Baixar a apresentação de Montenegro
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Universalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeodos serviccedilos puacuteblicos de saneamento baacutesico
Eng Marcos Helano Montenegro
Superintendente de Resiacuteduos Soacutelidos
Agecircncia Reguladora de Aacuteguas Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA)
Recife ndash 25 de Fevereiro de 2013
PRIMEIRA CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL
Inovaccedilotildees e Desafiospara a Democratizaccedilatildeo dos Serviccedilos de Saneamento
Princiacutepios fundamentais dos serviccedilos puacuteblicos de saneamento baacutesico (Lei 114452007)
bull universalizaccedilatildeo do acesso
bull integralidade compreendida como o conjunto dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio limpeza urbana e manejo dos resiacuteduos soacutelidos drenagem e de manejo das aacuteguas pluviais necessaacuterios e adequados
bull adoccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas que considerem peculiaridades locais e de tecnologias apropriadas considerando a capacidade de pagamento dos usuaacuterios e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees graduais
bull articulaccedilatildeo com outras poliacuteticas setoriais relevantes
bull eficiecircncia e sustentabilidade econocircmica
bull transparecircncia das accedilotildees e controle social
bull seguranccedila qualidade e regularidade
bull integraccedilatildeo com a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
Vagalume - 1954(Vitor Simon e
Fernando Martins)
Rio de JaneiroCidade que nos seduz
De dia falta aacuteguaDe noite falta luz
Abro o chuveiroNatildeo cai nem um pingo
Desde segundaAteacute Domingo
Eu vou pro matoAi pro mato eu vou
Vou buscar um vagalumePra dar luz no meu chatocirc
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem
abastecimento regular
ldquoAlcinda Santos 54 fica cansada de levar aacutegua em baldes subindo
escadasrdquo
ldquoA falta drsquoaacutegua castiga o interior devido agrave grande seca
de 2012 () esse natildeo eacute um problema somente de quem mora no
interior 15 da populaccedilatildeo de Fortaleza e Regiatildeo
Metropolitana natildeo tecircm abastecimento regular de
aacutegua Satildeo milhares de pessoas que passam dias sem tomar
banho lavar a roupa e cozinharrdquo
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem abastecimento regular
Segundo o doutor em engenharia e vice-diretor do Centro de Tecnologia da UFC Marco Aureacutelio Holanda de Castro a situaccedilatildeo de Fortaleza natildeo estaacute tatildeo ruim se relacionada com outras capitais do Nordeste Em Recife por exemplo ele aponta a existecircncia de racionamento de aacutegua Em Natal haacute um problema seacuterio com a qualidade da aacutegua ldquoA aacutegua de laacute eacute subterracircnea e conteacutem alta concentraccedilatildeo de nitratordquo aponta Em Satildeo Luiz a preocupaccedilatildeo eacute com a perda de aacutegua com os vazamentos e ligaccedilotildees clandestinas Em Fortaleza Marco Aureacutelio pontua que natildeo existe histoacuterico de racionamento a aacutegua eacute de boa qualidade e o niacutevel de perda de aacutegua gira em torno de 30 a 40
Esta cidade que ainda eacute maravilhosaTatildeo cantada em verso e prosaDesde os tempos da vovoacuteTem um problema crocircnico renitenteQualquer chuva causa enchenteNatildeo precisa ser toroacuteBasta que chova mais ou menos meia horaEacute batata natildeo demora enche tudo por aiacuteToda a cidade eacute uma enorme cachoeiraQue da Praccedila da BandeiraVou de lancha a Catumbi
Que maravilha nossa linda GuanabaraTudo enguiccedila tudo paraTodo o tracircnsito engarrafaQuem tiver pressa seja velho ou seja moccediloEntre naacutegua ateacute o pescoccediloE peccedila a Deus pra ser girafaPor isso agora jaacute comprei minha canoaPra remar nessa lagoa toda a vez que a chuva caiE se uma boa me pedir uma caronaCom prazer eu levo a donaNa canoa do papai
Cidade Lagoa - 1959(Ciacutecero Nunes e Sebastiatildeo Fonseca)
Belo Horizonte ndash MG dezembro de 2011
Brasiacutelia ndash DF 2013
Catadora morre
atropelada por
caminhatildeo de lixo em
lixatildeo do Distrito
Federal
Uma catadora morreu
atropelada por um caminhatildeo
de lixo no lixatildeo da Estrutural
no Distrito Federal Maria
Ameacutelia Ramos da Cruz tinha
59 anos e trabalhava com um
dos filhos no lixatildeo da
Estrutural haacute mais de uma
deacutecada (160211)
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Princiacutepios fundamentais dos serviccedilos puacuteblicos de saneamento baacutesico (Lei 114452007)
bull universalizaccedilatildeo do acesso
bull integralidade compreendida como o conjunto dos serviccedilos de abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio limpeza urbana e manejo dos resiacuteduos soacutelidos drenagem e de manejo das aacuteguas pluviais necessaacuterios e adequados
bull adoccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas que considerem peculiaridades locais e de tecnologias apropriadas considerando a capacidade de pagamento dos usuaacuterios e a adoccedilatildeo de soluccedilotildees graduais
bull articulaccedilatildeo com outras poliacuteticas setoriais relevantes
bull eficiecircncia e sustentabilidade econocircmica
bull transparecircncia das accedilotildees e controle social
bull seguranccedila qualidade e regularidade
bull integraccedilatildeo com a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
Vagalume - 1954(Vitor Simon e
Fernando Martins)
Rio de JaneiroCidade que nos seduz
De dia falta aacuteguaDe noite falta luz
Abro o chuveiroNatildeo cai nem um pingo
Desde segundaAteacute Domingo
Eu vou pro matoAi pro mato eu vou
Vou buscar um vagalumePra dar luz no meu chatocirc
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem
abastecimento regular
ldquoAlcinda Santos 54 fica cansada de levar aacutegua em baldes subindo
escadasrdquo
ldquoA falta drsquoaacutegua castiga o interior devido agrave grande seca
de 2012 () esse natildeo eacute um problema somente de quem mora no
interior 15 da populaccedilatildeo de Fortaleza e Regiatildeo
Metropolitana natildeo tecircm abastecimento regular de
aacutegua Satildeo milhares de pessoas que passam dias sem tomar
banho lavar a roupa e cozinharrdquo
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem abastecimento regular
Segundo o doutor em engenharia e vice-diretor do Centro de Tecnologia da UFC Marco Aureacutelio Holanda de Castro a situaccedilatildeo de Fortaleza natildeo estaacute tatildeo ruim se relacionada com outras capitais do Nordeste Em Recife por exemplo ele aponta a existecircncia de racionamento de aacutegua Em Natal haacute um problema seacuterio com a qualidade da aacutegua ldquoA aacutegua de laacute eacute subterracircnea e conteacutem alta concentraccedilatildeo de nitratordquo aponta Em Satildeo Luiz a preocupaccedilatildeo eacute com a perda de aacutegua com os vazamentos e ligaccedilotildees clandestinas Em Fortaleza Marco Aureacutelio pontua que natildeo existe histoacuterico de racionamento a aacutegua eacute de boa qualidade e o niacutevel de perda de aacutegua gira em torno de 30 a 40
Esta cidade que ainda eacute maravilhosaTatildeo cantada em verso e prosaDesde os tempos da vovoacuteTem um problema crocircnico renitenteQualquer chuva causa enchenteNatildeo precisa ser toroacuteBasta que chova mais ou menos meia horaEacute batata natildeo demora enche tudo por aiacuteToda a cidade eacute uma enorme cachoeiraQue da Praccedila da BandeiraVou de lancha a Catumbi
Que maravilha nossa linda GuanabaraTudo enguiccedila tudo paraTodo o tracircnsito engarrafaQuem tiver pressa seja velho ou seja moccediloEntre naacutegua ateacute o pescoccediloE peccedila a Deus pra ser girafaPor isso agora jaacute comprei minha canoaPra remar nessa lagoa toda a vez que a chuva caiE se uma boa me pedir uma caronaCom prazer eu levo a donaNa canoa do papai
Cidade Lagoa - 1959(Ciacutecero Nunes e Sebastiatildeo Fonseca)
Belo Horizonte ndash MG dezembro de 2011
Brasiacutelia ndash DF 2013
Catadora morre
atropelada por
caminhatildeo de lixo em
lixatildeo do Distrito
Federal
Uma catadora morreu
atropelada por um caminhatildeo
de lixo no lixatildeo da Estrutural
no Distrito Federal Maria
Ameacutelia Ramos da Cruz tinha
59 anos e trabalhava com um
dos filhos no lixatildeo da
Estrutural haacute mais de uma
deacutecada (160211)
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Vagalume - 1954(Vitor Simon e
Fernando Martins)
Rio de JaneiroCidade que nos seduz
De dia falta aacuteguaDe noite falta luz
Abro o chuveiroNatildeo cai nem um pingo
Desde segundaAteacute Domingo
Eu vou pro matoAi pro mato eu vou
Vou buscar um vagalumePra dar luz no meu chatocirc
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem
abastecimento regular
ldquoAlcinda Santos 54 fica cansada de levar aacutegua em baldes subindo
escadasrdquo
ldquoA falta drsquoaacutegua castiga o interior devido agrave grande seca
de 2012 () esse natildeo eacute um problema somente de quem mora no
interior 15 da populaccedilatildeo de Fortaleza e Regiatildeo
Metropolitana natildeo tecircm abastecimento regular de
aacutegua Satildeo milhares de pessoas que passam dias sem tomar
banho lavar a roupa e cozinharrdquo
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem abastecimento regular
Segundo o doutor em engenharia e vice-diretor do Centro de Tecnologia da UFC Marco Aureacutelio Holanda de Castro a situaccedilatildeo de Fortaleza natildeo estaacute tatildeo ruim se relacionada com outras capitais do Nordeste Em Recife por exemplo ele aponta a existecircncia de racionamento de aacutegua Em Natal haacute um problema seacuterio com a qualidade da aacutegua ldquoA aacutegua de laacute eacute subterracircnea e conteacutem alta concentraccedilatildeo de nitratordquo aponta Em Satildeo Luiz a preocupaccedilatildeo eacute com a perda de aacutegua com os vazamentos e ligaccedilotildees clandestinas Em Fortaleza Marco Aureacutelio pontua que natildeo existe histoacuterico de racionamento a aacutegua eacute de boa qualidade e o niacutevel de perda de aacutegua gira em torno de 30 a 40
Esta cidade que ainda eacute maravilhosaTatildeo cantada em verso e prosaDesde os tempos da vovoacuteTem um problema crocircnico renitenteQualquer chuva causa enchenteNatildeo precisa ser toroacuteBasta que chova mais ou menos meia horaEacute batata natildeo demora enche tudo por aiacuteToda a cidade eacute uma enorme cachoeiraQue da Praccedila da BandeiraVou de lancha a Catumbi
Que maravilha nossa linda GuanabaraTudo enguiccedila tudo paraTodo o tracircnsito engarrafaQuem tiver pressa seja velho ou seja moccediloEntre naacutegua ateacute o pescoccediloE peccedila a Deus pra ser girafaPor isso agora jaacute comprei minha canoaPra remar nessa lagoa toda a vez que a chuva caiE se uma boa me pedir uma caronaCom prazer eu levo a donaNa canoa do papai
Cidade Lagoa - 1959(Ciacutecero Nunes e Sebastiatildeo Fonseca)
Belo Horizonte ndash MG dezembro de 2011
Brasiacutelia ndash DF 2013
Catadora morre
atropelada por
caminhatildeo de lixo em
lixatildeo do Distrito
Federal
Uma catadora morreu
atropelada por um caminhatildeo
de lixo no lixatildeo da Estrutural
no Distrito Federal Maria
Ameacutelia Ramos da Cruz tinha
59 anos e trabalhava com um
dos filhos no lixatildeo da
Estrutural haacute mais de uma
deacutecada (160211)
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem
abastecimento regular
ldquoAlcinda Santos 54 fica cansada de levar aacutegua em baldes subindo
escadasrdquo
ldquoA falta drsquoaacutegua castiga o interior devido agrave grande seca
de 2012 () esse natildeo eacute um problema somente de quem mora no
interior 15 da populaccedilatildeo de Fortaleza e Regiatildeo
Metropolitana natildeo tecircm abastecimento regular de
aacutegua Satildeo milhares de pessoas que passam dias sem tomar
banho lavar a roupa e cozinharrdquo
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem abastecimento regular
Segundo o doutor em engenharia e vice-diretor do Centro de Tecnologia da UFC Marco Aureacutelio Holanda de Castro a situaccedilatildeo de Fortaleza natildeo estaacute tatildeo ruim se relacionada com outras capitais do Nordeste Em Recife por exemplo ele aponta a existecircncia de racionamento de aacutegua Em Natal haacute um problema seacuterio com a qualidade da aacutegua ldquoA aacutegua de laacute eacute subterracircnea e conteacutem alta concentraccedilatildeo de nitratordquo aponta Em Satildeo Luiz a preocupaccedilatildeo eacute com a perda de aacutegua com os vazamentos e ligaccedilotildees clandestinas Em Fortaleza Marco Aureacutelio pontua que natildeo existe histoacuterico de racionamento a aacutegua eacute de boa qualidade e o niacutevel de perda de aacutegua gira em torno de 30 a 40
Esta cidade que ainda eacute maravilhosaTatildeo cantada em verso e prosaDesde os tempos da vovoacuteTem um problema crocircnico renitenteQualquer chuva causa enchenteNatildeo precisa ser toroacuteBasta que chova mais ou menos meia horaEacute batata natildeo demora enche tudo por aiacuteToda a cidade eacute uma enorme cachoeiraQue da Praccedila da BandeiraVou de lancha a Catumbi
Que maravilha nossa linda GuanabaraTudo enguiccedila tudo paraTodo o tracircnsito engarrafaQuem tiver pressa seja velho ou seja moccediloEntre naacutegua ateacute o pescoccediloE peccedila a Deus pra ser girafaPor isso agora jaacute comprei minha canoaPra remar nessa lagoa toda a vez que a chuva caiE se uma boa me pedir uma caronaCom prazer eu levo a donaNa canoa do papai
Cidade Lagoa - 1959(Ciacutecero Nunes e Sebastiatildeo Fonseca)
Belo Horizonte ndash MG dezembro de 2011
Brasiacutelia ndash DF 2013
Catadora morre
atropelada por
caminhatildeo de lixo em
lixatildeo do Distrito
Federal
Uma catadora morreu
atropelada por um caminhatildeo
de lixo no lixatildeo da Estrutural
no Distrito Federal Maria
Ameacutelia Ramos da Cruz tinha
59 anos e trabalhava com um
dos filhos no lixatildeo da
Estrutural haacute mais de uma
deacutecada (160211)
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Fortaleza ndash CE 2012Falta drsquoaacutegua 15 da populaccedilatildeo sem abastecimento regular
Segundo o doutor em engenharia e vice-diretor do Centro de Tecnologia da UFC Marco Aureacutelio Holanda de Castro a situaccedilatildeo de Fortaleza natildeo estaacute tatildeo ruim se relacionada com outras capitais do Nordeste Em Recife por exemplo ele aponta a existecircncia de racionamento de aacutegua Em Natal haacute um problema seacuterio com a qualidade da aacutegua ldquoA aacutegua de laacute eacute subterracircnea e conteacutem alta concentraccedilatildeo de nitratordquo aponta Em Satildeo Luiz a preocupaccedilatildeo eacute com a perda de aacutegua com os vazamentos e ligaccedilotildees clandestinas Em Fortaleza Marco Aureacutelio pontua que natildeo existe histoacuterico de racionamento a aacutegua eacute de boa qualidade e o niacutevel de perda de aacutegua gira em torno de 30 a 40
Esta cidade que ainda eacute maravilhosaTatildeo cantada em verso e prosaDesde os tempos da vovoacuteTem um problema crocircnico renitenteQualquer chuva causa enchenteNatildeo precisa ser toroacuteBasta que chova mais ou menos meia horaEacute batata natildeo demora enche tudo por aiacuteToda a cidade eacute uma enorme cachoeiraQue da Praccedila da BandeiraVou de lancha a Catumbi
Que maravilha nossa linda GuanabaraTudo enguiccedila tudo paraTodo o tracircnsito engarrafaQuem tiver pressa seja velho ou seja moccediloEntre naacutegua ateacute o pescoccediloE peccedila a Deus pra ser girafaPor isso agora jaacute comprei minha canoaPra remar nessa lagoa toda a vez que a chuva caiE se uma boa me pedir uma caronaCom prazer eu levo a donaNa canoa do papai
Cidade Lagoa - 1959(Ciacutecero Nunes e Sebastiatildeo Fonseca)
Belo Horizonte ndash MG dezembro de 2011
Brasiacutelia ndash DF 2013
Catadora morre
atropelada por
caminhatildeo de lixo em
lixatildeo do Distrito
Federal
Uma catadora morreu
atropelada por um caminhatildeo
de lixo no lixatildeo da Estrutural
no Distrito Federal Maria
Ameacutelia Ramos da Cruz tinha
59 anos e trabalhava com um
dos filhos no lixatildeo da
Estrutural haacute mais de uma
deacutecada (160211)
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Esta cidade que ainda eacute maravilhosaTatildeo cantada em verso e prosaDesde os tempos da vovoacuteTem um problema crocircnico renitenteQualquer chuva causa enchenteNatildeo precisa ser toroacuteBasta que chova mais ou menos meia horaEacute batata natildeo demora enche tudo por aiacuteToda a cidade eacute uma enorme cachoeiraQue da Praccedila da BandeiraVou de lancha a Catumbi
Que maravilha nossa linda GuanabaraTudo enguiccedila tudo paraTodo o tracircnsito engarrafaQuem tiver pressa seja velho ou seja moccediloEntre naacutegua ateacute o pescoccediloE peccedila a Deus pra ser girafaPor isso agora jaacute comprei minha canoaPra remar nessa lagoa toda a vez que a chuva caiE se uma boa me pedir uma caronaCom prazer eu levo a donaNa canoa do papai
Cidade Lagoa - 1959(Ciacutecero Nunes e Sebastiatildeo Fonseca)
Belo Horizonte ndash MG dezembro de 2011
Brasiacutelia ndash DF 2013
Catadora morre
atropelada por
caminhatildeo de lixo em
lixatildeo do Distrito
Federal
Uma catadora morreu
atropelada por um caminhatildeo
de lixo no lixatildeo da Estrutural
no Distrito Federal Maria
Ameacutelia Ramos da Cruz tinha
59 anos e trabalhava com um
dos filhos no lixatildeo da
Estrutural haacute mais de uma
deacutecada (160211)
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Belo Horizonte ndash MG dezembro de 2011
Brasiacutelia ndash DF 2013
Catadora morre
atropelada por
caminhatildeo de lixo em
lixatildeo do Distrito
Federal
Uma catadora morreu
atropelada por um caminhatildeo
de lixo no lixatildeo da Estrutural
no Distrito Federal Maria
Ameacutelia Ramos da Cruz tinha
59 anos e trabalhava com um
dos filhos no lixatildeo da
Estrutural haacute mais de uma
deacutecada (160211)
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Brasiacutelia ndash DF 2013
Catadora morre
atropelada por
caminhatildeo de lixo em
lixatildeo do Distrito
Federal
Uma catadora morreu
atropelada por um caminhatildeo
de lixo no lixatildeo da Estrutural
no Distrito Federal Maria
Ameacutelia Ramos da Cruz tinha
59 anos e trabalhava com um
dos filhos no lixatildeo da
Estrutural haacute mais de uma
deacutecada (160211)
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Condiccedilatildeo das praias do litoral
brasileiro (dezembro 2012)
bull 865 Proacuteprias
bull 432 Improacuteprias
Fonte UOL - Levantamento feito com base apenas nas praias monitoradas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada Estado As praias do Piauiacute natildeo constam na busca
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
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imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
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Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Jardim Romano um dia depois do temporal (Satildeo Paulo Capital ndash Janeiro 2010)
ldquoSegundo a Secretaria de Habitaccedilatildeo 1 227 famiacutelias saiacuteram de casa apoacutes optarem pelo aluguel-social no valor de R$ 300 Outras 280 foram levadas para as habitaccedilotildees do CDHU em Itaquaquecetuba Hoje completa 51 dias que o bairro estaacute alagadordquo (27012010)
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
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domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
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ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
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movimento dos
catadores
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ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
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Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
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Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Equipes de limpeza retiram lixo de
igarapeacutes em Manaus(Maio de 2009)
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Morro do Bumba palco do deslizamento que deixou 47 mortos e centenas de desabrigados
Niteroacutei (RJ) abril de 2010
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
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SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
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Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
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Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
A grande maioria dos sem-banheiro
estaacute no Nordeste satildeo 633 dos lares
nessas condiccedilotildees com 2257051
domiciacutelios (Postado em 01052011)
Enquanto as discussotildees
se concentram no
acesso agrave rede de coleta
de esgoto - que chega a
apenas 555 dos lares
brasileiros - uma parcela
significativa desses
domiciacutelios sequer tem
banheiro em casa para
ser ligado a ela Satildeo
3562671 domiciacutelios
sem banheiro no paiacutes o
que representa 62
das casas de acordo
com os nuacutemeros do
Censo 2010 do IBGE
Maranhatildeo tem 580 mil casas sem banheiro
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
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Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
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Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
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Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Lei 11445 2007 - Do exerciacutecio da titularidade
O titular dos serviccedilos deve formular a poliacutetica puacuteblica de saneamento baacutesico o que inclui
ndash elaborar os planos de saneamento baacutesico
ndash prestar diretamente ou autorizar a delegaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash definir o ente responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo e os procedimentos de sua atuaccedilatildeo
ndash adotar paracircmetros para garantir o atendimento essencial agrave sauacutede puacuteblica
ndash fixar os direitos e os deveres dos usuaacuterios
ndash estabelecer mecanismos de controle social
ndash estabelecer sistema de informaccedilotildees sobre os serviccedilos
ndash intervir e retomar a operaccedilatildeo dos serviccedilos delegados por indicaccedilatildeo da entidade reguladora
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
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Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
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Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Lei 11445 2007 ndash Princiacutepios da regulaccedilatildeo
I - independecircncia decisoacuteria incluindo autonomia administrativa orccedilamentaacuteria e financeira da entidade reguladora
II - transparecircncia tecnicidade celeridade e objetividade das decisotildees
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
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Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
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Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
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associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
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Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
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Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Lei 11445 2007 ndash Objetivos da regulaccedilatildeo
I - estabelecer padrotildees e normas para a adequada prestaccedilatildeo dos serviccedilos e para a satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios
II - garantir o cumprimento das condiccedilotildees e metas estabelecidas
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econocircmico ressalvada a competecircncia dos oacutergatildeos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrecircncia
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equiliacutebrio econocircmico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifaacuteria mediante mecanismos que induzam a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e que permitam a apropriaccedilatildeo social dos ganhos de produtividade
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Agecircncias Reguladoras de Serviccedilos
de Saneamento Baacutesico (ABAR 2012)
EstaduaisMunicipaisIntermunicipais
SetoriaisMultisetoriais
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
Foto Kaacutetia Campos
Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Regulaccedilatildeo e Participaccedilatildeo social
- A regulaccedilatildeo eacute condicionada pela poliacutetica municipal de saneamento baacutesico
- Os limites da independecircncia decisoacuteria
- Transparecircncia natildeo eacute sinocircnimo de participaccedilatildeo
- Tecnicidade e participacatildeo se opotildeem
- Conselhos municipais ou conselhos de usuaacuterios
O risco das soluccedilotildees maacutegicas
O exemplo da PPP do lixo do DF
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Situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no DF
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Foto Kaacutetia Campos
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
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Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
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Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
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Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
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Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
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Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
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consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
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potaacutevel e de esgoto (dez2012)
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Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
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Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
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Articulaccedilatildeo entre
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catadores
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Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
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Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
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potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Desrespeito agrave dignidade humanaLixatildeo da Estrutural
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Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
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Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
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Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
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24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
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Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
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Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
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Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
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Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
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Obrigado
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Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
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movimento dos
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entidades
ecoloacutegicas
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sindicatos
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religiosos
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Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
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Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
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Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
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24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
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Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
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Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
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Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
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catadores
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sindicatos
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Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
Marcos MontenegroEmail mhfmontenegrogmailcom
Normas ABNT ISO 24500 - Atividades relacionadas aos serviccedilos de aacutegua
potaacutevel e de esgoto (dez2012)
24510 mdash Diretrizes para a avaliaccedilatildeo e para a melhoria dos serviccedilos prestados aos usuaacuterios
24511 mdash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de esgoto e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de esgoto
24512 ndash Diretrizes para a gestatildeo dos prestadores de serviccedilos de aacutegua e para avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de aacutegua potaacutevel
Seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU - Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Instalaccedilatildeo sanitaacuteria de trabalhadores na seleccedilatildeo de resiacuteduos da coleta seletiva nas instalaccedilotildees do SLU -
Brasiacutelia
Foto Kaacutetia Campos
Alguns pontos da criacutetica agrave PPP do lixo no DF
A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
teacutecnicos
movimento dos
catadores
entidades
ecoloacutegicas
associaccedilotildees e
sindicatos
parlamentares
religiosos
imprensa
alternativa
advogados e
Ministeacuterio PuacuteblicoFoto ppppodreblogspotcom
Regulaccedilatildeo e participaccedilatildeo uma pergunta
para reflexatildeo
Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
Obrigado
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potaacutevel e de esgoto (dez2012)
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A luta contra a PPP do lixo do DF
Articulaccedilatildeo entre
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Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
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Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
braccedilos e deixar ao oacutergatildeo regulador a busca do
equiliacutebrio entre os interesses do poder concedente dos
consumidores e dos prestadores
Bica nova 1955
(D Palma e Luis Antonio)
O morro todo comprou uma lata nova
Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
E quando acaba natildeo tem aacutegua na torneira
Soacute vendo a cara que ficou Claudionor
Que foi cabo eleitoral do doutor vereador
Que ganhou as eleiccedilotildees com o voto de Mangueira
Foi inaugurar a bica natildeo tem aacutegua na torneira
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Os cidadatildeos interessados na universalizaccedilatildeo qualidade e preccedilos de serviccedilos puacuteblicos essenciais podem cruzar os
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Praacute inaugurar mais uma bica laacute no asfalto
Cortaram a fita que discurseira
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