BALA NA AGULHA - clicrbs.com.br · em pluma Isenção total para o alho (exceto o destinado à...
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BALA NA AGULHAA lista de descontos do ICMS e de outrosbenefícios é extensa. Veja algumas dasarmas utilizadas por estados no país
Fonte: Jefté Lisowski, advogado tributarista e diretorda Pactum Consultoria Empresarial e anexo do Decretonº 2.131 do Governo do Estado do Paraná
Amazonas
90,25% em bens intermediários (excetoplacas de circuito impresso), produtos delimpeza, café torrado e moído, vinagre,bolachas e biscoitos, macarrão e demaismassas alimentícias, mídias virgens egravadas (Zona Franca de Manaus)
Ceará
60% para mercadorias em geral,exceto as importadas porempresas no Simples
Isenção total de ICMS na saídade ovos férteis, pintos de umdia, ovos, aves congeladas ouresfriadas, suínos
Mato Grosso do Sul
75% para fabricantes de calçados
70% para os fabricantes deprodutos cerâmicos com cerâmicavermelha natural
100% para fabricantes de roupasde cama, mesa e banho
Distrito Federal
10,9% sobre o valor desaída de 28 tipos deprodutos que vãodesde biscoitos águae sal até sabonetes eextrato de tomate
Goiás
75% para produtores de algodãoem pluma
Isenção total para o alho (excetoo destinado à industrialização) Pernambuco
75% a 85% para produtos daagroindústria, metalmecânica,eletroeletrônica, farmoquímica,bebidas, têxtil e plástico
Bahia
70,8% em produtos de informática, detelecomunicação, elétricos, eletrônicose eletroeletrônicos importados
85% em artigos sanitários de cerâmicae outros revestimentos
99% em calçados e seus insumosRio Grande do Sul
Isenção total no farelo de sojadestinado à alimentação animal ouno emprego de ração animal
75% para fertilizantes
57% para importadores de veículosnovos, assim como partes, peçase componentes
Paraná
50% a 99% de desconto paranovos empreendimentosindustriais, projetos deexpansão e de reativação – adiferença começa a ser paga48 meses depois da operação
25% nas importaçõesrealizadas pelos portos eaeroportos
41,66% para diversosmateriais da construção civil
São Paulo
7% na saída de mercadoriasda indústria que fabrica itensresultantes do abate de gadobovino e suíno
Espírito Santo
90% no ICMS de indústrias quetrabalhem com carne de aves,gado, búfalo, cabras, suínos,lebres, coelhos e ovelhas
Rio de Janeiro
Isenção total de instalaçõessubmarinas e itens fabricadospara estas estruturas
12% para empresas dereciclagem de matérias-primascomo vidro, plástico, papel,pneu e metal
10% na saída de tecidos,calçados, bolsas, lingerie, roupase bijuterias feitas pela indústria
Piauí
70% para produtos que nãotêm similar no Estado. Paraempresas em Teresina, aisenção pode ser totall
60% para indústrias quefabricam itens similares aosproduzidos localmente
Santa Catarina
75% para artigos têxteis, devestuário, artefatos de couro eseus acessórios, vinho (exceto ocomposto)
70,83% sobre leite esterilizado oureidratado
66,66% sobre mercadoriasimportadas do exterior com regimeespecial (Pró-Emprego)
Minas Gerais
41,66% para fios, tecidos, vestuárioou outros artefatos têxteis dealgodão
Isenção total na saída de farinhade trigo e macarrão produzidos porindústria do Estado