70 5.468.791,27 6.105.937,15 5.953.448,89 5.931.653,95 6.609.896,76 7.005.591,67 5.745.818,40 6.623.593,18 5.862.077,53 74.568.505,12

1.483.827,27 1.498.756,06 3.049.443,79 1.452.593,20 1.941.651,64 1.736.584,39 1.731.512,42 1.746.253,07 1.745.383,21 1.812.944,64 1.705.402,37 1.751.677,33 21.656.029,39

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.988.145,63 4.728.840,66 4.512.682,91 4.016.198,07 4.164.285,51 4.216.864,50 4.200.141,53 4.863.643,69 5.260.208,46 3.932.873,76 4.918.190,81 4.110.400,20 52.912.475,73

57.108.069,24 58.164.352,93 66.696.526,72 71.430.558,62 55.211.017,89 80.518.273,04 60.793.437,11 61.498.811,92 68.263.993,33 61.322.541,67 68.217.403,41 62.978.595,11 772.203.580,99

TABELA 8 RCL 2009 ABR-MAR 679.631.511,33

13,62%

IPTU

ISS

IR

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

Rec.de Reg. de Terrenos(Emurb)

DEDUÇÕES ( II )

Outras Transferências Correntes

Rec.de Vem. de Serviços(Emsurb)

Receita de Contribuições

ESPECIFICAÇÃO

Outras Receitas Tributárias

Receita Tributária

Contribuição Plano Seg. Social Servidor

ITBI

Valores pagos Lei Complementar 87/96,13.09.96

Transferência do FUNDEB

Transf.Sist Único de Saúde/SUS

EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RECEITAS CORRENTES( I )

Cota-Parte do IPI-Exportação 25% LC 61/1989

Cota-Parte do ICMS/Deson. LC 87/1996

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

Cota-Parte do FPM

Fonte:SEFIN/DIF/DICON

Receita Diversas ref. Cancelamentos RP

Dedução da Receita para Formação do Fundeb

RCL ( I - II )

Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do ITR

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Página:013 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALNa tabela 8 demonstramos a evolução das Despesas com Pessoal nos últimos doze meses, ou seja Out /09 a Set/10 x a Receita Corrente Liquida que esta na Tabela 9. A Despesa de Pessoal Liquida teve um crescimento de 13,72% apurado no período de dozes meses.

out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun /10 jul/10 ago/10 set/10TOTAL

29.074.473,34 29.193.024,77 46.973.264,63 29.416.871,91 34.607.745,52 31.285.323,01 36.085.100,43 34.285.555,60 37.032.784,81 36.333.292,94 36.634.262,82 37.490.474,95 418.412.174,734.471.188,23 4.523.174,88 6.787.183,21 4.858.243,94 5.390.552,79 5.164.304,01 5.531.590,49 5.602.664,67 5.712.294,87 5.669.859,92 6.177.865,76 5.995.101,85 65.884.024,62

561.269,51 568.817,69 836.830,16 601.250,18 662.366,57 615.871,77 675.738,81 667.132,94 692.740,65 697.074,17 700.192,77 718.138,99 7.997.424,210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.068,67 1.068,670,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.488,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.488,34

42.641,07 43.035,33 49.140,14 42.044,94 38.027,98 40.687,21 40.746,77 40.481,41 40.317,55 40.126,64 40.908,88 40.764,52 498.922,4417.140.402,10 17.898.414,34 26.499.196,84 17.937.960,49 21.032.832,39 19.233.902,37 21.097.454,99 21.132.641,06 23.384.941,36 22.513.022,80 22.541.102,83 22.011.972,48 252.423.844,05

595.183,12 576.150,77 2.398.166,20 393.059,11 692.946,91 667.438,29 623.470,84 654.972,05 661.807,69 754.670,50 679.115,64 677.031,65 9.374.012,77208.304,08 196.302,73 205.261,00 205.112,20 200.691,69 205.945,61 237.764,87 226.450,62 237.013,13 220.266,17 200.065,26 233.336,80 2.576.514,16286.821,00 0,00 1.530.523,00 0,00 821.255,50 0,00 0,00 0,00 304.060,87 429.492,87 0,00 1.462.681,44 4.834.834,68

2.416.703,93 2.311.192,72 3.680.795,68 2.809.238,19 2.852.046,03 2.683.998,05 2.734.586,39 2.715.926,97 2.739.791,20 3.019.917,40 2.887.487,27 2.830.666,62 33.682.350,45271.428,96 321.135,07 187.725,23 186.278,61 187.016,61 205.738,15 167.381,63 162.802,73 162.440,73 162.807,41 162.440,73 298.247,47 2.475.443,33291.360,89 0,00 122.233,53 75.420,79 42.904,52 2.406,96 2.234,17 271,04 0,00 0,00 0,00 0,00 536.831,90

0,00 0,00 0,00 4.270,03 14.803,59 11.570,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.146,80 64.791,28116.620,95 52.749,29 146.796,28 36.875,34 59.046,93 84.541,93 73.168,19 67.680,39 80.182,24 121.728,14 192.733,60 125.651,19 1.157.774,47

2.672.549,50 2.702.051,95 4.529.413,36 2.267.118,09 2.613.254,01 2.357.429,46 4.900.963,28 3.014.531,72 3.017.194,52 2.704.326,92 3.052.350,08 3.061.666,47 36.892.849,36

1.550.326,53 2.231.072,73 2.683.464,13 1.289.597,21 1.465.823,47 1.485.929,22 1.461.104,73 1.464.117,72 1.919.657,02 1.607.966,71 1.511.327,80 1.604.039,67 20.274.426,94255.777,46 255.777,46 347.477,67 271.756,79 270.846,97 273.385,20 283.044,30 286.670,62 323.152,06 333.021,18 338.047,78 335.867,07 3.574.824,5667.344,18 67.344,18 78.068,69 64.358,20 64.358,22 71.883,10 69.945,00 68.853,20 69.211,10 73.105,42 73.118,21 76.615,73 844.205,23

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.488,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.488,34

280,00 280,00 420,00 280,00 262,50 262,50 262,50 262,50 262,50 262,50 262,50 262,50 3.360,001.013.408,29 1.724.815,53 1.441.936,90 934.923,62 901.914,36 917.451,84 914.294,62 916.423,24 1.329.615,59 921.531,17 974.217,29 958.487,54 12.949.019,99

211.360,30 180.699,26 687.507,25 9.551,14 192.850,59 186.133,67 181.998,86 177.864,94 186.521,69 263.375,67 109.551,09 183.882,56 2.571.297,020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 122.233,53 4.457,43 8.745,15 2.406,96 2.234,17 271,04 0,00 0,00 0,00 0,00 140.348,280,00 0,00 0,00 4.270,03 14.803,59 11.570,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.146,80 64.791,28

2.156,30 2.156,30 5.820,09 0,00 2.117,69 2.161,53 0,00 4.446,90 0,00 2.926,51 2.161,53 2.161,53 26.108,380,00 0,00 0,00 0,00 9.924,40 9.185,22 9.325,28 9.325,28 10.894,08 13.744,26 13.969,40 12.615,94 88.983,86

26.040.319,54 25.463.195,98 41.240.356,71 26.674.681,50 31.200.270,41 28.062.809,40 32.892.483,28 31.075.184,81 33.367.744,58 32.912.381,59 33.417.532,65 34.134.757,95 376.481.718,404.215.410,77 4.267.397,42 6.439.705,54 4.586.487,15 5.119.705,82 4.890.918,81 5.248.546,19 5.315.994,05 5.389.142,81 5.336.838,74 5.839.817,98 5.659.234,78 62.309.200,06

493.925,33 501.473,51 758.761,47 536.891,98 598.008,35 543.988,67 605.793,81 598.279,74 623.529,55 623.968,75 627.074,56 641.523,26 7.153.218,980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.068,67 1.068,670,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42.361,07 42.755,33 48.720,14 41.764,94 37.765,48 40.424,71 40.484,27 40.218,91 40.055,05 39.864,14 40.646,38 40.502,02 495.562,4416.126.993,81 16.173.598,81 25.057.259,94 17.003.036,87 20.130.918,03 18.316.450,53 20.183.160,37 20.216.217,82 22.055.325,77 21.591.491,63 21.566.885,54 21.053.484,94 239.474.824,06

383.822,82 395.451,51 1.710.658,95 383.507,97 500.096,32 481.304,62 441.471,98 477.107,11 475.286,00 491.294,83 569.564,55 493.149,09 6.802.715,75208.304,08 196.302,73 205.261,00 205.112,20 200.691,69 205.945,61 237.764,87 226.450,62 237.013,13 220.266,17 200.065,26 233.336,80 2.576.514,16286.821,00 0,00 1.530.523,00 0,00 821.255,50 0,00 0,00 0,00 304.060,87 429.492,87 0,00 1.462.681,44 4.834.834,68

2.416.703,93 2.311.192,72 3.680.795,68 2.809.238,19 2.852.046,03 2.683.998,05 2.734.586,39 2.715.926,97 2.739.791,20 3.019.917,40 2.887.487,27 2.830.666,62 33.682.350,45271.428,96 321.135,07 187.725,23 186.278,61 187.016,61 205.738,15 167.381,63 162.802,73 162.440,73 162.807,41 162.440,73 298.247,47 2.475.443,33291.360,89 0,00 0,00 70.963,36 34.159,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 396.483,62

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00114.464,65 50.592,99 140.976,19 36.875,34 56.929,24 82.380,40 73.168,19 63.233,49 80.182,24 118.801,63 190.572,07 123.489,66 1.131.666,09

2.672.549,50 2.702.051,95 4.529.413,36 2.267.118,09 2.603.329,61 2.348.244,24 4.891.638,00 3.005.206,44 3.006.300,44 2.690.582,66 3.038.380,68 3.049.050,53 36.803.865,50(1.483.827,27) (1.498.756,06) (3.049.443,79) (1.452.593,20) (1.941.651,64) (1.736.584,39) (1.731.512,42) (1.746.253,07) (1.745.383,21) (1.812.944,64) (1.705.402,37) (1.751.677,33) (21.656.029,39)(1.483.827,27) (1.498.756,06) (3.049.443,79) (1.452.593,20) (1.941.651,64) (1.736.584,39) (1.731.512,42) (1.746.253,07) (1.745.383,21) (1.812.944,64) (1.705.402,37) (1.751.677,33) (21.656.029,39)57.108.069,24 58.164.352,93 66.696.526,72 71.430.558,62 55.211.017,89 80.518.273,04 60.793.437,11 61.498.811,92 68.263.993,33 61.322.541,67 68.217.403,41 62.978.595,11 772.203.580,99

48,31% 47,61% 65,86% 39,15% 59,17% 36,70% 56,51% 52,91% 51,69% 56,29% 51,20% 56,75% 51,38%2,71% 3,84% 4,02% 1,81% 2,65% 1,85% 2,40% 2,38% 2,81% 2,62% 2,22% 2,55% 2,63%

45,60% 43,78% 61,83% 37,34% 56,51% 34,85% 54,11% 50,53% 48,88% 53,67% 48,99% 54,20% 48,75%TABELA 9

% EXECUTIVO X RCL

Inat.Pensões c/Rec.Vinc.

% TDP X RCL% LEGISLATIVO X RCL

DESPESA N/

DESPESA DE PESSOAL - CONSOLIDADA


PESSOAL E ENCARGOS Aposentadorias e ReformasPensões

RCL

ContribuiçõesSentenças JudiciaisDespesas de Exercícios Indenizações Restituições Ressarcimento de Despesas Obrigações PatronaisLEGISLATIVO PESSOAL E ENCARGOS

Contratação por Tempo Outros Benefícios Salário-FamíliaVencimentos e Vantagens Obrigações PatronaisOutras Despesas Variáveis - Outras Despesas de Pessoal

Aposentadorias e ReformasPensõesContratação por Tempo Outros Benefícios PrevidenciáriosSalário-FamíliaVencimentos e Vantagens Fixas -

Ind. Restituições TrabalhistasRessarcimento de Despesas de

Obrigações PatronaisOutras Despesas Variáveis - Outras Despesas de Pessoal Contribuições

Indenizações Restituições

PensõesContratação por Tempo Outros Benefícios PrevidenciáriosSalário-FamíliaVencimentos e Vantagens Fixas - Obrigações PatronaisOutras Despesas Variáveis -

Obrigações PatronaisEXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS Aposentadorias e Reformas

Sentenças JudiciaisDespesas de Exercícios

Ressarcimento de Despesas de Obrigações Patronais

Outras Despesas de Pessoal ContribuiçõesSentenças JudiciaisDespesas de Exercícios

ESTADO DE SERGIPE



out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 TOTAL

TDP 48,31% 47,61% 65,86% 39,15% 59,17% 36,70% 56,51% 52,91% 51,69% 56,29% 51,20% 56,75% 51,38%

LEGISLATIVO 2,71% 3,84% 4,02% 1,81% 2,65% 1,85% 2,40% 2,38% 2,81% 2,62% 2,22% 2,55% 2,63%

EXECUTIVO 45,60% 43,78% 61,83% 37,34% 56,51% 34,85% 54,11% 50,53% 48,88% 53,67% 48,99% 54,20% 48,75%


GRÁFICO DO COMPROMETIMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS DOZE MESES SET/09/AGO/10

48,31% 47,61%

65,86%

39,15%

59,17%

36,70%

56,51%

52,91%51,69%

56,29%

51,20%

56,75%

51,38%

2,71%3,84% 4,02%

1,81% 2,65% 1,85% 2,40% 2,38%2,81% 2,62% 2,22% 2,55% 2,63%

45,60%43,78%

61,83%

37,34%

56,51%

34,85%

54,11%

50,53%48,88%

53,67%

48,99%

54,20%

48,75%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

out/09 nov/09 dez/09 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 TOTAL

TDP LEGISLATIVO EXECUTIVO

ESTADO DE SERGIPE




RESULTADO NOMINAL , PRIMÁRIO E DÍVIDA CONSOLIDADA L ÍQUIDA

Nas tabelas 10, 11 e 12 apresentamos o Resultados Nominal, Primário e a Dívida Consolidada Líquida até o mês de Setembro/2010.

ESPECIFICAÇÃO SL:31/12/09 SL:30/09/10 VALOR ESPECIFICAÇÃO SLDEZ/09 SL.SET/2010 %DEZ09/SET/10

DÍVIDA CONSOLIDADA 153.296.845,86 95.525.995,23 RPNP 14.642.181,83 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I ) 105.922.814,74 95.525.995,23 -9,82%

DEDUÇÕES 61.344.381,60 81.293.165,97 DEP. CONSIGANÇÕES 7.895.204,70 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00%

Ativo Disponivel 76.667.337,26 80.470.068,41 DÍVIDA BANCPARIA 26.604.829,75 Dívida Contratual 27.890.395,60 26.604.829,75 -4,61%

Havares Financeiros 0,00 2.117.325,66 PARCELAMENTO/INSS 30.683.370,62 Precatórios posteriores a 5.5.2000 42.720.296,73 38.237.794,86 0,00%

(-)Restos a Pagar Processados 15.322.955,66 1.294.228,10 PRECATÓRIOS 38.237.794,86 Operações de Crédito Inferiores a 12 meses 0,00 0,00 0,00%

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 91.952.464,26 14.232.829,2 6 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 Parcelamento de Dívidas 35.312.122,41 30.683.370,62 -13,11%

RESULTADO NOMINAL (77.719.635,00) TOTAL DA DIVIDA 118.063.381,76 De Tributos 0,00 0,00 0,00%

META LDO RSULTADO NOMINAL - LDO (6.000.000,00) De Contribuições Sociais 35.312.122,41 30.683.370,62 -13,11%

TABELA 10 (+)RECEITA CORRENTES 637.909.291,29 Previdenciárias 35.312.122,41 30.683.370,62 -13,11%

(+)RECEITA INTRA 30.245.858,41 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00%

(-)FUNDEB 39.682.807,43 DEDUÇÕES ( II ) 61.507.311,12 81.293.165,97 32,17%

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO JAN-SET- 2010 (-)RECEITA PATRIMONIAL 10.776.224,62 Ativo Disponível 7.836.518,14 80.470.068,41 926,86%

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES 815.675.144,00 617.696.117,65 (=)RCOPL 617.696.117,65 Havares Financeiros 68.815.500,42 2.117.325,66 -96,92%

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 62.603.272,00 18.274.007,41 (+)RECEITA DE CAPITAL 20.274.036,84 (-) Restos a Pagar Processados 15.144.707,44 1.294.228,10 -91,45%

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL 878.278.416,00 635.970.125,06 (-) OPERAÇÃO DE CR 1.981.229,25 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 47.434.031,09 22.537 .386,53 -52,49%

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 791.858.288,00 559.910.466,93 (-)ALIENAÇÃO 18.800,18 Precatórios anteriores a 5.5.2000 2.047.551,73 0,00 -100,00%

DESPESAS PRIMÁRIAS CAPITAL 143.095.353,00 33.107.518,72 (=)RCAPL 18.274.007,41 Outras Obrigações = (Depositos + RPNP) 45.386.479,36 22.537.386,53 -50,34%

RESERVA DE CONTIGÊNCIAS 11.069.775,00 0,00 (+)DESPESA CORRENTES 534.035.258,80 DÍVIDA CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) (III)= (I - II) 44.41 5.503,62 14.232.829,26 -67,96%

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 946.023.416,00 593.017.985,65 (+)DSPESA INTRA 26.988.834,55 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL 699.773.725,45 772.203. 580,99 10,35%

RESULTADO PRIMÁRIO (67.745.000,00) 42.952.139,41 (-)DESPESA C/JUROS 1.113.626,42 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 15,14% 12,37% -18,27%

META LDO RSULTADO PRIMÁRIO - LDO (67.745.000,00) (=)DCOPL 559.910.466,93 % da DC sobre a RCL (III/RCL) 6,35% 1,84% -70,96%

TABELA 11 (+)DESPESA CAPITAL 41.454.215,42 TABELA 12

(-)DESPESA AMORTIZ. 8.346.696,70

(-)DESPESA INV.FIN. 0,00

(=)DCAPL 33.107.518,72

SET/10 Previsão LDO

Resultado Nominal (77.719.635) (6.000.000)

Resultado Primário 42.952.139 (67.745.000)

Dívida Consolidada 95.525.995 137.000.000

Dívida Consolidada Liquida 14.232.829 68.000.000

GRÁFICO DO RESULTADO NOMINAL, PRIMÁRIO E DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RESULTADO NOMINAL

RESULTADO PRIMÁRIO


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

(100.000.000)

0

100.000.000

200.000.000

SET/10 (77.719.635) 42.952.139 95.525.995 14.232.829

Previsão LDO (6.000.000) (67.745.000) 137.000.000 68.000.000

Resultado Nominal Resultado Primário Dívida Consolidada Dívida Consolidada Liquida

ESTADO DE SERGIPE




APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃONA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Nas Tabelas 13 e 14 demonstramos a aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e em Ações de Serviços Públicos de Saúde que, até Setembro/10, pela Prefeiturade Aracaju, que correspondeu respectivamente em 28,28% e 17,48%.

EDUCAÇÃO SAÚDEI - QUADRO DE DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA Setembro NO EXERCÍCIO I - QUADRO DE DEMONSTRAÇÃO DA R ECEITA Setembro NO EXERCÍCIO

TIPO DE RECEITA R$ R$ TIPO DE RECEITA R$ R$

IPTU 2.137.614,46 43.621.602,94 IPTU 2.137.614,46 43.621.602,94

ITBI 2.669.154,39 20.738.754,38 ITBI 2.669.154,39 20.738.754,38

ISS 10.188.152,33 82.904.607,42 ISS 10.188.152,33 82.904.607,42

IRRF 1.138.624,52 14.171.393,77 IRRF 1.138.624,52 14.171.393,77

Cota-Parte do FPM 9.818.383,58 95.825.720,42 Cota-Parte do FPM 9.818.383,58 95.825.720,42

Cota-Parte do IPI - Exportação 10.081,37 81.919,34 Cota-Parte do IPI - Exportação 10.081,37 81.919,34

Cota-Parte do ITR 507,84 2.459,75 Cota-Parte do ITR 507,84 2.459,75

Cota-Parte do ICMS 7.935.610,81 80.662.601,74 Cota-Parte do ICMS 7.935.610,81 80.662.601,74

Cota-Parte do IPVA 2.884.804,93 20.466.444,97 Cota-Parte do IPVA 2.884.804,93 20.466.444,97

Desoneração do ICMS ( Lei Complementar nº 87/96) 33.158,19 299.161,95 Desoneração do ICMS ( Lei Complementar nº 87/96) 33.158,19 299.161,95

Dívida Ativa dos impostos 1.435.170,61 12.726.008,25 Dívida Ativa dos impostos 1.435.170,61 12.726.008,25

Multas, Juros e Atualização Mon. dos impostos, inclusive de sua Dívida Atva 572.742,95 3.871.076,06 Multas, Juros e Atualização Mon. dos impostos, inclusive de sua Dívida Atva 572.742,95 3.871.076,06

TOTAL (A) 38.824.005,98 375.371.750,99 TOTAL (A) 38.824.005,98 375.371.750,99II - QUADRO DE DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS II - QUADRO DE DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESASTIPO DE DESPESAS* R$ R$ TIPO DE DESPESAS* R$ R$Despesas Correntes 11.616.682,88 101.117.015,16 Despesas Correntes 6.389.550,89 63.508.226,27Pessoal e Encargos Sociais 10.101.384,85 90.477.331,73 Pessoal e Encargos Sociais 5.512.763,98 59.712.937,39Outras Despesas Correntes 1.515.298,03 10.639.683,43 Outras Despesas Correntes 876.786,91 3.795.288,88Despesas de Capital 493.062,89 2.815.842,94 Despesas de Capital 304,00 16.777,60Investimentos 493.062,89 2.815.842,94 Investimentos 304,00 16.777,60TOTAL(B)* 12.109.745,77 103.932.858,10 TOTAL(B) 6.389.854,89 63.525.003,87Valor Mínimo de Aplicação - Lei Orgânica e CF 25% 9.706.001,50 93.842.937,75 Valor Mínimo de Aplicação - Lei Orgânica e EC Nº 29 15% 5.823.600,90 56.305.762,65DESPESAS COM PAGAMENTO RESTOS A PAGAR 165.557,72 2.224.822,45 DESPESAS COM PAGAMENTO RESTOS A PAGAR 0,00 2.094.063,37TOTAL DA DESPESA ( C ) 12.275.303,49 106.157.680,55 TOTAL DA DESPESA ( C ) 6.389.854,89 65.619.067,24Percentual Aplicado na MDE ( C ) / ( A ) 31,62% 28,28% Percentual Aplicado na ASPS ( C ) / ( A ) 16,46% 17,48%TABELA 13 0,00 TABELA 14

* DEDUÇÃO NA DESPESA COM O GANHO DO FUNDEB R$ 00

* DEDUÇÃO NA DESPESA PROGRMA MERANDA ESCOLAR R$ 2.290.537,60

* INCLUÍDA A DESPESA COM INATIVOS E PENSÕES MAGISTÉRIO R$ 17.520.999,57


ESTADO DE SERGIPE




FUNDEB/2010

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃOFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B ÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O

Na Tabela 15 demonstramos a aplicação No Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica - Fundeb pela Prefeitura de Aracaju no exercício de 2010.que correspondeu até o mês de Setembro/2010 a 99,35% e o Grafico dos indices alcançados nos exercicios de 2006 a 2010

FUNDEB/2010 GRÁFICO DOS ÍNDICES ALCANÇADOS PELA PR EFEITURA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE - 2006-2010

SALDO DISPONÍVEL NA CONTA DO ANO ANTERIOR R$ 1.675.558,58

RECEITA SETEMBRO No Exercício

RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADA (A) 4.293.131,01 38.975.335,18

Transferências de recursos do FUNDEB 4.279.117,44 38.873.659,46

Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00

Rendimento de Aplicação Financeira 14.013,57 101.675,72

DESPESA ORÇAMENTÁRIA EMPENHADA E PAGA (B) 3.933.638,32 39.117.910,73

Remuneração dos profissionais do magistério 3.890.069,12 38.722.734,55

Salário ou vencimentos brutos 3.830.079,21 37.868.230,50

Encargos Patronais 0,00 278.465,60

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 59.989,91 576.038,45

Remuneração dos demais servidores 0,00 0,00

Salário ou vencimentos brutos 0,00 0,00

Encargos Patronais 0,00 0,00

Outras (especificar) 0,00 0,00 -

Outras despesas 43.569,20 395.176,18

Diárias 0,00 0,00

Material de Consumo 0,00 0,00

Serviços prestados por pessoa física 0,00 0,00

Serviços prestados por pessoa jurídica 0,00 0,00

Aquisição de equipamentos e material permanente 0,00 0,00 Ampliação da rede física 0,00 0,00

Obrigações Tributárias e Contributivas 43.569,20 395.176,18 Limite set/10 dez/09 dez/08 dez/07 ###

Obras e Instalações 0,00 0,00 Manutenção e Desenvol. do Ensino25% 28,28% 28,01% 26,31% 28,48% ###

Despesas de Exercício Anteriores 0,00 0,00 Remuneração Fundef/Fundeb 60% 99,35% 99,05% 92,66% 99,79% ###OUTROS RECEBIMENTOS 16.607,07 2.025.345,13 Ações e Serviços Públicos de Saúde15% 17,48% 17,82% 18,82% 19,23% ###OUTROS PAGAMENTOS 16.607,07 2.022.913,30 SALDO ATUAL DISPONIVEL NA CONTA BANCÁRIA 1.535.414,86RECURSOS APLICADOS NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 99,35%

TABELA 15


25%28,28% 28,01% 26,31%

28,48%

60%

99,35% 99,05%

92,66%

99,79%

15%17,48% 17,82% 18,82% 19,23%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Limite set/10 dez/09 dez/08 dez/07

Manutenção e Desenvol. do Ensino Remuneração Fundef/Fundeb Ações e Serviços Públicos de Saúde

ESTADO DE SERGIPE



Milhões R$

RECEITA DESPESA RESULT.ORÇ. R.NOMINAL R.PRIMÁRIO DC DCL RC L/12M DTP/12M AT/FIN. PAS/FIN ATIVO REAL LIQ EDUCAÇÃO SAÚ DE

57.986.226 65.110.118 (7.123.892) -40.726.992 30.230.731 80.305.349 -3.404.458 696.254.760 348.884.628 148.461.535 48.176.933 203.164.150 83.206.198 59.373.408

69.879.756 71.157.166 -1.277.410 -77.719.635 -67.745.000 95.525.995 14.232.829 772.203.581 396.756.145 172.043.717 39.567.165 217.459.887 106.157.681 65.619.067

20,51% 9,29% -82,07% 90,83% -324,09% 18,95% -518,06% 10,91% 13,72% 15,88% -17,87% 7,04% 27,58% 10,52%



MÊS SALDO RP

COMPARATIVO DOS RESULTADOS DE BALANCETE JAN/09/JAN/ 10

-50,92%

SET/09

SET/10

%SET/09/SET/10

32.472.819

15.936.410

-200.000.000

-100.000.000

0

100.000.000

200.000.000

300.000.000

400.000.000

500.000.000

600.000.000

700.000.000

800.000.000

900.000.000

RECEITA DESPESA RESULT.ORÇ. R.NOMINAL R.PRIMÁRIO DC DCL RCL/12M DTP/12M AT/FIN. PAS/FIN ATIVO REAL LIQ EDUCAÇÃO SAÚDE SALDO RP

SET/09 SET/10

ESTADO DE SERGIPE



CONSIDERAÇÕES FINAIS DO RELATÓRIO

O Relatório em questão evidência o grande zelo que é dedicado pela nossa equipe na administração dos recursos públicos sob nossa responsabilidade, em especial no que tange aregularidade dos procedimentos formais exigidos, senão vejamos:

Durante o mês de Setembro de 2010, a gestão orçamentária obedeceu fielmente as prescrições da Lei Municipal nº 3.807 de 16 de dezembro de 2009.Todas as modificações proces-sadas na Programação Inicial, através da abertura de créditos suplementares, foram devidamente autorizadas pela Lei Orçamentária.

Os limites de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida foram rigorosamente observados, havendo um comprometimento de 51,38% no acumulado dos 12 meses assim distribuidos ( Poder Executivo com 48,75%) e ( Poder Legislativo com 2,63%)apurados no mês de Julho/2010.

A Prefeitura Municipal aplicou 106.157 milhões na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino representando 28,28% das receitas resultantes de impostos, compreendidas as provenientes de transferências constitucionais, prevista na CF.

A Prefeitura aplicou 65.618 milhões em Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde, representando 17,48% do total das receitas arrecadadas de impostos e transferênciasconstitucionais, conforme EC 29/2000.

Com base na Resolução nº 43/01, do Senado Federal, o Município de Aracaju teve seu dispêndio mensal com amortização, juros, e demais encargos da dívida dentro dos limites ali estabelecidos.

O Resultado nominal e primário no mês de Setembro/2010, ficaram dentro das metas fiscais estabelecidas, conforme legislação vigente.

Concluímos este relatório na certeza de que os fundamentos de fato e de direito ora apresentados serão analisados por todos os cidadãos aracajuanos, e acatados como prova danossa responsabilidade na condução do erário público.

Aracaju, 30 de Setembro de 2010.

JEFERSON DANTAS PASSOSSecretário Municipal de Finanças

ANTONIO SILVA ROCHADiretor Financeiro Sefin

RICARDO DE OLIVERIA NUNESCONTADOR CRC 3.195



MÊS MÊS

ESPECIFICAÇÃO SETEMBRO AGOSTO

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS 69.825.218,51 75.901.588,57

RECEITAS DERIVIDAS 22.457.374,31 22.656.561,59

Receita Tributária 17.416.447,84 17.428.678,42

Receita de Contribuições 5.040.926,47 5.227.883,17

Outras Receitas Derividas 0,00 0,00

RECEITAS ORIGINÁRIAS 3.982.675,37 4.029.091,92

Receita Patrimonial 1.408.474,08 1.535.468,00

Receita Agropecuária 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00

Receita de Serviços 790,50 1.080,00

Outras Receitas Originárias 2.573.410,79 2.492.543,92

Remuneração das Disponobilidades 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS 43.385.168,83 49.215.935,06

Intergovernamentais 43.385.168,83 49.215.935,06

a Estados 0,00 0,00

a Municípios 0,00 0,00

intragovernamentais 0,00 0,00

DESEMBOLSOS 70.008.839,27 66.772.760,72

PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 69.897.484,24 66.659.252,05

LEGISLATIVA 2.041.910,87 1.993.718,40

ADMINSTRAÇÃO 5.880.011,84 6.147.724,48

SEGURANÇA PÚBLICA 596.707,44 554.455,68

ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.911.145,58 1.806.700,39

PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.575.573,46 6.747.066,55

SAÚDE 24.939.304,60 23.362.631,35

TRABALHO 333.256,57 312.087,53

EDUCAÇÃO 12.412.871,54 10.576.809,50

CULTURA 545.101,29 774.499,90

URBANISMO 7.083.299,12 5.906.171,52

HABITAÇÃO 810.528,55 1.901.910,94

GESTÃO AMBIENTAL 4.675.708,59 4.670.781,24

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 11.151,50

TRANSPORTE 1.207.110,27 1.214.711,53

DESPORTO E LAZER 31.850,78 40.832,42

ENCARGOS ESPECIAIS 853.103,74 637.999,12


FLUXO DE CAIXA


MÊS MÊS

ESPECIFICAÇÃO SETEMBRO AGOSTO

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 111.355,03 113.508,67

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 60.386,68 62.430,22

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00

Outros Encargos da Dívida 50.968,35 51.078,45

TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00

Intergovernamentais 0,00 0,00

a Estados 0,00 0,00

a Municípios 0,00 0,00

Intragovernamentais 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕE S -183.620,76 9.128.827,85

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

INGRESSOS 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00

DESEMBOLSOS 0,00 0,00

AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTI MENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS 54.537,12 0,00

OPERAÇÃO DE CRÉDITO 54.537,12 0,00

DESEMBOLSOS 820.960,05 906.123,11

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 820.960,05 906.123,11

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCI AMENTO (766.422,93) (906.123,11)

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (950.043,69) 8.222.704,74

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 164.147.329,20 164.147.329,20

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 163.197.285,51 172.370.033,94Fonte:SEFIN/DIF/DICON NOTA: 1 - Deduzido na despesa por Função Trabalho no Elemento 469071 R$ 23.902,42, Função Encargos Especias, elementos 329021, 329022, 469071, 769073 R$ 852.979,31,

Função Habitação , elemento 329022 R$ 49.765,74

ARACAJU 30 DE SETEMBRO DE 2010

JEFERSON DANTA PASSOS RICARDO DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO SILVA ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO


FLUXO DE CAIXA

ESTADO DE SERGIPE



ANEXO I

RECEITAS VALOR - R$ DESPESAS VALOR - R$

RECEITA CORRENTES 67.364.507,80 DESPESAS CORRENTES 65.927.385,77

* Receitas Tributárias 17.416.447,84 * Pessoal e Encargos Sociais 34.428.808,48 * Receitas de Contribuições 1.751.677,33 * Juros e Encargos da Dívida 111.355,03 * Receitas Patrimonias 1.408.474,08 * Outras Despesas Correntes 28.325.555,79 * Receitas de Serviços 790,50 * Despesas Intra Orçamentária 3.061.666,47 * Transferências Correntes 45.034.858,32 * Outras Receitas Correntes 2.573.410,79 * Receitas Intra Orçamentária 3.289.249,14 * Dedução do Fundeb (4.110.400,20) SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.437.122,03

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 0,00RECEITAS DE CAPITAL 2.515.247,83 DESPESAS DE CAPITAL 5.229.780,32

* Investimentos 4.411.566,58 * Operações de Créditos 54.537,12 * Inversões Financeiras 0,00 * Alienação de Bens 0,00 * Amortização da Dívida 818.213,74 * Transferências de Capital 2.460.710,71

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CAPITAL 0,00DÉFICIT DO ORÇAMENTÁRIO CAPITAL 2.714.532,49

TOTAL 72.594.288,12 TOTAL 72.594.288,12

* RECEITAS CORRENTES 67.364.507,80 * DESPESAS CORRENTES 65.927.385,77 * RECEITA DE CAPITAL 2.515.247,83 * DESPESAS DE CAPITAL 5.229.780,32 * DÉFICIT 2.714.532,49 * SUPERÁVIT 1.437.122,03

TOTAL 72.594.288,12 TOTAL 72.594.288,12FONTE:SEFIN/DIF/DICON-SFI

JEFERSON DANTAS PASSOS ANTONIO SILVA ROCHASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETOR FINANCEIRO

ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010

RICARDO OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195


SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RESUMO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA

ESTADO DE SERGIPE



TÍTULOS PREVISÃO - R$ EXECUÇÃO NO MÊS- R$ EXECUÇÃO NO ANO- R$ DIFERENÇA - R$RECEITASRECEITAS CORRENTES 872.811.500,00 68.185.658,86 637.909.291,29 234.902.208,71 * RECEITAS TRIBUTÁRIAS 196.220.832,00 17.416.447,84 171.378.339,10 24.842.492,90 * RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 54.030.151,00 1.751.677,33 15.624.002,27 38.406.148,73 * RECEITAS PATRIMONIAIS 6.965.635,00 1.408.474,08 10.776.224,62 -3.810.589,62 * RECEITAS DE SERVIÇOS 118.250,00 790,50 32.579,86 85.670,14 * TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 586.195.172,00 45.034.858,32 417.954.908,89 168.240.263,11 * OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.281.460,00 2.573.410,79 22.143.236,55 7.138.223,45RECEITAS DE CAPITAL 95.627.677,00 2.515.247,83 20.274.036,84 75.353.640,16 * OPERAÇÕES DE CRÉDITO 32.965.280,00 54.537,12 1.981.229,25 30.984.050,75 * ALIENAÇÕES DE BENS 59.125,00 0,00 18.800,18 40.324,82 * TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 62.603.272,00 2.460.710,71 18.274.007,41 44.329.264,59DEDUÇÃO DO FUNDEB 56.709.090,00 4.110.400,20 39.682.807,43 17.026.282,57RECEITAS INTRA -ORÇAMENTÁRIA 54.030.151,00 3.289.249,14 30.245.858,41 23.784.292,59SOMA 965.760.238,00 69.879.755,63 648.746.379,11 317.013.858,89DÉFICIT 0,00 3.422.319,71TOTAL 965.760.238,00 73.059.698,39 648.746.379,11 317.013.858,89

TÍTULOS FIXAÇÃO - R$ EXECUÇÃO NO MÊS- R$ EXECUÇÃO NO ANO- R$ DIFERENÇA - R$DESPESASCRÉDITOSORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMANTARES 965.760.238,00 71.157.166,09 602.478.308,77 363.281.929,23DESPESAS CORRENTES 769.577.439,56 62.865.719,30 534.035.258,80 235.542.180,76DESPESAS CAPITAL 136.392.872,44 5.229.780,32 41.454.215,42 94.938.657,02RESERVA CONTIGÊNCIA 8.483.578,00 0,00 0,00 8.483.578,00RESERVA CONTIGÊNCIA RPPS 226.197,00 0,00 0,00 226.197,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 51.080.151,00 3.061.666,47 26.988.834,55 24.091.316,45SOMA 965.760.238,00 71.157.166,09 602.478.308,77 363.281.929,23SUPERÁVIT 0,00 0,00 46.268.070,34 (46.268.070,34)TOTAL 965.760.238,00 73.059.698,39 648.746.379,11 317.013.858,89FONTE:SEFIN/DIF/DICON-SFI

JEFERSON DANTAS PASSOS ANTONIO SILVA ROCHASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETOR FINANCEIROCONTADOR CRC 3.195

BALANCETE GERAL SETEMBRO/2010

BALANCETE ORÇAMENTÁRIO

RICARDO OLIVEIRA NUNES


ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA CAJU Página:024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINA NÇAS

VALOR VALOR VALOR VALOR - R$ VALOR - R$ VALOR - R$

TÍTULOS RECEITA RECEITA VALOR - R$ TÍTULOS EMPENHADO LIQU IDADO PAGORECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIARECEITA CORRENTES 68.185.658,86 68.185.658,86 68.185.658,86 01 - LEGISLATIVO 1.309.987,26 2.052.922,50 2.041.910,87

02 - ADMINISTRAÇÃO 4.334.537,77 5.581.118,48 5.362.374,72

* Receitas Tributárias 17.416.447,84 17.416.447,84 17.416.447,84 03 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.337.723,89 1.728.517,65 1.787.301,74

* Receitas Contribuições 1.751.677,33 1.751.677,33 1.751.677,33 04 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.897.243,24 6.565.099,38 6.575.573,46

* Receitas Patrimoniais 1.408.474,08 1.408.474,08 1.408.474,08 05 - SAÚDE 22.389.488,74 22.408.652,37 23.983.876,94

* Receitas de Serviços 790,50 790,50 790,50 06 - TRABALHO 345.609,83 268.279,59 362.826,60

* Transferências Correntes 45.034.858,32 45.034.858,32 45.034.858,32 07 - EDUCAÇÃO 10.118.896,37 10.940.988,26 11.150.563,46

* Outras Receitas Correntes 2.573.410,79 2.573.410,79 2.573.410,79 08 - CULTURA 171.276,04 605.872,38 539.004,70

RECEITAS DE CAPITAL 2.515.247,83 2.515.247,83 2.515.247,83 09 - URBANISMO 13.810.000,00 8.847.565,01 7.083.299,12 * Operação de Crédito 54.537,12 54.537,12 54.537,12 10 - HABITAÇÃO 1.843.005,00 913.677,45 860.294,29

* Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 11 - GESTÃO AMBIENTAL 5.000.000,00 4.675.708,59 4.675.708,59

* Transferências de Capital 2.460.710,71 2.460.710,71 2.460.710,71 12 - COMÉRCIO E SERVIÇOS -4.425,00 0,00 0,00

DEDUÇÃO DO FUNDEB 4.110.400,20 4.110.400,20 4.110.400,20 13 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00REC(INTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.289.249,14 3.289.249,14 3.289.249,14 14 - TRANSPORTE 578.032,53 1.242.813,48 1.112.473,29TOTAL REC ORÇAMENTÁRIAS 69.879.755,63 69.879.755,63 69 .879.755,63 15 - DESPORTE E LAZER 538,00 0,00 31.850,78EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 53.788.887,18 45.038.164,83 44.710.798,06 16 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.438.112,52 1.699.853,96 1.706.083,05

17 - SEGURANÇA PÚBLICA 674.151,71 564.430,52 518.043,84

* Restos a Pagar (contrapartida desp a pagar) 9.078.089,12 327.366,77 0,00 18 - DESPEAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.663.710,54 3.061.666,47 3.038.613,87 * Débitos de Tesouraria 0,00 0,00 0,00 TOTAL DESP ORÇAMENTÁRIAS 79.907.888,44 71.157.166,09 7 0.829.799,32 * Depósito Diversas Origens 44.710.798,06 44.710.798,06 44.710.798,06 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 44.670.495,68 44.670.495,68 44.670. 495,68 * Restos a Pagar Cancelados (contrapartida) 0,00 0,00 0,00 * Restos a Pagar/07 0,00 0,00 0,00

* Restos a Pagar/09 646.392,17 646.392,17 646.392,17

OUTRAS OPERAÇÕES 43.147.700,63 43.147.700,63 43.147.700,63 * Depósito Diversas Origens 44.024.103,51 44.024.103,51 44.024.103,51OUTRAS OPERAÇÕES 43.290.636,32 43.290.636,32 43.290.636,32

* Responsável p/cheques não resgatado 0,00 0,00 0,00 * Responsavel p/cheques não resgatado 0,00 0,00 0,00

* Aplicações Financeiras 43.144.155,04 43.144.155,04 43.144.155,04 * Aplicações Financeiras 43.144.155,04 43.144.155,04 43.144.155,04

* Pagamentos a Regularizar 0,00 0,00 0,00 * Pagamentos a Regularizar 0,00 0,00 0,00

* Responsabilidade Financeira 0,00 0,00 0,00 * Responsabilidade Financeira 90,00 90,00 90,00

* Crédito em Circulação 3.545,59 3.545,59 3.545,59 * Crédito em Circulação 146.391,28 146.391,28 146.391,28

TOTAL 166.816.343,44 158.065.621,09 157.738.254,32 TOTAL 167.869.020,44 159.118.298,09 158.790.931,32SALDO DO MÊS ANTERIOR SALDO EXERCÍCIO SEGUINTE * Bancos Conta Movimento 11.638.881,47 11.638.881,47 11.638.881,47 * Bancos Conta Movimento 6.898.559,56 6.898.559,56 6.898.559,56

* Vinculado em C/C Bancária 0,00 0,00 0,00 * Vinculado em C/C BancÁria 0,00 0,00 0,00

* Aplicações Financeiras 159.203.330,03 159.203.330,03 159.203.330,03 * Aplicações Financeiras 162.890.974,94 162.890.974,94 162.890.974,94

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 170.842.211,50 170.842.211, 50 170.842.211,50 SALDO EXERCÍCIO SEGUINTE 169.789.534,50 169.789.534,50 169.789.534,50

TOTAL 337.658.554,94 328.907.832,59 328.580.465,82 TOTAL 337.658.554,94 328.907.832,59 328.580.465,82

FONTE:SEFIN/DIF/DICON-SFI

ANTONIO SILVA ROCHADIRETOR FINANCEIRO

BALANCETE FINANCEIRO


ARACAJU 30 DE SETEMBRO DE 2010

JEFERSON DANTAS PASSOSJEFERSON DANTAS PASSOS

RICARDO OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195

ESTADO DE SERGIPE



ATIVO VALOR - R$ PASSIVO VALOR - R$ATIVO FINANCEIRO 172.043.716,89 PASSIVO FINANCEIRO 39.567.165,28 ATIVO DISPONÍVEL 169.789.534,50 RESTOS A PAGAR/08 60.000,00

RESTOS A PAGAR/09 15.884.309,83 CAIXA 0,00 DESPESA EMPENHADA A PAGAR 0,00 BANCO CONTA MOVIMENTO 6.898.559,56 CREDORES DIVERSOS 15.727.650,75 BANCOS CONTA CONVÊNIOS 0,00 DEPOSITOS E OU CONSIGNAÇÕES 7.895.204,70 APLICAÇÃO FINANCEIRAS 162.890.974,94 0 CONTA ARRECADAÇÃO 0,00 ATIVO REALIZÁVEL 2.254.182,39 RESPONSABILIDADES FINANCEIRA 22.297,31 RESPONSABILIDADES POR CHS. N/RESGATADOS 69.180,89 CRÉDITO EM CIRCULAÇÃO 136.856,73 PAGAMENTOS A REGULARIZAR 2.025.847,46 ATIVO PERMANENTE 180.509.329,85 PASSIVO PERMANANTE 95.525.994,23 INVESTIMENTOS 0,00 DÍVIDA FUNDADA INTERNA 26.604.828,75 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 0,00 DÍVIDA FUNDADA EXTERNA 0,00 IMOBILIZADO 113.738.651,11 DÍVIDA COM PARCELAMENTO INSS 30.683.370,62 BENS IMÓVEIS 63.728.637,84 PRECATÓRIOS 38.237.794,86 BENS MÓVEIS 41.013.170,22 DÍVIDA COMPRA DO PRÉDIO ALMOXARIFADO 8.996.843,05 CRÉDITOS 66.770.678,74 DÍVIDA ATIVA 66.770.678,74SOMA DO ATIVO REAL 352.553.046,74 SOMA DO PASSIVO REAL 135.093.159,51

ATIVO REAL LÍQUIDO 217.459.887,23 ATIVO COMPENSADO 4.499.278.778,52 PASSIVO COMPENSADO 4.499.278.778,52 VALORES EM PODER DE TERCEIROS 0,00 VALORES EM PODER DE TERCEIROS 0,00 VALORES COMPENSADOS 4.499.278.778,52 VALORES COMPENSADOS 4.499.278.778,52

TOTAL GERAL DO ATIVO 4.851.831.825,26 TOTAL GERAL DO PASSIVO 4.851.831.825,26FONTE:SEFIN/DIF/DICON-SFI

ARACAJU, SE 30 DE SETEMBRO DE 2010

JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO


BALANCETE PATRIMONIAL

RICARDO OLIVEIRA NUNES ANTONIO SILVA ROCHA

ESTADO DE SERGIPE



TÍTULOS VALOR - R$ TÍTULOS VALOR - R$RESULTADOS DA EXE. ORÇAMENTÁRIA RESULTADOS DA EXE. ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 69.879.755,63 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 71.157.166,09

* RECEITAS CORRENTES 68.185.658,86 * DESPESAS CORRENTES 65.927.385,77

* RECEITAS TRIBUTÁRIAS 17.416.447,84 * PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.428.808,48

* RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.751.677,33 * JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 111.355,03

* RECEITAS PATRIMONIAIS 1.408.474,08 * OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.325.555,79

* RECEITAS DE SERVIÇOS 790,50 * DESPESA INTRA-ORÇAMENTARIA 3.061.666,47

* TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.034.858,32

* OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.573.410,79

* RECEITAS DE CAPITAL 2.515.247,83 * DESPESAS DE CAPITAL 5.229.780,32

* OPERAÇÕES DE CRÉDITO 54.537,12 * INVESTIMENTOS 4.411.566,58

* ALIENAÇÕES DE BENS 0,00 * INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00

* TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.460.710,71 * AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 818.213,74

*DEDUÇÃO FUNDEB 4.110.400,20

*RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.289.249,14

* MULTAÇÕES PATRIMONIAIS 972.240,28 * MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 0,00

* AQUISIÇÃO DE BENS 120.556,26 * COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA 0,00

* AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 851.684,02 * ALEINAÇÕES DE BENS

* CONST. AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00

* AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00

* INDEPENDENTES EXERC.ORÇAMENTÁRIA 896.332,13 * INDEPENDENTES EXERC.ORÇAMENTÁRIA 1.471.082,51

* INSC.DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0,00 * ENCAMPAÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA 147.338,74

* DIMINUIÇÃO DA DÍVIDA POR BAIXA CAMBIAL 168.604,82 * CANCELADO DA DÍVIDA ATIVA 0,00

* INSUBSISTÊNCIA PASSIVAS 0,00 * CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO DA DIV. ATIVA 0,00

* INCORPORAÇÃO ALMOXARIFADO 727.727,31 * SAÍDA MATERIAL CONS.ALMOXARIFADO 1.323.743,77

*CALCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 0,00 * BAIXA E BENS 0,00

* DESVALORIZAÇÃO DE BENS 0,00

*RESULTADO PATRIMONIAL *RESULTADO PATRIMONIAL 0,00DÉFICIT VERIFICADO 879.920,56 * SUPERÁVIT VERIFICADO 0,00TOTAL 72.628.248,60 TOTAL 72.628.248,60FONTE:SEFIN/DIF/DICON-SFI

ARACAJU, SE 30 DE SETEMBRO DE 2010

JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RICARDO OLIVEIRA NUNES ANTONIO SILVA ROCHA CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO


DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

ESTADO DE SERGIPE


SECRETARIA MUNICIPAL DE FIN ANÇAS

MÊS MÊS MÊS MÊSATIVO AGOSTO SETEMBRO PASSIVO AGOSTO SETEMBRO

TÍTULOS 2010 2010 TÍTULOS 2010 2010PARA + PARA - PARA + PARA -

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

* CAIXA 0,00 0,00 * RESTOS A PAGAR/08 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00

* RESTOS A PAGAR/09 16.530.702,10 15.884.309,93 -646.392,17

* BANCOS C/ MOVIMENTO 11.638.881,47 6.898.559,56 0,00 -4.740.321,91 *EMPENAHDA APAGAR 15.400.283,98 15.727.650,75 327.366,77 0,00

* VINCULADO EM CONTA BANCÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 * CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00

* APLICAÇÕES FINANCEIRAS 159.203.330,03 162.890.974,94 3.687.644,91 0,00 * DEPOSITOS E OU CONSIGNAÇÕES 7.208.510,15 7.895.204,70 686.694,55 0,00

* RESTOS A PAGAR/08 CANCELADO 0,00 0,00 0,00 0,00

SOMA DO DISPONÍVEL 170.842.211,50 169.789.534,50 3.687.644,91 -4.740.321,91 SOMA DO PASSIVO FINANCEIRO 39.19 9.496,23 39.567.165,38 1.014.061,32 -646.392,17

ATIVO REALIZÁVEL PASSIVO PERMANENTE0,00

* RESPONSABILIDADE FINANCEIRA 22.207,31 22.297,31 90,00 0,00

* RESPONS. POR CH. N/ RESGATADO 69.180,89 69.180,89 0,00 0,00 * DÍVIDA FUNDADA INTERNA 26.871.315,61 26.604.828,75 0,00 -266.486,86

* PAGAMENTOS A REGULARIZAR 2.025.847,46 2.025.847,46 0,00 0,00 * OUTRAS DÍVIDAS 69.527.628,72 68.921.165,48 0,00 -606.463,24

* CRÉDITO EM CIRCULAÇÃO -5.988,96 136.856,73 142.845,69 0,00

SOMA PASSIVO PERMANENTE 96.398.944,33 95.525.994,23 0, 00 -872.950,10SOMA DO REALIZÁVEL 2.111.246,70 2.254.182,39 142.935,6 9 0,00

SOMA DO PASSIVO REAL 135.598.440,56 135.093.159,61 1.0 14.061,32 -1.519.342,27SOMA DO ATIVO FINANCEIRO 172.953.458,20 172.043.716,8 9 3.830.580,60 -4.740.321,91

SALDO PATRIMONIAL 0,00 0,00ATIVO PERMANENTE * VALORES ALMOXARIFADO 9.592.859,51 8.996.843,05 0,00 -596.016,46 ATIVO REAL LÍQUIDO 218.339.807,69 217.459.887,13 2.937 .075,54 -3.816.996,10 * BENS IMÓVEIS 63.728.637,84 63.728.637,84 0,00 0,00

* BENS MÓVEIS 40.892.613,96 41.013.170,22 120.556,26 0,00

* CREDITOS DÍVIDA ATIVA 811.263.746,73 811.263.746,73 0,00 0,00

* PROVISÃO P/CRÉDITOS DUVIDOSOS -744.493.067,99 -744.493.067,99 0,00 0,00

SOMA DO ATIVO PERMANENTE 180.984.790,05 180.509.329,8 5 120.556,26 -596.016,46

SOMA DO ATIVO REAL 353.938.248,25 352.553.046,74 3.951 .136,86 -5.336.338,37

PASSIVO REAL A DESCOBERTO 0,00 0,00

ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO * VALORES EM PODER DE TERCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 * VALORES EM PODER DE TERCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00

* VALORES COMPENSADOS 4.360.055.400,99 4.499.278.778,52 139.223.377,53 0,00 * VALORES COMPENSADOS 4.360.055.400,99 4.499.278.778,52 139.223.377,53 0,000 0

TOTAL DO ATIVO COMPENSADO 4.360.055.400,99 4.499.278. 778,52 139.223.377,53 0,00 TOTAL DO PASSIVO COMPENSADO 4.360.055.400,99 4.499.278.778,52 139.223.377,53 0,00

TOTAL GERAL DO ATIVO 4.713.993.649,24 4.851.831.825,2 6 143.174.514,39 -5.336.338,37 TOTAL GERAL DO PASSIVO 4 .713.993.649,24 4.851.831.825,26 143.174.514,39 -5.336.338,37FONTE:SEFIN/DIF/DICON-SFI

DIRETOR FINANCEIROJEFERSON DANTAS PASSOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASRICARDO DE O NUNES

CONTADOR - CRC 3.195

VARIAÇÕES


BALANCETE PATRIMONIAL COMPARADO

ANTONIO SILVA ROCHA

VARIAÇÕES


ESTADO DE SERGIPE



Conta Título Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual

1 ATIVO 4.713.993.649,24 862.937.930,94 725.099.754,92 4.851.831.825,261.1 ATIVO CIRCULANTE 249.316.996,45 339.152.196,20 340.657.953,97 247.811.238,681.1.1 DISPONÍVEL 170.842.211,50 338.277.987,61 339.330.664,61 169.789.534,501.1.1.1 DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 170.842.211,50 338.277.987,61 339.330.664,61 169.789.534,501.1.1.1.1 CAIXA (4.399.119,44) CR 6.264.131,50 5.775.108,57 (3.910.096,51) CR1.1.1.1.1.01 BANCO CONSIGNAÇÕES - SFI (4.399.119,44) CR 6.264.131,50 5.775.108,57 (3.910.096,51) CR1.1.1.1.2 BANCOS CONTA MOVIMENTO 11.638.881,47 175.690.855,79 180.431.177,70 6.898.559,561.1.1.1.2.01 CONTAS PRÓPRIAS 5.855.928,50 144.439.677,29 145.160.363,81 5.135.241,981.1.1.1.2.99 OUTRAS CONTAS 5.782.952,97 31.251.178,50 35.270.813,89 1.763.317,581.1.1.1.3 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 159.203.330,03 46.831.799,95 43.144.155,04 162.890.974,941.1.1.1.3.08 FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 159.203.330,03 46.831.799,95 43.144.155,04 162.890.974,941.1.1.1.4 CHEQUES EMITIDOS 4.399.119,44 109.491.200,37 109.980.223,30 3.910.096,511.1.1.1.4.99 CHEQUES EM SUSPENSO 4.399.119,44 109.491.200,37 109.980.223,30 3.910.096,511.1.2 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 2.111.246,70 146.481,28 3.545,59 2.254.182,391.1.2.1 CRÉDITOS A RECEBER (5.988,96) CR 146.391,28 3.545,59 136.856,731.1.2.1.9 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER (5.988,96) CR 146.391,28 3.545,59 136.856,731.1.2.1.9.01 SALÁRIO-FAMÍLIA 29,42 3.644,76 3.545,59 128,591.1.2.1.9.02 SALÁRIO-MATERNIDADE (6.018,38) CR 5.837,80 0,00 (180,58) CR1.1.2.1.9.04 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 0,00 136.908,72 0,00 136.908,721.1.2.2 DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES 2.117.235,66 90,00 0,00 2.117.325,661.1.2.2.9 DIVERSOS RESPONSÁVEIS - APURADOS 2.117.235,66 90,00 0,00 2.117.325,661.1.2.2.9.01 RESPONSABILIDADE FINANCEIRA 22.207,31 90,00 0,00 22.297,311.1.2.2.9.01.01 ANTONIO CARLOS O MOTA 5.356,15 0,00 0,00 5.356,151.1.2.2.9.01.04 LUCIVANDA NUNES RODRIGUES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,001.1.2.2.9.01.05 LEDA LUCIA COUTO DE VASCONSELOS 1,00 0,00 0,00 1,001.1.2.2.9.01.06 LUCIMARA PASSOS 1.728,02 0,00 0,00 1.728,021.1.2.2.9.01.10 TEREZA CRISTINA CERQUEIRA DA GRAÇA 5.764,52 0,00 0,00 5.764,521.1.2.2.9.01.14 WILZA CLÁUDIA VAZ CORREA 18,00 0,00 0,00 18,001.1.2.2.9.01.20 WALDOILSON DOS SANTOS LEITE 2.061,57 0,00 0,00 2

BALANCETE GERAL - SETEMBRO/2010...Para o mês de Setembro de 2010 , de acordo com a Programação...

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