Baixo Sul.pdf

8/18/2019 Baixo Sul.pdf

1/4

Governador Jaques Wagner

Vice Governador Edmundo Pereira

Secretário do Planejamento Antônio Alberto Valença

Secretário de Relações Institucionais César Lisboa

Ouvidor Geral do Estado Jones Carvalho

Coordenação Executiva Edson Valadares

Coordenação Editorial Marcelo Oliveira Rocha Gabriel Carvalho

Redação e Edição André Pomponet

Revisão Ascom Seplan

Projeto Gráfico Taygoara Aguiar

Fotos: Agecom

Assessoria para Territórios:Jerônimo Rodrigues João Vitor Viana Neves Maísa Flores Mário Nogueira Marivaldo Dias Mary Cláudia Marília Rocha Milena França Reinaldo Passos

folheto baixo sul.ndd Página espelhada 1 de 4 – Páginas 8, 1)folheto baixo sul.indd Página espelhada 1 de 4 – Páginas(8, 1) 03/05/2010 18:18:1103/05/2010 18:18:11


2/4

Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamentoe Democraciade mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram dasplenárias do Plano Plurianual (PPA) Participa-tivo, das conferências territoriais temáticas,seminários, encontros, caravanas e fóruns portoda a Bahia. A partir de 2007, uma nova formade gestão começou a ser desenvolvida pelogoverno do Estado, de forma participativa,envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passodo Governo da Bahia em direção à abertura de ca-nais efetivos de diálogo com a sociedade, princípiofundamental para a construção da democraciacidadã. Foram 18 plenárias que ocorreram nos 26Territórios de Identidades, onde milhares de baia-nos debateram e contribuíram para definir quais asprioridades de cada município a fim de compor osProgramas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho

de Acompanhamento do Plano Plurianual (Ca-

ppa), em parceria com a Coordenação Estadual

dos Territórios (CET) e com o apoio do Governo

da Bahia, está realizando os Diálogos Territoriais

nos 26 Territórios de Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, onde todos participam de forma franca

e construtiva. As plenárias estão ocorrendo

entre os dias 27 de abril e 19 de junho. As datas,

bem como as localidades e demais informações

podem ser conferidas no site da Secretaria do

Planejamento (www.seplan.ba.gov.br).

Para promover a inclusão digital foi implantado umCentro Digital de Cidadania (CDC) no território e outros 13estão em fase de implantação.

Visando a interiorização das ações de cultura, foramimplantados três Pontos de Cultura nos municípios deValença, Ituberá e Wenceslau Guimarães.

Para facilitar o acesso da população a serviços públicose à emissão de documentos, foram realizados 18,4 milatendimentos pelo SAC Móvel e 4,5 mil atendimentos peloPonto Cidadão implantado em Tancredo Neves em 2008.

Cerca de 5,9 mil atendimentos foram realizados atravésdo projeto Você Cidadão, com a oferta de serviçosgratuitos à população do território.

Desde 2007 foram implantados no território 16 Centrosde Referência em Assistência Social, em 12 municípios.

Recursos da ordem de R$ 1,9 milhão foram repassadospara o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

A dinamização das atividades de indústria ecomércio também vem recebendo atençãono território Baixo Sul. A implantação de trêsnovas unidades industriais está prevista, cominvestimento programado de R$ 45,9 milhões egeração estimada de 590 postos de trabalho.

Visando fortalecer o empreendedorismoentre micro e pequenos empresários, foramconstruídos galpões do programa IndústriaCidadã em Nilo Peçanha e Teolândia, comR$ 722,4 mil de investimento.

Nove lojas da Cesta do Povo foram reabertasem municípios do território, oferecendo novosprodutos e serviços para a população local.

A oferta de condições para qualificação einserção no mercado de trabalho tambémvem sendo atendidas no território Baixo Sul.Através do SineBahia cerca de 1,4 mil pessoastiveram acesso a postos de trabalho e 183 forambeneficiadas com qualificação profissional.

Para fomentar o empreendedorismo, 565contratos foram firmados através do CrediBahia,com o repasse de R$ 754 mil. No mesmo período,foi aberto um novo posto no território.

O apoio às atividades esportivas, atravésde convênio com a prefeitura, implicou naconstrução de uma quadra poliesportiva nomunicípio de Tancredo Neves e na realização demelhorias no estádio do mesmo município.

Trabalho, Emprego,Renda e Esporte

Indústria eComércio

Muito Mais...



3/4


4/4

Baixo Sul

Território de identidade:

Os municípios que formam o Território de

Identidade Baixo Sul têm sido beneficiados

com a aplicação de importantes políticas

públicas nas áreas de desenvolvimento,

inclusão social e integração territorial do

Governo da Bahia.

As ações do Estado estão voltadas,

principalmente, para os baianos que mais

precisam. Em pouco mais de três anos, a

população do território está acompanhando

iniciativas que estão ajudando a transformar

a realidade local e melhorando a vida das

pessoas.

Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte,

Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães

Saúde

Educação A redução do analfabetismo é um objetivo perseguido desde2007 na Bahia, através da implementação do programa Todospela Alfabetização (TOPA). No território Baixo Sul o programa foiresponsável pela alfabetização de 8,7 mil pessoas e outras 18,1 milestão em processo de alfabetização.

Para assegurar a oferta de transporte escolar, foi repassado R$1,2 milhão para municípios do território, com 4,9 mil estudantesbeneficiados. A merenda também foi assegurada para alunos de30 unidades escolares, com o repasse de R$ 1,7 milhão.

Visando garantir oportunidades de educação profissional, oprograma Trilha/Projovem Urbano disponibilizou 600 vagas em2009 em cursos de Saúde e Telemática nos municípios de Gandue Valença. Também foram oferecidas, em 2009, outras 450 vagasem três cursos distintos e o programa Universidade para Todosatendeu 220 alunos no território.

O Ensino Superior também vem recebendo atenção, com aconstrução do pavilhão de aulas da UNEB em Valença, com R$1,4 milhão aplicado. No âmbito da rede física de ensino, foramrealizados reparos em 76 escolas da rede estadual no território,com investimento de R$ 714,4 mil.

A qualificação profissional dos educadores também vemrecebendo atenção. Foram oferecidas cerca de duas mil vagasem cursos de duração continuada, além da criação de um pólo daUniversidade Aberta do Brasil – UAB.

O Governo do Estado vem fortalecendo as açõesde saúde no território Baixo Sul, com o objetivode elevar a qualidade dos serviços prestados àpopulação. A partir de 2007 o programa Saúdeda Família (PSF) foi ampliado, com 76 equipesem funcionamento em 2009. Cinco unidadesde saúde do programa foram construídas oureformadas e a situação funcional de 670 agentescomunitários de saúde foi regularizada. O repassedo incentivo estadual para o programa alcançouR$ 4,1 milhões.

Outra ação que recebeu atenção especial foia aquisição e distribuição de medicamentos.Em três anos, foram aplicados R$ 2,3 milhõesno programa Farmácia Básica e 23 pacientestiveram acesso à medicação de alto custo em2008 e 2009.

Com a finalidade de melhorar a estruturadisponível para atender a população, foramadquiridos cinco veículos, inclusive três novasambulâncias, com investimento de R$ 290 mil.


Baixo Sul.pdf

Documents

Transcript of Baixo Sul.pdf